Nova Estrutura Do Balanço

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    Nova Estrutura do Balano

    Questionamento:Qual a nova estrutura do Balano Patrimonial?

    Resposta:De acordo com a Lei n 11.638/07 !P n ""#/08 e $esolu%o &'& n

    1.1(1/08 a nova estrutura do Balano Patrimonial )assa a ser a se*uinte+

    ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante

    Ativo No Circulante Passivo No Circulante Realizvel a LongoPrazo

    PATRIMNIO LQUIDO

    Investimento Capital Social Imobilizado (- !astos com "misso de A#$es Intang%vel Reservas de Capital

    &p#$es &utorgadas Recon'ecidas Reservas de Lucros (- A#$es em esouraria A)ustes de Avalia#o Patrimonial A)ustes Acumulados de Converso

    Pre)u%zos Acumulados

    Balano Patrimonial - Aspectos gerais

    $esumo+

    ,nalisaremos no )resente $oteiro de Procedimentos a demonstra%o -inanceira denominada Balano

    Patrimonial )ara tanto utiliaremos como ase de estudo a Lei n 6.404/1976e o Pronunciamento

    Conceitual Bsico (R1) ue nos trs a estrutura conceitual )ara elaora%o e divul*a%o de relat2rio

    contil-inanceiro.

    1) Introduo:

    Balano Patrimonial4 a demonstra%o contil destinada a evidenciar ualitativa euantitativamente a )osi%o )atrimonial econ5mica e -inanceira de uma entidade em *eraluma em)resa em um determinado momento normalmente no -inal do ano re)resentando uma)osi%o esttica )osi%o ou situa%o do )atrim5nio em determinada data. le 4 considerado)ela maior )arte dos usurios com sendo uma das )rinci)ais demonstra9es -inanceiras daem)resa )ois -a )arte de um con:unto de relat2rios ue com)9em as demonstra9esconteis da mesma.

    ;o Balano Patrimonial as contas dever%o ser classi-icadas se*undo os elementos do)atrim5nio ue re*istrem e a*ru)adas de modo a -acilitar o con

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    esuerda ue cont4m o Ativoe a da direita ue cont4m o Passivo o ual )or sua ve sedivide em ( duas+ i as ori*a9es )ertencentes = entidade anti*amente c e o Patrimnio Lquidoa situa%o luida do )atrim5nio.

    ,ssim temos ue o ,tivo com)reende os ens os direitos e as demais a)lica9es de recursoscontrolados )ela em)resa e o Passivo com)reende as ori*a9es -inanceiras da em)resa com

    o stado seus -uncionrios e com outras em)resas. @ o Patrim5nio Luido consiste nadi-erena )ositiva ou ne*ativa no caso de )asivo a descoerto entre o valor do ,tivo e doPassivo ou se:a o ca)ital ue a em)resa )ossui.

    Anteressante re*istrar ue o termo Balano decorre do euilrio Ativo = Passivo PL ou dai*ualdade Apli!a"es = #rigens. Parte da ideia de uma alana de ( dois )ratos ondesem)re encontramos a i*ualdade Princ)io da i*ualdade contil. C2 ue em vs dedenominarmos alana assim como Balana &omercial denominamos no masculino+Balano.

    E Balano Patrimonial 4 ori*at2rio )ara todos os em)resrios e sociedades com ( duaseFce9es )revistas em)resrios rurais e !icroem)resas ! e sua estrutura 4 umaconseuncia das )artidas doradas aonde )ara um ou mais cr4dito eFistir um ou mais d4ito

    de mesmo valor. Es )euenos em)resrios s%o as em)resas -amiliares onde = )r2)ria -amliatraal Ferccio ,nterior. &om

    essa a)resenta%o seus usurios )oder%o oservar os valores de um ano )ara o outro )ro)iciando uma

    com)ara%o entre os dois eFerccios o ue vm a:udlos no )rocesso de tomada de decis%o.

