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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS

Número Notificadores Notificados Conteúdo Datas (*) Link

G/SPS/N/CRI/91 Costa RicaAplicável a todos os

paísesEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de produtos diversos, incluindo paletes demadeira.

N: 02/03/2010V: 02/03/2010C: - - -

G/SPS/GEN/27/Rev.20 SecretariadoAplicável a todos os

paísesDivulga tabela indicando os países que possuem ponto focal e autoridade nacional notificadoraestabelecidos.

N: 02/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/N//UKR/15 Ucrânia GuatemalaEstabelece proibição temporária nas importações de suínos ao território da Ucrânia oriundos daGuatemala, em virtude do registro de peste suína clássica neste território.

N: 03/03/2010V: 19/02/2010C: - - -

G/SPS/N/UKR/14 Ucrânia GanaEstabelece proibição temporária na importação de cavalos e seus produtos à Ucrânia oriundos deGana, em virtude do registro de "African Horse Plague" neste território.

N: 03/03/2010V: 19/02/2010C: - - -

G/SPS/N/UKR/13 Ucrânia ChinaEstabelece proibição temporária na importação de aves e seus produtos ao território da Ucrânia, emvirtude do registro de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e Influenza Aviária de BaixaPatogenicidade na China.

N: 03/03/2010V: 19/02/2010C: - - -

G/SPS/N/UKR/12 Ucrânia NepalEstabelece proibição temporária na importação de carne de aves oriundas do Nepal, em virtude doregistro de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade no território do Nepal.

N: 03/03/2010V: 19/02/2010C: - - -

G/SPS/N/BRA/621 BrasilAplicável a todos os

países

Proposta de Regulamento Técnico, que modifica a Resolução RE n° 165, de 29 de agosto de 2003,modificando o uso de clethodim em culturas de alho, batata, café, cebola, cenoura, yuca, melância etomate.

N: 03/03/2010V: 01/03/2010C: - - -


paísesProposta que estabelece os requisitos zoossanitários para importação de pescado e seus produtos.

N: 03/03/2010V: 03/09/2010C: 02/05/2010

G/SPS/N/GMB/1 GâmbiaAplicável a todos os

países

Proposta de norma que estabelece os princípios gerais para garantir a segurança de alimentos erações a nível nacional. Institui as estruturas e mecanismos para controle na área de segurançaalimentar na Gâmbia.

N: 04/03/2010V: 01/01/2011C: 30/04/2011

G/SPS/N/EEC/371/Corr.1 União EuropéiaAplicável a todos os

paísesDivulga correção na redação do campo 8, da notificação G/SPS/N/EEC/371, divulgada em23/02/2010.

N: 04/03/2010V: - - -C: - - -

(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários Página 1/25

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/NCRI91.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/GEN27R20.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NUKR15.doc




http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NBRA621.doc


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NGMB1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NEEC371C1.doc







G/SPS/GEN/994 SecretariadoAplicável a todos os

paísesComunicado circulado pela Argentina que divulga medidas de controle para mosca das frutas eplano de emergência contra o foco de Ceratitis capitata ocorrido em 14/04/2009.

N: 04/03/2010V: 00/00/0000C: - - -


paísesDivulga lista atualizada quanto aos países que são membros da OMC, OIE, Codex e CIPV.

N: 04/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/W/243/Rev.1 SecretariadoAplicável a todos os

paísesDivulga proposta de procedimentos recomendados para consultas Ad Hoc ou negociações entre osmembros, no âmbito do Acordo SPS da OMC.

N: 05/03/2010V: - - -C: - - -


paísesComunicado da Indonésia sobre implementação do padrão internacional referente à NIMF n° 15, daCIPV, referente à materiais de embalagem de madeira.

N: 05/03/2010V: - - -C: - - -


paísesO Secretariado da OMC divulga as atividades de assistência técnica para 2010. Informações gerais,processo seletivo e formulário de inscrição.

N: 05/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/996 ZâmbiaAplicável a todos os

paísesComunicado circulado pela Zâmbia, contendo relatório das atividades de quarentena vegetal eserviço fitossanitário daquele país.

N: 05/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/995 FilipinasAplicável a todos os

paísesAs Filipinas divulgam projeto de assistência técnica sobre harmonização de padrões e conformidadesanitária e fitossanitária com a Comunidade Européia.

N: 05/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1001 FilipinasAplicável a todos os

paísesAs Filipinas circulam comunicação informando sobre a implementação de programa piloto "INSTrade Software System", para aplicação e emissão automática de desembaraço de importação.

N: 08/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1000 OIEAplicável a todos os

paísesDivulga o report da OIE para a 47 Sessão Regular do Comitê SPS, contendo atividades relevantesdo citado organismo.

N: 08/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/999 CIPVAplicável a todos os

paísesDivulga report da CIPV para a 47 Sessão Regular do Comitê SPS da OMC, contendo atividadesrelevantes do citado organismo.

N: 08/03/2010V: - - -C: - - -


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/GEN994.doc


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/W243R1.doc















paísesDivulga as atividades de assistência técnica e treinamentos realizados pelo Secretariado entre 1 desetembro de 1994 a 31 dezembro de 2009.

N: 08/03/2010V: - - -C: - - -


paísesSecretariado divulga comunicação da "Global Food Safety Initiative" (GFSI) sobre o tema "PadrõesPrivados".

N: 09/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/GEN/1003 IICAAplicável a todos os

países

Secretariado divulga comunicação do IICA sobre ações para implementação do Acordo SPS, comotreinamento em inspeção e perfis de risco fitossanitário; projetos para apoiar a participação nasreuniões do Codex; desenvolvimento de manuais de Boas Práticas de Participação e apoio na gestãoda informação.

N: 09/03/2010V: - - -C: - - -


paísesO Secretariado divulga atualização sobre a operação do STDF.

N: 09/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PHL/172/Rev.1/Corr.1

FilipinasAplicável a todos os

paísesCorrige a redação constante no item n° 5 da notificação G/SPS/N/PHL/172/Rev.1, divulgada em12/02/2010.

N: 10/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/NZL/437Nova Zelândia

(Aotearoa)Aplicável a todos os

paísesDivulga requisitos de biossegurança para importação de produtos lácteos.

N: 10/03/2010V: 16/04/2010C: - - -


paísesDivulga requisitos fitossanitários para a importação pela Costa Rica de diversos produtos, comoflores frescas, flores desidratadas, suportes de madeira, entre outros.

