Novo Manual Bolsa Formao Set 2013

1

Ministrio da Educao Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica Sistema Nacional de Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica

MANUAL SISTEC/BOLSA FORMAO SET/2013

2

Sumrio APRESENTAO ......................................................................................................... 6

AS REDES DEMANDANTES E OFERTANTES ....................................................... 8

1 - SENHA SSD DO USURIO ................................................................................... 9

1.1 RECUPERAO DE SENHA SSD ............................................................ 12

1.2 DIFICULDADE DE ACESSO ........................................................................... 14

2 - PACTUAO .......................................................................................................... 16

2.1 PACTUAO PELO OFERTANTE ................................................................ 16

2.2 PACTUAO PELO DEMANDANTE ............................................................ 19

2.3 REPACTUAO ............................................................................................... 20

3 PARCEIRO DEMANDANTE ................................................................................ 22

3.1 ABA ADMINISTRAO .................................................................................... 23

3.1.1 USURIOS NO SISTEC PARCEIRO DEMANDANTE ................ 23

3.2 ABA PRONATEC ............................................................................................... 24

3.2.1 CADASTRAR RGO SUPERVISOR DE DEMANDA ...................... 24

3.2.2 ALTERAO DOS DADOS CADASTRAIS DOS RGOS SUPERVISORES DE DEMANDA ..................................................................... 25

3.2.3 BOLSA FORMAO ................................................................................. 26

3.2.4 CADASTRAR PR-MATRCULAS ......................................................... 26

4 PARCEIRO OFERTANTE .................................................................................... 30

4.1 ADMINISTRAO ............................................................................................ 30

4.1.1 USURIOS ................................................................................................. 30

4.1.2 UNIDADE REMOTA .................................................................................. 33

4.2 PRONATEC ........................................................................................................ 34

4.2.1 GERENCIAR OFERTAS ........................................................................... 34

4.2.1.1 Criar Oferta .............................................................................................. 35

4.2.1.2 Publicar Oferta ........................................................................................ 39

4.2.1.3 Listar Ofertas ........................................................................................... 40

4.2.1.4 Cancelar Oferta ....................................................................................... 41

4.2.1.5 Excluir Oferta ........................................................................................... 42

4.2.2 MATRCULAS ............................................................................................. 43

4.2.2.1 Primeira chamada .................................................................................. 43

4.2.2.2 Inscrio On-line (Matrcula) ................................................................. 44

4.2.2.3 Transferir Aluno entre Ofertas .............................................................. 45

4.3 REGISTRO DE FREQUNCIA ....................................................................... 46

4.3.1 SITUAES DAS MATRCULAS ........................................................... 47

5 INSCRIES ON-LINE ....................................................................................... 48

3

5.1 INSCRIO ON-LINE PELO ALUNO ........................................................... 48

5.2 LIMITE PARA AS INSCRIES ON-LINE ................................................... 49

REFERNCIAS ............................................................................................................ 50

ANEXO I ........................................................................................................................ 51

4

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Etapas da Bolsa Formao ......................................................................... 6 Figura 2: Acesso ao Sistec ........................................................................................... 9 Figura 3: Solicitar Acesso para criao de senha SSD ......................................... 10 Figura 4: Solicitar Acesso no gerenciamento de Usurio ..................................... 10 Figura 5: Clique aqui para acessar caso j tenha a senha SSD .......................... 11 Figura 6: Tela de Acesso ao Sistec ............................................................................ 11 Figura 7: Tela inicial para recuperao de senha ................................................... 12 Figura 8: Tela de recuperao de senha.................................................................. 12 Figura 9: Receber senha por e-mail pelo CPF ....................................................... 13 Figura 10: Receber senha por e-mail ....................................................................... 13 Figura 11: Alterar senha por cdigo .......................................................................... 14 Figura 12: Senha SSD - Usurio no possui permisso ................................................. 14 Figura 13: Senha SSD - Alterar dados do Usurio ......................................................... 15 Figura 14: Etapas da Pactuao ............................................................................... 16 Figura 15: Pactuao de Vagas pela Unidade Ofertante ................................................. 17 Figura 16: Pactuao de Vagas - Adicionar novos cursos .............................................. 17 Figura 17: Pactuao de Vagas - Gestor de Mantenedora .............................................. 18 Figura 18: Pactuao de Vagas - Confirmao para o envio .......................................... 18 Figura 19: Pactuao de Vagas - Visualizao dos Agrupadores ................................... 18 Figura 20: Pactuao de Vagas - Seleo da Unidade .................................................... 18 Figura 21: Pactuao de Vagas - Aprovao pelo Demandante ......................... 19 Figura 22: Pactuao de Vagas - Aprovao dos Cursos ..................................... 19 Figura 23: Repactuao de vagas ............................................................................ 21 Figura 24: Cadastro das Unidades Demandantes no Sistec ............................................ 22 Figura 25: Atribuio de perfil pelo parceiro Demandante .................................... 23 Figura 26: Excluso de perfil pelo parceiro Demandante ..................................... 24 Figura 27: Cadastro de rgo Supervisor de Demanda ....................................... 24 Figura 28: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores ................. 25 Figura 29: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores ................. 26 Figura 30: Cadastro de Pr-Matrculas .................................................................... 27 Figura 31: Ofertas habilitadas para efetuar pr-matrculas .................................. 27 Figura 32: Preenchimento dos dados da pr-matrcula ........................................ 28 Figura 33: Cadastro dos dados pessoais dos alunos ............................................ 29 Figura 34: Cadastro dos perfis das unidades ofertantes....................................... 30 Figura 35: Associar permisses a usurios ............................................................. 32 Figura 36: Cadastro de Unidades Remota .............................................................. 33 Figura 37: Local de Matrcula nas unidades remotas ............................................ 34 Figura 38: Visualizao das pactuaes homologadas ........................................ 35 Figura 39: Criao de Oferta ..................................................................................... 35 Figura 40: Seleo do curso para criao de oferta .............................................. 36 Figura 41: Cursos aptos para criao da oferta ..................................................... 37 Figura 42: Criao da Oferta - Data de incio ......................................................... 37 Figura 43: Grade Horria da Oferta .......................................................................... 38 Figura 44: Publicao da oferta ................................................................................. 39 Figura 45: Listar ofertas para edio de datas ....................................................... 40 Figura 46: Seleo das ofertas a serem editadas .................................................. 41 Figura 47: Cancelamento de Ofertas ....................................................................... 42 Figura 48: Excluso de oferta criada ........................................................................ 42

5

Figura 49: Confirmao das matrculas em 1 Chamada ..................................... 43 Figura 50: Confirmao das matrculas em 1 Chamada ..................................... 44 Figura 51: Listar matrculas das inscries on-line. ............................................... 44 Figura 52: Transferncia de aluno entre ofertas ..................................................... 45 Figura 53: Transferncia do aluno para uma nova oferta ..................................... 45 Figura 54: Registro da Frequncia dos alunos ....................................................... 46 Figura 55: Listar alunos da oferta com faltas e situao ....................................... 47 Figura 56: Inscries on-line pelos alunos .............................................................. 48

6

APRESENTAO

O presente manual destina-se aos usurios do Sistema de Informaes da

Educao Profissional e Tecnolgica SISTEC, no que tange

operacionalizao da Bolsa-Formao, uma ao do Programa Nacional de

Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Pronatec.

