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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
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RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA
COORDENADORIA DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO E CENTRAL DE MANDADOS DE NOVO HAMBURGO
Aos 8 dias do mês de novembro de 2016, compareceu à sede da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro e à Central de Mandados de Novo Hamburgo o Excelentíssimo Senhor MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO, Desembargador Vice-Corregedor do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, acompanhado das servidoras Andrea Koliver e Maria Eneida Giordani, para Correição Ordinária anual, nos termos legais e regimentais, conforme os autos do Processo Administrativo nº 0006358-86.2016.5.04.0000. O Desembargador Vice-Corregedor e a sua equipe foram recebidos pelo Coordenador Alexandre Oliveira Sperb, lotado nessa Unidade Judiciária. Com base nas informações prestadas pelo Gestor da unidade e nos dados oriundos dos sistemas disponibilizados a esta Vice-Corregedoria Regional, apurou-se o seguinte:
1 INFORMAÇÕES GERAIS
Data da última correição realizada: 11.11.2015 Data de Implantação do PJe: 13.06.2014 Jurisdição: Lindolfo Collor, Morro Reuter, Novo Hamburgo, Picada Café e Presidente Lucena 1.1 Período Correcionado: de 1º.01.2015 a 08.11.2016
2 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/FUNCIONAL
2.1 DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA
Juíza Diretor do Foro Titularidade
Rosane Marlene de Lemos 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
2.2 SERVIDORES
A Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Novo Hamburgo gerencia a Central de Mandados da Comarca, que atua como auxiliar dos serviços judiciários e é subordinada à Direção do Foro Trabalhista, conforme o disposto nos artigos 119 a 129 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional.
2.2.1 Servidores Lotados na Unidade Judiciária
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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Servidores lotados na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro
Servidor Cargo Função
Data de Exercício
na Unidade Judiciária
1 Alexandre Oliveira Sperb Técnico Judiciário – Área
Administrativa Coordenador
(CJ1) 21.08.1995
2 Jose Rudi Stein Técnico Judiciário – Área
Administrativa Assistente
(FC02) 12.04.2016
3 Marco Antonio Kruger Analista Judiciário – Área
Administrativa - 30.11.1998
SEG Alexandre Selister Luz Técnico Judiciário –
Especialidade Segurança - 08.01.2016
SEG Carlos Henrique Muller Técnico Judiciário –
Especialidade Segurança - 27.10.1993
SEG Emerson Morschel Técnico Judiciário –
Especialidade Segurança - 09.04.2012
SEG Juarez Pereira Duarte Técnico Judiciário –
Especialidade Segurança - 16.11.1983
Servidores Lotados na Central de Mandados
Servidor Cargo Função
Data de Exercício
na Unidade Judiciária
1 Ana Luzia de Souza Franca
Kruger
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - 16.03.2012
2 Ana Paula Lucci da Motta
Pedroso
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - 23.09.2016
3 Clarice de Lima Dias Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - 18.09.1996
4 Clelia Maria Meira Silva
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - 03.12.1998
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5 Douglas Lima da Fontoura Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal 01.10.2012
6 Edila Mara Fernandes Silva Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal 21.07.2008
7 Fabio da Silva Ribeiro Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal 25.03.2015
8 Gustavo Hoeper Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal 02.07.2012
9 Silvana Barasuol Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal 09.11.1998
10 Wallace Felipe Farias Sousa Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal 14.03.2014
(Fonte: Consulta ao Sistema Recursos Humanos em 20.10.2016)
2.2.2 Padronização da Estrutura de Pessoal – Resolução nº 63/CSJT
O art. 6º, parágrafo 2º, da Resolução nº 63/2010 do CSJT, com as
alterações previstas na Resolução nº 77/2011, também do CSJT, estabelece que competirá a cada Tribunal instalar Foros quando da existência de mais de uma Vara do Trabalho na localidade, podendo provê-lo com quantitativo adequado de servidores para atender à demanda das jurisdições a que dão suporte, sem prejuízo da lotação prevista para as Varas do Trabalho, estabelecida no Anexo III da referida Resolução.
Já o art. 7º, parágrafo único, estabelece que competirá a cada Tribunal prover suas Centrais de Mandados com um quantitativo adequado de servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para atender à demanda das jurisdições a que dão suporte.
2.2.3 Afastamentos dos Servidores durante o período correcionado
Servidores Lotados na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro
Servidor Motivo Nº de Dias
de Afastamento
Total (em dias)
1 Alexandre Oliveira Sperb Curso ou Evento
(CURS) 3 3
2 Jose Rudi Stein
- - -
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4
3 Marco Antonio Kruger Curso ou Evento
(CURS) 3 3
4 Alexandre Selister Luz
- - -
5 Carlos Henrique Muller
- - -
6 Emerson Morschel Curso Parcial 1 1
7 Juarez Pereira Duarte
Curso Parcial 1
1 Licença para Tratamento de Saúde
(LTS) 1
Servidores Lotados na Central de Mandados
Servidor Motivo Nº de Dias de Afastamento
Total (em dias)
1 Ana Luzia de Souza Franca Kruger Curso ou Evento (CURS) 2 2
2 Ana Paula Lucci da Motta Pedroso
Desde 23.09.2016 - - -
3 Clarice de Lima Dias Licença para Tratamento
de Saúde (LTS) 336 336
4 Clelia Maria Meira Silva
- - -
5 Douglas Lima da Fontoura Licença para Tratamento
de Saúde (LTS) 9 9
6 Edila Mara Fernandes Silva - - -
7 Fabio da Silva Ribeiro
Desde 25.03.2015
Licença Paternidade (PAT)
20 20
8 Gustavo Hoeper - - -
9 Silvana Barasuol - - -
10 Wallace Felipe Farias Sousa - - -
(Fonte: Consulta ao Sistema Recursos Humanos em 16.09.2016)
2.2.4 Greve dos Servidores durante o Período Correcionado
Considerando sua influência nos dados estatísticos, registra-se o movimento grevista deflagrado pelos servidores do Judiciário Federal no ano de 2015. Na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro e Central de Mandados de Novo Hamburgo, de 10.06.2015 até o término do movimento grevistas, foi autorizada a Central de Mandados a cumprir, em regime de plantão, exclusivamente os mandados relacionados a medidas de urgência, notadamente
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aqueles expedidos para cumprimento de medidas liminares ou que impliquem a cessação de liberdade individual e outras medidas indicadas como urgentes, desde que determinadas pela Direção do Foro de Novo Hamburgo; os mandados já distribuídos e ainda não cumpridos, físicos ou eletrônicos, permaneceram em carga com os Oficiais de Justiça, ficando suspenso o prazo para cumprimento até o efetivo retorno dos Servidores às atividades; foi determinado que a Central de Mandados priorizasse, na medida do possível, para cumprimento em regime de urgência, os mandados relacionados com audiências ou sessões designadas para datas próximas, conforme Portaria nº 02/2015, expedida pelo Juiz do Trabalho Diretor do Foro, Paulo André de França Cordovil. De 12.06.2015 até o término do movimento grevista, houve restrição de horário do expediente externo ao período das 13h30min às 18h, limitação do horário do expediente interno ao período das 9h às 18h, conforme a Portaria nº 003/2015, expedida pelo Juiz do Paulo André de França Cordovil. Houve, ainda, suspensão das audiências e o atendimento ao público nos dias 29 e 30 de junho de 2015, conforme a Portaria Conjunta nº 01/2015, expedida pelos Juízes Titulares da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, e 5ª Varas do Trabalho de Novo Hamburgo.
