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LEI MUNICIPAL Nº 4676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo acrescentar

ação no Plano Plurianual e na Lei de

Diretrizes Orçamentárias.

O P R E F E I T O D E S A R A N D I , Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

L E I

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar no Plano Plurianual (Lei

Municipal n.º 4625, de 12 de setembro de 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

(Lei Municipal nº 4659, 18 de dezembro de 2017) as seguintes ações:

Órgão: Secretaria Municipal da Administração

Programa: 0104 – Gestão Ambiental

Tipo: Operação Especial

Ação: 0.014 – Apoio a Entidades

Produto: Entidade Apoiada

Valor: R$ 100,00

Órgão: Secretaria Municipal Promoção Social

Programa: 0109 – Proteção Social Básica




Valor: R$ 400,00

Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Viação

Programa: 0110 – Melhoria Vias Urbanas e Rurais




Valor: R$ 100,00

Órgão: Secretaria Municipal da Saúde

Programa: 0113 – Atenção Básica à Saúde




Valor: R$ 100,00

Art. 3º - As ações de que trata o Art. 1.º estão contempladas e melhor

especificadas nos quadros demonstrativos em anexo, que integram esta lei como se transcritos

estivessem.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SARANDI(RS), EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Leonir Cardozo

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Sidnei Piccini

Secretário Municipal da

Administração

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL2.981.000 3.130.300 3.292.500 3.402.500 12.806.300

A Ação:sessão

plenáriaMeta Física

Produto: Valor 2.776.000 2.914.800 3.070.000 3.170.000 11.930.800

Função:

Subfunção:

A Ação: atividade Meta Física

Produto: Valor 45.000 47.500 50.000 52.500 195.000

Função:

Subfunção:

P Ação: m2 Meta Física

Produto: Valor 100.000 105.000 107.500 110.000 422.500

Função:

Subfunção:

P Ação: equipamento Meta Física

Produto: Valor 60.000 63.000 65.000 70.000 258.000

Função:

Subfunção:

Ação: Meta Física

Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

031 - Ação Legislativa

prédio reformado/ampliado

01 - Legislativa031 - Ação Legislativa1.002 - Equipamentos e material

permanente para o Legislativo

Total do Programa:

atividade mantida

01 - Legislativa131 - comunicação social1.001 - Obras de reforma/ampliação da Sede

Poder Legislativo

Sessão plenária realizada

01 - Legislativa031 - Ação Legislativa2.002 - Publicidade Legal e

institucional da Câmara Municipal

PLANO PLURIANUAL 2018/2021

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0100 - Ação Legislativa

2.020 2.021

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

OBJETIVO:Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais

Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

2.001 - Manutenção dos Serviços Legislativos e

Administrativos da Câmara Municipal

Unidade

de Medida ANOS 2.018TIP

O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.019 TOTAL

equipamento adquirido

01 - Legislativa

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL3.800.279 3.871.292 4.045.500 4.227.547 15.944.618

A Ação: atividade Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 633.073 661.562 691.332 722.442 2.708.409

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 15.000 15.675 16.380 17.117 64.173

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 331.902 346.838 362.445 378.756 1.419.941

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 49.870 52.115 54.460 56.911 213.355

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 65.658 68.612 71.700 74.927 280.897

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 2.704.775 2.726.490 2.849.182 2.977.395 11.257.843

Função:

Subfunção:

PLANO PLURIANUAL 2018/2021MUNICÍPIO DE SARANDI

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0101 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo

OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativos de todos os órgãos da Administração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto

público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

Dados Financeiros (em R$ 1,00)Total do Programa:

TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ANOSUnidade

de Medida2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.003 - Manutenção do Gabinete do

Prefeito e vice prefeito

atividade mantida

04 - Administração122 - Administração Geral2.004 - Publicidade Legal e Institucional do

Gabinete do Prefeito

atividade mantida

04 - Administração131 - comunicação social

2.006 - Manutenção da Procuradoria

Jurídicaatividade mantida

04 - Administração062 - Defesa do Interesse Público no Processo

Judiciário

122 - Administração Geral

2.007 - Manutenção Assessoria

Imprensa

atividade mantida

04 - Administração131 - comunicação social2.008 - Manutenção das Atividades

Controle Interno

atividade mantida

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

04 - Administração124 - controle Interno

2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal da

Administração


04 - Administração

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.927.533 2.020.813 1.874.150 1.956.012 7.778.508

P Ação: equipamento Meta Física 1 10 1 113

Produto: Valor 5.000 30.000 5.000 5.000 45.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 135.521 141.619 147.992 154.652 579.785

Função:

Subfunção:

P Ação: prédio Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 253.000 250.000 50.000 50.000 603.000

Função:

Subfunção: obs:convênio federal - R$600.000,00


Produto: Valor 1.534.012 1.599.194 1.671.158 1.746.360 6.550.723

Função:

Subfunção:


1.004 - Restauração/reforma do

Prédio Municipal prédio restaurado/reformado

04 - Administração122 - Administração Geral

2.011- Manutenção da Secretaria de

Desenvolvimento e Fazendaatividade mantida

04 - Administração123 - Administração Financeira

122 - Administração Geral2.010 - Publicidade Legal e Institucional da

Secretaria Municipal da Administração

atividade mantida

04 - Administração131 - Comunicação Social

2.019Unidade

de Medida2.020 2.021 TOTAL



1.003 - Equipamentos e materiais permanentes

p/Gabinete do Prefeito e suas assessorias


TIPO Subfunção:

Indicadores do Programa Índice recente

ANOS 2.018

Índice Final PPA

MUNICÍPIO DE SARANDI


ANEXO I - PROGRAMAS



público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

465.777 526.467 508.088 530.682 2.031.015


Produto: Valor 322.612 337.129 352.300 368.153 1.380.194

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 6.000 46.000 6.000 6.000 64.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 6.600 6.897 7.207 7.532 28.236

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 130.566 136.441 142.581 148.997 558.584

Função:

Subfunção:

2.014 - Manutenção da Secretaria

Municipal da Habitação

atividade mantida


122 - Administração Geral



123 - Administração Financeira

2.013 - Manutenção da Campanha

Aumento da Arrecadaçãoatividade mantida


123 - Administração Financeira

2.012 - Manutenção Convênio - União / Estado

atividade mantida


122 - Administração Geral1.005 - Equipamento e Material Permanente -

Secretaria da Fazenda

atividade mantida

A N OS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Total do Programa:

