Noticiário 13 05 15

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Participação Especial gera déficit de R$ 156 milhões em receitas na região Parcela paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional representa os efeitos gerados pelas mais baixas cotações do barril do petróleo registradas pelo mercado internacional desde o início da crise offshore Força-tarefa realizada na manhã de ontem garantiu reintegração de área verde da União KANÁ MANHÃES Operação contou com a participação de membros da Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal (GAOP e Guarda Ambiental), secretaria de Limpeza Pública e secretaria de Ambiente Principal indicador dos efeitos da queda do preço do petróleo no mer- cado internacional, o tão aguardado re- passe da Participação Especial, relativo à comercialização do petróleo extraído da Bacia de Campos nos últimos três meses, gerou uma queda de cerca de R$ 156 milhões entre os municípios situ- ados no Norte Fluminense. O déficit pode chegar aos R$ 200 milhões se for incluído o prejuízo contabilizado pelas demais cidades do Estado beneficiadas pelas compensações relativas às opera- ções offshore. A parcela paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional acompanha os da- dos registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Petrobras entre os meses de janeiro e maio deste ano, meses que concentraram as me- nores cotações do barril do petróleo no mercado internacional. Macaé registrou perdas de R$ 9,2 mi- lhões, no comparativo entre o repasse pago ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional - R$ 3.374.754,86 - e a parce- la recebida pelo município em maio do ano passado - R$ 12.592.669,11. A Capital Nacional do Petróleo registra também neste mês um déficit de arre- cadação de R$ 8.500.941,62 em relação à Participação Especial. A previsão da receita, incluída na Lei Orçamentá- ria Anual (LOA) deste ano, era de R$ 11.875.696,48. PÁG. 3 A s terras públicas da União, que pertencem à In- fraero, são alvos frequentes de invasão na cidade. Com isso, os órgãos públicos vêm realizando desde março, quando foram registrados os primei- ros indícios de ocupação irregular do terreno, operações para a retirada de pessoas e material de construção do local. Na manhã desta terça-feira (12), foi realizada mais uma operação em parceria com a Polícia Federal, Polí- cia Militar, Guarda Municipal (GA- OP e Guarda Ambiental), secretaria de Limpeza Pública e secretaria de Meio Ambiente com o objetivo de conter mais uma tentativa dos infra- tores em lotear o terreno. Com a che- gada dos órgãos públicos, apenas duas pessoas foram encontradas no local e encaminhadas para a Polícia Federal, no Centro. Durante horas, foram utili- zadas retroescavadeiras e caminhões para a retirada dos materiais usados nas marcações dos terrenos e o des- manche das construções de alguns barracos. PÁG. 6 OPERAÇÃO IMPEDE INVASÃO Amada reúne atletas em Campeonato de Futsal GAOP auxilia prisão de usuários de drogas ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR POLÍTICA POLÍCIA EDUCAÇÃO Evento foi realizado no último sábado e contou com equipes da região PÁG. 7 Ação foi realizada na noite de segunda-feira (11) no Parque da Cidade PÁG. 6 WANDERLEY GIL DIVULGAÇÃO/GUARDA Vereadores aprovaram pedido de urgência na votação da matéria Drogas estavam com suspeitos Câmara abre debate sobre reforma do governo Discussão abre prazo de 20 dias para votação final do projeto do Executivo PÁG. 3 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 27º C Mínima 18º C Compra R$ 3,0186 Venda R$ 3,0195 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) GERAL CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS Glauco Lopes estreia hoje 'Nosso Dia a Dia' Concurso segue com inscrições abertas Paulo Antunes faz defesa de gestão Mestres macaenses brilham nos palcos Programa será transmitido pela 95 FM das 7h às 9h PÁG. 10 Eleição da 'Mais Bela Negra' vai acontecer em novembro PÁG. 2 Vereador apoia escolhas para a Educação e Defesa Civil PÁG. 3 Música é a grande estrela hoje na Rinha das Artes CAPA POLÍCIA KANÁ MANHÃES Associação Comercial celebra hoje 99 anos ECONOMIA Presente nas principais fases de estruturação da eco- nomia macaense, a Associação Comercial e Industrial de Ma- caé (ACIM) abre hoje a cele- bração e contagem regressiva para o seu centenário. No dia em que os 99 anos de criação da instituição são comemorados, a participação do grupo criado com objetivo de promover o de- senvolvimento da cidade, ainda na era da Princesinha do Atlân- tico, hoje se fortalece e promo- ve importante contribuição nas discussões e atos relativos à re- cuperação da indústria offshore, a principal vocação empresarial e industrial da atual Capital Na- cional do Petróleo. À frente da Associação, Antonio Martius Gondim destaca a renovação da ACIM, que segue cada vez mais moderna. PÁG. 5 Antonio Gondim preside a ACIM O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 13 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8705 Fundador/Diretor: Oscar Pires KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon ENFERMEIROS DO HPM RECEBEM HOMENAGEM MACAÉ SEDIARÁ ENCONTRO SOBRE RISCOS DOS AGROTÓXICOS CICLOFAIXAS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA R$ 1,00 CIDADE, PÁG.10 EDUCAÇÃO, PÁG.7 CIDADE, PÁG.2

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Page 1: Noticiário 13 05 15

Participação Especial gera dé�cit de R$ 156 milhões em receitas na região

Parcela paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional representa os efeitos gerados pelas mais baixas cotações do barril do petróleo registradas pelo mercado internacional desde o início da crise offshore

Força-tarefa realizada na manhã de ontem garantiu reintegração de área verde da União

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Operação contou com a participação de membros da Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal (GAOP e Guarda Ambiental), secretaria de Limpeza Pública e secretaria de Ambiente

Principal indicador dos efeitos da queda do preço do petróleo no mer-cado internacional, o tão aguardado re-passe da Participação Especial, relativo à comercialização do petróleo extraído da Bacia de Campos nos últimos três meses, gerou uma queda de cerca de R$

156 milhões entre os municípios situ-ados no Norte Fluminense. O déficit pode chegar aos R$ 200 milhões se for incluído o prejuízo contabilizado pelas demais cidades do Estado beneficiadas pelas compensações relativas às opera-ções o�shore.

A parcela paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional acompanha os da-dos registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Petrobras entre os meses de janeiro e maio deste ano, meses que concentraram as me-nores cotações do barril do petróleo no

mercado internacional.Macaé registrou perdas de R$ 9,2 mi-

lhões, no comparativo entre o repasse pago ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional - R$ 3.374.754,86 - e a parce-la recebida pelo município em maio do ano passado - R$ 12.592.669,11. A

Capital Nacional do Petróleo registra também neste mês um déficit de arre-cadação de R$ 8.500.941,62 em relação à Participação Especial. A previsão da receita, incluída na Lei Orçamentá-ria Anual (LOA) deste ano, era de R$ 11.875.696,48. PÁG. 3

As terras públicas da União, que pertencem à In-fraero, são alvos frequentes de

invasão na cidade. Com isso, os órgãos públicos vêm realizando desde março, quando foram registrados os primei-ros indícios de ocupação irregular do terreno, operações para a retirada de pessoas e material de construção do

local. Na manhã desta terça-feira (12), foi realizada mais uma operação em parceria com a Polícia Federal, Polí-cia Militar, Guarda Municipal (GA-OP e Guarda Ambiental), secretaria de Limpeza Pública e secretaria de Meio Ambiente com o objetivo de conter mais uma tentativa dos infra-tores em lotear o terreno. Com a che-

gada dos órgãos públicos, apenas duas pessoas foram encontradas no local e encaminhadas para a Polícia Federal, no Centro. Durante horas, foram utili-zadas retroescavadeiras e caminhões para a retirada dos materiais usados nas marcações dos terrenos e o des-manche das construções de alguns barracos. PÁG. 6

OPERAÇÃO IMPEDE INVASÃO

Amada reúne atletas em Campeonato de Futsal

GAOP auxilia prisão de usuários de drogas

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

POLÍTICA POLÍCIA EDUCAÇÃO

Evento foi realizado no último sábado e contou com equipes da região PÁG. 7

Ação foi realizada na noite de segunda-feira (11) no Parque da Cidade PÁG. 6

WANDERLEY GIL DIVULGAÇÃO/GUARDA

Vereadores aprovaram pedido de urgência na votação da matéria Drogas estavam com suspeitos

Câmara abre debate sobre reforma do governoDiscussão abre prazo de 20 dias para votação final do projeto do Executivo PÁG. 3

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 27º CMínima 18º C

Compra R$ 3,0186Venda R$ 3,0195 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

GERAL CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS

Glauco Lopes estreia hoje 'Nosso Dia a Dia'

Concurso segue com inscrições abertas

Paulo Antunes faz defesa de gestão

Mestres macaenses brilham nos palcos

Programa será transmitido pela 95 FM das 7h às 9h PÁG. 10

Eleição da 'Mais Bela Negra' vai acontecer em novembro PÁG. 2

Vereador apoia escolhas para a Educação e Defesa Civil PÁG. 3

Música é a grande estrela hoje na Rinha das Artes CAPA

POLÍCIA

KANÁ MANHÃES

Associação Comercial celebra hoje 99 anos

ECONOMIA

Presente nas principais fases de estruturação da eco-nomia macaense, a Associação Comercial e Industrial de Ma-caé (ACIM) abre hoje a cele-bração e contagem regressiva para o seu centenário. No dia em que os 99 anos de criação da instituição são comemorados, a participação do grupo criado com objetivo de promover o de-senvolvimento da cidade, ainda na era da Princesinha do Atlân-tico, hoje se fortalece e promo-ve importante contribuição nas discussões e atos relativos à re-cuperação da indústria o�shore, a principal vocação empresarial e industrial da atual Capital Na-cional do Petróleo. À frente da Associação, Antonio Martius Gondim destaca a renovação da ACIM, que segue cada vez mais moderna. PÁG. 5

Antonio Gondim preside a ACIM

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira13 de maio de 2015Ano XL, Nº 8705Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES

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ENFERMEIROS DO HPM RECEBEM HOMENAGEM

MACAÉ SEDIARÁ ENCONTRO SOBRE RISCOS DOS AGROTÓXICOS

CICLOFAIXAS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

R$ 1,00

CIDADE, PÁG.10 EDUCAÇÃO, PÁG.7 CIDADE, PÁG.2

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015

Cidade Empresas colaboram com o "Maio Amarelo". Proposta visa chamar atenção da população sobre as regras no trânsito.

