Noticiário 08 02 14

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POLÍTICA WWW.ODEBATEON.COM.BR MACAÉ (RJ), SÁBADO, 08 DE FEVEREIRO DE 2014 ANO XXXVIII Nº 8316 FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO R$ 1,00 Christino articula retorno de Coordenadoria Polo da secretaria estadual de Educação voltará a atuar na cidade em 60 dias pág. 3 ASSESSORIA Imóveis atingidos por deslizamentos seguem condenados pela Defesa Civil Rede municipal de ensino deve contar com três novas escolas Famílias afetadas pelas chuvas registradas em Macaé no fim do ano passado ainda não possuem previsão de reforma e liberação de imóveis que continuam bloqueados por muito barro e entulhos pág.5 Previsão é de que até o final deste mês sejam entregues as unidades do São Marcos, Vila Badejo e Lagomar, construídas pelo Orçamento Participativo pág. 8 Cratera atrapalha rotina de famílias Maxwell busca dados sobre VLT Motoristas atentos à tabela do IPVA Fafima tem vagas para pós- graduação PREJUÍZOS EDUCAÇÃO POLÍCIA EDUCAÇÃO Problema foi gerado após a realização de obras em rede da Cedae Parlamentar solicitará dados sobre auditoria em contratos de compra das duas composições Oportunidades contemplam alunos de diversos cursos na área de ciências humanas pág.8 Polícia realiza apreensão de drogas UFRJ oferece vagas para curso de Enfermagem Guarda Ambiental resgata filhote Dois suspeitos foram presos durante ação realizada pela PM pág.5 Interessados no curso podem se inscrever até domingo, 9 pág.8 Macaco da espécie Bugio foi encontrado próximo ao Jardim Esperança pág.2 Gás canalizado fica mais barato Redução de tarifa beneficia consumidores pág.6 Vereador é primeiro vice- presidente da Câmara Animal passou por avaliação de equipe especializada Entre as unidades previstas para serem entregues ainda este mês está a escola construída no São Marcos Avaria em trecho de via pública atrapalha a circulação de pedestres que solicitam reparo imediato da cratera gerada após vazamento Em partida eletrizante Macaé perde para Pinheiros Na noite de quinta-feira (6), no Ginásio Antônio Prado Ju- nior, em São Paulo, o Macaé Basquete entrou em quadra para enfrentar o Pinheiros/ Unimed e acabou perdendo o jogo por 110 a 93, fazendo as- sim com que a equipe paulista igualasse a melhor pontuação da atual temporada do NBB (Novo Basquete Brasil). pág. 13 um problema simples aca- bou se tornando em outro ainda pior. Para consertar um antigo vazamento de água na Rua de Santana, no Centro, a Cedae precisou fazer a abertura de um buraco há cerca de dez dias, porém até hoje a cratera perma- nece aberta na via, causando transtornos para os moradores e os motoristas que precisam passar pelo local. Reparos ain- da não foram realizados. pág. 2 Na próxima terça-feira (11) é o prazo limite para os proprietários dos veículos que possuem placa com fi- nal número 6 poderem pa- gar o imposto sem juros ou multa. Os boletos começa- ram a vencer no último dia 22 de janeiro. pág. 6 cerca de três meses após a discussão realizada em plenário, no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, reunindo representan- tes do governo passado, da atual gestão, e da sociedade civil, sobre o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o primeiro vice-presiden- te da Câmara de Vereadores, Ma- xwell Vaz buscará informações sobre os encaminhamentos de- finidos após a Audiência Pública que discutiu o tema. pág. 3 COTAÇÃO Dólar C. R$ 2,3780 Dólar V. R$ 2,3790 Máxima. 34º C Mínima. 23º C TEMPO WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

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POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 08 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8316 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Christino articula retorno de CoordenadoriaPolo da secretaria estadual de Educação voltará a atuar na cidade em 60 dias pág. 3

ASSESSORIA

Imóveis atingidos por deslizamentos seguem condenados pela Defesa Civil

Rede municipal de ensino deve contar com três novas escolas

Famílias afetadas pelas chuvas registradas em Macaé no fim do ano passado ainda não possuem previsão de reforma e liberação de imóveis que continuam bloqueados por muito barro e entulhos pág.5

Previsão é de que até o final deste mês sejam entregues as unidades do São Marcos, Vila Badejo e Lagomar, construídas pelo Orçamento Participativo pág. 8

Cratera atrapalha rotina de famílias

Maxwell busca dados sobre VLT

Motoristas atentos à tabela do IPVA

Fafima tem vagas para pós-graduação

PREJUÍZOS

EDUCAÇÃO

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

Problema foi gerado após a realização de obras em rede da Cedae

Parlamentar solicitará dados sobre auditoria em contratos de compra das duas composições

Oportunidades contemplam alunos de diversos cursos na área de ciências humanas pág.8

Polícia realiza apreensão de drogas

UFRJ oferece vagas para curso de Enfermagem

Guarda Ambiental resgata filhote

Dois suspeitos foram presos durante ação realizada pela PM pág.5

Interessados no curso podem se inscrever até domingo, 9 pág.8

Macaco da espécie Bugio foi encontrado próximo ao Jardim Esperança pág.2

Gás canalizado fica mais baratoRedução de tarifa beneficia consumidores pág.6

Vereador é primeiro vice-presidente da Câmara

Animal passou por avaliação de equipe especializada

Entre as unidades previstas para serem entregues ainda este mês está a escola construída no São Marcos

Avaria em trecho de via pública atrapalha a circulação de pedestres que solicitam reparo imediato da cratera gerada após vazamento

Em partida eletrizante Macaé perde para Pinheiros

Na noite de quinta-feira (6), no Ginásio Antônio Prado Ju-nior, em São Paulo, o Macaé Basquete entrou em quadra para enfrentar o Pinheiros/Unimed e acabou perdendo o jogo por 110 a 93, fazendo as-sim com que a equipe paulista igualasse a melhor pontuação da atual temporada do NBB (Novo Basquete Brasil). pág. 13

um problema simples aca-bou se tornando em outro ainda pior. Para consertar um antigo vazamento de água na Rua de Santana, no Centro, a Cedae precisou fazer a abertura de um buraco há cerca de dez dias, porém até hoje a cratera perma-nece aberta na via, causando transtornos para os moradores e os motoristas que precisam passar pelo local. Reparos ain-da não foram realizados. pág. 2

Na próxima terça-feira (11) é o prazo limite para os proprietários dos veículos que possuem placa com fi-nal número 6 poderem pa-gar o imposto sem juros ou multa. Os boletos começa-ram a vencer no último dia 22 de janeiro. pág. 6

cerca de três meses após a discussão realizada em plenário, no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, reunindo representan-tes do governo passado, da atual gestão, e da sociedade civil, sobre o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o primeiro vice-presiden-te da Câmara de Vereadores, Ma-xwell Vaz buscará informações sobre os encaminhamentos de-finidos após a Audiência Pública que discutiu o tema. pág. 3

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3780Dólar V. R$ 2,3790

Máxima. 34º CMínima. 23º C

TEMPO

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

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2 MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014

CidadeNOTA

Macaé, Rio das Ostras e Casimiro se unem por linha de ônibus a R$ 2, o percurso será entre o distrito de Barra de São João e Macaé

Moradores pedem melhorias em via de acesso ao bairro

ESTRADA DA VIRGEM SANTA

Eles cobram a pavimentação de trecho e a implantação de redutores de velocidadeMarianna [email protected]

No final do mês pas-sado, a interdição de uma rua, que liga a Li-

nha Azul à Estrada da Virgem Santa, gerou polêmica pela ci-dade. Por se tratar de uma área particular, os proprietários das empresas locais resolveram impedir o acesso do restante da população.

Um muro chegou a ser cons-truído, porém foi derrubado al-gumas horas depois. No local fo-ram colocadas manilhas e uma placa informando a interdição.

Sem poder passar pelo local, a alternativa passou a ser ver-dadeira via pública, que fica situada a menos de 10 metros. Só que, se não fosse pela placa informando, a maioria das pes-soas passaria por ali sem saber que se trata de uma rua. Não parece, mas o trecho faz parte da continuação da Estrada da Virgem Santa, ligando o bairro à Linha Azul.

Milhares de pessoas passam por ali todos os dias, diante dis-so, a população agora cobra das autoridades a implantação da infraestrutura necessária para que o acesso ao bairro, que vem sofrendo forte crescimento nos últimos meses, seja feita com segurança.

MARIANNA FONTES

Prefeitura diz que um estudo será feito para resolver a situação. Quanto aos redutores de velocidade, ela vai fazer um levantamento no local

“Antes eu passava pela via, que dizem que é particular, pois se trata de um condomí-nio. Só que agora ou você sai pelo HPM, ou você passa pe-lo terreno. Eu, sinceramente, nem sabia que isso era uma via pública, achava que o povo cortava pelo meio do terreno mesmo. Com a interdição, nada mais justo do que a prefeitura pavimentar e colocar ilumina-ção pública aqui. Afinal é dever dela e um direito nosso”, relata Ana Flávia Reis.

Além disso existe outro pro-blema, a segurança. Por estar localizada em uma curva fe-chada, acidentes são comuns no trecho. A população relata que muitos motoristas passam acima dos limites de velocidade permitidos, o que agrava ainda mais a situação.

“As pessoas passam correndo e, para que você acesse a estrada de terra, é preciso jogar pratica-mente o carro na pista contrária para conseguir ver se vem ou não algum veículo. É perigoso demais. É preciso colocar um redutor de velocidade nos dois lados para que você possa cru-zar a pista em segurança”, frisa a moradora.

Segundo a prefeitura, atra-vés de uma nota, a secretaria de Mobilidade esclarece que a referida rua encontra-se em

área particular. Sendo assim, a mesma não poderia ter o aces-so liberado à Linha Azul, sem a devida autorização por parte da prefeitura. E para que a pre-

feitura possa legislar sobre esta área privada, seria necessária a aprovação de um projeto junto à secretaria de Obras. Isso im-plicaria na legalização da via

em seu acesso à Linha Azul de forma mais adequada e segura.

Sobre a solicitação de insta-lação dos redutores de veloci-dade neste trecho da Estrada

da Virgem Santa, uma equipe fará o levantamento para que as medidas, caso se comprove a viabilidade, sejam adotadas o quanto antes.

WANDERLEY GIL

Prefeitura diz que equipe da secretaria de Manutenção vai ao local para fazer o reparo necessário

Moradores pedem reparo em buraco aberto há mais de uma semana

RUA DE SANTANA

Um problema simples aca-bou se tornando em outro ainda pior. Para consertar um antigo vazamento de água na Rua de Santana, no Centro, a Cedae precisou fazer a aber-tura de um buraco há cerca de dez dias, porém até hoje a cra-tera permanece aberta na via, causando transtornos para os moradores e os motoristas que precisam passar pelo local.

Enquanto o reparo não é fei-to, os moradores dizem que é preciso ter muita calma e pa-ciência para passar de carro na área, já que o trânsito muitas vezes fica em meia pista. Eles contam que, além de prejudi-car a passagem de veículos, a cratera também pode provocar

Intervenção na via foi necessária para realizar o reparo de um vazamento de água

acidentes.De acordo com os morado-

res, várias solicitações para que a situação fosse solucionada já foram feitas aos órgãos públi-cos competentes, mas o pro-blema ainda não foi resolvido.

“Estava vazando muita água, aí a Cedae veio e resolveu esse problema, porém, em com-pensação, surgiu esse outro, que é ainda pior. Eles vieram e abriram, mas até agora nada de tapar a cratera. Esse buraco es-tá ocupando metade da pista e em frente à garagem da minha vizinha. Ela está nesse tempo todo sem conseguir entrar e sair com o carro de casa. Fora os riscos de alguém cair aqui ou sofrer um acidente. Já falei com o pessoal da secretaria de Manutenção, mas ninguém fez nada ainda. Pedimos aos responsáveis que, por favor, consertem isso o quanto an-tes”, relata uma moradora, que

prefere não ser identificada.Procurada, a prefeitura in-

formou que a secretaria de Ma-nutenção mandará uma equipe até o local para fazer o reparo.

A manutenção das vias es-tá prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualida-de. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições se-guras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entida-des componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das res-pectivas competências, ado-tar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. A lei também ressalta que a veloci-dade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

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MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 3

Política Retorno das atividades em plenário da Câmara de Vereadores está previsto para o próximo dia 18

NOTA

Christino articula retorno de Coordenadoria da Educação

REGIONAL

Dentro de um complexo de serviços do Estado, que inte-gra as atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão (Se-plag), com núcleo do Rio Previ-dência, Macaé contará, dentro de 60 dias, com o retorno do atendimento prestado a profis-sionais da rede estadual através da reativação do polo da Coor-denadoria Regional de Educa-ção. A implantação do setor foi organizada nesta semana entre o secretário estadual de Agri-cultura, e deputado estadual, Christino Áureo (PSD), junto à equipe da secretaria estadual de Educação.

