Noticiário 21 08 14

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Agentes federais combatem crime ambiental na Lagoa de Jurubatiba

Drogas foram apreendidas pela Polícia

Material para pesca predatória foi encontrado em recurso hídrico situado em área pertencente a Macaé. Equipe do ICMBio identificou infrator e encaminhou notícia-crime ao Ministério Público Federal PÁG. 7

Praia da Barra segue como um dos principais pontos do litoral macaense com índice de qualidade impróprio para banho

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Macaé (RJ), quinta-feira21 de agosto de 2014Ano XXXIX, Nº 8480Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Mesmo com a restrição, Praia da Barra segue como ponto para prática do surfe

Drogas foram apreendidas em ação no Botafogo

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A Polícia Militar realizou ontem duas ope-rações que resultaram na apreensão de drogas na cidade. Um menor de 16 anos de idade foi encon-trado portando 110 papelotes de cocaína. Após denúncia anônima, guarnição da PM se dirigiu à Rua W 32, no bairro Lagomar, na madrugada de ontem (20), para verificar ponto de tráfico de drogas. No local, os policiais surpreenderam o menor portando as drogas.

No mesmo dia, um homem de 46 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas, no Botafogo. Guarnição da PM efetuava patrulhamento pela Rua Violeta, onde se deparou com o suspeito. Ao ser abordado, os policiais encontraram 12 trouxi-nhas de maconha, dois papelotes de cocaína e R$ 184 em dinheiro. PÁG. 6

Na última semana, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divul-

gou o novo boletim de balnea-bilidade das praias de Macaé, o

de nº 16, de 12 de agosto de 2014. Segundo ele, apenas seis delas estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrições.

São elas: Campista, Cavalei-

ros, Pecado, Barreto e Lago-mar. No caso da Imbetiba, que vinha apresentando melhora nos seus índices nas últimas semanas, apenas o trecho da frente à Rua do Sacramento está própria para o banho.

Já na altura da Avenida Elias Agostinho n° 500, a população deve evitar entrar na água. A mesma precaução deve ser to-

EMENDA A PROJETO GERA RECESSO EM SESSÃO

MOVIMENTO EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA

XANGÔ MENINO CRIA CAMPANHA PARA REALIZAR OBRAS

Papelotes de cocaína e trouxinhas de maconha foram encontrados no Lagomar e Botafogo

R$ 1,00

mada nas praias do Forte, Barra e Aeroporto, que mais uma vez foram reprovadas e não estão próprias para o banho.

A mesma situação pode ser confirmada para a Lagoa de Imboassica que, pela segunda vez consecutiva no ano, apre-sentou o seu pior índice de balneabilidade, considerado insatisfatório. PÁG. 2

POLUIÇÃO ATINGE PRAIA

POLÍTICA, PÁG.3 CIDADE, PÁG.8 GERAL, PÁG.9

CIDADE POLÍCIA

ACIM comemora sanção do Supersimples

Instrutores de Autoescola realizam paralisação

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE ECONOMIA GERAL

Programa promove um novo regime de tributação para 142 atividades PÁG. 5

Profissionais reivindicam revisão em plano salarial a nível nacional PÁG. 5

KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES

Comissão técnica com os jogadores que irão compor o time Manifesto foi realizado ontem

Macaé Basquete apresenta equipeTime já se prepara para a temporada do Novo Basquete Brasil PÁG. 10

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 27º CMínima 16º C

Compra R$ 2,2620Venda R$ 2,2635 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Petrobras realiza simulados em Macaé

Salesiana abre inscrição para Programa Científico

Eleição é tema de discursos no plenário

Grupo Clareou se apresenta nesta sexta

Exercícios serão hoje para conter vazamento de óleo PÁG. 6

Interessados podem se inscrever até o dia 29 de agosto PÁG. 7

Vereadores da bancada do PTavaliam pesquisa eleitoral PÁG. 3

Apresentação acontece na Boate Arena, na Aroeira CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Cidade

BEM-ESTAR

População aguarda reativação de academia popular da Aroeira

no início do mês passado, o jornal O DEBATE publicou o pedido dos moradores da Aroei-ra, que aguardam ansiosos pela reinauguração da academia po-pular do bairro, situada na Praça Arlindo Mourão. O espaço, que era muito utilizado pela popu-lação para atividades físicas ao ar livre, foi desativado após anos sem receber manutenção e ser alvo de vandalismo.

Há alguns meses, novos apa-relhos de musculação foram colocados no espaço, mas até hoje ainda não estão disponí-veis para a população utilizar. De acordo com a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), todos os equipamentos da aca-demia popular foram reforma-dos e estão sendo pintados. A

Prefeitura diz que previsão é inaugurar o local em breve

colocação do alambrado já foi iniciada e a previsão é que o lo-cal seja reinaugurado em breve. Entretanto, a prefeitura não deu um prazo de quando isso será de fato feito.

“Estamos aguardando ansio-sos, pois essa é, sem dúvida, a principal opção para a maioria aqui. Nem todo mundo tem con-dições de pagar para malhar em uma academia particular. Fora que essa opção é bem mais agra-dável, pois é ao ar livre, pertinho de casa”, conta Cristiano Pillar.

No final do mês de maio, a prefeitura reinaugurou duas das três academias populares que estavam abandonadas há anos no município: a do Parque Aeroporto e a da Barra de Ma-caé. Nessa última, situada na Praça dos Navegantes, passou a funcionar a primeira Acade-mia Municipal de Judô, que atende a crianças e jovens da rede pública de ensino.

KANÁ MANHÃES

Aparelhos novos já foram colocados no local, entretanto o espaço segue fechado

As academias populares estão se tornando cada vez mais uti-lizadas em todo o país. Seja nas praças públicas, na praia, ou em parques, esses espaços têm co-mo objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhoran-do a condição física das pessoas, e, consequentemente, promo-vendo uma melhor qualidade de vida e saúde para a população.

Entre os benefícios compro-vados, está a ajuda às pessoas no combate ao stress, ao cansaço e ao sedentarismo. Considera-se, ainda, que a atividade física, quando feita da maneira corre-ta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, de colesterol e a obe-sidade, promovendo também a socialização das pessoas.

Em Macaé, quatro delas fo-ram instaladas em 2005 e, des-de então, vêm servindo como alternativa para aqueles que querem manter sua saúde sem gastar nada por isso.

MEIO AMBIENTE

Inea divulga o novo boletim de balneabilidade das praias em MacaéDe acordo com o estudo do órgão estadual, apenas seis delas estão liberadas para o banho Marianna [email protected]

Na última semana, o Ins-tituto Estadual do Am-biente (Inea) divulgou o

novo boletim de balneabilidade das praias de Macaé, o de nº 16, de 12 de agosto de 2014. Segun-do ele, apenas seis delas estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrições.

São elas: Campista, Cavalei-ros, Pecado, Barreto e Lagomar. No caso da Imbetiba, que vinha apresentando melhoria nos seus índices nas últimas sema-nas, apenas o trecho da frente à Rua do Sacramento está própria para o banho.

Já na altura da Avenida Elias Agostinho, n° 500, a população deve evitar entrar na água. A mesma precaução deve ser to-mada nas praias do Forte, Barra e Aeroporto, que mais uma vez foram reprovadas e não estão próprias para o banho.

A mesma situação pode ser confirmada para a Lagoa de Imboassica que, pela segunda vez consecutiva no ano, apre-sentou o seu pior índice de balneabilidade, considerado insatisfatório.

No município, a coleta de amostragem na água é feita

geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacio-nal do Meio Ambiente.

Para orientar os cidadãos, a secretaria de Ambiente ins-talou placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria

ou imprópria para o banho. Es-sa iniciativa é do setor de Bio-diversidade, Gestão das Águas e Território.

Ao todo são 13 placas, dis-tribuídas nas seguintes locali-dades: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto, Barra, Bar do Coco, Lagomar, Imbetiba, Forte e também na Lagoa de Imboas-sica. Vale ressaltar que a popu-lação deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices

reprovados.Mas, mesmo com todos os

alertas, ainda é possível fla-grar banhistas nas praias im-próprias. Nesta semana, nossa equipe fez flagrantes de pessoas surfando na Praia da Barra, con-siderada uma das mais poluídas da cidade.

Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode ex-

por os banhistas a bactérias, ví-rus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição.

O Inea também aconselha a todos que evitem tomar ba-nho de mar, até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o ór-gão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve

evitar entrar na água em pon-tos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

COMO É FEITO O ESTUDO De acordo com o Art. 2º, § 4º,

são consideradas impróprias as praias que apresentam as se-guintes ocorrências: não atendi-mento aos critérios estabeleci-dos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sani-tárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, in-clusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, ca-pazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recrea-ção; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contraindiquem, temporária ou permanente-mente, o exercício da recreação de contato primário.

KANÁ MANHÃES

Mesmo imprópria há mais de dois anos, ainda é possível flagrar banhistas se aventurando nas águas poluídas da Praia da Barra

NOTA

Semana Mundial do Aleitamento Materno continua com palestras na Catan

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014 3

PolíticaDEBATE

Emenda a projeto do Executivo gera pedido de recesso em sessãoApós muita discussão, plenário decide por tramitação regimental de projeto de lei

Márcio [email protected]

A interpretação das di-r et r i z e s d o p r o j et o de lei complementar

004/2014, apresentado pelo poder Executivo, gerou ontem um embate entre a proposta de apresentação de emenda, feita pela Mesa Diretora, questiona-da pela liderança do governo no Legislativo. O impasse chegou a provocar um recesso de 15 mi-nutos, logo no início da sessão ordinária de ontem, da Câmara de Vereadores.

