MODELO DE RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
1 – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE CORREIÇÃO
DATA DA CORREIÇÃO HORA
CORREGEDOR-GERAL NETÔNIO BEZERRA MACHADO
JUÍZESCORREGEDORES
GILSON FÉLIX DOS SANTOSRÔMULO DANTAS BRANDÃO
2 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL CORRIGIDA
UNIDADE JURISDICIONAL CORRIGIDA COMARCA DE XXXXXXXX
JUIZ (A) DE DIREITO ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIAESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA (SEDE)
ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA (DISTRITO)
OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADO
EXECUTOR DE MANDADOS 1
EXECUTOR DE MANDADOS 2
TÉCNICOS JUDICIÁRIOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO 1 (SEDE)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 2 (SEDE)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 3 (SEDE)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 4 (DISTRITO1)
TÉCNICO JUDICIÁRIO 5 (DISTRITO2)
ASSESSORES DE JUIZASSESSOR DE JUIZ 1
ASSESSOR DE JUIZ 2
3 – APRESENTAÇÃO Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Aracaju/SE Fone: (79) 3226-3100
O Plano Estratégico Nacional, aprovado pela Resolução
nº.70/2009 do CNJ, dispõe sobre o planejamento e a gestão
estratégica do Poder Judiciário Nacional, elegendo como uma
de suas metas a redução do custo do processo judicial e
administrativo (eficiência operacional), homenageando o
princípio da economicidade e da desburocratização das
rotinas de trabalho. Referida meta foi ratificada pelo
Tribunal de Justiça de Sergipe através da Resolução
nº.22/2009, que aprovou o Planejamento Estratégico deste
Tribunal.
Nesse contexto, a Corregedoria-Geral de Justiça
desenvolveu a modalidade virtual ou on line de correição,
visando dinamizar as atividades correicionais com economia
de tempo e recursos, uma vez que o Corregedor poderá de
forma rápida e segura, através dos sistemas informáticos do
Tribunal, obter relatório circunstanciado da unidade
jurisdicional corrigida, sem a necessidade de deslocamento.
Além disso, a perspectiva de implantação integral do
processo judicial eletrônico no Poder Judiciário Sergipano
até 2014 (Projeto: Programa de Gestão e Otimização das
Rotinas de Trabalho da Área Judicial – Planejamento
Estratégico do TJ/SE) impõe uma adaptação do procedimento
correcional à esta nova realidade.
Por fim, importante ressaltar que a implantação da
correição virtual somente foi possível diante da considerável Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
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evolução experimentada pelos sistemas informáticos do
Tribunal, em especial o Sistema de Controle Processual
(SCP) e o Sistema de Estatísticas Cronos, permitindo o
cruzamento de dados de todas as unidades jurisdicionais e a
elaboração de relatório circunstanciado (diagnóstico),
facultando-se ao Corregedor direcionar a atenção para as
Comarcas, Varas ou Juizados com maior deficiência na
prestação jurisdicional.
4 – MÉTODO DE TRABALHO
O método de trabalho desenvolvido pela Corregedoria-
Geral da Justiça, quando do processamento da Correição
Ordinária, compreende a coleta e análise de dados relativos
à Unidade Jurisdicional, utilizando-se, preferencialmente, o
instrumental oferecido pelo Setor de Tecnologia da
Informação (Sistema Cronos e Sistema de Controle
Processual) prescindindo-se, em regra, da presença física do
Corregedor ou de membro de sua equipe na unidade
corrigida.
Eventualmente, entretanto, pode haver deslocamento do
Corregedor ou membro de sua equipe à unidade
inspecionada para melhor desenvolvimento e conclusão dos
trabalhos, bem como pode ser convocado a comparecer à
Corregedoria o Escrivão/Diretor de Secretaria para prestar
esclarecimentos complementares aos dados colhidos através
dos sistemas informáticos do Tribunal.Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
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Assim, baseado na atual conjuntura da Unidade
corrigida e para os fins pretendidos por este trabalho (aferir
a regularidade das atividades jurisdicionais) atribuiu-se
especial relevância aos seguintes relatórios/indicadores:
Processos pendentes na Secretaria;o Prazos vencidos - Processos em andamentoo Em andamento sem movimentação na Secretaria
há mais de 10 dias Processos pendentes no Gabinete;
o Em andamento há + de 30 dias sem movimento com Juiz
Relação entre processos iniciados x julgados x andamento;
Índice de processos antigos; Índice de atendimento à demanda; Taxa de Congestionamento.