TIPO Subfunção:

Unidade

de Medida




ANEXO I - PROGRAMAS



público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL453.341 471.446 490.366 560.138 1.975.291


Produto: Valor 7.200 7.524 7.863 8.216 30.803

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 383.141 400.382 418.399 437.227 1.639.150

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 50.000 50.000 50.000 100.000 250.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Função:

Subfunção:

P Ação: obra executada Meta Física

Produto: Valor 2.000 2.090 2.184 2.282 8.556

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 10.000 10.450 10.920 11.412 42.782

Função:

Subfunção:

0101 - Apoio Administrativo ao Poder Executivo


público otimizando as tarefas executadas, através do apoio administrativo municipal.Indicadores do Programa

PROGRAMA:

Índice recente Índice Final PPA


TIPO Subfunção:

Unidade

de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.015 - Publicidade Legal e Institucional da

Secretaria de Desenvolvimento e Fazenda

atividade mantida


2.016 - Manutenção do Departamento de

Engenharia

atividade mantida



p/Secretaria Municipal da Administração




p/Secretaria Desenvolvimento e Fazenda



1.008 - Obras decorrentes situação calamidade

obra executada

06 - Segurança pública182 - Defesa civil2.017 - Manutenção despesas decorrentes

situação calamidade


manutenção situação calamidade

06 - Segurança pública182 - Defesa civil


PLANO PLURIANUAL 2018/2021ANEXO I - PROGRAMAS

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.560.449 1.630.669 1.704.049 1.780.732 6.675.899

A Ação: servidores Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 1.560.449 1.630.669 1.704.049 1.780.732 6.675.899

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


10 - saúde302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.018 - Manutenção atividades do

FASSassistência médica servidores conv.

Unidade

de MedidaTIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO


ANOS 2.018

PROGRAMA: 0102 - Fundo de Assistência a Saúde do Servidor - FASS

OBJETIVO: Compreende as ações desenvolvidas no sentido de prestar assistência médica/hospitalar aos servidores municipais através de convênios com prestadores

de serviços


Índice Final PPAManutenção serviços aos associados 415 servidores manter 100% servidores


ANEXO I - PROGRAMAS


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL6.614.049 6.911.681 7.222.707 7.547.728 28.296.165

OE Ação: servidores Meta Física 100% pago 100% pago 100% pago 100% pago

Produto: Valor 6.614.049 6.911.681 7.222.707 7.547.728 28.296.165

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:


aposentadoria e pensão pagos

28 - encargos especiais846 outros encargos especiais

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


FAPS

Unidade

de Medida

OBJETIVO: Compreende ações desenvolvidas no sentido de conceder e manter os pagamentos dos benefícios de aposentadorias e pensões aos servidores públicos

municipais




ANOS

Índice Final PPAmanter o pagamento dos benefícios 100% pagos 100% pagos


ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0103 - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores - FAPS


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL214.685 243.891 226.512 236.565 921.652



Unidade

de Medida

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0104 - Gestão Ambiental

OBJETIVO: Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação.

Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente.Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA



ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 204.585 213.791 223.412 233.465 875.252

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 10.000 30.000 3.000 3.000 46.000

Função:

Subfunção:

OE Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 100 100 100 100 400

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.019 - Manutenção Departamento Municipal

do Meio Ambiente

atividade mantida

18 - Gestão ambiental541 - Preservação e conservação ambiental


p/Depto Meio Ambiente



0.014 - Apoio a Entidades

entidade apoiada



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL142.129 148.471 155.098 162.023 607.721

2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade

de Medida




ANOS 2.018



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0105 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio

OBJETIVO:

Índice Final PPA

Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem a geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da

competitividade e da economica local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e


Produto: Valor 131.069 136.967 143.131 149.571 560.738

Função:

Subfunção:

P Ação: m2 Meta Física

Produto: Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Função:

Subfunção:

A Ação: eventos Meta Física

Produto: Valor 100 100 100 100 400

Função:

Subfunção:

OE Ação: eventos Meta Física

Produto: Valor 100 100 100 100 400

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 9.860 10.304 10.767 11.252 42.183

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

22 - Indústria661 - Promoção Industrial

2.012 - Manutenção Convênio - União / Estado

atividade mantida


11 - Trabalho333 - Empregabilidade

2.021 - Participação e apoio a

exposições,feiras e eventosevento apoiado

22 - Indústria661 - Promoção Industrial0.002 - Apoio a

feiras/eventos/exposições

evento apoiado

11 - Trabalho333 - Empregabilidade1.010 - Obras de melhorias no

Distrito Industrial

distrito industrial estruturado

22 - Indústria661 - Promoção Industrial

2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.020 - Manutenção do Dpto

Municipal de Emprego e Rendaatividade mantida

Unidade


ANOS 2.018

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.662.398 1.674.056 1.769.262 1.884.379 6.990.096

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade

de Medida

OBJETIVO: Melhorar a iluminação pública, o trafego e a segurança dos municípes. Melhorar a eficiência do consumo de energia elétrica e combater o desperdício,

mediante a execução de projetos de melhoria das redes de iluminação pública




ANOS

Índice Final PPA


ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0106 - Iluminação pública



Produto: Valor 1.592.398 1.594.056 1.669.262 1.744.379 6.600.096

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 70.000 80.000 100.000 140.000 390.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:


452 - Serviços urbanos

atividade mantida

15 - Urbanismo452 - Serviços urbanos1.011 - Aquisição de equipamentos e material

permanente para Mellhorias na Rede de

Iluminação Pública

rede de iluminação melhorada

15 - Urbanismo

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.022 - Manutenção do Sistema de

Iluminação Pública

Unidade


ANOS

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.904.199 1.422.994 1.531.679 1.540.754 6.399.626

2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade

de Medida




ANOS 2.018

Índice Final PPA


ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0107 - Incentivo e Apoio ao Produtor Rural

OBJETIVO: Garantir a permanência dos agricultores no meio rural através de um apoio do município, visando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais



Produto: Valor 128.683 134.474 140.525 146.849 550.531

Função:

