Refgio de Vida Selvagem de Campos de Palmas

Programa de Ps-Graduao em Tecnologias Ambientais PPGTAMBUniversidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR Disciplina: Manejo e Conservao dos Recursos NaturaisProf. Dra. Carla Daniela CamaraPrograma Bolsa FlorestaPagamento por Servios AmbientaisAnna Karen SzpakIonara Fernanda HoffmannLuciano Moura de SouzaMarcilene SchoelerNathieli Thomas

MARCILENEINTRODUOSecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Amazonas Polticas Pblicas

Desenvolvimento Sustentvel

Conservao Ambiental

Combate pobreza

Mudanas Climticas

Zona Franca VerdeEmprego e renda

Florestas

Poltica de Sustentabilidade

Programa de gerao de emprego e renda a partir do uso sustentvel dos recursos naturais de florestas, rios e lagos.PROGRAMA BOLSA FLORESTA

CONTEXTO

Mudanas climticas

A conservao das florestas deve, portanto, ser parte integral de uma poltica mais abrangente de mitigao das mudanas climticas.

Portanto, podemos dizer que conservar a floresta amaznica em p parte estratgica do interesse nacional. Conservar as florestas da Amaznia tambm essencial para assegurar oportunidades de melhoria de vida para as populaes indgenas, tradicionais e ribeirinhas da regio. Essas populaes dependem das florestas para sua subsistncia.

Como promover a conservao das florestas e o desenvolvimento sustentvel na Amaznia? Devem ser formuladas diferentes estratgias para cada sub-regio da Amaznia, visto que uma regio muito heterognea.Amaznia Profunda

Programa Bolsa Floresta

ANNA KARENO Programa Bolsa FlorestaLei no 3.135Lei Comp. no 53Objetivo: fazer a gesto dos produtos e servios ambientais das unidades de conservao estaduais e a gesto do programa Bolsa Floresta.Fundao Amazonas Sustentvel (FAS)O Programa Bolsa Floresta foi concebido ao longo do processo de implementao do Programa Zona Franca Verde. sobre Mudanas Climticas, Conservao Ambiental e Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas, que define a base legal do Programa Bolsa Florestasobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservao (Seuc), que define o conceito de produtos e servios ambientais

O Programa Bolsa Floresta uma compensao financeira para os servios prestados pelas populaes tradicionais e indgenas do Amazonas: a conservao das florestas. Pela primeira vez, a populao do Amazonas Profundo os caboclos passaram a receber investimento direto por estarem conservando a natureza, transformando-se nos guardies da floresta.

O PBF o primeiro projeto brasileiro certificado internacionalmente para recompensar as populaes tradicionais pela manuteno dos servios ambientais prestados pelas florestas e o maior programa de Pagamento por Servio Ambiental (PSA) do mundo em extenso.

O Bolsa Floresta um termo de compromisso assinado pela Fundao Amazonas Sustentvel e pelas populaes que conservam as florestas do Amazonas. As comunidades assumem o compromisso de desmatamento zero (para reas de floresta primria);A Fundao Amazonas Sustentvel assume o compromisso de implementar os quatro componentes do Programa Bolsa Floresta. Critrios para receber o Bolsa Floresta: Residir h pelo menos 2 anos na Unidade de Conservao;Filhos devem estar matriculados e ter frequncia na escola;Participar ativamente da associao de moradores da comunidade e da construo e implementao dos Planos de uso e de Gesto da Unidade de Conservao, respeitando suas regras; Assinar o acordo de compromisso.IONARAO Programa Bolsa Floresta possui quatro componentes. A evoluo em quatro modalidades resultou num sistema mais completo de concesso dos benefcios, estruturado de modo a propiciar com mais clareza o associativismo, a renda, a produo sustentvel e os benefcios sociais bsicos.

Bolsa Floresta Familiar (BFF) pagamento de uma recompensa mensal de R$ 50 s mes de famlias residentes nas unidades de conservao e que estejam dispostas a assumir um compromisso de desmatamento zero (em matas primrias). um complemento renda, e no a fonte principal.

Bolsa Floresta Associao (BFA) destinado s associaes dos moradores das Unidades de Conservao (UC) do Estado. Equivale a 10% da soma de todas as BFF. Sua funo fortalecer a organizao e o controle social do programa.

Bolsa Floresta Renda (BFR) valor mdio de R$ 4 mil por comunidade por ano, considerando em cada comunidade uma mdia de 11,4 famlias. Esse componente destinado ao apoio produo sustentvel: peixe, leos vegetais, frutas, madeira manejada, mel etc.

