Noticiário 13 05 14

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Violência nas escolas será tema de debate entre Comissão e diretores

Acidente grave causa morte na Imbetiba

Relatos de casos registrados em escolas da rede municipal de ensino serão debatidos hoje por Comissão Especial do Legislativo, autoridades da segurança e profissionais da Educação em encontro na Câmara PÁG. 3

Imprudência, número excessivo de carros e tráfego de carretas dificulta a circulação de veículos em vários pontos do município

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), terça-feira13 de maio de 2014Ano XXXIX, Nº 8394Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

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KANÁ MANHÃES

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Tráfego pesado de carretas gera impactos constantes em diversos trechos do trânsito do município, como no acesso ao Polo Offshore, no Novo Cavaleiros

Vítima estava em veículo que capotou na pista

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no início da noite do último domingo (11), um grave acidente envolvendo dois veículos, na Im-betiba, ocasionou a morte de uma pessoa.

Em um dos pontos mais movimentados do bairro, o cruzamento entre a Avenidas dos Jesu-ítas e Agenor Caldas, um Kia Sportage colidiu na lateral de um Gol Preto, que acabou capotando com a força do impacto. A motorista que condu-zia o carro não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na emergência do Hospital Público Municipal (HPM). PÁG. 5

As reclamações con-tra o trânsito de Macaé não param. Diariamen-

te, vários pontos da cidade ficam engarrafados, principalmente

nos horários de pico, início da manhã, hora do almoço e final do dia. Muitos motoristas classi-ficam o trânsito da cidade como um verdadeiro caos.

Em determinados trechos, muita confusão. Outra reclama-ção, não só por parte de moto-ristas, mas também de pedestres e motociclistas, é quanto à falta de agentes e monitoramento no trânsito da cidade.

Em um dos pontos de maior problema é o acesso ao Polo Industrial, através do Novo Ca-valeiros, onde constantemente

ACIM CELEBRA HOJE 98 ANOS DE ATIVIDADES EM MACAÉ

MÚSICA ERUDITA VOLTA AOS PALCOS MACAENSES

POLÍCIA FAZ APREENSÃO DE PRODUTOS PIRATAS

Colisão aconteceu no domingo (11) no cruzamento das Avenidas dos Jesuítas com Agenor Caldas

R$ 1,00

carretas ficam agarradas no tre-cho cortado pela linha férrea. O problema voltou a ser registrado ontem, quando um veículo que transportava carros bloqueou o acesso ao local. Em função do problema, um novo engarrafa-mento foi registrado na rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no pe-rímetro entre a Praia dos Cava-leiros e Parque de Tubos. PÁG.5

IMPACTOS NO TRÂNSITO

ECONOMIA, PÁG.6 CADERNO DOIS, CAPA POLÍCIA, PÁG.5

TRÂNSITO POLÍCIA

PT de Lindberg tem apoio do PV no Rio

Governo suplementa R$ 150 mi neste ano

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE POLÍTICA ELEIÇÕES

Membros do PT de Macaé apoiam decisão em projeto para eleições PÁG.3

Maior parte dos recursos foram aplicados na saúde e em infraestrutura PÁG.3

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

Fora de casa, Macaé perde para o Guarani pelo Brasileirão HPM terá ampliação de leitos

Macaé perde para o Guarani no BrasileiroMesmo com punição à equipe adversária, Alvianil perde por 1 a 0 PÁG. 10

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 27º CMínima 17º C

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POLÍTICA EDITORIA CIDADE ECONOMIA

Audiência Pública debate hoje merenda

FAFIMA inscreve para curso de Libras

Atletas de projeto social são destaque

P-62 inicia operação na Bacia de Campos

Reunião acontece às 18h na sede do Legislativo PÁG. 3

Vagas são para profissionais para diversas áreas PÁG. 7

"Juntos Por Uma Vida Melhor” atua na Nova Esperança PÁG. 2

Unidade integra Plano de Negócios da Petrobras PÁG. 6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

CidadeFAUNA SILVESTRE

Pesquisadores descobrem nova espécie de ave rara em Macaé Projeto Aves de Macaé fez o registro de um pássaro Caminheiro-de-barriga-acanelada na região do Sana

Marianna [email protected]

Para muitos, Macaé é co-nhecida apenas como a Capital do Petróleo, mas

poucos sabem que o município possui uma rica diversidade na-tural, entre elas, a fauna silves-tre. Um bom exemplo disso são as aves. Com a correria do dia a dia, na maioria das vezes não nos damos conta de quantas espécies vivem ao nosso redor.

Ainda pouco conhecido pela maioria das pessoas, o Projeto Aves de Macaé vem realizando um sério trabalho de pesquisa nos últimos anos, sendo hoje responsável por um dos bancos de dados mais completos sobre as aves nativas da região. A ini-ciativa é do Tecnólogo em Ges-tão e Planejamento Ambiental e Ornitólogo, Paulo Tinoco, que resolveu transformar uma pai-xão em um trabalho sério.

No mês passado, o projeto conseguiu fazer um novo re-gistro inédito para avifauna da cidade. Através de um trabalho de observação, foi descoberto em Macaé um pássaro da es-pécie Caminheiro-de-barriga-acanelada (Anthus hellmayri), da família Motacillidae.

Essa ave é geralmente vista em campos limpos, com gramí-neas baixas em áreas de altitu-de. De hábito terrícola, a espécie é considerada rara.

“Segundo um artigo publica-do em recente edição do Atuali-dades Ornitológicas, há poucos registros da espécie no Estado do Rio de Janeiro, mais precisa-mente nas cidades de Resende e Nova Friburgo, cidade que faz divisa com Macaé no lado oes-

te. Essa proximidade suscitou a possibilidade de encontrar esse tipo de ave no município, moti-vando incursão nas montanhas da região do Sana com esse foco principal. E o objetivo foi alcan-çado logo na primeira saída. Ao chegar próximo ao topo de uma

montanha, em uma área de ca-racterísticas semelhantes para sua ocorrência, foi utilizado uma gravação com a vocaliza-ção da espécie. Poucos minu-tos depois, já era possível ouvir a vocalização de um indivíduo que respondia à gravação e que

estava a alguns metros monta-nha acima, escondido entre a vegetação baixa. O registro da vocalização foi feito de imedia-to e logo em seguida foi possível o avistamento, permitindo que fossem feitas fotos e um peque-no vídeo”, conta Paulo Tinoco.

BANCO DE DADOS CONTÉM MAIS DE 400 ESPÉCIESsegundo paulo, até o momen-to já foram documentadas 433 espécies de aves em Macaé. Is-so representa cerca de 58% das descritas para o Estado do Rio de Janeiro, levando-se em conta todo o conhecimento histórico.

Paulo conta que o trabalho é feito em locais distintos e em horários diferentes. Ele tam-bém acredita que ainda possam ser descobertas novas espécies na região. “Sem dúvida é uma região que ainda pode apresen-tar muitas surpresas ornitológi-cas, face a aspectos relevantes para a área em questão: floresta montana com vegetação preser-vada e pouca ação antrópica, o que possibilita sua riqueza fau-nística. Macaé tem o privilégio de ter muitos ecossistemas e, juntamente com um ou outro amigo, estou sempre em pes-quisa de campo, em locais re-motos do município, seja em horário diurno ou mesmo no-turno, onde procuro as aves para documentá-las. Apesar do número expressivo, ainda há

muitas áreas a serem pesqui-sadas, pois essas pesquisas de-mandam longos períodos, uma vez que tem uma área grande e a dinâmica de muitas aves envolve migração, sazonalida-de, sendo necessários estudos constantes nos diversos ecos-sistemas que temos”, ressalta.

Além dos estudos, o Projeto Aves de Macaé também inclui outras peças e ações que envol-vam o setor público e a educa-ção ambiental nas escolas.

CRIME

Lei nº 9.605/98

● APESAR de serem vistos com muita frequência nos perímetros urbanos, manter um animal silvestre em cativeiro é considerado crime ambiental. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.

DIVULGAÇÃO/PAULO TINOCO

Descoberta mais recente foi feita no mês passado, no Sana, distrito da região serrana de Macaé

JIU-JÍTSU

Atletas de projeto social conquistam novas medalhas

mesmo em meio às dificul-dades, os atletas de jiu-jítsu do projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor", da Nova Esperan-ça, continuam representando Macaé nas competições pelo país. Dessa vez, sete deles, en-tre adultos e crianças, tiveram a oportunidade de participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu, realizado no último sábado (10), no município de Niterói (RJ).

No total foram duas meda-lhas conquistadas, sendo uma de ouro e outra de bronze. Os atletas vencedores foram Júlio Silvestre - professor do projeto - e Marlon, de apenas nove anos, morador da comunidade.

O coordenador do projeto, Kaique Luiz, ressalta que Mar-lon é um dos destaques do pro-jeto, sendo responsável por 11 do total de medalhas conquis-tadas pelos atletas do projeto em diversas competições.

Ele também ressalta que assim como Marlon, existem milhares de crianças e jovens com potencial para represen-tar o município nesse esporte, porém as dificuldades finan-ceiras acabam impedindo que a maioria possa participar das competições.

“Nós vemos que tem muita gente ali com talento, mas não temos condições financeiras para levar todos. Nessa última competição tinha muita criança pedindo para ir, mas não conse-guimos esses recursos para as inscrições, que hoje é a nossa maior dificuldade. Quem puder apadrinhar um atleta, nos pro-

"Juntos Por Uma Vida Melhor” atende moradores da Nova Esperança e entorno

cure. Quando você ajuda uma criança, você está incentivan-do”, frisa Kaique.

Atualmente o projeto conta com o apoio de alguns comer-ciantes do entorno. Já a prefei-tura ajuda com o transporte dos atletas até os locais de compe-tição. “Gostaria de agradecer a todos que nos têm ajudado. A prefeitura, através do Flá-vio Medeiros Isquierdo - que é Coordenador Extraordinário de Assuntos Comunitários -, e dos comerciantes que sempre colaboram com o lanche dos nossos alunos. Deixo também meu agradecimento ao nosso presidente, Luisinho, e aos pro-fessores do projeto”, destaca.

O próximo campeonato agendado é o Mundial promo-vido pela Confederação Bra-sileira de Jiu-Jítsu Olímpico (CBJJO), que será realizado no dia 12 de julho, no Rio de Janei-ro. Quem quiser ajudar com a inscrição de um ou mais atle-ta do projeto, pode entrar em contato através dos telefones: (22) 99909-0812 (Luiz Roberto - presidente do projeto) ou (22) 99786-1574 (Juninho).

Além do Jiu-Jítsu, o "Juntos Por Uma Vida Melhor" tam-bém oferece as seguintes ati-vidades: capoeira, futebol, in-formática, música, ginástica e alongamento. Atualmente, ele tem mais de 230 pessoas ins-critas, moradores da Nova Es-perança, Nova Holanda, Barra de Macaé, Brasília, Fronteira, Piracema, Malvinas, entre ou-tras comunidades.

O “Juntos Por Uma Vida Melhor" fica situado na rua Principal da Nova Esperança, número 44 (em frente à Igreja Universal).

DIVULGAÇÃO

De 2013 até agora, já foram mais de 50 medalhas em várias competições

NORTE-SUL

Motoristas continuam trafegando pela faixa do BRS

a faixa do BRS (Bus Rapid Service) na Estrada Norte-Sul foi instalada há cinco meses, visando melhorar o tráfego dos transportes coletivos na cidade, mas, desde então, os flagrantes de desrespeito continuam sendo feitos no local.

Na semana passada, a equipe de reportagem voltou a presen-ciar veículos de passeio transi-tando pela pista da direita, que é exclusiva apenas para ônibus ou micro-ônibus do transporte pú-blico intramunicipal e intermu-nicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portado-res de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados pelo município de Macaé.

Assim como vem sendo re-latado nas outras reportagens, apesar da prefeitura informar que faz a fiscalização na via, pa-ra tentar coibir ao máximo as

Desrespeito pode levar à multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH

irregularidades, a equipe não encontrou nenhum agente ou carro da Mobilidade Urbana nos momentos dos flagrantes, que foram feitos em dias e horários alternados.

Vale ressaltar que os condu-tores flagrados trafegando de maneira irregular pela faixa do BRS são infracionados, de acor-do com o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estipula que trafegar pela faixa exclusiva de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na CNH e multa de R$ 53,20. Ela reforça que a medida cumpre o que está descrito no Decreto nº 245/2013.

