Orçamento de Macaé chega a R$ 1,9 bilhão

Eventos de Natal ajudam o comércio

Projeto Botinho abre inscrições

Reestruturação da Educação terá aporte de R$ 40 milhões

PARCERIA

SEGURANÇA

Um dos setores considerados como fundamentais à base da sociedade macaense, a Educa-

ção deve receber no próximo ano um aporte específico para o atendimento de 27 projetos, alguns já em fase de consolidação, que buscam ampliar a

infraestrutura de instituições de ensi-no que atendem por ano cerca de 40 mil alunos na rede municipal de edu-cação. Somados, os recursos chegam à ordem de R$ 40 milhões, que serão liberados para Macaé em 2014 atra-vés da parceria firmada junto ao Fun-

do Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), diante da parceria firmada junto ao Ministério da Educação pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT). Ao todo, Macaé poderá re-ceber seis novas escolas, através de um investimento de R$ 20 milhões. pág. 3

Município contará com recursos do Ministério da Educação para garantir avanços em setor que será prioridade em 2014

Município supera a previsão de receitas para este ano pág.3

Programação será iniciada nesta semana através de parceria pág.6

Procedimento deve ser feito na sede do 9º Grupamento de Bombeiro Militar pág.5

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8263 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50SECOM

KANÁ MANHÃES Força tarefa e solidariedade amenizam efeitos das chuvas

Macaé está despreparada para padrão de chuvas Começa pré-matrícula

Surpreende como o grande volume de chuvas registrado na cidade em um curto espaço de tempo, ações de recu-peração de Macaé foram conduzidas de uma forma eficaz, o que contou com a ampla participação da própria sociedade, que mesmo vivendo dias de transtornos, foi capaz de se mobi-lizar e garantir o recolhimento de 25 toneladas de materiais que hoje ame-

nizam a dor e o sofrimento das famílias desabrigadas. A força tarefa conduzida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), contando com dezenas de profissionais de diversas áreas, apoiados por má-quinas e equipamentos, e a iniciativa e moradores de bairros afetados pelos alagamentos foi fundamental para que o município pudesse retornar a sua ro-tina normal após os transtornos. pág. 15

A Prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (9), as inscri-ções para a pré-matrícula para o ano letivo 2014. O procedimento deve ser feito por site até o dia 20 de dezembro, a partir das 8h. E quem não possui acesso à inter-net, deve procurar um dos pontos de inscrição disponibilizados pela prefeitura. Os candidatos aloca-dos na primeira fase da pré-matrí-cula deverão efetuar as matrículas entre os dias 14 e 17 de janeiro, nas unidades escolares. pág. 10

AÇÃO

EDUCAÇÃO

BAIRROS EM DEBATE

AMBIENTE

para muitos a tragédia que aconteceu essa semana no Morro de Sant'Anna, onde uma criança de seis anos mor-reu, poderia ser evitada, caso a remoção dessas famílias fosse feita de maneira preventiva. Acontece que isso não foi feito e problemas desse tipo se tor-nam praticamente previsíveis. A ocupação irregular em encostas, na maioria das vezes feita pelas classes mais baixas da socieda-de, coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Área segue monitorada por agentes da De-fesa Civil devido a riscos. pág. 13

Não foi por falta de alertas nem de estudos acadêmicos que Ma-caé não tem conseguido evitar o caos provocado pelas chuvas intensas que ocorrem em inter-valos cada vez mais curtos, fenô-meno que parcela majoritária de cientistas e meteorologistas acre-dita já ser consequência das mu-danças climáticas. Situada quase ao nível do mar, com numerosas áreas alagadiças que estão sen-do aterradas para incrementar

Após registrar deslizamento, que destruiu casas construídas em encosta, área segue monitorada por equipe da Defesa Civil. Desocupação de áreas de risco é fundamental para evitar tragédias

Morro de Sant'Anna em alertaWANDERLEY GIL

Clareira aberta por deslizamento de terra após tempestades comprova a situação de risco ainda registrada no local

Vereador critica serviço de transporte

Arte da capoeira promove inclusão

Igor cobra transparência em gestão pág.3

Atividade reuniu membros da Apae e da AMADA pág.8

RECURSOS

KANÁ MANHÃES

VANDERLEI GIL

Acim, CDL e FMC juntas em programação natalina

um modelo de crescimento que tem trazido mais ônus do que benefícios, a cidade não está se preparando para o novo padrão pluviométrico provocado pelo aquecimento global. Em setem-bro de 2011, o biólogo professor Francisco de Assis Esteves, aler-tava que a sociedade norte-flu-minense tem uma missão inadi-ável: conciliar desenvolvimento econômico com a preservação de seus ecossistemas. pág. 14

2 MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

CidadeNOTA

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIAPublicação: 26 de novembro de 1980 Edição 204

Câmara deixa de apreciar proposta orçamentária por falta de quorum

Os vereadores do Bloco do PMDB, cujo líder é José Massena, solicitaram a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para se reunirem com sua bancada e, após os cinco minutos, os mencionados vereadores não retornaram à ses-são. Por causa dessa ausência, o presidente da Câmara suspendeu por falta de quorum para deliberar e, então, marcou uma nova reunião para o próximo dia 27.

* * *

Menina morre afogada na Lagoa de Imboassica

A menina Tânia Maria Sodré, de apenas 12 anos, filha do senhor Pedro Sodré e da senhora Ivone Nogueira Batista, residentes da Ladeira de Sant’Anna, morreu afogada na tarde de on-tem. De acordo com sua irmã, a menina esta-va tomando banho aproveitando o sol, quando subitamente, afundou e foi retirada minutos depois e levada à Casa de Caridade que após dar entrada na unidade, infelizmente, não re-sistiu e faleceu.

* * *Usou carro como arma

José Ribeiro Osório, de 22 anos, casado, cor parda, compareceu à Delegacia de Polí-

cia para comunicar que havia sofrido tentativa de atropelamento por José de Tal, no Botafo-go, próximo à pilação de arroz. A vítima ainda declarou que esta não foi a primeira vez que o acusado tenta atropelá-lo.

* * *

Colisão na Avenida Rui Barbosa

Reginaldo Marinho Cabral, pardo, solteiro de 16 anos, mecânico, residente do Parque Valentina Miranda, deu entrada na Casa de Caridade de Macaé com ferimentos provocados na colisão que envolveu sua moto e um Passat branco. O motorista do carro evadiu-se sem que desse tem-po de ao menos anotarem a placa.

Vencedores da primeira fase do PLUMa serão divulgados no próximo dia 17

PM prende suspeitos de integrar tráfico de drogas em comunidades

Moradores ignoram aviso sobre praia imprópria para banho

Suspeito de ser tesoureiro de facção criminosa foi encontrado na Aroeira. Equipe do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) aperta o cerco contra criminosos que praticam assaltos em áreas da cidade.

Devido à onda de calor, registrada nesta semana na cidade, muitas pessoas entraram nas águas com baixo índice de balneabilidade, segundo análise.

Polêmica do Rotativo repercute na Câmarauma semana antes da decisão do governo municipal em suspen-der a cobrança do Macaé Rotativo, a exploração do uso das 1,2 mil va-gas de estacionamento públicas, situadas na região central da cida-de, já havia sido tema de discursos dentro da Câmara de Vereadores.

Bombeiros iniciam Operação Verãoação visa orientar a popula-ção sobre riscos de afogamento

Equipe monitora praias

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 3

Política Plenário deve votar nesta semana projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual

NOTA

Reestruturação da Educação terá aporte de R$ 40 milhões

INVESTIMENTOS

Parceria com o Ministério da Educação ampliará recursos para o município que serão aplicados em reforma, expansão e na construção de escolasMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Um dos setores con-siderados como fun-damentais a base da

sociedade macaense, a Educa-ção deve receber no próximo ano um aporte específico para o atendimento de 27 projetos, alguns já em fase de consolida-ção, que buscam ampliar a in-fraestrutura de instituições de ensino que atendem por ano cerca de 37 mil alunos na rede municipal de educação.

Somados, os recursos chegam a ordem de R$ 40 milhões, que serão liberados para Macaé em 2014 através da parceria firma-da junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção Básica (Fundeb), diante da parceria firmada junto ao Mi-nistério da Educação pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT).

Ao todo, Macaé poderá rece-ber seis novas escolas, através de um investimento de R$ 20 milhões, metade dos recursos que foram solicitados ao Fun-deb. O município contará com verba para finalizar também a construção de três pré-escolas, iniciadas em 2011 e que ainda passam pela fase de adaptação e de manutenção.

A previsão é de que os bairros Lagomar, loteamento Jardim Franco, São José do Barreto, Virgem Santa, o Complexo da

Ajuda, além do distrito de Cór-rego do Ouro, sejam contem-plados com as novas unidades escolares.

"Esses projetos atendem a demandas que foram apresen-tadas pelos próprios moradores do local. Fizemos um levanta-mento e identificamos a impor-tância da consolidação desses projetos, através da parceria que firmamos com o Fundeb", apontou o vice-prefeito.

Além da construção das uni-dades escolares, os projetos

apresentados pelo governo ao Ministério da Educação apon-tam ainda a implantação de pré-escolas (creches) que atenderão ao Parque Aeroporto, Barra de Macaé, loteamento Verdes Mares, loteamento Parque das Bromélias e o loteamento Fran-co Garden.

"A criação de creches é uma proposta defendida pelo pre-feito Dr. Aluízio Júnior (PV). Buscamos respaldo necessário para garantir a criação das uni-dades com objetivo de atender

a população", apontou.Os projetos incluem ainda a

realização de obras de constru-ção de quadras esportivas em 10 unidades de ensino, situadas na região central, além da implan-tação da cobertura na quadra de duas unidades de ensino.

"As expectativas são grandes em relação a consolidação des-ses projetos. Nosso foco é a edu-cação, é oferecer oportunidade para que a população macaense tenha maior qualidade de vida", disse Danilo.

DIVULGAÇÃO

Vice-prefeito afirmou que projetos atendem a demanda de moradores de bairros e comunidades

Vereador defende abertura de "caixa preta" do transporte

SERVIÇO

"precisamos abrir a caixa preta do transporte público municipal". Com esse discur-so, o vereador Igor Sardinha (PT) surge na Câmara como o recordista na apresentação de matéria relativas ao serviço que tem sido criticado pelos demais parlamentares e pela própria população: o transporte público.

Autor da proposta que prevê a criação de uma Comissão Par-lamentar de Investigação (CPI) para apurar denúncias relativas a modificações, não aprovadas pelo legislativo, no projeto que estabelece e rege o serviço em Macaé, bem como atos que pos-sam beneficiar a empresa que circula no município.

Nesta semana, Igor voltou a apontar a existência de uma "blindagem" na gestão do trans-

Para Igor, pedidos de informações da Câmara buscam dar transparência a gestão

porte municipal, ao apontar mais uma proposta de controle da atividade.

"Foram inúmeros pedidos de informações, propostas de maior fiscalização no serviço. Queremos um transporte de qualidade, não beneficiado di-

WANDERLEY GIL

Igor busca última assinatura para garantir votação de proposta que cria a CPI do transporte em Macaé

retamente pelo poder público, mas justo e acessível para todos os usuários", apontou.