NOTA

Marianna [email protected]

Com o objetivo de discutir o Plano de Ciclomobili-dade de Macaé, o poder

legislativo e a secretaria de Mo-bilidade Urbana convidam toda a sociedade para participar da audiência pública que será re-alizada nesta quinta-feira (14), a partir das 18h, na sede da Câ-mara dos Vereadores.

A audiência será presidida pelo vereador Luciano Diniz (PT), autor do requerimento 227/2015, que visa debater jun-to à população o desenvolvi-mento desse projeto. “É impor-tante a participação da socieda-de na discussão, pois a criação do plano de ciclomobilidade tem como objetivo desenvol-ver uma proposta que atende a um dos principais desafios da cidade”, destaca o parlamentar.

Em recente entrevista ao jor-nal O DEBATE, o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, ressaltou também a importância da presença de empresários e comerciantes. “Essa será uma oportunida-de para eles expressarem sua

opinião referente à implanta-ção das ciclofaixas pela cidade, principalmente as previstas para a Região Central, caso da Rua Teixeira de Gouveia. Então, é fundamental que a sociedade esteja presente e contribua com sugestões e críticas para que possamos planejar o futuro de nossa cidade da melhor manei-ra”, enfatizou.

Como forma de incentivo ao uso da bicicleta - meio de trans-porte não-poluente -, a prefei-tura vem investindo cada vez mais no Sistema Cicloviário de Macaé. Essa medida é funda-mental para melhorar a qua-lidade de vida na cidade, uma vez que consegue-se reduzir a emissão de gases poluentes, promovendo benefícios para a saúde da população através da prática de atividade física, re-duzindo também os problemas referentes à mobilidade.

Macaé é um dos municípios que possuem a maior malha cicloviária do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, a cidade conta com o total de 20,7 km de ciclovias e ciclofaixas, dis-tribuídos em várias regiões. De acordo com a prefeitura, a meta

é ampliar esse número para 67 km nos próximos anos.

Entretanto, além da parte estrutural, o governo munici-pal também pretende execu-tar ações para estimular cada vez mais o seu uso no dia a dia. Entre essas iniciativas está o projeto “Pedala Macaé”, idea-lizado pelo órgão com apoio da COPPETEC/UFRJ. O objetivo é incentivar o cidadão a ver a bicicleta como uma alternativa de meio de locomoção.

CICLISTAS DEVEM RESPEITAR O CTB

Vale sempre ressaltar que os motoristas e ciclistas têm obri-gação de conviver em harmonia no trânsito. Para que a seguran-ça seja mantida, ambas as par-tes precisam respeitar regras previstas dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com a legislação, quando não há ciclovia ou acostamento, a circulação de bicicletas deve ocorrer na borda da pista, com preferência sobre os veículos automotores. Sendo assim, o ciclista não pode seguir por entre os carros.

Segundo o Art. 58, “nas vias

TRIBO DOS MALÊS

"Mais Bela Negra" segue com inscrições abertas

as inscrições para a 6ª edição do concurso 'A Mais Be-la Negra de Macaé' já começa-ram e seguem até setembro. Ao contrário dos anos anteriores, dessa vez a grande final será re-alizada em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e também aniversário do Movimento Ne-gro Tribo dos Malês 21, ideali-zador desse evento.

Esse concurso é um dos mais populares da cidade e visa va-lorizar a beleza das mulheres negras do município, principal-mente as que vivem nas áreas de maior vulnerabilidade social.

Para participar, as candidatas precisam ser negras, maiores de 18 anos e residir na cidade há pelo menos 5 anos, indepen-dente de ter nascido em Macaé ou não.

Durante o ato de inscrição, a pessoa interessada deve apre-sentar a cópia da identidade e do comprovante de residência. Ela também deverá levar uma lata de leite em pó que será do-ada para o projeto social “Fome não tem cor”. Para maiores in-

Esse ano, a grande final do concurso será realizada no dia 20 de novembro

formações sobre onde efetuar a candidatura, a pessoa deve en-trar em contato pelo telefone: (22) 99956-4574.

Em 2014 foram mais de 40 inscritas e a meta para esse ano é superar os números das cinco edições anteriores.

De acordo com a idealizadora do concurso, a líder comunitá-ria Marilene Ibrain, o concur-so vem ganhando força a cada edição. “Quero convidar todas as mulheres negras a participar. O objetivo é elevar a autoestima dessas guerreiras, mostrando que elas têm a sua beleza. Exis-tem muitas mulheres lindas dentro das comunidades que têm vergonha de mostrar suas qualidades”, enfatiza.

Na final serão escolhidas as três mulheres mais bonitas (1º, 2º e 3º lugar) e também a “Sim-patia Negra”, título dado para a candidata que fica em quarto lugar na competição. “É impor-tante ressaltar que esse ano o prêmio será em dinheiro”, ex-plica Marilene.

Em 2014, a grande vence-dora foi Gilmara S. S. Santos, estudante de Engenharia Civil e moradora do Novo Viscon-de. Em 2º e 3º lugar ficaram, respectivamente, a técnica em logística Pamela Pereira de

Aguiar, moradora da Aroeira e a assistente de cobranças Tárcia Monteiro Sodré, moradora do Parque Aeroporto. Já a assisten-te de administração Fernanda da Silva, moradora da Fronteira, le-vou o título de “Simpatia Negra”.

O Movimento Negro Tribo dos Malês foi criado em 2009 por iniciativa da Marilene Ibrain com o objetivo de resga-tar a autoestima dos moradores das diversas comunidades ca-rentes e também a raça negra, possibilitando a conscientiza-ção dos seus direitos e deveres. Vale ressaltar que o concurso não tem fins lucrativos. Entre os seus projetos destacam-se o Mulheres em Luta e o Fome Não Tem Cor.

É preciso sempre ressaltar que discriminação racial (toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem na-cional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o re-conhecimento, gozo ou exercí-cio, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberda-des fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou priva-da) é considerada crime, previs-to em lei (nº 12.288/2010).

DIVULGAÇÃO

Podem participar mulheres negras, maiores de 18 anos, que morem na cidade há pelo menos 5 anos

MOBILIDADE

Audiência pública irá debater o Plano de Ciclomobilidade Reunião acontece nesta quinta-feira, a partir das 18h, na sede da Câmara dos Vereadores de Macaé

KANÁ MANHÃES

Atualmente, o município de Macaé conta com o total de 20,7 km de ciclovias e ciclofaixas

urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicle-tas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes nos bordos da pista de rolamento,

no mesmo sentido de circula-ção regulamentado para a via, com preferência sobre os veí-culos automotores”. Em locais onde há ciclofaixas, os ciclistas têm autorização de circular em fluxo contrário à via.

A mesma lei também descre-ve que bicicletas precisam ter equipamentos, como campai-nha, sinalização noturna dian-teira, traseira, lateral e nos pe-dais, além de espelho retrovisor do lado esquerdo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015 3

PolíticaCRISE

Região perde R$ 156 milhões em Participação EspecialRepasse pago ontem apresenta efeitos da queda do preço do petróleo no mercado internacional

Márcio [email protected]

Principal indicador dos efeitos da queda do preço do petróleo no mercado

internacional, o tão aguardado repasse da Participação Espe-cial, relativo à comercialização do petróleo extraído da Bacia de Campos nos últimos três meses, gerou uma queda de cerca de R$ 156 milhões entre os municí-pios situados no Norte Flumi-nense. O déficit pode chegar aos R$ 200 milhões se for incluído o prejuízo contabilizado pelas demais cidades do Estado be-neficiadas pelas compensações relativas as operações o�shore.

A parcela paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional acompanha os dados registra-dos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Petrobras entre os meses de janeiro e maio deste ano, meses que concen-traram as menores cotações do barril do petróleo no mercado internacional.

Macaé registrou perdas de R$ 9,2 milhões, no comparati-vo entre o repasse pago ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional - R$ 3.374.754,86 - e a parcela recebida pelo muni-cípio em maio do ano passado - R$ 12.592.669,11.

A Capital Nacional do Petró-leo registra também neste mês um déficit de arrecadação de R$ 8.500.941,62 em relação a Par-ticipação Especial. A previsão da receita, incluída na Lei Or-çamentária Anual (LOA) deste ano, era de R$ 11.875.696,48.

Em volume de recursos,

KANÁ MANHÃES

Macaé contabilizou déficit de R$ 8 milhões, em relação ao volume previsto para ser arrecadado e a quantia paga pelo governo federal

Campos dos Goytacazes re-gistrou o maior prejuízo. Após receber, no ano passado, R$ 161 milhões, os cofres públicos campista receberam ontem R$ 54.631.759,12. A diferença entre os repasses chegou a R$ 106.792.648,81.

O segundo maior montante de perdas foi registrado por Rio das Ostras. A cidade arrecadou em maio de 2014 cerca de R$ 34 milhões. Já ontem, o muni-

cípio contabilizou o repasse de R$ 7.222.233,64. O prejuízo foi de R$ 26.931.580,64.

São João da Barra, situado no extremo Norte do Estado, per-deu neste mês R$ 11.588.731,75, no comparativo entre a parce-la paga ontem pela Secreta-ria de Tesouro Nacional, R$ 16.629.254,80 e a quantia re-cebida no mesmo mês, no ano passado, R$ 28.217.986,55.

Quissamã recebeu ontem R$

409.566,19, registrando perdas de R$ 1.616.398,94 em compa-ração a parcela do ano passado (R$ 2.025.965,13).

Já Carapebus perdeu R$ 365.207,51, diante da diferença entre o repasse de ontem, R$ 144.827,94 e o recebido no ano passado, R$ 510.035,45.

No ano passado, os muni-cípios receberam juntos R$ 238.924.878,45. Já neste ano, o total foi de R$ 82.412.396,55.

DEBATE

Audiência destaca Educação para jovensa noite de última quinta-fei-ra, 7 de maio, foi marcada pelo debate sobre políticas públicas para crianças e adolescentes, convocado pelo vereador Ama-ro Luiz, do PSB de Macaé. Um dos temas que polemizou a au-diência foi a redução da maior idade penal e todos os parti-cipantes concordaram que as esferas executivas do Governo precisam oferecer mais educa-ção e menos punição.

