Mutilação Genital Feminina
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MUTILA ÇÃO GENITAL FEMININA
Definição:
A Mutilação Genital Feminina é uma prática cultural que consiste em remover
parcialmente ou totalmente a parte externa do órgão sexual das mulheres. Esta prática
ainda está presente em diversas culturas e geralmente é realizada quando as vítimas
são ainda crianças, por vontade da família e do grupo social a que pertencem.
A mutilação pode ser realizada de várias maneiras:
- o corte apenas do clítoris,
- o corte completo dos lábios vaginais e a costura com pontos ou espinhos quase
completa da cavidade vaginal, deixando apenas um espaço mínimo para a passagem
da urina e do fluxo menstrual (infibulação). Neste caso, as raparigas têm de ter as
pernas atadas durante quarenta dias.
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Na maioria dos casos, esta prática é realizada por mulheres da comunidade em que
vive a mulher ou criança, com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de
vidro, ou navalha), raramente esterilizados e muitas vezes sem anestesia, podendo
levar à transmissão da SIDA, ou à morte.
Legenda da imagem: Mariam Coulibaly exibe as ferramentas que utilizava para
realizar a mutilação de meninas no seu país: uma faca que era de sua mãe e ervas,
para curar as feridas, em Salemata, sudeste do Senegal, em janeiro de 2003.
Vítimas:
- São na maioria meninas e adolescentes mas acontece também em mulheres adultas.
- Muitas vezes são enganadas e levadas pelas suas próprias mães, tias e avós, até ao
mutilador, sem o seu consentimento
- No mundo vivem atualmente mais de 140 milhões de mulheres e raparigas que foram
sujeitas à MGF
- São mutiladas aproximadamente 8.000 vítimas todos os dias.
- Todos os anos, estão em risco mais de 3milhões
Razão desta prática:
- As famílias acreditam que, mutiladas, as filhas poderão casar-se com homens
"melhores", que não as aceitariam não-circuncisadas, porque algumas culturas
acreditam que os órgãos femininos são impuros e a prática deste ritual traz higiene.
Com a remoção do clitóris, acreditam que as possibilidades de acontecerem relações
sexuais extraconjugais diminuem. Também se pensa que melhora a fertilidade. No
entanto, esta prática leva à frigidez das suas vítimas, e os seus maridos evitam o
relacionamento sexual com as suas esposas, procurando relacionamentos
extraconjugais.
Manifestarem-se contra esta mutilação é extremamente difícil pois podem ser
acusadas de se oporem às tradições ancestrais e aos valores familiares, tribais e
religiosos, sendo mesmo acusadas de rejeitar o seu próprio povo e a sua identidade
cultural e trazer desonra à sua família.
Consequências resultantes:
Não traz quaisquer benefícios de saúde para as mulheres e raparigas, como pelo
contrário. A mutilação pode provocar diversos problemas para as vítimas.
- Infeções crónicas, sangramento intermitente, abcessos e pequenos tumores
benignos no nervo, causando desconforto e extrema dor, infertilidade.
- Consequências psicológicas: ansiedade, medo e sentimentos de humilhação,
vergonha e revolta; comportamentos mais calmos e dóceis, o que é visto como uma
caraterística positiva nas sociedades praticantes.
- Consequências na sexualidade: pode tornar a primeira relação sexual da
mulher muito dolorosa, ou mesmo perigosa. Em certos casos, a dor pode prolongar-se
ao longo da vida.
Países onde é feita e países que a criminalizam:
Países onde é feita:
A MGF está enraizada na tradição cultural de um conjunto diversificado de
comunidades. Há registos da sua prática em 28 países do continente Africano em
alguns países do Médio Oriente e da Ásia, e em comunidades imigrantes na Europa,
América do Norte e Austrália. Num estudo realizado pela ONU, descobriu-se que a
Europa é moradia de mais de 500 mil meninas mutiladas.
Países onde o índice é mais elevado: Djibuti e Somália com 99%
Países onde a criminalizam:
Um número crescente de países na Europa adotou legislação criminal específica para
proibir a MGF: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Suíça, Reino Unido e
Portugal.
Relativamente às comunidades imigrantes…
Para muitas famílias africanas, a excisão é uma tradição que lhes permite permanecer
muito ligadas ao seu país de origem. Fazem a excisão às suas próprias filhas,
clandestinamente no país onde vivem, ou então enviam as crianças de férias para os
seus países para serem submetidas a este ritual.
No Reino Unido:
- A mutilação genital feminina foi proibida no Reino Unido em 1985, mas imigrantes
oriundos de países como a Somália, Egito, Mali e Sudão, em que ela é permitida,
continuam a fazê-la de forma ilegal.
- É uma prática crescente no país.
- Este problema afetou 66 mil mulheres na Grã-Bretanha e Irlanda e,
aproximadamente, 23 mil jovens de 15 anos estariam em risco.
- Os sistemas de saúde e serviços sociais falham na proteção das meninas e mulheres
frente a esta prática, revelando que não têm capacidade de resposta a este problema.
Em Portugal:
Atualmente em Portugal, a diversidade sociocultural, é bastante heterogénea, devido
às diásporas e aos movimentos migratórios transculturais.
A MGF é uma realidade cada vez menos escondida. Em apenas 10 meses, hospitais e
centros de saúde de todo o país registaram 43 casos de mutilação genital feminina na
Plataforma de Dados da Saúde.