2.2.5 Movimentação de Servidores durante o Período Correcionado
Coordenadoria de Controle da Direção do Foro
Servidor (a) Data de Lotação Data de Saída
Tempo de Permanência na Unidade Judiciária
Motivo da Saída
1 Eder Duarte Nunes 08.11.2013 13.01.2016 02 anos, 02 meses e 05
dias
Lotação no Setor de
Operações
2 Elisabete Maria Lopes 20.05.1996 11.04.2016 19 anos, 10 meses e 22
dias Aposentadoria
3 Patricia Pedruzzi 18.05.2012 03.03.2016 09 meses e 15
dias
Lotação na 2ª Vara do
Trabalho de Novo
Hamburgo _ Assistente
FC02
4 Suzi Zelenski de
Carvalho 26.07.1999 29.02.2016
16 anos, 7 meses e 4
dias Aposentadoria
5 Tales Souza Eggres 07.01.2014 09.03.2015 01 ano, 02 meses e 03
dias
Lotação na 3ª vara do
Trabalho de Novo
Hamburgo
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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Central de Mandados
1 RICARDO SOUZA
GUEDES 16.04.2007 17.01.2016
08 anos, 09 meses e 02
dias
Lotação na Central de
Mandados de Porto Alegre
2.2.6 Estagiários
A Unidade Judiciária não conta com estagiário de Direito, conforme consulta ao Sistema Recursos Humanos em 25.10.2016.
3 ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO
3.1 EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS
CERTIDÕES NEGATIVAS
Certidões Expedidas
Emolumentos arrecadados
Emolumentos dispensados
Total em 2014 3.356 R$ 18.563,71 R$ 0,00
Média mensal em 2014 279,67 R$ 1.546,98 R$ 0,00
Total em 2015 2.960 R$ 16.374,31 R$ 0,00
Média mensal de 2015 246,67 R$ 1.364,53 R$ 0,00
Variação (%) 2014-2015 -11,80% -11,79% -
Total em 2016 (até janeiro) 2.228 R$ 12.325,66 R$ 0,00
Média mensal de 2016 247,56 R$ 1.369,52 R$ 0,00
Variação (%) 2015-2016 -24,73% -24,73% -
(Fonte: Consulta ao Sistema Boletim Foro em 30.09.2016)
Segundo os dados obtidos do programa Boletim Foro, foram fornecidas
pela Unidade, em média, 246,67 certidões negativas por mês em 2015, média 11,8% inferior à verificada no ano anterior.
Segundo informado pelo Coordenador, as certidões são expedidas em 24 horas, à exceção de casos urgentes, nos quais o documento é expedido no momento da solicitação. São mantidos na unidade apenas o requerimento e a
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
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GRU apresentados pelo solicitante; os demais documentos são devolvidos à parte juntamente com a certidão.
Destacou o Coordenador ser necessário cautela ao emitir certidões negativas com relação aos registros do PJe em razão do sistema aceitar espaços variados no cadastro das reclamadas. Por este motivo, pode haver cadastros múltiplos de uma mesma reclamada, com pequenas diferenças entre si, o que torna a pesquisa um ato que deve ser realizado com extremo cuidado.
3.2 UNIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
3.2.1 Reclamadas
UNIFICAÇÃO CADASTRAL DE RECLAMADAS
Unificadas Não unificadas Total
Reclamadas 25.855 - 57,37% 19.214-42,63% 45.069
Processos com reclamadas
135.515 (Totalmente) -87,27%
14.591- 9,40% 155.284 5.178 (Parcialmente) - 3,33%
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 17.10.2016, 14h36min)
O artigo 41, §4º, da CPCR dispõe que os dados cadastrais das reclamadas devem ser unificados em todas as Unidades Judiciárias da Região.
De acordo com os dados do sistema informatizado inFOR consultados no dia 17.10.2016, 57,37% das reclamadas (25.855 reclamadas) dos processos físicos do Foro de Novo Hamburgo encontravam-se com cadastro unificado. Portanto, restavam pendentes de unificação 19.214 cadastros de reclamadas.
Os processos cujo cadastro de reclamadas se encontrava totalmente unificado alcançaram o percentual de 87,27% dos processos que tramitam no Foro. Nesse particular, o percentual manteve-se estável em relação aos dados apresentados no ano de 2014, quando os cadastros de reclamadas totalmente unificados vinculados a processos alcançou o percentual de 87,13%.
Segundo informado pelo coordenador, a unidade adota providências para a unificação das reclamadas. No caso da alteração afetar um único processo, é feita automaticamente; no caso de afetar mais de um, após pesquisa pelo CNPJ, Sefaz, TJRS e outros, é criado um expediente à Direção da Foro, que decide acerca da unificação. Ressaltou, ainda, que quando da inclusão de mais reclamados ou sócios no polo passivo de ações que tramitam em meio físico, a unificação é feita no momento do cadastramento, conforme dados constantes no CNPJ.
3.2.2 Endereços de advogados
UNIFICAÇÃO CADASTRAL DE ENDEREÇOS DE ADVOGADOS
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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Unificados Não unificados Total
Endereços Dos Advogados
13.046 - 93,99% 834 – 6,01% 13.880
Processos com
Endereços de Advogados
Reclamante
154.122 (Totalmente) - 99,25%
1.144 – 0,74% 155.284 18 (Parcialmente) - 0,01%
Reclamada
155.045 (Totalmente) - 99,85%
109 – 0,07% 155.283
129 (Parcialmente) - 0,08%
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 17.10.2016, 14h36min)
Consoante os dados do sistema informatizado inFOR, 93,99% dos
endereços de advogados cadastrados no Foro de Novo Hamburgo encontravam-se unificados. Além disso, nos processos cadastrados na Comarca, os endereços dos advogados de reclamantes encontravam-se totalmente unificados em 99,25% dos processos e os dos advogados de reclamadas em 99,85%. Salienta-se ter se mantido estável o número de unificações de endereços de advogados. Declarou o coordenador, contudo, que há inclusão frequente de advogados no cadastro unificado em razão do grande número de profissionais que entram no mercado todos os anos.
3.2.3 Órgãos
UNIFICAÇÃO CADASTRAL DE ÓRGÃOS
Unificados Não unificados Total
Órgãos 1.346 - 99,93% 10 - 0,07% 1347
Processos com Órgãos 16.813 - 99,99% 1 - 0,01% 16.814
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 17.10.2016, 14h36min)
De acordo com o sistema informatizado, 99,9% do cadastro de órgãos públicos se encontrava unificado, o mesmo em relação aos processos com Órgãos unificados vinculados.
3.3 CADASTRAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES
2014 2015 Variação
2014-2015
2016 (até 30.09)
Ação Anulatória 3 0 -100,00% 1
Ação Cautelar 15 1 -93,33% 2
Ação Civil Coletiva 3 0 -100,00% 0
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Ação Civil Pública 3 0 -100,00% 0
Ação de Cobrança de Contribuição Sindical
117 0 -100,00% 0
Ação de consignação 73 0 -100,00% 0
Ação de cumprimento 7 0 -100,00% 1
Ação de indenização 83 0 -100,00% 0
Ação declaratória 5 1 -80,00% 0
Ação Possessória 1 1 0,00% 1
Carta de Ordem 2 0 -100,00% 0
Carta de sentença 36 33 -8,33% 23
Carta precatória 344 1 -99,71% 0
Embargos de Terceiro 55 31 -43,64% 57
Mandado de Segurança 1 0 -100,00% 0
Protesto 2 0 -100,00% 0
Reclamatória-Ordinário 1.955 0 -100,00% 0
Reclamatória-Sumaríssimo 589 0 -100,00% 0
TEE Outros 32 0 -100,00% 0
TEE ajuste de confuta MPT 1 0 -100,00% 0
TOTAL 3.327 68 -97,96% 85
MÉDIA POR MÊS 277,25 5,67 -97,96% 9,44
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09. 2016)
No ano de 2015, foram distribuídas 68 novas ações em processos físicos no Foro de Novo Hamburgo, registrando-se uma média mensal de 5,67 distribuições. Esse número foi 97,96% menor que o das ações distribuídas em 2014. Nos primeiros seis meses do ano de 2016, foram distribuídas 85 novas ações em processos físicos.
