Número 1394 • Belo Horizonte, quinta · Aposentando(a): MARIA VANIA DOS SANTOS Arquivo(s):...
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Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Presidente), Cláudio Couto Terrão (Vice-Presidente), Mauri Torres (Corregedor), Wanderley Geraldo de Avila, Adriene Barbosa de Faria Andrade, José Alves Viana e Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Hamilton Antonio Coelho. Ministério Público junto ao TCE: Daniel de Carvalho Guimarães (Procurador-Geral), Elke Andrade Soares de Moura (Subprocuradora-Geral), Maria Cecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani Massaria, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Marcilio Barenco Correa de Mello e Cristina Andrade Melo. SUMÁRIO Tribunal Pleno .............................................................. 1 Secretaria do Tribunal Pleno ........................................ 1 Coordenadoria de Pós-Deliberação .............................. 1 Presidência ................................................................. 71 Diretoria Geral do Tribunal de Contas ....................... 71 Secretaria-Geral da Presidência ................................. 71 Coordenadoria de Protocolo e Triagem ..................... 71 Coordenadoria de Taquigrafia e Acórdão .................. 72 Primeira Câmara ........................................................ 73 Secretaria da 1ª Câmara ............................................. 73 Diretoria de Gestão de Pessoas .................................. 77 Coordenadoria de Pessoal e Pagamento..................... 77 Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ........ 77 Tribunal Pleno Secretaria do Tribunal Pleno INTIMAÇÃO N. 11691/2016 - DECISÃO NORMATIVA N. 03/2013 REGISTRO DE ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO Nos termos do disposto no art.166, § 3º c/c art. 167 da Resolução n. 12/2008 (RITCEMG), ficam as partes e interessados do processo listado a seguir INTIMADOS quanto à decisão proferida pelo Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio, por delegação expressa no art. 1º da Decisão Normativa n. 03/2013, podendo ser consultado e impresso, por meio do link vinculado ao processo, o despacho assinado eletronicamente, conforme Medida Provisória 2.200/2001, como segue: 738495, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA, 2006. Aposentando(a): ROSA ROSSI BARBOSA Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão: Determinado o registro do ato, nos termos do art. 258, §1º, inciso I, alínea “c” da Resolução n.12/2008 (RITCEMG), uma vez decorrido o prazo quinquenal a que se refere o parágrafo único do art. 110-H da Lei Complementar n. 102, de 17/01/2008 (Lei Orgânica do TCEMG), acrescentado pelo art. 9º da Lei Complementar n. 120, de 15/12/2011, e considerando, ainda, que não há indícios de má-fé. Determinado, ainda, o arquivamento do processo. Coordenadoria de Pós-Deliberação INTIMAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 11720/2016 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio da Coordenadoria de Pós-Deliberação, em conformidade com o disposto no art. 166, §1º, inciso I, da Resolução nº 12/2008, intima as partes interessadas, da decisão monocrática proferida pelo Relator, no processo abaixo relacionado, conforme link vinculado: Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO 735452, PROCESSO ADMINISTRATIVO, MUNICIPIO DE BETIM, 2004. Parte(s): CARLAILE JESUS PEDROSA E JÉSUS MÁRIO DE ALMEIDA LIMA. Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Procurador(es): Sylvia Neuenschwander – OAB/MG 74.220. MPTC: MARIA CECÍLIA INTIMAÇÃO Nº 11737/2016 - PUBLICAÇÃO DE REGISTRO O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com base no disposto no inciso VI do art. 76 da Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art. 167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das decisões monocráticas exaradas pelos respectivos Relatores, intima as partes interessadas que determinou o registro dos atos apreciados nos processos abaixo relacionados, conforme links vinculados: Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO Número 1394 • Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
Transcript of Número 1394 • Belo Horizonte, quinta · Aposentando(a): MARIA VANIA DOS SANTOS Arquivo(s):...
Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Presidente), Cláudio Couto Terrão (Vice-Presidente), Mauri Torres (Corregedor), Wanderley Geraldo de Avila, Adriene Barbosa de
Faria Andrade, José Alves Viana e Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Hamilton Antonio Coelho. Ministério Público junto
ao TCE: Daniel de Carvalho Guimarães (Procurador-Geral), Elke Andrade Soares de Moura (Subprocuradora-Geral), Maria Cecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani Massaria,
Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Marcilio Barenco Correa de Mello e Cristina Andrade Melo.
SUMÁRIO
Tribunal Pleno .............................................................. 1
Secretaria do Tribunal Pleno ........................................ 1
Coordenadoria de Pós-Deliberação .............................. 1
Presidência ................................................................. 71
Diretoria Geral do Tribunal de Contas ....................... 71
Secretaria-Geral da Presidência ................................. 71
Coordenadoria de Protocolo e Triagem ..................... 71
Coordenadoria de Taquigrafia e Acórdão .................. 72
Primeira Câmara ........................................................ 73
Secretaria da 1ª Câmara ............................................. 73
Diretoria de Gestão de Pessoas .................................. 77
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento ..................... 77
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ........ 77
Tribunal Pleno
Secretaria do Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO N. 11691/2016 - DECISÃO
NORMATIVA N. 03/2013
REGISTRO DE ATOS DE APOSENTADORIA,
REFORMA E PENSÃO
Nos termos do disposto no art.166, § 3º c/c art. 167 da
Resolução n. 12/2008 (RITCEMG), ficam as partes e
interessados do processo listado a seguir
INTIMADOS quanto à decisão proferida pelo Exmo.
Sr. Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio, por
delegação expressa no art. 1º da Decisão Normativa n.
03/2013, podendo ser consultado e impresso, por meio
do link vinculado ao processo, o despacho assinado
eletronicamente, conforme Medida Provisória
2.200/2001, como segue:
738495, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE UBERABA, 2006.
Aposentando(a): ROSA ROSSI BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Decisão: Determinado o registro do ato, nos termos
do art. 258, §1º, inciso I, alínea “c” da Resolução
n.12/2008 (RITCEMG), uma vez decorrido o prazo
quinquenal a que se refere o parágrafo único do art.
110-H da Lei Complementar n. 102, de 17/01/2008
(Lei Orgânica do TCEMG), acrescentado pelo art. 9º
da Lei Complementar n. 120, de 15/12/2011, e
considerando, ainda, que não há indícios de má-fé.
Determinado, ainda, o arquivamento do processo.
Coordenadoria de Pós-Deliberação
INTIMAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA Nº
11720/2016
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
meio da Coordenadoria de Pós-Deliberação, em
conformidade com o disposto no art. 166, §1º, inciso I,
da Resolução nº 12/2008, intima as partes interessadas,
da decisão monocrática proferida pelo Relator, no
processo abaixo relacionado, conforme link vinculado:
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
735452, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
MUNICIPIO DE BETIM, 2004.
Parte(s): CARLAILE JESUS PEDROSA E JÉSUS
MÁRIO DE ALMEIDA LIMA.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Procurador(es): Sylvia Neuenschwander – OAB/MG
74.220.
MPTC: MARIA CECÍLIA
INTIMAÇÃO Nº 11737/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Número 1394 • Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
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980637, APOSENTADORIA, PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE CONGONHAS, 2016.
Aposentando(a): DILIANA SOUZA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980645, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FORMIGA, 2016.
Aposentando(a): WANDA APARECIDA DO COUTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980650, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO -
PREVIJOP, 2014.
Aposentando(a): MARIA LADI DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980657, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO -
PREVIJOP, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA ALVES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980661, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO -
PREVIJOP, 2015.
Aposentando(a): ISAIAS BARBOSA FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980687, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL MUNICIPAL DE TRÊS
MARIAS, 2016.
Aposentando(a): WANDER CUSTODIO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980732, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2016.
Aposentando(a): MARIA VANIA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980755, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA - ALAGOAPREV, 2013.
Aposentando(a): DERMIVAL LOPES LEITE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980768, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA - ALAGOAPREV, 2014.
Aposentando(a): DARCIZO HENRIQUE DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980801, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
VARGINHA – INPREV, 2016.
Aposentando(a): LUIZ GONCALVES REINOSO
FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980810, APOSENTADORIA, REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PERDÕES, 2016.
Aposentando(a): ELIANDA APARECIDA DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980827, APOSENTADORIA, IPSEMB, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA BATISTA
MELO TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980857, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO RAMOS PEREIRA
BORGES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980863, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE ITABIRA - ITABIRAPREV,
2016.
Aposentando(a): MARLI PINTO COELHO MOURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980869, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, 2014.
Aposentando(a): GERALDA DA CONSOLACAO
BARRETO SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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980876, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE GUANHÃES -
GUANHÃESPREV, 2016.
Aposentando(a): JAHY GREGORIO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980889, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - IMP, 2016.
Aposentando(a): METODIO MARTINS PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980890, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2016.
Aposentando(a): MAURO LUCIO FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980895, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2016.
Aposentando(a): NEVERLY RAIMUNDA DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980902, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FLORESTAL, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELIA PIMENTA DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980915, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): IVANA MARIA DE ASSIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980919, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): JUAREZ POLISSENI BRAGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980920, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): ADENILDE PETRINA BISPO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980949, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): MARÍLIA GUIMARÃES PAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980950, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): LILIAN SELMA DE OLIVEIRA
CAMPOS FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980956, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): MARCI GOTELIP SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980958, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): LUIZA PERPETUA DIAS DE
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980967, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2016.
Aposentando(a): JOANA PEREIRA DA SILVA
RAMOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980968, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2016.
Aposentando(a): LUZIA VALDENICE DE MATOS
DELFINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980969, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2016.
Aposentando(a): MARIA BERNADETE LIMA
ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980979, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2016.
Aposentando(a): EDNA APARECIDA GOMES DE
SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981003, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2016.
Aposentando(a): JOSE ANTONINO CARNEIRO
PINTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981014, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2016.
Aposentando(a): ELIANE ALMEIDA DE MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981020, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): LUCIA FRANCISCA FARIA
ARTIAGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981021, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981022, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): PAULO GOMES DE MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981036, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): AFONSO RAFAEL DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981037, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA MALAQUIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981049, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): JOSE CARLOS NEME
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981058, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE LURDES GOMES
MAGALHAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981059, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES RIBEIRO
MORAIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981064, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): NATALIA REGINA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981068, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): SANDRA SUELI FRANCA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981069, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): SILVANA RODRIGUES GUERRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981092, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): JOANA D ARC JUSTINA
GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981099, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): CARLOS AUGUSTO ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981100, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): ELOIZA HELENA FONSECA
ARANTES RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981101, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): FATIMA MENDES NAVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981115, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): VANIA VENANCIO RIBEIRO
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981159, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2015.
Aposentando(a): ELICIA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981161, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2015.
Aposentando(a): LUZIA CAIXETA DOS REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981182, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): NEUSA MOREIRA CAMILO
TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981191, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): JOSE RUFINO GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981198, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): GERALDO BERNARDO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981245, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): ISABEL LOYOLA REZENDE
LARA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981249, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): RUTE APARECIDA DE AGUIAR
CAMPOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981257, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): PATRICIA MARTONI MATTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981366, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): ROSA MARIA MONTEZANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981368, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): SONIA APARECIDA FERRETTI
ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981369, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): CLECIA CHRISPIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981399, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): JOSE AFRANIO BAMBIRRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981422, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): ILZA MARIA FERREIRA
FLORENCIO DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981427, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): MARIA DOS ANJOS CARVALHO
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 6 de 78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981430, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): JAIR DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981439, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): JOSELINA DE ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981440, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): MARTHA RUSIA BENITES
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981442, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO ROSARIO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981445, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): RITA MIGUEL ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981450, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTA LUZIA, 2016.
Aposentando(a): HERMINIO MARTINS
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981473, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): JOANA DARC LEANDRO
DUARTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981480, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): MARINEZ LINA DE LAIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981481, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): CREUZA DE FATIMA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981488, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA ALVES LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981489, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): MARIA SUELI DINIZ SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981504, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): TAIS GOULART ARAUJO CEZAR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981534, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE PIRAPORA - IPSEMP, 2016.
Aposentando(a): EFIGENIA FLORIANO
PARDINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981548, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO -
FAPEM, 2014.
Aposentando(a): JOSE CARLOS DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981557, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO -
FAPEM, 2016.
Aposentando(a): SILVIA SEBASTIANA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 7 de 78
981595, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES -
IPREMP, 2016.
Aposentando(a): LEAO DENIS DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981620, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
CARVALHÓPOLIS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): MARIA EMACULADA DA COSTA
TAVARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981621, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLÉGARIO - IPREM -PO, 2016.
Aposentando(a): JOAO BORGES GODINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981673, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DE IBIRITÉ - IPASI, 2014.
Aposentando(a): ANGELA DA CONCEICAO FARIA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981716, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA -
IMPAS-OL, 2016.
Aposentando(a): VICENTE PAULO MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981739, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE VESPASIANO, 2016.
Aposentando(a): VERA LUCIA DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981749, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIGÃO -
IPREMPE, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO SAO
JOSE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981769, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL -
IPAM, 2014.
