Noticiário 28 02 2016

WANDERLEY GIL

Presidente de bairro cobra conclusão de obras de escola

BAIRROS EM DEBATE

Contrato de R$ 62,3 milhões do Lixo vence e Comissão investiga

Duplicação da RJ-106 foi reivindicadapela Comissão da Firjan de Macaé

Constando do documen-to que está sendo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que servirá de base e nortea-

GERAL

O DEBATE

Marcelo Reid se reuniu com membros de Representação

Prorrogado por quatro vezes, contrato atravessa governos e atinge prazo limite previsto na Lei das Licitações. Custo do serviço subiu 22% em cinco anos. População cobra trabalho essencial para a luta contra epidemia PÁG.10

rá o futuro do Estado do Rio, a Comissão municipal da Firjan defendeu, nesta semana, a rea-lização das obras de duplicação da Rodovia RJ-106. PÁG. 11

Espera por escola completa 5 anos na Praia Campista

O abandono do Parque da Cidade faz parte da rotina dos moradores da Praia Campista que, há cinco anos, vive a expectativa de construção de uma nova escola pública, que ocuparia uma parte do espaço de lazer destruído. Porém, assim como a reforma do local, a nova unidade segue sem pre-visão de ser concluída, uma obra que se arrasta desde o governo passado. PÁG. 8

Abandono do Parque da Cidade também marca rotina de área nobre da região Sul de Macaé

Carreta roubada é recuperada na cidade

ÍNDICETEMPO

POLÍTICA POLÍCIA

Agentes de trânsito auxiliaram na localização do veículo PÁG. 5

KANÁ MANHÃES ASSESSORIA

Mais de 6,4 milhões de reais já foram pagos a SIT neste ano Carreta foi localizada na região do Polo Offshore de Macaé

O DEBATE auxilia no controle socialIniciativa tem como base demandas pesquisadas nas redes sociais PÁG. 3

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 38º CMínima 25º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA POLÍTICA GERAL CADERNO DOIS

Veículos roubados são recuperados

Excesso de impostos cobre perdas do petróleo

Estado prorroga prazo para quitar débitos

Marcelo Marrom comanda noite de risos

Na ação, menor de idade foi apreendido por tráfico PÁG. 5

ISS e ICMS geram mais receitas que previsão do governo PÁG. 3

Contribuintes podem regularizar pagamentos PÁG. 9

Artista se apresenta no dia 3, no Teatro Municipal CAPA

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016Ano XL, Nº 8953Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL GUGA MALHEIROS/SECOM

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NOVO CAVALEIROS É ALVO DE BANDIDOS

DESEMPREGO FECHA 3 MIL VAGAS EM MACAÉ

LAGOA SEDIA CAMPEONATO DE CANOA HAVAIANA

R$ 1,50

POLÍCIA, PÁG.5 ECONOMIA, PÁG.6 ESPORTE, PÁG.9

Custo do contrato subiu22% durante cinco anosCelebrado no dia 22 de fevereiro de 2011, após a con-corrência pública realizada no final de 2010 na gestão do go-verno Riverton Mussi, o con-trato de limpeza e recolhimen-to de lixo domiciliar de Macaé foi capaz de atravessar dois governos e custar aos cofres públicos até agora mais de R$ 290 milhões divididos ao lon-go de cinco anos. Executado por uma mesma empresa, o acordo legal recebeu seis ter-mos aditivos, que elevaram de R$ 50 milhões para mais de R$ 62 milhões.

Governo responsabiliza proprietários de imóveisCoincidência ou não, a pres-tação do serviço de limpeza na cidade também foi alvo de uma situação polêmica registrada nesta semana nas redes sociais, que envolve a cobrança de mo-radores pela remoção de lixo em terrenos baldios, responsabili-dade atribuída pelo governo aos proprietários dos imóveis. No Facebook, a maior ferramenta digital do planeta, a prefeitura foi cobrada por cidadãos para realizar a limpeza de terrenos baldios. Em resposta, o governo respondeu que a responsabili-dade da tarefa é do proprietário.

KAN´AMANHÃES

Contrato prevê a remoção de lixos e entulhos em áreas públicas

KANÁ MANHÃES

Para realizar serviço, empresa já recebeu R$ 290 milhões

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

CidadeEDIÇÃO: 316 PUBLICAÇÃO: 23 DE DEZEMBRO DE 1981

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

NOTA

Assalto à mão armada à firma de apoio a Petrobras rende mais de Cr$ 2 milhões

Por volta das 03 horas da madrugada de quarta-feira, dia 23, três homens armados de revólver dirigiram-se ao barracão de obras da firma CBI Contruções Ltda., situada dentro da área da COLNOR, em Cabiúnas, renderam o vigia Elias de Souza Gomes, roubando a im-portância superior a Cr$ 2 milhões e 400 mil cruzeiros.

“Destaques do Ano” receberam diplomas

Numa promoção de O DEBATE, foi rea-lizado, na noite do dia 18 nas dependências do restaurante “O Varandão”, a entrega de diplomas aos agracidados como “Destaques do Ano”, tendo o evento contado com a pre-sença também das elegantes listadas pela colunista Maria Lúcia Piersanti.

CREC funciona na cidade e prédio vai servir para ampliar ensino na Barra

Funcionando desde o dia 15 deste mês na casa situada na Av. Agenor Caldas, ao lado da Escola Estadual Irene Meirelles, depois de ter sido autorizado pelo Secretário de

Educação e Cultura do Estado, o CREC já desocupou o prédio da Barra de Macaé que agora vai servir para ampliar ensino naquela localidade.

PETROBRÁS compra equipamentos de produção e fabricante nacional

A PETROBRÁS assinou contrato com a Nordaon Indústrias Metalúrgicas S. A. para aquisição de 20 separadores de óleo/água/gás, para teste de produção, destinados à instalação em plataformas que formam o estoque estratégico de equipamentos de produção de petróleo da companhia.

Lixo é ameaça na guerra ao Aedes

Plano Diretor: audiências públicas começam na terça-feira

O Cajueiros e o Al-to dos Cajueiros, na área central da

cidade, foram os bair-ros que apresentaram o maior índice de infestação no último Levantamento do Índice Rápido do Ae-des aegypti (LIRAa) feito em 2015. Por conta disso, essas localidades deve-riam ser priorizadas pelo poder público nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Mas, segundo o re-

lato de alguns moradores, isso não vem acontecendo na prática. Preocupados, eles procuraram a nossa equipe de reportagem para denunciar o descaso do poder público, e tam-bém de algumas pessoas que não estão fazendo a sua parte nessa luta, que é de todos. Um dos pontos mais críticos é a localida-de do Morro do Carvão, onde inclusive o jornal O DEBATE já fez vários fla-grantes de caixas d'água cheias e sem tampa.

Mortos a tiros no centro

Leir Barcelos, de 73 anos, em-presário e fazendeiro de Concei-ção de Macabu, foi assassinado, a sangue frio, no início da ma-nhã de ontem no Centro de Ma-caé. O crime ocorreu próximo à Ponte Ivan Mundim. Segundo amigos, Leir estava em Macaé acompanhado da esposa e da filha, que vieram à cidade para uma consulta médica. O em-presário parou o carro próximo à rotatória situada na Avenida Presidente Sodré, cruzamento com a Rua Télio Barreto. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), a vítima desceu do veículo para ir a uma loja comprar uma bateria. Pró-ximo ao local, um elemento as-saltava uma mulher que estava no veículo atrás, e percebendo a presença dele, também tentou assaltar o empresário, que te-ria reagido e levado um tiro na cabeça. No mesmo dia, no final da tarde, outro homem, que até o fechamento desta edição não havia sido identificado, foi as-sassinado com dois tiros, na Rua Dr. Júlio Olivier, na Imbetiba.

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 3

PolíticaARRECADAÇÃO

Excesso de receitas do ISS e do ICMS cobre as perdas dos royaltiesRecursos arrecadados acima do previsto pela prefeitura somam mais que o dobro do déficit contabilizado com parcela repassada pela UniãoMárcio [email protected]

Enquanto o governo cal-cula perdas superiores à casa dos R$ 400 milhões,

para este ano, com base em esti-mativas, o volume de receitas já arrecadadas e depositadas nos cofres públicos da cidade apre-sentam um desempenho acima do esperado pela administração municipal, com capacidade su-ficiente para cobrir até mesmo as perdas registradas com os royalties do petróleo.

Com base nos números lan-çados pela prefeitura no Portal da Transparência, a equipe de O DEBATE fez um levantamento que apresentou um cenário in-verso à recessão e perdas.

A análise apontou que o dinheiro gerado pelo reco-lhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado, atingiu um nível acima do estimado pela prefei-tura para fevereiro deste ano, conforme preveem os números registrados nas metas fiscais de arrecadação, da Lei Orçamen-tária Anual (LOA) de 2016.

