1

Universidade de Aveiro

2008

Departamento de Biologia

JOSIANA

ADELAIDE VAZ

Metodologias de deteco de vestgios biologicos

forenses

2

dissertao apresentada Universidade de Aveiro para cumprimento dos

requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Biologia

Molecular e Celular, realizada sob a Orientao cientfica do Doutor Lus

Souto Miranda, Assessor do Departamento de Biologia da Universidade

de Aveiro e Co-orientao de Doutor Antnio Carlos Matias Correia,

Professor Associado com Agregao do Departamento de Biologia da

Universidade de Aveiro.

Universidade de Aveiro

2008

Departamento de Biologia

JOSIANA

ADELAIDE VAZ

Metodologias de deteco de vestgios biologicos

forenses

3

o jri

presidente Doutora Maria de Lourdes Gomes Pereira,

Professora Associada com Agregao, Departamento de Biologia, Universidade

de Aveiro

Doutor Francisco Manuel Andrade Corte Real Gonalves

(arguente principal), Professor Associado, Faculdade de Medicina,

Universidade de Coimbra, Largo da S Nova, 3000-213 Coimbra

Doutor Antnio Carlos Matias Correia

Professor Associado com Agregao, (co-orientador), Departamento de

Biologia da Universidade de Aveiro

Doutor Lus Manuel Souto de Miranda,

Assessor (orientador), Departamento de Biologia, Universidade de Aveiro

4

agradecimentos

Este espao dedicado queles que deram a sua contribuio

para que esta dissertao fosse realizada. A todos eles deixo

aqui o meu agradecimento sincero.

Em primeiro lugar agradeo ao Prof. Doutor Lus Souto a forma

como orientou o meu trabalho. As notas dominantes da sua

orientao foram a utilidade das suas recomendaes, a

cordialidade com que sempre me recebeu e a pacincia, por

tudo estou muito grata.

Em segundo lugar, agradeo s minhas colegas e companheiras

de Mestrado, de Licenciatura, de Amizade, enfim da Vida: Maria

Joo Guedes e Amlia Rodrigues, sem elas no teria

conseguido e no seria quem sou.

Gostaria ainda de agradecer ao Bruno Queirs e sua famlia. O

Bruno que sempre me acompanhou e esteve disponvel para

ouvir os meus desabafos de tristeza e desespero bem como as

minhas exploses de alegria, sem ele, eu era uma estrangeira

em Chaves.

Sou muito grata a todos os meus familiares pelo incentivo

recebido. Aos meus pais, Maria e Manuel, ao meu irmo Ivo e ao

Jhony, obrigada pelo amor, alegria e ateno sem reservas. Este

trabalho por eles e para eles.

Finalmente, gostaria de deixar trs agradecimentos muito

especiais, Elisa, Ana Sofia e Sofia. s minhas trs meninas

que no desistiram de colocar um sorriso no meu rosto, e

conseguiram. Obrigada pela noite de sono perdida.

O meu profundo e sentido agradecimento a todas as pessoas

que contriburam para a concretizao desta dissertao,

estimulando-me intelectual e emocionalmente.

5

palavras-chave

Cincia Forense, Criminalistica, vestgios forenses, evidncia,

indicio, prova, metodologia de deteco, fluorescncia,

fosforescncia,sangue,smen, plos, dentes, saliva, ossos, urina,

fezes.

resumo

O presente trabalho prope-se rever as mais significativas tcnicas

e mtodos de deteco de vestgios biolgicos forenses. A

Dissertao composta por uma apresentao geral da Cincia

Forense (conceito, breve resenha histrica, objectivos, princpios e

reas), uma exposio do Protocolo de Investigao de uma Cena

do Crime e, por fim, uma compilao dos mtodos de deteco

gerais e especficos dos vrios tipos de vestgios forenses presentes

num cenrio de crime. A Metodologia usada para desenvolvimento

da Dissertao baseia-se na reviso terica de uma vasta

bibliografia de referncia na rea forense.

A escolha do tema Metodologias de deteco de vestgios

biolgicos forenses como corpus desta Dissertao deve-se,

principalmente, constatao da importncia e protagonismo da

Cincia Forense na actualidade, bem como a inexistncia de

uniformizao de procedimentos nas vrias Polcias Cientficas no

mundo.

Contemporaneamente, a Cincia Forense vem recebendo valiosa

ateno tanto por acadmicos, cientistas, especialistas nas mais

diversas reas, como por simples curiosos que em nada esto

associados Criminalstica. A popularidade da cincia forense est

no auge, assim como a discusso dos seus mtodos e

potencialidades. Existem inmeros mtodos e tcnicas associadas

deteco de amostras biolgicas na cena de um crime, embora os

seus princpios de aplicao estejam baseados sobretudo em

fenmenos de Fluorescncia, Fosforescncia, Imunocromatografia e

Precipitao. Estes so mtodos fundamentados na Biologia e

Bioqumica podem ser vistos como uma triagem inicial dos vestgios

com a vista identificao especfica por anlise de DNA na

Gentica Forense, embora forneam muitos mais resultados

fundamentais investigao.

Independentemente dos mtodos utilizados pelos especialistas

forenses, o grande objectivo da investigao a identificao

positiva do perpetrador e a resoluo do crime.

6

.

keywords

Forensic Science, Criminalistic, trace, evidence, methods of

detection, fluorescence, phosphorescence, blood, semen, hair, teeth,

saliva, bone, urine, feces.

abstract

This paper proposes to revise the most significant techniques and

methods of detection of biological forensic traces. The Dissertation is

composed of an overview of Forensic Science (concept, historical

summary, objectives, principles and areas), an exhibition of the

Protocol for the Investigation of a crime scene and, finally, a

compilation of methods to detect general and specific the various

types of forensic traces in a crime scene. The methodology used for

development of Dissertation based on the theoretical review of a vast

bibliography of reference in the forensic field.

The choice of theme - Methodologies for detecting traces of

biological forensic corpus as this Dissertation is due, mainly, the

finding of the importance and role of Forensic Science at present, as

well as the lack of uniformity of procedures in several Forensic

Science.

Contemporaneously, the Forensic Science has received valuable

attention both by scholars, scientists, specialists in several areas,

such as by simply curious that in no way are associated with the

Criminalistics. The popularity of forensic science is at its height, as

well as the discussion of its methods and potential. There are

numerous methods and techniques associated with the detection of

biological samples at the scene of a crime, although the application

of its principles are based mainly on phenomena of fluorescence,

phosphorescence, immunochromatographic and precipitation. These

methods are based on the biology and biochemistry are nothing

more than a trace of initial screening with a view to identifying

specifically for analysis of DNA in Forensic Genetics.

Regardless of the methods used by forensic experts, the major focus

of research is the positive identification of the perpetrator and the

resolution of crime.

7

ndice

NDICE DE FIGURAS .................................................................................................................... 10

NOTA INTRODUTRIA ................................................................................................................. 12

1. CINCIA FORENSE .......................................................................................................... 15

2. CENA DO CRIME .............................................................................................................. 35

3. VESTGIOS BIOLGICOS FORENSES .................................................................................. 43

CONSIDERAES FINAIS........................................................................................................... 133

8

Sumrio

NDICE DE FIGURAS .................................................................................................................... 10

NOTA INTRODUTRIA ................................................................................................................. 12

1. CINCIA FORENSE .............................................................................................................. 15

1.1. Cincia Forense, conceito ......................................................................................... 15

1.2. Cincia Forense, histria .......................................................................................... 15

1.3. Cincia Forense: objectivos, princpios e caractersticas ......................................... 20

1.4. Cincia Forense, vestgio, evidncia, indcio e prova .............................................. 23

1.5. Idoneidade do vestgio .............................................................................................. 25

1.6. reas da Cincia Forense ......................................................................................... 27

1.7. Referncias bibliogrficas ......................................................................................... 30

2. CENA DO CRIME .................................................................................................................. 35

2.1. Cena do crime, Protocolo da investigao forense .................................................. 35

2.2. Cadeia de custdia ................................................................................................... 39

2.3. Referncias bibliogrficas ......................................................................................... 40

3. VESTGIOS BIOLGICOS FORENSES ..................................................................................... 43

3.1. Mtodos gerais de deteco de vestgios biolgicos na cena do crime ................... 43

3.1.1. UTILIZAO DE FONTES DE LUZ .................................................................................. 43

3.1.1.1. Alguns exemplos de aparelhos de deteco ................................................. 46

3.1.2. FOTOGRAFIA DIGITAL ................................................................................................ 50