Subfunção:

A Ação: km2 Meta Física 150 150 150 150600

Produto: Valor 34.000 35.530 37.129 38.800 145.458

Função:

Subfunção: contrapartida para convênios

P Ação: km2 Meta Física 100 100 150 150500

Produto: Valor 200.000 200.000 300.000 300.000 1.000.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal


Produto: Valor 1.515.516 1.000.000 1.000.000 1.000.000 4.515.516

Função:


OE Ação: Eventos Meta Física 3 3 3 312

Produto: Valor 4.000 30.000 30.000 30.000 94.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 22.000 22.990 24.025 25.106 94.120

Função:

Subfunção:17 - saneamento511 - saneamento básico rural

20 - Agricultura606 - Extensão Rural

0.003 - Apoio a Area da Piscicultura

atividade mantida



2.025 - Manutenção poços e redes de

águaatividade mantida

1.012 - Obras e melhorias em

estradas estrada melhorada

20 - Agricultura606 - Extensão Rural1.013 - Aquisição de equipamentos

para fortalecimento produtor rural



2.024 - Manutenção e conservação

estradasestradas conservadas


2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.023 - Manutenção depto

Agriculturadepartamento mantido

Unidade


ANOS 2.018

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL254.434 253.006 279.351 285.982 1.072.773

Unidade

de Medida2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

OBJETIVO: Garantir a permanência dos agricultores no meio rural através de um apoio do município, visando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais




ANOS

Índice Final PPA


ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0107 - Incentivo e Apoio ao Produtor Rural



Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278

Função:

Subfunção:

P Ação: unidade Meta Física 2 2 3 310

Produto: Valor 47.500 40.000 60.000 60.000 207.500

Função:


A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 70.000 70.000 70.000 70.000 280.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 123.934 129.511 135.339 141.429 530.213

Função:


A Ação: eventos Meta Física 3 3 3 312

Produto: Valor 10.000 10.450 10.920 11.412 42.782

Função:

Subfunção:

P Ação: equipamentos Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000

Função:

Subfunção:

Unidade

de Medida



p/Secretaria da Agricultura



atividade mantida

20 - Agricultura606 - Extensão rural2.029 - Apoio a realização de

feiras/eventos

feira e/ou evento apoiado


511 - saneamento básico rural

2.027 - Manutenção SIM

atividade mantida

20 - Agricultura606 - Extensão rural2.028 - Apoio e incentivo ao produtor

rural

atividade mantida

04 - Administração131 - Comunicação Social1.014 - Construção poços e redes de

água

poço/rede implantada/melhorada

17 - saneamento

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.026 - Publicidade Legal e Institucional do

Depto Agricultura


ANOS

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL846.355 913.091 880.131 918.836 3.558.414

Unidade

de Medida2.019 2.020 2.021 TOTAL




ANOS 2.018

Índice Final PPA


ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0108 - Gestão da Assistência Social do Município

OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Assistência Social, no que tange à sua organização, administração, controle e avaliação dos

resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioasssistenciais.


A Ação: Unidade Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 775.055 779.933 815.030 851.706 3.221.725

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 500 523 546 571 2.139

Função:

Subfunção:

P Ação: Equipamento Meta Física 20 10 10 1050

Produto: Valor 30.000 90.000 20.000 20.000 160.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal - 130.000,00

A Ação: unidade Meta Física

Produto: Valor 40.800 42.636 44.555 46.560 174.550

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade

de Medida


08 - Assistência Social243 - Assistência a criança e adolescente

1.016 - Aquisição de equipamentos e materiais

permanentes para Secretaria Municipal da

Promoção Social



2.032 - Manutenção do Programa

Fornecimento de Leiteatividade mantida

08 - Assistência Social122 - Administração Geral2.031 - Publicidade Legal e Institucional da Secretaria

Municipal da Promoção Social

atividade mantida


2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.030 - Manutenção Secretaria Municipal da

Promoção Social

atividade mantida


ANOS 2.018

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL376.772 397.159 439.806 438.247 1.651.984

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL



Unidade

de Medida


Atendimento ao PPD beneficiário BPC 0 34 final do ppa

Atender idosos através da intervenção

individual, familiar e grupal 1700 ano 1750 final do ppa

Atendimentos a famílias

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0109 - Proteção Social Básica

OBJETIVO: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social

e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no centro de referencia

assistência social (CRAS)



1460 final do ppa1300 ano

Atendimento criança e adolescente 190 ano 280 final do ppa

Serviço de convivência e fortalecimento vínculos 0 90 final do ppa

A Ação: atividade Meta Física 5.230 5.290 5.350 5.42021.290

Produto: Valor 286.572 299.467 312.943 327.026 1.226.008

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 500 5.000 10.000 10.000 25.500

Função:

Subfunção:

A Ação: atividade Meta Física 660 660 694 660 2.674

Produto: Valor 3.000 3.135 3.276 3.423 12.835

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.000 20.000 21.000

Função:


A Ação: atividade Meta Física 1.280 1.340 1.460 1.5805.660

Produto: Valor 85.700 89.557 93.587 97.798 366.641

Função:

Subfunção:08 - Assistência Social243 - Assistência a criança e adolescente



permanentes ao Deficiente


08 - Assistência Social242 - Assistência ao Portador de deficiência

2.035 - Manutenção da Proteção

Social a Criança e Adolescente

atividade mantida

08 - Assistência Social241 - Assistência ao idoso2.034 - Manutenção da Proteção Social ao

Deficiente

atividade mantida


2.033 - Manutenção da Proteção

Social ao Idosoatividade mantida

08 - Assistência Social241 - Assistência ao idoso

1.017 - Aquisição de equipamentos e

materiais permanentes ao Idosoequipamento adquirido

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP

O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOUnidade

de Medida

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL959.610 987.792 1.032.243 1.078.694 4.058.339

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL



Unidade

de Medida

Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social


assistência social (CRAS)Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

0 90 final do ppa



ANEXO I - PROGRAMAS


Atender idosos através da intervenção

individual, familiar e grupal 1700 ano

OBJETIVO:

1750 final do ppa

Atendimentos a famílias 1300 ano 1460 final do ppa


Serviço de convivência e fortalecimento vínculosAtendimento ao PPD beneficiário BPC 0 34 final do ppa