5 – INSTALAÇÕES FÍSICAS E EQUIPAMENTOS
A Comarca inspecionada encontra-se instalada em
ambiente amplo, confortável e de fácil acesso aos
jurisdicionados, possuindo estrutura física compatível com
suas necessidades atuais.
Os equipamentos de informática disponíveis e demais
suprimentos são suficientes para atender aos Juízes, ao
Escrivão/Diretor de Secretaria, aos servidores e estagiários
que compõem o quadro de pessoal da unidade.Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
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6 – LOTAÇÃO DOS SERVIDORES
A lotação da Comarca com 07 servidores na Secretaria
da Sede 03 servidores na Secretaria do Distrito1 e 02
assessores no gabinete está de acordo com o Ato nº.
1301/2011, que disciplina a distribuição do quadro de
pessoal do Poder Judiciário de Sergipe.
7 – AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA
7.1 – Dados gerais da Unidade Jurisdicional corrigida
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O Sistema de Controle Processual apresentou em
27/07/2011, através do Controle Gerencial, os seguintes
índices:
1527 processos em andamento na Sede e xx
processos no Distrito1. Nesse relatório contabilizam-
se os “processos em andamento” que não estejam
suspensos, arquivados temporariamente ou aguardando
captura. Segue abaixo comparativo gráfico da comarca
corrigida com as demais comarcas integrantes do
Grupo de Competência V.
OBS: Foram contabilizados nos valores acima os quantitativos apresentados pelos Distritos, naquelas Comarcas que os possuem.
2673 processos na Secretaria da Sede e XX
processos na Secretaria do Distrito1. Nesse
relatório contabilizam-se os processos que tem como
último destino Secretaria e não estejam na situação de
Arquivados Temporariamente, Arquivados Definitivos e
nem que o último movimento seja Baixa por Incorreção
ou Baixa Inatividade.
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132 processos no Gabinete da Sede e XX processos
no Gabinete do Distrito1. Considera-se “processos
no Gabinete” aqueles que possuem como última
localização “Juiz”. Segue abaixo gráfico comparativo
entre a comarca corrigida e as demais comarcas
integrantes do Grupo de Competência V.
OBS: Foram contabilizados nos valores acima os quantitativos apresentados pelos Distritos, naquelas Comarcas que os possuem.
7.2 – Análise das pendências
Elegeu-se como índices importantes para os objetivos
deste trabalho os relatórios gerenciais denominados “Prazos
vencidos – Processos em andamento”, “Em andamento sem
movimentação na Secretaria há mais de 10 (dez) dias”
(ambos relacionados às pendências da Secretaria) e “Em
andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz”
(pendências do Gabinete).
Referidos relatórios são relevantes na medida em que se
verifica que as Unidades que os mantém regulares tendem a
proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e
eficiente, motivo pelo qual foi dada ênfase a este tipo de
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análise, inclusive, quando for o caso, fazendo-a de forma
comparativa com as demais comarcas do Grupo de
Competência.
7.3 – Pendências da Secretaria
Para fins de diagnóstico das pendências da
Secretaria, foram extraídos do Sistema de Controle
Processual, em 27/07/2011, os seguintes índices:
Índice Analisado
Comarca
corrigida
Média das demais
Comarcas do Grupo
de CompetênciaPrazos vencidos – Processos em andamento 95 43Em andamento sem movimentação na Secretaria há mais de 10 (dez) dias
460 188
Total de pendências verificadas 555 231
7.4 – Pendências do Gabinete
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Para fins de diagnóstico das pendências do
Gabinete, foram extraídos do Sistema de Controle
Processual, em 27/07/2011, os seguintes índices:
Índice Analisado Comarca corrigida
Média do Grupo
de Competência
VEm andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz
0 151
7.5 – Processos atrasados (relação Secretaria x
Gabinete)
Do total de processos atrasados na Comarca (555
processos), 100% (cem por cento) correspondem às
atividades da Secretaria, não havendo pendências do
Gabinete, conforme gráfico abaixo.
