O Defensor nº 0030

Informativo do Departamento Jurídico XI de Agosto e da Associação dos Amigos do Departamento Jurídico

��

Ano 3, Número 30 - São Paulo, Agosto de 2009

��

balho de pesquisa histórica que, so-

m an do-se aos esforç os an teriores, pu-

desse resultar em um a ex posiç ã o histó-

rica.

Aos poucos, a idé ia foi tom an do

v ulto, e o que teria por produto apen as

um a ex posiç ã o tem porá ria, acabou

dan do orig em ao projeto de elaboraç ã o

de um liv ro – a ser lan ç ado em ag osto

de 2 0 1 0 – que con tasse um pouco

desses 9 0 an os de história.

A ex posiç ã o que se realiz ará n o pró-

x im o m ê s de setem bro, alm eja, portan -

to, torn ar pú blicos os esforç os em pre-

en didos até o m om en to n o â m bito

dessa tarefa de preserv aç ã o histórica.

O que se preten de n ã o é apresen tar

um trabalho fin aliz ado, m as apen as

torn ar pú blico o projeto em curso,

faz en do con hecer os resultados já al-

can ç ados.�

��

��

H á pelo m en os dez an os, alg um as ten -

tativ as v ê m sen do feitas n o â m bito do

D epartam en to Jurídico “ X I de Ag osto”

para a preserv aç ã o da m em ória da

in stituiç ã o. E sses esforç os resultaram

em pequen as publicaç õ es, bem com o

n a reun iã o de um certo n ú m ero de

docum en tos prov en ien tes, sobretudo,

da im pren sa acadê m ica.

N este an o de 2 0 0 9 , n o bojo da co-

m em oraç ã o pelos seus 9 0 an os, o D e-

partam en to Jurídico, por m eio de sua

Associaç ã o de am ig os, procura em pre-

en der um n ov o esforç o em prol da

preserv aç ã o de sua m em ória e da di-

v ulg aç ã o de sua rica história. P ara tan -

to, pen sou-se em proceder a um tra-

Ao ex ibir alg un s aspectos dessa traje-

tória in stitucion al, traz en do a ton a do-

cum en tos pouco div ulg ados dos acer-

v os do D J e do C . A. “ X I de ag osto” ,

esperam os con tribuir para o am adureci-

m en to e fortalecim en to desse im por-

��

tan te “ resg ate” histórico.

�� ! �� ! �� ! �� ! �� "� �� #��$!�%� &�� "� �� #��$!�%� &�� "� �� #��$!�%� &�� "� �� #��$!�%� &��

'��(��'��(��'��(��'��(��

�� !� ��"��#��

� ��

G ostaríam os de in form á -los que, dev ido aos problem as decorren tes do adiam en to das aulas e da im possibilidade de

deferim en to, pela diretoria da F aculdade, dos locais dos ev en tos n os dias determ in ados, houv e a n ecessidade de um a

redefin iç ã o das datas que com porã o o calen dá rio de com em oraç õ es dos 9 0 an os do D epartam en to Jurídico X I de Ag osto.

As n ov as datas sã o:

---- L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al do D epartam en to Jurídico: 1 7 de setem bro de 2 0 0 9 L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al do D epartam en to Jurídico: 1 7 de setem bro de 2 0 0 9 L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al do D epartam en to Jurídico: 1 7 de setem bro de 2 0 0 9 L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al do D epartam en to Jurídico: 1 7 de setem bro de 2 0 0 9

---- C erim on ial e C oquetel de C om em oraç ã o dos 9 0 an os da E n tidade: 3 0 de setem bro de 2 0 0 9 C erim on ial e C oquetel de C om em oraç ã o dos 9 0 an os da E n tidade: 3 0 de setem bro de 2 0 0 9 C erim on ial e C oquetel de C om em oraç ã o dos 9 0 an os da E n tidade: 3 0 de setem bro de 2 0 0 9 C erim on ial e C oquetel de C om em oraç ã o dos 9 0 an os da E n tidade: 3 0 de setem bro de 2 0 0 9

---- C urso de D ireito P rocessual C iv il: 0 5 a 0 9 de outubro de 2 0 0 9 C urso de D ireito P rocessual C iv il: 0 5 a 0 9 de outubro de 2 0 0 9 C urso de D ireito P rocessual C iv il: 0 5 a 0 9 de outubro de 2 0 0 9 C urso de D ireito P rocessual C iv il: 0 5 a 0 9 de outubro de 2 0 0 9

---- Alm oç o de C on fratern iz aç ã o: 1 0 de outubro de 2 0 0 9 Alm oç o de C on fratern iz aç ã o: 1 0 de outubro de 2 0 0 9 Alm oç o de C on fratern iz aç ã o: 1 0 de outubro de 2 0 0 9 Alm oç o de C on fratern iz aç ã o: 1 0 de outubro de 2 0 0 9

D iretoria do D epartam en to Jurídico X I de Ag osto

�

��

��o m ê s de

setem bro de

2 0 0 9 , o

D epartam en to Jurídico X I de

Ag osto com em ora os seus

9 0 an os de hon rosa atuaç ã o

n o cen á rio jurídico

brasileiro. C om o in stituiç ã o

pion eira n o trabalho de

assistê n cia judici á ria

g ratuita, o Jurídico pode se

org ulhar de ser, hoje, um a

in stituiç ã o sólida e que é

parte in trín seca da justiç a

paulistan a.