“Nem a ditadura foi tão cruel com nossos jovens”, disse Amaro. O vereador se referia ao fato de que a ociosidade tem atraído jovens da periferia para o tráfico de drogas. Com isso, foi pontuada a necessidade imediata de escola em tempo integral que possa oferecer, além da grade básica de ensi-no, atividades interativas de esporte, cultura e lazer. Tam-bém foi enfatizado que a ideia de ter a escola disponível o dia inteiro para os alunos deve ser algo atraente e interessante.

Além de Amaro Luiz, que presidiu a audiência, fizeram parte da mesa , o vice-prefeito, Danilo Funke, os vereadores Igor Sardinha, Maxwell Vaz, Júlio César Barros, Luciano Diniz, Manoel Francisco e Marcel Silvano, a represen-tante do Ministério Público, Maria de Lourdes Felix Foe-de, Rafael Amorim, gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Marcelo Maurício dos Santos, do De-partamento Geral de Ações So-cioeducativas, e o Conselheiro Tutelar, Estênio Barcelos.

Foram convidados secretá-rios municipais de diversas pastas, mas a prefeitura de Macaé não enviou nenhum re-presentante e nem justificou a ausência.

WANDERLEY GIL

Paulo Antunes defendeu a criação da secretaria de Defesa Civil

R$ 12 miQuantia recebida por Macaé em maio do ano passado pela Secretaria de Tesouro Nacional

R$ 3.3 miParcela recebida ontem pela cidade que representa os efeitos da crise internacional do petróleo

NÚMEROS

Legislativo abre discussão sobre reforma administrativa

GESTÃO

Plenário aprova pedido de caráter de urgência encaminhado pelo governo

a câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimi-dade, o pedido de urgência apre-sentado pelo governo municipal para a votação do projeto de lei complementar 002/2015, que institui a reforma administra-tiva. No debate, a presidência do Legislativo reiterou que a proposta foi entregue ontem pelo poder Executivo, e não há 15 dias, conforme havia si-do anunciado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior.

O pedido do Executivo foi encaminhado com uma men-sagem onde o governo desta-cou a importância da propos-ta, fundamentando assim a necessidade de urgência na votação do projeto.

Na mensagem, o governo destaca ainda 'esperar contar com votação unânime' da pro-posta, diante da necessidade de adequação do sistema adminis-trativo da prefeitura, reduzindo custos em função do cenário de queda na arrecadação por causa da crise do petróleo.

A votação do pedido de ur-gência movimentou a sessão ordinária de ontem.

O vereador Amaro Luiz (PSB) solicitou à Mesa Diretora a análise sobre a viabilidade do pedido de caráter de urgência, de acordo com o regimento in-

terno da Casa. "O regimento permite a ur-

gência no caso desse projeto? Afinal, a matéria prevê altera-ção de recursos e teve mais de 100 dias para ser encaminhada pelo Executivo a esta Casa", questionou o parlamentar.

Líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardi-nha (PT) indicou 'voto políti-co' ao ser favorável ao pedido de urgência, ressaltando a sua defesa pelo cumprimento do prazo regimental normal para a tramitação da proposta.

"Esse é um projeto impor-tante e que merecia ser anali-sado pelo Legislativo dentro do

WANDERLEY GIL

Primeira discussão abre prazo de 20 dias para votação da matéria

APOIO

Paulo Antunes faz defesa de gestão

no momento 'político' da sessão ordinária de ontem, o ve-reador Paulo Antunes (PMDB) focou o seu discurso em rebater críticas do bloco de oposição a ações realizadas pelo governo direcionadas à Educação e à Defesa Civil.

Paulo Antunes focou o dis-curso na decisão do governo em convidar o vereador Guto Gar-cia (PSB) para assumir a gestão da secretaria de Educação.

"Eu nunca fiz crítica à antiga secretária. Nem sei porque ela deixou a pasta. Mas não dá pa-ra você criticar o trabalho de um secretário que assumiu a gestão há uma semana. Os avanços que

Em discurso de bancada, vereador reforça escolha do governo na Educação

ocorreram na Educação de Ma-caé, nos últimos anos, foi graças ao trabalho realizado por ele. Hoje a rede possui um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos (PCCV) invejável em todo o Estado", disse Paulo Antunes.

O vereador apoiou a decisão do governo em elevar a Coor-denadoria da Defesa Civil ao posto de secretaria, a partir da reforma administrativa enca-minhada ontem ao Legislativo.

"Quando você cria uma se-cretaria, você está valorizando os servidores daquele setor. Per-gunta aos agentes da Defesa Ci-vil se eles não querem a criação da secretaria? Tenho certeza que sim", disse.

Paulo Antunes encerrou seu discurso cobrando da Polícia Militar o reforço na segurança em distritos e localidades da Serra de Macaé.

prazo regimental. No entanto, em virtude do atual cenário da cidade, demos um voto político ao pedido do prefeito", destacou o parlamentar.

Maxwell Vaz (SD) criticou a demora do Executivo em apre-sentar ao Legislativo a proposta da reforma administrativa.

"A pauta está sendo divulga-da pela imprensa desde o final do ano passado, mas só agora o governo procurou a Casa pa-ra apresentar as informações. Por entender a necessidade do Executivo também dou um voto político ao pedido", argu-mentou o vereador.

Em em meio à discussão, o

presidente da Câmara, Dr. Edu-ardo Cardoso (PPS), afirmou que, de acordo com a procura-doria do Legislativo, o pedido de urgência encaminhado pelo Executivo está de acordo com o regimento da Casa.

"Apenas as matérias de codi-ficação não podem ter o pedido de urgência", explicou.

Dr. Eduardo informou, ainda, ao plenário que o projeto foi en-tregue na manhã de ontem pelo governo à Mesa Diretora.

"A matéria foi entregue hoje (ontem) pelo prefeito. Fui acu-sado nas redes sociais de escon-der o projeto porque foi divulga-do em jornais que a Câmara já havia recebido a matéria. Essa discussão ajuda a esclarecer es-se ponto", disse.

Além de defender o pedido do governo, o vereador Paulo Antunes (PMDB) afirmou que o Legislativo pode se mobilizar para votar a matéria já na pró-xima semana.

"Essa reforma administrativa foi feita pelo prefeito de forma democrática, por envolver ser-vidores da prefeitura e não pes-soas de fora. Acho que 20 dias são suficientes para a votação do projeto. Aliás, acredito que a Câmara é capaz de colocar a ma-téria em votação já na próxima semana", defendeu o vereador.

De acordo com o inciso 1º, do artigo 118 do regimento inter-no da Casa, a Câmara terá 20 dias para colocar em votação o projeto seguido de pedido de ur-gência, aprovado pelo plenário.

Glauco Lopes lança hoje o programa 'Nosso dia a dia', que será transmitido pela Rádio 95 FM, das 7h às 9h

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Uma série de desafios ainda enfrentados pela Capital Nacional do Petróleo são encarados, sem dúvida al-guma, como uma herança maldita, não deixada pelas quatro décadas do progresso do petróleo, mas sim por modelos políticos e administrativos que não foram capazes de acompanhar o desenvolvimento social da cidade, em um período onde o cálculo orçamentário do município se aproximava da casa dos bilhões de reais.

A crise de energia continua presente e preocupante. A mídia nacional destaca a notícia, indicativa da gravidade da situação. Diz que empresas industriais, comerciais e de serviços estão investindo na compra de geradores prevenindo-se para o pior. A demanda está quase levan-do ao colapso as produtoras desses equipamentos.

O preço do milagre

Crise de energia

Hoje, o abastecimento de água em Macaé ganha uma nova fase em sua história. Desde 2008, quando foi inaugurado o Reser-vatório Santa Mônica, a cidade não recebeu investimentos vo-lumosos de recursos públicos capazes de alavancar um serviço que é essencial à rotina de todos os mais de 220 mil moradores fixos, assim como as cerca de 50 mil pessoas que circulam diaria-mente por Macaé, qualificada como 'população flutuante'.

Nesses quase sete anos, viu-se a expansão de redes criadas pela mesma concessionária em Rio das Ostras, cidade também abastecida pelo Rio Macaé, um dos mais importantes corpos hí-dricos de água doce do interior do estado do Rio de Janeiro. Mas por que essa preferência? Fugin-do a qualquer teoria de conspira-ção, ou guerra fria entre cidades vizinhas, a resposta está mais uma vez no interesse financeiro.

Rio das Ostras foi a primeira cidade a firmar, no Estado, uma Parceria Público Privada (PPP) para garantir os investimentos necessários para promover o sa-neamento básico. Abarrotada de pessoas que buscaram espaço no mercado de trabalho gerado pelo

segmento o�shore, o município viu seus recursos naturais sendo devastados pelo progresso, um passivo ambiental incalculável e até considerado como crime que pesaria sobre os mandatos dos seus antigos gestores.

Lá, a cidade passou a contar com o serviço que hoje está sen-do implantado em Macaé, pelo mesmo sistema da PPP, mas com diretrizes de investimentos dife-renciadas.

A verdade é que para se medir a tarifa cobrada aos moradores de bairros já contemplados pelo sa-neamento leva-se em considera-ção o volume de água consumido pelas residências. Aí está o milagre da multiplicação do abastecimen-to registrado hoje em Macaé.

As obras realizadas na cida-de são de extrema importância para a população macaense e configuram o cumprimento de uma promessa de governo que chega sim, mas de forma tardia.

No entanto, ao que parece, o que norteia os investimentos da PPP e da Nova Cedae é o fa-turamento e não o bem-estar da população da cidade, que ainda registra o maior ônus, no país, em função do progresso do pe-tróleo nacional.

Esta crise, que não vem de agora, e foi sempre irresponsavelmente minimizada pelos governos, é pro-duto de diversos fatores, dentre os quais a imprevidência do setor pú-blico, que agora anuncia tratativas para compra de energia elétrica do Uruguai e da Argentina. Diversos estudos técnicos da maior credibi-lidade feitos por organizações não-governamentais e outras ligadas à Agência Nacional das Águas (ANA) indicavam, há mais de dois anos, que os reservatórios anualmente regis-travam limites decrescentes e que o regime pluviométrico apresentava previsões negativas. Tudo isso foi ignorado, inclusive algumas medi-das recomendadas para o país não enfrentar crise futura.

O governo, sem nenhum motivo estratégico, apenas eleitoral, se-gurou o preço das tarifas, e ainda negociou com concessionárias no vencimento de contratos de con-cessão pagando alto preço sem re-passar o custo ao consumidor. Além disso, para assegurar o suprimento foi comprada energia das termoe-létricas remunerada acima do seu custo. A empresa que mais lucrou com isso foi a Petrobras, que ganhou R$ 1 milhão num período de apenas nove meses fornecendo energia a preços mais altos, segundo o Ba-lanço Energético Nacional, citado pela Ong Amigos da Terra.