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7.6 – Total de Processos atrasados (Comarca corrigida x Grupo de Competência V)
Índice Analisado
Comarca
corrigida
Média do Grupo
de Competência
VPrazos vencidos – Processos em andamento 95 43Em andamento sem movimentação na Secretaria há mais de 10 (dez) dias
460 188
Em andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz
0 151
Total de Processos atrasados na Comarca 555 382
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8– METAS DE NIVELAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
As metas de nivelamento do Poder Judiciário foram
definidas pela primeira vez no 2º Encontro Nacional do
Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte/MG em 2009.
Referidas metas foram idealizadas pelo Conselho Nacional de
Justiça, em conjunto com os demais Tribunais de Justiça do
país, objetivando proporcionar maior agilidade e eficiência à
tramitação dos processos, bem como melhorar a qualidade
do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do
cidadão brasileiro à justiça, motivo pelo qual se tornaram
indicadores de extrema relevância para a aferição do regular
andamento das atividades jurisdicionais.
8.1 – Meta 2 de 2009
A Meta 2 de 2009, que determinou aos tribunais que
identificassem e julgassem os processos judiciais mais
antigos, distribuídos aos magistrados até 31.12.2005,
foi o grande destaque do 2º Encontro Nacional do Judiciário.
Referida meta intencionou acabar com os estoques de
processos causadores de altas taxas de congestionamento
nos tribunais e fomentar uma política de redução do tempo
de tramitação. Quanto ao cumprimento de referida meta pela
unidade jurisdicional correicionada, aferiu-se a seguinte
situação:
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GRUPO DE COMPETÊNCIA VPENDENTE
INICIAL¹PROCESSOS JULGADOS
ATÉ 27/07/2011²PERCENTUAL DE
CUMPRIMENTO DA META 2³
Barra dos Coqueiros 238 229 96,21%Capela 162 152 93,82%
Boquim 178 156 87,64%
Japaratuba 132 95 71,96%
Aquidabã 218 180 82,56%
[1] Processos pendentes de julgamento em 31/12/2008 que se enquadram na Meta 2, ou seja, que ingressaram até 31/12/2005.[2] Total de processos da Meta 2 julgados até 27/07/2011, inclusive aqueles que não transitaram em julgado nos tribunais.[3] Percentual calculado entre o total de processos julgados [2] e o total de processos da Meta 2 [1].
8.2 - Meta 1 de 2010
A meta 1 de 2010, definida no 3º Encontro Nacional do
Judiciário em São Paulo em 2010, determinou aos Tribunais
que julgassem quantidade igual à de processos de Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
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conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do
estoque, com acompanhamento mensal. Vejamos abaixo o
desempenho da unidade correicionada, bem como o das demais comarcas inseridas em seu
grupo de competência:
Grupo de Competência V
Total de processos de conhecimento distribuídos em
2010
Total de Processos
julgados em 2010
Percentual de Cumprimento
daMETA 1 de
2010Comarca da Barra dos Coqueiros 1881 1953 103,82%
Comarca de Capela 2137 1938 90,68%Comarca de Japaratuba 1844 1815 89,45%Comarca de Aquidabã 1767 1783 100,90%Comarca de Boquim 1897 1697 98,42%
8.3 – Meta 2 de 2010
A meta 2 de 2010, definida no 3º Encontro Nacional do
Judiciário em São Paulo em 2010, determinou aos Tribunais
que julgassem todos os processos de conhecimento
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distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos
processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência
do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
PROCESSOS DE CONHECIMENTO (distribuídos até
31/12/2006)
GRUPO DE COMPETÊNCIA
PENDENTE INICIAL¹
PROCESSOS DE CONHECIMENTO JULGADOS ATÉ
27/07/2011²
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA
META 2³
Comarca da Barra dos Coqueiros 76 29 38,15%
Comarca de Capela 78 30 38,46%
Comarca de Japaratuba 97 30 30,92%
Comarca de Aquidabã 166 94 56,62%
Comarca de Boquim 86 32 37,20%
[1] Processos pendentes de julgamento em 31/12/2009 que se enquadram na Meta 2 de 2010, ou seja, que ingressaram até 31/12/2006.[2] Total de processos da Meta 2 julgados até 27/07/2011, inclusive aqueles que não transitaram em julgado nos tribunais.[3] Percentual calculado entre o total de processos julgados [2] e o total de processos da Meta 2 [1].