Igor tenta sensibilizar parla-mentares para garantir, ao me-nos, a votação da proposta de criação da CPI do Transporte.

"Questionamos também ou-

tros pontos, como a regulamen-tação mais clara sobre a criação do Conselho Municipal de Mo-bilidade e Transporte, forma-do através do projeto de lei de nossa autoria que visa garantir maior controle social sobre o serviço", apontou.

Receita chega a R$1,9 bilhãoRECURSOS

na primeira semana de de-zembro, os cofres públicos de Macaé registraram a arreca-dação total de R$ 1,9 bilhão, número que representa uma diferença de quase R$ 100 mi-lhões de acordo com a previsão orçamentária do município pa-ra este ano.

De acordo com o Impostô-

Nesta semana, município deve alcanlar marca expressiva de R$ 2 bilhões

metro, Macaé já conta com R$1.915.857.770,89.

Por mês, Macaé é capaz de gerar R$ 171.394.144,65. Por dia o município registra uma arre-cadação de R$ 5.634.875,99. Por cada um dos mais de 2010 mil habitantes o município é capaz de gerar R$ 7.929,86, de acordo com o Impostômetro.

A expectativa é que Macaé encerre 2013 com um orçamen-to superior aos R$ 2 bilhões, ob-tendo um superávit (excesso de arrecadação) de mais de R$ 200 milhões.

KANÁ MANHÃES

Município amplia capacidade de gerar receita própria

PONTODE VISTA

O início da semana passada mar-cada por uma forte chuva que caiu sobre a região e mais fortemente em Macaé, mostrou que a cidade não está preparada para fenômenos deste tipo. Resultado: uma criança morta, desabamento de encostas, principalmente no morro de San-tana, praticamente toda a cidade e bairros alagados, aulas suspensas, quase 100 desabrigados, segundo a prefeitura. Embora não tenha sido o primeiro - houve outros piores e em maiores proporções - um deles em janeiro de 1967 quando o número de habitantes na área urbana não passa-va de 30 mil e Claudio Moacyr acaba-va de ser eleito prefeito. Uma tromba d’água fez o rio transbordar atingindo toda a região do Botafogo e o centro causando enormes prejuízos e, tam-bém, um caso de desmoronamento no morro de Santana, quando toda a encosta ainda era preservada. Com a mudança do curso do Rio Macaé, dragado, a ponte que liga a Barra ao Centro teve os pilares danificados e foi necessária a construção de ou-tra, a existente Ponde Ivan Mundim, iniciada em 1973 no governo de Ray-mundo Padilha, depois paralisada, e concluída após a fusão dos antigos estados do Rio e Guanabara, pelo governo Faria Lima, em 1978. Outro fenômeno - uma tromba d’água em Sodrelândia - desta vez pior, ocorreu em 13 de fevereiro de 1998, quando Silvio Lopes era prefeito e para en-frentar a situação convocou uma força tarefa e instalou seu gabinete na sede do Corpo de Bombeiros, co-ordenando todas as ações. Com a desenfreada invasão do manguezal e das áreas de restinga, o rompimen-to do dique nas Malvinas provocou o alagamento de quase todos os bairros da periferia e foram maiores os prejuízos. Também na encosta do

morro de Santana, houve desmoro-namento e vítimas, com a ocupação irregular do solo. Apesar dos vultosos recursos não só dos royalties como outros transferidos pelo Estado e pela União, o que todos perguntam e, perguntar não ofende, é: o que foi feito para preparar a cidade com vistas a novos fenômenos naturais? Praticamente, nada. A dragagem do Rio Macaé, prometida pelo governo estadual desde então, até hoje não foi realizada e mesmo a captação de água pela Cedae e pela Petro-bras, para o abastecimento, pode ser prejudicada, segundo estudos técnicos das próprias empresas e vem merecendo especial atenção pelo rápido assoreamento. Uma obra “gigantesca” conhecida com o nome de Macrodrenagem, orçada inicialmente em R$ 277 milhões e que serviu como campanha política para ser concluída em julho de 2012 e que consumiu com os aditamentos contratuais mais de R$ 400 milhões não terminou. Também não se fez au-ditoria, como prometido, para saber para onde houve desvios já que a água de chuvas continua incomo-dando os moradores e a população. Todos nós sabemos - e todos os dias a televisão mostra - grandes rombos em obras superfaturadas e, nem o mais humilde trabalhador que paga 1 Real pela passagem de ônibus subsi-diada e cara, acredita em “História da Carochinha” e quer transparência. Ademonstração de que o sistema não funcionou ficou clara. O que precisa ficar claro, a partir de agora, é o que fazer para minimizar ou mesmo aca-bar com o problema de alagamentos quando chove. Até porque a prefeitu-ra teve nos cofres este ano mais de R$ 2 bilhões e estima mais de R$ 2,3 bilhões para 2014. É dinheiro que não acaba mais...

O município de Macaé, porta de entrada para as empresas de apoio à prospecção de petróleo na platafor-ma continental do litoral fluminense, denominada de Bacia de Campos, e a Petrobras com todas suas uni-dades sediadas aqui, ainda sofre as consequências da falta de lideranças políticas que possam fazer soar bem alto nos altos escalões dos governos estadual e federal, o SOS para colo-car a cidade conhecida como Capital Nacional do Petróleo, no ranking das mais importantes. Hoje convivendo no dia a dia com a indústria do petróleo, a diversificação do mercado se dá numa velocidade ímpar não acompanhada pelos órgãos públicos. Não fosse a Pe-trobras, através de seus dirigentes, e com ações diretas para a construção das 2947 casas no Conjunto Habita-cional Parque Aeroporto, na própria construção do atual aeroporto, e do campus avançado da Escola Técnica Federal, a situação seria bem pior. Mas, com o inchaço não só deste, mas de municípios vizinhos, todos sofrem as consequências, por exemplo, da

falta da sala de visitas como a nova pista de 2 mil metros do Aeroporto para ter pouso de aeronaves maiores e voos comerciais com mais frequência. Também a duplicação da Rodovia BR-101, trecho de Rio Bonito até Macaé, iniciada a passo de tartaruga, em-bora as praças de pedágio tivessem surgido logo nos primeiros anos de concessão. A Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janei-ro, tem demonstrado preocupação e registra nos anais a informação de que empresários ligados a empresas internacionais ou mesmo nacionais de grande porte, estão transferindo a sede para o Rio de Janeiro e São Paulo porque ninguém aguenta o trânsito da BR-101 para percorrer os 180 qui-lômetros para chegar em Macaé. Os investimentos no município continu-am sendo prioridade para atender ao mercado mas, falta a ação política para fazer andar as principais obras que preocupam a população, estima-da em 300 mil habitantes incluídos os considerados flutuantes. O desafio está lançado há muito tempo mas...

Bastou o ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do men-salão e preso na Papuda, anunciar emprego de R$ 20 mil como gerente de um hotel em Brasília, para desencadear uma série de informações dando conta de que um “auxiliar de escritório” do Panamá, é o sócio majoritário da empresa. Após a denúncia, Dirceu desistiu.

De Victor Germano Pereira: “Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal para não ser cassado. Independen-temente de mais uma fuga vergonhosa do mensalão, uma coisa é certa: o Congresso, a partir de agora, estará muito mais limpo”. Eainda tem mais prisões a serem anunciadas pelo presidente do STF.

O geofísico Eduardo Neiva, presidente da comissão provisória do PSDC, e não do PROS, como saiu aqui grafado, confirma que no início do próximo ano vai concluir a filiação de mais membros no partido para eleger o diretório a fim de discutir democraticamente a situação política de Macaé. Neiva já tem o nome na lista de pré-candidatos à Câmara Federal.

A informação de que as passagens de ônibus e outros transportes de massa vão ser reajustados a partir de janeiro a março de 2014, já acendeu a luz vermelha em todos os órgãos governamentais que temem o retorno das manifestações populares, contestando a atual conjuntura. Menos corrupção, melhor atendimento na saúde e educação, estão na pauta.

Até domingo.

PONTADA

Tragédia anunciada

Falta ação política* * *

4 MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Ao possuir o mesmo traçado de ruas e avenidas criadas há mais de 30 anos, Macaé não registra a criação de novas rotas de tráfego de veículos, muito menos vias exclusivas para o deslocamento de caminhões e carretas, há mais de 15 anos.

Como consequência da Revolução Industrial, que gerou pro-fundas injustiças sociais, a Igreja Católica lançou um documen-to tratando da visão cristã a respeito do problema.

Rotas necessárias

A Doutrina Social da Igreja Católica

Apesar da necessidade real de implantação de rotas que distribuam a circula-

ção de mais de 70 mil veículos que passam diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), o município deixou para trás investimentos necessários à mobilidade urbana.

Nos últimos anos, o que se viu foi a implantação de projetos “furados”, que geraram questio-namentos desde a sua criação, até a sua implantação, passando, é claro, pela avaliação dos custos aos cofres públicos.

Construída com um orçamento de mais de R$ 40 milhões, a Estra-da Industrial, que interliga a Rodo-via Amaral Peixoto, no trecho de Cabiúnas, até a Linha Azul, através do Engenho da Praia, possui um traçado de pouco mais de quatro quilômetros. Essa foi a última ro-ta criada pelo governo municipal para garantir o deslocamento de carros pesados, que atendem prin-cipalmente às empresas offshore.

Na gestão passada, foi anun-ciado também o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sistema que integraria composições que circulariam por um trecho de 28 quilômetros de ferrovia, que iria interligar o Parque de Tubos ao Lagomar. Orçado inicialmen-te em R$ 70 milhões, o projeto

custou aos cofres públicos cerca de R$ 24 milhões, na aquisição de duas composições que nunca saíram da estação no Miramar.

Diante de tantas promessas fu-radas, de projetos mal avaliados, o município carece sim da implan-tação de projetos anunciados pelo governo municipal neste ano, que irão contar com a parceria, e a con-trapartida, tanto do governo esta-dual, quanto do governo federal.

A implantação de novos via-dutos e pontes suspensas não soam mais como propostas utó-picas para Macaé, um município do interior com trânsito de cida-de grande.

A população não aguenta mais iniciar, cada vez mais cedo, a ro-tina diária para tentar evitar os congestionamentos, não perden-do assim os horários, seja para chegar no trabalho, seja para chegar às escolas.

A atual situação compromete, não apenas a rotina de motoris-tas, mas também aos usuários do sistema de transporte público, beneficiados pela passagem a R$ 1, mas que ainda enfrentam os congestionamentos e lotações.

A criação de novos arcos viá-rios e a revitalização de rotas al-ternativas é esperada, e não pode ser mais encarada como projetos para longo prazo.

Este documento, escrito em 1891 pelo papa Leão XIII, sob o nome de Rerum No-

varum (Coisas Novas), foi con-siderado a primeira Encíclica Social da Igreja. Muitas outras vieram depois. Em 2004 foi lan-çado o Compêndio da Doutrina Social da Igreja que reúne toda esta doutrina. Estes documentos estão disponíveis, em português, no site oficial do Vaticano (www.vatican.va). Vejamos alguns pon-tos fundamentais da Doutrina Social da Igreja.

