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MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE <!ID696220-1> PORTARIA Nº 1.381, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, XII, do Decreto n°4.727, de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria n° 1.766, de 2003, do Ministério da Saúde, resolve; Art. 1º Divulgar a relação dos municípios a serem contemplados com ações de saneamento integrantes do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no período de 2007 a 2010. Art. 2º O atendimento dos municípios indicados estará condicionado à disponibilidade orçamentária prevista nas Leis Orçamentárias de 2007, 2008, 2009 e 2010. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 de novembro de 2007, para cadastramento do plano de trabalho no Módulo 1 do SISCON, disponível no sítio da Funasa na internet no endereço www.funasa.gov.br, bem como o envio do(s) Projeto(s) e de toda documentação necessária para celebração de convênio à Coordenações Regionais da Funasa/MS. Art. 4º Os proponentes que não protocolarem toda documentação até a data estabelecida serão atendidos somente a partir de 2008. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE Este texto não substitui o publicado no DOU 19/11/2007, Seção I, 19. ANEXO I MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS COM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE 2007 A 2010

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MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

<!ID696220-1>PORTARIA Nº 1.381, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 14, XII, do Decreto n°4.727, de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria n°1.766, de 2003, do Ministério da Saúde, resolve;

Art. 1º Divulgar a relação dos municípios a serem contemplados com ações desaneamento integrantes do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano deAceleração do Crescimento - PAC, no período de 2007 a 2010.

Art. 2º O atendimento dos municípios indicados estará condicionado à disponibilidadeorçamentária prevista nas Leis Orçamentárias de 2007, 2008, 2009 e 2010.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 de novembro de 2007, para cadastramento doplano de trabalho no Módulo 1 do SISCON, disponível no sítio da Funasa na internet noendereço www.funasa.gov.br, bem como o envio do(s) Projeto(s) e de toda documentaçãonecessária para celebração de convênio à Coordenações Regionais da Funasa/MS.

Art. 4º Os proponentes que não protocolarem toda documentação até a dataestabelecida serão atendidos somente a partir de 2008.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

Este texto não substitui o publicado no DOU 19/11/2007, Seção I, 19.

ANEXO I

MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS COM IMPLANTAÇÃOOU AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA NO PERÍODO DE 2007 A 2010

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ACREAcrelândia - ACBujari - ACCapixaba - ACFeijó - ACJordão - ACMâncio Lima - ACManoel Urbano - ACMarechal Thaumaturgo -ACPlácido de Castro - ACPorto Acre - ACPorto Walter - ACRodrigues Alves - ACSanta Rosa do Purus -ACSena Madureira - ACTarauacá – AC

ALAGOASÁgua Branca - ALAnadia - ALAtalaia - ALBatalha - ALBoca da Mata - ALCacimbinhas - ALCajueiro - ALCampestre - ALCampo Grande - ALCanapi - ALCapela - ALCarneiros - ALColônia Leopoldina - ALCoruripe - ALCraíbas - ALDelmiro Gouveia - ALEstrela de Alagoas - ALFeira Grande - ALGirau do Ponciano - ALIgaci - ALInhapi - ALJacuípe - ALJoaquim Gomes - ALLagoa da Canoa - ALLimoeiro de Anadia - AL

Major Isidoro - ALMaravilha - ALMaribondo - ALMinador do Negrão - ALMurici - ALNovo Lino - ALOlho d'Água das Flores -ALOlho d'Água do Casado -ALOlho d'Água Grande -ALOlivença - ALPão de Açúcar - ALPariconha - ALParipueira - ALPasso de Camaragibe -ALPiranhas - ALPorto Calvo - ALPorto Real do Colégio -ALSantana do Ipanema - ALSantana do Mundaú - ALSão José da Laje - ALSão José da Tapera - ALSão Luís do Quitunde -ALSão Miguel dos Milagres- ALSenador Rui Palmeira -ALTaquarana - ALViçosa – AL

AMAZONASAlvarães - AMAnamã - AMApuí - AMAtalaia do Norte - AMAutazes - AMBarcelos - AMBarreirinha - AMBorba - AMCaapiranga - AM

Canutama - AMCarauari - AMCareiro - AMCareiro da Várzea - AMEirunepé - AMEnvira - AMFonte Boa - AMGuajará - AMIpixuna - AMItamarati - AMJapurá - AMJuruá - AMJutaí - AMLábrea - AMManaquiri - AMManicoré - AMMaraã - AMNova Olinda do Norte -AMNovo Aripuanã - AMPauini - AMSanta Isabel do RioNegro - AMSanto Antônio do Içá -AMSão Gabriel da Cachoeira- AMSão Paulo de Olivença -AMTapauá - AMTonantins - AMUarini – AM

AMAPÁAmapá - APCalçoene - APCutias - APFerreira Gomes - APItaubal - APLaranjal do Jari - APMazagão - APOiapoque - APPedra Branca doAmaparí - APPorto Grande – AP

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Pracuúba - APSerra do Navio - APTartarugalzinho - APVitória do Jari – AP

BAHIAAndaraí - BAAndorinha - BAApuarema - BAAurelino Leal - BABanzaê - BABoa Nova - BABrejolândia - BACamacan - BACanápolis - BACanavieiras - BACândido Sales - BACastro Alves - BAChorrochó - BACoronel João Sá - BACravolândia - BACuraçá - BADário Meira - BAEncruzilhada - BAEsplanada - BAFeira da Mata - BAFloresta Azul - BAGuajeru - BAIbiassucê - BAIbirapuã - BAIbitiara - BAIbotirama - BAIpupiara - BAIramaia - BAItabela - BAItagi - BAItagibá - BAItaju do Colônia - BAItajuípe - BAItambé - BAItanagra - BAItaparica - BAItapitanga - BAItaquara - BAItiruçu - BAJacaraci - BAJandaíra - BA

Jucuruçu - BAJussiape - BALafaiete Coutinho - BALagoa Real - BALaje - BALajedão - BALençóis - BAMacajuba - BAMacaúbas - BAMaetinga - BAMairi - BAMaracás - BAMascote - BAMorpará - BAMorro do Chapéu - BAMucugê - BAMulungu do Morro - BAMuquém de SãoFrancisco - BAMuritiba - BANazaré - BANova Viçosa - BANovo Horizonte - BAOuriçangas - BAPau Brasil - BAPedro Alexandre - BAPiritiba - BAPlanaltino - BARetirolândia - BARiacho de Santana - BARibeirão do Largo - BARio de Contas - BARuy Barbosa - BASalinas da Margarida -BASanta Brígida - BASanta Luzia - BASanta Teresinha - BASão José da Vitória - BASão Miguel das Matas -BASátiro Dias - BASaúde - BASobradinho - BATanquinho - BAUbaíra - BAUbaitaba - BA

Ubatã - BAUna - BAUruçuca - BAUtinga - BAVárzea do Poço - BAVárzea Nova – BA

CEARÁAbaiara - CEAcaraú - CEAcopiara - CEAiuaba - CEAlto Santo - CEAmontada - CEArarendá - CEArneiroz - CEAurora - CEBaixio - CEBarro - CEBarroquinha - CEBeberibe - CEBela Cruz - CEBrejo Santo - CECaridade - CECariús - CECatarina - CECatunda - CECedro - CEChorozinho - CECoreaú - CEDeputado IrapuanPinheiro - CEForquilha - CEGraça - CEGranja - CEGranjeiro - CEGroaíras - CEGuaraciaba do Norte -CEGuaramiranga - CEHidrolândia - CEIbiapina - CEIndependência - CEIpaporanga - CEIpaumirim - CEIpueiras - CEIracema - CE

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Itapiúna - CEItarema - CEItatira - CEJaguaretama - CEJaguaribara - CEJaguaribe - CEJardim - CEJati - CEJijoca de Jericoacoara -CELavras da Mangabeira -CEMadalena - CEMarco - CEMassapê - CEMauriti - CEMilagres - CEMilhã - CEMissão Velha - CEMombaça - CEMonsenhor Tabosa - CEMucambo - CEMulungu - CENovo Oriente - CEOcara - CEOrós - CEPacujá - CEPalmácia - CEParambu - CEParamoti - CEPedra Branca - CEPenaforte - CEPereiro - CEPires Ferreira - CEPoranga - CEPorteiras - CEQuiterianópolis - CEQuixelô - CEQuixeré - CESalitre - CESantana do Cariri - CESão Benedito - CESão Luís do Curu - CESenador Pompeu - CETabuleiro do Norte - CETamboril - CETejuçuoca - CE

Umari - CEUruoca - CEVarjota - CEViçosa do Ceará – CE

ESPÍRITO SANTOÁgua Doce do Norte -ESÁguia Branca - ESAlegre - ESBrejetuba - ESConceição do Castelo -ESDivino de São Lourenço- ESGuaçuí - ESIbitirama - ESIrupi - ESMuniz Freire - ESRio Bananal - ESSanta Leopoldina - ESSanta Maria de Jetibá -ESSão Domingos do Norte- ESSão Roque do Canaã -ESVila Pavão - ESVila Valério – ES