O país precisa se voltar para a energia hidrelétrica e não para as termoelétricas, poluentes e não-sus-tentáveis, e as nucleares, estas geran-do tremendo custo sem suprimento minimamente necessário, além de enormes riscos; este é um sistema vi-ável em países sem potencial hídrico. A potencialidade do Brasil é muito grande, basta que os projetos sejam implementados com prioridade.

Outro problema a ser enfrentado é o licenciamento ambiental que, de longa data, dificulta o cumprimento de prazos de obras de hidrelétricas

e de linhas de transmissão. Ações de ambientalistas muitas vezes descabidas, de cunho ideológico e amparadas judicialmente são enor-me estorvo. Esses grupos deveriam ter visão racional e entender a ne-cessidade da produção energética para o desenvolvimento econômico e social do país.

Depois de todos os equívocos po-líticos e técnicos, o governo admite o rombo no setor e promove ajustes de preços que, até o final do ano, podem ultrapassar 35% e ameaça retirar subsídio à energia de 5 milhões de famílias. Consenso na Conferência de Cúpula Mundial sobre Desen-volvimento Sustentável, reunindo técnicos e autoridades de 170 países, concluiu que a geração hidrelétrica é renovável e merecedora de apoio internacional. Entre as considera-ções aprovadas estão: - A hidroe-letricidade viabiliza a utilização de outras fontes renováveis; promove a segurança energética e a estabili-dade dos preços; contribui para o armazenamento de água potável; ajuda a combater mudanças climá-ticas; melhora o ar que respiramos; oferece contribuição significativa para o desenvolvimento; aumenta a estabilidade e a confiabilidade do sis-tema elétrico; significa energia limpa e barata para hoje e amanhã; é fonte renovável de energia; a hidroeletrici-dade é um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável.

Resumindo, não foi apenas a falta de chuvas que desencadeou a crise energética no Brasil. Porém, quando ouvimos o ministro de Minas e Ener-gia declarar que não ocorrerá nem crise e nem apagão porque Deus é brasileiro, e haverá de mandar chuva suficiente aos reservatórios, enten-demos claramente o quanto o país está atrasado.

Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Saúde imuniza 10 mil pessoas em campanha contra a gripe. Meta do município é atender cerca de 47 mil pessoas .

NOTA

FiaçãoDesde a última quarta-feira (6) segue na calça-da da Rua Francisco Portela a fiação do poste derrubado por ônibus da SIT após colisão com o ônibus da Viação Macabu. Os cabos são rela-tivos ao serviço de telefonia e de internet e blo-queiam a passagem de pedestres que cruzam a Rua Vereador Abreu Lima. Fios abandonados tornaram-se uma constante em Macaé, como acontece na Rua Teixeira de Gouveia e no aces-so ao bairro da Glória.

LeiDepois de um intenso debate registrado na Câ-mara de Vereadores, e até mudança na autoria da proposta apresentada pela primeira vez pelo vereador Cesinha (PROS), a prefeitura san-cionou a lei que institui a proibição do uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula, sejam da rede pública ou privada, assim como em es-paços destinados ao ensino. A regra já caiu no gosto dos profissionais da rede de educação que estão compartilhando a novidade.

Posse A Câmara de Vereadores segue como pioneira no estado do Rio de Janeiro ao definir, em seu regimento, assim como na Lei Orgânica do Município, a possibilidade de um vereador se licenciar do mandato para assumir vaga de suplência em outros parlamentos, como na Assembleia Legis-lativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com esse embasamento, Chico Macha-do (PMDB) defende a posse de sua vaga como deputado estadual.

TáxisOntem, a Comissão de Licitação da prefeitura divulgou o resultado da análise da documenta-ção entregue por motoristas que concorrem às 100 novas concessões de táxis em Macaé. De acordo com a listagem, 73 candidatos foram considerados habilitados para concorrerem às autarquias. Já outros 58 condutores foram inabi-litados em virtude do não-cumprimento de todas as regras estabelecidas pelo edital. O resultado final da concorrência deve sair neste mês.

FiscalizaçãoAgentes de trânsito intensificaram o trabalho de fiscalização de veículos que realizam paradas de forma irregular na área próxima à Rodoviária de Macaé. O foco da ação é a Travessa Glicério, onde as vagas são destinadas aos pontos de táxis e também a ônibus da Autoviação 1001 - que aguardam vagas no pátio da Rodoviária de Macaé. A área é disputada por veículos que atuam no chamado 'transporte pirata', o que precisa ser combatido pelo Detro.

SocialCresce em Macaé uma mobilização social em apoio às instituições que atuam no chamado terceiro setor, promovendo atendimentos es-pecíficos à população, atuando onde a rede pública não oferece cobertura. Com a redução dos repasses de apoio feitos pela prefeitu-ra, através do corte de subvenções, serviços prestados pela Pestalozzi, AMADA (Associa-ção Macaense de Apoio aos Deficientes Au-ditivos), entre tantas outras, passam a contar com parceiros, atitude que vale ouro!

Festa Nesta quarta-feira (13), a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) celebra 99 anos de trabalhos, lutas e conquistas em Macaé e pela cidade. A data marca o início das come-morações pelo centenário da instituição que, em 2016, terá a sua história relatada em uma publicação especial. Hoje, na era do petróleo, a Associação mantém-se viva e atuante nas causas relativas ao desenvolvimento social e econômico da Capital Nacional do Petróleo.

VacinaçãoSegue até o dia 22 deste mês a aplicação das doses da vacina contra a gripe, distribuída em diversos postos de saúde da rede municipal. No Dia D da campanha, ocorrido no último sábado (9), cerca de 10 mil pessoas, que pertencem ao público-alvo, foram imunizadas pelos agentes da saúde macaense. No entanto, a meta da cidade é atingir a marca de 47 mil pessoas, segundo de-terminação do Ministério da Saúde. Quem ainda não se vacinou deve procurar os postos.

ConselhoProsseguem até o próximo dia 3 de junho, na sede do Conselho Municipal de Defe-sa dos Direitos da Criança e do Adoles-cente (CMDDCA), localizado na Travessa Ari Schueler Pimentel, n° 25, Centro, as inscrições para o Processo de Escolha Unificada dos membros dos Conselhos Tutelares (CTs) de Macaé para o quadriê-nio 2016/2019. O CT atua para proteger e orientar jovens em situação de risco e que tenham seus direitos violados.

Foram retomadas nesta semana as obras de assentamento de tubulações que formarão a nova rede de distribuição de água, que atenderá a região Norte de Macaé. Os canos adquiridos pela Nova Cedae estão sendo colocados na margem da Linha Azul. Maquinário cedido pela prefeitura atua nas obras que poderão atender, ainda neste ano, moradores de bairros como o Imburo, Complexo da Ajuda e o Lagomar. Pelo menos, é o que a população desses locais espera.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015 5

Economia UPAs batem recorde de atendimento no estado. Em Macaé, a média mensal é de cerca de 16 mil pacientes.

NOTA

Guilherme Magalhã[email protected]

Considerada como uma das instituições privadas mais influentes do muni-

cípio, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) completa hoje seu nonagésimo nono ano de vida. Entre diver-sas contribuições para o desen-volvimento da cidade, a entida-de trouxe a primeira agência do Banco do Brasil, em 1923, e, em 2001, foi à principal responsável pelo pontapé inicial que culmi-nou na elaboração da Feira Bra-sil O�shore - atualmente o ter-ceiro maior evento de petróleo do mundo.

Na contagem regressiva pelo seu centenário, o presidente da instituição, reconhece o atual período de arrocho econômico e fala sobre os planos para a co-memoração da data histórica.

“Para nós é uma data mais do que especial porque abre con-tagem para o centenário, o qual já planejamos há cerca de dois anos e tivemos que voltar a re-planejar por conta do arrocho econômico previsto para 2016. Além disto, é sempre bom lem-brar o quanto a associação de comerciantes trouxe em bene-fício para o município, se con-fundindo com a própria histó-ria urbana do mesmo”, conta o

atual Presidente da Instituição, Antonio Martius Gondim.

DO CAFÉ AO PETRÓLEOFundada no dia 9 de abril de

1916 pelo empresário Orlando Farrula, na época proprietário da fábrica de bebidas ‘Lynce’, a então nomeada ‘Associação do Comércio Indústria e Lavoura de Macaé’ deu início às suas ati-vidades composta por outros 60 sócios-fundadores. Entretanto, tendo sua primeira reunião de diretoria realizada somente no dia 13 de maio daquele ano, na sede da Sociedade Musical No-va Aurora, a data acabou fixada como o aniversário da institui-ção.

Com o decorrer das décadas e a transformação do municí-pio de economia artesanal para “Capital Nacional do Petróleo”, a instituição esteve envolvida, direta ou indiretamente, em importantes movimentos para o desenvolvimento da cidade como a reativação do Canal Macaé-Campos para o trans-porte de cargas; a elaboração do sistema viário do município, por solicitação do poder público lo-cal; além da inauguração da pri-meira sede própria da entidade, em 1923, que abrigou a primeira agência bancária de Macaé, o Banco do Brasil.

No auge do progresso até en-

COMÉRCIO

Associação Comercial e Industrial de Macaé completa 99 anosA um ano do centenário, instituição tem trajetória marcada por conquistas pelo desenvolvimento da cidade

WANDERLEY GIL

Atual presidente da Acim, Antonio Martius Gondim, planeja grande evento para centenário

rio, de acordo com Gondim, a instituição vem se dedicando a conquistar parcerias para le-var adiante o projeto do marco histórico.

“A intenção é fazer uma festa inesquecível, não apenas para instituição como também para o município”, explica o diretor do órgão.

Para reforçar o grupo que cuida da realização da data, a Acim conta hoje com apoio da Usina de Fomento Cultural, que auxilia na busca de parcerias e patrocínios para as comemo-rações.

“O projeto de captação já es-tá pronto. Agora é correr para firmar o planejado, que inclui a publicação de um livro contan-do a história associação junto a

da cidade, uma exposição e um banco de dados em forma de site para que todos possam ter acesso ao conteúdo pesquisado. Vai ter muita coisa rica”, pontua Gondim.

Para elaboração do Projeto 100 anos e confecção dos pro-dutos propostos, uma equipe de pesquisadores está trabalhando desde 2013 na coleta de dados históricos sobre a instituição.

