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Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense: Experiência do Planejamento Estratégico Breno Herrera APA Guapimirim - Instituto Chico Mendes

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Mosaico da Mata Atlântica

Central Fluminense:

Experiência do Planejamento

Estratégico

Breno HerreraAPA Guapimirim - Instituto Chico Mendes

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O que é um mosaico?

• Mosaico ou arte musiva é um embutido de pequenas peças de pedra ou de outros materiais formando determinado desenho (Wikipedia)

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Definição de ecologia da paisagem

• “um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator, segundo um observador e numa determinada escala de observação” (Metzger, 2001)

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Base Legal

• Lei 9985/2000, art. 36:

– Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

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Decreto 4340/2002• CAPÍTULO III

DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO• Art. 8o O mosaico de unidades de conservação será reconhecido em ato do Ministério do Meio

Ambiente, a pedido dos órgãos gestores das unidades de conservação.• Art. 9o O mosaico deverá dispor de um conselho de mosaico, com caráter consultivo e a função de

atuar como instância de gestão integrada das unidades de conservação que o compõem.• § 1o A composição do conselho de mosaico é estabelecida na portaria que institui o mosaico e deverá

obedecer aos mesmos critérios estabelecidos no Capítulo V deste Decreto.• § 2o O conselho de mosaico terá como presidente um dos chefes das unidades de conservação que o

compõem, o qual será escolhido pela maioria simples de seus membros.• Art. 10. Compete ao conselho de cada mosaico:• I - elaborar seu regimento interno, no prazo de noventa dias, contados da sua instituição;• II - propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar:• a) as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, tendo em vista, especialmente:• 1. os usos na fronteira entre unidades;• 2. o acesso às unidades;• 3. a fiscalização;• 4. o monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo;• 5. a pesquisa científica; e• 6. a alocação de recursos advindos da compensação referente ao licenciamento ambiental de

empreendimentos com significativo impacto ambiental;• b) a relação com a população residente na área do mosaico;• III - manifestar-se sobre propostas de solução para a sobreposição de unidades; e• IV - manifestar-se, quando provocado por órgão executor, por conselho de unidade de conservação ou

por outro órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, sobre assunto de interesse para a gestão do mosaico.

• Art. 11. Os corredores ecológicos, reconhecidos em ato do Ministério do Meio Ambiente, integram os mosaicos para fins de sua gestão.

• Parágrafo único. Na ausência de mosaico, o corredor ecológico que interliga unidades de conservação terá o mesmo tratamento da sua zona de amortecimento.

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UCs federais UCs estaduais UCs municipais RPPNs

APA Guapimirim

APA Bacia do Macacu

APA Guapi-guapiaçu (Guapimirim) CEC Tinguá

APA Petrópolis APA Macaé de Cima

APA Maravilha (São José VRP) El Nagual

ESEC Guanabara

PARES TrêsPicos

APA Suruí (Magé) Fazenda Suspiro

PARNA Serra dos Órgãos

REBIO Araras ESEC Monte das Flores (São José VRP) Graziela MacielBarroso

REBIO Tinguá MON Pedra do Elefante (Petrópolis) Querência

MON Pedra das Flores (São José VRP)

PNM Araponga (São José VRP)

PNM Serra do Barbosão (Tanguá)

PNM Montanhas de Teresópolis

PNM Taquara (Caxias)

PNM Petrópolis

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GESTÃO

• reuniões do conselhogestor a cada quatromeses (CT educaçãoambiental com maiorfrequência)

• adesão de 7 UCs

• acompanhamento de licenciamentosambientais

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Conselho Consultivo

Poder Público Sociedade civil

Chefes das UCs 1 representante do conselho

gestor de cada UC

(necessariamente da sociedade

civil)

Associação de RPPNs do Rio de

Janeiro

4 entidades

públicas de

pesquisa

1 representante de cada Comitê

de Bacia: Baía de Guanabara;

CEIVAP; Piabanha, Paquequer e

Preto; e Guandu

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CONSELHO DO MOSAICO DA MATA ATLÂNTICA CENTRAL FLUMINENSE

Câmara Técnica de PROTEÇÃO

Câmara Técnica de PESQUISA

Câmara Técnica de EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

Mesa Colegiada(federal, estadual, municipal,rppn,terceiro setor)

