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OS ATIVOS BIOLOS ATIVOS BIOLÓÓGICOSGICOS

João Cipriano

O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURAO IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA

Abreu & Cipriano, Auditores, SROC

Santarém, 5 de junho de 2012 – Auditório CNEMA


Ativos Ativos BiolBiolóógicosgicos

Sumário

Estruturas Agrícolas

Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito

Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos

Informação para a Gestão

João CiprianoSROC

© Abreu & Cipriano, Auditores,


AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas

João CiprianoSROC


Natureza Jurídica da Explorações

Fonte: Recenseamento agrícola 2009



João CiprianoSROC


776

542 585

368

1698

2404

207 133 630

500

1000

1500

2000

2500

3000

EDM TM BL BI RO ALE ALG Açores Madeira

SOCIEDADES




João CiprianoSROC


Trabalhadores Permanentes por Natureza Jurídica




João CiprianoSROC


Nº de Explorações agrícolas por tipo de contabilidade 1999 e 2009

27 734 19 426

368 809

25 184 24 468

255 614

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

Organizada(balanço e conta

de exploração)

Registo sistemático de todas

as receitas e despesas

Sem registo sistemático de

todas as receitas e despesas

RGA1999 RGA2009

27 734 19 426

368 809

25 184 24 468

255 614

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

Organizada(balanço e conta

de exploração)

Registo sistemático de todas

as receitas e despesas


todas as receitas e despesas

RGA1999 RGA2009




João CiprianoSROC


Importância do Nº de Explorações agrícolas por tipo de contabilidade e Classes de superfície agrícola utilizada

RGA1999 RGA2009

3

19

64

5

16

20

92

65

16

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha


receitas e despesas

Registo sistemático de

todas as receitas e

despesas

Organizada

3

16

57

3

10

17

94

73

26

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha

3

19

64

5

16

20

92

65

16

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha


receitas e despesas

Registo sistemático de

todas as receitas e

despesas

Organizada

3

16

57

3

10

17

94

73

26

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha




João CiprianoSROC


Importância do Nº de Explorações agrícolas por Tipo de contabilidade e Classes de

Dimensão Económica

0% 20% 40% 60% 80% 100%

MP (Muito

pequenas) < 8 000

euros

P (Pequenas) 8 000

- < 25 000 euros

M (Médias) 25 000

- < 100 000 euros

G (Grandes) > 100

000 euros

Organizada

Registo sistemático de todas as

receitas e despesas

Sem registo sistemático de receitas

e despesas

Existe um número

elevado de explorações

de muito pequena

dimensão, com uma

importância fundamental

na ocupação do

território, com reduzida

capacidade de gerir

informação para quem é

essencial a existência de

um quadro de referência

com informação de

mercado.




João CiprianoSROC


13564

2013

1145

50

16

5

2

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

1-4 Pessoas

5-9 Pessoas

10-49 Pessoas

50-99 Pessoas

100-249 Pessoas

250-499 Pessoas

500 e + Pessoas

12%

7%

1%

80%

Universo: 16.795 empresassendo 10.047 individuais

CAE – REV.3A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca




João CiprianoSROC


3.664

4.111

3.042

1.079

199

26

2

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500

Volume de Negócios

Até 49

50 a 149

150 a 499

500 a 1.999

2.000 a 9.999

10.000 a 49.999

50.000 a 499.999

(Milhares de Euros)

30%

34%

25%

9%

2%

64%89%

Universo: 16.795 empresas(4.672 ignorado)

CAE – REV.3A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca




João CiprianoSROC


Importância do Complexo Agroflorestal no PIB (%)


Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Âmbito e ConceitoÂmbito e Conceito

João CiprianoSROC


Ativos/Recursos Biológicos

Atividades Agrícolas Outras Atividades

• Vinhas• Árvores de fruto• Oliveiras • Searas• Pinheiros • Eucaliptos• Plantas• Ovinos• Suínos• Caprinos• Vacas Leiteiras• Animais reprodutores• Etc.

• Cavalos em escola de equitação

• Animais de Zoo• Animais para testes

laboratoriais• Cães polícia• Plantas em jardins de

empresas• Animais de circo• Etc.



João CiprianoSROC


Atividade Agrícola: é a gestão por uma entidade da transformação biológica de ativos biológicos, em produto agrícola ou em ativos biológicos adicionais, para venda.

Ativos Biológicos e Atividades AgrícolasDefinições Contabilísticas (NCRF 17 NCRF 17 §§ 66)

Ativo Biológico: é um animal ou planta vivos.

Colheita: é a separação de um produto de um ativo biológico ou a cessação dos processos de vida de um ativo biológico.

Grupo de ativos biológicos: é uma agregação de animais ou de plantas vivos semelhantes

Produto agrícola: é o produto colhido dos ativos biológicos da entidade

Transformação biológica: compreende os processos de crescimento natural, degeneração, produção e procriação que causem alterações qualitativas e quantitativas num ativo biológico



João CiprianoSROC


Dependendo das caracterDependendo das caracteríísticas da atividade sticas da atividade empresarial agrempresarial agríícola podemos ter:cola podemos ter:

�Ativos biológicos consumíveis

�Ativos biológicos de produção

�Ativos biológicos decorrentes da transformação biológica

originando: crescimento, degeneração, procriação

Fora da atividade agrícola:

Equipamentos biológicos�Animais e plantas vivos que reúnam os requisitos de

reconhecimento como investimento / Ativo Fixo



João CiprianoSROC


Ativo BiolAtivo Biolóógicogico

�De consumo

�De produção

�Após transformação

biológica

Produto agrProduto agríícolacola(no ponto da colheita)(no ponto da colheita)