Aposentando(a): JULIO CESAR AZEVEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981780, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL -
IPAM, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE
MENEZES NOEL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981820, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA -
PIRAPREV, 2016.
Aposentando(a): WILLIA GRECO SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981821, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA -
PIRAPREV, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO ROCHA DE AGUIAR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981829, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE UBÁ - UBAPREV, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981863, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI,
2016.
Aposentando(a): JOANA D ARC COELHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981865, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI,
2016.
Aposentando(a): TANIA MARIA DE FARIA
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981875, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICÍPAL DE RIO ACIMA -
RIOPREV, 2014.
Aposentando(a): FELICIDADE VARGAS DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 8 de 78
981933, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OLARIA,
2016.
Aposentando(a): JOAQUIM MARCELINO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981981, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEQUI, 2016.
Aposentando(a): BENICIO DUARTE RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981983, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM DESPACHO,
2016.
Aposentando(a): RITA MARIA DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981988, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM DESPACHO,
2016.
Aposentando(a): FRANCISCO LIBERIO DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981998, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARMO DO PARANAIBA, 2016.
Aposentando(a): ELEUZA MOREIRA DE MELO
COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982002, APOSENTADORIA, PREVILAM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LAMBARI, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA LEOPOLDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982007, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): CASSIA REGINA VIANA DE
MEDEIROS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982047, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): WILSA CHAVES ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982053, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): CLEIDE MARIA MUNDIM
COUTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982054, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): SANDRA ANTONIA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982070, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO
DE GUIMARÂNIA, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE SOUZA
BRAGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982081, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS,
2016.
Aposentando(a): IRENE RIBEIRO DE ALMEIDA
LINDOLFO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982093, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 2014.
Aposentando(a): VERA LUCIA GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982111, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2011.
Aposentando(a): HOMERO ANTONIO DE MORAIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982120, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): NAIR DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 9 de 78
982128, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BOA
ESPERANCA, 2016.
Aposentando(a): SILVANE COSTA MOSCARDINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982137, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BOA
ESPERANCA, 2016.
Aposentando(a): PAULO DIVINO DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982154, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2016.
Aposentando(a): GERALDA MARIA DE JESUS
MURCE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982159, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, 2016.
Aposentando(a): ZILDA MARIA DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982178, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA DE FATIMA GOMES
DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982195, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA DE JESUS ROSA
DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982232, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE EXTREMA -
PREVEXTREMA, 2016.
Aposentando(a): JOAO CUSTODIO MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982288, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): LUCIMAR LUZIA MENDES
COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982289, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): JURANDIR ALMEIDA NICOLAU
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982309, APOSENTADORIA, FUNDO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA - FUMPREV, 2016.
Aposentando(a): ERIKA ANGELA COSTA SENA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982358, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA -
VÁRZEA DA PALMA, 2014.
Aposentando(a): MARIA AUXILIADORA LUZ
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982361, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA -
VÁRZEA DA PALMA, 2014.
Aposentando(a): MARLI BATISTA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982365, APOSENTADORIA, ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): JOSE PEDRO DE MORAIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982538, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROMULO TOLENTINO DA
COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982539, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELENICE MACHADO MENDES
RUTKOWSKI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982540, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
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doc.tce.mg.gov.br Página 10 de 78
Aposentando(a): MARIA APARECIDA SOARES
PEREIRA VAZ SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982588, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): SELMA DOS ANJOS CORREA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982590, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): OZIAS BRAZ DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982598, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): CARMEM LUCIA CELESTE
RESENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982623, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): GERALDA MARIA DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982626, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): JEFFERSON TORRES MOREIRA
PENNA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982731, APOSENTADORIA, JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2014.
Aposentando(a): LUCIA RAQUEL BERNARDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983946, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSALINA FAIDIGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983967, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IRENI FERREIRA DE FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984023, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RITA MARGARIDA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984032, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA INES FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984075, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA NADIR SOARES DE
OLIVEIRA VALADARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984097, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS LEAL DE
AZEVEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984132, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARGARIDA NASCIMENTO DOS
REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984168, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZA CRISTINA GERALDO
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984172, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VIRGINIA MARIA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984175, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELENA MARIA DAS GRACAS
VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 11 de 78
984186, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSANIA APARECIDA MOURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984207, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): REGINA BARBOSA REZENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984208, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NINA MARIA LIMA SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984210, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NILMA DE FATIMA PEREIRA
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984212, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELISABET GRACIELITA
MENEGUELI OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984215, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA DA SILVA MARQUES DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984229, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA DOS SANTOS
BUZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984239, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLY PASSARÔTO DE
AGUIAR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984242, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARISA DE FATIMA ANDRADE
RESENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984256, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CEU FREITAS MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984259, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ADELINO FRANCISCO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984301, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANGELA MARIA FERREIRA
COUTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984313, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VALDELICE VENTURA PEREIRA
DE SOUZA E SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984314, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MATILDE DIVINA ALVES DE
MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984320, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA APARECIDA DE
MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984324, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA MARIA BOAVENTURA
PEREIRA PINTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984330, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA MARTINS DE
SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 12 de 78
984332, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA GORETTI DOMINGOS DE
OLIVEIRA FRANCO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984334, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DORALUCIA CALDEIRA
MARQUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984335, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUCIA COELHO
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984336, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VALERIA MONTEIRO DE JESUS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984344, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA SOCORRO GOMES
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984345, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NEUSA MARIA MARQUES LEAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984358, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELMA FERREIRA SATIL SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984368, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984376, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANGELA MARIA ROCHA
CABRAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984378, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIZI GARCIA DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984557, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA OTACILIA DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984614, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IDINA BARBOSA MOURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984615, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LAZARINA MARIA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984657, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA MARGARIDA AZEVEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984708, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RUBERVAL GOMES RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984713, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NEUZA RAIMUNDA DE
OLIVEIRA MAULAZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984727, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLEONICE APARECIDA BORGES
DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984770, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA INES MOREIRA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 13 de 78
984866, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSA MARIA VIANA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984868, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HALZA PEREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984872, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FATIMA MARIA DA SILVA REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984914, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA ALVES DE ABREU
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984930, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELY EUSTAQUIO DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984946, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NECI RODRIGUES GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984968, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROMILDA MAGALHAES
NOGUEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984974, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EDNA XAVIER CAIXETA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984993, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MYRIAN OLIVEIRA CARDOSO
FORTES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984995, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELIA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984997, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LEONARDA DE
ALVARENGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985001, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ARLETE MARCONDES SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985014, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIZABETH PARREIRAS KIEFER
DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985046, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ARILDA AUGUSTA DA SILVA
MORATO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985050, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GISLAINE SOLANGE PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985068, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOSILDE ABADIA DE JESUS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985071, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA MARIA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985104, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARILENE DAS GRAÇAS
FREIRE FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 14 de 78
985115, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUCIA PARALOVO
MANZAN
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985116, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA AMARAL
TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985139, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IRANY FERREIRA DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985142, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ELIZABETH DA CUNHA
FELICIANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985144, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA ALICE ROSSI RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985145, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ILKA PEIXOTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985169, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLEUZA NAZARE DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985171, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOANA DARC DA SILVA SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985190, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELISA MARIA DE SOUSA LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985192, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOANA D ARC COSTA
RICCIOPPO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985202, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IZABEL MARIA DAS GRACAS
ANDRADE MEIRELES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985209, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VITORIA PEREIRA DA SILVA
MONTEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985211, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELZA PAULA DE CARVALHO
FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985229, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLENE SILVA GONCALVES
REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985233, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FRANCINA ELENICE CAPUTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985235, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JULIANA GONCALVES RIBEIRO
RISSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985258, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO PIRES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985272, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
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doc.tce.mg.gov.br Página 15 de 78
Aposentando(a): VANILDA RABELO SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985273, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA MARQUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985274, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA INÊS DE SOUSA
ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985279, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELENA ROSA RAMOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985281, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NATALIA DA CONCEICAO DE
SALES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985282, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS FREITAS
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985289, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA FERNANDES
ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985292, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985308, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANTONIA PEREIRA DE
OLIVEIRA TRINDADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985314, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IVANI MARIA DOS REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985483, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA EUGENIA ISIDORO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985498, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELESTE DE OLIVEIRA
LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985547, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): APARECIDA DAS GRACAS
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985556, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LEONICE SIMAO PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985562, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS CARDOSO
RAMALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985687, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ONELIA GERALDA FONSECA DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985690, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA MARQUES DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985700, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA MARTA DE SALDANHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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985715, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VERA LUCIA DE OLIVEIRA
QUEIROGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985718, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ZILDA MARTINS DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985727, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS SOUTO
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985808, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA MARIA ESMERIA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985815, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELENA RITA DA ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985819, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DENISE APARECIDA SILVA
AMARAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985866, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS MERCES SOARES
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985867, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NILDA MOREIRA NERIS MATIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985872, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUZIA ORESTES LOPES DE
SALES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985875, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELZA APARECIDA GONTIJO DE
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985880, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ADELAIDE RABELO
CORREA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985883, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CELITA OLIVEIRA AZEVEDO
DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985885, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUZIA DA SILVA
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985889, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOAO VIEIRA VALADAO FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985895, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUIZA HELENA DA COSTA
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985902, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IEDA PEREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985903, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MERCES MARIA MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985911, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
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Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE
CARVALHO MATILDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985913, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FRANCISCO REGIS GUERRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985917, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELENA MARIA COBUCCI DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985924, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GLAUREA LANA LEITE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985959, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VALERIA DOS REIS RAIMUNDO
BISPO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985966, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SANDRA HELENA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985967, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELDALI FREITAS DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985975, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985976, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO DE
ARAUJO MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985991, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ELIZABETH DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985994, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARINA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985995, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ZILDA SUELI DANGELO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986007, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCELINA DOS REIS E SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986018, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ADRIANA ALVES PIRES
HAGE CHAHINE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986031, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): REGILENE APARECIDA DA
ROCHA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986048, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLEI FATIMA MARTINS
STURMER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986050, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLARA MARIA DOS ANJOS E
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986077, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
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Aposentando(a): DIRCE ALVES MAGELA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986107, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO CATARINO DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986113, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SIRLEI BRAGA DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986115, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLARICE KAISER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986156, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LOURDES MARGARETE DE
MELO E SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986163, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA LUCIA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986171, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOSE SERGIO CUNHA FREIRE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986225, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FATIMA BERGAMO
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986230, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LIZALDA OLIMPIA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986274, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUIZ PAULO DOS SANTOS
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986279, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): YASKARA DE JESUS FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986306, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): ILMA PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986364, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): JOAQUIM CAETANO ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986369, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): ADRIANA PAULA CARVALHO
SIMOES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986400, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): GISELE ALVES DE MATOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986414, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO
DEL REI, 2016.
Aposentando(a): MARISE CARMEN DE ASSIS
SILVA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986417, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO
DEL REI, 2016.
Aposentando(a): LINEI APARECIDA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986434, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNCIPAL DE MINDURI, 2016.
Aposentando(a): MARIA RAIMUNDA DA SILVA
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 19 de 78
986442, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL
DE MARIANA - FUNPREV, 2016.
Aposentando(a): VERA LUCIA DA PAIXAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986443, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL
DE MARIANA - FUNPREV, 2016.
Aposentando(a): LUIZ GONZAGA MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986446, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2016.
Aposentando(a): FILOMENA DE FATIMA FREITAS
GOULART
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986471, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES
CORACOES - IPRECOR, 2016.
Aposentando(a): ANTONIA VANONI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986475, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES
CORACOES - IPRECOR, 2016.
Aposentando(a): DIRCEU ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986481, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES
CORACOES - IPRECOR, 2016.
Aposentando(a): JOANA DARC DE SANTANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986491, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIBERDADE,
2016.
Aposentando(a): HELIO DE PAULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986496, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PITANGUI, 2016.
Aposentando(a): RAIMUNDO NONATO DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981026, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2016.
Segurado(a): MAURICIO MARTINS
Beneficiário(s): JANECER DE OLIVEIRA
MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981119, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2016.
Segurado(a): MÁRCIA ALVES DE LIMA
Beneficiário(s): JOSE LOURENCO DE LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981272, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): JOSE LUIZ NOVAIS FARIA
Beneficiário(s): ANA LUCIA BARBOSA FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981312, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): ALDA CRISTINA MOREIRA SOARES
Beneficiário(s): ADOLFO FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981315, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): JADIR MENDES COSTA
Beneficiário(s): NILZA DOS SANTOS COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981624, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG - PREVIJAN,
2016.
Segurado(a): ANGELA MARIA DE CASTRO
AZEVEDO
Beneficiário(s): EUSTAQUIO JOSE PIMENTA DE
AZEVEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981724, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS,
2016.
Segurado(a): REGINA CELIA CAMPOS
Beneficiário(s): GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981890, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
2016.