    Base Legal:-rts. 176* caut* * + 1 e 17* caut ,a Lei n 6.404/1976 (C2 &6/01/16)3 CPC 00 R1 (C2&6/01/16)3 Resolu!"o C'C n 1.74/&011 (C2 &6/01/16) e3 Deliera!"o C#$ n 67%/&011 (C2 &6/01/16).

    2) Princpio da igualdade contbil:

    De acordo com o Princ)io da i*ualdade contil o ,tivo 4 i*ual ao Passivo mais Patrim5nioLuido Ativo = Passivo Patrimnio Lquido. E ,tivo ue -ica na coluna esuerda doBalano Patrimonial demonstra como a em)resa a)licou seus recursos os uais costumamser c

    (. +ireitos: s%o os documentos com -ora le*al tais como+ contas a receer ttulos de)ro)riedade direitos de uso )atentes contratos de -ornecimento a)lica9es -inanceiras etc.

    , coluna direita do Balano Patrimonial )or sua ve indica a ori*em dos recursos da em)resaos uais se dividem em ( dois ti)os+ i o Passivo ou recursos oriundos de terceirosre)resentando as ori*a9es da em)resa com terceiros e> ii o Patrimnio Lquido ou

    http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=323#nota.1http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=323#nota.1
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    situa%o luida indicando os recursos da em)resa )rovenientes de seus )ro)rietrios s2ciosou acionistas. Desse Princ)io )odemos eFtrair a se*uinte estrutura de Balano Patrimonial+

    Balano Patrimonial

    Ativo Passivo + Patrimnio L!"i#o

    Aplica#$es dos recursos* &rigens dos recursos*

    &om essa nomenclatura )odemos de-inir a eua%o )atrimonial como+

    Bens I Direitos J Eri*a9es I Patrim5nio Luido

    m conseuncia+

    Patrim5nio Luido J Bens I Direitos Eri*a9es

    $e*ra *eral o Patrim5nio Luido tem valor )ositivo> no caso de esse nKmero ser ne*ativo dise ue a um Passivo a descoerto ou se:a os ens e direitos da em)resa seriam insu-icientes)ara corir suas ori*a9es.

    Base Legal: 5uie a8 Contaili,a,e (C2 &6/01/16).

    ) !strutura do Balano Patrimonial:

    &on-orme visto na introdu%o deste traal

    . Passivo: 4 uma ori*a%o )resente da entidade derivada de eventos )assados cu:aliuida%o se es)era ue resulte na sada de recursos da entidade ca)aes de *erar ene-cios

    econ5micos>c. Patrimnio Lquido: 4 o interesse residual nos ativos da entidade de)ois dededuidos todos os seus )assivos.

    http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=323#nota.3http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=323#nota.3
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    Eservase ue num )assado n%o t%o remoto diiase ue eFistiam dois )assivos+ o PassivoFi*vel ue re)resentava as ori*a9es da em)resa com terceiros ca)itais de terceiros e oPassivo ;%o Fi*vel ue seria :ustamente o Patrim5nio Luido ou se:a o ue a em)resadevia a seus )ro)rietrios ca)itais )r2)rios.

    ssa conclus%o tin

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    Balano Patrimonial $R%&

    Ativo Passivo

    Total #o Ativo' ()***)***** Total #o Passivo' ()***)*****

    Desta con-i*ura%o sica )odemos concluir ue se a em)resa tiver um valor de ori*a9essu)erior a de seus ens e direitos seu Patrim5nio Luido ser ne*ativo. ssa situa%odes-avorvel demonstra ue mesmo ue a em)resa venda todos os seus ens e recea todosos seus direitos n%o ter como )a*ar suas dvidas com terceiros.