3.4 PROTOCOLO DE DOCUMENTOS E PETIÇÕES
1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara 5ª Vara
Total Dias úteis
Média/dia
Total em 2014 13.933 12.087 11.144 13.120 13.450 63.734 227 280,77
Total em 2015
9.056 6.877 7.470 7.044 7.870 38.317 223 171,83
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Variação 2014-2015
(%) -35,00% -43,10% -32,97% -46,31% -41,49% -39,88% -1,76% -38,80%
Total em 2016 (até
julho) 5.373 4.168 4.665 4.551 5.177 23.934 170 140,79
Variação (%) -40,67% -39,39% -37,55% -35,39% -34,22% -37,54% -23,7% -18,06%
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 12.09.2016)
No ano de 2015, foram protocolizadas 38.317 petições vinculadas a
processos físicos no Foro, correspondendo a uma média de 171,83 registros diários de petições. Na comparação com os números do ano anterior, constata-se uma queda de 38,8% na média diária de petições e documentos protocolizados. Isso porque o registro de petições e documentos protocolizados nos processos físicos vêm apresentando redução após a implantação do processo judicial eletrônico PJe-JT.
3.5 ARQUIVO
Nos termos do art. 50, V, da CPCR incumbe ao Coordenador da Distribuição dos Feitos, organizar e manter o arquivo dos processos recebidos das Varas do Trabalho. O arquivo das Varas do Trabalho Novo Hamburgo está dividido entre duas salas, uma contígua a da CCDF e outra no lado oposto do prédio, ao lado da sala dos Oficiais de Justiça. Relatou o Coordenador que recebe das Varas os processos para arquivo em lotes separados em “com dívida” e “sem dívida”, em pilhas com cerca de 20 cm de altura, acompanhados da respectiva listagem. Realiza a conferência dos processos constantes nos lotes com as listagens, verificando o número do processo e as partes, a quantidade de volumes e seus anexos, bem como se contêm, na última folha, o termo de remessa ao arquivo. Estando tudo correto, é aposto o termo de recebimento abaixo do termo de remessa e na capa dos autos; ato contínuo é confeccionada uma guia com a identificação do lote, a qual é nele fixada. O lote é levado ao arquivo e guardado em ordem sequencial. Não houve remessas de processos ao depósito centralizado em Porto Alegre no ano de 2016 mas o coordenador informou que ainda não há problemas com espaço no arquivo local.
3.6 LIVRO CARGA DE ADVOGADOS
Processos em carga com prazo excedido (em /2016)
Processo Data da carga Data prevista para
devolução Prazo de carga
excedido (em dias)
0264700-87.1990.5.04.0301 26/05/2015 05/06/2015 501
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0001180-36.2010.5.04.0302 15/12/2015 12/02/2016 249
0067400-15.2007.5.04.0304 17/02/2016 29/02/2016 232
0000655-57.2010.5.04.0301 09/03/2016 21/03/2016 211
0104200-15.2002.5.04.0305 12/05/2016 31/05/2016 140
0000645-76.2011.5.04.0301 05/07/2016 20/07/2016 90
0000489-54.2012.5.04.0301 22/07/2016 03/08/2016 76
0045900-28.2009.5.04.0301 08/08/2016 18/08/2016 61
0094700-29.2005.5.04.0301 21/07/2016 19/08/2016 60
0001160-40.2013.5.04.0302 04/08/2016 19/08/2016 60
0000256-16.2010.5.04.0305 30/08/2016 12/09/2016 36
0115500-61.2008.5.04.0305 29/08/2016 16/09/2016 32
0118600-27.2008.5.04.0304 29/08/2016 16/09/2016 32
0000533-33.2013.5.04.0303 16/09/2016 28/09/2016 20
0068000-74.2009.5.04.0301 26/09/2016 06/10/2016 12
0134800-89.2006.5.04.0301 26/09/2016 06/10/2016 12
0001075-62.2010.5.04.0301 26/09/2016 06/10/2016 12
0135500-25.2007.5.04.0303 26/09/2016 06/10/2016 12
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09.2016)
4 ATIVIDADES DA CENTRAL DE MANDADOS
4.1. DIVISÃO TERRITORIAL DA JURISDIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS
Conforme o disposto no art. 123 da CPCR, o território da jurisdição em que está instalada a Central de Mandados deve ser dividido em setores, na proporção do número de servidores em exercício responsáveis pela execução de mandados, os quais atuarão em regime de revezamento (não excedente a seis meses) para fins de distribuição e cumprimento. Atualmente, a jurisdição do Foro Trabalhista de Novo Hamburgo está dividida em 10 (dez) Setores, igual ao número de Oficiais de Justiça, divididos por bairros, de acordo com a demanda de trabalho, da seguinte forma:
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Setor 01: Abrange o Bairro Centro. Responsável pelo Setor, Oficial Gustavo Hoeper. Setor 02: Abrange parte do Bairro Canudos na divisa da Rua Bartolomeu de Gusmão até a divisa com o município de Campo Bom, no perímetro entre as Ruas Victor Hugo Kunz, Guia Lopes e Estrada da Integração Leopoldo Petry. Responsável pelo Setor, Oficial Douglas Lima da Fontoura. Setor 03: Abrange os Bairros Operário, parte do Bairro Rincão, Roselândia, Foro da Justiça do Trabalho e demais municípios da jurisdição. Responsável pelo Setor, Oficial Clélia Maria Meira Silva. Setor 04: Abrange os Bairros Boa Saúde, Primavera, Rio Branco Petrópolis e parte do Bairro Rincão. Responsável pelo Setor, Oficial Édila Mara Fernandes Silva.
Setor 05: Abrange os Bairros Pátria Nova e Ideal. Responsável pelo Setor, Oficial Clarice de Lima Dias. Setor 06: Abrange os Bairros Liberdade, Industrial e Santo Afonso. Responsável pelo Setor, Oficial Silvana Barassuol. Setor 07: Abrange os Bairros São Jorge, São José, Diehl e Kephas. Responsável pelo Setor, Oficial Ana Paula Lucci da Motta Pedroso. Setor 08: Abrange os Bairros Rondônia, Boa Vista, Ouro Branco e Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio. Responsável pelo Setor, Oficial Fábio daSilva Ribeiro. Setor 09: Abrange os Bairros Jardim Mauá, Lomba Grande e parte de Canudos. Responsável pelo Setor, Oficial Wallace Felipe Farias Sousa. Setor 10: Abrange os Bairros Hamburgo Velho, Guarani, Vila Nova e Vila Rosa. Responsável pelo Setor, Oficial Ana Luzia de Franca Souza Kruger.
O revezamento dos oficiais entre os setores ocorre a cada 4 meses.
4.2 DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS
Os mandados são distribuídos uma vez por semana, sempre nas segundas-feiras, com exceção dos plantões - que são distribuídos no mesmo dia do recebimento pela CCDF ao Oficial de Justiça de plantão. Os mandados urgentes físicos são distribuídos juntamente com os normais, nas segundas-feiras, mas tem prioridade no seu cumprimento.
A devolução dos mandados físicos varia conforme a quantidade de mandados e a forma como o Oficial organiza o trabalho, podendo a devolução ser imediata, no caso da maioria dos plantões, ou em poucos dias (em média,
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ocorre a cada dois dias). Recebido o mandado, é procedida a baixa no registro impresso (Livro do Setor) e no InFor e os mandados são devolvidos às Varas em até 48 horas. Se eletrônicos, a devolução é feita diretamente pelo Oficial, após ser certificado.