N: 10/03/2010V: 09/05/2010C: 09/05/2010

G/SPS/N/CAN/432 CanadáAplicável a todos os

paísesProposta de limite máximo de resíduo para boscalid, em lúpulo, morangos, pera, entre outros.

N: 10/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesProposta de limite máximo de resíduo para topramezone em milho.

N: 10/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesProposta de limite máximo de resíduos para pyrimethanil em maçãs, peras, marmelos, entre outros.

N: 10/03/2010V: 00/00/0000C: 10/05/2010






http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NPHL172R1C1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NNZL437.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCRI92.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCAN432.doc










paísesProposta de limite máximo para Tefluthrin em milho.

N: 10/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesDivulga a lista das notificações emitidas pelos países membros em fevereiro de 2010.

N: 10/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/USA/1978Estados Unidos da

AméricaPanamá

Informa sobre a disponibilidade de uma análise de risco de pragas, que avalia o risco associado àimportação pelos EUA de coentro fresco falso do Panamá.

N: 11/03/2010V: - - -C: 12/04/2010


AméricaChile

Informa sobre a disponibilidade de duas análises de risco de pragas, uma com respeito à figosfrescos e romãs chilenas e uma com respeito à kiwi fresco chileno, que avaliam os riscos associadosà importação destes produtos pelos EUA.

N: 11/03/2010V: - - -C: 12/04/2010


AméricaIsrael

Informa quanto à disponibilidade de análise de risco de pragas, que avalia os riscos associados àimportação pelos EUA de "male summer squash flowers" de Israel.

N: 11/03/2010V: - - -C: 12/04/2010

G/SPS/N/USA/1944/Add.2Estados Unidos da

AméricaAplicável a todos os

paísesInforma o público sobre o reconhecimento de 16 distritos adicionais, em três províncias da Áfricado Sul, como livres para "citrus black spot".

N: 11/03/2010V: 09/02/2010C: - - -

G/SPS/N/PHL/179 FilipinasAplicável a todos os

paísesProposta de Código de Prática recomendado para o processamento e manipulação de peixedefumado.

N: 11/03/2010V: 26/03/2010C: 23/03/2010


paísesProposta de Código de Prática recomendado para o processamento e manipulação de Purple Yam(Ube) Jam (Halaya).

N: 11/03/2010V: 26/03/2010C: 23/03/2010


paísesProposta de padrão para peixe defumado, quente e resfriado, de qualquer espécie destinado aoconsumo humano.

N: 11/03/2010V: 26/03/2010C: 23/03/2010


paísesProposta de padrão que se aplica a purple yam or ube (Discorea alata) jam (halaya) processadotermicamente, destinado ao consumo humano ou processamento posterior.

N: 11/03/2010V: 26/03/2010C: 23/03/2010




http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NUSA1978.doc



http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NUSA1944A2.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/g/sps/nphl179.doc










G/SPS/N/PHL/175 Filipinas Coreia do SulEstabelece proibição temporária na importação de aves domésticas ou selvagens, e seus produtos,incluindo pintos de 1 dia, ovos e sêmen originários da Coréia do Sul.

N: 11/03/2010V: 08/01/2010C: - - -

G/SPS/N/PHL/174 Filipinas Coreia do SulEstabelece proibição temporária na importação de animais susceptíveis à febre aftosa originários daCoréia do Sul.

N: 11/03/2010V: 08/01/2010C: - - -

G/SPS/N/EEC/360/Add.1 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Informa sobre a adoção da recomendação contida na notificação G/SPS/N/EEC/360, sobre aprevenção de contaminação por etil carbamato em bebidas (Stone fruit spirits) e (stone fruit marcspirits).

N: 11/03/2010V: - - -C: - - -


países

Informa sobre a adoção da recomendação contida na notificação G/SPS/N/EEC/354 eG/SPS/N/EEC/354/Add.1, sobre limites máximos de certos contaminantes em alimentos, comrelação a ochratoxin A.

N: 11/03/2010V: - - -C: - - -


paísesInforma sobre a adoção da proposta notificada no documento G/SPS/N/EEC/353, sobrecontaminação em rações por mercúrio, gossipol, nitrito e Mowrah, Bassia, Madhuca.

N: 11/03/2010V: - - -C: - - -


paísesInforma sobre a adoção da proposta notificada no documento G/SPS/N/EEC/352, sobre limitemáximo de certos contaminantes em alimentos, relativo a aflatoxina.

N: 11/03/2010V: - - -C: - - -


países

Informa que a proposta notificada no documento G/SPS/N/EEC/346 e adotada divulgada pelodocumento G/SPS/N/EEC/346/Add.1 foi revogada pela Decisão da Comissão 2009/738/EC (JO L262 de 6.10.2009, p. 54-54), sobre níveis máximos de arsênico, theobromine, Datura sp., Ricinuscommunis L., Croton tiglium L. and Abrus precatorius L.

N: 11/03/2010V: - - -C: - - -


paísesDivulga norma oficial de eficácia biológica para registro de Ixodicides para uso bovino e métodosde prova.

N: 11/03/2010V: 11/02/2010C: - - -

G/SPS/N/BHR/84 BahrainAplicável a todos os

paísesRegulamento técnico que especifica os requisitos apontados na Gulf Standard GSO sobre alimentossuplementares a base de proteína.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


países

Proposta de regulamento técnico sobre requisitos físicos, microbiológicos, químicos, bem comoamostragem, embalagem, transporte, estocagem e rotulagem que devem ser cumpridos para geléiareal fresca ou desidratada.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010




http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/g/sps/neec360a1.doc




http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NEEC346A2.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCRI93.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NBHR84.doc









paísesProposta de regulamento técnico sobre os requisitos, embalagem, transporte, estocagem e rotulagempara chá gelado (líquido ou em pó).

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


países

Proposta de regulamento técnico sobre queijo brie destinado ao consumo direto ou processamentoposterior. Especifica definições, requisitos, amostragem, métodos de teste, embalagem, transporte,estocagem e rotulagem.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


países

Proposta de regulamento técnico sobre queijo emental destinado ao consumo direto ouprocessamento posterior. Especifica definições, reqisitos, amostragem, métodos de teste,embalagem, transporte, estocagem e rotulagem.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesProposta de regulamento técnico sobre datas (pitted or unpitted style).