Pretende-se com este Manual instruir, passo a passo, os gestores da Bolsa-

Formao das redes ofertantes e demandantes no uso do SISTEC. Para tanto

explicou-se as seis etapas desse programa: 1) Pactuao; 2) Gerenciamento

de Oferta; 3) Pr-Matrcula; 4) Inscrio On-line; 5) Confirmao de Matrcula; e

6) Registro de Frequncia, conforme figura 1.

Figura 1: Etapas da Bolsa Formao

Fonte: MEC/Setec/Sistec

Como o Sistema SISTEC est em constante processo de inovao, o presente

manual foi atualizado em 20 de setembro de 2013. As futuras verses sero

acompanhadas da atualizao deste Manual, sempre que necessrio.

7

Para esclarecimentos de eventuais dvidas, sugere-se a consulta ao portal do

programa http://pronatecportal.mec.gov.br/faq.html acessando o item referente

a perguntas frequentes. A equipe Pronatec permanece disposio dos

parceiros ofertantes e demandantes, pelo telefone 0800 616161, opo 8, ou

ainda pelo endereo eletrnico [email protected]

Bom trabalho.

8

AS REDES DEMANDANTES E OFERTANTES

A anlise da figura 1 permite detectar aes distintas para cada uma das redes.

A seguir explicaremos as principais funes de cada uma das redes.

No Sistec a rede demandante tem duas funes bsicas:

a) O Parceiro Demandante Nacional (Ministrios ou Secretrias Estaduais)

tem a funo de aprovar ou reprovar as ofertas de cursos

disponibilizadas pelos parceiros ofertantes;

b) E todos os rgos demandantes (nacionais, estaduais ou municipais)

tem a funo de realizar as pr-matrculas.

E a rede ofertante tem quatro atividades no Sistec:

a) O Gestor de Mantenedora (responsvel por alguma rede ofertante:

Colgio Pedro II; Escolas Estaduais; Escolas Municipais; Escolas

Vinculadas s Universidades; Institutos Federais; Senac; Senai; Senar;

Senat) apresenta as propostas de pactuao aos parceiros

demandantes;

b) Gerenciar a oferta de turma dos cursos aprovados pelos demandantes,

como: criar, publicar e cancelar turmas;

c) Confirmar as matrculas dos alunos que se apresentarem devidamente

documentados nas unidades de ensino ofertantes;

d) Registrar a frequncia dos alunos e a situao da matrcula (desistente,

concludo, evadido e etc).

9

1 - SENHA SSD DO USURIO

Para acessar o Sistec necessrio que o usurio possua uma senha e

um perfil (assessor, gestor e etc). Para criar a sua senha no Servio de

Segurana Digital (SSD), acesse o site do Sistec: portal.mec.gov.br/sistec

(sem www) e clicar na terceira caixa do lado esquerdo da tela, conforme figura

2.

Figura 2: Acesso ao Sistec

Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Na prxima tela aparecero duas opes, clique na opo primeiro

acesso ao sistema SISTEC, que fica do lado esquerdo, conforme demonstrado

na figura 3.

10

Figura 3: Solicitar Acesso para criao de senha SSD


Clique na opo ilustrada, figura 3, e na prxima janela aparecero

quatro opes, clique em solicitar acesso, conforme figura 4.

Figura 4: Solicitar Acesso no gerenciamento de Usurio


Na prxima janela, aparecer um espao para colocar o CPF do usurio,

preencha este espao e clique em prxima, dessa forma abrir um formulrio

que dever ser preenchido com dados pessoais (preencha somente o que tiver

11

com asterisco vermelho) e ao final ser solicitada a criao de uma senha

alfanumrica, com quatro letras e dois nmeros, no mnimo, por exemplo:

joao05, luiz15, maria300 e etc.

Depois s acessar o SISTEC no endereo citado acima e clicar na

terceira caixa: acesso ao SISTEC e na prxima janela clicar em j sou

cadastrado, conforme figura 5.

Figura 5: Clique aqui para acessar caso j tenha a senha SSD


Na prxima tela, figura 6, aparecer uma opo para colocar o CPF e a

senha criada, s clicar em autenticar e ter pleno acesso ao SISTEC.

Figura 6: Tela de Acesso ao Sistec


12

1.1 RECUPERAO DE SENHA SSD Caso no se lembre da sua senha SSD tem como recuper-la, para tanto tente

acessar o SISTEC normalmente, colocando o seu CPF e uma senha qualquer

e clique em Autenticar, conforme figura 7.

Figura 7: Tela inicial para recuperao de senha


Caso a senha esteja incorreta, na prxima tela aparecer um item:

Recuperar senha, clique neste cone, conforme ilustraes abaixo:

Figura 8: Tela de recuperao de senha


Posteriormente aparecer uma caixa, figura 9, para se colocar o CPF do

usurio.

13

Figura 9: Receber senha por e-mail pelo CPF


Na prxima tela ser gerado um cdigo de recuperao que dever ser

anotado. E na mesma tela aparecer o e-mail para o qual foi enviada uma

mensagem com um link para concretizar a recuperao (criao) da nova

senha, conforme figura 10:

Figura 10: Receber senha por e-mail


Acesse o seu e-mail que aparece na mesma tela do cdigo de

recuperao e abra a mensagem que o SSD lhe enviou. Nesta mensagem

haver um link que dever ser clicado e na tela seguinte coloque o cdigo de

recuperao gerado e crie uma nova SENHA (alfanumrica com quatro letras

e dois nmeros, no mnimo, por exemplo: joao23, luis15, maria122), e por fim

clique em Alterar Senha, conforme figura 11.

14

Figura 11: Alterar senha por cdigo


Em seguida acesse o SISTEC.

OBS.: Caso o e-mail que aparece na figura 12 no seja o seu ou voc tenha

perdido o acesso. Siga as orientaes abaixo:

a) Prepare uma mensagem com: o nmero do CPF e o novo e-mail, a partir

do e-mail da escola cadastrado no Sistec que o senhor (a) ter acesso,

juntamente com a cpia do RG (registro geral ou identidade) e do CPF;

b) No ASSUNTO coloque: ALTERAO DO E-MAIL DO SSD

c) Envie essa mensagem para o e-mail: [email protected]

1.2 DIFICULDADE DE ACESSO

Caso o usurio possua o perfil e a senha e mesmo assim o sistema

retorne que ele no possui permisso para acessar, conforme figura 12.