E o volume excedente de receitas consolidadas pela se-cretaria municipal de Fazenda chega a ser 60% superior ao to-tal de perdas registradas pelo governo com o repasse feito,

nesta semana, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A parcela dos royalties gerou aos cofres públicos uma arre-cadação de R$ 24,4 milhões, enquanto o estimado pelo go-verno era de R$ 28,8 milhões. O déficit foi calculado em R$ 4,4 milhões neste mês.

Porém, no mesmo período, o ISS, considerado como a princi-pal fonte de arrecadação do mu-nicípio, gerou aos cofres públi-cos um total de R$ 55,6 milhões, o que supera em mais de R$ 7,2

milhões o valor estimado pelo governo, ou seja, R$ 48 milhões.

Sozinho, o superávit na arre-cadação do ISS já era suficiente para cobrir os R$ 4,4 milhões de perdas dos royalties. Porém, o governo contou também com outro reforço.

O ICMS, recolhido e repassado pelo governo do Estado, gerou um superávit de R$ 2,7 milhões, ao consolidar uma arrecadação total de R$ 29,4 milhões, en-quanto a previsão da prefeitura era de R$ 26,6 milhões.

No total, o superávit do ISS e do ICMS somam R$ 10,3 mi-lhões, enquanto o déficit dos royalties foi de R$ 4,4 milhões.

Vale destacar que os números referentes à arrecadação própria foram consolidados uma sema-na antes do encerramento do mês, podendo sofrer acréscimos até o balanço final do mês.

A previsão total do ano é que o ISS gere aos cofres públicos um total de R$ 587 milhões. Já o ICMS deve alcançar a marca dos R$ 385 milhões.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura já conta com receitas que excederam as previsões de arrecadação para este mês

O DEBATE responde dúvidas e questões levantadas por cidadãos sobre o orçamento

DESPESAS

"Onde está depositado o dinheiro dos royalties?" Esse, e tantos outros questionamentos de cidadãos macaenses que ob-tiveram a resposta da prefeitura "está tudo lá no Portal da Trans-parência", passam a ser o objeto de um trabalho especial realiza-do pela equipe da redação de O DEBATE, dentro da proposta de incentivo ao controle social.

Diante de uma sequência de perguntas referentes à arreca-dação e à execução das despesas consolidadas pela prefeitura neste ano, o jornal passa a fa-cilitar o acesso a informações que estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitu-ra, porém, não repassadas com exatidão para quem acessa e acompanha as postagens ofi-ciais do governo, na conta atri-buída à administração munici-pal, no Facebook, a maior rede social do mundo.

E o primeiro trabalho de O DEBATE será baseado na se-quência de comentários regis-trados pela postagem feita pela conta da prefeitura no Face-book, na última segunda-feira (22). Diante do vídeo institu-cional, que exibia realizações

Iniciativa tem como base demandas pesquisadas nas redes sociais

do governo, internautas ques-tionaram pontos específicos referentes à arrecadação da prefeitura neste ano.

Baseado nas informações solicitadas pelos cidadãos, O DEBATE apurou no Portal da Transparência que até a última atualização do sistema, a pre-feitura consolidou a arreca-dação total de R$ 291 milhões, conforme o valor adiantado pela matéria publicada pelo jornal no domingo passado (14), com base em informações do Impostômetro.

Outra pergunta de internau-tas foi referente a aplicação dos royalties entre os meses de ja-neiro e fevereiro deste ano, que somam um total de repasses de

mais de R$ 51 milhões.De acordo com o Portal da

Transparência, exatos R$ 18.794.923,97 dos repasses do petróleo já foram utilizados pe-

lo governo para quitar despesas previstas no orçamento.

Deste total, a maior parte, R$ 6,4 milhões foi utilizado para cobrir o subsídio pago à em-presa SIT pela passagem a R$ 1. A concessionária recebeu ainda mais R$ 507 mil também pelo subsídio, mas referente a des-pesas não pagas no ano passado.

Já R$ 2,7 milhões, também dinheiro dos royalties, foi pa-go à Ampla por contas de con-sumo de energia.

E mais R$ 1,5 milhão foi pago à empresa Limpatech, pela prestação do serviço de limpeza e recolhimento de lixo na cidade.

Dos royalties saíram também R$ 3,1 milhões pagos à Odebre-cht Ambiental, como contra-partida prevista na Parceria Pú-blica Privada (PPP) do Esgoto.

KANÁ MANHÃES

Mais de 6,4 milhões de reais já foram pagos a SIT neste ano

Gasto FinalidadeR$ 6.453.294,38 Subsídio pago a empresa SIT pela passagem a R$ 1R$ 507.876,82 Despesa de 2015 com o subsídio pago a SITR$ 350.000,00 Despesa de 2015 com o subsídio pago a SITR$ 3.171887,08 Cota paga a Odebrecht Ambiental pela PPP do EsgotoR$ 142.045,06 Publicação em jornal de atos oficiaisR$ 350.000,00 Despesa de 2015 com o subsídio pago a SITR$ 2.745.488,18 Despesa com contas de luz pagas a Ampla

TRANSPARÊNCIA

Onde foram aplicados os royalties?

Prefeitura pagou mais de R$ 67 milhões a SIT por subsídio relativo a 32 milhões de passagens

NOTA

PONTODE VISTA

Com a decisão do Congresso Nacional de aprovar e promulgar a Proposta de Emenda Constitucional, e que “abre uma janela para abrigar os políticos infiéis” - assim considerados pelos elei-tores aqueles que foram candidatos a qualquer cargo por algum partido: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e senador -, começaram as mudanças.

Depois do prefeito que não consegue enxergar o fundo do po-ço em que se meteu ao trair o eleitorado do PV e do PT, chegou a vez das pré-candidaturas que estão se movimentando em torno do prazo da “janela dos infiéis” para abrigar a filiação e brigar como oposição ao governo, numa tentativa de “mudar de novo”.

Macaé é o único município que, mesmo em tempo de crise aguda, e que atinge o país por falta de credibilidade política e imprevisibilidade econômica, continua sendo o que mais arrecada entre os municípios produtores de petróleo. Aliás, uma coisa que intriga aqueles que participaram da primeira reunião é o fato de o prefeito de Macaé recusar-se a assinar o documento elaborado para que todos tomassem medidas iguais para evitar desgaste.

Um engenheiro experiente e competente, que atua no mercado de Macaé, disse não entender por que a prefeitura paga tanto dinheiro à SIT para subsidiar passagens, deixando abandonado o Parque da Cidade e outros bens públicos, que custariam valores bem menores aos cofres públicos. Ele diz que é difícil acreditar no que está vendo e colocou-se na lista de ex-aliados do prefeito de Macaé, que continua crescendo.

Até domingo.

A cidade que não viveu o clima de Carnaval por absoluta falta de incentivos do governo municipal para promover e apoiar eventos populares nos diversos bairros, ou concentrando o desfile das escolas de samba em algum local, contribuiu para que Búzios, considerado o bairro chic de Macaé, fosse o local de lazer. O Sana, com estradas de acesso esburacadas e sem asfalto, ficou lotada, apenas para privilegiados que ali têm propriedade.

Roda-viva na política

Política na roda-viva

Não de agora, existe uma ver-dadeira corrida de articulação para o troca-troca de partido. Em Macaé, por exemplo, seguindo o exemplo do prefeito que se elegeu pelo Partido Verde (PV) prome-tendo mudanças, coligado com o Partido dos Trabalhadores (PT), e depois bandeando-se para o PMDB a convite do governador Pezão, que igual a Cabral prome-teu mundos e fundos em obras para Macaé, sendo que nenhum dos compromissos foram cum-pridos, tenta ele com o poder da máquina costurar alianças para a reeleição. O PMDB é um par-tido que também está em baixa

pelo seu histórico de aliado do PT. Hoje, na vice-presidência da chapa Dilma Rousse®, vive uma crise astral, não só pela instabili-dade política reinante em Brasí-lia, buscando interesses não tão legítimos para a sociedade - como o caso do deputado Leonardo Pic-ciani, que se aliou ao Planalto con-tra a vontade dos oposicionistas que têm pela frente o processo de impeachment da presidente Dilma -, assim como também o caso de Eduardo Cunha, sujeito a perder o comando do Congresso e o mandato, decisão que será to-mada quarta-feira próxima pelo Supremo Tribunal Federal.