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesDivulga padrão para chicletes. Especifica definições, requisitos, amostragem, métodos de teste,embalagem, transporte, estocagem e rotulagem.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesProposta de regulamento técnico sobre requisitos gerais para transporte e estocagem de alimentos.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesProposta de regulamento técnico sobre requisitos de amostragem, teste, embalagem para sementesde mostarda.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesProposta de regulamento técnico sobre pimenta verde. Especifica requisitos, amostragem, testes eembalagem.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


países

Proposta de regulamento técnico sobre requisitos gerais para alimentos energéticos. Especificadefinições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de teste, transporte, estocagem erotulagem.

N: 11/03/2010V: - - -C: 10/05/2010

G/SPS/GEN/1006 ITCAplicável a todos os

paísesDivulga Report do ITC. Projetos.

N: 11/03/2010V: - - -C: - - -


















G/SPS/GEN/521/Rev.5/Corr.1

SecretariadoAplicável a todos os

paísesDivulga corrigendum relativo ao documento G/SPS/GEN/521/Rev.5, sobre assistência técnica eatividades de treinamento.

N: 11/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/N/USA/1924/Add.1Estados Unidos da


países

Divulga emendas ao regulamento de tratamento fitossanitário, ao remover as listas de tratamentoaprovadas e os esquemas de tratamento ( 7 CFR part 305), enquanto retém os requisitos gerais paraa realização de tratamentos e de certificação ou aprovação de instalações de tratamento, entre outrascoisas.

N: 12/03/2010V: 26/01/2010C: - - -


paísesAutorização de comercialização interina com relação ao uso da enzima amilase (oriunda deorganismo geneticamente modificado) na produção de pão e produtos de padaria.

N: 12/03/2010V: - - -C: 20/05/2010

G/SPS/N/PER/256 Peru Costa RicaEstabelece requisitos fitossanitários obrigatórios para importação, pelo Peru, de sementes de teca(white teak seeds) da Costa Rica.

N: 15/03/2010V: 04/12/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/255 Peru Checa, RepúblicaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru, de sementes deDionaea muscipula, Nepenthes argentii, Drosera adelae e Darlingtonia californica da RepúblicaCheca.

N: 15/03/2010V: 21/10/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/254 Peru África do SulEstabelece requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru, de sementes de Citrosoriginárias da África do Sul.

N: 15/03/2010V: 20/12/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/253 Peru PanamáEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios específicos para importação pelo Peru, de mudas"in-vitro" de abacaxi originárias do Panamá.

N: 15/03/2010V: 31/01/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/252 Peru PanamáEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de mudas "in-vitro" depaulownia, originárias do Panamá.

N: 15/03/2010V: 13/12/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/251 Peru ColômbiaEstabelece os requisitos fitossanitários específicos obrigatórios para importação pelo Peru, deGerbera originária da Colômbia.

N: 15/03/2010V: 31/01/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/250 Peru Checa, RepúblicaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de Dionaea muscipula, Nepenthesargentii, Drosera adelae e Darlingtonia californica originárias da República Checa.

N: 15/03/2010V: 21/10/2008C: - - -


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/GEN521R5C1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/g/sps/nusa1924a1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/g/sps/ncan433.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NPER256.doc













G/SPS/N/PER/249 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de Brunia originária da África doSul.

N: 15/03/2010V: 09/01/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/248 Peru UruguaiEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de grãos de trigo oriundos doUruguai.

N: 15/03/2010V: 31/01/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/247 Peru CanadáEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de feijões de soja, originários doCanadá.

N: 15/03/2010V: 09/01/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/246 Peru TaiwanEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru, de Dracaenaoriginário de Taiwan.

N: 15/03/2010V: 20/12/2008C: - - -

G/SPS/N/EEC/372 União EuropéiaAplicável a todos os

paísesProposta de Regulamento que emenda o Regulamento (EC) No 2074/2005, sobre os métodos deteste para detecção de biotoxinas marinhas em moluscos bivalves vivos.

N: 15/03/2010V: - - -C: 14/05/2010






http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NEEC372.doc







G/SPS/N/ECU/83 Equador

Arábia Saudita,Brasil, Dominica,

Dominicana,República, Egipto,Emirados ÁrabesUnidos, Estados

Unidos da América,Filipinas, Grenada,Guadeloupe, Haiti,Índia, Irão, Israel,

Jamaica, Martinica,Oman, Paquistão,Porto Rico, SaaraOcidental, SantaLúcia, Sri Lanka,Sudão, Tailândia,

Trindade e Tobago,Venezuela

Resolução n° 142. Declara a Raoiella indica, denominado ácaro vermelho, como pragaquarentenária ausente no território equatoriano.

N: 15/03/2010V: 15/03/2010C: - - -

G/SPS/GEN/1007 OIRSAAplicável a todos os

paísesInforme sobre as atividades desenvolvidas pela OIRSA apresentadas durante a 47 Sessão Regular doComitê SPS da OMC.

N: 15/03/2010V: - - -C: - - -



paísesFinal Rule que estabelece tolerância para os resíduos de acetamiprid em frutas, chás e outrosprodutos.

N: 16/03/2010V: 12/02/2010C: - - -

G/SPS/N/TPKM/180 TaiwanAplicável a todos os

paísesProposta de emendas ao escopo e aplicação dos padrões de aditivos alimentares e nutricionais.

N: 16/03/2010V: - - -C: 15/05/2010

G/SPS/N/PER/265 Peru PanamáEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru, de mudas debananeira "in-vitro" originárias do Panamá.

N: 16/03/2010V: 31/01/2009C: - - -


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/NECU83.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/GEN1007.doc


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM180.doc








G/SPS/N/PER/264 PeruEstados Unidos da

AméricaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de gomos de abacate origináriosdos Estados unidos da América (Califórnia).

N: 16/03/2010V: 28/10/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/263 Peru EquadorEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de "vania de tara" (Caesalpiniaspinosa), procedentes do Equador.

N: 16/03/2010V: 03/11/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/262 Peru EquadorEstabelece requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de sementes pré-germinadas depalma, oriundas do Equador.

N: 16/03/2010V: 29/10/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/261 Peru Costa RicaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de sementes de teca oriundas daCosta Rica.

N: 16/03/2010V: 04/12/2008C: - - -


AméricaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de sementes de pinheiro, oriundasdos EUA.

N: 16/03/2010V: 21/10/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/259 Peru Costa RicaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de sementes de pinheirooriginárias da Costa Rica.