3.1.3. TECNOLOGIA LASER .................................................................................................. 51

3.2. Vestgios biolgicos forenses: o Sangue .................................................................. 54

3.2.1. SANGUE, CONSTITUIO E FUNES ......................................................................... 54

3.2.2. ESTUDO FORENSE DO SANGUE .................................................................................. 55

3.2.2.1. Anlise macroscpica e colheita .................................................................... 55

3.2.2.2. Testes presuntivos ......................................................................................... 56

3.2.2.2.1. Reaces de cor: Reagente de Kastle-Meyer .......................................... 57

9

3.2.2.2.1. Reaces de cor: Reagente de Adler-Ascarelli ou Benzidina .................. 59

3.2.2.2.1. Reaces de luminescncia: Reagente de Luminol ................................. 60

3.2.2.2.1. Reaces das Oxidades ........................................................................... 70

3.2.2.3. Testes confirmatrios ..................................................................................... 70

3.2.2.4. Testes especficos ou de origem ................................................................... 72

3.2.2.5. Testes de identificao individual .................................................................. 75

3.3. Vestgios biolgicos forenses: os Plos .................................................................... 77

3.3.1. ESTUDO FORENSE DO PLO ....................................................................................... 78

3.3.1.1. Biologia do plo .............................................................................................. 79

3.3.1.2. Formao e crescimento do plo ................................................................... 80

3.3.1.3. Caractersticas morfolgicas .......................................................................... 81

3.3.1.4. Plos: colheita e armazenamento .................................................................. 89

3.3.1.5. Exame do Plo ............................................................................................... 92

3.3.2. CONCLUSO ............................................................................................................. 96

3.4. Vestgios biolgicos forenses: o Smen ................................................................... 97

3.4.1. BIOLOGIA DO SMEN ................................................................................................. 98

3.4.2. ANLISE FORENSE DO SMEN .................................................................................. 100

3.5. Vestgios biolgicos forenses: os Dentes ............................................................... 106

3.5.1. DETERMINAO DO SEXO ........................................................................................ 107

3.5.2. DETERMINAO DA ORIGEM TNICA ......................................................................... 108

3.5.3. DETERMINAO DA IDADE ....................................................................................... 109

3.5.4. MARCAS DE MORDIDA ............................................................................................. 110

3.5.4.1. Estudo das Marcas de mordida ................................................................... 110

3.6. Vestgios biolgicos forenses: a Saliva ................................................................... 113

3.7. Vestgios biolgicos forenses: os Ossos ................................................................ 117

3.8. Outros vestgios biolgicos forenses ...................................................................... 121

3.9. Referncias bibliogrficas ....................................................................................... 123

CONSIDERAES FINAIS........................................................................................................... 133

10

ndice de figuras

Figura 1-1 Retrato de Zacharias Jansen. ............................................................................................................... 16 Figura 2-1 Processo de evidncia fsica. ................................................................................................................ 35 Figura 3-1 - Representao esquematica do fenmeno de Fluorescncia. ............................................................... 44

Figura 3-2 - Cabea de luz azul BMT e os culos mbar .......................................................................................... 46 Figura 3-3 - Fotografia de fragmentos de ossos humanos e dentes .......................................................................... 47 Figura 3-4 - Deteco de Fluidos corporais, saliva sobre ganga. .............................................................................. 47 Figura 3-5 - Deteco de Fluidos corporais, smen num lenol de cama.. ................................................................ 48 Figura 3-6 - Deteco de Fluidos corporais, urina num lenol de cama. ................................................................... 48

Figura 3-7 HandScope e Mini-CrimeScope ............................................................................................................ 49 Figura 3-8 Lanternas BLUEMAXX . .................................................................................................................... 50 Figura 3-9 Fotografias com uso de fontes de luz alternativas. ............................................................................... 51

Figura 3-10 Exemplo de um aparelho que usa a tecnologia laser .......................................................................... 52 Figura 3-11 Exemplo de um aparelho que usa a tecnologia laser. ......................................................................... 53 Figura 3-12 - Constituintes do sangue ...................................................................................................................... 54

Figura 3-13 Reaces referentes ao reagente de Kastle-Meyer. ............................................................................ 58 Figura 3-14 Representao da hemoglobina e do complexo heme da hemoglobina. ........................................... 59 Figura 3-15 - Reagente de Benzidina e o produto de colorao azul. ....................................................................... 60

Figura 3-16 Sntese do Luminol. ............................................................................................................................ 61 Figura 3-17 - Exemplo de um ambiente sem e com luminol ...................................................................................... 62

Figura 3-18 - Mecanismo esquemtico da oxidao de luminol ................................................................................ 63 Figura 3-19 O Espectro Electromagntico .............................................................................................................. 64 Figura 3-20 Kit de reagente BlueStar ................................................................................................................. 65

Figura 3-21 Procedimento de utilizao do reagente BlueStar ........................................................................... 66 Figura 3-22 Um exemplo prtico do uso do reagente BlueStar . .......................................................................... 66

Figura 3-23 Superfcie de cermica pulverizada com BlueStar . .......................................................................... 67 Figura 3-24 Superfcie de cermica pulverizada com Luminol ................................................................................ 67

Figura 3-25 Camisa de algodo pulverizada com BlueStar aps lavagem. ......................................................... 68 Figura 3-26 Camisa de algodo pulverizada com Luminol aps lavagem. ............................................................. 68

Figura 3-27 Carpete pulverizada com BlueStar .................................................................................................. 69 Figura 3-28 Carpete pulverizada com Luminol ....................................................................................................... 69 Figura 3-29 Cristais de Teichmann. ....................................................................................................................... 71

Figura 3-30 - Cristais de Takayama .......................................................................................................................... 71 Figura 3-31 Teste imunocromatografico Hexgono OBTI. ................................................................................... 74

Figura 3-32 - Corte transversal de pele onde visvel a estrutura do plo ................................................................ 79 Figura 3-33 Folculo piloso ..................................................................................................................................... 80 Figura 3-34 Seco transversal de um plo ........................................................................................................... 81

Figura 3-35 Bulbo do plo. ..................................................................................................................................... 82 Figura 3-36 Microfotografia de plo com Medula contnua e clara.......................................................................... 84

Figura 3-37 Microfotografia de plo com Medula contnua e opaca. ....................................................................... 84 Figura 3-38 Microfotografia de plo com Medula interrompida. .............................................................................. 84

Figura 3-39 Microfotografia de plo com Medula vacuolarizada. ............................................................................ 85 Figura 3-40 - Microfotografia de um plo onde visvel a distribuio dos grnulos de pigmentos ........................... 86 Figura 3-41 Microfotografia de plo humano .......................................................................................................... 86 Figura 3-42 Padro da cutcula de plo humano e plo animal. ............................................................................. 87

11

Figura 3-43 - Ilustrao da preparao da lmina. .................................................................................................... 93 Figura 3-44 - Espermatozide ................................................................................................................................... 99

Figura 3-45 - Esquematizao do estudo do smen ............................................................................................. 100 Figura 3-46 - Esquema ilustrativo do mtodo de ELISA .......................................................................................... 104 Figura 3-47 - Exemplo de espectofotmetro de fluorescncia ................................................................................. 114 Figura 3-48 - Clula do epitlio bucal. .................................................................................................................... 114 Figura 3-49 - RSID resultados possveis. ................................................................................................................ 115

Figura 3-50 - Canais de Havers. ............................................................................................................................. 118

12

Nota Introdutria

Esta Dissertao insere no campo da pesquisa actual em Cincia Forense, mais

propriamente na rea da Criminalstica Forense abordando especificamente as metodologias

de deteco de vestgios biolgicos Programa de Mestrado em Biologia Molecular e Celular

da Universidade de Aveiro Departamento de Biologia, e foi realizada entre os anos 2007 e

2008.

Actualmente, a Cincia Forense recebe valiosa ateno tanto por acadmicos,

cientistas, especialistas nas mais diversas reas como por simples curiosos que em nada

esto associados Criminalstica, a sua popularidade est no auge. Esta cincia tem se

tornado, cada vez mais, uma parte vital da Justia Criminal. Como parte integrante desta

cincia, a Medicina Legal ocupa um lugar de valor inestimvel e as suas percias de

laboratrio so indispensveis na identificao do corpo de delito, principalmente quando os

vestgios biolgicos forem sangue, esperma, plos, saliva, entre outros.