GOIÁSAbadia de Goiás - GOAlto Paraíso de Goiás -GOAmericano do Brasil -GOAnhanguera - GOAragarças - GOBarro Alto - GOBom Jardim de Goiás -GOBrazabrantes - GOCampinorte - GOColinas do Sul - GOCorumbaíba - GOCristianópolis - GOCromínia - GO

Diorama - GOEstrela do Norte - GOGoianápolis - GOGuarinos - GOHidrolina - GOItaguari - GOJaupaci - GOJoviânia - GOMarzagão - GONovo Planalto - GOOuro Verde de Goiás -GOPalestina de Goiás - GOSanta Terezinha de Goiás- GOSão Domingos - GOSão Francisco de Goiás -GOTeresina de Goiás - GOTurvânia - GOUrutaí - GOVarjão – GO

MARANHÃOAfonso Cunha - MAAldeias Altas - MAAltamira do Maranhão -MAAlto Alegre doMaranhão - MAAlto Alegre do Pindaré -MAAmapá do Maranhão -MAAmarante do Maranhão -MAAnajatuba - MAApicum-Açu - MABacuri - MABacurituba - MABarreirinhas - MABelágua - MABequimão - MABernardo do Mearim -MABoa Vista do Gurupi -MA

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Bom Jesus das Selvas -MABom Lugar - MABrejo - MABrejo de Areia - MABuriti - MABuritirana - MACachoeira Grande - MACajapió - MACajari - MACarutapera - MACentral do Maranhão -MACentro do Guilherme -MACentro Novo doMaranhão - MAColinas - MAConceição do Lago-Açu- MACururupu - MADavinópolis - MADuque Bacelar - MAFernando Falcão - MAFormosa da Serra Negra- MAFortuna - MAGodofredo Viana - MAGovernador EdisonLobão - MAGovernador Luiz Rocha -MAGovernador NewtonBello - MAGovernador Nunes Freire- MAHumberto de Campos -MAIcatu - MAItaipava do Grajaú - MAJatobá - MAJenipapo dos Vieiras -MAJoselândia - MALago da Pedra - MALago do Junco - MALago Verde - MA

Lagoa do Mato - MALagoa Grande doMaranhão - MALima Campos - MALoreto - MAMagalhães de Almeida -MAMaracaçumé - MAMarajá do Sena - MAMaranhãozinho - MAMatinha - MAMatões - MAMatões do Norte - MAMirador - MAMirinzal - MAMonção - MAMorros - MANina Rodrigues - MAOlho d'Água das Cunhãs- MAOlinda Nova doMaranhão - MAPalmeirândia - MAParnarama - MAPaulino Neves - MAPaulo Ramos - MAPedro do Rosário - MAPenalva - MAPeritoró - MAPoção de Pedras - MAPorto Rico do Maranhão- MAPresidente Juscelino -MAPresidente Sarney - MAPresidente Vargas - MAPrimeira Cruz - MARibamar Fiquene - MASambaíba - MASanta Helena - MASanta Luzia do Paruá -MASanta Quitéria doMaranhão - MASantana do Maranhão -MA

Santo Amaro doMaranhão - MASanto Antônio dos Lopes- MASão Benedito do RioPreto - MASão Félix de Balsas -MASão Francisco doMaranhão - MASão João Batista - MASão João do Carú - MASão João do Paraíso -MASão João do Soter - MASão José dos Basílios -MASão Luís Gonzaga doMaranhão - MASão Pedro da ÁguaBranca - MASão Pedro dos Crentes -MASão Raimundo do DocaBezerra - MASão Vicente Ferrer - MASatubinha - MASenador Alexandre Costa- MASerrano do Maranhão -MASítio Novo - MASucupira do Norte - MATufilândia - MATuriaçu - MATurilândia - MATutóia - MAUrbano Santos - MAVargem Grande - MAViana - MAVila Nova dos Martírios- MAVitorino Freire - MAZé Doca – MA

MINAS GERAISAbaeté - MG

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Açucena - MGÁguas Vermelhas - MGAiuruoca - MGAlvorada de Minas - MGAmparo do Serra - MGAngelândia - MGAntônio Dias - MGArapuá - MGAricanduva - MGAugusto de Lima - MGBela Vista de Minas -MGBerilo - MGBias Fortes - MGBom Jesus do Galho -MGBom Sucesso - MGBrás Pires - MGBueno Brandão - MGCachoeira de Pajeú - MGCandeias - MGCaputira - MGCarlos Chagas - MGCarmésia - MGCarmo da Cachoeira -MGCarvalhos - MGCatuji - MGCedro do Abaeté - MGChiador - MGColuna - MGConceição da Barra deMinas - MGConceição do MatoDentro - MGConceição do Rio Verde- MGCongonhas do Norte -MGConsolação - MGCoroaci - MGCoronel Pacheco - MGCoronel Xavier Chaves -MGCruzeiro da Fortaleza -MGDelta - MG

Desterro do Melo - MGDiogo de Vasconcelos -MGDivino - MGDivisa Nova - MGDom Cavati - MGDom Viçoso - MGDores do Indaiá - MGEngenheiro Caldas - MGEntre Folhas - MGErvália - MGEstrela Dalva - MGEstrela do Sul - MGFaria Lemos - MGFelisburgo - MGFelixlândia - MGFernandes Tourinho -MGFerros - MGFervedouro - MGFrancisco Dumont - MGGoianá - MGGonzaga - MGGuanhães - MGGuarará - MGGuimarânia - MGIbertioga - MGIngaí - MGInhapim - MGItabirinha de Mantena -MGItaipé - MGItapeva - MGItatiaiuçu - MGJaboticatubas - MGJacinto - MGJaparaíba - MGJeceaba - MGJequeri - MGJequitaí - MGJosé Gonçalves de Minas- MGJuramento - MGLadainha - MGLamim - MGLaranjal - MGLassance - MG

Luminárias - MGMalacacheta - MGMar de Espanha - MGMartinho Campos - MGMatipó - MGMedina - MGMercês - MGMoema - MGMonte Formoso - MGNova Belém - MGNova Módica - MGNova União - MGOrizânia - MGPadre Paraíso - MGPaineiras - MGPalmópolis - MGPapagaios - MGPassabém - MGPavão - MGPedra Azul - MGPedra Bonita - MGPedra do Anta - MGPedra Dourada - MGPedras de Maria da Cruz- MGPequi - MGPiedade de Caratinga -MGPiedade de Ponte Nova -MGPintópolis - MGPocrane - MGPorto Firme - MGQueluzito - MGRibeirão Vermelho - MGRio do Prado - MGRio Espera - MGRio Vermelho - MGRitápolis - MGRomaria - MGRubim - MGSanta Cruz de Minas -MGSanta Efigênia de Minas- MGSanta Helena de Minas -MG

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Santa Maria do Suaçuí -MGSantana de Pirapama -MGSanto Antônio do Retiro- MGSanto Antônio do RioAbaixo - MGSão João Batista doGlória - MGSão José do Divino - MGSão José do Goiabal -MGSão Pedro da União -MGSão Romão - MGSão Vicente de Minas -MGSardoá - MGSenador Firmino - MGSenhora do Porto - MGSeritinga - MGSerra Azul de Minas -MGSerra dos Aimorés - MGSerrania - MGToledo - MGVargem Alegre - MGVeredinha - MGVeríssimo - MGVieiras - MGWenceslau Braz – MG

MATO GROSSO DOSULAmambaí - MSAntônio João - MSAral Moreira - MSBela Vista - MSCorguinho - MSCoronel Sapucaia - MSDouradina - MSFigueirão - MSIguatemi - MSJaporã - MSJateí - MSJuti - MS

Ladário - MSLaguna Carapã - MSParanhos - MSPorto Murtinho - MSRibas do Rio Pardo - MSTacuru – MS

MATO GROSSOAcorizal - MTÁgua Boa - MTAraguaiana - MTAraguainha - MTAraputanga - MTBom Jesus do Araguia -MTCanarana - MTCarlinda - MTComodoro - MTConfresa - MTDom Aquino - MTGeneral Carneiro - MTItaúba - MTLuciára - MTNossa Senhora doLivramento - MTNova Brasilândia - MTNova Lacerda - MTNova Nazaré - MTPlanalto da Serra - MTPorto Esperidião - MTPorto Estrela - MTReserva do Cabaçal - MTRondonlândia - MTRosário Oeste - MTSalto do Céu - MTSanta Terezinha - MTSanto Antônio doLeverger - MTSão José do Povo - MTSão José do Xingu - MTSapezal – MT

PARÁAfuá - PAÁgua Azul do Norte - PAAnajás - PAAnapu - PA

Augusto Corrêa - PAAurora do Pará - PAAveiro - PABagre - PABelterra - PABonito - PABrasil Novo - PABrejo Grande doAraguaia - PABreu Branco - PABujaru - PACachoeira do Arari - PACachoeira do Piriá - PACanaã dos Carajás - PAChaves - PAConcórdia do Pará - PACumaru do Norte - PACurionópolis - PACurralinho - PACuruá - PAEldorado dos Carajás -PAFaro - PAFloresta do Araguaia -PAGarrafão do Norte - PAGoianésia do Pará - PAInhangapi - PAIpixuna do Pará - PAIrituia - PAItupiranga - PAJacareacanga - PAJacundá - PAJuruti - PALimoeiro do Ajuru - PAMãe do Rio - PAMagalhães Barata - PAMedicilândia - PAMelgaço - PAMuaná - PANova Esperança do Piriá- PANova Ipixuna - PANovo Progresso - PANovo Repartimento - PAOeiras do Pará - PAOurilândia do Norte - PA