O projeto em questão versa sobre a implantação de dire-trizes especiais, para a regula-rização de atividades econô-micas na cidade. A proposta do Executivo tem como objetivo facilitar o reconhecimento de estabelecimentos situados em bairros e comunidades da cida-de, que enfrentam dificuldades para a emissão de alvarás para funcionamento.

No entanto, o termo "ativi-dades econômicas", que consta na mensagem do governo en-caminhada à Câmara na apre-sentação do projeto, gerou uma dúvida quanto à sua aplicação direcionada também a tem-plos religiosos, que enfrentam as mesmas dificuldades para a emissão de alvará.

A dúvida, gerada também na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câma-ra, que deu parecer favorável ao projeto, levou a Mesa Diretora a propor a criação da emenda que incluiria as manifestações reli-giosas como atividades benefi-

WANDERLEY GIL

Vereadores destacaram benefício proporcionado por projeto apresentado pelo poder Executivo

ciadas também pela proposta."A Comissão deu parecer fa-

vorável ao projeto. No entan-to, identificamos que o projeto destaca apenas as atividades econômicas, deixando de fora os templos religiosos, por isso pro-pomos a emenda", apontou o pri-meiro vice-presidente da Câmara Maxwell Vaz (SD), que conduziu

a sessão ordinária de ontem.A proposta de emenda foi ques-

tionada pelo líder da bancada go-vernista na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Ele afirmou que a matéria foi elabo-rada pelo governo em entendi-mento com líderes religiosos da cidade, além de promover um be-nefício direto a três mil pedidos

de alvarás de empesas comerciais situadas no Lagomar.

"Esse posicionamento não procede porque o projeto foi discutido com representantes religiosos. Eu defendo que o projeto seja colocado em vota-ção", apontou Julinho.

Paulo Antunes (PMDB) fez coro com a defesa da liderança

FISCALIZAÇÃO

Vereador solicita planilha do Rotativona sessão ordinária de on-tem, o vereador Igor Sardinha (PT) fez a defesa do requeri-mento 366/2014 que solicitou ao governo informações deta-lhadas sobre a exploração das vagas de estacionamento do Macaé Rotativo.

Pela matéria, o parlamentar busca a análise da cópia do pro-cesso licitatório para a explo-ração do serviço, bem como do alvará que permite a operação da empresa, além da planilha de arrecadação registrada pela companhia, desde o início da sua operação no ano pasado.

Ao defender a matéria, Igor destacou as dúvidas que ainda são levantadas por usuários da cidade, principalmente sobre a aplicação de multas com ba-se no trabalho de fiscalização realizado por profissionais que atuam em nome da empresa prestadora do serviço.

"Precisamos acompanhar de perto a operação desta empre-sa que começou a funcionar de forma irregular e que conse-guiu, em tempo recorde, o al-vará para funcionar", defendeu o vereador.

WANDERLEY GIL

Guto defendeu apoio ao projeto assumido por Marina no PSB

Vereadores defendem pautas durante o Grande Expediente

POLÍTICA

Posicionamento político é registrado durante momento importante de reunião

no momento político da sessão ordinária de ontem parlamentares destacaram te-mas levantados em seus man-datos, nos pronunciamentos registrados durante o Grande Expediente.

O primeiro a discursar foi o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Líder da bancada do go-verno na Câmara, o parlamen-tar voltou a defender a aplicação da lei 33/71/2013 que estabelece a fiscalização contra o descarte irregular de lixos e entulhos em áreas públicas da cidade.

"É preciso lamentar que a lei que determina ações de comba-te ao descarte de lixo não seja implantada na cidade. Vemos que no Rio cerca de 57 mil mul-tas já foram aplicadas dentro do programa Lixo Zero, enquanto em Macaé o órgão responsável não realiza o seu trabalho. A Câmara faz as leis, mas o órgão fiscalizador é incapaz de fazer o seu trabalho", cobrou Julinho.

Já Marcel Silvano (PT) utili-zou o espaço para reforçar a sua posição contrária a abordagem feita por representantes da SIT a vereadores.

"Volto a dizer que eu sou con-tra esse contato pessoal, como convite a visita nas instalações da empresa, que está sendo feita pela SIT a vereadores. Eu defen-

do que essa proposta possa ser feita diretamente a Câmara, que já tem dois pedidos de abertura de uma CPI (Comissão Parla-mentar de Investigação) para apurar o transporte público", detacou o vereador.

Luciano Diniz (PT) ponderou ações realizadas pelo seu man-dato desde o ano passado.

"Nosso mandato continua acompanhando os trabalhos da Comissão da Verdade. E, por isso, agradeço à Mesa Diretora por oferecer uma sala na sede do Legislativo para a realização dos encontros dos membros da Comissão. Além disso, destaca-

WANDERLEY GIL

Parlamentares discursaram ontem durante o Grande Expediente, na sessão ordinária do Legislativo

CENÁRIO

Eleição é tema de discursos no plenário

o atual quadro eleitoral, apontado pela pesquisa de in-tenção de votos divulgada nesta semana pelo Datafolha, foi tema de discursos de vereadores da bancada do PT, no momento do grande expediente da sessão ordinária de ontem.

O tema foi levantado pelo vereador Guto Garcia (PT) que reiterou o seu apoio ao projeto defendido pelo PSB a presidên-cia da República, assumido ofi-cialmente pela ex-senadora Ma-rina Silva, após a morte trágica de Eduardo Campos, registrada na semana passada.

"Eu já identificava um cresci-mento do projeto do PSB com o Eduardo, e isso vai continu-ar com a Marina. Eu não tinha entendido o por que dela ter ido para o PSB, mas hoje, após essa

Vereadores da bancada do PT avaliam dados relativos a última pesquisa eleitoral

tragédia, entendo que foi uma decisão quase que divina", des-tacou o parlamentar.

Guto apontou uma avaliação ruim no desempenho do gover-no da presidenta Dilma Rousse-§ (PT), e ressaltou o cenário de vitória de Marina, em segundo turno, apontado pela pesquisa.

"A Dilma pegou o país muito melhor do que está entregan-do hoje. O Lula a elegeu com a proposta de ser uma boa ges-tora. Hoje vemos que a Marina ganharia dela e do Aécio (PSDB) no segundo turno", disse.

A análise de Guto foi de-batida também por Marcel Silvano (PT) que apontou o crescimento da avaliação do governo do PT.

"Os números mostram que Dilma tem o mesmo percentual, assim como o Aécio, da última pesquisa. Marina cresceu entre os votos brancos e nulos. A ava-liação do governo também au-mentou. O cenário ainda é mui-to incerto", respondeu Marcel.

“A empresa começou a operar no Rotativo sem alvará, que foi emitido em tempo recorde”

IGOR SARDINHA, PT

WANDERLEY GIL

FRASE

da bancada governista."Se o líder do prefeito diz

que a mensagem foi elaborada com líderes religiosos, qual é a dúvida? O projeto é excelente, vai beneficiar comerciantes. É só votar", defendeu o vereador.

Amaro Luiz (PSB) também apontou a dúvida quanto à apli-cação da proposta.

"Não podemos deixar dúvidas neste projeto que é importante, mas que deveria ter vindo do Executivo de forma completa. Ele beneficia o comércio, mas não deixa clara a questão dos templos religiosos. Isso pode gerar impasses futuros", pon-derou o parlamentar.

Em função do imbróglio, e contemplando até mesmo um pedido de recesso para avalia-ção das propostas feito pelo vereador Manoel da Malvinas (PR), a sessão chegou a ser sus-pensa por 15 minutos para que o plenário deliberasse sobre a votação da matéria.

Após a discussão, o plenário optou por seguir as diretrizes regimentais da Câmara, pro-movendo a primeira discussão do projeto de lei complementar, abrindo o prazo de 15 dias para tramitação, o que permite tempo para a apresentação de emendas.

"Não é necessário retirar o projeto de votação. É só garan-tir o cumprimento do prazo regimental e a emenda pode ser apresentada por qualquer vereador", destacou o presi-dente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

O projeto deverá voltar a dis-cussão na próxima terça-feira (26), para votação.

O presidente da Câmara Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu o cumprimento de prazo regimental

NOTA

mos também as nossas contri-buições para a cidade, através da apresentação de 269 indicações já feitas ao governo", contabili-zou o parlamentar.

O primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD) registrou, no Grande Expe-diente, o seu apoio ao projeto da prática do basquete para ca-deirantes, realizado na quadra do Ciep Maringá.

"Eu fiz uma visita aos atletas e registrei os meus parabéns ao Cláudio, que promove esse projeto. No entanto, os cadei-rantes treinam no Ciep Maringá porque a quadra do Ginásio Po-

liesportivo está desmontando e isso pode ser uma improbidade administrativa, já que o bem público não está sendo cuida-do. No Ciep vimos também que os atletas treinavam no escuro devido a um problema nos re-fletores. Como fomos verificar, vimos que o sistema de ilumina-ção estava trancado e desligado. Será que isso foi uma ação mal-dosa contra um projeto tão es-pecial na cidade? Vou continuar apoiando e acompanhando a realização desse trabalho que é exemplo para todos nós", re-gistrou Maxwell encerrando o Grande Expediente.


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Quem participa do cotidiano de Macaé percebe uma triste constatação: a dificuldade de grande parte da população em contribuir com medidas que ajudam a amenizar os problemas registrados na rotina da Ca-pital Nacional do Petróleo.

Alguns telefones públicos ainda resistem em Macaé, apesar de os aparelhos celulares estarem cada vez mais integrados na rotina da população. No Lagomar, o equipamento segue instalado mesmo sem a cobertura popularmente batizada como “orelhão”. Em momentos de socorro, os aparelhos ainda são funcionais, embora sua presença seja rara em alguns locais do município.