N: 16/03/2010V: 21/10/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/258 Peru ChileEstabelece os requisiitos fitossanitários para importação pelo Peru de sementes de pinheirooriginárias do Chile.

N: 16/03/2010V: 21/10/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/257 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de sementes de palma oriundas daÁfrica do Sul.

N: 16/03/2010V: 24/12/2008C: - - -

G/SPS/N/PER/236/Corr.1 Peru BrasilRetifica a Resolução Diretoral Nº 50-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida nos requisitos de importação de rizomas de gengibre procedentes do Brasil.

N: 16/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/N/PER/235/Corr.1 Peru EquadorRetifica Resolucão Directoral Nº 46-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida nos requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de rizomas de heliconiaoriundos do Equador.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/NPER264.doc








http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/NPER236C1.doc








G/SPS/N/PER/230/Corr.1 Peru EspanhaRetifica a Resolução Directoral Nº 57-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida nos requisitos fitossanitários estabelecidos para importação pelo Peru, de rizomas deaçafrão oriundos da Espanha.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/229/Corr.1 PeruEmirados Árabes

Unidos

Retifica a Resolucão Directoral Nº 47-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida nos requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de rizomas de açafrão oriundosdos Emirados Árabes Unidos.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/228/Corr.1 PeruPaíses Baixos

(Holanda)

Retifica a Resolução Directoral Nº 61-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida nos requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de bulbos de tulipa oriundosdos Países Baixos.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/227/Corr.1 PeruEstados Unidos da

América

Retifica a Resolucão Directoral Nº 54-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida nos requisitos fitossanitários para importação pelo Peru, de bulbos de tulipaprocedentes dos Estados Unidos da América.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/226/Corr.1 PeruPaíses Baixos

(Holanda)Retifica a Resolução Directoral Nº 41-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose de nematicidaestabelecida para importação pelo Peru, de bulbos de lírios procedentes dos Países Baixos.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/220/Corr.1 Peru AlemanhaRetifica a Resolução Directoral Nº 49-2008-AG-SENASA-DSV, sobre a dose estabelecida denematicida para importação pelo Peru, de gladíolo oriundo da Alemanha.

N: 16/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/N/NZL/363/Add.1Nova Zelândia

(Aotearoa)União Européia

Substitui o padrão sanitário para importação de carne de peru e seus produtos oriundos do ReinoUnido divulgado para consulta pública em 2006.

N: 16/03/2010V: 00/00/0000C: 21/04/2010


paísesProposta de Regulamento Técnico que modifica a Resolução n° 165, de 29 de agosto de 2003, aotrocar o LMR de epoxiconazole na cultura de sementes de algodão.

N: 16/03/2010V: 01/05/2010C: 24/03/2010


paísesProposta de Regulamento Técnico, que modifica a Resolução n° 165, de 29 de agosto de 2003, aoincluir o uso de thiodicarb nas culturas de amendoin, aveia, cevada, girassol e soja.

N: 16/03/2010V: 01/05/2010C: 24/03/2010








http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NNZL363A1.doc










países

Declarar a região composta pelos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, deSão Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Goiás, de Tocantins, doRio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe, deRondônia e o Distrito Federal como zona livre de Peste Suína Clássica - PSC e dá outrasprovidências.

N: 16/03/2010V: 23/02/2010C: - - -


países

Submeter à consulta pública pelo prazo de 60 (sessenta), o Projeto de Instrução Normativa eAnexos, que estabelecem os procedimentos para a Certificação Fitossanitária de Origem com oobjetivo de prevenção e controle da praga Telchin licus.

N: 16/03/2010V: - - -C: 22/04/2010

G/SPS/N/BRA/616/Add.1 Bouvet, IlhaAplicável a todos os

países

Altera o anexo XXVI do Projeto de Instrução Normativa submetida à consulta pública pela Portarianº 13, de 25 de Janeiro de 2010, notificada através do documento G/SPS/N/BRA/616/Add.1, em16/03/2010.

N: 16/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/ALB/128 Albânia Taiwan Estabelece medidas de proteção contra o surto de febre aftosa em Taiwan.N: 16/03/2010V: 18/02/2010C: - - -

G/SPS/N/ALB/127 Albânia China Estabelece medidas de proteção contra o surto de febre aftosa na China.N: 16/03/2010V: 09/03/2010C: - - -



paísesProposta de emenda para expansão do número de culturas, de 6 para 21 commodities, no "CropGroup 8"

N: 17/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/N/COL/182/Add.1 ColômbiaAplicável a todos os

paísesInforma sobre a adoção da Resolução No. 0842, sobre os requisitos zoossanitários para importaçãopela Colômbia de ferrets, coelhos, chinchilas, porquinho da Índia, entre outros.

N: 17/03/2010V: 22/02/2010C: - - -


paísesProposta de Limite Máximo de Resíduo para Tribenuron-methyl (PMRL2010-19).

N: 17/03/2010V: - - -C: 25/05/2010


paísesProposta de Limite Máximo de Resíduo para Clodinafop-propargyl (PMRL2010-18).

N: 17/03/2010V: - - -C: 24/05/2010




http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NBRA616A1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NALB128.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NALB127.doc


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCOL182A1.doc










paísesProposta de Limite Máximo de Resíduo para Acetamiprid (PMRL2010-16).

N: 17/03/2010V: - - -C: 23/05/2010

G/SPS/N/PER/268 Peru ArgentinaAutoriza o ingresso de estacas de videira da Argentina, através do Posto de Controle de SantaRosa-Tacna.

N: 18/03/2010V: 03/08/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/267 Peru ChileAutoriza o ingresso de plantas de blueberry procedentes do Chile através do Posto de ControleAéreo de Arequipa.

N: 18/03/2010V: 12/08/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/266 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação, pelo Peru, de gomos deabacate oriundos da África do Sul.

N: 18/03/2010V: 24/10/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/38/Add.2 Peru ChileAdiciona à Resolução No. 342 2002 AG SENASA DSV novo requisito fitossanitário paraimportação, pelo Peru, de tulipas oriundas do Chile.

N: 18/03/2010V: 18/03/2010C: - - -

G/SPS/N/PER/38/Add.1 Peru ColômbiaAdiciona novo requisito fitossanitário à Resolução No. 342 2002 AG SENASA DSV paraimportação, pelo Peru, de sementes de arroz oriundas da Colômbia.