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Pacajá - PAPiçarra - PAPlacas - PAPonta de Pedras - PAPortel - PAQuatipuru - PARondon do Pará - PARurópolis - PASanta Bárbara do Pará -PASanta Cruz do Arari - PASanta Luzia do Pará - PASanta Maria dasBarreiras - PASão Domingos doAraguaia - PASão Domingos do Capim- PASão Félix do Xingu - PASão Geraldo do Araguaia- PASão João do Araguaia -PASão Miguel do Guamá -PASão Sebastião da BoaVista - PASenador José Porfírio -PASoure - PATailândia - PATracuateua - PATrairão - PATucumã - PAUlianópolis - PAUruará - PAVitória do Xingu - PAXinguara – PA

PARAÍBAÁgua Branca - PBAguiar - PBAlagoinha - PBAlcantil - PBAlhandra - PBAparecida - PBArara - PB

Areia de Baraúnas - PBAroeiras - PBBaraúna - PBBarra de São Miguel -PBBom Jesus - PBBonito de Santa Fé - PBBoqueirão - PBCabaceiras - PBCachoeira dos Índios -PBCacimbas - PBCaiçara - PBCamalaú - PBCaraúbas - PBCarrapateira - PBCasserengue - PBCaturité - PBCongo - PBCoremas - PBCruz do Espírito Santo -PBCurral de Cima - PBCurral Velho - PBDona Inês - PBGado Bravo - PBGurjão - PBIbiara - PBImaculada - PBItapororoca - PBJuazeirinho - PBJuripiranga - PBLastro - PBLivramento - PBMãe d'Água - PBMalta - PBMamanguape - PBManaíra - PBMarizópolis - PBMatinhas - PBMato Grosso - PBMaturéia - PBMonte Horebe - PBMonteiro - PBNazarezinho - PBNova Palmeira - PBOlho d'Água - PB

Ouro Velho - PBPaulista - PBPiancó - PBPilar - PBPilões - PBPilõezinhos - PBPoço de José de Moura -PBPombal - PBPrata - PBPrincesa Isabel - PBQuixabá - PBRiachão - PBRiacho dos Cavalos - PBRio Tinto - PBSalgado de São Félix -PBSanta Helena - PBSanta Inês - PBSantana dos Garrotes -PBSanto André - PBSão Bento - PBSão Domingos dePombal - PBSão Domingos do Cariri- PBSão João do Cariri - PBSão João do Rio do Peixe- PBSão João do Tigre - PBSão José de Piranhas -PBSão José do Brejo doCruz - PBSapé - PBSeridó - PBSerra Branca - PBSerra Redonda - PBSobrado - PBSumé - PBTaperoá - PBTavares - PBTenório - PB<!ID696220-2>Triunfo - PBUiraúna - PB

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Umbuzeiro - PBVista Serrana - PBZabelê – PB

PERNAMBUCOAfrânio - PEAgrestina - PEAlagoinha - PEAliança - PEAraçoiaba - PEBarra de Guabiraba - PEBelém de Maria - PEBetânia - PEBodocó - PEBom Conselho - PEBom Jardim - PEBuíque - PECabrobó - PECachoeirinha - PECaetés - PECalçado - PECalumbi - PECamocim de São Félix -PECanhotinho - PECapoeiras - PECarnaíba - PECatende - PECondado - PECorrentes - PECortês - PECumaru - PECustódia - PEDormentes - PEExu - PEFloresta - PEIati - PEIbimirim - PEIbirajuba - PEIngazeira - PEItacuruba - PEJaqueira - PEJataúba - PEJatobá - PEJoão Alfredo - PEJucati - PEJupi - PE

Jurema - PELagoa dos Gatos - PELagoa Grande - PEMacaparana - PEMachados - PEManari - PEMaraial - PEMirandiba - PEMoreilândia - PEOrocó - PEPalmeirina - PEPanelas - PEParanatama - PEParnamirim - PEPedra - PEPetrolândia - PEPoção - PEQuipapá - PERibeirão - PERio Formoso - PESairé - PESalgadinho - PESaloá - PESanharó - PESanta Cruz - PESanta Cruz da BaixaVerde - PESanta Filomena - PESanta Terezinha - PESão Bento do Una - PESão Caitano - PESão João - PESão Joaquim do Monte -PESão José do Belmonte -PESão José do Egito - PESerrita - PESertânia - PESolidão - PETabira - PETacaimbó - PETacaratu - PETamandaré - PETerra Nova - PETrindade - PETupanatinga - PE

Tuparetama - PEVenturosa - PEVerdejante - PEVertentes - PEXexéu – PE

PIAUÍAcauã - PIAgricolândia - PIAlto Longá - PIAmarante - PIAnísio de Abreu - PIAroazes - PIArraial - PIAssunção do Piauí - PIBarra D'Alcântara - PIBarras - PIBatalha - PIBela Vista do Piauí - PIBelém do Piauí - PIBetânia do Piauí - PIBoa Hora - PIBrejo do Piauí - PICabeceiras do Piauí - PICajazeiras do Piauí - PICaldeirão Grande doPiauí - PICampinas do Piauí - PICampo Alegre doFidalgo - PICampo Grande do Piauí -PICampo Largo do Piauí -PICaracol - PICaridade do Piauí - PICastelo do Piauí - PICocal - PICocal dos Alves - PICoivaras - PIConceição do Canindé -PICurral Novo do Piauí -PICurralinhos - PIDom Inocêncio - PIDomingos Mourão - PI

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Fartura do Piauí - PIFloresta do Piauí - PIFrancisco Macedo - PIGuaribas - PIHugo Napoleão - PIInhuma - PIIsaías Coelho - PIItainópolis - PIJacobina do Piauí - PIJaicós - PIJatobá do Piauí - PIJoaquim Pires - PIJoca Marques - PIJuazeiro do Piauí - PIJurema - PILagoa Alegre - PILagoa de São Francisco -PILagoa do Barro do Piauí- PILagoa do Piauí - PIMadeiro - PIMarcolândia - PIMassapê do Piauí - PIMatias Olímpio - PIMiguel Alves - PIMilton Brandão - PIMonsenhor Hipólito - PINossa Senhora de Nazaré- PINossa Senhora dosRemédios - PINova Santa Rita - PINovo Santo Antônio - PIPatos do Piauí - PIPedro Laurentino - PIPio IX - PIPiracuruca - PIPrata do Piauí - PIQueimada Nova - PISanta Cruz dos Milagres- PISanta Rosa do Piauí - PISantana do Piauí - PISanto Antônio de Lisboa- PI

Santo Antônio dosMilagres - PISão Braz do Piauí - PISão Francisco de Assisdo Piauí - PISão Francisco do Piauí -PISão João da Canabrava -PISão João da Fronteira -PISão João da Serra - PISão João do Arraial - PISão José do Piauí - PISão Julião - PISão Miguel do Tapuio -PISigefredo Pacheco - PISimões - PISocorro do Piauí - PITanque do Piauí - PIUnião - PIVárzea Branca - PIVera Mendes - PIVila Nova do Piauí - PIWall Ferraz – PI

PARANÁAltamira do Paraná - PRAltônia - PRAssaí - PRBarra do Jacaré - PRBarracão - PRBraganey - PRCalifórnia - PRCampo do Tenente - PRCantagalo - PRCapanema - PRDois Vizinhos - PREnéas Marques - PRFigueira - PRFrancisco Alves - PRInajá - PRIporã - PRIracema do Oeste - PRJacarezinho - PRJapurá - PR

Laranjeiras do Sul - PRMarumbi - PRMedianeira - PRNova América da Colina- PRNova Laranjeiras - PRNova Prata do Iguaçu -PRPalmeira - PRPalotina - PRPiraí do Sul - PRReserva do Iguaçu - PRRio Azul - PRRondon - PRSalto do Itararé - PRSalto do Lontra - PRSanta Isabel do Ivaí - PRSanta Izabel do Oeste -PRTeixeira Soares - PRTrês Barras do Paraná -PRVila Alta – PR

RIO DE JANEIROBom Jardim - RJCardoso Moreira - RJCarmo - RJCordeiro - RJDuas Barras - RJMacuco - RJPaty do Alferes - RJRio Claro - RJSanta Maria Madalena -RJSão Francisco deItabapoana - RJSão João da Barra - RJSão José de Ubá - RJSão Sebastião do Alto -RJSapucaia - RJSilva Jardim - RJSumidouro - RJTrajano de Morais - RJVarre-Sai – RJ

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RIO GRANDE DONORTEAçu - RNAntônio Martins - RNApodi - RNBodó - RNCoronel Ezequiel - RNCruzeta - RNFrancisco Dantas - RNGovernador Dix-SeptRosado - RNGrossos - RNItajá - RNItaú - RNJanuário Cicco - RNJardim de Piranhas - RNJosé da Penha - RNJucurutu - RNJundiá - RNLajes Pintadas - RNLuís Gomes - RNMajor Sales - RNMarcelino Vieira - RNOuro Branco - RNParaú - RNPau dos Ferros - RNPilões - RNRafael Fernandes - RNRiacho da Cruz - RNSantana do Matos - RNSantana do Seridó - RNSão Fernando - RNSão Francisco do Oeste -RNSão Rafael - RNSão Vicente - RNSerrinha - RNSerrinha dos Pintos - RNTabuleiro Grande - RNVenha-Ver - RNViçosa – RN