Vivemos em um mundo cada vez mais integrado e conectado, e é preciso que todos os setores do serviço público promovam mudanças em suas gestões para adaptarem-se aos não tão novos tempos.

Participação necessária

A tecnologia a favor do poder público

A situação interfere em qua-se todos os procedimentos vol-tados ao dia-a-dia da popula-ção na cidade.

E fica a pergunta no ar: o que fazer para transformar o res-peito como solução dos trans-tornos de Macaé?

Como reflexo da indiferença dos antigos administradores da cidade, que não se comprome-teram em desenvolver medidas de orientação e, em alguns ca-sos, até mesmo punitiva, para garantir a aplicação do conceito necessário de “Ordem Pública”, hoje o “jeitinho brasileiro” é que mais se aplica no cotidiano da população macaense, uma forma de fugir dos problemas que acometem a rotina de todos os mais de 220 mil habitantes, segundo o último levantamen-to do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE).

A lamentável realidade pode ser identificada principalmen-te no cotidiano do trânsito da cidade. Práticas como avanço de sinal, mudança de faixas sem sinalização, estaciona-mento de carros em pontos proibidos ou em vagas pre-ferenciais, o desrespeito ao motociclista, ao ciclista e ao pedestre não são registrados apenas em determinados mo-mentos. Apesar de condena-das pelo Código de Trânsito, essas medidas acabam sendo parte do manual seguido por grande parte dos motoristas,

seja de carro de passeio, ca-minhonetes e caminhões, que enfrentam a verdadeira guerra do trânsito da cidade.

A destruição do patrimô-nio público, onde estruturas de praças, como bancos, lâm-padas e brinquedos, são que-brados devido ao mau uso, gerando assim ônus aos cofres públicos, a depredação de pon-tos de ônibus, cujas proteções são arrancadas, vidros esti-lhaçados e bancos utilizados como espaços para a colagem de propagandas, as papeleiras (lixeiras) são arrancadas sem nenhum tipo de finalidade, essas e outras atitudes ain-da recorrentes em Macaé só geram o atraso no processo defendido pela própria popu-lação que hoje vai às ruas nas mobilizações populares.

Não é possível mais aceitar que, na cidade responsável pe-la produção de 85% do petró-leo gerado no país, que recebe, a cada dois anos, representan-tes de todas as nações petrolí-feras do mundo, que possui a segunda maior rede hoteleira do estado do Rio de Janeiro, que conta com a presença da base operacional de uma das 10 maiores empresas do mun-do, a Petrobras, ainda registre situações desse tipo.

Identidade cultural, zelo pe-la cidade, respeito ao espaço do próximo, tudo isso é importan-te para que Macaé viva um no-vo momento em sua história.

É inviável conviver com em-presas e serviços que não ofere-çam agilidade e comodidade aos seus usuários, principalmente com o uso de ferramentas on-line. Apesar de certo custo ini-cial de implantação, a atualização tecnológica leva ao barateamen-to e a melhoria na qualidade do atendimento, o que rapidamente se traduz em retorno.

Para além das facilidades dis-poníveis aos clientes/usuários, a modernização das empresas e outros setores públicos faz com que a gestão destas entidades, de forma geral, se aperfeiçoe. Com a utilização de recursos mais mo-dernos, é possível criar métricas e indicadores de resultados mais confiáveis e gerar métodos mais eficazes, o que contribui para o aumento da performance, a re-dução da burocracia e da quali-dade dos serviços prestados.

Apesar de algumas ilhas de ex-celência, o poder público brasilei-ro ainda convive com o estigma de seus setores ainda atrasados, atolados em pilhas de papel, ca-rimbos e de pouca eficiência. Está mais do que na hora de mudar es-te cenário, com soluções criativas e inéditas que aumentem nossa produtividade, reduzam o famo-so “custo-Brasil” e diminuam os entraves para a nossa compe-titividade. A engenharia, como grande carro-chefe da inovação

tecnológica do país, tem todas as condições de capitanear essa transformação.

Respeitando a diversidade brasileira e levando em con-ta a desigualdade no acesso a aparatos tecnológicos e outros pré-requisitos básicos, como o acesso à internet, é possível mu-dar a realidade que encontramos hoje e levar empresas, entidades, autarquias e outros setores a um novo patamar. Afinal, a primeira função de toda essa estrutura é garantir uma qualidade de vida melhor ao cidadão e proporcio-nar mais desenvolvimento à so-ciedade brasileira.

É o caso do sistema Confea/Crea, que custa caro aos profis-sionais e empresas, toma tempo excessivo em filas intermináveis e na entrega de serviços, penali-zando profissionais e empresas. Organizações como essa se arras-tam desconectadas de seu tempo.

Vivemos a era do conhecimen-to, da tecnologia, do empreende-dorismo, das organizações SMAC (social, mobile, Analytcs Big Data e Cloud). Não há mais espaço pa-ra organizações cartoriais, carim-badoras de papel, que restringem e criam dificuldades no balcão de atendimento. Não há mais espa-ço sequer pra balcão.

Reynaldo Barros Engenheiro e ex-presidente do Crea-RJ

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EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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ContatoCom o prestígio alcançado por intermédio do seu mandato como deputado federal, o pre-feito Dr. Aluízio Júnior (PV) deu início ontem a um processo que colocará Macaé em evi-dência também junto ao governo federal. No encontro realizado nos Ministérios da Aviação Civil e de Minas e Energia, o posicionamento estratégico do município para a produção e exploração do petróleo no país, foi destaca-do. O trabalho é importante para que a Capital Nacional do Petróleo passe a ser prioridade na realização de projetos da União.

ApoioA posição do superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, no trabalho de levantamento técnico das deman-das do município, que serão encaminhadas à presidência da Infraero, é fundamental para que a base macaense receba o projeto de im-plantação de nova pista de pouso e decolagem. Atuando no terminal aéreo há mais de duas décadas, Hélio possui conhecimento, não só sobre as operações aéreas, mas também sobre o perfil econômico da cidade.

VisitaNa próxima semana, o governador Pezão (PMDB) cumprirá agenda em Macaé. A sua presença é esperada no seminário que será realizado no dia 28 pela prefeitura, com ob-jetivo de dar oportunidade à indústria local de apresentar as demandas que reforçam a proposta de implantação do transporte aé-reo de cargas no Aeroporto de Macaé. Com agenda de candidatura, Pezão, que concorre à sucessão do governo do Estado, caminha-rá no dia 29 pela cidade.

ProduçãoA Associação dos Produtores Rurais da Ba-cia do Rio São Pedro busca audiência com o governo, com objetivo de planejar o processo de compra assistida voltado ao complemento da merenda escolar distribuída na rede muni-cipal de educação. Em função dos imbróglios registrados na prestação do serviço, neste ano, a contribuição dos produtores nos ali-mentos oferecidos aos alunos foi reduzida à metade das escolas municipais. A proposta é que em 2015 a produção macaense contem-ple todas as mais de 100 escolas.

GolpesÓrgãos como a Secretaria Estadual de Fazen-da, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) são utilizados indevidamente por hackers que espalham e-mails falsos, com objetivo de recolher informa-ções confidenciais de pessoas, como senhas de contas bancárias, com a finalidade de apli-car golpes. Até mesmo o código de barras de boletos bancários são ferramentas de práticas ilícitas de especialistas em informática. Portan-to, a população macaense deve ficar atenta.

HomenagemO vereador Paulo Antunes (PMDB) re-gistrou em ata, na sessão de terça-feira (19), o seu pesar pela morte trágica do ex-governador de Pernambuco, can-didato a presidência da república pelo PSB, Eduardo Campos. O parlamen-tar lamentou também o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Riverton Mussi, que pertence ao quadro de lideranças peemedebistas de Macaé.

FiscalizaçãoDiariamente carros ficam parados sobre a calçada da sede administrativa da pre-feitura. Só por isso o ato seria irregular, já que os veículos ocupam o passeio pú-blico. No entanto, na maioria das vezes, eles apresentam também no parabrisas traseiro adesivos de campanha de candi-datos nas eleições deste ano, o que fere diretamente a resolução do Tribunal Su-perior Eleitoral (TSE). Esses e outros atos são fiscalizados pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

InformaçãoPor entender que a informação da popu-lação é importante para melhorar serviços públicos, a Secretaria de Mobilidade Urbana reforça, em parceria com a Ouvidoria Geral do município, seu canal de comunicação com os motoristas da cidade. O apoio téc-nico tem por objetivo facilitar o acesso a in-formações e o atendimento de solicitações e reclamações, além do registro de elogios e sugestões por meio dos canais disponibi-lizados pela Prefeitura ao cidadão.

CulturaDesde a reabertura do Teatro Municipal de Macaé, a Fundação Macaé de Cultura (FMC) tem promovido uma programação de sucesso ao longo desses últimos dois meses. Espetáculos teatrais, apresenta-ções musicais e encontros com artistas têm valorizado um setor importante tam-bém para a qualidade de vida da popu-lação. Além disso, a programação abre também espaço para artistas locais que já subiram nos palcos macaenses.

NOTA

Funemac amplia para 21 o número de alunos com Bolsa Auxílio


EconomiaREIVINDICAÇÃO

Instrutores de Autoescolas declaram greve em defesa de salário �xoMovimento acontece no Parque da Cidade e tem prazo indeterminado. Alunos deverão ter aulas remarcadas

Guilherme Magalhã[email protected]

“Não temos salário re-gular, ganhamos por comissão. Se acon-

tece algum problema médico a gente não recebe. Se o carro da Autoescola quebra a gente não recebe. Quando procura-mos emprego, os vários anos de experiência não valem co-mo de motorista. Ainda, neste sentido, motoristas e motoboys ganham quase o dobro do que nossa classe e nós, que ensina-mos a eles”, diz o representante do Sindicato de Instrutores em Autoescola de Aprendizagem (SIEAERJ), na cidade de Ma-caé, Marcos Ferrari.