• ordenamento da pesquisa

• promoção de atividades e projetos de educação ambiental integrados

• operações de fiscalização integradas• acompanhamento de licenças ambientais

secretaria-executiva,escritório técnico

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FISCALIZAÇÃO• operações integradas e

bilaterais

• divisão do território em 3 áreas, com coordenações específicas

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COMUNICAÇÃOwww.mosaicocentral.org.br

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TV Mosaico

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Rádios Comunitárias

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DO

MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE

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ETAPA 1

- Apresentação e aprovação da proposta pelo conselho do MCF.

- Formação do núcleo de coordenação.

- Contratação dos profissionais de SIG e de socioeconomia.

ETAPA 2

Elaboração de mapa físico básico ferrovias, grconsiderando limites preliminares: UCs, uso do solo,

tipologias vegetais, hidrografia, relevo, estradas, au de conservação, dados de biodiversidade,

propostas de uso e ocupação, etc.

ETAPA 3

- Definição do objetivo e da visão de futuro do Mosaico.

- Definição dos limites do mosaico – cenário de ação direta e território de influência

com base no enfoque ecossistêmico.

* Importante garantir a presença dos órgãos gestores

1ª Oficina

com o

conselho

ETAPA 4

- Levantamento e sistematização das informações: projetos de desenvolvimento, planos de manejo,

atores-chave, projeções de mudanças climáticas, legislação, fontes de financiamento; focos de

conservação, etc.

- Análise de conflitos uso do solo.

ETAPA 5

Análise de cenários temporais e espaciais.

Elaboração dos mapas com as proposições do grupo de coordenação para o zoneamento.

ETAPA 6

- Revisão e aprovação do zoneamento proposto.

- Definição das linhas estratégicas e ações.

- Identificação de programas transversais ou projetos.

- Indicação de fontes de financiamento e responsáveis por cada linha

estratégica, indicadores para monitoramento e prazos.

2ª Oficina

com o

conselho

ETAPA 7

- Consolidação e edição do documento.

- Validação do documento final (via digital).

- Publicação e divulgação.

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PRINCIPAIS PRODUTOS:

1. Limites e mapas do mosaico

2. Características físicas, biológicas, socioeconômicas

3. Análise sobre tendências de pressão antrópica

4. Missão e Visão

5. Zoneamento (mapas e descrição das zonas)

6. Plano estratégico

7. Mapa de atores

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Unidades de Conservação de Proteção Integral

Nome Área (ha) declarada1 Área (ha) polígono Jurisdição Apresentação nos mapas

ESEC Guanabara 1.935 1.906,1 Federal Polígono

ESEC Monte das Flores 212,2 . Municipal Ponto

ESEC Paraíso 4.920 4.749,75 Estadual Polígono

MONA Pedra do Elefante 530 540,5 Estadual Polígono

MONA Pedra das Flores 346,4 . Municipal Ponto

PARNA Serra dos Orgãos 20.024 20.024 Federal Polígono

PE Três Picos 58.800 58.763,4 Estadual Polígono

PNM Araponga 1.376,4 . Municipal Ponto

PNM Montanhas de Teresópolis 4.397 4.397,6 Municipal Polígono

PNM Petrópolis - - Municipal Ponto

PNM Serra do Barbosão 878 878 Municipal Polígono

PNM Taquara 19,4 - Municipal Ponto

REBIO de Araras 3.862 3.837,8 Estadual Polígono

REBIO do Tinguá 26.136 24.840,3 Federal Polígono

Total 123.436 119.937,45

Unidades de Conservação de Uso Sustentável

Nome Área (ha) declarada1 Área (ha) polígono Categoria Apresentação nos mapas

APA da Bacia do Rio dos Frades

7.500 6.885,5

Estadual Polígono

APA da Bacia do Rio Macacu 19.508 19.508,23Estadual Polígono

APA da Floresta do Jacarandá 2.700 3.291,58

Estadual Polígono

APA Guapi-guapiaçu 15.538 15.709,78

Municipal Polígono

APA Guapimirim 13.825 13.926,61

Federal Polígono

APA Macaé de Cima35.037 35.001,16

Estadual Polígono

APA Maravilha1.700 .