N: 18/03/2010V: 18/03/2010C: - - -

G/SPS/N/IND/67 ÍndiaAplicável a todos os

paísesProjeto de Regulamento (segunda emenda) que pretende liberalizar as disposições que regem aimportação de cinco itens notificados no âmbito do VI Programa, para vários países.

N: 18/03/2010V: 01/06/2010C: 15/05/2010

G/SPS/N/ARG/131 ArgentinaNova Zelândia

(Aotearoa)Atualização dos requisitos fitossanitários requeridos pela Argentina para o ingresso de fruto frescode kiwi originário da Nova Zelândia.

N: 18/03/2010V: 18/03/2010C: 17/05/2010

G/SPS/N/PER/280 Peru VenezuelaEstabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de cana de açucar daVenezuela.

N: 19/03/2010V: 19/05/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/279 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de estacas enraizadas de pom pomoriginários da África do Sul.

N: 19/03/2010V: 27/05/2009C: - - -





http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/g/sps/NPER266.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NPER38A2.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NPER38A1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NIND67.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/NARG131.doc









G/SPS/N/PER/278 Peru ChileEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para a importação de estacas enraizadas deoliveira oriundas do Chile.

N: 19/03/2010V: 29/05/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/277 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários para importação, pelo Peru, de estacas enraizadas deleucadrendon originários da África do Sul.

N: 19/03/2010V: 26/06/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/276 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários para importação, pelo Peru, de estacas enraizadas deleucadendron originárias da África do Sul.

N: 19/03/2010V: 27/05/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/275 Peru ColômbiaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de estacas enraizadas de gypsophilaoriginárias da Colômbia.

N: 19/03/2010V: 14/07/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/274 Peru ArgentinaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação, pelo Peru, de estacas enraizadas dealcachofra oriundas da Argentina.

N: 19/03/2010V: 21/06/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/273 Peru ChinaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação, pelo Peru, de estacas deDracaena oriundas da China.

N: 19/03/2010V: 22/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/272 Peru ArgentinaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação, pelo Peru, de resíduos de algodão penteadooriundos da Argentina.

N: 19/03/2010V: 21/06/2009C: - - -


AméricaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação, pelo Peru, de coroas de aspargos oriundosdos EUA.

N: 19/03/2010V: 25/11/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/270 PeruAplicável a todos os

paísesInforma sobre a suspenção de várias Resoluções e aprova, em caráter temporário, novos requisitosfitossanitários para importação, pelo Peru, de lírios, tulipas, amarílis, entre outros.

N: 19/03/2010V: 24/10/2009C: - - -


paísesAutoriza as Oficinas de Serviço Postal Autorizadas por Aduanas, o ingresso de produtos vegetais dacategoria de risco fitossanitário 1, 2 e 3 (exceto frutas frescas) e 4 (somente sementes sexuais).

N: 19/03/2010V: 09/04/2009C: - - -


















G/SPS/N/HKG/33 Hong KongAplicável a todos os

países

Informa sobre consulta aos Membros do Conselho Legislativo de Hong Kong das propostasdetalhadas da "Food Safety Bill". Também define os resultados da Consulta Pública relacionada e osresultados do estudo de avaliação de impacto comercial. As medidas de controle propostas incluemum esquema de registro dos importadores e distribuidores de alimentos, entre outros.

N: 26/03/2010V: 00/00/0000C: 25/05/2010

G/SPS/N/SEN/5 SenegalAplicável a todos os

paísesProposta de regulameto sobre conformidade fitossanitária de materiais de embalagem de madeira,que entram ou saem do Senegal.

N: 26/03/2010V: 15/08/2010C: 28/03/2010

G/SPS/N/SEN/6 SenegalAplicável a todos os

países

Estabelece cooperação bilateral com Cabo Verde contra a introdução e propagação, em ambosterritórios, dos inimigos ou inimigos potenciais dos vegetais e seus produtos mediante quarentenavegetal entre os dois países, como forma de proteção do frágil ecossistema vegetal e agrícola.

N: 26/03/2010V: 12/03/1998C: - - -



países

Publica Final Rule que estabelece isenção do requisito de tolerância para resíduos de1,2,3-propanetriol, homopolymer diisooctadecanoate, referido como triglycerol diisostearate,quando usado como ingrediente ativo, quando aplicado a animais.

N: 26/03/2010V: 25/02/2010C: 26/04/2010



paísesDivulga Final Rule que estabelece isenção do requerimento de tolerância para Trichoderma gamsii(ICC 080) em todas as commodities, quando aplicado de acordo com as Boas Práticas Agrícolas

N: 26/03/2010V: 25/02/2010C: 26/04/2010


AméricaJapão

Divulga Proposed Rule que remove as restrições quanto a variedades de maçãs que não podiam serexportadas pelo Japão aos EUA.

N: 26/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


AméricaAustrália Noticia a disponibilidade de proposta de avaliação de risco para abelhas importadas da Austrália.

N: 26/03/2010V: - - -C: 14/05/2010

G/SPS/N/KOR/358 Coreia do SulAplicável a todos os

países

Proposta de emenda aos Padrões e Especificações para Alimentos, com revisão dos LMRglufosinete em sementes de algodão, cartap em tomates, hexaconazole em alho, thiamethoxam emcebola verde e o estabelecimento de 20 LMR's para agrotóxicos, incluindo difenoconazole em certosprodutos da agricultura.

N: 25/03/2010V: 00/00/0000C: 24/05/2010

G/SPS/N/KOR/359 Coreia do SulAplicável a todos os

países

Proposta de emenda ao Guia de Inspeção de Alimentos Importados. Esclarece os documentos quedevem ser submetidos, com relação a irradiação de alimentos e estipula ações que devem sertomadas no caso da re-importação de alimentos rejeitados.

N: 25/03/2010V: 00/00/0000C: 24/05/2010


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NHKG33.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NSEN5.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/v/G/SPS/NSEN6.doc





http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NKOR358.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NKOR359.doc









paísesInforma sobre o recebimento de requisição pelo registrante para voluntariamente cancelar o registrodo agrotóxico Maneb.

N: 25/03/2010V: 00/00/0000C: 05/04/2010

G/SPS/N/PER/281 Peru MéxicoEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de mudas de chaya (Cnidoscolusaconitifolius) do México.

N: 22/03/2010V: 03/08/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/282 Peru ChileEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de mudas enraizadas e nuas de parreiras doChile.