4.3 EXAME DO LIVRO CARGA DE MANDADOS
4.3.1. Mandados recebidos das Varas do Trabalho
Processos Físicos
Mês/Ano Total Média Mensal
2014 4.680 390,00
2015 2.658 221,50
Variação 2014-2015 (%) -43,21% -43,21%
2016 (até julho) 1.675 186,11
Variação (%) -36,98% -15,98%
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09. 2016)
Processos Eletrônicos (PJe-JT)
Total Média mensal
2014 1.060 88,33
2015 3.279 273,25
Variação 2014-2015 (%) 209,34% 209,34%
2016 (até junho) 3.466 385,11
Variação (%) 5,70% 40,94%
(Fonte: Consulta ao Sistema PJe-JT em 30.09.2016)
Em 2015, a Central de Mandados de Novo Hamburgo recebeu 5.937
mandados, sendo 2.658 de processos físicos e 3.279 de processos eletrônicos.
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Dessa forma, a média mensal alcançou 494,75 mandados recebidos, média geral 3,43% superior do que a média verificada em 2014 (478,33 mandados).
Por sua vez, no primeiro semestre de 2016 foram recebidos 5.141 mandados, dos quais 1.675 oriundos de processos físicos e 3.466 de processos eletrônicos.
Em face da implantação do PJe-JT no Foro, verificou-se redução, em 2015, de 43,21% na média mensal de mandados oriundos de processos físicos.
4.3.2. Cumprimento de mandados
Número de mandados cumpridos – PROCESSOS FÍSICOS
2014 2015 Variação
2014-2015 2016
(até 30.09)
Busca e Apreensão 55 13 -76,36% 23
Citação 1.103 786 -28,74% 593
Condução de Testemunha 10 7 -30,00% 2
Notificação 1.740 461 -73,51% 353
Penhora 1.549 1.147 -25,95% 666
Outros 259 161 -37,84% 121
Total 4.716 2.575 -45,40% 1.758
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09.16)
Número de mandados cumpridos – PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJe-JT)
2014 2015 Variação
2014-2015 2016
(até 30.09)
Notificação 599 2.161 260,77% 2.313
Mandado 327 962 194,19% 1.083
Ofícios 8 57 612,50% 66
Total 934 3.180 240,47% 3.462
(Fonte: Consulta ao Sistema PJe-JT em 30.09.2016)
Foram cumpridos 5.755 mandados pelos oficiais de justiça avaliadores
em 2015, dos quais 2.575 oriundos de processos físicos e 3.180 de processos
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eletrônicos. Em relação aos processos físicos, houve redução de 2.141 mandados cumpridos em 2015 (45,39%), na comparação com 2014. Nos processos eletrônicos, foram cumpridos de 3.180 mandados em 2015, o que representa um aumento de mais de 200% em relação ao ano anterior.
Nos processos físicos, a penhora foi a espécie mais frequente de diligência em 2015 (1.147). Nos processos eletrônicos, as notificações foram as diligências mais frequentes (2.161).
4.3.3 Tempo médio para cumprimento dos mandados
Tempo para cumprimento dos mandados, em dias – PROCESSOS FÍSICOS
2014 2015 Variação 2014-2015 2016 (até 30.09)
Busca e Apreensão 10,95 11,46 4,72% 12,57
Citação 17,26 19,66 13,92% 17,47
Condução de Testemunha 14,40 32,00 122,22% 10,00
Notificação 8,11 16,63 105,12% 14,33
Penhora 20,05 22,59 12,67% 22,32
Outros 16,27 16,68 2,52% 22,36
Prazo Médio Geral 14,66 20,23 37,94% 18,94
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09.2016)
Tempo para cumprimento dos mandados, em dias – PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJe-JT)
2014 2015 Variação 2014-2015 2016 (até
30.09)
Notificação 8,34 13,05 56,42% 14,33
Mandado 13,45 27,66 105,72% 23,43
Ofício 9,25 14,51 56,85% 14,83
Prazo Médio Geral 10,14 17,50 72,59% 17,18
(Fonte: Consulta ao Sistema PJe-JT em 30.09.2016)
Da análise dos dados, constata-se que o tempo médio para cumprimento dos mandados em processos físicos pela Central de Mandados de Novo Hamburgo observou aumento de 37,94% em 2015. Em relação ao tempo de cumprimento de cada tipo de mandado, e excluídos os mandados de condução
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de testemunha, constata-se que as penhoras foram as diligências que demandaram maior tempo para cumprimento.
Quanto aos mandados decorrentes de processos eletrônicos, o prazo médio geral para efetivo cumprimento das diligências pelos oficiais de justiça avaliadores foi de 17,5 dias. Dentre as espécies, o prazo mais elevado foi registrado naqueles classificados como “mandados” (27,66 dias).
Destaca-se ter sido registrado pelo coordenador que o trabalho sofreu com a perda de dois oficiais de justiça em parte do período correcionado, o que causou uma grande sobrecarga àqueles que estava trabalhando e, também, o aumento dos prazos de cumprimento dos mandados. Esclareceu que há um grande volume de mandados a serem cumpridos e que, ao contrário do que ocorria quando o polo calçadista da região era forte, seu cumprimento é pulverizado, não se concentra em poucos endereços como no passado, em que havia grandes (e poucas) empresas que recebiam uma grande parte dos mandados.
4.3.4. Número e percentual de mandados devolvidos com atraso pelos oficiais de justiça avaliadores
Número e percentual de mandados devolvidos com atraso – PROCESSOS FÍSICOS
2014 2015 2016 (até 30.09)
Quantidade Percentual Quantidade Percentual Quantidade Percentual
Busca e Apreensão
27 49,09% 6 46,15% 9 39,13%
Citação 648 58,75% 434 55,22% 354 59,70%
Condução de Testemunha
6 60,00% 3 42,86% 1 50,00%
Notificação 475 27,30% 208 45,12% 159 45,04%
Penhora 920 59,39% 657 57,28% 432 64,86%
Outros 124 47,88% 85 52,80% 78 64,46%
Total Geral 2.200 46,65% 1.393 54,10% 1.033 58,76%
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09.2016)
Número e percentual de mandados devolvidos com atraso - PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJe-JT)
2014 2015 2016 (até 30.09)
Quantidade Percentual Quantidade Percentual Quantidade Percentual
Notificação 196 32,72% 957 44,29% 1.331 57,54%
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Mandado 169 51,68% 642 66,74% 869 80,24%
Ofício 3 37,50% 29 50,88% 41 62,12%
Total 368 39,40% 1.628 51,19% 2.241 64,73%
(Fonte: Consulta ao Sistema PJe-JT em 30.09.2016)
O prazo legal para cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça
avaliadores é de 9 dias (§2º do art. 721 da CLT), ampliado para 10 dias, nos casos de avaliação (§3º do art. 721, c/c o caput do art. 888, ambos da CLT). Analisando-se as informações do sistema informatizado da Unidade Judiciária, constatou-se que foi significativo o número de mandados cumpridos após o decurso do prazo legal.
Em relação aos processos físicos, constatou-se a devolução de 1.393 mandados após o decurso do prazo legal em 2015, valor correspondente a 54,1% de todos os mandados cumpridos, havendo aumento em relação ao percentual de mandados devolvidos com atraso em 2014, que foi de 46,65%. Dentre essas diligências, as penhoras foram aquelas que apresentaram o maior índice de devolução com atraso.
Quanto aos mandados emitidos em processos eletrônicos, constatou-se que 1.628 foram devolvidos com atraso pelos oficiais de justiça avaliadores em 2015, o equivalente a 51,19% de todos os mandados cumpridos no período, havendo aumento em relação ao percentual de mandados devolvidos com atraso em 2014, que foi de 39,4%. Dentre essas diligências, aquelas classificadas como “mandados” apresentam maior índice de devolução com atraso.