Na lista, até agora confirmados como pretensos pré-candidatos, es-tão o vereador Chico Machado que, a pedido do senador Romário - que prometeu vir a Macaé fazer cam-panha -, filiou-se ao PSB, e conta com o apoio do deputado Christi-no Áureo e do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos, este último na linha de fogo do prefeito, colocando em suas costas uma série de processos. Depois, vem o empresário André Longobardi, prometendo renovar a política administrativa e cobrando as mudanças que não aconteceram. Filiado ao PR de Garotinho e da fi-

lha Clarissa, que também poderá ser candidata no Rio de Janeiro, ambos prometem vir a Macaé fazer barulho e participar da campanha. Outro que também se anima com a pré-candidatura é o vereador Igor Sardinha, que ingressou no PRB a pedido de Crivela que, no Rio, foi para o PSB. Até que dá para enten-der se houver uma coligação Chi-co-Igor lá na frente. Danilo Funke, vice-prefeito atual, agora filiado na Rede de Marina, também busca alternativas para tirar o prefeito do lugar alçado com sua ajuda, assu-mindo o cargo futuramente.

PONTADA

Depois de ter rompido com o governo atual, já que o prefeito nada cumpriu do que prometera ao presidente do PSDB municipal, ex-deputado Glauco Lopes retirou-se, estrategicamente, de uma administração que está em bai-xa, pois segue cortando os benefícios dos servidores municipais, retirando as incorporações, e beneficiando administrativamente a elite empresarial, assim como quando anuncia que a passagem a 1 Real beneficia o trabalha-dor, quem não é bobo pensa logo: “Ué, mas quem paga o vale-transporte dos trabalhadores não são as empresas? Por que subsidiar e pagar quase R$ 100 milhões por ano ao Sistema Integrado de Transporte (S/A?).

Tucanos saem do ninho

Uma cifra de tal magnitude daria para construir mais esco-las, creches, comprar remédios e equipamentos para a saúde, visando evitar mortes como a de um menino por falta de um aparelho barato para fazer um exame de eletrocardiograma que, normalmente, alguns mé-dicos possuem em seus consul-tórios”. Bem, ao ser plantada notícia em um jornal carioca no sentido de que o presidente do PSDB, Aécio Neves, envia-ria aliados a Macaé para filiar o prefeito, o presidente regional

do partido tucano, deputado federal Otávio Leite, tratou de desmentir a notícia e garantiu que o pré-candidato em Macaé é Glauco Lopes. E Glauco ga-rante que não quer nada com a administração municipal, que não cumpriu nada do que pro-meteu para ter o apoio do PSDB. Bem, até quando? Não se sabe. O que se sabe ao andar pelas ruas é uma intensa reclamação con-tra a prefeitura e o prefeito - que segundo alguns interlocutores “não cumpre nada que promete e não mudou nada”. A conferir.


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

A crise econômica que se abateu sobre os municípios da re-gião Norte Fluminense, devido ao enfraquecimento de todos os indicadores referentes ao mercado do petróleo, gerou um ponto positivo e importante para a nova realidade econômica, e política, de Macaé: a reflexão sobre o desempenho orçamentá-rio e o poder administrativo da cidade referência nacional nas operações, e nos lucros, das atividades o�shore.

É bastante louvável a iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) de avaliar programas preventivos da improbidade em 26 com-panhias estatais. É mesmo crucial aprofundar essas análises, para se evitar a repetição de casos como os que temos vivenciado atualmente, cujos efeitos diretos na economia são muito nocivos, principalmente devido à importância dos setores para o PIB e à perda de credibilidade suscitada por episódios negativos dessa magnitude.

Novo olhar

Compliance nunca é tardia

A crise econômica que se aba-teu sobre os municípios da re-gião Norte Fluminense, devido ao enfraquecimento de todos os indicadores referentes ao merca-do do petróleo, gerou um ponto positivo e importante para a nova realidade econômica, e política, de Macaé: a reflexão sobre o desem-penho orçamentário e o poder ad-ministrativo da cidade referência nacional nas operações, e nos lu-cros, das atividades o�shore.

Pauta de análise registrada nesta semana na Câmara de Ve-readores, o orçamento previsto e a arrecadação consolidada em 2015 tornam-se os principais fatos concretos relativos à crise, antes vista apenas sobre o olhar especulativo. No entanto, é pre-ciso aplicar os números alcan-çados pela cidade em 2014 para criar o parâmetro necessário, e real, sobre as condições admi-nistrativas encaradas pela Capi-tal Nacional do Petróleo.

E nesta reflexão cabem dois pontos de vistas que aca-bam enxergando situações distintas, e contraditórias, na relação entre Macaé e a crise econômica nacional.

Para o governo, as análises re-lativas as perdas de receitas da ci-dade são feitas com base na visão

orçamentária, ou seja, no que se estima para ser arrecadado por Macaé em um ano.

Dentro desta ótica, a admi-nistração municipal calcula que a cidade sofreu perdas de quase R$ 400 milhões já no primeiro dia de 2016, uma conta que pode chegar à casa dos R$ 500 milhões em um piscar de olhos.

O déficit é calculado com ba-se nas estimativas do orçamen-to. Se em 2015 a previsão era de R$ 2.422 bilhões, em 2016 a expectativa é de R$ 2.081 bi-lhões, surgindo daí as perdas de R$ 400 milhões.

Já a oposição aplica o pragma-tismo no olhar sobre os efeitos da crise em Macaé. E a análise pega como base os valores consolida-dos pelo que foi arrecadado pela cidade em 2014, comparando-os com o que foi recebido em 2015.

De forma simples, em 2014 (ano sem crise) Macaé arrecadou R$ 2.289 bilhões. Já em 2015 as receitas somaram um total de R$ 2.224 bilhões. Uma diferença de apenas 3%.

Como o contraditório é a ba-se e a essência da democracia e da verdade, fica a cargo da população analisar os fatos e apontar em qual discurso ver-dadeiramente acreditar.

Precisamos de um choque de compliance, que deveria ter sido efetivado há muito tempo. Assim, é muito bem-vindo o projeto da CGU, pois o Brasil precisa avançar nessa prática. Não podemos continuar sendo olhados como um país poten-cialmente desonesto, conforme aca-ba de demonstrar a nova edição do Índice de Percepção da Corrupção da ONG Transparência Internacio-nal: dentre 168 países, despencamos para a 79ª posição (ante a 69ª ante-riormente), numa tabela em que o primeiro colocado é o que apresenta a maior pontuação em lisura.

Não há dúvida de que as recen-tes investigações de improbidade em estatais contribuíram sensivel-mente para esse rebaixamento do Brasil. Assim, é mais do que opor-tuna a realização de programas preventivos nessas organizações, atendendo aos quesitos de com-pliance, que são as políticas de integridade, prevenção, detecção e punição de atos ilícitos.

Nesse processo saudável em prol da ética e da lisura, é impor-tante, também, contar com a expe-riência dos auditores independen-tes, cujo trabalho pode contribuir de modo significativo. Apesar de não ser uma garantia plena contra a corrupção ou de que ela seja pos-teriormente detectada, o trabalho de auditoria, que é realizado com base nas normas brasileiras e in-ternacionais, visa a uma assegura-ção razoável, mas não absoluta, de que as demonstrações contábeis das organizações auditadas estão livres de distorções relevantes, in-dependentemente se causadas por erro ou por fraude. Obviamente, mesmo seguindo-se rigorosamen-

te os quesitos técnicos, há um risco inevitável de que algumas distor-ções das demonstrações contábeis não sejam detectadas. Afinal, uma das primeiras pessoas que um ges-tor mal-intencionado tentará en-ganar, sonegando ou adulterando dados e informações, é o auditor.

Feita essa ressalva, a auditoria independente aumenta o grau de confiança nas demonstrações con-tábeis por parte dos usuários, quer seja pelos procedimentos técnicos realizados, pelo ceticismo profissio-nal, um pré-requisito na profissão de auditor independente, ou pela comprovada atualização profissio-nal continuada exigida pelos ór-gãos reguladores da profissão para o exercício da atividade.

Salienta-se ainda que as normas profissionais e a legislação aplicá-veis à atividade contêm uma defi-nição precisa e muito pertinente no atual cenário brasileiro: é da administração a responsabilida-de pela condução dos negócios de uma companhia, pelo estabeleci-mento de uma estrutura de gover-nança apropriada, bem como pela preparação de demonstrações contábeis fidedignas.

É no atendimento a esses requisi-tos fundamentais que todo esforço precisa ser empreendido, somando-se os recursos e medidas disponí-veis, dentre eles o novo programa preventivo da CGU, o trabalho dos auditores e o espírito de compliance nas empresas, de forma a envolver todos os funcionários e a permear todas as atividades da organização.

Idésio Coelho é o presidente do Instituto dos Auditores Inde-pendentes do Brasil.

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CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

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CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Passados longos 11 anos, e prestes a completar mais um ciclo político e administrativo da cidade, o Parque da Cidade mantém-se como um verdadeiro símbolo do descaso e do desperdício do dinheiro público em Macaé. E dentro de um período em que a cidade recolheu mais de R$ 10 bilhões em impostos, é impossível acreditar que o maior espaço público da cidade siga totalmente destruído.

