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MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE Instituto dos Resíduos

Departamento de Gestão de Resíduos

INR - INSTITUTO DOS RESÍDUOS • Av. Almirante Gago Coutinho, nº 30 - 5º piso • 1000-017 Lisboa tel: 351-21-842 40 00, Fax: 351-21-842 40 99, http://www.inresiduos.pt Email: [email protected]




Prefácio

Na área do Movimento Transfronteiriço de Resíduos surgiram várias iniciativas a nível

internacional com vista à adopção de regras de modo a assegurar a vigilância e o controlo das

transferências de resíduos, iniciativas estas, realizadas por diversas acções, das quais se destacam,

a Convenção de Basileia, de 22 de Março de 1989, cujo objectivo foi o de contribuir para a

protecção do ambiente no domínio dos resíduos, através de um controlo mais rigoroso dos

movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e, a Decisão do Conselho da OCDE, de 30 de

Março de 1992, relativa ao controlo do movimento transfronteiriço de resíduos destinados a

operações de valorização, na qual são estipulados três tipos de controlo específicos para estes

movimentos.

A publicação do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro, relativo à

fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos, no interior, à entrada e à saída da

Comunidade, veio reunir todos os objectivos estipulados nas iniciativas acima referidas,

estabelecendo deste modo, procedimentos de controlo para a gestão adequada dos resíduos,

através da instrução de processos de notificação de importação, exportação e de trânsito.

O Regulamento (CEE) nº 259/93, alterado (Artigo 16º) em 1997 pelo Regulamento (CE) nº

120/97, estabelece diferentes restrições dependendo de se tratar de exportação/importação de

resíduos pela/da Comunidade, bem como diferentes tipos de controlo a aplicar, conduzindo a

procedimentos diferentes consoante se trate, de circulação de resíduos no espaço comunitário, de

exportação/importação pela Comunidade para/de países terceiros e de movimento de resíduos

para eliminação ou para valorização.

Para o caso dos resíduos destinados a valorização, o referido Regulamento define igualmente,

procedimentos distintos para as transferências de resíduos constantes da lista verde (Anexo II), da

lista laranja (Anexo III) ou da lista vermelha (Anexo IV).

Estas listas têm vindo a sofrer alterações, estando actualmente em vigor a Decisão da Comissão

1999/816/CE, de 24 de Novembro de 1999. Salienta-se, ainda, que o Anexo V do Regulamento

(CEE) nº 259/93, constante, também, da Decisão da Comissão referida, foi posteriormente

alterado pelo Regulamento (CE) nº 2557/2001 da Comissão de 28 de Dezembro de 2001.




Deste modo, todas as transferências de resíduos destinados a eliminação, bem como as

transferências de resíduos constantes da lista laranja e da lista vermelha, destinados a valorização

estão sujeitas à instrução de processo de notificação.

Por outro lado, as transferências de resíduos constantes da lista verde da Decisão da Comissão

acima referida, entre Estados-membros da União Europeia e países membros da OCDE,

exclusivamente destinadas a valorização estão, na sua generalidade, excluídos da aplicação do

Regulamento (CEE) nº 259/93 (nº 3 alínea a), do Artigo 1º).

Logo, a circulação dos resíduos da lista verde no interior da Comunidade Europeia e da OCDE

será efectuada segundo as condições normalmente aplicáveis às transacções comerciais, devendo

no entanto, estes resíduos ser destinados a empresas licenciadas/autorizadas para a sua

valorização e, o seu transporte acompanhado de uma declaração onde constem os elementos

referidos no Artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 259/93.

A instrução dos processos de notificação envolve o preenchimento e envio de formulários (que no

caso de Portugal correspondem aos Modelos 1338 e 1338A exclusivos da Imprensa Nacional –

Casa da Moeda) ao Instituto dos Resíduos, bem como a todas as outras autoridades competentes

envolvidas (autoridade competente de destino ou de expedição, conforme se trate da exportação

ou da importação de resíduos, assim como todas as autoridades competentes de trânsito caso se

verifique), permitindo assim um controlo efectivo dos movimentos efectuados.

Na sequência do Regulamento (CEE) n.º 259/93, surge o Decreto- lei n.º 296/95, de 17 de

Novembro, que dá seguimento a determinadas obrigações específicas estabelecidas no referido

Regulamento, nomeadamente quanto à definição do quadro legal aplicável à constituição de

seguros de responsabilidade civil e de garantias financeiras ou garantias equivalentes.

Refere-se ainda, a publicação do Regulamento (CE) n.º 1547/99 da Comissão, de 12 de Julho de

1999, o qual determina o processo de controlo previsto no Artigo 17º do Regulamento (CEE) nº

259/93 do Conselho, no que diz respeito a determinadas transferências de resíduos para alguns

países não-OCDE e do Regulamento (CE) nº 1420/99 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que

estabelece as regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos

de resíduos para certos países não membros da OCDE, tendo estes dois Regulamentos sido




alterados posteriormente, pelo Regulamento (CE) nº 77/2001 da Comissão de 5 de Janeiro de

2001.

Apresenta-se, em seguida, o levantamento de dados, correspondente ao ano 2002, realizado com

base no apuramento dos processos de notificação analisados, autorizados e acompanhados pelo

Departamento de Gestão de Resíduos, no âmbito das suas competências em matéria do

Movimento Transfronteiriço de Resíduos.

Este levantamento incidirá, fundamentalmente, na análise quantitativa e qualitativa das

exportações destinadas a operações de valorização e eliminação, da importaçãoAe das vias de

transporte utilizadas na transferências de resíduos.