    Para eFem)li-icar essa situa%o su)on

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    Balano Patrimonial

    Ativo Passivo

    AI3& CIRC4LAN"

    AI3& N5& CIRC4LAN"- Ativo Realizvel a Longo Prazo- Investimentos- Ativo Imobilizado- Intang%vel

    PASSI3& CIRC4LAN"

    PASSI3& N5& CIRC4LAN"

    PARI67NI& L894I:&- Capital Social- Reservas de Capital- A)ustes de Avalia#o Patrimonial- Reservas de Lucros- A#$es em esouraria- Pre)u%zos Acumulados

    &aro leitor n%o se )reocu)e nos )r2Fimos suca)tulos veremos em detal

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    . os )rodutos acaados e os )rodutos em elaora%o no momento do levantamento doBalano Patrimonial>

    c. os ens aduiridos e destinados = venda revenda de mercadorias>

    d. as emala*ens e os ens destinados ao consumo da )r2)ria em)resa almoFari-ado demateriais de lim)ea eF)ediente etc.

    Nota 'ax (onta)ilidade:

    $0& ;a em)resa em ue o ciclo o)eracional da mesma tiver dura%o maior ue o eFerccio social a classi-ica%o

    no ,tivo &irculante ou no ,tivo $ealivel a Lon*o Prao ter )or ase o )rao desse ciclo.

    Base Legal:-rt. 179* caut* * + :nico ,a Lei n 6.404/1976 (C2 &6/01/16).

    #"1"2) Ati'o (o $irculante:

    ,s contas do ,tivo ;%o &irculante ser%o classi-icadas no Balano Patrimonial nos se*uintessu*ru)os+

    a. no Ativo Reali12vel a Longo Pra1o:

    i. os direitos realiveis a)2s o t4rmino do eFerccio se*uinte ao do BalanoPatrimonial tais como notas )romiss2rias decorrentes da venda de ens do ,tivo Amoiliado-eitas a lon*o )rao etc>

    ii. os direitos derivados de vendas adiantamentos ou em)r4stimos a sociedadescoli*adas ou controladas diretores acionistas ou )artici)antes no lucro da em)resainde)endendente do )rao de vencimento desde ue esses direitos n%o constiturem ne*2ciosusuais na eF)lora%o do o:eto da em)resa>

    . em 3nvestimentos:

    i. as contas re)resentativas das )artici)a9es )ermanentes em outrassociedades ou se:a o investimento -eito )ela em)resa ao tornarse s2cia de outra em)resa.;ormalmente essas )artici)a9es *eram rendimentos )ara a em)resa dividendo ou

    )artici)a%o nos lucros> eii. os direitos de ualuer naturea n%o classi-icveis no ,tivo &irculante ou no

    ,tivo $ealivel a Lon*o Prao e ue n%o se destinem = manuten%o da atividade daem)resa tais como investimentos em oras de arte ouro im2veis aduiridos )ela em)resamas n%o destinados a uso. ;a )rtica s%o direitos ue *eram receitas )ara a em)resainde)endentemente de suas atividades o)eracionais>

    c. no Ativo 3mo)ili1ado: os direitos ue ten

    d. no 3ntangvel: os direitos ue ten

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    a. Passivo &irculante>

    . Passivo ;%o &irculante> e

    c. Patrim5nio Luido dividido em+ i &a)ital Cocial> ii $eservas de &a)ital> iii ,:ustesde ,valia%o Patrimonial> iv $eservas de Lucros> v ,9es em Mesouraria e> vi Pre:uos,cumulados.

    Base Legal:-rt. 17* + & ,a Lei n 6.404/1976 (C2 &6/01/16).

    #"2"1) Passi'o $irculante:

    ;o Passivo &irculante ser%o classi-icados as contas re)resentativas de ori*a9es daem)resa inclusive -inanciamentos )ara auisi%o de direitos do ,tivo ;%o &irculante cu:ovencimento ocorrer no eFerccio se*uinte ao do Balano Patrimonial. sse *ru)o )oder tersudivis9es su*ru)os con-orme a naturea de cada ori*a%o como )or eFem)lo+

    a. #)riga"es a 5orne!edores: com)reendem os com)romissos decorrentes da com)rade mercadorias mat4rias)rimas insumos industriais etc. ste su*ru)o ainda )ode sersudividido em 'ornecedores ;acionais e 'ornecedores stran*eiros>

    . Empr6stimos e 5inan!iamentos: com)reendem os com)romissos assumidos )elaem)resa na ca)ta%o de recursos -inanceiros visando normalmente -inanciar seu ca)ital de*iro>

    c. 'ri)utos a Re!ol7er: com)reendem os com)romissos assumidos )ela em)resa :untosaos Novernos 'ederal APA a $ecol etc.Base Legal:-rt. 10 ,a Lei n 6.404/1976 (C2 &6/01/16).