Essas percias abrangem uma grande diversidade de anlises. Para isso, valem-se de

princpios da Bioqumica, Serologia e principalmente da Qumica e Imunologia.

Alm do reconhecido protagonismo e importncia da Cincia Forense no presente foi a

constatao da escassez de material bibliogrfico, que reunisse informaes e tcnicas

relativas a essas investigaes, bem como da inexistncia de uniformizao de

procedimentos nas vrias Policias Cientificas do mundo que foram os principais motivos para

a escolha do tema Metodologias de deteco de vestgios biolgicos forenses como corpus

desta Dissertao.

Esta Dissertao destina-se a estudantes e profissionais da Justia, da Medicina

Legal, da Criminalstica, Especialistas e Peritos de Laboratrio e at aos simplesmente

interessados em saber mais sobre esta cincia.

Alm de poder ser considerado como uma espcie de manual de percias laboratoriais

tm como objectivo orientar e familiarizar os leitores quanto s vrias tcnicas existentes,

bem como os seus resultados e limitaes.

Para isso foi realizada uma profunda e completa reviso bibliogrfica de revistas,

publicaes da rea e manuais e recomendaes tcnicas de laboratrios forenses de

referncia.

13

CAPTULO 1 CINCIA FORENSE

14

15

1. Cincia Forense

1.1. Cincia Forense, conceito

A palavra vem do latim forense (legal - que significa "antes do frum") e refere-se a

algo "relativo a, ou utilizado num tribunal de direito." Nos dias de hoje, refere-se quase

sempre a um mtodo de obteno de provas criminais para fins de utilizao de um juiz de

direito.

Segundo a Policia Judiciria Portuguesa (Disponvel em: www.policiajudiciaria.pt,

acesso a: 12 de Maro de 2008), a Cincia Forense um conjunto de componentes ou

reas, entre as quais a medicina legal, antropologia e a entomologia, que em conjunto,

actuam de modo a resolver casos de carcter legal. H ento que referir que a Cincia

Forense no uma cincia nica. Esta est dependente de todas reas que sejam

necessrias em casos especficos.

Assim, a Cincia Forense resulta da interaco entre vrias cincias aproveitando os

seus campos de aco e conhecimentos com o objectivo de resolver determinado delito.

1.2. Cincia Forense, histria

A Cincia Forense apresenta-se com uma histria de caminhos que se cruzam, afirma

Lombroso Cesare (1924).

Nos ltimos anos, o interesse do pblico pela Polcia Cientfica e tudo o que lhe est

associado cresceu de forma espantosa. O facto de saber como se conduz um inqurito

criminal para determinar os motivos e os autores de um crime desperta a curiosidade de

muitos.

Esta cincia, tal como a entendemos hoje, nasceu na China antiga. surpreendente

que existam documentos do Sc. XVII que comprovam que um milhar de anos antes, Ti

Chieh Yen ficou conhecido por usar a lgica e as evidncias forenses para resolver uma

srie de crimes ocorridos no Sc. VII. O que Ti e os seus colaboradores fizeram foi estudar a

cena do crime, analisar as pistas e falar com testemunhas e suspeitos. Obviamente, os

16

mtodos e instrumentos que tinham no podem ser comparados com os de hoje, no entanto,

a atitude e o cuidado que colocava em cada um dos seus trabalhos de investigao um

exemplo a seguir tantos sculos depois.

No sculo XIII, na China, foi publicado um livro que explicava como reconhecer sinais

de afogamento, estrangulamento, ou como as feridas podiam revelar qual o tipo, tamanho e

qual a arma utilizada no crime.

A Cincia Forense deve grande parte do arsenal de instrumentos e mtodos

cincia ocidental dos sculos XVI a XVIII. Em meados do sculo XVII j se ministrava

medicina forense em vrias universidades da Europa. O instrumental que foi surgindo

progressivamente da revoluo cientfica foi aplicado rapidamente na luta contra o crime. O

microscpio, inventado por Zacharias Jansen em 1590, permitiu obter imagens de objectos

impossveis de observar vista desarmada, a Cincia Forense utilizou-se praticamente

desde o seu aparecimento.

Alguns dos pressupostos da investigao criminal baseiam-se na identificao dos

agentes do crime, dos instrumentos por eles usados e dos sinais apresentados na vtima,

permitindo assim reconstituir o acto criminal.

Henry Goddar foi o pioneiro a associar uma bala com a arma utilizada. Desde os

finais do sculo XVIII que a fabricao em srie das armas de fogo implicou algumas

alteraes na produo das almas das armas (a parte oca do interior do cano da arma, que

vai desde a culatra at a boca do cano). A partir da as almas passaram a possuir linhas ou

sulcos que diferiam entre as diversas armas produzidas, assim cada arma tinha uma alma

com sulcos diferentes, estes sulcos ficam gravados na bala quando a arma disparada

permitindo atravs da bala a identificao da arma, foi o incio da Balstica.

Em 1796, o Dr. Franz Josef Gall, desenvolveu a Frenologia. Esta cincia estudava

as formas estruturais do crnio associadas s aptides e capacidades intelectuais dos

indivduos. A Frenologia foi reformulada quando, em 1876, Cesare Lombroso, director do

Figura 1-1 . Retrato de Zacharias Jansen.

17

Asilo de Pesaro, situado ao norte de Itlia, publicou "L'uomo delinquente". Aps ter estudado

mais de 6.000 casos de delinquentes, Lombroso fez um exaustivo estudo (com mais de 6000

delinquentes) e concluiu que existia uma correlao entre as caractersticas fsicas do

indivduo e as suas tendncias criminosas (por exemplo: os pirmanos tinham a cabea

pequena, os salteadores de caminhos eram muitos cabeludos e os burles costumavam ser

fortes). Estas correlaes foram levadas muito a srio pelos tribunais da poca e os

frenlogos eram considerados como peritos em Tribunal. Felizmente a Frenologia,

comentada hoje em dia como exemplo de pseudo-cincia, foi perdendo adeptos, at

desaparecer definitivamente.

A partir destas ideias um pouco mirabolantes, Alphonse Bertillon extraiu uma

premissa interessante: as medidas corporais podiam ter alguma utilidade podendo ser

usadas para identificar com preciso um delinquente. Por uns actos histricos infelizes as

ideias de Bertillon tiveram um escasso momento de glria e rapidamente caram no

esquecimento. Os seus fundamentos no foram retomados at inveno do retrato falado,

em que se descrevia a cara do delinquente segundo as suas pores: frente, nariz, queixo,

orelhas e olhos. Nos anos 50 do sculo passado a tcnica tornou-se obsoleta com o

Identikit, o Photofit e os arquivos computorizados, os herdeiros modernos de Bertillon.

Em 1815 Mathieu Orfila converteu-se no pai da toxicologia ao publicar o livro

intitulado "Trait des Poisons", uma classificao dos venenos mais comuns usados por

peritos criminais. A partir de esse momento muito se evoluiu. Por exemplo, o qumico ingls

James Marsh desenvolveu uma tcnica infalvel para detectar vestgios de arsnio. O

arsnio especialmente fcil de detectar porque permanece nas unhas e no cabelo depois

da morte. A lista de venenos manuseados pelos cientistas forenses muito extensa, por

exemplo: cicuta (Conium maculatum), aconitina (acetilbenzoilaconina), atropina, estricnina,

tlio, antimnio, arsnio, cianeto, Amanita phalloides so alguns venenos conhecidos

popularmente.

O acto de fotografar a cena do crime, fundamental na reconstituio do delito,

permite ainda a documentao dos vestgios ai existentes no local do crime e nas prprias

vtimas. A importancia da fotografia s foi reconhecida por Thomas Byrnes, em 1886. Este

recolheu vrias fotografias de delinquentes e publicou-as de "fotos de rufies". Esta coleco

de fotografias revelou-se de crucial importancia no reconhecimento e identificao dos

criminosos, sendo um auxiliar actuao da polcia.

Actualmente a pratica de reconstruo facial de restos sseos da responsabilidade

da Antropologia forense. O anatomista Wilhelm His e o escultor Carl Ludwig Seffnerem em

1894 foram os primeiros a desenvolver a tcnica, ao reconstruir os restos mortais do crnio

do compositor Johann Sebastian Bach (1685-1750). A sua tarefa foi bem sucedida uma vez

que quando comparada a reconstruo com retratos do msico pintados em vida, foi possvel

demonstrar a sua autenticidade.

