ModúLo 1 Trabalho Coletivo
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FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.EDUCAÇÃO BÁSICA.Disponibilização de recursos financeiros para manutenção desenvolvimento do sistema educacional, nos 3 níveis.
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Constituição FederalConstituição FederalGarante 4,5% PIBMas investe 3,8% PIB
6% é a campanha do MEC.
Garante recursos de 18% (federal) da receita de impostos e 25% dos impostos e transferências ( Municipio e estado)
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LDBLDBArt. 70- dispõe sobre a finalidade
dos recursos.Remuneração, aquisição,
manutenção, construção, levantamento estatístico,bolsas,
Material didático e outros...
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Dê onde vem????Dê onde vem???? Imposto de renda Imposto sobre produto industrializados, Imposto territorial rural, Imposto sobre operações, fundo de participação dos estados, Imposto sobre circulação de marcadoria e
serviço, Imposto sobre transmissão causa mortis e
doações,Fundo de participação dos municípios, Imposto territorial urbano,imposto sobre
transmissão de bens imóveis....
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Quanto é esse valor?????Quanto é esse valor?????
Depende do estado;Aqui para alguns produtos é de 17%EX:TV – R$ 500,00 (Apenas 2 impostos)Alíquota de 16,5% ICMSImposto de R$ 82,50 -75% (61,87)
estado e 25% (20,63) para a EDUCAÇÃO: 25% do estado R$15,47 e o município de R$ 5,16
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Continuando...Continuando...Ao sair da fábrica a loja também
pagou.Vendeu por 300,00- 12% IPI (36,00)A União ficou com 56% (20,16),
estado 21% (7,74) e o município 22,5% (8,10)
TOTAL DE IMPOSTOS PAGO (APENAS 2 NOSSO E 1 DA FÁBRICA)
126,00 (ICMS E IPI) TOTAL DESTINADO A EDUCAÇÃO 30,07
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““Salário Educação”Salário Educação”40% cota federal60% cota estadual com
verificação de nº de matriculas.
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FUNDEBFUNDEB
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.COMO ESSE DINHEIRO CHEGA
ATÉ NÓS?????CALCULADO POR : fator de
ponderação / Nº de alunos/ proporção de alunos considerado/ nº de alunos ponderados
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vejamos,vejamos,
Anos iniciais do ensino fundamental urbano é de 874,10 aluno/ano
Anos finais urbano 961,51 aluno/ano
Formula mágica.Receita do fundo do estado / pelo nº de alunos X fator de ponderação
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Perguntas????Perguntas????ESSE DINHEIRO É BEM
APLICADO???