    #"2"2) Passi'o (o $irculante:

    ;o Passivo ;%o &irculante ser%o classi-icados as contas re)resentativas de ori*a9es daem)resa inclusive -inanciamentos )ara auisi%o de direitos do ,tivo ;%o &irculante cu:ovencimento ocorrer a)2s o t4rmino do eFerccio se*uinte ao do Balano Patrimonial. ste*ru)o )oder ter os mesmos su*ru)os do Passivo &irculante )or4m vencveis a)2s o

    t4rmino do eFerccio social se*uinte.Base Legal:-rt. 10 ,a Lei n 6.404/1976 (C2 &6/01/16).

    #"2") Patrimnio L*uido:

    ,s contas do Patrim5nio Luido ser%o classi-icadas no Balano Patrimonial da se*uinte -orma+

    a. a conta do &a)ital Cocial ue dever discriminar o montante suscrito e )or dedu%oa )arcela ainda n%o realiada )elos s2cios ou acionistas>

    . as $eservas de &a)ital ue dever conter as contas ue re*istrarem+

    i. a contriui%o do suscritor de a9es ue ultra)assar o valor nominal e a )artedo )reo de emiss%o das a9es sem valor nominal ue ultra)assar a im)ortGncia destinada =

    -orma%o do &a)ital Cocial inclusive nos casos de convers%o em a9es de dentures ou)artes ene-icirias>

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    ii. o )roduto da aliena%o de )artes ene-icirias e 5nus de suscri%o>

    iii. o resultado da corre%o monetria do ca)ital realiado enuanto n%oca)italiado>

    c. os ,:ustes de ,valia%o Patrimonial enuanto n%o com)utadas no resultado doeFerccio em oedincia ao $e*ime da &om)etncia &ontil as contra)artidas de aumentos

    ou diminui9es de valor atriudos a elementos do ,tivo e do Passivo em decorrncia da suaavalia%o a valor :usto nos casos )revistos na Lei n 6.404/1976ou em normas eF)edidas )ela&H! com ase na com)etncia con-erida )elo artio 177* + ,a Lei n 6.404/1976>

    d. as $eservas de Lucros ue s%o as contas constitudas )ela a)ro)ria%o de )arte doslucros a)urados )ela em)resa em decorrncia de Lei ou da vontade do )ro)rietrio>

    e. as ,9es em Mesouraria ue dever%o ser destacadas no Balano Patrimonial comodedu%o da conta do Patrim5nio Luido ue re*istrar a ori*em dos recursos a)licados na suaauisi%o> e

    -. os Pre:uos ,cumulados ue re*istrar os resultados ne*ativos )re:uosacumulados )ela em)resa no eFerccio atual ou em eFerccios anteriores cu:os valores aindan%o -oram asorvidos )or lucros )osteriores.

    Nota 'ax (onta)ilidade:

    $8& ;o encerramento do eFerccio social a conta de Lucros ou Pre:uos ,cumulados n%o )oder a)resentar

    saldos )ositivos. &asa

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    Base Legal: 5uie a8 Contaili,a,e (C2 &6/01/16).