18

O sculo XIX foi sem dvida revolucionrio no que se refere s cincias forenses.

Patrizi, contemporneo de Lombroso, desenhou o primeiro detector de mentiras: a luva

volumtrica. O aparelho consistia numa luva de ltex, selada ao nvel do punho, que

registava as alteraes da presso sangunea, supostamente associados tenso

emocional. Mais tarde veio a confirmar-se a pouca fiabilidade deste mtodo, mas sem dvida

que foi um instrumento pioneiro dos actuais detectores e dos diversos sistemas criados para

comprovar a veracidade de declaraes de interrogados.

Problemas-mito da Cincia Forense

A exactido, no sentido lato da palavra difcil de atingir em qualquer cincia,

originando problemas-mito. Por exemplo em Biologia existem vrias teorias em relao

origem da vida em biologia, a prpria matemtica, a fsica, todas as cincias apresentam

mitos e teorias defendidas por uns e contestadas por outros.

A Cincia Forense no excepo, tambm tem questo mal-resolvidas. Ainda

hoje existem crimes por resolver, pode-se destacar o exemplo de Jack o estripador. Na

dcada de 1880, este assassino em srie cometeu inmeros crimes em Londres e

actualmente so defendidas vrias hipteses sobres as aspiraes que o levaram a cometer

tais crimes (OWEN, 2000).

Tempos modernos

A Cincia Forense acompanha a evoluo da tecnologia. Actualmente a deteco de

drogas e txicos utiliza mtodos extremamente aprimorados, entre eles: cromatografia

gasosa, cromatografia lquida de alta presso ou de filtrao no gel, espectrmetros de

massa. A dificuldade da escassa quantidade da amostra tambm foi ultrapassada pelo uso

tcnicas de ensaio imunolgico, baseadas no desenvolvimento de anticorpos que reagem

com as substncias pesquisadas.

No que diz respeito aos vestgios biolgicos forenses propriamente ditos, o exame

forense deste tipo de amostras teve o seu incio no princpio do sculo XX com a aplicao

dos grupos sanguneos ABO em evidncias relacionadas a crimes ou identificao de

pessoas. Hoje, os grupos sanguneos eritrocitrios, como os sistemas ABO, Rh (CcDEe) e

MNSs, foram substitudos na maioria dos centros, sendo pouco utilizados (BONACCORSO,

2004).

Marcando uma segunda fase na evoluo desta cincia, em 1954, foi demonstrada a

ocorrncia de um sistema de histocompatibilidade mediado por antgenos na superfcie dos

leuccitos, conhecido por complexo HLA (histocompatibility leucocyte antigen), determinado

por genes allicos muito prximos localizados no brao curto do cromossoma 6, com

19

acentuado poder de discriminao individual ou determinao da individualidade gentica

(BAR et. al., 1999).

A terceira fase do desenvolvimento das cincias forenses voltadas identificao

humana veio com a publicao de um artigo na Revista Nature, por Jeffreys e seus

colaboradores (1985b), sobre certas regies de minissatlites do genoma humano que

produziam uma espcie de impresses digitais de DNA.

A tipagem molecular de material gentico foi utilizada oficialmente pela primeira vez,

em 1985, por Jeffreys, na Inglaterra para a resoluo de um problema de imigrao

(JEFFREYS et. al., 1985a). Um ano aps, o mesmo autor empregou esta tcnica para

identificar o verdadeiro violador e assassino de duas vtimas. A partir deste caso, que ficou

conhecido como Enderby (Queen v. Pitchfork), a Criminalstica e a Medicina Legal ganharam

novo flego e tm usado a tcnica de tipagem molecular de DNA como potente arma no

esclarecimento de diversos delitos e na identificao humana (MOURA-NETO, 1998).

Uma vez que o "crime" , infelizmente, quase to antigo como a humanidade, a

histria desta cincia no poderia ser curta. Sem dvida, os grandes avanos na tecnologia,

software, anlise de evidncias biolgicas (identificao do DNA algo que significou uma

verdadeira revoluo) permitiram polcia cientfica melhores meios para levar a cabo o

seu trabalho, de tal modo que afecta directamente o sucesso da sua investigao. Assim,

novos tempos, novos criminosos, novas tcnicas forenses.

20

1.3. Cincia Forense: objectivos, princpios e caractersticas

A Cincia Forense centra-se na reconstruo de eventos nicos respondendo s

questes Como aconteceu? O que aconteceu? Onde e quando aconteceu e quem

esteve envolvido?

Segundo Monter (2008) reconhecem-se cinco objectivos gerais da Cincia Forense:

1. Investigar tecnicamente e comprovar cientificamente a existncia de um facto

em particular.

2. Determinar os fenmenos ocorridos e reconstruir a mecnica do acto,

identificando os objectos e instrumentos de execuo, bem como as manobras de execuo

do acto.

3. Detectar evidncias, coordenar tcnicas e sistemas para a identificao da

vtima e dos presumveis autores.

5. Detectar e identificar evidncias para comprovar o grau de participao dos

envolvidos no delito, tanto vitimas como suspeitos.

Princpios bsicos

No h unidade na Cincia Forense (GAUDETTE, 2000). Esta uma viso ampla,

os prprios cientistas forenses vem esta cincia meramente como uma aplicao de

conhecimentos generalizados de outras cincias, ignorando qualquer princpio ou teoria a

ela subjacente. Este facto comprovado pelos vrios cientistas forenses como bioqumicos e

ou qumicos.

Assim, quando a Acusao apela a um cientista forense a Defesa opta pela opinio

de um qumico, bioqumico ou geneticista considerada como mais qualificada. Os prprios

cientistas forenses em tribunal deveriam pensar que auto-qualificar-se como cientistas

forenses a melhor opo e questionar activamente as qualificaes de outros cientistas

para aprontar provas ou detectar evidncias (ROBERTSON e VIGNEAUX, 1995).

Cada crime ocorre em diferentes circunstncias e so afectadas por uma

enormidade de variveis no replicveis. Acresce o facto da Cincia Forense usar amostras

muito limitadas, tanto em quantidade como em qualidade e com uma histria desconhecida

ou mesmo irreconhecvel. Adicionalmente, os processos legais impem constrangimentos e

caractersticas nicas Cincia Forense, portanto a Cincia Forense necessita de

21

descrever os seus prprios princpios.

Reconhecidas as dificuldades da Cincia Forense no que se refere sua unidade,

Monter (2008) definiu 4 princpios bsicos da Cincia Forense:

1. Princpio da troca. Em 1910 o francs Edmund Locard observou que todo o

criminoso deixa uma parte si na cena do crime e leva algo consigo, deliberadamente ou

inadvertidamente. Em termos gerais, sempre que dois objectos entram em contacto um com

o outro haver sempre uma transferncia de material entre eles. Assim, a anlise destes

indcios pode levar sua identidade.

2. Princpio da correspondncia. Estabelece a relao entre os indcios e o autor

dos factos. Por exemplo, se duas impresses digitais da mesma pessoa so detectadas

numa arma quando foram disparadas dois projcteis pela mesma arma.

3. Princpio da reconstruo dos factos. Para deduzir a partir dos elementos

encontrados na cena do crime, como ocorreu o acto.

4. Princpio de probabilidade. Deduz a possibilidade ou impossibilidade de

ocorrncia de um fenmeno com base no nmero de caractersticas observadas.

Outros cientistas forenses identificam apenas trs princpios fundamentais, a sua

definio frequentemente confundida com o acima exposto: Princpio de uso; Princpio de

produo; Princpio da segurana/certeza (ENCYCLOPEDIA OF FORENSIC SCIENCES,

2000).

Ser a Cincia Forense uma cincia subjectiva?

Ser a Cincia Forense uma cincia objectiva? O dicionrio define objectivo como

isento ou independente de sentimentos pessoais, opinio, preconceito, etc.. Para que

formar um Parecer ou uma opinio necessrio o total conhecimento das circunstncias do

caso, esta a chave para uma correcta interpretao dos factos, etapa considerada a base

da Cincia Forense. Tambm deve ser levado em conta que todas as amostras forenses so

de certa forma imprevisveis aos protocolos analticos padronizados

Finalmente, como j foi referido a Cincia Forense preocupa-se essencialmente com

a reconstruo de eventos nicos. O uso da estatstica permite alguma objectividade

Cincia Forense.