Os outros tipos de veículos, co-mo os carros de passeio e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obe-decendo à sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”.

Desde que foi inaugurada, a

via, que liga a Fazenda Mutum até o Parque de Tubos, tem ajudado a reduzir os impactos no trânsito na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), que é um dos mais intensos da cidade.

Ela conta, ao todo, com 3 qui-lômetros de extensão, beirando a linha férrea, que podem ser acessados na altura da Chur-rascaria Galope, Posto Shell (Parque de Tubos), Avenida A (entrada do Jardim Guanabara), rua Ricardo Muylaert Salgado (ao lado do IFF), em frente ao condomínio industrial Osep e pela Avenida Melquíades. A ro-dovia recebeu calçada, urbani-zação, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

“Temos muitos atletas talentosos, mas não temos recursos para levar todos às competições”

KAIQUE LUÍZ, COORDENADOR

DO PROJETO

CTB

ART. 181

● TRAFEGAR pela faixa exclusiva de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na CNH e multa de R$ 53,20.

KANÁ MANHÃES

Faixa exclusiva é restrita apenas para veículos autorizados, como ônibus e taxis com passageiros

NOTA

Rede municipal realiza a Semana de Educação Alimentar nas Escolas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014 3

Política A Câmara de Vereadores promove nesta terça-feira a primeira sessão ordinária desta semana

NOTA

EDUCAÇÃO

Comissão promove discussão sobre violência nas escolasProfissionais da educação e autoridades da segurança pública são convidados para reunião

Márcio [email protected]

Nesta quarta-feira (14), às 14h, o Palácio Natálio Salvador Antunes, sede

do poder Legislativo muni-cipal, receberá um encontro fundamental à superação de um problema que interfere diretamente na rotina da rede municipal de ensino: a violência no ambiente escolar.

Instituída no mês passado após o registro de atos, como incêndios em duas unidades escolares do município, a Co-missão Especial formada pe-los vereadores Marcel Silvano (PT), Guto Garcia (PT), Renata Paes (PV) e Manoel da Malvinas (PR), receberá diretores de es-colas, professores da rede, pro-fissionais de apoio à Educação, além de pais de alunos, autori-dades ligadas a segurança públi-ca e representantes do governo e da secretaria municipal de Educação com objetivo de pro-por ações que possam manter um ambiente sadio dentro das instituições de ensino.

"Convidamos profissionais da rede de ensino para que possam relatar todos os fatos gerados diante desse problema regis-trado em nossas escolas. Esses pontos precisam ser de conhe-cimento das autoridades da se-gurança pública que, junto com o governo, devem implementar ações que garantam segurança aos nossos alunos", apontou Marcel, autor da proposta de criação da Comissão.

O tema "violência na escola" integra as discussões promo-

WANDERLEY GIL

Marcel Silvano levantou o debate sobre a violência nas escolas, tema discutido também pelo vereador Guto Garcia (PT)

vidas ao longo das últimas se-manas dentro da Câmara em relação a educação.

O vereador Guto Garcia (PT)

pontuou ações que podem pro-mover uma segurança maior dentro das instituições de ensino. Em pronunciamento durante sessão ordinária, Guto propôs ao governo a reativação do posto de "inspetor de pátio", antes ocupado pelos auxilia-res de serviço escolar que hoje atuam em sala de aula para ga-rantir os 30% de complemen-tação salarial.

"A presença do inspetor é importante no período em que os alunos estão ociosos, nos intervalos das aulas. Essa com-plementação deve ser garantida ao auxiliar que ocupar o posto de inspetor, utilizado em nossa gestão à frente da Educação, no governo passado", disse.

Guto defendeu também a rea-bertura das salas de leitura e dos laboratórios de informática, que

SERVIÇO

Audiência Pública debate hoje merenda Tema que representa o principal impasse dentro da rede municipal de ensino, a prestação do serviço de fornecimento de alimentos utilizados na distri-buição da merenda escolar para os cerca de 40 mil alunos matri-culados nas escolas do município, entrará hoje em debate durante a Audiência Pública que acontece a partir das 18h, no plenário Naci� Salim Selem, da nova sede da Câ-mara de Vereadores.

Autor do requerimento, aprovado também pela bancada governista, o vereador Igor Sar-dinha (PT), que segue a linha de oposição à administração mu-nicipal, destacou a finalidade do encontro.

"Esperamos encerrar a Audi-ência com uma proposta concre-ta, dada pelo governo, de garantia de melhoria efetiva na presta-ção do serviço tão fundamental à qualidade do nosso ensino público. Vamos debater o bem-estar de crianças que esperam do governo um atendimento de respeito", disse.

Profissionais da educação e membros do governo estão con-vidados para o debate.

Suplementações somam R$ 150 milhões em cinco meses

RECURSOS

Quantia representa cerca de 19% do que já foi arrecadado no município neste ano

De janeiro ao início de maio deste ano, o governo já promo-veu o redimensionamento de R$ 150.577.197,37 em recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O cálculo, assim como a mudança de previsão de aplicação dessas receitas, tanto da origem anulada, quanto o destino de investimento, segue acompanhado de perto pela Câ-mara de Vereadores.

Nesses cinco meses, 20 de-cretos foram publicados pelo governo municipal, registran-do o processo administrativo chamado de "suplementação".

Do total dos R$ 150 milhões redimensionados, a maior par-te é referente a mudança de rubrica, ou seja, a alteração na destinação de recursos dentro do programa de trabalho defini-do pela secretaria ou autarquia de origem.

As suplementações foram iniciadas em janeiro, quando quase R$ 20 milhões foram re-dimensionados do Fundo Mu-nicipal de Saúde. Os recursos tinham como origem o próprio Fundo, assim como a secretaria municipal de Saúde, e contem-plaram serviços como a ma-nutenção de serviços de apoio clínico, que somaram R$ 8 mi-lhões, assim como a assistência farmacêutica, que contou com

R$ 3,8 milhões.O Fundo Municipal de Saú-

de foi o setor que contou com a maior suplementação direta até o momento, ou seja, o re-dimensionamento de recursos que estavam previstos nos pro-gramas de trabalho de outras secretarias e autarquias.

Esse redimensionamento foi feito pelo decreto 031/2014 que destinou ao setor R$ 30 mi-lhões, antes alocados em setores como a Procuradoria e diversas secretarias. Cerca de R$ 1 mi-lhão foi originário de programas de trabalho previstos pelo gabi-nete do vice-prefeito.

Já a secretaria municipal de Obras contou com suplemen-tações que somaram R$ 30 milhões. A maior parte dos re-cursos, cerca de R$ 26,5 milhões foi redimensionado para con-

WANDERLEY GIL

Saúde foi o setor que recebeu maior parte de recursos destinados através de suplementações

“Defendemos o bem-estar dos cerca de 40 mil alunos da nossa rede de educação”

IGOR SARDINHA, PT

WANDERLEY GIL

FRASE

“Esse será o espaço para que os profissionais possam relatar os fatos”MARCEL SILVANO, PT

possuíam como monitores os Professores Classe A, também realocados em outras atividades da educação.

"Essas salas preenchem a car-ga horária dos alunos fora da sa-la de aula", apontou.

Manoel da Malvinas é pre-sidente da Comissão Perma-nente de Educação. Renata Paes garantirá apoio ao tra-balho do grupo.

Evento reúne lideranças da política

ASSESSORIA

Em meio ao processo de de-finições partidárias voltadas ao processo eleitoral deste ano, lideranças políticas da região se reuniram no último dia 4 em celebração ao aniversário do ve-reador Rafael Jardim (PMDB), de Casimiro de Abreu.

O evento foi prestigiado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Macaé, Dudu Jardim, que lidera a legenda no município firmando alianças importantes para o pleito deste ano. Kódia Ramalho (PV) tam-bém esteve presente.

ELEIÇÕES

PT de Lindberg tem apoio do PV no Rio

Após garantir oficial-mente o apoio do PC do B na construção do projeto ru-mo à disputa pela sucessão do governo do Estado, o senador Lindberg Farias (PT), ganhou ontem mais um importante aliado, o Partido Verde (PV),

Lideranças do partido oficializaram ontem parceria em projeto pela sucessão no Estado

que chegou a indicar o nome de Roberto Rocco para formar a possível chapa que pretende disputar o processo eleitoral deste ano.

Lideranças do diretório mu-nicipal do PT de Macaé parti-ciparam ontem do evento re-alizado no Rio de Janeiro para celebrar a aliança.

No âmbito municipal, o gru-po que apoia Lindberg discute a proposta de saída do partido da base do governo do PV.

R$ 150 miRecursos redimensionados pela prefeitura de janeiro a maio

R$ 57 miVolume de recursos suplementados pela prefeitura apenas em março

NÚMEROS

templar a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, defini-das pela secretaria municipal de Habitação, em áreas como a Nova Esperança e o Complexo da Ajuda.

Outros setores também tive-ram o orçamento reforçado pe-las suplementações, como a Ilu-minação Pública, que recebeu R$ 6 milhões para promover a

manutenção da rede.Ao modificar a origem dos re-

cursos, as suplementações anu-lam também receitas previstas para outros projetos, conforme foi destacado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD).

"Devido a suplementações, recursos que deveriam ser di-recionados a subvenções pagas a instituições que prestam ser-viço à população foram anula-dos. É preciso entender qual é o planejamento do governo para investimentos e prioridades", apontou o vereador.

As suplementações modifi-cam também a origem de inves-timentos dos recursos públicos, previstos para o ano, através da LOA 2014, aprovada pela Câma-ra de Vereadores no ano passa-do em sessão extraordinária.


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Até mesmo uma cidade cuja prefeitura possui a capa-cidade de gerar R$ 2,3 bilhões em recursos públicos necessita da participação atuante de iniciativas da sociedade civil organizada com objetivo de superar os problemas sociais.

Dentre os problemas da educação no Brasil, o anal-fabetismo é o mais grave. Em noticiário no início da década de 90 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior número de analfabetos.

Importante setor

Extinção do analfabetismo

Cada vez mais próximos da população, essas instituições contribuem de fato para que os impactos do progresso não surtam um efeito tão pesado na rotina da população carente.

Bem mais que um “terceiro setor”, a atuação de iniciativas sociais é fundamental para ga-rantir a contribuição da popu-lação dentro do seu papel co-mo cidadão. Antes voltadas a iniciativas criadas a partir de preceitos religiosos, hoje, a diferença social gritante, e a inércia do poder público nas três esferas, fortalecem o es-pírito de grupos que desejam prestar serviços ao município, indo além das contribuições de impostos que, por si só, deveriam proporcionar os atendimentos esperados ao setor mais impactado pelo progresso do petróleo.

Porém, até mesmo em iniciativas de cidadania, o interesse político mancha a imagem de algumas dessas propostas, que acaba desen-cadeando um processo de questionamentos e críticas a todas as outras instituições movidas ao amor ao próximo, a dedicação ao bem.

Em Macaé, cidade que ga-rantiu a expressiva expansão na capacidade de gerar re-cursos públicos ao longo dos últimos anos, unidades cha-madas de “organizações não

governamentais” passaram a ser vistas como fontes gerado-res de votos e de transferência de recursos públicos.

Realidade que não se aplica à maior parte das instituições atuantes hoje em Macaé, a motivação política acabou exi-gindo a aplicação de medidas administrativas que tornaram a gestão desses atendimentos, e o acesso a recursos públicos disponibilizados como con-tribuição do governo nos ser-viços não garantidos por sua estrutura, ainda mais difíceis.

Situação ainda enfrentada no município atualmente, a revisão desse modelo de parceria entre as instituições sociais e o governo munici-pal foi aplicada no início do ano passado. Porém, devido a erros políticos de algumas or-ganizações, outras passaram a sentir o peso de um regime administrativo que dificulta ainda mais o atendimento prestado à sociedade.

A conta é simples. Com novas regras, as instituições, que care-cem de pessoal técnico e de re-cursos, tiveram que se aprimo-rar nos trâmites das subvenções, em meio a uma fase difícil para garantir seus atendimentos.

Para que instituições como a Casa do Idoso possam se manter vivas, um novo ca-minho precisa ser alcançado nessa parceria.

