Nelson Figueira Jr. PSICOLOGIA E SAÚDE SUPLEMENTAR Sub-núcleo de Saúde Suplementar Conselho...

Nelson Figueira Jr.Nelson Figueira Jr.

PSICOLOGIA E SAÚDE PSICOLOGIA E SAÚDE SUPLEMENTARSUPLEMENTAR

Sub-núcleo de Saúde Sub-núcleo de Saúde SuplementarSuplementar

Conselho Regional de Conselho Regional de Psicologia/06Psicologia/06


CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERALSAÚDESAÚDE

Art. 196: a saúde é um direito de todos e Art. 196: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo mediante um dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros à redução do risco de doença e de outros agravos a ao acesso universal e igualitário agravos a ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua às ações e serviços para sua promoção, promoção, proteção e recuperação.proteção e recuperação.


Direito à SaúdeDireito à Saúde

O que significa garantir o Direito à saúde do O que significa garantir o Direito à saúde do beneficiário em sua dimensão biológica, beneficiário em sua dimensão biológica, psicológica e social no âmbito da saúde psicológica e social no âmbito da saúde suplementar? suplementar?

Como este Direito pode ser garantido Como este Direito pode ser garantido considerando as modalidades contratuais e considerando as modalidades contratuais e assistenciais da inserção do psicólogo?assistenciais da inserção do psicólogo?

Qual a concepção de saúde presente no Qual a concepção de saúde presente no trabalho do psicólogo na percepção das trabalho do psicólogo na percepção das necessidades de saúde do beneficiário?necessidades de saúde do beneficiário?


Art. 197: São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.


Regulamentação, fiscalização e controleRegulamentação, fiscalização e controle Como podemos influenciar a normatização e a Como podemos influenciar a normatização e a

legislação vigentes no âmbito da Agência legislação vigentes no âmbito da Agência Nacional de Saúde/ANS, que garanta maior Nacional de Saúde/ANS, que garanta maior autonomia e ampliação do acesso em relação ao autonomia e ampliação do acesso em relação ao trabalho do psicólogo?trabalho do psicólogo?

Não exigência do profissional psicólogoNão exigência do profissional psicólogo Definição de rol de procedimentos Definição de rol de procedimentos Inscrição no CRPInscrição no CRP Credenciamento do estabelecimento de Credenciamento do estabelecimento de

atendimento psicológico no CNES/MSatendimento psicológico no CNES/MS Tabela de honoráriosTabela de honorários Título de especialização Título de especialização


Lei 8.080/90: regulamenta o Sistema Único de Saúde/SUS

Art. 7º, II – integralidade da assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.


REGULAÇÃO: REGULAÇÃO: modelo de atençãomodelo de atenção

Nova perspectiva regulatória onde se pretende Nova perspectiva regulatória onde se pretende uma mudança no papel e no desempenho dos uma mudança no papel e no desempenho dos atores da Saúde Suplementar para tornar as atores da Saúde Suplementar para tornar as operadoras em gestoras da saúde, os operadoras em gestoras da saúde, os prestadores de serviço em produtores de prestadores de serviço em produtores de cuidado da saúde e os beneficiários com cuidado da saúde e os beneficiários com consciência sanitária.consciência sanitária.

ANS: órgão regulador qualificado e eficiente ANS: órgão regulador qualificado e eficiente para regular um setor que tem por objetivo para regular um setor que tem por objetivo produzir saúde.produzir saúde.


DIRETRIZESDIRETRIZES

Integralidade do cuidado;Integralidade do cuidado; Produção de ações de saúde nos territórios de Produção de ações de saúde nos territórios de

promoção, proteção, recuperação e reabilitação;promoção, proteção, recuperação e reabilitação; Estabelecimento de vínculos entre profissionais Estabelecimento de vínculos entre profissionais

de saúde e beneficiários;de saúde e beneficiários; Responsabilização pela saúde do beneficiário;Responsabilização pela saúde do beneficiário; Modelo de trabalho em saúde que responda ao Modelo de trabalho em saúde que responda ao

sofrimento do usuário.sofrimento do usuário.


INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE valorização da integração de conhecimentosvalorização da integração de conhecimentos exercício de apreensão do contexto de vida dos exercício de apreensão do contexto de vida dos

pacientespacientes caracteriza a recusa em reduzir o paciente ao aparelho caracteriza a recusa em reduzir o paciente ao aparelho

ou sistema biológico que supostamente produz o ou sistema biológico que supostamente produz o sofrimento e, portanto, a queixa desse pacientesofrimento e, portanto, a queixa desse paciente

integralidade como uma atitude profissional desejável integralidade como uma atitude profissional desejável algo que se produz na organização do processo de algo que se produz na organização do processo de

trabalho em saúde trabalho em saúde integralidade como um valor que se expressa na forma integralidade como um valor que se expressa na forma

como os profissionais respondem aos pacientes que os como os profissionais respondem aos pacientes que os procuram. procuram.


Saúde IntegralSaúde Integral

Os psicólogos tem assumido a integralidade Os psicólogos tem assumido a integralidade enquanto perspectiva de trabalho?enquanto perspectiva de trabalho?

Qual a importância da interdisplinariedade na Qual a importância da interdisplinariedade na atenção integral para responder à dimensão atenção integral para responder à dimensão psicológica do processo saúde-doença-psicológica do processo saúde-doença-cuidado?cuidado?

O psicólogo tem compreendido o sofrimento do O psicólogo tem compreendido o sofrimento do usuário a partir da lógica da necessidade de usuário a partir da lógica da necessidade de atenção integral à saúde? atenção integral à saúde?

Como compreende a Educação em Saúde?Como compreende a Educação em Saúde?


INTEGRALIDADEINTEGRALIDADEArticula prevenção com assistência:Articula prevenção com assistência: diante do encontro de um profissional com o paciente diante do encontro de um profissional com o paciente

motivado por algum sofrimento, aproveita o encontro para motivado por algum sofrimento, aproveita o encontro para apreciar fatores de riscos de outras doenças que não as apreciar fatores de riscos de outras doenças que não as envolvidas no sofrimento concreto daquele paciente, e/ou envolvidas no sofrimento concreto daquele paciente, e/ou investigar a presença de doenças que ainda não se investigar a presença de doenças que ainda não se expressaram em sofrimentoexpressaram em sofrimento

buscar compreender o conjunto de necessidades de buscar compreender o conjunto de necessidades de ações e serviços de saúde que um paciente apresentaações e serviços de saúde que um paciente apresenta

a integralidade só se realizará com a incorporação ou a integralidade só se realizará com a incorporação ou redefinição mais radical da equipe de saúde e de seus redefinição mais radical da equipe de saúde e de seus processos de trabalho, como uma dimensão das processos de trabalho, como uma dimensão das práticas . práticas .


modelo tecnoassistencial modelo tecnoassistencial

um modelo “produtor do cuidado”, centrado no um modelo “produtor do cuidado”, centrado no usuário e suas necessidades, deve operar usuário e suas necessidades, deve operar centralmente a partir das tecnologias leves centralmente a partir das tecnologias leves (aqueles inscritas nas relações, no momento em (aqueles inscritas nas relações, no momento em que são realizados os atos produtores de que são realizados os atos produtores de saúde) e tecnologias leveduras (as inscritas no saúde) e tecnologias leveduras (as inscritas no conhecimento técnico estruturado) (Merhy, conhecimento técnico estruturado) (Merhy, 1998).1998).