Produto: Valor 427.708 431.955 451.393 471.706 1.782.762

Função:

Subfunção:

A Ação: Unidade Meta Física 1.884 1.884 1.968 2.0287.764

Produto: Valor 121.052 126.499 132.192 138.140 517.884

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 159.789 166.980 174.494 182.346 683.608

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 199.461 208.436 217.816 227.618 853.331

Função:Subfunção:


Produto: Valor 51.600 53.922 56.348 58.884 220.755

Função:

Subfunção:


Fornecimento de Leiteatividade mantida

08 - Assistência Social241 - Assistência ao idoso


2.039 - Manutenção do Conselho

Tutelar

atividade mantida

08 - Assistência Social

ANOS 2.018

243 - Assistência a criança e adolescente

08 - Assistência Social244 - Assistência comunitária

2.038 - Apoio aos programas sociais

atividade mantida


2.036- Manutenção da Casa de

passagem

atividade mantida


2.037 - Manutenção de Benefícios

eventuaisatividade mantida

2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP


de Medida

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL290.000 270.675 31.380 53.117 645.173

0109 - Proteção Social Básica



PROGRAMA:

0 90 final do ppa

ANEXO I - PROGRAMAS


Serviço de convivência e fortalecimento vínculos


2.021

1460 final do ppa



0 34 final do ppa

Atendimentos a famílias 1300 ano

TOTAL



1700 ano 1750 final do ppaAtender idosos através da intervenção

Unidade

de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020

Atendimento ao PPD beneficiário BPC

P Ação: unidade Meta Física 1 12

Produto: Valor 250.000 250.000 0 0 500.000

Função:


P Ação: Meta Física 17 10 20 653

Produto: equipamento Valor 20.000 5.000 15.000 6.000 46.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal/estadual


Produto: Valor 5.000 30.000 35.000

Função:Subfunção: obs: convênio federal


Produto: Valor 15.000 15.675 16.380 17.117 64.173


atividade mantida



permanentes a Criança e Adolescente


Fornecimento de Leite




atividade mantida


1.020 - Equipamentos CRAS


08 - Assistência Social

2.021

244 - Assistência comunitária

1.019 -Construção CRAS

TOTAL


Unidade

de Medida ANOS 2.018 2.019 2.020

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL400 400 400 400 1.600

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL



Unidade

de Medida

Atendimento ao PPD beneficiário BPC 0 34 final do ppaServiço de convivência e fortalecimento vínculos 0 90 final do ppa

Atendimentos a famílias 1300 ano 1460 final do ppa



Atender idosos através da intervenção 1700 ano 1750 final do ppa



ANEXO I - PROGRAMAS




assistência social (CRAS)


Produto: Valor 200 200 200 200 800

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 200 200 200 200 800

Função:

Subfunção:


Produto: Valor



Produto: Valor





entidade apoiada



entidade apoiada

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIP


de Medida

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL4.101.681 4.092.585 4.331.527 4.476.720 17.002.513

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021Unidade

de MedidaTOTAL



OBJETIVO: Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a mlehoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.

Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0110 - Melhorias das vias urbanas e rurais


Produto: Valor 3.050.321 3.087.585 3.226.527 3.371.720 12.736.153

Função:

Subfunção:


50

Produto: Valor 50.000 100.000 200.000 200.000 550.000

Função:

Subfunção:

P Ação: m2 Meta Física 60.000m2 6000m2 6000m2 6000m278.000m2

Produto: Valor 729.260 600.000 600.000 600.000 2.529.260

Função:

Subfunção: obs:badesul 2.000.000,00


Produto: Valor 7.100 50.000 50.000 50.000 157.100

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 260.000 250.000 250.000 250.000 1.010.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal - R$250.000,00


Produto: Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000

Função:

Subfunção:

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021Unidade

de Medida


15 - Urbanismo451 - Infraestrutura urbana1.026 - Obra de modernização do aeroporto

aeroporto reformado

15 - Urbanismo451 - Infraestrutura urbana

1.024 - Construção/reforma pontes e

bueirosponte construida/reformada

26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário1.025 - Construção/reforma em praças, área de

lazer,ciclovia,pórticos

infraestutura melhorada

26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário1.023 - Obras de Pavimentação e

calçamento

rua pavimentada/calçada

26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário

2.042 - Manutenção serviços no Setor

Urbano/Rodoviário

atividade mantida



materiais permanentes para

Secretaria de Obras


TOTAL TIP

O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL29.131 30.437 31.802 33.229 124.599



ANEXO I - PROGRAMAS



Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA



Unidade



Produto: Valor 29.031 30.337 31.702 33.129 124.199

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 100 100 100 100 400

Função:

Subfunção:

Ação:

Produto:

Função:

Subfunção:

Ação:

Produto:

Função:

Subfunção:

Ação:

Produto:

Função:

Subfunção:

Ação:

Produto:

Função:

Subfunção:


Unidade


2.043 - Manutenção Convênio União / Estado

atividade mantida

06 - Segurança pública181 - policiamento

0.014 - Apoio a entidades

entidade apoiada

06 - Segurança pública181 - policiamento


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.516.296 1.588.075 1.657.963 1.710.997 6.473.331

Unidade

de Medida2.019 2.020 2.021 TOTAL




ANOS 2.018

Índice Final PPA


ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0111 - Coleta e Destinação de resíduos sólidos

OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos



Produto: Valor 1.026.196 1.072.375 1.120.632 1.171.060 4.390.263

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 460.000 480.700 502.332 524.936 1.967.968

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 30.100 35.000 35.000 15.000 115.100

Função:

Subfunção: ob: convênio federal


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade

de Medida


1.027 - Equipamentos para coleta de lixo


17 - saneamento512 - saneamento básico


2.045 - Manutenção consórcio -

Destinação resíduos sólidosatividade mantida


2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.044 - Manutenção dos Serviços de

coleta de lixo

atividade mantida


ANOS 2.018

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL131.753 232.316 143.951 245.658 753.678

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS



Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade. Atender o trânsito e segurança.




ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 24.753 25.866 27.030 28.247 105.896

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 10.000 10.450 10.920 11.412 42.782

Função:

Subfunção:

P Ação: unidade Meta Física 11

Produto: Valor 1.000 100.000 101.000

Função:

Subfunção:

P Ação: unidade Meta Física

Produto: Valor 90.000 90.000 100.000 200.000 480.000

Função:

Subfunção:

P Ação: unidade Meta Física

Produto: Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.046 - Manutenção trânsito

municipal

atividade mantida


1.028 - Equipamento para

adequação/modernização trânsitoequipamento adquirido

26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário1.029 - Equipamento para segurança

pública


06 - Segurança pública181 - policiamento1.030 Ampliação cemitério e capela

mortuária

cemitério ampliado

15 - Urbanismo451 - Infraestrutura urbana

1.031 - Obras saneamento básico e esgoto

pluvial/canalização/galerias pluviais

saneamento


1.032 - Construção e Reforma de

Galeriassaneamento



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL4.761.365 4.965.676 5.183.956 6.328.640 21.239.637

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0112 - Gestão Municipal da Saúde

OBJETIVO: Gerir e controlar os programas e ações finalísticas da Secretaria Municipal da Saúde

Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPAcrescimento populacional e consequente aumento nos

atendimentos em saúde 140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série históricaDados Financeiros (em R$ 1,00)

Total do Programa:


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 4.490.851 4.682.938 4.893.670 6.035.466 20.102.925

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 9.000 15.000 15.000 10.000 49.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 13.800 14.421 15.070 15.748 59.039

Função:

Subfunção:

P Ação: prédio Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 101.000 100.000 100.000 100.000 401.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal R$350.000,00


Produto: Valor 4.940 5.162 5.395 5.637 21.134

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 141.775 148.154 154.821 161.788 606.538

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.047 - Manutenção Secretaria

Municipal da Saúde

atividade mantida

10 - Saúde122 - Administração Geral

1.033 - Equipamentos e materiais

permanentes para Secretaria Saúde equipamento adquirido

10 - Saúde122 - Administração Geral2.048 - Publicidade Legal e Institucional da Secretaria

Municipal da Saúde

atividade mantida

04 - Administração131 - Comunicação Social1.034 - Construção/ampliação/reforma

secretaria Municipal da Saúde

predio ampliado/reformado

10 - saúde122 - Administração Geral

2.049 - Manutenção da Campanha de

Vacinação

atividade mantida

10 - Saúde305 - Vigilância epidemiologia2.050 - Manutenção do Programa Primeira

Infância Melhor

atividade mantida

10 - Saúde301 - Atenção básica


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL4.828.820 5.384.951 5.264.725 5.642.269 21.120.765

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0113 - Atenção básica a saúde

OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população. Ampliar o atendimento da população através da estratégia da saúde da família, desenvolver

atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde. Priorizar a saúda da população em situação de maior

vulnerabilidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPAcrescimento populacional e consequente aumento nos

atendimentos em saúde 140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série históricaDados Financeiros (em R$ 1,00)

Total do Programa:


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

P Ação: m2 Meta Física 2 1 2 27

Produto: Valor 85.000 500.000 80.000 50.000 715.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal R$650.000,00


Produto: Valor 452.000 400.000 250.000 80.000 1.182.000

Função:

Subfunção: obs: convênio federal R$1.000.000,00


Produto: Valor 1.554.752 1.624.716 1.745.779 1.974.339 6.899.585

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.132.827 1.183.804 1.337.075 1.497.244 5.150.950

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 706.882 738.692 771.933 806.670 3.024.177

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 897.358 937.739 1.079.938 1.234.016 4.149.051

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

1.035 - Construção, ampliação e

reforma unidades de saúdeunidade construida/ampliada/reformada


1.036 - Equipamentos e materiais

permanentes para Unidades de saúde


10 - Saúde301 - Atenção básica2.051 - Manutenção da atenção básica à saúde

atividade mantida


2.052 - Manutenção serviços através Consórcio

Intermunicipal de Saúde

atividade mantida


2.053 - Manutenção atividades da

Samu

atividade mantida


2.054 - Manutenção atividades Agentes

Comunitários de Saúde

atividade mantida



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL100 100 100 100 400

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL



Unidade

de Medida ANOS

OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população. Ampliar o atendimento da população através da estratégia da saúde da família, desenvolver


vulnerabilidadeIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPAcrescimento populacional e consequente aumento nos

atendimentos em saúde140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série histórica



ANEXO I - PROGRAMAS



Produto: Valor 100 100 100 100 400

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:


entidade apoiada


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL



Unidade

de Medida ANOS

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL447.300 515.657 593.462 572.068 2.128.487



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0114 - Vigilância em saúde

OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana

Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPAControle de agravos e riscos 23.222 23.222 acrescido aumento populacional



ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade

de Medida2.021 TOTAL


Produto: Valor 13.950 65.000 120.000 75.000 273.950

Função:

Subfunção:


60

Produto: Valor 54.730 55.000 60.000 65.000 234.730

Função:

Subfunção: obs: convênio estado


Produto: Valor 84.006 87.786 91.737 95.865 359.393

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 292.614 305.781 319.541 333.921 1.251.857

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278

Função:

Subfunção:


ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade



materiais permanentes p/vigilância


10 - Saúde304 - Vigilância sanitária


materiais permanentes p/vigilância

epidemiológica


10 - Saúde305 - Vigilância epidemiologia2.055 - Manutenção atividades vigilância

sanitária

atividade mantida

10 - SAúde304 - Vigilância sanitária2.056 - Manutenção atividades vigilância

epidemiologia

atividade mantida

10 - Saúde305 - Vigilância epidemiologia2.057 - Publicidade Legal e Institucional da Vigilância

Sanitária

atividade mantida


10 - Saúde131 - Comunicação Social2.058 - Publicidade Legal e Institucional da Vigilância

epidemiológica

atividade mantida

10 - Saúde131 - Comunicação Social

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.007.355 1.052.686 1.100.057 1.149.559 4.309.657

ANEXO I - PROGRAMAS


OBJETIVO:

2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade



ANOS 2.018


Índice Final PPAcrescimento populacional e consequente aumento nos

atendimentos em saúde 140.324 atendimentos 196.453 aumento de 30% conforme série histórica



Garantir ações de atenção básica à saúde da população. Ampliar o atendimento da população através da estratégia da saúde da família, desenvolver