A subjectividade desenvolveu uma conotao negativa no mundo moderno, mas

necessrio relembrar que o valor da objectividade, tal como da beleza, est na mente de

quem o realiza. Alm disso, a fronteira entre objectividade e subjectividade , em si mesmo

subjectiva. Para ser verdadeiramente objectivo, necessrio ignorar a experincia passada e

o contexto (ENCYCLOPEDIA OF FORENSIC SCIENCES, 2000).

22

A experincia passada e as circunstncias do caso so factores que os cientistas

forenses usam como grande vantagem na formao de uma opinio perita. Os cientistas

forenses devem ser objectivos, no sentido da imparcialidade, e dando a devida importncia

s hipteses alternativas. No entanto, deve ser lembrado que o objectivo da Cincia Forense

s pode existir num quadro de julgamento subjectivo.

Criminalstica Forense

A cincia e a tecnologia tm um papel fundamental na investigao, deteco e

identificao da prova material, com vista identificao dos agentes do crime. O conjunto

dos princpios cientficos e mtodos tcnicos aplicados na investigao criminal, para provar

a existncia de crime e o "modus operandi", afinal o cerne de uma rea de conhecimento

designada por Polcia Cientfica, ou melhor, Criminalstica Forense. No entanto, h uma

necessidade premente no sentido de uma abordagem introdutria Criminalstica num

contexto global, interdisciplinar e transdisciplinar (ANES, 1991). Assim Criminalstica Geral

vista como a cincia que se ocupa dos princpios metodolgicos de explicao e

interpretao da evidncia fsica, apoiados pela estatstica e probabilidade. O'Brien e

Sullivan, (1978) vo mesmo ao ponto de identificar a Criminalstica Geral com a designao

de Cincia Forense.

De acordo com a definio de Villanueva Caadas (1996), Criminalstica a cincia

que estuda os indcios deixados no local do delito, graas aos quais se pode estabelecer,

nos casos mais favorveis, a identidade do criminoso e as circunstncias que concorreram

para o referido delito.

Segundo Pinheiro (2008), o interesse mdico-legal da criminalstica reside no facto

de se procurar vestgios anatmicos, biolgicos ou humorais que permitam estabelecer a

identidade do autor do crime. Todavia, os referidos vestgios encontrados na cena do crime

so de natureza muito diversa e, por isso, para a sua recolha deveriam participar indivduos

especializados, designadamente, polcias, mdicos, peritos em balstica e impresses digitais

e tcnicos do laboratrio onde so efectuados os exames, ou indivduos com informao

suficiente de forma a fazerem a colheita e o acondicionamento dos vestgios nas melhores

condies.

23

1.4. Cincia Forense, vestgio, evidncia, indcio e prova

Os conceitos de evidncia, vestgio, indcio e prova so vulgarmente usados no

nosso quotidiano, sem que se faa uma correcta distino entre estes vocbulos, assim

torna-se importante esclarecer o significado de cada um deles.

Numa investigao criminal, aquando do exame do local do crime, so detectados

objectos, marcas, ou sinais que puderam estar ou no associados ao delito em questo,

estes so designados de vestgios.

No entanto somente quando os peritos procederem a todas as anlises e

exames complementares estaro habilitados a determinar quais os vestgios que

verdadeiramente estaro relacionados com o crime em questo.

Para que um destes elementos seja considerado um vestgio necessrio: o agente

provocador, o suporte e o vestgio em si. Assim sendo, o vestgio produzido pelo agente

provocador da aco num determinado objecto ou local (suporte) (ESPNDULA, 2006).

Desta forma conclui-se que o vestgio tudo o que esta presente na cena do crime.

Apesar da ampla compreenso tcnica da palavra vestgio para a criminalstica, o

seu significado pelo Dicionrio da Lngua Portuguesa impresso que o homem ou o animal

faz com os ps no local por onde passa; pisada; marca; rasto; pegada; sinal de coisa que

sucedeu.

O vestgio passa a denominar-se evidncia quando provado atravs de exames

complementares que de facto est associado com o crime.

A evidncia, segundo definio do Dicionrio da Lngua Portuguesa, : qualidade ou

carcter do que evidente, que incontestvel, que todos podem ver ou verificar, certeza

manifesta. Por sua vez, na criminalstica, evidncia significa qualquer material, objecto

ou informao que est relacionado com a ocorrncia do delito.

medida que a investigao progride para a fase processual, estas duas

nomenclaturas (vestgio e evidncia) passam a denominar-se no meio judicial, de indcios.

Segundo Espndula (2006):

Vestgio todo objecto ou material bruto detectado e/ou recolhido no

local do crime para anlise posterior.

Evidncia o vestgio depois de feitas as anlises, onde se constata

tcnica e cientificamente a sua relao com o crime.

Indcio uma expresso, utilizada no meio jurdico, que significa cada

uma das informaes (periciais ou no) relacionadas com o crime.

24

Apesar destas diferenciaes conceituais entre as trs expresses, comum

observarmos a utilizao indistinta das trs palavras como se fossem sinnimos.

O conceito de prova esclarecido no Decreto-Lei n. 48/20071 do Cdigo de

Processo Penal, que define objecto da prova como: todos os factos juridicamente

relevantes para a existncia ou inexistncia do crime, a punibilidade ou no punibilidade do

arguido e a determinao da pena ou da medida de segurana aplicveis. Se tiver lugar

pedido civil, constituem igualmente objecto da prova os factos relevantes para a determinao

da responsabilidade civil.

1 Decreto-Lei n. 48/2007, de 29 de Agosto 15. alterao ao Cdigo de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei

25

1.5. Idoneidade do vestgio

A Idoneidade no mais do que a garantia de o vestgio mantm as caractersticas

necessrias para que possa tornar-se prova em Tribunal. Estas garantias so da

responsabilidade de todos os intervenientes no processo (policias, especialistas forenses,

entre outros).

A importncia da idoneidade justifica a necessidade de seguir um protocolo rigoroso

na abordagem ao vestgio. Este protocolo engloba a constatao, o registo, a identificao,

exames e anlises necessrias para obteno de prova. Uma vez que pode comprometer

todo o trabalho e, com isso, prejudicar o conjunto da investigao criminal e do

processo judicial posterior.

Muitos investigadores falham no modo como abordam a investigao de um crime,

pelo simples facto de no capitalizarem o enorme potencial da evidncia (prova material). O

investigador, para atingir os seus intentos de modo pleno, deve reflectir sobre:

1 - que tipo de evidncia se trata;

2 - como a obter e preservar;

3 - como obter a informao que ela encerra (elaborao dos quesitos);

4 - como interpretar a informao obtida (relatrios de peritagens).

A evidncia pode ter forma e dimenses muito variveis. Pode ser constituda por

armas, alavancas de ferro, fragmentos de engenhos explosivos, mas tambm, e o mais

frequente, ser constituda apenas por vestgios de impresses digitais, pegadas, cabelos,

pelos, vidros partidos, marcas de ferramentas, fragmentos de tinta, sangue, esperma, saliva,

solo, fibras, etc., que o criminoso deixa ou com ele transporta, tornando-se tudo isto em

testemunhas silenciosas.

A evidncia factual, no se perjura a si prpria e que nunca est completamente

ausente. S na sua interpretao pode haver erro, ou a incapacidade humana em encontr-

la e estud-la nos seus contornos mais volteis, lhe pode diminuir o seu valor.

Muito se fala sobre a importncia do exame pericial, considerado no seu sentido

amplo. Todavia, devemos levar em considerao que essa importncia est relacionada ao

somatrio de pequenas partes de todo o conjunto dos exames periciais.

O exame pericial num local de crime divide-se numa srie de rotinas e

procedimentos, em que a relevncia representada por cada uma das fases deste exame

pericial, no contexto da valorao da idoneidade do vestgio, que a matria-prima.

Neste sentido importante que o perito tenha em ateno a possibilidade de

existncia de vestgios verdadeiros, ilusrios e ou forjados e a capacidade de os

26

distinguir eficazmente, a sua anlise do local do crime de fundamental importncia para o

sucesso da percia.

Vestgios verdadeiros

O vestgio verdadeiro uma depurao total dos elementos encontrados no local

do crime, pois somente o so aqueles produzidos directamente pelos autores da

infraco e, ainda, que resultem directamente das aces do delito em si (ESPNDULA,

2006).

Para entendermos o que seriam esses vestgios da aco directa do delito, pode

dizer-se que, p. ex., se o agressor coloca uma arma de fogo na mo da vtima para simular

situao de suicdio, este um vestgio forjado e, portanto, no se trata de elemento

produto da aco directa do delito em si.