N: 22/03/2010V: 19/05/2009C: - - -


AméricaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de mudas nuas de romã dos EUA.

N: 22/03/2010V: 21/12/2009C: - - -



países

Divulga regulamento final (Final Rule) que emenda uma isenção do requisito de tolerância pararesíduos do inseticida Beauveria bassiana HF23 (40 CFR 180.1273) em todas as commodities alimentares, quando usadas para tratamento deinstalações de aves e bovinos, de onde o esterco será eventualmente compostado e usado comofertilizante em culturas agrícolas.

N: 25/03/2010V: 05/03/2010C: 04/05/2010

G/SPS/N/PER/284 Peru ÍndiaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de fibras de algodão, não cardado oupenteado, da Índia.

N: 22/03/2010V: 03/08/2009C: - - -



países

Divulga regulamento final (Final Rule) que estabelece uma isenção do requisito de tolerância paraos resíduos de laminarin em todas as commodities alimentares, quando aplicada na fase pré-colheita,como agrotóxico para estimular mecanismos de defesas naturais em plantas.

N: 25/03/2010V: 24/02/2010C: - - -



paísesDivulga regulamento final (Final Rule) que estabelece tolerância para os resíduos de flumioxazinem vegetais.

N: 25/03/2010V: 24/02/2010C: 26/04/2010

G/SPS/N/PER/285 Peru Chile Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de cortes de copo-de-leite do Chile.N: 22/03/2010V: 19/06/2009C: - - -



http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/G/SPS/NPER281.doc














G/SPS/N/CAN/393/Add.1 CanadáAplicável a todos os

países

Divulga a adoção da emenda notificada pelo documento G/SPS/N/CAN/393, de 14 de julho de2009, sobre aditivos alimentares - Regulations Amending the Food and Drug Regulations (1587 —Food Additives).

N: 24/03/2010V: 23/02/2010C: - - -

G/SPS/N/PER/286 Peru Chile Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de flores de freesia do Chile.N: 22/03/2010V: 17/12/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/287 Peru Chile Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de flores frescas de gladiolus do Chile.N: 22/03/2010V: 14/08/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/288 Peru Chile Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de lirio do Chile.N: 22/03/2010V: 12/09/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/289 Peru Chile Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de abacates do Chile.N: 22/03/2010V: 14/07/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/290 Peru Chile Requisitos fitossanitários para importação de uvas frescas do Chile.N: 22/03/2010V: 19/05/2009C: - - -

G/SPS/GEN/399/Add.1 SecretariadoAplicável a todos os

paísesDivulga solução mutuamente acordada entre a União Européia e a Argentina, alcançada em 18 demarço de 2010, sobre medidas a aprovação e comercialização de produtos de biotecnologia.

N: 23/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/291 Peru Argentina Requisitos fitossanitários para importação de uvas frescas da Argentina.N: 22/03/2010V: 13/12/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/292 Peru Espanha Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de grãos de alfarroba da Espanha.N: 22/03/2010V: 16/02/2009C: - - -

G/SPS/N/CAN/422/Add.1 CanadáAplicável a todos os

países

Informa aos membros que os requisitos fitossanitários de emergência previamente notificado comoG/SPS/CAN/422, foi emendado. A diretiva descreve os requisitos fitossanitários de emergência detomates frescos ou resfriados de certos países, bem como pimentas da Holanda. Atualiza a lista depaíses que deverão seguir os requisitos.

N: 23/03/2010V: 00/00/0000C: - - -


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCAN393A1.doc






http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/TBT/D30A1.doc



http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCAN422A1.doc







G/SPS/N/PER/293 Peru Colômbia Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de grãos de cacau da Colômbia.N: 22/03/2010V: 29/05/2009C: - - -


paísesDivulga proposta de LMR para o agrotóxico Lambda-cyhalothrin (PMRL2010-20) em produtosagrícolas.

N: 23/03/2010V: 00/00/0000C: 26/05/2010


paísesProposta de limite máximo de resíduos para Cyazofamid (PMRL2010-21) em uvas.

N: 23/03/2010V: - - -C: 01/06/2010

G/SPS/N/PER/295 Peru Colômbia Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de alfarroba da Colômbia.N: 22/03/2010V: 12/09/2009C: - - -

G/SPS/N/CHE/71 SuíçaAplicável a todos os

paísesDivulga provisões relativas à autorização e colocação no mercado de agrotóxicos (produtosfitossanitários), que estão sob revisão extensiva.

N: 23/03/2010V: 01/07/2011C: 30/04/2010


AméricaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de plantas de caju dos EUA.

N: 22/03/2010V: 14/08/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/297 Peru África do Sul Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de plantas de abacate da África do Sul.N: 22/03/2010V: 14/12/2009C: - - -


paísesDivulga que a proposta de proibição do uso de olaquindox na produção animal, notificada em 30 denovembro de 2009 foi emitida através da Resolução ICA n° 0969.

N: 23/03/2010V: 10/03/2010C: - - -


países

Informa sobre a extensão do prazo para comentários para a proposta sobre requerimento deautorização de alimentos e rações geneticamente modificados, de acordo com o Regulamento (EC)No 1829/2003 do Parlamento Europeu e dos Regulamentos No (EC) 641/2004 and (EC) No1981/2006.

N: 23/03/2010V: - - -C: 12/04/2010

G/SPS/N/MEX/220/Add.1 MéxicoAplicável a todos os

paísesDivulga as respostas aos comentários recebidos, com relação à campanha nacional para a prevençãoe controle da Raiva em bovinos e outras espécies pecuárias.

N: 23/03/2010V: - - -C: - - -



http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCAN437.doc



http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCHE71.doc




http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NEEC369A1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NMEX220A1.doc







G/SPS/N/PER/313 Peru MéxicoEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de sementes de"jamaican sorrel" originários do México.

N: 23/03/2010V: 08/07/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/314 Peru ArgentinaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de sementes deabacate originárias da Argentina.

N: 23/03/2010V: 16/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/315 Peru Costa RicaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de sementesgerminadas de palma, originárias da Costa Rica.

N: 23/03/2010V: 03/08/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/316 Peru IndonésiaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de sementes dedendezeiro germinadas originárias da Indonésia.

N: 23/03/2010V: 08/05/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/317 Peru EspanhaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de "Citrus scions",oriundos da Espanha.

N: 23/03/2010V: 05/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/318 Peru África do SulEstabelece os requisitos fitossanitários para importação pelo Peru de mudas de mangueiras oriundasda África do Sul.

