CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA

Pelo presente instrumento particular, de um lado ............... (qualificar), doravante denominado simplesmente PARCEIRO-OUTORGANTE, e de outro lado ................. (qualificar), doravante denominado PARCEIRO-OUTORGADO, convencionam o presente Contrato de Parceria Pecuária obedecidas as cláusulas e condições que se seguem:

1 - O Parceiro-Outorgante, neste ato, entrega ao Parceiro-Outorgado em parceria pecuária ................ (quantidade e descrição dos animais), todos sem defeitos físicos e de boa qualidade, avaliados por R$ ........... (...................................................................................).2 - O Parceiro-Outorgado receberá do Parceiro-Outorgante, os animais supra mencionados no lote rural denominado .............., localizado no Município de ............, Estado do Rio Grande do Sul, KM ......., inscrito no INCRA sob o nº ................, para que deles cuide, mantendo-os em perfeitas condições de saúde.3 - O prazo de vigência do presente Contrato de Parceria Pecuária é de ..............., com início nesta data e tendo final em ....../...../......4 - O Parceiro-Outorgante substituirá os animais cedidos no caso de evicção.5 - O Parceiro-Outorgado dispensará aos ............ (animais), objeto da parceria, os cuidados inerentes a essa espécie de atividade, procedendo ao seu manejo adequado e tomando todas as providências que se fizerem necessárias ao bem-estar dos animais.6 - As despesas de aquisição de vacinas, vermífugos, ração, sais minerais e tudo mais que se fizer necessário para a subsistência, manutenção e desenvolvimento dos animais serão de responsabilidade do Parceiro-Outorgado, inclusive pastagem, pastoreamento e mão-de-obra.Parágrafo Único: as despesas decorrentes da manutenção de cercas, galpões e demais instalações, serão de responsabilidade do Parceiro-.................7 - O Parceiro-Outorgado não disporá, cederá ou transferirá os (animais), sob qualquer pretexto, sem o expresso consentimento do Parceiro-Outorgante, nem suas crias, enquanto não verificada a partilha dessas últimas.8 - No término............. (de cada ano ou do contrato) as crias havidas serão partilhadas na proporção de ..........% (......... por cento) para o Parceiro-Outorgante, e ........% (......... por cento) para o Parceiro-Outorgado.9 - A venda dos .........., dos produtos e subprodutos apenas poderá ocorrer na presença de ambos contratantes ou de quem por estes expressamente autorizados.10 - O Parceiro-Outorgante terá o direito de ingressar no local e de vistoriar os ........... e suas crias, quando bem lhe aprouver.11 - Uma das casas da propriedade rural ficará destinada à moradia do Parceiro-Outorgado e de sua família.12 - Exaurido o prazo fixado na Cláusula Terceira, sem que ocorra renovação, os .............. (animais) serão restituídos pelo Parceiro-Outorgado, nas mesmas condições em que os recebeu, repondo os faltantes com outros da mesma raça, qualidade e porte das parciárias. Poderá, entretanto, o Parceiro-Outorgante aceitar a reposição em moeda corrente.Parágrafo Único: As bases para eventual renovação do presente contrato serão discutidas posteriormente.13 - O inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas neste instrumento, facultará a parte que não lhe deu causa, impor sua rescisão cumulada com ressarcimento de eventuais perdas e danos e lucros cessantes e multa pecuniária irredutível e não compensatória, correspondente a R$ .......... (...........................................................).14 - Para garantia do efetivo cumprimento do contrato institui o Parceiro-Outorgado, fiador na pessoa do Sr ...................... (qualificar - se for casado, acrescentar os dados da esposa) que desde já renuncia aos privilégios previstos nos arts. 1.491 e 1.500 do Código Civil.Parágrafo Único: Nos casos omissos, aplicam-se o Código Civil, Estatuto da Terra e a Legislação Complementar.15 - Elegem as partes o foro da Comarca de ......., para que se dirimam as controvérsias oriundas deste instrumento.16 - E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive por seus herdeiros e sucessores, seja a que título for.

Local e data.

..........................................................Assinatura do Parceiro-Outorgado

..........................................................Assinatura do Parceiro-Outorgante

Testemunhas:

1ª - ....................................

2ª - ....................................

OBS: Sugerimos o acompanhamento de um advogado, na assinatura do contrato.