    Estrutura do Balano PatrimonialE )atrim5nio das em)resas 4 com)osto )or um con:unto de ens direitos e ori*a9es. Eu emcontailidade ,tivos e Passivos. E )atrim5nio luido das em)resas deriva da di-erena entre o,tivo e o Passivo Fi*vel.

    strutura

    ATIVO

    Ativo Circulante

    Ativo No-Circulante

    - Realizvel a Longo Prazo

    - Investimentos

    - Imobilizado

    - Intangvel

    PA!!IVO

    Passivo Circulante

    Passivo No-Circulante

    Patrim"nio L#uido

    - Ca$ital !ocial

    - Reservas de Ca$ital

    - A%ustes de Avalia&o Patrimonial

    - Reservas de Lucros

    - A&'es em Tesouraria

    - Pre%uzos Acumulados

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    ,nalise da strutura

    Ativo

    # Ativo (ir!ulante4 re)resentado )elas dis)oniilidades -inanceiras ou )or ens e direitos

    ue se es)era se:am trans-ormados em dis)oniilidades vendidos ou consumidos dentro do)erodo de um ano ou no decorrer do ciclo o)eracional da em)resa.E ativo circulante deve ser realiado at4 1( meses a)2s a data do alano. nt%o se )oreFem)lo uma em)resa encerrar seu eFerccio social em 31 de deemro (01( deverclassi-icar no ,tivo &irculante todos os valores realiveis at4 31 de deemro de (013.

    ()em$lo* Cai)a+ ,anco Conta ovimento+ A$lica&'es .inanceiras+ Clientes+ /u$licatas a Receber

    Ativo N9o(ir!ulante4 re)resentado )or ativos tan*veis intan*veis e ativos -inanceiros denaturea )ermanente associada a )erodos de lon*o )rao.

    ,tivo ;%o&irculante 4 com)osto )elos su*ru)os+

    $ealivel a Lon*o Prao O re)resentado )elas contas ue tm a sua realia%o certa ou)rovvel a)2s o t4rmino do eFerccio se*uinte>

    Anvestimentos O C%o valores a)licados na auisi%o de a9es e/ou ttulos de )artici)a%osocietria>

    Amoiliado O re)resentado )or ens tan*veis im2veis muinas veculos etc. mantidos)ara uso na )rodu%o ou -ornecimento de mercadorias ou servios )ara alu*uel a outros ou)ara -ins administrativos. s)erase utililos )or mais de um )erodo>

    Antan*vel O re)resentado )elos ens incor)2reos destinados = manuten%o da em)resa ouue s%o eFercidos com essa -inalidade.

    Passivo

    Passivo (ir!ulante4 re)resentado )elas ori*a9es da em)resa. Anclusive -inanciamentos)ara auisi%o de ens e direitos do ,tivo ;%o &irculante cu:o vencimento ocorrer noeFerccio se*uinte.

    Passivo N9o(ir!ulante4 re)resentado )elas ori*a9es em)resa inclusive -inanciamentos)ara auisi%o de ens e direitos do ,tivo ;%o &irculante cu:o vencimento ocorrer a)2s ot4rmino do eFerccio se*uinte>

    Patrimnio Lquido4 com)osto )elos su*ru)os+

    - Ca$ital !ocial 0 discrimina o montante suscrito e )or dedu%o a )arcela ainda n%orealiada. Poder ser -ormado com contriui9es em din

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    ,:ustes de ,valia%o Patrimonial s%o as corre9es dos valores a)resentados no alano)atrimonial de ativos ou )assivos em rela%o ao seu valor :usto em como eFem)li-ica oslanamentos conteis>,rt. 18(.

    S 3o

    Cer%o classi-icadas como a:ustes de avalia%o )atrimonial enuanto n%o com)utadas noresultado do eFerccio em oedincia ao re*ime de com)etncia as contra)artidas deaumentos ou diminui9es de valor atriudos a elementos do ativo e do )assivo emdecorrncia da sua avalia%o a valor :usto nos casos )revistos nesta Lei ou em normaseF)edidas )ela &omiss%o de Halores !oilirios com ase na com)etncia con-erida )elo S3odo art. 177 desta Lei.$eda%o dada )ela Lei n 11.#"1 de (00#

    $eservas de Lucros O s%o os *an