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O NUTRICIONISTA NO PNAE Jornada de Atualização Técnica dos Fiscais do Sistema CFN/CRN 2019

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O NUTRICIONISTA NO PNAE

Jornada de Atualização Técnica dos Fiscais

do Sistema CFN/CRN

2019

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1. Legislação

Cadastro do profissional e Responsabilidade

Técnica

1. Cenário Parâmetro Numérico

2. Apoio técnico ao nutricionista

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LEGISLAÇÃO

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1. PNAE – LEGISLAÇÃO

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009

Art. 11. A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos

Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais caberá

ao nutricionista responsável, que deverá respeitar as diretrizes previstas

nesta Lei e na legislação pertinente, no que couber, dentro das suas

atribuições específicas.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013

Art. 12 A coordenação das ações de alimentação escolar, sob a

responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das

escolas federais, será realizada por nutricionista habilitado, que deverá

assumir a responsabilidade técnica do Programa, respeitando as diretrizes

previstas na Lei nº 11.947/2009 e em legislações específicas, dentro de

suas atribuições.

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CADASTRO DO

NUTRICIONISTA

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2. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTAS

RESOLUÇÃO CFN Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE

2010

Art. 8º. O Conselho Regional de Nutricionistas

(CRN) fará análise e emitirá a declaração para a

assunção de responsabilidade técnica pelo PAE que

fará parte da documentação para cadastro no

FNDE.

Art. 9º. A assunção de responsabilidade técnica em

mais de um município executor do PAE será

permitida, a critério do Conselho Conselho Regional

de Nutricionistas da respectiva jurisdição,

observando os seguintes critérios (...).

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2. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTAS ATÉ 2015

- Formulário era enviado via correio para o FNDE

SINUTRI

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2. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTAS ATUAL

SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO

E CONTROLE – SIMEC

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2. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTAS ATUAL

ETAPAS SITUAÇÃO

1. GESTOR OU ALGUÉM QUE ELE

DELEGUE CADASTRA O

PROFISSIONAL

PENDENTE DE VALIDAÇÃO

2. NUTRICIONISTA APENAS VALIDA

O VÍNCULO COM A EEX

VÍNCULO VALIDADO

3. NUTRICIONISTA VALIDA O

CADASTRO E COMPLETA COM

AS SUAS INFORMAÇÕES

PESSOAIS

VALIDADO PELO NUTRICIONISTA -

EM ANÁLISE PELO FNDE

4. CFN VALIDA O REGISTROAPROVADO

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2. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTAS ATUAL

• Nessa etapa, o nutricionista deverá conferir a EEx. descrita na tabela de vinculação

e em seguida clicar no botão referente a validação “Validar”. Nesse momento abrirá

uma janela com a “Declaração de responsabilidade” para “Validar” ou “Não

Validar”, caso o nutricionista não reconheça seu vínculo com a respectiva Entidade

Executora deverá clicar na opção “Não Validar” e no botão “OK”. O sistema

automaticamente retirará o nome do nutricionista do cadastro realizado pelo gestor.

Caso o nutricionista reconheça o vínculo com a EEx. deverá clicar na opção

“Validar”

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2. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTAS ATUAL

• Caso o nutricionista assuma o cargo como RT, deverá aceitar o “Termo de

Responsabilidade Técnica – EEx.” que aparecerá após o preenchimento da

atuação exclusiva na modalidade infantil. *Caso o nutricionista assuma o cargo

de Quadro Técnico, não aparecerá o botão para aceitar a responsabilidade

técnica, devendo apenas prosseguir com o cadastro.

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2. PNAE – DESVINCULAÇÃO DO NUTRICIONISTA

Desvinculação realizada pelo nutricionista:

- Acessar o sítio eletrônico: http://simec.mec.gov.br e realizar o login com o

usuário e senha encaminhados para o e-mail no momento da vinculação.

- O nutricionista deverá escolher a aba “Desvinculação”, marcar o botão

“Desvincular” preencher a data de desvinculação e o motivo. Após o

preenchimento, clicar no botão “Gerar Termo”. Ressalta-se que a data de

vinculação não poderá ser modificada no momento da desvinculação.

