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NOVOS IDEÁRIOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS PLANEJAREM E AVALIAREM AS CIDADES SAUDÁVEIS
UNIVAP/ITA
1
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Objetivo
Apresentar um ideário inovador sobre como planejar e
avaliar as cidades saudáveis que tem como objetivo
alcançar o bem estar da população a partir do
apontamento de novos referenciais, visando
sensibilizar os agentes políticos no Brasil para que
possam incluir tais temas em suas agendas públicas.
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Por que a “saúde” não tem sido valorizada nas agendas políticas no Brasil?
• Seria pela baixa eficácia e eficiência das açõesdesenvolvidas neste movimento?
• Seria pelos indicadores utilizados para análise dodesempenho das cidades?
• Os indicadores não chamam a atenção para a agendagovernamental e não orientam a aplicação de recursos?
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• Ensaio teórico, de estrutura questionadora e reflexiva,construído a partir de análise critica da literatura sobre cidadesaudável, agenda política, indicadores de cidades.
• Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (CAPELLA, 2007):
• Um tema chama atenção do governo para ser incluído na agendaquando é socialmente percebido e interpretado como umproblema. Isso ocorre quando:
– divulgação ou análise de indicadores;– um evento;– uma situação de crise;– um símbolo e/ou feedback das ações governamentais
Metodologia
CAPELLA, Ana Claudia N. (2007) Perspectivas Teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, G; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p. 87-122.
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Cidades saudáveis
Movimento internacional estimulado pela OMS para o
desenvolvimento de ações de longo prazo que visa inserir a
saúde como tema de alta relevância nas agendas políticas a
partir da participação da comunidade, de parcerias
intersetoriais e equidade entre os participantes.
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Indicadores que qualificam e identificam as cidades no Brasil
Principais órgãos geradores de dados no/ para o Brasil
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD)
• Instituto Pólis
• Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)
• Fundação João Pinheiro
• Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas
• Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo
Os indicadores são gerais, baseados em
médias, possuem concepções teóricas, origens de base de
dados e metodologiasdiferentes para
territórios administrativos
KOGA, D. (2011) Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Editora Cortez.
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Consideração
Os indicadores devem passar por um constante
processo de revisão para atender às diferentes
metodologias, objetivos e percepções de análises,
servindo para efetuar análises globais ou locais.
KOGA, D. (2011) Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Editora Cortez.
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Importância dos indicadores
• Direcionamento, avaliação, inovação e monitoramento das
políticas públicas e das gestões dos governos.
• Predomínio do uso dos indicadores quantitativos
• Proposta: subverter a lógica padrão, usando os indicadores
qualitativos como texto principal e converter os indicadores
quantitativos em anexos.
KOGA, D. (2011) Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Editora Cortez.
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Indicadores intra urbanos - Brasil
• Variáveis: renda, alimentação, trabalho, moradia, qualidadeambiental/ saneamento/ infraestrutura, densidadehabitacional, serviços básicos, transportes, escolaridadealfabetização, mortalidade infantil, segurança, expectativa devida.
• Cabe a reflexão: esses indicadores quantitativos sãosuficientes para demonstrar que uma cidade é ou nãosaudável? Existem outras possibilidades de análise deindicadores além destes?
KOGA, D. (2011) Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Editora Cortez.
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•Vigilância
panóptica
•Espaços
públicos
•Trabalho
•Regulação das
cidades
•Manifestações
públicas
•Movimentos
sociais
Governança
Desenvolvi-
mento
econômico
sustentável
Morfologia
das cidades
Territorializa-
ção da rede
de serviços
Perspectivas de indicadores qualitativos para as Cidades Saudáveis (Brasil)
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Como medir a Governança?(Brasil)
• Pelos processos de descentralização definidos no âmbitofederal, estadual e municipal?
• Pelo número e pela qualidade das parcerias realizadas entreos o Estado e a sociedade civil?
• Pela implementação dos diversos conselhos constituídospelos diferentes atores sociais com o intuito de promover aauto-gestão dos recursos públicos?