VitóriaA Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), a Co-missão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) saem vitoriosas na batalha vencida no Se-nado, nesta semana, com a aprovação da proposta que rediscute as regras de conces-são e exploração de poços de petróleo no país. Vale destacar que é a indústria deste segmento que mais empresa e cria oportu-nidades de negócios em Macaé.

DerrotaPorém, pesa sobre Macaé o fato de não possuir mais representatividade política no Congresso Nacional, já que o projeto aprovado no Senado, passará a ser discu-tido também na Câmara dos Deputados. Diante do clima de turbulência vivido pelo Planalto Central, a barganha entre o PT e o PMDB pode dificultar a aprovação da proposta que é essencial para a retomada de negócios e investimentos para as em-presas sediadas no município.

Sede Levou-se três anos para que o projeto, que autoriza a cessão de uso de área da pre-feitura para a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fosse apro-vado pela Câmara de Vereadores. A maté-ria, que amplia em dois anos o prazo para a ocupação do imóvel situado na Virgem Santa, foi discutida nesta semana, no dia em que Dr. Fabiano Paschoal, atual presi-dente da OAB em Macaé, esteve presente no Palácio Natálio Salvador Antunes.

Homenagem E a ex-presidente da 15ª Subseção da OAB, Andrea Meirelles, que faleceu no ano passado, será homenageada no livro que marcará a conclusão dos trabalhos da Co-missão Municipal da Verdade, a ser editado pela Câmara de Vereadores. Andrea lutou para a consolidação do trabalho relativo ao resgate das histórias de violação dos direi-tos humanos na cidade, na época da dita-dura. A publicação deve ser apresentada à sociedade até dezembro.

AsfaltamentoA prefeitura acertou o ritmo no andamento das obras de recapeamento asfáltico da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, um trabalho refeito após as obras da Odebrecht Ambiental. Porém, a recomposição do pavimento não garantiu a realização de obras de microdrenagem, para resolver um problema antigo que prejudica em-presas offshore situadas na parte alta da via: os alagamentos. Na semana passada, o acesso a uma base operacional ficou bloqueado por três dias por causa das águas.

ÁguaFalando em água, enquanto o abasteci-mento ainda não chega ao Lagomar e ao Complexo da Ajuda, moradores de bairros da parte Sul da cidade reclamam dos altos valores cobrados pela Nova Cedae, em rela-ção ao serviço de coleta de esgoto. Há de-núncias de moradores de bairros que ainda não foram contemplados pelas obras de saneamento, e estão sendo cobrados pela tarifa de prestação do serviço. O aumento das cotas também é fato de indignação.

ViolênciaAntes associados ao tráfico de drogas, as-sassinatos recentes registrados em Macaé expõem a violência urbana que volta a asso-lar o município. A população volta a ser alvo da ação de criminosos, em práticas como o latrocínio. Além disso, o arrombamento e roubo de veículos voltam a alcançar índi-ces elevados. Nesta semana, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar participou de reunião no Rio de Janeiro para traçar novas medidas contra a violência.

GuardaE, diante deste cenário, a prefeitura deve promover o debate sobre a regulamentação das novas atribuições da Guarda Municipal. Mudanças são exigidas pela legislação nacio-nal em vigor desde 2014, que previa o prazo de adequação em dois anos. Sendo assim, até novembro deste ano, o governo precisa decidir se vai aprovar, ou não, o uso de armas letais por parte de um esquadrão especial da corporação municipal. A medida deve ser de-batida com a sociedade.

Índices De acordo com dados levantados pela secretaria municipal de Educação, 88% de crianças de Macaé que estão no nível da educação infantil estudam nas esco-las públicas da cidade. Índice semelhante (82%), é registrado na relação dos estu-dantes do ensino fundamental. No ensino médio, a média é de 85% dos estudantes matriculados na rede pública. Os dados ajudam a compreender a complexidade da gestão da rede.

Vazamentos de esgoto geram reclamações. Problema foi relatado essa semana por moradores do Novo Visconde e do Alto da Glória

NOTA


PolíciaCOLUNA

O Mito da Caverna de Platão

O Mito da Caverna, narrado por Platão, sem dúvida, é uma das mais poderosas metáforas elaboradas pela filosofia, escrito precisamente 2500 anos atrás, descreve a situa-ção geral em que se encontra a hu-manidade, pois todos nós estamos condenados a ver apenas sombras que são impostas em nossa frente, nunca alcançando a realidade.

O QUE É O MITO DA CAVERNA?

Segundo a narrativa elaborada por metáforas, todos os homens, desde o nascimento até a própria morte, estariam acorrentados de tal forma a não olhar para trás ou para os lados, vendo apenas uma parede ao fundo da caverna onde viviam, lugar em que, sob o efeito de uma grande fogueira às costas desses mesmos homens, projetavam-se sombras. Os homens não sabiam ou não conseguiam ver as coisas e os seres reais. Eles achavam as sombras uma expressão da pró-pria verdade. Como em um teatro de sombras, acreditando apenas no que viam. Por trás desses seres acorrentados, alguns homens se movimentavam (pessoas que luta-vam pela posse do poder a qualquer custo), que se aproveitavam das projeções das sombras em benefi-cio. Certo dia, um homem conse-guiu se livrar das correntes e com muito sacrifício e esforço conseguiu sair da caverna, depois de quase fi-car cego com a luz do sol. Ele pôde realmente vislumbrar a realidade verdadeira; conseguiu ver outras pessoas, animais, cores e o mundo como verdadeiramente se apre-senta. Pôde ver que durante toda vida foi manipulado em sua forma de pensar e ver o mundo. Quando retornou à caverna, e passou o novo conhecimento a seus amigos ainda acorrentados, foi chamado de lou-co e ameaçado de morte caso não parasse de falar daquelas ideias consideradas absurdas, pois para eles o mundo ainda se resumia às sombras que lhes eram impostas.

O QUE REPRESENTA O MITO DA CAVERNA NOS DIAS DE HOJE?

Atualmente, vivemos situações muito semelhantes, que muitas vezes por pressa ou mesmo por não nos darmos conta acabamos deixando passar. É como naquelas vezes em que você tem uma ideia genial, totalmente inovadora, mas que não passa pelo crivo de sua equipe ou de seu chefe porque eles têm algum receio em arriscar. Ou ao contrário, quando há alguns anos alguém lhe falava que iria exis-tir uma tecnologia inovadora que lhe permitiria acessar a internet com rapidez e mobilidade e você

acabava olhando um pouco torto. Os nossos medos e até mesmo o nosso comodismo por vezes nos atrapalham na hora de tentar algo novo, de se reinventar e descobrir um mundo completamente dife-rente fora de nossa caverna. É por isso que se destaca quem consegue se colocar à disposição para novas experiências e sabe tirar o melhor proveito de cada discussão ou infor-mação que recebe. É claro que saber filtrar o que ouvimos é essencial, mas temos que manter o foco nos detalhes para não perdermos nada que possa ser proveitoso.

O QUE PLATÃO QUERIA NOS ENSINAR?

Com essa história Platão quer mostrar que todos nós devemos aprender a raciocinar por nós mes-mos, e não pensar apenas, sobre o que querem que pensemos, e que é preciso vermos não somente o que as pessoas que têm o poder nos mostram, mas ver além das coisas concretas que nos são impostas. Os homens que não queriam sair das cavernas somos nós que não estamos dispostos a pensar, pois já estamos acomodados a esta vida que levamos, acostumados apenas a ver o que os donos do poder nos apresentam e acreditando que so-mente aquilo é verdadeiro, e que somente eles estão certos, por fim achamos que não precisamos pen-sar pois já tem quem o faça por nós. Então somos convidados a sair da caverna para ver a realidade e dei-xarmos de ser submissos. Agora só depende de cada um de nós para despertarmos para esta realidade e pensarmos não sobre o que querem que pensemos. E sim que descubra-mos o verdadeiro mundo que existe e nós não conhecemos.

QUAL SUA OPINIÃO SOBRE O TEMA DE PLATÃO?

O Mito da Caverna pode ser con-siderado o retrato verdadeiro da vida de muitas pessoas. Na minha opinião a caverna é nossos medos, nossas angústias, ansiedades e in-segurança e incertezas. Muitos de nós ficamos presos a conceitos, preconceitos, a valores, muitas ve-zes errados, que nos fazem seguir caminhos escuros, tortuosos, de sofrimentos, e mesmo assim não temos coragem de ir ao encontro da luz (conhecimento). Em suma, deixar a escuridão e encontrar a verdade é um processo tanto de aprendizado como de produção, pois afinal, só se aprende pro-fundamente quando se estuda e compartilha informações a fim de debatê-las e chegar a uma conclu-são. E quando se atinge esse estado, você ganha confiança e autoridade no assunto, o que te permite liderar com segurança e desenvolver a arte de ser convincente, conduzir as de-mais pessoas em busca da verdade e do bem comum.