Vestgios ilusrios

Alberi Espndula (2006) define vestgio ilusrio como todo elemento encontrado no

local do crime que no esteja relacionado com as aces dos actores da infraco e desde

que a sua produo tenha ocorrido de maneira no intencional.

A produo de vestgio ilusrio no local de crime muito grande, tendo em vista a

problemtica da falta de isolamento e preservao do local. Este o maior factor da sua

produo, pois contribuem para isso desde os populares que transitam pela rea de

produo dos vestgios, at os prprios elementos das polcias pela sua falta de

conhecimento das tcnicas de preservao do local do crime.

Vestgios forjados

Por vestgio forjado entende-se todo elemento encontrado no local do crime, cujo

autor teve a inteno de produzi-lo, com o objectivo de modificar o conjunto dos

elementos originais produzidos pelos autores da infraco (ESPNDULA, 2006) tentando

ludibriar os peritos e assim alterar o normal decurso da percia criminal podendo por at em

causa toda a investigao e a identificao dos responsveis pela infraco.

27

1.6. reas da Cincia Forense

Dependendo do tipo de casos e das caractersticas do meio em que so cometidos,

a equipa de investigadores varia, sendo constituda por especialistas nas mais diversas

reas como as que aqui esto referidas. Por exemplo:

- Antropologia

- Entomologia

- Ondotologia

- Patologia

- Psicologia

Apesar destas serem as reas que mais vezes so requeridas em investigao, h

que referir que por exemplo reas como a Meteorologia ou Engenharias podem ser

necessrias.

Antropologia Forense

A Antropologia Forense a aplicao da Antropologia e da Osteologia (Estudo do

Esqueleto humano) em situaes em que o corpo j est bastante decomposto. Os

antropologistas forenses ajudam na identificao de cadveres que se encontrem ou

decompostos, ou mutilados, ou queimados ou que sejam impossveis de reconhecer por

diversas outras razes podendo desvendar a idade que tinham quando morreram, a sua

altura, sexo, tempo decorrido desde a morte, doenas e leses traumticas para determinar

a causa da morte do indivduo quer seja suicdio ou homicdio.

Entomologia Forense

A Entomologia Forense consiste no estudo de insectos, aracndeos, crustceos e

muitos outros tipos de animais com propsitos forenses. Esse estudo ir permitir descobrir a

data e local da morte ao serem analisados os animais encontrados na vtima bem como os

ovos que podem ter depositado nesta. Alm disso como certos insectos so especficos a

28

uma determinada estao do ano ou clima ser uma prova bastante conclusiva em tribunal

em relao data e local da morte bem como para desmentir diversos falsos libis.

Odontologia Forense

A Odontologia Forense consiste na anlise e avaliao de provas com carcter

dentrio podendo desvendar a idade das pessoas (caso sejam crianas devido dentio de

leite) e a identidade da pessoa a que pertencem os dentes. Outro tipo de provas dentrias

pode ser as marcas de mordeduras deixadas na vtima ou no assassino (devido a uma luta)

ou num objecto deixado na cena do crime. Essas 38 marcas so tambm frequentemente

encontradas em crianas que tenham sido vtimas de abusos sexuais.

A Odontologia Forense tem no entanto sofrido as crticas de diversos especialistas

que acreditam que esta no merece o carcter infalvel com que vista pois a comparao

de marcas de mordeduras sempre subjectiva no havendo bases para comparao que

tenham sido aceites no campo dessa medicina. No se procedeu tambm a nenhuma

experincia rigorosa como forma de calcular as percentagens de erro dessa mesma

comparao, uma parte chave do mtodo cientfico.

Esta rea da Cincia Forense compreende diversos ramos de interveno que vo

desde a avaliao do dano orofacial ps-traumtico (no mbito da clnica mdico-legal do

direito penal, civil ou do trabalho), at identificao de indivduos mortos ou identificao

de agressores, atravs das marcas de mordida (MAGALHES, 2003).

Patologia Forense

A Patologia Forense que se confunde com a Tanatologia Forense a rea da

Cincia Forense mais preocupada em determinar a causa da morte de uma vtima. O

mdico patologista, partindo do exame do local, da informao acerca das circunstncias da

morte, e atendendo aos dados do exame necrpsico ou autopsia mdico-legal vitima,

procura determinar: a identificao do cadver, o mecanismo da morte, a causa da morte, o

diagnstico diferencial mdico-legal (acidente, suicdio, homicdio ou morte de causa natural).

Santos (2003) afirma que Tanatologia Forense interessa desde logo o exame do

local, as circunstncias que rodearam a morte, interessa tambm uma informao clnica o

mais detalhada possvel com referncia ao resultado de exames complementares, interessa

o estudo minucioso do cadver e os exames complementares que se entendam realizar no

decurso da autpsia, por forma a poder-se elaborar um relatrio que ser enviado

29

autoridade judicial que requisitou a autpsia.

Psicologia Forense

A Psicologia Forense, apesar de no ter grande importncia na descoberta do

assassino vai ser extremamente importante para determinar o motivo por trs do

comportamento de um criminoso e em certos casos descobrir uma sequncia nos dos seus

actos. Ser tambm extremamente importante em tribunal de forma a determinar a culpa ou

inocncia de um suspeito sendo algumas vezes decisiva. Muitos advogados de defesa

tentam salvar os seus clientes alegando que estes possuem problemas mentais ou que so

insanos e psicologia que cabe o papel de verificar se isso verdade ou mentira.

30

1.7. Referncias bibliogrficas

ANES, J. - Uma Introduo Criminalstica Qumica. Princpios; Problemas e Tendncias. Rev. Inv.

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31

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32

33

CAPTULO 2 CENA DO CRIME

34

35

2. Cena do crime

Segundo Villanueva Caadas (1996) A cena do crime o lugar relacionado com a aco do

crime a determinada altura e que deve ter deixado algum vestgio ou sinal do agressor ou algumas

das caractersticas do acto.

2.1. Cena do crime, Protocolo da investigao forense

A mecnica de investigao do local do crime parece simples, mas na verdade um

processo intrincado que relaciona mltiplas tarefas.

Segundo Rudram (1996), cada cenrio de crime diferente e pode exigir uma

abordagem diferente, contudo existe um protocolo de base que deve ser respeitado em todas

as cenas crime.

O trabalho de um cientista forense pode ser visto atravs de cinco etapas do

processo de evidncia fsica:

Figura 2-1 Processo de evidncia fsica (adaptado ENCYCLOPEDIA OF FORENSIC SCIENCES, 2000).

36

O referido protocolo apresenta cinco etapas na investigao da cena do crime, em

que existe uma grande interligao entre os vrios passos.

Se a "teoria" do caso dita que o intruso fora a entrada na residncia atravs de uma

janela, em seguida, o tcnico forense ter de analisar/examinar a rea da janela de forma

obter os padres de calado, as evidncias das ferramentas usadas, evidncias biolgicas e

impresses digitais latentes. Aps a concluso destes elementos de prova o tcnico ter de

fotografar a sua localizao e possivelmente elaborar um esboo mostrando a localizao

exacta das provas ou, talvez, um esboo do padro do calado. Esta combinao de todos

os passos do protocolo continuar durante todo a investigao da cena do crime.

Este protocolo dever ser utilizado em todas as cenas crime. Se a cena do crime

um veculo roubado ou um mltiplo homicdio onde vrias cenas crime esto envolvidas o

protocolo bsico o mesmo.

O manuseamento posterior dos vestgios e objectos que constituem a prova material,

deve ter em conta a manuteno da cadeia de custodia, a preservao em espcie e

quantidade, e evitar qualquer contaminao com material estranho que possam confundir os

elementos previamente recolhidos.

No caso de acidentes com viaturas, comboios, avies, navios ou em destroos de

indstrias sinistradas, o local da poro de material a recolher para anlise pericial nos

laboratrios, deve ser fotografado antes e depois da colheita da amostra tendo como

referncia os materiais circundantes, para se registar a sua posio exacta no contexto geral.

Esta prtica impede o perjrio do local do crime em data posterior, quando novas recolhas se

mostrem convenientes, face aos resultados analticos preliminares realizados pelos

laboratrios forenses.