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Segurado(a): TATIANE DOS SANTOS NONATO
DA SILVEIRA
Beneficiário(s): ALISSON DA SILVEIRA
MOREIRA, HEITOR AUGUSTO SANTOS
SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982109, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE
UBERABA - IPSERV, 2016.
Segurado(a): MAIKON MARIANO LEITE PAULA
Beneficiário(s): EMANOEL RODRIGUES DE
PAULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982141, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2016.
Segurado(a): NILSON OLERIANO DA SILVA
Beneficiário(s): BENEDITA BOTELHO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982220, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC, 2016.
Segurado(a): JOSÉ PEREIRA LIMA
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES ALVES
LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982398, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): CLÁUDIO ANGELO VALADÃO
ALBERNAZ
Beneficiário(s): MARIA DE FATIMA SARTORI
ALBERNAZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982419, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOSÉ GOMES FERREIRA
Beneficiário(s): JOELITA MARIA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982433, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ETIENE INACIO DUTRA
Beneficiário(s): MARIA DAS GRACAS DO CARMO
DUTRA, MARIANA DO CARMO DUTRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982443, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NELSON MARCELINO DA SILVA
Beneficiário(s): ADELINA OLIVEIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982450, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES LEANDRO
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982524, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOEL PINHEIRO
Beneficiário(s): MARIA DO CARMO LISBOA
PINHEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982546, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): PAULO FRAZÃO
Beneficiário(s): MARIA ANTONIETA
GONÇALVES FRAZÃO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982548, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): HEITOR MONTEIRO DE MATTOS
Beneficiário(s): EULI RICARDO DE MATTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982552, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): HAMILTON MONTEIRO DE FARIA
Beneficiário(s): MIRIAN ARAUJO MANCOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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982724, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOSE CELSO DE ALMEIDA SILVA
Beneficiário(s): ELIANA HELENA CAMPOS,
ISADORA HELENA CAMPOS E ALMEIDA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982739, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): RUBENS DA SILVA LIMA
Beneficiário(s): EUGENIO DA SILVA LIMA,
MARLY DA SILVA LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982786, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): CHRISTOBALDO MOTTA DE
ALMEIDA
Beneficiário(s): INA ALVARENGA DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982829, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NELSON DA SILVA ZULLE
Beneficiário(s): SONIA GUIMARAES ZULLE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983730, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): LUCY ORNELES
Beneficiário(s): CECY BARBOSA ORNELES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983744, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANTONIO MARTINS BARBOSA
Beneficiário(s): CONCEICAO DEOLINA TELES
BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983761, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DA CONCEICAO MOREIRA
Beneficiário(s): WILSON DRUMOND MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983812, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA APARECIDA SANTANA
NASCIMENTO
Beneficiário(s): CARLITO PEREIRA DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983817, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): CÉLIA RUELA CAMPEDELLI
Beneficiário(s): FLAVIO CAMPEDELLI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983829, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): WALDEMAR GIANINI
Beneficiário(s): MARIA HUGUETE MESIARA
GIANINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983830, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): EUDICE GOMES
Beneficiário(s): HIGOR GOMES PEREIRA, HUGO
GOMES PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983834, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA CLARA COUTINHO
Beneficiário(s): VERONICA APARECIDA
COUTINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984414, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA JOSE SIQUEIRA
FERNANDES
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Beneficiário(s): JOSE GERALDO FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984422, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): THERESINHA QUEIROZ MACHADO
Beneficiário(s): EUGENIO MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984445, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): FERNANDINA DA SILVA PIMENTA
Beneficiário(s): LUCIO BERNARDINO PIMENTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984455, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NEUSA FAUSTINA DA CRUZ
Beneficiário(s): SEBASTIAO ASSIS DA CRUZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984458, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA ROSA DA SILVA
Beneficiário(s): JOSE ANASARO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985336, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NAIR DE SOUZA LIMA SILVA
Beneficiário(s): HELIO RODRIGUES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985338, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): HELENA ESTEVES OTONI
Beneficiário(s): EPAMINONDAS ESTEVES FRAGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985342, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): BRIGIDA APARECIDA LOURDES
Beneficiário(s): ANTONIO ANTUNES NETO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985344, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JUDITH LATTARO CAMAROTA
Beneficiário(s): JOAO CAMAROTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985354, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): GERALDA MARTINS LAFETA
Beneficiário(s): JOAO VIEIRA LAFETA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985360, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SANDRA MUSSY TOLEDO
ALVARENGA
Beneficiário(s): ANTONIO FORTUNATO GOMES
ALVARENGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985373, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ROSALVO BAPTISTA NOGUEIRA
Beneficiário(s): FRANCISCA DOS SANTOS
NOGUEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985374, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): VERA LUCIA DA COSTA LEITE
PERES
Beneficiário(s): JOSE CARLOS PERES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985387, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): OLGA SUELI ANDRADE
DOMINGUES RODRIGUES
Beneficiário(s): JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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985388, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): FUENSANTA TORRES NASCIUTTI
Beneficiário(s): SEBASTIAO ROBERTO
NASCIUTTI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985401, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANA MARIA COLARES OTONI
Beneficiário(s): JOAO NEIVA OTONI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986177, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA CLEONICE BATISTA DOS
SANTOS
Beneficiário(s): GERALDO BATISTA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986178, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ULYSSES CASTANHEIRA DE
CARVALHO
Beneficiário(s): VIRGINIA MAURA BAHIA DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986182, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): DOMINGOS F DA SILVA
Beneficiário(s): ALEIDE DIAMANTINO DUPIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986189, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): GILBERTO CARVALHO TEIXEIRA
Beneficiário(s): APARECIDA DAS GRACAS SILVA
TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986293, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): WILLIAM GABRIEL IASBECK
Beneficiário(s): MARIA DAS MERCES LOPES
IASBECK
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986299, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): HUGO MENICONI
Beneficiário(s): ADALGIZA COLEN MENICONI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986303, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): PAULO FRANCISCO FERREIRA
Beneficiário(s): VERA LUCIA LOPES FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986307, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA HILMA DOS ANJOS
FALCONE
Beneficiário(s): JULIO FALCONE JUNIOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986338, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SIZENANDO LUIZ FERREIRA
Beneficiário(s): HELI ROMEIRO FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986347, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MÁRIO LÚCIO CARREIRA
MACHADO
Beneficiário(s): MARIA ELISA CHAVES
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986385, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
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Segurado(a): RUY DURSO
Beneficiário(s): GENIR DE PAULA DURSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986469, PENSÃO, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
MURIAÉ - MURIAÉ-PREV, 2016.
Segurado(a): SEBASTIÃO GABRIEL BASTOS
Beneficiário(s): IEDA MARIA THOME BASTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986470, PENSÃO, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
MURIAÉ - MURIAÉ-PREV, 2016.
Segurado(a): LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
Beneficiário(s): REGINA FRANCISCA RAMOS DE
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983687, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): VILSON JOSE DO ESPIRITO
SANTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983689, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): JOSE FORTUNATO DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983699, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): LUIZ AMERICO MAGELA ORSINE
ANTUNES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983717, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): JOAO SANTANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 11739/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. MAURI TORRES
980635, APOSENTADORIA, PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE CONGONHAS, 2016.
Aposentando(a): SANDRA MARIA CUSTODIA
NICOLAU
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980652, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO -
PREVIJOP, 2014.
Aposentando(a): JOSE MENDES MAGALHAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980705, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ, 2013.
Aposentando(a): ABIGAIL AUXILIADORA DE
LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980716, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, 2016.
Aposentando(a): JOAO BATISTA BARBOSA
NORTON
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980726, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2016.
Aposentando(a): LAZARA BATISTA PACHECO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980728, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2016.
Aposentando(a): ECILDA MARIA DOS SANTOS
CUNHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980753, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIRICEMA, 2016.
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Aposentando(a): MARLI RIBEIRO FERRAZ
TOLEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980789, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
VARGINHA – INPREV, 2016.
Aposentando(a): DULCINEA SANTOS CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980790, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
VARGINHA – INPREV, 2016.
Aposentando(a): ESTER MARIA DE MORAES
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980848, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS -DIVIPREV, 2016.
Aposentando(a): IVO LEAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980853, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS -DIVIPREV, 2016.
Aposentando(a): SILMA VIRIATO DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980872, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): EVA MATILDES DO CARMO
ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980873, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE GUANHÃES -
GUANHÃESPREV, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS DE SENA
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980918, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOSE ZACHINI SATLER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980933, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): JOSE CARLOS DIAS DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980981, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2016.
Aposentando(a): SANDRA JORGE ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980984, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
MALACACHETA, 2016.
Aposentando(a): ALMIRO GONCALVES DE
QUADROS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980991, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2016.
Aposentando(a): MOACIR FÉLIX SOBRINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980997, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2016.
Aposentando(a): CARLOS HENRIQUE CURY
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981011, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS DE UBERABA - IPSERV, 2016.
Aposentando(a): JOVELINA FERREIRA ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981047, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): HILDA MARA BACELAR
HRUSKA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981048, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): JOANA DARC VITORINO
GONCALVES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 26 de 78
981050, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): JULIANA ISAULINA PARREIRA
DINIZ SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981066, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): RAQUEL DE SOUZA ALVES
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981095, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): PATRICIA HELENA PELIZER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981104, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): LAZARO ANTONIO LEANDRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981106, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): LUCIA HELENA PEREIRA
CARDOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981114, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): VALERIA DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981131, APOSENTADORIA, CAIXA DE
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITUIUTABA - CASMI, 2016.
Aposentando(a): VALDIR DOMINGUES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981132, APOSENTADORIA, CAIXA DE
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITUIUTABA - CASMI, 2016.
Aposentando(a): APARECIDO ELCIO PAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981160, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2015.
Aposentando(a): PEDRO RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981168, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
DESCOBERTO, 2016.
Aposentando(a): ALCILEIA AUXILIADORA DE
MORAIS FIGUEIREDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981179, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): VERA LUCIA DA SILVA JUSTINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981181, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): ELICE MARIA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981188, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): MARTA DE FATIMA LEAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981202, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): CIRLENE DE FATIMA
RODRIGUES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981206, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): ZELIA JANAIRA MATOS DE
PAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981251, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 27 de 78
Aposentando(a): MARIA DA GLORIA FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981260, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): ROBERTO CASTRO DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981363, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): YARA IZIDORO DE MENEZES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981365, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): JACQUELINE DE OLIVEIRA
CONDE FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981410, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): ROSE MARY HOLANDA
GUIMARAES GIANCOTTI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981413, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): IRANILDA PEREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981428, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): JUAREZ XAVIER SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981456, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTA LUZIA, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO REZENDE FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981472, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): IVONE PINTO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981474, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): JOSE RICARDO DA COSTA
MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981475, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): MARIA NEIDE DE CARVALHO
VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981483, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUIZA LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981485, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): FATIMA ELIZABETH MONTEIRO
DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981492, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): ROGERIA MARIA GOMES
ROMERO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981499, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): GLENDA DE SOUZA MILAGRES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981533, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE PIRAPORA - IPSEMP, 2016.
Aposentando(a): MARLENE PIRES PEDREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981541, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOSE DE SANTIS SICA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981593, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES -
IPREMP, 2016.
Aposentando(a): REGINA CELIA DA SILVA
ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981594, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES -
IPREMP, 2016.
Aposentando(a): BIANCA LANNE MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981623, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG
- PREVIJAN, 2016.
Aposentando(a): MARIA TEREZINHA DE
CARVALHO LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981681, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA, 2016.
Aposentando(a): SIMONE MARIA DE CASTRO
COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981687, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA, 2016.
Aposentando(a): CECI SEBASTIANA DE FATIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981690, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
- IPMCA, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981700, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA PEIXOTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981702, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, 2016.
Aposentando(a): APARECIDA MARLENE DE
SOUZA BRAGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981712, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, 2016.
Aposentando(a): DULCE LAZARA MANZI
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981728, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA DO
SALITRE, 2016.
Aposentando(a): MARIA ETELVINA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981750, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2016.
Aposentando(a): EDISON THOMAZINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981753, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2016.
Aposentando(a): ALCIONE TEIXEIRA PENONI
BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981754, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2016.
Aposentando(a): EFIGENIA ALICE DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981758, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE MORAIS
ESTEVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981760, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2016.
Aposentando(a): TOME LUIS BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981778, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL -
IPAM, 2015.
Aposentando(a): NORMA FRANCISCA FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981818, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA, 2014.
Aposentando(a): GERALDO MANGELA NEVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981833, APOSENTADORIA, REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PASSA TEMPO, 2016.
Aposentando(a): GEOVANI APARECIDA ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981858, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI,
2013.
Aposentando(a): SONIA MARIA MESQUITA
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981889, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2016.
Aposentando(a): IVANIA MARGARET SODRE
EMILIANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981906, APOSENTADORIA, SISTEMA DE
PREVIDÊNCIA DE MIRAÍ - SISPREV, 2014.