Em Anexo será apresentado um quadro síntese com os tipos de resíduos exportados, classificados

de acordo com os códigos da Lista Europeia de Resíduos (Decisão da Comissão 2001/118/CE de

16 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Decisão da Comissão 2001/119/CE de 22 de

Janeiro e pela Decisão do Conselho 2001/573/CE de 23 de Julho), por método de eliminação e

valorização.

A No presente documento, as palavras importação e exportação são utilizadas para facilidade de interpretação do texto por parte do leitor, tratando-se na realidade de transferências de resíduos entre países comunitários




1- INTRODUÇÃO

O Instituto dos Resíduos é autoridade competente portuguesa designada para efeitos de aplicação

do Regulamento (CEE) nº 259/93, do Conselho de 1 de Fevereiro, relativo à fiscalização e ao

controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade.

No decorrer do ano de 2002, o Instituto dos Resíduos recebeu e analisou 150 processos de

notificação para o movimento transfronteiriço de resíduos, apresentando-se no Quadro nº 1, a

evolução do número de processos de notificação ao longo dos últimos cinco anos.

Verifica-se no ano de 2002, um decréscimo no número de processos de notificação autorizados

para exportação e para importação de resíduos, correspondendo a uma diminuição de cerca de

26% no total de processos autorizados em relação ao ano de 2001. No entanto, mantém-se a

tendência já verificada no ano anterior, para a utilização, cada vez maior dos processos de

notificação geral, envolvendo um número elevado de movimentos, tendo sido efectuados neste

ano 4990 movimentos, existindo situações em que um processo de notificação geral atinge os 800

movimentos.

Quadro nº1 – Evolução do número de processos de notificação recebidos e analisados relativos ao

movimento transfronteiriço de resíduos

EXPORTAÇÃO ANOS IMPORTAÇÃO

Valorização Valorização Eliminação

TOTAL

1998 7 35 75 117

1999 7 28 66 101

2000 6 33 68 107

2001 8 43 152 203

2002 5 31 114 150




2- EXPORTAÇÃO DE RESÍDUOS

Como foi referido anteriormente, constata-se um decréscimo do número de processos de

notificação autorizados, no entanto quanto ao quantitativo de resíduos exportados, nomeadamente

para operações de eliminação, verifica-se um aumento de cerca de 14%, em relação ao ano de

2001.

São apresentados, de seguida, os resultados obtidos após o tratamento dos dados relativos à

exportação de resíduos para valorização e para eliminação.

2.1- EXPORTAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO

Nos últimos anos, tem-se verificado um decréscimo gradual quanto à exportação de resíduos para

valorização. Em 2002, o quantitativo de resíduos exportados para valorização foi de 4 733

toneladas, como se pode constatar através dos valores que são apresentados na Figura nº 1.

Da observância da referida Figura verifica-se, que as exportações no ano de 2002 sofreram um

decréscimo de cerca de 36% em relação ao ano de 2001. Isto poderá dever-se ao encaminhamento

de resíduos (como por exemplo: solventes, banhos de fixação e revelação, etc...) para infra-

estruturas de valorização de resíduos que passaram a existir a nível nacional, nomeadamente

Ecosocer, Trialag e Poliag.

No decorrer do ano de 2002, o principal país de destino das exportações de resíduos para

valorização, à semelhança do que aconteceu no ano anterior, foi Espanha, correspondendo cerca

de 84% dessas exportações.




0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

1998 1999 2000 2001 2002

INGLATERRA (GB)

SUIÇA (CH)

HOLANDA (NL)

FRANÇA (FR)

ESPANHA (ES)

BELGICA (BE)

ALEMANHA (DE)

Ano DE BE ES FR NL CH GB TOTAL

1998 27.497 1.639 13.509 847 0 0 0 43.492

1999 10.278 621 10.019 1.664 0 0 0 22.582

2000 53 539 8.998 1.173 0 0 0 10.763

2001 102 466 6.494 213 16 23 25 7.339

2002 116 287 3.998 103 229 0 0 4.733 Figura nº 1 - Evolução dos quantitativos de resíduos exportados (toneladas) por país de destino

Na Figura nº 2 apresenta-se o peso de cada operação de valorização, onde se verifica um

decréscimo significativo de cerca de 73% do volume de resíduos encaminhados para

recuperação/regeneração de solventes e, um decréscimo de cerca de 21% do volume de resíduos

encaminhados para reciclagem/recuperação de metais, em relação ao ano anterior.

3.02964%

2295%

56212%

91319%

Valorização Energética

Recuperação/Regeneraçãode Solventes

Reciclagem/Recuperação deMetais e de Ligas

Tratamento no Solo emBeneficio da Agricultura oupara Melhorar o Ambiente

Figura nº 2 - Peso de cada operação de valorização e respectivos quantitativos (toneladas),

relativamente à totalidade dos resíduos exportados




Por outro lado, constata-se na Figura nº 3 que do quantitativo total de resíduos exportados para

valorização, cerca de 25% são classificados na lista europeia de resíduos como resíduos não

perigosos, sendo estes resíduos, principalmente provenientes da pirometalurgia do cobre e da

fundição de peças não ferrosas.

1.17425%

3.55875%

Residuos não Perigosos(RIB)

Residuos Perigosos(RIP)

Figura nº 3 - Peso total e quantitativos (toneladas) de resíduos não perigosos e perigosos, exportados

para valorização

Encontra-se em Anexo (Anexo I), um quadro onde são apresentados os tipos de resíduos e

respectivos quantitativos, exportados para valorização, de acordo com os códigos da Lista

Europeia de Resíduos.