Figura 12: Senha SSD - Usurio no possui permisso


15

Neste caso, deve-se atualizar os dados cadastrais, acessando a opo

de alterar dados do usurio, conforme figura 13. Recomendamos apagar e

reescrever os dados de endereo. ..

Figura 13: Senha SSD - Alterar dados do Usurio


Se mesmo assim, o acesso no seja possvel, verifique se algum dos

seus dados pessoais tenham acentos gramaticais (til, agudo ou circunflexo) ou

ainda cedilha, como, por exemplo: So Pedro, Guaratinguet, Tringulo e

Mendona. Neste caso recomendamos reescrever esses nomes sem os

acentos ou sinais.

16

2 - PACTUAO

A Pactuao de cursos o processo pelo qual a Unidade Ofertante

declara sua inteno de oferta e o parceiro demandante nacional ou estadual

aprova ou reprova, conforme as suas necessidades. Ou seja, uma acordo

entre as redes (ofertantes e demandantes) pronunciando a capacidade de

oferecer cursos pelos ofertantes e de demandar da outra rede.

A pactuao a primeira etapa da Bolsa Formao no Sistec e que

possibilitar as prximas etapas. Com base nela os valores oramentrios e

financeiros so calculados e descentralizados para os ofertantes. Esse

processo composto por no mnimo trs etapas, conforme figura 14.

Figura 14: Etapas da Pactuao Fonte: MEC / SETEC / Sistec

2.1 PACTUAO PELO OFERTANTE

Para realizar a proposta de Pactuao de cursos, as unidade ofertantes

devero selecionar a aba Pronatec (1), Bolsa Formao (2), Pactuao (3),

17

Pactuao de Vagas (4), com essa operao aparecer a figura 15, com um

formulrio.

Figura 15: Pactuao de Vagas pela Unidade Ofertante


Neste formulrio necessrio selecionar a Unidade de Ensino (1), Ano

(2) e o Perodo (3) e depois seleciona-se o tipo de curso (Tcnico ou FIC).

Depois deve-se selecionar o Parceiro Demandante, que representado pelo

programa de cada um dos Demandantes Nacionais ou Estaduais, conforme

anexo I. Depois seleciona-se o Curso, Carga Horria e Vagas, e por fim clicar

na esfera laranja e depois em Salvar conforme figura 16.

Figura 16: Pactuao de Vagas - Adicionar novos cursos


Aps preencher todos os dados e com a devida ateno envia os dados

para o Gestor de Mantenedora de sua rede de ensino.

Depois desse processo o gestor de mantenedora dever acessar o

sistema. Clicar na aba Pronatec (1), Bolsa Formao e Pactuao de

Vagas (2) e por ltimo em Enviar pactuaes (3), conforme figura 17.

18

Figura 17: Pactuao de Vagas - Gestor de Mantenedora


Aps a efetivao desse procedimento no possvel a edio da

pactuao, conforme figura.

Figura 18: Pactuao de Vagas - Confirmao para o envio


Caso o gestor de mantenedora queira editar os dados enviados pelas

unidades, basta clicar na lupa ao lado, conforme figura 19 e depois selecionar a

unidade a ter os dados alterados, conforme figura 20.

Figura 19: Pactuao de Vagas - Visualizao dos Agrupadores


Figura 20: Pactuao de Vagas - Seleo da Unidade Fonte: MEC / SETEC / Sistec

19

Aps essa etapa o procedimento continua da mesma maneira, conforme

figura 16.

2.2 PACTUAO PELO DEMANDANTE

Essas pactuaes iro para o parceiro demandante nacional ou estadual que

tero um prazo para entrar no sistema e aprova-las ou reprova-las. Para tanto,

o gestor demandante nacional acessa com seu perfil e clica em Pronatec (1),

Bolsa Formao (2) e Pactuao (3) e por ltimo em Aprovar Pactuaes

(4), conforme figura 21, com esse procedimento aparecer o formulrio em que

possvel selecionar o parceiro ofertante e aprovar ou reprovar as suas

pactuaes.

Figura 21: Pactuao de Vagas - Aprovao pelo Demandante Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Selecionando o parceiro ofertante e filtrando (1), aparecero os cursos

pactuados por estado, por municpio e o nome do curso (2), com isso

possvel analisar a pactuao e aprova-la ou reprova-la, conforme figura 22.

Figura 22: Pactuao de Vagas - Aprovao dos Cursos Fonte: MEC / SETEC / Sistec

20

Somente os cursos pactuados pelos demandantes estaro aptos a ter turmas

criadas e publicadas nas prximas etapas da Bolsa Formao.

2.3 REPACTUAO

Os parceiros demandantes e ofertantes devem efetuar estudos para

prever a sua demanda por cursos nos municpios. Entretanto, essas previses

so passveis de falha, logo possvel que alguns cursos tenham um procura

menor que a prevista.

Para atenuar esse problema criou-se o processo da repactuao em que

possvel redistribuir a carga horria total dos cursos com menor demanda

para os de maior procura. Essa redistribuio pode ser tanto na mesma

unidade de ensino para cursos diferentes, quanto para unidades diferentes

para o mesmo curso, desde que se respeite o limite de 200 horas aula aluno.

Segue abaixo alguns exemplos:

a) O curso de AAICULTOR de teve pouca procura e sobraram 40 vagas.

Neste caso essas 40 vagas podem ser repactuadas para outro curso de

mesma carga horria, por exemplo, AGENTE EM ENDEMIAS. Ou ainda,

transformar o saldo de horas aula aluno, que no caso (40 vagas x 240

horas = 9600 horas aula) para um curso de 160 horas. Neste caso,

basta dividir o total de horas aula, 9600, pela carga horria do curso,

160, que d 60 vagas. Logo, neste exemplo, um curso de 240 horas com

40 vagas, transformou-se em um curso de 160 horas com 60 vagas.

b) Na mesma direo, o curso de AAICULTOR de 240 horas da unidade

X teve pouca procura e sobraram 40 vagas. Mas, na unidade Y a

procura foi alta. Neste caso, pode-se repactuar essas vagas na unidade

Y do mesmo gestor de mantenedora.

Esse processo apresenta as mesmas etapas que a pactuao. Para

proceder essa ao basta que os usurios entrem nas unidade ofertantes com

saldo e selecionem a aba Pronatec (1), Bolsa Formao (2), Pactuao

(3), Pactuao de Vagas (4), com essa operao aparecer a figura abaixo,

com um formulrio.

