1Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012

2013 foi um ano de muitas lutas e manifestações por todo o país. O que começou motivado pelo aumento das passagens de ônibus se transfor-mou em movimentos de massas e manifestações em defesa de serviços públicos de qualidade: transporte, educação, saúde, segurança, entre ou-tros. “Da Copa eu abro mão, quero dinheiro pra saúde e educação” era o coro que ecoava nas ruas e cartazes por todo o Brasil. O país do futebol não aceitava mais ser excelência só no futebol. Enquanto o governo Dilma gasta mais da metade de tudo o que arrecada com pagamento de juros da dívida – a chamada “Bolsa Banqueiro”, a população sofre com serviços públicos de péssima qualidade por falta de investimentos.

Na Educação, greves explodiram por todo o país. No Rio de Janeiro, a Rede Municipal da capital e a Rede Estadual enfrentaram a política edu-cacional privatista e meritocrática implementada pelos governos Cabral e Paes.

Em Caxias, deflagramos uma greve durante o primeiro ano de um “novo” governo e lutamos durante todo o ano reivindicando Concurso Público, eleições para diretores, condições de trabalho e valorização pro-fissional. Nossos direitos continuam sendo desrespeitados e o governo Alexandre Cardoso ataca duramente a escola pública e as conquistas his-tóricas dessa categoria.

Teremos muitas lutas pela frente em 2014 e contamos com você! A de-fesa da escola pública é tarefa de todos nós. Ninguém vai tirar os nossos direitos, nem o futuro dos nossos alunos!!!

Primeiro eles fizeram os contratos.

Mas eu não me importei com isso: Vários amigos meus foram

contratados! Em seguida aumentaram o

número de alunos por turma. Eu já trabalhava com mais alunos mesmo!... Não me

importei com isso! Depois otimizaram as turmas

em várias escolas. Não mexeram na minha... não

me importei com isso! Agora levaram os professores

do ensino religioso. Como não dou aula disso, também não me importei! Mexeram também com os

professores das salas de informática.

(minha escola sequer tem informática!)... não mexeram

comigo! Dividiram as firmas

terceirizadas que atendem as escolas, quebrando

a organização destes trabalhadores!

Sou professora e não funcionária! Nada tenho a ver

com isso... Agora falam também que

acabarão com o difícil e dificílimo acesso...

Não tenho isto no meu contracheque... nada a ver

comigo! Falam agora que afastarão os

dirigentes de turno! Estou em sala de aula... de

novo, nada a ver comigo! Escutei recentemente que

querem roubar o nosso plano de carreira...

São tantas conquistas... será que agora estarão mexendo

comigo????

(Releitura do texto de Bertolt Brecht a partir da realidade da rede municipal

de ensino de Duque de Caxias)

Editorial

Vamos para as ruas!

Confira as lutas do Sepe Caxias nas redes Estadual e Municipal!

Informativo do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Duque de Caxias Núcleo Duque de Caxias

Março 2014

Ana Paula Rodrigues Bastos – Rede Muni-cipalAngela Perez Franco – Rede Municipal e Estadual Antônio Alves Filho – Rede EstadualAraci Gomes De Oliveira (Corina) – Rede MunicipalArilson Mendes Sá – Rede Municipal e EstadualCaio Cesar Andrade Bezerra Da Silva – Rede Estadual e Município de MesquitaCarla De Andrade Couto – Rede MunicipalDenilson Carlos Dos Reis – Rede EstadualFabrício Fonseca Da Silva – Rede EstadualFernanda Gonçalves De Laia – Rede EstadualFlávio Lopes De Oliveira – Rede EstadualFrancisca Cilda Sales De Souza – Rede MunicipalGabriela Gonçalves Cardoso – Rede Esta-dualHeloisa Costa Rodrigues – Rede Estadual e Município Do Rio Ivanete Conceição Da Silva – Rede Estadual e MunicipalLeonardo Candido Da Silva – Rede EstadualLuciana Silva Dos Santos Figueiredo – Rede EstadualLuciana Mello – Rede MunicipalLuciene Andrade De Souza – Rede MunicipalMarcelo Ribeiro Ignácio - Rede MunicipalMarcia Cristina Silva De Souza – Rede MunicipalMarcos Rangel De Lima – Rede Municipal e EstadualMaria Valéria Ramos – Rede EstadualRegina Celis Da Silva – Rede EstadualRicardo Fonseca Ignez – Rede EstadualRodrigo De Azevedo Cruz Lamosa – Rede MunicipalRodrigo De Andrade Santos – Rede EstadualRomário Silveira Machado – Rede Municipal e Nova IguaçuRose Cipriano Lapa – Rede MunicipalSolange Bergami – Rede Municipal e Esta-dualThays Rosalin De Araújo – Rede MunicipalVera Lucia Cabral Do Egito – Rede EstadualWagner Sant’anna Figueiredo – Rede Muni-cipalWagner Luiz Macedo SoeiroWashington Willians Da Silva – Rede Esta-dualSuplentes:Florinda Lombardi – Rede EstadualMarilene De Oliveira Silva Vieira – Rede MunicipalMarisa Gonzaga Da Silva – Rede MunicipalCristiano Campos Azevedo – Rede Estadual