Para iniciar, os pesquisadores efetuaram uma prospecção his-tórica, que consistiu no levan-tamento de fatos importantes ocorridos ao longo dos anos. As fontes utilizadas foram os arquivos existentes na sede da ACIM, na Câmara de Verea-dores, no Solar dos Melos, na Biblioteca Municipal Dr. Télio

Barreto, acervo Osmar Sarden-berg e Coleção Dona Rosa Joa-quina.

Além da pesquisa nos ar-quivos citados, o trabalho de prospecção também contou com uma série de entrevistas com personagens importan-tes na história da instituição, como ex-presidentes e sócios que participaram de momen-tos marcantes. “A etapa das entrevistas foi um momento muito especial do trabalho de prospecção histórica. Nesta fase tivemos a oportunidade de recolher informações que seriam impossíveis de desco-brir somente com a pesquisa documental”, pontua o coor-denador da equipe de pesqui-sadores, Meynardo Rocha.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 079/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, designar a servidora JULIA SOUZA DA COSTA, Mat. 4753FMHM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CHF-II, do Hospital Público Municipal da Serra, a contar de 01 de Maio de 2015.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Maio de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente

EDITAL DE CASAMENTORCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

MICHEL ARANHA DOS SANTOS, eMONIQUE EVELYN CALIXTO DE MACEDO.

MICHAEL HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS,e APARECIDA PEREIRA SANTOS.

MARLON DE OLIVEIRA SOUZA, eDOMINGAS DE SOUZA SANTOS.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 12 demaio de 2015.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

PORTARIA Nº 07/2015

O Secretário de Mobilidade Urbana do município de Macaé, no uso de suasatribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos,Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da AdministraçãoPública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor aComissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação namodalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015- Processo Adminis-trativo nº261859/2014, referente a Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de sinalização de Trânsito luminosa comequipamentos móveis, pelo período de 12 (doze) meses.

Nome Matrícula DocumentoJoão Cordeiro 2053 927.249.737-04Adriano Barbosa de Oliveira 720210 073.200.807-73Carlos Alberto Paz 720161 528.972.227-00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 11 de maio de 2015

Evandro Rodrigues Esteves da SilvaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

Republicado por conter erros.

PORTARIA Nº 08/2015

O Secretário de Mobilidade Urbana do município de Macaé, no uso desuas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Comple-mentar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas,diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações,Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito daAdministração Pública Municipal;RESOLVE:Art. 1º - Fica substituída a servidoraBianca Natalia Piedade, Matrícula720379, CPF 975.769.727-34, pela servidoraMaria da Penha Fernan-dez da Silva, matrícula 45863, CPF 081.394.307-81, na composição daComissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLO-BAL (MENSAL) Nº 003/2014 - Processo Administrativo nº 261145/2013, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (ARMADA EDESARMADA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em órgãos eTerminais do Município de Macaé/RJ, LOTE 01.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de maio de 2015,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 04 de maio de 2015

Evandro Rodrigues Esteves da SilvaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

Republicado por conter erros.

PORTARIA Nº 013/2015

O Diretor-Presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia -IMMT, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, conformeprevê o art. 3º, IV da Lei 10.520/2002.Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidoras e suas respectivas funções:

Pregoeira:Isis Martins - Matrícula 400.666 - CPF nº 115.888.337-47

Equipe de Apoio:Jessica Belmont da Silva - Matrícula 401.319 - CPF nº 113.008.997-51Monique de Mendonça Borges - Matrícula 401.562 - CPF nº 149.506.567-75

Publicação Omitida em 02/05/2015.

Macaé, RJ em 12 de maio de 2015.

GUSTAVO PERETTI WAGNERDiretor-Presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 013 / 2015EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO-

EMPRESASOU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de maiode 2015, às 15:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas,situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, oPREGÃO PRESENCIAL no 013 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, eexclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresasde pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessadospoderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos naComissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à RuaAntero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda asexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel.contato (22) 2796-1294 Ramal 219, mediante a entrega de 02(duas)resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão doreferido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equiva-lente.Objeto: Aquisição de mobiliários do tipo residencial visando atender asnecessidades do Programa de Saúde Mental/ SEMUSA, e destinados aimplantação da Residência Terapêutica do município de Macaé/RJconforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) , II (Plani-lha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ,12 de maio de 2015.Marcio da Mata

PregoeiroFundo Municipal de Saúde _ FMS

tão, até o final da década de 20, Macaé se firmou como um dos principais municípios agricul-tores do estado, principalmente por sua alta produção no cultivo de café - responsável por cerca de 60% das atividades econô-micas do município. Contudo, pouco tempo depois a crise do grão impactou em todo o país e, a partir de 1930, se tornou res-ponsável pela falência de 80% das empresas que lucravam com os cafezais somente no município. Como reflexo do pe-ríodo, a própria Acim teve que vender uma parte do terreno comprado para ser sua sede.

As coisas só começaram me-lhorar gradualmente em 1945, com a retomada do comércio, mas foi somente em 1979, com o início das atividades da Petro-bras na Bacia de Campos e a ins-talação da sede da empresa em Macaé, que o município voltou a crescer de maneira efetiva.

Na décade de 80 a Acim tam-bém teve participação ativa no movimento de cobrança dos royalties do petróleo, o que culminou na aprovação da Lei 7453, permitindo que 37 muni-cípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela Petrobras na Ba-cia de Campos. Mais recente-mente, a instituição também foi uma das principais responsá-veis pelo pontapé inicial de ela-boração da Feira Brasil O�sho-re - que este ano pode chegar a R$ 1 bilhão em movimentação de negócios em Macaé - e uma das líderes locais do movimento contra a redistribuição de royal-ties, dos contratos já existentes.

CEM ANOSFaltando agora menos de um

ano para completar o centená-

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015

Polícia Passageiros cobram melhorias para Rodoviária. De acordo com a prefeitura, mais de 90 mil pessoas passam pelo local todos os meses.

NOTA

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 021 / 2015Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia26(vinte e seis) de maio de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas depen-dências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nºVirgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 021/ 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, deacordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informa-ções e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente deLicitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - VirgemSanta, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061Ramal 291 ([email protected]), mediante a entrega de 02(duas)resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão doreferido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equiva-lente.Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo computadores e monitoresvisando atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação -TI da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suasunidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos ane-xos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III(Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual deGarantia).

Macaé-RJ, 12 de maio de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 002/2014

O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT",através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que farárealizar no dia 15 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro -Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CONCORRENCIA PUBLICA FMTTNº 002/2014, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com alegislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala daComissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será median-te a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenci-ada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone decontato (22) 2796-1626.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇAO HORIZONTALNO MUNICIPIO DE MACAÉ, PELO PERIODO DE 24 (VINTE EQUATRO) MESES, COM FORNECIMENTOS DE MÃO DE OBRA ETODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS.

Macaé/RJ, 12 de maio de 2015.

DIOGO DOS SANTOS DE MORAISPresidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 001/2015

O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT",através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que farárealizar no dia 22 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro -Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CONCORRENCIA PUBLICA FMTTNº 001/2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com alegislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala daComissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será median-te a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenci-ada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone decontato (22) 2796-1626.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇAO VERTICAL NOMUNICIPIO DE MACAÉ, PELO PERIODO DE 24 (VINTE E QUA-TRO) MESES, COM FORNECIMENTOS DE MÃO DE OBRA E TODOSOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS.

Macaé/RJ, 12 de maio de 2015.

DIOGO DOS SANTOS DE MORAISPresidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 022 / 2015EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO-

EMPRESASOU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia27(vinte e sete) de maio de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas depen-dências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nºVirgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 022/ 2015 do tipo MENOR PREÇO, e exclusivo para empreendedoresindividuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo comas leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ouadquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, nacidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291([email protected]), mediante a entrega de 02(duas) resmas depapel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referidoEdital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo câmara de baixa temperaturae freezer vertical visando atender as necessidades da Central de Abasteci-mento Farmacêutico _ CAF/HPM e da Unidade Transfusional/HPMconforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência_rev.1), II(Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 12 de maio de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

INVASÃO

Operação combate nova invasão em área da InfraeroOcupação irregular vem acontecendo desde março em terras públicas da UniãoLudmila [email protected]

As terras públicas da União, que pertencem a Infraero, são al-vos frequentes de invasão na

cidade. Com isso, os órgãos públicos vêm realizando desde março, quando foram registrados os primeiros indí-cios de ocupação irregular do terreno, operações para a retirada de pessoas e material de construção do local.

Na manhã desta terça-feira (12), foi realizada mais uma operação em parceria com a Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal (GAOP e Guarda Ambiental), secretaria de Limpeza Pública e secretaria de Meio Ambiente com o objetivo de conter mais uma tentativa dos infratores em lotear o terreno.

A operação foi resultado de uma reunião com o Prefeito, Dr. Aluízio, que convocou os órgãos públicos para mais uma estratégia de retirada dessas pessoas.

“Na primeira operação, nós fica-mos no local durante 15 dias para assegurar que não houvesse nova-mente uma invasão. Mas, devido à reincidência, a gente vai se reunir pa-ra saber quais medidas serão tomadas daqui em diante. O nosso objetivo é impedir que as invasões continuem acontecendo”, explica o secretário de Ordem Pública, Luiz André.

Com a chegada dos órgãos públicos, apenas duas pessoas foram encontra-

das no local e encaminhadas para a Polícia Federal, no Centro. Durante horas, foram utilizadas retroescava-deiras e caminhões para a retirada dos materiais usados nas marcações dos terrenos e o desmanche das cons-truções de alguns barracos.

A situação é bem preocupante por diversos fatores, trata-se de um terre-no que pertence à União, não poden-do haver ali nenhum tipo de constru-ção inapropriada ou sem autorização prévia. Além disso, é uma grande área natural, considerada Área de Prote-ção Permanente (APP).

D e a c o r d o c o m a L e i n º 12.651/2012, considera-se Área de Proteção Permanente (APP) to-da área "protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, prote-ger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas".

Aqueles que estão sendo detidos durante as operações de invasão do terreno, poderão responder por crime ambiental, invasão de terras públicas e até mesmo formação de quadrilha.

A área invadida corresponde a cer-ca de 100 quilômetros quadrados, é um local vasto, que beira todo o man-gue, segue até a linha do trem e ter-mina no muro do Aeroporto. Grande parte desta área tem sido desmatada

para a demarcação dos terrenos e construções das casas, gerando mais um tipo de infração.