NOTA

Os agentes de combate a endemias intensificam as ações nos Cajueiros e Alto dos Cajueiros até a próxima sexta-feira (4). Mais informações podem ser obtidas nos telefones: 2772-6333 e 2765-8700, ramal 249 ou pelo email: [email protected].

Tenente-coronel Ramiro Campos fala sobre a metáfora

INSEGURANÇA

Roubos frequentes permanecem no Novo Cavaleiros e adjacênciasProblema vem sendo relatado há mais de um ano em matérias do Jornal O DEBATELudmila [email protected]

Os moradores do bairro Novo Cavaleiros e adja-cências relatam há mais

de um ano o problema com assaltos no local. Apesar dos pedidos de mais segurança na área, a criminalidade continua aumentando e o problema não é solucionado.

De acordo com moradores, apesar da Polícia Militar (PM) estar com efetivo no Novo Ca-valeiros, o policiamento não es-tá sendo suficiente para conter a “onda” de assaltos que vem perturbando os moradores. Ainda segundo a população, os casos de arrombamento de casas, assaltos a comércios e transeuntes estão cada vez pior.

“Já se conhece a forma que estes bandidos agem, eles pas-sam geralmente em duplas, em motos e armados pelos pontos de ônibus e levam tudo, princi-palmente os aparelhos de ce-lular. Apesar do policiamento aqui no bairro, não está sendo suficiente, é preciso pensar em uma nova forma para conter es-ses crimes”, disse um morador.

O problema não se restringe ao Novo Cavaleiros, os bairros que fazem divisa, como Glória e Granja dos Cavaleiros também vivenciam o mesmo problema. Na altura do supermercado Aalborg, localizado na Aveni-da Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, que tem entrada para o bairro da Glória, moradores afirmam que os roubos estão constantes.

“Todo dia tem um relato de roubo aqui próximo ao Aal-borg. O que nos surpreende é que neste ponto fica localiza-do o Polo O�shore da cidade e, além disso, um pouco acima do supermercado está um colégio municipal, no qual, adolescen-tes passam pela área diaria-mente, em diferentes turnos. É um local que merece mais atenção da segurança pública”.

É importante ressaltar que o problema com assaltos tem preocupado moradores de di-ferentes bairros da cidade. A violência vem sendo relatada em bairros como a Praia Cam-pista, Centro, Imbetiba, Barre-to, entre muitos outros.

Na última quarta-feira (24), o subcomandante da Polícia Militar, o Major Scherrer, em

reunião com a população ma-caense, falou sobre o efetivo da PM e os casos de roubos. De acordo com o Major, a falta de recursos destinados à PM afe-ta diretamente a ação do 32º BPM. Contudo, a PM continua atuando de acordo com as esta-tísticas de roubo no município, dirigindo o efetivo de policiais para os locais onde há um maior

índice de crimes, de acordo com os registros na DP. Ele afirmou também que a PM tem realiza-do muitas prisões na cidade e uma das medidas adotadas pe-lo comando do 32º BPM, por conta da falta de recursos para a PM, foi a utilização de viatu-ras administrativas para o uso operacional, isto é, servindo aos cidadãos.

WANDERLEY GIL

Moradores do Novo Cavaleiros e adjacências cobram por mais segurança

CONCEIÇÃO DE MACABU

Veículos roubados são recuperados pela PM

Uma vítima de roubo, em Conceição de Macabu, entrou em contato com a Polícia Mili-tar informando que cinco ele-mentos armados com pistolas haviam roubado seu veículo, que foi encontrado abando-nado junto a outro carro, que estava com pneu furado. Após consulta às placas foi verifica-do que os dois eram produtos de roubo.

A polícia encontrou, no in-terior do primeiro carro, três aparelhos de celular, um reló-gio, uma carteira com dinhei-ro e documentos da vítima. Os dois carros foram rebocados e encaminhados à 122ª DP, onde o fato foi registrado.

Um menor de idade foi apreendido por tráfico de drogas

USINA

Também em Conceição de Macabu, guarnição seguiu para o bairro Usina, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão da Comarca do município em desfavor do menor de idade, de 17 anos. O jovem é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

No local, os policiais encon-traram o acusado e, após revista, nada ilícito foi encontrado. Em seguida, os policiais seguiram para a residência do jovem, e em contato com a sua genitora vasculharam os cômodos da ca-sa, onde a polícia também não encontrou nada de ilícito.

Diante dos fatos, uma guarni-ção seguiu com o adolescente e sua mãe para a 122ª DP para cumprimento do mandado de busca e apreensão.

RECUPERAÇÃO

Carreta roubada é recuperada no Polo Offshore

Na última semana, agentes da secretaria de Mobilidade Ur-bana, com a ajuda de palmtops conseguiram identificar uma carreta roubada entre as cida-des de Além Paraíba, em Minas Gerais e Sapucaia, no Rio de Ja-neiro, vindo a ter o seu sistema travado em Macaé e abandona-da pelos criminosos.

De acordo com as informa-ções, o veículo recuperado que pertence à empresa GT Minas Transporte de Cargas e Distri-buidora, trata-se de uma carre-ta bitrem de modelo Mercedes Benz Axor, cor branca e placa da cidade de Campanha-MG. Ela seguia de Manhuaçu-MG em direção ao porto no Rio de Janeiro, mas foi interceptada

Agentes da Mobilidade Urbana verificaram a situação do veículo

e levada entre as cidades men-cionadas. A carreta foi identifi-cada como roubada a partir de um comunicado que chegou à Subsecretaria de Trânsito, indi-cando que o sistema de satélite havia travado o seu funciona-mento em Macaé.

A partir daí, agentes foram enviados ao local e verifica-ram a situação do veículo, que estava estacionado na Rua In-ternacional, uma das vias mais importantes do Polo O�shore. Com a comprovação de que ha-via restrições, de acordo com o sistema disponibilizado nos palmtops utilizados pelos agen-tes, os proprietários foram no-tificados e estiveram no local, onde comprovaram que, além do veículo, a carga, dois contai-ners carregados com café, foi recuperada. A polícia também foi acionada para dar andamen-to às investigações do caso.

DIVULGAÇÃO

Carreta roubada entre as cidades de Além Paraíba, em Minas Gerais e Sapucaia, no Rio de Janeiro estava estacionada em uma das principais vias do Polo Offshore em Macaé


TRABALHO

Desemprego volta a bater número recordeSegundo Caged, fechamento de vagas formais em janeiro foi o pior em sete anos

Guilherme Magalhã[email protected]

De acordo com dados do Cadastro Geral de Em-pregados e Desempre-

gados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho, em ja-neiro desse ano o país voltou a registrar um número recorde de fechamento de postos de traba-lho formais. Considerado o dé-cimo mês consecutivo com mais desligamentos do que abertura de vagas formais, no total, as demissões superaram as con-tratações em 99.694 empregos.

Ainda segundo o Caged, o último mês com mais contra-tações acima das demissões foi em março do ano passado, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho.

Além disso, o resultado do mês passado foi o pior para um mês de janeiro da série histórica do Caged, iniciada em 2009. Em janeiro do ano passado foram fechadas 81,7 mil vagas formais.

DESACELERAÇÃO TENDE A PIORAR

Considerando que, ano pas-sado, a economia brasileira registrou a demissão de 1,54 milhão de trabalhadores for-

mais (o pior resultado para um ano fechado em 24 anos), e que, em janeiro, o saldo de desempregados foi menor do que em janeiro desse ano, tudo indica que pode ocorrer um fe-chamento ainda mais negativo até dezembro de 2016, já que o fechamento de vagas acontece em meio à forte queda do nível de atividade e da desaceleração latente de diversos setores, in-cluindo o de óleo e gás. Não por acaso, a estimativa do mercado financeiro para este ano é de uma queda de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB), após uma

retração estimada em 3,8% pa-ra 2015 - a maior em 25 anos.

MACAÉ REFLETE CENÁRIO

De acordo com dados do Sin-dicato dos Empregados do Co-mércio em Macaé, apenas em 2015, o número de trabalhadores demitidos no comércio da cida-de ultrapassou a casa dos três mil. Considerando que o núme-ro representa apenas as pessoas que procuraram o órgão sindi-cal para fazer a homologação na carteira de trabalho, a estatística pode ser ainda mais assustadora.