ExpedienteDiagramação e arte:Malungo Comunicação e Editorawww.editoramalungo.com.br tel: 21 9249-0184

Fotos: SEPE - Duque de CaxiasImpresso na Ramandula Gráfica e Editora Ltda(tel: 3988-2545 | Delano Teixeira)

Tiragem: 5 mil exemplaresTexto: Direção do Sepe Núcleo Caxias

Núcleo CaxiasRua Conde de Porto Alegre, 131, 25 de agosto - Duque de Caxias | Tel: 2671-1709 | email: sepe.caxias@ig.com.br

Direção do Sepe Núcleo Caxias Triênio 2012 – 2015

Meio milhão de alunos somem das escolas da rede estadualNúmeros encolhem 34,7% em seis anos

Os recentes resultados da pesquisa realizada por professor da Universidade Federal Fluminense com-provam aquilo que o SEPE vem denunciando a tempos. A privatização da rede estadual de ensino, levada a cur-so pelos governos PMDB-PT, tem provocado efeitos da-nosos a educação pública. Segundo Nicholas Davies, no governo Sergio Cabral, entre 2006 e 2012, mais de meio milhão de matrículas desapareceram dos sistemas da SEEDUC. Na ponta do lápis, isto significa que 516.471 mil alunos deixaram de existir para a secretária de educa-ção. De acordo ainda com o professor, estes dados colo-cam a rede estadual de ensino do RJ entre aquelas que mais diminuiu o número de vagas em escolas públicas nos últimos anos, com queda de quase 35% das matrícu-las: “É preciso uma resposta. Para mim, esse número é um indicador de descompromisso do governo estadual com a educação”, afirmou o professor.

Os resultados da pesquisa do professor Nicolas Da-vies chamam atenção em outro aspecto. Ao mesmo tempo que mais de meio milhão de alunos “sumiram” dos cadastros da SEEDUC, o governo declarou que as despesas com educação aumentaram de R$ 3,5 bilhões para R$5,4 bilhões. “Houve redução de matrículas, mas os gastos aumentaram.”

Diante do inexplicável, a resposta da secretaria seria digna de risos, não fosse a tragédia demons-trada pela pesquisa. Em reportagem ao jornal O Dia, publicada em 1º de fevereiro, a SEEDUC argu-mentou que “com mais verba, passou a investir mais nos professores e demais servidores. Eles passaram a ter auxílios saúde, qualificação, reajus-tes salariais e formação continuada para os docen-tes.” As greves nos últimos anos é a prova objetiva da falsidade da argumentação oficial.

Os resultados da pesquisa do professor Da-vies aponta para outra justificativa. Enquanto a rede pública estadual de ensino encolheu quase 35%, em seis anos, a rede privada de ensino no estado do RJ cresceu 22,5%. Atualmente, o esta-do do RJ possui a segunda maior rede privada de ensino do país, atrás apenas do Distrito Federal: “Quando você não oferece um serviço de qualidade o que acontece é um estímulo à privatização do que é público, não no sentido de venda, mas de induzir a população. É isso que acontece no sistema de saú-de. As pessoas têm plano, porque o poder público é omisso, porque elas não confiam no que é oferecido a elas”, explicou o professor Nicholas Davies.

2013 foi um ano histórico – vamos lutar para que 2014 também seja

Rede Estadual

Em 2013 as greves da educação pública no RJ foram históricas. A Rede Estadual aderiu ao movimento inicia-do em agosto pela rede municipal do Rio e unificou as lu-tas. As duas redes reagiram à política de destruição das escolas públicas perpetradas pelo governador Cabral e o prefeito Paes e entraram em greve com o apoio da popu-lação. O movimento foi tão forte que atraiu a sociedade para a discussão sobre as políticas educacionais merito-cráticas implementadas pelos governantes.

