O Agente - nº 9

Boletim informativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI

Ano 2 - Número 9- Maio/Junho de 2011

O AGENTE

e ainda...

ABAPI realiza seu 29º encontro na Serra Gaúcha

Balanço do 6º encontro da ABAPISUL

ABAPI e ABPI Homenageiam Jorge Ávila,

presidente do INPI

Associações comemoram Dia da Propriedade

Intelectual

Fotos: divulgação Hotel Villa Michelon

(Continua na página 4)

Este ano, o encontro anual da ABAPI será no Vale dos Vinhe-dos, na região da Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul. Considerada a “capital nacional do vinho” e um dos principais pólos moveleiros do país, a Serra conta com com-plexo turístico bem estruturado, diversas atrações turísticas natu-rais e uma excelente enogastro-nomia.

O encontro deste ano acon-tecerá entre os dias 15 e 18 de setembro e contará com a pro-gramação acadêmica e com os disputadíssimos torneios esporti-vos. Passeios pelas vinícolas da

região já estão no programa. O homenageado desta edição será o Dr. Elias Marcos Guerra.

No primeiro dia, 15 de se-tembro, uma quinta-feira, a tarde e a noite são livres; o check-in se inicia às 15h. Nossa sugestão é o jantar no restaurante Casa Di Paolo, no Castelo Benvenutti.

O segundo dia, sexta-feira, terá extensa programação a ser divul-gada. No sábado, duas palestras estão programadas. O almoço está agendado para o meio-dia, quando os participantes do en-

2 Edição 9 - Maio/Junho de 2011

ABAPIO AGENTE

Palavra do Presidente

ABAPI: uma entidade que se fortalece com a participação de

seus associadosDesde que foi criada, há quase

63 anos, a ABAPI trabalha para a promoção e o incentivo ao estudo da propriedade industrial, realizando cursos de formação e habilitação profissional. O obje-tivo é claro : fazer da profissão de Agente da Propriedade Industrial uma categoria cada vez mais res-peitada.

Muitas foram as batalhas e conquistas da ABAPI. Um marco considerável foi quando a Asso-ciação impediu que a profissão de Agente da Propriedade Industrial fosse desregulamentada, na dé-cada de 1970.

Com a necessidade de recu-perar a importância da categoria profissional e de sua atuação no INPI, a ABAPI empreendeu in-tensa batalha junto aos órgãos públicos, imprensa e a sociedade civil em geral para o reconheci-mento da profissão. No início da década de 1980, clamava-se pela integração da categoria, a mais importante meta da ABAPI no re-início de suas atividades.

Foi nesse contexto que se real-izou o o I Encontro Nacional dos Agentes da Propriedade Industri-al, em 1983, no Rio de Janeiro. A programação mesclava atividades sociais de Agentes e seus fami-liares, com questões acadêmicas de aprimoramento profissional. Essa mistura equilibrada vem se repetindo desde então nos En-contros, primando pela harmonia e pelo envolvimento social. As homenagens feitas àqueles que se destacaram na profissão e con-tribuíram para o crescimento da categoria e da própria ABAPI são

A Associação, ao longo de sua existência, tem

se mostrado essencial no

aprimoramento de profissionais e na promoção da valorização do Agente da Propriedade

Industrial

também tradição.Não foiapenas nos Encon-

tros que a remodelação e reunião dos Agentes e da ABAPI trouxe proveito à categoria. Na mesma década de1980, na tentativa de coibir o indiscriminado e anti-ético acesso de pessoas não quali-ficadas ao exercício da profissão perante o INPI, a ABAPI deu iní-cio aos seus cursos de formação e habilitação profissional. Ini-cialmente em níveis básicos de conhecimento, estes foram se ap-rimorando na qualidade, até alca-nçar a fórmula que é hoje ofere-cida pela Associação .

Uma grade curricular de cur-sos altamente especializados é hoje ministrada pela Associa-ção, regular e anualmente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - estes últi-mos com a colaboração direta da ABAPISUL. A ABAPISUL também realiza, desde 2005, seu Encontro Regional na cidade de Florianópolis, sempre com ab-soluto sucesso e com a presença de profissionais não apenas da região, mas de outros estados e países.