Diante disso, vale ressaltar que, de acordo com o Art. 34 do Decreto Mu-nicipal nº 3.179/99, “destruir, danifi-car, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamen-tação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”, sujeita o infrator à multa que pode chegar a R$ 500 por árvore.

Além da questão ambiental, outro ponto a ser considerado é o perigo que a região abriga. Situado a poucos me-tros da pista de pouso e decolagem, a ocupação coloca em risco a segurança

aérea do terminal. Um exemplo que podemos ressaltar é da mudança em algumas rotas devido ao crescimento de algumas comunidades no entorno.

As construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a au-torização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de terem que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários-mínimos.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura realiza operação para retirada de invasores

SEGURANÇA

Homens são detidos no Parque da Cidade

na última segunda-feira (11), Guardas Municipais do Grupamen-to de Apoio Operacional (GAOP), em patrulhamento no Parque da Ci-dade, localizado na Praia Campista, realizaram a prisão de três homens que estavam com drogas.

De acordo com informações do GAOP, os Guardas perceberam que os três estavam em atitude suspeita, levando os agentes a abordarem os homens. Com eles foram encontrados um cigarro e um papelote de maconha. Os três foram encaminhados para a 123ª DP e enquadrados como usuários.

A questão de segurança no Par-que da Cidade é alvo frequente de diversas reclamações da população. O lugar é rodeado por duas comuni-dades que vivem se confrontando: Morubá e Favela da Linha. Atual-mente, 11 agentes da guarda muni-cipal realizam o patrulhamento na área, e a presença deles é de extre-ma importância para conter a vio-lência, tornando o local mais seguro para aqueles que visitam o Parque.

“Recentemente houve o proble-ma da retirada dos Guardas Muni-cipais aqui do Parque da Cidade, ainda bem que não durou um dia essa decisão. O Prefeito foi muito coerente em manter os agentes no Parque, já que só nos sentimos seguros com a presença deles aqui dentro. Todos sabem do abandono

Guardas Municipais do GAOP realizaram a prisão durante patrulhamento no local

que o Parque da Cidade sofre, em todos os sentidos, caso mantives-sem essa decisão de retirar os agen-tes estariam abrindo espaço para que fossem cometidos mais crimes dentro de uma área que foi planeja-da para o lazer da população”, disse Luciana Almeida, moradora próxi-ma do Parque da Cidade.

Em recente entrevista concedida ao Jornal O Debate, o Prefeito, Dr. Aluízio, falou sobre a revitalização do Parque. De acordo com ele, uma das primeiras melhorias é uma par-ceria com o Sesc para a construção de um anfiteatro, uma concha acústica, um hotel e outros estabelecimentos dentro do espaço. No sentido do patrulhamento e dos Guardas Mu-nicipais, o Prefeito se comprometeu com investimentos, visando garantir plena segurança no local.

“Nosso maior objetivo é revi-talizar o Parque da Cidade e, para isso, vamos investir e incentivar os Guardas Municipais com equipa-mentos novos de última tecnologia para auxiliá-los no monitoramento e vigilância. Sabemos que o Parque é um local de grande potencial so-cial e econômico, então já começa-mos a planejar as mudanças”.

A maior preocupação dos mo-radores e frequentadores do local estava relacionada ao potencial aumento da violência, caso o lugar ficasse sem nenhum tipo de vigi-lância ou monitoramento, uma vez que a Polícia Militar, também responsável pelo patrulhamento na área, não tem capacidade de man-ter os militares 24h por dia sem a presença de um posto móvel.

Suspeitos são presos após roubos no CentroASSALTOS

na segunda-feira (11), foi regis-trado mais um caso de assalto na re-

Pedestres que presenciaram os assaltos avisaram a Polícia Militar

gião central de Macaé. De acordo com o 32º BPM, policiais militares que realizavam o patrulhamento a pé, na área central da cidade, receberam a informação, pelos próprios pedestres, que dois homens estavam assaltando próximo a Praça Veríssimo de Melo.

Após receberem informações sobre os dois elementos armados e suas ca-racterísticas, os policiais juntamente com policiais em quadriciclos, efetu-aram cerco aos suspeitos e consegui-ram deter os dois homens com êxito. Com eles, foi encontrada uma réplica de arma de fogo e aparelhos de celular e relógio.

Os suspeitos foram encaminhados

à 123ª DP, onde foram reconhecidos pelas vítimas como autores do roubo, ficando o maior preso e o menor apre-endido.

Já na madrugada de ontem (12), uma menor foi presa, no Lagomar, por fur-to a um estabelecimento comercial. De acordo com informações do 32º BPM, policiais militares foram acionados pelo dono de um comércio local, por conta

de um assalto em seu estabelecimento. Ao chegarem ao local, os policiais

militares foram recebidos pelo pro-prietário que havia detido a suspeita, de 15 anos. A menor informou aos po-liciais que havia assaltado o local com seu namorado e que o rapaz havia fugi-do. A suspeita indicou aos policiais o lo-cal onde estava guardada uma mochila com a quantia de R$ 250 em espécie,

proveniente do furto. Além disso, a menor ainda indicou

o local onde estava escondida uma Moto da marca Catally Joy 50 cc, de cor preta, placa KXR7236, veículo que havia sido roubado no bairro Engenho da Praia. Diante dos fatos, os policiais encaminharam as partes até a 123ª DP, onde a menor foi autuada e permane-ceu apreendida.

Menores são apreendidos por crime de receptaçãoAJUDA DE CIMA

na noite de segunda-feira (11), dois menores foram apreendidos no bairro de Ajuda de Cima, após policiais militares que realizavam o patrulhamento da área, suspeitarem da atitude dos jovens.

De acordo com informações do 32º BPM, ao avistarem a motoci-cleta da marca Yamaha/XTZ, da cor azul, Placa LKR2917, os policiais efetuaram a abordagem aos jovens e consultaram a placa do veículo no

portal do SINESP, identificando que a motocicleta possuía informação de roubo, no dia 10 de maio, em Macaé. Os suspeitos, de 14 e 15 anos, infor-maram que estavam com o veículo emprestado da Oficina Mecânica do

avô de um deles e haviam saído para dar uma volta.

Diante do ocorrido, os suspeitos fo-ram encaminhados à 123ª DP e foram autuados por receptação e permane-ceram apreendidos.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015 7

GeralNOTA

Inea divulga novo boletim de balneabilidade dos rios da região. A maioria dos recursos hídricos em Macaé apresentou índices considerados médios pelo órgão.

Juliane Reis [email protected]

Na próxima semana o Nú-cleo em Ecologia e De-senvolvimento Socio-

ambiental de Macaé (Nupem) vai sediar o segundo encontro temático sobre agrotóxicos. O evento é iniciativa da Comissão organizadora da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimen-tar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro (CESANS/RJ), em parceria com o curso de Nu-trição oferecido pela Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Pro-fessor Aloísio Teixeira e o pro-jeto Compartilhando Saberes (Nupem / UFRJ Macaé). Inte-ressados em participar da pro-gramação podem se inscrever pelo http://www.macae.ufrj.br/nupem. As vagas são limitadas.

Em caso de desistência, o can-didato deve comunicar pelo e-mail [email protected] com antecedência para que a equipe organizadora possa convocar os demais interessados por ordem de inscrição.

O evento terá como tema “Comida de Verdade no Cam-

po e na Cidade: Os Impactos do Agrotóxico na Segurança Alimentar e Nutricional”. Ati-vidades serão realizadas no próximo dia 21, das 10h às 16h.

A iniciativa tem como objeti-vo a elaboração de demandas e prioridades locais para serem levadas à plenária da Confe-rência Nacional e subsidiar a tomada de decisão acerca da se-gurança alimentar e nutricional em nosso país.

De acordo com a equipe or-ganizadora, este processo pre-paratório da Conferência Esta-dual deverá priorizar o aspecto formativo dos membros da so-ciedade civil e do poder público, nas instâncias municipais e es-taduais. O processo prevê a re-alização de Seminários, Encon-tros Temáticos e Conferências Municipais e Sub-regionais.

A programação terá início às 10h com credenciamento. Em seguida haverá a solenida-de de abertura com Rosa Ma-ria Alvarenga - presidente do CONSEA/RJ, Katia Cardoso - Secretária executiva da CAI-SANS / RJ e um representante da UFRJ Macaé.

Em seguida, às 11h haverá a

mesa redonda “Os impactos dos Agrotóxicos na Saúde e na Segurança Alimentar e Nutri-cional: denúncias, resistência e Políticas Públicas”; e dossiê: "Abrasco - Impactos dos Agro-tóxicos na Saúde”. Às 11h30 será a vez do tema “A relação entre os agrotóxicos e o câncer” e encerrando a programação na parte da manhã, às 12h haverá a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida: uma estratégia de resistência ao avanço dos Agrotóxicos”. Das 12h30 às 13h10 haverá intervalo para almoço.

As atividades retornam às 13h10 com os temas “Cons-truindo Alternativas ao uso do Agrotóxico” e “Políticas Públicas para o enfretamen-to dos Agrotóxicos - o caso de Casimiro de Abreu” e também “Agroecologia como estratégia de promoção de Alimentos Sau-dáveis”.

A terceira etapa do evento será grupo de trabalhos, com início às 14h.

Os agrotóxicos, também chamados de defensivos agrí-colas, pesticidas, praguicidas, desinfectantes, biocidas, agro-

SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Macaé terá 2º encontro sobre “Os impactos negativos dos agrotóxicos”Atividade terá como tema “Comida de verdade no campo e na cidade

KANÁ MANHÃES

Primeira edição do evento na cidade foi realizada em dezembro em meio a Campanha Nacional

químicos ou produtos fitofar-macêuticos ou ainda produtos fitossanitários, são designa-ções genéricas para os vários produtos químicos usados na agricultura. Trata-se de uma substância ou mistura de substâncias destinada a impedir a ação ou matar dire-tamente insetos (inseticidas), ácaros (acaricidas), moluscos (moluscicidas), roedores (ro-

denticidas), fungos (fungici-das), ervas daninhas (herbi-cidas), bactérias (antibióticos e bactericidas) e outras for-mas de vida animal ou vegetal prejudiciais à saúde pública e à agricultura, isto é, conside-radas como pragas e, portan-to, suscetíveis de serem com-batidos durante a produção, armazenamento, transporte, distribuição e transformação

de produtos agrícolas e seus derivados.