A Doutrina Social da Igreja considera que cada indivíduo, por ser criado à imagem e seme-lhança de Deus, possui uma infi-nita dignidade. Toda organização social deve respeitar e sustentar este postulado. Embora nunca tenha pregado a possibilidade de se alcançar o “Paraíso na Ter-ra”, a doutrina cristã acredita ser possível organizar uma sociedade baseada na justiça e no amor, que seja antecipadora do Paraíso pro-metido por Deus na outra vida.

A Igreja não busca, com sua doutrina social, ditar regras de organização social, mas sim afir-mar os princípios sobre os quais tal organização deve ser construí-da. Desta forma a Doutrina Social da Igreja não pertence ao campo ideológico, político ou econômi-co, mas sim ao campo da teologia moral. Não se trata de uma intro-missão na área laical, mas de um auxílio e uma denúncia que de-vem ser feitos por uma instituição que, perita em humanidade, tem obrigação moral de fazê-lo.

A preocupação da Igreja com as condições sociais não está em desacordo com sua função espi-ritual, uma vez que espírito e ma-téria não são duas naturezas jus-tapostas, mas formam uma única natureza. Tanto o espiritualismo (que subestima a importância do corpo) como o materialismo (que despreza a existência da alma), não abarcam a totalidade

do ser humano. A formação mo-ral da Igreja não se restringe ao campo do indivíduo, dado que as pessoas estão unidas por rela-ções orgânicas, mas também não deve ser vista como globalizante, como se importasse apenas com a sociedade e não com cada uma das pessoas individualmente.

A Igreja afirma que a família é a primeira sociedade humana, e que esta deve ter prioridade em relação à sociedade e ao Estado. A família não é para a sociedade e para o Estado, mas a sociedade e o Estado é que são para a família.

Para a Igreja, o trabalho hu-mano não é um castigo de Deus, mas uma oportunidade que Ele nos deu para participar da sua criação. O trabalho humano é um instrumento que confere dig-nidade à pessoa e não um mero fator de produção. Desta forma, todo arranjo econômico deve ter como prioridade garantir traba-lho a todos que são capazes de trabalhar, e, por outro lado, todo aquele que é capaz de trabalhar não pode deixar de fazê-lo. O tra-balho também deve ter priorida-de sobre o capital, de tal forma que este não pode ser possuído contra aquele. O capital só tem sentido se for usado como ins-trumento de geração de trabalho e de melhoria do padrão de vida das pessoas. Seria bom para todos se os trabalhadores pudessem ter participação na propriedade e na gestão do capital.

A Igreja não condena a riqueza, da mesma forma que não exalta a pobreza. O que é condenado é o apego aos bens materiais, de for-ma a tornar o indivíduo escravo e não senhor do dinheiro. Os bens materiais são necessários para a vida humana, e a sua falta pode tornar intolerável a vida para muitos, mas seu excesso também pode ser destrutivo. O ser huma-no é vulnerável aos excessos.

Alcides Leite é economista

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

PlanejamentoNa reta final dos trabalhos legislativos,

no primeiro ano da atual legislatura, os parlamentares macaenses se debruçam diante da complexa Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto que, assim como o Plano Plurianual (PPA), precisa ser vo-tado na primeira quinzena de dezembro, o que rege o regimento interno da Casa. A tarefa não é fácil já que as propostas apontam gastos, centavo por centavo, dos mais de R$ 2,3 bilhões que serão recolhidos por Macaé no próximo ano.

AvaliaçãoAlém dos projetos, a semana vai ser de

avaliação do desempenho de cada um dos 17 parlamentares que compõem a atual legislatura, e se preparam para o início do recesso legislativo, que só retorna às atividades após o Carnaval. Neste ano, a pauta sobre a redução dos dias em que os vereadores permanecem fora das sessões ordinárias chegou a ser levantada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que possui força, como líder da bancada do governista, para obter a aprovação. A proposta caiu no esquecimento.

ServiçoAos poucos, Macaé consegue superar to-

dos os transtornos gerados pelas chuvas. Porém, o mesmo procedimento não foi al-cançado pelas operadoras de telefonia mó-vel, principalmente a Vivo, que já possuía um serviço ruim, e que se tornou ainda pior nos últimos dias. Mesmo com as reclama-ções, direcionadas também a outras empre-sas, nenhuma melhoria foi proporcionada aos milhares de clientes macaenses que cobram fiscalização da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).

AtendimentoOutro serviço que segue no topo da

lista de reclamações dos usuários ma-caenses é o acesso aos terminais eletrô-nicos das agências bancárias da cidade. Em determinados horários, nas partes da manhã e da tarde, poucos são os equi-pamentos que oferecem o acesso a todos os serviços, principalmente o de saque. O que acontece é que vários terminais ficam parados, o que amplia significati-vamente a fila de clientes que desejam ter acesso ao atendimento.

QualidadeMacaé deixa muito a desejar na ques-

tão atendimento. Apesar de ter um setor varejista apontado como referência para clientes de cidades como Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, o setor não consegue atender com total qualidade a demanda, cada vez mais exigente, dos consumidores, que acabam optando por fazer compras pela internet. A Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) promove uma série de atividades que ofe-recem a qualificação e a atualização dos empresários do setor.

PassagensJá começa a correria por passagens

nos guichês das empresas que fazem o transporte intermunicipal de passa-geiros através da Rodoviária de Macaé. Quem busca destinos mais longes, como é o caso de pessoas que possuem famí-lias em cidades situadas em outros es-tados, a preocupação com a compra dos tíquetes precisa ser imediata, para evitar os tradicionais transtornos comuns à se-mana do Natal e do Ano Novo. Quem se antecipa garante o seu lugar!

FestaA população vive a expectativa sobre

a programação organizada pelo governo municipal para celebrar a chegada de 2014. A vontade maior é de que o show da virada aconteça na área da Lagoa de Imboassica, como aconteceu com a programação do Fest Verão, no início do ano. A celebração do Réveillon nas áreas do litoral é uma tradição da popu-lação macaense, ignorada nos últimos anos. O planejamento é necessário para que transtornos sejam evitados.

RestauraçãoNeste domingo (8), o monumento

à Bíblia Sagrada localizado na Praça Veríssimo de Mello, será reinaugu-rado, das 10h às 17h. O evento conta com apresentação musical, danças, pregações e leitura da palavra. O local é conhecido por receber um grande número de cristãos que aproveitam o espaço para orações e cultos. O monu-mento foi construído em 1978, porém, foi retirado, há 15 anos, devido ao com-prometimento da estrutura.

CidadaniaA prefeitura está com inscrições

abertas para o curso “Produção da Ci-dadania e Direitos Humanos”, entre os dias 12 e 13 deste mês, a partir das 18h. O objetivo é apresentar a meto-dologia do programa de saúde mental Heterogênese Urbana, uma iniciativa que já é referência para a Fundação Oswaldo Cruz e universidades da Eu-ropa. Os interessados podem se ins-crever pelo e-mail hu.cursos@gmail.com.

Entre os principais estragos ocasionados pelas chuvas, a avaria da ponte que dá acesso aos motoristas que seguem para a Aroeira, vindos da Linha Verde, já está sendo avaliada pelo governo municipal. Assim como o problema, todos os outros prejuízos ocasionados pelas tempestades já passam por obras de manutenção e de reparos.

NOTA

Corpo de Bombeiros inicia Operação Verão em Macaé

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 5

PolíciaInscrições para edição do Botinho 2014

AÇÃO SOCIAL

Projeto é uma ação comunitária que aproxima a corporação dos Bombeiros à comunidadeDaniela Bairrosdanielabairros@odebateon.com.br

O período de férias escolares se aproxi-ma e os pais tentam

encontrar opções de lazer e esporte para os filhos, princi-palmente quando são crianças e adolescentes. Muitos prefe-rem ficar conectados à inter-net. Outros, jogando vídeo game e não se interessam em adquirir, por exemplo, conhe-cimentos das condições do mar, do meio ambiente.

Em Macaé, o calor e as fé-rias escolares são associados às atividades do Projeto Boti-nho, que é uma ação comuni-tária que aproxima a corpora-ção da comunidade, visando a conscientização de ações que fortaleçam a preservação do meio ambiente.

As inscrições para edição Botinho 2014 começam ama-

nhã e podem ser feitas na sede do 9º Grupamento de Bom-beiro Militar de Macaé, loca-lizado na rua Alfredo Backer, 290, no Centro.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Ma-caé, Jorge Vincenzi, para se inscrever é necessária apre-sentação de documentos co-mo certidão de nascimento, atestado médico e duas fotos 3x4. As atividades do Botinho 2014 deverão ser iniciadas na segunda semana de janeiro. Cerca de 500 vagas serão dis-ponibilizadas.

O Projeto Botinho é dire-cionado a crianças e ado-lescentes na faixa etária dos sete aos 17 anos e é aberto à comunidade em geral. Duran-te três semanas, em colônias de férias, os alunos recebem instrução de primeiros socor-ros, exercem atividades físicas e recebem também noções de

hierarquia e disciplina, o que para Vincenzi, é fundamental para a formação do caráter das crianças e jovens. Há ain-da instruções de salvamento, fazendo com que os alunos coloquem em prática tudo o que aprendem.

Dentro das atividades do Botinho, as mães dos alunos também podem participar por meio do grupo Sereias. A prefeitura, como nas edi-ções anteriores do projeto, vai ceder profissionais de educação física às mães de alunos. “O Botinho é uma excelente iniciativa, por-que além de aproveitar as férias, os alunos podem ter um contato com a nature-za. A cada ano, o projeto é muito procurado pelos pais, que também desejam que os filhos aprendam importan-tes noções de disciplina”, enfatizou Vincenzi.

O comandante do 9º Grupa-mento de Bombeiro Militar de Macaé anunciou ainda que as cidades Conceição de Maca-bu, Quissamã, Carapebus, Ca-simiro de Abreu, Silva Jardim e Rio das Ostras, municípios abrangidos pelo comando do

KANÁ MANHÃES

Crianças e jovens durante aulas da edição Botinho 2013 em Macaé

Corpo de Bombeiros de Ma-caé, também participarão da edição Botinho 2014.

O Projeto Botinho é dividi-do em três categorias: Golfi-nho (para crianças de 7 a 10 anos), Moby Dick ( de 11 a 14 anos) e Tubarão (de 15 a 17

anos). As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h em várias praias da cidade.

Criado em 1964, o Botinho é realizado em todo o estado do Rio de Janeiro e em Macaé existe desde 1994.

Monitoramento no Morro de Sant’Anna deve continuar

CHUVAS

o morro de Sant’Anna, um dos mais atingidos pelas fortes chu-vas registradas em Macaé na madrugada da última segunda-feira (2), deverá ser novamente monitorado hoje por equipes da Defesa Civil.