os planos e seguros de saúdeos planos e seguros de saúde

operam com o objetivo de ampliar sua operam com o objetivo de ampliar sua margem de lucro nos negócios da saúde, margem de lucro nos negócios da saúde, propondo reduzir os custos de produção propondo reduzir os custos de produção da assistência através do controle da assistência através do controle administrativo dos administrativo dos projetos terapêuticosprojetos terapêuticos, , intervindo portanto no processo decisório intervindo portanto no processo decisório dos profissionais, reduzindo ao mínimo dos profissionais, reduzindo ao mínimo sua autonomia sua autonomia


projeto terapêutico projeto terapêutico um conjunto de atos assistenciais que devem ser um conjunto de atos assistenciais que devem ser

encaminhados com o objetivo de resolver encaminhados com o objetivo de resolver problemas de saúde, após o paciente passar por problemas de saúde, após o paciente passar por uma avaliação do risco de adoecer ou mesmo, uma avaliação do risco de adoecer ou mesmo, após uma impressão diagnostica, quando já se após uma impressão diagnostica, quando já se instalou um processo mórbido qualquer. instalou um processo mórbido qualquer.

o projeto terapêutico pode ser definido por um o projeto terapêutico pode ser definido por um profissional, por exemplo, pelo médico, em profissional, por exemplo, pelo médico, em processos de trabalho medicocentrados, ou por processos de trabalho medicocentrados, ou por vários profissionais, em processos de trabalho vários profissionais, em processos de trabalho multiprofissionais. Os projetos terapêuticos são multiprofissionais. Os projetos terapêuticos são estruturados para produzir o cuidado ao usuário. estruturados para produzir o cuidado ao usuário.


Projeto e AssistênciaProjeto e Assistência

Qual a percepção do trabalho do psicólogo para Qual a percepção do trabalho do psicólogo para a sua inserção em projetos terapêuticos?a sua inserção em projetos terapêuticos?

Quais são as ofertas possíveis da Psicologia Quais são as ofertas possíveis da Psicologia para a definição de PT, na perspectiva da para a definição de PT, na perspectiva da singularidade?singularidade?

O que pode ser feito para melhorar as O que pode ser feito para melhorar as condições desta oferta de serviços (critérios de condições desta oferta de serviços (critérios de encaminhamento e de atendimento, equipe encaminhamento e de atendimento, equipe interdisciplinar, garantia de acesso)? interdisciplinar, garantia de acesso)?


projeto terapêuticoprojeto terapêutico É importante registrar que o “projeto terapêutico” É importante registrar que o “projeto terapêutico”

é sempre um conjunto de atos pensados.é sempre um conjunto de atos pensados. Ele ganha materialidade se for executado Ele ganha materialidade se for executado

através da ação do trabalho junto ao usuário através da ação do trabalho junto ao usuário “portador de problemas de saúde” e isto “portador de problemas de saúde” e isto ocorrendo, deixa de ser “projeto” para se ocorrendo, deixa de ser “projeto” para se transformar em atos concretos assistenciais. transformar em atos concretos assistenciais.

O mesmo conhecimento que estrutura o projeto O mesmo conhecimento que estrutura o projeto terapêutico, é o mesmo que vai definir os terapêutico, é o mesmo que vai definir os campos tecnológicos que deverão ser utilizados campos tecnológicos que deverão ser utilizados para a execução destes projetos terapêuticos. para a execução destes projetos terapêuticos.


CUIDADOCUIDADO

Eixo central no espaço relacional entre o Eixo central no espaço relacional entre o prestador e o beneficiário, no qual prestador e o beneficiário, no qual acontecem trocas, compartilhamentos, acontecem trocas, compartilhamentos, seja pela ética do profissional, pela sua seja pela ética do profissional, pela sua disponibilidade de liberação de saberes e disponibilidade de liberação de saberes e atos cuidadores, seja pela busca do atos cuidadores, seja pela busca do usuário em restabelecer sua autonomia.usuário em restabelecer sua autonomia.


LINHA DO CUIDADOLINHA DO CUIDADO Entende-se como as tecnologias, os recursos a Entende-se como as tecnologias, os recursos a

serem consumidos durante o processo de serem consumidos durante o processo de assistência ao beneficiário nas diversas etapas assistência ao beneficiário nas diversas etapas de produção da saúde, na atenção integral, de produção da saúde, na atenção integral, operando vários serviços, funcionando de forma operando vários serviços, funcionando de forma articulada.articulada.

