Noticiário 03 10 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), sábado3 de outubro de 2015Ano XL, Nº 8828Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES WANDERLEY GIL

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FUTEBOL ESPECIAL KANÁ MANHÃES

Petrobras tem forte influência em Macaé

Macaé enfrenta o ABC neste sábado

Petrobras completa 62 anos de história

Vitória pode tirar o time da zona de rebaixamento na Série B PÁG. 9

Estatal vive momento de inflexão por conta de escândalos e da crise PÁG. 7

TIAGO FERREIRA

Após a derrota para o Botafogo, o Macaé Esporte tenta se salvar do rebaixamento

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Frota de táxis é ampliada em Macaé

MOBILIDADEGERAL

Em breve Macaé passa a con-tar com um reforço de 68 novos táxis em sua frota, o que repre-senta um grande marco para a mobilidade urbana na cidade. Na noite da última quinta-feira (01), o prefeito, Dr. Aluízio, reali-zou a entrega das novas autono-mias aos profissionais vencedo-res do processo licitatório. A ce-rimônia aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Ao todo serão 66 veí-culos convencionais (sendo um híbrido) e dois adaptados para pessoas com deficiência. Através dessa medida, o número de táxis sobe para 177. Os novos automó-veis serão locados em 15 pontos, criados para atender a demanda da população, principalmente da indústria O�shore. PÁG. 2

Após rejeitar a contra-proposta de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos, os bancários decidiram oficializar o indicativo de greve, que havia sido determinado na última semana. Segundo o Sin-dicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), a paralisação começa na próxima terça-feira (06). Os clientes e usuários de-vem utilizar os canais alterna-tivos de resolução para os com-promissos financeiros. PÁG. 5

Secretaria entregou autarquias

Prefeitura vai apresentar o PCCV

Município volta a sofrer efeitos de crise hídrica

INCORPORAÇÕES EM PAUTA

Falta de chuvas leva Nova Cedae a reduzir, em 100 litros por segundo, a captação de água no Rio Macaé. Sem perspectiva de alteração climática, concessionária orienta a reduzir consumo

Considerada a principal fonte de vida, a água é um bem precioso que está cada vez mais escasso no território nacional, e na cidade conhecida mun-dialmente como a Capital do Petróleo não está diferente. Não é de hoje que a precarie-dade no abastecimento de água é um problema em Macaé. Ao que tudo indica, a situação que estava prevista para melhorar até o final deste ano, com as obras de ampliação do siste-ma de abastecimento, agora não depende mais somente das obras, mas sim de chuvas. Com o calor registrado nos úl-timos dias, assim como o longo período de estiagem, a Cedae - concessionária que abastece Macaé, assim como os municí-pios de Rio das Ostras e Barra de São João, emitiu na última quinta-feira (01) uma nota pe-dindo à população dessas ci-dades para economizar água. O gerente da Litorânea Norte da Cedae, Fernando Arruda, explicou que devido ao baixís-simo nível do rio Macaé, a cap-tação que era de 750l/s passou para 600l/s. Desde o ano pas-sado, após firmarem parceria, o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefei-tura de Macaé, vem realizan-do uma obra de ampliação do abastecimento na cidade. PÁG. 7

O futuro das incorpora-ções concedidas a cerca de 600 servidores municipais nos últimos 15 anos, será de-finido pela justiça. O decreto 175/2015, publicado na última quarta-feira (30) pela prefei-tura tem caráter suspensivo temporário, até que a Ação Di-reta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela prefeitu-

ra junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja analisada. Na quarta, o governo decidiu suspender o pagamento das incorporações ao quadro do funcionalismo público bene-ficiado pelas diretrizes do in-ciso 5º, artigo 21 da Lei Orgâ-nica. A medida já foi aplicada no pagamento de setembro, realizado pela prefeitura na

quarta e na quinta-feira, dia 1. Criada por gestões municipais passadas através de Emenda, a regra permitia que servidores do quadro fixo da prefeitura tivessem integrado ao ven-cimento-base 50% do valor total do salário relativo à fun-ção gratificada, cumprida por cinco anos seguidos, ou por 10 anos intercalados. PÁG. 3

Cientistas alertam que o nível do rio está cada vez mais baixo, e que mesmo nos meses de estiagem não temos mais de 2,5m de profundidade

Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se mantém o benefício de cerca de 600 servidores

TERÇA-FEIRA

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 37º CMínima 21º C

Compra R$ 3,9450 Venda R$ 3,9457 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA POLÍTICA GERAL CADERNO DOIS

PM apreende dois menores com drogas

Governo e Ministério Público assinam TAC

Amada comemora Dia Nacional do Surdo

Macaé Cine 2015 acontece esse mês

Adolescentes foram pegos na Nova Holanda PÁG. 6

Medida visa combater o nepotismo na prefeitura PÁG. 3

Instituição realiza váriasatividades neste sábado PÁG. 7

Evento está marcado para os dias 23 e 31 de outubro CAPA

DECRETO 175/15

Bancários anunciam greve

INTERDIÇÃO DE PONTE AFETA ACESSO A CARAPEBUS

FAMMA SE REÚNE COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

MULHERES COM CÂNCER VÃO RECEBER CAPACITAÇÃO

POLÍCIA, PÁG.6 GERAL, PÁG.8 CIDADE, PÁG.2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Cidade NOTA

Prefeitura leva à Polícia Civil denúncia de fraude no IPTU. Secretaria de Fazenda identifica ação de servidores em esquema de corrupção.

KANÁ MANHÃES

A solenidade de entrega das novas autonomias aconteceu na noite da última quinta-feira

MOBILIDADE URBANA

Prefeitura entrega novas autonomias de táxis em MacaéOs 68 novos veículos vão somar à atual frota, que passará de 109 para 177 automóveis cadastradosMarianna [email protected]

Em breve Macaé passa a contar com um reforço de 68 novos táxis em sua fro-

ta, o que representa um grande marco para a mobilidade urba-na na cidade. Na noite da última quinta-feira (01), o prefeito, Dr. Aluízio, realizou a entrega das novas autonomias aos profis-sionais vencedores do processo licitatório. A cerimônia aconte-ceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

“Procuramos fazer uma lici-tação que tivesse transparência, que fosse adequada à realidade da cidade, mas que, acima de tu-do, respeitasse o interesse de ca-da cidadão, de cada profissional e pai de família. O momento é difícil, Macaé passa por dificul-dade, esse ano tivemos várias demissões, no entanto estamos conseguindo dar oportunidade para esses profissionais traba-lharem. Na verdade não são 68 autonomias, mas sim 68 famí-lias e, talvez, 200 mil pessoas que serão contempladas com

isso”, enfatizou o chefe do exe-cutivo.

Ao todo serão 66 veículos convencionais (sendo um híbri-do) e dois adaptados para pesso-as com deficiência. O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, ressalta que o aumento na frota irá impactar de maneira positiva no trânsito da cidade.

“Esse aumento agrega mui-to à mobilidade. O táxi é um modal de transporte público e individual de grande impor-tância para a cidade. Quando você propicia transporte pú-blico, seja ele individual ou co-letivo, você permite que mais pessoas possam deixar os seus automóveis em casa, passando a usar tais alternativas. Com isso, você tem menos trânsito e começa a ter locais com mais vagas para estacionar. O poder público tem como obrigação regulamentar as concessões, que é o que a gente fez, da maneira mais lícita e transpa-rente possível, visando deixar o próprio mercado encontrar caminhos para que o atendi-mento melhore”, enfatiza.

A partir de agora, os novos permissionários terão que cumprir outras etapas, tais co-mo a a solicitação de suas ins-crições no setor de Transporte da Mobilidade Urbana, com a apresentação dos documentos para a realização do cadastro e vistoria dos veículos a serem inscritos. No final, a prefeitu-ra ressalta que esses veículos terão as cores padronizadas e a instalação dos taxímetros responsáveis pela cobrança das tarifas pela utilização do serviço.

Evandro também destaca que está previsto para esse mês o início do processo licitatório para as outras 54 autonomias que não foram preenchidas. “Essa licitação de autonomia dos taxistas é algo que nos orgu-lha muito, pois Macaé vira uma referência. Nosso município foi o primeiro a realizar uma licita-ção desse modelo, que é o reco-mendado pelo Governo Federal. Isso vai mudar a vida de muitas pessoas. Acreditamos que mui-to mais gente vai se interessar em participar”, explica.

Atualmente, Macaé conta com 109 táxis circulando. To-dos os veículos são fiscalizados pela prefeitura durante o ano todo. “A fiscalização de trans-portes atua também nos táxis. Nesse ano, já fizemos algumas intervenções importantes. Nós chegamos até a flagrar motoris-tas auxiliares dirigindo, apesar de não cadastrados. É claro que é na anual que a gente revisa todos os itens do carro, para sa-ber se eles estão funcionando

ou não. Acredito que a entra-da da nova frota também vai obrigar os taxistas que já estão operando a estarem com os seus veículos mais atualizados, pois a concorrência é a melhor fer-ramenta para você melhorar o serviço”, concluiu.

O secretário de Desenvolvi-mento Econômico e Tecnoló-gico e Turismo, Vandré Gui-marães, frisa que a ampliação da frota atende não apenas à popu-lação, mas principalmente a um

pedido feito pela indústria. “A gente precisa se planejar. Ma-caé perdeu muito, mas continua sendo um dos maiores poderes aquisitivos do estado. É um ser-viço para a indústria, mas que a população irá utilizar, igual-mente”, destaca. Ele também diz que isso pode impactar no preço do serviço. “Quanto mais táxis, a tendência é que o valor da tarifa reduza, pois existe a lei de procura e oferta no mer-cado”, completa.

Os 68 veículos vão atuar em 15 novos pontos definidos pela prefeitura. São eles: HPM (Hospital Público Municipal) / Fórum; Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho; Lagomar / Engenho da Praia / Cabiúnas; Centro de Convivên-

cia do Idoso, na Ajuda; Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra; Parque Aeroporto; Praça Igreja Santo Antônio, no Visconde; Unidade de Aten-dimento de Especialidades/ Barracão, no Miramar; Cidade Universitária / Shopping, na

Granja dos Cavaleiros; Praça 29 de Julho, no Novo Cavalei-ros; Faculdade Estácio de Sá, no Novo Cavaleiros; Orla da Praia Campista; Orla dos Cavaleiros; Orla da Praia do Pecado; Bairro da Glória; Mirante da Lagoa; e Imboassica / Parque de Tubos.

