DECISÃO CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ... · Dessa forma, analisando os orçamentos...
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DECISÃO CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 27/2016 Dispensa de Licitação nº 08/2016 Conforme Processo Administrativo nº 27/2016, Dispensa de Licitação nº 008/2015, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento e entrega de materiais de expediente e considerando as justificativas apresentadas, ratifico as conclusões externadas no processo e autorizo a produção dos demais atos legais. Verificou-se que o referido processo encontra-se instruído com a dotação e a respectiva disponibilidade orçamentária e com a demonstração de ampla pesquisa de mercado. Ainda, observa-se que no Processo Administrativo nº 05/2016 (PA 05/16) foram realizadas licitações pela modalidade Pregão em três oportunidades, sendo que nenhuma delas houve sucesso para a contratação deste objeto. Vejamos. Nos Pregões Presenciais 02/2016 e 16/2016 não compareceram nenhum licitante sendo declarados desertos. Já no Pregão Presencial 05/2016 compareceu apenas um licitante sendo declarado vencedor de apenas oito itens de um total de trinta e um, ou seja, houve vinte e um itens sem sucesso na contratação. Ocorre que na tramitação dos procedimentos licitatórios relativos ao PA 05/16, acima relatados, transcorreram mais de seis meses, o que, conforme informações do setor de almoxarifado, causou considerável redução dos estoques do almoxarifado e a necessidade de acrescentar novos itens na presente contratação. Desta forma, a realização de nova licitação, com respeito aos seus procedimentos e prazos mínimos, por certo causará prejuízos à Administração, que não disporá dos materiais básicos para realização de seus expedientes, em especial, papel A4 (folhas de ofício). Nesse contexto, solicitado parecer jurídico, o mesmo manifestou-se no sentido de ser viável juridicamente a contratação por dispensa, procedendo-se a abertura deste processo administrativo com atualização das cotações de preços. Dessa forma, analisando os orçamentos apresentados, conforme planilha 01 anexa, observou-se que as empresas Amitie Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.178.870/0001-06, Daros Suprimentos para Informática e Escritório Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 03.696.188/0001-42, EM da Silva Nunes inscrita no CNPJ sob o nº 94.196.722/0001-07, Baronesa Ldta, inscrita no CNPJ sob o nº 73.993.362/0001-02 e
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DECISÃO
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 27/2016 Dispensa de Licitação nº 08/2016
Conforme Processo Administrativo nº 27/2016, Dispensa de Licitação nº 008/2015, que
objetiva a contratação de empresa para o fornecimento e entrega de materiais de expediente e
considerando as justificativas apresentadas, ratifico as conclusões externadas no processo e
autorizo a produção dos demais atos legais.
Verificou-se que o referido processo encontra-se instruído com a dotação e a
respectiva disponibilidade orçamentária e com a demonstração de ampla pesquisa de
mercado.
Ainda, observa-se que no Processo Administrativo nº 05/2016 (PA 05/16) foram
realizadas licitações pela modalidade Pregão em três oportunidades, sendo que nenhuma
delas houve sucesso para a contratação deste objeto. Vejamos. Nos Pregões Presenciais
02/2016 e 16/2016 não compareceram nenhum licitante sendo declarados desertos. Já no
Pregão Presencial 05/2016 compareceu apenas um licitante sendo declarado vencedor de
apenas oito itens de um total de trinta e um, ou seja, houve vinte e um itens sem sucesso na
contratação.
Ocorre que na tramitação dos procedimentos licitatórios relativos ao PA 05/16, acima
relatados, transcorreram mais de seis meses, o que, conforme informações do setor de
almoxarifado, causou considerável redução dos estoques do almoxarifado e a necessidade de
acrescentar novos itens na presente contratação. Desta forma, a realização de nova licitação,
com respeito aos seus procedimentos e prazos mínimos, por certo causará prejuízos à
Administração, que não disporá dos materiais básicos para realização de seus expedientes, em
especial, papel A4 (folhas de ofício).
Nesse contexto, solicitado parecer jurídico, o mesmo manifestou-se no sentido de ser
viável juridicamente a contratação por dispensa, procedendo-se a abertura deste processo
administrativo com atualização das cotações de preços.