N: 23/03/2010V: 17/10/2009C: - - -


países

Especifica que todos os carregamentos de sementes sexuais sujeitos aos requisitos fitossanitários deimportação estipulados pelo SENASA devem ser livres de pragas quarentenárias quando entraremno Peru.

N: 23/03/2010V: 29/11/2008C: - - -

G/SPS/N/TPKM/167/Add.1 TaiwanAplicável a todos os

paísesProposta de emenda aos Limites Máximos de Resíduos em alimentos (idaben and Spinosad).

N: 23/03/2010V: 11/03/2010C: - - -


paísesProposta de limite máximo de resíduos para alimentos (daben, Tebufenpyrad).

N: 23/03/2010V: 11/03/2010C: - - -


paísesDivulga proposta de limite máximo de resíduos para pesticidas em alimentos (oxyfen andSpinosad).

N: 23/03/2010V: 11/03/2010C: - - -









http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM167A1.doc










paísesDivulga proposta de emenda ao limite máximo de resíduos em alimentos (loride and Zoxamide).

N: 23/03/2010V: 11/03/2010C: - - -


AméricaEstabelece requisitos fitossanitários para importação de plantas de pecan dos EUA.

N: 22/03/2010V: 26/09/2009C: - - -


AméricaRequisitos fitossnitários para importação de plantas de pistache dos EUA.

N: 22/03/2010V: 12/11/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/300 Peru EspanhaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de plantas de citrus in vitro oriundas daEspanha.

N: 22/03/2010V: 04/04/2009C: - - -


paísesProposta de emenda aos requisitos quarentenários para importação de plantas e produtos vegetaishospedeiras de "western flower thrips" Frankliniella occidentalis.

N: 23/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/301 Peru CanadáEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de plantas não enraizadas de abeto doCanadá.

N: 22/03/2010V: 09/04/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/302 Peru Espanha Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de mudas de bananeira in vitro da Espanha.N: 22/03/2010V: 05/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/303 Peru EspanhaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de mudas de abacaxizeiro in vitro daEspanha.

N: 22/03/2010V: 05/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/304 Peru Espanha Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de mudas de palownia in vitro da Espanha.N: 22/03/2010V: 05/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/305 Peru Costa RicaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes botânicas de mogno da CostaRica.

N: 22/03/2010V: 04/08/2009C: - - -






http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM181.doc












G/SPS/N/PER/306 Peru Costa RicaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes botânicas de cedro da CostaRica.

N: 22/03/2010V: 03/08/2009C: - - -



países

Divulga regulamento final (Final Rule) que estabelece isenção do requisito de tolerância pararesíduos de Trichoderma asperellum (ICC 012) em todas as commodities alimentares quandoaplicadas na pré-colheita, de acordo com as Boas Práticas Agrícolas.

N: 23/03/2010V: 03/03/2010C: - - -

G/SPS/N/PER/307 Peru

Benin, Colômbia,Costa do Marfim,

Costa Rica, Equador,Indonésia, Malásia

Estabelece disposições sobre a importação de sementes botânicas de dendezeiro.N: 22/03/2010V: 16/12/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/308 Peru ColômbiaEstabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes botânicas de cipreste daColômbia.

N: 22/03/2010V: 19/06/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/309 Peru Colômbia Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de eucalipto da Colômbia.N: 22/03/2010V: 19/06/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/310 Peru Brasil Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes botânicas de pinheiro do Brasil.N: 22/03/2010V: 04/09/2009C: - - -



países

Anuncia o recebimento de petição solicitando proposta de modificação dos regulamentos deresíduos de agrotóxicos e emenda a isenção do requisito de tolerância para resíduos do agenteanti-fúngico Aspergillus flavus em milho e rações a base de milho.

N: 23/03/2010V: 03/03/2010C: - - -

G/SPS/N/PER/311 Peru Argentina Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de citrus da Argentina.N: 22/03/2010V: 22/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/312 Peru Espanha Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de citrus da Espanha.N: 22/03/2010V: 07/02/2009C: - - -

G/SPS/N/PER/294 Peru ColômbiaEstabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de sementes de"Sacha inchi" oriundas da Colômbia.

N: 22/03/2010V: 12/09/2009C: - - -




http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/v/G/SPS/NPER307.doc














G/SPS/N/UKR/16 Ucrânia RoméniaEstabelece proibição temporária para importação pela Ucrânia de carne de aves oriundas daRomênia, pela ocorrência de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade neste território.

N: 29/03/2010V: 16/03/2010C: - - -


países

Proposta de LMR para azoxistrobina, boscalid, carbendazin, cloropirifós, ciflutrina, cipermetrina,ciprodinil, difenconazol, fenitrotiona, fluvalinato, imazalil, imidacloprid, iminoctadina, pirimicarb,simazina, s-metolacloro, tebufenozida, tiabendazol, tiacloprid e tiametoxam em frutas, vegetais ecereais.

N: 29/03/2010V: - - -C: 28/05/2010


paísesOs padrões para LMR de drogas veterinárias em alimentos entraram em vigor.

N: 29/03/2010V: 10/03/2010C: - - -

G/SPS/N/SAU/1 Arábia SauditaAplicável a todos os

paísesProposta de regulamento técnico para tâmaras, com ou sementes, embaladas e prontas para consumohumano direto e os métodos de amostragem.

N: 29/03/2010V: - - -C: 28/05/2010


paísesAprova lista de pragas regulamentadas quarentenárias para o Peru.

N: 29/03/2010V: 21/01/2010C: - - -

G/SPS/N/PER/322 Peru Taiwan Estabelece os requisitos fitossanitários para impotação de sementes de mamão de Taiwan.N: 29/03/2010V: 16/02/2010C: - - -

G/SPS/N/PER/321 Peru Taiwan Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de feijão canavalia de Taiwan.N: 29/03/2010V: 18/02/2010C: - - -


paísesEstabelece categorias de risco fitossanitário.

N: 29/03/2010V: 18/12/2010C: - - -


paísesInforma que a proposta notificada em G/SPS/N/EEC/368, sobre a lista de aditivos permitidos namanufatura de materiais plásticos e artigos destinados para alimentos, foi adotada.

N: 29/03/2010V: 19/03/2010C: - - -


paísesInforma que a proposta G/SPS/N/EEC/362, sobre o requisito de rotulagem para bebidas com maisde 1,2% (v/v) de álcool e contendo colorantes, entrou em vigor.