Novos pontos distribuídos pela cidade

Pacientes com câncer vão receber capacitaçãoECONOMIA SOLIDÁRIA

O Outubro Rosa é um mo-vimento criado nos Estados Unidos, na década de 90, e que ganhou o mundo. O seu objeti-vo é alertar toda a sociedade e o poder público sobre o câncer de mama. Além de conscientizar, a data tem por objetivo divulgar informações sobre esse tipo de doença, que é mais comum en-tre as mulheres e uma das cinco que mais matam no Brasil todos os anos.

Em Macaé, o Projeto “Mu-lheres em Luta”, criado em 2013 pelo Movimento Negro Tribo dos Malês 21, tem sido referência em toda a região pe-lo trabalho de apoio prestado às mulheres carentes que sofrem

Projeto Mulheres em Luta vai oferecer oficinas de trabalhos manuais para as suas cadastradas

desse e outros tipos de câncer.Além da assistência que já é

feita e do Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas, o projeto agora dá mais um passo adiante com a capacitação dessas mulheres que estão passando, ou finali-zando, o seu tratamento. No final desse mês começa a fun-cionar a iniciativa “Economia Solidária”, que é uma oficina onde as assistidas irão se ocupar através de cursos de artesanato e, ao mesmo tempo, gerar renda para elas.

“Temos mulheres doentes que não conseguem receber o benefício do INSS por conta da burocracia. São pessoas que não têm nem o que comer dentro de casa. Diante disso, tivemos essa ideia de fazer essas oficinas de trabalhos manuais para elas se ocuparem, e de maneira que tu-do que for produzido seja vendi-do para arrecadar recursos para elas mesmas. Isso era, inclusive, um pedido feito por elas. Con-

seguimos unir o útil ao agradá-vel. A nossa ideia é de que tudo o que vier a ser produzido seja vendido de 15 em 15 dias na Pra-ça Veríssimo de Melo”, explica a criadora do projeto, Marilene Ibraim.

A oficina de trabalhos manu-ais é uma parceria com o pro-jeto social Mulher Reciclando (Promur), que já desenvolve um trabalho na Malvinas. As alunas terão a oportunidade de aprender várias técnicas, entre elas, pintura em vidro, chapéus de tricô feitos com barbante e pesos de porta.

Marilene aproveita para pe-dir doações de materiais para a oficina. “Precisamos de linhas, tecidos, tintas, enfim, qualquer item que possa ser utilizado para a confecção dos trabalhos delas. Quem puder ajudar, me procure. Quero ressaltar que essa iniciati-va não tem fins lucrativos. Esco-lhemos uma tesoureira, que ficará encarregada de dividir igualmen-

WANDERLEY GIL

Renda gerada com a venda dos produtos será revertida em prol das mulheres assistidas

te todo o dinheiro gerado com as vendas para as mulheres com câncer cadastradas no projeto”, enfatiza.

Os interessados em ajudar o

Mulheres em Luta devem en-trar em contato através do tele-fone (22) 99956-4574. O projeto tem como objetivo acompanhar e dar apoio durante o tratamen-

to, buscar assistência médica e medicamentos, promover reu-niões periódicas com dinâmicas e oficinas, a fim de amenizar as dificuldades do tratamento.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015 3

PolíticaIMBRÓGLIO

Futuro das incorporações será decidido pela justiçaDecreto do governo terá efeito suspensivo até que ação seja analisada pelo Supremo

Márcio [email protected]

O futuro das incorporações concedidas a cerca de 600 servidores municipais

nos últimos 15 anos, será defi-nido pela justiça.

O decreto 175/2015, publicado na última quarta-feira (30) pela prefeitura tem caráter suspen-sivo temporário, até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela prefeitura junto ao Supremo Tribunal Fe-deral (STF) seja analisada.

Na quarta, o governo decidiu suspender o pagamento das incorporações ao quadro do funcionalismo público benefi-ciado pelas diretrizes do inciso 5º, artigo 21 da Lei Orgânica. A medida já foi aplicada no paga-mento de setembro, realizado pela prefeitura na quarta e na quinta-feira, dia 1.

Criada por gestões muni-cipais passadas através de Emenda, a regra permitia que servidores do quadro fixo da prefeitura tivessem integrado ao vencimento-base 50% do valor total do salário relativo à função gratificada, cumprida por cinco anos seguidos, ou por 10 anos intercalados.

A regra foi alterada em 2010, quando o período de atuação na função gratificada foi reduzido.

A L e i C o m p l e m e n t a r 193/2011 estabelece a mesma regra de incorporações dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de servidores da Fundação Macaé de Cultura (FMC). Esse dispo-sitivo também foi suspenso pelo

KANÁ MANHÃES

Ao manter efeito suspensivo de incorporações, prefeito garantiu que governo apresentará PCCV

decreto 175.A Ação Direta de Inconstitu-

cionalidade foi elaborada pela prefeitura com objetivo de su-primir as regras de incorpora-ção da Lei Orgânica e também do PCCV da FMC, extinguindo na cidade o processo já con-siderado pelo governo como inconstitucional, seguindo ju-risprudência aberta por decisão do próprio Supremo, através de

ADI ajuizada em 2013 pela pre-feitura de Rio das Ostras.

"Nós não alteramos o paga-mento de benefícios constitu-cionais aos servidores, como a insalubridade, o adicional no-turno e a regência. Mexemos em um recurso que a própria justiça entende como exceden-te. Por ora, a incorporação já concedida ficará suspensa até que a ADI seja analisada pelo

STF. E reforço que, em nossa gestão, não haverá esse tipo de prática", declarou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

De acordo com prefeito, a sus-pensão das incorporações segue uma série de medidas adotadas pelo governo com objetivo de abrir a 'caixa-preta' da folha de pagamento.

"Desde a auditoria em 2013 até a suspensão das incorpora-

ADEQUAÇÃO

Governo e Ministério Público assinam TAC contra nepotismoO Ministério Público Es-tadual e a prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a adequa-ção do quadro do funcionalismo público, com base em legislação federal que veda a prática de ne-potismo.

A assinatura do TAC foi con-firmada pelo prefeito Dr. Aluí-zio Júnior (PMDB) que enviou à Câmara de Vereadores o teor do acordo já firmado com o MPE, nesta semana.

"Já nos comprometemos em realizar um pente fino no qua-dro de assessores e comissiona-dos e adequar o quadro de ser-vidores ao TAC assinado com o Ministério Público", declarou o prefeito.

O nepotismo é interpretado pelo Supremo Tribunal Fede-ral (STF), como a nomeação de companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão, de confiança ou gratificados na administração pública. O teor é referente a Súmula Vinculante nº 13 publicada pelo Supremo em 2008.

Em síntese, o STF entende como nepotismo a nomeação, em cargos de confiança, de pes-soas que possuem parentesco (pais, irmãos, filhos, tios, primos e cunhados) com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

À regra cabe interpretações como a comprovação da capaci-dade técnica do parente nomea-do, ou a sua ocupação como ser-vidor público efetivo, no quadro do funcionalismo municipal.

WANDERLEY GIL

Procuradoria busca apoio da sociedade para formatar projeto

Vereadores reforçam cobrança por pagamento de reajuste

GESTÃO

Pauta levantada na Tribuna Cidadã foi repercutida pela bancada de oposição

O pagamento retroati-vo dos 6% de reajuste salarial, concedido em julho deste ano pelo governo aos servidores municipais, foi cobrado nesta semana pelo bloco de oposição na Câmara de Vereadores.

A cobrança ocorreu também, e de forma simultânea, por par-te dos agentes administrativos da prefeitura, que participaram da edição de setembro da Tribu-na Cidadã, realizada na quarta-feira (30), pelo parlamento mu-nicipal.

No mesmo dia, entrou em votação na Casa o requerimen-to 545/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição na Câmara, que cobrou da se-cretaria municipal de Gestão Pública informações sobre a não-adequação da folha de pa-gamento, com base no reajuste aprovado pelo Legislativo, apli-cando os 6% nos vencimentos relativos aos meses que coinci-dem com o período de discussão do dissídio da categoria.

"A pauta é pertinente por gerar expectativa para os ser-vidores, conforme relatado pelos agentes administrativos que participaram da Tribuna Cidadã. O governo até agora não acertou o pagamento do reajuste com os meses da data

do dissídio, que é maio e junho. Isso precisa ser esaclarecido, porque estamos falando de um direito da categoria", explicou Maxwell.

Após intensos debates entre o governo e o Sindicato dos Servido-res Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), intermediados pela própria Câmara, o projeto que previa os 6% de reajuste foi man-tido pelo governo, sendo aprovado pelo Legislativo em julho.

"Só houve reajuste a partir de julho. E os meses anteriores que cabem no dissídio? Os ser-vidores querem uma resposta", cobrou Maxwell.

KANÁ MANHÃES

Vereadores da oposição unificaram discursos na cobrança por pagamento retroativo de reajuste

CORRUPÇÃO

MPF recolheu 3 mil assinaturas na região

Em pouco mais de 20 dias, a Procuradoria da República em Macaé contabilizou a adesão de três mil pessoas, nas cinco ci-dades de abrangência da repre-sentação do Ministério Público Federal, no Norte Fluminense.

O número representa a con-tribuição de pessoas na forma-tação do projeto de lei de ini-ciativa popular, visando tornar mais dura a condenação de prá-ticas como desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

De acordo com a Procura-doria da República, em Macaé, cerca de 900 pessoas aderiram ao movimento, participando da ação realizada na terça-feira (29) no Calçadão da Avenida

Em uma semana, mobilização contou com a adesão de 900 macaenses

Rui Barbosa, ou no recolhi-mento espontâneo de assina-turas, seguindo o modelo que pode ser impresso através do site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas.

"Reforçamos a importância da participação da sociedade na adesão ao movimento que tem como objetivo acabar com a impunidade, assim como propor a prevenção de práticas de corrupção em nosso país", destacou o Procurador da Re-pública em Macaé, Flávio de Carvalho Reis.