2.2- EXPORTAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO

No decorrer dos últimos anos, verifica-se um acréscimo gradual quanto à exportação de resíduos

para eliminação, podendo-se constatar este facto através dos valores que são apresentados na

Figura nº 4, onde constam de igual modo, os respectivos países de destino.

No ano de 2002, estas exportações corresponderam a 102 257 toneladas, tendo-se verificado um

acréscimo de cerca de 14% em relação ao ano de 2001, como se pode verificar na Figura acima

referida.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1998 1999 2000 2001 2002

ALEMANHA (DE)

BELGICA (BE)

ESPANHA (ES)

FRANÇA (FR)

INGLATERRA (GB)

FINLANDIA (FI)

Ano DE BE ES GB FR FI TOTAL 1998 591 2 5.588 843 2.311 0 9.335 1999 357 97 25.242 0 2.239 0 27.935 2000 392 137 84.228 0 1.254 0 86.011 2001 225 191 88.830 0 228 0 89.474 2002 456 264 100.845 0 667 25 102.257

Figura nº 4 - Evolução dos quantitativos de resíduos exportados (toneladas) por país de destino




Como se tem verificado nos últimos três anos, Espanha voltou a ser o país de destino escolhido

para a exportação de resíduos com vista à eliminação, correspondendo a 98% dessas exportações,

sendo os resíduos encaminhados maioritariamente para aterro de resíduos perigosos, como se

pode constatar na Figura nº 5.

1.6262%100.631

98%

Aterro

Incineração

Figura nº 5 - Peso de cada operação de eliminação e respectivos quantitativos (toneladas), relativamente à totalidade dos resíduos exportados

Da observância da Figura nº 6 verifica-se que do total dos quantitativos de resíduos exportados

com vista à sua eliminação, cerca de 31% são classificados como resíduos não perigosos, tendo

havido um decréscimo em relação ao ano de 2001, de cerca de 35%.

Isto dever-se-á ao facto, do possível encaminhamento destes resíduos, para infra-estruturas a

nível nacional (exemplo: aterros de resíduos não perigosos), em funcionamento desde o início do

ano 2002 e à diminuição da exportação de resíduos resultantes do desmantelamento da fábrica da

Portucel-Mourão (Barragem do Alqueva).

31.97731%

70.28069%

Residuos nãoPerigosos (RIB)

ResiduosPerigosos (RIP)

Figura nº 6 – Peso total e quantitativos (toneladas) de resíduos não perigosos e perigosos, exportados

para eliminação




Encontra-se em Anexo (Anexo II), um quadro onde são apresentados os tipos de resíduos e

respectivos quantitativos, exportados para eliminação, de acordo com o código da Lista Europeia

de Resíduos.

Da leitura do quadro em Anexo II acima referido, no que se reporta à tipologia dos resíduos não

perigosos, salienta-se a exportação principalmente de lamas de estações de tratamento de águas

residuais industriais não contendo substâncias perigosas e de resíduos estabilizados (cinzas e

lamas estabilizadas) não perigosos. Por outro lado, é de referir que as exportações de resíduos não

perigosos para operações de eliminação, tal como ocorreu no ano anterior, tiveram o contributo

dos resíduos provenientes do desmantelamento da fábrica da Portucel-Mourão, nomeadamente

dos resíduos rejeitados mecanicamente do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado, cujo

quantitativo correspondeu cerca de 20% do total exportado, tendo no entanto menor

representatividade de que em 2001.

No que diz respeito, à tipologia dos resíduos perigosos exportados, existem poucas alterações nos

quantitativos exportados em relação ao ano anterior. Os principais tipos de resíduos exportados

consistiram em solos contaminados com hidrocarbonetos, resíduos líquidos (ácidos) do

tratamento e revestimento de metais e de superfícies, resíduos perigosos parcialmente

estabilizados, lamas do tratamento físico-químico e lamas de tratamento de águas residuais

industriais contendo substâncias perigosas.




3- IMPORTAÇÃO

No ano de 2002, as importações de resíduos foram destinadas a três unidades nacionais e, como

já é habitual, para produção de óxido de zinco e para produção de aglomerado de madeira,

estreando-se a importação de resíduos para recuperação/regeneração de solventes.

Na Figura nº 7 são apresentados os quantitativos de resíduos importados por país de origem, onde

se verifica que a importação de resíduos sofreu um decréscimo de cerca de 83% em relação ao

ano de 2001. Esta diminuição deve-se ao facto, de no ano de 2002, ter sido instruído um único

processo de notificação relativo à importação de resíduos de madeira tratada, processos estes que

habitualmente implicam a transação de grandes quantidades de resíduos.

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

1998 1999 2000 2001 2002

ITALIA (IT)

HOLANDA (NL)

FINLANDIA (FI)

NORUEGA (NO)

ESPANHA (ES)

BELGICA (BE)

ALEMANHA (DE)

Ano DE BE ES NO FI NL IT TOTAL 1998 0 0 3.561 491 635 0 0 4.687 1999 0 0 3.299 513 720 3.166 0 7.698 2000 0 0 1.748 304 471 2.282 0 4.805 2001 69.097 2.608 1.533 285 454 0 0 73.977 2002 11.196 0 429 0 344 0 601 12.570

Figura nº 7 - Evolução dos quantitativos de resíduos importados (toneladas) por país de origem




Por outro lado, observa-se uma diminuição, cerca de 52%, dos quantitativos importados de

resíduos de zinco em relação ao ano de 2001, tendência esta, que se tem verificado nos últimos

três anos.