Municipal Ponto

APA Petrópolis 59.618,4 68.223,68

Federal Polígono

APA do Rio São Pedro de Jaceruba

2.474 .

Municipal Ponto

APA Suruí 14.146 14.150,3

Municipal Polígono

RPPN CEC-Tinguá16,5 .

Particular Ponto

RPPN El Nagual17 .

Particular Ponto

RPPN Fazenda Suspiro18 .

Particular Ponto

RPPN Graziela M. Barroso184 .

Particular Ponto

RPPN Querência5 .

Particular Ponto

Total 172.287 176.696,84

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Categoria Unidade Área (ha) Jurisdição Município

Pro

teçã

o In

teg

ral

ESEC Guanabara 1.935,0 Federal Guapimirim e São Gonçalo

ESEC Montes das Flores 212,2 Municipal São José do Vale do Rio Preto

ESEC Paraíso 4.920,0 Estadual Guapimirim e Cachoeiras de Macacu

MONA Pedra do Elefante 530,0 Municipal Petrópolis

MONA da Pedra das Flores 346,4 Municipal São José do Vale do Rio Preto

PE dos Três Picos 58.800,0 EstadualCachoeiras de Macacu, Teresópolis, Nova Friburgo, Silva

Jardim, Guapimirim

PARNA Serra dos Órgãos 20.024,0 Federal Petrópolis, Guapimirim, Magé, Teresópolis e São Gonçalo

PNM Araponga 1.376,4 Municipal São José do Vale do Rio Preto

PNM Montanhas de Teresópolis 4.397,0 Municipal Teresópolis

PNM da Taquara 19,4 Municipal Duque de Caxias

PNM de Petrópolis 16,7 Municipal Petrópolis

PNM Serra do Barbosão 878,0 Municipal Tanguá

REBIO de Araras 3.862,0 Estadual Petrópolis

REBIO Tinguá 26.136,0 Federal Miguel Pereira, Petrópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias

RPPN El Nagal 17,0 Federal Magé

RPPN CEC-Tinguá 16,5 Federal Tinguá

RPPN Graziela Maciel Barroso 184,0 Federal Petrópolis

RPPN Querência 5,0 Federal Magé

RPPN Fazenda Suspiro 18,0 Federal Teresópolis

Uso S

uste

ntá

ve

l

APA Bacia do Rio dos Frades 7.500,0 Estadual Teresópolis

APA Floresta do Jacarandá 2.700,0 Estadual Teresópolis

APA da Bacia do Rio Macacu 19.508,0 Estadual Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí e Magé

APA do Rio São Pedro de Jaceruba 2.474,0 Municipal Nova Iguaçu

APA de Macaé de Cima 35.037,0 Estadual Nova Friburgo e Silva Jardim

APA Maravilha 1.700,0 Municipal São José do Vale do Rio Preto

APA Guapi-Guapiaçu 15.538,0 Municipal Guapimirim

APA Suruí 14.146,0 Municipal Magé

APA Guapimirim 13.825,0 Federal Guapimirim, Itaboraí, Magé e São Gonçalo

APA Petrópolis 59.618,4 Federal Petrópolis, Magé, Duque de Caxias e Guapimirim

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CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, BIOLÓGICAS E ANTRÓPICAS

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DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO PARA O PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO DO MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE

VICTOR SERGIO GIL SERPA DA GAMASETEMBRO/ 2010

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MISSÃO

Integrar esforços para promover a sustentabilidade

e a conservação da diversidade nos ambientes de

Mata Atlântica, desde os manguezais até os

campos de altitude na Serra do Mar Fluminense,

minimizando os efeitos negativos da expansão

metropolitana e industrial.

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VISÃO

Mosaico como referência de gestão integrada, transparente e

participativa, com sustentabilidade política e financeira, UCs

estruturadas, instrumentos de gestão implementados (planos

de manejo e conselho gestor), equipamentos, pessoal

capacitado, e atuando como pólo de geração de

conhecimento, educação, sensibilização ambiental, com o

conceito do mosaico incorporado pelas populações locais.