Atualmente, a ABAPI e a ABAPISUL realizam cursos básicos, intermediários e avança-dos de patentes, marcas e contra-tos, cada qual dotado de proposta acadêmica peculiar, propiciando aos alunos e interessados adentrar em vários níveis de conhecimen-to e da cultura multidisciplinar da propriedade industrial, visando à atuação prática junto ao INPI. Es-ses cursos são referência no meio

Aguinaldo Pedro/Ofício da Imagem

Edição 9 - Maio/Junho de 2011 3

ABAPI O AGENTE

e têm por objetivo alcançar um patamar elevado de qualificação dos Agentes.

Para este ano se projeta o lan-çamento do curso específico de Processo Civil na Propriedade In-dustrial, na cidade do Rio de Ja-neiro, voltado àqueles profission-ais que atuam preferencialmente no contencioso judicial.

A ABAPI se orgulha de ter realizado até aqui 28 Encontros de Profissionais, todos repletos de momentos agradáveis e de harmoniosa convivência entre os Agentes.

Em 2011 será realizada a 29ª edição do Encontro de Profis-sionais, na região vinícola de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. O hotel sede do Encontro é o Villa Michelon, situado no Vale dos Vinhedos - a primeira região do país regis-trada como indicação geográfica pelo INPI. O homenageado será o Ex-Presidente e Conselheiro Honorário Elias Marcos Guerra, que geriu a ABAPI entre 2004 e 2007, conquistando importantes resultados para a classe.

O 29º Encontro de Profissio-nais será mais uma oportunidade para os associados, familiares e demais Agentes aproveitarem as belezas naturais do local e desfru-tarem da ótima culinária italiana e dos vinhos da região.

Os cursos profissionalizantes e os encontros aunuais promovem o aprimoramento e fortalecimen-to da profissão e a solidária con-vivência entre associados, Agen-tes e familiares. Participe.

Aprimore seus conhecimen-tos com os cursos da ABAPI e ABAPISUL. Conviva em harmo-nia em nossos Encontros. Envol-va-se com a ABAPI.

Um abraço!

Fabiano de Bem da Rocha Presidente da ABAPI

Comemoração

Criado no ano de 2000, no dia em que também se comemora a fundação da World Intellectual Property Organization – OMPI, o Dia Mundial da Propriedade Int-electual vem ganhando cada vez mais destaque. Este ano, a temáti-ca escolhida para nortear debates e discussões em todo o mundo é Designing the Future.

Esse dia foi criado com o ob-jetivo de difundir a importância da valorização da propriedade in-telectual, como incentivo à cria-tividade e inovação.

O Brasil é um dos membros fundadores da OMPI e signatário dos seus principais tratados. O es-forço de escritórios, profissionais e associações ligadas à Proprie-dade Intelectual – como a ABA-PI, ABPI e ASPI, entre outras

ABAPI e ABPI celebram o Dia Mundial da

Propriedade Intelectual

No último dia 26 de abril comemorou-seo Dia Internacional da Propriedade

Intelectual. A ABAPI e ABPI não deixaram que a data passasse em branco no Brasil.

– em conjunto com o Governo, tem contribuído em muito para a defesa da Propriedade Intelec-tual no Brasil. O resultado desse esforço fez com que, em 2010, o Brasil fosse excluído da lista de “mercados notórios” de pirata-ria, elaborada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA - USTR.

A comemoração promovida pela ABAPI e ABPI aconteceu em 26 de abril e contou com a presença de diversos associados e representantes do Instituto Na-cional da Propriedade Industrial - INPI e do Poder Judiciário. Todos enumeraram diversas questões que merecem a atenção do país e comentaram com satisfação os avanços da Propriedade Intelec-tual conseguidos pelo Brasil.

Muitos associados da ABAPI e personalidades ligadas à Propriedade Intelectual estiveram presentes à comemoração.

Arquivo ABAPI


ABAPIO AGENTE

Encontro anual da ABAPI

contro e seus familiares poderão almoçar no restaurante do hotel. Às 14h as atividades acadêmicas serão retomadas com uma mesa redonda.

A partir das 16h terão início as atividades recreativas, com o “Passeio nos Vinhedos”, quando três grupos se revezarão visitando três vinícolas da região e partici-pando de degustações. As viní-colas são Miolo, Pizzato e Don Laurindo. O dia será encerrado com um jantar típico italiano, no restaurante da Vila Valduga.