Foi um início de uma semana desoladora para parentes, ami-gos e vizinhos do garoto Tiago Nascimento Reis, 6, que mor-reu soterrado depois que uma encosta deslizou e caiu sobre a casa onde morava. Tiago dor-mia junto com três irmãos e os pais, que conseguiram se salvar. O garoto chegou a ser levado ao HPM (Hospital Público Muni-cipal) de Macaé, mas não resis-tiu aos ferimentos e morreu.

Os três irmãos e a mãe de Tiago foram levados ao hospital com ferimentos leves.

O clima ainda é de muita tris-teza no Morro de Sant’Anna. É o que afirma o morador do lo-cal há dez anos, Dorival da Sil-va Oliveira, 40. “Tiago era um menino muito alegre, esperto e obediente aos pais. Está nos fa-zendo muita falta, pois a famí-lia teve que sair daqui. Nunca vou esquecê-lo. Com certeza, o morro inteiro também não”, declarou emocionado.

Local foi um dos mais atingidos pelas chuvas na última segunda-feira (2),

WANDERLEY GIL

Morro de Sant’Anna foi um dos mais atin-gidos pelas chuvas e continuará a ser monito-rado

Precedentesegundo luciano da Costa Castilhos, Coordenador Ex-traordinário da Defesa Civil de Macaé, foi a primeira vez que a cidade registrou uma tragédia dessa proporção (soterramento no Morro de Sant’Anna com vítima fatal). “Trabalho no órgão há mais de dez anos, e nunca presen-ciei algo assim. Em 1998, uma grande enchente atingiu a ci-dade, mas nenhuma morte foi registrada.”

Ainda de acordo com Cas-tilhos, o monitoramento no Morro de Sant’Anna deve-rá prosseguir nos próximos dias. “No início dessa sema-na, tivemos que interditar, só aqui, mais de 70 casas construídas em áreas de ris-cos, próximas a encostas. É importante que pessoas que moram em áreas perigosas, saiam imediatamente. Sabe-mos que é difícil deixar para trás tudo o que foi conquista-

do em uma vida inteira, mas manter-se vivo e com segu-rança é o mais importante.”

Novos riscos de desliza-mentos não estão descarta-dos e, por isso, Castilhos afir-ma que os 30 funcionários da Defesa Civil permanecerão em alerta hoje.

A previsão para hoje é de mais chuvas. Caso a popula-ção precise acionar a Defesa Civil, é só ligar para o tele-fone 199.

PM combate assaltos e tráficoBALANÇO

Tamara Limatamara@odebateon.com.br

em patrulhamento, os poli-ciais do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) avista-ram dois jovens na rua Vanildo Natalino Matos, no bairro Fron-teira, na noite de sexta-feira (06), às 21h30. Os suspeitos correram para beira mar e houve persegui-ção. Dois menores foram apreen-didos com oito trouxinhas de ma-

conha e R$ 80 reais em espécie. Por volta da meia noite na ma-

drugada de sábado (07), duas pes-soas foram assaltadas na Rua Ma-ria Francisca Borges Rego Reis, localizada no Bairro da Glória. Os policiais militares capturaram dois suspeitos, que estavam com uma moto Honda Titan, placa LQC 9571, de cor preta. José Car-los Correa, de 20 anos foi preso e o menor apreendido.

O comandante do 32º Batalhão,

Ramiro Campos, conversou com a nossa equipe de reportagem pa-ra esclarecer os fatos.

“As informações eram que qua-drilha estava praticando assaltos com pedaços de pau debaixo das blusas. Eles foram apreendidos sem armas de fogo. A pessoa que cometer qualquer tipo de crime na cidade, sem dúvidas, vai parar atrás das grades”, informou o co-mandante.

Com a chegada das datas festi-

vas, as ondas de assaltos em todo o país acabam tendo um cresci-mento significativo. Em Macaé, a Polícia Militar vem realizando trabalhos para garantir a segu-rança da população. O reforço no patrulhamento acontece desde o dia 4 de dezembro, com a opera-ção “Papai Noel “, com término em janeiro de 2014. A parceria é da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e Acim (Associação Co-mercial e Industrial de Macaé).

6 MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia Retomada do IPI de automóveis não será integral, afirmou o ministro da Fazenda, Mantega

NOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇAcolunaquestaodejustica@gmail.com Andrea Meirelles

A notícia da morte de Nel-son Mandela, aos 95 anos de idade, esta semana, comoveu o mundo.

Nobel da Paz, símbolo de perseverança na luta contra o racismo, deixa uma traje-tória de vida que serve de exemplo e inspiração para as próximas gerações. Mas, para que estejamos à altura desse exemplo, é importante que a luta contra o racismo, principalmente aquele vela-do, reinante em nossa socie-dade, permaneça acesa.

Nascido numa pequena aldeia do interior da África do Sul, Nelson Mandela foi expulso da universidade por sua militância do movimento estudantil, junto com Oliver Tambo. Ambos, juntamente com Walter Sisulu, foram os fundadores da Liga Jovem do Congresso Nacional Africa-no, de inspiração marxista, em 1943.

Mas tarde Mandela gra-duou-se trabalhou como as-sistente em um escritório de advocacia, e graduou-se em Artes e em Direito, em 1944, e descobriu, na prática pro-fissional, a parcialidade do Judiciário em favor dos po-derosos.

Logo depois, porém, o go-verno fascista do país faz aprovar o Apartheid, em 1949, e a segregação étnica passou a ser, mais do que ad-mitida culturalmente, legali-zada. Tal como na Alemanha Fascista, relações íntimas in-terraciais são criminalizadas,

e terras e bens de negros, mestiços e indianos, foram expropriados.

Destacando-se na luta con-tra o fascismo, Mandela foi preso por diversas vezes, e condenado a 9 meses de tra-balhos forçados, com base na “Lei de Repressão ao Comu-nismo”, em 1952, ano em que, junto com o militante e tam-bém advogado Tambo, inau-gurou o primeiro escritório de advocacia com profissionais negros da África do Sul.

Na ocasião, a “OAB” local (Law Society), tentou na Su-prema Corte da África do Sul impedir que tivessem licença para advogar.

Após diversas prisões e condenações, Mandela rece-beu a pena de Prisão Perpé-tua em 1964. Preso, tornou-se símbolo da luta contra o Apartheid. Em 1984 rejeitou a proposta de conversão da pena em exílio perpétuo.

Libertado em 1990, foi elei-to Presidente da República em 1994, na primeira elei-ção multirracial da história da África do Sul.

Nesse momento, quando a trajetória de vida e luta de Nelson Mandela é relem-brada, duas outras notícias sobre racismo ganham desta-que nas mídias, aqui no nos-so Brasil. A primeira sobre a escolha do casal que sorteou a composição das chaves da Copa Mundo e a segunda so-bre o menininho discriminado porque usava o cabelo no es-tilo “Black Power”.

Luta contra o racismo

A rejeição pela FIFA dos atores negros, Lázaro Ramos e Camila Pitanga, para serem os apresentadores do sorteio da Copa, e a escolha do casal caucasiano Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert, será alvo de investigação por parte do Mi-nistério Público.

"A escolha dos apresenta-dores, dada a elevadíssima audiência aguardada, é re-levante para a identificação dos componentes do povo brasileiro, por habitantes de todo o mundo. A escolha é relevante também para a au-toafirmação dos brasileiros afrodescendentes", denun-ciou Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de Justiça Crimi-

nal de São Paulo.No outro caso, a notícia é

de que um menino de apenas 8 anos teve sua rematrícula no colégio negada porque usava cabelo “Black Power”, o que “incomodaria outros colegas”. Segundo a notícia, após a recusa da rematrícula por falta de vagas, outra mãe conseguiu matricular sua fi-lha sem qualquer tipo de impedimento, o que motivou a mãe do menino a registrar queixa de racismo na Polícia.

Polêmicas à parte, o que se vê claramente é que, apesar de nos últimos anos estar sen-do criada uma rede de prote-ção e combate ao racismo, muito ainda há por ser feito.

Esse ano, a Lei 1390/1951, conhecida como a Lei Afonso Arinos, completou 62 anos de sua criação. Sancionada no dia 3 de julho de 1951 pelo então Presidente Getúlio Var-gas, incluiu pela primeira vez como contravenção penal a prática de atos de resultantes de preconceitos de raça e de cor no Brasil.

Em 1988, a Constituição Brasileira colocou o combate ao racismo em dois dos seus mais importantes dispositi-vos. A igualdade foi inscrita nos princípios basilares da República (Art. 4, inciso VIII), e também no artigo 5º, que torna a todos iguais peran-

te a lei (caput), e o crime de racismo foi classificado como hediondo, inafiançável e im-prescritível (inciso XLII).

Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, também conheci-da como “Lei Caó”, majoran-do as penalidades, já que a legislação anterior tinha se mostrado ineficiente.

No entanto, decorridos 125 anos da abolição da es-cravidão, a discriminação racial, infelizmente, ainda é uma realidade. E os pre-conceitos, em geral , são praticados de forma velada, de difícil percepção, o que muitas vezes impedem sua criminalização.

Alguns autores susten-tam que, enquanto a África do Sul teve seu Apartheid racial , o Brasi l sofre do Apartheid social, já que os indicadores sociais demons-tram que os afro-brasileiros estão atrás dos brasileiros

brancos em quase todos os indicadores sociais, inclusi-ve educação e renda, e são mais propensos a serem abusados, mortos ou presos pela polícia.

Isso é fato. Cabe a nós o combate.

A Notícia dos Negros Rejeitados pela FIFA

Legislação de combate ao racismo

Apartheid social

Programação de Natal movimentará comércio

EVENTO

Atividades serão realizadas através da parceria entre a Acim, CDL e a Fundação Macaé de Cultura

O clima natalino to-mará conta de Macaé a partir desta segunda-

feira (9). Isso porque terá início, às 19 horas, a programação do Natal Cultural, organizado pe-la Fundação Macaé de Cultura junto à subsecretaria de Indús-tria e Comércio, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O objetivo do evento é le-var para o comércio da cidade atrações típicas do Natal, como apresentação de corais e or-questras, sempre com reper-tório natalino para que, tanto o consumidor como o comercian-te, sejam envolvidos pela magia do período, considerado o mais importante do ano. A organiza-ção do projeto se deu através de

reuniões realizadas na Acim. “O Natal é a época mais im-

portante em termos de vendas para o comércio e, por isso, bus-camos a parceria com a prefei-tura para que, juntos, pudés-semos proporcionar um clima de alegria e leveza na cidade. Dessa forma, acreditamos que os consumidores poderão fazer suas compras de uma forma mais tranquila e ainda poderão assistir a apresentações de gru-pos e corais de Macaé”, decla-rou Evandro Cunha, presidente da Acim.

O presidente da CDL, Luis Henrique Fragoso (Ferreti), acredita que este período é tempo de parcerias, união e re-flexão.

“Percebemos o interesse da Fundação Macaé de Cultura em promover o Natal Cultural,

com a finalidade de contribuir com a movimentação do co-mércio local. Corais entoando cânticos natalinos e a presença do Papai Noel são um presen-te para a população. E nós, da CDL, apoiamos tudo o que for útil e agregue valor ao municí-pio de Macaé”, observou.