Assim, fomos às ruas da cidade, aos milhares e de modo pacífico, enfrentando a truculência da PM, mos-trando à população nossas reivindicações e afirmando em uma só voz “QUEREMOS EDUCAÇÃO E SAÚDE PA-DRÃO FIFA”. Nossa greve comprovou que para Cabral e Paes a educação é uma mercadoria num balcão de ne-gócios. E, enquanto isso, dezenas de escolas foram fecha-das no Rio e outras continuam em péssimas condições de trabalho, turmas em sua maioria superlotadas e sa-lários desprezíveis para os profissionais. A greve na rede estadual fez com que o governo do Estado desistisse de aplicar a Certificação Digital, o mais importante progra-ma meritocrático da SEEDUC e contra o qual lutávamos desde o início do ano letivo.

Temos que avançar ainda mais rumo à conquista da nossa pauta de reivindicações histórica. E para isso tere-mos que unificar a luta de todas as redes. Este é o grande objetivo em 2014 para qual o Sepe convoca a categoria: unificar a luta pela conquista da pauta de revindicações unificada. Ao lado, os pontos da pauta unificada:

>> Fim da privatização das escolas e da polí-tica meritocrática de Cabral e Paes

>> Melhores condições de trabalho e salá-rios dignos, com um piso de cinco salários mínimos para professor e 3,5 para os funcio-nários, número máximo de alunos por turma, entre outras;

>> Plano de carreira unificado>> Autonomia pedagógica>> Democracia nas escolas, com eleições di-

retas para a direção,>> Paridade e integralidade para os aposen-

tados>> 30 horas para funcionários>> Implementação de 1/3 de planejamento

extraclasse

22/03 - Assembleia da Rede Estadual

1º/04 - Paralisação e Ato Unificado

AGENDA APROVAda

3Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012Direção d

14/03 - Conselho de Representantes das escolas às 14h (local a confirmar)

18/03 - Concentração por distrito às 7h para corrida às escolas. Pontos de Encontros: 1º Distrito: Sepe Caxias/ 2º Distrito: Praça da Prefeitura/ 3º Distrito: Praça de Santa Cruz (próximo ao colégio Rotary)/ 4º Distrito: Praça da Mantiquira. Às 14 horas ATO NA PORTA DA PREFEITURA DE CAXIAS EM JARDIM PRIMAVERA.

19/03 - Assembleia da categoria às 9h (local a confirmar)

18/03 e 19/03 - PARALISAÇÃO DE 48 HORAS

AGENDA APROVAda

Manifesto contra o desmonte da educação municipal em Caxias

A Rede Municipal de Educação de Duque de Ca-xias vem sofrendo sérios ataques deste governo. A não convocação de Concurso Público e a política de contratações desencadearam mudanças profundas, comprometendo a qualidade do ensino para os filhos dos trabalhadores deste município. Em agosto, sob o argumento de estar “cumprindo ordens do Prefeito”, a SME aglutinou turmas no meio do ano, não respei-tando o trabalho pedagógico que já vinha sendo rea-lizado, superlotando turmas e ao final do ano “tentou” reduzir o quadro de profissionais das escolas através de uma portaria que diminuía e retirava orientado-res educacionais das escolas bem como as aulas de informática educativa e ensino religioso. A resistên-cia de muitos profissionais que realizaram atos na porta da SME com a comunidade e o SEPE, assim como as cobranças constantes do sindicato, fizeram com que naquele momento essa portaria fosse revo-gada. Mesmo assim, os profissionais da Sala de Lei-tura tiveram sua carga horária para planejamento reduzida e aumentou-se o número de turmas a ser atendida.

Em janeiro, durante o período de férias dos pro-fissionais, a SME volta a atacar as conquistas históri-cas de anos de lutas dessa categoria por uma Educa-ção de qualidade. As aulas de informática educativa e ensino religioso foram suprimidas de várias escolas e muitas perderam até os dirigentes de turno, uma função essencial para o pleno funcionamento das escolas. Outras perderam os professores responsá-veis pelas bibliotecas, espaços que correm o risco, desse modo, de se tornarem meros depósitos de li-vros. Muitos profissionais da educação, em plenas fé-rias, tiveram que ser relotados em outras unidades escolares por terem se tornado excedentes em suas próprias escolas de origem. Não sabemos se o lota-cionograma foi alterado e quando questionamos a SME, a resposta foi que estão “trabalhando um para cada escola”. Ou seja, fica a critério da SME escolher quantos e de que forma serão organizadas cada es-colas, sem uma determinação padrão que oriente toda a Rede e garanta a igualdade e o equilíbrio na garantia da distribuição dos profissionais na mesma.

Na SME, ninguém se opõe às ordens do Prefeito. A secretária parece cumprir função meramente ce-

rimonial e as subsecretárias seguem à risca as de-terminações do chefe da administração municipal - inclusive indo às escolas ameaçar professor - que tem como único objetivo economizar recursos com a educação, que é o setor de maior verba vinculada, e continuar abrindo caminho para mais contratos. Hoje a SME sofre ações diretas do prefeito, não tendo autonomia em sua atuação político administrativa.