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PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (distribuídos até
31/12/2007)
GRUPO DE COMPETÊNCIA PENDENTE INICIAL¹
PROCESSOS DO TRIBUNAL DO
JÚRI JULGADOS ATÉ 27/07/2011²
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA
META 2³
Comarca da Barra dos Coqueiros
16 04 25,00%
Comarca de Capela 17 04 23,52%
Comarca de Japaratuba 16 05 31,25%
Comarca de Aquidabã 19 08 42,10%
Comarca de Boquim 12 04 33,33%
[1] Processos pendentes de julgamento em 31/12/2009 que se enquadram na Meta 2 de 2010, ou seja, que ingressaram até 31/12/2006.[2] Total de processos da Meta 2 julgados até 27/07/2011, inclusive aqueles que não transitaram em julgado nos tribunais.[3] Percentual calculado entre o total de processos julgados [2] e o total de processos da Meta 2 [1].
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8.4 – Meta 3 de 2010
A meta 3 de 2010, definida no 3º Encontro Nacional do
Judiciário em São Paulo em 2010, determinou aos Tribunais
que reduzissem em pelo menos 10% o acervo de
processos na fase de cumprimento ou de execução e,
em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência:
acervo em 31 de dezembro de 2009).
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GRUPO DE COMPETÊNCIA V
ACERVO EM
31/12/2009
ACERVO EM
31/12/2010
PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO ACERVO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (-10%)
Barra dos Coqueiros 98 76 - 22,44%
Capela 34 70 + 105,88%
Boquim 118 95 - 19,49%
Aquidabã 36 76 + 111,11%
Japaratuba 94 98 + 4,25%
EXECUÇÃO FISCAL (-20%)
Barra dos Coqueiros 117 85 - 27,35%
Capela 197 144 -26,90%
Boquim 215 203 - 5,58%
Aquidabã 80 61 - 23,75%
Japaratuba 130 116 -10,76%
OBS: Foram contabilizados nos valores acima os quantitativos apresentados pelos Distritos, naquelas Comarcas que os possuem.
8.5 – Meta 3 de 2011
A meta 3 de 2011 foi definida durante o 4º Encontro
Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em 7/12/10 e
determinou aos Tribunais que julgassem quantidade igual
a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e
parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Vejamos abaixo o desempenho da unidade corrigida, bem
como o das demais comarcas inseridas em seu grupo de
competência:
Grupo de Competência V Total de processos de
Total de Processos
Percentual de Cumprimento
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conhecimento distribuídos em
2011
julgados em 2011
daMETA 3 de
2011Comarca da Barra dos Coqueiros
1286 810 62,98%
Comarca de Capela 1141 1102 96,58%Comarca de Japaratuba 1014 859 84,71%Comarca de Aquidabã 1026 899 87,62%Comarca de Boquim 1180 1161 93,38%
9 – Histórico da Comarca: processos em ANDAMENTO X INICIADOS X JULGADOS
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Os dados do gráfico abaixo foram extraídos do Sistema
Cronos (Estatísticas - Judicância) e representam à evolução
da Comarca/Vara/Juizado em relação à demanda (processos
iniciados), ao julgamento e a quantidade de processos em
andamento.
Relação dos Juízes que atuaram na Comarca corrigida no período acima apontado:
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO de 03/04/2001 à
18/02/2008
MARIA ANGELICA ALMEIDA LEITE assumiu a Vara
em 29 de maio de 2008 e permanece até hoje.
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10 – Índice de processos antigos
Descrição: Mede o percentual de processos antigos (protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente) pendentes.
Fórmula: (PP/TPP) X 100
Dados do Sistema Chronos:
10.1 PP – Processos pendentes (protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente).
10.2 TPP - Total de processos pendentes.
Período 08 de 2010 a 08 de 2011
POSIÇÃO COMPETÊNCIA
RESÍDUO
ANDAMENTOATÉ
2006 2007 2008 2009Total
Processos antigos
Índice processos antigos
1 Laranjeiras 281 66 97 344 788 31,2 25262 Pacatuba 46 29 36 72 183 31,88 5743 Cumbe 3 2 4 17 26 32,91 794 Ilha das Flores 28 8 19 51 106 35,1 3025 Amparo do São Francisco 2 2 17 13 34 35,79 956 Barra dos Coqueiros 175 69 88 290 622 37,79 16467 Cristinápolis 172 53 88 244 557 40,96 13608 Santa Rosa de Lima 9 10 23 51 93 41,33 2259 Brejo Grande 6 9 28 45 88 41,71 211
10 Tomar do Geru 89 18 52 118 277 43,42 63811 Muribeca 33 6 11 64 114 44,71 25512 Malhada dos Bois 31 15 19 48 113 44,84 25213 Ribeirópolis 114 49 95 167 425 47,01 90414 Nossa Senhora das Dores 119 19 52 199 389 47,27 82315 São Francisco 8 2 14 41 65 48,87 13316 São Domingos 31 32 36 123 222 49,55 44817 Siriri 27 5 20 69 121 49,59 24418 Areia Branca 52 22 41 134 249 49,6 50219 Cedro de São João 79 40 47 137 303 49,75 60920 Divina Pastora 8 12 19 68 107 50 21421 Poco Verde 114 42 78 185 419 50,42 83122 Nsa. Senhora de Lourdes 18 33 29 90 170 50,75 33523 Aquidabã 153 62 79 246 540 51,43 105024 Capela 276 40 61 211 588 51,67 113825 Telha 13 10 18 45 86 53,42 16126 Canindé do São Francisco 239 79 143 387 848 53,47 1586
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27 Riachuelo 59 38 89 194 380 54,68 69528 General Maynard 28 11 22 48 109 55,61 19629 Campo do Brito 133 75 91 210 509 56 90930 Pedrinhas 90 22 73 159 344 56,12 61331 Moita Bonita 76 44 49 101 270 56,25 48032 Carira 220 51 100 289 660 56,31 117233 Boquim 399 76 174 381 1030 56,72 181634 Umbaúba 271 59 100 454 884 57,18 154635 Graccho Cardoso 39 23 38 105 205 57,58 35636 São Miguel do Aleixo 13 9 21 39 82 57,75 14237 Poço Redondo 309 182 242 490 1223 57,8 211638 Gararu 37 28 53 157 275 58,02 47439 Itabaianinha 439 167 287 599 1492 58,72 254140 N. Srª Aparecida 43 23 32 67 165 58,72 28141 Itabi 25 40 43 97 205 58,74 34942 Arauá 104 32 40 131 307 58,93 52143 Japaratuba 171 114 147 286 718 59,19 121344 Feira Nova 44 12 31 69 156 60,7 25745 Itaporanga D´Ajuda 484 172 321 643 1620 60,77 266646 Pirambu 59 51 111 202 423 61,39 68947 Malhador 65 56 93 222 436 61,41 71048 Carmópolis 291 102 159 348 900 61,64 146049 Indiaroba 92 43 108 305 548 62,27 88050 Pinhão 27 25 31 97 180 62,72 28751 Japoatã 114 53 74 193 434 63,92 67952 Santana do São Francisco 24 23 51 130 228 64,23 35553 Simão Dias 669 270 421 817 2177 66,29 328454 Santa Luzia 79 29 121 184 413 66,72 61955 Riachao do Dantas 128 24 50 232 434 67,18 64656 Neópolis 358 136 196 477 1167 67,53 172857 Nossa Senhora da Glória 519 145 247 584 1495 68,05 219758 Rosário do Catete 207 67 114 192 580 70,39 82459 Frei Paulo 169 55 101 204 529 70,63 74960 Porto da Folha 223 78 175 284 760 70,96 107161 Monte Alegre 350 92 189 413 1044 72 145062 Canhoba 40 25 39 80 184 73,02 25263 Salgado 171 105 167 324 767 76,7 100064 Macambira 18 23 33 106 180 78,6 22965 Maruim 228 111 197 477 1013 89,65 113066 Santo Amaro das Brotas 95 38 64 129 326 89,81 363
67 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 949 386 938 1125 3398 100,6 3378
68 Pedra Mole 10 15 24 54 103 122,6 84Total 9995 3864 6870 15157 35886 59,34 60478
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11 – Índice de atendimento à demanda
Descrição: Índice que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.