Para o presidente da Funda-ção Macaé de Cultura, Juliano Fonseca, o Natal Cultural será mesmo um presente para a po-pulação.

“Estamos trazendo o espírito natalino também para a área central da cidade, com a apre-sentação de diversos grupos artísticos e corais naturais de Macaé, além da Orquestra No-va Aurora e do Auto de Natal, que será encenado na Tenda de Cultura, montada na Praça Wa-shington Luís", informou.

Já para o subsecretário de Indústria e Comércio, Rodrigo Romero, valorizar e prestigiar o comércio numa época tão importante para o setor é fun-damental.

“O comércio contribui consi-deravelmente para o desenvol-vimento da economia no muni-cípio e, por isso, não podemos deixar de realizar ações que fo-mentem ainda mais o consumo na cidade. Temos a certeza que este evento agradará a todos que estiverem circulando pelo Calçadão para fazer suas com-pras”, pontuou.

O Natal Cultural será reali-zado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no pátio da Socie-dade Musical Nova Aurora, e também na Praça Washington Luís, com o já tradicional Auto de Natal.

KANÁ MANHÃES

Programação visa estimular a circulação de clientes durante o período do fim de ano

Rio sedia reunião das juntas comerciais

REUNIÃO

Além da reunião de presiden-tes de juntas comerciais do país, o Rio de Janeiro sediou na sex-ta-feira (6) a primeira cerimô-nia de entrega do prêmio DREI - do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da Re-pública. Criada este ano, a pre-miação foi destinada a projetos para melhorar o funcionamento das juntas comercias.

O ministro-chefe da Secreta-ria da Micro e Pequena Empre-sa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, e o secretário estadual de Desen-volvimento Econômico, Ener-gia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, participaram da entrega do prêmio.

O secretário de Desenvolvi-mento Econômico, Julio Bue-

Estado também recebeu primeira cerimônia de entrega de prêmios para órgãos de registro de abertura de empresas

no, comemorou a realização dos dois eventos no Rio.

“Um dos maiores problemas para o desenvolvimento no Brasil é o da burocracia. Nos últimos seis anos no Rio de Ja-neiro, trabalhamos arduamente para reverter isso. Consegui-mos reduzir o tempo médio para abertura de uma empresa no Estado, de 81 dias para ape-nas quatro dias. E ainda não é o nosso ideal. Vamos melhorar mais”, disse Julio Bueno.

Segundo o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Carlos de La Rocque, a Jucerja registrou, de 2000 a 2006, a abertura de 201.064 empresas, em to-do o estado do Rio de Janeiro. De 2007 a 30 de novembro de 2013, o órgão registrou a aber-tura de 296.098 empresas, em todo o território fluminense.

O Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da Re-pública normatiza o funciona-mento das 27 juntas comerciais no país. Oprêmio DREI envolve

SECOM ESTADO

A Jucerja registrou, de 2000 a 2006, a abertura de 201.064 empresas, em todo o estado do Rio de Janeiro

quatro categorias - qualidade no atendimento, implemen-tação da Redesim - de simpli-ficação, avanço tecnológico e melhoria de fluxos e processos. Além da premiação para os três primeiros lugares em cada ca-tegoria, a iniciativa prevê um prêmio master - para o melhor projeto entre todos. No total, há 46 projetos inscritos.

A reunião dos presidentes das juntas comerciais acon-teceu na sede da Jucerja, no Centro do Rio. Coordenado também pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o encontro tem como objetivos a avaliação da gestão realizada neste ano e o planejamento pa-ra 2014.

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 7

Esporte

8 MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral OGX, de Eike Batista, vai mudar de nome e de endereço, a empresa vai passar a se chamar Óleo e Gás Participações S.A.

NOTA

Quinto Encontro Inclusivo de Capoeira acontece na Rinha

CAPOEIRA

O evento contou com a participação dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé (Apae) e Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo Tamara Limatamara@odebateon.com.br

Na manhã de ontem aconteceu, na Rinha das Artes, o 5º Encon-

tro Inclusivo de Capoeira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé (Apae) e Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditi-vo (Amada). O evento foi aberto ao público e contou com várias apresentações e troca de faixas dos participantes. Na ocasião, alguns alunos receberam faixas pela primeira vez.

O professor de Educação Fí-sica da Amada, André Concei-ção de Carvalho ressaltou que a oportunidade foi de integração para as crianças assistidas da Amada e Apae.

“É muito bom proporcionar alegria para essas crianças. O principal momento do evento foi a entrega da primeira corda para alguns alunos e a troca de corda para outros. É como se fosse uma culminância do pro-jeto”, disse o professor.

André disse também que o evento teve a coordenação do instrutor “Bolado” com o apoio da Amada e Apae.

AMADA- Recentemente os alunos participaram da 5ª edi-ção do Campeonato de Futsal de Surdos da Associação Maca-ense de Apoio aos Deficientes

Auditivos (AMADA). O campe-onato teve a parceria do Grupo de Pastoral dos Surdos de Macaé e a Fesportur (Fundação de Es-porte e Turismo).

As equipes participantes fo-ram das cidades: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, No-va Friburgo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo.

A equipe de Macaé venceu a competição, Campos dos Goyta-cazes ficou em segundo lugar e Duque de Caxias em terceiro.

André lembrou ainda que uma grande festa de comemo-ração e premiação dos jogado-res marcou o encerramento das atividades. O time campeão foi o

da Amada (Macaé), já o artilhei-ro da competição foi o jogador Wellington Tavares (Macaé), o melhor jogador Thiago Canizio (Nilópolis) e o melhor goleiro foi Marcelo Marcos Lins (Rio de Janeiro).

Para a responsável do mem-bro da equipe de organização do evento Isabel Torre Fernandes, o espírito esportivo das equipes e das entidades de apoio co-mo INSG Castelo, Pastoral dos Surdos de Macaé, Fesportur e a Igreja Nossa Senhora de Fátima ajudaram muito para que o cam-peonato fosse um sucesso.

Já os demais membros da co-missão organizadora, Marcus

Pinheiro e André Conceição de Carvalho e outros voluntários demonstraram enorme satis-fação com o resultado do cam-peonato. Isabel informou que em breve será realizado o 6º Torneio de Futsal dos Surdos, onde será divulgado o nome dos eleitos melhores neste primeiro campeonato.

E não é só isso. Sempre que há oportunidades, os atletas tanto da Amada quanto da Apae parti-cipam de competições. Este ano, o calendário de atividades deles teve entre as programações a Olimpíada da Pessoa com Defi-ciência (Olimpede) realizada em Volta Redonda.

WANDERLEY GIL

O evento teve troca de corda e entrega das mesmas para os alunos iniciantes

SAÚDE

Especialista alerta sobre cuidados com o sol

“Vem chegando o verão, o calor no coração” já dizia a canção da Marina Lima. Com a chegada da estação que será no dia 21 de de-zembro, a dermatologista Michele Monteiro alerta so-bre as doenças causadas pela exposição em excesso ao sol e explica que todos devem se previnir e evitar doenças.

Dra. Michele explicou quais cuidados precisam ser seguidos.

“As pessoas precisam in-gerir bastante líquido, co-mer frutas e verduras, apli-car filtro solar 30 minutos antes da exposição ao sol e reaplicá-lo de duas em duas horas”.

A médica ressalta ainda que os horários das 10h às 16h devem ser evitados.

De acordo com a derma-tologista, os adultos e prin-cipalmente as crianças, de-

A dermatologista Michele Monteiro falou sobre as doenças causadas pela exposição solar e os cuidados que a população deve tomar

vem usar roupas protetoras contra o raio ultra- violeta, porque somente o filtro so-lar não é suficiente.

“Os pais devem proteger seus filhos com chapéu, óculos escuros e roupas de proteção”, destaca a derma-tologista.

As principais doenças cau-sadas pela exposição exces-siva ao sol é a desidratação, alergias como brotoejas, micoses, acnes solares, man-chas e câncer de pele.

De acordo com o Ministé-rio da Saúde, as pessoas que se expõem ao sol de forma prolongada e frequente, por atividades profissionais e de lazer, constituem o grupo de maior risco de desenvolver câncer de pele, principal-mente aquelas de pele clara.

Sob circunstâncias nor-mais, as crianças se expõem anualmente ao sol três vezes mais que os adultos. Pesqui-sas indicam que a exposição cumulativa e excessiva du-rante os primeiros 10 a 20 anos de vida aumenta mui-to o risco de câncer de pe-le, mostrando ser a infância uma fase particularmente vulnerável aos efeitos noci-vos do sol.

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 9

10 Geral MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Nesta segunda comemora-se o Dia do Fonoaudiólogo

PROFISSÃO

um profissional da área de saúde com formação superior em Fonoaudiologia e que cuida dos distúrbios da fala, audição, escri-ta, leitura e demais problemas que afetam a comunicação humana. Essas são algumas das atividades desempenhadas pelo fonoaudiólo-go, cuja profissão foi regulamenta-da no Brasil em 9 de dezembro de 1981, através da Lei nº 6.965.

Na cidade a data será marcada com a II Jornada de Fonoaudiolo-gia: Intervenção Multiprofissional nos Ciclos da Vida que será rea-lizada no auditório da Fundação Educacional de Macaé (Fune-mac). O evento que visa ser um encontro científico de atualização

Em Macaé data será marcada pela II Jornada de Fonoaudiologia que visa reunir profissionais da área

relacionada à ação da fonoaudio-logia nas equipes multiprofissio-nais da rede municipal terá como temática “Intervenção Multi-profissional nos Ciclos da Vida” e será realizado também no dia 10. Atividade será aberta para os profissionais da saúde, educação e áreas afins e a solenidade de aber-tura está prevista para as 18h. Já na terça-feira a programação co-meçará às 8h com término às 17h.

O evento vai contar com apre-sentações de capoeira com as-sistidos da Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo de Macaé (AMADA). Programação está pre-vista para segunda-feira à tarde na Praça Veríssimo de Mello e às 17h, na Cidade Universitária.

A fonoaudióloga da equipe de Gestão da Divisão Especial de Fisioterapia e Reabilitação da secretaria de Saúde, Cristiane Rangel enfatiza que a ideia é dis-

cutir a importância do cuidado multiprofissional nos aspectos relacionados à audição, voz, mo-tricidade oral, deglutição, lingua-gem, psicomotricidade desde o recém-nato ao idoso.

Os profissionais dessa área estão aptos a atuar em consultó-rios, clínicas, hospitais, postos de saúde, escolas e instituições espe-cializadas, com a função de tratar as disfunções da fala e escrita e desempenha importante papel na integração social de pessoas com tais deficiências.

Eles também podem auxiliar profissionais que precisam da voz para executar determinadas atividades como professores, políticos, locutores e artistas, além de elaborar programas de redução de ruído em fábricas e indústrias e reeducar músculos da cabeça e pescoço de portado-res de aparelhos dentários.