Bolsa Floresta Social (BFS) valor mdio de R$ 4 mil por comunidade por ano. Esse componente destinado melhoria de educao, sade, comunicao e transporte, componentes bsicos para a construo da cidadania dos guardies da floresta. NATHIELIProgramas de ApoioOs programas de apoio ao PBF tm a funo de realizar as aes de carter estruturante e de longo prazo.Programa de apoio sade e educaoPrograma de apoio produo sustentvelProgramas de apoio em fiscalizao e monitoramentoProgramas de apoio Gesto de Unidades de ConservaoProgramas de apoio ao desenvolvimento cientfico

RESULTADOS2007 - O incio da implementao do PBFSetembro de 2008 - j havia 4.244 famlias cadastradas, com 2.702 famlias aptas para o recebimento da Bolsa Floresta Familiar.2008 o PBF foi implementado em 12 Ucs;

2011 mais de 8 mil famlias atendidas em uma rea de mais de 10 milhes de hectares em 15 Unidades de Conservao (UCs) estaduais do Amazonas, atingindo mais de 35 mil pessoas de 569 comunidades em diversas regies do Amazonas;2011 foram investidosR$ 5,31milhes no PBF (nos componentes Social, Renda e Associao) mais R$ 4,79 milhes para o Bolsa Floresta Familiar, totalizando R$ 10,10 milhes.

LUCIANOA sade nas comunidades do Programa Bolsa FlorestaSem uma melhoria na sade, as aes de gerao de renda, conservao ambiental e educao tm os seus efeitos limitados. As aes de sade so desenvolvidas em parceria, envolvendo a Secretaria Estadual de Sade, a Fundao de Vigilncia da Sade, a Fundao Alfredo da Mata, o Centro de Educao Profissional do Amazonas e a Fundao de Amparo Pesquisa do Amazonas.

Principais doenas de ocorrncia nas comunidades do Programa Bolsa Floresta

Malria, diarria, gripe e verminose compem 95% das doenas observadas nas unidades de conservao do Programa Bolsa Floresta. Essas doenas variam entre as muitas unidades de conservao

Principais atividades do PBF na rea de SadeAo 1 Capacitao dos Agentes Comunitrios de Sade;Ao 2 Capacitao para os enfermeiros;Ao 3 Oficina de Planejamento Participativo; Ao 4 Implementao dos Planos de Aes Prioritrias de Sade para cada UC;Ao 5 Monitoramento e avaliao participativa dos Planos de Aes Prioritrias de Sade para cada UC;Esses so alguns dos resultados do Bolsa Floresta que tem conseguido fazer a floresta valer mais em p do que derrubada aliando a promoo do envolvimento sustentvel, a conservao ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes nas Unidades de Conservao Estaduais (UCs) do Amazonas por meio da valorizao dos servios e produtos ambientais.

Perspectivas

Os resultados obtidos at o momento so animadores, especialmente em razo do grande interesse e motivao das comunidades envolvidas.

Entretanto, restam ainda grandes desafios, especialmente nas aes que envolvem um grande nmero de instituies.Alguns desafios ainda precisam ser superados: Dificuldade de comunicao dos beneficirios com os rgos de fiscalizao, quando da ocorrncia de infraes.Ausncia de regras claras para a utilizao dos recursos naturais da UC. Grande concentrao de poder ao presidente da associao contrariando as formas tradicionais de organizao comunitria baseadas na solidariedade e coletivismo.

Alguns desafios ainda precisam ser superados: Grande responsabilidade dos beneficirios e pouca responsabilidade do estado de promover a segurana dos recursos naturais.Alto custo das famlias para receber a Bolsa devido a distncia das agncias bancarias das comunidades.O baixo valor pago no supre as necessidades bsicas e por isso muitas famlias beneficiarias descumprem seus requisitos ou vivem em condies piores a anterior implementao do programa.Obrigado (a)!Referncias:VIANA, Virgilio M. Bolsa Floresta: um instrumento inovador para a promoo da sade em comunidades tradicionais na Amaznia . Estudos Avanados [online]. 2008, vol.22, n.64, pp. 143-153. ISSN 0103-4014.Fundao Amazonas SustentvelRODRIGUES, K. L. O programa bolsa floresta e os sistemas de pagamento por servios ambientais. 2014.

Anna Karen Szpakannakarens@hotmail.comIonara Fernanda Hoffmannionara_fernanda@hotmail.comLuciano de Souzaluciano-patagonia@hotmail.comMarcilene Schoelermeioambientems@hotmail.comNathieli Thomasnathieli93@hotmail.com