A mobilização segue até 9 de dezembro, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. A meta é recolher em Macaé 5 mil assina-turas. No geral, 20 mil pessoas de Rio das Ostras, Carapebus, Con-ceição de Macabu e Casimiro de Abreu também são convidadas a fazer parte da iniciativa do MPF, com base na condução da Opera-ção Lava-Jato.

O debate contou também com a contribuição do líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB).

"Este assunto já foi objeto de várias considerações de verea-dores aqui no plenário. No en-tanto, assim como nós, os servi-dores vão ao governo em busca de respostas, mas não recebem qualquer tipo de explicação sobre o reajuste e cria-se uma situação insustentável. Este é, para mim, mais um na série de equívocos administrativos re-gistrados por esta gestão muni-cipal", considerou Igor.

Marcel Silvano (PT) relem-

brou, no debate, os posiciona-mentos do Sindservi e da pró-pria Câmara relativos à pro-posta apresentada pelo governo para a campanha de reajuste salarial dos servidores.

"Na época do debate sobre o reajuste, eu me posicionei con-tra a proposta que não atendia a vontade dos servidores. E volto a dizer que não se vence crise deixando de pagar os direitos dos trabalhadores. Essa política precisa ser revista, tanto o rea-juste, quanto a questão das in-corporações", declarou Marcel.

O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário.

ções, nos dedicamos a abrir essa folha que ainda é muito pesada", explicou o prefeito.

Dr. Aluízio anunciou também que, após a decisão do STF so-bre as incorporações, o governo vai elaborar e apresentar um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, voltado a garantir a efetiva valorização do quadro do funcionalismo público.

"Boa parte das incorpora-ções se deu de forma bastante questionável. As assessorias e funções gratificadas deixaram de ser um instrumento admi-nistrativo e se tornaram sistema de incorporação. Vamos propor um plano de cargos e salários que promove a valorização efe-tiva dos servidores", garantiu o prefeito.

MemóriaA Ação Direta de Incons-

titucionalidade (ADI) foi o instrumento legal utilizado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para barrar dispositivos da Lei Federal 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional, que definiu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo, reduzindo repasses para Macaé e os demais mu-nicípios da região. A ADI ga-rantiu ao Estado o direito de manter as regras que dividem as receitas de acordo com o ônus gerado pelas atividades nas cidades que concentram as operações do petróleo. O efeito suspensivo da ADI está mantido até hoje.

Mobilidade Urbana entregou nesta semana 68 novas autonomias de táxis no município

NOTA


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Na mesma semana em que foi dada a notícia do reajuste de 0,20 centavos por litro da gasolina, nas bombas dos postos de combustível da cidade, os motoristas de Macaé foram bombar-deados também com a decisão do governo estadual, chance-lada pela Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em elevar o percentual de incidência do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre a frota emplacada em todas as 92 cidades fluminenses. A regra já valerá para 2016.

É realmente inacreditável como no Brasil a irresponsa-bilidade fiscal travestida de “visão desenvolvimentista” insiste em palpitar sobre ideias que vão na contramão da correta política fiscal num momento tão dramático pelo qual a economia brasileira está passando.

A qualquer preço

Síndrome de abstinência da gastança

Mais que uma questão de so-brevivência administrativa do Estado, impactado pela redu-ção das receitas do petróleo, o debate sobre a elevação do IPVA envolve diretamente a relação entre o Departamento Estadu-al de Trânsito (Detran), a Polícia Militar e o contribuinte macaen-se, que vive à mercê de um ver-dadeiro esquema marcado pela ineficiência e por esquemas de privilégios que só atrapalham e causam prejuízo ao cidadão comum.

Além do arroxo na quitação do imposto que não é conver-tido em melhorias estruturais no sistema rodoviário estadual, vide as precárias condições da Rodovia Amaral Peixoto no tre-cho que vai de Macaé a Ararua-ma, passando por Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Armação dos Búzios, o reajuste determinado pelo Estado repre-senta também a continuidade de um sistema tão precário que ainda coloca o cidadão flumi-nense como refém de ações que resultam apenas na elevação das receitas para os cofres públicos estaduais, sem que ao menos o

superávit seja aplicado no de-senvolvimento econômico e so-cial da região mais próspera do Rio de Janeiro.

Ao definir apenas a elevação dos percentuais de incidência do IPVA sobre motos, carros de passeio e veículos longos, o projeto do governo do Estado aprovado na quinta-feira (1) pe-la Alerj não determina melho-rias efetivas no atendimento do Detran ao motorista, no que diz respeito ao agendamento de vistorias, mantendo um sistema pautado por blitzen constantes conduzidas pelo famigerado 'Rodando Legal'.

Em um período de tantas in-certezas, o reajuste do IPVA de-ve simbolizar um dos piores efei-tos da crise econômica nacional na rotina do cidadão macaense, prejudicado pela ineficiência ad-ministrativa do Estado, refém de um esquema que visa apenas a arrecadação a qualquer preço e amordaçado diante da ignorân-cia de um governo que fecha os olhos para o interior, pensando apenas nas questões políticas e eleitorais registradas atualmen-te na Capital Fluminense.

Documento divulgado pe-la Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Traba-lhadores, é claro em demons-trar os efeitos da “Síndrome de Abstinência da Gastança” ao apregoar o desejo de vol-tar ao modelo econômico de gastos desenfreados que nos levaram a tal situação.

Observem que ainda há muito que se cortar antes de propostas de aumento tribu-tário, como a volta da velha senhora CPMF. Para se ter um exemplo clássico, o Fies, o Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação, que financia cursos superio-res em instituições privadas, tornou-se a “vaca sagrada”. Preservado, não terá cortes, e até recebeu investimentos. O programa, que teve restri-ções de verba no primeiro semestre deste ano, recebeu um crédito extra e viu seu orçamento subir de R$ 12,4 bilhões para R$ 16,6 bilhões. Ao todo, R$ 8,98 bilhões já foram pagos. Em 2016, estão previstos R$ 18,2 bilhões ao Fies. Ora, todos sabemos que este programa resulta em altos ganhos para as instituições de ensino particulares. Elas am-pliam o número de alunos, sem risco de inadimplência, ou seja, o negócio mais seguro no mun-do capitalista que, além de lu-cros às instituições à custa do Tesouro Nacional, ainda rende votos.

Não é à toa que o Ministro

Levy já está se cansando e as agências de classificação inquietam o mercado finan-ceiro. Além da instabilida-de política existente, o país também assiste ao governo se debater e gastar bilhões na tentativa de segurar a de-senfreada alta do dólar, uti-lizando os chamados “swap cambial”. Para se ter uma ideia, o Banco Central (BC) registrou prejuízo estimado em R$ 71,93 bilhões com os contratos de "swap cambial" - instrumentos que equiva-lem à venda futura de dóla-res - de janeiro até a última sexta-feira de agosto.

A grande verdade é que diante deste cenário, a sín-drome da abstinência de certa ala petista, que convul-siona pelo consumo da droga chamada gastança, deve ser não apenas rechaçada, mas indicada a uma internação forçada numa clínica do bom senso supervisionada por um “economista psi-quiatra”. Muitas internações são bem-sucedidas, além de urgentes, pois a droga cha-mada gastança passou a ser o crack da nossa economia. Acredito que até o sociólogo e jornalista Perseu Abramo, se estivesse vivo, passaria um pito nessa turma

Fernando Rizzolo é Advogado, Jor-nalista, Mestre em Direitos Fundamen-tais e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

NOTA

Prefeitura passa a assumir gestão das UPAs em Macaé. Entre as novidades propostas por essa medida está a implantação da assistência mista nas unidades.

FraudeQuanto foi desviado do IPTU e do ISS? Há quanto tempo esse esquema era realizado no município? Quem está por trás desse sistema? Essas e outras perguntas serão respondidas com o tempo, durante o andamento da in-vestigação iniciada nesta semana pela Polícia Civil, com base na denúncia apresentada pelo próprio governo, por fraude na manipulação do sistema da secretaria municipal de Fazenda. O andamento do processo deve ser acompanha-do por todos os cidadãos da cidade.

Incorporações IEm Macaé, o assunto que segue em voga é o efeito do decreto 175/2015, publicado na quarta-feira (30) pelo governo, suspen-dendo o pagamento das incorporações. O debate é sobre a moralidade na condução do processo de liberação do benefício em gestões passadas, e também sobre a in-constitucionalidade no pagamento desses vencimentos. A definição sobre esse sis-tema de compensação ao servidor público estará nas mãos da justiça.

Incorporações IIÉ bom destacar que a medida adotada por Macaé foi determinada pela prefeitura de Rio das Ostras em 2013, com base em uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O corte das incorporações foi corroborado também por decisão do Su-premo Tribunal Federal (STF) diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetra-da pela administração da cidade. O mesmo instrumento legal foi elaborado pelo governo da Capital Nacional do Petróleo.

Incorporações IIIMas como ficam os servidores que já ha-viam se comprometido com despesas ba-seadas nos vencimentos incorporados? A situação é complexa e depende da constru-ção de um novo diálogo entre a administra-ção municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), que possuem relações estremecidas desde as negociações sobre a campanha salarial da categoria neste ano, que resultou no re-ajuste de 6%.

Serviço Até o início do próximo mês, Macaé contará com uma mais novas frotas de táxis em ativi-dade. A emoção marcou a solenidade de en-trega das autonomias, assinadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, realizada na noite de quinta-feira (1), no Centro de Convenções. Neste ano, o município passará a contar, de 109 para 177, o número de veículos que prestarão esse tipo de transporte público.

ReajustesAlém dos 0,20 centavos da gasolina, os motoristas macaenses passarão a pagar de 3% para 4% o valor de incidência do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016. O rea-juste proposto pelo governo do Estado foi aprovado na quinta-feira (1) pela As-sembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já as melhorias no atendi-mento do posto do Detran na cidade não foram garantidas.

Expo FlorOs macaenses já podem conferir as mais de 200 espécies de plantas e flores que estão sendo apresentadas na edição deste ano da Expo Flor. O evento, realizado pelo Lions Clube Macaé, seguirá até o dia 12 de outubro, marcando mais uma vez a tradi-ção que envolve a dedicação ao trabalho social. Com diferentes preços, os produtos vendidos no estande montado na Praça Ve-ríssimo de Mello agrandam todos os gostos e bolsos.