WANDERLEY GIL

A suspensão dos cursos foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira

Começa nesta segunda a pré-matrícula na rede municipal

VAGAS

a prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (9), as ins-crições para a pré-matrícula para o ano letivo 2014. O pro-cedimento deve ser feito pelo www.macae.rj.gov.br até o dia 20 de dezembro, a partir das 8h. E quem não possui acesso à internet, deve procurar um dos pontos de inscrição disponibili-zados pela prefeitura.

O atendimento para os que não contam com computador será entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e os locais para pré-matrícula são: Centro de Educação Tecnológica e Pro-fissional - Cetep (Rua Alfredo Backer nº 363, Centro; Macaé Facilita da Barra (próximo ao Estádio Cláudio Moacyr) e Clu-be do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindi-serv (Rua W1, s/nº, Lagomar, próximo à UPA).

Estão sendo oferecidas vagas para alunos de todas as modali-dades de ensino, inclusive ma-ternal I e II para crianças em idade escolar não obrigatória (2 e 3 anos) e para Pré I e II (4 e 5 anos), ensino fundamental

Procedimento deverá ser feito pela internet pelo www.macae.rj.gov.br até o dia 20 de dezembro

e de jovens e adultos (EJA) e o cadastro é direcionado a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios ou para aqueles que desejam iniciar o período escolar.

Os candidatos alocados na pri-meira fase da pré-matrícula deve-rão efetuar as matrículas entre os dias 14 e 17 de janeiro, nas unida-des escolares. Já os alunos mora-dores da Serra terão que realizar o procedimento de matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 e 24 de janeiro.

Já aquele que não conseguir participar da primeira fase da pré-matrícula, poderá se ins-crever na segunda fase, que será entre os dias 20 e 24 de janeiro, também a partir das 8h. Já a divulgação da relação dos can-didatos alocados nesta segunda fase da pré-matrícula será no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 3 e 7 de fevereiro (confor-me horário da própria unidade municipal).

No ato da inscrição da pré-matrícula será necessário for-necer o nome completo e a data de nascimento do interessado, o endereço e telefone de contato, além de indicar a série e a unida-de escolar pretendida. Essa etapa também é direcionada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (ciclos- Ensino Fundamental) e

para as turmas de Ensino Médio, cuja modalidade é apenas ofere-cida na Serra.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previ-são de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a re-sidência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela secretaria de Educação, a matrícula somente será efetiva-da após o atendimento a alunos residentes próximos.

Já a expansão do atendimen-to ao maternal II (três anos) e I (dois anos), segundo a prefeitura está condicionada à existência de vagas e às condições de estrutura da rede municipal.

Porém para o ingressar na re-de municipal, o candidato deverá ter a idade mínima prevista para as seguintes modalidades: Edu-cação Infantil (maternal - dois anos completos ou a completar no dia 31 de março de 2014); ma-ternal II (três anos completos ou a completar até o dia 31 de mar-ço do próximo ano letivo); Pré I (quatro anos completos ou a completar também no dia 31 de março); Pré II (cinco anos ou a completar).

A lista também abrange o En-sino Fundamental (seis anos ou a completar) e Educação de Jovens e Adultos (ciclos - 15 anos com-pletos ou a completar).

KANÁ MANHÃES

Procedimento deve ser feito pela internet. Quem não possui acesso ao computador, pode optar pelo Cetep ou Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Curso de RH da Estácio entre os 270 com vestibular suspenso pelo MEC

ENSINO SUPERIOR

Universidade informou que aguarda a oportunidade de demonstrar ao MEC que o mesmo está em trajetória de incremento de qualidade

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

O Ministério da Edu-cação - MEC divulgou na última sexta-feira

(6), uma relação com 270 cur-sos que terão o vestibular sus-penso em todo o pais. Entre os cursos está o de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos oferecidos pela Universidade Estácio de Sá Campus Macaé.

Procurada pela redação do Jornal O Debate, o setor de Relacionamento com a Im-prensa - Diretoria de Relações Corporativas e Sustentabi-lidade informou que a Uni-versidade Estácio de Sá, que opera no estado do Rio, obte-ve resultados muito positivos nesta avaliação divulgada pelo MEC. A instituição manteve o IGC (Índice Geral de Cursos) = 3, mas o IGC contínuo, que demonstra a evolução acadê-mica, é recorde na história da instituição. Passou de 210 para 246. Importante registrar que cerca de 90% dos cursos tive-ram avaliação satisfatória.

“Em Macaé, apenas o curso de Gestão de Recursos Huma-nos teve avaliação insatisfatória, mas ele obteve aumento tanto da nota ENADE, quanto do CPC contínuo, o que demons-tra a tendência de crescimento do curso. Quanto ao não ofere-cimento do curso em 2014/1, a universidade aguarda a oportu-nidade de demonstrar ao MEC - seja por recurso, seja pela re-alização de visita in loco - que o mesmo está em trajetória de incremento de qualidade e que já estão em curso ações concre-tas capazes de assegurar a qua-

lidade da oferta”, disse.A suspensão dos cursos foi

anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadan-te, na quinta-feira, 5. De acor-do com o MEC, a medida já vale para os atuais processos seletivos. E ainda segundo o órgão, durante entrevista, em Brasília, o ministro apresen-tou as medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012 - conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC).

Em uma escala até 5, os con-ceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujei-tos a medidas de regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos es-

tudantes”, disse Mercadante. “Precisamos continuar expan-dindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos”, frisa o ministro.

E não para por aí. O MEC lembra também que os 270 cur-sos com CPC insatisfatórios em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de admi-nistração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de hu-manidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresenta-ram tendência positiva, com melhora contínua de no mí-nimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.

A relação com todos os cursos suspensos está disponível em www.mec.gov.br.

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 11

12 MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 13

BAIRROS EM DEBATE Morro de Sant'Anna

Moradores cobram uma soluçãoapós tragédia no Morro de Sant'Anna Pessoas que vivem em área de risco convivem com o medo e a incerteza de seu futuroMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Já dizia o ditado: “Me-lhor prevenir do que remediar”. Para muitos

a tragédia que aconteceu essa semana no Morro de Sant'Anna, onde uma criança de seis anos morreu, poderia ser evitada, caso as autoridades realmente tomassem a frente e tivessem feito a remoção dessas famílias de maneira preventiva. Aconte-ce que isso não foi feito e pro-blemas desse tipo se tornam praticamente previsíveis.

A ocupação irregular em encostas, na maioria das vezes feita pelas classes mais pobres da sociedade, coloca em risco a vida de milhares de pessoas. São geralmente feitas sem pla-nejamento, gerando impactos ambientais. Apesar de ser cau-sada por um fenômeno natu-ral, o risco é consequência de ações feitas pelo homem, mui-tas vezes previsíveis.

O desmatamento e a ocupa-ção nessas áreas prejudicam o solo, causando erosões e deslizamentos de terra, prin-cipalmente em dias de chuva. O problema das áreas de risco, tanto em Macaé, quanto em várias partes do país, não é recente, ele vem se agravando há anos. Quanto mais se adia as intervenções, mais grave fica a situação de milhares de

FOTOS KANÁ MANHÃES

Forte chuva que atingiu Macaé na última segunda-feira (2) gerou muitos prejuízos

Em todas as visitas do Bairros em Debate, um dos pontos abor-dados foi a questão da área de lazer. Os moradores contam que existe um terreno da prefeitura que seria transformado em uma praça para a comunidade.

Localizado entre as ruas SV3 e SV4, há tempos a população vem solicitando ao governo municipal a construção de uma praça numa área que há muitos anos foi reservada para esta fi-nalidade, mas acabou virando um terreno baldio.

Quando procurada no final do ano passado, a prefeitura in-formou na época que “o projeto já estava pronto e poderia ser executado pelo próximo gover-no”, nesse caso, a atual gestão.

De acordo com os moradores, o espaço que deveria ser para diversão, hoje causa transtor-nos para os frequentadores, principalmente quando se trata de limpeza. Coberto por mato e entulhos, o que seria uma so-lução, virou mais um problema na lista de quem vive ali. Para piorar, o local também é utiliza-do como criadouro de cavalos.

Em janeiro de 2011, a prefei-tura informou que o Morro de Sant'Anna estava incluído no

Programa Bairro Feliz, previs-to para aquele ano. Esse projeto previa obras de infraestrutura, inclusive a construção de uma área de lazer, o que não foi feito.

De acordo com a moradora Renata Ferreira, que mora em uma casa alugada às margens da linha férrea, a única opção de lazer é a rua. “As crianças não têm onde brincar. Antes elas brincavam em frente às casas, mas como a prefeitura liberou o acesso de veículos no trecho da linha que corta até a Aroeira, os motoristas passam em alta velocidade. Recente-mente um motoqueiro caiu no valão. Com isso a gente fica com medo de deixar nossos fi-lhos brincando do lado de fora, pois podem sofrer um aciden-te”, conta.

No último Bairros em De-bate, a prefeitura disse que o município vem realizando um levantamento para verificar os espaços que poderão ser con-templados com áreas de lazer. Ela ressaltou na época que um cronograma com a execução dos trabalhos estava previsto para ser divulgado em breve. Após a conclusão do estudo, ele seria licitado.

Área de lazer ainda é um desejo da população

Pessoas em área de risco podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha VidaApesar dos moradores ale-garem que vivem há décadas nesses locais, em alguns pontos a remoção não é uma escolha, mas sim uma necessidade.

Nesta segunda-feira (9), a prefeitura vai assinar um con-vênio com o governo federal pa-ra a construção de 2.208 unida-des habitacionais no Complexo da Ajuda. O projeto, que é finan-ciado pelo programa Federal Minha Casa Minha Vida Faixa 1 e integra o programa Habitar Legal, pode ser uma alternativa para os moradores das áreas de risco da cidade, entre eles, do Morro de Sant'Ana.

De acordo com a prefeitura, as obras têm prazo de conclu-são de dois anos e dez meses, a partir do registro do convênio em cartório. A subsecretaria de Habitação avalia a possibilidade de remoção para o novo condo-mínio de famílias do Morro de Sant'Anna e da Buraca, no Mor-ro de São Jorge, que tiveram su-as residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil esta semana.

Muro de contenção não foi concluídoUm dos pontos ressaltados após a tragédia pelos morado-res foi em relação a uma obra de um muro de contenção, feito pela metade no bairro e cuja ou-tra parte que não foi feita, des-moronou e o barro invadiu uma residência.

“Por sorte o estrago não foi maior e ninguém se feriu. Ape-nas estamos tendo que deixar a residência. Essa não foi a primei-ra vez que o acidente foi regis-trado aqui. No governo passado aconteceu a mesma coisa. O barranco desmoronou mais de uma vez e, por fim, eles deram início ao muro de contenção, porém fizeram pela metade. Se eles tivessem terminado o ser-viço, essa nova queda teria sido evitada”, disse Mário da Silva.