Relaciona-se no quadro abaixo os mandados que levaram mais tempo para serem cumpridos pela central de mandados de Novo Hamburgo:
Mandados com maior tempo para cumprimento, por tipo (processos físicos)
Processo Nº do
Mandado Tipo de mandado Data da
distribuição Data da
devolução
Total de
dias
0000189-15.2014.5.04.0304 304-00277/14 NOTIFICAÇÃO 11/03/14 07/04/15 392
0001125-82.2010.5.04.0303 303-00043/15 PENHORA 06/04/15 14/12/15 252
0113600-21.2009.5.04.0301 301-00195/15 PENHORA 11/05/15 18/01/16 252
0001287-46.2011.5.04.0302 302-00580/15 PENHORA 07/12/15 26/07/16 232
0000444-09.2010.5.04.0305 305-00222/15 PENHORA 13/04/15 10/11/15 211
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0091800-64.2005.5.04.0304 304-00205/15 NOTIFICAÇÃO 04/05/15 20/11/15 200
0000003-66.2012.5.04.0302 302-00670/14 PENHORA 04/08/14 23/01/15 172
0114800-94.2008.5.04.0302 302-00684/14 PENHORA 12/08/14 28/01/15 169
0000269-82.2014.5.04.0302 302-00275/15 CITAÇÃO 25/05/15 10/11/15 169
0048000-46.2006.5.04.0305 305-00343/15 PENHORA 08/06/15 20/11/15 165
0001514-96.2012.5.04.0303 303-00230/15 CONDUÇÃO DE 22/06/15 03/12/15 164
0001400-72.2003.5.04.0304 304-00267/15 PENHORA 01/06/15 11/11/15 163
0105000-45.2008.5.04.0301 301-00200/15 PENHORA 11/05/15 20/10/15 162
0000092-51.2010.5.04.0305 305-00277/15 CITAÇÃO 11/05/15 19/10/15 161
0000545-44.2013.5.04.0304 304-00311/15 OUTROS 03/08/15 07/01/16 157
0001099-19.2012.5.04.0302 302-00303/15 PENHORA 08/06/15 11/11/15 156
0000616-21.2014.5.04.0301 301-00269/15 OUTROS 26/08/15 21/01/16 148
0054500-73.2002.5.04.0304 304-00344/15 PENHORA 14/09/15 20/01/16 128
0007500-42.2009.5.04.0301 301-00436/15 PENHORA 14/09/15 14/01/16 122
0000668-82.2012.5.04.0302 302-00131/16 PENHORA 05/04/16 05/08/16 122
0000277-58.2011.5.04.0304 304-00434/15 OUTROS 16/11/15 08/03/16 113
0114000-66.2008.5.04.0302 302-00076/16 OUTROS 14/03/16 04/07/16 112
0016200-55.1996.5.04.0303 303-00312/15 CITAÇÃO 28/09/15 16/01/16 110
0132300-50.2006.5.04.0301 301-00463/15 PENHORA 28/09/15 16/01/16 110
0003600-71.1997.5.04.0301 301-00383/15 PENHORA 28/09/15 15/01/16 109
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 12.09.2016)
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Mandados com maior tempo para cumprimento, por tipo (processos eletrônicos)
Processo Tipo de
mandado Data da distribuição
Data da devolução
Total de dias
0020491-68.2014.5.04.0303 Mandado 25/05/2015 01/12/2015 190
0020213-77.2014.5.04.0332 Mandado 17/04/2015 19/10/2015 185
0020511-59.2014.5.04.0303 Mandado 15/12/2014 03/06/2015 170
0020273-37.2014.5.04.0304 Mandado 18/05/2015 29/10/2015 164
0020558-96.2015.5.04.0303 Mandado 01/09/2015 04/02/2016 156
0020162-50.2014.5.04.0305 Mandado 08/06/2015 10/11/2015 155
0020385-72.2015.5.04.0303 Mandado 08/06/2015 10/11/2015 155
0020589-56.2014.5.04.0302 Mandado 08/06/2015 06/11/2015 151
0020106-20.2014.5.04.0304 Mandado 15/06/2015 12/11/2015 150
0020560-41.2013.5.04.0334 Mandado 15/06/2015 10/11/2015 148
0020583-06.2015.5.04.0305 Mandado 15/06/2015 10/11/2015 148
0020559-18.2014.5.04.0303 Mandado 17/06/2015 09/11/2015 145
0020601-36.2015.5.04.0302 Mandado 17/06/2015 06/11/2015 142
0020305-48.2014.5.04.0302 Mandado 01/06/2015 20/10/2015 141
0022067-09.2014.5.04.0332 Notificação 26/04/2016 30/08/2016 126
0020620-39.2015.5.04.0303 Mandado 14/03/2016 11/07/2016 119
0020714-24.2013.5.04.0281 Mandado 12/04/2016 08/08/2016 118
0020176-34.2014.5.04.0305 Mandado 09/03/2016 30/06/2016 113
0020973-73.2015.5.04.0305 Mandado 09/10/2015 29/01/2016 112
0020435-92.2015.5.04.0305 Notificação 07/10/2015 25/01/2016 110
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
20
0021016-20.2015.5.04.0334 Mandado 01/03/2016 17/06/2016 108
0020215-90.2015.5.04.0371 Notificação 14/10/2015 28/01/2016 106
0021043-93.2015.5.04.0304 Mandado 14/10/2015 28/01/2016 106
0021247-43.2015.5.04.0303 Mandado 28/03/2016 11/07/2016 105
0020242-80.2015.5.04.0304 Mandado 24/09/2015 07/01/2016 105
0020290-73.2014.5.04.0304 Mandado 24/09/2015 07/01/2016 105
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 30.09.2016)
4.3.5 Mandados pendentes de devolução no sistema informatizado
Mediante consulta ao sistema informatizado inFOR, foi constatada a existência de 40 mandados pendentes de devolução nos processos físicos cujo limite legal para sua devolução já foi ultrapassado:
Nº Processo Data da
Distribuição Nº Carga
OJ Tipo Mandado
0000183-08.2014.5.04.0304 304-00216/16 06/06/16 PENHORA
0000410-03.2011.5.04.0304 304-00260/16 18/07/16 PENHORA
0104200-08.2008.5.04.0304 304-00261/16 18/07/16 NOTIFICAÇÃO
0000528-17.2013.5.04.0301 301-00222/16 25/07/16 OUTROS
0000017-16.2013.5.04.0302 302-00317/16 01/08/16 PENHORA
0000706-65.2010.5.04.0302 302-00324/16 01/08/16 NOTIFICAÇÃO
0002000-98.2000.5.04.0304 304-00275/16 01/08/16 CITAÇÃO
0054900-46.2009.5.04.0303 303-00292/16 08/08/16 PENHORA
0001468-10.2012.5.04.0303 303-00297/16 15/08/16 PENHORA
0001261-11.2012.5.04.0303 303-00304/16 15/08/16 PENHORA
0001010-87.2012.5.04.0304 304-00288/16 15/08/16 NOTIFICAÇÃO
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
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21
0000721-32.2013.5.04.0301 301-00239/16 22/08/16 NOTIFICAÇÃO
0041300-15.1996.5.04.0302 302-00357/16 22/08/16 PENHORA
0001288-94.2012.5.04.0302 302-00362/16 22/08/16 PENHORA
0036000-52.2008.5.04.0302 302-00368/16 22/08/16 CITAÇÃO
0001439-20.2013.5.04.0304 304-00295/16 22/08/16 NOTIFICAÇÃO
0082500-61.1994.5.04.0305 305-00376/16 22/08/16 CITAÇÃO
0128600-52.2009.5.04.0304 304-00301/16 29/08/16 PENHORA
0000609-57.2013.5.04.0303 303-00347/16 05/09/16 CITAÇÃO
0001082-45.2010.5.04.0304 304-00305/16 05/09/16 OUTROS
0001020-97.2013.5.04.0304 304-00306/16 05/09/16 NOTIFICAÇÃO
0000730-25.2012.5.04.0302 302-00398/16 12/09/16 PENHORA
0039600-44.2009.5.04.0303 303-00351/16 12/09/16 PENHORA
0000872-60.2011.5.04.0303 303-00354/16 12/09/16 CITAÇÃO
0001275-29.2011.5.04.0303 303-00377/16 12/09/16 PENHORA
0073500-18.2009.5.04.0303 303-00378/16 12/09/16 PENHORA
0000244-05.2010.5.04.0304 304-00307/16 12/09/16 PENHORA
0000244-05.2010.5.04.0304 304-00308/16 12/09/16 PENHORA
0000244-05.2010.5.04.0304 304-00309/16 12/09/16 PENHORA
0000400-85.2013.5.04.0304 304-00310/16 12/09/16 PENHORA
0001120-23.2011.5.04.0304 304-00312/16 12/09/16 CITAÇÃO
0001323-20.2013.5.04.0302 302-00401/16 19/09/16 PENHORA
0001323-20.2013.5.04.0302 302-00402/16 19/09/16 PENHORA
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
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22
0121500-91.2005.5.04.0302 302-00411/16 19/09/16 PENHORA
0001426-21.2013.5.04.0304 304-00317/16 19/09/16 OUTROS
0073500-25.2003.5.04.0304 304-00319/16 19/09/16 OUTROS
0001439-20.2013.5.04.0304 304-00324/16 19/09/16 PENHORA
0000859-92.2010.5.04.0304 304-00330/16 19/09/16 PENHORA
0001003-63.2010.5.04.0305 305-00404/16 19/09/16 BUSCA E
APREENSÃO
0016500-11.1996.5.04.0305 305-00412/16 19/09/16 OUTROS
(Fonte: Consulta ao Sistema inFOR em 18.10.2016)
Por sua vez, o sistema PJe-JT, no dia 18.10.2016, apresentava 153
mandados sem registro de cumprimento, sendo o mais antigo distribuído em 05.07.2016.