Colocar no papel mais al-gumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quan-do as sugestões precisam ser efetivadas no dia a dia, pois dependem decisivamente de políticas públicas efetivas, incisivas, amplas e duradou-ras. Mas por maiores que se-jam as dificuldades, trata-se de um problema básico, que precisa ser solucionado para que o país tenha mão de obra qualificada e alcance o desen-volvimento sócioeconômico.

Como potência econômi-ca que vem se tornando, é inexplicável e vexatório que o Brasil seja ainda o país com maior percentual de analfa-betos da América Latina.

O governo federal deveria criar uma lei que permitisse aos empregados estudarem nas próprias empresas, sem obri-gação de frequência em estabe-lecimento de ensino, ficando a avaliação periódica a cargo das secretarias de Educação.

Aos empresários caberia di-vidir as despesas financeiras, adequar os horários para per-mitirem o estudo via confe-rência ou à distância, com ade-quação de um local de estudo dentro dos próprios estabele-cimentos. Nesse caso, financia-riam o material e o funcionário ficaria obrigado a ressarcir após a conclusão do curso ou quando saísse da empresa, num prazo

razoável já predefinido.Concomitante a essas alter-

nativas, seria sensato e muito bem-vindo se o governo me-lhorasse a qualidade do ensino fundamental e médio nas es-colas públicas. Evitaria que as pessoas se criassem analfabe-tas, talvez a principal iniciativa de combate ao analfabetismo.

A imprensa precisaria con-tribuir com mais debate e pu-blicação de matérias sobre a educação. Já os cidadãos de-veriam desempenhar o papel de convencerem os analfabe-tos mais próximos, parentes, empregados, vizinhos e ami-gos a deixarem essa condição e encararem a educação com mais seriedade. Quem já esti-vesse afastado, deveria voltar à sala de aula para conclusão dos ensinos fundamental e médio. Além disso, os pais devem acompanhar de per-to o aprendizado dos filhos.

Por enquanto, as autorida-des falam muito enquanto a qualidade da educação só pio-ra. Não há justificativa plausí-vel para o Brasil ainda contabi-lizar milhões de analfabetos e outros tantos mais de semia-nalfabetos. O engajamento precisa ser geral e irrestrito para a extinção do analfabetis-mo, essencial para melhoraria do ensino em geral.

Pedro Cardoso da CostaBacharel em Direito

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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TransporteA secretaria municipal de Educação manteve por mais um ano o contrato de locação, junto a em-presa Fiel, de ônibus em dois modelos. Para utili-zar veículos com capacidade de 50 lugares, para transportar alunos da rede municipal de ensino, a secretaria pagará R$ 142.854,40. Já para utili-zar micro-ônibus, para atender aos programas de formação continuada e ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa serão gastos R$ 51.150,00. O total é de R$ 194.004,40

MerendaE por falar em educação, o setor será o tema principal nesta semana na Câmara de Verea-dores. Nesta terça-feira (13), a partir das 18h, acontece a Audiência Pública, proposta pela oposição e aprovada pela bancada governis-ta, que debaterá a prestação do serviço de merenda escolar nas escolas da rede munici-pal. O parlamento conta ainda com o trabalho de uma Comissão que debate soluções para o problema da violência nas escolas da rede

SalárioOntem, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaé (Sindservi), promo-veu assembleia para debater a campanha salarial de 2014, proposta que será levada ao governo como base para o reajuste dos profissionais neste ano. A reunião aconteceu na nova sede da instituição, situada atrás da sede administrativa do governo municipal. Vale lembrar que em 2013 o aumento para os servidores foi de 10%. A discussão é sobre qual percentual será dado neste ano.

AvariasRemendos, implantados em vários trechos de vias públicas cujo tráfego de veículos é intenso, não garante as melhorias esperadas por todos os motoristas que circulam diariamente pela cidade. Na última semana, trechos das Linhas Verde e Azul foram recapeados, porém, a me-lhoria no asfalto de todas as duas pistas ainda se faz necessária. As operações Tapa-Buracos ocorrem, mas os impactos gerados pelo trânsi-to intenso são ainda maiores.

TrânsitoNa rua José Aguiar Franco, na Costa do Sol, o estacionamento de carretas à margem da pista tem gerado sérios transtornos aos motoristas que circulam pelo local. Uma das principais rotas de acesso do Centro à região das Praias Campista e dos Cavaleiros, a via conta ainda com uma con-cessionária de carros e uma empresa offshore, origem dos carros pesados que transportam con-tainers. A presença de um agente de trânsito no local ajudaria a amenizar os problemas.

EleiçõesO Partido dos Trabalhadores a nível municipal revive hoje história semelhante ao governo passado. Militantes que atuavam na estrutu-ra administrativa da gestão de 2009/2012, hoje caminham no modelo de oposição à atual administração e luta pela saída do partido da base governista. O mais surpreendente é que a proposta é pensada também por militantes que guerrearam contra o PMDB, defenderam aliança com o PV, mas sentem-se insatisfeitos com o rumo da cidade. Vai entender!

PartidoAcontece na próxima quinta-feira (15) a instala-ção da Comissão Provisória do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) em Macaé. A sole-nidade acontecerá no histórico Palácio Cláudio Moacyr, a partir das 15h, e será conduzida pelo físico Eduardo Neiva, que vai liderar o partido na cidade, e que possui o nome indicado para dispu-tar uma vaga na Câmara dos Deputados. Até abril deste ano, Eduardo atuou na presidência do Ins-tituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT).

TrabalhosVários setores da prefeitura, capitaneados pela secretaria municipal de Governo, promoveram no sábado (10) uma série de atendimentos à população da Malvinas. Serviços como corte de cabelo, inscrição em projetos sociais e cur-sos oferecidos pelo CETEP foram oferecidos pela programação que contou também com atividades esportivas. O governo contribuiu também com a festa do Dia das Mães promo-vida na Praça Principal do Parque Aeroporto

FátimaFiéis lotaram a missa realizada no domingo (11), Dia das Mães, em celebração a Nossa Senhora de Fátima. A paróquia dedicada a mães de Jesus promoveu também a progra-mação especial e festiva à data, com shows católicos e as tradicionais barraquinhas. Os valores arrecadados serão utilizados no pa-gamento das despesas do evento, além na re-alização de obras sociais desenvolvidas pela paróquia. O evento transcorreu em harmonia, reunindo a família macaense.

O semáforo pode até ter enfeitado o cenário das plantas e grama recém-plantadas por trabalhadores da prefeitura, dentro do novo projeto de urbanismo e paisagismo, a principal ação realizada pelo governo municipal na idade desde o ano passado. Porém, a fixação do equipamento da parte superior tira a visão dos motoristas, podendo gerar transtornos no trânsito, em um dos trechos por onde circulam veículos domésticos e carretas que têm acesso ao Porto da Imbetiba, através da portaria da Petrobras situada na Praia Campista. Pela fiação também no chão dá para ver que o sinal foi colocado no local de forma improvisada. Uma nova sinalização cairia bem no local.

NOTA

Oportunidades de emprego: 1.213 vagas em diversas áreas


PolíciaCONFUSÃO

Trânsito caótico da cidade irrita motoristas diariamenteO tráfego em vários pontos da cidade fica engarrafado e os motoristas reclamam da falta de monitoramento

daniela [email protected]

As reclamações contra o trânsito de Macaé não param. Diariamente,

vários pontos da cidade ficam engarrafados, principalmente nos horários de pico, início da manhã, hora do almoço e final do dia. Muitos motoristas clas-sificam a situação como um ver-dadeiro caos. Em determinados trechos, muita confusão. Outra reclamação, não só por parte de motoristas, mas também de pe-destres e motociclistas, é quan-to à falta de agentes e monito-ramento no trânsito da cidade.

No horário de almoço, não há agentes de trânsito, por exem-plo, orientando os motoristas que trafegam diariamente pelo trevo de acesso ao bairro Can-cela Preta. Dificuldades de trá-fego também são registradas no início da Aroeira. Na região cen-tral, mais caos. Muitos moto-ristas reclamam da ausência de agentes de trânsito em um dos cruzamentos mais movimenta-dos: Rua Velho Campos com a Manoel Braga. Na última sexta-feira (9), uma kombi capotou no local depois de bater em outro veículo. Resultado: quilômetros de engarrafamento.

Ontem (12), a reportagem de O DEBATE percorreu as ruas em um dos horários mais movi-mentados, o do almoço,quando também os alunos entram e sa-em das escolas.

No trevo da Cancela Preta, não havia agentes de trânsito orientando motoristas e isso é uma das causas para recla-mação de João Pedro Fonseca Couto, 44 anos, ajustador de máquinas. Ele relata que mora no bairro Riviera e que diaria-mente passa pelo local, onde

WANDERLEY GIL

Intenso fluxo de veículo ontem (12) no trevo de acesso ao bairro Cancela Preta, um dos mais movimentados, e sem agente de trânsito

enfrenta horas e horas de en-garrafamento. “Todo dia é isso. Só vejo agentes aqui quando acontece algum acidente. Em situações normais, é isso aqui, essa confusão toda, essa irrita-ção. Imagina só quando alguém se acidenta. Para tudo, um sufo-co”. Para ele, a permanência di-

ária de um agente de trânsito no local, é necessária. “Certamen-te, não resolveria o problema, mas amenizaria. Sabemos que outras partes da cidade tam-bém registram engarrafamen-tos, mas se há pelo menos um agente, já ajuda”.

Saindo do trevo do bairro

Cancela Preta, o caos no trânsi-to logo é percebido na entrada do bairro Aroeira, onde também não havia ontem nenhum agen-te de trânsito. “Eu já cansei de ir à prefeitura para reclamar. Outro dia fiquei parada mais de 50 minutos. Tudo bem que é horário de almoço e sei que

nesse horário o fluxo é inten-so por toda a cidade. Mas todo dia é isso. E quando tem agente aqui é para aplicar multa. Isso eles sabem fazer direito, mas cuidar do trânsito que é bom, nada”, desabafou a professora de educação física, Ana Rita Ma-cedo, 37 anos. Percorrendo os trechos engarrafados, a repor-tagem de O DEBATE flagrou a travessia de pedestres pela Rodovia Amaral Peixoto, via de alto movimento de veículos, e constatou também a ausência de agentes municipais de trân-sito. Uma travessia perigosa, na opinião de Lucena de Paula Silva, 45 anos. “Todo dia tenho que atravessar aqui nesse horá-rio. E também não vejo agente de trânsito aqui". Também no Morro do Viaduto, de acesso e saida do centro, os sinais não são sincronizados.

A reportagem de O DEBATE contatou ontem (12), a assesso-ria de imprensa da prefeitura para obter informações quan-to à atuação dos agentes em trechos mais movimentados da cidade, principalmente nos horários de pico. Encaminhou e-mail solicitando informações para saber quantos agentes de trânsito fazem o monitoramen-to diário na cidade, bem como explições sobre o funcionamen-to do monitoramento, mas até o fechamento dessa edição, nenhuma resposta foi enviada à equipe de reportagem de O DEBATE.

Mulher morre em acidente na Imbetiba

FATALIDADE

uma mulher morreu de-pois de ter sido vítima de um grave acidente de trânsito na noite do último domingo (11), por volta das 18h40.

Segundo informações do Cor-

Maria Verônica da Silva Pinto, 44, morreu depois de dar entrada no HPM

po de Bombeiros, o acidente aconteceu no centro da cidade, no cruzamento da Avenida Age-nor Caldas, com Avenida dos Je-suítas, na Imbetiba.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, Maria Verônica da Silva Pinto, 44, conduzia um veículo Gol preto, cuja placa não foi identificada, quando perdeu o controle da direção ao bater no meio fio e capotou, após coli-

WANDERLEY GIL

Com a força do impacto, veículos ficaram parcialmente destruídos depois do acidente

dir com um Kia Sportage cinza.A vítima chegou a ser condu-

zida ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, mas não resistiu e morreu.

Ela será velada e sepultada hoje, às 9h, no Cemitério Me-morial da Iguadalde.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima estava sozinha no veículo na hora do acidente.

INVESTIGAÇÃO

Corpo de mulher é encontrado em Casimiro

o corpo de uma mulher foi encontrado na tarde do últi-mo domingo (11), por volta das 13h15, na Estrada da Bicuda, na altura do quilômetro 7,3, em Rio Dourado, Casimiro de Abreu.

Segundo a polícia, o corpo da vítima, que não foi idenfiticada, estava em adiantado estado de

Segundo a polícia, corpo foi encontrado na Estrada da Bicuda, em Casimiro de Abreu

decomposição. A mulher traja-va uma saia azul e um top ver-melho.