Produto: Valor 493.207 515.401 538.594 562.831 2.110.033

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 513.148 536.240 560.371 585.587 2.195.346

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.000 1.045 1.092 1.141 4.278

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:


301 - Atenção básica

2.059 - Manutenção da farmácia

atividade mantida

10 - Saúde303 - Suporte profilático e terapêutico

2.060 - Manutenção atividades para

saúde bucal

atividade mantida


2.061 - Manutenção rede cegonha

2.019 2.020 2.021 TOTAL

atividade mantida

10 - Saúde

Unidade


ANOS 2.018

Ensino fundamentalEnsino creche

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL7.607.905 7.830.261 8.532.622 8.835.165 32.805.953



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0115 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica

OBJETIVO: Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade. Viabilizar o atendimento educacional de criança de 0 a 5 anos;

universalizar o ensino fundamental; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais; Qualificar a oferta da educação de

jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as

escolas municipais; melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; qualificar a gestão do sistema municipal de educação.


Ensino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demanda80 % da demanda 90 % da demanda

100 % da demanda 100% da demanda



ANOSUnidade

de Medida2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

A Ação: escolas Meta Física 5 5 5 5 20

Produto: Valor 804.360 840.556 928.381 970.158 3.543.456

Função:

Subfunção:

A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 5 20

Produto: Valor 3.638.631 3.682.370 3.948.076 4.044.314 15.313.391

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.716.758 1.794.012 1.974.743 2.063.606 7.549.119

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 1.048.772 1.095.967 1.245.286 1.301.324 4.691.349

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 399.383 417.356 436.137 455.763 1.708.638

Função:

Subfunção:


ANOSUnidade

de Medida2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.062 - Manutenção das escolas de

ensino fundamentalatividade mantida

12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.063 - Manutenção das escolas de ensino

fundamental - gastos 60% Fundeb

atividade mantida

12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.064 - Manutenção das escolas de

ensino infantil - creche

atividade mantida

12 - Educação365 - Educação Infantil2.065 - Manutenção das escolas de ensino

infantil - creche - gastos 60% fundeb

365 - Educação Infantil

atividade mantida

12 - Educação365 - Educação Infantil2.066 - Manutenção das escolas de ensino

infantil - pré escola

atividade mantida

12 - Educação



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.686.002 2.266.457 2.934.698 3.010.509 9.897.666



ANEXO I - PROGRAMAS



universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais; Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

Ensino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demanda

100 % da demanda 100% da demanda80 % da demanda 90 % da demanda



Unidade


P Ação: escola Meta Física 3 4 4 415

Produto: Valor 70.000 250.000 500.000 500.000 1.320.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 60.500 200.000 350.000 400.000 1.010.500

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 56.500 300.000 400.000 400.000 1.156.500

Função:

Subfunção:

A Ação: atividade Meta Física 5 5 5 5 20

Produto: Valor 1.484.002 1.500.782 1.668.317 1.693.392 6.346.493

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 15.000 15.675 16.380 17.117 64.173

Função:

Subfunção:


Unidade


1.039 - Construção, ampliação, reforma de

escola ensino fundamental

escola contruida/ampliada/reformada

12 - Educação361 - Ensino Fundamental1.040 - Construção, ampliação,

reforma de escola ensino infantilescola contruida/ampliada/reformada

12 - Educação365 - Educação Infantil1.041 - Aquisição de equipamentos e

materiais permanentes ensino

fundamental


12 - Educação361- Ensino Fundamental

12 - Educação367 - Educação Especial


2.067 - Manutenção das escolas de ensino

infantil - pré-escola - gastos 60% fundeb

atividade mantida

12 - Educação365 - Educação Infantil2.068 - Manutenção da Educação Especial

- 60%

atividade mantida


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL198.590 749.439 1.064.074 1.063.008 3.075.112

2.020 2.021 TOTAL TIP

O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019

100 % da demanda 100% da demanda80 % da demanda 90 % da demanda



ANEXO I - PROGRAMAS



universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais;

Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e

material didático-pedagógico para as escolas municipais; melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; qualificar a gestão do sistema

municipal de educação.


Ensino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demandaDados Financeiros (em R$ 1,00)

Total do Programa:

Unidade

de Medida


16

Produto: Valor 3.000 300.000 450.000 450.000 1.203.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 52.500 300.000 450.000 450.000 1.252.500

Função:

Subfunção:


4

Produto: Valor 2.000 2.000 10.000 2.000 16.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 141.090 147.439 154.074 161.008 603.612

Função:

Subfunção:

2.020 2.021 TOTAL TIP

O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019

365 - Educação Infantil

Unidade

de Medida1.042 - Aquisição de equipamentos e

materiais permanentes ensino infantil-

creche


12 - Educação


materiais permanentes ensino infantil-

pre escola


12 - Educação365 - Educação Infantil1.044 - Aquisição de equipamentos e


educação especial



2.069 - Manutenção da Educação

Especialatividade mantida



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.812.286 1.841.696 2.024.503 2.064.445 7.742.930

Ensino fundamentalEnsino crecheEnsino pré-escola 100 % da demanda 100 % da demanda

100 % da demanda 100% da demanda

0115 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica


AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Índice recente Índice Final PPA

ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Unidade

de Medida

90 % da demanda



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA:


universalizar o ensino fundamental; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais; Qualificar a oferta da educação

de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as

escolas municipais; melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas municipais; qualificar a gestão do sistema municipal de educação.