Na Figura nº 8 constata-se, que do quantitativo total dos resíduos importados em 2002, cerca de

89% foram destinados à produção de aglomerado de madeira, não obstante ter havido um

decréscimo de cerca de 84% em relação ao ano de 2001, segundo informação da empresa

importadora esta diminuição deve-se ao facto, de estarem a desenvolver mecanismos de recolha

de resíduos de madeira.

Por outro lado, verifica-se, também, que do total importado cerca de 2% foram destinados à

recuperação/regeneração de solventes, resíduos estes que, tal como anteriormente referido foram

pela primeira vez importados no ano de 2002.

2782%

11.19689%

1.0959% Recuperação /Regenaração de

Solventes

Reciclagem/Recuperação deCompostos Organicos

Reciclagem/Recuperação deMetais e de Ligas

Figura nº 8 - Peso de cada operação de valorização e respectivos quantitativos (toneladas)relativamente

à totalidade dos resíduos importados.




4- TRANSPORTE

Como se pode observar no Quadro nº 2, em relação às vias utilizadas para o transporte de

resíduos, verificou-se novamente uma predominância do transporte por via terrestre.

Quadro nº 2 – Vias usadas no transporte de resíduos na exportação e na importação

Exportação Importação

Nº Movimentos Toneladas

Nº Movimentos Toneladas

Via Terrestre

4.877 106.762 50 1.030

Via Marítima

42 227 21 11.539

À semelhança do ano de 2001, como se pode constatar na Figura nº 9, no que respeita às

fronteiras geográficas de Portugal, verifica-se que a exportação de resíduos, por via terrestre, foi

feita principalmente por Vila Verde de Ficalho e por Valença.

Na importação de resíduos foram utilizadas, como vias de entrada as fronteiras de Caia e Valença

e os portos de Lisboa e de Leixões.

Quanto à transferência de resíduos feita por via marítima e à semelhança do ocorrido no ano

anterior, o porto com maior representatividade em termos do número de movimentos efectuados

foi o porto de Lisboa. No entanto, quanto à quantidade de resíduos transferidos, foi o porto de

Leixões que teve maior representatividade, devido aos grandes quantitativos de madeira

importados.




Destaca-se, ainda, o facto de se observar um diminuto quantitativo de resíduos associados a um

significativo número de movimentos, a ser encaminhado para exportação, por via marítima, facto

este atribuível às pequenas quantidades de resíduos produzidos na Base das Lajes (Açores) e

encaminhados, por essa via, para Alemanha.

Figura nº 9 - Vias usadas para a exportação e importação de resíduos




5– CONCLUSÕES

Ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 259/93 de 1 de Fevereiro, no decorrer do ano de 2002,

foram autorizados 150 processos de transferências de resíduos por Portugal, com um total de sete

países, todos pertencentes à União Europeia, que se traduziram na realização de 4990

movimentos.

Da observância da Figura nº 10, as transferências de resíduos, no global, apresentam um

decréscimo de 30%, relativamente ao ano de 2001. No entanto, e independentemente do aumento

dos quantitativos de resíduos exportados com vista à sua eliminação, como foi referido

anteriormente, estes, não contribuíram para o peso total das transferências de resíduos efectuadas

por Portugal.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

1998 1999 2000 2001 2002

Exp/ Eliminação

Exp/ Valorização

Importação

Importação Exportação Exportação Total Ano Valorização Eliminação

1998 4.687 43.492 9.335 57.514

1999 7.698 22.582 27.935 58.215

2000 4.805 10.763 86.011 101.579

2001 73.977 7.339 89.474 170.790

2002 12.570 4.733 102.257 119.560

Figura nº 10 - Quantitativos (toneladas) totais importados e exportados em 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002




Por outro lado, verifica-se, novamente, que Espanha é o principal destino para os resíduos

exportados produzidos em Portugal, principalmente para operações de eliminação, utilizando-se

processos de notificação associados a um número elevado de movimentos contemplando grandes

quantidades de resíduos.

Quanto à importação de resíduos (Figura nº 7) verifica-se um decréscimo significativo, em

relação ao ano de 2001, dos quantitativos de resíduos de madeira importados para a produção de

aglomerado. Por outro lado, observou-se, pela primeira vez, a importação de resíduos destinados

à recuperação/regeneração de solventes, importações estas, que rondaram as 278 toneladas.

Face ao exposto, conclui-se que é de facto urgente, a necessidade de criação de infra-estruturas

em Portugal adequadas para a gestão dos resíduos industriais produzidos no nosso país,

referindo-se a titulo de exemplo a constatação da diminuição dos quantitativos de resíduos de

solventes exportados para valorização e de resíduos industriais não perigosos exportados para

eliminação, na sequência de entrada em funcionamento de unidades de tratamento construídas em

Portugal para a gestão deste tipo de resíduos.