A perícia foi acionada ao local. O corpo da vítima foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. As causas da morte ainda são desconhecidas.

O caso foi registrado como en-contro de cadáver na 123ª Dele-gacia de Polícia, onde está sendo investigado. A polícia informou que a identificação da vítima não foi possível devido ao avançado estado de decomposição .

SERVIÇO

Obituário● MILNA FIGUEIREDO, 74 anos,

solteira, Nova Holanda. O sepultamento ocorreu ontem (12), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade

● ALAÍDE CARVALHO DOS SANTOS, 89 anos, viúva, Miramar. O seputalmento ocorreu ontem (12), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade

ARQUIVO

O caso, registrado como encontro de cadáver, está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia

NOTA

Policiais militares e da P2 apreendem produtos piratas noCamelódromo

Familiares e amigos de Syldinéa da Silva Rosa (Nei-nha), convida para a Missa de Sétimo Dia que serárealizada hoje, 13-05-14, às 18h30min, na Igreja SãoJoão Batista, situada na Praça Veríssimo de Mello.

Antecipadamente, agradecem a todos por este atode solidariedade Cristã.

Syldinéa da Silva Rosa(Neinha)

Missa de 7º Dia


EconomiaCOMÉRCIO

Associação Comercial de Macaé completa hoje 98 anos de açõesInstituição marca história do desenvolvimento econômico da cidade e se prepara para celebrar centenária de lutas e sucesso

Criada com a iniciativa de promover a expansão do potencial econômico do

município, através da atitude visionária de macaenses que apostaram no desenvolvimen-to da cidade, a Associação Co-mercial e Industrial de Macaé (ACIM) chega hoje aos 98 anos de atuação fundamental a ex-pansão, não apenas do municí-pio, mas também da região.

Com o objetivo de atender aos anseios das classes que repre-senta, a ACIM está presente nos principais eventos e decisões de interesse da classe empresarial, participando de fóruns, repre-sentações técnicas e institucio-nais. Fundada no dia 9 de abril de 1916, pelo empresário Orlan-do Farrula, na época proprietá-rio da fabrica de bebidas Lynce, a então nomeada Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé deu início às suas atividades, sendo composta por 60 sócios-fundadores. En-tretanto, sua primeira reunião de diretoria foi realizada cerca de um mês depois, no dia 13 de maio, na sede da Sociedade Musical Nova Aurora, sendo a data fixada como o aniversário

da instituição.Desde a sua fundação, a ACIM

procura unir as forças empresa-riais de Macaé, em prol da evo-lução socioeconômica da região e também da convergência de interesses entre o poder público e a iniciativa privada.

“A ACIM possui um papel importantíssimo no processo de desenvolvimento econômi-co e social do município, pois participou das principais con-quistas registradas pela cidade. Chegar aos 98 anos, conquis-tando credibilidade e o respei-to da sociedade é mais do que merecido para uma entidade que tem participação ativa no dia a dia de Macaé”, declarou Aristóteles Cliton da Silva San-tos, presidente da instituição.

Faltando pouco menos de dois anos para completar 100 anos, a ACIM já está traba-lhando para que a data receba a atenção que merece. Desde setembro de 2013, uma equipe de pesquisadores, através da Usina de Fomento Cultural, re-aliza um projeto histórico, que culminará na confecção de um material comemorativo para marcar o dia 13 de maio de 2016.

WANDERLEY GIL

Diretoria define ações voltadas a defesa da indústria e do comércio do município

Para iniciar, os pesquisadores efetuaram uma prospecção his-tórica, que consistiu no levan-tamento de fatos importantes ocorridos ao longo dos anos. As fontes utilizadas foram os arquivos existentes na sede da ACIM, na Câmara de Verea-

dores, no Solar dos Melos, na Biblioteca Municipal Dr. Télio Barreto, acervo Osmar Sarden-berg e Coleção Dona Rosa Joa-quina. “Com o encerramento da fase de prospecção, a conclusão que chegamos é de que o projeto é viável. A ACIM é uma institui-

ção que tem muita importância dentro da história de Macaé e, nós percebemos que muitas vezes não há como separar o município da entidade, os dois se misturam constantemente”, explicou o historiador Meynar-do Rocha, coordenador da equi-

pe de pesquisadores.Além da pesquisa nos ar-

quivos citados, o trabalho de prospecção também contou com uma série de entrevistas com personagens importan-tes na história da instituição, como ex-presidentes e sócios que participaram de momen-tos marcantes. “O momento das entrevistas foi algo muito intenso e emocionante do tra-balho de prospecção. Tivemos a oportunidade de obter in-formações que até então não tínhamos conseguido somente com a pesquisa documental”, ressaltou Meynardo.

Após o trabalho de prospec-ção, os pesquisadores estão trabalhando na confecção de um projeto, contendo o orça-mento, do que será colocado em prática a partir das infor-mações coletadas.

“Chegar aos 98 anos, conquistando respeito da sociedade é mais do que merecido”

CLITON DA SILVA SANTOS,

PRESIDENTE DA ACIM

Luta da Acim marca história de MacaéAo longos dos anos, a ACIM vem ajudando a escrever a his-tória de Macaé, estando envolvi-da, direta ou indiretamente, em movimentos importantes para o município. Sua participação efe-tiva começou a partir de 1920, quando a entidade conseguiu, junto ao Governo Federal, a rea-tivação do Canal Macaé-Campos para o transporte de cargas. Na-quele mesmo ano, por conta do grande movimento, o Porto de Macaé teve seu cais aumentado em 30 metros.

Em 1922, a entidade elaborou o sistema viário do município, considerando as regiões mais produtivas. O plano foi executado pelos poderes públicos, conside-rando os traçados sugeridos pela ACIM. Um ano depois, a entidade já tinha a sua primeira sede pró-pria, na Avenida Rui Barbosa. No mesmo ano, a Associação Co-mercial foi a responsável pela instalação da primeira agência

bancária da cidade, cedendo para o Banco do Brasil o pavi-mento térreo de sua sede para o funcionamento da agência.

Até o final da década de 20, Macaé estava no auge do seu progresso, tendo se transforma-do no celeiro da agricultura do estado, devido ao cultivo do café, responsável por cerca de 60% das atividades econômicas do município. No entanto, a partir de 1930 no início da Era Vargas, a crise do café transformou todo o país e Macaé não ficou de fora: 80% das empresas que atuavam no setor faliram no município. A crise do café prejudicou toda a economia da cidade. Nesta época, até a ACIM passou por dificulda-des financeiras e teve que vender parte do terreno de sua sede.

O progresso só retornou a partir de 1945, aos poucos com a retomada do comércio. Mas foi somente em 1979, com o início das atividades da Petrobras na

Bacia de Campos e a instalação da sede da empresa em Macaé, que o município voltou a crescer de maneira efetiva.

Antes disso, em 1976, a ACIM participou da criação do 9º Subgrupamento de Incêndio

Independente, que ocupou o antigo prédio do “Matadouro”, localizado na Rua Télio Barre-to. Posteriormente, o subgru-pamento passou a ser nomeado de 9º Grupamento de Bombeiro Militar e atualmente ocupa o

prédio histórico localizado na Rua Alfredo Backer.

No início da década de 80, a produção de petróleo na região já era considerável. Nesta épo-ca, Macaé se tornou o primeiro município brasileiro a levantar a bandeira da cobrança de royalties sobre a exploração de petróleo. O objetivo era mudar a Lei 2004, da década de 50, que só previa o pa-gamento de royalties sobre o óleo extraído da terra.

Junto com a prefeitura e a Câmara de Vereadores, a ACIM participou deste movimento, que culminou com a aprovação, em 1985, da Lei 7453, que permitiu que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela Petro-bras na Bacia de Campos. Foi o início dos royalties, hoje respon-sável por cerca de 40% do orça-mento de Macaé. Recentemente, a instituição também apoiou o movimento contra a redistribui-

ção de royalties, dos contratos já existentes.

Com o crescimento da cidade por conta da indústria do petró-leo, a ACIM teve papel funda-mental ao reivindicar e ver aten-didos os anseios da comunidade. Uma destas lutas foi em relação à segurança pública, com a im-plantação do 32º Batalhão de Polícia Militar, em 2001, mesmo ano de realização da primeira Feira Brasil O®shore em Macaé, hoje o terceiro maior evento de petróleo do mundo.

Atualmente, a ACIM continua envolvida no que diz respeito ao desenvolvimento da cidade, rei-vindicando ações das autoridades competentes, como aumento da capacidade de operação do Ae-roporto de Macaé, instalação de agências bancárias nas proximi-dades dos bairros da zona Norte da cidade, aumento da segurança pública, construção de uma nova rodoviária, entre outros.

WANDERLEY GIL

Historiadores fazem levantamento sobre fatos marcantes da instituição para celebrar 100 anos

Petrobras inicia operação de nova unidade na Bacia de Campos

BACIA DE CAMPOS

A plataforma de produção P-62, um dos projetos estraté-gicos do Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras, entrou em operação ontem (12), no campo de Roncador, na Ba-cia de Campos.

A P-62, instalada em profun-didade de água de 1.600 metros, é parte integrante do projeto Módulo 4 do campo de Ronca-dor. Nela serão interligados 22 poços, sendo 14 produtores de óleo e gás e 8 injetores de água.

Do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês), a

Plataforma P-62 entra em operação no campo de Roncador

unidade tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de petróleo e 6 mi-lhões de metros cúbicos de gás natural.

A exportação de óleo da pla-taforma será realizada por meio de navios aliviadores e o escoa-mento de gás natural por gaso-duto conectado da plataforma até a rede de escoamento de gás da Bacia de Campos.

A obra gerou cerca de 5 mil empregos diretos, 15 mil indi-retos, e alcançou 63% de índice de conteúdo nacional.

A construção dos módulos de processamento de óleo e com-pressão de gás da plataforma foi feita no Rio de Janeiro. Estes módulos foram transportados para o estaleiro Atlântico Sul

AGÊNCIA PETROBRAS

Nova unidade também faz parte do Plano Estratégico de Negócios da companhia

(EAS), em Ipojuca - PE, onde ocorreu a construção dos mó-dulos de painéis elétricos e de geração principal de energia, bem como a integração de to-dos os módulos no casco da

plataforma.A nova unidade trabalhará

em conjunto com as platafor-mas de produção P-52, P-54 e P-55, já instaladas no campo de Roncador.

P-62

Dados Técnicos da P-62

● CAPACIDADE de processamento de óleo: 180 mil barris/dia;

● CAPACIDADE de tratamento e compressão de gás: 6 milhões m3/dia;

● CONTEÚDO local: 63%;● CAPACIDADE de tratamento

de água de injeção: 42 mil m3/dia;

● CAPACIDADE de geração elétrica: 100 MW;

● PROFUNDIDADE de água: 1.600 m;

● PESO total da plataforma: 60.500 toneladas

Bovespa fecha em alta nesta segunda puxada por Vale e Petrobras. Ibovespa subiu 1,79%, para 54.052 pontos

NOTA


GeralCURSO

FAFIMA abre inscrição para curso de extensão de Libras O público alvo são profissionais e pessoas que desejam se capacitar para o trabalho com a Comunidade Surda Juliane Reis [email protected]

A Faculdade de Filoso-fa Ciências e Letras de Macaé (Fafima) abriu

ontem, 12, as inscrições para o curso Básico de extensão uni-versitária em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A iniciativa tem como objeti-vo promover a política da Edu-cação Inclusiva, a qualificação de alunos e professores de di-versas áreas para o atendimen-to de deficientes auditivos nas suas vivências sociais.

Os pontos específicos do pro-jeto são: Disseminar a política da Educação Inclusiva e valo-rizar a diversidade linguística da comunidade surda do Bra-sil, Difundir o uso de LIBRAS em cumprimento ao Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e Promover a formação de profissionais para o atendimen-to a pessoas com surdez.

Para os idealizadores do pro-jeto, a LIBRAS deve ser inseri-da como disciplina curricular obrigatória nos cursos de for-mação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O projeto ganhou vida levan-do em consideração que diante da necessidade da expansão da língua, da cultura e do respeito ao cidadão surdo com habilida-des e potencialidades próprias, faz-se necessário que a distân-cia, horário, entre outros fatores não sejam barreiras/entraves à informação que permite sua participação efetiva no meio social em que vive. “Dessa for-ma, este projeto tem relevân-cia no pressuposto de que essa informação - no decorrer das relações multiplicador/aluno, aluno/aluno, aluno/saber - se transformará em novo saber/fazer que propicie vencer o preconceito numa perspectiva da formação cidadã”, justifica o professor Hugo Coelho.