Dessa forma, analisando os orçamentos apresentados, conforme planilha 01 anexa,
observou-se que as empresas Amitie Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
04.178.870/0001-06, Daros Suprimentos para Informática e Escritório Ltda inscrita no
CNPJ sob o nº 03.696.188/0001-42, EM da Silva Nunes inscrita no CNPJ sob o nº
94.196.722/0001-07, Baronesa Ldta, inscrita no CNPJ sob o nº 73.993.362/0001-02 e
Raphaelli e Salatti Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.532.682/001-58, apresentaram os
menores valores unitários para um ou mais itens.
Ocorre que a empresa Baronesa Ldta manifestou-se informando falta de interesse em
contratar apenas dois itens (itens 12 e 17), que totalizariam a quantia de R$ 165,50, com esse
Poder Legislativo como ficou demonstrado pelos documentos retro. No mesmo sentido, a
empresa Raphaelli e Salatti Ltda também manifestou sua falta de interesse em contratar
apenas um item (item 07), que totalizaria a quantia de R$ 72,00, cujo preço é idêntico ao
fornecido pela empresa Daros Suprimentos para Informática e Escritório Ltda.
Sendo assim, em vista da desistência das propostas e observando os demais
orçamentos, constato que: (1) para o item 07, considere-se a proposta fornecida por Daros
Suprimentos para Informática e Escritório Ltda, cujo preço para o item é idêntico ao da
empresa Raphaelli e Salatti Ltda, e (2) para os itens 12 e 17, cujos melhores preços foram
ofertados por Baronesa Ldta., considere-se o segundo melhor preço para cada idem, ou seja,
aqueles fornecidos pelas empresas Amitie Livraria e Papelaria Ltda e EM da Silva Nunes,
respectivamente.
Dessa forma, com base no parecer jurídico emitido pela procuradoria jurídica em
12/09/2016, decido pela contratação, através de dispensa de licitação, com fundamento no art.
24, inciso V, da Lei 8.666/19931, das empresas Amitie Livraria e Papelaria Ltda, Daros
Suprimentos para informática e Escritório Ltda e EM da Silva Nunes por apresentarem os
menores preços unitários, conforme planilha 02 anexa, e atender aos requisitos da Lei
Complementar 123/2006.
Deste modo, verificada a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista das empresas,
exigida pela Lei de Licitações, conforme documentos juntados ao presente processo, solicito ao
Procurador Jurídico a emissão dos respectivos contratos.
Guaíba, 23 de setembro de 2016.
Jorge Luiz dos Santos Moraes
Presidente
1 Art. 24. É dispensável a licitação:
V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
Objeto:
Preço total:
Orçamento 1 Orçamento 2 Orçamento 3 Orçamento 3 Orçamento 4
EM da Silva Nunes Raphaelli e Salatti Ltda Daros Suprimentos Amitie Livraria Baronesa
1Alfinete para mapas, com cabeça plástica redonda, fabricado
em aço inoxidável. Comprimento total de aproximadamente
17mm. Cores sortidas. Caixa com 50 unidades.
10 Caixa R$ 4,13 R$ 3,98 R$ 3,00 R$ 3,98 R$ 3,50 R$ 3,000 R$ 30,00
2Bloco de papel para recados, autoadesivo, formato (38x51mm).
Pacote com 4 unidades. 25 Pacote R$ 3,29 R$ 9,72 R$ 2,70 R$ 2,90 R$ 3,80 R$ 2,700 R$ 67,50
3Bloco de papel para recados, auto adesivo, formato
(76x102mm). Pacote com 4 unidades. 25 Pacote R$ 3,29 R$ 18,56 R$ 3,00 R$ 4,90 R$ 28,00 R$ 3,000 R$ 75,00
4Caixa arquivo morto em pvc, dimensões aproximadas
345x140x240mm, cor amarela40 Unidade R$ 4,69 R$ 7,55 R$ 6,00 R$ 5,39 R$ 4,80 R$ 4,690 R$ 187,60
5
Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d’água na
cor amarela, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de
largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de
diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço".
50 Unidade R$ 1,49 R$ 2,90 R$ 1,10 R$ 2,60 R$ 1,80 R$ 1,100 R$ 55,00
6 Clipe niquelado número 2, fabricado com arame de aço com
tratamento anti-ferrugem. Caixa com 725 unidades.