�Para venda destinada ao

consumo

�Para transformação na

indústria alimentar

≠≠


Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Aspetos ContabilAspetos Contabilíísticossticos

João CiprianoSROC


Verificação de:

Requisitos de Ativo Requisitos para reconhecimento

� Recurso controlado

� Derivado de acontecimentos

passados

� De que se espera ocorram

benefícios económicos

futuros

� Probabilidade de obtenção de

benefícios económicos

futuros

� Custo ou valor mensurado

com fiabilidade



João CiprianoSROC


Critério não aceite

Critério de base

Critério alternativo

Critério de base

Reconhecimento Inicial

Períodos e datas subsequentes

Justo valor

Custo

Reconhecimento

Mensuração

Justo Valor é a quantia pela qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transação em que não exista relacionamento entre elas (NCRF 17 § 9)

Reconhecimento e Mensuração



João CiprianoSROC


Na atividade agrícola o Justo Valor é obtido a partir de referências de mercado fazendo apelo ao conceito de:

Mercado Ativo – é um mercado no qual se verifiquem todas as

condições seguintes:

a)Os itens negociados no mercado são homogéneos

b)Podem ser encontrados em qualquer momento compradores e

vendedores dispostos a comprar e vender, e

c)Os preços estão disponíveis ao público



João CiprianoSROC


Na mensuração dos ativos biológicos na

atividade agrícola ao Justo Valor deverão

ser deduzidos os custos estimados no

ponto de venda

€ ativo biológico = justo valor – custos estimados no ponto de venda



João CiprianoSROC


Justo Valor dos Ativos Biológicos na Atividade Agrícola

1º - Cotações do SIMA

2º - Preço em transação recente

3º - Referências de valor em prática no setor



João CiprianoSROC


Dificuldades na aplicação do Justo Valor

� Ausência de cotação no SIMA para certas culturas

� Cotações publicadas não aplicáveis ao Ativo Biológico

por razões de idade, fase de crescimento, região

� Necessidade de encontrar “preços médios” a partir do

SIMA



João CiprianoSROC


* A partir das alterações à redação do art.º 29º do CIRC e do art.º 1º do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, introduzidas pela Lei n.º 64-B/2011.

Ver ainda -> Ficha Doutrinária / Informação vinculativa relativa ao processo 2011004106

Tratamento Fiscal

Não aplicável

Aceite

Não aplicável

Aceite

Ativos Biológicos consumíveis

Ativos Biológicos de produção

Justo valor menos custos estimados no ponto de

venda

Custo menos depreciações e perdas de imparidade

acumuladas

AtivosMensuração

Produtos agrícolas no ponto de colheita

Aceite *

Não aceite



João CiprianoSROC


A dedutibilidade fiscal de uma depreciação para os Ativos Biológicos de produção vigora a partir de 2012

Tratamento Fiscal (continuação)

Depreciações relativas a 2010 e 2011 que tenham sido contabilizadas e não tenham sido aceites fiscalmente, são ainda recuperáveis por aplicação do disposto no art.º 20º do DR 25/2009



João CiprianoSROC


Tratamento Fiscal (continuação)

Art.º 20º - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES TRIBUTADAS

As depreciações e amortizações que não sejam consideradas como gastos fiscais no período de tributação em que foram contabilizadas, por excederem as importâncias máximas admitidas, são aceites como gastos fiscais nos períodos seguintes, na medida em que não excedam as quotas máximas de depreciação ou amortização fixadas no presente decreto regulamentar.

� Os ativos biolativos biolóógicos de produgicos de produçção ão mensurados ao custo depreciado deverão ser apresentados no balanço no ativo não correnteativo não corrente, ainda que estejam registados na classe 3 – Inventários

� Os ativos biolativos biolóógicos de produgicos de produçção ão mensurados ao custo depreciado deverão, para efeitos efeitos

fiscaisfiscais, constar nos mapas modelos oficiais de depreciação/amortização



João CiprianoSROC


Importante!Importante!

� Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (≈ EBITDA)

� Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (≈ EBIT)

� Os resultados antes e após impostos


Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– InformaInformaçção para a Gestãoão para a Gestão

João CiprianoSROC


O tratamento contabilístico dos ativos biológicos influencia diretamente vários indicadores:



João CiprianoSROC


A valorização dos inventários a justo valor menos os custos no ponto de venda



João CiprianoSROC


Nota Nota

importante!importante!

Não Não deve deve

impedirimpedir

O apuramento dos custos de produção, pois que, além dos ativos biológicos consumidos na produção, existem:

�Outras matérias consumidas

�Mão-de-obra

�Outros gastos gerais suportados



João CiprianoSROC


O custo de produção permite apurar o resultado bruto numa lógica de análise de resultado por funções

O recurso à contabilidade em atividades agrícolas não deveria cingir-se aos apuramentos anuais para efeitos de

aprovação, declarações de impostos, banca, entidades reguladoras, ou

meramente para submissão da I.E.S.



João CiprianoSROC




João CiprianoSROC


Nas explorações agrícolas

Ocorrem vários negócios associados às várias

produções, cada uma com seu resultado

Verdadeiramente, interessa à gestão o

resultado por campanha

É muito relevante a obtenção de informação de performance intercalar



João CiprianoSROC


Desejavelmente, deverá existir contabilidade interna que responda a

análises por produto / atividade

A normalização contabilística vigente para a agricultura não responde a todas as necessidades de produção de informação financeira e de desempenho para a gestão

das múltiplas atividades agrícolas



João CiprianoSROC


� Em matéria de emissão de orientações mais específicas

� Quanto à criação de sistemas de contabilidade de gestão

…

Existe um espaço importante de desenvolvimento:

… onde as associações de produtores, em colaboração com as entidades públicas, têm um papel insubstituível



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