7/23/2019 Mini Atualização CDP - Parte 02

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Mini - ATUALIZAÇÃO DO LIVRO CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 11 EDIÇÃO – PARTE 02

PG  ALTERAÇÃO 

400 Item 27.2, Item A): retirar o texto entre parênteses: (ver item 27.4)

405 Excluir o item 27.4 integralmente 

428 FLEXIBILIZAÇÃO DO FATOR –

 MP 676, 17.06.2015.

443 No parágrafo após a tabela trocar MP n° 664, de 30 de dezembro de 2014 por Lei n° 13.135, de

17 junho de 2015.

444 No item 31.2 Retirar das letras A), B) e C) o texto entre parênteses: (ver item 31.3)

444 No item 31.2 Letra B) retirar a observação após a questão

445 No item 31.2 Retirar das letras D) o texto entre parênteses: (ver item 31.3)

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447 No item 31.3 trocar MP n° 664, de 30 de dezembro de 2014 por Lei n° 13.135, de 17 junho de

2015.

447 No item 31.3 no título da tabela trocar MP n° 664, de 30 de dezembro de 2014 por Lei n°

13.135, de 17 junho de 2015.

448 Excluir tabela da página 448

449 Excluir tabela da página 449

455 Na segunda linha da tabela (Quem tem direito), incluir

  doméstico

Na segunda linha da tabela (Quem tem direito) tirar o texto a partir do Entretanto, ......

Incluir: Foi publicada no dia 2 de junho de 2015 a Lei Complementar Nº 150, também

conhecida como a lei dos domésticos, que regulamentou os direitos trabalhistas conquistadosatravés da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor em de 2 de abril de 2013, e alterou oparágrafo único do art. 7º da Constituição, aumentando consubstancialmente o rol de direitostrabalhistas dos empregados domésticos. 

456 Item 32.2 Letra A), incluir

V – Ao doméstico pelo empregador doméstico

456 Alterar o fluxograma da página para este a seguir:

PG  ALTERAÇÃO 

458 Incluir no final da página:

Q) Doméstico: A Lei Complementar Nº 150, de 2 de junho de 2015, também conhecida como a

lei dos domésticos, regulamentou o direito ao salário-família para o empregado doméstico.  

459 Questão 02 

Alterar o gabarito para:

letra d) I e II, apenas.

473 Na segunda linha da tabela (Quem tem direito), incluir  doméstico

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Na segunda linha da tabela (Quem tem direito) tirar o texto a partir do Entretanto, ......

Incluir: Foi publicada no dia 2 de junho de 2015 a Lei Complementar Nº 150, também

conhecida como a lei dos domésticos, que regulamentou os direitos trabalhistas conquistadosatravés da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor em de 2 de abril de 2013, e alterou oparágrafo único do art. 7º da Constituição, aumentando consubstancialmente o rol de direitostrabalhistas dos empregados domésticos. 

475 Incluir no final da página:

H) Doméstico: A Lei Complementar Nº 150, de 2 de junho de 2015, também conhecida como a

lei dos domésticos, regulamentou o direito ao auxílio-acidente para o empregado doméstico.

482 Excluir primeira linha da tabela (Carência)

484 Alterar a primeira linha substituindo a tabela por essa abaixo:

485

a

488

Excluir tudo (todas as páginas)

495 Alterar o início do texto abaixo da tabela para:

  Todas as alterações realizadas pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015, em relação ao

benefício ........