Ocorrncia da evidncia

O cientista forense est envolvido em todo o processo passando por cada uma

destas etapas apresentados. A fundamentao pericial s estabelecida quando

produzida a evidncia:

- quando uma assinatura falsificada;

- quando partculas de vidro so transferidas de uma janela partida para um par de

luvas descartveis usadas por um ladro;

- quando o sangue de uma vitima encontrado numa faca usada como arma de

crime e persiste a uma lavagem imperfeita, entre outros exemplos.

O conhecimento da ocorrncia de uma evidncia crucial para o desenvolvimento

do processo, e assim passar fase seguinte.

37

Anlise do local do crime

A anlise do local do crime engloba a entrevista, o exame, a fotografia e esboo.

Entrevista

A Entrevista o primeiro passo para a anlise do local do crime. O tcnico

responsvel deve entrevistar o primeiro oficial que chegou ao local ou a vtima para verificar

a "teoria" do caso. Basicamente o que teria acontecido, que crime ocorreu, e como o crime

foi cometido. Esta informao pode no ser a informao factual, mas dar ao tcnico uma

base a partir da qual se pode comear.

Exame

O Exame da cena de crime a segunda etapa do protocolo. O objectivo verificar

se a "teoria" do caso apoiada por aquilo que tcnico observa. O exame da cena permite

identificar possveis pontos de entrada e de sada, ficando, assim, com o layout geral da cena

do crime.

Fotografia

Fotografar a cena do crime o terceiro passo do protocolo. Fotografando o crime

para gravar uma vista pictrica daquilo que se parece com a cena e para gravar itens de

eventuais provas. Desenho da cena do crime a quarta etapa no protocolo. Um esboo

spero completado pelo tcnico forense para demonstrar a disposio da cena do crime ou

para identificar a posio exacta de vtimas ou de provas. O esboo da cena de crime no

pode ser preenchido em todos os casos, no entanto ocorre na maioria dos casos.

Colheita

A colheita de evidncias constri-se nesta base. Por vezes, a recolha de

evidncias simples e directa. Por exemplo pedaos de plstico partido de um automvel

envolvido num acidente e posto em fuga; noutros tempos fazia parte da rotina prtica ()

38

No local do crime, a localizao e posio relativa das evidncias tem um papel

fundamental na reconstituio do evento/crime, portanto fundamental a gravao e

documentao destas informaes.

Anlise

As evidncias recolhidas tm que ser analisadas. nesta fase do processo que a

Cincia Forense entra no campo de outras cincias como a Qumica Analtica, Biologia

Molecular, entre outras. Contudo, problemas nicos podem suceder porque os cientistas

forenses lidam com amostras ou vestgios com histria desconhecida e muitas vezes

degradadas, contaminadas ou outros desafios ambientais.

Adicionalmente, as quantidades recolhidas no so as ideais que permitam

mtodos analticos ou clnicos estandardizados, portanto, os cientistas forenses vem-se

obrigados a criar protocolos analticos que vo de encontro s suas

necessidades/circunstncias especiais.

Interpretao

A interpretao a quarta fase deste processo, a base da Cincia Forense.

Baseado nos resultados do exame ao local o cientista forense desenha as concluses da sua

interpretao emitindo um Parecer tcnico.

Para permitir uma correcta interpretao da evidncia, o cientista forense sente a

necessidade de possuir um completo conhecimento do caso e de todas as circunstncias

envolventes.

Antes considerava-se que o cientista forense deveria trabalhar isolado do resto da

investigao, defendia-se que com conhecimento de todos os detalhes do crime o cientista

iria perder a objectividade. Actualmente, j reconhecido que a interpretao s poder

ser valorizada quando devidamente contextualizada (ENCYCLOPEDIA OF FORENSIC

SCIENCES, 2000).

39

Apresentao

A etapa final de Apresentao sumariza todo o processo de evidncia fsica.

A Apresentao, na maioria das vezes assume a forma de um relatrio

laboratorial e tambm pode envolver, em tribunal, depoimentos de especialistas no assunto

em causa.

2.2. Cadeia de custdia

As possibilidades tcnicas de realizao de uma prova pericial esto sujeitas

qualidade das amostras, o que, em muitos casos, inerente prpria amostra. Porm,

muitas vezes, a qualidade depende dos processos de colheita e de armazenamento destas

amostras at a chegada ao laboratrio para anlises. Acrescente-se que a admissibilidade

e a robustez das provas nos tribunais dependem sobretudo de como foram realizados os

ditos processos e do cumprimento da cadeia de custdia (SHIRO, 1998).

A cadeia de custdia o processo que conduz a uma inspeco, cuidado e

responsabilizao da qualidade dos indcios para que fiquem salvaguardadas a sua autenticidade

e a integridade em todo o processo (BONACCORSO, 2004).

Tendo sempre em conta a cadeia de custdia na prtica forense fica garantido que o

indcio encontrado na cena do crime o mesmo que se apresenta como prova em julgamento

perante uma autoridade judicial (MONTER, 2008)

40

2.3. Referncias bibliogrficas

BONACCORSO, N. - Anlise Forense de DNA. So Paulo: Editora Fittipaldi, 2. Edio, 2004.

Collection and preservation of evidence. Shiro, G. Louisiana: State Police Crime Laboratory,

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3 (1996).

41

CAPTULO 3 VESTGIOS BIOLGICOS FORENSES

42

43

3. Vestgios biolgicos forenses

A anlise de vestgios (alguns definem por "traciologia2") inclui manchas de sangue,

cabelos, plos e outros que possam levar descoberta de criminosos, como smen, saliva,

urina, fezes, ossos, peas dentrias (COSTA, 2008).

3.1. Mtodos gerais de deteco de vestgios biolgicos na cena do

crime

3.1.1. Utilizao de fontes de luz

A Espectroscopia a designao para toda a tcnica de levantamento de dados

fsico-qumicos atravs da transmisso, absoro ou reflexo da energia radiante ou luz

incidente numa amostra. Fontes de luz especiais so usadas na rea forense com a

inteno de revelar indcios que no so visveis a olho nu sob a luz ambiente. A mesma

fonte de luz pode ser usada para fotografar os vestgios, ou simplesmente para indicar a sua

localizao fsica permitindo assim a sua colheita. Essas provas podem ser "invisveis" por

vrias razes. Por exemplo, pode haver apenas um rasto, como uma pequena gota de

sangue ou um nico cabelo. O material pode ser incolor, como uma mancha de smen. As

fontes de luz podem ser usado para revelar essas evidncias, quer por fluorescncia quer

por contraste. A ideia, em ambos os casos melhorar a visibilidade do prprio vestgio e/ou

tornar o fundo mais escuro quando a cena varrida com a fonte luminosa.

A fluorescncia um fenmeno em que um determinado objecto absorve a luz de

um determinado comprimento de onda emitindo em seguida e praticamente em simultneo

uma cor diferente. A cor emitida sempre o vermelho. Assim, a luz reflectida e espalhada

na ausncia de material fluorescente, quase completamente obstruda, permitindo uma

maior visibilidade de objectos fluorescentes. (Figura 3-1)

2 COSTA, 2008

44

Figura 3-1 - Quando uma impresso digital ou outro vestgio fluorescente so iluminados por uma luz

verde (ou azul), a fluorescncia facilmente distinguvel pela luz difundida usando um

filtro laranja (Guffey, 2008).

A primeira fonte de luz usada na rea forense foi a chamada "luz negra". O formato

de uma lmpada de luz negra parecido com o de uma lmpada fluorescente, com

algumas modificaes importantes. As lmpadas fluorescentes geram luz passando

electricidade atravs de um tubo cheio de gs inerte e uma pequena quantidade de mercrio.

Quando so electrizados, os tomos de mercrio emitem energia na forma de fotes

de luz. Eles emitem alguns fotes de luz visvel, mas emitem principalmente fotes na faixa

de onda ultravioleta (UV). As ondas de luz UV so curtas demais para que possamos v-las,

sendo completamente invisveis. Desse modo, as lmpadas fluorescentes precisam

converter essa energia em luz visvel. Elas fazem isso com um revestimento de fsforo ao

redor do exterior do tubo.

O fsforo uma substncia fosforescente. Quando um foto atinge um tomo de

fsforo, um dos electres do fsforo salta para um nvel de energia mais alto, fazendo com

que o tomo vibre e gere calor. Quando o electro retorna para seu nvel normal, liberta

energia na forma de outro foto. Esse foto tem menos energia do que o foto original

porque parte da energia foi perdida na forma de calor. Numa lmpada fosforescente, a luz

emitida est no espectro visvel o fsforo emite a luz branca que podemos ver.