Mosaico considerado em planejamentos regionais, com

empreendimentos adequados e redução significativa dos

ilícitos ambientais. Práticas sustentáveis, como o uso de

energias alternativas, produção orgânica e agroflorestal,

indústria criativa, ecoturismo e destinação adequada de

resíduos consolidados e multiplicados. Áreas degradadas

recuperadas com aumento da cobertura vegetal e da

conectividade interna e com outros mosaicos.

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Zonas por

CondiçãoObjetivos das zonas Critérios para definição das zonas do MCF

Zonas de Baixa

Intervenção

Conservar o ambiente natural,

sem remoção da cobertura

vegetal, onde se permitem

apenas atividades de baixo

impacto.

UCs de proteção integral.

Manguezais.

Conjunto de fragmentos significativos e/ou

pouco representados nas UCs de proteção

integral.

Zonas de

Moderada

Intervenção

Garantir a conservação da

natureza com o uso sustentável

dos recursos naturais e/ou boas

práticas de produção.

UCs de uso sustentável.

Áreas de uso sustentável dos recursos

naturais (recursos faunísticos, pesqueiros ou

de extrativismo).

Áreas de assentamentos e/ou agricultura

familiar.

Patrimônio histórico/corredores históricos.

Presença de fragmentos que justifiquem ações

de conservação.

Pastagens com baixa produtividade.

Áreas potenciais para sistemas agroflorestais

Zonas de Alta

Intervenção

Diferenciar zonas de intensa

atividade antrópica, onde ações

para conservação são mínimas.

Cidades, vilas e povoados.

Áreas industriais/agroindústria.

Monoculturas/horticultura.

Áreas muito degradadas.

Parcelamento do solo.

Zonas de

Recuperação

Deter a degradação dos

recursos e recuperar a área.

Áreas estratégicas para formação de

corredores, promoção de conectividade.

Áreas com déficit de APP.

Áreas degradadas.

Áreas pré-definidas para reflorestamento.

Zonas de

Conflito

Diferençiar zonas cujas

atividades atuais ou planejadas

são incompatíveis com a

condição que se propõe ou que

apresentem interesses de uso

muito divergentes.

Futura área de captação de água para o

Comperj.

Entorno imediato do Comperj.

Área de expansão de atividades antrópicas

sobre fragmento florestal importante.

Área definida pelo DNIT como “buffer” e

duplicações.

Pavimentação de estradas secundárias.

Zona de

Amortecimento

Minimizar os impactos negativos

das atividades humanas sobre o

território do mosaico.

Limite de influência do mosaico.

Importância para o território do mosaico.

Tabela 1. Critérios adotados para a elaboração da proposta de zoneamento do Mosaico Central Fluminense.

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ZONEAMENTO

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Zonas Descrição da Zona Justificativas PrincipaisCaracterísticas Conflitantes com a Zona

PropostaObservações para a Gestão

Zonas de

Recuperação

R1 Restante da área da APA Bacia do Rio Macacu

que não foi classificada como Zona de Moderada

Intervenção

Pastagens degradadas com grande déficit de APP

em área de importância hídrica.

Área prioritária para atendimento de

condicionantes do licenciamento do Comperj. Faz

parte da sub-bacia já indicada para formação de

macro-corredores

- Expansão industrial e urbana

descontrolada.

- Resistência dos agricultores.

- Instalação de barragens.

- Mineração (especialmente areia e água).

- Definição precisa das áreas de

reflorestamento das condicionantes.

Fomentar a rápida definição das

novas áreas para reflorestamento

das condicionantes do Comperj.

R2 Fazendas do norte da APA Guapimirim que se

conectam com a Zona R1.

Áreas já definidas para reflorestamento em

condicionantes de licenciamento ambiental

(Comperj).

Resistência do empreendedor.

R3 Fragmentos em torno do Monumento Natural da

Pedra do Colégio, ligando Serra do Barbosão aos

Três Picos

Garantir o corredor entre a Serra do Barbosão e o

PE Três Picos.