As questões pedagógicas construídas e acumu-ladas durante muitos anos, estão sendo postas de lado, desconsideradas e desvalorizadas, como se ne-nhuma importância tivessem no processo ensino aprendizagem.

Para completar o quadro desastroso de mais um início de ano letivo, as UEs iniciaram as aulas mais uma vez sem material didático e com salas de aulas pequenas, apertadas e com temperaturas insuportá-veis. As licenças para estudos - conquistas de nossas lutas - estão congeladas, segundo a SME, também por ordem do prefeito. Não houve licitação pública para o fornecimento da alimentação escolar 2014, onde pa-rece que a Prefeitura continuará terceirizando todos os serviços e, o que é pior, agora com duas empresas. O Secretário de Fazenda, durante audiência pública sobre a contração de funcionários da Secretaria de Saúde, anunciou que haverá reformulações do Plano de Carreira dos Servidores desta prefeitura, e é claro, para melhor não deve ser!

A nossa rede não pode assistir a esse ataque ao projeto de escola pública que acreditamos. Defende-mos nossas conquistas históricas e não as deixare-

mos irem para o “ralo” em um único ano de governo, que vem demonstrando não ter compromisso ne-nhum com a educação pública da cidade e nem com a sua própria palavra.

Não nos resta outro caminho a não ser ir à luta e às ruas, denunciar para todos o absurdo que está sendo feito com a educação pública municipal de Ca-xias. Teremos em 2014 muita luta pela frente, em de-fesa da escola pública de qualidade, pela manutenção dos nossos direitos e por novos avanços.

Rede Municipal

Você sabe o que faz a Comissão de Educação da Câmara de

Vereadores de Caxias? Não? Nós também não!!!

Últimos informes:

Após duas audiências com a SME e o Prefeito nos dias 14 e 17 de fevereiro, poucas soluções foram apre-sentadas para todos os problemas apresentados na Rede e a política implementada pela atual gestão.

Sobre os triênios: Anúncio pelo prefeito do parcelamento dos triênios atrasados em 10 vezes a partir do pagamento de abril.

Aposentadorias: Criação de uma comissão para acelerar os processos.

Licenças para Estudos: Foi remetida à avaliação da SME a liberação das licenças.

A Rede realizou uma assembleia no dia 19 de fe-vereiro com paralisação e ato em frente a Câmara de Vereadores e foi aprovada a seguinte agenda de lutas:

Aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Duque de Caxias

4 Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012

Retrospectiva 2013

Janeiro: Atos na prefeitura, assembleia e o Bloco dos Sem, com fantasias de Carnaval na Praça Roberto Silveira e na porta da SME. Ser-vidores municipais sem décimo terceiro e data para pagamento.

Fevereiro: O Prefeito Alexandre Cardoso fecha definitivamente (utilizando falsa justificativa) o atendimento médico do IPMDC. Categoria se reúne em assem-bleia no dia 19 de fevereiro.

Novembro: Reunião com representantes da rede municipal de Caxias e atos de escolas na porta da SME, que ataca mais uma vez a educação municipal, re-duzindo o tempo de planejamento para a Sala de Leitura e tentando , através da Portaria, retirar atividades de informática, dos alunos e reduzir o quadro de profis-sionais nas escolas. Após reuniões e mobilizações das

escolas a portaria é revogada.

Dezembro:

Prepare-se, muitas lutas

virão em 2014!

Agosto: Assembleias, atos e GREVE estadual!Setembro: A Luta continua!

Outubro: Assembleias, atos, marchas e ida à Brasília!

18 de janeiro: Bloco dos Sem

21 de janeiro: Ato em Defesa da educação (centro do Rio)

Atos na porta da prefeitura

Educadores da Rede Estadual vão à Brasília acompanhar a audiência de conciliação no STF, já que não houve acordo entre o governo e a categoria.

8 de agosto - Em assembleia categoria da Rede Estadual decide pela greve!

13 de agosto - Assembleia da Rede Municipal no Clube Camponeses de

Portugal decide pela manutenção do estado de greve. SME inicia o processo de “otimização” da rede , aglutinando e fechando turmas, reduzindo o quadro

de professores nas escolas, cumprindo as ordens do Prefeito Alexandre Cardoso

sob o argumento de enxugar os gastos com a pasta.