ANEXO I

Tipos de resíduos e respectivos quantitativos, exportados para valorização, de acordo

com os códigos da Lista Europeia de Resíduos




RESÍDUOS EXPORTADOS PARA VALORIZAÇÃO EM 2002

CÓDIGO LER TIPO RESÍDUOS QUANTITATIVOS (TON)

060404* RESIDUOS CONTENDO MERCURIO 1

070108* OUTROS RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO E RESÍDUOS DE REACÇÃO 219

070507* RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO E DE REACÇÃO HALOGENADOS 300

080111* RESÍDUOS TINTAS E VERNIZES CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTANCIAS PERIGOSAS 312

090101* BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO DE BASE AQUOSA 0,214

100699 RESÍDUOS DE COBRE 670

101003 ESCÓRIAS DE FORNO 120

101099 RESÍDUOS DE CHUMBO DA FABRICAÇÃO DE BATERIAS 378

110107* BASES DE DECAPAGEM 103

120199 RESÍDUOS CONTENDO METAIS PRECIOSOS 1

140602* OUTROS SOLVENTES E MISTURAS DE SOLVENTES HALOGENADOS 155

140603* OUTROS SOLVENTES E MISTURAS DE SOLVENTES 61

160115 FLUIDOS ANTICONGELANTES NÃO CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 4

160601* ACUMULADORES DE CHUMBO 1694

160602* PILHAS DE NÍQUEL-CÁDMIO 6

170503* SOLOS E ROCHAS CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 229

200121* LAMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCURIO 55

070104/070304* OUTROS SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS 423

TOTAL 4732




ANEXO II

Tipos de resíduos e respectivos quantitativos, exportados para eliminação, de acordo

com os códigos da Lista Europeia de Resíduos




RESÍDUOS EXPORTADOS PARA ELIMINAÇÃO EM 2002

CODIGO LER TIPO DE RESÍDUOS QUANTITATIVOS

(TON)

020203 MATERIAIS IMPROPRIOS PARA CONSUMO OU PROCESSAMENTO (produtos alimentares de origem animal contaminados com dioxinas) 173

030301 RESÍDUOS DO DESCASQUE DE MADEIRA E DE MADEIRA 994

030307 REJEITADOS MECANICAMENTE, DO FABRICO DE PASTA A PARTIR DE PAPEL E CARTÃO USADO 19 970

050105* DERRAMES DE HIDROCARBONETOS 10 771

050115* ARGILAS DE FILTRAÇÃO USADAS 454

060205* OUTRAS BASES RESULTANTES DE PROCESSOS QUIMICOS INORGANICOS 1

060405* RESIDUOS CONTENDO OUTROS METAIS PESADOS 1110

070101* LIQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE AQUOSOS 151

070108* OUTROS RESIDUOS DE DESTILAÇÃO E RESÍDUOS DE REACÇÃO 959

070110* OUTROS ABSORVENTES USADOS E BOLOS DE FILTRAÇÃO 949


070299 RESINAS 1047

070413* RESIDUOS SOLIDOS CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 12

070499 PESTICIDAS 22

070510* OUTROS ABSORVENTES USADOS E BOLOS DE FILTRAÇÃO 8

070599 RESÍDUOS FARMACÊUTICOS PROVENIENTES DA LINHA DE PRODUÇÃO 6


070704* OUTROS SOLVENTES, LIQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGANICOS 24

070799 QUIMICOS DIVERSOS E REAGENTES DE LABORATÓRIOS 5

080111* RESIDUOS DE TINTAS E VERNIZES CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 3304

080112 RESIDUOS DE TINTAS E VERNIZES NÃO CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 31

080115* LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 146

080116 LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES SEM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 38

080117* RESIDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 657




CODIGO LER TIPO DE RESÍDUOS QUANTITATIVOS (TON)

080317* RESIDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 91080501* RESIDUOS DE ISOCIANATOS 61090101* BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO DE BASE AQUOSA 0

100104* CINZAS VOLANTES E POEIRAS DE CALDEIRAS DA COMBUSTÃO DE HIDROCARBONETOS 3257100207* RESIDUOS SOLIDOS DO TRATA,EMTO DE GASES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 11 085100401* ESCORIAS DA PRODUÇÃO PRIMARIA E SECUNDARIA DO CHUMBO 5960100499 SEPARADORES DE PLÁSTICO DIVERSOS 377100999 OUTROS RESIDUOS DE FUNDIÇÃO 126110106* ACIDOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS 2110110108* LAMAS DE FOSFATAÇÃO 108120199 SOLIDOS DE TREFILADO RESULTANTES DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS 159130301* OLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR CONTENDO PCB 59130502* LAMAS PROVENIENTES DOS SEPARADORES OLÉO-ÁGUA 1656140605* LAMAS OU RESIDUOS SÓLIDOS CONTENDO OUTROS SOLVENTES 1879150110* EMBALAGENS CONTENDO OU CONTAMINADAS POR RESIDUOS DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 50

150202* ABSORVENTES, MATERIAIS FILTRANTES, PANOS DE LIMPEZA E VESTUÁRIOS DE PROTECÇÃO, CONTAMINADOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSOS 835160209* TRANSFORMADORES E CONDENSADORES COM PCB'S 112160303* RESIDUOS INORGANICOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 214

160504* GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO (INCLUINDO HALONS) CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 8

160506* PRODUTOS QUIMICOS DE LABORATÓRIO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUIMICOS DE LABORATÓRIO 225

160509 PRODUTOS QUIMICOS FORA DE USO NÃO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 5

160603* PILHAS CONTENDO MERCURIO 0160807* CATALISADORES USADOS CONTAMINADOS COM SUBSTANCIA PERIGOSAS 261170302 MISTURAS BETUMINOSAS NÃO CONTENDO ALCATRÃO 2170503* SOLOS E ROCHAS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 603




CODIGO LER TIPO DE RESÍDUOS QUANTITATIVOS (TON)