Entre os agrotóxicos também se incluem os desfolhantes, dessecantes e as substâncias reguladoras do crescimento vegetal ou fitorreguladores, os fertilizantes sintéticos, hor-mônios e outros agentes quí-micos do crescimento, bem como fontes concentradas de estrume animal.

SUPERAÇÃO

6º Campeonato de Futsal da Amada reúne atletas

“mais importante que vencer é competir.” Foi com essas palavras que o professor de educação física da Asso-ciação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), André Carvalho se referiu ao 6º Campeonato de Futsal orga-nizado pela instituição. O even-to aconteceu no último sábado, no Ginásio Juquinha do Tênis Clube de Macaé, Rua São João, em frente da Praça Veríssimo de Melo e reuniu atletas de Macaé, Volta Redonda, Nova Iguaçu , Barra Mansa, Duque de Caxias, Cabo Frio, Campos dos Goyta-cazes e Rio Bonito.

O primeiro lugar ficou com a equipe de Duque de Caxias. O segundo para o time de Cabo Frio, o terceiro para os atletas de Campos dos Goytacazes e o quarto foi conquistado pela equipe de Macaé representada pela Amada.

No total foram oito times masculinos na categoria sur-dos, disputando cada metro da quadra pelo título dessa grande competição. A iniciativa tem co-mo objetivo promover a inte-gração dos surdos e deficientes auditivos no mundo do esporte.

“É uma oportunidade da so-

Evento foi realizado no último sábado. Equipe da Amada ficou com a 4ª colocação e garante que o melhor foi competir

ciedade macaense conhecer e ver a superação dos que, por muitos, ainda são excluídos. Eles se esforçam, superam os próprios limites e mostram que também são capazes e a equipe da Amada é responsável por to-das essas realizações”, enfatiza André.

A competição teve início em 2009. Os atletas da Amada par-ticipam de treinos aos sábados, na Praça Washington Luiz, de 8h às 11h, e treinam também a parte física na Praia dos Cava-leiros.

Ainda para o professor da equipe macaense, a maior vitó-ria foi conseguir realizar o even-to, e receber os times de forma agradável. “Tudo ocorreu de forma competitiva e respeitosa entre os atletas de cada equipe.

Agradecemos ao presidente do Tênis Clube sede social, pelo espaço maravilhoso para a re-alização do campeonato e não esquecendo do presidente da Fesportur, Ricardo que cedeu os árbitros e a equipe médica que esteve à disposição dos atletas. E em especial quero agradecer a cada atleta do time de Macaé, apesar das dificuldades do dia a dia, quero parabenizar cada um pelo seu empenho e garra dento e fora da quadra, para que tudo desse certo, Lafayete, Isabel, Thiago, Juliana e todos da equipe da organização”, disse o docente.

A equipe agora vai trabalhar duro de olho no campeonato em junho, em Rio Bonito. “Essa é a nossa nova meta”, enfatizou André.

KANÁ MANHÃES

Atletas da Amada agora se preparam o campeonato de junho

REUTILIZAÇÃO

Segue com a campanha de recolhimento de garrafasOs materiais podem ser entregues no posto de coleta na portaria da Educação Infantil e Ensino Fundamental I

O Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo con-tinua com a campanha de reco-lhimento de garrafas PET para reutilização. A iniciativa é uma parceria com a Oficina Itine-rante de Beleza, localizada em Macaé, cujo trabalho consiste em fazer móveis e utensílios reutilizando esse material plás-tico. Entre os artigos produzi-dos estão: luminárias, bancos, camas, mesas e poltronas.

Os materiais podem ser en-tregues no posto de coleta lo-calizado no INSG/Castelo, na portaria da Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

“Essa organização visa ofe-recer melhores condições de vida, dignidade e cidadania aos menos favorecidos. Dentro da nossa missão salesiana, existe um forte apelo para a solida-riedade e essa é uma forma de concretizá-la durante todo o ano. Além do mais é uma forma de reutilizarmos o plástico, não poluindo a natureza e deixando o meio ambiente mais limpo e habitável”, explica a Diretora Geral do INSG/Castelo, Irmã Rosa Idália.

A iniciativa conta ainda com parceria com o Projeto “Gen-te que lê”. Dessa forma alguns

móveis construídos na Oficina Itinerante de Beleza estão em exposição no pátio do Ensino Fundamental I, juntamente com os livros que integram o Projeto “Gente que lê”, e que tem como objetivos: ampliar o repertório literário; despertar a leitura como fonte de conhe-cimento do mundo; tornar a sala de aula um espaço criativo e encantador; despertar a ideia de leitor crítico e consciente; facilitar o ato da leitura e da es-crita pelo prazer e desenvolver atividades sedutoras para o ato de ler e escrever.

De acordo com a instituição, trata-se de uma ação em parceria entre esses dois projetos e também em sintonia com o Projeto Saber Cuidar, que ensina os alunos a cui-darem de si, do seu semelhante e da natureza, não poluindo, reutilizan-do materiais, entre outras ações de respeito e preservação. Garrafas pet são transformadas,

camas, sofás e banquetas

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 078/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALARDE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) Patrícia Peixoto Gus-mão Leite, matrícula 5080, para a Secretaria Municipal de Saúde deMacaé - SEMUSA, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complemen-tar 011/1998, a contar de 01 de Abril de 2015.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Maio de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 068/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) Gabriel Martins Tebaldi,matrícula 4510, para a Câmara Municipal de Macaé no Gabinete doVereador Welberth Porto de Rezende, de acordo com inciso l, do Art.85da Lei Complementar 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2015.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 05 de Maio de 2015.LEANDRO MATOS SOARES

Diretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA nº 071/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMgere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e oHospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamentodo Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital PúblicoMunicipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidadeshospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidadescircunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais desaúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientesdo HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúdeprestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam ascondições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscosde danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar daspessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dosserviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasi-onar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar daspessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37,inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a AdministraçãoPública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atenderexcepcional interesse público;

RESOLVE, Contratar até 31/03/2015, os cidadãos a contar da data abaixo:

NOME CARGO DATA

CLEBER BORGES NUNES DA SILVA LOPES MEDICO PLANTONISTA 01/02/2015LIVIA FIDALGO DAUMAS MORAES MEDICO PLANTONISTA 01/02/2015LORENA NUNES FARDIN DE MORAES MEDICO PLANTONISTA 01/02/2015LUCAS MISSIBA BRANDÃO MEDICO PLANTONISTA 05/02/2015RICARDO ANGELO JECZMIONSKI MEDICO PLANTONISTA 01/02/2015

*Omitida Publicação em 28 de Fevereiro de 2015.

Diretor Presidente, em 27 de Fevereiro de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA nº 072/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMgere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o HospitalPúblico Municipal da Serra;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento doHospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital PúblicoMunicipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidadeshospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidadescircunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais desaúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientesdo HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestadodentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condiçõesmínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscosde danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar daspessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dosserviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasi-onar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar daspessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37,inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a AdministraçãoPública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atenderexcepcional interesse público;

RESOLVE, Contratar até 31/03/2015, os cidadãos a contar da data abaixo:

NOME CARGO DATAANA CAROLINA FONTOURA DE OLIVEIRA CURTY MEDICO PLANTONISTA 01/03/2015ANA PAULA SILVA COSTA WAKED MEDICO PLANTONISTA 01/03/2015JORGE WALLAS HERCULES DE MELO DOS SANTOS MEDICO PLANTONISTA 16/03/2015KARINA MAIA DE LACERDA FRANÇA ASSIST. ADM. E LOGISTICA 01/03/2015LIVIA ALMEIDA TAVARES DE SOUZA MEDICO PLANTONISTA 15/03/2015RAYANE BARRETO POVOA MEDICO PLANTONISTA 20/03/2015

*Omitida Publicação em 31 de Março de 2015.

Diretor Presidente, em 30 de Março de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA nº 073/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silvae o Hospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamen-to do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e doHospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para ascidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidadeshospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidadescircunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionaisde saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dospacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço desaúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem queexistam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará osriscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bemestar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dosserviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderáocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estardas pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Adminis-tração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário,para atender excepcional interesse público;

RESOLVE, Renovar pelo período de 01/04/2015 à 30/06/2015 as porta-rias 017/2015, 071/2015 e 072/2015, exceto os cidadãos abaixo:

NOMECAIO MAZZOLI LAGECHRISTINE BARGAS REGA FISHERCLAUDIA DE SOUZA SALLESEVERTON PEIXOTO MACHADOGILBERTO GOMES EDUARDOJAIR MENDES DA SILVA JUNIORLETICIA DIAS BERRIELLUIZ TENORIO CAVALCANTI DA SILVAPATRICIA MONTANGNER SOARES SILVAPRISCILA MAIA DE LACERDA FRANÇARICARDO LIMA GARCIATACIO VIEIRA SALLES DE ASSISTULIO CONSENDEY FERNANDESVIVIANE MARINHO COELHO

Diretor Presidente, em 29 de Abril de 2015.

OMITIDA PUBLICAÇÃO EM 30 DE ABRIL DE 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA nº 75/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMgere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e oHospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento doHospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital PúblicoMunicipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidadeshospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidadescircunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais desaúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacien-tes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúdeprestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam ascondições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos dedanos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas quedependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dosserviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderáocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar daspessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administra-ção Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, paraatender excepcional interesse público;

RESOLVE, Contratar até 30/06/2015, os cidadãos a contar da data abaixo:

NOME CARGO DATA

ANDRE LUIS GONCALVES VIEIRA MEDICO PLANTONISTA 01/04/2015CLARICE MARTINS GOMES COELHO MEDICO PLANTONISTA 01/04/2015IOLANDA CASTRO DE REZENDE MEDICO PLANTONISTA 01/04/2015LUCIANA DO CARMO BUENO RIBEIRO MEDICO PLANTONISTA 01/04/2015VITOR BATISTA TARDIN MEDICO PLANTONISTA 03/04/2015

*Omitida Publicação em 30 de Abril de 2015.

Diretor Presidente, em 29 de Abril de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA nº 077/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta no processo 170483/2015, protocolado nesta Fundação,

RESOLVE conceder Licença Sem Remuneração, por período de 04 (quatro)meses, a (o) Servidor(a) Roberto Junqueira Cardoso Junior, Médico Plan-tonista Urologista, matricula 1167, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar011/1998 alterada pela L.C. 031/03, a contar de 01 de Junho de 2015.