Aposentando(a): JOSE LUIZ MINARINE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981925, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA, 2016.
Aposentando(a): JOSEFA FAUSTINA BISPO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981934, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OLARIA,
2016.
Aposentando(a): HÉLIO RIBEIRO DE MOURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981967, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MERCÊS -
IPREME, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO VENANCIO FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982001, APOSENTADORIA, PREVILAM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LAMBARI, 2016.
Aposentando(a): LILIAN MARIA FERREIRA DA
SILVA RAMOS GREGATTI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982004, APOSENTADORIA, PREVILAM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LAMBARI, 2016.
Aposentando(a): SUELI APARECIDA CAMPOS DE
PAULA BORGES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982021, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO -
FUMPREV, 2016.
Aposentando(a): EVA ENI PAZINI DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982033, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): WALTER SILVA SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982041, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): ROSANA CUNHA DUTRA DA
SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982067, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO - IPSEM, 2014.
Aposentando(a): JOSE HUMBERTO DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982088, APOSENTADORIA, SISTEMA DE
BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES DE LAGOA
FORMOSA - SIBELF, 2016.
Aposentando(a): BERNARDETE FERREIRA
MACHADO AMARAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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982104, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,
2016.
Aposentando(a): ANTONIO CARLOS ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982126, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): GERALDO MAGELA DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982135, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BOA
ESPERANCA, 2016.
Aposentando(a): IZIDORO LOPES PARREIRA
FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982149, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2016.
Aposentando(a): CLEUSA DE FATIMA BORGES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982152, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2016.
Aposentando(a): MARIA MARGARIDA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982181, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): MARIA GORETH SIMOES DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982202, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): IONICE LEITE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982204, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): SHIRLEY MARILENE DE
OLIVEIRA GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982207, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): MARIA TEREZINHA DE JESUS
MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982266, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): GILBERTO BARROSO
MONTALVAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982275, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): MARIA NASCIMENTO VAZ
VARGAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982292, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): SANDRA CRISTINA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982301, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSAO DO
SERV.PUB.M.IGUATAMA, 2016.
Aposentando(a): ELIANE GUIMARAES PEREIRA
CUNHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982341, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA -
VÁRZEA DA PALMA, 2013.
Aposentando(a): VILMA MARIA BRANT
COUTINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982343, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA -
VÁRZEA DA PALMA, 2013.
Aposentando(a): GERCISA MIRANDA DE SA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982373, APOSENTADORIA, ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): MARIA PATRICIA TOLENTINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982459, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): JOAO BATISTA DOS REIS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982485, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): WELLINGTON JOSE ABREU
CRUZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982513, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NADJA PENAYO DE CAMPOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982536, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GESSE RESENDE DE MATOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982541, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LAURA BRAULIA DE
CARVALHO PORTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982542, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SILVIO MOREIRA ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982620, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): BEATRIZ ANGELA SANTOS
LEAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982627, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): KATIA VIRGINIA BITTENCOURT
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982630, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): MERION MARINHO DE
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982638, APOSENTADORIA, FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, 2016.
Aposentando(a): FRANCISCO BATISTA TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982639, APOSENTADORIA, FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, 2016.
Aposentando(a): VERA LUCIA VOLL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982641, APOSENTADORIA, FUNDACAO RURAL
MINEIRA, 2016.
Aposentando(a): JOSE RAIMUNDO DE FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982674, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE M.GERAIS - IPSEMG, 2016.
Aposentando(a): ELIZABETH BRAZ DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982778, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ARLEN LACERDA DURAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983737, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IVANI GONCALVES CUNHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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983954, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NILZA SEBASTIANA DE
ALCANTARA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983973, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO MARTINS
VERMELHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983999, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA MARIA DA
CONCEICAO FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984017, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO GONCALVES
HOMEM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984046, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CELINA DE ALMEIDA ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984056, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSALIA DAS GRACAS FERRAZ
DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984061, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984062, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ODETE LEAL DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984070, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLEONICE CARLOS DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984073, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): REGINA CELIA MONTEIRO DE
CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984090, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROMILDA DA SILVA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984123, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA APARICAO
GONZAGA BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984134, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA GOMES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984167, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIDA MARIA DE FIGUEIREDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984173, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SONIA MARIA MARTINS
MONTEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984174, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSA MARIA CARBONARO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984191, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA SALOME SOARES
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 33 de 78
984192, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA LAUDARES
COELHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984194, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984197, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SONIA APARECIDA DE
OLIVEIRA BARBIERI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984206, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSEMARIE ANDRADE LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984234, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): BENEDITA PENHA DE OLIVEIRA
PEDRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984235, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA GABRIELA BOCOLI
MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984237, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARILENE ZACARIAS
FELICIANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984240, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA DAS GRACAS DE
FREITAS E SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984241, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA FONSECA DE
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984248, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA UMBELINA VIEIRA DOS
REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984252, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): APARECIDA DE ANDRADE
JESUS TOME SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984261, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA GONCALVES MORO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984267, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUCILENE FIGUEIREDO
ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984280, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): URBANO RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984291, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSANE ROSELY DE RESENDE
CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984293, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): APARECIDA SEBASTIANA DE
PAIVA CORDEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984300, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): APARECIDA MARIA DE SOUZA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 34 de 78
984306, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SIMONIA VIEIRA DE FATIMA
MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984310, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TERESA CRISTINA DA SILVA
PAMPOLINE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984325, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS NUNES
RABELO MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984329, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA GERALDA DA SILVA
LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984338, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FÁTIMA GIORDANE
RESENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984347, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA PEREIRA MAGALHAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984357, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SONIA MARIA LIMA DE
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984370, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA NAZARE SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984372, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ABSALAO EUSTAQUIO DE
MOURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984380, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ARIADNA RILLA DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984383, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ALBA REGINA ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984389, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DORALICE MACEDO PRATES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984390, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ZELIA RODRIGUES DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984563, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS DORES PEREIRA
RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984573, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NELMA FERRARE DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984587, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JESUS DAS GRACAS LAGE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984595, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLAUDETE DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984606, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 35 de 78
Aposentando(a): MARIA TEREZA DE ALMEIDA
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984629, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS ALECRIM
DE PAULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984635, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HORALVA MARTINS INACIO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984640, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JADIR DE SOUZA AMORIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984643, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DELMA DE JESUS FERREIRA
DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984654, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELENA EDUARDA MULELLOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984667, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA SILVA
REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984695, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EVA QUEIROZ MENDES LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984743, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARTA MARIA DE OLIVEIRA
ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984753, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JESUINA MARIA XAVIER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984755, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DIOGENES DE ASSIS
LOURENCO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984781, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ODETE BRUMANO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984876, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984913, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA RIBEIRO
NETO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984934, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOAO FERREIRA ROSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984985, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA MARGARIDA VIANA
MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985005, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA INES SOARES DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985006, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARILEA PRADO OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 36 de 78
985023, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LAURA MARTINS AMORIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985035, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ENILTON ANTUNES DUARTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985040, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES CAIRES
PEREIRA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985056, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RAQUEL CRISTINA DA SILVA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985057, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO BISPO
ANICIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985059, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIZABETH DE OLIVEIRA
BARBOSA E ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985063, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VICENCIA FERNANDA DE
SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985067, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ZILMA SARMENTO
CARDOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985077, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA CAMPOS FONSECA E
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985082, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FATIMA MARIA MARTINS
LISBOA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985084, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RAQUEL TADEU GONZAGA
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985106, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GERALDA FATIMA DE
MENEZES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985121, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NEUZELIA DE SOUSA RAMOS
FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985123, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985150, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CECILIA NOGUEIRA DE SOUZA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985163, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA ANTONIA DE LIMA
BUENO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985178, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LAUDIMIRA DE ANDRADE
FERREIRA SILVA
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Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985184, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRAÇAS SILVA
MACIEL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985195, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA FARIA
CANCADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985199, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA AVELAR
CALDEIRA BRANT
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985204, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOANA DARC ROCHA E SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985234, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS DORES MENIGHUIN
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985239, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): KATIA APARECIDA SANTOS
MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985241, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLERIA MARTINS MAGALHAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985250, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELIZIEUX FONSECA
MARQUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985254, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA SIRLENE TRANCHES DE
PAULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985255, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA CAETANA DE ARAUJO
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985259, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA MALAGOLI DA SILVA
MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985261, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARILENE DE CARVALHO
CLEMENTE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985266, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIZABETH DE ARAUJO MEIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985268, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA INEZ DE OLIVEIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985278, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JACELY ALVES DE OLIVEIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985286, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
NUNES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985288, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SONIA MARTA DE ASSIS
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doc.tce.mg.gov.br Página 38 de 78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985290, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VICENTE ROSA DOS ANJOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985304, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JULIETA SOARES CORTES
BORGES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985305, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SILVIA FONSECA DINIZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985310, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IRAILDES DE SOUZA FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985311, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLOTILDE MONTANDON
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985313, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIEZER RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985495, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIAL DE SOUSA COELHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985573, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DILZA DA CUNHA
TRINDADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985669, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LEONOR CANDIDA DOS REIS
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985671, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HERCI MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985692, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ALVES DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985705, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): REGINA MARIA DA SILVA
CHEMPE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985720, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA PEREIRA
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985724, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA INEZ VIEIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985726, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GERALDA PEREIRA DE JESUS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985737, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ANTONIA DA MATA
ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985756, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLENE VAZ DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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985757, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ERNESTO ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985762, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIZIA ALVES FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985809, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ISSONIA COUTO MOREIRA
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985810, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985816, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA SALETE ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985861, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EVA DE FÁTIMA PEIXOTO
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985862, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA LUCIA MALTA PAMPLONA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985869, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUIZA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985884, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CELITA DONIZETTE PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985892, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VANILDA DE FATIMA DE
FREITAS MARINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985906, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): BERNADETE IZILDA BALDUINO
DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985907, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO ROSA DE
PAULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985929, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DONIZETI DE PAULA
SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985932, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LOIDE MIRANDA MORAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985938, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA GERALDA RAMOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985939, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JUVENTINA MARIA DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985941, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA FRANCISCA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985944, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ANGELA DE OLIVEIRA
THEBIT
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 40 de 78
985945, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ELIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985954, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ANGELA HERCULANO
ALBANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985973, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUNAMEIRE TAVARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985978, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA BEATRIZ FONTOURA
BORIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985983, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOSE DA SILVEIRA
BAIAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985990, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): PAULO RODARTE RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986010, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FÁTIMA HOT ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986013, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA EMILIA DOS SANTOS
BORGES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986016, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VALERIA APARECIDA
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986024, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIZABETH CARMO
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986025, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ROSA FAVARO
DOMINGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986030, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA VALDA GONCALVES
RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986034, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA LUCIA COIMBRA SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986039, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ALOISA JUSTINIANA MARINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986040, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ALICE GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986044, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLELIA ALVES DE ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986055, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANDREZA RODRIGUES
CARVALHO DE MORAIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 41 de 78
986056, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JANICE CAMARGO BRANDAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986062, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLEIDE DE SOUSA FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986075, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSANGELA IZABEL PEREIRA
ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986081, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA PEREIRA DE ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986086, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA GORETTI SAD PEIXOTO
DE MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986116, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELIANA CRISTINA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986161, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HELEN DE CASSIA RODRIGUES
TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986167, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CARLOS MANOEL GOMES DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986219, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EDNA GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986222, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MAURICIO PERDIGAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986232, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO CERQUEIRA
MASSOTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986272, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA EUNICE RODRIGUES
CARVALHO GARZON
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986304, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS DORES FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986329, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): MONICA XAVIER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986331, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): CRISTINA DE ARAUJO VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986375, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): MAXIMIANO JOSE DE ARAUJO
NUNES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986402, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): GERALDA ELIANA VELOSO
LOPES DE SA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986407, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): NADJA NAIRA GUIMARÃES
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 42 de 78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986409, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): MARIA ELBA FREIRE PEREIRA
RUAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986463, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2016.
Aposentando(a): MARIA CELIA ARENA CABRAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986467, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2016.
Aposentando(a): GERALDO MAGELA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986483, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES
CORACOES - IPRECOR, 2016.
Aposentando(a): AMARINO ANOR AMADEU
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980773, PENSÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO, 2013.
Segurado(a): JOSE LOURENCO FILHO
Beneficiário(s): EDUVIRGES OLIVEIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981135, PENSÃO, CAIXA DE APOSENTADORIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA
- CASMI, 2016.
Segurado(a): UEUSDMAR FELICIANO PEREIRA
Beneficiário(s): TELEZIRA SEVERINO PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981221, PENSÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIAIUÇU, 2013.