Na última quinta-feira (6), Christino e a Diretora Regio-nal Administrativa Norte Flu-minense da secretaria estadual de Educação, Ana Clara Chagas,

Polo será reativado em 60 dias para atender a profissionais da rede estadual

visitaram o prédio que receberá as novas instalações da coorde-nadoria. A unidade funcionará dentro de uma área do Estado, situada na rua Velho Campos, número 479, onde já funciona o núcleo da Seplag.

"Já foi publicado pelo go-verno do Estado o nome das pessoas que irão atuar no polo da coordenadoria que retorna a Macaé. A instalação possui o reconhecimento da parte Pe-dagógica, de Administração e de Gestão de Pessoas da secre-taria de Estado de Educação que garantiu um verdadeiro choque na gestão do setor, e que reconheceu a necessidade de implantação do núcleo pa-ra facilitar o atendimento aos profissionais da rede da nossa cidade", afirmou Christino.

Durante a visita, Christino, Ana Clara e outros represen-tantes do governo do Estado fizeram uma avaliação das ne-cessidades de manutenção e adaptação do prédio, que rece-

berá novamente as instalações da Coordenadoria. De acordo com o parlamentar e secretá-rio, a Empresa de Obras Públi-cas, ligada à secretaria estadual de Obras, já possui orçamento definido para a realização das obras necessárias.

"O Pezão (vice-governador e secretário estadual de Obras) é um dos grandes apoiadores dessa proposta, assim como o governador Sérgio Cabral. Es-tamos hoje garantindo a conso-lidação de uma meta que defen-demos para Macaé. Agradeço ao entendimento do secretário

Wilson Risolia por esse im-portante passo para garantir qualidade no atendimento aos nossos servidores, ativos e ina-tivos", apontou Christino.

O complexo do Estado, que contará com a Coordenadoria, possui, além da Seplag e do Rio Previdência, um auditório que será utilizado para a realização de cursos de capacitação para servidores.

"A nossa expectativa é que dentro de 60 dias o atendimen-to da Coordenadoria seja efeti-vamente restabelecido", infor-mou Christino.

ASSESSORIA

ChristinoÁureo e membros da secretaria estadual de Educação visitaram as instalações do polo da Coordenadoria Regional de Educação

MOBILIDADE

Maxwell buscará dados sobre VLT

Cerca de três meses após a discussão realizada em plená-rio, no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, reunindo repre-sentantes do governo passado, da atual gestão, e da sociedade civil, sobre o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o primei-ro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz, buscará informações sobre os encaminhamentos definidos após a Audiência Pública que discutiu o tema.

Diante do posicionamento do governo, em encaminhar dados referentes à auditoria dos contratos e licitações fei-tas para a aquisição das duas composições, paradas há dois anos na antiga estação ferro-viária da cidade, ao Ministério Público Estadual, Maxwell afirmou que pretende buscar informações junto ao departa-mento judiciário sobre a análi-

Vereador analisará também respostas de encaminhamentos feitos após audiência

se da gestão."A audiência foi um mar-

co nessa discussão, diante do tamanho da repercussão do fato e do número de pessoas que estiveram presentes. Pre-cisamos manter esse debate sobre o futuro das composi-ções e do projeto", apontou o parlamentar.

Um dos pontos defendidos pelo vereador é a criação de uma Parceria Pública Privada (PPP), entre a prefeitura e em-presa a ser definida por licita-ção, para garantir a implanta-ção e a gestão do modelo de transporte de massas, através dos trilhos.

"Defendemos essa propos-ta como funcional ao projeto", apontou Maxwell.

WANDERLEY GIL

Vereador presidiu Audiência Pública que discutiu o tema

“A atenção é para os servidores“Garantir o retorno do atendi-mento da Coordenadoria é ofe-recer um melhor atendimento aos servidores, ativos e inati-vos, da secretaria de Educação. CHRISTINO ÁUREO, secretário

DESTAQUE

“Propomos a criação

de uma PPP para administrar o transporte”MAXWELL VAZ, primeiro vice-presidente da Câmara.

Governo reforça orçamento da FesporturSegunda suplementação do ano modifica metas dentro de verbas previstas para a FundaçãoMárcio [email protected]

Nesta semana, o gover-no municipal reforçou, de R$ 228 mil, em R$

2,6 milhões as metas orçamen-tárias da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fespor-tur). O procedimento, oficia-lizado através do decreto nº 0015/2014, não altera o plane-jamento de verbas distribuídas entre todas as secretarias e au-tarquias ligadas à administra-ção municipal.

De acordo com a suplemen-tação, o segundo processo des-se tipo realizado pelo governo neste ano, os recursos refor-çam o orçamento destinado à Fesportur para a realização de eventos esportivos e turísticos no ano.

Inicialmente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA),

RECURSOS KANÁ MANHÃES

Recursos são destinados à realização de eventos esportivos e de turismo, dentro da programação do Fest Verão 2014

a Fesportur contava com duas rúbricas, uma de R$ 158 mil e outra de R$ 70 mil, destinadas à realização de eventos.

Com a suplementação, que redimensionou metas de pro-cedimentos como elaboração e aquisição de produtos promo-cionais, elaboração, formata-ção e atualização de inventário turístico, contribuições finan-ceiras, preparação de atletas, da base à excelência esportiva, e realização do Programa de Iniciação e Desenvolvimen-to Esportivo (PIDES), a Fes-portur conta com exatos R$ 2.648.726,75 para a realização dos eventos esportivos e turísti-cos, voltados ao Fest Verão.

De acordo com o decreto, a maior parte dos recursos, R$ 1.160.250,61, é oriunda da meta orçamentária estabelecida para o pagamento de subvenções sociais.

A previsão é que os recursos

sejam aplicados na realização dos shows, assim como na ela-boração da série de atividades esportivas já realizadas na cida-de durante o verão.

De acordo com a Lei Orça-mentária Anual (LOA), a Fes-portur conta neste ano com um orçamento de R$ 17.017.723,20. Já o Quadro de Detalhamen-to de Despesas (QDD) aponta uma série de atividades espor-tivas, e de incentivo a práticas de atividades físicas, previstas

dentro do planejamento de aplicação dos recursos esti-mados com orçamento para a fundação.

Essa é a segunda suplemen-tação realizada pelo governo neste ano.

A partir do mesmo princí-pio administrativo, e com ob-jetivo de redefinir estratégias de gestão dos recursos de R$ 71.651.813,59 destinados ao Fundo Municipal da Saúde, o governo realizou no fim do

mês passado o primeiro pro-cesso de suplementação dentro do planejamento de aplicação definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Através de decreto, R$ 19.199.620,06 foram redimen-sionados dentro do orçamento do Fundo Municipal de Saúde. A publicação determinou a mu-dança de estratégia dentro do próprio planejamento do órgão, sem estabelecer alterações no quadro total da LOA.

NÚMEROS

R$ 228 milPrevisto inicialmente

R$ 2,6 miCom reforço orçamentário

R$ 17 milhõesOrçamento da Fesportur em 2014

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4 MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Considerada como a cidade central do principal emirado do petróleo brasileiro, Macaé vive um novo momento de transformação que exige de todos, autoridades públicas, empresários e a sociedade civil, uma atenção maior para que os erros do passado, presentes na realidade da Capi-tal Nacional do Petróleo, não sejam repetidos.

Esse gesto audacioso e desrespeitoso do vice-presi-dente da Câmara dos Deputados ao lado do Presiden-te do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, veio mostrar mais uma vez que esses inte-grantes do Partido dos Trabalhadores perderam de maneira grotesca a integridade necessária para serem reais representantes do povo brasileiro.

Modernização

Audácia Petista

No âmbito empresarial, empresas de várias par-tes do país e do mundo

seguem de olho nas próximas movimentações da indústria do petróleo capaz de provo-car um novo boom econômico na cidade, o que trará, com capacidade dobrada, todos os ônus identificados no concei-to do termo “compensação”, ligados diretamente a setores como infraestrutura, mobilida-de, saúde, educação, abasteci-mento, esgotamento sanitário e segurança pública.

Especulações do setor apon-tam um novo ramo empresarial, dentro da atividade do petróleo, diretamente relacionado às mo-vimentações, ainda tímidas, da exploração do óleo bruto e gás natural nas camadas do pré-sal, nova mina de ouro para a eco-nomia brasileira, cujas riquezas ainda não foram medidas como um todo.

A novidade, que já pode ser identificada nas áreas de negó-cios, ainda não transformadas em zonas especiais por falta de investimentos do poder público, resultará também em um novo comportamento em todos os setores que dão suporte à in-dústria do petróleo, áreas estas que estão de olho também nas oportunidades previstas para um futuro bem próximo.

Essas movimentações deve-

rão ser um dos focos centrais das discussões, negociações e trocas de experiências que se-rão registradas nos quatro dias da edição deste ano da Brasil Offshore, que tem potencial para saltar para o segundo pa-tamar entre as maiores feiras destinadas ao setor do petróleo no mundo.

Exigindo uma tecnologia ainda mais inovadora, as movi-mentações do pré-sal poderão transformar Macaé, não mais em Capital Nacional, mas sim em Capital Mundial do Petró-leo, crescendo juntamente com a economia do país, e do poten-cial brasileiro em se destacar como uma das maiores nações do petróleo do mundo.

Porém, ao se considerar todas essas ações positivas, é neces-sário medir e planejar também todos os impactos negativos que serão gerados em função da mo-dernização forçada que Macaé sofre há cerca de 35 anos.

E é nesse exato ponto que a população, juntamente com o poder público, precisa iniciar uma série de discussões que visam preparar a cidade para receber esse novo boom. Tudo isso deve ser planejado também dentro das projeções positivas em relação ao aumento do volu-me de riquezas que será gerado em função das novas movimen-tações.

O deputado André Var-gas do PT de São Paulo nada mais fez do que

imitar José Dirceu e José Ge-noíno no momento em que es-ses ex-baluartes petistas eram conduzidos à Penitenciária da Papuda em Brasília.

Como já é do conhecimento geral, Dirceu e Genoíno manda-ram e desmandaram no governo Lula, um Chefe da Casa Civil e o outro presidente nacional do PT. O que querem hoje trans-mitir ao povo é praticamente impossível, pois, depois que Genoíno firmou com o Banco Rural aquele vultuoso emprés-timo fraudulento para depois querer dar a entender que não sabia o que estava assinando, foi realmente lastimável. A transa-ção foi tão vergonhosa que a presidente do banco, Kátia Ra-bello, pegou o dobro da cadeia dos dois petistas e teve sua vida arrasada com o episódio. Todos os outros diretores do banco também já estão cumprindo pe-na. O golpe do PT representado por Genoíno e o Banco Rural foi estarrecedor.

A tentativa de Dirceu e Ge-noíno, agora imitada por An-dré Vargas, é passar aos brasi-leiros que são presos políticos. Só mesmo esses petistas para pensarem em tamanha asneira. Também de punho levantado o deputado João Paulo Cunha chegou à Papuda para cumprir sua pena de nove anos e quaro meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrup-ção passiva. O cara deixa al-guém depositar dinheiro vivo na conta de sua mulher e depois vem dar uma de inocente.

Aliás, essa história de lava-gem de dinheiro no mundo pe-tista veio também confirmar o que o Ministério Público havia apurado. É tão vergonhosa essa participação dos petistas que, na maior “cara de pau”, tanto José

Genoíno como Delúbio Soares arrecadaram em um só dia tan-tos milhões de reais que deixa até a torcida do Flamengo in-teira perplexa da facilidade em conseguir essa dinheirada toda. Apenas em um dia aparece o que precisam e a sobra, talvez, ficará para os futuros conde-nados do partido, pois, do jeito que a coisa vai, deverá aparecer rapidamente muitos outros.

Na verdade, esses petistas condenados estão procurando “sarna para coçar”. O deputa-do João Paulo Cunha afirma que o julgamento do mensalão foi uma farsa e insiste que esse mensalão é um crime eleitoral, coisa usada levianamente pela oposição e os meios de comu-nicação para atacar o PT e suas lideranças. Acredita João Pau-lo que não havia provas contra eles. Ainda acusa o Ministro Joaquim Barbosa de fazer po-lítica no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. O deputado esqueceu ou se faz de esquecido, no entanto, que foi julgado por um colegiado de Ministros do STF.

Entre as falcatruas petistas, apareceu a última, quando o Ministro do STF, Gilmar Men-des, defende que o MP inves-tigue essas arrecadações para quitar multa dos mensaleiros, que mais indica indícios de la-vagem de dinheiro. Os petistas condenados podem pagar suas contas com alguns acréscimos caso continuem com essas atitu-des que não irão conseguir êxito algum. Roubar dinheiro agora é crime político? Roubam, rou-bam e depois querem se passar por cidadãos honestos. Que po-líticos são esses?

Será possível que acham que alguém acreditará nas suas mentiras?

Célio Junger Vidaurre é advoga-do e cronista político

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NOTA

KANÁ MANHÃES

ApagãoUsuários do sistema de internet, com prove-dores de fibra óptica, registraram ontem um apagão no sistema, que dificultou o acesso à rede por várias horas. O problema teve proporções não mensuráveis, já que todos os serviços operados por empresas públi-cas e privadas da cidade dependem da rede. A situação reflete o péssimo atendimento oferecido por empresas do ramo à Capital Nacional do Petróleo.