N: 29/03/2010V: 22/03/2010C: - - -



http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM182.doc

http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM176A1.doc

http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/G/SPS/NSAU1.doc





http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/G/SPS/NEEC368A1.doc









países

Informa que a proposta G/SPS/N/EEC/356, com as listas de países, territórios e partes terceirasautorizados a exportar para UE, animais e carnes frescas, e os requisitos de certificação sanitária, foiaprovada.

N: 29/03/2010V: 09/04/2010C: - - -


paísesInforma que a proposta G/SPS/N/EEC/341/Add.3, sobre o aumento do nível oficial de controle naimportação de alimentos e rações de origem não animal, entrou em vigor.

N: 29/03/2010V: 12/03/2010C: - - -

G/SPS/N/COL/188 ColômbiaAplicável a todos os

paísesEstabelece os requisitos fitossanitários para registro de departamentos técnicos de ensaios deeficiência, produtores e importadores de bio-insumos.

N: 29/03/2010V: - - -C: 25/06/2010

G/SPS/GEN/1008 CanadáAplicável a todos os

paísesAtualiza informações sobre assistência técnica fornecida a países em desenvolvimento no períodode janeiro a dezembro de 2007, conforme artigo 9 do Acordo SPS.

N: 29/03/2010V: 00/00/0000C: - - -


países

Divulga a extensão do prazo de comentários para proposta de regulamento que estabelece osrequisitos sanitários para importação de carne de capivara para consumo humano até 10 de maio de2010.

N: 30/03/2010V: - - -C: 10/05/2010


paísesEstabelece proposta de limite máximo de resíduo para pyraclostrobin em sementes de colza.

N: 30/03/2010V: - - -C: 07/06/2010


paísesEstabelece proposta de limite máximo de resíduo para fenbuconazole em commodities alimentarescruas.

N: 30/03/2010V: - - -C: 06/06/2010


paísesEstabelece proposta para limite máximo de resíduos para tepraloxydim em sementes de mostarda.

N: 30/03/2010V: - - -C: 05/06/2010


paísesAutorização de comercialização interina, com relação ao uso de cafeína e citrato de cafeína comoaditivos alimentares em água carbonatada não-alcoólica.

N: 30/03/2010V: 30/03/2010C: 03/06/2010


paísesDivulga comunicação da AITIC sobre atividades de assistência técnica SPS.

N: 30/03/2010V: - - -C: - - -




http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/v/G/SPS/NCOL188.doc

http://docsonline.wto.org/DDFDocuments/t/G/SPS/GEN1008.doc













G/SPS/GEN/181/Add.8Estados Unidos da


paísesDivulga compilação de atividades de assistência técnica fornecida aos países em desenvolvimentoentre 31 de maio de 2008 e 30 de outubro de 2009.

N: 30/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/TPKM/182/Rev.1 TaiwanAplicável a todos os

países

Proposta de limites máximos de resíduos para Azoxystrobin, Boscalid, Carbendazim,Chlorantraniliprole, Chlorpyrifos, Cyfluthrin, Cypermethrin, Cyprodinil, Difenoconazole,Fenitrothion, Fluvalinate, Imazalil, Imidacloprid, Iminoctadine, Iprodione, Pirimicarb, Simazine,s-Metolachlor, Tebufenozide, Thiabendazole, Thiacloprid e Thiamethoxam, em frutas, vegetais ecereais.

N: 31/03/2010V: - - -C: 30/05/2010

G/SPS/N/TPKM/176/Add.1/Rev.1

TaiwanAplicável a todos os

paísesDivulga a entrada em vigor das emendas aos padrões de limites máximos de resíduos para drogasveterinárias em alimentos.

N: 31/03/2010V: 10/03/2010C: - - -



paísesDivulga a entrada em vigor das emendas aos limites de resíduos de pesticidas em alimentos.

N: 31/03/2010V: 11/03/2010C: - - -



paísesDivulga a entrada em vigor das emendas aos limites máximos de resíduo de pesticida em alimentos.

N: 31/03/2010V: 11/03/2010C: - - -



paísesDivulga a entrada em vigor das emendas aos limites máximos de resíduos de pesticidas emalimentos.

N: 31/03/2010V: 11/03/2010C: - - -



paísesDivulga a entrada em vigor das emendas ao limite máximo de resíduos de pesticidas em alimentos.

N: 31/03/2010V: 11/03/2010C: - - -

G/SPS/GEN/1014Dominicana,

RepúblicaAplicável a todos os

países

Informa discurso da República Dominicana durante 47 reunião do Comitê SPS, sobre o progressoalcançado no trabalho para melhorar o Sistema Nacional para o Uso e Manipulação de Pesticidas e aAplicação das Boas Práticas Agrícolas e Boas Práticas de Fabricação.

N: 31/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1013 MalawiAplicável a todos os

paísesInforme do Malawi sobre atividades relevantes desenvolvidas no âmbito SPS.

N: 31/03/2010V: - - -C: - - -


http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/GEN181A8.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM182R1.doc

http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NTPKM176A1R1.doc













G/SPS/GEN/1012 MadagáscarAplicável a todos os

paísesComunicação de Madagascar sobre a ocorrência em seu território da doença Varroasis em áreasprodutoras de mel.

N: 31/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1011 MadagáscarAplicável a todos os

paísesComunicado realizado por Madagascar na 47ª Sessão Regular do Comitê SPS, sobre oestabelecimento de Comitê SPS Nacional

N: 31/03/2010V: 00/00/0000C: - - -

G/SPS/GEN/1010 CODEXAplicável a todos os

paísesDivulga informe de atividades da Comissão do Codex Alimentarius realizada durante a 47 SessãoRegular do Comitê SPS da OMC.

N: 31/03/2010V: - - -C: - - -

G/SPS/N/CHL/319/Add.1 ChileAplicável a todos os

países

Prorroga até o dia 12 de abril de 2010 o prazo de comentários sobre proposta de estabelecimento demedidas alternativas e adicionais de controle para prevenir a introdução de doenças de alto riscoatravés das ovas de salmonídeos.

N: 29/03/2010V: - - -C: 12/04/2010





http://docsonline.wto.org/GEN_viewerwindow.asp?http://docsonline.wto.org:80/DDFDocuments/t/G/SPS/NCHL319A1.doc

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ... · COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES...

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