Rede de serviços que atenda todas as ações Rede de serviços que atenda todas as ações necessárias para a eleição de um projeto necessárias para a eleição de um projeto terapêutico adequado a cada usuário na sua terapêutico adequado a cada usuário na sua singularidade, que comandará o processo de singularidade, que comandará o processo de trabalho e o acesso aos recursos disponíveis à trabalho e o acesso aos recursos disponíveis à assistência.assistência.


LINHA DO CUIDADO EM SAÚDE E SAÚDE LINHA DO CUIDADO EM SAÚDE E SAÚDE MENTALMENTAL

a inserção do psicólogo na área da Saúde não se a inserção do psicólogo na área da Saúde não se restringe às especificIdades do campo da Saúde restringe às especificIdades do campo da Saúde Mental, pautado pelos pressupostos da Reforma Mental, pautado pelos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, temos que pensar a abrangência da Psiquiátrica, temos que pensar a abrangência da atuação do psicólogo em âmbitos institucionais atuação do psicólogo em âmbitos institucionais tradicionalmente vinculados ao trabalho em tradicionalmente vinculados ao trabalho em saúde, na esfera pública e privada, relacionados saúde, na esfera pública e privada, relacionados às práticas psicológicas em instituições às práticas psicológicas em instituições hospitalares e ambulatoriais voltados à promoção hospitalares e ambulatoriais voltados à promoção e prevenção da saúde integral (individual e e prevenção da saúde integral (individual e coletiva) bem como na diminuição do sofrimento coletiva) bem como na diminuição do sofrimento psíquico através de intervenções psicoterápicas.psíquico através de intervenções psicoterápicas.


LINHA DO CUIDADO EM SAÚDE MENTALLINHA DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL

Na discussão de Saúde Mental como Linha do Na discussão de Saúde Mental como Linha do Cuidado, é pertinente pensar as ações em Cuidado, é pertinente pensar as ações em Saúde Mental de forma ampliada, referenciados Saúde Mental de forma ampliada, referenciados ao sofrimento psíquico que não se traduz em ao sofrimento psíquico que não se traduz em transtornos mentais e comportamentais. É transtornos mentais e comportamentais. É necessário ampliar o conhecimento de como as necessário ampliar o conhecimento de como as operadoras lidam com a assistência à Saúde operadoras lidam com a assistência à Saúde Mental. Mental.


ArticulaçõesArticulações

Fórum de entidades como ABEP, ABRAP Fórum de entidades como ABEP, ABRAP e Conselhos da área de Saúdee Conselhos da área de Saúde

Sindicato dos PsicológosSindicato dos Psicológos Mesa de negociação entre Agência Mesa de negociação entre Agência

Nacional de Saúde e Conselho Federal de Nacional de Saúde e Conselho Federal de PsicologiaPsicologia

Instituto de Defesa do ConsumidorInstituto de Defesa do Consumidor Conselho Nacional de Saúde/MSConselho Nacional de Saúde/MS


POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDEPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Política Nacional de Saúde MentalPolítica Nacional de Saúde Mental Política Nacional de HumanizaçãoPolítica Nacional de Humanização Política Nacional de Redução da Política Nacional de Redução da

Morbimortalidade por acidentes e Morbimortalidade por acidentes e ViolênciaViolência

Política Nacional de Promoção da SaúdePolítica Nacional de Promoção da Saúde Política Nacional de Atenção á Saúde Política Nacional de Atenção á Saúde

AuditivaAuditiva


PROGRAMAS E PROJETOSPROGRAMAS E PROJETOS

Serviço de Reabilitação FísicaServiço de Reabilitação Física Saúde da MulherSaúde da Mulher Saúde da Criança e do AdolescenteSaúde da Criança e do Adolescente Saúde MentalSaúde Mental Programa de Tabagismo do MSPrograma de Tabagismo do MS Projeto de Assistência OncológicaProjeto de Assistência Oncológica Projeto de Assistência a QueimadosProjeto de Assistência a Queimados

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