TelefoniaO mesmo problema foi enfrentado pelos usu-ários do sistema de telefonia móvel, situação já relatada há meses. A atuação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), diante da necessidade de fiscalização e rigor na cobrança por melhorias efetivas na pres-tação de serviços de operadoras que deixam a desejar, não só na cobertura de sinais, mas também no atendimento a solicitações e re-clamações dos clientes. O Procon de Macaé também deve ficar de olho.

BuracosRuas da região da Praia dos Cavaleiros, que passaram nos últimos dois anos por obras realizadas pela Empresa Municipal de Sane-amento, apresentam hoje avarias que estão danificando carros. Principal point da cidade no período do verão, o acesso a também um dos pontos mais nobres de Macaé deveria passar por manutenção. Em alguns trechos, os paralelepípedos se soltaram, abrindo cra-teras e causando prejuízos a veículos.

ReformaO mesmo problema é registrado no Bairro da Glória, principalmente na rua Maria Fran-cisca Borges Reid, utilizada diariamente por dezenas de motoristas que buscam acesso à Linha Verde, evitando o congestionamento na Rodovia Amaral Peixoto. Em outros trechos da cidade, avarias no asfalto também têm gerado reclamações por parte dos motoris-tas. Nesta semana, ruas do Centro da cidade passaram por medidas paliativas, através da operação Tapa-Buracos.

EmpenhoSetor melhor avaliado do governo municipal, a Limpeza Pública tem atuado em Macaé até mesmo no período da noite, momento em que equipes aproveitam para fazer a ma-nutenção em jardins, como providenciar a irrigação de plantas. Apesar de parecer uma medida simples, o trabalho garante a Macaé um melhor aspecto, o que ajuda a ampliar a qualidade de vida da população. O esforço das equipes deve ser reconhecido!

InformaçãoHá mais de uma semana, usuários do Sistema Integrado de Transportes (SIT) deixaram de contar com as placas de informação sobre o itinerário dos coletivos que partem do Termi-nal Central. Mesmo com a reclamação dos passageiros, os informativos ainda não foram substituídos, o que dificulta o acesso de pas-sageiros ao serviço. O transporte segue como uma das áreas mais criticadas pela população macaense, e com razão.

InscriçãoMais de 370 estudantes se inscreveram no Pré-Vestibular Social. O curso que começa na próxima segunda-feira (10) vai atender 300 inscritos. A procura pelas vagas foi expressiva, tanto que o término das inscrições ocorreu antes do prazo final. Para atender à demanda foi gerado cadastro reserva, que será aberto de acordo com a frequência dos alunos ao longo do curso e de aprovações no meio do ano. Para participar, basta ter o Ensino Médio completo ou estar cursando o terceiro ano.

ImprocedenteO senador Lindbergh Farias obteve mais uma vitória na justiça. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por unanimidade, de-núncia apresentada pelo Ministério Público de Nova Iguaçu. A decisão teve o apoio do procurador-geral da República, que reconhe-ceu, no plenário do STF, a absoluta inconsis-tência da acusação. Já são nove os casos de denúncia do MP de Nova Iguaçu julgados improcedentes pelo STF.

Nova VidaA partir de segunda-feira (10), os interes-sados em participar do Processo Seletivo Simplificado no Programa Nova Vida po-derão fazer suas inscrições nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximos de suas casas. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (21), de 9h às 17h. O processo é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e atende a jovens com idade entre 14 e 17 anos.

tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: [email protected], comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: [email protected], classificados: E-mail: [email protected]

GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

Assunto acompanhado de perto pela Associação dos Ferroviários de Macaé, o futuro da gestão dos trilhos que cortam a cidade ainda é incerto. Devido à incapacidade política, e outros atropelos que deixaram o projeto “Metrô Macaé” desacreditado, o sonho de ver circular na cidade trens para o transporte de passageiros ainda não está perdido. Pelo menos enquanto as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos permanecerem, mesmo que paradas, na antiga estação do Miramar.

Passageiros reclamam de problemas no transporte público no Miramar

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MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 5

Polícia Acidente deixa Rio das Ostras e Barra de São João sem água

NOTA

Famílias atingidas pelas chuvas de dezembro pedem assistência

ENCHENTE

Desde 2 de dezembro de 2013, a residência da servidora pública municipal Nelma Luz, 58 anos, está condenada pela Defesa Civil de Macaé. O imóvel está abandonado e completamente tomado por barro. Vítima perdeu tudo na enchenteDaniela [email protected]

Há mais de dois me-ses, Macaé foi casti-gada por fortes chu-

vas registradas na madruga-da do dia 2 de dezembro de 2013. Em duas horas, o índice pluviométrico chegou a 124 mm. Muitas famílias perde-ram tudo e ainda continuam desalojadas.

Várias casas, principalmen-te localizadas em áreas de ris-co do município, foram con-denadas pela Defesa Civil. A residência da servidora pú-blica municipal Nelma Luz, na Vila Muriá, é uma delas. O imóvel foi invadido por lama, já que houve desmonoramen-to. A terra desceu e destruiu tudo. Nelma perdeu tudo e foi obrigada a deixar a resi-dência. Desde então, mora de favor na casa de um vizinho na mesma rua. Diariamente, a servidora pública vai até a residência onde morou na tentativa de conseguir salvar, pelo menos, uma peça de rou-pa. Tudo foi perdido.

À reportagem do Jornal O Debate, Nelma contou que agora reivindica que fun-cionários da Defesa Civil removam todo barro e lama que invadiu a residência. “Já procurei várias vezes, mas nada foi feito. A solução se-ria a construção de um muro de contenção atrás do Colé-gio Castelo. Há quatro anos o pedido para construção do muro está parado na prefei-tura. Fizeram obras perto do colégio, mas não adiantou. E aconteceu essa catástrofe. Sei que minha casa foi con-denada pela Defesa Civil, mas queria que toda essa lama e barro, que com o passar do tempo endureceu, fosse re-tirada. Ficaram de vir aqui, mas até o momento nada. Eu quero muito reformar o que for preciso e voltar para mi-nha casa, até porque não vou poder ficar o resto da minha vida morando na residência que foi emprestada pelo meu

vizinho”, ressaltou.Para Nelma Luz, não é fá-

cil relembrar os momentos de pavor que sofreu na ma-drugada do dia dois de de-zembro. A servidora relatou que dormia na hora da chuva, mas que acordou com baru-lho estrondoso. “Eu levantei da cama, corri e abri a porta da sala. Me deparei com todo aquele barro descendo. Não consegui sair de casa. Fui so-corrida pelos vizinhos, que me resgataram por cima do muro, por volta das 3h e, des-de então, a situação continua na mesma.”

Já na segunda-feira do dia dois de dezembro, as famí-lias que perderam casas e que tiveram que abandonar as residências, foram remo-vidas ao Colégio Ancyra Gon-çalves Pimentel e ao Estádio Cláudio Moacyr. Nesse dia, segundo Nelma, todo o dra-ma ocorrido com as famílias foi relatado ao prefeito Dr. Aluízio. “Eu chorava muito

WANDERLEY GIL

Ainda há muito barro devido à descida da terra na casa de Nelma Luz, na Vila Muriá. Vítima aguarda ações da Defesa Civil e Prefeitura de Macaé

e o prefeito, estarrecido com toda a situação, me disse que o problema seria resolvido. Há uns 15 dias estive com ele novamente e voltei a falar da minha situação. Retomei o assunto da construção do muro de contenção atrás do Colégio Castelo. E ele me garantiu que todo barro se-ria removido da minha casa, mas até agora nada. Os fun-cionários da Defesa Civil es-tiveram aqui e pediram para eu sair. Mas acho que o pro-blema é que eles (prefeitura) esqueceram das famílias que perderam tudo na enchente. Isso foi feito com todas as famílias, mas o assunto sim-plesmente não foi retomado.”

Nelma ainda tem espe-ranças de voltar para casa. “Graças a Deus que um vizi-nho bondoso me emprestou a casa dele para morar. Contei com ajuda de amigos, pesso-as maravilhosas que me aju-dam doando eletrodomésti-cos e até mesmo materiais de

Aluguel emergênciaComo é servidora pública municipal há 25 anos, Nel-ma Luz não teve direito ao aluguel emergência, criado em Macaé em 2006 com a Lei nº 2.854, que estabele-ce a Política Municipal de Habitação. Os benefícios do auxílio emergência e aluguel emergência visam atender, respectivamente, os desalo-jados que tiveram prejuízos com os desastres e os desa-brigados, que em decorrên-cia dos desastres, perderam suas moradias. De acordo com a Secretaria de Habita-ção, a servidora Nelma Luz não foi beneficiada com o aluguel emergência por não atender ao perfil socio-econômico. De acordo com o inciso 2º, art. 25 da Lei Municipal nº 3278/2009, o beneficiário deve possuir

renda de até cinco salários mínimos.

Segundo a prefeitura de Macaé, atualmente 20 famí-lias já receberam a primeira parcela do aluguel (R$ 600). O dinheiro é depositado di-retamente na conta do pro-prietário.

Quanto à retirada do bar-ro da casa de Nelma Luz, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a secretaria de Limpeza Pú-blica só poderá executar o serviço com a autorização da Coordenadoria de De-fesa Civil. Ainda segundo a prefeitura, a Defesa Civil irá avaliar o processo para construção do muro de con-tenção, mas adiantou que a responsabilidade é do Colé-gio Castelo, por se tratar de um terreno particular.

construção. Mas agora fica esse jogo de empurra. Pre-feitura alega que o muro de contenção é de responsabili-dade do Colégio Castelo e o estabelecimento afirma que a responsabilidade é da prefei-tura. Já sugeri que o proces-so de construção do muro de contenção seja desarquivado. É um descaso total.”

“Queria somente que

todo esse barro fosse retirado da minha casa. Vou reformá-la e voltar a morar nela. Tenho casa e moro de favor na residência de um vizinho”NELMA LUZ, 58 ANOS.

› DALVA Pinheiro de Azevedo, 62 anos, Cabo Frio, viúva. Osepultamento ocorreu on-tem (7) às 15h no Cemité-rio Memorial da Igualdade.

› FRANCISCA Rego Aguiar, 62 anos, Piracema, solteira. Osepultamento ocorreu on-

tem (7) às 17h no Cemité-rio Memorial da Igualdade.

› JOÃO Batista das Neves, 62 anos, Lagomar, casado. O sepultamento ocorreu ontem (7) às 16h30 no Ce-mitério Memorial da Igual-dade.

OBITUÁRIO

Dois suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas na Fronteira foram presos

PRISÃO

Dois homens foram pre-sos por tráfico de drogas na tarde da última quinta-feira (6), por volta das 15h15, na Fronteira.

Policiais militares do 32º BPM foram informados pelos moradores da comunidade de que quatro homens esta-riam traficando drogas na rua Manoel Marques Monteiro, próximo ao número 15. Em patrulhamento pelo local, os quatro suspeitos foram vistos pelos policiais sentados em um sofá velho.

Ao serem abordados, os poli-ciais encontraram com Daniel Ventura de Andrade Lopes, 24 anos, vulgo “Da Fazer”, apon-tado como chefe do tráfico na Fronteira, 59 buchas de ma-conha, um radiotransmissor e R$ 224 em dinheiro. Um outro

Segundo a Polícia Militar, Daniel Ventura de Andrade Lopes, 24, vulgo “Da Fazer” é suspeito de chefiar o tráfico na comunidade

DIVULGAÇÃO

Drogas, um rádio transmissor e dinheiro foram apreendidos com suspeitos na Fronteira

Tentativa de homicídioN a n o i t e d a ú l t i m a quinta-feira, por volta das 22h, um homem de 43 anos deu entrada no HPM (Hospital Público Muni-cipal) de Macaé depois de ter sido atingido com três tiros na região do tórax.

Segundo a polícia, José Carlos Conceição Teixei-ra, vulgo “Xexeu”, conti-nua internado na unidade hospitalar.

A tentativa de homicí-dio foi registrada na 123ª Delegacia de Polícia.

suspeito, identificado como Jeferson da Costa Barcelos, 20 anos, também foi preso. Dois menores foram apreendidos. Todos foram conduzidos à

123ª Delegacia de Polícia, on-de Daniel Ventura e Jeferson da Costa ficaram presos. Após prestarem esclarecimentos, os adolescentes foram liberados.

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6 MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia

WANDERLEY GIL

NOTA

COMBUSTÍVEL

Gás canalizado fica mais barato em MacaéCompanhia fornecedora do gás reduziu 63% da tarifa. Restaurantes e bares são minoria no uso do gásPaty [email protected]

De acordo com a Com-panhia Estadual de Gás Natural do Rio de Ja-

neiro - CEG Rio - apenas 13% dos restaurantes, bares e lan-chonetes usam o gás canaliza-do. A maioria dos proprietários de estabelecimentos prefere fazer abastecimentos por rede de gás por achar o custo mais econômico. No entanto, a CEG Rio anunciou nova tarifa com redução de 63% do valor do gás canalizado, que está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano.