A explicação para esse discur-so teve início no último domin-go (17) - após o insatisfatório término do dissídio coletivo para resolução das reivindica-ções da classe - quando se de-flagrou em todo o Rio de Janeiro a paralisação dos instrutores e empregados em Autoescolas de aprendizagem, marcada com seu primeiro protesto em Macaé ocorrido ontem.

No município, as manifes-tações estão acontecendo no Parque da Cidade, onde às 9h da manhã de hoje ocorrerá o pri-meiro boicote aos exames mar-cados para categorias mais altas,

aplicados pelo Detran (Depar-tamento Estadual de Trânsito).

Nas cidades vizinhas a causa também está ganhando força. Segundo Marcos Ferrari, ainda ontem pela manhã, muitos fun-cionários cessariam os serviços em Rio das Ostras e Campos dos

KANÁ MANHÃES

Além dos benefícios exigidos nas reuniões com sindicato patronal e ministério do trabalho, instrutores também reivindicam melhores condições de trabalho

Goytacazes. “Tenho paralisações confir-

madas em Campo Grande, Du-que de Caxias e Fundão. Além disso, continuo recebendo liga-ções dos companheiros de classe espalhados por todo Grande Rio e Região dos Lagos, abraçando

cada vez mais a causa”, ressaltou Marcos.

Entre as principais reivindi-cações, a classe pede o ajuste de um salário fixo para os instruto-res de trânsito pelo cumprimen-to de 44 horas semanais, subs-tituindo assim o salário fixado

atualmente por horas/aulas, o qual na falta de clientes, rende ao funcionário o piso de R$ 962.

A classe pede também um re-ajuste de 18% para outros em-pregados das Autoescolas - que já recebem o salário fixo. Con-cessão de ticket refeição para

todos os empregados no valor diário de R$ 16. Concessão de anuênio, na base de 1%, sendo este valor acrescido a cada ano de trabalho do empregado para o mesmo empregador. E por úl-timo, a manutenção do auxílio saúde, com ampliação das co-berturas obrigatórias.

Segundo o instrutor de trân-sito e presidente da SIEAERJ, Adalto Noventa Medeiros, a profissão está regulamenta-da pela lei 12.302/2010, e tem grande importância para a so-ciedade, já que os profissionais são indispensáveis para o pro-cedimento de habilitação. Por outro lado, mesmo frente ao mi-nistério público, os patrões não aceitam os pedidos e oferecem 7% de repasse nas horas/aulas, o que não atende às reivindica-ções da classe.

Face à informação de uma possível paralisação dos instru-tores de Autoescolas, o Detran do Rio de Janeiro emitiu uma nota oficial dizendo que oferta-rá 100 mil vagas para o mês de setembro, para exames práticos de motocicletas, carros, ônibus e caminhões, ou seja, cerca de 15 mil exames a mais do que os que serão realizados no mês em curso, visando dessa maneira, não prejudicar aqueles clientes que venham a ser atingidos pela suposta paralisação.

Encerradas as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida II

MINHA CASA, MINHA VIDA II

Terminaram na última ter-ça-feira (19) as inscrições para 1.104 unidades habitacionais do Bosque Azul, que serão entregues por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida II” em parceria com o programa muni-cipal “Habitar Legal”.

Segundo a secretária de Habi-tação, Alessandra Aguiar, con-tando todos os dias de inscrição, foram cerca de seis mil atendi-mentos, num total de 3,6 mil pes-soas cadastradas, sem nenhuma ocorrência. Uma média de 40% de cadastros não é concluída, em geral, por falta de documentação.

Cerca de 3.600 pessoas concorrem a 1.104 residências

“No primeiro dia, as inscrições foram até 22h10, e nosso pessoal só saiu daqui, às 23h30. No sábado (16), as inscrições terminariam às 12h, foram até 17h. Diariamente, co-locamos as pessoas com deficiência, idosos e gestantes na fila de priori-dade. Nosso objetivo foi concluído e atendemos a todos que chegaram aqui”, pontua a secretária.

De acordo com o ultimo censo realizado pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional em Macaé hoje é de aproximada-mente 4000 famílias. Desse mo-do, estima-se que, com a entrega das residências, a cidade reduza pela metade o número negativo.

Lembrando ainda que os critérios de seleção tem como princípio contemplar, priorita-

riamente, famílias com mulher responsável pela unidade fami-liar; de que façam parte pessoas com deficiência ou idosas; que residam em áreas consideradas como Zona de Especial Interes-se Social (Zeis), Zona de Espe-cial Interesse Ambiental (Zeia), Setor Especial de Requalificação Urbana Ambiental (SRU), Setor de Preservação Ambiental (SPA); e famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com indicação do gestor dessa secretaria, além de famílias, também com vulnerabilidade social, que sejam partes em pro-cessos judiciais em tramitação na Comarca de Macaé, indicadas por juízes da comarca.

Os beneficiados pelo progra-

ma pagarão prestações mensais que não ultrapasse 5% da ren-da familiar. A previsão é que as obras sejam concluídas em julho de 2015. Com isso, Macaé terá re-duzido em quase 50% seu déficit habitacional.

As informações prestadas pelos inscritos, aptos a concorrer, serão cruzadas pela instituição financei-ra responsável. Se houver infor-mações conflitantes, o interessa-do poderá ser eliminado. Quando 40% das obras estiverem conclu-ídas, o Banco do Brasil convocará os inscritos para a verificação da documentação, procedimento que será seguido do sorteio.

A divulgação dos selecionados para os apartamentos será reali-zada em praça pública, com data e local a serem divulgados.

KANÁ MANHÃES

Estima-se que com a entrega das residências se reduza pela metade o déficit habitacional da cidade

ACIM comemora sanção do SupersimplesATENDIMENTO

No início deste mês, micro e pequenas empresas do setor de serviços receberam uma ótima notícia. Trata-se da sanção, sem vetos, da lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersim-ples, sistema de tributação dife-renciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impos-tos em um único boleto e reduz a carga tributária.

Através da atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Em-presa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$

Programa promove um novo regime de tributação para 142 atividades

3,6 milhões. Além disso, o Super-simples permitirá o ingresso de 142 atividades da área de serviços em um novo regime de tributação.

“A nova legislação do Super-simples estabelece como critério de adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida, como era adotado an-teriormente. Agora, profissionais como médicos, advogados, conta-dores, jornalistas e várias outras atividades do setor de serviços poderão ser contempladas”, expli-cou Saturnino Duarte, advogado da Associação Comercial e Indus-trial de Macaé (ACIM).

Com a aprovação do novo Sim-ples há, ainda, a garantia de en-trada única em processo integra-do para simplificar a abertura e o fechamento de empresas. Através

da criação de um Cadastro Úni-co, o governo pretende diminuir processos burocráticos aos quais os empresários tinham que se submeter. “Com essas medidas, será possível dar mais eficiência e rapidez ao processo de abertura e fechamento de empresas e, atra-vés de um sistema informatizado, ocorrerá a garantia da execução de processo único de registro e le-galização. Dessa forma, empresas de qualquer porte conseguirão, em prazo reduzido, a legalização com-pleta de sua atividade”, observou Saturnino.

Para o presidente da ACIM, Aristóteles Cliton da Silva San-tos, a aprovação do Supersimples representa um grande avanço para a economia nacional. “É um grande passo dado pelo ministé-

WANDERLEY GIL

Cliton destacou a aprovação do Supersimples como grande avanço para economia nacional

rio da Micro e Pequena Empresa, simplificando e ampliando para significativa parcela de empre-endedores, que são responsáveis por uma ampla fatia da economia nacional”, ressaltou.

De acordo com dados do SE-BRAE, as micro e pequenas em-presas são responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, por 52% de todos os empregos com carteira assinada e por 40% da massa salarial do país. O novo sistema de tributação per-mite o ingresso de empresas entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro de 2014, através do site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. No entanto, a tributação pelo Supersimples só entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2015.

Prefeito se reúne com presidente da Infraero para discutir melhorias do aeroporto

NOTA


Polícia Motociclistas são fechados por veículo ficam feridos após colisão na Barra

NOTA

PREVENÇÃO

Petrobras realiza simulados em Macaé e Região dos LagosExercícios serão hoje em Macaé, Armação dos Búzios e Cabo Frio, para conter vazamento de óleo no mar

daniela [email protected]

A Petrobras realiza hoje si-mulados em Macaé e na Região dos Lagos.

Em Macaé, a simulação será no prédio Edima, localizado na Ave-nida Rui Barbosa, 2390, no Alto dos Cajueiros. No exercício, que vai mobilizar cerca de duas mil pessoas, será feita uma simulação de incêndio no prédio. O treina-mento será realizado às 9h e terá o apoio da prefeitura para que o trânsito não seja prejudicado. A atividade tem como objetivo ava-liar os procedimentos de controle de emergências.

Em nota, a assessoria de im-prensa da Petrobras ressaltou que a execução do simulado é fundamental para o treinamen-to das equipes, que atuam dire-tamente nesse controle, e para preparar a força de trabalho, capacitando-a enfrentar situa-ções dessa natureza.