Os participantes vão ter aulas expositivas, dinâmicas de gru-po, música, vídeos e atividades lúdicas.

O curso terá duração de seis meses com um total de 100 ho-ras, sendo uma turma prevista para iniciar as atividades no dia 28 de maio com término em 26 de novembro, com aulas todas às quartas-feiras, das 19h às 22, exceto na segunda quinzena de junho. E uma outra turma com aulas entre os dias 6 de junho e 14 de novembro (aulas quinze-nais aos sábados, das 8h às 17h , exceto também na segunda quinzena de junho). O valor do curso é de R$ 360, 00 e pode ser

WANDERLEY GIL

As aulas serão ministradas na Fafima e os interessados podem optar por estudaràs quartas-feiras (19h às 22h) ou aos sábados (quinzenais, 8h às 17h)

dividido em até seis parcelas. Ao encerrar as atividades, os parti-cipantes receberão certificados.

As aulas serão ministradas

pelo professor Hugo Coelho de Oliveira, especialista em Língua Brasileira de Sinais e Educação Especial, Psicopedagogo, gradu-

ado no curso Normal Superior pelo Instituto Superior de Edu-cação de Itaperuna - FAETEC (2008).

BIBLIOGRAFIA

Obras que serão fontes de bibliografia

● AS IMAGENS do outro so-bre a cultura surda. Karin Strobel. - Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008

● DICIONÁRIO ENCICLO-

PÉDICO Ilustrado Trilín-gue da Língua de Sinais Brasileira, Volume I e II:Fernando César Ca-povilla, Walkiria Duarte Raphael,(editores); Edito-ra da Universidade de São Paulo:Imprensa Oficial do Estado,2001

● O TRADUTOR e intérpre-te de língua de sinais e língua portuguesa/Se-cretaria de Educação de Surdos - Brasília: MEC; SEESP, 2002

● BRASIL, Secretaria de Educação Especial De-ficiência Auditiva/orga-nizado por Giuseppe Rinaldi et al.- Brasília: SEESP,1997

●MANUAL Básico de Si-nais Bíblicos. O Clamor do Silêncio, JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BA-TISTA BRASILEIRA; Primeira Edição, Outu-bro/1991.

ALIMENTAÇÃO INFANTIL

UFRJ se prepara para 3ª sessão da IMVAI

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cam-pus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar no próximo dia 28 a terceira sessão da Pri-meira Mostra de Vídeos Sobre Alimentação Infantil (IMVAI). O evento será realizado no au-ditório do Paço Municipal da Prefeitura, Centro.

O IMVAI é coordenado pela docente Camilla Medeiros Ma-cedo da Rocha, do Curso de Nu-trição do Campus UFRJ - Ma-caé Professor Aloísio Teixeira. Tem como parceria, as coorde-nadoras do PET Eacol/Pibex Iacol, professora Jane Capelli e do PET/Pibex Esaura, Priscila Pontes, docentes do Campus UFRJ - Macaé Professor Aloí-

Evento será realizado no dia 28 de maio, no Paço Municipal, das 8h às 12h

sio Teixeira. De acordo com a professora

Camila Medeiros, a escolha da realização da IMVAI no Paço Municipal foi uma parceria estabelecida com a Equipe de Coordenação das Estratégias da Saúde da Família, Cristina Cardinelli (Coordenadora) e Miriam Benjamin (Responsá-vel pela Educação Permanente das Equipes de Saúde da Famí-lia), visando ampliar os conhe-cimentos sobre o tema da Ali-mentação Infantil aos profissio-nais de saúde da Atenção Básica de Saúde, com foco os Agentes Comunitários de Saúde, uma vez que estão muito próximos da população de Macaé.

Já a responsável pela Educa-ção Permanente das Equipes de Saúde da Família, Miriam Benjamin acredita que “para que a Atenção Básica cumpra sua missão, é fundamental que os profissionais que nela atu-am tenham uma compreensão acerca de todas as temáticas de relevância e que também este-

jam capacitados para enfren-tar os principais problemas de saúde da população, partindo do pressuposto fundamental de que a saúde é um fenômeno social que traz em si uma gran-de complexidade. “Além deste entendimento, é fundamental que os profissionais tenham ca-pacidade e resolutividade para atuar nos principais problemas de saúde que afetam a popula-ção. A temática da alimentação saudável é muito bem-vinda para agregar as informações necessárias no cotidiano do trabalho dos Agentes Comuni-tários de Saúde que atuam no município de Macaé”, pontua.

Vão participar das atividades a docente e debatedora Alice Bouskela e a Nutricionista Coor-denadora da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) do município e debatedora Nutricionista Carine Lima, além dos bolsitas do PET EACOL e Pibex IACOL, Guilher-me Alvarenga, Hugo Maia, Isa-dora Lyrio e Kariene Sarti.

ARQUIVO

Evento visa ampliar os conhecimentos sobre a Alimentação Infantil

SERVIÇO

Programação

● 8H - Inscrição● 9H - Abertura do IMVAI● 9H10MIN - Quiz● 9H15MIN - Vídeos:

“Os Dez Passos para Alimentação Saudável de Lactentes” e “Sucos Artificiais”

● 10H - Debate● 10H30MIN - Encerramento

do IMVAI● 10H30MIN - Alimentos

infantis industrializados: como escolher os mais saudáveis?

● 12H - Encerramento

MERENDA ESCOLAR

Substituição da empresa prestadora de serviço

nas últimas semanas o Jornal O Debate noticiou diver-sas matérias sobre a precarieda-de no fornecimento da merenda escolar em Macaé na rede mu-nicipal de ensino. O assunto também foi tema de pauta em sessões realizadas na Câmara Municipal de Vereadores e um novo encontro para discutir a temática será realizado nesta terça-feira, 13, às 18h, na sede do Legislativo, no plenário Na-ti² Salim Selem, do Palácio Na-tálio Salvador Antunes.

O encontro tem como obje-tivo debater as questões que geram esse transtorno na má qualidade dos alimentos forne-

Segundo a Prefeitura, a substituição está sendo feita devido ao não êxito da qualidade do serviço

cidos às escolas da rede pública. Em algumas escolas visitadas por lideres da Casa, os alunos estavam comendo arroz, feijão e meio ovo cozido. E outra situa-ção acompanhada pelo SEPE foi em uma unidade que os alunos estavam recebendo guaravitas e biscoitos como merenda.

E em paralelo a essas dis-cussões, uma profissional que preferiu não se identificar pro-curou na manhã de ontem a re-dação do Jornal para informar que a categoria está sem rece-ber o pagamento. E nas redes sociais, há o boato de demissão das funcionárias sem aviso pré-vio e uma possível greve agen-dada para ontem.

A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura solicitando informações sobre as denúncias.

O órgão informou apenas que a

empresa prestadora do serviço de merenda escolar está sendo subs-tituída devido ao não êxito da qualidade do serviço prestado. E disse ainda que a prefeitura vem cumprindo rigorosamente o cro-nograma de pagamentos e que irá reter parte do último pagamento para efetuar o repasse às meren-deiras, o que será feito entre hoje (ontem) e amanhã (hoje).

Sobre a possível greve de on-tem, o órgão municipal disse que até o momento (manhã) não tinha nenhuma informação sobre qualquer tipo de paralisa-ção dos profissionais.

Sobre outras informações solicitadas, como contato da empresa prestadora de serviço, previsão para normalização da situação, quantidade de meren-deiras contratadas e quantas concursadas na rede, o órgão não se pronunciou.

DIVULGAÇÃO

Prefeitura não confirmou paralisação das profissionais ontem, mas garantiu que a empresa está sendo substituída

NOTA

O VII Simpósio de Enfermagem de Macaé será realizado nesta quinta-feira (15), de 8h às 17h, no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima)


ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉGABINETE DA PRESIDÊNCIA

RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS

O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Requerimento nº 174/2014, tornapúblico relatório contendo a espécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pela CÂMARA MUNICI-PAL DE MACAÉ.

Sessão Ordinária de 08/04/2014:

Indicação 050/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja instalado/colocado lixeiras de pequeno porte em todas as ruas, praças e vilas do bairro aroeira

Indicação 102/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do Jd Sol e Mar , Novo Horizonte e Riviera Fluminense

Indicação 131/2014 Francisco Alves Machado Neto

Indica ao Prefeito a necessidade de que seja determinada a Fundação Macaé de Cultura, avaliações especiais em relação aos 3 postes de ferro localizados na rua Visconde de Quissamã, próximo da esquina da Rua Euzébio de Queiroz, Esquina com Rua Marechal Deodoro e em frente ao pronto socorro infantil

Indicação 184/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda do Cedro, no lt. Bosque dos Cavaleiros

Indicação 185/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda marinildo amado da silva, no lt. Bosque dos Cavaleiros

Indicação 361/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que sejam colocados semáforos próximos a entrada da Brasília, na barra de Macaé, em frente ao cartório da Barra

Indicação 502/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que implante em Macaé o Projeto Música nas Escolas Indicação 625/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a implantação dos programas ArtLuz, PIDES e CEMEAES no complexo da Ajuda

Indicação 688/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito o asfaltamento (urbanização completa) da Rua Nelson Correia Brum no Parque Aeroporto

Indicação 741/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que estabeleça em Macaé a concessão de incentivo fiscal para projetos culturais


Requerimento 148/2014 Nilton Cesar Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informações acerca da existência de estudos para viabilizar o custeio de curso de salvatagem

Requerimento 184/2014 Welberth Porto de Rezende

Requer expedição de correspondência ao Prefeito no intuito de solicitar informações acerca da possibilidade de transformar a estrutura do antigo hospital SASE em um centro municipal de imagens

Requerimento 199/2014 Marcel Silvano

Requer a propositura de emenda para alteração do artigo 66 do Regimento interno, alterando a redação para: " As sessões ordinárias realizar-se-ão as terças, quartas e quintas-feiras iniciando-se às 10h com tolerância de 15 minutos e encerrando-se às 12:30h"

Indicação 045/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança nas dependências de creches municipais com a finalidade de monitorar o atendimento e a segurança das crianças

Indicação 051/2014 Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que seja feita a reforma/manutenção com troca de equipamentos danificados, pintura das partes internas e externas da quadra/campo e também revitalização do quiosque e seu entorno na praça da subida do Jd. Santo Antônio.

Indicação 114/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que promova a implantação de uma escola de educação infantil/creche para atender a comunidade do aterrado do imburo

Indicação 186/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da Alameda Jaqueiras no Bairro Bosque dos Cavaleiros

Indicação 187/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da Av. Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho no Lt. Novo Cavaleiros

Indicação 362/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que sejam pavimentadas as Ruas E11 e E12 no Bairro Novo Horizonte

Indicação 622/2014 Igor Sardinha

Indica ao Prefeito a elaboração de estudos para viabilidade para criação de projeto habitacional, totalmente adaptados para idosos em Macaé, baseado no projeto " Vila da Dignidade" do estado de São Paulo, bem como a oferta de projetos sociais e esportivos, voltados à população da 3º Idade

Indicação 672/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de uma escola municipal, com vila olímpica no lagomar

Indicação 673/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a reforma da praça do distrito do Frade

Indicação 691/2014 Marcel Silvano da Silva Souza

Indica ao Prefeito o reforço das ações de melhoria da mobilidade urbana no bairro novo cavaleiros, sobretudo com a revisão ou implementação de sinalização horizontal e vertical nas vias, regularização das áreas de estacionamento, orientação e fiscalização sobre o transito e estacionamento de veículos pesados

Indicação 729/2014 Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que seja providenciada a expansão da estratégia da saúde da família, sendo a mesma composta por uma equipe de 1 médico, 1 téc. De enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde no Bairro Lagomar I, II , III e IV

Indicação 731/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a revitalização da Linha amarela que tem início na Rua Silva Jardim ao lado do supermercado extra e termina na Av. teixeira de Gouveia na subida do colégio Polivalente

Indicação 751/2014 Amaro Luiz Solicita ao Prefeito a normalização e manutenção permanente dos estoques de equipamentos e congêneres necessários ao bom funcionamento do posto ESF do Lagomar


Requerimento 210/2014 Maxwell Vaz Requer aprovação de moção de aplausos ao trabalhador pelo seu dia

Requerimento 223/2014 Guto Garcia Requer proposição de projeto de resolução que modifique o período de recesso legislativo para início em 16/06 e término em 13/07

Indicação 046/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja instalado um redutor eletrônico de velocidade, na rua Alcides mourão, no trecho entre a garagem da empresa Líder Turismo e o Rest. Casa da Vizinha.