21

Com esse procedimento aparecer o formulrio, conforme figura. Assim

deve-se clicar em Editar Pactuao (1) e excluir as vagas que no sero

ofertadas naquele curso ou unidade.

Figura 23: Repactuao de vagas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

E depois entrar na unidade que receber o saldo de carga horria e

acrescentar as vagas, sempre respeitando o saldo e seguindo os mesmos

procedimentos da pactuao.

22

3 PARCEIRO DEMANDANTE

Os parceiros demandantes podem executar vrias tarefas, conforme descrito

abaixo:

a) Cadastrar novos usurios com o perfil de Assessor de Parceiro

Demandante e exclui-los posteriormente;

b) Cadastrar novos usurios com o perfil de Assessor de Supervisor

Demandante e exclui-los posteriormente;

c) Cadastrar rgo Supervisor de Demanda;

d) Alterar os dados cadastrais dos rgos Supervisores de Demanda;

e) Cadastrar Unidade de Demanda;

f) Alterar os dados cadastrais das Unidades de Demanda;

g) Aprovar as pactuaes ou repactuaes dos parceiros ofertantes;

h) Cadastrar pr-matrcula;

As Instituies demandantes so cadastradas de maneira hierrquica, assim

inicialmente o rgo administrador do Sistec, Ministrio da Educao, cadastra

o parceiro demandante Nacional ou estadual, que por sua vez, cadastra o

rgo supervisor de demanda com escopo estadual ou municipal e por fim

esse ltimo pode cadastrar a unidade demandante que tem escopo municipal,

conforme figura abaixo.

Figura 24: Cadastro das Unidades Demandantes no Sistec Fonte: MEC / SETEC / Sistec

23

A seguir apresentaremos todas as funes efetuadas por cada um dos perfis

no Sistec.

3.1 ABA ADMINISTRAO

3.1.1 USURIOS NO SISTEC PARCEIRO DEMANDANTE

Os seis perfis (Gestor Nacional Demandante, Assessor de Parceiro

Demandante; Gestor de Supervisor Demandante; Assessor de rgo

Supervisor de Demanda; Gestor de Unidade Demandante; Assessor de

Unidade Demandante) existentes no Sistec para os parceiros demandantes

funcionam hierarquicamente. Assim inicialmente quem acessa o sistema so os

Gestores (Nacional, Supervisor Demandante e Unidade Demandante) que

podem atribuir os perfis de assessores para outras pessoas envolvidas neste

processo, conforme figura 24.

Pela figura constata-se que a maioria dos perfis so atribudos pelos

prprios parceiros demandantes. Exceto o gestor nacional demandante que

alterado pelo Ministrio da Educao.

Figura 25: Atribuio de perfil pelo parceiro Demandante


Para criar novos perfis necessrio que o gestor acesse a aba

Administrao (1) e clique na pasta usurios, subpasta Criar (2), dessa

24

maneira aparecer o formulrio abaixo, em que deve-se colocar o CPF do novo

usurio e escolher o perfil (3) para ele. E por fim clique no boto Associar Perfil

(4), conforme figura 25.

Recomendamos a excluso dos usurios que deixarem de utilizar o

Sistec, para tanto os perfis de gestor (Nacional, Supervisor Demandante e

Unidade Demandante). Devem acessar a aba Administrao (1), pasta usurio

(2), listar existentes (3) e clicar no X vermelho (4) para excluir os usurios,

conforme figura 26.

Figura 26: Excluso de perfil pelo parceiro Demandante


3.2 ABA PRONATEC

3.2.1 CADASTRAR RGO SUPERVISOR DE DEMANDA

O cadastro de rgo supervisores de demanda permite uma

descentralizao das atividades e uma maior capilaridade das atividades.

Figura 27: Cadastro de rgo Supervisor de Demanda


25

Para tanto, necessrio que os usurios (gestor nacional demandante e

assessor de parceiros demandante) acessem o sistema e clique na aba

Pronatec (1) e depois em Cadastrar rgo Supervisor de Demanda (2). Com

esse procedimento aparecer um formulrio conforme figura 27.

O primeiro campo a ser preenchido o de Modalidade(s) do Parceiro de

Demanda. O segundo o escopo, ou seja, as unidades ofertantes que aquele

parceiro demandante ver, se todo o estado ou somente o municpio. O

segundo bloco sobre as informaes do rgo, como por exemplo, o nome do

rgo onde se efetuar as pr-matrculas, normalmente, um departamento

regional do seu Ministrio ou Secretria de Educao. No terceiro bloco

constam as informaes sobre endereo e no ltimo bloco constam

informaes sobre o Gestor Responsvel pelo rgo.

3.2.2 ALTERAO DOS DADOS CADASTRAIS DOS RGOS SUPERVISORES DE DEMANDA

Os rgos supervisores de demanda cadastrados podem ter vrios das

suas informaes alteradas, como por exemplo: Nome do rgo, telefone,

endereo e gestor responsvel. O primeiro passo desse processo a

localizao dos rgos. Para tanto, clique na aba Pronatec (1), na pasta Lista

rgos Supervisores de Demanda (2), localize o rgo a ter os dados

alterados e clique em Editar (3), conforme figura 28.

Figura 28: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Aps esse procedimento aparecer o formulrio abaixo em que

possvel alterar todos os dados, cujos campos no estejam em cinza

26

(inabilitado), conforme figura 29. Aps a alterao dos dados desejados deve-se clicar em salvar.

Figura 29: Alterao dos dados cadastrais dos rgos supervisores


OBS.: Recomenda-se no criar rgo supervisor de demanda com o mesmo nome. Caso isso tenha acontecido, favor alterar o nome de um dos rgos. Caso precise alterar o Supervisor de rgo Demandante necessrio solicitar ao parceiro demandante nacional, a partir dos contatos listados no anexo II.

3.2.3 BOLSA FORMAO

3.2.4 CADASTRAR PR-MATRCULAS

Assim que uma turma criada e publicada, suas informaes ficam

disponveis para visualizao pelas unidades demandantes pr-selecionadas

na pactuao o que possibilita a indicao de candidatos a vagas nos cursos

ofertados, mediante o registro de pr-matrcula.

A pr-matrcula realizada exclusivamente pelo Demandante e refere-se

ao cadastramento de um beneficirio em uma turma. O cadastro da pr-

matrcula comear a partir da publicao da turma (no mximo 90 dias antes

do incio) at 11 dias antes do incio da turma. O registro de pr-matrcula

uma garantia de vaga ao candidato que, por sua vez, dever se apresentar

27

unidade de ensino dentro do prazo estipulado no documento de

encaminhamento de pr-matrcula para confirmao da matrcula.

Para efetuar as pr-matrculas necessrio que os parceiros

demandantes acessem o sistema, clique na aba Pronatec (1), na pasta Bolsa

Formao, subpasta Cadastrar Pr-Matrculas (2), conforme figura 30.