Segurado(a): MÁRIO FERREIRA DE SOUZA
Beneficiário(s): MARLENE DOS SANTOS SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981274, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): WALFRIDO DOS SANTOS
RAMALHO FILHO
Beneficiário(s): CELMA LUCIA CORREA
RAMALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981320, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): SEBASTIAO GUIMARAES COSTA
FILHO
Beneficiário(s): ARMINE FERMANIAN
GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981521, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO
DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF, 2016.
Segurado(a): JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS
Beneficiário(s): CLEITON RIBEIRO DOS SANTOS,
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981648, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
MANTENA, 2016.
Segurado(a): DARLI SAID CALIL
Beneficiário(s): MARIA LUCIA LEANDRO SAID
CALIL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981994, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO
PARANAIBA, 2016.
Segurado(a): JOÃO BATISTA BRANQUINHO
Beneficiário(s): ELIAS BOAVENTURA
BRANQUINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982069, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS -
IMP, 2016.
Segurado(a): ADÃO JOSÉ DA SILVA
Beneficiário(s): MARIA DO CARMO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982106, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ITACARAMBI - IPREMI, 2016.
Segurado(a): ZILDA BARBOZA DOS SANTOS
Beneficiário(s): JEISON BARBOZA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 43 de 78
982218, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC, 2016.
Segurado(a): MANOEL MESSIAS SOARES
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES DE JESUS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982222, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC, 2016.
Segurado(a): AUGUSTO ANTÔNIO ARAÚJO
Beneficiário(s): MARIA ANJO DE ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982223, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC, 2016.
Segurado(a): ANTONIO SANTANA PEREIRA DA
SILVA
Beneficiário(s): MARIA ALVES DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982225, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC, 2016.
Segurado(a): FRANCISCO RODRIGUES FROES
Beneficiário(s): ELIDIA ROSA FROES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982394, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOSÉ CUSTODIO PEREIRA
Beneficiário(s): GEORGINA TELES FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982415, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ARI GERALDO DA CRUZ
Beneficiário(s): MARIA DAS DORES DA CRUZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982416, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): BENEDITO NUNES DA SILVA
Beneficiário(s): ANTONIA DE SOUSA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982427, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): WALTER REZENDE MENDONCA
Beneficiário(s): ALZIRA DE OLIVEIRA
MENDONCA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982442, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MIGUEL ARCANJO DE TOLEDO
Beneficiário(s): JOVINA PIERROTI DE TOLEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982444, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANTONIO VIEIRA BRETAS
Beneficiário(s): ODILA TRINDADE BRANDAO
BRETAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982446, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): DJALMA SANTOS
Beneficiário(s): MARIA DAS GRACAS TAVARES
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982501, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOSE WILSON MENDES
Beneficiário(s): IRENE GALAO MENDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982520, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): LEOPOLDO LUIZ DE SOUZA
Beneficiário(s): ROGERIA MARIA ROCHA ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982522, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
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doc.tce.mg.gov.br Página 44 de 78
Segurado(a): PAULO BARTOLOMEU DOS
SANTOS
Beneficiário(s): MARIA DA GLORIA CARDOZO
DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982565, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ITAMAR RIBEIRO
Beneficiário(s): SEBASTIANA GARCIA RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982668, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ARMINDO FILOMENO DA SILVA
Beneficiário(s): LURDES JUSTINA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982747, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ETELVINO FLAVIO
Beneficiário(s): MARIA DA CONCEICAO
BARBOSA FLAVIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982748, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): GUILHERME ROBINI
Beneficiário(s): GERALDA ROSA FELICIANO
ROBINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982823, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): TARCIZIO FERNANDES DA SILVA
Beneficiário(s): MARIA EUSTAQUIA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983728, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SEBASTIAO ANDRADE DA SILVA
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES
MENDONÇA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983735, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): AFRANIO RODRIGUES DUARTE
Beneficiário(s): MARIA HELENA DUARTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983763, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ALEX MAGNO FERREIRA SOARES
Beneficiário(s): KAROLINE VITORIA CAMPOS
FERREIRA, LAIS KEITE CAMPOS FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983783, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ARNALDO MARQUES DE SOUZA
Beneficiário(s): JÚLIA VILLELA DA MOTTA
MARQUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983788, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): IGNEZ BERGAMASCHINE MATA
DIZ
Beneficiário(s): MANOEL MATA DIZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983790, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): IRACEMA CABRAL DE SOUSA
FERREIRA
Beneficiário(s): JOAO OLAVO FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983792, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DE LOURDES PEREIRA
RIBEIRO
Beneficiário(s): ANTONIO DA LUZ RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 45 de 78
983794, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA HELENA DA SILVA
GONCALVES
Beneficiário(s): OSMAR MOREIRA GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983795, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DE CASTRO MUNIZ
Beneficiário(s): WALMY ALBERTO DE
MAGALHAES MUNIZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983796, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANTONIO ALVES BACELAR
Beneficiário(s): MARIA DA GLORIA GUIMARAES
BACELAR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984407, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DOS SANTOS ROCHA
Beneficiário(s): JOSE MEIRELES ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984412, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): OZANIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984417, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SANDRA CONCEICAO MELO
CANCADO ALVES
Beneficiário(s): ANA LUISA MELO ALVES,
MARCELA IDALINA MELO ALVES, PAULO
ROBERTO ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984420, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): LYGIA FREIRE BARBOSA LEAO
Beneficiário(s): VILMAR LEAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984424, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MAURINA DE PAULA SILVA
Beneficiário(s): JOAO BATISTA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984439, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA JOSÉ DA SILVA CABRAL
Beneficiário(s): DEDIEL CABRAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984440, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ALVANISIA MARIA DE RESENDE
Beneficiário(s): JOSE EUSTAQUIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984447, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ALINA DA SILVA SALES
Beneficiário(s): FRANCISCO DA SILVA SALES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984454, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA OLIVEIRA FREITAS DOS
REIS
Beneficiário(s): JOSE IZABEL DOS REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984465, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARILIA MEIRELLES DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): ALVARO HELVECIO DE
OLIVEIRA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 46 de 78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985339, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA INÊZ MANO VILELA
Beneficiário(s): GERALDO BATISTA VILELA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985345, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA FELICIANA DE CARVALHO
Beneficiário(s): BENEDICTO ANTONIO DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985348, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): DORA ZORETTI QUEIROZ DE
OLIVEIRA
Beneficiário(s): OTÁVIO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985355, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ALDA DE REZENDE CHITARRA
Beneficiário(s): MARCO CHITARRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985362, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): HELENA DA SILVA SARAIVA
Beneficiário(s): VANDER LELES SARAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985368, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA RICARDA PEREIRA
Beneficiário(s): HELDER PEREIRA MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985394, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): LEANDRO CONRADO DA SILVA
Beneficiário(s): DJENIFER DIAS CONRADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985400, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA ALBA DE MELLO
CARVALHO
Beneficiário(s): GILSON HERNANI DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986188, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANTONIO TORRES AVILA
Beneficiário(s): SILVIA MARIA BRAGA ALVIM
ÁVILA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986244, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): WALTER LUIZ BACCARINI
Beneficiário(s): MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA BACCARINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986248, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): OPHELIA ALVES MONTEIRO
Beneficiário(s): MABEL ALVES NOGUEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986298, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): AILTON BARBOSA DE FARIA
Beneficiário(s): JULIA BLASO BARBOSA DE
FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 47 de 78
986349, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): EURIDES JOSE DANTAS BRITTO
Beneficiário(s): ARTHUR OLIVEIRA
SCHIARAVELLA DANTAS BRITTO, RAQUEL
OLIVEIRA CECILIO BRITTO, YOHAN
SCHIARAVELLA DANTAS BRITTO OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986432, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNCIPAL DE MINDURI, 2016.
Segurado(a): JOSE CAMILO DE CARVALHO
Beneficiário(s): MARIA APARECIDA NOGUEIRA
DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986485, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOSE TEIXEIRA SOBRINHO
Beneficiário(s): ADENIL DA SILVA TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983703, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): JOSE PEREIRA DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983709, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): ROSENI SEBASTIAO DE MATOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983710, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): DEODORO DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983715, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): GERALDO VICENTE RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983716, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): ANTONIO DA SILVA MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 11742/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
980649, APOSENTADORIA, FUNDO DE
ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a): MARIA OSMILDA VELOSO
MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980653, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO -
PREVIJOP, 2014.
Aposentando(a): FRANCISCO GONCALVES
BATISTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980663, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO -
PREVIJOP, 2015.
Aposentando(a): JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980682, APOSENTADORIA, SISTEMA
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
AO SERVIDOR, 2016.
Aposentando(a): MIRIAN DE BETANIA CIMINO
DE SA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980708, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ, 2013.
Aposentando(a): MARIO DE CASTRO REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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980723, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2014.
Aposentando(a): MARIA IRIS DE PAULA PRADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980730, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2016.
Aposentando(a): ROMULO CAETANO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980757, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA - ALAGOAPREV, 2014.
Aposentando(a): ANTONIO DA FONSECA
BARROS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980764, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA - ALAGOAPREV, 2014.
Aposentando(a): MARILIA CHAVES DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980823, APOSENTADORIA, IPSEMB, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUCIA SANTOS VARGAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980837, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS -DIVIPREV, 2016.
Aposentando(a): JOSE RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980856, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980883, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
SENHORA DO PORTO - PORTO-PREV., 2014.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO
TIMOTEO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980897, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2016.
Aposentando(a): ROSANY MELLO FRANCO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980899, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELINA DAS GRACAS
OLIVEIRA SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980929, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): MAURICIO NACIBEM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980931, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELIA DO NASCIMENTO
PIRES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980935, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): GRACIA MARIA FONSECA
AGUIAR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980951, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2016.
Aposentando(a): ANGELA CRISTINA JULIAO
ALVIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981043, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): DIVINA MARIA GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981053, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MANOEL BARAUNA DA
NATIVIDADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981054, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MARA APARECIDA DE MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981056, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MARGARIDA ALVES DE
AMORIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981067, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): RICARDO ALVES GOUVEIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981103, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): JOSE SALVADOR DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981108, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MARIANGELA CARVALHO
LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981110, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
IPREMU, 2016.
Aposentando(a): MAURO OZORIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981172, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO ARAUJO DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981175, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): CLEUSA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981176, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA ABRAO
TORRES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981184, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2016.
Aposentando(a): IZURCELINO ANACLETO
BEMFICA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981193, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981194, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): HOMERO DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981209, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): ELIZABETH DO CARMO
PEREIRA DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981219, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - IPASE, 2016.
Aposentando(a): ALDEMIRO MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981252, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): MARISTELA DE SOUSA
RESENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981255, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO ROSARIO SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981303, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): ANTONIO ALFREDO DE
ALBUQUERQUE PINTO COELHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981373, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2016.
Aposentando(a): CLAUDIA ALVES DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981396, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): CLAUDIA REGINA PINTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981403, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): DENIZETE DE FATIMA
JUVENCIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981446, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): CLEMILDA LUIZA GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981447, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): ROSA COUTO MARCELINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981484, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOSE NEGREIROS DE
PAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981490, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): SANDRA ALVES DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981494, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): ROGERIO LUIZ RUSSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981497, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2016.
Aposentando(a): LUCIENE MARA DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981522, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF,
2016.
Aposentando(a): MARIA DO SOCORRO SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981523, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF,
2016.
Aposentando(a): VALQUIRIA PEREIRA RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981556, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO -
FAPEM, 2016.
Aposentando(a): BENEDITO RAIMUNDO SOARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981588, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOCAIÚVA - PREVIBOC, 2016.
Aposentando(a): OLIVIA MARIA DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981589, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOCAIÚVA - PREVIBOC, 2016.
Aposentando(a): MARISLENE APARECIDA LOPES
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981591, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOCAIÚVA - PREVIBOC, 2016.
Aposentando(a): JOANITA DA SILVA MACEDO
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Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981592, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
BOCAIÚVA - PREVIBOC, 2016.
Aposentando(a): HELENICE DE JESUS SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981625, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG
- PREVIJAN, 2016.
Aposentando(a): OZETE RODRIGUES DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981647, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA, 2016.
Aposentando(a): GILDA DA CONSOLACAO
FREITAS SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981709, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE JANAÚBA, 2016.
Aposentando(a): IDOLORES PEREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981725, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS, 2016.
Aposentando(a): VICENTE ELIZIARIO DE CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981726, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS, 2016.
Aposentando(a): DELIO JOSE MORA AMADOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981741, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO, 2014.
Aposentando(a): GABRIELA COELHO BARROSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981745, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
ARCEBURGO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA JUNDURIAN
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981747, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BAMBUÍ -
PREVIBAM, 2016.
Aposentando(a): VANDELI MARIA SIMAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981752, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2016.
Aposentando(a): AGENOR CANDIDO JUNIOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981762, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA -
PREVDANTA, 2016.
Aposentando(a): MARIA TERESINHA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981763, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA -
PREVDANTA, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981809, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA, 2012.
Aposentando(a): JANILDA OLIVEIRA
DAMASCENA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981824, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE UBÁ - UBAPREV, 2016.