Fórmula: (Pb/Cn) X 100
Dados do sistema Chronos:
11.1 Pb – Processos baixados no período (Julgados)
11.2 Cn – Casos novos no período (Iniciados)
Período 08 de 2010 a 08 de 2011
COMPETÊNCIA Iniciados JulgadosÍndice de
atendimento à demanda
1 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 333 1246 374,2
2 Pedra Mole 125 165 132,03 Nossa Senhora das Dores 1548 1996 128,9
4 Maruim 1377 1741 126,4
5 Salgado 911 1109 121,7
6 Santo Amaro das Brotas 528 625 118,47 Macambira 414 474 114,5
8 Siriri 493 559 113,4
9 Riachao do Dantas 932 1030 110,5
10 Malhador 859 945 110,011 São Francisco 180 198 110,0
12 Santana do São Francisco 431 474 110,0
13 Japoatã 685 753 109,9
14 Monte Alegre 839 903 107,615 Frei Paulo 765 821 107,3
16 Indiaroba 704 752 106,8
17 Neópolis 2147 2273 105,9
18 Areia Branca 1497 1583 105,7
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19 Brejo Grande 279 295 105,7
20 Canhoba 245 259 105,7
21 Porto da Folha 1509 1573 104,2
22 Amparo do São Francisco 322 330 102,523 N. Srª Aparecida 332 339 102,1
24 Arauá 574 576 100,3
25 Pirambu 618 618 100,0
26 Moita Bonita 741 739 99,727 Umbaúba 1544 1535 99,4
28 Nossa Senhora da Glória 2397 2380 99,3
29 Santa Luzia 616 610 99,0
30 Feira Nova 303 300 99,031 Rosário do Catete 783 775 99,0
32 Pinhão 247 244 98,8
33 Gararu 653 645 98,8
34 Carira 1746 1720 98,535 Campo do Brito 1503 1480 98,5
36 São Miguel do Aleixo 195 192 98,5
37 Poco Verde 1449 1426 98,4
38 Riachuelo 1117 1097 98,239 Capela 1799 1765 98,1
40 Aquidabã 1206 1181 97,9
41 Nsa. Senhora de Lourdes 386 377 97,7
42 Graccho Cardoso 256 250 97,743 Divina Pastora 341 330 96,8
44 Boquim 2207 2125 96,3
45 Canindé do São Francisco 2663 2563 96,2
46 Itabi 350 336 96,047 Cedro de São João 607 580 95,6
48 Telha 204 193 94,6
49 Carmópolis 1312 1239 94,4
50 Simão Dias 2473 2324 94,051 Malhada dos Bois 353 330 93,5
52 Cumbe 198 185 93,4
53 Pedrinhas 665 619 93,1
54 Japaratuba 1113 1028 92,455 São Domingos 715 659 92,2
56 Itaporanga D´Ajuda 2229 2041 91,6
57 Ribeirópolis 1360 1225 90,1
58 Muribeca 435 381 87,659 General Maynard 188 161 85,6
60 Santa Rosa de Lima 305 256 83,9
61 Poço Redondo 1168 961 82,3
62 Ilha das Flores 427 345 80,863 Itabaianinha 1797 1451 80,7
64 Tomar do Geru 716 575 80,3
65 Barra dos Coqueiros 2091 1665 79,6
66 Pacatuba 760 594 78,267 Cristinápolis 1501 1125 75,0
68 Laranjeiras 2850 1947 68,3
69 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 1863 1188 63,8
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12 – Taxa de Congestionamento
Descrição: A taxa de congestionamento mede a efetividade do Juízo em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.
Esclarecimento sobre o indicador: Este indicador é oriundo do Justiça em Números e já tem série histórica de apuração nos tribunais. Ele tem analogia direta com uma caixa dágua, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto resulta numa alta taxa de congestionamento.