CorrupçãoEm menos de um mês, a Procuradoria da República em Macaé conseguiu recolher três mil assinaturas em Macaé, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Rio das Ostras, de cidadãos que apoiam as 10 medidas de combate à corrupção. Até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal pre-tende recolher nessas cinco cidades 20 mil assinaturas. A nível nacional, a adesão deve chegar a 1,5 milhão de pessoas.

PeixeEste final de semana tem um atrativo a mais, para os macaenses que aproveitam os dias de descanso para degustar o pescado local. Com a realização da Semana do Peixe, ban-cas do Mercado reduziram o preço de várias espécies, uma iniciativa que visa garantir um lugar de destaque para peixes e crustáceos, na mesa do consumidor macaense. Como o valor é o ponto principal para despertar o interesse do comprador, a ação promocional deve sim dar bastante resultado.

Segue até o próximo dia 16 a Semana do Peixe, uma ação do Ministério da Pesca, incentivada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com objetivo de estimular o consumo do pescado junto à população macaense, atraindo o consumidor através da redução dos preços. Peixes e crustáceos seguem como uma opção saudável, nutritiva e saborosa para o almoço e jantar no final de semana.


Economia Política de reajuste da gasolina deve ser gradual. Em Macaé, alguns postos já aumentaram os preços, mas abaixo da média prevista.

NOTA

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: MARIA IGNEZ VANTIL COSTAProcesso n°: 0579/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$10.912,38 (dez mil, novecentos e doze reais e trintae oito centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº:000597/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Rua Visconde de Quissamã, nº 482, Centro - Macaé/RJ,para instalação da COORDENAÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICASDO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - CAPS BETINHO.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde*Omitida a publicação em 26 de maio de 2015.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: SIMONE DA SILVA NUNESProcesso n°: 1849/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$ 2.807,20 (dois mil, oitocentos e sete reais e vintecentavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339092.00Empenho nº: 0866/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Rua: Adelino José Martins, S/Nº, Frade - Macaé/RJ, parainstalação do ESF FRADE.

Macaé, 09 de setembro de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde* Omitida a publicação em 09 de setembro de 2015.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde

DINHEIRO

Especialistas orientam sobre compras para o Dia das CriançasConsumidores devem estar atentos à variação de preços e direitos básicos na hora de adquirir produtosGuilherme Magalhã[email protected]

Considerada uma das datas que mais movimenta o co-mércio, o Dia das Crianças

está cada vez mais próximo. E para que a comemoração não se torne uma verdadeira dor de ca-beça, posteriormente, algumas medidas importantes devem ser tomadas pelo consumidor.

O coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, reco-menda que os consumidores tomem alguns cuidados básicos antes de realizar a aquisição dos produtos como, por exemplo, observar na própria embala-gem dos presentes adquiridos informações como faixa etária a que se destina; identificação do fabricante; instruções de uso e montagem; eventuais riscos à saúde e, principalmente, a exis-tência do selo de segurança do Inmetro, que indica que o item foi fabricado conforme as nor-mas técnicas vigentes.

Já os produtos importados devem apresentar manual de instruções em português, além de obedecer às mesmas orien-tações dos produtos nacionais, conforme determinado pelo

Código de Defesa do Consumi-dor (CDC). Além disso, a nota fis-cal deve ser sempre exigida, pois é a garantia na hora de realizar uma troca ou uma reclamação no próprio Procon. Ainda neste sentido, tratando-se de presen-tes, a possibilidade de troca deve ser sempre cogitada e constar por escrito no verso da nota fiscal de compra, já que o fornecedor não está obrigado a realizar a troca por motivo de gosto.

Como não há uma legislação que regulamente os valores de brinquedos, o coordenador do órgão de defesa do consumidor também dá outra dica impor-tante: pesquisar. Segundo Fio-retti, o ideal é sempre procurar avaliar diversas opções em mais de uma loja, pois o preço de um mesmo produto pode variar, consideravelmente, de um es-tabelecimento para outro.

Em casos de problema de fa-bricação, o fornecedor tem até trinta dias para reparar e en-tregar o produto em perfeitas condições. Se após esse prazo o problema não for resolvido, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto; o aba-timento no preço; ou o dinheiro de volta, corrigido monetaria-

KANÁ MANHÃES

Há menos de duas semanas para a comemoração da data, consumidores devem estar atentos

mente. Já no caso das compras efetuadas fora do estabeleci-mento comercial (telefone, in-ternet, entre outros meios), o consumidor tem o direito de se arrepender e desistir, no prazo de sete dias, contados da data de compra ou do recebimento do produto. O cancelamento deve ser solicitado sempre por escrito, e a cópia protocolada deste pedido deve ser mantida e guardada.

Segundo o professor de eco-nomia Guilherme Carvalhido, é importante ter cautela em meio ao quadro econômico atual de inflação e juros elevados.

“O impulso de comprar o presente pode fazer com que o consumidor assuma dívidas não previstas no orçamento, o que, em um momento como este, pode ser um verdadeiro tiro no pé. O mais indicado é que, antes de ir às compras, o consumidor faça um levantamento do quan-to pode ser gasto, levando em consideração as dívidas atuais e os gastos futuros até o fim do pagamento do produto, caso es-te seja parcelado. Outro ponto importante é a atenção especial com o preços dos brinquedos e eletroeletrônicos, tendo em

vista que a maioria possui com-ponentes importados e, com a variação do dólar, podem super-valorizar ainda mais”, diz.

Para não comprometer de-mais a renda, já que o fim do ano está próximo, e neste período os gastos tendem a aumentar, o es-pecialista também atenta para o cuidado com os chamados ‘par-

celamentos infinitos’. “O mais aconselhável é fazer o

pagamento à vista, ou pelo me-nos dar uma parte maior como entrada. No caso da criança pe-dir um presente caro, veja se é possível transferir para o final do ano, quando há pagamento de benefícios como a segun-da parcela do 13º salário e, em

alguns casos, até bônus. Em última instância, dada a situa-ção atual da economia, cogite a possibilidade de o presente va-ler para as duas datas, ou use a criatividade para fazer um pre-sente artesanal para a criança com materiais recicláveis dis-poníveis em casa”, brinca o es-pecialista.

Bancários o�cializam greveSERVIÇO

após rejeitar a contrapro-posta de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos, os bancários decidiram oficia-lizar o indicativo de greve, que havia sido determinado na úl-tima semana. Segundo o Sindi-cato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), a paralisação começa na próxima terça-feira (06).

Reunidos em assembleia na noite da última quinta-feira, na sede do Seeb MR, os bancários rejeitaram por unanimidade a proposta de 5,5% de reajuste sa-larial apresentada pela Fenaban no último dia 25 de setembro. E, como resposta, ainda no local, os trabalhadores oficializaram a gre-ve, que contará com a realização de uma última “assembleia geral” na próxima segunda-feira, às 19h, na sede do sindicato, Centro.

Segundo os bancários, a contra-proposta feita pela Fenaban seria uma das piores dos últimos anos, visando o piso salarial e demais verbas dos bancários.

“O índice está muito abaixo da

Paralisação começa na próxima terça-feira

inflação - que ficou em 9,88% em agosto deste ano -, o que significa perda real de 4% para os salários e demais verbas da categoria. A proposta inclui também abono de

R$ 2.500 reais, não incorporado ao salário que, além de ter sido rebaixada, vem justamente do setor que lucrou R$ 36,3 bilhões somente no primeiro semestre

CANAIS ALTERNATIVOS PARA CADA TIPO DE SERVIÇO

deste ano, com um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado”, enfati-zou Nayana Passos, representan-te do Seeb MR.

Por fim, o Seeb MR orienta a todos os clientes e usuários das instituições financeiras, atingi-das pela paralisação, para que utilizem os canais alternativos de resolução para os compro-missos financeiros, como os cai-xas eletrônicos, correspondentes bancários, telefone e internet. Caso esgotadas as alternativas, a indicação é de que o consumidor procure a empresa credora para negociar e buscar formas alterna-tivas de pagamento.

DIVULGAÇÃO

Assembleia aconteceu na noite da última quinta-feira, na sede do Seeb MR, em Macaé

KANÁ MANHÃES

A partir do ano que vem, IPVA deve ficar 1% mais caro

IMPOSTO

Gastos dos motoristas será ainda maior em 2016

Nem bem os motoristas as-similaram o novo aumento da gasolina, e outro reajuste ligado aos automóveis já está previsto para o ano que vem. Na noite da última quinta-feira (01), o projeto de lei do governo que altera regras e alíquotas na ar-recadação do IPVA no Rio de Janeiro foi aprovado na Assem-bleia Legislativa do Rio (Alerj) para carros de passeio, motos e até veículos de maior potência, que devem passar a ter imposto específico a partir de janeiro de 2016.

Embora a lei ainda precise ser sancionada, em até 15 dias, pelo governador Luiz Fernando Pe-zão, tudo indica que não haverá problemas para a aprovação fi-nal, já que o próprio participou da elaboração do projeto.

De acordo com o texto do projeto de lei, a alíquota para

Com elevação do IPVA, custo dos veículos ficará 1% mais caro

carros de passeio e caminho-netes (incluindo os que usam biocombustível e combustível flex) deve subir de 3% para 4%. Já para os carros que utilizam gás natural o imposto passará a ser de 1,5%. Considerados veículos de luxo, os carros mais potentes (com motor de propul-são acima de 2 mil cilindradas) também terão imposto especí-fico de 4,5%, tal como os carros elétricos, que também passam a ter imposto exclusivo de 0,5%.

Para motos, ciclomotores, tri-ciclos, quadriciclos e motonetas até 250 cilindradas será manti-do em 2%, enquanto acima de 250 cilindradas o imposto sal-tará para 2,5%.

Em relação a veículos maiores de transporte coletivo e traba-lho, como ônibus e microôni-bus, o imposto irá a 2%, e para caminhões-tratores e tratores não-agrícolas a 1%. Contudo, ônibus de transporte escolar legalizados e carros adaptados de transporte de deficientes tiveram a isenção do imposto garantida.