Indicadores do Programa

TIPO

80 % da demanda


Produto: Valor 11.500 20.000 21.000 21.000 73.500

Função:

Subfunção:

P Ação: equipamentos Meta Física 15 17 20 21

73

Produto: Valor 20.000 20.500 21.000 22.000 83.500

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 5.000 5.500 6.000 6.000 22.500

Função:

Subfunção:

A Ação: unidade Meta Física 1 1 1 1 4

Produto: Valor 1.772.886 1.792.666 1.973.336 2.012.136 7.551.024

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 2.900 3.031 3.167 3.309 12.407



atividade mantida

12 - Educação364 - Ensino Superior

122 - Administração Geral2.072 - Manutenção atividades

Secretaria Municipal da Educaçãoatividade mantida

12 - Educação122 - Administração Geral2.073 - Manutenção de Apoio a

Universidades


12 - Educação122 - Administração Geral2.071 - Apoio e manutenção dos

Conselhos

conselho apoiado

12 - Educação

2.070 - Publicidade Legal e Institucional da

Secretaria Municipal da Educação

atividade mantida

12 - Educação131 - Comunicação Social1.045 - Aquisição de equipamentos e

material permanente para Secretaria

Municipal da Educação

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

Unidade

de MedidaTIPO

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.779.259 1.829.325 2.011.645 2.102.169 7.722.398



ANOSUnidade

de Medida

100% atendido100% atendido



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0116 - Transporte Escolar

OBJETIVO: Assegurar a frequencia dos educandos à escola, mediante a garantida de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de

transporte adequadosIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

Ensino pré-escola 95 % atendido 100% atendido


95 % atendido95 % atendido

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

A Ação: alunos Meta Física 380 385 390 3951.550

Produto: Valor 879.773 889.362 1.029.384 1.075.706 3.874.225

Função:

Subfunção:

A Ação: alunos Meta Física 115 120 125 130490

Produto: Valor 131.750 137.679 143.874 150.349 563.652

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 163.919 171.296 179.004 187.059 701.278

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 61.978 64.767 67.681 70.727 265.153

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 208.555 217.940 227.747 237.995 892.236

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 333.284 348.282 363.955 380.333 1.425.853

Função:

Subfunção:


ANOSUnidade

de Medida2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.074 - Manutenção do Transporte

Escolar - Ensino Fundamentalaluno transportado

12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.075 - Manutenção do Transporte

Escolar - Ensino Infantil - creche

aluno transportado

12 - Educação365 - Educação Infantil2.076 - Manutenção do Transporte

Escolar - Ensino Infantil - pré escola

aluno transportado

12 - Educação365 - Educação Infantil2.077 - Manutenção do Transporte

Escolar - Educação especial

aluno transportado

12 - Educação367 - Educação Especial2.078 - Manutenção do Transporte

Escolar - Ensino Médio

aluno transportado

12 - Educação


363 - Ensino Profissional2.079 - Manutenção do Transporte Escolar

Ensino Universitário

aluno transportado

12 - Educação364 - Ensino Superior

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL60.000 680.000 1.080.000 656.000 2.476.000

95 % atendido 100% atendidoEnsino fundamentalEnsino creche

Unidade

de Medida

95 % atendido 100% atendido



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0116 - Transporte Escolar

OBJETIVO: Assegurar a frequencia dos educandos à escola, mediante a garantida de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de

transporte adequadosIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

Ensino pré-escola 95 % atendido 100% atendidoDados Financeiros (em R$ 1,00)

Total do Programa:


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 50.000 0 300.000 328.000 678.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 10.000 10.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 400.000 400.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 300.000 328.000 628.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 380.000 380.000 760.000

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

1.046 - Aquisição de veículos para

transporte escolar ensino infantil-

crecheequipamento adquirido

12 - Educação365 - Educação Infantil

1.047 - Aquisição de veículos para

transporte escolar educação especial


12 - Educação367 - Educação Especial1.048 - Aquisição de veículos para

transporte escolar ensino

universitárioequipamento adquirido

12 - Educação364 - Ensino Superior1.049 - Aquisição de veículos para

transporte escolar ensino infantil-pre

escolaequipamento adquirido

12 - Educação365 - Educação Infantil1.050 - Aquisição de veículos para

transporte escolar ensino

fundamentalequipamento adquirido

12 - Educação361 - Ensino Fundamental


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL370.770 387.455 404.890 423.111 1.586.226



ANOS 2.018 2.019 2.020

100%.

Unidade

de Medida

Ensino fundamental 100%. 100%.



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0117 - Assistência ao Educando

OBJETIVO: Garantir ao ao educando o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência a saúde e oferecimento de uniforme escolar


Ensino pré-escola 100%. 100%.Ensino creche 100%.

2.021 TOTAL

A Ação: alunos Meta Física 1.133 1.136 1.140 1.1434.552

Produto: Valor 151.640 158.464 165.595 173.046 648.745

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 132.230 138.181 144.399 150.897 565.706

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 64.600 67.507 70.545 73.719 276.371

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 12.000 12.540 13.104 13.694 51.338

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 10.300 10.764 11.248 11.754 44.065

Função:

Subfunção:


ANOS 2.018 2.019 2.020Unidade


2.080 - Manutenção da merenda

escolar aos alunos ensino

fundamentalaluno beneficiado

12 - Educação306 - Alimentação e nutrição2.081 - Manutenção da merenda

escolar aos alunos ensino infantil-

crechealuno beneficiado


escolar aos alunos ensino infantil-pre

escolaaluno beneficiado


escolar aos alunos ensino

fundamental-eja

306 - Alimentação e nutrição(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

aluno beneficiado

12 - Educação306 - Alimentação e nutrição

2.084 - Manutenção da merenda

escolar aos alunos educação especial

aluno beneficiado

12 - Educação

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL526.426 550.115 574.870 600.739 2.252.149

100%. 100%.

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0117 - Assistência ao Educando

OBJETIVO: Garantir ao ao educando o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência a saúde e oferecimento de uniforme escolar


Ensino pré-escola 100%. 100%.

Ensino fundamental 100%. 100%.Ensino creche



ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 65.470 68.417 71.495 74.713 280.095

Função:

Subfunção:

A Ação: alunos Meta Física 1.261 1.280 1.300 1.3205.161

Produto: Valor 253.855 265.279 277.216 289.691 1.086.041

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 75.100 78.480 82.011 85.702 321.292

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 132.000 137.940 144.147 150.634 564.721

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.085 - Manutenção da assistência a

saúde do educandoatividade mantida

12 - Educação

243 - Assistência a criança e adolescente

2.086 - Aquisição e distribuição de

uniformes/materiais aos educandos -

ensino fundamental

aluno beneficiado

12 - Educação361 - Ensino Fundamental2.087 - Aquisição e distribuição de

uniformes/materiais aos educandos-

creche

aluno beneficiado

12 - Educação365 - Educação Infantil 2.088 - Aquisição e distribuição de

uniformes/materiais aos educandos-pre

escola

aluno beneficiado

12 - Educação365 - Educação Infantil


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL772.667 853.972 871.375 887.905 3.385.918