BÚZIOS E CABO FRIO

Simulados para conter vaza-mento de óleo no mar também acontecem hoje, das 7h às 17h, em

Armação dos Búzios e Cabo Frio. O objetivo do treinamento é ava-liar a capacidade de resposta da Companhia na proteção das áre-as sensíveis e de animais que pos-sam ser atingidos pelo óleo, testar a operacionalidade dos recursos disponíveis e medir o desempe-nho da força de trabalho diante de uma situação de emergência. Du-rante os exerícios, as equipes vão atuar na foz do Rio Una, na Praia Rasa, em Cabo Frio e no Mangue de Pedras, na Praia da Gorda, em Búzios. No cenário previsto serão exercitadas ações de resposta pa-ra atividades no mar e em terra. O simulado na Região dos Lagos será semelhante ao que ocorreu na praia da Barra, em Macaé, em dezembro do ano passado. Nas praias, as equipes vão simular a limpeza de óleo, oriundo de vaza-mento ficticiamente ocorrido du-rante operação de transferência, entre a Unidade Marítima P-32 e o navio-tanque Gerusa. Serão realizadas também ações no mar, com apoio de embarcações e de aeronaves, e o socorro de animais em risco. O simulado terá a parti-cipação do IBAMA (Instituto Bra-sileiro de Meio Ambiente), Polícia Rodoviária Estadual e prefeituras.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/PETROBRAS

Simulado realizado na Barra de Macaé será feito hoje em praias de Búzios e Cabo para conter vazamento de óleo em alto mar

Polícia encontra 75 papelotes de cocaínaCASIMIRO DE ABREU

Policiais militares da 4ª Companhia em Casimiro de Abreu apreenderam 75 papelo-tes de cocaína.

Junto com o entorpecente, os policiais encontraram também um rádio transmissor, equipa-mento utilizado para comunica-ção do tráfico de drogas, um si-mulacro de pistola e documen-tos pessoais de um homem, que foi identificado como Deyvison Corrêa de Andrade Souza, o "Chico".

Após denúncia via ligação te-lefônica para o 190, uma guarni-ção da 4ª Companhia da PM se deslocou à Rua Jonas Nunes, na última terça-feira (19), no bairro

Além da droga, policiais encontraram um rádio transmissor, pistola e documentos

Mataruna, para verificar ponto de tráfico de drogas. No local, se-gundo a PM, Deyvison Corrêa de Andrade Souza, fugiu ao avistar a viatura e deixou uma mochila com a droga, o rádio transmis-


Simulacro de pistola, um rádio transmissor, 75 papelotes de cocaína e mochila apreendidos

sor e o simulacro de pistola. Ele continua foragido e o material apreendido foi encaminhado à 121ª Delegacia de Polícia de Ca-simiro de Abreu, onde a ocorrên-cia foi registrada.


Policiais da 4ª Companhia de Casimiro de Abreu no local

Menor é encontrado com drogasLAGOMAR

Um menor de 16 anos de idade foi encontrado portando 110 papelotes de cocaína, quando uma denúncia anônima levou uma guarnição da PM ao local. Segundo a denúncia, o ponto de tráfico de drogas estaria localizado no bairro Lagomar, o que foi confirmado na madrugada de ontem (20). No local, os policiais surpreenderam o menor, portando os papelotes de cocaína, sendo conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado e liberado com a presença de sua genitora. BOTAFOGO

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas, no Botafogo. Guar-nição da PM efetuava patru-

Adolescente de 16 anos estava com 110 papelotes de cocaína, que foi apreendida

lhamento pela Rua Violeta, onde se deparou com Ronaldo Costa, em atitude suspeita. Durante a aborda-gem, os policiais encontraram com o homem 12 trouxinhas de maco-

nha, dois papelotes de cocaína e R$ 184 em dinheiro. Conduzido à 123ª DP, o suspeito foi autuado e per-manece preso naquela unidade policial.


Setenta e cinco papelotes de cocaína estavam com menor


Drogas e dinheiro foram encontrados pela PM no Botafogo

SERVIÇO

Obituário● LUZIA dos Santos Costa, 89

anos, casada, Botafogo. O sepultamento ocorreu ontem (20), às 14h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

● NADIR de Souza, 87 anos, solteira, Nova Holanda. O sepultamento ocorreu ontem (20), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade.

Um corpo foi encontrado na tarde de ontem (20) no Trapiche, região Serrana de Macaé.

Policiais militares foram acio-nados ao local. Até o fechamento dessa edição, a ocorrência esta-va em andamento. A identidade da vítima não foi revelada.

De acordo com informações de moradores, a vítima foi morta a pauladas. O caso será registra-do na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde seguirá em in-vestigação pela Polícia Civil.


GeralCRIME AMBIENTAL

ICMbio apreende materiais de pesca na Lagoa de Jurubatiba De acordo com informações, o infrator foi identificado, autuado administrativamente por crime ambiental e multado em R$ 2.000,00

Juliane Reis [email protected]

Profissionais do Instituto Chico Mendes de Conser-vação da Biodiversodade

(ICMbio), autarquia federal responsável pela gestão das 310 unidades de conservação federais do país, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, apreenderam em Macaé, no inicio da tarde de terça-feira, 19, na Lagoa de Jurubatiba, em Lagomar, 22 peças de redes de emalhe, com 30m cada (tota-lizando 660 m), um barco de alumínio (marca metal glass) e uma canoa de madeira que es-tava pronta para ser colocada na lagoa. A ação se deu durante monitoramente realizado pela equipe no local.

De acordo com o analista am-biental do órgão e subchefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcos César do Santos, as redes e o barco de alumínio eram do infrator, que foi identificado. Já o barco de madeira foi encontrado escon-dido no meio da vegetação.

“O infrator foi identificado, autuado administrativamen-te por crime ambiental e o material apreendido, no valor declarado de cinco mil reais. Foi multado em R$ 2.000,00 e, além disto, foi encaminhada ao Ministério Público Federal a notícia-crime para as providên-

cias na esfera penal. O barco de madeira foi apreendido e será doado à associação de pescado-res da Lagoa de Carapebus caso o proprietário não apareça para buscá-lo (sendo improvável que o proprietário apareça, haja vis-

DIVULGAÇÃO

Material apreendido foi levado para a sede administrativa da Unidade de Conservação

ta que será autuado por ato ten-dente a pesca)”, disse.

Marcos explica que de acor-do com a lei de crimes ambien-tais (lei 9.605/98), a pesca em lugares interditados sujeita o infrator a pena de detenção de

um ano a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativa-mente, sendo que os valores da multa variam de R$ 700,00 (se-tecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Neste caso, por tratar-se de pesca em unidade

de conservação, as multas são aplicadas em dobro.

“Um Parque Nacional é uma área destinada à preservação da natureza, na qual não se ad-mite a pesca ou a caça. Hoje já temos tantos ambientes sendo

destruídos que as unidades de conservação são os poucos es-paços onde a natureza ainda pode manifestar toda sua gran-diosidade”, ressalta.

Ainda segundo o analista ambiental, das 18 lagoas exis-tentes no Parque Nacional de Jurubatiba a única lagoa em que a pesca é permitida é a Lagoa de Carapebus, mesmo assim apenas para os pesca-dores artesanais que assina-ram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Pú-blico Federal. “Estou certo de que o Parque pode gerar servi-ços ambientais que beneficiam toda a região (com a pesquisa científica de seus recursos, o turismo, a recreação e a edu-cação ambiental) e não serão toleradas ações de degradação deste ambiente. O Instituto Chico Mendes em parceria com as guardas ambienais de Macaé, Carapebus e Quissamã, e a Polícia Federal de Macaé não medirão esforços para ga-rantir a preservação desta Uni-dade de Conservação”, conclui.

“Por tratar-se de pesca em unidade de conservação asmultas são aplicadas em dobro”

MARCOS CÉSAR - ANALISTA

AMBIENTAL

INSCRIÇÕES

Salesiana abre inscrição para o Programa de Iniciação Cientí�ca

a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé está com inscrições abertas para o Programa Insti-tucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC). As inscri-ções seguem até 29 de agosto.

As vagas oferecidas são pa-ra os cursos de Engenharia de Produção (5), Engenharia Quí-mica / Engenharia Ambiental e Sanitária (7 ), Engenharia da Computação (2 ), Psicologia (2), Publicidade e Propaganda (1 ), Jornalismo (1) e Administração (2). Todas para o período de vi-gência 2014/2015.

De acordo com informações da instituição, o Programa de Iniciação Científica da FSMA foi criado como ferramenta de indução do pensamento cien-tífico e introdução da pesquisa e inovação aos estudantes de graduação do ensino superior

Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de agosto. O edital completo está disponível em www.salesiana.edu.br

da instituição.Para o Coordenador de Pós-

graduação, Pesquisa e Extensão, Prof. Dr. Rodrigo de S. Melo, o desenvolvimento de pesquisa científica, além dos objetivos inerentes à pesquisa em si, tem como finalidades aprimorar a educação, possibilitando uma melhor formação dos acadê-micos de graduação e de pós-graduação, pela participação em atividades de pesquisa ar-ticuladas com o ensino e com a extensão; incentivar o desen-volvimento e a consolidação de Grupos de Pesquisa; subsidiar o desenvolvimento de progra-mas de pós-graduação; colocar o conhecimento a serviço da comunidade.

“Consideramos a pesquisa científica o processo de busca, análise e transformação de in-formações por meio de um con-junto de informações e proce-dimentos planejados, sistemá-ticos e baseados em raciocínio lógico, desenvolvido segundo normas, critérios e métodos rigorosos e consagrados pela ciência, que ratifica, aperfeiçoa ou gera novos conhecimentos”, afirma o Coordenador.

DIVULGAÇÃO

De acordo com o Prof. Dr. Rodrigo de S. Melo, uma das finalidades do programa é aprimorar a educação

Catan e UFRJ seguem com ações sobre Aleitamento Materno

SAÚDE

Na manhã de ontem instituições realizaram eventos com gestantes em risco nutricional cadastradas no Programa de suplementação nutricional

a coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nu-trição (CATAN), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixei-ra, realizou esta semana mais dois eventos em comemoração pela Semana Mundial de Pro-moção do Aleitamento Mater-no, que neste ano tem como te-ma: "Amamentação um ganho para toda vida!”. As atividades na cidade vão acontecer duran-te todo o mês.