Aposentando(a): SEBASTIAO RODRIGUES PENHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981855, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI,
2014.
Aposentando(a): LOURIVAL DE CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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981874, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICÍPAL DE RIO ACIMA -
RIOPREV, 2014.
Aposentando(a): JOSE EUCLIDES FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981880, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2016.
Aposentando(a): MARCO ANTONIO DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981887, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2016.
Aposentando(a): CRISTIANE MENDES MIGUEL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981888, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, 2016.
Aposentando(a): FATIMA PITANGUI PEREIRA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981915, APOSENTADORIA, SISTEMA DE
PREVIDÊNCIA DE MIRAÍ - SISPREV, 2016.
Aposentando(a): JOSE MARIA ALVES DE ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981921, APOSENTADORIA, INSTITUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO
CAMPANHA - CAMPANHA PREVI, 2016.
Aposentando(a): ANA LUCIA FERREIRA ALVES
DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981926, APOSENTADORIA, FUNDO DE
SEGURIDADE SÓCIAL DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS, 2016.
Aposentando(a): CELINA ALVES VIANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981939, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MERCÊS -
IPREME, 2012.
Aposentando(a): SONIA MOTA SOARES BERNINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981942, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MERCÊS -
IPREME, 2012.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA GABRIEL
FERREIRA OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981968, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MERCÊS -
IPREME, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS MERCES MINEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981972, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÙBLICOS DO
MUNICÌPIO BRASÍLIA DE MINAS, 2016.
Aposentando(a): LUCIA JUVENY PEIXOTO
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981985, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM DESPACHO,
2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE
MENDONCA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981992, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAXAMBU, 2016.
Aposentando(a): KATIA MARIA RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981993, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARMO DO PARANAIBA, 2016.
Aposentando(a): MARIA MADALENA DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982026, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO -
FUMPREV, 2016.
Aposentando(a): MARGARETE JUSTINA DE
FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982029, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DE NOVA PONTE, 2016.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 53 de 78
Aposentando(a): JOSE CARLOS NEVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982042, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM, 2016.
Aposentando(a): ANDREA GONTIJO MARRI DE
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982080, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS,
2016.
Aposentando(a): MARIA DO SOCORRO GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982103, APOSENTADORIA, SERRA DA
SAUDADE INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2016.
Aposentando(a): CECILIA GERALDA FAUSTINO
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982125, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): MARTA MARIA FIALHO
CORREA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982127, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): MARIA AUXILIADORA PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982151, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2016.
Aposentando(a): AURECIARA GASPARIAN SILVA
HERMOGENES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982153, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2016.
Aposentando(a): TEREZA MARIA DE MACEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982166, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE -
FUNPREVI, 2016.
Aposentando(a): MARILENE APARECIDA DA
COSTA SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982172, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS NEVES CORDEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982190, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): HAIDEE TEIXEIRA AGUIAR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982199, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -
PREVMOC, 2016.
Aposentando(a): TANIA APARECIDA SILVA E
NOGUEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982233, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE EXTREMA -
PREVEXTREMA, 2016.
Aposentando(a): MILTON PAULA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982290, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, 2016.
Aposentando(a): SOLANGE ALMEIDA GOBBI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982303, APOSENTADORIA, FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSAO DO
SERV.PUB.M.IGUATAMA, 2016.
Aposentando(a): EDNA MARIA DOS SANTOS
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982304, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ESTRELA DO INDAIÁ -
FUNDOPREI, 2016.
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Aposentando(a): MARIA DAGMAR CORREA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982458, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): OTACILIO RODRIGUES
CORDEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982490, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): JOSE ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982493, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): REGINA LUCIA PINHEIRO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982533, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLEUZENI ANDRADE CAMPOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982594, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): MARCIA MARIA TEIXEIRA DE
CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982596, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): FERNANDO NIGRI DOS SANTOS
JUNIOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982597, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): ELISETE RODRIGUES
GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982622, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): EDILZA RIBEIRO SANTIAGO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982628, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): LEDA MARLI COTTA MONTES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982636, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2016.
Aposentando(a): HILDA MARIA SILVEIRA
MESQUITA ZSCHABER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983738, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SALOMAO CAMPIDELI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983753, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VINICIUS ANDRADE DE
FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983932, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIA MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983942, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IVONE BARCELOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983976, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA LUZ APARECIDA
ALCANTARA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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984007, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARGARIDA LUIZA ALMEIDA
GUIDUCCI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984008, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLY GOMES BATISTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984031, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO
PEIXOTO MACEDO DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984038, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOSE NUNES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984048, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA TEREZINHA RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984065, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LEDA RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984124, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA AMELIA GARCEZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984129, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIETA MARTINS DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984137, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SINEUSA MARIA TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984158, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOELI SOUSA
RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984166, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOSELIA APARECIDA JAVARINI
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984171, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANETE PEREIRA DE LANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984178, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUCIA PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984181, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS GUEDES
MENDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984185, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DIONAIR FERNANDES JARDIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984196, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANGELINA AUXILIADORA
SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984213, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HERMANO DE ARAUJO
SALGADO FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984225, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CELIA FERREIRA MAGALHAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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984228, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSA VALERIANO DE LIMA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984232, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MIRIAN TEREZA DA SILVA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984233, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NAZARETH PIVOTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984255, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ALVES RODRIGUES DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984282, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984283, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FÁTIMA APARECIDA DOS
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984289, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GIOVANNA SANTANA VILELA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984297, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO RIBEIRO
FELISBERTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984303, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANGELA DAS GRACAS
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984307, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NEURITA ALVES FERREIRA
VIANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984308, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NEURA DE OLIVEIRA REIS
COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984309, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONSOLACAO
SALGADO FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984312, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ADRIANA PACHECO PEREIRA
CORDEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984315, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984319, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ANGELICA CAMPOS
CIMINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984322, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CÍCERO RAMOS DE CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984343, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NELITA DE ARAUJO BARBOSA
DURAES
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984350, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA JOSE DINIZ ABREU
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984352, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLY MARGARIDA DE MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984356, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): KATIA PATRICIA PERDIGAO DE
CASTRO OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984361, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSANA DE FREITAS TERRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984366, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ALENIR MARIA DA SILVA
MONTEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984369, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GILDAZIO GARCIA VITOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984377, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANGELA MARIA FARIA
MANCINI BRAGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984381, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RIVA DE FATIMA VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984384, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA DA SILVA
VENTURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984599, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA TERESINHA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984611, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARGARETH ALVES DE JESUS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984612, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HILDA ARAUJO DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984616, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DEUSMIRA DO AMPARO
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984659, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO DE
ASSIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984668, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUIZ EDUARDO PEDROSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984704, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IZABEL MARIA DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984746, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VERGINIA HELENA DE BRITO
DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984747, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LAURA MARIA CORREA
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Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984750, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TERESINHA SILVA TORRES
GARCIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984759, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CATARINA ROSARIA
ALEXANDRE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984772, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DIONEA SOARES DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984775, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA NATALIA FERREIRA
MACIEL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984784, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ELZAIR DIAS DOS
ANJOS ALCANTARA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984789, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EDNA LOPES DA SILVA
LUCIANO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984849, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOSE SOARES SOBRINHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984852, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GUILHERMINA ROSA MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984865, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA TERESA CARADINE
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984893, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CREUZA MARIA DE MORAIS
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984901, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DOLORES SILVA
TEMPONI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984911, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984972, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LUCIMAR LACERDA DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984987, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA ISABEL PARONETO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984988, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NEUSA ABADIA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985004, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSELI CAETANO BRAGANCA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985009, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): REGINA APARECIDA DE SOUZA
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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985011, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA TEREZINHA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985034, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985051, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NOEMIA APARECIDA DE
AGUIAR MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985061, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA GENY DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985069, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA SILVA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985072, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELISABETE SILVA CORDEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985073, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SONIA MARIA BRANDAO
SANCHES LEITE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985099, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DANIEL DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985126, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JANDIARA SOARES DE MELO
ZAMBALDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985127, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CARMEN MARIA FERNANDES
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985136, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA DE OLIVEIRA GUIMARAES
GAUDIOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985147, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA BRANDAO DE
MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985153, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA PENHA LAGE
ARAUJO MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985155, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FATIMA LUCIA DUARTE
MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985156, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TELMA PEREIRA CUSTODIO
TOLEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985159, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GERALDA PAIVA GARCIA DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985164, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ROSEMARY MOURA DA SILVA
CALDEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 60 de 78
985172, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CIBELE DE FREITAS PEDROSA
REZENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985176, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA FERREIRA
DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985187, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): POLA SOARES DE CARVALHO
FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985196, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SILVANA MARIA MOREIRA
GAMBOGI PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985198, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA IZABEL RABELO DE
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985205, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUIZA DOS REIS
AMARAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985215, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RITA DE CASSIA OLIVEIRA
LAGE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985216, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EFIGÊNIA MONTEIRO
FERNANDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985218, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SILVANA GONCALVES DE
MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985226, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA MIRANDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985227, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELIA MONTEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985247, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS DORES SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985251, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SOLANGE ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985271, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARINA BORGES DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985303, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ALZIRA FEDRIGO DUARTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985309, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NILZA GUIMARAES DE
ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985468, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA MARIA PEREIRA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 61 de 78
985509, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NILDA MARIA PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985525, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA SELMA VITOR DA
PAIXAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985546, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DA CONSOLACAO
MARTINS BRITO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985555, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IVONE MARQUES CARDOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985557, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GILDA GEUZA MARIA PAIVA
ROSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985597, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA LUCIA DA SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985673, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): HILDA JOANA RAMOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985675, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARLY ALVES FIGUEREDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985695, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GERALDA ANTONIA FERREIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985703, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VERENICE MARIA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985704, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FRANCISCA ROSA DE JESUS
REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985716, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CLARICE MARIA DE FATIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985722, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ESTEVAM AFONSO DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985723, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SEBASTIAO EUCLIDES QUIRINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985733, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JUVENTINA SUELI DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985747, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VERA LUCIA MARIA DA SILVA
QUEIROZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985748, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): VANIA CELINA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985750, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TEREZINHA CAMPOS LEITE
FERREIRA
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doc.tce.mg.gov.br Página 62 de 78
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985768, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SALMA GARCIA PAULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985817, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LAZARA MARIA DE RESENDE
TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985849, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SARA VALADARES CAMPOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985873, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): RITA DE CASSIA RODRIGUES
DE LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985879, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS SILVA
VILACA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985887, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LIVIA MARIA GOMES LOPES
CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985905, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA SOUSA
GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985908, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): FATIMA MARIA FERREIRA
HERMOGENES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985909, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): WELLINGTON JOSE DE ASSIS
WALTER
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985921, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SHIRLEY NEVES DO PRADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985935, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): TÂNIA REGINA MALAQUIAS
FRISON
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985940, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CONCEICAO GONSALVES
MARQUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985946, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985955, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LINDALVA MARIA SIPULA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985956, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): GLORIA MARIA VIANNA ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985963, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LEDA WALDETE GOMES
GUIMARAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985974, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IRACI DE QUEIROZ MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
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doc.tce.mg.gov.br Página 63 de 78
985981, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRAÇAS FARIA
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985993, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NELI TEIXEIRA MENDES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986002, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EVA IRENE DE FIGUEIREDO
OTONI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986004, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ANA BATISTA CARNEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986006, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ILZA JOAQUIM CAMILO
ALONSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986035, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MAGALI PIVOTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986037, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): PAULO DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986047, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ILCA FERREIRA ARAUJO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986054, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ILDAIRES ROSA GONCALVES
COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986058, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA HELENA SIPRIANO DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986065, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES PAIVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986066, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): LEZIR ANA DOS ANJOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986068, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): ELISA HELENA LANDIM DA
CUNHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986071, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): IMACULADA MARIA DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986080, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SANDRA ANDRE CARDOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986084, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): DELIANE NOGUEIRA DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986096, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SANDRA APARECIDA FONSECA
DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986099, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
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Aposentando(a): YÊDA SOUSA CANTO FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986104, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): CHIRLEI LINCHER PAVESI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986105, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): AMBROSIO JOSE AGRELLI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986117, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARCIA REGINA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986155, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA CELIA CARNEIRO
WERNECK
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986157, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA TEREZA MOREIRA
BRANDAO ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986169, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): SILVANA DOS SANTOS
BORTOLINE ANDRADE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986226, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NILDA TANIA MARINA DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986236, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): NORMA PEREIRA ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986275, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): JOSE CARLOS DE CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986276, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): MARIA NEUMA NUNES DE
SANT ANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986282, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2016.
Aposentando(a): EDNA RITA DA SILVA RUAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986311, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): SILVIA MUNIZ WERNECK
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986361, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): ELIELSON CORREIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986368, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): ALENIR LOPES DE MELO E
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986372, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA
FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986376, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): MARIZA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986395, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): LENIZE SILVA VILAS BOAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 65 de 78
986399, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS MOTA
MOURAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986404, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): VICENTINA CLARET GOMES
DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986406, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2016.