Polícia Corpo de tartaruga é recolhido na Praia Campista pelo Centro de Triagem de Animais Marinhos (CTA), órgão responsável pelo resgate de diversos animais no litoral fluminense

NOTA

CHAPÉU

Dois menores são apreendidos com drogas na Nova HolandaGuarnições da Polícia Militar realizavam patrulhamento de rotina na comunidade

A Polícia Militar apreendeu dois menores de idade, drogas e dinheiro na co-

munidade Nova Holanda.Segundo as informações da

Polícia Militar (PM), guarnições em patrulhamento de rotina na Rua principal, próximo à ponte da comunidade, avistaram dois menores em atitude suspeita, e resolveram realizar a aborda-gem e revista pessoal.

Com os jovens estavam 113 buchas de maconha e R$ 379,00 em espécie. Diante dos fatos, os policiais seguiram para a 123ª DP para as medidas cabíveis. Os menores permaneceram apreendidos juntamente com o material encontrado.

LegislaçãoLei 11.343, Art. 33: “Importar,

exportar, remeter, preparar,

produzir, fabricar, adquirir, ven-der, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determi-nação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.

Lei 11.343, Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em de-pósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será sub-metido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de servi-ços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

DIVULGAÇÃO PM

Os suspeitos estavam com 113 buchas de maconha e R$ 379,00

Prefeitura a�rma que não há aumento de pessoas em situação de rua

SOCIAL

População continua cobrando uma solução para o problema social que tem atingido o município

No mês de setembro, o Jor-nal O DEBATE divulgou uma matéria na qual a população cobra do poder público, ações que ajudem a melhorar, ou seja, retirar ou diminuir o nú-mero de pessoas em situação de rua.

Segundo a Prefeitura, há uma comissão formada pelas secretarias de Desenvolvi-mento Social e Direitos Hu-manos, Saúde e Ordem Públi-ca que visa o cuidado por essas pessoas. Ainda de acordo com o órgão público está sendo fi-nalizado um relatório técnico que tem como objetivo cruzar informações dos diferentes setores de atendimento, para a partir deste trabalho, pos-sibilitar ações mais eficazes no retorno de pessoas em si-tuação de rua à sua moradia e ambiente familiar, já que em muitos casos, há resistência em sair da rua.

Além disso, a Prefeitura, por meio do estudo realizado pelo grupo de trabalho Rede de Rua, disse não haver um aumento da população de rua no município, mas sim um movimento de agrupamento em alguns pontos da cidade. De acordo com a assistente social da Secretaria de Desen-volvimento Social, Edileny Villaça, nesta primeira análise verificou-se um processo mi-gratório, por conta da caracte-rística da cidade. Os usuários ficam durante um tempo, vão embora e outros aparecem.

A secretária de Desenvolvi-mento Social, Josefa Sampayo, destacou que há no município um perfil de rotatividade já identificado pelo estudo. Ela confirma que o município ora recebe um número maior de migrante, ora de quem reside

na cidade e que é um grande desafio o cuidado com este pú-blico. Lembrando que a secre-taria depende da vontade da pessoa em sair dessa situação.

Contudo, apesar das ações de assistencialismo aos mo-radores em situação de rua, e a afirmação da Prefeitura de que não há um aumento deste público no município, a população macaense reclama das aglomerações formadas, principalmente na região cen-tral da cidade e da pouca ação de incentivo para que essas pessoas queiram sair das ruas.

“Já que hoje em dia, não se pode obrigar ninguém a sair das ruas, tem que ser volunta-riamente, então, que se criem ações para que essas pessoas tenham vontade de deixar as ruas. O que estamos vendo são ações de assistencialismo que acabam de certa forma, incen-tivando a permanência deles. Entendemos que a Prefeitu-

ra tem e deve cuidar desses moradores, contudo, não po-demos deixar que a cidade se transforme em um banheiro a céu aberto, com pessoas dei-tadas pelas calçadas, baderna espalhada pelas esquinas e muitos outros problemas que essas pessoas acabam cau-sando. Assim como eles, aca-bamos sendo vítimas dessa situação”, disse Maria Ângela de Almeida.

SERVIÇOSO Centro Pop (Centro de

Referência Especializado pa-ra População em Situação de Rua) é um serviço da Secre-taria Municipal de Desenvol-vimento Social da Prefeitura de Macaé, que oferece atendi-mento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, resgatando e reintegrando-as ao convívio social. O centro é responsável por orientar, atender e enca-minhar para outros serviços

públicos os moradores de rua, atendendo cerca de 50 pessoas por dia.

Os moradores de rua rece-bem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restau-rante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicos-social, orientações jurídicas e outros serviços. A proposta do trabalho é contribuir na re-construção do projeto de vida do cidadão em situação de rua. O local funciona na Rua José Bruno de Azevedo, 99.

Outro serviço é a Pousada da Cidadania, a instituição fornece moradia temporária e serviços de saúde, educa-ção, assistência social, cursos de qualificação entre outros, ajudando essas pessoas no resgate da própria autoestima. A Pousada de Cidadania tem capacidade para 50 pessoas e está localizada na Rua Orlan-do Tardele, 206, no bairro Bela Vista.

KANÁ MANHÃES

População macaense aguarda ações que podem diminuir um dos principais problemas sociais do município hoje

WANDERLEY GIL

Até o fechamento desta edição, a PF realizava a contagem do material. Estima-se que foram apreendidas cerca de 500 caixas com cigarros

NOTA

Polícia Federal interceptou caminhão carregado de cigarrosA Polícia Federal inter-ceptou um caminhão carrega-do de cigarros falsificados, por volta do meio-dia de sexta-feira (02), na RJ-168, próximo ao Fó-rum de Macaé.

Segundo informações, um carro de passeio estaria acom-panhando o caminhão, sendo que os dois motoristas, tanto do caminhão quanto do carro particular, foram encaminha-

dos para a delegacia da Polícia Federal - PF. As caixas de cigar-ros vindas do Paraguai estavam escondidas entre caixas de ovos de galinha.

Já na delegacia, a PF realiza-va a contagem de quantas caixas do produto-pirata estavam sen-do transportadas. Estima-se al-go em torno de 500 caixas com 50 pacotes e 10 maços em cada pacote.

CARAPEBUS

Ponte é interditada e trânsito �ca caótico

na quinta-feira (01), uma das pontes de Carapebus, loca-lizada na RJ-178, e de grande importância para a cidade, foi interditada após suas bases ce-derem.

De acordo com a prefeitura, a ponte é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), que ficou de visi-tar a área até sexta-feira (02) para analisar se a estrutura foi comprometida. Contudo, para evitar riscos à população, a pró-pria prefeitura fechou o local e desviou os veículos por uma via alternativa.

Um dos principais caminhos de acesso ao município de Ma-caé, a RJ-178 está com a ponte interditada já na entrada de Carapebus. Segundo uma mo-radora que passa todos os dias pela região, a alteração afetou bastante o trânsito.

“Devido a esse transtorno te-mos que sair de casa mais cedo, exatamente para evitar che-garmos atrasados no trabalho. Esperamos que a situação seja resolvida o quanto antes. Quem

Guardas municipais estão auxiliando motoristas por via alternativa

passava pelo local diariamente estava ciente da precariedade da ponte, no entanto nada era feito. A sensação que dá é que os órgãos esperaram a situação se agravar para tomar alguma providência. E para piorar, o transito foi todo desviado pelo Caxangá. O acesso conta com outra ponte que também está em estado precário. Será que essa ponte vai aguentar o fluxo por quanto tempo? Afinal, cir-culam sobre ela muitos veículos pesados”, disse a moradora Ju-liana Souza.

ASSALTO EM AGÊNCIABANCÁRIA

Na madrugada de sexta-feira (02), bandidos teriam invadido o Banco do Brasil, no Centro de Carapebus, visando assaltar o caixa eletrônico.

De acordo com informações, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, já que,, mes-mo após a explosão, o cofre não foi aberto, apenas inchou suas paredes internas.

Apesar da proximidade com o DPO da cidade, os bandidos não tiveram problema em provocar a explosão e fugir do local do crime. A Polícia Militar esteve lá no dia seguinte (02), quando peritos da Polícia Civil também analisaram a cena do crime.

KANÁ MANHÃES

Bandidos teriam explodido caixa eletrônico na tentativa de abrir o cofre


Geral NOTA

Desrespeito resulta em transtornos no trânsito. Falta de educação é a principal causa de acidentes e problemas de mobilidade na cidade.

ABASTECIMENTO

Com baixo nível do Rio Macaé, Cedae pede para economizar águaHouve redução na capacidade de produção dos sistemas em Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João

Juliane Reis [email protected]

Considerada a principal fon-te de vida, a água é um bem precioso que está cada vez

mais escasso no território na-cional, e na cidade conhecida mundialmente como a Capital do Petróleo não está diferente. Não é de hoje que a precarieda-de no abastecimento de água é um problema em Macaé. Ao que tudo indica, a situação que esta-va prevista para melhorar até o final deste ano, com as obras de ampliação do sistema de abas-tecimento, agora não depende mais somente das obras, mas sim de chuvas.

E com o calor registrado nos últimos dias, assim como o lon-go período de estiagem, a Cedae - concessionária que abastece Macaé, assim como os municí-pios de Rio das Ostras e Barra de São João, emitiu na última quinta-feira (01) uma nota pe-dindo à população dessas cida-des para economizar água.

Segundo o documento, devido ao longo período de estiagem e, por consequência, o baixíssimo nível em que se encontra o Rio Macaé - manancial responsável pelo abastecimento de água nas referidas cidades - houve a re-dução na capacidade de produ-ção dos sistemas citados. Com isso, a concessionária solicita a máxima economia no consumo do recurso hídrico até que a si-tuação seja normalizada.

O gerente da Litorânea Nor-te da Cedae, Fernando Arruda,

explicou que devido ao baixís-simo nível do rio Macaé, a cap-tação que era de 750l/s passou para 600l/s. “Tivemos uma re-dução na captação de 100l/s, o suficiente para abastecer duas cidades como Quissamã. Por is-so, a gente pede que a população economize ao máximo. Nossa ideia é alertar sobre a impor-tância do consumo consciente. A escassez de água é um proble-ma nacional. Estamos passando por uma crise hídrica, por isso a necessidade de economizar, principalmente até que a situa-ção seja normalizada. Para tan-to, precisamos de períodos de chuvas. O Rio Macaé, que abas-tece nossas duas maiores gerên-cias (a gerência Macaé e aquela que abastece Rio das Ostras e Barra de São João) está com o nível muito baixo, afetando a captação e, consequentemente, o abastecimento”, disse.