Na manhã de ontem, o encon-tro foi realizado na sede da Ca-tan e contou com a participação de gestantes, em risco nutricio-nal, cadastradas no programa de suplementação nutricional. Elas participaram de palestra, esque-tes e degustação do suplemento que recebem todos os meses.

“No decorrer do evento, a nu-tricionista Rejane Pontes se ca-racterizou-se como uma gestan-te simulada e tornou o encontro descontraído e lúdico, onde foi possível perceber uma melhor assimilação por parte das ges-tantes, como um dos passos para o sucesso do Aleitamento Materno”, ressalta a coordena-dora da CATAN, Carine Lima.

As profissionais responsáveis pela iniciativa explicam que as gestantes do município de Ma-caé, que estão abaixo do peso

ideal para a idade gestacional , durante as consultas de pré na-tal na rede municipal de saúde são encaminhadas para a CA-TAN, onde podem ser cadastra-das no programa e passam por acompanhamento especializa-do, onde recebem mensalmente uma Cesta de alimentos espe-cial contendo suplemento ali-mentar específico para auxiliar no ganho ponderal adequado.

“É importante ressaltar que a gestante poderá permanecer no programa, mesmo após o nascimento do bebê, ficando até o sexto mês de vida, desde que esteja oferecendo somente Leite Materno para seu filho”, lembram.

Já na terça-feira, a progra-mação aconteceu no Centro de Referência do Adolescente

(CRA). As atividades tiveram como tema "Os 10 passos para o caminho saudável". As pales-tras foram realizadas nos turnos da manhã e da tarde e contaram com a presença de nutricionis-tas, psicólogas e outros profis-sionais. Ao término das ativida-des as participantes receberam lanches e participaram de sor-teios, com brindes de roupas e sapatos para bebês.

A programação teve como objetivo conscientizar as par-ticipantes sobre a importância da amamentação para os bebês até os seis meses, uma vez que essa prática auxilia na perda de peso da mãe e é importante para o crescimento do bebê, preve-nindo muitas doenças.

De acordo com informações da Prefeitura, o Centro de Re-

ferência do Adolescente conta com profissionais de serviço social, fisioterapia, fonoaudio-logia, nutrição, psicologia, enfer-magem, ginecologia/obstetrícia, entre outros e fica na Rua Bene-dito Lacerda, número 212, Im-betiba. O telefone é (22) 2796-1059 e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O espaço é aberto para adolescentes dos 10 aos 19 anos.

“A parceria UFRJ Macaé / CATAN tem proporcionado momentos de grande relevância para a promoção do Aleitamen-to Materno neste mês de Agos-to, onde optaram por não co-memorar somente na semana mundial que aconteceu do dia 01/08 à 07/08, mas sim durante todo o mês”, ressalta a professo-ra da UFRJ Jane Capelli.

DIVULGAÇÃO

Programação realizada na manhã de ontem na Catan contou com palestra, esquetes e degustação do suplemento

NOTA

Prefeitura lança curso de Informática Básica para os jovens do Nova Vida

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

FERIADO

“Abraço à Irmandade” será realizado no entorno do Hospital São João BatistaMovimento solidário em prol da instituição vai acontecer no dia 7 de setembro, às 11 horas Marianna [email protected]

“Ser grande é abraçar uma grande causa”. E foi pensando nisso

que mais de mil pessoas, entre elas, o prefeito Dr. Aluízio, se-cretários municipais, vereado-res, funcionários do hospital e membros da sociedade, se reu-niram no ano passado para dar um grande “Abraço à Irman-dade” em prol do Hospital São João Batista.

A grande corrente de solida-riedade aconteceu pela primei-ra vez no dia 7 de setembro de 2013, data que marca também a Independência do Brasil.

O movimento surgiu através de alunos da UFRJ (Universi-dade Federal do Estado do Rio de Janeiro), tendo início pelas redes sociais, o que foi decisivo para a grande adesão da socie-dade como um todo.

Esse gesto simboliza a união de toda sociedade na conscien-tização sobre a necessidade da manutenção do equilíbrio fi-nanceiro e da adequação física e tecnológica do Hospital São João Batista. A instituição é considerada como referência na região em vários tipos de atendimento, como, por exem-plo, a cirurgia cardíaca.

Em 2013, o entusiasmo to-mou conta de centenas de pessoas, que andaram de mãos dadas no quarteirão do Hospi-tal São João Batista. O objeti-vo do evento foi sensibilizar a população, os empresários e as esferas do poder público para reverter a situação financeira da instituição.

O hospital vem prestando serviços na área da saúde à po-pulação macaense e também da região há mais de 140 anos. Mas, infelizmente, apesar de to-do o esforço, passa atualmente por dificuldades financeiras.

Neste ano o dia 7 de setem-bro promete ser novamente um dia memorável para os ci-dadãos macaenses. Assim como aconteceu em 2013, a manifes-tação de apoio será realizada novamente sob a denominação “Abraço à Irmandade”, de cujo

movimento deve participar maior número de pessoas em relação ao do ano passado.

De acordo com a direção da instituição, a expectativa é de superar esse número e sensi-bilizar mais pessoas. Quem ti-ver o interesse de participar, o abraço será feito às 11 horas, no entorno do hospital.

Assim como foi feito na edi-ção anterior, serão vendidas camisetas brancas com o logo-tipo da instituição. A aquisição das camisetes poderá ser feita com antecedência, ou no dia do evento, na entrada do pronto-socorro do convênio do São João Batista, na Imbetiba, e toda a arrecadação provenien-te da venda será destinada ao hospital.

HISTÓRIA RESGATA ATRAVÉS DO ACERVO

Os pesquisadores do Solar

dos Melos, museu do municí-pio, redescobriram a história da Irmandade e a Casa de Ca-ridade do São João Batista de Macaé entre o período de 7 de Setembro de 1867 a 7 de setem-bro de 2013.

De acordo com os pesqui-sadores, a Irmandade de São João Batista passou a controlar a Casa de Caridade, considera-da como o primeiro hospital de Macaé, e o cemitério que fora edificado pela entidade em frente aos cemitérios das Irmandades do Santíssimo Sa-cramento e de Nossa Senhora do Rosário, ambos situados na Rua da Igualdade.

“Este mesmo século marcou a emergência de um discurso médico e o desenvolvimento da medicalização no Brasil que ocorreu com a recomendação de medidas higienistas ou sani-taristas. Tais medidas apontam

para a introdução de novos ele-mentos com o intuito de pensar novas maneiras de organização das cidades. Foi no contexto destas transformações e do processo de crescimento ur-bano que em Macaé seria fun-dada, em 1872, a Casa de Cari-dade pela Ordem de São João Batista de Macaé e que, desde o seu estabelecimento, procu-rou dar assistência aos doentes da cidade crescente. Segundo as palavras do seu principal benemérito, o Português An-tonio Joaquim d’Andrade, co-merciante que em Macaé se estabeleceu neste período co-mo negociante de cuscuz, foi criada a Casa de Caridade pa-ra que nela fossem “recebidos os pobres, que por sua miséria, necessitarem serem medicados e socorridos.” segundo a equipe do Solar dos Melos

Ainda de acordo com os

pesquisadores,a instituição foi fundada em 22 de maio de 1872 e teve a sua origem em uma co-missão formada por segmentos da elite macaense, no dia 07 de setembro de 1867, objetivan-do a construção do primeiro hospital de Macaé, que seria dedicado às obras de caridade voltadas para os necessitados do município.

No passado, a instituição também tinha médicos que marcaram a história da política sanitarista macaense. Os pro-fissionais que se destacaram, pela tributação ao exercício clínico no hospital, são grandes nomes como: João Cupertino, Alfredo Backer, Julio Olivier e Ferreira Pinto.

A administração das irman-dades era atribuição de uma mesa diretora, presidida por juízes, presidentes provedores ou priores, composta por escri-

vães, tesoureiros, procuradores, consultores, mordomos, que desenvolviam diversas tarefas e eram renovados anualmente por meio de votação. De manei-ra geral, para o funcionamento de uma confraria era necessário que ela inicialmente estivesse ligada a uma igreja que a aco-lhesse ou que construísse a sua própria capela e também ter um Compromisso ou Estatuto aprovado.

O “Compromisso” era um acordo que regulava a adminis-tração e estabelecia a condição social ou racial exigida dos só-cios e também seus deveres e direitos. Dentre os direitos dos seus associados constavam a assistência médica e jurídica, socorro em momento de crise financeira, ajuda para comprar alforria em alguns casos, direi-to a um enterro decente para si e para os membros da família, com acompanhamento de ir-mãos e sepultura na capela da irmandade.

Essas associações refletiam a organização da sociedade vi-gente e também expressavam as desigualdades sociais, pois se fundamentavam em hierar-quias, mas em seu interior to-dos eram iguais com os mesmo direitos e deveres.

“No dia sete de setembro de 1867, os membros formado-res da comissão da Irmanda-de de São João Batista saíram a bater nas portas do povo de Macaé para pedir contribui-ções que seriam destinadas à construção do prédio do seu hospital, formadores da co-missão da Irmandade de São João Batista representaram socialmente e politicamente a sociedade macaense e da re-gião. Coincidentemente, após 146 anos e, no último dia sete de setembro, os funcionários do São João Batista ocuparam as ruas da cidade novamente, e foi promovido um grande e generoso “abraço a Irmanda-de” para estabelecer uma ver-dadeira rede de solidariedade na defesa de seu patrimônio como de valor humanitário para os membros da entidade e a sociedade civil”.