21 de agosto - Assembleia da rede estadual decide pela manutenção da

greve

11 de setembro - Assembleia da rede Estadual

12 de setembro - Paralisação da Rede Municipal. Ato no IPMDC pela sua reabertura e assembleia

26 de setembro - Assembleia da Rede Estadual e reunião do Conselho de representantes da Rede

Municipal2 de outubro - Assembleia da rede Estadual

7 de outubro - Marcha em defesa da educação

15 de outubro - Grande ato em defesa da educação pública! A sociedade apóia a luta dos educadores em todo o Brasil

24 de outubro - Assembleia Geral da Rede Estadual e Assembleia da Rede Municipal. A greve encerra-se após mais de 60 dias

9 de novembro - Assembleia geral da rede Estadual

28 de novembro - Ato em frente à SME

8 de dezembro - Reunião do Conselho de Representantes da Rede Municipal

10 de dezembro - Paralisação integral da rede municipal com assembleia. Aprovado

um calendário de lutas para o início de 2014 e estado de alerta para os possíveis ataques em

janeiro.

12 de dezembro - Encontro dos aposentados no SEPE-Caxias

5Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012

Março: 21 de mar-ço Aprovamos em as-sembleia a pauta da data base 2013. Governo anun-cia a contratação de Pro-fessores na rede.

Abril: Assembleias da Rede Municipal e da Rede es-tadual. Greve de advertência na Rede Estadual: 16, 17 e 18 de abril. Dia 29 de abril: parali-sação na Rede municipal! As jornadas de Junho e julho co-meçam a ser preparadas!

Maio: Começo da data-base 2013. Rede Muni-cipal de Caxias na luta!

>> 8 de maio: Paralisação na Rede estadual

>> Rede Municipal em greve de 2 a 17 de maio.

>> Conquistas: Reajuste pela inflação

>> Votação da Incorporação do Fundeb

>> O governo retirou da Câmara proposta que retirava direitos já adquiridos pelos servidores

Junho: Paralisação na Rede esta-dual: uma matrícula, uma escola! Curso preparatório para concurso de inspetor de alunos no SEPE-Caxias. Audiências com a SME – Caxias cobrando-se elei-ções para diretores, aprovação do PME e dando continuidade à discussão da Pauta de Reivindicações. Sepe presente nas jornadas de junho.

Julho: Audiências, atos e assembleias

5 de março: Ato em defesa da Escola Pública no

Centro do Rio

Dia 29 de abril: Ato na porta da SME contra a contratação sem concurso!

Mobilização em frente a Câmara dia 15 de maio

Dia 05 de junho: Rede Estadual acompanha votação na Alerj do Projeto de Lei 2200. Veja o que

foi aprovado em plenário:1) Reajuste de 8% a ser pago no salário de junho;

2) Abono dos dias da greve de advertência de 16 a 18 de abril

3) Cada matrícula do profissional da educação deve corresponder à lotação em apenas uma escola.

Propostas aprovadas no Colégio de Líderes da Alerj com a presença do Sepe, Seeduc, Seplag e Casa

Civil: 1) Pagamento de difícil acesso para os funcionários

administrativos; 2) Extensão do reajuste de 8% para os animadores

culturais através de decreto

Sepe participa das jornadas de junho

06 a 12 de Junho - Curso preparatório para o concurso de

inspetor de alunos da SEEDUC organizado

pela direção do SEPE-Caxias:

27 de Junho - Assembleia unificada

entre as Redes Estadual e Municipal

do RJ.

11 de Junho - Conselho de representantes com

formação política

Assembleias de categoria

Categoria acompanha votação que retirava direitos dos servidores

Audiências na prefeitura

Corrida às escolas

28 de maio: Direção do Sepe e representantes das escolas municipais acompanham a Prestação de Contas do Governo na Câmara Municipal fazendo os questionamentos necessários ao uso da verba da educação.

1º de Julho - Audiência com o Secretário de Administração (Sidney Guerra) e Secretário de

Governo (Luiz Fernando Couto). Sepe cobra mais uma vez pagamento dos triênios atrasado e

direito ao contracheque impresso.

11 de Julho - Dia Nacional de Lutas! É greve geral!!! Ato na Praça do Pacificador.

23 de Julho - Sepe participa de reunião no Conselho Estadual de Educação (CEE).