Fernando lembrou também que, com relação às obras, os serviços já estão cerca de 95% concluídos, sendo que a previ-são para conclusão permanece dezembro deste ano.

Vale lembrar que, no último mês de agosto, o prefeito da ci-dade, Dr. Aluízio, disse em en-trevista que é “mais fácil achar petróleo no mar do que água em Macaé” e previu um aumen-to na produção até dezembro deste ano.

O líder de governo pontuou, ainda, que estava em uma ne-gociação muito grande com a concessionária responsável pelo abastecimento, já que o

KANÁ MANHÃES

Cientistas alertam que o nível do rio está cada vez mais baixo, e que mesmo nos meses de estiagem não temos mais de 2,5m de profundidade

objetivo é ver o problema solu-cionado, ou novas alternativas seriam buscadas. “A situação da falta de água na cidade é histó-rico, mas precisa de um marco final”, disse o prefeito.

Desde o ano passado, após firmarem parceria, o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Ma-

caé, vem realizando uma obra de ampliação do abastecimento na cidade.

Essa obra prevê ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque; amplia-ção da Estação de Tratamento de Água de 700 para 800 litros/segundo; construção de novo reservatório com capacidade

para 5.000 m3; 12 mil novas li-gações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações.

Os serviços começaram na Linha Azul em fevereiro do ano passado, com prazo de conclu-são de 720 dias. Para a realiza-ção da obra foram adquiridos 18

quilômetros de tubulação para instalação da nova adutora. A concessionária está trabalhan-do em duas frentes de obras: na zona rural e na área urbana. "Tivemos uma redução na captação de 100l/s"FERNANNDO ARRUDA, GERENTE DA CEDAE

Amada comemora hoje o Dia Nacional do SurdoEVENTO

O Dia Nacional do Surdo foi comemorado no último sábado (26), mas na cidade uma progra-mação em alusão à data aconte-ce hoje. A atividade promovida pela Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo vai acontecer a partir das 15h na sede da instituição, localiza-da na Rua Barão de Mauá, nº 46, Centro. A programação aberta

A programação do evento conta com uma série de atividades, entre elas o desfile para eleger a "Miss Surda"

à população inclui palestras e sorteio de brindes.

De acordo com dados históri-cos, no Brasil a data é celebrada devido ao fato desse dia lem-brar a inauguração da primeira escola para surdos no país, em 1857, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES - Ins-tituto Nacional de Educação de Surdos.

Ainda segundo relatos, toda esta história começou em 26 de setembro de 1857, durante o Império de D. Pedro II, quan-do o professor francês Hernest Huet fundou, com o apoio do imperador, o Imperial Institu-to de Surdos Mudos. Huet era

WANDERLEY GIL

Diversas atividades serão realizadas neste sábado, a partir das 15h na sede da instituição

surdo. Na época, o instituto era um asilo, onde só eram aceitos surdos do sexo masculino. Eles vinham de todos os pontos do país e muitos eram abandona-dos pelas famílias.

No município, a Amada que este mês comemora seu 14º ani-versário é referência quando o assunto é deficiência auditiva. Ela é uma instituição filantrópi-ca, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesqui-sa de pessoas surdas, deficien-tes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômico-social, oriundas da comunida-de de Macaé e vários municípios vizinhos.

Fundada em 2001, atualmen-te a instituição oferece diversos serviços gratuitos a Macaé e re-gião, entre eles reabilitação au-ditiva, encaminhamento para cirurgia de Implante Coclear em Bauru/SP e assistência au-ditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológico, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - Libras (para ouvintes e surdos), informática, cultura, esporte e

lazer e atendimento às famílias, visando integrá-las no entendi-mento da dificuldade auditiva, e assim auxiliar no desenvolvi-mento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo.


PORTARIA Nº 009/2015

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município deMacaé, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complemen-tar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizese procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos,Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da AdministraçãoPública Municipal;

RESOLVE:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compora Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação namodalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015- Processo Adminis-trativo nº261429/2015, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO,SUPRINDO A DEMANDA DA SEMMURB/FMTT E SEUS SETORES.

Nome Matrícula DocumentoAlex Manhães dos Santos 38637 107.877.577-05Luiz Renato Lemos Ferreira 720591 044.956.057-04

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 02 de outubro de 2015

Cristiano Vieira de AguiarGestor do FMTT

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PORTARIA Nº: 047/2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FU-NEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face das Leis Municipaisnº1997/99 e nº2886/2007,

RESOLVE1-Exonerar, a pedido, o cidadão DOUGLAS CHAVES PATROCÍNIO,CPF 106.035.617-13 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto,símbolo CC-IV, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC2-Cessar os efeitos da Portaria nº029/2015, no que se refere a designaçãodo servidor CLITO PACHECO RIOS JÚNIOR, matrícula 39.269, dafunção de Assessor Funcional, símbolo GFS-V, da Faculdade ProfessorMiguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS e nomear o mesmo para exercera função de Assessor Adjunto, símbolo GFS-IV, da Fundação Educacionalde Macaé-FUNEMAC.3-Designar a servidora ELIS REGINA NUFFER NUNES, matrícula 27.881para exercer a função de Assessor Funcional, símbolo GFS-V, da Faculda-de Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASSEsta portaria passa a contar a partir de 1º de outubro de 2015

Macaé, 2 de outubro de 2015

GLEISON MARINHO GUIMARÃESPresidente da FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PORTARIA Nº: 048/2015

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE nomear os cidadãos abaixo relaciona-dos para comporem a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ELABORA-ÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DAS PROVAS E AVALIAÇÃO DOSRECURSOS das provas de Língua Portuguesa, Legislação Educacional(federal e municipal) e Gestão Escolar e ENCAMINHAMENTO DERESULTADOS PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PROCES-SO SELETIVO PARA DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO(A)DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O TRIÊNIO 2016/2018 visandoatender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Passando avigorar a partir de sua publicação.

Alba Valéria Furlani Novo GarciaAlexandre Beraldi SantosDébora de Souza Pinto LacerdaCláudia de Magalhães Bastos LeiteLuiz Guaracy Gasparelli Jr.Mara Beatriz Schurgelies KishiSandra MatsumuraVera Lúcia Machado de OliveiraWilma Nery Lima Magalhães

Macaé, 2 de outubro de 2015

GLEISON MARINHO GUIMARÃESPresidente da FUNEMAC

JARIT IPORTARIA SEMMURB 019/2015

Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa deRecursos de Transportes - JARIT para o exercício de 2015/2017.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal insti-tuir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes - JARIT, com fulcrona Lei 2728/2005 de 27/12/2005;

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:CESSAR os efeitos da Portaria 011/2014 e NOMEAR a servidora MARIADA PENHA FERNANDEZ DA SILVA para compor a Junta Administrativade Recursos de Transportes - JARIT, para julgamento de penalidades, emsegunda instância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, ÓrgãoExecutivo de Trânsito, em substituição da servidora Deborah Patrício dosSantos para o período de 01.10.2015 à 31.07.2017, passando a ser compostapelos seguintes servidores:

Presidente Giovanni Luciano HaasMembros Marcelo Vieira Dainez

Maria da Penha Fernandez da SilvaSuplentes Rosa MidoryKyoshi Damasceno

Franciane Nogueira da SilvaVanessa Macedo Cotrim de Carvalho

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.10.2015.

Evandro Esteves Rodrigues da SilvaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

CADEP IPORTARIA SEMMURB 020/2015

Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Análise deDefesa Prévia - CADEP para o exercício de 2015/2016.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal insti-tuir Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP, com fulcro na art. 281da Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 - Código Brasileiro de Trânsito,Resolução n 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da LeiComplementar 238/2015;


RESOLVE:CESSAR os efeitos da Portaria 014/2015 em razão de substituição de servidore NOMEARa composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo deTrânsito Municipal, para o período de 01.10.2015 a 31.07.2016, passando aconstar os seguintes servidores:

Presidente Paulo Cesar da Silva TeixeiraMembros Kelly Anne de Almeida Ramos

Carla Florisbela Rodrigues Barretoda CostaSuplentes Sergio Henrique Campos Batista

Lívia Lopes da SilvaFabianados Santosda Anunciação



CADEP IIIPORTARIA SEMMURB 021/2015

Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Análise deDefesa Prévia - CADEP para o exercício de 2015/2016.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituirComissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP, com fulcro na art. 281 daLei Federal n 9.503 de 23/09/1997 - Código Brasileiro de Trânsito, Resoluçãon 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da Lei Comple-mentar 238/2015;


RESOLVE:

CESSAR os efeitos da Portaria 016/2015 e NOMEAR a composição daComissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP na Secretaria Municipal deMobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, para o período de01.10.2015 a 31.07.2016, passando a constar os seguintes servidores:

Presidente Luiz Gustavo Bastosde FreitasMembros Rosangela Teixeira Pedra

Carlos Manuel Figueiredo MacárioSuplentes Emilene Gomes Amorim Barreto

Alexandre Barbosa ViveirosCamila de Jesus Soares Guinancio



JARI IIPORTARIA SEMMURB022/2015

Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa deRecursos de Infrações - JARI para o exercício de 2015/2016.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituirJuntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, com fulcro na LeiFederal n 9.503 de 23/09/1997 - Código Brasileiro de Trânsito e art. 50, incisoXXIX da Lei Complementar 238/2015;

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:CESSAR os efeitos da Portaria 018/2015 eNOMEARo servidor MARCELLOMARTINS MAGALHÃES paraa composição da Junta Administrativa deRecursos de Infrações - JARI, para julgamento de penalidades em PrimeiraInstância na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo deTrânsito Municipal, em substituição da servidora Carla Maria Tavares SanchoBrasil, para o período de 01.10.2015 a 31.07.2016, passando a constar osseguintes servidores:

Presidente Marcello Martins MagalhãesMembros Vinicius Gonçalves da Silva

João CordeiroSuplentes Artur Leonardo de Souza Moreira

Robespierre Cândido de CarvalhoJorge Luiz da Costa Franco



FAMMA se reúne com as associações de moradores

BAIRROS

Marianna [email protected].

após ser adiada pela se-gunda vez, a reunião entre o prefeito, Dr. Aluízio, e os representantes das associa-ções de moradores de Macaé segue sem uma data definida. Na noite da última quinta-feira (01), o presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) e da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), Celso Henrique da Silva, encontrou-se com 40 presidentes e 25 vices para discutir quais assuntos serão levados ao governo mu-nicipal.