RONDÔNIAAlta Floresta D'Oeste -ROAlto Alegre dos Parecis -RO

Alto Paraíso - ROAlvorada D'Oeste - ROBuritis - ROCabixi - ROCacaulândia - ROCampo Novo deRondônia - ROCastanheiras - ROCerejeiras - ROCorumbiara - ROCosta Marques - ROCujubim - ROGovernador JorgeTeixeira - ROMachadinho D'Oeste -ROMinistro Andreazza - ROMirante da Serra - ROMonte Negro - RONova BrasilândiaD'Oeste - RONova Mamoré - RONova União - RONovo Horizonte do Oeste- ROParecis - ROPimenteiras do Oeste -ROPresidente Médici - ROPrimavera de Rondônia -RORio Crespo - ROSanta Luzia D'Oeste -ROSão Felipe D'Oeste - ROSão Francisco doGuaporé - ROSão Miguel do Guaporé -ROSeringueiras - ROTeixeirópolis - ROTheobroma - ROUrupá - ROVale do Anari - ROVale do Paraíso – RO

RORAIMAAlto Alegre - RRAmajari - RRBonfim - RRCantá - RRCaracaraí - RRCaroebe - RRIracema - RRMucajaí - RRNormandia - RRPacaraima - RRRorainópolis - RRSão João da Baliza - RRSão Luiz - RRUiramutã – RR

RIO GRANDE DOSULAlmirante Tamandaré doSul - RSAlto Alegre - RSArroio do Padre - RSÁurea - RSBarracão - RSBarros Cassal - RSBom Progresso - RSBraga - RSCacique Doble - RSCaiçara - RSCapão do Cipó - RSCaraá - RSCerrito - RSCharrua - RSChuí - RSChuvisca - RSCoronel Bicaco - RSDois Irmãos das Missões- RSDom Feliciano - RSEngenho Velho - RSEsperança do Sul - RSFontoura Xavier - RSFormigueiro - RSFortaleza dos Valos - RSGeneral Câmara - RSGramado dos Loureiros -RS

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Hulha Negra - RSIbarama - RSItaara - RSJacuizinho - RSLagoa Bonita do Sul -RSMonte Alegre dosCampos - RSMormaço - RSMorrinhos do Sul - RSMostardas - RSMuliterno - RSNova Araçá - RSNovo Xingu - RSPedras Altas - RSPlanalto - RSPoço das Antas - RSPonte Preta - RSProtásio Alves - RSRedentora - RSRoca Sales - RSRoque Gonzales - RSSananduva - RSSanta Cecília do Sul - RSSão José do Norte - RSSão José dos Ausentes -RSSão Pedro da Serra - RSSão Pedro das Missões -RSSão Valério do Sul - RSTiradentes do Sul - RSTrês Palmeiras - RSTunas - RSUbiretama - RSVanini - RSVera Cruz - RSVicente Dutra – RS

SANTA CATARINAÁgua Doce - SCAlto Bela Vista - SCAngelina - SCBarra Bonita - SCBom Jesus - SCCapinzal - SCCerro Negro - SC

Chapadão do Lageado -SCDoutor Pedrinho - SCEntre Rios - SCIbiam - SCIporã do Oeste - SCIrati - SCJupiá - SCLeoberto Leal - SCMajor Vieira - SCMeleiro - SCMonte Castelo - SCMorro da Fumaça - SCOuro - SCOuro Verde - SCPainel - SCPalmitos - SCPaulo Lopes - SCPlanalto Alegre - SCPonte Alta - SCPouso Redondo - SCPraia Grande - SCSaltinho - SCSanta Terezinha doProgresso - SCSão Carlos - SCSão Cristovão do Sul -SCTreze Tílias - SCVargeão - SCVargem Bonita – SC

SERGIPEAquidabã - SEBrejo Grande - SECanhoba - SECapela - SECristinápolis - SECumbe - SEGararu - SEGeneral Maynard - SEItabi - SEJaparatuba - SEJapoatã - SELaranjeiras - SEMalhada dos Bois - SE

Monte Alegre de Sergipe- SEMuribeca - SENeópolis - SENossa Senhora deLourdes - SEPirambu - SEPoço Redondo - SEPorto da Folha - SEPropriá - SERiachuelo - SERibeirópolis - SESanta Luzia do Itanhy -SESantana de São Francisco- SESimão Dias - SESiriri - SETelha – SE

SÃO PAULOÁguas de São Pedro - SPAlambari - SPÁlvares Florence - SPBarra do Chapéu - SPBom Sucesso de Itararé -SPBorá - SPCanas - SPEstrela d'Oeste - SPFlora Rica - SPGuaiçara - SPIepê - SPIrapuã - SPIrapuru - SPItaóca - SPItariri - SPItirapuã - SPItobi - SPJoão Ramalho - SPJumirim - SPLavrinhas - SPLindóia - SPLuiziânia - SPMongaguá - SPMonteiro Lobato - SPNipoã - SP

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Nova Campina - SPNova Independência - SPPalestina - SPPalmares Paulista - SPPedra Bela - SPPracinha - SPQueluz - SPRibeira - SPRiversul - SPSanta Ernestina - SPSantana da Ponte Pensa -SPSantópolis do Aguapeí -SPSão José da Bela Vista -SPSarapuí - SPSarutaiá - SPSebastianópolis do Sul -SPSuzanápolis - SPTejupá - SPTurmalina - SPUnião Paulista - SPUru - SPZacarias – SP

TOCANTINSAxixá do Tocantins - TOCachoeirinha - TOCarrasco Bonito - TOEsperantina - TOSampaio - TOSítio Novo do Tocantins– TO

ANEXO II

MUNICÍPIOS A SEREMA T E N D I D O S C O MIMPLANTAÇÃOOU AMPLIAÇÃO DOSS I S T E M A S D EESGOTAMENTOS A N I T Á R I O N OPERÍODO DE 2007 A2010

ACRECapixaba - ACFeijó - ACJordão - ACPlácido de Castro - ACTarauacá – AC

ALAGOASAnadia - ALAtalaia - ALBatalha - ALBoca da Mata - ALCajueiro - ALCampo Grande - ALCapela - ALColônia Leopoldina - ALCoruripe - ALCraíbas - ALDelmiro Gouveia - ALEstrela de Alagoas - ALGirau do Ponciano - ALInhapi - ALJoaquim Gomes - ALLagoa da Canoa - ALMajor Isidoro - ALMaribondo - ALMurici - ALOlho d'Água das Flores -ALOlho d'Água Grande -ALOlivença - ALPão de Açúcar - ALPariconha - ALParipueira - ALPiranhas - ALPorto Calvo - ALPorto Real do Colégio -ALSantana do Ipanema - ALSão José da Laje - ALSão José da Tapera - ALSão Luís do Quitunde -ALSão Miguel dos Milagres- AL

Senador Rui Palmeira -ALViçosa – AL

AMAZONASAtalaia do Norte - AMBarcelos - AMCarauari - AMEirunepé - AMEnvira - AMItamarati - AMJapurá - AMSão Gabriel da Cachoeira– AM

AMAPÁAmapá - APFerreira Gomes - APLaranjal do Jari - APPorto Grande - APPracuúba – AP

BAHIAAndaraí - BAApuarema - BAAurelino Leal - BACamacan - BACanavieiras - BACândido Sales - BACastro Alves - BAChorrochó - BACuraçá - BAEsplanada - BAFloresta Azul - BAIbirapuã - BAIbotirama - BAIramaia - BAItabela - BAItagi - BAItagibá - BAItaju do Colônia - BAItajuípe - BAItambé - BAItanagra - BAItaparica - BAItapitanga - BAItiruçu - BA

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Jussiape - BALajedão - BAMacaúbas - BAMairi - BAMaracás - BAMascote - BAMorpará - BAMorro do Chapéu - BAMuritiba - BANazaré - BANova Viçosa - BAPau Brasil - BAPiritiba - BARiacho de Santana - BARuy Barbosa - BASanta Luzia - BASão José da Vitória - BASaúde - BASobradinho - BAUbaíra - BAUbaitaba - BAUbatã - BAUna - BAUruçuca - BAUtinga - BAVárzea Nova – BA

CEARÁAcopiara - CEArarendá - CEArneiroz - CEBarroquinha - CEBela Cruz - CECatarina - CECoreaú - CEForquilha - CEGranja - CEGuaraciaba do Norte -CEIndependência - CEIpaporanga - CEIracema - CEJardim - CEJati - CEMarco - CEMassapê - CEMonsenhor Tabosa - CE

Mucambo - CENovo Oriente - CEParamoti - CEPenaforte - CEPoranga - CEQuiterianópolis - CEQuixeré - CESantana do Cariri - CESão Benedito - CESão Luís do Curu - CESenador Pompeu - CETabuleiro do Norte - CEVarjota – CE