6 Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012

Sobre o Calendário do ano let ivo de 2014

E.M Carmem CorrêaA escola que virou peixaria

No mês de dezembro de 2013, começamos os debates com a SME sobre o calendário le-tivo de 2014. De acordo com o calendário que nos foi apresentado, fizemos algumas solicita-ções de alterações, na ocasião, e posteriormente apresentamos outras considerações via ofício. As alterações solicitadas foram: 1) Retorno das aulas no dia 03/02 e não no dia 31/01; 2) Adição de mais um dia de planeja-mento integrado, totalizando 5 dias; 3) Extinção dos dois sábados letivos: 07/06 e 29/11; 4) O GE de 30/05 passar a ser com a presença da comunidade escolar (para torná-lo letivo); 5) 30/06 reiniciar com aula (dia letivo) e não somente apresentação de professores; 6) 12/06 com aula até as 13h (dia letivo), assim como, os demais dias que houver jogo do Brasil; 7) Incluir GE nos dias 31/10 e 28/11. 8) Total de 200 dias letivos.

Ressaltamos ainda que assim são garan-tidos os 200 dias letivos, como preconiza a LDB, bem como as férias de janeiro e a ga-rantia de não se incluir os sábados na carga horária semanal dos profissionais de Educa-ção de Duque de Caxias, sendo estes dois últi-mos direitos conquistados por esta categoria. No dia 08 de janeiro, fomos a SME para buscar resposta ao nosso ofício. Neste momento, ficamos sabendo sobre duas questões, as quais à secre-taria se mostrou relutante em mudar, que são: 1- A manutenção de 2 sábados letivos; 2- A redução para 2 dias destinados ao preenchi-mento do relatório descritivo.

Após audiência no dia 14 de fevereiro, onde o calendário foi novamente colocado em pauta pelo SEPE, a SME sugeriu a possibilidade de se reali-zar 2 GES (Grupos de Estudos) em meio períodos para que os mesmos fossem considerados leti-vos, assim não aconteceriam os sábados. Sobre a redução dos dias destinados ao preenchimen-to dos relatórios, a SME mostrou-se irredutível. Iniciamos a luta em 2014, pela manutenção dos nossos direitos conquistados historicamente por esta categoria e que estão sendo duramente ata-cados. Sendo assim, divulguem esta informação e já se organizem para recuperamos um calen-dário que respeite os dias de trabalho de profes-sor (não aos sábados!) e garantam momentos para planejamento, discussões pedagógicas e para a avaliação dos nossos alunos.

A Luta continua - SME a culpa é sua..

A prefeitura divulgou no último dia 10 de janeiro o calendário de pagamento dos cerca de 18 mil funcionários. É importante notar que, segundo o próprio calendário, o prefeito anuncia que pagará após o dia cinco em pelo menos um terço dos meses. É sempre importante lembrar que a lei assegura aos servidores o pagamento até o dia cinco de cada mês. Iremos cobrar!!!

Calendário de pagamentos 2014

Rede Municipal

A Escola Municipal Professora Carmem Corrêa de Carvalho Reis Bráz funcionou du-rante 25 anos (de 1985 a 2010) na Avenida Co-ronel Sisson, sem número, Imbariê, em prédio próprio da prefeitura. Em 2010 foi demolida sendo a escola transferida para um espaço alugado e aguarda a construção de um novo prédio prometido até hoje.

Em audiências com a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Duque de Caxias, em 2013, foi informado que neste terreno seria construído uma creche. Mas em outubro de 2013 a comunidade escolar foi surpreendida com uma pintura no muro do terreno da escola, com os seguintes dizeres: FUTURAS INSTALAÇÕES DA KLT PESCADOS.

Diante disso começamos a buscar esclareci-mentos nos órgãos municipais competentes, a sa-ber: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, contudo, não obtivemos respostas.

Sendo assim, o Sepe enviou ofícios reivindican-do esclarecimentos à SME, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação de Câmara de Vereadores e à Promotoria de Justiça de Tutela Co-letiva de Proteção à Educação – Núcleo Duque de Caxias (Ministério Público). Todavia nenhum órgão apresentou tais esclarecimentos.

Reafirmamos a urgente necessidade de escla-recimentos sobre a corrente e notória destinação do terreno da Escola Municipal Professora Car-mem Corrêa de Carvalho Reis Bráz, bem como das pessoas responsáveis pela cessão desse espaço pú-blico educacional para fins comerciais.

É inadmissível que uma escola continue funcio-nando em um prédio alugado existindo um terre-no próprio para a mesma ser reerguida enquanto a Prefeitura “cede”i um terreno público para um empreendimento privado. Mais absurdo ainda é a omissão dos diferentes órgãos públicos munici-pais que, ao serem notificados sobre a situação, se negam a prestar esclarecimentos públicos, o que é sua obrigação.

7Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012

O governo da privatização da Saúde em Duque de Caxias.