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2. PNAE – DESVINCULAÇÃO DO NUTRICIONISTA

Quando clicar no botão “Assinar Termo”, aparecerá uma janela na qual o nutricionista

deverá colocar o motivo da desvinculação. Após clicar em “Gerar termo” aparecerá a

“Declaração de Desvinculação”, que será confirmada eletronicamente pelo

nutricionista no momento que clicar no botão “Assinar”.

* Assim que o nutricionista assinar a “Declaração de

Desvinculação”, o gestor receberá um e-mail informando e

alertando-o para que este observe se o número de nutricionistas

vinculados à Entidade Executora está de acordo com os

parâmetros numéricos definidos na Resolução CFN nº 465/2010.

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2. PNAE – DESVINCULAÇÃO DO NUTRICIONISTA

Desvinculação realizada pelo gestor:

- O gestor deverá acessar o sítio eletrônico: http://simec.mec.gov.br e realizar o

login com o usuário e senha, logo após deverá acessar o ícone “Equipe

Nutricionista.

- 2º) Ao lado do nome do nutricionista que deseja desvincular deverá clicar no

ícone amarelo (ao passar o mouse sobre o ícone aparecerá a palavra

desvincular) que abrirá uma janela para informar a data de desvinculação e o

motivo.

* Assim que o gestor desvincular o RT ou QT, o nutricionista

receberá um e-mail informando sobre a sua desvinculação da

EEx.

http://simec.mec.gov.br/
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2. PNAE – CADASTRO REDE FEDERAL DE ENSINO

- Atualmente o cadastro é realizado de forma

Manual através do formulário que é enviado ao

FNDE

- TOTAL DE NUTRICIONISTAS CADASTRADOS

NO FNDE: 137 cadastros

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Cenário e Parâmetro

Numérico

de Nutricionista do PNAE

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3. PNAE – HISTÓRICO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTA ATIVOS

2511

3162

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3. PNAE – CADASTRO DE NUTRICIONISTA 2019

- TOTAL DE NUTRICIONISTAS CADASTRADOS NO SIMEC/PAR: 10.720

- TOTAL DE NUTRICIONISTAS ATIVOS NO SIMEC/PAR: 8.012

Situação dos cadastrados Quantidade

NUTRICIONISTAS PENDENTES DE VALIDAÇÃO 1.708

NUTRICIONISTAS COM CADASTROS EM ANÁLISE

PELO FNDE 3.812

NUTRICIONISTAS QUE APENAS VALIDARAM O

VINCULO E NÃO FINALIZARAM O CADASTRO 461

NUTRICIONISTAS COM CADASTRO APROVADO 2.031

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✓ A EEx. deverá oferecer condições suficientes e adequadas

de trabalho e cumprir os parâmetros numéricos mínimos de

referência de nutricionistas por escolares (Resolução CFN

nº 465/2010):

3. PNAE – PARÂMETRO NUMÉRICO RESOLUÇÃO CFN 465/2010

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3. PNAE – RESOLUÇÃO CFN X CADASTRO NO SIMEC (POR CRN)

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3. PNAE – TOTAL DE NUTRICIONISTAS POR REGIONAL

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• Análise de Pareceres Técnicos/2018

– AMOSTRA: 87 pareceres técnicos emitidos pela

COSAN

• Monitoramento – COMAV

• Órgãos de Controle (CGU, TCU...)

• Denúncias (Ouvidoria FNDE)

– 425 cardápios analisados

3. PNAE – TOTAL DE NUTRICIONISTAS POR REGIONAL

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3. PNAE – ANÁLISE PARECER TÉCNICO COSAN 2018

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3. PNAE – ANÁLISE PARECER TÉCNICO COSAN 2018

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Componentes do cardápio

Total %

Identificação do

nutricionista no

cardápio

Completo 42 48

Não tem 14 16

Incompleto 31 36

Etapa/Modalidade de

ensino

Sim 51 59

Não 36 41

Período de consumo

Sim 53 61

Não 34 39

Faixa Etária

Sim 23 26

Não 64 74

3. PNAE – ANÁLISE PARECER TÉCNICO COSAN 2018

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Componentes do cardápio

Total %

Horário do

fornecimento das

refeições

Sim 13 15

Não 74 85

Composição

nutricional

Sim 20 23

Não 67 77

Descrição dos

ingredientes das

preparações

Sim 6 7

Não 81 93

Consistência das

preparações

Sim 3 3

Não 84 97

Análise qualitativa

(IQCOSAN)