170601* MATERIAIS DE ISOLAMENTO CONTENDO AMIANTO 90

170605 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTENDO AMIANTO 650

180102 PARTES ANATÓMICAS E ÓRGÃOS INCLUINDO SACOS DE SANGUE E SANGUE CONSERVADO 38

180103* RESIDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS ESPECIFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES 275

180205* PRODUTOS QUÍMICOS CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 4

190107* RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE TRATAMENTO DE GASES 44

190111* CINZAS E ESCÓRIAS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 2222

190113* CINZAS VOLANTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 63

190204* MISTURA DE RESIDUOS CONTENDO PELO MENOS UM RESIDUO PERIGOSO 1367

190205* LAMAS DE TRATAMENTO FISICO-QUIMICO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 7763

190304* RESÍDUOS ASSINALADOS COMO PERIGOSOS PARCIALMENTE ESTABILIZADOS 5003

190305 RESIDUOS ESTABILIZADOS NÃO PERIGOSOS 4814

190805 LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS 109

190809* MISTURAS DE OLEOS E GORDURAS, DA SEPARAÇÃO OLEO/AGUA, CONTENDO OLEOS E GORDURAS ALIMENTARES 12

190813* LAMAS DE OUTROS TRATAMENTOS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 4504

190814 LAMAS DE OUTROS TRATAMENTOS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS NÃO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 3050

200121* LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO 13

200132 MEDICAMENTOS 362

200133* MISTURA DE PILHAS 8

160708/160709* RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 1437 TOTAL 102 257




ANEXO III

Quantitativos de resíduos exportados segundo os códigos da Lista Europeia de

Resíduos, por operação de gestão




TIPO DE RESIDUO DESIGNAÇÃO CÓDIGO LER TON METODO DE TRATAMENTO

RESIDUOS DA PREPARAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CARNE, PEIXE E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES DE

ORIGEM ANIMAL

MATERIAIS IMPROPRIOS PARA CONSUMO OU PROCESSAMENTO (produtos alimentares de origem animal contaminados com dioxinas) 020203 173 INCINERAÇÃO

RESÍDUOS DO DESCASQUE DE MADEIRA E DE MADEIRA 030301 994 RESIDUOS DA PRODUÇÃO E DA TRANSFORMAÇÃO DE

PASTA DE PAPEL PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO REJEITADOS MECANICAMENTE, DO FABRICO DE PASTA A PARTIR DE PAPEL E CARTÃO USADO

030307 19 970 ATERRO

10 613 ATERRO DERRAMES DE HIDROCARBONETOS 050105*

158 TRATAMENTO FISICO-QUIMICO/ATERRO

RESIDUOS DA REFINAÇÃO DE PETROLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GAS NATURAL E DO TRATAMENTO

PIROLITICO DE CARVÃO

ARGILAS DE FILTRAÇÃO USADAS 050115* 454 ATERRO

RESIDUOS DA FFDU DE BASES OUTRAS BASES RESULTANTES DE PROCESSOS QUIMICOS INORGANICOS 060205* 0,809 ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

RESIDUOS CONTENDO MERCURIO 060404* 1 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/RECUPERAÇÃO DE METAIS RESIDUOS CONTENDO METAIS, NÃO ABRANGIDOS NO

CAPITULO 0603

RESIDUOS CONTENDO OUTROS METAIS PESADOS 060405* 1110 ATERRO

LIQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE AQUOSOS 070101* 151 TRATAMENTO FISICO-QUIMICO/ATERRO

OUTROS SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS 070104/070304* 423

ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/VALORIZAÇÃO

ENERGETICA

219 VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA

172 ATERRO OUTROS RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO E RESÍDUOS DE REACÇÃO 070108*


RESIDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE PRODUTOS QUIMICOS ORGANICOS

DE BASE

OUTROS ABSORVENTES USADOS E BOLOS DE FILTRAÇÃO 070110* 949 ATERRO

OUTROS RESIDUOS DE DESTILAÇÃO E RESÍDUOS DE REACÇÃO 070208* 148 RESIDUOS DA FFDU DE PLÁSTICOS, BORRACHAS E FIBRAS SINTÉTICAS

RESINAS 070299 1047 ATERRO





RESIDUOS SOLIDOS CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 070413* 12

RESIDUOS DO FFDU DE PRODUTOS ORGANICOS DE PROTEÇÃO DAS PLANTAS (EXCEPTO 020104 E 020109),

AGENTE DE PRESERVAÇÃO DA MADEIRA (EXCEPTO 0302) E OUTROS BIOCIDAS

PESTICIDAS 070499 22 INCINERAÇÃO

RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO E DE REACÇÃO HALOGENADOS 070507* 300 RECUPERAÇÃO DE SOLVENTES

OUTROS ABSORVENTES USADOS E BOLOS DE FILTRAÇÃO 070510* 8 ATERRO RESIDUOS DO FFDU DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

RESÍDUOS FARMACÊUTICOS PROVENIENTES DA LINHA DE PRODUÇÃO 070599 6 INCINERAÇÃO

RESIDUOS DO FFDU DE GORDURAS, SABÕES, DETERGENTES, DESINFECTANTES E COSMETICOS OUTROS RESIDUOS DE DESTILAÇÃO E RESÍDUOS DE REACÇÃO 070608* 206 TRATAMENTO FISICO-

QUIMICO/ATERRO

OUTROS SOLVENTES, LIQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGANICOS 070704* 24 RESIDUOS DA FFDU DA QUIMICA FINA E DE PRODUTOS

QUIMICOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS QUIMICOS DIVERSOS E REAGENTES DE LABORATÓRIOS 070799 5

INCINERAÇÃO

69 VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA

106 RECUPERAÇÃO DE SOLVENTES

138 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/VALORIZAÇÃO ENERGETICA

3302 ATERRO

RESÍDUOS TINTAS E VERNIZES CONTENDO SOLVENTES O RGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTANCIAS PERIGOSAS

080111*

1 ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

22 ATERRO RESIDUOS DE TINTAS E VERNIZES N ÃO CONTENDO SUBSTANCIAS

PERIGOSAS 080112 8 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 080115* 146 ATERRO

LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES SEM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 080116 38 TRATAMENTO FISICO-

QUIMICO/ATERRO

RESIDUOS DO FFDU E REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES

RESIDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 080117* 657 INCINERAÇÃO





RESIDUOS DO FFDU DE TINTAS DE IMPRESSÃO RESIDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

080317* 91 ATERRO

25 ATERRO OUTROS RESIDUOS NÃO ANTERIORMENTE

ESPECIFICADOS EM 08 RESIDUOS DE ISOCIANATOS 080501*


0,214 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/RECUPERAÇÃO DE METAIS RESIDUOS DA INDUSTRIA FOTOGRAFICA BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO DE BASE AQUOSA 090101*

0,214 ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

RESIDUOS DE CENTRAIS ELECTRICAS E DE OUTRAS INSTALAÇÕES DE COMBUSTÃO (E EXCEPTO 19)

CINZAS VOLANTES E POEIRAS DE CALDEIRAS DA COMBUSTÃO DE HIDROCARBONETOS

100104* 3.257 ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

2687 ATERRO RESIDUOS DO FERRO E DO AÇO RESIDUOS SOLIDOS DO TRATA,EMTO DE GASES CONTENDO SUBSTÂNCIAS

PERIGOSAS 100207*


ESCORIAS DA PRODUÇÃO PRIMARIA E SECUNDARIA DO CHUMBO 100401* 5960 ATERRO RESIDUOS DA PIROMETALURGIA DO CHUMBO

SEPARADORES DE PLÁSTICO DIVERSOS 100499 377 ATERRO

RESIDUOS DE PIROMETALURGIA DO COBRE RESÍDUOS DE COBRE 100699 670 RECUPERAÇÃO DE METAIS

RESIDUOS DA FUNDIÇÃO DE PEÇAS FERROSAS OUTROS RESIDUOS DE FUNDIÇÃO 100999 126 ATERRO

ESCÓRIAS DE FORNO 101003 120 RESIDUOS DA FUNDIÇÃO DE PEÇAS NÃO FERROSAS

RESÍDUOS DE CHUMBO DA FABRICAÇÃO DE BATERIAS 101099 378 RECUPERAÇÃO DE METAIS

ACIDOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS 110106* 2110 TRATAMENTO FISICO-QUIMICO/ATERRO

BASES DE DECAPAGEM 110107* 103 RECUPERAÇÃO DE METAIS RESIDUOS DE TRATAMENTOS QUIMICOS DE SUPERFICIE E

REVESTIMENTOS DE METAIS E OUTROS METAIS

LAMAS DE FOSFATAÇÃO 110108* 108 TRATAMENTO FISICO-QUIMICO/ATERRO

RESÍDUOS CONTENDO METAIS PRECIOSOS 0,996 RECUPERAÇÃO DE METAIS RESIDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FISICO E

MECANICO DE SUPERFICIE DE METAIS E PLASTICOS SOLIDOS DE TREFILADO RESULTANTES DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS

120199 159 ATERRO





OLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR USADOS

OLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR CONTENDO PCB 130301* 59 ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

CONTEUDO DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA LAMAS PROVENIENTES DOS SEPARADORES OLÉO -ÁGUA 130502* 1656 INCINERAÇÃO

OUTROS SOLVENTES E MISTURAS DE SOLVENTES HALOGENADOS 140602* 155 RECUPERAÇÃO DE SOLVENTES

OUTROS SOLVENTES E MISTURAS DE SOLVENTES 140603* 61 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA

RESIDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES DE ESPUMA/AEROSSOIS,

ORGANICOS

LAMAS OU RESIDUOS SÓLIDOS CONTENDO OUTROS SOLVENTES 140605* 1879 INCINERAÇÃO

32 ATERRO EMBALAGENS (INCLUINDO RESIDUOS URBANOS E EQUIPARADOS DE EMBALAGENS, RECOLHIDOS

SEPARADAMENTE)

EMBALAGENS CONTENDO OU CONTAMINADAS POR RESIDUOS DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 150110*

18 INCINERAÇÃO

ABSORVENTES, MATERIAIS FILTRANTES, P ANOS DE LIMPEZA E VESTUARIO DE PROTECÇÃO

ABSORVENTES, MATERIAIS FILTRANTES, PANOS DE LIMPEZA E VESTUÁRIOS DE PROTECÇÃO, CONTAMINADOS POR SUBSTÂNCIAS

PERIGOSOS 150202* 835 ATERRO

VEICULOS EM FIM DE VIDA DE DIFERENTES TRANSSPORTES

FLUIDOS ANTICONGELANTES NÃO CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 160115 4 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA

25 INCINERAÇÃO

RESIDUOS DE EQUIPAMENTO ELECTRICO E ELECTRONICO TRANSFORMADORES E CONDENSADORES COM PCB'S 160209* 87 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/INCINERAÇÃO