40 Caixa R$ 18,99 R$ 23,30 R$ 8,90 R$ 9,89 R$ 15,00 R$ 8,900 R$ 356,00
7
Cola em bastão, atóxica, a base de água, lavável, com tampa
hermética para evitar ressecamento. Lápis adesivo. Embalagem:
tubo 10g. Caixa com 24 unidades.
3 Caixa R$ 38,16 R$ 24,00 R$ 24,00 R$ 27,60 R$ 36,00 R$ 24,000 R$ 72,00
8Envelope plástico, confeccionado em polietileno, tamanho a4.
500 Unidade R$ 0,18 R$ 1,55 R$ 0,12 R$ 0,15 R$ 0,20 R$ 0,120 R$ 60,00
9 Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável larga,
medindo 11 x 1,8 cm, graduável e com trava de segurança.
20 Unidade R$ 2,39 R$ 18,55 R$ 2,00 R$ 2,15 R$ 7,50 R$ 2,000 R$ 40,00
10 Fita adesiva transparente grande, 12mm x 40m. 50 Unidade R$ 0,99 R$ 2,25 R$ 1,00 R$ 0,98 R$ 1,00 R$ 0,980 R$ 49,00
11
Grampo colchete, tipo bailarina, número 08 (oito), em metal
latonado com proteção anti-ferrugem, tamanho aproximado de
35mm, caixa com 72 (setenta e duas) unidades. Caixa com 72
unidades.
5 Caixa R$ 5,80 R$ 8,90 R$ 4,00 R$ 4,69 R$ 4,50 R$ 4,000 R$ 20,00
12
Grampo colchete, tipo bailarina, número 13 (treze), em metal
latonado com proteção anti-ferrugem, tamanho aproximado de
65mm, caixa com 72 (setenta e duas) unidades. Caixa com 72
unidades.
3 Caixa R$ 12,20 R$ 15,96 R$ 10,00 R$ 8,90 R$ 8,50 R$ 8,500 R$ 25,50
Planilha 1 - Planilha de preços
Item Descrição do item Qtd.Valor unitário
(Mínimo)Total estimado Unidade
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente
R$ 14.177,40Data de referência: 21/09/2016
Processo administrativo: 027/2016
Página 1 de 2
Objeto:
Preço total:
Orçamento 1 Orçamento 2 Orçamento 3 Orçamento 3 Orçamento 4
EM da Silva Nunes Raphaelli e Salatti Ltda Daros Suprimentos Amitie Livraria Baronesa
Planilha 1 - Planilha de preços
Item Descrição do item Qtd.Valor unitário
(Mínimo)Total estimado Unidade
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente
R$ 14.177,40Data de referência: 21/09/2016
Processo administrativo: 027/2016
13Grampo em metal galvanizado para grampeador, tamanho
26/6. Caixa com 5000 unidades. 20 Caixa R$ 4,60 R$ 6,30 R$ 4,00 R$ 5,50 R$ 4,50 R$ 4,000 R$ 80,00
14
Papel alcalino, tamanho A4 (210mmx297mm), tipo comum, cor
branca, gramatura 75g/m². Pacotes com 500 fls. Cada. Caixa
com 10 pacotes.
80 Caixa R$ 149,90 R$ 179,00 R$ 220,00 R$ 169,00 R$ 198,00 R$ 149,900 R$ 11.992,00
15
Pasta AZ, tamanho ofício, com ferragem, lombo largo, com
suporte para etiqueta lombada. Dimensões aproximadas:
285mm x 345mm x 80mm. Cor preta.
40 Unidade R$ 9,15 R$ 20,90 R$ 8,90 R$ 9,90 R$ 15,00 R$ 8,900 R$ 356,00
16
Pasta AZ, tamanho ofício, com ferragem, lombo fino, com
suporte para etiqueta na lombada. Dimensões aproximadas:
285mm x 315mm x 53mm. Cor preta.