No sábado teremos atividades recreativas e esportivas. Haverá um passeio de “Maria Fumaça” entre as cidades de Bento Gon-çalves e Carlos Barbosa, onde os participantes assistirão a um show de música e dança italiana. O pas-seio inclui degustação de vinhos, suco de uvas, além de pães e bis-coitos artesanais, preparados pela Colônia Italiana local e, também, a possibilidade de visita à fábrica da Tramontina.

Além da programação recre-ativa, acontecerão os tradicio-nais torneios de vôlei e tênis, esse ano em homenagem ao Dr. Elias Marcos Guerra. Às 20h teremos o jantar oficial, que contará com a presença de uma enóloga, apre-sentando segredos e curiosidades sobre a arte de produzir vinhos. Também será feita a entrega de troféus e medalhas aos vence-dores dos torneios e a homena-gem da Associação ao Dr. Elias Marcos Guerra. O domingo, últi-mo dia do encontro, terá a manhã livre e check-out às 14h.

Hospedagem

O Hotel Villa Michelon, conta com 230 mil m², 57 apartamentos


ABAPI O AGENTE

(Continuação da matéria da 1ª página)

O encontro deste ao acontece na Serra Gaúcha, no Vale dos Vinhedos, principal

região produtora de vinhos no Brasil.


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Encontro anual da ABAPI

e capacidade para 120 pessoas, fica próximo às cidades de Bento Gonçalves e Garibaldi. O local privilegia a vista de montanhas, vales, rios e campos da Serra Gaú-cha. E, entre as atrações naturais, conta com o “Vale do Rio das An-tas” e as “Grutas de Pedras”.

A estrutura do hotel conta com Espaço Cultural, Lago, Mini Fa-

zenda e Parreiral Modelo. Exis-te um parque infantil temático, o “Piazza dei Bambini” e tam-bém há um espaço interno para as crianças com brinquedos típi-cos da cultura local. O Centro de Eventos e o Espaço de Negócios conta com 7 salas equipadas com sistema de sonorização e clima-tização e capacidade para até 300

pessoas. Além disso, o Villa Mi-chelon oferece salas de reuniões com acesso à internet e muitas outras facilidades. Para conhecer melhor o hotel visite: www.villa-michelon.com.br.

Para participar entre em con-tato com a ABAPI, pelo telefone 55 (11) 2224-5378 ou envie um e-mail: [email protected].

Além dos atrativos turísticos oferecidos pela região, o hotel onde acontece o encontro possui acomodações confortáveis e total infra-estrutura para a realização de diversas atividades.


ABAPI O AGENTE

(Continuação da matéria da 1ª página)

Elias Marcos Guerra é gaúcho, natural de Carazinho, uma peque-na cidade do interior do Rio Grande do Sul. Ainda criança foi para Porto Alegre, onde vive e mantém seu escritório até hoje. Em sua família não havia nenhu-ma referencia ao Direito, mas desde a infância Elias Guerra sa-bia que seria um advogado. For-mou-se em Direito pela Pontifí-cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ainda encontrou tempo para acumular outros dois diplomas, o de Jornalismo e o de Contabilidade. Mais tarde, o Dr. Guerra especializou-se em Direi-to Ambiental.

Com relação à sua entrada no mundo do Direito, Guerra re-lata que seu sogro, Clóvis Sales Pereira, desempenhou um papel decisivo. “Quem me ensinou a es-crever foi o meu sogro, que tinha um português castíssimo. Foi ele quem guiou meus primeiros pas-sos na vida de advogado e, com sua morte prematura, fui jogado à força na lide forense. Astuto, não perdi as oportunidades que a vida me ofereceu”, comenta. Em 1969, Dr. Elias Guerra abriu seu escritório, mesmo ano em que se casou. Seu sogro faleceu em 1975.

Em 1977, conheceu o Dr. Pe-ter Dirk Siemsen, a quem o Dr. Elias Guerra atribui sua entrada no campo da Propriedade Inte-lectual, além de um forte apoio ao crescimento de seu escritório. “Foi o Dr. Siemsen que me convi-dou a fazer parte da Propriedade Industrial e indicou meu primeiro cliente na área. A partir dai, cresci com ele. Quando nos encontra-mos em Londres, ele me disse que havia comprado um colégio em Botafogo, no Rio de Janeiro, para transformá-lo em escritório.