Figura 30: Cadastro de Pr-Matrculas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

O Demandante s conseguir cadastrar um aluno em uma turma se a

ela estiver dentro do prazo de pr-matrcula estabelecido pelo SISTEC. Este

prazo automaticamente calculado com base na data de incio do curso. E

deve ser efetuado at 11 dias antes do incio, aps esse perodo as vagas

remanescentes sero disponibilizadas no site das inscries on-line,

http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/. At 20% da carga horria do curso.

As turmas disponveis para receber pr-matrculas so as que possuem

a esfera laranja e as com cone vermelho esto inabilitadas, conforme figura

31.

Figura 31: Ofertas habilitadas para efetuar pr-matrculas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

As turmas que aparecerem em vermelho podem ser por trs motivos:

a) o prazo de pr-matrcula expirou, ou seja, tem menos de 11 dias para o

incio das aulas;

b) as vagas no foram pactuadas/homologadas pelo gestor de

mantenedora (ofertante) ou gestor nacional (demandante);

28

c) as pr-matrculas atingiram o dobro do nmero de vagas descritos na

turma.

Aps o usurio clicar em uma turma habilitada a receber pr-matrcula,

aparecer a figura 32 com quatro formulrios: Dados pessoais, Escolaridade,

Perfil e Confirmao. Todos os dados com asterisco vermelho devem ser

informados, do contrrio o sistema no aceitar a pr-matrcula e retornar um

erro.

Figura 32: Preenchimento dos dados da pr-matrcula Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Ateno, no momento de preencher o CPF, tenha certeza que pertena

ao usurio, pois alguns estudantes levam o CPF de familiares. O sistema

busca da Receita Federal o nome da pessoa, confira esse dado, conforme

figura 33.

29

Figura 33: Cadastro dos dados pessoais dos alunos Fonte: MEC / SETEC / Sistec

30

4 PARCEIRO OFERTANTE

Explicao sobre parceiro ofertante

4.1 ADMINISTRAO

4.1.1 USURIOS

Os quatro perfis (Gestor Responsvel - GR, Gestor de Unidade de

Ensino - G, Assessor de Unidade de Ensino - A e Gestor Acadmico - GA)

existentes no Sistec, com funes no Pronatec, funcionam hierarquicamente.

Assim inicialmente quem acessa o sistema o Gestor Responsvel (GR) que

pode atribuir os outros trs perfis (G, A e GA) para outras pessoas envolvidas

neste processo, conforme figura 34.

Figura 34: Cadastro dos perfis das unidades ofertantes Fonte: MEC / SETEC / Sistec

* Observao: O perfil de Gestor Acadmico realiza exclusivamente o registro

de frequncia das ofertas da unidade de ensino onde est cadastrado.

ALTERAO DE GESTOR RESPONSVEL

Em uma unidade de ensino pode haver apenas 1 GESTOR RESPONSVEL (GR).

Caso precise alter-lo envie uma mensagem para [email protected] se a sua escola

for Federal (Pblica e Servio Nacional de Aprendizagem: Senac, Senai, Senar e

Senat). Com os seguintes dados. ASSUNTO: ALTERAO DE GESTOR

RESPONSVEL. E na descrio coloque: Estado, Municpio, Nome da escola (da

mesma forma que est cadastrada no Sistec), Nome do Gestor Responsvel antigo,

Nome do novo Gestor Responsvel e o ato de posse do novo GR.

31

J as escolas estaduais ou municipais devem solicitar ao rgo

validador do seu estado, conforme lista no anexo III.

No Sistec para o fim da Bolsa Formao (ABA PRONATEC) possvel

realizar vrias operaes, como as citadas abaixo que sero explicadas ao

longo do manual:

a) Cadastrar novos usurios com os perfis (Gestor de Unidade de Ensino -

G, Assessor de Unidade de Ensino - A e Gestor Acadmico GA);

b) Cadastrar e Inativar as Unidades Remotas;

c) Gerenciar Ofertas (Criar, Publicar, Cancelar, Excluir e Listar Ofertas de

Turmas);

d) Alterar a data de incio e trmino das ofertas;

e) Confirmar e Excluir as Matrculas (em 1 Chamada e Inscrio On-line);

f) Registrar a frequncia dos alunos e a situao das matrculas;

g) Cadastrar proposta de pactuaes;

h) Transferir alunos entre ofertas;

A maioria dessas operaes podem ser realizadas pelo usurio que tiver

o perfil de Gestor Responsvel, exceto Registrar a frequncia dos alunos que

exercida exclusivamente pelo Gestor Acadmico. Todos os outros perfis tem

alguma restrio, conforme apresentado a seguir:

1 Gestor Responsvel (GR) realiza todas as operaes citadas, exceto o

registro de frequncia;

2 - Gestor de Unidade de Ensino (G) exerce quase todas as operaes do GR,

exceto: Cadastrar novos usurios com os perfis (Gestor de Unidade de Ensino

G e Gestor Acadmico GA. Portanto, esse perfil pode exercer as seguintes

funcionalidades.

a) Cadastrar novos usurios com o perfil de Assessor de Unidade de

Ensino A;

b) Cadastrar e Inativar as Unidades Remotas;

c) Gerenciar Ofertas (Criar, Publicar, Cancelar, Excluir e Listar Ofertas de

Turmas);

d) Alterar a data de incio e trmino das ofertas;

e) Confirmar e Excluir as Matrculas (em 1 Chamada e Inscrio On-line);

f) Cadastrar proposta de pactuaes;

g) Transferir alunos entre ofertas;

32

3 - Assessor de Unidade de Ensino: exerce quase todas as operaes do

Gestor de Unidade de Ensino (G), exceto: Cadastrar novos usurios com o

perfil (Assessor), assim esse perfil pode exercer as seguintes funcionalidades.

a) Cadastrar e Inativar as Unidades Remotas;

b) Gerenciar Ofertas (Criar, Publicar, Cancelar, Excluir e Listar Ofertas de

Turmas);

c) Alterar a data de incio e trmino das ofertas;

d) Confirmar e Excluir as Matrculas (em 1 Chamada e Inscrio On-line);

e) Cadastrar proposta de pactuaes;

f) Transferir alunos entre ofertas;

4 - Gestor Acadmico.

a) Registrar a frequncia dos alunos e a situao das matrculas.

Para autorizar a criao de novos perfis no SISTEC basta clicar na pasta

USURIOS e, em seguida, CRIAR. Digite o CPF do novo usurio e selecione o

perfil desejado, conforme figura 35. Solicite ao usurio com o CPF cadastrado

que faa o cadastro no SSD, conforme orientaes, na seo 1.