WANDERLEY GIL

Em 2013, mais de mil pessoas, entre políticos, funcionários e pessoas da sociedade civil, participaram do movimento

Rede municipal vai promover encontros de educação públicaATENDIMENTO

a rede municipal vai pro-mover, nestas quinta (21) e sexta-feira (22), duas progra-mações especiais voltadas para educação pública. Uma delas será o I Encontro Municipal de Mobilização Social pela Edu-cação Pública de Macaé. A ofi-cina acontece nesta quinta-feira (21), das 8h às 17h; e sexta (22), das 8h às 12h, no auditório Cláu-dio Ulpiano, da Fundação Edu-cacional de Macaé (Funemac). Estarão presentes representan-tes do Ministério da Educação e da coordenadora Nacional do Plano de Mobilização Social pela Educação, Ivanete Oliveira dos Santos.

Para a programação foram convidados pais e responsáveis pelos alunos das escolas muni-cipais, diretores, professores, lí-deres comunitários, lideranças de igrejas, agentes comunitários de saúde, além de membros do Conselho Tutelar e Juizado da Criança e Adolescente - e tam-bém interessados em atuarem como mobilizadores.

A finalidade do encontro é ca-pacitar agentes de mobilização social e apresentar como um dos enfoques principais a im-portância do acompanhamento da vida escolar em prol da quali-dade do ensino. Na ocasião, ha-verá orientações às lideranças

Programação será realizada entre alunos, pais e responsáveis

sociais para realização de ações que tenham como finalidade garantir o direito de aprender.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os dois encontros se comple-mentam. “A intenção da rede municipal é reforçar a qualida-de do ensino e mobilizar a so-ciedade e os profissionais por meio de práticas e experiências que visam ações e olhares dife-renciados quanto ao ensino”, ressaltou.

Pautas - A oficina desta quin-ta-feira vai abordar fundamen-tos, estratégias, estatísticas e dados da educação brasileira: desafios e avanços. Outro tema é “O que as instituições (públi-cas ou privadas) e mobilizado-res devem conhecer para mo-bilizar?”. Já no turno da tarde, serão destacados os seguintes assuntos: “Os fundamentos da interação escola-família-comu-nidade”, “Práticas de Mobiliza-ção Social pela Educação pelo Brasil”, e "Dicas para o fortale-cimento do comitê".

Já na sexta-feira (22), a pro-gramação terá os enfoques “Território de atuação: quem iremos mobilizar?” e “Elabora-ção do Plano de Ação: estratégia de interação família-escola-comunidade, tendo em vista o Plano de Metas - Compromisso todos pela Educação”. O evento será das 8h às 12h.

Encontro Fortalecimento dos conselhos - Esta sexta-fei-ra (22) também será marcada

RUI PORTO FILHO/SECOM

A finalidade do encontro é capacitar agentes de mobilização social e alunos

pelo I Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé. O objetivo do evento é contribuir com a gestão democrática e reforçar a qualidade de ensino. A pro-gramação acontece na sede da Faculdade de Filosofia Ciências

e Letras de Macaé (Fafima), das 8h às 18h.

A abertura do encontro con-tará com a palestra “Conselhos Escolares: Desafios e Possibi-lidades”, que será ministrada pela professora e coordenadora Estadual do Grupo Articulador

de Fortalecimento dos Conse-lhos Escolares do Rio de Janei-ro, Silma Cleris.

No turno da tarde, das 14h às 18h, a professora e coordena-dora do programa de Educação Fiscal do município de Resen-de, Marilene Duarte, profere a

palestra “Unidade Executora-Associação de Apoio à Escola- Prestação de Contas”. Segundo a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Mô-nica Couto, os assuntos esco-lhidos visam contribuir com o contexto educacional.


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº.8.666/93, estamos contratando a empresa, TECNOCOLD LOCAÇÃODE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS REFRIGERADOSLTDA, CNPJ 04.212.286/0001-20, por emergência, para aquisição de30.000 doses de vacina absorvida meningocócia, visando atender neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde.. Processo Administrativo n°.401022/2014 - SEMUSA.

Macaé, 20 de Agosto de 2014.

PEDRO REIS PEREIRASecretário Municipal de Saúde

PORTARIA No 019 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DEMACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais confe-ridas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentualcorrespondente, sobre o vencimento-base de adicional elo exercício ematividades em condições de insalubridade e/ou periculosidade, e, de acordocom o Decretonº158/2010 e 215/2013, a contar da data discriminada.

Macaé, 20 de AGOSTO de 2014.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Matricula Nome Processo % Data

0602 Viviana dos Santos

Borges

023090/2013 20 23/05/2013

0604 André Luiz de Oliveira

Tavares

200605/2013 20 07/10/2013

Carapebus, 20 de agosto de 2014

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal




T






Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusComissão Permanente de Licitação

ERRATA

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carapebus tornapúblico aos interessados a correção a ser feita no aviso do PregãoPresencial n.º 018/2014 publicado no Jornal O Debate, no dia 20/08/2014, às fls.08, cujo objeto é a contratação de serviços de seguroveicular:

Onde se lê: Dia 02 de setembro de 2014 às 14:00 hs.

Leia-se: Dia 04 de setembro de 2014 às 10: 00 hs.


Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará nasede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15,Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência deCompras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante aentrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas,através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda aquinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22)2768-9537/9545.

Processo FMS N.º 016/2014Data da abertura das propostas: 10/09/2014Horário: 14:00Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Tipo Van.

Carapebus, 20 de agosto 2014Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro



O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará nasede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15,Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência deCompras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante aentrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas,através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda aquinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22)2768-9537/9545.Processo FMS n.º 034/2014.Data da abertura das propostas: 10/09/2014Horário: 10:00Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

Carapebus, 20 de agosto de 2014Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro



O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará nasede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15,Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência deCompras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante aentrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas,através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda aquinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22)2768-9537/9545.Processo FMS n.º 012/2014.Data da abertura das propostas: 04/09/2014Horário: 14:00 hsObjeto: Contratação de serviços de realização de exames de endoscopia.

Carapebus, 20 de agosto de 2014Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2014Processo: CDL nº:44/2014Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUSContratado: Rosimeri dos Reis Carvalho da SilvaObjeto: locação do imóvel, localizado na Rua Salim Selem Bichara, nº142, Centro, Carapebus/RJ, para o funcionamento da Coordenadoria daGestão TributáriaProgramas de Trabalhos: 02.003.001 04 122 0001 2.006. 3.3.90.36.00, (Fonte 004)Valor do contrato: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) mensais . Vigência do contrato: 29 (vinte nove) meses



Estado do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de Promoção SocialCoordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15/14(FMAS nº031/14 - PRO 4176/14)

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o FundoMunicipal de Assistência Social e Artec Engenharia e Serviços LTDA,para fornecer o serviço especializado em obra de reforma do Centro deReferência )CRAS Ubás) e PETI (Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil) .

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos57, inciso II, e art. 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93, que permitem aprorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem execu-tados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada poriguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condiçõesmais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bemcomo permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro.

Cláusula alterada:CLÁUSULA TERCEIRA - Fica acrescido ao contrato original o valor deR$ 9.581,88 (nove mil e quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oitocentavos)CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogadopelo período de 16/08/14 a 30/08/2014.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 13 de agosto de 2014.

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDOGestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2014

Processo: CDL nº: 29/2014Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUSContratado: Kromac Comércio e Serviço Ltda-MeObjeto: Fornecer mobiliário para uso da Creche Diogo Mancebo Reis,E.M. Davi Lincon, E.M.A.A da Paz e o Setor de Alimentação Escolar.Programas de Trabalhos: 02.005.003 12 361 0004 2.029, Elemento dedespesa nº: 3.3.90.30.00 12 (Fonte 005)Valor do contrato: R$ 54.339,00 ( Cinquenta e quatro mil trezentos etrinta e nove reais) Vigência do contrato: 30 (Trinta) Dias

Carapebus, 01 de Agosto de 2014



DECRETO nº 1.763Abre Crédito Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais ecom base no inciso III do paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Orçamentária nº 584/2013.

DECRETA:Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (Quinhen-tos mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações de dotações constantes no Anexo I.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I

Carapebus; 13 de Agosto de 2014Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal* Omitida na edição 14/08/2014

PROGRAMA DE TRABALHODESPESAFICHAFONTEREFORÇOANULAÇÃ O04.001.001 08 122 0001 2.7513.1.90.11.0001400R$ 350 .000,0004.001.001 08 122 0001 2.7513.1.90.13.0002400R$ 95. 000,0004.001.001 08 122 0001 2.7513.1.90.94.00101400R$ 55 .000,0004.001.001 08 244 0402 2.7703.3.90.32.0059004 R$ 500.000,00

TOTAL R$ 500.000,00R$ 500.000,00


Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

PORTARIA N° 100/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE substituir a servidora Vanessa Ramos Cruz, matrícula nº 4216, pela servidora Danielle Barbosa Noronha, Matrícula 4358, na composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé con-stituída através da Portaria nº 083/2014, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014.

Câmara Municipal de Macaé, 20 de agosto de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente














PORTARIA Nº 4075/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo 3673/14 de 07/07/2014, da requerente.

RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora Patrícia Rozendo Gonçalves Rodrigues, no cargo de Professor I, mat. 308120, a partir de 07/07/14.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2014.


Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito














PORTARIA Nº. 4076/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS – Instituto Nacio-nal do Seguro Social.

RESOLVE:

Art. 1º – DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacio-nado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e período.



















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica Municipal, ao ser-vidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período.


















PORTARIA Nº. 4080/14


CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



















CONSIDERANDO o Processo do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica Municipal, ao ser-vidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período.




