Indicação 104/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do bairro ajuda

Indicação 188/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Ivete Santada Drumond no Lt. Floresta Encantada

Indicação 190/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Maria Lorenzetti Sossai no Lt. Floresta Encantada

Indicação 676/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que implante em Macaé a "Semana Municipal de Agricultura Familiar", a ser realizada anualmente na última semana de Julho

Indicação 689/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito a construção de novos pontos de ônibus para embarque e desembarque no novo cavaleiros

Indicação 714/2014 Manoel Francisco

Solicita ao Prefeito analisar a possibilidade da construção de quebra-molas com finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que por ela transitam, sendo um próximo a casa nº 32, na rua Henrique Stuart Ermelino e 2 quebra-molas que foram feitos pelos moradores ao lado da Quadra da Aroeira na mesma rua

Indicação 732/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a instalação de abrigo de passageiros no ponto dos coletivos que saem de Macaé para Unamar e Cabo Frio, situado na Rua Vereador Abreu Lima ao lado da rodoviária

Indicação 752/2014 Amaro Luiz Solicita ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Vila Bom jardim e travessa projetada "D" no Bairro Lagomar

Indicação 764/2014 Guto Garcia Solicita ao Prefeito, estudos e providências no sentido de instituir a semana de tratamento da mulher no município de Macaé

Indicação 765/2014 Guto Garcia Solicita ao Prefeito que seja realizado estudos e providências no sentido de instituir o dia da regionalização no município de Macaé, que deverá ocorrer uma vez por ano no mês de julho


Projeto de lei E-007/2014 Chefe do poder executivo Dispõe sobre alterações na lei municipal n°4.025/2014 Veto integral Chefe do poder executivo Veto integral ao projeto de lei nº L-105/2013, vereador Luciano Diniz Veto integral Chefe do poder executivo Veto integral ao projeto de lei nº L-088/2013, vereador Luciano Diniz

Requerimento 061/2014 George Jardim

Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informações se o município efetuou pagamento integral dos meses de fevereiro e julho de 2013 a empresa E.J.Fiel através da Sec. Mun. De Educação referente aos serviços de veículos escolares

Requerimento 127/2014 Igor Sardinha Requer expedição de correspondência a AMPLA solicitando extensão de rede na localidade córrego da pedra no bairro virgem santa

Requerimento 185/2014 Welberth Porto de Rezende Requer expedição de correspondência aos correios solicitando colocação de um carteiro para atender o loteamento Jd. Vitória

Requerimento 196/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando que execute a Lei Municipal 2630/2005, que dispõe sobre aquisição de terreno destinado a loteamento popular

Requerimento 202/2014 Amaro Luiz Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através do administrador do Lagomar

Requerimento 203/2014 Amaro Luiz Requer envio de correspondência ao Prefeito para que informe as ações efetivamente desenvolvidas nos últimos 12 meses no bairro lagomar

Requerimento 204/2014 Amaro Luiz

Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através da Sec. Mun. De Educação informe a esta casa acerca de providências e tendências administrativas e estruturais da escola recém inaugurada do Lagomar

Requerimento 209/2014 Paulo Antunes

Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando que informe possibilidade de desenvolver estudo no intuito de implementar uma ciclovia sobre pilotis, ligando a praia dos cavaleiros até a lagoa de imboassica


Requer envio de correspondência ao Prefeito requerendo que seja encaminhado relatórios de contratos de manutenção das escolas municipais, incluindo os nomes das empresas contratadas, com os respectivos contratos administrativos e os relatórios e análises de execução dos mesmos

Requerimento 216/2014 Nilton Cesar

Requer expedição de correspondência a Sec. Mun. De Mobilidade Urbana solicitando informações sobre o método que deveria ser adotado e como está sendo feita a fiscalização dos veículos escolares que circulam na cidade de Macaé

Requerimento 217/2014 Nilton Cesar

Requer expedição de correspondência a Sec. Mun. De Mobilidade Urbana solicitando informações por qual motivo a fiscalização de veículo de transporte escolar não está sendo feita segundo a legislação em vigor


Requer que seja colocado em discussão e votação a convocação do sec. De ordem pública, para prestar esclarecimentos ao plenário acerca da relação do comando da guarda Municipal com os servidores da referida entidade

Requerimento 222/2014 Manoel Francisco Requer envio de correspondência a Sec. Mun. De Saúde solicitando informações acerca da possibilidade de funcionamento da farmácia popular nos dias de feriado, sábados e domingos

Indicação 077/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou estrutura metálica em substituição a de madeira de Serro Frio

Indicação 363/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que sejam colocados acessos de cadeirantes ao longo do calçadão da av. Evaldo Costa

Indicação 364/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que seja construída uma ciclovia ao longo da Av. Evaldo Costa Indicação 531/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que seja criado programa Bolsa Atleta para esportistas portadores de deficiências

Indicação 624/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a implantação dos programas ArtLuz, PIDES e CEMEAES na Aroeira

Indicação 670/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de uma praça de esporte e lazer, com parquinho infantil, no morro de São Jorge

Indicação 681/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que crie em Macaé o Programa Municipal de Alimentação


Projeto de lei L-101/2013 Luciano Diniz Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" Projeto de Decreto 005/2014 Maxwell Vaz Concede título de cidadania macaense ao Sr. Rogério Rodrigues de Araújo

Requerimento 125/2014 Igor Sardinha

Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando informações sobre programas esportivos e culturais desenvolvidos pelos órgãos competentes da administração durante o ano corrente

Requerimento 165/2014 Maxwell Vaz

Requer envio de correspondência ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito solicitando informar sobre os motivos pelos quais foram instalados abrigos em pontos de paradas de ônibus, se o pregão presencial 02/2014 acontecerá em 01/04/2014


Requer expedição de correspondência ao Governo do estado do Rio de Janeiro para através do DER/RJ viabilizar a implantação de um redutor de velocidade na RJ 168, na entrada da estrada do Horto

Requerimento 191/2014 George Jardim Requer a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas a Areia Branca

Requerimento 212/2014 Maxwell Vaz Requer criação de mecanismo para que a Câmara passe a ter interprete para deficientes auditivos nas sessões transmitidas pela Internet

Requerimento 213/2014 Julio Cesar de Barros

Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando informações acerca da possibilidade de promover parceria e/ou convênio com o Governo Federal no intuito de aquisição de cursos técnicos promovidos pelo SENAI


Projeto de lei L-022/2014 Luciano Diniz Institui a "Semana Municipal de Educação Inclusiva"

Requerimento 063/2014 George Jardim Requer envio de correspondência a AUTO PISTA FLUMINENSE e ANTT visando obter informações acerca das providências sobre alteração do acesso de carretas no novo trevo de Macaé

Requerimento 136/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informar o cronograma de conclusão do projeto "Restaurante Popular da Aroeira" e o que foi investido até o momento


Requer envio de correspondência a Sec. De Obras solicitando informações sobre o cronograma de execução do projeto de macrodrenagem e o envio de cópia dos projetos de drenagem, considerando que não houve resposta ao requerimento legislativo de mesmo teor feito ano passado

Requerimento 198/2014 Marcel Silvano Requer envio de correspondência ao Prefeito requerendo que seja encaminhado relatório conclusivo da fiscalização das obras que estão sendo executadas nas escolas municipais de Macaé

Requerimento 226/2014 Luciano Diniz Requer expedição de correspondência a gerência regional dos correios para que viabilize o serviço de entrega domiciliar de correspondência no bairro Horto de Macaé

Indicação 053/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que viabilize fornecimento de água potável para o bairro planalto da ajuda

Indicação 054/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que viabilize a implantação de rampas de acesso de deficientes em pontos de ônibus no município

Indicação 314/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja criado o 3º turno nas unidade de saúde do município de Macaé responsáveis pelos exames de Raio-X e Ultrassonografia, e outros exames

Indicação 315/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja criado um programa de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza

Indicação 366/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que seja criado um sistema de monitoramento online a partir de smarthphones da frota do sistema integrado de transporte no município

Indicação 414/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que seja reforçado o abastecimento de água potável no Pq. Cavaleiros Indicação 597/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie calçamento das ruas do lt. Vale Verde Indicação 626/2014 Igor Sardina Indica ao Prefeito a implantação e Manutenção do projeto " Lixo por Comida" Indicação 627/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a instalação de bicicletários nas praças Verissimo de Melo e Washington Luiz

Indicação 674/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito que seja adquirido um veículo para transportar pessoas idosas e acamadas no distrito do córrego do ouro

Indicação 677/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que institua em Macaé o "Programa de Proteção e promoção dos mestres dos saberes e fazeres das culturas populares"

Indicação 691/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que determine a disponibilização de transporte coletivo, diariamente, no período compreendido entre 00:00h e 05:00h

Indicação 755/2014 Amaro Luiz Solicita ao Prefeito que determine a empresa construtora Avenida que providencie o recapeamento asfáltico nos cruzamentos da Av. Dr. Sergio Vieira de Melo.

Indicação 756/2014 Amaro Luiz Solicita ao Prefeito a permanência de Guarda Municipal no posto ESF do Bairro Lagomar

Indicação 763/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie a instalação de iluminação pública e implantação de pontos de ônibus na Av. Norte Sul

Indicação 771/2014 Guto Garcia

Solicita ao Prefeito que realize estudos e providências no sentido de incluir, nas disciplinas que compõem a matriz curricular do ensino fundamental, da rede pública de ensino de Macaé, conteúdo que trate dos direitos da criança e adolescente

Indicação 772/2014 Guto Garcia Solicita ao Prefeito que seja realizado estudos e providências no sentido de oferecer calçamento e criação de rede de águas e esgotos na rua "L", Travessa 2 no Pq. Aeroporto

Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Projeto de lei E-001/2014 Chefe do poder executivo Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Olga Benário Projeto de lei E-002/2014 Chefe do poder executivo Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Paulo Freire no bairro do Lagomar

Projeto de lei L-012/2014 Marcel Silvano

Propõe a modificação do caput do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4022/2013 no qual a expressão "porta de segurança" será substituída pela expressão "porta giratória", e alteração do parágrafo único do artigo 1º que passará a ser denominada " parágrafo primeiro", e inclusão dos parágrafos 2º e 3º ao mesmo dispositivo


Requer a mesa diretora a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas a Barra de Macaé, Nova Brasília , Ilha da Caeira , Fronteira e Nova Fronteira

Requerimento 161/2014 Guto Garcia

Requer envio de correspondência ao chefe do executivo solicitando informar a esta casa quanto aos tipos de articulações que foram feitas pelo Vice-prefeito no período de sua gestão junto ao Governo Federal, informar sobre as parcerias, convênios, benefícios financeiros, total em verbas que o vice-prefeito conseguiu angariar no período de sua gestação para os cofres públicos do município de Macaé

Requerimento 166/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência a Sec. Municipal de Mobilidade Urbana solicitando que a mesma estabeleça o ordenamento do transito e garanta que as calçadas sejam exclusivas dos pedestres


Requer envio de correspondência a Sec. Municipal de Mobilidade Urbana solicitando a implementação do programa "onda verde" nas principais ruas e avenidas do município, sincronizando os sinais de transito.


Requer expedição de correspondência ao chefe do executivo municipal solicitando informações acerca da possibilidade de enviar a esta casa legislativa projeto de lei alterando o código municipal de urbanismo em seu capítulo de utilização de espaço urbano , no que tange a utilização de canteiros centrais de vias públicas por particulares para fins comerciais


Requer expedição de correspondência ao chefe do executivo municipal solicitando o encaminhamento a esta casa legislativa de informações referentes a atual situação do processo de desapropriação do Clube Ipiranga

Requerimento 174/2014 Maxwell Vaz Requer a mesa diretora que providencie a publicação das propostas aprovadas em plenário no prazo de 05 dias após a sessão de aprovação da mesma.