Rede Municipal

Apesar de o prefeito Alexandre Cardoso ser um médico, a primeira e mais drástica medi-da deste governo foi o fechamento do Ambu-latório Médico do IPMDC. Sem nenhuma sen-sibilidade a atual presidenta daquele instituto simplesmente fixou um cartaz suspendendo o atendimento. Não levou em consideração os diversos servidores que utilizavam o atendi-mento ambulatorial, em áreas fundamentais como psicologia, odontologia, ortopedia e ou-tros.

Maior insensibilidade se dá quando prefei-to e presidenta, não reconhecem o passado de contribuição financeira que todos os servido-res desta prefeitura fizeram durante vários anos, construindo assim o patrimônio físico que é o espaço do IPMDC. Além disso, rompem com o acordo político de manutenção do aten-dimento médico que, apesar das muitas limi-tações, foi mantido pelos governos anteriores.

Em contrapartida o prefeito médico, inau-gura na cidade o Caxias D’or (o Hospital de Ouro, para a classe média que hoje governa a cidade) largando a população à própria sorte, sem garantir a reabertura do Hospital Muni-cipal Duque de Caxias. Continuamos reivindi-cando o retorno imediato do atendimento mé-dico do IPMDC.

Surpresos também estamos com a falta de convocatória para as reuniões dos Conse-lhos Deliberativo e Fiscal do IPMDC, espaços

institucionais que compõem a estrutura do Instituto e que tem como principal tarefa deli-berar sobre as ações do corpo administrativo e da sua presidência, assim como aprovar ou reprovar as movimentações financeiras acer-ca da garantia das aposentadorias de todos os servidores. Este fato também denuncia a fal-ta de transparência da atual gestão, problema sério, uma vez que já fomos notificados que a prefeitura hoje arca com um percentual de verba considerável para a efetivação da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Esta situação foi anunciada pelo Sepe no ano de 2007, quando o governo Washington Reis aprovou que o pagamento dos aposentados e pensionistas seria realizado pelo IPMDC sem que o mesmo tivesse um aporte financeiro ne-cessário para que tal medida fosse implemen-tada. Hoje, com o caos instaurado, não temos a garantia efetiva do pagamento da aposentado-ria dos servidores ainda na ativa. Como se fará a recomposição do caixa financeiro do IPMDC? A prefeitura irá assumir, como defendemos, o pagamento da folha do IPMDC?

Por isso defendemos a imediata convoca-ção de uma Plenária de todas os servidores públicos municipais para que possamos de forma coletiva encaminhar medidas, se ne-cessário jurídicas, em relação à administração do Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC.

Não se trata mais de negociações com gover-nos e secretarias de educação para que todos os profissionais da educação, em todas as redes do país, tenham 1/3 de sua carga horária destinado às atividades de planejamento. O artigo que trata do tema está presente na lei 11.738/2008 (Lei do Piso) e confirmada posteriormente pelo STF que afirma que a mesma deveria estar vigorando desde abril de 2011.

“§ 4o Na composição da jornada de trabalho, ob-servar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” (Lei 11.738/2008)

A Rede Estadual do RJ e a Rede Municipal de Du-que de Caxias continuam ignorando a lei. As res-pectivas secretarias de educação fingem desconhe-cer a obrigação imediata de se adequar à lei e nós, profissionais da educação, continuamos sendo ex-propriados desse direito. Sabemos que o trabalho do professor não começa quando ele entra na sala de aula, tampouco se finda quando a aula termina, e assim continuamos planejando aulas e levando trabalhos e provas para correção em casa, utili-zando nosso tempo de estudos, descanso e lazer para o trabalho, enquanto os governos economi-zam ao não contratar mais profissionais que po-deriam complementar o currículo dos alunos com atividades extra-classes.

Em Caxias, a situação está ficando cada vez pior. Ao invés de avançarmos nessa direção, os repre-sentantes da SME sequer apresentam propostas para que a lei seja implementada e ainda vêm reduzindo as atividades extraclasses dos alunos, como a extinção das aulas de informática educativa e de ensino religioso em muitas escolas. A presença dessas atividades, além de ampliar o currículo dos alunos, garantiam uma determinada carga horá-ria para planejamento e avaliação dos professores, mesmo que ainda não fossem o 1/3 determinado pela lei. No Governo Alexandre Cardoso, o pedagó-gico e o respeito aos nossos direitos estão andando na marcha ré.

A SEEDUC (Sec. Estadual de Educação) já foi no-tificada pelo Tribunal de Justiça em sentença pro-ferida em maio de 2013 através de ação impetrada pelo Sepe para que adeque a carga horária dos pro-fissionais da rede estadual à exigência da Lei. Em Caxias não será diferente. Ou o governo reconhece e implementa já esse direito da categoria ou iremos imediatamente à Justiça fazer valer a lei. Cobrare-mos nas ruas e nos tribunais. A alegada carência de profissionais na rede, resultado de 8 anos sem Concurso Público é responsabilidade dos governos e não nossa, não convocando Concurso Público visando economizar com os servidores e com a Educação.

