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8/8/2019 modelo_de_projeto_de_pesquisa.pdf

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MODELO DE PROJETO DE PESQUISA



MODELO DE CAPA(NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS)

A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULOCURSO DE DIREITO

SÃO PAULO

200_



MODELO DE FOLHA DE ROSTO(NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS)

A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa apresentado àFaculdade de Direito da UniversidadeCidade de São Paulo, como requisitoparcial para obtenção de grau debacharel em Direito.

SÃO PAULO200_



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TEMA

(1,25cm) “Separação judicial litigiosa” este é o tema a ser tratado no

Trabalho de Curso.

PROBLEMA

(1,25cm) O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma

importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução da

sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido.

Chama a atenção, outrossim, por, de certa forma, contrapor-se à

separação judicial consensual, não quanto ao efeito principal – dissolução da

sociedade conjugal -, mas sim quanto aos pressupostos específicos de

admissibilidade que deverão ser considerados em sua totalidade para a exata

e efetiva compreensão do instituto quanto ao aspecto substantivo,

abstraindo-se as questões de direito adjetivo.

Assim é que, levando-se em consideração o direito positivo, a doutrina

e a jurisprudência, propõe-se a análise do instituto cuja importância se

revela inequívoca na medida em que sua existência constitui fato sobre o

qual se deparam os operadores do Direito, notadamente advogados, juízes e



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promotores de justiça com não rara freqüência, merecendo, por isso,

desenvolvimento específico que se propõe a analisá-lo sob os variados

enfoques, todos, no entanto, atinentes ao direito substantivo.

Tal é a especificidade que encerra, que no âmbito do trabalho proposto

deve ser analisado em sua individualidade, deixando-se de lado, desse modo, a

forma consensual do desfazimento do casamento válido.

JUSTIFICATIVA

A razão da escolha do tema se prende ao fato das experiências vividas

cotidianamente na prática de estágio na área de família, onde a questão de

separação judicial litigiosa é uma constante.

OBJETIVOS

Compreender o instituto da separação judicial litigiosa, identificandoos seus pressupostos e, por conseguinte, as suas conseqüências,

procedendo, para este fim, um estudo legal, doutrinário e jurisprudencial.



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FORMA DE REALIZAÇÃO

O tema será abordado em forma de _________________________ (o discent

deve optar entre as modalidades de Trabalho de Curso, a saber: artigo

jurídico, monografia, iniciação científica e tutoria).

METODOLOGIA ADOTADA

A metodologia a ser adotada consistirá na pesquisa bibliográfica, bem

como pesquisa de campo, tendo em vista que serão realizados

questionamentos para casais que vivenciaram uma separação judicial.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

(Observação 1: Na fundamentação teórica o aluno deverá trazer os

principais conceitos que embasam o seu tema, podendo apoiar-se em até 02

(dois ) autores. O texto deverá ter no máximo 40 (quarenta) linhas.)

(Observação 2: O aluno neste tópico deverá também levantar e apontar os

principais itens que pretende tratar em seu trabalho monográfico. Conforme



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se segue no modelo)

Diante da importância do tema, o seu estudo deverá compreender as

seguintes questões:

a) separação judicial litigiosa:

conceito;

natureza jurídica.

b) sistema legal grave violação dos deveres do casamento;

conduta desonrosa do cônjuge;

insuportabilidade da vida em comum.

c) conseqüências

sanção;

alimentos;

guarda de filhos;

partilha de bens;

responsabilidade civil; uso do nome.

CRONOGRAMA

O cronograma de trabalho será de acordo com o calendário estabelecido



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pelo Regulamento da Universidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAHALI, Yussef Said.Divórcio e Separação. 8a ed. São Paulo :Ed. Revista dosTribunais, 1995, tomos I e II.

________,Dos Alimentos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999.

PEREIRA, Caio Mário da Silva,Instituições do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997, vol. V.

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