40 Unidade R$ 9,15 R$ 17,95 R$ 8,90 R$ 9,90 R$ 15,00 R$ 8,900 R$ 356,00
17Pasta escolar (polionda) A4, com elásticos, dimensões
aproximadas 245x335x35mm, cor amarela.50 Unidade R$ 3,75 R$ 5,90 R$ 4,00 R$ 3,90 R$ 2,80 R$ 2,800 R$ 140,00
18Pasta suspensa marmorizada, com prendedor de plástico e
visor, formato 240x360mm. 20 Unidade R$ 2,12 R$ 2,65 R$ 1,80 R$ 1,99 R$ 1,90 R$ 1,800 R$ 36,00
19Prancheta transparente, em acrílico, com prendedor metálico,
dimensões: 34 cm x 23,5cm. 5 Unidade R$ 10,10 R$ 16,90 R$ 8,00 R$ 8,90 R$ 18,00 R$ 8,000 R$ 40,00
20 Régua em poliestireno cristal com 30cm de comprimento. 20 Unidade R$ 0,49 R$ 1,00 R$ 0,60 R$ 0,55 R$ 1,00 R$ 0,490 R$ 9,80
21Tesoura em aço inoxidável, multiuso, cabo de polietileno preto,
medindo 21 cm. 20 Unidade R$ 6,90 R$ 15,90 R$ 6,50 R$ 9,90 R$ 16,00 R$ 6,500 R$ 130,00
Página 2 de 2
Objeto:
Preço total:
Orçamento 1 Orçamento 2 Orçamento 3 Orçamento 3 Orçamento 4
EM da Silva Nunes Raphaelli e Salatti Ltda Daros Suprimentos Amitie Livraria Baronesa
1Alfinete para mapas, com cabeça plástica redonda, fabricado
em aço inoxidável. Comprimento total de aproximadamente
17mm. Cores sortidas. Caixa com 50 unidades.
10 Caixa R$ 4,13 R$ 3,98 R$ 3,00 R$ 3,98 R$ 3,50 R$ 3,000 R$ 30,00
2Bloco de papel para recados, autoadesivo, formato (38x51mm).
Pacote com 4 unidades. 25 Pacote R$ 3,29 R$ 9,72 R$ 2,70 R$ 2,90 R$ 3,80 R$ 2,700 R$ 67,50
3Bloco de papel para recados, auto adesivo, formato
(76x102mm). Pacote com 4 unidades. 25 Pacote R$ 3,29 R$ 18,56 R$ 3,00 R$ 4,90 R$ 28,00 R$ 3,000 R$ 75,00
4Caixa arquivo morto em pvc, dimensões aproximadas
345x140x240mm, cor amarela40 Unidade R$ 4,69 R$ 7,55 R$ 6,00 R$ 5,39 R$ 4,80 R$ 4,690 R$ 187,60
5
Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d’água na
cor amarela, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de
largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de
diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço".
50 Unidade R$ 1,49 R$ 2,90 R$ 1,10 R$ 2,60 R$ 1,80 R$ 1,100 R$ 55,00
6 Clipe niquelado número 2, fabricado com arame de aço com
tratamento anti-ferrugem. Caixa com 725 unidades.
40 Caixa R$ 18,99 R$ 23,30 R$ 8,90 R$ 9,89 R$ 15,00 R$ 8,900 R$ 356,00
7
Cola em bastão, atóxica, a base de água, lavável, com tampa
hermética para evitar ressecamento. Lápis adesivo. Embalagem:
tubo 10g. Caixa com 24 unidades.
3 Caixa R$ 38,16 R$ 24,00 R$ 24,00 R$ 27,60 R$ 36,00 R$ 24,000 R$ 72,00
8Envelope plástico, confeccionado em polietileno, tamanho a4.
500 Unidade R$ 0,18 R$ 1,55 R$ 0,12 R$ 0,15 R$ 0,20 R$ 0,120 R$ 60,00
9 Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável larga,
medindo 11 x 1,8 cm, graduável e com trava de segurança.
20 Unidade R$ 2,39 R$ 18,55 R$ 2,00 R$ 2,15 R$ 7,50 R$ 2,000 R$ 40,00
10 Fita adesiva transparente grande, 12mm x 40m. 50 Unidade R$ 0,99 R$ 2,25 R$ 1,00 R$ 0,98 R$ 1,00 R$ 0,980 R$ 49,00
11
Grampo colchete, tipo bailarina, número 08 (oito), em metal
latonado com proteção anti-ferrugem, tamanho aproximado de
35mm, caixa com 72 (setenta e duas) unidades. Caixa com 72
unidades.