Ele diz ainda que espera uma atitude do novo governo. “Es-peramos que o novo governo faça alguma coisa. Já nos pro-meteram casas populares, e até agora nada. Continuamos apenas com a promessa. A ca-da chuva forte a situação é pior. Precisamos de ajuda, pois nos-

Se muro de contenção tivesse sido concluído, tragédia poderia ter sido evitada

Programa Minha Casa, Minha Vida pode ser uma alternativa para os moradores das áreas de risco da cidade

famílias.Enquanto a situação dessas

pessoas não é resolvida, elas convivem com a incerteza se vão poder retornar para suas casas ou quais providências as

autoridades vão tomar de ime-diato. “Estamos há dois anos aguardando uma resposta da prefeitura com relação à nossa situação, pois há dois anos fo-mos notificados a deixar nos-

sas casas em três dias e sem ter para onde ir, e sem saber o que fazer, recorremos à justiça, que nos concedeu uma liminar pa-ra ficarmos na casa e só deixar após a prefeitura arrumar um

lugar para a gente ficar. Mas como vocês podem ver, esses dois anos se passaram e nada foi feito. Eles nunca mais vol-taram aqui e o resultado foi esse. Pode ser que a partir de

agora eles façam alguma coisa. A gente sabe que o local é de risco e que invadimos, mas o certo era eles não terem per-mitido nem a primeira cons-trução, mas não, eles foram deixando, deixando e depois veio com o papo de que a gen-te deveria arrumar outro lugar para ficar, como se fosse fácil”, conta Cris Barbosa, moradora do Morro de Sant`Anna , uma das desabrigadas e que perdeu tudo.

Essa semana, após a situação caótica na região, o Bairros em Debate volta à comunidade. Em meio à tensão dos mora-dores, que não sabem qual será o seu destino, muitos aprovei-taram a visita da equipe de re-portagem para reivindicar so-lução para outros problemas. Entre as reclamações estão a falta de lazer e a conclusão de um muro de contenção.

A falta de acesso a serviços básicos, como prevê a Cons-tituição Brasileira de 1988, transforma a comunidade em uma área de vulnerabilidade social. Há cerca de três meses, a equipe esteve no local, onde pôde ver que algumas melho-rias aconteceram, porém ainda há muita coisa a ser feita.

Até o encerramento desta edição, a prefeitura informou que a área onde ocorreu o des-lizamento segue interditado pela Defesa Civil.

sas reivindicações nunca são atendidas e se não fizerem o muro, o trânsito aqui não po-derá ser liberado”, disse.

Já a moradora Micheli Benidi-to da Conceição disse que já te-ve chuvas mais fortes na cidade, mas que nunca havia visto o mu-

nicípio desse jeito. “Todos os la-dos da cidade ficaram alagados. Para todos os cantos que a gente olha (olhava) era só água”, disse.

Moradores esperam há anos por construção de área de lazer na comunidade

14 MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Macaé está despreparada paranovo padrão global de chuvasChuvas intensas que ocorrem em intervalos cada vez mais curtos são consequências das mudanças climáticasMartinho Santafé

Não foi por falta de aler-tas nem de estudos aca-dêmicos que Macaé não

tem conseguido evitar o caos provocado pelas chuvas inten-sas que ocorrem em intervalos cada vez mais curtos, fenômeno que parcela majoritária de cien-tistas e meteorologistas acredita já ser consequência das mudan-ças climáticas.

Situada quase ao nível do mar, com numerosas áreas alagadiças que estão sendo aterradas para incrementar um modelo de cres-cimento que tem trazido mais ônus do que benefícios, a cidade não está se preparando para o novo padrão pluviométrico pro-vocado pelo aquecimento global.

Em setembro de 2011, às vésperas de lançar a obra “Do Índio Goitacá à Economia do Petróleo: Uma Viagem pela História e Ecologia da Maior Restinga Protegida do Brasil”, o biólogo e diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nu-pem/UFRJ), professor Fran-cisco de Assis Esteves, alertava que a sociedade norte-flumi-

nense tem uma missão inadiá-vel: conciliar desenvolvimento econômico com a preservação de seus ecossistemas.

“Tolerar toda a degradação ambiental em nome do petróleo é um equívoco inaceitável neste novo século”, afirmou Esteves, apontando para o grande parado-xo regional: “Estamos no auge da maior das economias já vivencia-das, com abundância de recursos financeiros e de conhecimentos científicos, ao mesmo tempo em que assistimos a uma avalanche de destruição ambiental”.

O alvo central das críticas do professor Esteves foi e continua sendo o processo de ocupação urbana na área de expansão do Rio Macaé, principalmente nos entornos da Linha Verde e da Linha Azul, que sofreram se-riamente as consequências das enchentes de 1998 e desta sema-na: “Desde a época em que Ma-caé era ocupada pela tribo dos goytacazes, a referida área era uma grande planície inundável entre os meses de novembro e março. Nos tempos atuais, há décadas que o transbordamento vem sendo crescente e, por conta das mudanças climáticas, a ten-

Atento às lições oferecidas pelos povos que habitaram Macaé e região no período co-lonial, Francisco Esteves recor-re aos índios goytacazes, que moldaram seu modo de vida à paisagem, e não o contrário, como acontece hoje. “Eles não aterravam as lagoas para fazer suas ocas; pelo contrário, como exímios nadadores que eram e sabendo da pouca habilidade dos inimigos tamoios dentro da água, construíam as ocas na

parte mais acessível das lagoas, conservando o espelho d´água e evitando o assédio dos rivais”.

Para o biólogo, a socieda-de macaense deve mudar sua postura para garantir um de-senvolvimento minimamente sustentável, tendo que enfren-tar, na sua avaliação, dois pro-blemas cruciais. O primeiro: como usar racionalmente os recursos do petróleo em prol do desenvolvimento humano, e não apenas econômico. O se-

gundo: como planejar o futuro sem petróleo.

“Esses são os grandes desafios da geração atual e há certa ur-gência em enfrentá-los, diante das várias possibilidades que se abrem: as reservas se esgotarem; os royalties serem drasticamen-te reduzidos; e a irreversível transição para fontes energé-ticas renováveis, por conta dos eventos climáticos extremos provocados pelo aquecimento global e, consequentemente, da

inadiável necessidade de redu-zir as emissões de carbono na atmosfera”, diz Esteves.

No rastro da degradação am-biental, o biólogo lembra que hoje o macaense já não pode contar com a Praia de Imbetiba, bem como com a Lagoa de Im-boassica, degradadas pelo lan-çamento de dejetos industriais e domésticos. “O Rio Macaé, a região serrana e o entorno do Parque Nacional de Jurubatiba também estão sofrendo os im-

pactos do crescimento econô-mico desordenado e, com cer-teza, outros ecossistemas serão prejudicados se não mudarmos a nossa maneira de tratar o meio ambiente”.

Ele pergunta: “Se tivermos to-do este cenário de degradação sem os recursos do petróleo, co-mo vamos gerenciar esse passi-vo ambiental? Tudo isso mostra como é perigoso depender de um só recurso econômico”.

“Hoje nós sabemos que a

busca pelo crescimento eco-nômico não deve ser o único objetivo a ser perseguido. Te-mos a certeza de que a grande fábrica que irá gerar empre-gos em Macaé e região será o maior pedaço de restinga pre-servado do país, o Parque Na-cional de Jurubatiba. Quando a sociedade se conscientizar do patrimônio que tem em seu território, vai transformar es-se recurso natural em riqueza para o seu povo”.

Planejar o futuro sem petróleo

MEIO AMBIENTE

dência é ter temporadas de verão com volume cada vez maior de chuvas”.

De acordo com o biólogo, se as margens e os brejos estivessem protegidos, continuariam a fun-cionar como esponjas, cedendo lentamente o volume das chuvas para o lençol freático. “À medi-da que aumenta a pluviosidade e os brejos estão sendo ocupados por empreendimentos diversos, a água vai para locais de maior declive, ou seja, esse processo de ocupação das margens do Rio Macaé é a construção dos futuros grandes alagamentos na cidade”, vaticinou.

O diretor do Nupem/UFRJ lamenta que Macaé vem sendo desfigurada na sua paisagem des-de que passou a ser base terrestre das atividades offshore na Bacia de Campos, a partir do final da década de 1970. “Áreas mais ele-vadas estão sendo desmontadas e transportadas para as áreas mais baixas. Macaé não está tendo a devida atenção com o uso de seus espaços e, com isso, está compro-metendo de maneira muito séria o seu futuro. A reversão desse ti-po de impacto é inviável do pon-to de vista econômico”.

Além disso, Francisco Esteves menciona as possibilidades eco-nômicas a partir do desenvolvi-mento da produção de energia solar e eólica (dos ventos), fontes renováveis extremamente abun-dantes na região. “A sociedade precisa saber da importância de se investir em produção de conhecimento para novas ener-gias, pois dessa forma haverá considerável redução de custos e essas fontes passarão a ser as mais importantes em meados do século XXI”.

A anunciada possibilidade de ser construído um terminal por-tuário em Macaé, nas imediações dos bairros Barreto e Lagomar,

também preocupa o diretor do Nupem/UFRJ, tendo em vista a proximidade com os limites do Parque Nacional de Jurubati-ba. Segundo ele, o processo de licenciamento ambiental deverá ser bastante complicado: “Certa-mente o porto irá alterar o siste-ma de circulação das águas: ou o mar vai jogar areia na praia em frente ao Parque, podendo engor-dar a praia, ou a pior hipótese: o mar erodir parte do Parque, as-soreando o porto que terá de ser continuamente dragado. Além disso, haverá riscos de sérios im-pactos com a poluição dos navios, lançamento de dejetos, pressão urbana etc.”

Novas possibilidades econômicas

Um novo efeito do aqueci-mento global pode ser incluído na já grande lista de prejuízos ao planeta causados pelo fenô-meno. Trata-se de uma altera-ção no padrão de chuvas ocor-ridas na Terra, fazendo com que áreas secas registrem menos precipitações e tornem-se ainda mais áridas e que áreas propen-sas a inundações recebam ainda mais água.

Segundo um estudo conduzi-do por cientistas do Lawrence Livermore National Labora-

tory, na Califórnia, nos Estados Unidos, divulgado esta semana, a mudança tem relação apenas com a atividade humana e não estaria ocorrendo devido a cau-sas naturais.

Os pesquisadores dizem que as emissões de gases nocivos à atmosfera afetam a distribui-ção das chuvas de duas formas: tornando, pelo aumento da temperatura, mais extremas as condições de áreas secas e bem irrigadas; e alterando padrões de circulação atmosférica que

empurram tempestades e zonas de clima subtropical árido rumo aos polos do planeta.

Para chegar à conclusão, o time liderado pela pesquisadora Céli-ne Bonfils, que assina o estudo, comparou modelos de previsão climática com dados do Global Precipitation Climatology Pro-ject (em período abrangendo de 1979 a 2012), permitindo garantir que variáveis climáticas naturais como os fenômenos El Niño e La Niña não exercem influência so-bre essa desorganização do pa-

drão de chuvas no mundo.“A combinação de gases que

acarretam em efeito estufa e a destruição da camada de ozônio em nossa atmosfera são as prová-veis causas da intensificação de chuvas e sua redistribuição no planeta”, diz Céline na divulga-ção do estudo.

“O fato de identificarmos em nossas observações a atuação simultânea desses dois agentes é uma forte evidência de que o homem está alterando o padrão global de chuvas”, alerta.