Nº Processo Data da
Distribuição Tipo de
documento Oficial de Justiça
Dias pendentes
0020554-53.2015.5.04.0305
05/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
105
0020837-82.2015.5.04.0303
07/07/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
103
0021168-70.2015.5.04.0204
07/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
103
0020837-82.2015.5.04.0303
07/07/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
103
0020754-29.2016.5.04.0304
11/07/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
99
0020391-76.2015.5.04.0304
12/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
98
0020637-53.2013.5.04.0333
19/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
91
0021098-48.2014.5.04.0023
22/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
88
0020397-49.2016.5.04.0304
26/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
84
0020037-17.2016.5.04.0304
27/07/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
83
0020800-24.2016.5.04.0302
27/07/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
83
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
23
0020525-46.2014.5.04.0302
02/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
77
0021178-05.2015.5.04.0305
03/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
76
0020392-95.2014.5.04.0304
05/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
74
0020242-80.2015.5.04.0304
08/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
71
0020228-93.2015.5.04.0305
09/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
70
0020228-93.2015.5.04.0305
09/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
70
0020888-56.2016.5.04.0304
15/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
64
0020888-56.2016.5.04.0304
15/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
64
0020633-87.2015.5.04.0028
16/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
63
0020524-51.2016.5.04.0121
16/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
63
0020753-50.2016.5.04.0302
18/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
61
0020285-51.2014.5.04.0304
23/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
56
0020347-60.2015.5.04.0303
23/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
56
0020285-51.2014.5.04.0304
23/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
56
0020285-51.2014.5.04.0304
23/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
56
0020918-91.2016.5.04.0304
23/08/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
56
0020679-96.2016.5.04.0301
30/08/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
49
0020927-53.2016.5.04.0304
31/08/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 48
0020715-32.2016.5.04.0304
31/08/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
48
0020964-17.2015.5.04.0304
01/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
47
0020401-16.2015.5.04.0371
01/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
47
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
24
0020275-67.2015.5.04.0305
08/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
40
0020501-38.2016.5.04.0305
07/10/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
11
0020280-45.2016.5.04.0373
08/09/2016 Notificação GUSTAVO HOEPER 40
0020955-27.2016.5.04.0302
12/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
36
0020492-47.2014.5.04.0305
13/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
35
0020092-30.2015.5.04.0521
13/09/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
35
0021223-12.2015.5.04.0304
13/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 35
0022371-10.2016.5.04.0341
14/09/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
34
0020514-30.2016.5.04.0372
14/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
34
0020005-12.2016.5.04.0304
15/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
33
0020112-96.2015.5.04.0302
16/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
32
0021007-17.2016.5.04.0304
16/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
32
0020442-55.2016.5.04.0271
16/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
32
0020997-70.2016.5.04.0304
21/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
27
0020308-94.2014.5.04.0304
21/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
27
0020412-24.2016.5.04.0302
21/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
27
0021016-73.2016.5.04.0305
21/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 27
0021205-97.2015.5.04.0301
21/09/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
27
0020829-05.2015.5.04.0304
22/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 26
0021033-15.2016.5.04.0304
22/09/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 26
0021138-26.2015.5.04.0304
22/09/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 26
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
25
0021077-74.2015.5.04.0302
22/09/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
26
0020002-57.2016.5.04.0304
22/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
26
0020939-67.2016.5.04.0304
22/09/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
26
0020957-88.2016.5.04.0304
22/09/2016 Notificação GUSTAVO HOEPER 26
0020392-58.2015.5.04.0305
22/09/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
26
0020189-02.2015.5.04.0304
22/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
26
0021030-60.2016.5.04.0304
23/09/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 25
0020731-20.2015.5.04.0304
18/10/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
0
0020988-17.2016.5.04.0302
23/09/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
25
0020988-17.2016.5.04.0302
23/09/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
25
0021030-94.2015.5.04.0304
26/09/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 22
0020471-60.2016.5.04.0383
27/09/2016 Ofício ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
21
0021396-83.2014.5.04.0332
27/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
21
0022529-65.2016.5.04.0341
27/09/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
21
0022529-65.2016.5.04.0341
27/09/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
21
0020994-18.2016.5.04.0304
26/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
22
0020994-18.2016.5.04.0304
26/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
22
0020885-44.2015.5.04.0302
28/09/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 20
0020555-72.2014.5.04.0305
27/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
21
0021005-53.2016.5.04.0302
27/09/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
21
0020587-46.2015.5.04.0304
27/09/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 21
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
26
0020284-63.2014.5.04.0305
27/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
21
0020280-26.2014.5.04.0305
27/09/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 21
0020108-53.2015.5.04.0304
28/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
20
0020108-53.2015.5.04.0304
28/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
20
0020323-92.2016.5.04.0304
28/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 20
0020225-54.2015.5.04.0333
27/09/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
21
0020225-54.2015.5.04.0333
27/09/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
21
0020491-12.2016.5.04.0202
27/09/2016 Notificação GUSTAVO HOEPER 21
0020031-16.2016.5.04.0302
28/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 20
0021153-98.2015.5.04.0302
28/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
20
0020112-24.2014.5.04.0305
27/09/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
21
0021026-29.2016.5.04.0302
28/09/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 20
0020146-08.2014.5.04.0302
28/09/2016 Mandado ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
20
0020340-68.2015.5.04.0303
28/09/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
20
0020263-58.2016.5.04.0292
29/09/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 19
0020673-80.2016.5.04.0304
29/09/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 19
0021250-92.2015.5.04.0304
29/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
19
0020732-05.2015.5.04.0304
29/09/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
19
0021249-10.2015.5.04.0304
29/09/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
19
0021161-69.2015.5.04.0304