WANDERLEY GIL

Janeiro foi o 10º mês seguido com queda no número de empregos formais


AUTOMÓVEL

Detran alerta para documentos perdidosSegundo o órgão, atualmente, existem mais de mil habilitações e certificados de veículos à espera para devolução

Guilherme Magalhã[email protected]

De acordo com um levan-tamento realizado pelo Detran em todas as uni-

dades do órgão espalhadas pe-lo estado, atualmente, existem mais de mil Certificados de Registros de Veículos (CRVs) e Carteiras Nacionais de Ha-bilitação (CNHs) aguardando ser retirados - 589 CNHs e 472

CRVs à espera de seus donos. Em caso de perda, para sa-

ber se os documentos foram encontrados, o interessado deve acessar o site do órgão <www.detran.rj.gov.br> e clicar na aba "Ouvidoria", onde encontra-se o link pa-ra a consulta de documen-tos perdidos.

Em seguida, é necessá-rio levar um documento de identificação com foto. No

caso de ser o cônjuge, ou outro parente, que vá ao ór-gão retirar o documento, é necessário que ele também apresente identificação com-provando o parentesco.

A Ouvidoria do Detran fica no prédio principal do órgão, na Avenida Presidente Vargas, 817 - 8º andar, no Centro do Rio. Os documentos podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

KANÁ MANHÃES

Documentos ficam guardados na Ouvidoria do Detran à espera dos donos


BAIRROS EM DEBATE Praia Campista

Praia Campista volta a reclamar de problemas antigosParte baixa acumula pendências, entre elas, reforma do Parque da Cidade e conclusão de obra em escola

Marianna [email protected]

Um bairro e duas rea-lidades divididas por dois motivos: a Rodovia

Amaral Peixoto (RJ-106) e a falta de vontade do poder pú-blico. Essa é a Praia Campis-ta, situada em uma das áreas mais valorizadas da cidade, na área sul.

Ao longo dos últimos três anos, o jornal vem retratando os problemas enfrentados por aqueles que vivem na parte baixa. Passa o tempo, o poder público faz inúmeras promes-sas, no entanto, as reivindica-ções permanecem as mesmas.

Enquanto os imóveis na orla recebem todos os tipos de me-lhorias no seu entorno, quem mora do outro lado reclama da falta de infraestrutura. “Pagamos IPTU como qual-quer outro cidadão. Agora, a

FOTOS: WANDERLEY GIL

Parte baixa do bairro coleciona problemas antigos

pergunta que não quer calar: onde está sendo aplicado esse dinheiro? Sabemos que aqui no bairro não está. São anos morando aqui e pouca coisa mudou. Não adianta ficar só na promessa. A população está cansada de esperar”, reclama uma moradora, que pede para não ser identificada.

A Praia Campista é conside-rada um dos maiores bairros de Macaé. Ele fica localizado entre a Ponta de Imbetiba e a Praia dos Cavaleiros, possui cerca de três mil metros de extensão de mar propício ao banho e tem esse nome devi-do à forte presença dos vera-nistas oriundos da cidade de Campos.

Apesar disso, ela está longe de ser resumida a isso. Assim como todo grande bairro, passa por problemas que, em geral, vêm desagradando seus moradores.

Parque da Cidade aguarda revitalizaçãoEm todas as visitas feitas à Praia Campista nos últimos anos, não houve nenhum mo-mento em que algum morador não tenha abordado nossa equipe para relatar a situação do Parque da Cidade, princi-pal opção de lazer de quem vive ali e no entorno.

A questão de segurança no Parque da Cidade é alvo fre-quente de diversas reclama-ções da população. O lugar é rodeado por duas comunida-des que vivem se confrontan-do: Morubá e Favela da Linha.

Há cerca de um ano, a pre-feitura anunciou que estava em busca de uma parceria com o SESC para transfor-mar o espaço em um grande complexo de lazer da cidade, aberto para a população de forma gratuita. Caso isso não se concretizasse, seria feita a reforma do espaço atual.

“Os moradores reclamam demais das condições do parque, que deveria ser um ambiente para as famílias, mas hoje é frequentado por usuários de drogas. Eu, como representante do bairro, cor-ro atrás, mas não tenho tido êxito. Qual atitude vou tomar contra o governo?”, diz o pre-sidente da Associação, José Pereira da Silva, conhecido como “Zezinho”, que cobra da prefeitura a revitalização

do espaço. “Hoje, isso não es-tá tendo serventia nenhuma para nós”, reclama.

Inaugurado em 2005, o Parque da Cidade tinha tudo

para ser uma ótima opção de lazer para os moradores da Praia Campista e região do entorno. Ao todo, são 75 mil metros quadrados adquiridos

pela administração municipal que, na ocasião, foi restrutu-rado para receber a população macaense em busca de diver-são e da prática de esportes.

Reforma de parque tem sido reivindicada há anos

Obras de escola seguem abandonadasAo que tudo indica, as obras da escola municipal que está sendo construída no Parque da Cidade não será entregue tão cedo. Em setembro do ano passado, a previsão era de que a conclusão seria no final de 2015. Na época, a prefeitura informou também que os ser-viços estavam sendo executa-dos normalmente, de acordo o cronograma.

Hoje, cinco meses depois, o cenário encontrado é de total abandono e descaso. “Não ve-jo ninguém trabalhando aqui. Enquanto isso, o local virou uma área para bandidos se es-conderem e praticar assaltos, além dos usuários de drogas. É comum mulheres relata-rem medo de passar sozinhas naquela área, já que há risco de ocorrerem estupros. O que deveria ser um espaço para formar as crianças e jovens, nada mais é do que o reflexo do

que acontece quando não se in-veste em educação”, diz outro morador, que, por medo, pede sigilo do nome.

Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra era para ser entregue em dezembro de 2014.

A unidade, de acordo com informações, deveria ser com-posta por 15 salas de aula, la-boratório de informática, sala multifuncional, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e pátio cobertos, esta-cionamento e demais depen-dências, com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Procurada pela redação de O DEBATE em dezembro, a Pre-feitura disse que o projeto da escola precisaria passar por re-visão e, por isso, a secretaria de Obras atuaria para que esse ano os trabalhos fossem retomados e concluídos.

Presidente do bairro cobra conclusão de obras de escola

Manutenção das ruas No final de janeiro, repor-tagem deste Jornal mostrou as condições da Rua José Ciriaco Jr. Na época, instrutores e alu-nos de autoescolas cobravam do poder público melhorias no entorno do Parque da Cidade.

“Isso sempre foi assim. A pre-feitura faz a manutenção no iní-cio da rua, mas nunca conclui o serviço na parte interna da via. Está horrível. Há grande número de paralelepípedos soltos e algumas valas abertas pelos moradores. Os alunos re-clamam demais, sem falar nos danos que tal situação causa aos veículos”, relatou um instrutor na época.

Durante essa semana, alguns moradores relataram o mes-mo quadro. “Manutenção aqui é feita parcialmente. Há anos, cobramos isso, sem qualquer

providência. E não é só nessa rua, é no bairro todo. Enquanto isso, estão colocando asfalto na área nobre da cidade”, diz um morador.

ALAGAMENTOS NÃO FORAM SANADOS

Ter sua casa invadida pela água e perder seus móveis. Es-sa é a realidade encarada pelos moradores da Praia Campista quando chove. Apesar de o po-der público assegurar, constan-temente, que adotará as devidas providências, passa ano, entra ano, e nada muda.

“Sempre alaga! Se não fize-rem um 'piscinão' não vai adian-tar de nada. E se não fizeram até hoje, fica evidente que a prefei-tura não tem esse interesse”, diz o presidente do bairro.

Sem manutenção, ruas sofrem com os buracos

Redutores de velocidadeHá três anos, "Bairros em Debate" vem cobrando reduto-res de velocidade no cruzamen-to na Rua Professor Gusmão, na altura do Colégio Estadual Mu-nicipalizado Coquinho. Apesar de ter ruas tranquilas, alguns motoristas abusam do limite de velocidade, colocando em risco

a vida das outras pessoas, princi-palmente dos estudantes.

“É preciso que adotem uma medida para evitar atropelamen-tos e colisões, como já aconteceu antes. Além desse trecho, mora-dores me cobram a instalação de quebra-molas em frente ao Parque da Cidade”, diz Zezinho.

População volta a solicitar redutores em frente a escola


GeralENSINO

Marcel apoia pro�ssionais de Educação do Estado Vereador falou sobre a deliberação da greve dos profissionais a partir do inicio de março

A deliberação de greve dos profissionais de Educação do Estado do

Rio, decidida em assembleia pela categoria para ter início em março, foi tema de fala do vereador Marcel Silvano no Grande Expediente da sessão da Câmara da última terça-feira (23). Marcel falou sobre crise e prioridades do Estado e mostrou-se preocupado com a informação dada em uma au-diência pública no ano passa-do, quando o governo do Esta-do disse que não abre mão de assumir as escolas de ensino médio da região serrana.