Aposentando(a): MARTA VERONICA
VASCONCELOS LEITE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986415, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO
DEL REI, 2016.
Aposentando(a): LUCIMAR REIS DE FREITAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986438, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, 2016.
Aposentando(a): VALDENIS DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986495, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PITANGUI, 2016.
Aposentando(a): MARIA ANGELA MORENO
VALERIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
980688, PENSÃO, INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS, 2016.
Segurado(a): ADMILSON DIAS SANTOS
Beneficiário(s): VALDIRENE CANDIDA COELHO
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981027, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2016.
Segurado(a): WILSON MACHADO DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): CLAUDETE MENDES DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981200, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -
IPASE, 2016.
Segurado(a): ANTONIO CARLOS DA SILVA
Beneficiário(s): MARIA RITA MACHADO SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981267, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): ANTONIO DOS REIS
Beneficiário(s): TEREZINHA ALVES DOS REIS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981269, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): DORLINDO DE SOUSA NEVES
Beneficiário(s): INES DA SILVA REIS NEVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981271, PENSÃO, RPPS - BH, 2016.
Segurado(a): JOAO BATISTA DE FARIAS
Beneficiário(s): ROSALINA MARIA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981512, PENSÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM,
2016.
Segurado(a): GERALDO CAMPOS DE FARIA
Beneficiário(s): ELZA DE MEDEIROS CAMPOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981554, PENSÃO, FUNDO DE APOSENTADORIA
E PENSÃO DO MUNICÍPIO - FAPEM, 2016.
Segurado(a): JOÃO BATISTA DA ROSA
Beneficiário(s): MARIA INEZ DA ROSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981784, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE POMPEU - IPSEMP,
2016.
Segurado(a): RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA
Beneficiário(s): DIUSA ROSA GONCALVES DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
981789, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PRATINHA - PRATPREV, 2016.
Segurado(a): JOÃO BATISTA BORGES
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 66 de 78
Beneficiário(s): ADELIA MARIA BORGES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982156, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
JEQUERI, 2016.
Segurado(a): AFONSO DE PAULA MOREIRA
Beneficiário(s): MARIA DA CONCEICAO
GONCALVES MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982297, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL, 2016.
Segurado(a): GERALDO DE SOUZA ROSA
Beneficiário(s): NILZA VIEIRA SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982397, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): TRAJANO DOS REIS DA COSTA
Beneficiário(s): MARIA RODRIGUES DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982400, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MAFALDO JOÃO ALVES
Beneficiário(s): NILZA ANSELMO DA SILVA
ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982423, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ADAO RODRIGUES SARAIVA
Beneficiário(s): MARIA DAS DORES COSTA
SAMPAIO RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982428, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOAO PEDRO DA SILVA
Beneficiário(s): MARIA DE FATIMA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982439, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): OLAVO BATISTA DE SOUZA
Beneficiário(s): ROSA LINA DE MORAIS SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982448, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): RICARDINO AUGUSTO DE NOVAES
FILHO
Beneficiário(s): HILDA GONZAGA NOVAES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982505, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NEWTON GONCALVES DA CUNHA
Beneficiário(s): RAQUEL FIGUEIRA JENZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982519, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): EDVALDO LIMA SANTOS
Beneficiário(s): OLINDA MARIA SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982523, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): DOMINGOS BRIGOLINI
Beneficiário(s): ENEDINA MILAGRES BRIGOLINI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982551, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JUSCILANE RODRIGUES DA SILVA
GONCALVES
Beneficiário(s): JOSE PAULO GONCALVES,
THIAGO HENRIQUE GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982563, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
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doc.tce.mg.gov.br Página 67 de 78
Segurado(a): MARIA NELIA EVANGELISTA
CASTRO DE ABREU
Beneficiário(s): NEWTON EUSTÁQUIO DE
ABREU, RAFAELA EVANGELISTA CASTRO DE
ABREU
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982604, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): LEONARDO FALCI MOURAO
Beneficiário(s): DENIZE BRAGA DOS SANTOS
MOURAO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982635, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ALZIRA DA SILVA DIAS
Beneficiário(s): LUIZ CIRIACO ELIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982820, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): EDSON PORTO DA SILVA
Beneficiário(s): DAIR PINTO DE OLIVEIRA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982821, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): CELSO RAYMUNDO DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): SEBASTIANA RODRIGUES
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
982822, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANTONIO DE PADUA CANTARUTTI
Beneficiário(s): EDNA AURORA DE ALMEIDA
CANTARUTTI, IAN ANTONIO CANTARUTTI
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983732, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): PAULO DE ALMEIDA JARDIM
Beneficiário(s): MARIA PERPETUA MACHADO
JARDIM
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983733, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): RAFAEL DE SOUZA DIAS
Beneficiário(s): IVETE BICALHO SOUZA DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983741, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA CELIA DA SILVA FRANCA
Beneficiário(s): ARIADNA BARBOSA DA SILVA
FRANCA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983750, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): WESLEY FABRICIO RIBEIRO
Beneficiário(s): CLAUTIDES MARIA DE
OLIVEIRA RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983784, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): TEREZINHA BARBOSA DE
OLIVEIRA
Beneficiário(s): ADAO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983799, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ABIGAIL NONATO DA SILVA
Beneficiário(s): FILADELFO DA SILVA FILHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983807, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DAS DORES BRITO
FONSECA
Beneficiário(s): JOSE ELIAS FONSECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 68 de 78
983809, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): PEDRO MADEIRA SOBRINHO
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES CAMBRAIA
PIERONI MADEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983827, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DO CARMO CASTANHEIRA
CARVALHO
Beneficiário(s): RITA HELENA CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983836, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NEIDE DE SOUZA BUENO FARIA
Beneficiário(s): ANTONIO TELES DE FARIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984406, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): DALVA POLICARPO GOMES
Beneficiário(s): HELENA MARIA GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984410, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SELMA NOMINATO SILVEIRA
MALAQUIAS
Beneficiário(s): LAIR MALAQUIAS FONCECA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984419, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ECINELE PEREIRA LELO DE
CASTRO
Beneficiário(s): LUCIO RAMOS MONTEIRO DE
CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984421, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA JOSÉ DA SILVA
Beneficiário(s): JOSE LUIZ DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984425, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DAS GRAÇAS CARMO
ROCHA
Beneficiário(s): APARECIDO JOSE BONIFACIO DA
ROCHA, FELIPE DO CARMO ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984427, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA FONSECA DE CASTRO
Beneficiário(s): LUIZ CARLOS DE CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984434, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA GERALDA DE OLIVEIRA DA
COSTA
Beneficiário(s): RUBENS ALVES DA COSTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
984449, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): NORMA COSENZA PRADO DE
CASTRO
Beneficiário(s): MARCELO COSENZA DE CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985343, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA INES DE SOUZA VIEIRA
Beneficiário(s): AUREZINO BATISTA VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985366, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
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doc.tce.mg.gov.br Página 69 de 78
Segurado(a): MAURA REGINA RIBEIRO
WERNECK URGAL
Beneficiário(s): TOMAZ DE AQUINO URGAL
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985367, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ADEMAR SILVA
Beneficiário(s): ARTENISIA BOAVENTURA DINIZ
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985371, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SILVIA BENTA DA SILVA
Beneficiário(s): PAULO JOSE DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985377, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MIRIAM APARECIDA DE ASSIS
SILVA
Beneficiário(s): ALVARO CLARET DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985382, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): VANDA MARIA DE OLIVEIRA
SOARES
Beneficiário(s): EZEQUIAS DE OLIVEIRA SOARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985385, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): MARIA DO CARMO COBRA
RODRIGUES
Beneficiário(s): BENEDITO VIRGINIO
RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985386, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): CACILDA DAS GRACAS TORRES
VIEIRA DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): ENEDINO SOARES DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985395, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ZELIA MENDES SOARES
Beneficiário(s): JOSE REIS SOARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
985397, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): SEBASTIÃO JOSÉ GONSALVES
Beneficiário(s): NAIR GOMES GONSALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986192, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JESUS DE NAZARETH BASTOS
FERREIRA
Beneficiário(s): MARIA AUXILIADORA BASTOS
FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986246, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ANTÔNIO PAULINO DO CARMO
Beneficiário(s): GERALDA MIRANDA SOUZA DO
CARMO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986249, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): ORDELINO MOTTA
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES PEREIRA
MOTTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986381, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): WALTER LUIZ DE MELO
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Beneficiário(s): IEDA FRANCISCA COSTA DE
MELO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986387, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): JOSE RIBEIRO DIAS
Beneficiário(s): MARIA ANTONIA SOARES DA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986473, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE TRES CORACOES - IPRECOR,
2016.
Segurado(a): GETÚLIO CÂNDIDO
Beneficiário(s): MARIA JOSE GONCALVES
CANDIDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986486, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE M.GERAIS -
IPSEMG, 2016.
Segurado(a): RENY CAMPOS DA SILVA
Beneficiário(s): MARINA HENRIQUES CAMPOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
986498, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PITANGUI, 2016.
Segurado(a): JOSÉ CAMILO PEREIRA
Beneficiário(s): MARCIA LOPES DE CARVALHO
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983697, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): VALTER SABINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983707, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): MAURICIO MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983711, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): ODILON VIEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
983722, REFORMA, POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011.
Reformando(a): JOAO MARIA DE ABREU GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 11745/2016 - PUBLICAÇÃO DE
AVERBAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso III do art. 54 da Lei
Complementar nº 102/2008, no art. 259 e art. 167 da
Resolução n. 12/2008, e nos termos das decisões
monocráticas exaradas pelos respectivos Relatores,
intima as partes interessadas que determinou a
averbação dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
977816, ATO REVISIONAL APOSENTADORIA EC
70/2012, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA, 2012.
Parte(s): IVAN CARLOS BAPTISTA FONSECA,
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
ALÉM PARAÍBA, CNPJ 13.536.718/0001-49 E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA,
CNPJ 17.709.197/0001-35.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
RELATÓRIO FISCAP
979255, ATO REVISIONAL APOSENTADORIA EC
70/2012, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 2013.
Parte(s): ROSE MARI BARBETA DE OLIVEIRA E
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CNPJ
23.781.024/0001-20.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
RELATÓRIO FISCAP
INTIMAÇÃO Nº 11746/2016 - PUBLICAÇÃO DE
AVERBAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso III do art. 54 da Lei
Complementar nº 102/2008, no art. 259 e art. 167 da
Resolução n. 12/2008, e nos termos das decisões
monocráticas exaradas pelos respectivos Relatores,
intima as partes interessadas que determinou a
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averbação dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. MAURI TORRES
979295, ATO REVISIONAL APOSENTADORIA EC
70/2012, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA, 2012.
Parte(s): AILTON MARTINS FERREIRA E
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANCA, CNPJ 25.660.465/0001-08.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
RELATÓRIO FISCAP
INTIMAÇÃO Nº 11748/2016 - PUBLICAÇÃO DE
AVERBAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso III do art. 54 da Lei
Complementar nº 102/2008, no art. 259 e art. 167 da
Resolução n. 12/2008, e nos termos das decisões
monocráticas exaradas pelos respectivos Relatores,
intima as partes interessadas que determinou a
averbação dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
979381, ATO REVISIONAL APOSENTADORIA EC
70/2012, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2013.
Parte(s): MOACYR LOUZADA MACHADO
JÚNIOR E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
RELATÓRIO FISCAP
977818, ATO REVISIONAL PENSÃO EC 70/2012,
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
ALÉM PARAÍBA, 2012.
Parte(s): CLÁUDIO JOVENTINO, MARIA
APARECIDA FERNANDES, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALÉM
PARAÍBA, CNPJ 13.536.718/0001-49 E MUNICIPIO
DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35.
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
RELATÓRIO FISCAP
Presidência
Diretoria Geral do Tribunal de Contas
Ato/DG nº 96/2016 – Designando, nos termos do art.
25 da Lei nº 869, de 05/07/1952, MARLENE
ETELVINO NEVES, matrícula TC-0556-5, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Oficial de Controle
Externo, para a função gratificada FG-3 da
Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Admissão,
com atribuição definida de Coordenação, no período
de 09/07/2016 a 22/07/2016, em substituição à titular
MÁRCIA POEIRAS SANTOS, matrícula TC-2353-9,
em férias regulamentares.
Ato/DG nº 97/2016 – Tornando sem efeito o Ato/DG
nº 63/2016, publicado no “Diário Oficial de Contas” de
21/06/2016, referente à designação de MARILENE
SOARES SILVA JESUS, matrícula TC-2175-7, para a
função gratificada FG-3 da Coordenadoria de
Fiscalização de Atos de Admissão, com atribuição
definida de Coordenação, no período de 09/07/2016 a
22/07/2016, em substituição à titular MÁRCIA
POEIRAS SANTOS, matrícula TC-2353-9, em férias
regulamentares.