5 Caixa R$ 5,80 R$ 8,90 R$ 4,00 R$ 4,69 R$ 4,50 R$ 4,000 R$ 20,00
12
Grampo colchete, tipo bailarina, número 13 (treze), em metal
latonado com proteção anti-ferrugem, tamanho aproximado de
65mm, caixa com 72 (setenta e duas) unidades. Caixa com 72
unidades.
3 Caixa R$ 12,20 R$ 15,96 R$ 10,00 R$ 8,90 R$ 8,50 R$ 8,900 R$ 26,70
Planilha 2 - Planilha de preços
Item Descrição do item Qtd.Valor unitário
(Mínimo)Total estimado Unidade
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente
R$ 14.226,10Data de referência: 21/09/2016
Processo administrativo: 027/2016
Página 1 de 2
Objeto:
Preço total:
Orçamento 1 Orçamento 2 Orçamento 3 Orçamento 3 Orçamento 4
EM da Silva Nunes Raphaelli e Salatti Ltda Daros Suprimentos Amitie Livraria Baronesa
Planilha 2 - Planilha de preços
Item Descrição do item Qtd.Valor unitário
(Mínimo)Total estimado Unidade
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente
R$ 14.226,10Data de referência: 21/09/2016
Processo administrativo: 027/2016
13Grampo em metal galvanizado para grampeador, tamanho
26/6. Caixa com 5000 unidades. 20 Caixa R$ 4,60 R$ 6,30 R$ 4,00 R$ 5,50 R$ 4,50 R$ 4,000 R$ 80,00
14
Papel alcalino, tamanho A4 (210mmx297mm), tipo comum, cor
branca, gramatura 75g/m². Pacotes com 500 fls. Cada. Caixa
com 10 pacotes.
80 Caixa R$ 149,90 R$ 179,00 R$ 220,00 R$ 169,00 R$ 198,00 R$ 149,900 R$ 11.992,00
15
Pasta AZ, tamanho ofício, com ferragem, lombo largo, com
suporte para etiqueta lombada. Dimensões aproximadas:
285mm x 345mm x 80mm. Cor preta.
40 Unidade R$ 9,15 R$ 20,90 R$ 8,90 R$ 9,90 R$ 15,00 R$ 8,900 R$ 356,00
16
Pasta AZ, tamanho ofício, com ferragem, lombo fino, com
suporte para etiqueta na lombada. Dimensões aproximadas:
285mm x 315mm x 53mm. Cor preta.
40 Unidade R$ 9,15 R$ 17,95 R$ 8,90 R$ 9,90 R$ 15,00 R$ 8,900 R$ 356,00
17Pasta escolar (polionda) A4, com elásticos, dimensões
aproximadas 245x335x35mm, cor amarela.50 Unidade R$ 3,75 R$ 5,90 R$ 4,00 R$ 3,90 R$ 2,80 R$ 3,750 R$ 187,50
18Pasta suspensa marmorizada, com prendedor de plástico e
visor, formato 240x360mm. 20 Unidade R$ 2,12 R$ 2,65 R$ 1,80 R$ 1,99 R$ 1,90 R$ 1,800 R$ 36,00
19Prancheta transparente, em acrílico, com prendedor metálico,
dimensões: 34 cm x 23,5cm. 5 Unidade R$ 10,10 R$ 16,90 R$ 8,00 R$ 8,90 R$ 18,00 R$ 8,000 R$ 40,00
20 Régua em poliestireno cristal com 30cm de comprimento. 20 Unidade R$ 0,49 R$ 1,00 R$ 0,60 R$ 0,55 R$ 1,00 R$ 0,490 R$ 9,80
21Tesoura em aço inoxidável, multiuso, cabo de polietileno preto,
medindo 21 cm. 20 Unidade R$ 6,90 R$ 15,90 R$ 6,50 R$ 9,90 R$ 16,00 R$ 6,500 R$ 130,00
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