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WEBINAR
Pesquisa de registos de
homologação
17.12.2021
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Parte I:
Veículos sujeitos a matrícula
Âmbito de aplicação
Campos para preencher o pedido de submissão
Objetivo pretendido com os novos campos
Notas a destacar (veículos usados)
WEBINAR- Pesquisa de registos de homologação
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Parte II:
Procedimento de pesquisa de registos de homologação
Histórico do processo de identificação de registos de
homologação
Processos submetidos através da plataforma eletrónica
Plataforma eletrónica – melhorias implementadas
Tratamento dos pedidos já registados na plataforma em
utilização
Disponibilização de e-mail de suporte
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Parte III:
Demonstração de submissão de pedidos
Perguntas e respostas
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Parte I
Veículos a motor
Veículos de 2 rodas
Tratores agrícolas
Máquinas industriais
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Âmbito de aplicação
Veículos ligeiros de passageiros(M1)
Veículos ligeiros de mercadorias (N1)
Veículos pesados de passageiros (M2, M3)
Veículos pesados de mercadorias (N2; N3)
Veículos tratores de mercadorias (N2; N3)
Reboques e semirreboques (O3; O4) PB > 3500Kg
Motociclos de 2 rodas (L3e)
Triciclos motorizados (L5e) (*) Atualizado em 2022-01-10
Quadriciclos (L6e ; L7e)
Ciclomotores de 2 rodas (L1e) (*)
Ciclomotores de 3 rodas (L2e) (*)
A consulta é destinada às seguintes categorias de veículos:
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Âmbito de aplicação
Reboques e semirreboques (O1; O2) PB ≤ 3500Kg
Tratores agrícolas (T1; T2; T3; T4; T5)
Reboques agrícolas (R1; R2 ;R3; R4)
Máquinas industriais automotrizes
Máquinas industriais rebocadas
A consulta não é destinada às seguintes categorias de veículos:
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NOVOS Sem Matrícula
USADOS Com Matrícula
Âmbito de aplicação
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IMPORTADOS
NOVOS
Âmbito de aplicação
CERTIFICADO DE
CONFORMIDADE
(CoC)
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USADOS
Âmbito de aplicação
CERTIFICADO DE
CONFORMIDADE
(CoC)
(opcional)Certificado de Matrícula
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Campos para preencher o pedido de submissão
Nome
NIF
Veículo novo/usado
Número de quadro
Número de homologação UE (ex: e21*2007/46*0004*01)
Categoria Europeia
Variante
Versão
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Campos para preencher o pedido de submissão
Lotação
Combustível
Cilindrada
Distância entre eixos (veículos novos)
Peso Bruto
Emissões de CO2
Up load do Certificado de Matrícula e/ou CoC
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Objetivo pretendido com os novos campos
Implementação de filtros da pesquisa de modo a identificar o
registo de homologação associado às características dos
veículos e permitir a emissão de declarações automáticas
Consequentemente, aumentar o número de pedidos de
submissão com emissão de declaração automática
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Objetivo pretendido com os novos campos
Facilitar a emissão de uma declaração dos serviços do IMT
apurando os registos de homologação passiveis de serem
associados ao veículo em causa, quando não for possível a
obtenção de uma declaração automática
Diminuir o tempo de resposta aos pedidos de submissão
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Objetivo pretendido com os novos campos
Permitir a emissão de um elevado número de declarações
automáticas e de tratamento rápido pelo IMT.
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Notas a destacar (veículos usados)
CM com Homologação CE
CoC Pedido de Submissão
SIM SIM
SIM NÃO
NÃO SIM
NÃO NÃO
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Notas a destacar (veículos usados)
CM com Homologação CE
CoC Pedido de Submissão
NÃO SIM
NÃO NÃO
Veículos sem indicação de homologação CE implicam a
criação de um registo de homologação individual
Processo = homologação + matrícula
(*) Consultar questão n.º 15 do documento FAQ´s
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Notas a destacar (veículos usados)
No pedido de submissão não deve ser indicado o número de
homologação CE correspondente ao CoC do veículo
Não existe garantia de que o veículo foi matriculado no país
de origem de acordo com as características do CoC.