A gerente de um restauran-te no Centro da cidade, Rose Maria, conta que há alguns anos o estabelecimento possuía gás canalizado e os custos mensais chegavam a R$5 mil, no entanto, a proprietária do restaurante de-cidiu suspender o serviço e optou por usar cilindros para abastecer através da rede de gás (GLP). “As contas estavam muito caras e, de-pois que deixamos de utilizar o gás canalizado, passamos a eco-nomizar bem mais”, conta.

Mas com a redução de mais de 60% no valor, o gás canaliza-do se tornou uma ótima opção para os comerciantes. A CEG Rio está visitando os estabeleci-mentos desde a semana passada para apresentar as vantagens da

troca e divulgar a nova tarifa de gás, que muita gente ainda des-conhece. “A redução foi devido à revisão quinquenal realizada pela agência reguladora, visan-do o ajuste das tarifas aos inves-timentos realizados pela com-panhia”, anunciou a CEG Rio.

De acordo com a companhia, a ação promete elevar o número de estabelecimentos que usam o gás canalizado, já que, atual-mente, ainda são poucos. Mes-mo assim, a companhia estima um mercado potencial de 1.156 estabelecimentos.

Além disso, de acordo com o Corpo de Bombeiros, muitos estabelecimentos em Macaé ainda insistem em coibir a lei e usar cilindros dentro das áreas abastecidas por rede de gás, au-mentando o risco de acidentes. Nesse contexto, a instalação do gás natural canalizado se torna a forma mais segura de forne-cimento, já que não necessita de estocagem de combustível e, por ser um gás mais leve que o ar, se dissipa de forma mais fácil, reduzindo riscos.

VantagensDentre as principais vanta-

gens de utilizar o gás natural atualmente, além da econo-mia, está a comodidade. Como o fornecimento é feito de forma contínua e ininterruptamente,

Dos restaurantes macaenses, apenas treze por cento utiliza o gás canalizado como combustível. Estimativa da Ceg Rio é que número aumente

não é necessário comprar boti-jões ou solicitar abastecimento. Outra vantagem seria a vida útil do gás natural que é maior, além

de não produzir resíduos tóxi-cos. Um dos benefícios também está em possibilitar distribuição de diversos pontos de forneci-

mento de gás por vários locais do estabelecimento.

A instalação do gás cana-lizado é feita através de uma

vistoria antecipada que segue as normas brasileiras de segu-rança para o uso desse tipo de combustível.

De janeiro de 2012 a janeiro de 2013, o movimento no comércio aumentou 5,9% em todo o Brasil

Movimento em lojas cresce 1,7% em janeiro

COMÉRCIO

de acordo com um levanta-mento realizado pela Serasa Experian, divulgado nesta se-mana, o movimento dos con-sumidores nas lojas em janeiro deste ano cresceu. A empresa registrou um aumento de 1,7% em relação a dezembro de 2012, o motivo seriam as pro-moções de fim de ano.

Se comparado com janeiro de 2012, a estatística aumenta

Setores de eletrônicos, combustíveis e construção impulsionaram resultado

ainda mais. Em um ano, a ex-pansão do setor chegou a 5,9%. De acordo com a pesquisa, os setores que mais impulsiona-ram os bons resultados foram os segmentos de móveis, ele-trônicos e informática, além de combustíveis e lubrificantes.

Exerceram as maiores influ-ências os desempenhos dos seg-mentos de móveis, eletroeletrô-nicos e informática, que tiveram alta de 7,4%, o de combustíveis e lubrificantes com alta de 4,2% e na sequência estão os segmen-tos de material de construção (1,7%), veículos, motos e peças (1,6%) e tecidos, vestuário, cal-çados e acessórios (1,1%).

O economista Paulo Pier-santi explica que o décimo

terceiro influenciou bastante para esses resultados. “Mui-tas pessoas esperam receber o décimo e começar as liqui-dações de início de ano para terminar a decoração da casa, viajar, presentear família, re-novar guarda-roupa, ou até mesmo, concluir obras”, co-menta. Além disso, ressalta que as férias de início de ano e o clima quente e seco do verão proporcionaram a venda de lubrificantes e combustíveis e materiais de construção.

Apesar do crescimento em muitos setores, outros, como o de supermercados, hipermer-cados, alimentos e bebidas re-gistraram queda de 0,3%, em janeiro de 2014.

WANDERLEY GIL

Promoções de final de ano e recebimento do décimo terceiro contribuíram para o aumento

IPVA para placas final 6 e 7 vence a partir dessa semana

IMPOSTO

o boleto de pagamento do Imposto sobre a Proprieda-de de Veículos Automotores - IPVA- está disponível no portal da Secretaria Esta-dual de Fazenda do Rio de Janeiro, nos terminais e no site do Banco Bradesco, desde o dia 14 de janeiro. As guias de recolhimento po-dem ser pagas em qualquer agência e também pela in-ternet. A média da redução de imposto deste ano chega a 5,5% para os contribuintes que já pagavam o IPVA em 2013.

Os boletos começaram a vencer no último dia 22 de janeiro. Na próxima terça-feira (11) é o prazo limite para os proprietários dos veículos que possuem placa com final número 6 poderem pagar o

Proprietário que optar por pagamento em cota única terá 10% de desconto

imposto sem juros ou multa. Os motoristas devem ficar atentos aos próximos vencimentos.Ve-ículos de placas finalizadas em 6, de acordo com a tabela de pagamento do IPVA, possuem prazos até o dia 11 de fevereiro, próxima terça-feira. Na mesma semana, mais um prazo vence. Os carros com placas finaliza-das em 7 também terão que ser quitados até o dia 13 de feverei-ro (quinta-feira).

O proprietário do veículo tem duas opções: pagar à vis-ta ou parcelado. Na primeira opção, o desconto para pa-gamento em cota única é de 10%. Já para a segunda opção, o parcelamento pode ser feito em três vezes. O desconto ofe-recido este ano é maior que o de 2013, quando foi concedido 8% para pagamento em cota única. Depois do pagamento da primeira parcela, a segunda guia já ficará automaticamen-te disponível após 48 horas.

É necessário ficar atento aos prazos que vão até o dia 19 de

fevereiro. As pessoas que não efetuaram o pagamento do IPVA na data correta do venci-mento, terão que pagar multa e correções pelo atraso. Além disso, o veículo está sujeito a ser multado por infração gra-víssima, com possibilidade de ser apreendido e perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

O pagamento do IPVA só será efetuado pelos proprie-tários de veículos fabricados do ano de 1999 a 2013, que chegam a somar 4,4 milhões. Os mais antigos estarão isen-tos do imposto e somente pa-garão taxa de licenciamento e seguro obrigatório.

No entanto, as pessoas que obtiveram perda total do ve-ículo ou sofreram roubo, este ano, contarão com uma nova lei que ressarce, de forma pro-porcional, ou seja, se alguém teve o carro roubado em maio, terá o valor do IPVA devolvi-do proporcional aos meses de junho a dezembro.

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MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 7

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8 MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014

GeralMacaé vai receber mais três escolas ainda este mês

FINALMENTE

A previsão é de que até o final deste mês sejam entregues as unidades do São Marcos, Vila Badejo e Balneário Lagomar Juliane [email protected]

Iniciar o ano letivo com novas unidades de en-sino sendo entregues à

população foi umas das me-tas cumpridas pela atual ges-tão de governo. Só este ano o município passou a contar com duas novas instituições de educação infantil e a pre-visão, segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz é de que ainda este mês três novas unidades sejam inau-guradas. Na lista, as escolas que estão sendo construídas no São Marcos, Vila Badejo e Balneário Lagomar.

“Ao todo serão cinco unida-des entregues só neste início de semestre, o que para nós é uma grande conquista e mos-tra que realmente estamos preocupados com e educação em nossa cidade. E mais que isso, com o espaço físico onde essa educação será oferecida, por isso estamos adotando essa política de construção de escolas. Para que possa-mos oferecer aos nossos alu-nos, não só a tradicional aula dentro de sala, mas também todo espaço característico de uma escola, com parquinhos, quadras, refeitórios, salas de leitura e muito mais”, ressal-tou Lúcia.

Ela lembra ainda que algu-mas unidades foram cons-truídas com recursos do Or-

çamento Participativo, em que os moradores decidem juntos qual a maior demanda do bairro. “É um projeto que tem a voz da população”, en-

WANDERLEY GIL

Entre as unidades previstas para ser entregues ainda este mês está a do São Marcos

fatizou a secretária. O Orçamento Participativo

tem grande potencial de pro-porcionar a tão esperada me-lhoria na qualidade de vida

da população, já que serão os próprios moradores de bairros, comunidades e distritos da ci-dade que decidirão e acom-panharão o andamento dos

projetos voltados a ampliar o atendimento em áreas como infraestrutura, educação, saú-de, desenvolvimento social e econômico, educação profis-

sionalizante, entre outros.Na lista dos serviços a se-

rem executados pela pasta está a ampliação de algumas unidades e construção de no-vas. “Já estamos garantindo atendimento a todas as crian-ças acima de quatro anos que solicitaram matrícula. Vamos agora trabalhar para atender também as demandas dos alunos com idade entre dois e três anos. No momento con-seguimos atender 75% das so-licitações”, pontuou.

Apesar das aulas terem sido iniciadas na última quarta-feira, os pais dos novos alunos que estão ingressando na rede municipal não devem esque-cer do cadastramento do passe eletrônico escolar. De acordo com a prefeitura, aquele que não fizer a solicitação da pri-meira via do passe escolar, não terá direito ao transporte gra-tuito. E o pedido da primeira via do passe deve ser feito o mais rápido possível, na Cen-tral de Gratuidade, situada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8 às 16 horas.

Para realizar a solicitação é necessário a apresentação da certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (original) e de-claração da escola direciona-da para o passe escolar com carimbo da unidade muni-cipal de ensino e da direção (original).

NOTA

Bovespa tem a primeira semana de alta no ano. Na semana, bolsa acumulou ganho de 0,91%

WANDERLEY GIL

Evento será realizado na Cidade Universitária com programação do dia 10 de fevereiro a 9 de junho

UFRJ oferece vagas para curso de Enfermagem

CAPACITAÇÃO

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixei-ra, por meio do curso de gradua-ção em Enfermagem e Obstetrí-cia está com inscrições abertas para o curso Atualização em Enfermagem. As inscrições para os interessados em participar da palestra de abertura “Condutas Prioritárias em Grandes Catás-trofes” devem ser feitas até este domingo (9) pelo e-mail: [email protected]

O evento será realizado na segunda-feira, 10, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, das 10h às 18h. A palestra será ministrada pela enfermeira Adriana Ouverney Braz. Já o curso vai acontecer em parceria com o Programa Capacita Coren, do Conselho Regional de Enfermagem (Co-

Interessados em participar da palestra de abertura que acontece nesta segunda-feira, podem se inscrever até domingo, 9

ren-RJ) e é destinado a enfer-meiros, técnicos de Enferma-gem e acadêmicos da área do município e região.

Já quem desejar fazer o cur-so inteiro deve enviar o nome completo, categoria profissional e telefone de contato para o se-guinte e-mail: [email protected]. Os coordenadores do curso são os professores Iuri Bastos e Rober-ta Coutinho.

Ao término das atividades os profissionais que tiverem pelo menos 75% de presença nos cursos receberão certificado emitido pela UFRJ.

A Cidade Universitária é mantida pela prefeitura, por meio da Fundação Educacio-nal de Macaé (Funemac), e abriga a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass) e também a UFF e a UFRJ. Está localizada na Ave-nida Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

No dia 10 de fevereiro o cur-so será realizado das 10h às 18h com o tema “Condutas Priori-

tárias em Grandes Catástrofes”. Já no dia 24, das 9h às 17h será a vez da temática “PCR e RCP em unidades de saúde / Clas-sificação de risco em serviços de urgência/emergência”. No dia 10 de março, também das 9h às 17h, o tema “Controle de Infecções Relacionadas na As-sistência à Saúde”. No dia 24 de março, das 9h às 17h, os temas serão “Afecções Respiratórias e Gastrointestinais em Pediatria”. No dia 14 de abril, nesse mesmo horário será a vez do tema “Ad-ministração e Diluição de Fár-macos”. No dia 28 de abril, das 9h às 17h, “O Paciente em Tra-tamento Quimioterápico”. Em maio os encontros serão nos dias 5 e 19, com os respectivos temas “Urgência e Emergência Obstétrica” e “Sistematização da Assistência de Enfermagem e Aplicabilidade Prática”. Já em junho as atividades acontecem nos dias 2 e 9 com os temas “Prescrições de Medicações pe-lo Enfermeiro no SUS” e “Pre-venção e Manejo de Úlceras e Feridas”.

WANDERLEY GIL

Atender às demandas do município, formando cada vez mais profissionais da educação é um dos principais objetivos da Faculdade

Fafima oferece vagas para pós-graduação

ESPECIALIZAÇÃO

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - Fafima continua com as inscrições abertas para os cursos de pós-graduação. As vagas oferecidas são para a especialização em Língua Inglesa Aplicada, Educação Infantil, Psico-pedagogia, Língua Portu-guesa Contemporânea e Educação Matemática.