D e fato, tem os m uito o

que com em orar! A criaç ã o

do D epartam en to Jurídico X I

de Ag osto, que tin ha a

in ten ç ã o precípua de

prom ov er um eficien te

serv iç o de acessoria jurídica

à populaç ã o caren te do

m un icípio de S ã o P aulo, deu

in ício a um processo m uito

am plo de aprox im aç ã o do

pov o para com a justiç a

brasileira, que afetou v á rios

â m bitos do judiciá rio. S e

con siderarm os que, n a

história do B rasil, o poder

judiciá rio do E stado tem

sido um a de suas faces m ais

distan tes do pov o, que com o m uitos

diz em , som en te tom a con tato com a

lei ao n ecessitar dos in stitutos do

D ireito de F am ília ou ao ser

surpreen dido pela durez a do D ireito

P en al(roubei do G ustav o) , a criaç ã o de

m ecan ism os que am pliem o acesso à

justiç a tem um en orm e v alor den tro

da sociedade, perm itin do

que esta tom e

con hecim en to de

seus direitos e

ten ha m ecan ism os

para defen de-los.

P ortan to, é pela m em ória do

D epartam en to Jurídico e

pela v on tade de que e s t e

brilhan te trabalho con tin ue que

dev em os faz er parte desta festiv idade.

A com issã o org an iz adora dos ev en tos

com em orativ os aos 9 0 an os da

en tidade está org an iz an do os

seg uin tes ev en tos:

- L an ç am en to do n ov o V ídeo L an ç am en to do n ov o V ídeo L an ç am en to do n ov o V ídeo L an ç am en to do n ov o V ídeo In stitucion al doIn stitucion al doIn stitucion al doIn stitucion al do D epartam en to D epartam en to D epartam en to D epartam en to JurídicoJurídicoJurídicoJurídico, , , , com posterior bate-papo

en tre alun os e estag iá rios, con tan do

com a presen ç a do “ V itã o“ , que será

sabatin ado pelos alun os, n o “ porã o” da

F aculdade de D ireito.

- C erim on ial e C oquetel de C o-C erim on ial e C oquetel de C o-C erim on ial e C oquetel de C o-C erim on ial e C oquetel de C o-

m em oraç ã o dos 9 0 an os da E n ti-m em oraç ã o dos 9 0 an os da E n ti-m em oraç ã o dos 9 0 an os da E n ti-m em oraç ã o dos 9 0 an os da E n ti-

dadedadedadedade, , , , que con tará com a presen ç a de

autoridades de todas as esferas de

2 - O DEFENSOR. JULHO DE 2009 ANO 3 NÚMERO 29

�� !" �#�� #�� $ � #�� %� &� � �$ &� ��' (� �� ) � #&� *�%�+� �� , �� $ &��

%�+� �� $ &�$ ' � !- � �� #&��. �+/ � $ &��& � .� +/ � �

��

�� é uma publicação mensal do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e da Associação dos Amigos do DJ

� �� Praça João Mendes, 62 - 17º andar — São Paulo, SP - CEP 01501-902 - Brasil

Tel/Fax 55 11 3107-1932 E-mail: [email protected]

��

DIRETOR PRESIDENTE Fernando Mangianelli Bezzi

DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL Renato Pais Lopes

DIRETORES TESOUREIROS Caio Godeguez R. Coelho Raissa Carla B. de Souza

DIRETORES ADMINISTRATIVOS Danilo Miranda Costa Diana Tognini Saba

DIRETORES DE ESTÁGIO Brenda Castor Teles Souza Camila Rozzo Maruyama Daniel Moraes Freire

DIRETORES DE ASSUNTOS EXTERNOS André Luis Bergamaschi Christine Seung Hee Park Giordano Morangueira Magri

��

PRESIDENTE Otavio Pinto e Silva

DIRETORES SECRETÁRIOS Rodrigo Ribeiro de Sousa Sérgio Salomão Shecaira

DIRETORES Hamilton Kenji Kuniochi Thalita Ap. Sanção Tozi Bruno Redondo Daniel Nunes Caseiro

�!"#$��%� ��

EDITOR RESPONSÁVEL Hamilton Kuniochi

REPORTAGEM José Neto Marília Bortolotto Giordano Magri

IMAGENS E FOTOGRAFIAS Arquivo DJ

��

�

OS ARTIGOS ASSINADOS NÃO REPRESENTAM NECESSARIAMENTE

A OPINIÃO DESTE JORNAL.