Sim 87 100

Não 0 -

Análise quantitativa Sim 16 18

Não 71 82

3. PNAE – ANÁLISE PARECER TÉCNICO COSAN 2018

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N 425 cardápios

3. PNAE – ANÁLISE PARECER TÉCNICO COSAN 2018

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N 425 cardápios

3. PNAE – ANÁLISE PARECER TÉCNICO COSAN 2018

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Amostra

Cardápios

1.708 municípios

110 (4,5%) Norte;

464 (19,0%) Nordeste;

168 (6,9%) Centro-Oeste;

877 (35,9%) Sudeste;

824 (33,7%) Sul

2.443 cardápios

3. PNAE – PESQUISA NACIONAL DE CARDÁPIOS DAS CRECHES

2018

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A maior parte dos cardápios não discrimina a faixa etária.

Baixa prevalência de cardápios com variedade adequada.

Alimentos ultraprocessados estiveram presentes em 90,9% dos cardápios.

Presença do grupo de frutas em 90% dos cardápios no Brasil.

Presença do grupo de doces em 65,8% dos cardápios de creches do Brasil.

3. PNAE – PESQUISA NACIONAL DE CARDÁPIOS DAS CRECHES

Resultados Brasil

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Resultados Brasil

Presença de alimentos e grupos alimentares nos cardápios

3. PNAE – PESQUISA NACIONAL DE CARDÁPIOS DAS CRECHES

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Resultados Brasil

Frequência de alimentos e grupos alimentares

Frequência semanal

Alimento/ grupo Média Valor mínimo Valor máximo

Frutas 3,8 1 5

Hortaliças 4,3 1 5

Carnes e ovos 4,5 1 5

Leite e derivados 4,1 1 5

Cereais, tubérculos e raízes 4,7 1 5

Feijões 3,9 1 5

Doces 2,7 1 5

Bebida láctea 1,4 1 5

Achocolatado 2,6 1 5

Cereal infantil 2,1 1 5

Suco (todos os tipos) 2,5 1 5

Café 2,4 1 5

Açúcar de adição 3,2 1 5

Ultraprocessados 3,8 1 5

3. PNAE – PESQUISA NACIONAL DE CARDÁPIOS DAS CRECHES

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• Estabelecer normativas específicas para a alimentação escolar de estudantes de creches, a fimde orientar os nutricionistas do PNAE no planejamento do cardápio, quanto aos seguintesaspectos:

Recomendações:

Discriminar a faixa etária para a qual o cardápio se destina – de 7 a 11 meses e 1 a 3 anos.

Garantir o fornecimento de, pelo menos, duas refeições por dia para período parcial e três refeições para período integral.

Elaborar e disponibilizar nasunidades escolares FichasTécnicas de Preparação, bemcomo apresentar o cálculonutricional do cardápio.

Fornecer maior variedade degrupos alimentares e de alimentosdentro de cada grupo.

Fornecer mais alimentos in naturaou minimamente processados;reduzir/excluir os alimentosultraprocessados, os doces eaçúcar de adição.

Incluir alimentos regionais e dasociobiodiversidade

3. PNAE – PESQUISA NACIONAL DE CARDÁPIOS DAS CRECHES

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Apoio técnico ao

nutricionista

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4. PNAE – APOIO TÉCNICO AO NUTRICIONISTA

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4. PNAE – APOIO TÉCNICO AO NUTRICIONISTA

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4. PNAE – MATERIAIS TÉCNICOS E MANUAIS

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4. PNAE – SÉRIE NUTRICIONISTAS NO PNAE

CADERNO 1 CADERNO 2

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4. PNAE – MODELO PADRÃO DE CARDÁPIOS

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4. PNAE – MODELO PADRÃO DE FICHAS TÉCNICAS

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4. PNAE – FERRAMENTAS DE APOIO AO NUTRICIONISTA

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4. PNAE – NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICA Nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE Assunto: Especificação de gêneros

alimen2cios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

NOTA TÉCNICA Nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE Assunto: Aquisição de água mineral envasada

com recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

NOTA TÉCNICA Nº 5004/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE

Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar

NOTA TÉCNICA Nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE

Assunto: Aquisição de água mineral envasada com recursos financeiros repassados pelo

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE).