29/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 19
0020508-67.2015.5.04.0304
29/09/2016 Notificação CLELIA MARIA MEIRA SILVA 19
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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27
0020146-28.2016.5.04.0305
29/09/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 19
0020202-37.2015.5.04.0292
30/09/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 18
0020847-26.2015.5.04.0304
30/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
18
0020847-26.2015.5.04.0304
30/09/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
18
0020847-26.2015.5.04.0304
30/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
18
0020847-26.2015.5.04.0304
30/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
18
0020847-26.2015.5.04.0304
30/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
18
0020847-26.2015.5.04.0304
30/09/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
18
0020110-29.2015.5.04.0302
30/09/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 18
0020279-44.2014.5.04.0304
30/09/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 18
0020184-14.2014.5.04.0304
04/10/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 14
0020130-17.2015.5.04.0303
04/10/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
14
0020775-02.2016.5.04.0305
04/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 14
0020447-18.2015.5.04.0302
04/10/2016 Mandado ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
14
0021027-26.2013.5.04.0332
04/10/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 14
0020908-84.2015.5.04.0303
04/10/2016 Notificação ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
14
0020084-91.2016.5.04.0303
04/10/2016 Notificação DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
14
0021019-31.2016.5.04.0304
04/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 14
0020184-14.2014.5.04.0304
04/10/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 14
0020430-13.2014.5.04.0303
04/10/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
14
0020891-14.2016.5.04.0303
04/10/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
14
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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28
0020541-26.2016.5.04.0303
04/10/2016 Mandado EDILA MARA FERNANDES SILVA
14
0020569-91.2016.5.04.0303
04/10/2016 Mandado FABIO DA SILVA RIBEIRO 14
0020803-76.2016.5.04.0302
04/10/2016 Notificação ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
14
0020461-62.2016.5.04.0303
04/10/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
14
0020700-66.2016.5.04.0303
04/10/2016 Mandado DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
14
0020006-97.2016.5.04.0303
04/10/2016 Notificação GUSTAVO HOEPER 14
0020274-28.2014.5.04.0302
04/10/2016 Mandado CLELIA MARIA MEIRA SILVA 14
0020723-96.2016.5.04.0372
05/10/2016 Notificação DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
13
0021504-38.2016.5.04.0334
04/10/2016 Notificação FABIO DA SILVA RIBEIRO 14
0021131-07.2016.5.04.0334
04/10/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 14
0020644-36.2016.5.04.0302
04/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 14
0020438-81.2014.5.04.0305
05/10/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 13
0020648-76.2016.5.04.0301
05/10/2016 Notificação FABIO DA SILVA RIBEIRO 13
0020012-13.2016.5.04.0301
05/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 13
0020012-13.2016.5.04.0301
05/10/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
13
0020011-28.2016.5.04.0301
05/10/2016 Notificação DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
13
0021051-36.2016.5.04.0304
05/10/2016 Mandado GUSTAVO HOEPER 13
0020640-90.2016.5.04.0304
05/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 13
0020500-97.2015.5.04.0334
05/10/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
13
0021152-85.2013.5.04.0334
05/10/2016 Mandado SILVANA BARASUOL 13
0020495-12.2014.5.04.0334
05/10/2016 Mandado FABIO DA SILVA RIBEIRO 13
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
29
0020140-95.2014.5.04.0303
07/10/2016 Notificação FABIO DA SILVA RIBEIRO 11
0020817-15.2016.5.04.0123
06/10/2016 Notificação DOUGLAS LIMA DA FONTOURA
12
0020410-88.2015.5.04.0302
06/10/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
12
0020840-21.2016.5.04.0782
07/10/2016 Notificação ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
11
0020948-35.2016.5.04.0302
07/10/2016 Notificação ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
11
0020948-35.2016.5.04.0302
07/10/2016 Notificação ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
11
0021053-06.2016.5.04.0304
06/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 12
0021241-33.2015.5.04.0304
07/10/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
11
0020873-96.2016.5.04.0301
07/10/2016 Notificação EDILA MARA FERNANDES SILVA
11
0020939-73.2016.5.04.0302
07/10/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
11
0020116-93.2016.5.04.0304
07/10/2016 Notificação SILVANA BARASUOL 11
0021072-12.2016.5.04.0304
07/10/2016 Mandado WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
11
0020939-73.2016.5.04.0302
07/10/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
11
0020939-73.2016.5.04.0302
07/10/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
11
0020921-06.2016.5.04.0382
07/10/2016 Notificação WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
11
0020212-45.2015.5.04.0304
07/10/2016 Mandado ANA LUZIA DE SOUZA FRANCA KRUGER
11
(Fonte: Consulta ao Sistema PJe-JT em 12.09.2016)
4.3.6 Número de mandados recebidos e cumpridos por oficial de justiça avaliador
Os quadros abaixo contêm os números de mandados recebidos e cumpridos mensalmente por oficial de justiça avaliador da Central de Mandados de Novo Hamburgo.
Ana Luzia de Souza Franca Kruger
INFOR
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
30
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
13 13 00 00 04 04
Citação 130 129 57 51 108 110
Condução de Testemunha
00 00 00 00 00 00
Notificação 192 192 33 33 76 73
Penhora 249 249 110 99 102 111
Outros 35 35 17 15 21 21
Total 619 618 217 198 311 319
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 95 80 156 162 294 291
Mandado 40 35 65 59 152 155
Ofício 01 00 02 01 06 07
Total 136 115 223 222 452 453
Ana Paula Lucci da Motta Pedroso
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
00 00 00 00 00 00
Citação 00 00 00 00 01 01
Condução de Testemunha 00 00 00 00 00 00
Notificação 00 00 00 00 00 00
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
31
Penhora 00 00 00 00 00 00
Outros 00 00 00 00 01 01
Total 00 00 00 00 02 02
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 00 00 00 00 16 12
Mandado 00 00 00 00 05 01
Ofício 00 00 00 00 00 00
Total 00 00 00 00 21 13
Clarice de Lima Dias
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
06 06 01 01 00 00
Citação 93 90 59 62 00 00
Condução de Testemunha
03 03 01 01 00 00
Notificação 185 184 27 28 00 00
Penhora 122 122 62 62 00 00
Outros 31 31 07 07 00 00
Total 440 436 157 161 00 00
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 31.07)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL
32
Notificação 81 74 105 112 00 00
Mandado 33 30 47 50 00 00
Ofício 02 02 02 02 00 00
Total 116 106 154 164 00 00
Clelia Maria Meira Silva
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
04 04 00 00 06 06
Citação 117 117 92 89 71 73
Condução de Testemunha 03 03 01 01 01 01
Notificação 228 228 70 68 44 45
Penhora 201 198 97 98 74 76
Outros 33 33 14 13 09 10
Total 586 583 274 269 205 211
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 75 67 279 280 283 285
Mandado 51 42 90 89 140 140
Ofício 02 02 05 03 12 14
Total 128 111 374 372 435 439
Douglas Lima da Fontoura
INFOR
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33
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
02 03 02 01 06 07
Citação 95 100 108 106 64 65
Condução de Testemunha
00 00 01 01 00 00
Notificação 197 205 92 82 41 50
Penhora 161 180 159 156 59 63
Outros 24 26 17 15 15 16
Total 479 514 379 361 185 201
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 62 59 202 194 353 355
Mandado 34 29 150 143 143 141
Ofício 00 00 03 03 16 16
Total 96 88 355 340 512 512
Edila Maria Fernandes Silva
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
03 04 01 01 01 01
Citação 131 128 86 85 56 61
Condução de Testemunha
00 00 01 01 00 00
Notificação 186 188 44 48 24 17
Penhora 164 165 79 79 82 82