E x cepcion alm en te, a seç ã o N otícias B rev es n ã o foi publicada n esta ediç ã o.

g ov ern o, person alidades, parceiros da

en tidade e an tig os e atuais estag iá rios

colaboradores do D epartam en to Jurídi-

co. E stes prestig iarã o hom en ag en s a

ilustres an tig os estag iá rios, assin atu-

ras sim bólicas de parcerias

e o

lan ç am en -

to pré v io do liv ro acerca da história do

D epartam en to, que esta em fase de

ediç ã o, alé m de um a brev e apresen ta-

ç ã o da história da en tidade. A solen i-

dade con tará com a apresen taç ã o do

C oral X I de ag osto, a ex ibiç ã o de curtas

m etrag en s com im ag en s do dia-a-dia

do D epartam en to, e com coquetel

acom pan hado de pequen o con jun to de

m ú sica am bien te ou pian o.

- S em an a do Acesso à Justiç aS em an a do Acesso à Justiç aS em an a do Acesso à Justiç aS em an a do Acesso à Justiç a,�

que con sistirá em trê s dias de pales-tras g ratuitas com tem as que en v ol-v am o acesso a justiç a, prin cipalm en te lig ados a aspectos con flituosos que afetem diretam en te o D epartam en to Jurídico, com o a problem á tica dos Jui-z ados E speciais C ív eis, a ausê n cia de assistê n cia jurídica g ratuita n a Justiç a do T rabalho fren te à faculdade do ius postulan di, a atuaç ã o da D efen soria P ú blica n a defesa de in teresses difusos e a in ex istê n cia de con scien tiz aç ã o da populaç ã o e de um serv iç o de assistê n -cia jurídica con sultiv a n o país. P ara as palestras serã o con v idados n om es com o B oav en tura de S ouz a S an tos, José G om es C an otilho, José E duardo F aria, D alm o de Abreu D allari, José R oberto dos S an tos B edaque e F ern an -da T artuce;

- C urso de D ireito P rocessual C urso de D ireito P rocessual C urso de D ireito P rocessual C urso de D ireito P rocessual C iv ilC iv ilC iv ilC iv il, focado n o estudo do sistem a recursal brasileiro, ten do com o coorde-n ador o P rofessor D r. C â n dido R an g el

D in am arco, ilustre professor titular aposen tado da F aculdade de D ireito de L arg o de S ã o F ran cisco. O curso v isa o aprim oram en to do apren diz ado dos

operadores do direito, aprofun -dan do o con hecim en to dos espectadores n o as-sun to abordado e a atua-liz aç ã o dos profission ais e

acadê m icos, traz en do as-sun tos n ov os e in é ditos n o

â m bito dos cursos jurídicos;

- Alm oç o de C on fratern iz aç ã oAlm oç o de C on fratern iz aç ã oAlm oç o de C on fratern iz aç ã oAlm oç o de C on fratern iz aç ã o que con sitirá n a prom oç ã o de um re-en con tro en tre os an tig os m em bros do D epartam en to Jurídico, que tan to se esforç aram para g aran tir a con tin uida-de dos trabalhos da In stituiç ã o. T rata-se de um m om en to de descon traç ã o e de com em oraç ã o, que con tará tam bé m com a presen ç a dos parceiros do D e-partam en to Jurídico.

O prin cipal m otiv aç ã o desta com e-

m oraç ã o é a n ecessidade de se cham ar

a aten ç ã o para o trabalho realiz ado

pelo D epartam en to Jurídico e tam bé m

para as g ran des dificuldades que ele

en fren ta hodiern am en te, alé m de re-

lem brar a história g loriosa desta in sti-

tuiç ã o, que sem pre atuou de form a a

respeitar e g aran tir os direitos dos

cidadã os m ais v uln erá v eis, realiz an do

um trabalho ú n ico de orien taç ã o da

populaç ã o.

A participaç ã o de todos é m uito

im portan te para a realiz aç ã o dos

ev en tos preten didos, aprov eitan do o

m om en to para ag radecer à queles que

sem pre acom pan haram e apoiaram o

trabalho do D epartam en to Jurídico,

con scien tes da forç a desta in stituiç ã o e

da im portâ n cia de sua atuaç ã o para a

justiç a brasileira.

Assim , con v idam os todos à

participar desta festa, que

celebrará bem m ais que os 9 0 an os

de um a in stituiç ã o que trabalha

pelo acesso à justiç a, m as os 9 0

an os da assistê n cia judiciá ria

g ratuita n o B rasil.

O Defensor nº 0030

Documents

Transcript of O Defensor nº 0030