Figura 35: Associar permisses a usurios


33

4.1.2 UNIDADE REMOTA

Unidades remotas so escolas ou salas de aula descentralizadas, ou

seja, fora do espao fsico da sede. Portanto, so dependentes da unidade

sede e no possuem gestor especfico. Para que possam participar do fluxo

entre ofertantes e demandantes, devero ser previamente criadas no Sistec.

Para cadastrar uma unidade remota (UR) voc deve acessar a Aba

Administrao (1), pasta unidade remota e clique em criar (2), com esse

procedimento aparecer um formulrio que dever ser preenchido, conforme

figura 36.

Figura 36: Cadastro de Unidades Remota Fonte: MEC / SETEC / Sistec

PERFIS NO SISTEC

Existem quatro perfis no Sistec com funo no Bolsa Formao:

GESTOR RESPNSAVEL, GESTOR, ASSESSOR e GESTOR

ACADMICO. Em uma unidade de ensino pode haver apenas 1

GESTOR RESPONSVEL. Nos perfis GESTOR, ASSESSOR e

GESTOR ACADMICO no h limite mnimo ou mximo de

usurios e eles so atribudos pelo GESTOR RESPONSVEL.

34

Uma ressalva importante nesta seo refere-se ao local de matrculas,

momento em que poder ser informado onde sero confirmadas as inscries

online se na prpria unidade remota ou se na unidade sede. Caso clique em

Outros, as vagas no sero disponibilizadas para inscries online. Aps

preencher todos os dados deve-se clicar em Salvar (3), conforme figura 37.

Figura 37: Local de Matrcula nas unidades remotas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

A Unidade Remota no pode ser excluda apenas inativada, e isso pode

ser feito pelos trs perfis (GR, G, A), favor clicar em unidade remota (1) listar

existentes (2) escolher a unidade que deseja inativar ou editar e marcar as

opes necessrias.

4.2 PRONATEC

4.2.1 GERENCIAR OFERTAS

As ofertas so mecanismos pelos quais os ofertantes disponibilizam as

suas turmas para os parceiros demandantes. Essas ofertas podem ser

realizadas mediante o atendimento dos critrios abaixo:

a) O parceiro demandante deve ter aprovado a pactuao dos cursos

almejados;

b) A pactuao deve ter sido realizada na unidade ofertante (sede ou

remota) em que se deseja realizar a turma;

35

c) Ainda devem ter vagas disponveis.

Para saber se as pactuaes foram aprovadas e para quais unidades,

deve-se acessar a pasta Pactuao e clicar em Exportar Relatrios (1) e

depois selecione o Ano e a Pactuao (2). Aps esse procedimento aparecer

a figura 38 e clique em Exportar csv no canto inferior direito.

Figura 38: Visualizao das pactuaes homologadas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

4.2.1.1 Criar Oferta A primeira etapa das ofertas a criao, para tanto clique na Abra Pronatec (1),

na pasta Bolsa Formao (2), Gerenciar Oferta (3) e por fim em Criar Oferta (4). Com

esse procedimento aparecer o formulrio abaixo em que necessrio preencher uma

srie de dados.

Figura 39: Criao de Oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec

36

O primeiro dado a ser preenchido o Nome da unidade ofertante que

pode ser tanto a unidade sede, quanto as unidades remotas, desde que

existam pactuaes devidamente aprovadas. Caso o endereo esteja incorreto

possvel edit-lo.

O prximo bloco de informaes se referem s caractersticas da turma,

como curso, data de incio e previso de trmino. Clicando na lupa da linha do

curso, conforme figura 40 aparecer a lista de cursos pactuados com o parceiro

demandante, conforme figura 41.

Figura 40: Seleo do curso para criao de oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec

OBS.: A data de incio do curso deve ser no mnimo 25 dias de antecedncia.

Logo se uma turma ter incio em 26 de outubro de 2013, deve ser criada at o

dia 01 de outubro de 2013.

Na figura 41 possvel saber os cursos aprovados pelos demandantes e

aptos a ter turmas criadas. Neste caso, so os cursos cuja coluna Realizao

tem Pactuao Janeiro a Dezembro e apresente um sinal + na cor verde,

conforme grifo na figura abaixo. Caso a pactuao no tenha sido aprovada

pelo Demandante aparecer lote no disponvel na coluna Realizao.

37

Figura 41: Cursos aptos para criao da oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec

E para selecionar o curso basta clicar no sinal positivo verde.

Continuando o preenchimento com a data de incio, concluso prevista (do

curso completo), turno e nmero de vagas, conforme figura 42.

Figura 42: Criao da Oferta - Data de incio Fonte: MEC / SETEC / Sistec

38

Outra caracterstica importante o tipo de oferta, conforme gripo na figura

42. Existem trs tipos da oferta:

a) Compartilhada: Todos os parceiros demandantes que pactuaram para o

curso podero realizar pr-matrculas para esta turma;

b) Preferencial: Esta turma ser disponibilizada por 48 horas aps a

publicao para o parceiro demandante escolhido e a unidade

demandante selecionada;

c) Exclusiva: As vagas desse tipo de oferta sero preenchidas

exclusivamente pelo parceiro demandante escolhido. E pela unidade

demandante selecionada.

O prximo bloco de informaes se referem a grade horria do curso

como: durao da hora-aula em minutos, horrio de incio e concluso das

aulas. Ainda nesse formulrio possvel replicar o horrio para todos os dias e

colocar exceo nos finais de semana.

Figura 43: Grade Horria da Oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Aps preencher todas as informaes necessrio clicar no boto

Salvar no canto inferior esquerdo.

39

4.2.1.2 Publicar Oferta

Aps a criao da oferta necessrio public-la. Esse processo deve ser efetuado

com uma antecedncia mnima de 25 dias em relao a data de incio da turma. Para

tanto clique na Abra Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Gerenciar Oferta (3) e

por fim em Publicar Oferta (4). Com esse procedimento aparecero () as (a) turmas

criadas e aptas a serem publicadas.

Figura 44: Publicao da oferta Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Para publicar basta selecionar a turma, conforme figura 44 e clicar em

Publicar Oferta no canto inferior esquerdo. Aps essa publicao das ofertas as

turmas sero visualizadas e podero receber as pr-matrcula dos

demandantes e posteriormente as inscries on-line. Mas, essa visualizao

ser de acordo com o tipo da oferta escolhida pelo Ofertante, conforme abaixo:

a) Compartilhada: Todos os parceiros demandantes que pactuaram para o

curso podero realizar pr-matrculas para esta turma at 11 dias antes

do incio das aulas. Posteriormente as turmas so disponibilizadas nas

inscries on-line at o limite de 20% da carga horria do curso. Assim

um curso com 200 horas que tenha 20 horas de aula por semana ficar

disponvel nas inscries on-line at 40 horas de curso, ou seja, o

equivalente a duas semanas. Logo, se as aulas tem incio para o dia 01

de outubro as vagas ficaro disponveis at 15 de outubro nas inscries

on-line.

b) Preferencial: Esta turma ser disponibilizada por 48 horas aps a

publicao para o parceiro demandante escolhido e a unidade

demandante selecionada. Posteriormente, sero disponibilizadas para

os parceiros demandantes que pactuaram aquele curso. E depois ser

40

disponibilizada nas inscries on-line com as mesmas regras do tipo de

oferta compartilhada.

c) Exclusiva: As vagas desse tipo de oferta sero preenchidas

exclusivamente pelo parceiro demandante escolhido. E pela unidade

demandante selecionada. E no ser disponibilizada para os outros

parceiros demandantes nem disponibilizadas nas inscrio on-line.