Área prioritária para atendimento de

condicionantes do licenciamento do Comperj

(ASV). Faz parte da sub-bacia já indicada para

formação de macro-corredores.

- Definição precisa das áreas de

reflorestamentos das condicionantes.

- Fomentar a rápida definição das

novas áreas para reflorestamento

das condicionantes do Comperj.

R4 Fragmentos pequenos para conectividade com

Mosaico Bocaina

R5 Condicionante decorrente do licenciamento do

Comperj

Reflorestamento de 2.014 hectares.

Tabela 4. Zonas do Mosaico Central Fluminense (Continuação).

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MOSAICO

PM

Nova

Friburgo

PM

Paracambi

PM

Nova Iguaçu

PM

Niterói

Comitê

Baía

Guana.

PM

JaperiPM

Paty

Alferes

PM

Rio

Bonito

PM

Sapucaia

PM

Silva

Jardim

PM

Trajano

Morais

Circuito

Tere-

Fri

Col

Agro

Tere

PM

Vassouras

Bird-

Watcher

OIA

PM

Areal

PM

Paraiba

Sul

PM

Casimiro

Abreu

PM

Paulo

Frontin

PM

Miguel

Pereira

ORBE

Espaço

Compar-

tilharte

Tecno-

arte

Regua

Tereviva

Innatus

Comitê

PPP

Unifeso

Rota

116

Col

Rei

Alberto

Comitê

Guandu

PM

São

Gonçalo

CRT

(+-)

Valor

Natural

AHM

APN

FEMERJ

Inst.

Ipanema

PM

Cach.

Macacu

DRM

RJ

DPRF

Autopista

Fluminense

DNPM

ITPA

PM

Duque

Caxias

Turisrio

Pesagro

RJ

FIRJAN

(-)

Col.

Agrícola

Magé

Inst.

Baía

Guanab.

CEDAE

DNIT

SEBRAE

RJ

PM

Itaborai

IPHAN

PM

Tanguá

PM

SJVRP

PM

Magé

PM

Guapi-

mirim

Polícia

Federal

Minist.

Turismo

IBAMACOMPERJ

(-)

Petrobras

(-)

MMA

INEA

UFF

Fiocruz

CEIVAP

SEA

RJ

IBIOICMBIO

RBMASOS

Mata

Atlântica

AMLD

CI

PM

Petrópolis

PM

Teresó-

polis

UERJ

UFRRJ

UFRJ

EMBRA-

PA

Emater

RJ

TNC

CONCER

INEPAC

Onda

Verde

2o

GSFCB

Defesa

Civil-RJ

Ministerio

Publico

Federal

Ministério

Público

Estadual Capitania

dos

Portos

Jardim

Botânico

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O planejamento das ações estratégicas foi feito a partir dos principais temas referenciados na missão e na

visão do Mosaico Central Fluminense. A partir desses temas foram definidos cinco objetivos estratégicos e

os respectivos resultados:

1. Sustentabilidade política e financeira e articulação do Mosaico

- Sustentabilidade econômica

- Fortalecimento político

2. Implementação de unidades de conservação

- Instrumentos de gestão (planos de manejo e conselhos) implementados

- Estruturação inicial de UCs: sede, equipamentos, pessoal (mínimo), veículos, maquinários

- Regularização fundiária das UCs

- Reestruturação: melhorias; avaliação da estruturação

- UCs estruturadas

- Estruturação inicial de UCs: equipe, estrutura de proteção, utilização e monitoramento; sustentabilidade

financeira; novas aquisições

3. Pesquisa, educação, comunicação e práticas sustentáveis

- Práticas sustentáveis, como o uso de energias alternativas, produção orgânica e agroflorestal, indústria

criativa, ecoturismo, e destinação adequada de resíduos consolidadas e multiplicadas

- Conceito do Mosaico incorporado pelas populações locais

- Mosaico atuando como pólo de geração de conhecimento, educação e sensibilização ambiental

4. Recuperação

- Áreas degradadas com aumento da cobertura vegetal e da conectividade interna e com outros mosaicos