Fórmula: 1 - (TPJB /(TCN + TCP))
Dados a serem solicitados:
3.1 TPJB – Total de processos judiciais baixados (Julgados)
3.2 TCN – Total de casos novos (Iniciados)
3.3 TCP – Total de casos pendentes (Resíduo)Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
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COMPETÊNCIA Taxa de
Congestionamento
1 Amparo do São Francisco 0,22
2 Areia Branca 0,24
3 Nossa Senhora das Dores 0,28
4 Siriri 0,29
5 Cumbe 0,29
6 Macambira 0,33
7 Pedra Mole 0,34
8 Santo Amaro das Brotas 0,36
9 Poco Verde 0,36
10 Canindé do São Francisco 0,37
11 Campo do Brito 0,38
12 Riachao do Dantas 0,38
13 Riachuelo 0,39
14 Capela 0,39
15 Divina Pastora 0,39
16 Maruim 0,39
17 Moita Bonita 0,39
18 Muribeca 0,40
19 São Francisco 0,40
20 São Domingos 0,40
21 Carira 0,40
22 Porto da Folha 0,40
23 Brejo Grande 0,41
24 Ribeirópolis 0,42
25 Gararu 0,42
26 São Miguel do Aleixo 0,43
27 Santana do São Francisco 0,43
28 Malhador 0,43
29 Malhada dos Bois 0,43
30 Neópolis 0,43
31 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 0,44
32 N. Srª Aparecida 0,45
33 Telha 0,45
34 Feira Nova 0,46
35 Boquim 0,46
36 Ilha das Flores 0,47
37 Aquidabã 0,47
38 Santa Rosa de Lima 0,47
39 Nsa. Senhora de Lourdes 0,47
40 Salgado 0,47
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41 Japoatã 0,47
42 Arauá 0,47
43 Frei Paulo 0,48
44 Nossa Senhora da Glória 0,48
45 Pacatuba 0,48
46 Barra dos Coqueiros 0,49
47 Canhoba 0,49
48 Pedrinhas 0,49
49 Umbaúba 0,50
50 Santa Luzia 0,50
51 Itabi 0,51
52 Cedro de São João 0,51
53 Rosário do Catete 0,51
54 Tomar do Geru 0,52
55 Pirambu 0,52
56 Indiaroba 0,54
57 Pinhão 0,54
58 Carmópolis 0,54
59 Japaratuba 0,54
60 Cristinápolis 0,55
61 General Maynard 0,55
62 Itaporanga D´Ajuda 0,56
63 Laranjeiras 0,56
64 Simão Dias 0,58
65 Graccho Cardoso 0,59
66 Monte Alegre 0,61
67 Itabaianinha 0,63
68 Poço Redondo 0,69
69 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 0,73
ORDEM DE SERVIÇO (preenchimento manual – análise individualizada)
Considerando o caráter preventivo e pedagógico que tem
pautado os trabalhos desta Corregedoria, o Corregedor faz registrar as
seguintes recomendações:
1 – Orientar os servidores da Secretaria no sentido de reforçar a
atenção dada ao cumprimento dos processos listados nos relatórios
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“Prazos vencidos – Processos em andamento” e “Em andamento sem
movimentação na Secretaria há mais de 10 dias”;
2 – Orientar os servidores do Gabinete no sentido de reforçar a atenção
dada ao cumprimento dos processos listados no relatório “Em
andamento há mais de 30 dias sem movimentação com Juiz”;
3 – Orientar os servidores tanto da Secretaria quanto do Gabinete no
sentido de diligenciar maior atenção às demandas mais antigas e
pendentes de solução;
4 –
CONCLUSÃO
Feitas as devidas ressalvas/recomendações (ordem de serviço),
conclui-se que a Unidade Correicionada possui inúmeras pendências,
tanto na Secretaria quanto no Gabinete, encontrando-se numa situação
de desordem injustificável face às boas condições das instalações
físicas, à boa quantidade de Servidores na Comarca e, sobretudo, face
aos dados objetivos de Judicância das demais Unidades do mesmo
Grupo de Competência.
Tal situação é responsável pela elevação no número de processos
em andamento (conforme demonstrado no item 9), pelos elevados
índices de processos antigos (conforme demonstrado no item 10), pelos
baixos índices de atendimento à demanda (conforme demonstrado no
item 11), além de altas taxas de congestionamento (conforme
demonstrado no item 12).
Todos estes dados, objetivamente colhidos e analisados, são
suficientes para se afirmar que a forma de desenvolvimento das
atividades da Comarca de Simão Dias deve ser revista, pois, conforme
demonstrado, está distante de proporcionar a entrega de prestação
jurisdicional célere e eficiente, nos moldes definidos pela Carta Magna.
Aracaju, 04 de setembro de 2011.
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NETÔNIO BEZERRA MACHADOCORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
GILSON FÉLIX DOS SANTOS RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ CORREGEDOR JUIZ CORREGEDOR
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