ESPÍRITO SANTOÁgua Doce do Norte -ESÁguia Branca - ESAlegre - ESDivino de São Lourenço- ESGuaçuí - ESVila Pavão – ES

GOIÁSAlto Paraíso de Goiás -GOAnhanguera - GOAragarças - GOCampinorte - GOColinas do Sul - GOCristianópolis - GOCromínia - GOGoianápolis - GOJoviânia - GOSanta Terezinha de Goiás– GO

MARANHÃOAmapá do Maranhão -MABelágua - MABom Jesus das Selvas -MABrejo de Areia - MABuriti - MACururupu - MA

Davinópolis - MAFortuna - MAItaipava do Grajaú - MAMarajá do Sena - MAMaranhãozinho - MAPorto Rico do Maranhão- MASão Pedro dos Crentes -MAVila Nova dos Martírios– MA

MINAS GERAISAbaeté - MGÁguas Vermelhas - MGBela Vista de Minas -MGBias Fortes - MGBom Jesus do Galho -MGBom Sucesso - MGCandeias - MGCarlos Chagas - MGCarmésia - MGCarmo da Cachoeira -MGCatuji - MGCedro do Abaeté - MGConceição da Barra deMinas - MGConceição do MatoDentro - MGConceição do Rio Verde- MGCongonhas do Norte -MGConsolação - MGDivino - MGDores do Indaiá - MGEngenheiro Caldas - MGErvália - MGFelisburgo - MGFelixlândia - MGFernandes Tourinho -MGFervedouro - MGGuanhães - MG

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Ingaí - MGInhapim - MGItabirinha de Mantena -MGJaboticatubas - MGJacinto - MGJeceaba - MGJequeri - MGJequitaí - MGLamim - MGLaranjal - MGLassance - MGMalacacheta - MGMar de Espanha - MGMartinho Campos - MGMatipó - MGMedina - MGMoema - MGNova Belém - MGPadre Paraíso - MGPapagaios - MGPassabém - MGPedra Azul - MGPedra Bonita - MGPequi - MGPiedade de Caratinga -MGPintópolis - MGRomaria - MGRubim - MGSanta Cruz de Minas -MGSanta Efigênia de Minas- MGSanta Helena de Minas -MGSanta Maria do Suaçuí -MGSanto Antônio do RioAbaixo - MGSão Romão - MGSerra dos Aimorés - MGVeríssimo - MGWenceslau Braz - MG<!ID696220-3>MATO GROSSO DOSUL

Amambaí - MSBela Vista - MSCorguinho - MSCoronel Sapucaia - MSDouradina - MSFigueirão - MSIguatemi - MSJaporã - MSLadário - MSParanhos - MSPorto Murtinho - MSRibas do Rio Pardo - MSTacuru – MS

MATO GROSSOÁgua Boa - MTAraguaiana - MTAraguainha - MTAraputanga - MTCanarana - MTComodoro - MTDom Aquino - MTGeneral Carneiro - MTLuciára - MTNova Brasilândia - MTNova Nazaré – MT

PARÁAnapu - PABrejo Grande doAraguaia - PABreu Branco - PACumaru do Norte - PAEldorado dos Carajás -PAGoianésia do Pará - PAItupiranga - PAJacareacanga - PAJacundá - PAMãe do Rio - PAMedicilândia - PAMuaná - PANovo Progresso - PAPacajá - PARondon do Pará - PASanta Cruz do Arari - PA

São Sebastião da BoaVista - PASoure - PATailândia - PAUlianópolis - PAUruará – PA

PARAÍBAAlagoinha - PBAlhandra - PBArara - PBAreia de Baraúnas - PBBarra de São Miguel -PBBonito de Santa Fé - PBCacimbas - PBCaraúbas - PBCarrapateira - PBItapororoca - PBJuazeirinho - PBJuripiranga - PBMãe d'Água - PBMamanguape - PBMonte Horebe - PBMonteiro - PBPilar - PBPrata - PBPrincesa Isabel - PBQuixabá - PBRio Tinto - PBSanta Inês - PBSantana dos Garrotes -PBSão José de Piranhas -PBSão José do Brejo doCruz - PBSapé - PBSerra Branca - PBSumé - PBTaperoá – PB

PERNAMBUCOAgrestina - PEAlagoinha - PEAliança - PEAraçoiaba - PE

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Barra de Guabiraba - PEBodocó - PEBom Conselho - PEBom Jardim - PEBuíque - PECachoeirinha - PECamocim de São Félix -PECanhotinho - PECarnaíba - PECatende - PECondado - PECorrentes - PECortês - PECumaru - PEExu - PEIati - PEIngazeira - PEJaqueira - PEJataúba - PEJatobá - PEJoão Alfredo - PEJucati - PEJupi - PEJurema - PELagoa dos Gatos - PELagoa Grande - PEMacaparana - PEManari - PEMaraial - PEOrocó - PEPalmeirina - PEPanelas - PEPedra - PEPoção - PEQuipapá - PERibeirão - PERio Formoso - PESalgadinho - PESaloá - PESanharó - PESanta Cruz - PESão Bento do Una - PESão Caitano - PESão João - PESão Joaquim do Monte -PE

São José do Egito - PETabira - PETacaimbó - PETacaratu - PETamandaré - PETrindade - PETupanatinga - PEVenturosa - PEXexéu – PE

PIAUÍAgricolândia - PIAmarante - PIBatalha - PIBela Vista do Piauí - PICampo Alegre doFidalgo - PICampo Grande do Piauí -PICastelo do Piauí - PICurral Novo do Piauí -PICurralinhos - PIGuaribas - PIHugo Napoleão - PIInhuma - PIJaicós - PIJoca Marques - PIJurema - PILagoa do Piauí - PIMarcos Parente - PIMilton Brandão - PIMonsenhor Hipólito - PINovo Santo Antônio - PIPatos do Piauí - PIPedro Laurentino - PIPiracuruca - PIPorto Alegre do Piauí -PISão João da Canabrava -PISão João da Fronteira -PITanque do Piauí - PIVila Nova do Piauí – PI

PARANÁAltamira do Paraná - PRAltônia - PRAssaí - PRCalifórnia - PRCantagalo - PRCapanema - PRDois Vizinhos - PRFigueira - PRFrancisco Alves - PRIporã - PRJacarezinho - PRLaranjeiras do Sul - PRMedianeira - PRNova América da Colina- PRPalmeira - PRPalotina - PRPiraí do Sul - PRSanta Isabel do Ivaí – PR

RIO DE JANEIROCarmo - RJCordeiro - RJMacuco - RJSanta Maria Madalena –RJ

RIO GRANDE DONORTEGrossos - RNParaú - RNSão Fernando - RNSão Vicente - RNViçosa – RN

RONDÔNIACerejeiras - ROCorumbiara - ROParecis - ROSão Francisco doGuaporé - ROVale do Anari - RORORAIMAAmajari - RRBonfim - RRIracema - RR

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Normandia - RRUiramutã – RR

RIO GRANDE DOSULAlmirante Tamandaré doSul - RSAlto Alegre - RSArroio do Padre - RSBraga - RSCacique Doble - RSCaiçara - RSCharrua - RSChuí - RSFontoura Xavier - RSFortaleza dos Valos - RSMonte Alegre dosCampos - RSMostardas - RSMuliterno - RSSananduva - RSSão José do Norte - RSSão Pedro das Missões -RSVanini - RSVera Cruz – RS

SANTA CATARINAÁgua Doce - SCCapinzal - SCDoutor Pedrinho - SCMeleiro - SCMorro da Fumaça - SCPalmitos - SCPaulo Lopes - SCPonte Alta - SCPouso Redondo - SCSaltinho - SCVargem Bonita – SC

SERGIPEAquidabã - SECanhoba - SECapela - SECristinápolis - SECumbe - SEJaparatuba - SE

Japoatã - SELaranjeiras - SENeópolis - SENossa Senhora deLourdes - SEPirambu - SEPoço Redondo - SEPorto da Folha - SEPropriá - SERiachuelo - SERibeirópolis - SESantana de São Francisco- SESimão Dias – SE

SÃO PAULOÁlvares Florence - SPBorá - SPEstrela d'Oeste - SPGuaiçara - SPItariri - SPJoão Ramalho - SPMongaguá - SPNova Independência - SPPalestina - SPPalmares Paulista - SPPedra Bela - SPPracinha - SPQueluz - SPRibeira - SPSão José da Bela Vista -SPSuzanápolis - SPUnião Paulista – SP

TOCANTINSAxixá do Tocantins - TOCachoeirinha - TOCarrasco Bonito – TO

ANEXO III

MUNICÍPIOS A SEREMA T E N D I D O S C O MIMPLANTAÇÃOD E M E L H O R I A SSANITÁRIAS

DOMICILIARES NOPERÍODODE 2007 A 2010

ACRECapixaba - ACFeijó - ACJordão - ACPlácido de Castro - ACTarauacá – AC

ALAGOASAnadia - ALAtalaia - ALBatalha - ALBoca da Mata - ALCajueiro - ALCampo Grande - ALCapela - ALColônia Leopoldina - ALCoruripe - ALCraíbas - ALDelmiro Gouveia - ALEstrela de Alagoas - ALGirau do Ponciano - ALInhapi - ALJoaquim Gomes - ALLagoa da Canoa - ALMajor Isidoro - ALMaribondo - ALMurici - ALOlho d'Água das Flores -ALOlho d'Água Grande -ALOlivença - ALPão de Açúcar - ALPariconha - ALParipueira - ALPiranhas - ALPorto Calvo - ALPorto Real do Colégio -ALSantana do Ipanema - ALSão José da Laje - ALSão José da Tapera - AL