Homenagem a Elias Marcos Guerra

Tradicionalmente, a Associaçãohomenageia um de seus associados em seu encontro nacional. A escolha recai em um profissional cuja capacidade e dedicação

à Propriedade Intelectual e à ABAPI sejam incontestáveis. Este ano, o eleito é oex-presidente Elias Marcos Guerra.

Fotos: arquivo ABAPI


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Decidi fazer o mesmo em Porto Alegre, guardada as devidas pro-porções”, relembra Guerra.

Sua atuação no campo da Pro-priedade Industrial tem impor-tantes marcos. Presidiu a ABA-PI de 2002 a 2005, período que destaca como o ponto alto de sua carreira de advogado e Agente da Propriedade Industrial. Ou-tros dois momentos marcaram sua jornada de Agente, ambos na presidência da Associação.

O primeiro foi a reinstitucio-nalização dos concursos para Agente da Propriedade Industrial e Intelectual. “Conseguimos fazer isso em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Indus-trial, o que permitiu a expansão da área agregada ao conhecimen-to”, declara. O segundo, quando da compra da nova sede da ABA-

PI. “Foi uma aquisição feita com muito esforço de todos e, em es-pecial, de alguns associados ab-negados. Com isso, conseguimos nosso próprio espaço, com cara ‘abapiana’”, comenta Guerra.

A ABAPI é, para ele, a refe-rência para a profissão do Agente. É o espaço onde os agentes po-dem buscar o apoio de que tanto precisam para crescer na profis-são. Em sua gestão que a ABAPI deu passos importantes: foi criada a ABAPISUL, que agrupa profis-sionais e escritórios do Sul do Brasil. Essa seccional alcançou grande importância, realizando encontros regionais e promoven-do cursos que, antes, só podiam ser frequentados por aqueles que se deslocavam para o eixo Rio/São Paulo.

Ao falar sobre a Propriedade

“A Propriedade Industrial surgiu em minha vida em dois momentos simultâneos, quando conheci por indicações distintas,

o Dr. Peter Dirk Siemsen, a quem chamo carinhosamente de padrinho, e o Dr. Carlos Henrique de Carvalho Froes”.

Encontro anual da ABAPI (Continuação da matéria da 1ª página)

Industrial, Guerra diz que, a e-xemplo de outros países desen-volvidos, ela é um segmento de vital importância para a indústria e o comércio de nosso país. “A Propriedade Industrial já foi im-portante, mas hoje, passa a ser um pré-requisito do sucesso comer-cial. Ela está acima das ideolo-gias partidárias e imune às deteri-orizações dos patrimônios físicos expostos ao tempo, se bem con-servada e bem tratada”.

Quando questionado sobre seus planos, Elias Marcos Guerra diz: “Meu futuro é ver a ABAPI crescer, assim como vejo meus filhos”. E afirma, “Essa homena-gem da Associação é gratificante, pois a tenho com muito carinho. Quando você recebe um afago de quem você gosta, você fica lison-jeado”.


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Encontro ABAPISUL

O 6º Encontro da ABAPISULcontou com participação massiva

e trouxe inovações

O Encontro contou com diversas palestras e atividades recreativas e implantou a

“Rodada de Negócios”, atividade com o objetivo de estimular o entrosamento entre

associados e mercado.

O 6º Encontro da ABAPISUL, regional da Associação Brasile-ira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, aconteceu entre os dias 25 e 27 de março, no Hotel Bom Jesus da Praia, em Florianópolis, Santa Catarina. Foram 110 participantes, entre agentes da Propriedade Industrial e familiares. Estiveram presentes

representantes de 43 escritórios, dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, assim como representantes de escritó-rios internacionais do Uruguai, Paraguai, Venezuela e México

A abertura do encontro aconte-ceu na tarde de sexta-feira 25 de março, com a presença de repre-

sentantes da ABAPI, ABAPISUL, da Associação Brasileira da Pro-priedade Intelectual - ABPI, da Associação Paulista da Proprie-dade Intelectual - ASPI e do Insti-tuto Nacional da Propriedade In-dustrial - INPI, que promoveram um talk-show sobre “Propriedade Intelectual: Ferramenta e Gestão da Inovação”.

A discussão contou também com o Dr. Natalino Uggioni, do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC e o Dr. Filipe Cassapo, do Centro de Inova-ção, Educação, Tecnologia e Empreendedorismo do Paraná - CIETEP e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP.