CONSIDERANDO o Processo nº 4415/14 de 12/08/2014, da Secretaria Mu-nicipal Saúde – SEMSA

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor Ricardo Gomes Mourão, no cargo de Nutricionista II, matrícula 421001, como responsável pela Coordenação de Planejamento, sem prejuízo de suas atribuições oficiais, a partir de 01/08/14.


Carapebus, em 19 de agosto de 2014.


















CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

RESOLVE:

Art. 1º – RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.



















O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições le-gais, e

CONSIDERANDO o Processo 2848/14 de 20/05/2014, da requerente.

RESOLVE:

Art. 1º – DEMITIR, o servidor Alessandro Santos da Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 302009, com fulcro no artigo 159, II C/C artigo 167 ambos da L.C n°10, a partir de 05/08/14, de acordo com o relatório final da Consind no processo 2848/14.




















CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:Art. 1º – Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícu-la, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.




















CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período.





EDITAL DE CASAMENTORCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

ROBSON JOSÉ MENEZES MARQUES, e KATIA REGINA DA COSTA SILVA.

JOAO DOS SANTOS, e ANA MARIA SEVERINO BRAGA.

FABIO LEMOS MIRANDA, e LAIDIANE DA SILVA GOMES.

RONALDO MERCEDES VICENTE, e LUANA SOARES FELIZARDO.

JULIO VALTER CARDOSO RÊGO FILHO, e MILENE COUTINHO DUQUE ESTRADA.

CARLOS DA SILVA JORGE, e RUTINEIA DE MORAES SOARES.

CARLOS MANOEL DE SOUZA PEREIRA, e SUESA MACHADO DOS SANTOS.

REGINALDO SILVA SANTOS, e RILVÂNIA DOS SANTOS PAZ.

FÁBIO JOSÉ PEREIRA, e MARIA AMELIA PINHEIRO NUNES.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 20 de agosto de 2014.Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.


Esporte O Macaé Oilers perdeu de virada para o Nova Friburgo Yetis por 31 a 27 em partida de futebol americano, realizada em Conceição de Macabu

KANÁ MANHÃES

Comissão técnica juntamente com os jogadores que irão compor o Macaé Basquete na sétima temporada do NBB e no Estadual

BASQUETE

Macaé Basquete apresenta equipe pro�ssionalPara a temporada da competição Nacional, o Alvianil renovou com cinco e contratou mais três novos jogadoresMaira [email protected]

No inicio da tarde da úl-tima terça-feira (19), na sede social do Tênis

Club de Macaé, foi apresen-tada a equipe profissional do Macaé Basquete que disputará a competiçãodo NBB7 (Novo Basquete Brasil) e o Campe-onato Carioca. O grupo conta com três novidades: O ala Eddy, o ala/pivô Fernando Mineiro e o pivô Ricardo De Bem. Além das renovações de Atílio, João Phylippe, Márcio Dornelles, Pa-blo Sueiro e o norte-americano Jamaal Smith. A coletiva de im-prensa contou com a presença dos jogadores, comissão técni-ca, dois representantes da Fes-portur, o presidente Muylaert e o vice presidente de esportes, Henrique Gama, tendo ainda a participação do diretor da as-sociação Macaé Basquete, Max Pereira.

Na temporada passada do NBB, o Macaé Basquete fez sua primeira participação na com-petição Nacional, situando-se na 13ª colocação. O técnico Léo Costa, durante a apresentação, comentou sobre a atuação de sua equipe na temporada NBB6, em 2013, e suas expectativas pa-ra a próxima versão da disputa.

“Por obrigação temos que nunca estar satisfeito, em ter-mos de produtividade. Tinha uma expectativa de chegar aos playo£s, mas para uma primeira

temporada não é um processo fácil. A equipe está amadure-cendo para dar sequência e tra-balhar com tranquilidade quan-do enfrentar as outras equipes fortes e, além disso, tornar-se mais competitiva a partir daí. O apoio da torcida foi excelente. Em 16 jogos disputados em casa tivemos 11 vitórias”, afirmou.

Dois dos contratados são jogadores experientes para o garrafão macaense. Nascido

em Divinópolis (MG), o ala/pi-vô Fernando Mineiro, de 2,00 m de altura, com 33 anos, já participou das seis edições do NBB, compondo as equipes do Flamengo, Londrina, Araraqua-ra, Tijuca, Limeira e Goiânia. Justamente por ter passado por seis equipes diferentes, em cada temporada, Fernando explicou o motivo de não ter se firmado em nenhuma delas.,

“Por duas situações: pelas

propostas de outras equipes se-rem boas e por alguns times não darem sequência ao projeto. Agora, pretendo ficar no Macaé e permanecer no Macaé.”, disse.

Já o pivô Ricardo do Bem, natural de São Paulo, de 2,08m de altura, com 30 anos, vem de duas temporadas atuando pela Liga Sorocaba e disputará sua quarta temporada na competi-ção. O atleta, que já passou pelas equipes do Basquete do Palmei-

NOTA

INICIATIVA

Centro Espírita Xangô Menino cria campanha para realizar obras

Daniela [email protected]

o centro espírita Xangô Menino, tradicional templo umbandista de Macaé, deu iní-cio a uma campanha visando angariar recursos para cons-trução de um muro de arrimo para contar deslizamentos de encostas. Em dezembro do ano passado, obras que estavam sen-do construídas no local foram destruídas depois que uma en-costa desmoronou.

Segundo o presidente-diri-gente da instituição, João Sérgio de Lima, as obras estão orçadas em R$ 180 mil, incluindo alu-guel de máquinas para furar pe-dras. “Vamos precisar construir esse muro, porque se nada for feito, tememos que um desliza-mento ocorra novamente e ve-nha a destruir prédios próximos

Muro de arrimo para conter deslizamento de encosta será construído nos fundos da instituição

ao barranco”. João Sérgio res-saltou ainda que, como a insti-tuição não conta com subsídios do Poder Público e nenhuma ta-xa é cobrada no Centro Espírita Xangô Menino, a campanha foi criada para que qualquer pessoa contribua da maneira como pode. “Qualquer pessoa pode ajudar, contribuindo dentro das possi-bilidades, durante seis meses. Eu doei, outros amigos e frequenta-dores da instituição também. O dinheiro arrecadado será rever-tido para a compra de materiais e pagamento de mão-de-obra. Vamos manter a obra com essas doações que estamos pedindo nos próximos seis meses”.

Ainda de acordo com João Sérgio, as obras serão iniciadas na próxima terça-feira, dia 26, com previsão para durar cerca de três meses.

O presidente-dirigente do Centro Espírita Xangô Menino afirmou, também, que ainda há barro encostado em um prédio na área interna da instituição. “O prédio não foi atingido, mas precisamos executar a obra por-que, se a encosta deslizar nova-

WANDERLEY GIL

Encosta deslizou e quase atingiu prédio do Centro Espírita Xangô Menino

mente, vai cair sobre o barro que ainda está aqui, o que pode provocar trincas e até desaba-mento do prédio”.

No dia dois de dezembro de 2013, um deslizamento de en-costa e queda de árvores causa-ram a destruição de um orató-rio, que havia sido construído recentemente nos fundos da instituição. Cerca de 70 pessoas que frequentam a entidade tra-balharam na remoção do barro.

Quem quiser fazer doação e colaborar com a campanha do Centro Espírita Xangô Menino, basta comparecer ao Centro Espírita Xangô Menino, que fica na Rua Menino Xangô, 96, bairro Miramar. Informações podem ser obtidas também pelo telefone (22) 2762-0687.

FESTA CAIPIRANo próximo sábado, dia 23, o

Centro Espírita Xangô Menino re-aliza a tradicional Festa Caipira, a partir das 18h, com entrada franca. A festa é aberta ao público e será voltada a um ambiente familiar. Toda renda arrecadada no evento será revertida para as obras.

ras, COC/Ribeirão Preto, Gua-rujá (SP), Jacareí (SP), Texas Tech University, Providencia (CHI), Olímpia (URU), Hebrai-ca Maccabi (URU), comentou o motivo de ter aceitado a propos-ta da equipe macaense.

“Estava adaptado a Liga So-rocaba, mas precisava tentar melhorar, dar um upgrade na minha carreira, e aqui no Macaé vi que era uma ótima oportuni-dade, pelo treinador que tem,

comissão técnica e equipe.”, esclareceu.

Outro contratado foi o ala Eddy de 1,94m, de 27 anos, que defendeu o Espírito Santo na última edição e foi o principal destaque da equipe, terminou a temporada como cestinha do grupo capixaba, com média de 14,0 pontos por jogo, além de conquistar 4,5 rebotes por duelo. O jogador já integrou o Paulista-no/Unimed por duas tempora-das (2011/2012 e 2012/2013), o Vitória (2010/2011), o Pascho-alotto/Bauru (2010/2011) e o Saldanha da Gama.

Destaque pelo Macaé na tem-porada passada, Márcio Dor-nelles renovou com a equipe, dizendo que um dos motivos foi a boa adaptação de sua família e falou também se espera repetir o grande desempenho.

“Lógico. Em todo inicio de temporada espero estar bem. A equipe tem grandes jogadores, tem os juvenis. Tento melhorar individualmente, sempre. Faz tempo que jogo basquete, então procuro estar sempre reinven-tando, pretendo melhorar mais ainda.”, ressaltou.

Também foi citado o projeto social Basquete na Praça. Se-gundo o treinador Léo Costa, o projeto tem o intuito de so-lidificar o basquete cada vez mais, não só o profissional, mas o basquete no município, alegando que estão tendo um bom retorno, com mais de mil pré-inscrições.

Noticiário 21 08 14

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