Processo = homologação + matrícula
(*) Consultar questão n.º 15 do documento FAQ´s
CM com Homologação CE
CoC Pedido de Submissão
NÃO SIM
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Notas a destacar (eCoC – DATA SHEET)
Os documentos com a designação eCoC – DATA SHEET,
correspondem a documentos que não são emitidos pelos
fabricantes dos veículos, não substituindo o respetivo COC
– Certificado de Conformidade;
Diversos documentos analisados, contemplam informação
que não tem correspondência com a homologação de
modelo dos veículos nem com os Certificados de
Conformidade dos veículos em causa
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Notas a destacar (eCoC – DATA SHEET)
Os documentos com a designação eCoC – DATA SHEET não
podem ser aceites pelos serviços desconcentrados do IMT
nomeadamente para efeitos de informatização de registos de
homologações europeias, atribuição de matricula a veículos
anteriormente matriculados ou qualquer outro fim;
Outras notas a destacar serão objeto de referência através de
documento de FAQs a disponibilizar no site do Instituto.
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Parte II
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Procedimento de pesquisa de registos de homologação
A submissão de pedidos é efetuada através do site IMT, I.P.
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Histórico do processo de identificação de registos de homologação
Até março de 2020 Processo apresentado ao balcão IMT.
Entre março de 2020e fevereiro de 2021
Processo apresentado via e-mail, no âmbito do decreto do estado de emergência e redução de nº de postos de atendimento presenciais
Entre fevereiro e dezembro de 2021
Processo submetido na atual versão da plataforma eletrónica
10-01-2022Processo submetido na nova versão daplataforma após introdução de melhorias aplicacionais
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Processos submetidos através da plataforma eletrónica
Dados relativos aos pedidos submetidos desde fevereiro de
2021,através da plataforma, reportados a 2021-12-16:
Pedidos submetidos Total
Total 92398
Tratados com declaração emitida 81082
Tratados sem declaração emitida 5138
Pendentes 6178
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• Emissão de declaração com dois tempos de resposta:
a) Caso conste na base de dados a homologação
correspondente aos dados submetidos, será emitida
uma declaração automática enviada por email;
b) Caso não exista registo de homologação respeitante
aos dados submetidos, ou exista mais do que uma
opção, a declaração será emitida e enviada por
email após análise do IMT;
Plataforma eletrónica – melhorias implementadas
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• Emissão de declaração de consulta com certificação
digital, isto é, um documento assinado digitalmente, a
submeter à AT.
• Apresentação de listas de valores e ajudas no
preenchimento do formulário de submissão de pedidos.
Plataforma eletrónica – melhorias implementadas
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• Os pedidos já registados na plataforma anterior
continuam a ser tratados na mesma plataforma;
• Não são aceites na nova versão da plataforma, pedidos
já submetidos (concluídos e pendentes) na plataforma
anterior;
Tratamento dos pedidos já registados na plataforma em utilização
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• Para efeitos de migração de dados, prevê-se a
possibilidade de interrupção da submissão de novos
pedidos, durante uma prazo estimado de 2 dias.
• Os pedidos já registados continuarão a ser tratados
normalmente.
Tratamento dos pedidos já registados na plataforma em utilização
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• e-mail de suporte: a divulgar na data de entrada em
produção da plataforma (10-01-2022)
• O e-mail de suporte deve ser utilizado exclusivamente
para a indicação de eventuais anomalias no tratamento
dos pedidos de submissão, pedidos de retificação de
declarações de consulta ou justificação de pedidos
duplicados relativamente a um mesmo número de
quadro, sendo ignorado se utilizado para outros fins.
Disponibilização de e-mail de suporte
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Parte III
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Demonstração de submissão de pedidos
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Perguntas e Respostas
• Dúvidas sobre a nova versão da plataforma podem ser
colocadas questões através do canal de chat disponível
no lado direito do ecrã.
• As questões relacionadas com o tema, não respondidas
hoje, serão objeto de resposta através de documento
de FAQs a disponibilizar no site do Instituto.
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Fim
Muito obrigada pela sua participação
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