Após o intervalo, Rafael Lacaz Amaral, do Escritório Mom-sen, Leonardos & Cia e Gerson da Costa Correa, Procurador do INPI, palestraram sobre o tema “Nome Empresarial versus Mar-ca”.

Segundo Maria Aparecida Pereira Gonçalves, Delegada da ABAPISUL, as palestrasse pres-tam adisseminar o conhecimento do Direito voltado à Propriedade Industrial e permitir que os asso-ciados da ABAPI ajudem a ala-vancar o desenvolvimento indus-trial do país.

“Rodada de Negócios” e jantar livre

Sempre buscando transformar os encontros da ABAPISUL em

Fotos: arquivo ABAPI


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uma oportunidade para seus par-ticipantes, os organizadores do evento promoveram uma “rodada de negócios”, para que empresas, de diferentes setores da economia brasileira, pudessem apresentar seus produtos e serviços.

Para Maria Aparecida Pereira Gonçalves, essa foi uma decisão bastante acertada, pois, as “roda-das” têm sido reconhecidas como ferramentas importantes para o marketing institucional e a inte-gração com a comunidade em-presarial, impulsionando novas parcerias. “É um evento de rápida duração em que acontecem reu-niões de empresários com inte-resses em comum, caracterizando um ambiente de encontros de ne-gócios”, diz a delegada da ABA-PISUL.

Entre as empresas que partici-param se destacaram a Inovitae, especializada na Negociação de Ativos de Propriedade Intelectu-al, a Adremaseg, voltada para a área de seguros para agências de propriedade industrial e A Criati-va, que ofereceu seus serviços de Buscas de Inovações Tecnológi-cas em Patentes de Domínio Pú-blico no Brasil.

Na manhã de sábado, 26 de março, foi discutido o tema “Bus-ca de Patentes: Oportunidade de Negócio”, por Ana Lucia Ma-mede, do escritório Montaury Pi-menta, Machado e Vieira de Mel-lo e por. Letícia Socal da Silva, da Braskem S/A.

Após o intervalo, o Procura-dor do INPI, Gerson da Costa Correa, e Antonio Ferro Ricci, do escritório Ricci & Associados, palestraram sobre “Diretrizes de Análise de Marcas”.

A parte da tarde foi dedicada às atividades esportivas. O 6º Encontro da ABAPISUL foi fina-lizado com um jantar de confra-ternização.

O encontro da ABAPISUL mesclou momentos dedicados à discussão da

Propriedade Industrial com atividades de lazer e interação dos participantes.


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Homenagem

ABAPI e ABPI homenageiam o Dr. Jorge Ávila e comemoram sua

permanência à frente do INPI

O evento aconteceu no dia 16 de março deste ano, no salão nobre do Iate Clube do Rio de Janeiro. Estiveram presentes mais de

80 participantes, entre eles, membros da diretoria e do conselho da ABAPI e ABPI, além de personalidades convidadas pelas

Associações. O objetivo principal do encontro foi a sua confirmação à frente do Instituto por um novo período.

Arquivo ABAPI


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O Agente – Ano 2 – Nº 9

Boletim informativo eletrônico dirigido aos associados da ABAPI. Distribuição gratuita.

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ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – Av. Rio Branco, 100 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Cep: 20040-007 - Telefone: (21) 2224-5378 - Fax: (21) 2224-5942 - www.abapi.org.br - E-mail: [email protected]

Diretoria: Presidente: Fabiano de Bem da Rocha; 1º Vice-Pre-sidente: Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente:

Antonio Ferro Ricci; 3º Vice-Presidente: Hélio Fabbri Junior; 4º Vice-Presidente: Eduardo Conrado Silveira; 1º Diretora-Secretária: Diana Marques Vieira de Mello; 2º Secretária: Maria Elisa Santucci Breves; Tesoureiro: Andréa Gama Possinhas; Diretor de Estudos: Daniel Adensohn de Souza; Diretora de Comunicação: Elisabeth Siemsen do Amaral; Diretor de Relações Institucionais: Alvaro Loureiro Oliveira; Procurador: Marcelo Martins de Andrade Goyanes; Procurador Adjunto: Ricardo Fonseca de Pinho; Procurador Adjunto: André Zonaro Giacchetta; Procuradora Adjunta: Carla Tiedemann da Cunha; Procurador Adjunto: Milton Lucídio Leão Barcellos.