Secretaria-Geral da Presidência
Coordenadoria de Protocolo e Triagem
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PELO
CONSELHEIRO
PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuição feita em 12.07.2016
PLENO
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
CONSULTA
986660, Antônio Laes Barbosa
RECURSO ORDINÁRIO
986659, Marcio Antônio Pereira
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SEGUNDA CÂMARA
CONS. WANDERLEY ÁVILA
DENÚNCIA
986656
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
986658, Prefeitura Municipal de Paineiras
Coordenadoria de Taquigrafia e
Acórdão
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERC.
GILBERTO DINIZ
Processo nº: 885924
Natureza: DENÚNCIA
Objeto: Edital de Pregão Presencial n. 95/2012
Apenso: Processo n. 886226
Natureza: DENÚNCIA
Objeto: Edital de Pregão Presencial n. 01/2013
Denunciante: Vanderleia Silva Melo
Denunciada: Prefeitura Municipal de Alterosa
Parte(s): Marcelo Nunes de Souza e Elielma Maria de
Ávila (Prefeito e Pregoeira à época, respectivamente)
Procuradores: Gustavo Ferreira Martins, OAB/MG
124686; Talitha D’Ávila Lopes de Lima, OAB/MG
94139; Ivan dos Reis Lima, OAB/MG 96548
MPTC: Sara Meinberg
Sessão: 03/10/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção do processo
de Denúncia n. 885924, sem resolução de mérito. No
tocante à Denúncia 886226, julgados procedentes os
seguintes apontamentos: a) exigência de que os
produtos sejam entregues com data de fabricação não
superior a dois meses (subitem 12.1 do Edital do
Pregão n. 001/2013; b) fixação de prazo exíguo para a
entrega dos produtos, prevista no item 6.1 do Anexo
IV do edital; e c) ausência do termo de referência
como anexo do edital (alínea “c” da fundamentação).
Considerado irregular o Edital do Pregão Presencial n.
01/2013. Determinado ao atual Prefeito de Alterosa a
anulação do certame. Aplicada multa ao Sr. Marcelo
Nunes de Souza e à Sra. Elielma Maria de Ávila.
Advertência aos responsáveis. Recomendação ao atual
gestor. Vencido em parte o Conselheiro Cláudio Couto
Terrão.
RELATOR: CONSELHEIRO GILBERTO DINIZ
Processo nº: 944793
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO
Denunciante: Seal Sistemas e Tecnologia da
Informação Ltda.
Procedência: Companhia Energética de Minas Gerais
- Cemig Distribuição S/A
Parte(s): Anderson Fagundes Duarte e Mauro Borges
Lemos
Apenso(s): DENÚNCIAS: 912269, 951467 e 951813
Procuradores: Dayse Aparecida Pereira de Sousa -
OAB/MG 57173, Robson Ferreira dos Santos -
OAB/MG 64067, Thiago Ulhoa Barbosa - OAB/MG
97817, Raymundo Bastos de Freitas - OAB/MG
73620, Marcos Jose Silva de Carvalho - OAB/MG
52715, Monica Álvares Batista - OAB/MG 53689,
Letícia Vignoli Villela - OAB/MG 79694, Anderson
Flavio Fonseca Cabral - OAB/MG 67070, Roger Sejas
Guzman Junior - OAB/MG 63386, Edberto Matias dos
Santos - OAB/MG 123676, Marcos Antônio de Lima -
OAB/MG 66780, Welerson Vieira de Leão - OAB/MG
88014, Peter de Moraes Rossi - OAB/MG 42337,
Manoel Divino Durães Maia - OAB/MG 113918,
Alessandra Martins Assunção Giordano - OAB/MG
122244, Ângelo Alves de Carvalho - OAB/MG
100756, Paulo Victor Santiago Horta - OAB/MG
47485, Fábio Luiz de Souza - OAB/MG 91195, Allan
Magalhães Laguna Guimarães - OAB/MG 144229,
Luiz Francisco Brussolo Ferreira - OAB/MG 145001,
Bruno Barbosa Comarella - OAB/MG 97763, Eric
Gonzalez Pinto - OAB/MG 100188, Edenilson Pires de
Alvarenga - OAB/MG 73667, Anderson de Alencar
Pinto - OAB/MG 119408, Antônio Carlos – OAB/MG
64694, Lourenço Rocha Borba Dias de Castro -
OAB/MG 101805, Antônio Carlos de Freitas -
OAB/MG 86392, Raul Lycurgo Leite – OAB/DF
15615 e Samantha Alice de Oliveira Bauer – OAB/MG
143741
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
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MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 23/06/2016
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção da
Denúncia n. 912269, sem resolução do mérito.
Julgadas improcedentes as Denúncias n. 951467 e
951813. Determinado o arquivamento do processo n.
944793. Declarada a suspeição do Conselheiro
Presidente.
RELATOR: CONSELHEIRO SUBST. HAMILTON
COELHO
Processo nº: 912079
Natureza: DENÚNCIA
Denunciante: Jesyca Tacyane Rodrigues Silva
Denunciada: Prefeitura Municipal de Araçuaí, 2014
Referência: Pregão Presencial n. 012/2014
Partes: Armando Jardim Paixão (Prefeito Municipal) e
Fabiano Tharcyus Carvalho de Sá (Pregoeiro)
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Sessão: 11/02/2016
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgada improcedente a
Denúncia.
Processo nº: 804537
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA
Órgão: Prefeitura Municipal de São João das Missões,
2008.
Responsáveis: José Nunes de Oliveira (Prefeito à
época), Miguel Sérgio Seixas Ferro (Controlador
Interno, Márcia Rocha Saraiva (Presidente da
Comissão de Licitação e Pregoeira), Rosiane
Aparecida Nunes de Oliveira, Janice Santos Fraga,
Leila Aparecida de Souza, Maria de Lourdes Soares de
Sá (Membros da Comissão de Licitação)
Procuradores: Leonardo de Oliveira,Zica, OAB/MG
97.596; Lucinéa Dias, OAB /MG 102.720; Carlos
Renato de Melo Couto, OAB /MG 77.749, Michelle da
Silva Campos, OAB /MG 98.596, Luiz Carlos Alves
de Oliveira, OAB /MG 117.584, Greice Lopes de
Macedo, OAB /MG 106.522
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/02/2016
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgados irregulares os atos
analisados nos itens 2 a 5 da fundamentação.
Aplicadas multas aos Srs. José Nunes de Oliveira,
Márcia Rocha Saraiva, Leila Aparecida de Souza e
Maria de Lourdes de Sá, respectivamente, Prefeito
Municipal, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e membros da Comissão Permanente de
Licitação. Recomendações ao atual Prefeito, ao
Controlador interno da Prefeitura, ao Pregoeiro e
respectiva equipe de apoio e aos membros da
Comissão Permanente de Licitação.
Processo nº: 756555
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro da União
Exercício: 2007
Responsável: Joaquim Ivelson da Costa
Procuradores: Daniela de Alvarenga Santana –
OAB/MG 99434, Abrahão Elias Neto – OAB/MG
55164, José Otávio Ferreira Amaral – OAB/MG
74071-B, Davi Leonard Barbieri – OAB/MG 85384,
Melissa Chaves Garcia Elias – OAB/MG 93798 e
Priscila Amaral Araújo – OAB/MG 107785
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 15/10/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgados irregulares os
procedimentos analisados, com exceção daquele
tratado no item 4 da fundamentação. Aplicada multa
ao Prefeito à época, Sr. Joaquim Ivelson da Costa.
Recomendação ao atual Chefe do Executivo.
Primeira Câmara
Secretaria da 1ª Câmara
INTIMAÇÃO FISCAP
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
meio da Primeira Câmara, nos termos do disposto nos
artigos 151 e 166, §1º, inciso I, do Regimento Interno
(Resolução nº 12/2008), intima as partes interessadas,
para a complementação da instrução processual,
devendo os responsáveis, no prazo fixado, promover a
regularização por meio eletrônico, na forma da
legislação em vigor.
INTIMAÇÃO Nº 11510/2016
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
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Processo: 961751
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11511/2016
Processo: 964756
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11519/2016
Processo: 947218
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11520/2016
Processo: 939801
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11523/2016
Processo: 938513
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11525/2016
Processo: 949976
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11527/2016
Processo: 939893
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11528/2016
Processo: 895062
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11540/2016
Processo: 893301
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11541/2016
Processo: 895846
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11542/2016
Processo: 893364
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11543/2016
Processo: 893363
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11544/2016
Processo: 893356
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11545/2016
Processo: 893320
Natureza: APOSENTADORIA
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Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11546/2016
Processo: 893347
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11547/2016
Processo: 943794
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11551/2016
Processo: 928926
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11552/2016
Processo: 893852
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11553/2016
Processo: 947567
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11596/2016
Processo: 961402
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11598/2016
Processo: 961408
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11599/2016
Processo: 961406
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11600/2016
Processo: 961420
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11601/2016
Processo: 961407
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11606/2016
Processo: 977427
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11610/2016
Processo: 977418
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11611/2016
Processo: 961369
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
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doc.tce.mg.gov.br Página 76 de 78
INTIMAÇÃO Nº 11615/2016
Processo: 977378
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11616/2016
Processo: 977467
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11617/2016
Processo: 977419
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11618/2016
Processo: 977490
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11619/2016
Processo: 977430
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11620/2016
Processo: 977425
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11622/2016
Processo: 961433
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11623/2016
Processo: 961426
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11625/2016
Processo: 961424
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11626/2016
Processo: 961428
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11630/2016
Processo: 961427
Natureza: REFORMA
Procedência: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11635/2016
Processo: 882395
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 11636/2016
Processo: 891941
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO N. 11724/2016
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da Primeira Câmara, em conformidade com
o disposto no art. 166, § 1º, inciso I, da Resolução TC
n. 12/2008, intima a parte interessada do despacho da
lavra do Conselheiro Substituto Relator Hamilton
Coelho, referente ao processo abaixo relacionado:
Processo n: 953885
Natureza: Pensão Civil
Procedência: Instituto de Previdência Municipal de
Governador Valadares
Beneficiários: Alessandro Nunes de Assis, Alessandro
Junio Nunes Rocha e Julia Nunes Rocha
Intimado: Cláudio Aparecido da Silva – Diretor Geral
Despacho: Determinado que, no prazo de 30 (trinta)
dias, seja esclarecida a inconsistência detectada pelo
Sistema FISCAP quanto à diferença entre o valor total
do benefício e o valor da última remuneração,
comprovando se a parcela de insalubridade foi
incorporada aos proventos pagos aos beneficiários.
O descumprimento da diligência poderá ensejar a
aplicação de multa, nos termos do art. 85, III, da Lei
Orgânica deste Tribunal, assim como a denegação do
registro do ato de concessão de pensão.
Diretoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento
Portaria/CPP nº 126/2016 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 1º (primeiro)
quinquênio, adquiridos em 02/07/2016, à servidora
MÔNICA FONSECA ALMEIDA SANTOS, matrícula
TC-2941-3, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Oficial de Controle Externo, para serem usufruídas
oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição
Estadual.
Portaria/CPP nº 127/2016 – Concedendo 3 (três)
meses de férias-prêmio, referentes ao 9º (nono)
quinquênio, adquiridos em 03/07/2016, à servidora
EFIGÊNIA FLORES MAIA, matrícula TC-5433-7,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de
Controle Externo, para serem usufruídas
oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição
Estadual.
Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E
REDISTRIBUÍDOS AOS MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO DIA
12/07/2016
PROCURADORA CRISTINA MELO
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
863890, 865720, 874390, 914454, 914583,
914597, 937245
DENÚNCIA
944641
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
924266
PROCURADORA ELKE MOURA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
881070, 885138, 885810, 891168, 936321,
937395, 938780, 952993
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
958475
PENSÃO
864102
PROCURADOR GLAYDSON MASSARIA
Distribuição ordinária
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, quinta-feira, 14 de julho de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 78 de 78
APOSENTADORIA
877587, 885154, 914465, 914523, 914526,
938525, 960236
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
969058
PENSÃO
866640
REPRESENTAÇÃO
977603
Redistribuição
DENÚNCIA
980543 (Prevenção – origem: Procuradora Elke
Moura)
PROCURADOR MARCÍLIO BARENCO
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
889546, 889935, 914370, 914451, 937264,
938499, 945249
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO
951476
PROCURADORA MARIA CECÍLIA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
866453, 889332, 889629, 891050, 914466,
938728, 939833
PROCURADORA SARA MEINBERG
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
866453, 889332, 889629, 891050, 914466,
938728, 939833
PROCURADOR-GERAL MPC
Distribuição ao Procurador-Geral
DENÚNCIA
977532
Redistribuição ao Procurador-Geral
Medidas cabíveis
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
886857, 965911, 968980
As publicações oficiais do Tribunal de Contas do dia
31/07/2010 e anteriores estão disponíveis nas
respectivas edições do jornal “Minas Gerais”.
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