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.11780.63385.22841.87424-5
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34
Outros 32 31 07 08 15 12
Total 516 516 218 222 178 173
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 77 61 269 266 245 227
Mandado 35 28 101 93 111 86
Ofício 02 01 03 04 04 04
Total 114 90 373 363 360 317
Fábio da Silva Ribeiro
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
00 00 00 00 00 00
Citação 00 00 58 51 68 75
Condução de Testemunha 00 00 01 01 00 00
Notificação 00 00 25 23 37 39
Penhora 00 00 140 137 82 85
Outros 00 00 13 13 16 16
Total 00 00 237 225 203 215
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 00 00 166 159 304 311
Documento digitalmente assinado em 20/12/2016, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0006358-86.2016.5.04.0000-(PA)
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35
Mandado 00 00 106 101 118 123
Ofício 00 00 06 06 08 08
Total 00 00 278 266 430 442
Gustavo Hoeper
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
07 07 02 02 02 02
Citação 150 154 92 86 65 67
Condução de Testemunha
02 02 00 00 00 00
Notificação 179 182 50 49 62 62
Penhora 183 187 155 150 65 64
Outros 31 32 30 29 08 07
Total 552 564 329 316 202 202
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 56 53 202 191 239 231
Mandado 36 34 109 96 127 124
Ofício 00 00 11 11 06 04
Total 92 87 322 298 372 359
Silvana Barasuol
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
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36
Busca e Apreensão
10 10 06 06 02 02
Citação 149 160 86 81 62 67
Condução de Testemunha
01 01 01 01 00 00
Notificação 226 229 36 38 32 32
Penhora 158 162 104 97 79 82
Outros 23 23 23 24 10 09
Total 567 585 256 247 185 192
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 52 52 295 278 248 253
Mandado 37 36 117 100 157 168
Ofício 01 01 12 12 02 02
Total 90 89 424 390 407 423
Wallace Felipe Farias Sousa
INFOR
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Busca e Apreensão
04 04 00 00 02 01
Citação 82 79 94 92 58 61
Condução de Testemunha
01 01 01 01 01 01
Notificação 100 98 49 51 30 30
Penhora 132 123 163 162 87 97
Outros 17 15 17 18 23 24
Total 336 320 324 324 201 214
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37
PJe-JT
Total em 2014 Total em 2015 Total em 2016
(até 30.09)
Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos Recebidos Devolvidos
Intimação 00 00 00 00 00 00
Notificação 87 77 267 262 293 294
Mandado 34 27 109 108 111 110
Ofício 01 01 06 06 08 08
Total 122 105 382 376 412 412
5 CONSIDERAÇÕES SOBRE A CCDF E CDM O processo eletrônico foi instalado no Foro de Novo Hamburgo em 13.06.2014, há praticamente dois anos e meio. Nesse período, o número de processos físicos em tramitação reduziu em 50%. Com essa alteração, a unidade passou a auxiliar as varas em algumas atividades relacionadas ao processo eletrônico. Até o início do ano, fazia o recebimento e lançamento das petições recebidas pelo VIPE e também a digitalização de todos os documentos enviados por terceiros, bem como sua inclusão no PJe. Entretanto, com a redução do quadro de 5 para 2 servidores em razão de duas aposentarias e uma remoção, não conseguiram permanecer realizando essas tarefas, mesmo após a lotação de mais um servidor. Também auxilia os advogados na utilização do PJe. Informou o Coordenador, contudo, que tal demanda nunca foi muito grande por ter sido o PJe implantado antes em São Leopoldo. Como os advogados que lá atuam são basicamente os mesmos que atuam em Novo Hamburgo, à época da implantação do PJe em Novo Hamburgo os advogados já estavam habituados com o sistema, à exceção dos mais antigos que geralmente necessitam orientação quanto ao uso do sistema. A unidade reduz a termo, em média, 10 reclamatórias verbais por ano; quem realiza tal atividade é, normalmente, o Coordenador. Também recebe as petições de processos físicos e efetua o seu lançamento no InFOr, à exceção das medidas urgentes, que são protocoladas diretamente nas Varas, consoante art. 61 da CPCR. As petições são encaminhadas às respectivas Varas no início do dia seguinte ao do recebimento, mediante recibo – a listagem gerada pelo próprio sistema informatizado. Quando recebidos autos físicos de outros foros, a unidade realiza o cadastramento do processo junto ao PJe e na sequência o remete para a vara para a qual foi distribuído. Registrou o coordenador não ter havido diminuição de trabalho na unidade com a implantação do PJe em razão da sensível diminuição do quadro de servidores. Destacou, também, que, além da redução do quadro, o PJe trouxe
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um fluxo muito mais rápido do trabalho e a sensação de que nunca estão com o serviço em dia porque sempre estão “entrando” processos nas caixas do sistema. Aduziu que, caso estivessem com o quadro de servidores completo, acharia interessante que continuassem realizando a triagem das petições iniciais no PJe (atividade que faziam antes da redução do quadro) em virtude da prática que os servidores da unidade têm em relação ao cadastro (unificado) das reclamadas e órgãos. Não houve remessas de processos ao depósito centralizado em Porto Alegre no ano de 2016 mas o coordenador informou que ainda não há problemas com espaço no arquivo local. Na inspeção constatou-se que o tempo médio para cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça elevou-se sobremaneira. Informou o Coordenador que o trabalho sofreu com a perda de dois oficiais de justiça em parte do período correcionado, o que causou uma grande sobrecarga àqueles que estava trabalhando e, também, o aumento dos prazos de cumprimento dos mandados. Esclareceu que há um grande volume de mandados a serem cumpridos e que, ao contrário do que ocorria quando o polo calçadista da região era forte, seu cumprimento é pulverizado, não se concentra em poucos endereços como no passado, em que havia grandes (e poucas) empresas que recebiam uma grande parte dos mandados. Na inspeção constatou-se a boa organização da unidade, sob a condução do Coordenador Alexandre Oliveira Sperb, que juntamente com o dedicado grupo de servidores desempenha um bom trabalho na CCDF de Novo Hamburgo. 5.1. OUVIDORIA Não constam na Ouvidoria deste TRT expedientes relativos à Coordenadoria da Direção do Foro e Central de Mandados de Novo Hamburgo durante o período correcionado. 6 RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES ITEM 4.3.4. (Mandados devolvidos com atraso) Determina-se a cobrança dos mandados com prazo de devolução excedido há mais de 10 dias, bem como a redução do lapso para esse fim, em cumprimento ao disposto no art. 51, § 1º, da CPCR, especialmente em relação aos mandados de penhora.
Determina-se, ainda, que sejam certificadas as diligências efetuadas e, quando necessário, solicitada dilação de prazo para cumprimento.
7 PRESENÇAS
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Além do tempo destinado à conclusão da inspeção e ao contato direto com o Coordenador e os servidores da Unidade Judiciária, o Vice-Corregedor Regional esteve na 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, no dia 07.11.2016, das 11h às 11h30min, à disposição das partes, dos advogados, dos peritos e de quaisquer interessados para tratar de questões referentes às Unidades Judiciárias desse Foro. Compareceram a Dra. Maria Regina Wingert Abel, Presidente da OAB, subseção Novo Hamburgo, para tratar da reforma do prédio, e o Dr. Álvaro Klein, para tratar de assuntos processuais.
8 PRAZO PARA RESPOSTA O Coordenador deverá cientificar os servidores lotados na Unidade
Judiciária das recomendações e das determinações contidas neste Relatório de Inspeção, estabelecendo-se o prazo de 30 dias para comunicação pormenorizada à essa Vice-Corregedoria (através do e-mail [email protected]) sobre a adoção das medidas necessárias ao integral suprimento de cada uma das inconsistências detectadas.
9 ENCERRAMENTO Registra-se a cordialidade dispensada pelo Coordenador Alexandre
Oliveira Sperb e pelos servidores presentes na Unidade Judiciária, prestando importante colaboração para o bom encaminhamento da inspeção correcional. E, para os devidos fins, é por nós, Andrea Koliver e Maria Eneida Giordani, Assessora e Chefe de Gabinete da Vice-Corregedoria, lavrado o presente Relatório, que é assinado pelo Vice-Corregedor Regional. Marçal Henri Figueiredo Vice-Corregedor
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