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São Luís do Quitunde -ALSão Miguel dos Milagres- ALSenador Rui Palmeira -ALViçosa – AL

AMAZONASAtalaia do Norte - AMBarcelos - AMCarauari - AMEirunepé - AMEnvira - AMItamarati - AMJapurá - AMSão Gabriel da Cachoeira– AM

AMAPÁAmapá - APFerreira Gomes - APLaranjal do Jari - APPorto Grande - APPracuúba – AP

BAHIAAndaraí - BAApuarema - BAAurelino Leal - BACamacan - BACanavieiras - BACândido Sales - BACastro Alves - BAChorrochó - BACuraçá - BAEsplanada - BAFloresta Azul - BAIbirapuã - BAIbotirama - BAIramaia - BAItabela - BAItagi - BAItagibá - BAItaju do Colônia - BAItajuípe - BAItambé - BA

Itanagra - BAItaparica - BAItapitanga - BAItiruçu - BAJussiape - BALajedão - BAMacaúbas - BAMairi - BAMaracás - BAMascote - BAMorpará - BAMorro do Chapéu - BAMuritiba - BANazaré - BANova Viçosa - BAPau Brasil - BAPiritiba - BARiacho de Santana - BARuy Barbosa - BASanta Luzia - BASão José da Vitória - BASaúde - BASobradinho - BAUbaíra - BAUbaitaba - BAUbatã - BAUna - BAUruçuca - BAUtinga - BAVárzea Nova – BA

CEARÁAcopiara - CEArarendá - CEArneiroz - CEBarroquinha - CEBela Cruz - CECatarina - CECoreaú - CEForquilha - CEGranja - CEGuaraciaba do Norte -CEIndependência - CEIpaporanga - CEIracema - CEJardim - CE

Jati - CEMarco - CEMassapê - CEMonsenhor Tabosa - CEMucambo - CENovo Oriente - CEParamoti - CEPenaforte - CEPoranga - CEQuiterianópolis - CEQuixeré - CESantana do Cariri - CESão Benedito - CESão Luís do Curu - CESenador Pompeu - CETabuleiro do Norte - CEVarjota – CE

ESPÍRITO SANTOÁgua Doce do Norte -ESÁguia Branca - ESAlegre - ESDivino de São Lourenço- ESGuaçuí - ESVila Pavão – ES

GOIÁSAlto Paraíso de Goiás -GOAnhanguera - GOAragarças - GOCampinorte - GOColinas do Sul - GOCristianópolis - GOCromínia - GOGoianápolis - GOJoviânia - GOSanta Terezinha de Goiás– GO

MARANHÃOAmapá do Maranhão -MABelágua - MA

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Bom Jesus das Selvas -MABrejo de Areia - MABuriti - MACururupu - MADavinópolis - MAFortuna - MAItaipava do Grajaú - MAMarajá do Sena - MAMaranhãozinho - MAPorto Rico do Maranhão- MASão Pedro dos Crentes -MAVila Nova dos Martírios– MA

MINAS GERAISAbaeté - MGÁguas Vermelhas - MGBela Vista de Minas -MGBias Fortes - MGBom Jesus do Galho -MGBom Sucesso - MGCandeias - MGCarlos Chagas - MGCarmésia - MGCarmo da Cachoeira -MGCatuji - MGCedro do Abaeté - MGConceição da Barra deMinas - MGConceição do MatoDentro - MGConceição do Rio Verde- MGCongonhas do Norte -MGConsolação - MGDivino - MGDores do Indaiá - MGEngenheiro Caldas - MGErvália - MGFelisburgo - MG

Felixlândia - MGFernandes Tourinho -MGFervedouro - MGGuanhães - MGIngaí - MGInhapim - MGItabirinha de Mantena -MGJaboticatubas - MGJacinto - MGJeceaba - MGJequeri - MGJequitaí - MGLamim - MGLaranjal - MGLassance - MGMalacacheta - MGMar de Espanha - MGMartinho Campos - MGMatipó - MGMedina - MGMoema - MGNova Belém - MGPadre Paraíso - MGPapagaios - MGPassabém - MGPedra Azul - MGPedra Bonita - MGPequi - MGPiedade de Caratinga -MGPintópolis - MGRomaria - MGRubim - MGSanta Cruz de Minas -MGSanta Efigênia de Minas- MGSanta Helena de Minas -MGSanta Maria do Suaçuí -MGSanto Antônio do RioAbaixo - MGSão Romão - MGSerra dos Aimorés - MG

Veríssimo - MGWenceslau Braz – MG

MATO GROSSO DOSULAmambaí - MSBela Vista - MSCorguinho - MSCoronel Sapucaia - MSDouradina - MSFigueirão - MSIguatemi - MSJaporã - MSLadário - MSParanhos - MSPorto Murtinho - MSRibas do Rio Pardo - MSTacuru – MS

MATO GROSSOÁgua Boa - MTAraguaiana - MTAraguainha - MTAraputanga - MTCanarana - MTComodoro - MTDom Aquino - MTGeneral Carneiro - MTLuciára - MTNova Brasilândia - MTNova Nazaré – MT

PARÁAnapu - PABrejo Grande doAraguaia - PABreu Branco - PACumaru do Norte - PAEldorado dos Carajás -PAGoianésia do Pará - PAItupiranga - PAJacareacanga - PAJacundá - PAMãe do Rio - PAMedicilândia - PAMuaná - PA

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Novo Progresso - PAPacajá - PARondon do Pará - PASanta Cruz do Arari - PASão Sebastião da BoaVista - PASoure - PATailândia - PAUlianópolis - PAUruará – PA

PARAÍBAAlagoinha - PBAlhandra - PBArara - PBAreia de Baraúnas - PBBarra de São Miguel -PBBonito de Santa Fé - PBCacimbas - PBCaraúbas - PBCarrapateira - PBItapororoca - PBJuazeirinho - PBJuripiranga - PBMãe d'Água - PBMamanguape - PBMonte Horebe - PBMonteiro - PBPilar - PBPrata - PBPrincesa Isabel - PBQuixabá - PBRio Tinto - PBSanta Inês - PBSantana dos Garrotes -PBSão José de Piranhas -PBSão José do Brejo doCruz - PBSapé - PBSerra Branca - PBSumé - PBTaperoá – PB

PERNAMBUCOAgrestina - PEAlagoinha - PEAliança - PEAraçoiaba - PEBarra de Guabiraba - PEBodocó - PEBom Conselho - PEBom Jardim - PEBuíque - PECachoeirinha - PECamocim de São Félix -PECanhotinho - PECarnaíba - PECatende - PECondado - PECorrentes - PECortês - PECumaru - PEExu - PEIati - PEIngazeira - PEJaqueira - PEJataúba - PEJatobá - PEJoão Alfredo - PEJucati - PEJupi - PEJurema - PELagoa dos Gatos - PELagoa Grande - PEMacaparana - PEManari - PEMaraial - PEOrocó - PEPalmeirina - PEPanelas - PEPedra - PEPoção - PEQuipapá - PERibeirão - PERio Formoso - PESalgadinho - PESaloá - PESanharó - PESanta Cruz - PE

São Bento do Una - PESão Caitano - PESão João - PESão Joaquim do Monte -PESão José do Egito - PETabira - PETacaimbó - PETacaratu - PETamandaré - PETrindade - PETupanatinga - PEVenturosa - PEXexéu – PE

PIAUÍAgricolândia - PIAmarante - PIBatalha - PIBela Vista do Piauí - PICampo Alegre doFidalgo - PICampo Grande do Piauí -PICastelo do Piauí - PICurral Novo do Piauí -PICurralinhos - PIGuaribas - PIHugo Napoleão - PIInhuma - PIJaicós - PIJoca Marques - PIJurema - PILagoa do Piauí - PIMarcos Parente - PIMilton Brandão - PIMonsenhor Hipólito - PINovo Santo Antônio - PIPatos do Piauí - PIPedro Laurentino - PIPiracuruca - PIPorto Alegre do Piauí -PISão João da Canabrava -PI

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São João da Fronteira -PITanque do Piauí - PIVila Nova do Piauí – PI

PARANÁAltamira do Paraná - PRAltônia - PRAssaí - PRCalifórnia - PRCantagalo - PRCapanema - PRDois Vizinhos - PRFigueira - PRFrancisco Alves - PRIporã - PRJacarezinho - PRLaranjeiras do Sul - PRMedianeira - PRNova América da Colina- PRPalmeira - PRPalotina - PRPiraí do Sul - PRSanta Isabel do Ivaí – PR

RIO DE JANEIROCarmo - RJCordeiro - RJMacuco - RJSanta Maria Madalena –RJ

RIO GRANDE DONORTEGrossos - RNParaú - RNSão Fernando - RNSão Vicente - RNViçosa – RN