“Após uma conversa, de-cidimos que queremos uma reunião com o prefeito, e não uma agendada por in-

Objetivo do encontro é definir as pautas que serão levadas ao prefeito Dr. Aluízio

termédio de outras pessoas da prefeitura. Fizemos uma lista de quais secretários queremos a presença no dia. Ao todo são 12, entre eles, o de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Ambiente, Mobilidade Urbana, Ordem Pública, entre outros. O pri-meiro encontro que tivemos na prefeitura no início de se-tembro, nada ficou resolvi-do. Então, esperamos nesse próximo começar do zero. Queremos que isso aconteça o quanto antes”, frisa Celso.

O objetivo dessas reuniões, que estão agendadas para acontecer sempre na última sexta-feira de cada mês, é for-talecer o diálogo das associa-ções com o governo.

Celso também aproveita para agradecer, em nome de Paulino, presidente do As-sentamento Celso Daniel, a assistência prestada pela secretaria de Agroecono-mia. “Quero agradecer ao Sr. Jonas pelas obras prestadas lá. A gente só lamenta que a outra secretaria tenha re-

tirado o maquinário antes do término dos serviços. Os moradores pedem a volta desses equipamentos para que o trabalho seja concluí-do. Em paralelo, eu também quero agradecer ao Maurício Pizzolato, da secretaria de Ambiente, pelo serviço rea-lizado com a poda das árvo-res. Esperamos que as outras secretarias sigam o exemplo e atendam a gente com boa vontade, assim como esses poucos fazem”, ressalta.

Ele também faz um apelo à prefeitura para que melhore o serviço de abastecimento das caixas d'águas comuni-tárias no município. “Os ca-minhões-pipas que chegam nessas comunidades não conseguem atender nem a metade da demanda”, diz.

NOVAS ELEIÇÕES DE BAIRROS

A FAMMA também apro-

veita para reforçar, mais uma vez, a convocação dos presi-dentes de bairros que estão

com o mandato vencido, ou próximo de expirar, para procurar a federação. Segun-do ele, as eleições de bairro só serão feitas até o final de 2015. “Por conta das eleições no ano que vem do legislativo e executivo, só retomaremos com as de bairro em 2017”, explica Celso.

A próxima eleição marca-da é a do Novo Paraíso, neste domingo (04). Os moradores devem comparecer, das 9h às 15h, na Rua Miguel Marotti Cabral, nº 482. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovan-te de residência.

Também estão sendo agen-dadas as das seguintes locali-dades: Virgem Santa, Jardim Aeroporto, Engenho da Praia e São José do Barreto.

A sede da FAMMA, onde também funciona a Associa-ção de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015 Geral 9

FUTEBOL

Macaé Esporte encara o ABC neste sábado

ao viver, ao longo dos últi-mos 10 dias, a pressão de estar a um passo da zona do rebaixa-mento na Série B do Campeo-nato Brasileiro, o Macaé Espor-te retorna hoje aos gramados na tentativa de salvar sua campa-nha na competição. O adversá-rio do Alvianil Praiano é o ABC, que chega ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo com o ob-jetivo de se manter na elite do futebol nacional.

Após a derrota de 2 a 1 contra o Botafogo, marcada por um erro da defesa, o Macaé Espor-te vive as incertezas sobre o seu

Partida será decisiva para salvar o Alvianil Praiano da zona de rebaixamento da Série B do Brasileirão

futuro na inédita e tão sonhada campanha na segunda divisão do futebol nacional.

Ao viver altos e baixos na competição, registrando a gló-ria de integrar o G-4 em junho, caindo no limbo da 16ª colocação, o Alvianil Praiano precisa se re-conciliar com a torcida que, dian-te do fraco desempenho do time, não tem prestigiado as partidas realizadas no Moacyrzão.

Após a troca no comando do time, além de uma sequência de contratações e mudanças na escalação do elenco, o Macaé Esporte ainda não conseguiu recuperar o ritmo de jogo mar-cado no início da competição. Mesmo registrando boa atuação nas últimas rodadas, o Alvianil Praiano vacilou e não conseguiu ampliar o seu quadro de vitórias e de pontuação, dois requisitos

fundamentais para se salvar do quadro de times que irão cair para a Série C do Brasileirão em 2016.

Atualmente, o Macaé Esporte acumula 31 pontos - em 28 ro-dadas da Série C, o time regis-trou sete vitórias, 10 empates e 11 derrotas.

Já o ABC, adversário de hoje do Macaé, ocupa a 19ª coloca-ção, sendo a penúltima posição na tabela da Série B. A equipe soma 23 pontos na competição, acumulados em quatro vitórias, 11 empates e 13 derrotas.

A partida entre o Macaé e o ABC acontece às 16h30 des-te sábado, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A venda dos ingressos acontece a partir das 12h na bilheteria da arena, situada na Rodovia Amaral Pei-xoto, Barra.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Após derrota para o Botafogo, o Macaé Esporte tenta se salvar do rebaixamento

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015 Petrobras 62 anos 11


Por mais que a crise seja a pauta recorrente as-sociada a Petrobras, o

conhecimento técnico adqui-rido pela companhia ao longo dos 62 anos de atividades do petróleo, no país e no mun-do, segue como a principal aposta em sua capacidade de restruturação administrati-va, recuperando o potencial de investimentos, proporcio-nando uma nova dinâmica de negócios dentro da cadeia de empresas montada em Macaé.

Ao seguir a vocação econô-mica do município, a indús-tria responsável por atender as demandas necessárias ao processo de produção de pe-tróleo na Bacia de Campos, reitera a força da Petrobras em alcançar um novo patamar no mundo o�shore.

“A atividade do petróleo se-gue como a maior vocação de Macaé, e isso não será muda-do a curto e médio prazo. Nos-so município só tem a agra-decer a empresa que tornou tudo isso realidade, trazendo o progresso, estimulando a economia, alavancando seto-res que geram emprego, renda e recursos públicos necessá-rios para o desenvolvimento da cidade”, destacou o presi-

ESPECIAL

Indústria e município apostam na restruturação da companhiaSuperação de cenário de crise está embasada em capacidade técnica adquirida pela companhia ao longo dos 62 anos de atividades

Vandré Guimarães, secretário de Desenvolvimento Econômico

WANDERLEY GIL

Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan

dente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid.

Diante de um cenário cícli-co do mercado do petróleo, a indústria aposta na expertise adquirida ao longo de 40 anos de atividades para construir uma nova fase na história do segmento o�shore no país.

“A companhia possui um quadro qualificado de funcio-nários, além de tecnologia, o que é fundamental ao futuro das atividades do petróleo, no país e no mundo. Além disso, Macaé possui uma cadeia de

empresas que se estrutura-ram e se aprimoraram que cumprir as exigências de se-gurança e de qualidade, im-portantes para o mercado. Com o novo ciclo offshore, vamos conseguir vencer no-vos desafios”, estimou Merrel.

PARCERIA COM O MUNICÍPIO

Mais que uma grande em-presa, a Petrobras represen-ta para o governo municipal o principal ativo adquirido por Macaé ao longo de 40

anos de operações de apoio ao segmento de óleo e gás, na Bacia de Campos.

“A Petrobras é a gênese de toda a atividade vocacional de Macaé, responsável pela transformação social, eco-nômica e política que ainda vivemos. Ao atrair o parque industrial que concentra as principais empresas do pe-tróleo no mundo, a Petro-bras é a matriz de um mo-mento importante da his-tória de nossa cidade, e que hoje nos dedicamos a conti-

nuar escrevendo através do respeito e de parceria”, des-tacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econô-mico, Tecnológico e Turis-mo, Vandré Guimarães.

Unificando discursos com a indústria, o poder público municipal também aposta na restruturação da com-panhia e de toda a cadeia offshore no Norte Flumi-nense.

“Estamos transformando a crise em oportunidade de planejar o desenvolvimento

da cidade com base nas de-mandas do mercado. Mais que uma associação econô-mica, a Petrobras e toda a cadeia offshore representa a prosperidade que Macaé adquiriu em 40 anos. Cabe a nós corresponder, igual-mente, essa contribuição, tornando o município mais eficiente para a dinâmica das atividades que serão re-tomadas à medida que o no-vo ciclo do petróleo começa a ser construído”, declarou Vandré Guimarães.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Petrobras 62 anos Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

PREVISÕES

Futuro da indústria offshore depende de leilão da ANP e novo marco Números apresentados pelo Conselho de Administração da companhia começam a ser esmiuçados pela indústria


Ao patinar dentro das especulações analisa-das pelo mercado ao

longo dos últimos meses, os cerca de R$ 100 bilhões que serão aplicados pela Petro-bras nos próximos três anos, como previsto pelo Plano de Negócios 2015/2019 divulga-do em julho pela companhia, ajudam a apresentar um novo cenário para as empresas que atuam no segmento de explo-ração e de produção de óleo e gás, sediadas em Macaé.

Mesmo consolidando a re-dução na capacidade de inves-timentos no setor, a empresa apresenta à indústria um re-médio amargo para recuperar a sua capacidade administra-tiva que um dia chegou a ficar entre as 30 maiores empresas de capital aberto do mundo, posição que despencou para o 416º lugar, segundo a lista da Forbes, após as investigações da Operação Lava-Jato.

E desde o início da crise ins-titucional da companhia, os números relativos aos rombos deixados pela corrupção pas-sam a ser substituídos agora pelos investimentos previstos pela companhia, um total de US$ 130,3 bilhões entre 2015-2019, que revertidos em reais chega a 403,93 bilhões.

Neste total, o volume de re-cursos que desperta o maior interesse da cadeia do petró-leo local são os investimentos destinados ao segmento de Exploração e de Produção.