Boletim O Agente: Editora – Elisabeth Siemsen do Amaral; Produção editorial e gráfica – Writers Editora e Comunicação Ltda. Revisão técnica: Alvaro Loureiro Oliveira.

O 1º Vice-Presidente da ABA-PI, o Dr. Gabriel Francisco Leo-nardos, em entrevista a este bo-letim, comenta os motivos que levaram as associações a realizar esta homenagem ao Dr. Jorge Ávila.

O Agente: O que motivou a ABAPI a homenagear o Dr. Jorge Ávila?

Dr. Gabriel Francisco Leo-nardos: Em primeiro lugar, o fato do Jorge Ávila sempre ter tratado os Agentes com muita educação, cordialidade e respeito. Lamen-tavelmente, alguns Presidentes do INPI no passado, não tinham a mesma atitude. O INPI foi fun-dado durante a ditadura militar e muitos de seus dirigentes, até recentemente, tinham uma ati-tude autoritária e desprezavam a sociedade civil organizada, que a ABAPI integra.

Em segundo lugar, a ABAPI reconhece que a dedicação e os esforços do Jorge Ávila, desde 2004/2005, tem contribuído para a melhoria do INPI. Embora ainda haja muito a ser feito, a continuidade administrativa era a melhor solução para o INPI e, por tal motivo, a ABAPI saudou a recondução do Jorge Ávila à Presidência no início do Governo da Presidente Dilma Roussef.

O Agente: Qual o papel desempenhado pelo Dr. Jorge Ávila à frente do INPI e qual sua importância para a Pro-

priedade Industrial Brasileira? Dr. Gabriel Francisco Leo-

nardos: O Jorge Ávila, e seu ime-diato antecessor, o Embaixador Roberto Jaguaribe (de quem o Jorge era Vice-Presidente), foram essenciais para fazer o Governo Federal compreender a importân-cia estratégica do INPI. A estru-turação e a eficiência do INPI são indispensáveis para o desen-volvimento tecnológico nacional, inclusive, e principalmente, para a prosperidade das empresas de capital nacional.

O Agente: Como se desen-volve o relacionamento entre a ABAPI e o INPI?

Dr. Gabriel Francisco Leo-

nardos: Atualmente, e já desde alguns anos, este relacionamen-to se desenvolve de uma forma muito tranquila e frutífera. Há discussões sobre todos os assun-tos que afetam os Agentes e os pontos de vista da ABAPI são ou-vidos e levados em consideração. É evidente que qualquer decisão sempre cabe, ao final, exclusiva-mente, ao INPI, e cabe à ABAPI acatar as decisões, sempre que não houver ilegalidade nelas. É encorajador percebermos que há muitos anos o INPI não toma nenhuma decisão que nós enten-damos ser ilegal.

O Agente: O que a ABAPI espera do INPI para o futuro de curto, médio e longo prazo?

Dr. Gabriel Francisco Leo-nardos: A curto prazo desejamos uma padronização de critérios para todas as decisões tanto na área de marcas quanto de pa-tentes. Ainda hoje há dispari-dade de critérios, dependendo de quem é o examinador do caso, e isso torna muito difícil para nós o aconselhamento aos nosso cli-entes. Os critérios devem ser uni-formes e públicos e, neste sen-tido, a atualização das Diretrizes de Análises de Marcas foi um ex-celente passo do INPI.

A médio prazo esperamos uma melhoria na estrutura de in-formática do INPI e o reconheci-mento, através de um sistema de assinatura digital, de quem apre-senta petições eletrônicas. Com isso será possível evitar o absur-do que ocorre atualmente, em que uma pessoa sem procuração pode apresentar requerimentos pela via eletrônica, em processo alheio, sem que o INPI realize qualquer controle sobre isto (isto ocorre atualmente, por exemplo, na área de marcas, nos requerimentos de expedição de certificado de regis-tro, e de prorrogação de registro - nestes casos, “atravessadores” interferem nos processos em que há Agente ou advogado consti-tuído nos autos, inquinando o ato de nulidade, pois estes “atraves-sadores” jamais chegam a apre-sentar uma procuração).

A longo prazo esperamos rapidez, eficiência, e procedi-mentos totalmente eletrônicos, sem utilização de papel.

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