NOTA TÉCNICA Nº 5002/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE

Assunto: Controle de estoque de alimentos no PNAE

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4. PNAE - COMUNICAÇÃO - INFORMANUTRI

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• Quarta capa dos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas

2016

Ensino

Fundamental I

1º ao 5º ano

2017

Ensino Fundamental II

6º ao 9º ano

2018

Ensino Médio

2019

EnsinoFundamental I

4. PNAE – PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E

SAUDÁVEL

2020 - EnsinoMédio

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JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL I E II

4. PNAE - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR

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4. PNAE – JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

VÍDEOS

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EDUCAÇÃO INFANTIL COMO AGENDA PRIORITÁRIA DA COSAN

• Ações convergentes

• Diálogo com MEC

• GT amamentação e alimentaçãocomplementar

CADERNO III DA SÉRIE NUTRICIONISTAS DO PNAE:

PLANEJAMENTO DE CARDÁPIOS PARA O PNAE

• Alimentação na Educação Infantil

• Encarte com opções desubstituição

ENCONTROS TÉCNICOS REGIONAIS DENUTRICIONISTAS DO PNAE

• Realizados: Regiões Centro Oeste,Nordeste, Norte e Sudeste

• Para 2020: Regiões Sul e Nordeste, RedeFederal, Seduc

4. PNAE – AGENDAS EM ANDAMENTO

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NOTAS TÉCNICAS

• Educação Infantil

• Alimentação Vegetariana no PNAE

•Termo de Referência caminhõesfrigoríficos

•Termo de Referência Equipamentos deCozinha

EQUIPAMENTOS DE COZINHA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS

4. PNAE – AGENDAS EM ANDAMENTO

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Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do PNAE

[email protected]

(61)20225663/5662

OBRIGADA!

mailto:[email protected]

7 PNAE Merenda Escolar

7 PNAE Merenda Escolar

Folder Nutricionista

Folder Nutricionista

O PAPEL DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA …...Para a efetiva execução do PNAE faz-se necessário a composição intersetorial de distintos parceiros, dentre eles, as EEs, o CAE e o

O PAPEL DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA …...Para a efetiva execução do PNAE faz-se necessário a composição intersetorial de distintos parceiros, dentre eles, as EEs, o CAE e o

Nutricionista do Âmbito do PNAE

Nutricionista do Âmbito do PNAE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PARA AQUISIÇÃO DE ... cham.Publica Pnae 002.2017.pdf · Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. O Município

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PARA AQUISIÇÃO DE ... cham.Publica Pnae 002.2017.pdf · Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. O Município

CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO DE MULHERES DAS … · A fala de uma das assentadas que participam do ... A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, incorporada junto ao PNAE pelo Governo

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Caso Compras para PNAE (Brasil)

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FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Lei 11.947/2009 Resolução CD/FNDE nº 38/2009 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CHAMADA.

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CADERNO DE LEGISLAÇÃO PNAE e PAA - unisolbrasil.org.br · SUMÁRIO 1. Normativas do PNAE LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. RESOLUÇÃO FNDE/CD nº 38, de 16 de JULHO de 2009.

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Evidencias 1º semestre pnae

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APRESENTAÇÃO MARINA NUTRICIONISTA

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ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA NACIONAL DE ... · Este trabalho visa estudar a atuação do nutricionista frente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), levantando

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Prefeitura Municipal de Parapuã · 2015-09-08 · NOVOSIS Descrição Transf.do PNAE-CRECHE Transf.do PNAE- Pre- Escola Transf. do PNAE-AEE Transf.PNAE-Ensino Médio Transf.Direta-FNDE-PDDE

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folheto pnae sem numeros - FNDE

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“GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PNAE NA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS” Valéria Monteiro de Jesus - Nutricionista Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar.

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227 – Nutricionista

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PNAE - senado.gov.br · PNAE AGRICULTURA FAMILIAR Lei 11.947 16 de Junho de 2009 Art. 14 - No mínimo de 30% dos recursos para alimentação escolar deve ser utilizado para as compras

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Programa de Fiscalização em Entes Federativos V03º · ... Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Plano de ... Anual de Saúde e dos ... técnico do Pnae, um nutricionista

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Rohini Bajekal Nutricionista

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Módulo pnae atualizado

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