As inscrições devem ser feitas na sede da institui-ção, Rua Tenente Rui Lo-pes Ribeiro, 200, Centro e as aulas vão acontecer às

Oportunidade é para os cursos de Língua Inglesa Aplicada (novo), Educação Infantil, Psicopedagogia, Língua Portuguesa Contemporânea e Educação Matemática

sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 17h.

Os cursos oferecidos na ins-tituição visam atender as de-mandas do município, indo ao encontro da necessidade em formar o mais rápido possível os profissionais da educação.

Mantida pela Fundação Educacional Luiz Reid, a FA-FIMA começou a funcionar em 1974 e foi reconhecida pe-lo Decreto Federal nº 81.904 em 1978, com a missão de produzir e transmitir conhe-cimentos, atuando no campo educacional e científico, em todos os seus níveis, tornan-do-os acessíveis à comunida-de, e contribuindo principal-mente para o desenvolvimen-to da região.

E não para por aí. Além dis-so, a instituição exerce suas atividades de Ensino Supe-rior, Pesquisa e Extensão. E ao longo de mais de três décadas,

vem se firmando como uma das principais responsáveis pela preparação de educado-res, professores e demais pro-fissionais atuantes em diver-sas áreas, principalmente nos primeiros cursos oferecidos pela instituição, o de Letras e Pedagogia.

De acordo com dados da própria instituição, o quadro de profissionais renomados inclui, não somente Macaé como os municípios vizinhos.

Ao ingressar na instituição, os profissionais passam a fa-zer parte de uma unidade de ensino superior que oferece cursos voltados para a for-mação de docentes e que tem seus objetivos diretamente vinculados às temáticas edu-cacionais, entendendo-se a educação como um processo libertador do homem voltado para o diálogo, contrapondo-se à educação bancária.

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MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 9

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO 2012, REALIZADOSPELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEAUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 001/2012DP (02/01/2012),002/2012DP (06/01/2012), 003/2012DP (09/01/2012), 004/2012DP(13/01/2012), 005/2012DP (16/01/2012), 006/2012DP (20/01/2012),007/2012DP (23/01/2012), 008/2012DP (27/01/2012).

PROCESSOS DEFERIDOS

06838/11 06840/11 06841/11 06843/11 06844/11 06845/11 06846/11 06847/11 06848/11 06849/11 06850/11 06851/11 06852/11 06853/11 06854/11 06855/11 0656/11 06857/11 06859/11 06860/11 06862/11 06863/11 06867/11 06868/11 06876/11 06877/11 06879/11 06880/11 06891/11 06892/11 06893/11 06896/11 06898/11 06899/11 06900/11 06901/11 06902/11 06903/11 06908/11 06909/11 06910/11 06911/11 06912/11 06913/11 06914/11 06915/11 06916/11 06920/11 06921/11 06922/11 06925/11 06927/11 06929/11 06931/11 06934/11 06935/11 06938/11 06945/11 06946/11 06947/11 06948/11 06949/11 06950/11 06951/11 06957/11 06959/11 06961/11 06963/11 06964/11 06965/11 06966/11 06967/11 06968/11 06969/11 06970/11 06971/11 06972/11 06974/11 06975/11 06976/11 06977/11 06978/11 06979/11 06980/11 06981/11 06986/11 06987/11 06990/11 06991/11 06992/11 06993/11 06994/11 06995/11 06996/11 06997/11 06999/11 07003/11 07005/11 07006/11 07009/11 07016/11 07017/11 07018/11 07019/11 07020/11 07021/11 07022/11 07024/11 07025/11 07028/11 07029/11 07030/11 07031/11 07033/11 07034/11 07035/11 07036/11 07037/11 07040/11 07044/11 07048/11 07077/11 07078/11 07079/11 07080/11 07081/11 07083/11 07084/11 07085/11 07086/11 07087/11 07088/11 07089/11 07090/11 07091/11 07092/11 07093/11 07095/11 07097/11 07098/11 07099/11 07100/11 07101/11 07106/11 07110/11 07114/11 07115/11 07116/11 07118/11 07119/11 07120/11 07122/11 07123/11 07124/11 07125/11 07126/11 07127/11 07128/11 07129/11 07130/11 07131/11 07133/11 07134/11 07136/11 07137/11 07138/11 07139/11 07140/11 07142/11 07143/11 07144/11 07145/11 07147/11 07148/11 07150/11 07151/11 07154/11 07155/11 07158/11 07159/11 07171/11 07176/11 07179/11 07183/11 07193/11 07200/11 07205/11 07207/11 07208/11 07209/11 07210/11 07212/11 07219/11 07221/11 07222/11 07223/11 07224/11 07225/11 07226/11 07227/11 07228/11 07229/11 07230/11 07231/11 07232/11 07233/11 07234/11 07235/11 07236/11 07239/11 07245/11 07246/11 07249/11 07250/11 07251/11 07252/11 07253/11 07254/11 07255/11 07256/11 07257/11 07258/11 07259/11 07260/11 07261/11 0726211 0726311 07271/11 07272/11 07273/11 07274/11 07275/11 07276/11 07277/11 07278/11 07283/11 07286/11 07287/11 07288/11 07289/11 07290/11 07292/11 07293/11 07294/11 07295/11 07296/11 07301/11 07308/11 07309/11 07310/11 07311/11 07313/11 7314/11 07315/11 07316/11

PROCESSOS INDEFERIDOS

06839/11 06842/11 06858/11 06861/11 06864/11 06865/11 06866/11 06869/11 06870/11 06871/11 06872/11 06873/11 06874/11 06875/11 06878/11 06881/11 06882/11 06883/11 06884/11 06885/11 06886/11 06887/11 06888/11 06889/11 06890/11 06894/11 06895/11 06897/11 06904/11 06905/11 06906/11 06907/11 06917/11 06918/11 06919/11 06923/11 06924/11 06926/11 06928/11 06930/11 06932/11 06933/11 06936/11 06937/11 06939/11 06940/11 06941/11 06942/11 06943/11 06944/11 06952/11 06953/11 06954/11 06955/11 06956/11 06958/11 06960/11 06962/11 06973/11 06982/11 06983/11 06984/11 06985/11 06988/11 06989/11 06998/11 07000/11 07001/11 07002/11 07004/11 07007/11 07008/11 07010/11 07011/11 07012/11 07013/11 07014/11 07015/11 07023/11 07026/11 07027/11 07032/11 07038/11 07039/11 07041/11 07042/11 07043/11 07045/11 07046/11 07047/11 07049/11 07050/11 07051/11 07052/11 07053/11 07054/11 07055/11 07056/11 07057/11 0705//11 07059/11 07060/11 07061/11 07062/11 07063/11 07064/11 07065/11 07066/11 07067/11 07068/11 07069/11 07070/11 07071/11 07072/11 07073/11 07074/11 07075/11 07076/11 07082/11 07088/11 07094/11 07096/11 07102/11 07103/11 07104/11 07105/11 07107/11 07108/11 07109/11 07111/11 07112/11 07113/11 07117/11 07120/11 07121/11 07132/11 07135/11 07146/11 07149/11 07152/11 07153/11 07156/11 07157/11 07160/11 07161/11 07162/11 07163/11 07164/11 07165/11 07166/11 07167/11 07168/11 07169/11 07170/11 07172/11 07173/11 07174/11 07175/11 07177/11 07178/11 07180/11 07181/11 07182/11 07184/11 07185/11 07186/11 07187/11 07188/11 07189/11 07190/11 07191/11 07192/11 07194/11 07195/11 07196/11 07197/11 07198/11 07199/11 07201/11 07202/11 07203/11 07204/11 07206/11 07211/11 07213/11 07214/11 07215/11 07216/11 07217/11 07218/11 07220/11 07237/11 07238/11 07240/11 07241/11 07242/11 07243/11 07244/11 07247/11 07248/11 07264/11 07265/11 07266/11 07267/11 07268/11 07269/11 07270/11 07279/11 07280/11 07281/11 07284/11 07285/11 07291/11 07297/11 07298/11 07299/11 07300/11 07302/11 07303/11 07304/11 07305/11 07306/11 07307/11 07312/11

EM VIRTUDE DA VERIFICAÇÃO NOS ARQUIVOS DESTASECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PUBLICA-SE ORESULTADO DOS JULGAMENTOS DE FEVEREIRO/2012,REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DASNOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE S APRESENTADAS NAS ATAS017/2012PI (01/02/2012), 018/2012PI (02/02/2012), 019/2012PI (03/02/2012), 020/2012PI (06 /02/2012), 021/2012PI (07/02/2012), 022/2012PI(08/02/2012), 023/2012PI (09/02/2012), 024/2012PI (10/02/2012).

EXTRATO DO CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200015/2014.II - Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentação

artística do cantor Thiaguinho em palco fixo, incluindo cachê, hospedagem,alimentação, transporte, camarim, carregadores, produção, coordenação etributos - Contrato nº. 006/2014.

III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 004/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 133920102.1.284 - Elemento

de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - CódigoReduzido nº 276.

V - Empenho: nº 0012/2014 - OrdinárioVI - Valor do Contrato: Cachê: R$ 180.000,00 - Hospedagem: R$

9.750,00 - Alimentação: R$ 3.360,00 - Transporte: R$ 10.500,00 -Camarim: R$ 3.066,00 - Carregadores: R$ 1.600,00 - Produção eCoordenação: R$ 27.000,00 - Tributos: R$ 57.101.28.

VII - Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até o exaurimentodo objeto.

VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTURe Fernando Fulaneto Ferreira.

Macaé, 29 de janeiro de 2014.

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOSPresidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

PROCESSOS DEFERIDOS

11278/2009 11279/2009 11280/2009 11284/2009 11285/2009 11286/2009

11288/2009 11289/2009 11291/2009 11292/2009 11293/2009 11295/2009

11297/2009 11316/2009 11323/2009 11324/2009 11327/2009 11328/2009

11331/2009 11332/2009 11333/2009 11334/2009 11335/2009 11336/2009

11338/2009 11340/2009 11345/2009 11346/2009 11349/2009 11351/2009

11352/2009 11353/2009 11357/2009 11359/2009 11375/2009 11376/2009

11378/2009 11379/2009 11380/2009 11391/2009 11384/2009 11385/2009

11389/2009 11390/2009 11391/2009 11392/2009 11393/2009 11394/2009

11395/2009 11396/2009 11400/2009 11401/2009 11402/2009 11403/2009

11404/2009 11406/2009 11407/2009 11409/2009 11410/2009 11411/2009

11413/2009 11416/2009 11418/2009 11419/2009 11420/2009 11421/2009

11423/2009 11424/2009 11426/2009 11427/2009 11428/2009 11429/2009

11430/2009 11431/2009 11433/2009 11434/2009 11435/2009 11438/2009

11439/2009 11440/2009 11441/2009 11442/2009 11443/2009 11445/2009

11446/2009 11447/2009 11449/2009 11450/2009 11451/2009 11454/2009

11455/2009 11463/2009 11464/2009 11467/2009 11475/2009 11476/2009

11480/2009 11481/2009 11482/2009 11497/2009 11519/2009 11520/2009

11522/2009 11530/2009 11531/2009 11532/2009 11533/2009 11537/2009

11549/2009 11550/2009 11554/2009 11555/2009 11557/2009 11558/2009

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11573/2009 11574/2009 11575/2009 11579/2009 11580/2009 11581/2009