Requer providências quanto a regulamentação de visitação do palácio Cláudio Moacir, Museu do Legislativo, e a determinação imediata de uma equipe de servidores para as seguintes atribuições: recepção educativa, manutenção e limpeza

Indicação 040/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que verifique a possibilidade de implantação de balanço e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças de lazer, localizadas no município de Macaé.

Indicação 052/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja elaborado projeto de Lei concedendo dia de folga aos servidores públicos da municipalidade nos dias do seu aniversário.

Indicação 057/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que dê continuidade a construção da creche situada no novo horizonte.

Indicação 134/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito a implantação de bicicletários junto ao terminal rodoviário intermunicipal

Indicação 156/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito que se faça a revitalização das faixas de pedestres em toda a cidade

Indicação 158/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da estrada RJ 162 até a comunidade de córrego da pedra e desta à virgem santa

Indicação 180/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda Dr. Ignácio Tostes Machado no Bairro Vale encantado

Indicação 181/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda Chico Anísio no Bairro Vale encantado

Indicação 353/2014 Welberth/ Julio Cesar / Jocimar Indica ao Prefeito que interceda junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, solicitando a implantação de um CIPAR, no Município de Macaé

Indicação 357/2014 Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito que interceda junto a Receita Federal para que consiga utilizar em comodato ou em outra forma de empréstimo que lhe couber, a área lateral em anexo ao centro de atendimento ao contribuinte de Macaé, localizado na Rua Gov. Roberto Silveira, nº 10, Centro, Macaé.

Indicação 599/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie o calçamento da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro Lagomar

Indicação 600/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie a iluminação pública da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro Lagomar

Indicação 601/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie a rede de esgoto da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro lagomar


Indica ao Prefeito que providencie colocação de placas indicativas de escola, à distância padrão da escola infantil aprovado, nos dois sentidos da Rua Manoel Francisco Nunes, no Bairro Novo Cavaleiros.


Indica ao Prefeito que providencie a instalação, em cruzamento perigoso, de sinalização gráfica horizontal com a inscrição "PARE", enquadrada por faixas continuas amarelas, nos dois sentidos, na esquina da rua Nazareno com Manoel Francisco nunes, no bairro novo cavaleiros

Indicação 611/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que transforme em sentido único (mão única) a Rua Itaipu, no bairro vivendas da Lagoa / Morada das graças, determinando que o tráfego siga no sentido praia/rodovia.

Indicação 618/2014 Igor Sardinha / Manoel Francisco

Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de Café da manhã aos cidadãos atendidos pela Central dos Trabalhadores de Macaé

Indicação 623/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a utilização de asfalto ecológico no município de Macaé.


Projeto de lei L-008/2014 Marcel Silvano Denomina Alba Rodrigues Corral o CRAS, localizado no bairro Novo Visconde Projeto de Decreto 006/2014 George Coutinho Jardim Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense a Sra. Regina Araújo

Requerimento 146/2014 Nilton Cesar Requer expedição de correspondência a superintendência regional do Banco Itaú no intuito de solicitar instalação de uma agência bancaria no bairro Lagomar

Requerimento 147/2014 Nilton Cesar / Lucio Mauro

Requer envio de correspondência ao Prefeito de Macaé no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de através da Sec. Mun. De Fazenda fazer gestão junto ao banco Itaú a implantação de uma agência bancária no bairro aroeira


Requer ao chefe do executivo que proceda a realização de consulta pública objetivando ouvir a população de Macaé, através de votação acerca do interesse público na construção e implantação do TERLOM (terminal logístico de Macaé) formado pelas unidades TERPOR (terminal e portuário) e Retroáreas; centro empresaria comercial e de serviços e armazéns logísticos

Requerimento 170/2014 Paulo Antunes

Requer expedição do correspondência ao Prefeito solicitando que informe a esta casa sobre a possibilidade de através da Procuradoria Geral do Munícipio, desenvolver estudos no intuito de instituir cobrança de Royalties a CEDAE pela captação de águas do Rio Macaé para abastecimento de municípios vizinhos

Requerimento 176/2014 Maxwell Vaz / Igor Sardinha

Requer envio de correspondência a Sec. De Educação solicitando explicações quanto ao paradeiro e situação dos ônibus escolares doados pelo Gov. do estado do RJ e Gov. Federal - FNDE, que atualmente estão estacionados no pátio da guarda municipal, sendo: 1 ônibus sem placa e outro com placa KWE8130 e inclusão dos mesmos no processo de sindicância nº 10406/2014

Requerimento 177/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência a Sec. De Educação solicitando envio da cópia do contrato nº 016/2014 com a empresa Fiel Turismo

Requerimento 178/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando a elaboração e apresentação na câmara de projeto de desassoreamento e manutenção de drenagem natural e cronograma de obras

Requerimento 188/2014 Marcel Silvano/ Luciano Diniz

Requerem a mesa aprovação de mensagem a ser lida na sessão solene da Câmara Municipal de Macaé para reintegração simbólica de mandatos injustamente caçados por esta casa legislativa na época da ditadura

Indicação 075/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou de estrutura metálica em substituição a de madeira na localidade de Bicuda Grande

Indicação 101/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do mirante da lagoa

Indicação 358/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que construa um piscinão para captação de águas pluviais no Pq. Da cidade

Indicação 668/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de um estacionamento para motos no posto de saúde da bicuda pequena

Indicação 669/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de um muro no cemitério da laje em bicuda pequena

Indicação 717/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a reforma da praça da fronteira, na Barra de Macaé, com instalação de novos brinquedos na área do Playground

Indicação 719/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Arquimedes de S. França situada no bairro Novo Cavaleiros

Indicação 720/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie a colocação de recipientes próprios para deposito e coleta de lixo em todas as ruas no bairro praia campista

Indicação 725/2014 Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que seja providenciada a expansão da estratégia da saúde da família, sendo a mesma composta por uma equipe de 1 médico, 1 téc. De enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde no Bairro Jd. Esperança I


Projeto de Decreto 003/2014 Luciano Diniz Concede título de cidadania Macaense ao Sr. Ângelo José Mendes, Gerente da caixa Econômica em Macaé


Requer a mesa a disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas ao Campo do Oeste, Maringá, Novo Horizonte e Jardim Sol y Mar


Requer a mesa a disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas ao Morro de São Jorge, Morro de Santana e Santa Mônica

Requerimento 115/2014 Igor Sardinha

Requer envio de correspondência a Sec. Mun. De Educação no intuito de solicitar informações sobre os projetos de alfabetização de jovens e adultos, bem como a criação de um plano municipal de erradicação do analfabetismo no município

Requerimento 141/2014 Nilton Cesar Requer envio de correspondência a VIACABO de Macaé no intuito de solicitar informações sobre constantes perdas de sinais de TV e INTERNET

Requerimento 159/2014 Manoel Francisco

Requer envio de correspondência ao Prefeito para através da Sec. De Mob. Urbana, informar a esta casa acerca da existência de projeto para implantação de semáforo ou fixação de agentes de transito em frente ao SENAI, no botafogo

Requerimento 163/2014 Luciano Diniz Requer envio de correspondência a empresa SIT para que forneça em contrapartida social, um ônibus jardineira para passeio turístico em Macaé

Requerimento 173/2014 Renata Thomaz Requer a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas aos distritos de córrego do ouro e Sana

Requerimento 179/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando providências quanto ao imóvel abandonado localizado na esquina das ruas Euzébio de Queiroz e visconde de Quissamã

Requerimento 187/2014 Manoel Francisco

Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através da Sec. Mun. De Desenvolvimento Econômico e Sec. Mun. De trabalho e renda informe acerca de projeto para implantação de centro de formação tecnológica

Requerimento 189/2014 George Jardim Requer disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para audiência pública acerca das questões relacionadas a Cachoeiro de Macaé e Bicuda Pequena

Requerimento 190/2014 George Jardim Requer disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para audiência pública acerca das questões relacionadas a Bicuda Grande e Serra Escura


Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando através da Sec. Mun. De Administração que informe a possibilidade de inclusão do cargo de assistente de logística no ocupacional médio II


Requer expedição de correspondência ao presidente da FMC (Fundação Macaé de Cultura) convocando-o para em data convencionada comparecer ao plenário desta casa legislativa para informar a respeito dos eventos promovidos pela Fundação em nosso município

Indicação 074/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou de estrutura metálica em substituição a de madeira na localidade de Areia Branca

Indicação 311/2014 George Jardim Indica ao Prefeito a confecção e instalação de placas de identificação do Campo de Futebol do Sana, de acordo com a Lei Municipal 3974/2013, sancionada em 21/05/2013.

Indicação 524/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito serviço de calcetamento das ruas da localidade da Brasília no bairro Barra de Macaé

Indicação 525/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que seja reforçado o abastecimento de água potável no bairro lagomar e engenho da praia


PORTARIA SEMMURB Nº 015/2014

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé,no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:Art.1º- Designar, o Servidor Rafael Martins Mika, matricula nº401271,

para coordenar, supervisionar e fiscalizar o contrato nº 157/2012, referen-te a execução, sob regime de concessão onerosa, dos serviços de engenhariade tráfego para exploração de 1.172 (Mil, cento e setenta e duas) vagas deEstacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Municí-pio de Macaé-RJ, denominado "ÀREA AZUL" com o uso de parquímetrosmultivagas, incluindo a implantação, operação, controle e manutenção dosistema.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 12/05/2014.

Mauro Figueiredo da RosaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA No 015 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DEMACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais confe-ridas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

RESOLVE

1- Cessar os efeitos da portaria 041/2013, que designou o servidorFILIPE MATTOS SILVA, matricula 27288, para exercer o cargo deAssessor funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte e Turismode Macaé, a contar de 01 de maio de 2014.

2- Designar a servidora CARLA MATTOS DE ARAUJO, matricula39715, para exercer o cargo de Assessor funcional, símbolo CC/GFS-V daFundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de maio de 2014.

Macaé, 8 de maio de 2014.

Antonio Luiz Pinheiro SantosPresidente

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ERRATA

A Portaria nº 037/2014, publicada no Jornal O Debate, edição de 09/05/2014- sexta-feira.

Onde se lê.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeito retroativo a 017 de maio de 2014.

Leia-sê.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeito retroativo a 07 de maio de 2014.

Câmara Municipal de Macaé, 12 de maio de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

NOTA INFORMATIVA

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que as compras efetua-das mensalmente estão sendo publicadas, discriminadamente, no site daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - www.fmhmmacae.rj.gov.br -assim como as Dispensas e as Inexigibilidades, cumprindo integralmente odisposto nos artigos 16 e 21 da Lei 8.666/93.

Macaé-RJ, 12 de Maio de 2014.Newton José

GestorFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 011/20142- PROCESSO Nº 1507/20133- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Top Mak MultiComercial Ltda, inscrito no CNPJ de nº 104299120001-374- Objeto: Fornecimento, Montagem e Instalação de móveis planejadospara a Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no Termo deReferência - Anexo II do Edital de Pregão Presencial de nº 016/2013.5- Vigência do contrato: 60 dias6- Forma de Pagamento: 30 dias após a conclusão.7- Valor Total: R$ 1.319.000,00 ( um milhão trezentos e dezenove mil reais)8- Empenho nº 000069/2014 e Empenho nº 000070/2014.

Macaé (RJ), 13 de maio de 2014

Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade

Gerente de Contratos e ConvêniosMatr. 4185

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PORTARIA n º 045 / 2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporemJunta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá LaudoMédico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servidor(a) CRISTIANE SEABRA MOYSES matrícula 2826, AUX. DE LABORA-TÓRIO, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA - 14/05/2014 - 12:00 HORASJUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHMMONICA GOMES DE ANDRADE - MÉDICO PSIQUIATRALUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHOVITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de MAIO de 2014.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente FMHM

PORTARIA No 016/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DEMACAÉ - FESPORTUR, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart. 9 º, XI, da Lei Complementar nº 048/2005 e tendo em vista o que constano Ofício nº 033/2014-CEMEAES protocolado sob o nº 200180/2014,

RESOLVE autorizar a cessão da servidora ÂNGELA FERREIRA TAVA-RES, Agente de Programa de Esporte e Lazer, matrícula nº 29395, para aCoordenadoria Extraordinária do CEMEAES, a contar da data da publicação.

Macaé, 12 de maio de 2014.