“Com essa crise profunda que a gestão de 15 anos desses governadores nos colocaram, como vão assumir as escolas de ensino médio da região serrana e garantir escolas pa-ra adolescentes e jovens daqui de Macaé? Isso é uma preocu-pação enorme e tem toda rela-ção com a pauta apresentada por profissionais da educação durante assembleia nos últi-mos dias, que aprovou a greve a partir da semana que vem”, explicou o vereador.

Marcel Silvano mostrou apoio à deliberação dos pro-fissionais, decidida por conta

WANDERLEY GIL

Vereador relatou série de problemas registrados na rede estadual de ensino

dos diversos atropelos e des-respeitos feitos pelo governo do Estado a esta categoria, em especial aos aposentados, que tiveram parcelados seus pa-gamentos, décimo terceiro e salários, além de vários outros ataques e desrespeito.

“O governo Pezão, de cer-ta forma, faz uma avaliação completamente equivocada, no nosso entendimento, mas muito clara no modelo de ges-tão dele, de Cabral e da turma do PMDB do Estado do Rio, que prioriza a isenção fiscal, os afagos aos grandes empre-sários do Estado, e não garan-te a qualidade e valorização aos funcionários, aos servi-dores”, criticou.

Marcel Silvano comenta o projeto que deve ser votado, esta semana, na ALERJ, e que isenta a empresa Light por mais R$ 170 milhões, por ofer-tar energia durante as Olim-píadas. “É uma inversão com-pleta de valores que nos deixa concluir que eles têm na pauta principal o benefício e afago a grandes empresas, ao invés de atender e garantir bons servi-ços públicos para a população do Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou.

Estado prorroga prazo para quitação de débitosARRECADAÇÃO

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prorrogou para o dia 29 de março o pra-zo de regularização dos mais de 340 mil débitos inscritos na Dívida Ativa. O progra-ma "QuitaRio" foi elaborado para facilitar a quitação des-ses passivos com a redução de juros e multas, além de permitir parcelamentos em até 60 vezes. Enquadram-se débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão (ITD), além de multas aplicadas pelo Procon e órgãos am-bientais.

Contribuinte terá até 29 de março para regularizar sua situação

- Essa é uma oportuni-dade única, e o Governo do Estado optou, com apoio da Assembleia Legislativa, por dar essa possibilidade de desconto grande. Quem não aproveitar esse período vai estar sujeito ao protesto da dívida, que causa restrição de crédito. Antes de adotar-mos medidas mais duras de cobrança, estamos oferecen-do essas condições excepcio-nais para quem quiser quitar sua dívida - destacou o sub-procurador-geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas.

O valor total devido ao es-tado, inscrito em Dívida Ati-va, ultrapassa R$ 58 bilhões. O maior montante recai so-bre o ICMS, que soma R$ 32,586 bilhões. Em seguida, estão as multas ambientais aplicadas pelo Conselho Es-

WANDERLEY GIL

Estado busca recuperar cotas do ICMS geradas pela indústria do petróleo

Lagoa sedia Campeonato Estadual de Canoa Havaiana

ESPORTE

Uma das mais belas vistas da cidade, a Lagoa de Imbo-assica vai sediar neste do-mingo (28) a Primeira Etapa do Campeonato Estadual de Canoa Havaiana - Macaloha Va’a Race 2016, a partir das 8h30. O evento, apoiado pela Fundação de Esporte de Ma-caé (Fesporte), é organizado pelo clube de Macaé Macalo-ha Va’a e pela Federação de Canoa Havaiana do Estado

Prova reúne cerca de 300 competidores neste domingo

do Rio de Janeiro (FCHRJ). Cerca de 300 competidores, vindos de diversas partes do estado, participarão do evento.

Com uma área de cerca de cinco quilômetros quadrados, a Lagoa de Imboassica é um dos maiores patrimônios am-bientais da cidade de Macaé e um ótimo cenário para a prá-tica de esportes. As equipes serão divididas em 11 catego-rias: Master Masculino, Open Feminino, Categoria Júnior, Estreante Masculino, Sênior Feminino, Open Masculino, Estreante Feminino, Sênior

Masculino, Master Feminino, Mista Estreante, Mista Open. Sete largadas irão definir a premiação de cada prova.

Entre os clubes confirma-dos estão: o macaense Maca-loha, o Praia Vermelha Va’a, Niterói Hoe, Mauna Loa, Cao Frio Wa’a, Hora Aloha, Guar-derya Canoe, Netuno Va’a, Carioca Va’a, Urca Canoe, Kahala, Náutico de Cabo Frio e Hui Wa’a, que virão de di-versas partes do estado.

Clube macaense Macaloha - Há cerca de dois anos, Car-los Paiva, morador da cidade, começou a explorar a Lagoa

Sorteio dos endereços das unidades habitacionais do Bosque Azul acontecerá dia 5 de março

NOTA

GUGA MALHEIROS/SECOM

Competição está sendo organizada pelo Macaé Macaloha

tadual de Controle Ambien-tal (Ceca), totalizando R$ 705,925 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veí-culos Automotores (IPVA) é a terceira maior parcela da dívida: R$ 377,018 milhões. Já a taxa de incêndio tem um estoque de R$ 105,834 milhões. E o Imposto sobre Transmissão (ITD) contabi-liza R$ 80,311 milhões.

O c i d a d ã o q u e d e s e j a r parcelar o IPVA e a taxa de incêndio deve entrar em contato com a Procuradoria da Dívida Ativa ou com os outros 12 pontos de atendi-mento da PGE no estado. As-sim como no caso do ICMS, os débitos também poderão ser parcelados de acordo com o valor devido, mas sem o desconto integral dos juros e multas.

de Imboassica para a prática de remadas em canoas ha-vaianas. O esporte ganhou es-paço e o clube, que começou com uma família de três pes-soas, passou a ser composto por vários membros. Desta iniciativa, nasceu o nome: Macaloha Va’a, ou seja, Ma-caé + Aloha, que significa "bem-vindo" em havaiano. Os treinos do clube aconte-cem na Lagoa aos sábados e domingos, das 10 às 13 horas; e segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 19 às 21 ho-ras. Podem participar crian-ças a partir de dez anos.


TRANSPARÊNCIA

Contrato de R$ 62 milhões dolixo vence e Comissão investigaProrrogado por quatro vezes, contrato atravessa governos e atinge prazo limite previsto na Lei das Licitações

Celebrado no dia 22 de fevereiro de 2011, após a concorrência pública

realizada no final de 2010 na gestão do governo Riverton Mussi, o contrato de limpeza e recolhimento de lixo domiciliar de Macaé foi capaz de atraves-sar dois governos e custar aos cofres públicos até agora mais de R$ 290 milhões divididos ao longo de cinco anos.

Executado por uma mesma empresa, o acordo legal recebeu seis termos aditivos, que eleva-ram de R$ 50 milhões para mais de R$ 62 milhões os custos rela-cionados a um dos serviços pú-blicos que deveriam estar entre os mais importantes do municí-pio. Agora, o contrato passa a ser objeto de uma análise minucio-sa da Comissão de Constituição e Justiça Finança e Redação da Câmara de Vereadores que vai apurar a legalidade da sua vigên-cia, dentro do que estabelece as regras da Lei Federal 8.666, a Lei das Licitações.

Presidida pelo vereador Chi-co Machado (PSB) e tendo co-mo relator o vereador Maxwell Vaz (SDD), a Comissão inves-tiga a validade da execução do serviço, orçado atualmente em mais de R$ 62 milhões, com ba-se nas datas fixadas no contrato original, assinado no dia 22 de fevereiro de 2011, até o cumpri-

mento dos prazos de prorroga-ção previstos pela Lei Federal.

“Os serviços de natureza con-tinuada possuem a previsão, na Lei 8.666, de prorrogação de prazos dentro do período ori-ginal do contrato, desde que isso seja vantajoso para o mu-nicípio na questão dos custos. Contudo, a lei aponta que isso só pode ser feito até 60 meses, e é com base nesta regra que estamos promovendo a nossa investigação”, explicou o vere-ador Maxwell Vaz (SDD).

Os membros da Comissão adiantaram a apresentação de parte do levantamento já reali-zado na documentação referen-te à prestação do serviço cujo pagamento está baseado nos recursos dos royalties e na Par-ticipação Especial do Petróleo.

Conforme os documentos acessados pelos membros da Comissão no Portal da Trans-parência da prefeitura, o con-trato 07/2011 foi assinado após a concorrência pública realizada pelo governo passado em 2010. O certame teria sido vencido pela empresa Limpatech, mas os membros da Comissão estão atrás de um ato de inexigibilida-de que teria sido publicado na imprensa no final do governo passado.

