MIGRAO INTERNACIONAL: AS NOVAS todas as eras da histria da humanidade ... primitivas da...

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  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

    GERALDO CARLOS CARVALHO SANTOS JNIOR

    MIGRAO INTERNACIONAL: AS NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DE

    UMA EUROPA MAIS INTOLERANTE NO SCULO XXI

    ILHUS BAHIA

    2008

  • GERALDO CARLOS CARVALHO SANTOS JNIOR

    MIGRAO INTERNACIONAL: AS NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DE

    UMA EUROPA MAIS INTOLERANTE NO SCULO XXI

    Monografia apresentada, para obteno do ttulo de Bacharel em Lnguas Estrangeiras Aplicadas s Negociaes Internacionais Universidade Estadual de Santa Cruz.

    rea de concentrao: Direito Internacional Pblico

    Orientador: Prof. Msc. Clodoaldo Silva da Anunciao

    ILHUS BAHIA2008

  • DEDICATRIA

    A minha av Diva e ao meu av Romrio que sempre acreditaram e torceram pelo meu

    sucesso, mas que infelizmente no esto mais entre ns para presenciarem esta grande

    vitria, dedico.

  • AGRADECIMENTOS

    Aos professores, em especial Kiko, Claudete, Samuel, Cesrio, Eduardo, Sylvia

    e ngela pela aprendizagem mtua e pela boa convivncia e amizade durante estes

    cinco anos de Academia.

    Ao professor Clodoaldo, pela orientao e pela amizade.

    professora de TCC Siomara, pelo estmulo, pela simpatia e pelos

    ensinamentos que fizeram enriquecer o meu trabalho.

    Ao amigo Rodrigo Motta, por me direcionar e me fazer acreditar que seria capaz

    de elaborar uma monografia.

    Aos demais colegas e amigos da turma LEA 2004, desbravadores e

    protagonistas de uma turma unida e divertida, jamais os esquecerei.

    Aos meus amigos, em especial Victor, Tarsila, Lamec, Zeba, Matheus 70 e

    Thalita pelos gestos de amizade e respeito ao longo de muitos anos de companheirismo.

    minha companheira e eterna namorada Karine, por acreditar mais em mim do

    que eu mesmo, e por fazer parte da minha vida de modo to intenso e sincero. Te amo!

    minha grande famlia abenoada e amada, por representar o alicerce da minha

    vida e a origem do meu carter. No tenho palavras para descrever vocs: Pai, Me,

    Gea, Gaby, Rafa, Marquinhos, F, Gui e Mon.

    Ao meu pai, por representar o milagre vivo de Deus em nossas vidas e por ter

    renascido para curtir esta vitria ao meu lado.

    E, a cima de tudo, a Jesus Cristo, por ser o grande responsvel por cada passo

    que dei pra chegar at aqui.