4.2.1.3 Listar Ofertas

Caso o usurio do Pronatec (Assessor, Gestor ou Gestor Responsvel)

tenha criado ou publicado uma turma com a data incorreta ou a turma tenha

que adiar a data de incio por falta de procura possvel alter-la. Para tanto

clique na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Gerenciar Oferta (3)

e por fim em Listar Ofertas (4), conforme figura 45.

Figura 45: Listar ofertas para edio de datas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Com esse procedimento aparecero todas as turmas. E as turmas com

status de Oferta: Criada, Pblica e Confirmada so passveis de alterao, para

tanto necessrio clicar no cone verde a esquerda da turma, conforme

ilustrao na figura 46.

41

Figura 46: Seleo das ofertas a serem editadas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Cada turma pode ter a data prorrogada at duas vezes. Dessa maneira,

orientamos um planejamento adequado da procura e da oferta para evitar

problemas com as datas.

Em resumo, as datas das ofertas podem ser alteradas seguindo os

seguintes critrios:

a) A data de incio pode ser prorrogada at duas vezes;

b) A prorrogao da data de incio pode ser em at 30 dias;

c) A data de concluso pode ser alterada quantas vezes for necessrio;

d) A data de incio no pode retroagir.

4.2.1.4 Cancelar Oferta

Caso a procura pelas ofertas continuem baixa, mesmo aps as duas

prorrogaes que cada uma das turmas pode fazer. Recomendamos o

cancelamento da oferta.

Caso precise retroagir a data: a) envie uma mensagem para: [email protected]; b) Com os dados: Estado, Municpio, Unidade de Ensino (Sede ou remota),

Telefone, e-mail, nome do gestor responsvel, tipo do curso, nome do curso, nome da oferta, cdigo da oferta, status da oferta;

c) No assunto coloque: ALTERAO DA DATA DE INCIO; d) Observao: Cada oferta pode ser alterada uma nica vez pelo Ministrio

da Educao.

42

O primeiro passo a alterao do status dos alunos porventura

cadastrados para a situao de Desistente, conforme orientaes da seo 4.3

do Registro de Frequncia. Com esse processo as matrculas confirmadas

daquela turma sero inativadas e as vagas sero disponibilizadas para a

criao de novas ofertas. E as matrculas no confirmadas sero inativadas ao

cancelar a oferta.

Para tanto clique na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2),

Gerenciar Oferta (3), Cancelar Oferta (4), e por fim selecione a turma a

Cancelar (5), conforme figura 47.

Figura 47: Cancelamento de Ofertas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

4.2.1.5 Excluir Oferta

Caso o usurio (A, G e GR) crie uma oferta equivocadamente possvel

exclui-la, dessa forma as vagas sero disponibilizadas para a criao de outra

oferta. Para tanto clique na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2),

Gerenciar Oferta (3), Excluir Oferta (4), e por fim em selecione a oferta a ser

excluda (5), conforme figura 48.

Figura 48: Excluso de oferta criada Fonte: MEC / SETEC / Sistec

43

4.2.2 MATRCULAS

Nesta aba possvel realizar uma srie de operaes, como por

exemplo: Listar as matrculas existentes; Confirmar matrculas em 1 chamada;

Confirmar matrculas das inscries on-line e Transferir alunos entre ofertas.

4.2.2.1 Primeira chamada

As pr-matrculas realizadas pelos demandantes devem ser confirmadas

pelos parceiros ofertantes. Para tanto, o aluno recebe uma carta de

encaminhamento do parceiro demandante e comparece na unidade ofertante

para a confirmao da matrcula. Para confirmar os usurios (A, G e GR)

devem clicar na Abra Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Matrculas (3)

e por fim em 1 Chamada (4), conforme figura 49.

Figura 49: Confirmao das matrculas em 1 Chamada Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Com esse processo aparecer o formulrio abaixo com os vrios

campos a serem preenchidos, selecione a Unidade de Ensino e o Tipo de

Curso, dessa forma aparecero todas as matrculas confirmadas ( ) e a

serem confirmadas ( .). Aps o aluno comparecer na sua unidade ofertante

devidamente documentado deve confirmar a matrcula, para tanto basta clicar

na ampulheta, dessa forma aparecer uma janela para o usurio confirmar a

matrcula.

44

4.2.2.2 Inscrio On-line (Matrcula)

As inscries on-line realizadas pelos alunos no site:

http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ devem ser confirmadas pelos parceiros

ofertantes. Para tanto, o aluno deve imprimir a carta de encaminhamento no

site e comparecer na unidade ofertante para a confirmao da matrcula. Para

confirmar os usurios (A, G e GR) da unidade ofertante devem clicar na Aba

Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao (2), Matrculas (3), Inscrio On-line

(4), seleciona o tipo de Curso (5) e por fim em Filtrar (6), conforme figura 50.

Figura 50: Confirmao das matrculas em 1 Chamada Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Com esse processo aparecer a lista de alunos que efetuaram as

inscries on-line. E aparecero todas as matrculas confirmadas ( ) e a

serem confirmadas ( .).

Figura 51: Listar matrculas das inscries on-line. Fonte: MEC / SETEC / Sistec

45

Aps o aluno comparecer na sua unidade ofertante devidamente

documentado deve confirmar a matrcula, para tanto basta clicar na ampulheta,

dessa forma aparecer uma janela para o usurio confirmar a matrcula. Esse

comparecimento deve ser feito at 48 horas aps o aluno realizar a inscrio

on-line, conforme figura 51. Os alunos que perderem este prazo no podero

ter a matrcula confirmada e perdero a vaga. Caso a oferta esteja em perodo

de inscrio on-line (at 20% da carga horria do curso) essa vaga retornar

para o site das inscries on-line.