Além da varrição de ruas, a limpeza de terrenos baldios

passou a ser uma das tarefas de responsabilidade da empresa para serem executadas den-tro do prazo de 12 meses. Pela realização do serviço, o gover-no estimou o custo total de R$ 50.521.009,28.

“O prazo do contrato foi pror-rogado por cinco vezes atingin-do assim os 60 meses previstos pela Lei 8.666. O ponto prin-cipal é que o prazo previsto na legislação já foi extrapolado, ferindo assim a legalidade”, apontou Maxwell.

Segundo o relator da Co-missão, o contrato cumpre os 60 meses (5 anos) previstos pela legislação através do 6º e último aditivo, que prorro-gou a validade na prestação do serviço entre o período do dia 22 de fevereiro de 2015 a 21 de fevereiro de 2016, ou seja, no domingo passado.

“Até o momento não houve nenhuma publicação oficial da prefeitura, referente à realiza-ção de uma nova concorrência pública sobre este serviço que é importante para a cidade e gera um dos maiores gastos para o orçamento. E o contrato antigo já avançou sobre todos os prazos de continuidade, não tendo validade desde a semana passada. Como vai ficar a pres-tação do serviço?”, questiona Maxwell.

KANÁ MANHÃES

De acordo com o contrato original, serviço pago pela prefeitura prevê limpeza de terrenos baldios

KANÁ MANHÃES

Praças e áreas próximas a imóveis públicos da cidade também devem ser limpos, segundo contrato

ADITIVOS

Custo do contrato subiu 22% durante cinco anosAlém de analisar as cláu-sulas do contrato original, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara promoveram um trabalho minucioso sobre os termos aditivos, que prorro-garam a sua vigência e eleva-ram, em 22%, os custos pela prestação do serviço.

Por lei, os contratos de na-tureza continuada, quando prorrogados, também podem sofrer alterações nos créditos orçamentários, ou seja, no custo estimado pela realiza-ção do trabalho.

No caso do lixo, o primeiro aditivo foi realizado em ja-neiro de 2012, 10 meses após a sua vigência, E já neste pro-cesso houve um acréscimo de mais de R$ 6 milhões no cus-to inicial do serviço, repre-sentando assim um aumento de 12%.

“Tanto o primeiro quanto o segundo aditivo foram assi-nados ainda na gestão muni-cipal passada, quando o valor do contrato passou de R$ 50 milhões para R$ 56 milhões em pouco mais de um ano de vigência”, analisou Maxwell.

Durante o atual governo, o contrato do lixo registrou outros quatro aditivos que elevaram o custo do serviço de R$ 56 milhões para mais de R$ 62 milhões, correspon-dendo assim a um acréscimo de 10% do valor reajustado anteriormente.

“Apenas em 2015 o governo atual pagou à empresa mais de R$ 64 milhões pela limpe-za e coleta de lixo domiciliar da cidade, custo referente à parte final do prazo relativo ao 5º aditivo e o início do pe-ríodo registrado no 6º aditi-vo”, apontou o vereador.

E, de acordo com as faturas também registradas no Portal da Transparência, os royal-ties e a Participação Especial do Petróleo são as fontes da arrecadação que geraram os pagamentos à empresa Lim-patech.

Procurada por O DEBA-TE, a prefeitura informou que uma nova concorrência pública para a prestação do serviço está sendo instruída pela secretaria de Serviços Públicos. Em nota, o depar-tamento de comunicação do governo informou que “tão logo termine a instrução, o mesmo será encaminhado para a Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios para elaboração do edital, publicação e enca-minhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”.

WANDERLEY GIL

De lixo doméstico a móveis, todos os materiais devem ser removidos pela empresa contratada

WANDERLEY GIL

Diante do risco de epidemia, lixo descartado em terrenos baldios ajudam na proliferação do Aedes

Governo é cobrado e repassa aresponsabilidade a proprietários

LIMPEZA

Coincidência ou não, a prestação do serviço de lim-peza na cidade também foi al-vo de uma situação polêmica registrada nesta semana nas redes sociais, que envolve a cobrança de moradores pela remoção de lixo em terrenos baldios, responsabilidade atribuída pelo governo aos proprietários dos imóveis.

No Facebook, a maior fer-ramenta digital do planeta, a prefeitura mantém uma conta “organização governamental”. Na última quarta-feira (24), a equipe responsável por ali-mentar a página fez uma pos-tagem referente ao trabalho do Centro de Controle de Zo-onoses (CCZ) no combate ao Aedes aegypti.

A informação, curtida por 53 usuários do Facebook e compartilhada por outros 17,

acabou servindo como espaço de solicitações de moradores da cidade referentes ao traba-lho de combate ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

E, diante de uma solicitação relativa ao trabalho de limpeza de terreno baldio, um dos ob-jetos da prestação do serviço de limpeza pública que custou aos cofres públicos apenas no ano passado mais de R$ 64 milhões, o morador da cidade recebeu a seguinte resposta da conta oficial do governo nas redes sociais: “a equipe da lim-peza tem feito o possível, mas na verdade a responsabilidade de manter limpos os terrenos é de seus proprietários”.

E, através da ferramenta digital operada pela equipe da secretaria municipal de Comunicação, de acordo com

REPRODUÇÃO

Diante de solicitação de morador, prefeitura informa que a responsabilidade é de proprietário

informações da prefeitura, uma série de moradores de di-ferentes bairros, comunidades e distritos da cidade solicitam a limpeza de terrenos baldios.

Um dos casos mais recentes é o da Nova Holanda, comuni-dade que registra um dos mais elevados índices de infestação do Aedes Aegypti.

"Nós estamos sempre co-brando, mas nunca somos atendidos. Sabemos que é uma obrigação da prefeitura que paga pelo serviço e nós que pagamos impostos e taxas elevadas. Porém, ao que pare-ce, apenas bairros situados em área privilegiadas e mais vistas na cidade que são con-templadas com os serviços que deveriam ser públicos", disse Vando Emanuel, presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda.


LOGÍSTICA

Duplicação da RJ-106 foi reivindicada pela Comissão da Firjan de Macaé Pauta foi discutida durante encontro realizado em Campos

Constando do documento que está sendo elabora-do pela Federação das

Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que servirá de base e norteará o futuro do Estado do Rio, como deixou claro o presidente da Firjan Regio-nal, Fernando Aguiar Couti-nho, a duplicação da rodovia RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras, que representa hoje um enorme problema para a população que reside nas duas cidades, poderá ser estendida e alcançar até o município de São Pedro DÁldeia.

Pelo menos foi a reivindi-cação feita pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan de Macaé, empresário Mar-celo Viana de Almeida Reid (Merrel) que compareceu ao evento realizado em Campos dos Goytacazes, quinta-feira passada, junto com outros membros, para debater as propostas da indústria para o Estado do Rio de Janeiro. Na pesquisa respondida pelos empresários e que tiveram temas importantes de infra-estrutura debatidas para a elaboração do principal docu-mento que será enviado para todas as autoridades, entre os itens consta a duplicação da Rodovia RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras.

Representando a Firjan de Macaé, Marcelo Reid pediu a palavra para justificar a rei-vindicação para estender a duplicação deste município até o município de São Pedro DÁldeia. “Sabemos que até Rio das Ostras, o problema é grande. Mas se torna maior, quando as pessoas precisam se deslocar em direção a Bú-zios, São Pedro e Cabo Frio,

DIVULGAÇÃO

Marcelo Reid reunido com membros da Representação Regional da Firjan

onde funciona o aeroporto internacional hoje bastante utilizado pelas empresas da indústria de petróleo e gás. Passar pela ponte de Barra de São João que liga os dois mu-nicípios, é quase uma aventu-ra e o congestionamento se es-tende por vários quilômetros,

prejudicando a mobilidade”, disse.

Merrel lembrou que a ro-dovia de acesso a São Pedro DÁldeia e Cabo Frio já é du-plicada, fluindo pela Via La-gos. Mas qualquer empresário que se deslocar para aquela região utilizando a RJ-106

(Rodovia Amaral Peixoto), amarga uma verdadeira via crucis. Os técnicos que estão elaborando a proposta que ainda será discutida a nível regional até finalizar o docu-mento final para ser enviado às autoridades, informaram que todos os itens pesquisa-

dos, dentre os quais melho-rar a infraestrutura em todos os setores - rodoviário, meio ambiente, ferroviário, portu-ário, acesso ao Porto do Açu, plano diretor dos municípios, impedimento de ocupação irregular em especial nas áreas industriais, educação,

qualificação de mão de obra e até preparar crianças para o empreendedorismo, sugerida por Edmilson Gonçalves - en-tre muitos, terá como objetivo manter o mapa de reivindica-ção como bússola do Sistema Firjan aliada à agenda do po-der público.

Noticiário 28 02 2016

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