5. Proteção e fiscalização

- Planos de manejo das UCs com programas de proteção e fiscalização implementados

- Adequação legal das propriedades rurais (Reserva Legal averbada, recuperação)

- Equipe suficiente e qualificada para fiscalização - Guarda-parques e monitores ambientais nas UCs

- Prevenção e combate a incêndios

- Redução de ilícitos ambientais

- Novas RPPNs criadas

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Tabela 5. Plano Estratégico do Mosaico Central Fluminense

Objetivo Estratégico: Proteção e Fiscalização

Resultado: Planos de manejo das UCs com programas de proteção e fiscalização implementados

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Elaborar e implementar os planos de manejo das UCsUCs municipais: prefeituras, legislativo;

UCs estaduais e federais: CCA *fontes diversas $$Curto Planos de manejo publicados 5

Resultado: Adequação legal das propriedades rurais (Reserva Legal averbada, recuperação)

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Promover análise integrada do licenciamento de grandes

empreendimentos com base no zoneamentoINEA; Empreendedores; Ibama; Firjan; CREA

Sem

prazo6

Determinar zonas prioritárias para ações de fiscalização Câmara técnica de proteção Curto Mapa de áreas críticas 7

Treinar brigadas e funcionários públicos locais Poder público municipal; Sociedade civil voluntária Médio No de brigadas e funcionários treinados -

Organizar sistema de disque-denúncia Rádio; TV; INEA; ICMBio; Prefeituras; IBAMA Médio Sistema organizado / Nº denúncias -

Normatizar e sistematizar os ilícitos de forma centralizadaIbama; PF; PM; DNPM; INEA; Prefeituras; Polícia

Rodoviária; CICCAMédio

Banco de dados georeferenciado

atualizado-

Monitorar e sensibilizar Empreendedores; Emater; Cartórios; Poder público Longo Área (ha) averbada como reserva legal -

Resultado: Equipe suficiente e qualificada para fiscalização - Guarda-parques e monitores ambientais nas UCs

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Contratar e treinar fiscais Poder público; CCA+MP - TCA CurtoEquipe para atender 100% das

demandas das UCs7

Aparelhar (carros, GPS, computador, armas) Poder público; CCA+MP - TCA CurtoEquipe para atender 100% das

demandas das UCs7

Resultado: Prevenção e combate a incêndios

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Contratar, formar e equipar brigadistas (e/ou voluntários) – fazer

cadastroPopulação local; Poder público Curto Tempo de resposta (reduzido) 8

Sensibilizar e mobilizar comunidades População local; Poder público MédioRedução efetiva e drástica das

ocorrências de incêndios florestais8

Resultado: Redução de ilícitos ambientais

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Intensificar ações integradas de fiscalizaçãoPoder público integrado (fiscais/polícia/MP);

PrefeiturasCurto

Aumento do número de autuações

(embargo) e posterior diminuição-

Resultado: Novas RPPNs criadas

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Implantar programa de incentivo as RPPN do MCF ONGs, fundos públicos e privados CurtoEdital para captação de $ para criação

de RPPN no MCF-

Sensibilizar e mobilizar proprietários potenciais para criação de RPPN Sindicatos rurais; Emater, ONGs Médio Área protegida por criação de RPPN -

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Prioridades gerais

• Criar rede e banco de sementes do mosaico e articulação com redes já existentes

• Manutenção da assessoria de comunicação/ Site: criação de um fórum no site/ Jornal/ TV Mosaico

• Estimular poderes públicos locais para ampliação da cobertura de saneamento urbano

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Sugestões• Quanto ao tamanho

– grande o suficiente para justificar a ampliação da escala de conservação, mas pequeno o suficiente para garantir a operacionalidade

• Quanto aos passos de implementação:– “do a few things, but do them well”

– integração de equipes

– operações integradas de fiscalização

– intercâmbio entre conselhos gestores

• Quanto ao reconhecimento legal– vontade das equipes de base. A instituição do mosaico não pode ser um

fardo

– experimentação prévia dos passos acima

– instituições engajadas no conselho do mosaico. O conselho é a base do mosaico legalmente reconhecido.