RONDÔNIACerejeiras - ROCorumbiara - ROParecis - ROSão Francisco doGuaporé - RO

Vale do Anari – RO

RORAIMAAmajari - RRBonfim - RRIracema - RRNormandia - RRUiramutã – RR

RIO GRANDE DOSULAlmirante Tamandaré doSul - RSAlto Alegre - RSArroio do Padre - RSBraga - RSCacique Doble - RSCaiçara - RSCharrua - RSChuí - RSFontoura Xavier - RSFortaleza dos Valos - RSMonte Alegre dosCampos - RSMostardas - RSMuliterno - RSSananduva - RSSão José do Norte - RSSão Pedro das Missões -RSVanini - RSVera Cruz – RS

SANTA CATARINAÁgua Doce - SCCapinzal - SCDoutor Pedrinho - SCMeleiro - SCMorro da Fumaça - SCPalmitos - SCPaulo Lopes - SCPonte Alta - SCPouso Redondo - SCSaltinho - SCVargem Bonita - SC<!ID696220-4>

SERGIPEAquidabã - SECanhoba - SECapela - SECristinápolis - SECumbe - SEJaparatuba - SEJapoatã - SELaranjeiras - SENeópolis - SENossa Senhora deLourdes - SEPirambu - SEPoço Redondo - SEPorto da Folha - SEPropriá - SERiachuelo - SERibeirópolis - SESantana de São Francisco- SESimão Dias – SE

SÃO PAULOÁlvares Florence - SPBorá - SPEstrela d'Oeste - SPGuaiçara - SPItariri - SPJoão Ramalho - SPMongaguá - SPNova Independência - SPPalestina - SPPalmares Paulista - SPPedra Bela - SPPracinha - SPQueluz - SPRibeira - SPSão José da Bela Vista -SPSuzanápolis - SPUnião Paulista – SP

TOCANTINSAxixá do Tocantins - TOCachoeirinha - TOCarrasco Bonito – TO

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ANEXO IV

MUNICÍPIOS A SEREMA T E N D I D O S C O MIMPLANTAÇÃOOU AMPLIAÇÃO DOSSISTEMAS DE COLETAET R A T A M E N T O D ERESÍDUOS SÓLIDOSURBANOS NOPERÍODO DE 2007 A2010

CEARÁJardim - CEJati - CEPenaforte – CE

PARAÍBABonito de Santa Fé - PBCarrapateira - PBMonte Horebe - PBMonteiro - PBSão José de Piranhas –PB

ANEXO V

MUNICÍPIOS A SEREMA T E N D I D O S C O MIMPLANTAÇÃOOU AMPLIAÇÃO DOSS I S T E M A S D EDRENAGEM EM ÁREAE N D Ê M I C A D EMALÁRIA NO PERÍODODE 2007 A 2010

ACRECruzeiro do Sul - ACRodrigues Alves - ACMâncio Lima - ACTarauacá - ACPlácido de Castro – AC

AMAZONASManaus - AM

Careiro - AMLábrea - AMBarcelos - AMGuajará - AMPorto Grande - APSantana - APPedra Branca doAmapari - APOiapoque - APCalçoene – AP

MATO GROSSOColniza – MT

PARÁPacajá - PAAnajás - PAItaituba - PAJacareacanga - PANovo Repartimento – PA

RONDÔNIAPorto Velho - ROMachadinho D'oeste -ROCandeias do Jamari - RONova Mamoré - ROCujubim – RO

RORAIMACantá - RRCaracaraí - RRRorainópolis - RRBonfim - RRMucajaí - RR28 1 ISSN 1677-7042

ANEXO VI

MUNICÍPIOS A SEREMA T E N D I D O S C O MIMPLANTAÇÃOD E M E L H O R I A SHABITACIONAIS PARAO CONTROLE DA

DOENÇA DE CHAGASNO PERÍODO DE 2007 A2010

ALAGOASÁgua Branca - ALBelém - ALCacimbinhas - ALCanapi - ALCarneiros - ALDelmiro Gouveia - ALDois Riachos - ALEstrela de Alagoas - ALIgaci - ALInhapi - ALMajor Isidoro - ALMaravilha - ALMaribondo - ALMata Grande - ALMatriz de Camaragibe -ALMinador do Negrão - ALOlho d'Água das Flores -ALOlho d'Água do Casado -ALOlivença - ALOuro Branco - ALPalestina - ALPalmeira dos Índios - ALPão de Açúcar - ALPariconha - ALPiranhas - ALPoço das Trincheiras -ALQuebrangulo - ALSantana do Ipanema - ALSão José da Tapera - ALSenador Rui Palmeira -ALTanque d'Arca – AL

BAHIAAracatu - BABaianópolis - BABarra - BABarra do Mendes - BA

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Barreiras - BABarro Alto - BABom Jesus da Lapa - BABoquira - BABotuporã - BABrejolândia - BABrotas de Macaúbas -BABuritirama - BACafarnaum - BACampo Alegre deLourdes - BACampo Formoso - BACanápolis - BACanarana - BACandiba - BACaraíbas - BACarinhanha - BACasa Nova - BACatolândia - BACaturama - BACentral - BACocos - BACondeúba - BACoribe - BACorrentina - BACotegipe - BACristópolis - BACuraçá - BADom Basílio - BAÉrico Cardoso - BAFeira da Mata - BAFormosa do Rio Preto -BAGentio do Ouro - BAGuanambi - BAIbipeba - BAIbipitanga - BAIbitiara - BAIbititá - BAIbotirama - BAIgaporã - BAIpupiara - BAIrecê - BAItaguaçu da Bahia - BAItuaçu - BAIuiú - BA

Jaborandi - BAJacaraci - BAJoão Dourado - BAJuazeiro - BAJussara - BAJussiape - BALapão - BALivramento de NossaSenhora - BAMacaúbas - BAMalhada - BAMansidão - BAMatina - BAMorpará - BAMulungu do Morro - BAMuquém de SãoFrancisco - BANovo Horizonte - BAOliveira dos Brejinhos -BAPalmas de Monte Alto -BAParamirim - BAParatinga - BAPilão Arcado - BAPindaí - BAPresidente Dutra - BAPresidente Jânio Quadros- BARemanso - BARiachão das Neves - BARiacho de Santana - BARio de Contas - BARio do Pires - BASanta Maria da Vitória -BASanta Rita de Cássia -BASantana - BASão Desidério - BASão Félix do Coribe - BASão Gabriel - BASebastião Laranjeiras -BASenhor do Bonfim - BASento Sé - BASerra do Ramalho - BA

Serra Dourada - BASítio do Mato - BASobradinho - BATabocas do Brejo Velho- BATanhaçu - BATanque Novo - BATremedal - BAUibaí - BAUrandi - BAWanderley - BAXique-Xique – BA

CEARÁAcopiara - CEAiuaba - CEAntonina do Norte - CEArarendá - CEArneiroz - CEBaixio - CEBanabuiú - CECaririaçu - CECariús - CECrateús - CECroatá - CEFarias Brito - CEForquilha - CEGuaraciaba do Norte -CEHidrolândia - CEIndependência - CEIpaporanga - CEIpaumirim - CEIpueiras - CEIrauçuba - CEJaguaretama - CEJaguaruana - CEJucás - CELavras da Mangabeira -CENova Olinda - CENova Russas - CENovo Oriente - CEOrós - CEPalhano - CEParambu - CEPoranga - CE

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Quiterianópolis - CEQuixadá - CEQuixelô - CEQuixeramobim - CEQuixeré - CERedenção - CERussas - CESaboeiro - CESanta Quitéria - CESantana do Acaraú - CESantana do Cariri - CESobral - CETamboril - CETauá - CEUmari – CE

GOIÁSAbadia de Goiás - GOAbadiânia - GOAcreúna - GOÁgua Limpa - GOÁguas Lindas de Goiás -GOAloândia - GOAmorinópolis - GOBom Jesus de Goiás -GOBuriti Alegre - GOBuriti de Goiás - GOCabeceiras - GOCachoeira Alta - GOCachoeira Dourada - GOCaçu - GOCaldazinha - GOCastelândia - GOCidade Ocidental - GOCórrego do Ouro - GODiorama - GODivinópolis de Goiás -GOFazenda Nova - GOFirminópolis - GOFlores de Goiás - GOGoiatuba - GOGuarani de Goiás - GOIaciara - GOIporá - GO

Israelândia - GOItajá - GOItarumã - GOIvolândia - GOJaupaci - GOLagoa Santa - GOLuziânia - GOMambaí - GOMaurilândia - GOMimoso de Goiás - GOMoiporá - GOMontes Claros de Goiás -GOMontividiu - GONovo Gama - GOPalmeiras de Goiás - GOPalmelo - GOPalminópolis - GOParanaiguara - GOParaúna - GOPlanaltina - GOPosse - GOQuirinópolis - GORio Verde - GOSanclerlândia - GOSanta Helena de Goiás -GOSanto Antônio da Barra -GOSanto Antônio doDescoberto - GOSão Domingos - GOSão João da Paraúna -GOSão Luís de MontesBelos - GOSão Simão - GOSimolândia - GOSítio d'Abadia - GOTurvânia - GOTurvelândia - GOVila Boa – GO