11583/2009 11607/2009 11611/2009 11612/2009 11613/2009 11614/2009

11615/2009 11618/2009 11619/2009 11620/2009 11621/2009 11623/2009

11624/2009 11625/2009 11626/2009 11627/2009 11628/2009 11629/2009

11630/2009 11631/2009 11632/2009 11634/2009 11635/2009 11636/2009

11638/2009 11640/2009 11641/2009 11643/2009 11645/2009 11646/2009

11647/2009 11648/2009 11649/2009 11650/2009 11651/2009 11654/2009

11655/2009 11656/2009 11659/2009 11660/2009 11667/2009 11675/2009

 11676/2009 11679/2009 11680/2009 11681/2009 11682/2009 11683/2009

11684/2009 11685/2009 11686/2009 11687/2009 11688/2009 11689/2009

11690/2009 11691/2009 11696/2009 11736/2009 11739/2009 11740/2009

11741/2009 11742/2009 11747/2009

PROCESSOS INDEFERIDOS

11275/2009 11277/2009 11281/2009 11282/2009 11283/2009 11287/2009

11290/2009 11294/2009 11296/2009 11298/2009 11299/2009 11300/2009

11301/2009 11302/2009 11303/2009 11304/2009 11305/2009 11306/2009

11307/2009 11308/2009 11309/2009 11310/2009 11311/2009 11312/2009

11313/2009 11314/2009 11315/2009 11317/2009 11318/2009 11319/2009

11320/2009 11321/2009 11322/2009 11325/2009 11329/2009 11330/2009

11337/2009 11339/2009 11341/2009 11342/2009 11343/2009 11344/2009

11347/2009 11348/2009 11350/2009 11354/2009 11355/2009 11356/2009

11358/2009 11360/2009 11361/2009 11362/2009 11363/2009 11364/2009

11365/2009 11366/2009 11367/2009 11370/2009 11371/2009 11372/2009

11373/2009 11377/2009 11382/2009 11383/2009 11386/2009 11387/2009

11388/2009 11397/2009 11398/2009 11399/2009 11405/2009 11408/2009

11412/2009 11414/2009 11415/2009 11417/2009 11425/2009 11432/2009

11437/2009 11444/2009 11448/2009 11452/2009 11453/2009 11456/2009

11457/2009 11458/2009 11459/2009 11460/2009 11461/2009 11462/2009

11465/2009 11466/2009 11468/2009 11469/2009 11470/2009 11471/2009

11472/2009 11473/2009 11474/2009 11477/2009 11478/2009 11479/2009

11483/2009 11484/2009 11485/2009 11486/2009 11487/2009 11488/2009

11489/2009 11490/2009 11491/2009 11492/2009 11493/2009 11494/2009

11495/2009 11496/2009 11498/2009 11499/2009 11500/2009 11501/2009

11502/2009 11503/2009 11504/2009 11505/2009 11506/2009 11507/2009

11508/2009 11509/2009 11510/2009 11511/2009 11512/2009 11513/2009

11514/2009 11515/2009 11516/2009 11517/2009 11518/2009 11521/2009

11523/2009 11524/2009 11525/2009 11526/2009 11527/2009 11528/2009

11529/2009 11534/2009 11535/2009 11536/2009 11538/2009 11539/2009

11540/2009 11541/2009 11542/2009 11543/2009 11544/2009 11546/2009

11547/2009 11548/2009 11551/2009 11552/2009 11553/2009 11556/2009

11562/2009 11563/2009 11565/2009 11566/2009 11567/2009 11568/2009

11569/2009 11570/2009 11576/2009 11577/2009 11578/2009 11582/2009

11584/2009 11585/2009 11586/2009 11587/2009 11588/2009 11589/2009

11590/2009 11591/2009 11592/2009 11593/2009 11594/2009 11595/2009

11596/2009 11597/2009 11598/2009 11599/2009 11600/2009 11601/2009

11602/2009 11603/2009 11604/2009 11605/2009 11606/2009 11608/2009

11609/2009 11610/2009 11616/2009 11617/2009 11622/2009 11633/2009

11637/2009 11639/2009 11642/2009 11644/2009 11652/2009 11653/2009

11657/2009 11658/2009 11661/2009 11662/2009 11663/2009 11664/2009

11665/2009 11666/2009 11668/2009 11669/2009 11670/2009 11671/2009

11672/2009 11673/2009 11674/2009 11693/2009 11694/2009 11695/2009

11697/2009 11698/2009 11699/2009 11700/2009 11701/2009 11702/2009

11703/2009 11704/2009 11705/2009 11706/2009 11707/2009 11708/2009

11709/2009 11710/2009 11711/2009 11712/2009 11713/2009 11714/2009

11715/2009 11716/2009 11717/2009 11719/2009 11720/2009 11721/2009

11722/2009 11723/2009 11724/2009 11725/2009 11726/2009 11727/2009

11728/2009 11729/2009 11730/2009 11731/2009 11732/2009 11733/2009

11734/2009 11735/2009 11737/2009 11738/2009 11743/2009 11744/2009

11745/2009 11746/2009 11748/2009 11749/2009 11750/2009 11751/2009

11752/2009 11753/2009 11754/2009 11755/2009 11756/2009 11757/2009

11758/2009 11759/2009 11760/2009 11761/2009 11762/2009 11763/2009

11764/2009 11765/2009 11766/2009

Estado do Rio de JaneiroCâmara Municipal de MacaéGabinete da Presidência

PORTARIA Nº 016/2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso desuas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011,resolve NOMEAR os cidadãos:

Nome A contar de: SímboloRosana Brito 01/02/2014 DAS IIEunice Araujo Laranjeira 01/02/2014 DAS I

EXONERAR os cidadãos:Nome A contar de: PadrãoRosana Brito 31/01/2014 DAS IPatricia Siqueira Matos 31/01/2014 DAS II

Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

RESULTADO DOS JULGAMENTOS FEVEREIRO 2012, REALIZADOSPELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEAUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 017/2012DP (01/02/2012),018/2012DP (02/02/2012), 019/2012DP (03/02/2012), 020/2012DP(06/02/2012), 021/2012DP (07/02/2012), 022/2012DP (08/02/2012),023/2012DP (09/02/2012), 024/2012DP (10/02/2012)

PROCESSOS DEFERIDOS

00134/12 00135/12 00136/12 00137/12 00138/12 00139/12 00140/12 00141/12 00142/12 00143/12 00144/12 00144/12 00145/12 00146/12 00147/12 00148/12 00149/12 00154/12 00177/12 00178/12 00179/12 00180/12 00194/12 00195/12 00196/12 00197/12 00198/12 00204/12 00205/12 00206/12 00207/12 00208/12 00213/12 00220/12 00221/12 00222/12 00223/12 00224/12 00226/12 00227/12 00229/12 00230/12 00231/12 00232/12 00233/12 00235/12 00236/12 00238/12 00239/12 00240/12 00241/12 00242/12 00243/12 00244/12 00245/12 00246/12 00247/12 00248/12 00249/12 00250/12 00251/12 00252/12 00253/12 00254/12 00255/12 00256/12 00257/12 00258/12 00259/12 00260/12 00261/12 00262/12 00264/12 00265/12 00266/12 00267/12 00268/12 00269/12 00270/12 00271/12 00272/12 00273/12 00287/12 00288/12 00289/12 00292/12 00293/12 00294/12 00295/12 00296/12 00297/12 00298/12 00299/12 00300/12 00301/12 00302/12 00303/12 00306/12 00307/12 00309/12 00311/12 00312/12 00314/12 00315/12 00337/12 00338/12 00339/12 00340/12 00342/12 00348/12 00349/12 00350/12 00351/12 00352/12 00353/12 00354/12 00355/12 00356/12 00357/12 00358/12 00363/12 00366 00367/12 00369/12 00370/12 00371/12 00373/12

PROCESSOS INDEFERIDOS

0150/12 0151/12 0152/12 0153/12 0155/12 0156/12 0157/12 0158/12 0159/12 0160/12 0161/12 0162/12 0163/12 0164/12 0165/12 0166/12 0167/12 0168/12 0169/12 0170/12 0171/12 0172/12 0173/12 0174/12 0175/12 0176/12 0181/12 0182/12 0183/12 0184/12 0185/12 0186/12 0184/12 0188/12 0189/12 0190/12 0191/12 0192/12 0193/12 0199/12 0200/12 0212/12 0201/12 0202/12 0203/12 0209/12 0210/12 0211/12 0214/12 0215/12 0216/12 0217/12 0218/12 0219/12 0225/12 0228/12 0234/12 0237/12 0263/12 0274/12 0275/12 0276/12 0277/12 0278/12 0279/12 0280/12 0281/12 0282/12 0283/12 0284/12 0285/12 0286/12 0290/12 0291/12 0304/12 0305/12 0308/12 0310/12 0313/12 0316/12 0317/12 0318/12 0319/12 0320/12 0321/12 0322/12 0323/12 0324/12 0325/12 0326/12 0327/12 0328/12 0329/12 0330/12 0331/12 0332/12 0333/12 0334/12 0335/12 0336/12 0341/12 0343/12 0344/12 0345/12 0347/12 0359/12 0360/12 0361/12 0362/12 0364/12 0365/12 0368/12 0372/12

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

DECRETO nº: 1685

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e combase no preceituado no paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64e art. 3º da Lei Orçamentária Anual nº 584/2013.

DECRETA:

Art. 1º - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$198.000,00 (Cento e Noventa e oito Mil Reais) no orçamento vigente, deacordo com as seguintes classificações:

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações de dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00(Cento e Noventa e oito Mil Reais), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 22 de Janeiro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Omitido na Edição do dia 23/01/2014

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade: 04.001.001 – Fundo Municipal de Assistência SocialFunção: 08 – Assistência SocialSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0001 – Apoio AdministrativoAtividade: 2.751 – Manutenção de Pessoal e Encargos - FMASNatureza da Despesa: 319094 – Indeniz. e Restit.TrabalhistaFR: 400 R$ 5.000,00

Atividade: 2.752 – Manutenção das Atividades Administrativas – FMASNatureza da Despesa: 339092 – Despesas Exerc. Anteriores FR: 004 R$ 3.000,00 449052 – Equip. e Mat. Permanente FR: 004 R$ 3.000,00

Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma: 0403 – Viver em Paz – Proteção Social BásicaAtividade: 2.758 – Fort. Vínculos Criança e Adolescentes até 18 AnosNatureza da Despesa: 449052 – Equip. e Mat. Permanente FR: 004 R$ 5.000,00

Subfunção: 244 – Assistência ComunitáriaPrograma: 0402 – Viver – Benefício de AssistênciaAtividade: 2.769 – Concessão de Benefícios EventuaisNatureza da Despesa: 339048 – Aux. Financ. Pessoa Física FR: 004 R$ 10.000,00 339039 – Serv. Terceiros-P.Jurídica FR: 004 R$ 65.000,00

Programa: 0403 – Viver em Paz – Proteção Social BásicaAtividade: 2.775 – Manutenção da Assistência Integral à FamíliaNatureza da Despesa: 449052 – Equip. e Mat. Permanente FR: 401 R$ 100.000,00

Programa: 0404 – Viver Seguro – Proteção Social EspecialAtividade: 2.781 – Manut. Centro Ref. Espec. de Assist. SocialNatureza da Despesa: 339014 – Diárias – Civil FR: 004 R$ 2.000,00 449052 – Equip. e Mat. Permanente FR: 004 R$ 5.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 198.000,00

Page 10: Noticiário 08 02 14

10 MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014

Ê

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 2046/2013 – Macaeprev.ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 24, Inc. XXII, da lei 8.666/93.CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus MadeiraCONTRATADA: Ampla Energia e Serviços S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para a sede deste instituto para o ano de 2014.DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após data de assinatura.VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 24, Inc. XXII, da Lei nº 8.666/1993.CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168-3390.39.00-43NÚMERO E DATA DO EMPENHO ESTIMATIVO: 002 de 08/01/2014.

Macaé-RJ 08 janeiro de 2014.

RODOLFO TANUS MADEIRAPresidente do MACAEPREV

Matrícula: 3749-PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº: 2044/2013 – Macaeprev.ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação com fundamento do caput do Art. 25 da lei 8.666/93.CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus MadeiraCONTRATADA: Companhia estadual de Aguas e Esgotos Cedae.OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço público de água e esgoto para a sede deste instituto para o ano de 2014.DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após data de assinatura.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993;CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168-3390.39.00-44NÚMERO E DATA DO EMPENHO ESTIMATIVO: 001 de 08/01/2014.

Macaé-RJ 08 Janeiro de 2014.

RODOLFO TANUS MADEIRAPresidente do MACAEPREV

Matrícula: 3749-PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº: 2045/2013 – Macaeprev.ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25, caput da lei 8.666/93.CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus MadeiraCONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de telefonia fixa na modalidade local e longa distância a serem utilizados pelo instituto durante o ano de 2014.DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após data de assinatura.VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993;CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168-3390.39.00-58.NÚMERO E DATA DO EMPENHO ESTIMATIVO: 007de 08/01/2014.

Macaé-RJ 08 janeiro de 2014.

RODOLFO TANUS MADEIRAPresidente do MACAEPREV

Matrícula: 3749-PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 1646/2013 – Macaeprev.ESPÉCIE: Contrato nº 003/2014CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus MadeiraCONTRATADA: NUCLEO ATUARIAL DE PREVIDENCIA LTDA representada porBenedito Claudio PassosOBJETO: Contratação de empresa especializada, com atuário habilitado, para realização de Reavaliação Atuarial 2014, ano base 2013.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DATA DA ASSINATURA: 10/01/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2014 a 10/01/2015.FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;CRÉDITO DA DESPESA: 35.02.09.122.0053.2.168ELEMENTO DA DESPESA: nº 3.3.90.39.00.5NÚMERO E DATA DO EMPENHO: EO 006/2014 em 08/01/2014.

Macaé-RJ, 02 de Fevereiro de 2014.

Rodolfo Tanus MadeiraPresidente

*republicado por incorreções

RESULTADO DOS JULGAMENTOS MARÇO 2012, REALIZADOSPELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DEAUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 033/2012PI (06/03/2012),034/2012PI (07/03/2012), 035/2012PI (08/03/2012), 036/2012PI (09/03/2012), 037/2012PI (13/03/2012), 038/2012PI (14/03/2012), 039/2012PI (15/03/2012), 040/2012PI (16/03/2012).