4.2.2.3 Transferir Aluno entre Ofertas

Caso algum aluno queira mudar de curso a unidade ofertante pode

alterar o aluno de oferta. Para efetuar essa operao, os usurios (A, G e GR)

da unidade ofertante devem clicar na Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa

Formao (2), Matrculas (3), Transferir aluno entre Oferta (4), selecione os

dados solicitados (Unidade de Ensino, Tipo de Curso, Curso, Oferta de Turma),

preencha o nome do Aluno (5) e por fim, clique em Filtrar (6), conforme figura

52.

Figura 52: Transferncia de aluno entre ofertas Fonte: MEC / SETEC / Sistec

Figura 53: Transferncia do aluno para uma nova oferta


46

Depois basta clicar no smbolo do Trocar Oferta com esse

procedimento aparecer a oferta onde o aluno est cadastrado atualmente e a

lista das novas ofertas (1) que ele poder ser transferido. Conforme figura 53.

4.3 REGISTRO DE FREQUNCIA O registro de frequncia realizado exclusivamente pelo perfil Gestor

Acadmico (GA), caso queira atribuir este perfil para algum dos seus

funcionrios basta seguir as orientaes da seo 3.1.1.

Com este mdulo possvel registrar a frequncia dos alunos ms a

ms e atribuir-lhe alguma situao final (DESISTENTE, EVADIDO,

REPROVADO e EM CURSO).

Para tanto acesse o sistema com o perfil Gestor Acadmico clique na

Aba Pronatec (1), na pasta Bolsa Formao e Registro de Frequncia (2),

dessa maneira aparecer o formulrio, conforme figura 54, depois selecione a

Turma (3) e por fim o Ms/ano (4), com esse procedimento aparecer a lista de

alunos daquela oferta.

Figura 54: Registro da Frequncia dos alunos Fonte: MEC / SETEC / Sistec

O lanamento da frequncia deve ser realizado at o dia 10 do ms

subsequente. E para cada um dos alunos dever ser informado as faltas em

horas no ms e a situao da matrcula, conforme figura 55. Dessas situaes

da matrcula, o desistente irreversvel, assim solicitamos cuidado ao registrar

essa informao no sistema.

47

Figura 55: Listar alunos da oferta com faltas e situao Fonte: MEC / SETEC / Sistec

4.3.1 SITUAES DAS MATRCULAS

Os status ou situaes das matrculas disponveis no Registro de

Frequncia da Bolsa, para os meses que antecedem a previso de trmino do

curso so: Em curso, Desistente, Evadido, Reprovado e Transferido, a seguir

apresentados.

a) Em curso: O aluno est frequentado as aulas normalmente;

b) Desistente: O aluno no frequentou nenhum dia de aula.

Recomendamos registrar essa situao com muita cautela, pois ela

irreversvel e caso a oferta esteja em perodo de inscries on-line a

vaga ser disponibilizada neste ambiente;

c) Evadido: O aluno frequentou os primeiros dias de aula e depois no

retornou mais;

d) Reprovado: O aluno no conseguiu concluir o curso por baixa

desempenho nas avaliaes;

e) Transferido: O aluno foi transferido para outro curso ou turma.

Alm dessas situaes, no ltimo ms da oferta, aparecer a coluna de

Avaliao Final com algumas situaes em comum: Desistente, Evadida e

Reprovada. E tambm a situao Aprovada que ser atribuda para os alunos

que conclurem o curso com xito.

48

5 INSCRIES ON-LINE

As vagas remanescentes que no forem preenchidas pelos parceiros

demandantes em 1 Chamada das turmas compartilhadas e preferenciais

sero automaticamente disponibilizadas no site:

http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ at que 20% da carga horria do curso

tenha transcorrido.

5.1 INSCRIO ON-LINE PELO ALUNO

Os alunos interessados devem acessar o site mencionado acima e

escolher o estado (1), municpio (2), escolaridade (3) e Instituio (Rede de

ensino) (4) e por fim clicar em pesquisar (5), conforme figura 56. Com esse

procedimento aparecero todas as ofertas que ele pode se inscrever. Depois,

basta que o aluno escolha uma e preencha os dados solicitados (CPF, Data de

Nascimento, Telefone e e-mail)

Figura 56: Inscries on-line pelos alunos Fonte: MEC / SETEC / Sistec

49

5.2 LIMITE PARA AS INSCRIES ON-LINE

As inscries on-line podem ser efetuadas at que 20% da carga horria

tenha transcorrido, desde que existam vagas disponveis. Mas, para os

usurios importante saber o tempo em dias. Assim, um curso de 160 horas

ficar disponvel para inscries on-line por 32 horas. Contudo, em dias esse

perodo varia conforme a carga horria semanal, conforme os exemplos

abaixo:

a) Carga Horria total do curso = 160 horas e Carga Horria Semanal = 8

horas. Neste caso, como o curso possui 8 horas de aula por semana, as

inscries on-line ficaro disponveis por 4 semanas, j que 20% da

carga horria do curso divido pela carga horria semanal (32 horas/8

horas semanais = 4 semanas).

b) Carga Horria total do curso = 160 horas e Carga Horria Semanal = 16

horas. Neste caso, como o curso possui 16 horas de aula por semana,

as inscries on-line ficaro disponveis por 2 semanas, j que 20% da

carga horria do curso divido pela carga horria semanal (32 horas/16

horas semanais = 2 semanas).

Logo o tempo de disponibilidade das inscries on-line proporcional

carga horria semanal do curso.

50

REFERNCIAS

BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 23 dez. 1996. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 21 mar. 2013.

______. Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011. Dirio Oficial da Unio, Braslia DF, 26 out. 2011. Seo 1, p. 1. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 01 nov. 2012.

______. Lei 12.816, de 5 de junho de 2013. Dirio Oficial da Unio, Braslia DF, 5 jun. 2013. Seo 1, p. 1. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 02 out. 2013.

51

ANEXO I BOLSA-FORMAO MODALIDADES DE DEMANDA

DEMANDANTE MODALIDADE DE DEMANDA

Secretarias de Estado e do Distrito Federal de Educao

Pronatec Jovem Tcnico Concomitante

Pronatec Jovem FIC

Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome

Pronatec Brasil sem Misria

Ministrio do Trabalho e Emprego Pronatec Seguro-Desemprego

Ministrio do Turismo

Pronatec Copa

Pronatec Copa na Empresa

Pronatec Copa Social

Ministrio da Defesa

Pronatec Exrcito

Pronatec Aeronutica

Pronatec Marinha

Pronatec Exrcito Reserva

Pronatec Aeronutica Reserva

Pronatec Marinha Reserva

Pronatec Marinha Mercante

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

Pronatec Campo

Secretaria de Direitos Humanos

Pronatec Sistema Socioeducativo aberto

Pronatec Sistema Socioeducativo fechado

Pronatec Viver sem Limite

Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior

Pronatec Brasil Maior

Novo Manual Bolsa Formao Set 2013

Documents

Transcript of Novo Manual Bolsa Formao Set 2013