MINAS GERAISÁguas Vermelhas - MGAlmenara - MGArinos - MG

Bandeira - MGBerizal - MGBocaiúva - MGBonfinópolis de Minas -MGBonito de Minas - MGBotumirim - MGBrasilândia de Minas -MGBrasília de Minas - MGBuritis - MGBuritizeiro - MGCabeceira Grande - MGCachoeira de Pajeú - MGCampo Azul - MGCapitão Enéas - MGCatuti - MGChapada Gaúcha - MGClaro dos Poções - MGComercinho - MGCônego Marinho - MGCoração de Jesus - MGCristália - MGCurral de Dentro - MGDivisa Alegre - MGDivisópolis - MGDom Bosco - MGEngenheiro Navarro -MGEspinosa - MGFelisburgo - MGFormoso - MGFrancisco Dumont - MGFrancisco Sá - MGFruta de Leite - MGGameleiras - MGGlaucilândia - MGGrão Mogol - MGGuaraciama - MGIbiaí - MGIbiracatu - MGIcaraí de Minas - MGIndaiabira - MGItacambira - MGItacarambi - MGItaobim - MGJacinto - MG

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Jaíba - MGJanaúba - MGJanuária - MGJaponvar - MGJequitaí - MGJequitinhonha - MGJoaíma - MGJoaquim Felício - MGJordânia - MGJosenópolis - MGJuramento - MGJuvenília - MGLagoa dos Patos - MGLassance - MGLontra - MGLuislândia - MGMamonas - MGManga - MGMata Verde - MGMatias Cardoso - MGMato Verde - MGMedina - MGMirabela - MGMiravânia - MGMontalvânia - MGMonte Azul - MGMonte Formoso - MGMontes Claros - MGMontezuma - MGNatalândia - MGNinheira - MGNova Porteirinha - MGNovorizonte - MGOlhos-d'Água - MGPadre Carvalho - MGPai Pedro - MGPalmópolis - MGParacatu - MGPatis - MGPedra Azul - MGPedras de Maria da Cruz- MGPintópolis - MGPirapora - MGPonto Chique - MGPorteirinha - MGRiachinho - MG

Riacho dos Machados -MGRio do Prado - MGRio Pardo de Minas -MGRubelita - MGRubim - MGSalinas - MGSalto da Divisa - MGSanta Cruz de Salinas -MGSanta Fé de Minas - MGSanta Maria do Salto -MGSanto Antônio do Jacinto- MGSanto Antônio do Retiro- MGSão Francisco - MGSão João da Lagoa - MGSão João da Ponte - MGSão João das Missões -MGSão João do Pacuí - MGSão João do Paraíso -MGSão Romão - MGSerranópolis de Minas -MGTaiobeiras - MGUbaí - MGUnaí - MGUruana de Minas - MGUrucuia - MGVargem Grande do RioPardo - MGVárzea da Palma - MGVarzelândia - MGVerdelândia – MG

MATO GROSSOCotriguaçu - MTJangada - MTNossa Senhora doLivramento - MTSanto Antônio doLeverger - MT

Várzea Grande – MT

PARAÍBAAguiar - PBBelém do Brejo do Cruz- PBBernardino Batista - PBBoa Ventura - PBBom Jesus - PBBom Sucesso - PBBonito de Santa Fé - PBBrejo do Cruz - PBCachoeira dos Índios -PBCajazeiras - PBCajazeirinhas - PBCarrapateira - PBCatingueira - PBCatolé do Rocha - PBConceição - PBCondado - PBCoremas - PBCurral Velho - PBDiamante - PBIbiara - PBIgaracy - PBItaporanga - PBJericó - PBLagoa - PBLastro - PBMãe d'Água - PBMalta - PBManaíra - PBMato Grosso - PBNazarezinho - PBNova Olinda - PBOlho d'Água - PBPatos - PBPaulista - PBPedra Branca - PBPiancó - PBPoço Dantas - PBPoço de José de Moura -PBPombal - PBRiacho dos Cavalos - PBSanta Cruz - PB

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Santa Helena - PBSanta Inês - PBSanta Teresinha - PBSantana de Mangueira -PBSantana dos Garrotes -PBSantarém - PBSão Bentinho - PBSão Bento - PBSão Domingos dePombal - PBSão João do Rio do Peixe- PBSão José da LagoaTapada - PBSão José de Caiana - PBSão José de Espinharas -PBSão José de Piranhas -PBSão José do Bonfim - PBSão José do Brejo doCruz - PBSerra Grande - PBTriunfo - PBUiraúna - PBVárzea - PBZabelê – PB

PERNAMBUCOAfrânio - PEÁguas Belas - PEAraripina - PEArcoverde - PEBelém de São Francisco -PEBuíque - PECalumbi - PECanhotinho - PECarnaíba - PECarnaubeira da Penha -PECedro - PEDormentes - PEFlores - PEFloresta - PE

Iguaraci - PEIngazeira - PEItacuruba - PELagoa Grande - PEMirandiba - PEMoreilândia - PEOuricuri - PEPanelas - PEParnamirim - PEPedra - PEPetrolina - PEQuixaba - PESalgueiro - PESanta Cruz - PESanta Filomena - PESanta Maria da Boa Vista- PESão José do Belmonte -PESão José do Egito - PESerra Talhada - PESertânia - PETerra Nova - PETriunfo - PETuparetama - PEVerdejante – PE

PIAUÍAcauã - PIAroeiras do Itaim - PIAssunção do Piauí - PIBela Vista do Piauí - PIBelém do Piauí - PIBetânia do Piauí - PIBocaina - PIBrejo do Piauí - PIBuriti dos Montes - PICampinas do Piauí - PICampo Grande do Piauí -PICanto do Buriti - PICapitão GervásioOliveira - PICaridade do Piauí - PICastelo do Piauí - PIColônia do Piauí - PI

Conceição do Canindé -PICurral Novo do Piauí -PIDemerval Lobão - PIDom Inocêncio - PIDomingos Mourão - PIElesbão Veloso - PIFartura do Piauí - PIFloresta do Piauí - PIFrancisco Macedo - PIFronteiras - PIIpiranga do Piauí - PIIsaías Coelho - PIJacobina do Piauí - PIJoão Costa - PIMilton Brandão - PIOeiras - PIPadre Marcos - PIPajeú do Piauí - PIPatos do Piauí - PIPaulistana - PIPedro II - PIPicos - PIQueimada Nova - PIRibeira do Piauí - PISanta Rosa do Piauí - PISanto Inácio do Piauí -PISão Francisco de Assisdo Piauí - PISão João da Varjota - PISão João do Piauí - PISão José do Peixe - PISão Julião - PISão Miguel do Fidalgo -PISão Miguel do Tapuio -PISão Raimundo Nonato -PISimões - PISimplício Mendes - PISussuapara - PIVera Mendes - PIVila Nova do Piauí - PIWall Ferraz – PI

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RIO GRANDE DONORTEBaraúna - RNCaicó - RNCarnaubais - RNCurrais Novos - RNDoutor Severiano - RNEncanto - RNGovernador Dix-SeptRosado - RNItaú - RNJoão Dias - RNJosé da Penha - RNLuís Gomes - RNMarcelino Vieira - RNMartins - RNMossoró - RNParaná - RNPatu - RNPau dos Ferros - RNPendências - RNPortalegre - RNRafael Fernandes - RNRafael Godeiro - RNRiacho de Santana - RNRodolfo Fernandes - RNSão Miguel - RNSerrinha dos Pintos - RNSeveriano Melo - RNTenente Ananias - RNTriunfo Potiguar - RNUmarizal – RN

RIO GRANDE DOSULAjuricaba - RSAlecrim - RSAlegria - RSBoa Vista do Buricá - RSCampina das Missões -RSCândido Godói - RSCatuípe - RSChiapetta - RSCoronel Barros - RSCrissiumal - RS

Dezesseis de Novembro -RSDoutor MaurícioCardoso - RSEncruzilhada do Sul - RSGiruá - RSGuarani das Missões -RSHorizontina - RSIbirubá - RSIjuí - RSIndependência - RSMato Queimado - RSNova Candelária - RSNovo Machado - RSPorto Lucena - RSSalvador das Missões -RSSanta Rosa - RSSanto Augusto - RSSanto Cristo - RSSão José do Inhacorá -RSTrês de Maio - RSTucunduva - RSVitória das Missões – RS

SERGIPEAquidabã - SEItabaiana - SEItabaianinha - SELagarto - SEMacambira - SEPoço Redondo - SERibeirópolis - SEUmbaúba – SE

TOCANTINSAlmas - TOAnanás - TOAraguatins - TOArraias - TOAurora do Tocantins -TOBuriti do Tocantins - TOCachoeirinha - TOCarrasco Bonito - TO

Combinado - TOConceição do Tocantins -TODianópolis - TOEsperantina - TOItacajá - TOItaguatins - TOLavandeira - TOLizarda - TOLuzinópolis - TOMaurilândia doTocantins - TONatividade - TONazaré - TONovo Alegre - TONovo Jardim - TOParanã - TOPonte Alta do Bom Jesus- TOPorto Alegre doTocantins - TORiachinho - TORio da Conceição - TORio Sono - TOSanta Terezinha doTocantins - TOSítio Novo do Tocantins- TOTaguatinga - TOTaipas do Tocantins - TOTocantinópolis - TO