• Quais medidas sobre regulação urbana são necessárias parafavorecer a constituição de cidades saudáveis?
FERREIRA, J.S.W & MOREIRA, T.A. (2000) Governança Urbana no Contexto das Cidades Subdesenvolvidas. Anais do IX Congresso Iberamericano de Urbanismo, Recife 27 a 30 de novembro.
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Como medir a Governança?Indicadores para os movimentos sociais
• Pelas ações dos movimentos realizados pelo Terceiro Setor?
• As cidades saudáveis são aquelas que possuem uma forteparticipação do Terceiro Setor?
• Esta medida demonstraria a cultura solidária de uma cidadeou a forte participação do Terceiro Setor é resultante do fracodesempenho do Estado e uma excessiva e competitiva açãodo mercado? E o que dizer do terceiro setor no Brasil, quetem justamente no Estado um de seus maioresfinanciadores?
FERNANDES, R. C. (2002) Privado, porém público: O Terceiro Setor na América Latina, 3ª. ed. Relume Dumará. Rio de Janeiro.
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Como medir a Governança?Indicadores de Manifestações públicas
• As manifestações públicas constituem-se como umademonstração de uma política que favorece as cidadessaudáveis? Ou as manifestações referem-se ao medo? Fazermanifestações demonstra insegurança?
• Nas cidades saudáveis as pessoas se sentem parte e sesentem seguras? As pessoas possuem relações mais coesas?
• O papel da governança da política é favorecer a incertezapara a partir do medo gerar a ação para união?
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Como medir o desenvolvimento econômico sustentável?
• Até quando e quanto pode crescer a economia?
• Quando é necessário parar o crescimento?
• Qual indicador determinará o ponto de equilíbrio que de fato
poderá definir o desenvolvimento sustentável?
DALLY, H. (2004) Crescimento Sustentável? Não obrigado. Economia, ecologia e ética: Ensayos hacia uma economia em estado estacionário. México: Fondo de cultura econômica.
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Como medir o desenvolvimento econômico sustentável?Indicadores dos trabalhos nas cidades saudáveis
• O retorno à vida no campo seria um indicador para uma vida
saudável?
• Ou fazer com que os indivíduos perceba em si a possibilidade
de serem ativos e autônomos seria melhor para terem suas
demandas de trabalho mais bem atendidas?
DALLY, H. (2004) Crescimento Sustentável? Não obrigado. Economia, ecologia e ética: Ensayos hacia uma economia em estado estacionário. México: Fondo de cultura econômica.
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Como medir a morfologia urbana?
• Existe um modelo morfológico para as cidades saudáveis?
• Como devem ser os projetos dos espaços urbanos para
favorecer a estética de uma cidade saudável?
• Quais são os componentes e o modelo organizacional da
morfologia urbana que caracterizariam uma cidade saudável?
• É possível constituir um indicador que integre a fisionomia de
uma cidade contemplando o traçado urbano, o tecido
edificado e o uso do solo?REGO, L. R & MENEGUETTI, K. S. (2011) A respeito de morfologia urbana. Tópicos básicos para estudos da forma da cidade. ActaScientariarum. Technology, (Maringá v. 33 n.2, p. 123-127).
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Como medir a morfologia urbana?A vigilância: o panoptismo
Até que ponto, o panoptismo por meio das tecnologias
da informação e comunicação pode ser utilizado como
uma ferramenta de modelo de controle que favorece
uma cidade saudável?
FOCAULT, M. (1987) Vigiar e Punir. 27ª. edição. Petrópolis: Editora Vozes.
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Como medir a territorialização da rede de serviços sociais?
• Pela promoção do capital humano é essencial para odesenvolvimento?
• Pela relação entre o desenvolvimento econômico e a saúde?
• O conhecimento e sua produção pode ser favorecida com oaumento de expectativa de vida, pela geração de mais riquezaintelectual permitindo às pessoas melhorarem suas condiçõesde vida?
• Como medir os benefícios entre a relação da distribuiçãoterritorial dos serviços de saúde e o desenvolvimento?