55 ATERRO LOTES FORA DE ESPECIFICAÇÃO E PRODUTOS NÃO

UTILIZADOS RESIDUOS INORGANICOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 160303*






7 REEMBALAMENTO -

ACONDICIONAMENTO/INCINERAÇÃO GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO (INCLUINDO HALONS) CONTENDO

SUBSTANCIAS PERIGOSAS 160504*


220 ATERRO

GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO E PRODUTOS QUIMICOS FORA DE USO

PRODUTOS QUIMICOS DE LABORATÓRIO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUIMICOS DE

LABORATÓRIO 160506*

2 INCINERAÇÃO

PRODUTOS QUIMICOS DE LABORATÓRIO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUIMICOS DE

LABORATÓRIO 160506* 3 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/INCINERAÇÃO GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO E PRODUTOS QUIMICOS FORA DE USO

PRODUTOS QUIMICOS FORA DE USO NÃO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 160509 5 INCINERAÇÃO

1684 RECUPERAÇÃO DE META IS

ACUMULADORES DE CHUMBO 160601* 10

ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/RECUPERAÇÃO

DE METAIS

PILHAS DE NÍQUEL-CÁDMIO 160602* 6 RECUPERAÇÃO DE METAIS

PILHAS E ACUMULADORES

PILHAS CONTENDO MERCURIO 160603* 0,021 ATERRO

RESIDUOS DA LIMPEZA DE TANQUES DE TRANSPORTE, DE DEPOSITOS DE ARMAZENAGEM E DE BARRIS EXCEPTO 05

E 13

RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

160708/160709* 1437 ATERRO

CATALIZADORES USADOS CATALISADORES USADOS CONTAMINADOS COM SUBSTANCIA PERIGOSAS

160807* 261 ATERRO

MISTURAS BETUMINOSAS, ALCATRÃO E PRODUTOS DE ALCATRÃO

MISTURAS BETUMINOSAS NÃO CONTENDO ALCATRÃO 170302 2 ARMAZENAMENTO TEMPORARIO/ATERRO

229

TRATAMENTO NO SOLO EM BENEFICIO DA AGRICULTURA

OU PARA MELHORAR O AMBIENTE

SOLOS (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS), ROCHAS E LAMAS DE DRAGAGEM

SOLOS E ROCHAS CONTENDO SUBSTANCIAS PERIGOSAS 170503*

603 ATERRO





MATERIAIS DE ISOLAMENTO CONTENDO AMIANTO 170601* 90 ATERRO

617 ATERRO MATERIAIS DE ISOLAMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTENDO AMIANTO

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTENDO AMIANTO 170605 33 ARMAZENAMENTO

TEMPORARIO/ATERRO

PARTES ANATÓMICAS E ÓRGÃOS INCLUINDO SACOS DE SANGUE E SANGUE CONSERVADO 180102 38 AUTOCLAVAGEM

206 AUTOCLAVAGEM RESIDUOS DE MATERNIDADES, DIAGNOSTICO,

TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DOENÇA EM SERES HUMANOS RESIDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS

ESPECIFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES 180103*


RESIDUOS DE INVESTIGAÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS

PRODUTOS QUÍMICOS CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 180205* 4 ATERRO

RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE TRATAMENTO DE GASES 190107* 44 ATERRO

CINZAS E ESCÓRIAS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 190111* 2222 ATERRO RESIDUOS DE INCINERAÇÃO OU PIROLISE DE RESIDUOS

CINZAS VOLANTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 190113* 63 ATERRO

MISTURA DE RESIDUOS CONTENDO PELO MENOS UM RESIDUO PERIGOSO 190204* 1367 ATERRO

7417 ATERRO RESIDUOS DE TRATAMENTOS FISICO -QUIMICOS DE

RESIDUOS (INCLUINDO DESCROMAGEM, DESCIANETIZAÇÃO, NEUTRALIZAÇÃO) LAMAS DE TRATAMENTO FISICO -QUIMICO CONTENDO SUBSTÂNCIAS

PERIGOSAS 190205* 347 TRATAMENTO FISICO-

QUIMICO/ATERRO

3576 ATERRO RESÍDUOS ASSINALADOS COMO PERIGOSOS PARCIALMENTE

ESTABILIZADOS 190304* 1427 TRATAMENTO FISICO-

QUIMICO/ATERRO

3050 ATERRO

RESIDUOS SOLIDIFICADOS/ESTABILIZADOS

RESIDUOS ESTABILIZADOS NÃO PERIGOSOS 190305 1764 TRATAMENTO FISICO-

QUIMICO/ATERRO





LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS 190805 109 TRATAMENTO FISICO-QUIMICO/ATERRO

MISTURAS DE OLEOS E GORDURAS, DA SEPARAÇÃO OLEO/AGUA, CONTENDO OLEOS E GORDURAS ALIMENTARES 190809* 12 ATERRO

3765 ATERRO LAMAS DE OUTROS TRATAMENTOS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS

CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 190813*


RESIDUOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUAS RESIDUAIS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS

LAMAS DE OUTROS TRATAMENTOS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS NÃO CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 190814 3050 ATERRO

55 RECUPERAÇÃO DE METAIS

13 ATERRO LAMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCURIO 200121*

0,129 INCINERAÇÃO

MEDICAMENTOS 200132 362 INCINERAÇÃO

FRACÇÕES RECOLHIDAS SELECTIVAMENTE (EXCEPTO 1501)

MISTURA DE PILHAS 200133* 8 ATERRO

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