  • SUMRIO

    RESUMO

    RSUM

    vi

    vii

    1 INTRODUO 08

    2 A IMIGRAO E O IMIGRANTE: O DESEJO DE IR E VIR 11

    2.1 Os movimentos migratrios 11

    2.1.1 As migraes primitivas 12

    2.1.2 A circulao internacional de pessoas 13

    2.1.3 O cruzamento das novas fronteiras 15

    2.2 O imigrante e os seus objetivos 17

    2.2.1 O encontro com o lugar 17

    2.2.2 O encontro com o outro 18

    3 AS POLTICAS DE IMIGRAO: ESTMULO E REPULSA 20

    3.1 A oferta e a procura 20

    3.1.1 O Novo Mundo 25

    3.1.2 A inverso da rota 27

    3.2 A imigrao e as polticas nacionais 28

    3.2.1 O limite da tolerncia 29

    3.2.2 O trabalho dos/para os imigrantes 30

    3.2.3 A cotizao 32

    3.2.4 As discriminaes 33

    4 AS NOVAS DIRETRIZES PARA A IMIGRAO: MUDANAS

    NA RELAO ENTRE OS ESTADOS

    36

    4.1 O direito de ir e vir 36

    4.1.1 Legislaes quanto ao direito de ir e vir 39

    4.1.2 Limitaes quanto ao direito de ir e vir 43

    4.2 O controle imigratrio e as novas fronteiras da sociedade 46

    4.2.1 As conseqncias de uma poltica contrria imigrao na sociedade

    internacional

    47

    4.2.2 As recusas oficiais e as polticas contrrias imigrao 49

    4.2.2.1 Polticas contrrias imigrao nos EUA 50

    4.2.2.2 Polticas contrrias imigrao na Europa 53

  • 4.3 O surgimento de um novo perfil de pas receptor 54

    4.3.1 A Frana e as novas polticas restritivas imigrao 55

    4.3.2 A Unio Europia num contexto de restrio imigrao 56

    4.4 Os pases emergentes e a proposta de uma imigrao positiva 58

    5 CONSIDERAES FINAIS 60

    REFERNCIAS

  • vi

    RESUMO

    Desde os tempos mais primitivos, o homem sempre esteve em constante circulao, migrando de lugares a outros, que lhe proporcionassem uma melhoria em relao sua antiga vida de origem. Assim, todas as eras da histria da humanidade foram marcadas por fluxo de pessoas, fator que colaborou para o desenvolvimento da espcie, uma vez que as dinmicas civilizaes surgiram, tambm, em decorrncia da movimentao de pessoas. Contudo, ao cruzar as fronteiras, muitas vezes o aventureiro pode no encontrar o que almeja, e decepcionar-se em seu encontro com o lugar e com o outro. A relao alteritria entre povos de origem e culturas diferentes pode no ser amistosa, principalmente para aqueles que chegam. Entretanto, o que motiva pessoas a aventurarem-se em outras terras o desejo de alcanar uma vida mais digna para si prprio e para sua famlia, buscando sempre vencer a intolerncia dos nacionais para com aquelas pessoas. Com isso, estimulados pelas oportunidades que os pases mais ricos proporcionam a quem vem de fora, o fluxo de imigrao de povos oriundos de lugares menos favorecidos para os pases desenvolvidos predomina no contexto imigratrio internacional. Assim, para conter essa grande passagem de pessoas em seus territrios, os pases de destino, a Unio Europia principalmente, elaboram polticas as quais controlem o livre fluxo dessas pessoas. Atualmente a Frana surge como um lder na batalha pelo controle de imigrao e estimula os demais pases a aderirem sua poltica e fecharem as portas para os imigrantes. Desse modo, os pases exportadores de imigrantes sofrem ao ver seus nacionais serem criminalizados pelo simples fato de estarem exercendo seu direito de ir e vir em territrio estrangeiro.

    Palavras-chave: homem; imigrao; oportunidades; barreiras; Unio Europia.

  • vii

    RSUM

    Depuis les plus primitifs temps, lhomme a toujours t en mouvement en migrent vers dautres lieux qui leur offrent une amlioration par rapport la vie de son ancien domicile. Ainsi, toutes les poques de lhistoire de lhumanit ont t marque par la circulation des personnes, facteur qui a contribu pour le dveloppement de lespce, puisque les dynamiques civilizations ont apparue, aussi, en raison de la circulation des personnes. Cependant, quand ils traversent les frontires, souvent laventurier peut ne trouver pas ce quil cherche, et donc, il peut decevoir lui-mme dans son rencontre avec le lieu et avec les autres. La relation daltrit entre les peuples dorigine et des cultures diffrents peut ntre pas amical, gnralement pour ceux qui arrivent. Toutefois, ce qui motive les gens saventurer dans dautres pays cest le dsir de parvenir une vie meilleure pour eux-mmes et pour leurs familles, en cherchent toujours lutter contre l intolrance nationale envers les trangers. Avec cela, stimul par les oportunits que les pays plus riches prvoient aux gens qui viennent de lextrieur, le flux de l immigration de personnes de lieux moins privilgis aux pays dvelopps domient le contexte internacional en matire dimmigration. Ainsi, pour apaiser ce grand mouvement de personnes dans leurs territoires, les pays de destination, lUnion Europenne principalement, ils laborent des politiques qui contrle la libre circulation des personnes. Actuellement, la France semble comme un leader dans la bataille pour le contrle de limmigration et, elle encourage les autres pays se joindre sa politique et, ainsi, fermer les portes pour les immigrants. Donc, les pays exportateurs dimmigrants souffrent de voir votre peuple tre incrimins uniquement parce quils exercent leur droit daller et venir.

    Mots-cls : homme; immigration; oportunits; contrle; Union Europenne.

  • 8

    1. INTRODUO

    Em todas as pocas da histria da humanidade, por quaisquer que fossem

    seus motivos e anseios, o homem nunca deixou de circular pelo mundo. Em decorrncia

    da capacidade humana de se adaptar aos mais diversos tipos de ambientes, esta

    movimentao constante de pessoas era conduzida por insatisfaes que impulsionavam

    um desejo de liberdade e de curiosidade para com o novo. O objetivo do homem

    migrante varia conforme suas necessidades particulares ou sociais e pelas questes

    peculiares de cada poca, uma vez que esta circulao percebida desde as migraes

    primitivas da pr-histria.

    Sobre isso, muitos tericos defendem o direito que o homem tem em deixar

    sua terra de origem e buscar estabelecer-se onde haja mais convenincia e

    oportunidades, seja o motivo de carter apenas de colonizao ou possivelmente por

    fins econmicos. A importncia histrica dos movimentos migratrios determinou a

    progressividade das coisas, uma vez que o convvio de pessoas de diferentes nveis

    estimula invenes e prticas que so difundidas por essa movimentao.

    Cavarzere (2001) relaciona o dinamismo das civilizaes com o trfego

    humano intenso, ao afirmar que as reas expostas a movimentos migratrios tiveram

    mais avanos e obtiveram mais crescimento do que as reas mais isoladas. Por outro

    lado, a abertura emigratria pode gerar a diminuio de mo-de-obra e a alterao do

    equilbrio demogrfico mundial.

    Assim, as condies de migrao foram se modificando com o passar dos

    anos, mas ainda assim a circulao de pessoas permanece de forma abundante no ciclo

    da evoluo humana. Antes da Modernidade, as necessidades que impulsionavam o

    fenmeno migratrio baseavam-se em fuga de catstrofes naturais, guerras, doenas e

    perseguies religiosas. Com o surgimento do capitalismo nos tempos modernos, o

    Liberalismo poltico-econmico facilitou as ondas migratrias do sculo XIX,

    estimuladas pela Revoluo Industrial. Na contemporaneidade, com a implantao de

    regras e princpios mais modernos de direito internacional, a liberdade dos Estados para

    c