Efeitos do aquecimento global

As mudanças climáticas têm desencadeado temo-res que, dentro de algumas décadas ou mesmo anos, a atmosfera, os oceanos e a superfície terrestre sofram modificações sistemáticas, deixando pouco tempo para que a sociedade e os ecos-sistemas se adaptem. Um novo relatório do Conselho Nacional de Pesquisas, dos Estados Unidos, sugere que mesmo alterações graduais no sistema climático podem ter impactos abruptos - por

exemplo, na infraestrutura humana e nos ecossistemas - se limiares críticos forem ultrapassados.

Assim, sistemas de alerta precisam ser desenvolvidos para ajudar a sociedade a prever mudanças súbitas e impactos emergentes. “Pesquisas nos ajudaram a começar a distinguir amea-ças mais iminentes daquelas que têm menor probabilida-de de acontecer neste sécu-lo”, comentou James W.C. White, professor de Ciên-

cias Geológicas da Universi-dade de Colorado, Boulder, e presidente do comitê que escreveu o relatório.

“Avaliar as mudanças cli-máticas e os impactos em relação à sua magnitude po-tencial e à probabilidade de materialização ajudará os le-gisladores e comunidades a tomarem decisões informa-das sobre como se preparar ou se adaptar a elas.”

Alterações abruptas e os impactos já atuantes são o que mais preocupa imedia-

tamente, coloca o relatório, como o desaparecimento do gelo no final do verão ártico e o aumento nas ta-xas de extinção de espécies marinhas e terrestres. Ou-tros cenários, como a de-sestabilização das geleiras no oeste da Antártica, têm consequências potencial-mente enormes, mas a pro-babilidade de ocorrerem no próximo século não é bem compreendida, enfatizando a necessidade de mais pes-quisas.

Tempo de adaptação será curto

Uma cidade resiliente é aque-la que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. Os itens abaixo referem-se à campanha “Construindo cidades resilientes: minha cidade está se preparando”, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da Secretaria Na-cional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

O objetivo é sensibilizar governos

e cidadãos para os benefícios de se reduzirem os riscos por meio da implementação desses dez passos.

› 1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situa-ções de desastres.

› 2. Elabore documentos de orien-tação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famí-lias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.

› 3. Mantenha informação atualiza-da sobre as ameaças e vulnerabili-dades de sua cidade; conduza ava-liações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvol-vimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham

acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.

› 4. Invista e mantenha uma infraes-trutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como, por exem-plo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.

› 5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua ci-dade, e modernize-os se necessário.

› 6. Aplique e faça cumprir regula-mentos sobre construção e prin-cípios para planejamento do uso e

ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.

› 7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comu-nidades locais.

› 8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar ala-gamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudan-ças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.

› 9. Instale sistemas de alerta e de-senvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, re-alizando, com regularidade, simula-dos para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.

› 10. Depois de qualquer desastre, zele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de recons-trução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas orga-nizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.

Como construir cidades resilientes

MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 15

Prefeitura faz balanço da atuação durante as chuvas

CHUVAS

Durante toda a semana, ações foram realizadas para amenizar os transtornos gerados pela tempestade

O período de chuvas chegou com força em todo o país, provocan-

do alagamentos e trazendo transtornos para a população. Em Macaé não foi diferente. Porém, a prefeitura agiu rapi-damente para minimizar os problemas e evitar maiores transtornos para os cidadãos. Foram dezenas de profissionais, máquinas, além da solidarieda-de de voluntários e pessoas que se mobilizaram e, em menos de uma semana, conseguiram reu-nir 25 toneladas de doações em prol das famílias desabrigadas.

Desde o início das chuvas na madrugada de segunda-feira (2), o prefeito Dr. Aluízio Jú-nior (PV), foi para as ruas com o coordenador da Defesa Civil,

Luciano Castilhos, e outros re-presentantes do governo, para acompanhar os impactos das fortes chuvas que atingiram a cidade e também orientar os trabalhos das diversas equipes que não pararam.

As chuvas atingiram, em um curto espaço de tempo, 134mm, volume que era esperado para quinze dias. Isso causou danos em bairros como Centro, Mira-mar, Visconde de Araújo, Novo Horizonte, Morro de Sant’Anna, Malvinas, Sol y Mar, Botafogo, Aroeira, Nova Esperança, Nova Holanda, Virgem Santa, além de bolsões de água em vias impor-tantes, como as Linhas Azul e Verde. Áreas alagadas e desliza-mentos de terra foram verifica-dos nessas regiões.

"Fizemos um sobrevoo logo na segunda e verificamos que todas as bacias hidrográficas do município ficaram alagadas. Es-te índice de saturação do solo, em razão das chuvas das últi-mas semanas, agravou a drena-gem das águas pluviais. Além do fato de que os corpos hídricos, utilizados para vazão, também estavam com nível alto, dificul-tando, inclusive, os trabalhos re-alizados pelas quatro bombas, que trabalharam drenando seis mil litros de água por segundo", ressaltou o prefeito.

A Defesa Civil interditou 21 residências em áreas de risco e promoveu a remoção de 106 pessoas, que estão alojadas no Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Ce-

maia) e no Estádio Cláudio Moacyr. A prefeitura realiza o cadastro para o aluguel-emer-gência, onde é feita a análise so-cial e verificado às informações sobre a interdição do imóvel.

Logo que foram confirmados os desabrigados, a população de Macaé começou a se mobilizar para ajudar. Durante a semana foram 15 toneladas de alimen-tos e itens de higiene pessoal,

DIVULGAÇÃO

Prefeito Dr. Aluízio, ao lado do secretário de Limpeza, Célio Chapeta, acompanhou ações de drenagem

10 toneladas de roupas e 400 colchões.

As doações também vieram de empresas, órgãos públicos, igrejas, escoteiros, escolas, que se uniram para recolher itens necessários para ajudar a quem perdeu tudo. Além dis-so, diversos voluntários foram aos centros de recolhimento de doações para ajudar na organi-zação do material, bem como

na distribuição entre os neces-sitados.

“Nesse momento agradece-mos à corrente de ajuda que se formou em torno da situa-ção pela qual a cidade passou. Vimos durante toda a semana diversos voluntários ajudando da forma que era possível e is-so mostrou a solidariedade da população macaense”, ressaltou o prefeito.

Prefeitura atende desabrigadosjá na terça-feira (3), as famílias que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas no Morro de Sant’Anna re-ceberam acompanhamento de assistentes sociais, que as orientaram a respeito dos seus direitos. O aluguel-emergência, oferecido tem-porariamente, está sendo garantido pela prefeitura. O valor desse benefício é depo-sitado, em até 30 dias após a assinatura do contrato, dire-tamente na conta do proprie-tário do imóvel. O contrato é válido por um ano podendo ser prorrogado por mais um.

Além disso, Dr. Aluízio en-caminhou à Câmara, em re-gime de urgência, um proje-to que reajusta os valores do Aluguel e do Auxílio Emer-gência. O Aluguel Emergên-cia passou de R$ 373 para R$ 600 e o Auxílio Emergência dos R$ 249 para R$ 400. O be-nefício Auxílio-Emergência é assegurado pela prefeitura às vítimas das chuvas, quando o imóvel necessita de reparos.

Por isso, um levantamento social de cada família foi feito pelos técnicos da prefeitura.

Buscando uma solução de-finitiva para essas famílias, os técnicos da subsecretaria de Habitação estão avaliando a possibilidade de remoção dos moradores do Morro de Sant'Anna e da Buraca, no Morro de São Jorge, que tive-ram suas residências interdi-tadas, esta semana, para um condomínio que será cons-truído no Complexo da Ajuda.

A prefeitura e governo fe-deral firmam nesta segunda-feira (9), um convênio para a construção de 2.208 unidades habitacionais financiadas pelo programa federal Minha Ca-sa Minha Vida Faixa 1 (baixa renda). Esse projeto integra o programa Habitar Legal que tem como um de seus objetivos transferir famílias de Área de Preservação Am-biental (APA) ou de risco para moradias seguras em espaços urbanizados.

Enquanto as equipes aten-

diam às vítimas das chuvas, a maior preocupação do gover-no era que a cidade voltasse à sua normalidade. Os pontos de alagamento e o lixo acumu-lado, comprometiam o funcio-namento das instituições de ensino públicas e privadas, de empresas e também a mobili-dade urbana. A secretaria de Limpeza Pública entrou em ação com 160 homens, 22 ca-minhões, mais seis caminhões F4000, dois ônibus, duas pás mecânicas, dois tratores pa-trol, 15 tratores retroesca-vadeira e 13 caminhões suga tudo/fossa.

Os números, computados até esta sexta-feira (06), che-gam as 516 toneladas de ma-teriais diversos: mobiliário, barro, areia, lama, esgoto, ga-lhos, entulhos em geral. As equipes ainda recuperaram 47 tampões de esgoto, 107 bueiros, além de taparem 37 buracos em asfalto e parale-los e consertarem 7 pontos da rede de águas pluviais danificados.

Prevenção para evitar novos problemasgestores dos órgãos municipais alertam a população que algumas medidas preventivas devem ser tomadas, especialmente nesta temporada de chuvas e de altas temperaturas. Uma das principais é a colaboração no trato com o lixo residencial. Os dias e horários de coleta devem ser respeitados. Esse serviço é realizado dia e noite nos bairros centrais e nos demais em dias alternados. A programação da coleta de lixo domiciliar está no portal de prefeitura (http://www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/coleta-de-lixo-residencial). Além disso, o lixo não deve ser de-positado depois da passagem dos caminhões de coleta.

Já para descartar entulhos de obra é preciso agendar o serviço através do número 2796-1235. Para coleta de móveis, eletro-domésticos e outros o número

é 2762-4667. Esses materiais nunca devem ser deixados em calçadas ou em terrenos bal-dios. Assim como areia, pedras brita e demais materiais de construção. Em dias de chuva, tudo isso pode ser levado para bueiros, bocas de lobo e bocas de manilha. Esses entupimen-tos agravam as enchentes e podem fazer com que as águas pluviais invadam residências.

Outro risco é uma epidemia de dengue. Piscinas, entulhos nos quintais e em terrenos baldios acumulam a água da chuva. Cai-xas d’água e recipientes coletores destampados também podem se tornar criadouros de larvas do vetor da dengue, o mosquito Ae-des Aegypti. Por isso, é preciso emborcar vasilhames, tampar as caixas d’água e limpar os quintais. A secretaria de Saúde montou

tendas com equipes de agentes de endemias e realizou mutirões de visitas domiciliares nos bairros mais críticos. As ações serão con-tínuas até maio.

Fora essas recomendações, a Defesa Civil ressalta o perigo de desabamento de construções em áreas de encosta de morros. An-tes de construir, é preciso buscar orientações de órgãos públicos porque entre as consequências de construções irregulares está até a perda de vidas. Em caso de enchente, a Defesa Civil indica somente sair de casa em caso de extrema necessidade. Há o risco de choques elétricos e de aciden-tes provocados por buracos nas ruas. As vias devem estar livres para a circulação das equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bom-beiros. O telefone em caso de emergência é o 199.

16 MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013