Cobraremos nas ruas e na Justiça por esse di-reito. 1/3 para planejamento já!

1/3 da carga horária para Planejamento é lei!Cumpra-se!

Enquanto o IPMDC e Hospitais públicos importantes para a população continuam fechados, o Prefeito Alexandre Cardoso e o vice-

governador Pezão “prestigiam” a inauguração do hospital privado Caxias’Dor. Saúde para quem?

Você sabia?

Climatização das salas no verão não é

luxo e sim necessidade

básica de salubridade!

Vem aí o 14º Congresso do Sepe!Entre os dias 26 e 29 de março acontecerá o 14º Congresso do Sepe cujo tema será: AS JOR-

NADAS DE JUNHO, O SINDICATO E A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, LAICA DE QUALIDADE E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

O Congresso é a maior instância do sindicato e tem como objetivo organizar a categoria e o sindicato para suas lutas, adequando a estrutura interna para a defesa das bandeiras dos profis-sionais da educação.

Os delegados serão eleitos em suas escolas na proporção de 1 para 10, ou fração acima de 5 profissionais. Aposentados e quem estiver fora de alguma rede poderão ser eleitos em assem-bleias específicas convocadas pelos núcleos.

É muito importante a participação da categoria debatendo nas escolas as propostas apre-sentadas através das teses formuladas por diferentes setores da categoria e do sindicato. O Sepe é um sindicato plural e democrático, portanto é fundamental a participação de todos para que realizemos um Congresso que gere resultados positivos para o nosso sindicato. Contamos com a sua participação!

Prestação de contas (Resumo)-SEPE/Duque de CaxiasOUTUBRO A DEZEMBRO/2013

Receitas Despesas

Saldo bancário mês anterior: Setembro de 2013 R$83.709,62 R$83.624,32

Saldo bancário: Contribuição de filiados – Rede Municipal de

Duque de Caxias entre os meses de: Outubro a Dezembro de 2013

R$244.486,75

Manutenção da Sede R$48.710,23

Vencimentos de Funcionários R$64.003,67

Material de Expediente R$41.977,93

Correio, gráfica, publicidade R$27.894,94

Contribuição entidades R$4.400,00

Transporte, alimentação, corridas às escolas, assembleias,

atos, conselhos, despesa com categoria.

R$45.682,00

Tarifas bancárias R$222,00

Total final: Receita – Despesas dos meses de outubro a dezem-bro de 2013, ficando com saldo

para janeiro de 2014:

R$11.595,98

- Que a SME tem realizado parcerias com em-presas responsáveis por danos ambientais para fazer a Educação Ambiental em nossas escolas?

- Que justamente o ex-secretário de ciência e tecnologia do governo estadual surpreendeu a to-dos e foi responsável pelo fechamento das salas de informática na rede municipal?

- Que a SME foi responsável, em pleno período de férias, por desestruturar as equipes pedagógi-cas das escola, diminuindo números de orientado-res e diretores?

- Que a prefeitura anunciou o congelamento nas liberações para licença de estudo?

- Que o governo não avançou e nem possui um plano para a reforma das escolas municipais pro-metida em 2013?

- Que a prefeitura se nega a entregar os contra-cheques em papel aos servidores?

- Que a SME desconhece a importância dos coordenadores de turno que estão sendo devolvi-dos?

- Que o governo, através de um Secretário, afir-mou que pretende alterar o nosso plano de carrei-ra, tendo enviado projeto de lei para a câmara de vereadores?

- Que apesar do secretário de governo ter afir-mado o contrário, informações dão conta de que não haverá concurso em 2014?

- Que o governo pretende substituir as aulas extras por contrato temporário?

- Que apesar do Brasil ser o oitavo país com o maior número de analfabetos o governo Alexan-dre Cardoso e sua secretária Marluce Gomes da Silva vem sendo responsável por fechar dezenas de turmas de EJA? Você sabia que eles ainda pre-tendem fechar mais turmas ao longo de 2014?

- Que o governo fechou o IPMDC e não tem ne-nhuma informação sobre a sua reabertura?

- Que existem escolas da rede municipal, como o CIEP Monteiro Lobato, que estão funcionando sem luz?

- Que a UPA-Infantil que o governo tanto come-mora não foi investimento municipal?

- Que a subsecretária Marilda de Paula tem per-corrido as escolas da rede municipal para amea-çar os profissionais que estão se organizando para as paralisações? (O que é isto professora?!?!?!?!)