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

DECRETO nº 1.686

Abre Crédito Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e combase no preceituado na Alínea a, Parágrafo 1º do Art. 2º da Lei Municipalnº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar, por fonte de recursos, na importânciade R$ 535.890,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos eNoventa Reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações de dotações constantes no Anexo I.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

ANEXO I

Carapebus, 23 de Janeiro de 2014

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Omitido na Edição do dia 24/01/2014

PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA FICHA FONTE REFORÇO ANULAÇÃO04.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.14.00 03 423 R$ 17.000,00 04.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.30.00 04 423 R$ 10.000,00 04.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.36.00 05 423 R$ 7.000,00 04.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.39.00 06 423 R$ 12.000,00 04.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.39.00 06 004 R$ 300.000,00 04.001.001 08 242 0403 2.756 3.3.90.14.00 21 111 R$ 2.000,00 04.001.001 08 242 0403 2.756 3.3.90.30.00 22 111 R$ 1.000,00 04.001.001 08 242 0403 2.756 3.3.90.39.00 23 111 R$ 1.000,00 04.001.001 08 243 0403 2.758 3.3.90.30.00 29 502 R$ 3.000,00 04.001.001 08 243 0403 2.758 3.3.90.30.00 29 004 R$ 40.000,00 04.001.001 08 243 0403 2.758 3.3.90.39.00 31 502 R$ 3.000,00 04.001.001 08 243 0404 2.762 3.3.90.30.00 39 004 R$ 40.000,00 04.001.001 08 244 0403 2.773 3.3.90.30.00 69 004 R$ 23.000,00 04.001.001 08 244 0403 2.773 3.3.90.30.00 69 404 R$ 43.890,00 04.001.001 08 244 0403 2.773 3.3.90.39.00 71 404 R$ 30.000,00 04.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.30.00 90 110 R$ 1.000,00 04.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.36.00 91 110 R$ 1.000,00 04.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.39.00 92 110 R$ 1.000,00 04.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.30.00 04 004 R$ 50.000,0004.001.001 08 122 0001 2.752 3.3.90.36.00 05 004 R$ 3.000,0004.001.001 08 241 0401 2.753 3.3.90.14.00 07 004 R$ 1.000,0004.001.001 08 241 0401 2.753 3.3.90.30.00 08 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 241 0401 2.753 3.3.90.39.00 10 004 R$ 20.000,0004.001.001 08 241 0401 2.753 4.4.90.52.00 11 004 R$ 2.000,0004.001.001 08 241 0403 2.754 3.3.90.30.00 13 004 R$ 8.000,0004.001.001 08 241 0403 2.754 3.3.90.39.00 14 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 241 0403 2.754 4.4.90.4100 15 004 R$ 15.000,0004.001.001 08 242 0401 2.755 3.3.90.30.00 17 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 242 0401 2.755 3.3.90.39.00 19 004 R$ 20.000,0004.001.001 08 242 0401 2.755 4.4.90.52.00 20 004 R$ 2.000,0004.001.001 08 242 0403 2.756 3.3.90.39.00 22 004 R$ 30.000,0004.001.001 08 243 0401 2.757 3.3.90.30.00 25 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 243 0401 2.757 3.3.90.39.00 27 004 R$ 20.000,0004.001.001 08 243 0401 2.757 4.4.90.52.00 28 004 R$ 2.000,0004.001.001 08 243 0403 2.758 3.3.90.36.00 30 502 R$ 15.000,0004.001.001 08 243 0403 2.759 3.3.90.14.00 32 004 R$ 8.000,0004.001.001 08 243 0403 2.759 3.3.90.36.00 34 004 R$ 3.000,0004.001.001 08 243 0403 2.759 3.3.90.39.00 35 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 243 0403 2.759 4.4.90.52.00 36 004 R$ 4.000,0004.001.001 08 243 0404 2.762 3.3.90.39.00 40 004 R$ 80.000,0004.001.001 08 243 0404 2.762 4.4.90.41.00 41 004 R$ 8.000,0004.001.001 08 243 0404 2.764 3.3.90.30.00 46 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 243 0404 2.764 3.3.90.39.00 48 004 R$ 20.000,0004.001.001 08 243 0404 2.764 4.4.90.52.00 49 004 R$ 2.000,0004.001.001 08 243 0404 2.765 3.3.90.30.00 51 004 R$ 12.000,0004.001.001 08 243 0404 2.765 3.3.90.39.00 53 004 R$ 20.000,0004.001.001 08 244 0403 2.773 3.3.90.39.00 71 004 R$ 10.000,0004.001.001 08 244 0403 2.773 3.3.90.39.00 82 004 R$ 9.000,0004.001.001 08 244 0404 1.780 4.4.90.52.00 89 004 R$ 42.000,0004.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.30.00 90 004 R$ 1.000,0004.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.36.00 91 004 R$ 1.000,0004.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.39.00 92 004 R$ 55.890,00

TOTAL R$ 535.890,00 R$ 535.890,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1OXIGÊNIO MEDICINAL _ cilindro de 3a 10m³

m³ 471,07 White Martins R$ 5,94 R$ 2.798,16

2OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA _cilindro

un. 456 White Martins R$ 12,37 R$ 5.640,72

3OXIGÊNIO LÍQUIDO paraabastecimento em tanque decriogênio estacionário

m³ 187.886,67 White Martins R$ 1,70 R$ 319.407,34

4ÓXIDO NITROSO _ cilindro de 28Kg a33Kg

kg 1.194,67 White Martins R$ 16,50 R$ 19.712,06

5ÓXIDO NÍTRICO MISTURA 500ppm _cilindro

m³ 52 White Martins R$ 278,10 R$ 14.461,20

6AR COMPRIMIDO MEDICINAL _cilindro de 6 a 10m³

m³ 574,4 White Martins R$ 4,40 R$ 2.527,36

7NITROGÊNIO MEDICINAL co grau depureza igual ou superior a 99,998% _cilindro de 6 a 10m³

m³ 36 White Martins R$ 5,89 R$ 212,04

8DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINALcom grau de pureza igual ou superiora 99,998% _ cilindro de 23 a 33kg

kg 12 White Martins R$ 17,32 R$ 207,84

9ARGÔNIO CARGA com grau depureza igual ou superior a 99,998%

m³ 2 White Martins R$ 15,00 R$ 30,00

R$ 364.996,71TOTAL REGISTRADO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 1035/2013 e em apenso nº 1090/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014

Nº 001 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ Nº 35.820.448/0012-99

VALOR ESTIMATIVO: R$ 364.996,71 (Trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos )

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

INÍCIO: 05 / 02 / 2014

TÉRMINO: 04 / 02 / 2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES com cessão de equipamentos e acessórios em regime de “comodato”, visando atender

as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM.

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1OXIGÊNIO MEDICINAL _ cilindro de 3a 10m³

m³ 8.300 ALB R$ 8,67 R$ 71.961,00

2AR COMPRIMIDO MEDICINAL _cilindro de 6 a 10m³

m³ 5.760 ALB R$ 4,51 R$ 25.977,60

3OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA _cilindro

un. 72 ALB R$ 18,90 R$ 1.360,80

4DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINALcom grau de pureza igual ou superior

%

kg 8 ALB R$ 23,82 R$ 190,56

R$ 99.489,96TOTAL REGISTRADO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 1035/2013 e em apenso nº 1090/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014

Nº 002 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

CNPJ Nº 00.331.778/0006-23

VALOR ESTIMATIVO: R$ 99.489,96 (Noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos )

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

INÍCIO: 05 / 02 / 2014

TÉRMINO: 04 / 02 / 2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES com cessão de equipamentos e acessórios em regime de “comodato”, visando atender

as necessidades do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS.

PRAZO: 12 (doze) meses

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 005 / 2014REGISTRO DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia20(vinte) de fevereiro de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da FundaçãoMunicipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências doHospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº VirgemSanta, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 005 / 2014do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, deacordo com as leis em vigência. Os interessados Comissão Permanente deLicitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - VirgemSanta, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de formacompensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, eportando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Prestação de serviços de confecção de rouparia de uso hospitalar,em sistema de registro de preços (ARP) visando atender as necessidades daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e suas unidadeshospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I_rev.1(Termo de Referência), II_lotes 1 a 6 (Planilha de Preços Unitários) e III(Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 07 de fevereiro de 2014.Marcio da MataPregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

PROCESSOS DEFERIDOS

12276/09 12277/09 12280/09 12281/09 12282/09 12283/09 12284/09 12288/09 12289/09 12292/09 12299/09 12304/09 12305/09 12306/09 12309/09 12318/09 12319/09 12320/09 12321/09 12322/09 12323/09 12324/09 12325/09 12326/09 12327/09 12328/09 12329/09 12330/09 12331/09 12322/09 12333/09 12334/09 12336/09 12337/09 12338/09 12339/09 12340/09

12341/09 12342/09 12343/09 12344/09 12345/09

12346/09 12347/09 12348/09 12349/09 12350/09 12351/09 12352/09 12353/09 12354/09 12355/09 12356/09 12357/09 12358/09 12360/09 12365/09 12368/09 12369/09 12370/09 12371/09 12372/09 12855/09 12897/09 12898/09 12913/09 12914/09

12939/09 12961/09 12969/09 12970/09 12971/09

12972/09 12973/09 12974/09 12975/09 13036/09 13041/09 13042/09 13068/09 16986/09 16987/09 16988/09 16989/09 16990/09 16991/09 16992/09 16993/09 16994/09 16999/09 17211/09 17212/09 17213/09 17214/09 17216/09 17217/09 17218/09 17219/09 17220/09 17221/09 17222/09 17223/09 17224/09

17225/09 17226/09 17227/09 17228/09 17229/09

17230/09 17231/09 17232/09 17233/09 17234/09 17238/09 17239/09 17247/09 17248/09 17249/09 17250/09 17251/09 17252/09 17257/09 17280/09 17304/09 17305/09 17307/09 17308/09 17309/09 17310/09 17311/09 17313/09 17314/09 17315/09 17316/09

PROCESSOS INDEFERIDOS

12278/09 12279/09 12285/09 12286/09 12287/09 12290/09 12291/09 12294/09 12296/09 12297/09 12298/09 12300/09 12301/09 12302/09 12303/09 12307/09 12308/09 12310/09 12311/09 12312/09 12313/09 12314/09 12315/09 12316/09 12317/09 12359/09 12361/09 12362/09 12363/09 12364/09 12366/09 12367/09 12856/09 12857/09 12858/09 12859/09 12860/09 12861/09 12862/09 12863/09 12864/09 12865/09 12866/09 12867/09 12868/09 12869/09 12870/09 12871/09 12872/09 12873/09 12874/09 12875/09 12876/09 12877/09 12878/09 12879/09 12880/09 12881/09 12882/09 12883/09 12884/09 12885/09 12886/09 12887/09 12888/09 12889/09 12890/09 12891/09 12892/09 12893/09 12894/09 12895/09 12896/09 12899/09 12900/09 12901/09 12902/09 12903/09 12904/09 12905/09 12906/09 12907/09 12908/09 12909/09 12910/09 12911/09 12912/09 12915/09 12916/09 12917/09 12918/09 12919/09 12920/09 12921/09 12922/09 12923/09 12924/09 12925/09 12926/09 12927/09 12928/09 12929/09 12930/09 12931/09 12932/09 12933/09 12934/09 12935/09 12936/09 12937/09 12938/09 12940/09 12941/09 12942/09 12943/09 12944/09 12945/09 12946/09 12947/09 12948/09 12949/09 12950/09 12951/09 12952/09 12953/09 12954/09 12955/09 12956/09 12957/09 12958/09 12959/09 12960/09 12962/09 12963/09 12964/09 12965/09 12966/09 12967/09 12968/09 12976/09 12977/09 12978/09 12979/09 12980/09 12981/09 12982/09 12983/09 12984/09 12985/09 12986/09 12987/09 12988/09 12989/09 12990/09 12991/09 12992/09 12993/09 12994/09 12995/09 12996/09 12997/09 12998/09 12999/09 13000/09 13001/09 13002/09 13003/09 13004/09 13005/09 13006/09 13007/09 13008/09 13009/09 13010/09 13011/09 13012/09 13013/09 13014/09 13015/09 13016/09 13017/09 13018/09 13019/09 13020/09 13021/09 13022/09 13023/09 13024/09 13025/09 13026/09 13027/09 13028/09 13029/09 13030/09 13031/09 13032/09 13033/09 13034/09 13035/09 13037/09 13038/09 13039/09 13040/09 13043/09 13044/09 13045/09 13046/09 13047/09 13048/09 13049/09 13050/09 13051/09 13052/09 13053/09 13054/09 13055/09 13056/09 13057/09 13058/09 13059/09 13060/09 13061/09 13062/09 13063/09 13064/09 13065/09 13066/09 13067/09 13069/09 13070/09 13071/09 13072/09 13073/09 13074/09 13075/09 13076/09 13077/09 13078/09 13079/09 13080/09 13081/09 13082/09 13083/09 13084/09 13085/09 13086/09 13087/09 13088/09 13089/09 13090/09 13091/09 13092/09 13093/09 13094/09 13095/09 13096/09 13097/09 13098/09 13099/09 13100/09 13101/09 13102/09 13103/09 13104/09 13105/09 13106/09 13107/09 13108/09 13109/09 13110/09 13111/09 13112/09 13113/09 13114/09 13115/09 13767/09 13768/09 13769/09 13770/09 13771/09 13772/09 13773/09 13774/09 13775/09 13776/09 13777/09 13778/09 13779/09 13780/09 13782/09 13783/09 13784/09 13785/09 13786/09 13787/09 13788/09 16969/09 16970/09 16971/09 16972/09 16973/09 16974/09 16975/09 16976/09 16979/09 16980/09 17254/09 17255/09 17256/09 17258/09 17259/09 17260/09 17261/09 17262/09 17263/09 17264/09 17265/09 17266/09 17267/09 17268/09 17269/09 17271/09 17272/09 17273/09 17274/09 17275/09 17276/09 17277/09 17278/09 17279/09 17281/09 17282/09 17283/09 17284/09 17285/09 17286/09 17287/09 17292/09 17294/09 17295/09 17296/09 17298/09 17301/09 17302/09 17303/09 17312/09