Diretor Presidente, em 12 de Maio de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA nº 044/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Prorrogar, por igual período, o afastamento temporário do (a) Servidor (a)Rodrigo Silva dos Santos, Técnico em Enfermagem, matricula 4923, deacordo com Art. 127, parágrafo único da Lei Complementar 011/1998alterada pela L.C. 180/2011, a contar de 18 de abril de 2015.

Gabinete do Diretor Presidente, em 12 de Maio de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente

TERMO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo:390.625/2013.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- FMTT.Contratada:PREVENÇÃO TATICA SEGURANÇA E VIGILANCIA - LTDA.Contrato: Contrato nº 004/2014.Assinatura do Termo Aditivo: 17/04/2015.Programa de Trabalho: 261220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Período: 19/04/2015 a 18/04/2016.Valor Mensal: R$:93.120,09(noventa e três mil, cento e vinte reais enove centavos), correspondente ao valor original, corrigido segundo oíndice do IPCA-E IBGE de acordo com a clausula 22º do contrato oraprorrogado.Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial (Desarmada).Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.Justificativa:Proteção dos imóveis ocupados pela SEMMURB e FMTT.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 17/04/2015.

Macaé/RJ, 11de maio de 2015.

EVANDRO RODRIGUESESTEVES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

TERMO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 390.625/2013.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- FMTT.Contratada:DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DEINFORMATICA LTDA.Contrato: Contrato nº 001/2014.Assinatura do Termo Aditivo: 19/01/2015.Programa de Trabalho: 261250071.2.286Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Período: 19/01/2015 a 18/01/2016.Valor Mensal: R$:30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais.Objeto:Prorrogação de contrato de empresa especializada na prestação deserviços de tecnologia, composta de módulos de talonário eletrônicodestinados ao registro de infrações de transporte no Município de Macaé.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.Justificativa:Para atender ao trabalho de fiscalização diária dos fiscais detransporte do Município.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 19/01/2015.

Macaé/RJ, 11de maio de 2015.

EVANDRO RODRIGUESESTEVES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

TERMO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo:390.625/2013.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- FMTT.Contratada:PRIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇALTDA.Contrato: Contrato nº 003/2014.Assinatura do Termo Aditivo: 17/04/2015.Programa de Trabalho: 261220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Período: 19/04/2015 a 18/04/2016.Valor Mensal: R$:95.842,21 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarentae dois reais e quarenta e um centavos), correspondente ao valor original,corrigido segundo o índice do IPCA-E IBGE de acordo com a clausula 22ºdo contrato ora prorrogado.Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial ( Armada eDesarmada).Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.Justificativa:Proteção dos imóveis ocupados pela SEMMURB e FMTT.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 17/04/2015.

Macaé/RJ, 11de maio de 2015.

EVANDRO RODRIGUESESTEVES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 261.859/2014.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO- FMTT.Contratada:TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITOLTDA.Contrato: Contrato nº 002/2015.Assinatura do Contrato: 10/04/2015.Programa de Trabalho: 261250071.2.286Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Período: 10/04/2015 a 09/04/2016.Valor: R$:354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, e seiscentos reais).Objeto: Contratação de Empresa para locação de 03(três) equipamentosmoveis para controle de fluxo veicular (painéis luminosos).Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002.Justificativa:Para orientação dos motoristas de transito do município deMacaé.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 10/01/2015.

Macaé/RJ, 11de maio de 2015.

EVANDRO RODRIGUES ESTEVES DA SILVASecretario Municipal de Mobilidade Urbana.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015 Geral 9

DIA MUNDIAL

O�cina Beleza Itinerante homenageia enfermeiros

Marianna [email protected]

como forma de prestigiar os profissionais do setor de en-fermagem pelo Dia Mundial do Enfermeiro, a direção do Hos-pital Público de Macaé (HPM), junto com a ONG Oficina Beleza Itinerante, fez uma homena-gem na manhã desta terça-feira (12). Esse evento também foi uma maneira de comemorar o Dia das Mães, celebrado no úl-timo domingo (10).

As enfermeiras receberam de presente toucas de cabelo con-feccionadas pelas artesãs da ONG. “Esse evento é para co-memorar duas datas especiais. A ideia principal é prestigiar as enfermeiras que são mães, pois muitas vezes elas deixam os filhos em casa para trabalhar e cuidar das pessoas enfermas

ONG, junto à direção do HPM, promoveu uma ação na manhã de ontem

aqui no hospital. Diante disso, essas profissionais merecem a nossa atenção e reconheci-mento”, ressalta a presidente da ONG, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola.

O diretor-superintendente do Hospital Público de Macaé (HPM), o médico Márcio So-ares Bittencourt, enfatizou a importância desses profissio-nais para o sistema de saúde. “O enfermeiro é um profissional essencial para o funcionamento do hospital. Sem ele, não conse-guimos fazer nada. É uma pro-fissão nobre e que exige muita dedicação e responsabilidade. É importante que a classe seja va-lorizada. O HPM é hoje, se não me engano no estado, o local on-de se paga o melhor salário para esse profissional”, frisa.

Além das toucas, a equipe da ONG levou o serviço de corte de cabelo, barba, pintura de unhas, sobrancelha e penteados, tudo oferecido gratuitamente. Esse trabalho já vem sendo feito em vários lugares da cidade, sendo

que, no HPM, a parceria já dura três anos.

O objetivo desse trabalho é melhorar a autoestima das pessoas através de serviços de beleza. “Esse trabalho que vem sendo feito com a ONG é muito importante, pois é uma coisa brilhante. É um gesto muito nobre deles dedicar o seu tempo para fazer algo em prol de toda a comunidade. O HPM agradece essa consideração e está sempre de portas abertas”, completa Dr. Márcio.

Lola sempre reforça que esse é um dos trabalhos mais gratificantes que a ONG faz. “Já foi comprovado que esses pacientes que passam por nós apresentam uma recuperação melhor e mais rápida. Levar um pouco de amor para quem mais precisa, esse é o nosso maior presente”, explica.Quem quiser ajudar, ou apadrinhar a ONG, pode entrar em contato com a Lola, através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

KANÁ MANHÃES

Além de serviços de beleza, profissionais também foram presenteadas

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, quarta-feira, 13 de maio de 2015

Missa de sétimo dia reúne amigos e familiares de “José da Ilha” Entre os participantes estava o secretário de Saúde que fez um breve pronunciamento sobre seu paciente

No último sábado foi re-alizada na Igreja São João Batista a Missa de

Sétimo Dia pelo falecimento de José Vieira de Almeida Ju-nior, que era Fiscal de Rendas do Estado. 'José da Ilha' como era carinhosamente chamado por amigos e familiares faleceu no dia 4 de maio, aos 94 anos, de causas naturais em decorrência da idade avançada.

Natural de Arraial do Cabo, mas morador de Macaé des-de 1946, José de Almeida teve grande influência na história da cidade e junto a amigos desen-volveu vários trabalhos sociais no município.

“O José era um cara amigo, de mão limpa e sempre envolvido

com as causas sociais. Juntos nós realizamos diversos traba-lhos no município. Ele foi presi-dente do Tênis Clube e na época trouxe o Emilio Santiago e Ney Matogrosso para fazerem show aqui. Era uma cara de vanguar-da”, disse Lafayete Fernandes, diretor da Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada).

Ele conta que participou da missa solene, evento marcado por muita emoção e presença de familiares e centenas de amigos.

“Nós nos encontramos pa-ra prestar ao Zé essa home-nagem. E na celebração, o Secretário de Saúde do muni-cípio, Dr. Pedro Reis Pereira, um dos que se manifestaram

no púlpito, declarou que 'José da Ilha', como era conhecido, era seu cliente (ou paciente) e, numa das suas consultas, havia dito: 'Eu sou como uma garça...'. e querendo entender o significado da frase, na con-sulta seguinte ele perguntou o porquê o José era como uma garça? E ele respondeu: 'Por-que a garça vive num mangue, num lodaçal, mas não tem os pés sujos. Eu sou um fiscal de renda aposentado e vivo em um mar de lamas, mas tenho meus pés limpos'. Esse pro-nunciamento ficou gravado em minha lembrança. O José era uma pessoa extraordiná-ria e que nos deixará saudades eternas”, disse Lafayete.

RÁDIO

Glauco Lopes estreia programa de entrevistas para falar do dia a dia

depois de múltiplas ati-vidades empresariais após deixar a carreira política, quando exerceu o cargo de deputado estadual, o conhe-cido Glauco Lopes que tam-bém atuou como Diretor Presidente da MacaeTur, estreia hoje na rádio 95-FM, das 7h às 9h, um programa que será ancorado por ele e pela jornalista Ana Flores, abordando todos os fatos do dia a dia, nome escolhido pa-ra comentar as informações do que se passa no municí-pio, no estado, no Brasil e no mundo.

“Estou me considerando de alma nova, preparado pa-ra a árdua tarefa de conver-sar com os convidados para entrevistas falando sobre o dia a dia, programa que será levado ao ar todas as quartas-feiras. O dia 13 foi escolhido propositalmente, e para-fraseando o técnico Zagallo acredito que é o número da sorte, e não do azar como muitos prenunciam”, disse ontem Glauco Lopes, garan-tindo uma nova dinâmica no radialismo e inovando no jei-to dos ouvintes entenderem os fatos que ocorrem.

Hoje, no primeiro programa, quem sintonizar na FM 95,3

'Nosso dia a dia' será transmitido pela rádio 95 FM das 7h às 9h

WANDERLEY GIL

José Vieira de Almeida Junior faleceu no último dia 4 aos 94 anos

CELEBRAÇÃO

Glauco Lopes

Antonio Gondim

terá oportunidade de ouvir, no mínimo, quatro convidados que são: Antonio Martius Gondim - Presidente da Associação Co-mercial e Industrial de Macaé; Marcelo de Almeida Viana Reid - Merrel - presidente da Comis-são Municipal da Firjan; Evan-dro Cunha - membro da Rede Petro e Marco Navega - Presi-dente estadual do Convention Bureau, além da participação dos ouvintes.

Glauco não quis adiantar ontem qual seria a “prova de fogo” no programa inicial. Ele disse que prefere aguardar com expectativa como vai se desenrolar o programa e, aí sim, definir critérios que serão considerados nas sucessivas apresentações.

Marcos Navega

Evandro Cunha

Marcelo Reid