Todas estas mulheres, a maioria oriunda da Guiné-Bissau, foram mutiladas nos países
de origem e em tenra idade, quando tinham em média seis anos.
Há conhecimento destes casos devido ao acompanhamento de gravidezes, aos
internamentos e a consultas externas.
relativismo cultural vs etnocentrismo:
Relativismo cultural: “Princípio que afirma que todos os sistemas culturais são
intrinsecamente iguais em valor, e que os aspetos característicos de cada um têm de
ser avaliados e explicados dentro do contexto do sistema em que aparecem.” (Porto
Editora)
“O etnocentrismo é a atitude pela qual um indivíduo ou um grupo social, que se
considera o sistema de referência, julga outros indivíduos ou grupos à luz dos seus
próprios valores. Pressupõe que o indivíduo, ou grupo de referência, se considere
superior àqueles que ele julga.” (Porto Editora)
Pensamos que é quase impossível ou mesmo impossível conseguirmos estabelecer
um distanciamento moral e cultural, quando o que está em questão vai contra todas as
nossas crenças e valores socioculturais, quando os direitos humanos são violados.
Visão etnocêntrica
Para tentar legitimar esta prática, os governos dos países onde esta é praticada
invocam o relativismo cultural e classificam os Direitos Humanos Internacionais de
“ocidentais”.
Associações internacionais que lutam pela defesa dos direitos destas
mulheres e pela sua proteção:
. Amnistia Internacional
. APAV (Apoio à vítima)
. OMS (Organização Mundial de Saúde)
. ONU
- Amnistia internacional
A Amnistia Internacional é um movimento global em mais de 150 países e territórios
que luta para pôr fim aos abusos dos Direitos Humanos.
- Tem sido uma das organizações a promover campanhas para a erradicação da
mutilação genital feminina, quer a nível europeu, quer a nível mundial.
“ É por isso fundamental que também no espaço da União Europeia se mantenha
bem ativo o compromisso de combate à violência contra as mulheres e crianças,
incluindo a erradicação da mutilação genital feminina.”
Petição:
http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2033:2015-03-06-14-04-40&catid=58:2014-02-19-17-04-46&Itemid=134
Casos de vítimas desta prática:
Inab Abduliah
"Quando eu tinha 13 anos, alguns vizinhos vieram em nossa casa e me
forçaram a deitar no chão. Em seguida, seguraram minhas pernas abertas e
uma mulher velha cortou-me e coseu-me depois. Foi a pior dor que eu já senti
na vida e, naquele momento, eu só queria morrer. Desde este dia cruel, tive
grandes problemas para urinar, sentia dores terríveis quando menstruava e,
por diversas vezes, pensei que nunca poderia ter uma relação sexual com um
homem. Nem que poderia ser mãe". Inab Abduliah
Inab nasceu no Djibouti, em África e tem agora 19 anos.
Waris Dirie (ex top model somaliana)
"Aquele dia mudou minha vida para sempre. Depois que me senti um pouco
melhor, eu sabia, mesmo sendo uma menina, que aquilo foi errado e que iria lutar
contra este crime brutal, mesmo sem saber quando, onde e como"
- Assim como 99% das meninas do seu país (Somália), também ela passou por
MGF, quando tinha apenas 5 anos.
- Aos 13 anos, foge da pequena comunidade em que vivia por causa de um
casamento forçado (foi vendida pela família em troca de 5 camelos a um homem que
teria idade para ser seu avô)
- Foi para Londres, onde trabalhou na embaixada da Somália como empregada
de limpeza
- Aos 18 anos foi descoberta por um fotógrafo
- Contou a sua história numa entrevista à revista Marie Claire e prometeu lutar
contra a prática
- Em 1996, é convidada para ser embaixadora da ONU contra a MGF e
ministra várias palestras em congressos
- Em 2002 cria a sua própria fundação, primeiramente chamada Waris Dirie
Foundation, com sede na Áustria, para apoiar o seu trabalho como ativista, e em 2010
a fundação é renomeada como Desert Flower, (Flores do Deserto) e hoje faz trabalhos
em comunidades africanas, atende mulheres na Alemanha e conta com o apoio
de uma cirurgiã que faz reconstruções.
Inab procedeu a uma reconstrução, através desta fundação. Atualmente trabalha para
Flores no Deserto, na Somália para poder proteger as suas irmãs pequenas e todas as
outras possíveis vítimas.
Opinião:
A MGF não é um costume inofensivo e é uma ofensa grave aos direitos humanos em
geral, e aos direitos da mulher e criança, em especial.
Para erradicá-la é necessário uma ação conjunta entre os governos, a sociedade civil
e a comunidade internacional, ou seja, o empenho global coletivo. É imprescindível
que os líderes dos países onde é praticada a desencorajem, visto que assumem um
papel extremamente importante. Segundo a Unicef, não são as leis que vão mudar as
práticas, mas sim a educação e a consciencialização que vão conduzir à mudança de
comportamentos. Portanto, deve insistir-se em sessões de educação, no trabalho dos
órgãos de comunicação social, nos programas radiofónicos de divulgação e na
formação dos técnicos de saúde.
Questões:
A Mutilação Genital Feminina deve ser condenada e erradicada dos países africanos?
Ao não concordarmos com esta prática estamos a ser etnocêntricos?
Até que ponto é que a falta de educação e conhecimento contribui para esta prática?