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 176 / 2013 e em apenso nº 520/2013nº do Contrato: 001 / 2014Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: A.C.F. da Silva LTDACNPJ nº 10.55.527/0001-36Início: 01 / 02 / 2014Término: 31 / 01 / 2015Valor total: R$ 4.135.000,00 (quatro milhões cento e trinta e cinco milreais)Empenho no: 000016 e 000052 / 2014Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313.000 e10.451.0078.2.314.000Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00Reduzida: 969 (HPM) e 979 (HPMS)Objeto: Prestação de serviços de nutrição e dietética com elaboração edistribuição de alimentação preparada (refeições), alimentos naturais,semi-preparados e preparados, e complementares, para pacientes,servidores e outros comensais autorizados pelo Serviço de Nutrição eDietética visando atender as necessidades do Hospital Público MunicipalDr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do Hospital Público Municipal daSerra Evangelista Flores da Silva - HPMS, que faz parte integrante doPregão Presencial nº 010/2013.Origem do pedido: Coordenação de Nutrição e Dietética _ HPM

Macaé, 01 de fevereiro de 2014.Newton José

GestorFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

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MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 11

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12 Geral MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014

Estado do Rio de Janeiro Município de Macaé

Instituto de Previdência Social MACAEPREV

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

COMUNICAMOS QUE NOSSO CONTRATO COM O HSBC ACABOU E, DESDE JANEIRO, O PAGAMENTO TEM SIDO FEITO PELO BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

AQUELES QUE NÃO ABRIRAM CONTA NO BANCO ITAÚ OU QUE POSSUEM CONTA ANTIGA, MAS NÃO INFORMARAM SUAS CONTAS AO MACAEPREV, DEVEM FAZÊ-LO IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 14 DE JANEIRO PARA QUE NÃO TENHAM SEU PAGAMENTO SUSPENSO.

Lembramos que se o Aposentado ou Pensionista já possui conta no BANCO ITAÚ, deverá COMPARECER ao MACAEPREV munido de comprovante CONSTANDO O NÚMERO DA AGÊNCIA E CONTA ou enviar a cópia do mesmo para o e-mail [email protected]

Se NÃO possuir conta no Banco Itaú, o PRÓPRIO APOSENTADO ou PENSIONISTA deverá dirigir-se com URGÊNCIA ao MACAEPREV e após, à Agência 6128 – Praça Washington Luiz ou à Agência mais próxima de sua residência, portando original e fotocópia da seguinte documentação: -RG -CPF -Comprovante de Residência -Contracheque ou Portaria de Aposentadoria ou Pensão, a fim de comprovar vínculo com o MACAEPREV.

Alertamos para solicitarem ABERTURA DE CONTA GRATUITA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 3.910/10 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.

CASA DOS ANJOS

Feira de adoção animal será realizada neste domingoEvento será das 10h às 18h, na sede da Ampra, no Parque AeroportoMarianna [email protected]

Esse final de sema-na pode ser a chance para que muitos ani-

mais resgatados das ruas de Macaé encontrem um lar. A ONG Casa dos Anjos vai pro-mover a segunda edição da Feira de Cães e Gatos neste domingo (9), no Parque Ae-roporto. O evento será reali-zado das 10h às 18h, na sede da Ampra.

Serão cães e gatos de todos os tamanhos, machos e fême-as, adultos e filhotes. Como muitos são resgatados em situações críticas, às vezes doentes e/ou machucados, todos eles recebem os proce-dimentos básicos de higieni-zação e cuidados veterinários antes de serem colocados para adoção. No caso dos adultos, eles já serão doados todos castrados. A castração é fundamental para manter o controle populacional de animais pelas ruas da cidade.

Apesar do processo de adoção ser simples, esse ato só deve ser tomado depois de

pensar bem e avaliar se você tem condições de arcar com os custos do animal, que são altos. O primeiro passo pa-

DIVULGAÇÃO

A feira vai acontecer das 10h às 18h, na Praça da Ampra (sede)

ra tomar a decisão é pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a

18 anos (cães) e 20 anos (ga-tos). Os gastos com rações, vacinas e cuidados veteriná-rios devem ser levados em

a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva San-tos (FeMass) divulgou, na quinta-feira (6), o edital nº 09/2014, referente ao Pro-cesso de Reopção para o Curso de Sistemas de Infor-mação.

Podem se inscrever os classificados dos cursos de Administração e de Enge-nharia de Produção que não foram contemplados dentro das vagas oferecidas ao curso pretendido e todos os convo-cados do vestibular 2014 da instituição que perderam, por algum motivo, o período de matrículas.

A FeMass está oferecendo 21 vagas, disponibilizadas pa-

Vestibular FeMass: lançado edital para nova opção de cursoMAIS UMA OPÇÃO

Instituição está oferecendo 21 vagas, disponibilizadas para o segundo semestre, respeitando a rigorosa ordem de classificação no processo seletivo 2014

ra o segundo semestre, res-peitando a rigorosa ordem de classificação no processo seletivo 2014. Será analisada a pontuação total de cada candidato, não sendo ob-servado, neste momento, o sistema de cotas - vagas re-servadas.

Os interessados devem se inscrever na secretaria da instituição, da próxima terça-feira (11) até o dia 18 deste mês, das 14h às 18h. O resultado será divulgado no mural da FeMass no dia 25 de fevereiro, a partir das 16h, e a pré-matrícula para o segundo semestre deverá ser feita no dia 26 de fevereiro, das 14h às 18h, também na secretaria.

A FeMass é uma faculdade pública mantida pela prefei-tura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Fu-nemac), e está localizada em prédio anexo ao da Funemac, na Cidade Universitária, à Avenida Aluísio da Silva Go-mes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros.

CULTURA

conta. O abandono é um dos fatores que contribuem com a alta população de animais pelas ruas da cidade. Além de cruel, esse ato é considerado um crime, previsto na Lei fe-deral nº 9.605/98.

Especialistas dizem que ter um animal em casa pode resultar em diversos bene-fícios a curto e longo prazo. Um cachorro, por exemplo, pode ajudar na prevenção de doenças, contribuir para integração social dos donos, melhorar a sensação de segu-rança e autoestima, promo-ver a projeção de sentimen-tos, auxiliar na redução da pressão sanguínea, reduzir a ansiedade e o estresse e tam-bém incentivar a prática de atividades físicas.

Porém, ter um animal tam-bém significa responsabilida-de. Diante disso, tem que se pensar e repensar antes de comprar ou adotar um cão ou gato. Assim como uma criança, eles necessitam de atenção e cuidados no coti-diano.

Para adotar um animal na feira, é preciso ser maior de

18 anos e levar a carteira de identidade e o comprovante de residência.

É importante ressaltar que a Casa dos Anjos se mantém graças aos voluntários, que dedicam seu tempo, amor e recursos próprios para arcar com as despesas. A popula-ção também pode ajudar de diversas maneiras, inclusive com doações de rações (prin-cipalmente de filhotes), medi-camentos, areia de gato, ban-deja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de co-mida, cobertores, caminhas, material de limpeza, entre ou-tros. A contribuição também pode ser feita em dinheiro.

Além da feira de adoção, a ONG vai promover um bazar para arrecadar fundos para os animais resgatados. Serão vários itens à venda, como roupas, sapatos e utensílios domésticos, com preços a par-tir de R$1.

Para maiores informações, os interessados em adotar um animal ou ajudar a Casa dos Anjos, podem entrar em con-tato através do e-mail: [email protected].

A FeMass é uma faculdade pública mantida pela prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac)

KANÁ MANHÃES

Marceneiros da Selimp doam relíquia ao Museu da Cidade transformar o velho em no-vo é tarefa extra e espontânea dos servidores municipais Silvio Ma-nuel e Carlos Cesar, marceneiros da Secretaria Municipal de Lim-peza Pública (Selimp). Das mãos talentosas dessa dupla, ganhou vida uma cadeira de trem, de es-trutura de ferro e madeira, con-tendo as iniciais L.R, referente ao nome da antiga Estrada de Ferro Leopoldina. A peça foi totalmente recuperada e doada recentemen-te ao acervo do Museu da Cida-de de Macaé - Solar dos Mellos. A Fundação Macaé de Cultura e a vice-presidência de Acervo e Patrimônio Histórico receberam com satisfação e reconhecimento este valioso presente, que contri-bui de forma relevante para o res-gate da memória do município.

A cadeira de trem ficou guar-dada durante mais de 20 anos, e dela praticamente só restava ferragem. Na recomposição da peça, os marceneiros reaprovei-taram um pranchão de madeira Angelim encontrado enterrado na faixa de areia entre a Lagoa de Imboassica e a Praia do Pecado. Foram 15 dias de trabalho para transformar o lixo descartado em relíquia. A 'varinha mágica' dos marceneiros fez um pedaço

de madeira, envelhecida pelas intempéries, dar vida à arte da restauração a partir de materiais recicláveis.

- A vice-presidência de Acervo e Patrimônio Histórico recebe não só este bem, mas a iniciativa dos funcionários da Selimp que traz a noção de cuidado para o bem público, isso é louvável! Des-ta forma, damos continuidade a um trabalho que não cabe apenas ao poder público, mas é tarefa de todos nós cidadãos. A história e a memória da ferrovia assim mantêm-se viva! - comentou a vice-presidente de Acervo e Pa-trimônio Histórico, Gisele Muniz.

Na oficina de carpintaria, nas-ceram também, recentemente, outras obras bastante aplaudidas pela população: o deque instala-do na Lagoa de Imboassica e 12 escadas de madeira, colocadas ao longo da Praia Campista.

No trabalho de rotina, os mar-ceneiros constroem e recupe-ram bancos de praças, tampões e pranchões de pontes, entre ou-tros. Os marceneiros da Selimp também reformam móveis e ob-jetos encontrados nas ruas pelos agentes de limpeza, e que após os devidos reparos são doados aos funcionários que precisam.

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MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 Esporte 13

Em partida eletrizante, Macaé Basquete perde para Pinheiros/Unimed

BASQUETE

Apesar de ter começado com um bom ritmo no jogo, Alvianil perde em mais um jogo fora de casa Maira [email protected]

Na noite de quinta-feira (6), no Ginásio Antônio Prado Júnior,

em São Paulo, o Macaé Bas-quete entrou em quadra para enfrentar o Pinheiros/Unimed e acabou perdendo o jogo por 110 a 93, fazendo assim com que a equipe paulista igualas-se a melhor pontuação da atual temporada do NBB (Novo Bas-quete Brasil). Jamaal foi o ces-tinha do time macaense, com 20 pontos.

Nos minutos iniciais do jo-go, o paulistano abriu o placar, chegando a ficar 7 a 0. Mas foi a equipe visitante quem mandou na parcial, conseguindo empa-tar com apenas dois minutos (7 a 7), tendo grande destaque o

ala/pivô Espinoza, que anotou nove pontos, somando três re-botes, três bolas recuperadas e uma assistência. Depois de muita movimentação, o pri-meiro período encerrou com a vitória parcial da equipe do interior do Estado do Rio de Janeiro (25 a 21.)

O jogo continuou do mesmo jeito que o primeiro quarto. Novamente o paulistano ini-ciou bem, abrindo cinco pontos seguidos, mais uma vez o time macaense não se abateu e con-seguiu encerrar o período com boa vantagem (49 a 41).

Após a volta dos vestiários, o time da casa teve melhor apro-veitamento ofensivo, principal-mente nos arremessos de três pontos, tendo assim um nível melhor, Pinheiros virou o pla-car (59 a 58). Após essa virada,

a partida passou a ser ainda mais movimentada, com altos rendimentos nos ataques. Ter-minando com o placar empata-do o penúltimo quarto (74 a 74).

No último período, o pau-listano foi melhor e chegou a uma tranquila vantagem de 13 pontos (93 a 80), restando cinco minutos para encerrar a parti-da. A equipe do Macaé chegou a tentar reagir, porém, a noite era da equipe paulista que encerrou o jogo com sua 14ª vitória na temporada (110 a 93).

O Macaé Basquete é o déci-mo terceiro colocado na com-petição, somando sete vitórias em 21 jogos realizados. Seu próximo confronto será no sá-bado (8), no Ginásio Gualberto Moreira, contra a Liga Soroca-ba, às 19h30, com transmissão pelo SporTv.

DIVULGAÇÃO

O Macaé Basquete é o décimo terceiro colocado na competição

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14 MACAÉ, SÁBADO, 8 DE FEVEREIRO DE 2014