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOSPresidente

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 238/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suasatribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 2244/14 de 16/04/14.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar,para apurar os fatos que dão conta o Processo acima, nos termos do Artigo175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo oprazo de 60 (sessenta) dias para apuração, referente ao primeiro servidorcitado no memo SEMED 220/14, que consta no processo acima referido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 12 de maio de 2014.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 025 / 2014

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar nodia 26(vinte e seis) de maio de 2014, às 15:00h, no sala de reunião daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nasdependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃOPRESENCIAL no 025 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo comas leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ouadquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, nacidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de formacompensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra,e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes diver-sos, de uso hospitalar para o Setor de Enfermagem e de Fisioterapiavisando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPMconforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II(Planilha de Preços).

Macaé-RJ, 12 de maio de 2014.Marcio da Mata

PregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

EVENTO

Tudo pronto para o II Congresso dos Diários do Interior

a programação do II Con-gresso dos Diários do Interior do Brasil está finalizada e sofreu uma importante alteração. A palestra de abertura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de terça-feira (13/maio), começará pontualmente às 19h30min. A recepção às au-toridades, demais convidados e congressistas iniciará às 19 horas.

Outra novidade divulgada pela organização do evento é a home-nagem que será feita ao ex-presi-dente Lula, ao diretor executivo de Marketing e Comunicação da Caixa Econômica Federal, Clauir Luiz Santos, o diretor de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, e o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho. Eles receberão o título “Amigo da ADI-BR” pelo apoio ao fortalecimento da mídia im-pressa diária do interior do país.

Foi durante o período de Lula na presidência que o governo federal as estatais federais ini-ciaram o processo de democra-tização das verbas publicitárias. Essa medida colaborou para o fortalecimento dos diários im-

A recepção às autoridades, demais convidados e congressistas iniciará às 19 horas

pressos, emissoras de rádio e TV de abrangência regional, em sua maioria líderes de vendas e audiência. No caso específico da mídia impressa do interior, hou-ve também maior investimento na qualidade editorial e gráfica.

Atualmente, cerca de 380 diá-rios circulam no interior do Brasil, somando 4 milhões de exempla-res por dia. As regiões abrangidas têm população próxima dos 40 milhões de brasileiros, com poten-cial de 20 milhões de leitores dos jornais diários. Segmento cada vez mais forte que estará representa-do por proprietários, diretores e editores durante o Congresso. A expectativa da organização é reu-nir cerca de 200 participantes.

O reconhecimento do governo federal da importância dos diários do interior deu-se, em grande par-te, pela ação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. Por isso mesmo, também na noite de abertura do Congresso acontecerá a posse do deputado federal Carlos Zarattini (SP) como novo coordenador da Frente.

Iniciativa da Associação dos Diários do Interior do Brasil (ADI-BR) e da Central de Diários do Interior (CDI), com realiza-ção da Central de Comunicação, o II Congresso dos Diários do In-terior do Brasil tem como tema “A força da mídia regional em um mundo globalizado e digital”.

CELEBRAÇÃO

Bispo conduzirá missa de FátimaCelebração acontece nesta terça-feira (13) na Paróquia Nossa Senhora de Fátima

Católicos do mundo intei-ro comemoram, nesta terça-feira (13), os 97 anos

da primeira aparição de Nossa Senhora do Rosário, em Fátima, Portugal. Essas aparições fe-cham o ciclo da Idade Moderna, iniciado em Paris, em La Salette (1846, como N. Sra. das Graças), e em Lourdes, doze anos depois, como previsto em La Salette. No Vicariato Litoral, o Bispo Diocesano, Dom Edney Gou-vêa Mattoso, presidirá Missa, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Centro de Macaé, após procissão por ruas do bairro, que terá início às 19 horas.

A festa na sede do vicariato começou na sexta-feira (9) e contou com shows dos missio-nários da Comunidade Canção Nova: Dunga, na sexta (9), Sa-lette, no sábado (10), e Ricardo Sá, no domingo (11). A Missa de segunda-feira (12), último dia da novena em homenagem à padroeira, será celebrada pe-lo vigário episcopal do Norte, pároco da Igreja N. Sra. da Pie-dade e pároco anterior de N. Sra. de Fátima, Pe. Alexandre Guidio.

No domingo, o vigário episco-pal do Litoral e pároco da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Pe. Gelcimar Petinati Celeste, com a igreja lotada, celebrou o Do-mingo do Bom Pastor e aben-

çoou, em especial, as mamães. “Jesus é o verdadeiro pastor. Aquele que conduz, orienta e abre a porta do céu, dando vi-da nova ao seu rebanho. Toda a Igreja é convidada a olhar para Jesus, o bom pastor, aquele que cuida de suas ovelhas e as ama. Vamos ouvir a sua voz e segui-lo”, disse em sua homilia.

Antes do início da novena (oi-tavo dia), um grupo de jovens de 12 a 26 anos de idade, integran-tes do Fatimartes (Pastoral da Cultura de N. Sra. de Fátima), formado há 4 anos, apresentou uma coreografia. A proposta do grupo constituído por pessoas de diversas faixas etárias é evan-gelizar através das linguagens da arte, como música, dança e teatro.

Os jovens representaram as três crianças: Lúcia, de 10 anos de idade, Francisco, 9, e Jacin-ta, 7, que estiveram com Nossa Senhora, em 1917, quando apas-centavam um pequeno rebanho na Cova da Iria, freguesia de Al-justrel, Portugal. “A coreografia é uma homenagem às mães e uma lembrança do pedido de Nossa Senhora para que o ter-ço seja rezado todos os dias pa-ra que o mundo alcance a paz”, destacou a coreógrafa, Roberta Narrara.

Após a novena, Nossa Senho-ra de Fátima foi coroada por

membros da Pastoral Familiar. Às 21 horas, a emoção tomou conta da quadra da igreja com a apresentação do cantor Ricardo Sá, que se dedica à evangeliza-ção, especialmente através do sistema Canção Nova de comu-

nicação, e é missionário há cerca de 20 anos. Barracas de doces e de salgados, bingos, pula-pulas, palhaços, entre outras atrações para as crianças fazem parte da festividade comemorativa até terça-feira.

WANDERLEY GIL

Paróquia encerra nesta terça-feira festividades de Fátima

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Esporte Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

GUARANI (SP) MACAÉ

Wanderson; Samuel (Oliveira 21'/2ºT), Tiago Bernardi,

Petterson e Pedro Henrique; Hélio, Wellington Simião, Renan Mota (Thiago Carpini 24'/2ºT) e

Fumagalli (Ramos 31'/2ºT); Silas e Leleco. Técnico: Evaristo Piza

Fernando; Daniel, Leandro Cardoso, Filipe Machado e Gabriel; Gedeil, Alex (Fernando Santos 21'/2ºT), Dos Santos (Digão - intervalo), Bruno Alves (Jonathan Balotelli 21'/2ºT) e Marco Goiano; João Carlos. Técnico: Júnior Lopes

Local: Estádio Décio Vitta Cartões amarelos: Petterson, Leleco, Fumagalli e Thiago Carpini (GUA) Cartão vermelho: Petterson 23'/2ºT (GUA)

FUTEBOL

Macaé não evita derrota para o GuaraniO Alvianil Praiano saiu de campo derrotado por 1 a 0, mesmotendo fi cado com um jogador a mais no segundo tempoMaira [email protected]

Em partida válida pela 3ª rodada do grupo B do Campeonato Brasileiro

da Série C, na noite do último domingo, o Macaé Esporte enfrentou o Guarani (SP), no Estádio Décio Vitta, no inte-rior de São Paulo. O Alvianil Praiano saiu de campo derro-tado por 1 a 0, mesmo tendo fi cado com um jogador a mais no segundo tempo.

O primeiro tempo iniciou com uma boa oportunidade para o Macaé. Logo aos quatro minutos, em falta marcada em cima do atacante João Carlos e cobrada por Marco Goiano, acabou sendo defendida por Wanderson. Aos 6 minutos, foi a vez do Guarani responder, após Gabriel perder a bola na bandeira de escanteio, Renan Mota cruzou para Silas que mesmo marcado completou e abriu o placar.

Apesar de ter sofrido o gol, o Leão seguiu buscando o empa-te. Porém, os donos da casa não deixaram também de atacar, e aos 11 minutos, Wellington qua-se marcou o segundo gol. As du-as equipes arriscavam muito e a primeira etapa encerrou bem movimentada, mas com o Gua-rani na frente.

O início do segundo tempo foi bem diferente do primeiro, sem lances perigosos. Aos 23 minu-tos, o retrospecto do jogo pa-recia que iria mudar quando o

zagueiro Petterson foi expulso, após fazer uma falta no jogador macaense João Carlos e levar o segundo cartão amarelo.

Dois minutos depois, o estre-ante Jonathan Balotelli quase empatou para os visitantes em uma cobrança de falta do joga-dor Marco Goiano, mas o golei-ro do Guarani fez boa defesa. No escanteio seguinte, Marco Goiano cobrou novamente em direção à área e à zaga do Bugre, cortou mal, João Carlos e Fili-pe Machado não conseguiram acertar, desperdiçando a opor-tunidade.

O Alvianil continuou pressio-nando. Já o Guarani não criava chances, com seus jogadores

bastante irritados. A equipe de São Paulo conseguiu manter o placar, vencendo o confronto.

Com este resultado nega-tivo, o Macaé caiu três posi-ções e está atualmente em

sexto colocado. Seguindo com quatro pontos e fora do G-4, a equipe joga diante do Madu-reira, no próximo sábado (17), às 15h, no Estádio Conselhei-ro Galvão.

TIAGO FERREIRA/ DIVULGAÇÃO

Fora de casa, Macaé perde para o Guarani pelo Brasileirão Série C

BASQUETE

Macaé Basquete vence mais uma

na tarde do último sábado (10), o Macaé Basquete SUB-19 recebeu o Tijuca TC no Ginásio Juquinha, em partida válida pelo Campeonato Estadual. A equipe macaense venceu por dez pontos de diferença, com o placar de 60 a 50.

O jogo iniciou com o Macaé na frente, vencendo por 24 a 14. No segundo período, os donos da casa ampliaram a vantagem

A equipe SUB-19 masculino conquistou mais uma vitória no Campeonato, desta vez diante do Tijuca TC

com 34 a 27. Após o intervalo, o Tijuca aproximou o placar, mes-mo assim o Alvianil seguiu lide-rando por 47 a 41. Na etapa fi nal, sem dar chances aos visitantes, a partida foi encerrada com vi-tória macaense por 60 a 50.

No próximo domingo (18), o Macaé Basquete enfrenta o Municipal, às 11h, no Ginásio Juquinha.

O Macaé Basquete agradece o apoio da Prefeitura Municipal de Macaé e da Faculdade Está-cio de Sá. E segue em busca de mais patrocinadores para ele-var ainda mais o basquete na cidade.

FUTSAL

Conceição de Macabu recebe Copa Inter TV

neste domingo (11), a ci-dade de Conceição de Macabu/RJ sediou os jogos da primeira rodada da Copa InterTV de Fut-sal 2014. Foi escolhido o Ginásio José Eduardo Felix, no bairro Vila Nova para realizar as roda-das desta 6ª edição da Copa In-terTV. Atletas de 13 municípios do interior do estado passaram pela cidade. A fi nal acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, e os vencedores de cada região par-ticiparão da Super Copa Inter TV de Futsal, marcada para no-vembro.

A abertura do evento contou com a execução do Hino Na-cional, do Hino de Macabu e com a apresentação da Banda

A fi nal do evento será nos dias 28 e 29 de junho e contará com a presença de 1.190 atletas do interior

Regional Mania de Choro, re-presentando a Associação de Seresteiros Lua Cheia, existente na cidade. Na oportunidade, es-tiveram presentes o secretário de Esporte e Lazer, Jorge Luiz (Dhal), o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Paulo Henrique (PH) e o chefe de Governo, Handerson Maia, re-presentando o prefeito, Claudio Linhares.

Em seguida, os atletas mirins de dez cidades (Macabu, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Sil-va Jardim, Búzios, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Araruama) fi zeram bonito, no sub-14.

O time de Macabu perdeu por 2 a 0 para o São Pedro da Aldeia. Segundo o auxiliar técnico, Le-andro Goulart, os atletas tive-ram bom desempenho se levar em consideração o pouco tempo de treino.

Noticiário 13 05 14

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