Segundo a companhia, US$ 93,34 bilhões serão aplicados nos quatro anos, previstos pe-lo Plano de Negócios, apenas no desenvolvimento da pro-dução. Deste total, US$ 58,61 bilhões estão destinados a alavancar as operações do pré-sal no país.

Dentro do segmento de produção, a companhia deve aplicar US$ 34,73 bilhões em atividades que estão direta-mente ligadas ao atual ritmo de produtividade de barril de petróleo, onde cerca de 80% está concentrada na Bacia de Campos. Divididos entre os quatro anos, a companhia deve aplicar US$ 8,69 bilhões nesta área, que revertidos em real chega a 26,94 bilhões.

Na área de exploração, a Petrobras pretende aplicar cerca de R$ 9,2 bilhões por ano, até 2019. Vale ressaltar que este é o principal setor de atuação da indústria do petróleo sediada em Macaé e que sofreu o principal im-pacto desde o início da crise institucional da companhia.

OPERADORA ÚNICA ENOVOS LEILÕES

A divulgação do Plano de Negócios da Petrobras abre uma nova perspectiva para a restruturação do mercado do petróleo no país, associada principalmente à realização da 13ª Rodada de Licitações para a exploração de novos blocos de petróleo, programada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para acontecer em ou-tubro deste ano.

No entanto, até que as novas liberações para ampliar as ati-vidades de exploração do país aconteçam, a indústria ainda aguarda o amadurecimento de uma discussão que ganhou for-ça dentro da oitava edição da Brasil Offshore, realizada em Macaé em junho.

A realização do leilão é um dos principais procedimentos aguardados pela indústria do petróleo ao longo dos últimos anos. O processo abre novas perspectivas de negócios para as empresas fornecedoras, se-diadas principalmente nos po-los o�shore da Capital Nacional do Petróleo.

Além disso, o potencial ge-ológico do país, ao concentrar reservas com capacidade de produção de 40 bilhões de bar-ris também é o fator prepon-derante para que as grandes empresas do setor mantenham

WANDERLEY GIL

Apresentação de Plano de Negócios abre caminho para planejamento de empresas

o interesse de investir no mer-cado brasileiro.

Porém, o atual marco regu-latório do petróleo no país res-guarda à Petrobras o direito de obter 30% das áreas de explo-ração licitadas pela ANP, uma regra que, na visão de especia-listas, enfraquece a competiti-vidade do mercado do petróleo brasileiro, criando uma depen-dência direta das operações o�shore à saúde administrativa da companhia.

“Esse sistema não cria a com-petitividade necessária para que o mercado possa se restruturar. Essa regra deve ser mudada principalmente nas áreas onde a Petrobras não possua grande interesse”, aponta José Serra (PSDB), senador que apresen-tou no Congresso projeto para mudar o sistema de 'operadora única'.

Enquanto a discussão polí-tica sobre os novos rumos da exploração do petróleo no pa-ís esquentam os bastidores do Congresso, a cadeia do petró-leo local já se adapta à queda nos mais de R$ 9 bilhões apli-cados nos últimos dois anos pela Petrobras diretamente no mercado de Macaé, seja através da contratação de serviços, se-ja na aquisição de materiais. A previsão é que esses números cheguem apenas a R$ 5 bilhões em 2015.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015 Petrobras 62 anos 13

ESPECIAL

Petrobras vive fase de in�exão ao completar 62 anos de históriaEstatal tenta vencer efeitos de ingerência política, buscando recuperar autoestima após exposição da corrupção

MÁRCIO [email protected]

De uma das 10 principais empresas de energia do mundo a símbolo do

maior esquema de corrupção já descoberto no país, a Petrobras vive um momento de inflexão, ao completar hoje 62 anos de história de avanços e conquistas, mas também de derrotas.

Ao manter raízes profundas no desenvolvimento econômi-co e social de Macaé, a Petrobras ainda exerce grande influência na administração dos principais municípios do Norte Fluminen-se, que tentam não sucumbir aos efeitos da crise institucional da companhia, potencializada pela oscilação do mercado do petróleo a nível internacional.

O grau de relação entre a 'saú-de administrativa' da Petrobras e o progresso de Macaé é medi-do através de indicadores como a geração de emprego, abertura de oportunidades de negócios e a influência sobre o planeja-mento urbano da cidade, três áreas diretamente impactadas pela política de desabasteci-mento anunciada pela com-panhia, como forma de driblar o prejuízo criado pela política de frear reajustes na comer-cialização dos seus principais

derivados (combustível) e pelo 'rombo' de mais de R$ 6 bilhões desviados através do esquema investigado pela Operação Lava-Jato.

Em 62 anos de história, a Petrobras alcançou patamares expressivos no mercado inter-nacional de negócios, impul-sionando a atividade econômi-ca responsável por alavancar o desenvolvimento do país. Mas a estatal não fugiu das regras polí-ticas que dão base a projetos de poder.

Dos primeiros litros de petró-leo extraído em terra até a cria-ção da infraestrutura gigante montada na Bacia de Campos, capaz de produzir 2,6 milhões de barris de petróleo por dia, a estatal transformou a realidade de Macaé, tornando o município como referência nacional em pujança e prosperidade.

Atraindo 4,5 mil empresas pa-ra a cidade, a Petrobras foi res-ponsável por transformar Ma-caé na maior base estruturada para operações do petróleo no mundo, um reconhecimento e experiência que não foram per-didos, mesmo em um cenário de crise.

Após alcançar o ápice empre-sarial, criando a tecnologia ca-paz de extrair petróleo nas ca-madas do pré-sal, a companhia

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, a Petrobras ainda é a principal operadora das atividades econômicas ligadas à cadeia offshore

perde pontos no mercado inter-nacional, reduz investimentos previstos em sua carteira de projetos e promove cortes que já geraram a demissão de quatro mil profissionais apenas em Ma-caé, número que deve crescer até o fim do ano, diante da pre-visão de redução de contratos especulada recentemente pelo mercado.

Apesar de ter afundado em um turbilhão de erros internos, assim como por fatores do mer-

cado do petróleo internacional, a Petrobras ainda não perdeu o sinônimo de prosperidade e de competitividade, sendo hoje al-vo de uma disputa regional que envolve diretamente as ativida-des de exploração e produção estimadas para o seu longínquo período de restruturação.

No entanto, a cada descober-ta de veredas tortuosas na ma-nipulação das suas abundantes receitas, ainda é precoce prever o que será da Petrobras em um

futuro não muito distante.

INDICADORES DA PETROBRAS

Obteve lucro líquido de R$ 5,9 bilhões no 1º semestre de 2015, 43% inferior ao mesmo período do ano passado. O resultado reflete, principal-mente, o aumento das des-pesas financeiras líquidas e o reconhecimento de despesa tributária de IOF em transa-ções de mútuo.

Recebeu R$ 157 milhões refe-rentes a valores repatriados na Operação Lava Jato.

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras (Brasil e exterior) cresceu 9% em relação ao 1º semestre de 2014, atingindo a média de 2 milhões 784 mil barris de óleo equivalente por dia. Em junho, a produção mensal de petróleo no pré-sal alcançou o recorde de 747 mil barris por dia (bpd).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ14 Petrobras 62 anos Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

KANÁ MANHÃES

Operações marítimas de apoio às atividades offshore na Bacia de Campos serão mantidas pela Petrobras no Porto de Imbetiba

Macaé seguirá como base logística de cargas


Mesmo diante de um cenário de incertezas sobre o futuro das ope-

rações do petróleo no país, a Pe-trobras vai manter no Porto de Imbetiba as operações de cargas destinadas ao apoio logístico pa-ra as unidades de exploração e produção de petróleo, na Bacia de Campos.

Apesar de as expectativas so-bre a transformação do Porto do Açu em um dos novos mo-dais de apoio às atividades re-alizadas nos trechos das Bacias de Campos e do Espírito Santo,

Porto de Imbetiba é principal referência na movimentação de materiais utilizados nas operações realizadas na Bacia de Campos

integradas à gestão da Unidade de Operações Rio (UO-RIO), a companhia seguirá realizando em Macaé as atividades que marcaram o início das opera-ções do segmento de óleo e gás no país.

Responsável pela movimen-tação de cerca de 100 mil tone-ladas de cargas, direcionadas às unidades de exploração e de produção de petróleo situadas na Bacia de Campos, o Porto de Imbetiba seguirá como uma das principais bases logísticas da Petrobras, pelo menos nos próximos anos.

A estatal garantiu que as ope-rações do Porto de Imbetiba se-rão mantidas mesmo após o iní-cio dos serviços da Edson Chou-est, empresa que assinou, neste ano, contrato com a Petrobras para promover atividades de logística marítima, baseada no Porto do Açu, em São João da Barra, durante 15 anos.

As informações sobre a possí-

vel desmobilização do Porto de Imbetiba davam conta de que, até o fim do ano, as atividades realizadas em Macaé seriam transferidas para o Porto do Açu. A decisão teria sido anun-ciada em reunião de diretores da Petrobras, registrada em ata.

Essas informações foram consideradas como 'sem funda-mento', pela Petrobras, através do seu departamento de comu-nicação, contatado nesta sema-na pela redação de O DEBATE.

Na nota, encaminhada pela assessoria da Unidade de Ope-rações Bacia de Campos, UO-BC, a Petrobras informou que "O Porto de Macaé continuará sendo utilizado normalmente pela Petrobras, mesmo após a entrada em operação do Porto do Açu", registrou a estatal.

Gênese da operação do pe-tróleo em Macaé, o Porto de Imbetiba possui seis berços que recebem rebocadores que transportam materiais destina-

dos ao processo de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos.

Dados apontados pela gerên-cia geral da Unidade de Serviços de Logística (US-Log) registram que 30% dos materiais progra-mados para embarque no Porto de Imbetiba não são entregues em virtude do gargalo enfrenta-do atualmente pelo terminal. O atraso reflete na logística neces-sária às atividades em execução nas Bacias de Campos e do Es-pírito Santo.

Os números são relativos às operações realizadas em 2014, quando a Petrobras registra-va uma média de 5%, do total de 100 mil toneladas de carga, entregues em atraso devido à infraestrutura da base.

Apesar do gargalo, a partici-pação do Porto de Imbetiba no processo produtivo do petróleo nacional é destacado por pesso-as que participam da atividade econômica.

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Noticiário 03 10 15

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