SANCHEZ, F. (2001) A reinvenção das cidades na virada de século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista Sociol. Polític, Curitiba, 16, p. 31-49, junho 2001.
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Como medir a territorialização da rede de serviços sociais?Indicadores para os espaços públicos
• Existência de espaços públicos em maior quantidade e
qualidade favorecem uma cidade saudável?
• Os espaços públicos podem ser considerados saudáveis?
Para quem? Atenderiam a quais atores?
SANCHEZ, F. (2001) A reinvenção das cidades na virada de século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista Sociol. Polític, Curitiba, 16, p. 31-49, junho 2001.
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Conclusão
As cidades saudáveis podem se tornar armadilhas e
fetiches caso sejam mais reconhecidas?
• Cities marketing
• Cidade produto
• A quem interessa?
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Bibliografia
21
ALONSO, A. (2009) As Teorias dos Movimentos Sociais: um Balanço do Debate. São Paulo: Lua Nova.ARRUDA, A. (2002) Teoria das Representações Sociais e Teorias de Gênero. Cadernos de Pesquisa, n 117. P. 127-147.BAUMAN, Z. (2000) Em Busca da Política. Rio de Janeiro: Editora Zahar..Brasil. Estatuto da Cidade. (2001) Lei no. 10.257, de 10 de julho de 2001.
Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm - Acesso:10/06/2015BUSS, P. M. (2000) Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc. saúde coletiva vol.5 no.1
Rio de Janeiro. http://lms.ead1.com.br/upload/biblioteca/curso_11528/94251519066001152861548.pdf - Acesso: 06/02/2016.CAPELLA, Ana Claudia N. (2007) Perspectivas Teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. I
n: HOCHMAN, G; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p. 87-122. DALLY, H. (2004) Crescimento Sustentável? Não obrigado. Economia, ecologia e ética: Ensayos hacia uma economia
em estado estacionário. México: Fondo de cultura econômica.FERNANDES, R. C. (2002) Privado, porém público: O Terceiro Setor na América Latina, 3ª. ed. Relume Dumará. Rio de Janeiro.FERREIRA, J.S.W & MOREIRA, T.A. (2000) Governança Urbana no Contexto das Cidades Subdesenvolvidas.
Anais do IX Congresso Iberamericano de Urbanismo, Recife 27 a 30 de novembro.FOCAULT, M. (1987) Vigiar e Punir. 27ª. edição. Petrópolis: Editora Vozes.GADELHA. C. A. G.; MACHADO, C. V.; LIMA, L.D. & BAPTISTA, T. W. F. (2006) Nota Técnica Saúde do Estudo da Dimensão
Territorial do PPA promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e pelo Ministério do Planejamento. Saúde e Desenvolvimento: uma perspectiva territorial.
GUARESCHI, P. A. & JOVCHELOVITCH, S. (1994) Textos em Representações Sociais. Petrópolis: Editora Vozes. KOGA, D. (2011) Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Editora Cortez.REGO, L. R & MENEGUETTI, K. S. (2011) A respeito de morfologia urbana. Tópicos básicos para estudos da forma da
cidade. Acta Scientariarum. Technology, (Maringá v. 33 n.2, p. 123-127).SANCHEZ, F. (2001) A reinvenção das cidades na virada de século: agentes, estratégias e escalas de ação política.
Revista Sociol. Polític, Curitiba, 16, p. 31-49, junho 2001.
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Autores
22
• Sanmya F. Tajra
Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional, UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba, Av.Shishima Hifumi 2911 , 12.200-000, São José dos Campos, São Pualo, [email protected].
• Paula V. C. Vianna
Profa. Dra. do Programa Planejamento Urbano e Regional, UNIVAP – Universidade do Vale doParaíba, Av. Shishima Hifumi 2911 , 12.200-000, São José dos Campos, São Paulo, [email protected]
• Joana R. Ribeiro
Pesquisadora do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, Praça Marechal Eduardo Gomes, 50,12.200-000. São José dos Campos, São Paulo, Brasil. [email protected]