80% pretendido

50% da demandaPercentual de satisfação usuários 40%. 50%.Espaço cultura construído 40%. 1Eventos promovidos 60% pretendido

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0118 - Cultura no município

OBJETIVO: Resgatar o passado, valorizar o presente e construir o futuro de Sarandi, através de ações culturais, artísticas, lúdicas e recreativasIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA



ANOS

Livros adquiridos 40 % da demanda

2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 31.425 32.839 34.316 35.861 134.440

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 20.000 10.000 10.500 10.500 51.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 264.242 276.133 288.559 301.544 1.130.478

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 422.000 500.000 500.000 500.000 1.922.000

Função:


OE Ação: entidade Meta Física 4 4 4 416

Produto: Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 25.000 25.000 28.000 30.000 108.000

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.089 - Manutenção da

biblioteca/museu/casa imigranteatividade mantida

13 - Cultura392 - Difusão Cultural1.051 - Aquisição de equipamentos e


cultura/biblioteca/museu/casa imigrante


13 - Cultura392 - Difusão Cultural


setor culturaatividade mantida

13 - cultura392 - Difusão Cultural

1.052 - Construção Centro Cultural

prédio construído


0.004 - Apoio a entidades culturais

entidade apoiada


1.053 - Construção/ampliação

Biblioteca Municipalbiblioteca construida/ampliada



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL6.200 6.479 6.771 7.075 26.525

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0119 - Desenvolvimento do turismo

OBJETIVO: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; aumentar o

fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra estrutura e qualificação

da mão-de-bra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas




ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 6.200 6.479 6.771 7.075 26.525

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.091 - Manutenção turismo

turismo

23 - Comércio e serviços695 - Turismo


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL417.754 434.978 453.977 472.786 1.779.494

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0120 - Promoção do desporto e lazer

OBJETIVO: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e

massificação da prática desportiva, modernizar a promoção a gestão do esporteIndicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA



ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL


Produto: Valor 218.137 227.954 238.211 248.931 933.233

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 20.000 20.000 21.000 21.000 82.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 57.822 60.424 63.144 65.985 247.375

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 106.794 111.600 116.622 121.870 456.885

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

2.092 - Manutenção das atividades

do CMDatividade mantida

27 - Desporto e lazer812 - Desporto comunitário1.054 - Equipamento e material permanente

para ginásios/campos esportivos


27 - Desporto e lazer812 - Desporto comunitário

2.093 - Manutenção dos ginásios

esportivosginásio mantido


0.005 - Apoio a entidades desportivas

entidade apoiada


1.055 - Construção/ampliação/reforma ginásios

ginásio construído



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL237.539 248.229 259.399 271.072 1.016.239

satisfação servidores 80%. 90%.Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA

0121 - Apoio a educação

OBJETIVO: Promover todas as ações de apoio e desenvolvimento da educação no município



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA:

90%. 90%.número de divulgações 90%. 95%.


número de equipamentos adquiridos

Total do Programa:


Unidade


P Ação: Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 237.539 248.229 259.399 271.072 1.016.239

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Unidade


2.094 - Manutenção das atividades da

secretaria de educação - rec além 25%

atividade mantida

12 - Educação122 - Administração


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL1.151.000 1.550.000 1.150.000 1.300.000 5.151.000



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0122 - Política habitacional

OBJETIVO: Melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda do municipio




Unidade



Produto: Valor 801.000 1.200.000 800.000 800.000 3.601.000

Função:

Subfunção: obs:convênio federal

P Ação: aréa Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 50.000 50.000 50.000 150.000 300.000

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 50.000 50.000 50.000 100.000 250.000

Função:

Subfunção:

P Ação: área Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000

Função:

Subfunção: obs:convênio federal


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Unidade


1.056 - Construção casas

casa construída

16 - Habitação482 - Habitação urbana1.057 - aquisição/desapropriação área

para loteamento

área adquirida

16 - Habitação482 - Habitação urbana

2.095 - Reforma de casas

casa reformada


1.058 - Infraestrutura em

loteamentosloteamento estruturado



2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL8.126.459 8.143.825 8.510.072 8.892.800 33.673.155

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0123 - Encargos Especiais - ações não integrantes do PPA

OBJETIVO: Pagamento de parcelamento, pasep, precatórios, rpvs, restituição de convênios, reserva contingência dos fundos




ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

OE Ação: unidade Meta Física

Produto: Valor 7.174.251 7.148.993 7.470.697 7.806.879 29.600.820

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 697.208 728.582 761.368 795.630 2.982.788

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 200.000 209.000 218.405 228.233 855.638

Função:

Subfunção:


4

Produto: Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000

Função:

Subfunção:

OE Ação: Meta Física 1 1 1 14

Produto: Valor 50.000 52.250 54.601 57.058 213.910

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

0.006 - Amortização da dívida pública

28 - Encargos especiais843 - Serviço da dívida

0.007 - Contribuições ao PASEP

28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais

0.008 - Pagamento de sentenças

judiciais

28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais

0.009 - Restituições de saldos de

transferências recebidas da união e

estado

28 - Encargos especiais845 - Transferências

0.010 - Reserva de contingência -

FASS

99 - Reserva de contigência999 - Reserva de contingência


2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL6.909.630 6.870.060 7.188.208 7.566.852 28.534.751

Unidade

de Medida



ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 0123 - Encargos Especiais - ações não integrantes do PPA

OBJETIVO: Pagamento de parcelamento, pasep, precatórios, rpvs, restituição de convênios, reserva contingência dos fundos




ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

OE Ação: Meta Física

Produto: Valor 287.696 200.139 218.141 283.132 989.108

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 6.571.934 6.617.671 6.915.466 7.226.662 27.331.733

Função:

Subfunção:


Produto: Valor 50.000 52.250 54.601 57.058 213.910

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:


Produto: Valor

Função:

Subfunção:

Unidade


ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL

0.011 - Reserva contingência

99 - Reserva de contingência999 - Reserva de contingência0.012 - Reserva de contingência -

RPPS

99 - Reserva de contingência997 - Reserva contingência RPPS

0.013 - Reserva contingência

99 - Reserva de contingência999 - Reserva de contingência


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