A luz negra funciona por esse mesmo princpio. H, na verdade, dois tipos

diferentes de luz negra, mas funcionam do mesmo modo:

Uma luz negra de tubo uma lmpada fluorescente com um tipo diferente de

revestimento de fsforo. Esse revestimento absorve as ondas nocivas de luz UV-B e UV-C e

emite luz UV-A, do mesmo modo que o fsforo numa lmpada fluorescente absorve a luz

Luz

incidente

Filtro

Fluorescncia

Luz

difundida

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UV e emite luz visvel. O prprio tubo de vidro "negro" bloqueia a maior parte de luz visvel,

de modo que somente a luz UV-A de onda longa, que benigna e alguma luz visvel azul e

violeta passam por ele.

Uma lmpada de luz negra incandescente similar a uma lmpada domstica

normal, mas usa filtros de luz para absorver a luz do filamento aquecido. Estes absorvem

tudo excepto a luz infravermelha (IV) e UV-A, alm de um pouco da luz visvel.

Nesses dois modelos de luz, a luz UV emitida reage com o fsforo externo

exactamente do mesmo modo que a luz UV dentro de uma lmpada fosforescente reage

com o revestimento de fsforo. O fsforo externo brilha enquanto a luz UV incide sobre

ele.

Assim, a lanterna de luz negra revela, basicamente, tudo o que contm fsforo, ou

seja, os fluidos corporais, cabelos, fibras, entre outros vestgios. Para os fluidos

corporais, como o smen, a saliva e fluidos vaginais, este tipo de luz o nico mtodo

de revelao. Usando um contraste com radiao visvel, como por exemplo os culos

cor-de-laranja, a deteco dos vestgios ainda mais fcil.

Para cabelos e fibras, os investigadores utilizam dois tipos de iluminao: uma luz

branca muito forte oblqua e paralela superfcie para revelar pequenos vestgios e permitir a

colheita. Mas alguns fios de cabelo e fibras s aparecero sob radiao UV, sendo mais

segura a colheita.

Depois de amplamente utilizada a luz negra veio a fonte de luz alternativa

(ALS), que era basicamente uma fonte de luz branca que emitia prximo da gama do visvel

e ultravioleta, adicionando alguns filtros de luz.

Mais recentemente, estes sistemas baseados na lmpada foram substitudos pelos

sistemas de segunda gerao de ALS baseada em LEDs (Light-Emitting Diode). Cada LED

nestes sistemas pode ser activada ou desactivada, dependendo da necessidade, assim,

permite emitir mais de uma cor de diferentes comprimentos de onda.

Actualmente existem vrios produtos qumicos com a funo de auxiliar os peritos

forenses na investigao do local do crime. Estes qumicos reagem com os vestgios de

forma a torna-los visveis facilitando a sua deteco, identificao, colheita e documentao.

46

3.1.1.1. Alguns exemplos de aparelhos de deteco

Existem inmeros aparelhos utilizadores de fontes de luz alternativas

comercializados actualmente. Alguns exemplos dos mais utilizados na rea forense:

UltraLite-ALS de CAO Group INC., uma fonte de luz alternativa usada para

encontrar, processar, documentar e preparar a evidncia forense para o processamento

criminal. Permite seleccionar cabeas de luz com intensidades e filtros de luz diferentes

dependendo do tipo de local de crime a investigar e quais os vestgios a detectar. Um

exemplo a Blue-Merge Technology (BMT), uma cabea de luz que possibilita uma

combinao de vrios comprimentos de onda para optimizar a investigao forense.

Figura 3-2 - Cabea de luz azul BMT e os culos mbar (http://www.ultralite-als.com/)

Alm da cabea de luz Azul BMT existem outras com diferentes comprimentos de

onda, a cabea de 405 nanmetros UV produz luz prxima do ultravioleta (UV) com filtros

mbar, a cabea de 525 nanmetros VERDE, produz uma luz que est na poro do verde

no espectro visvel, mais usada para impresses digitais, a cabea de 590 nanmetros

AMARELA, esta cabea com filtro mbar usada para detectar fibras e plos, e a cabea

de 630 nanmetros VERMELHA.

Em cincias forenses os comprimentos de onda mais curtos, como 450

nanmetros (nm), so os mais teis na deteco de fluidos corporais, fragmentos de ossos

e dentes, marcas mordedura e hematomas. Embora os comprimentos de onda mais

longos, como 480 nanmetros (nm), sejam mais teis para detectar rastos e impresses

digitais. Para proceder deteco dos vestgios no local de crime necessrio

seleccionar um sistema de filtros de luz em vidro.

47

Figura 3-3 - Fragmentos de ossos humanos e dentes, na imagem da esquerda no usada nenhuma

fonte de luz nem filtro, assim os vestgios em causa misturam-se com a areia e a

gravilha; na figura da direita a mesma imagem com a cabea BMT TM

com filtro de

mbar (http://www.ultralite-als.com/).

Figura 3-4 - Deteco de Fluidos corporais, saliva sobre ganga, na imagem da esquerda a mancha

imperceptvel (imagem sem fonte de luz alternativa nem filtro), o vestgio visvel na

imagem direita quando usada a cabea BMT TM

com filtro de mbar

(http://www.ultralite-als.com/).

48

Figura 3-5 - Deteco de Fluidos corporais, smen num lenol de cama, na imagem da esquerda a

mancha demasiado tnue para ser visvel a olho nu (imagem sem fonte de luz

alternativa nem filtro), o vestgio visvel na imagem direita quando usada a cabea

BMT TM

com filtro de mbar (http://www.ultralite-als.com/).

Figura 3-6 - Deteco de Fluidos corporais, urina num lenol de cama, na imagem da esquerda a mancha

demasiado tnue para ser visvel a olho nu (imagem sem fonte de luz alternativa nem

filtro), o vestgio visvel na imagem direita quando usada a cabea BMT TM

com filtro

de mbar (http://www.ultralite-als.com/).

Sistema Crimescope

O crimescope, ou fonte de luz de uso forense, um instrumento precioso na busca

de vestgios como plos, fibras, impresses digitais, amostras biolgicas. A j conhecida "luz

azul" usada numa cena de crime apenas uma das muitas funcionalidades deste aparelho.

Atravs do uso de luzes com diferentes comprimentos de onda (UV, infravermelhos, visvel),

49

o vestgio pode ser encontrado, mesmo aqueles que o olho humano no pode ver sem o

auxlio de tecnologia. Esta fonte luminosa tambm porttil e pode ser levado cena do

crime, sem ter que remover provas do local original; que pode ser extremamente

importante. (FACT - http://www.abqcrimelab.com/)

CrimeScope, Mini-CrimeScope e HandScope so fabricados em Edison, NJ,

E.U.A. por JY Inc. SPEX Diviso Forense.

Aplicaes: detecta impresses digitais, fluidos corporais, danos da pele humana

(marcas de mordida e hematomas), pegadas, resduos humanos, fragmentos sseos,

drogas, fibras, plos, entre outras (http://www.crimescope.com/).

Figura 3-7 Do lado esquerdo est representado um HandScope; do lado esquerdo um Mini-

CrimeScope. (www.evidentcrimescene.com/cata/spex/spex.html).

Outros exemplos de sistemas utilizadores de fontes de luz alternativa so as

lanternas BLUEMAXX da SIRCHIE. Estas lanternas portteis so capazes de tornar

fluorescentes, ou fazer com que emitam luz, certos materiais de interesse forense - incluindo

fluidos fisiolgicos (tais como urina, smen e saliva), certas drogas e materiais tratados com

certos ps e corantes fluorescentes. Eles so especialmente teis como instrumentos para

localizar evidncias para subsequente colheita e anlise atravs de buscas na rea do crime.

50

Figura 3-8 Lanternas BLUEMAXX (http://www.conecta190.com. Acesso a 18 Setembro 2008).

3.1.2. Fotografia Digital

A recente utilizao de fotografia digital com o uso de luz Ultravioleta e

Infravermelha (UV/IR) aparece como grande ajuda aos peritos forenses. Desde a era digital

por volta de 2000, cientistas e tcnicos forenses na comunidade, mdicos e professores

universitrios comearam a procurar formas criativas de adaptar esta nova tecnologia s

suas reas de investigao. Inevitavelmente, uma srie de talentosos investigadores

forenses virou a sua ateno para o problema da projeco digital de imagem UV/IR. Em

princpio, no tanto do ponto da velocidade e da melhoria da qualidade, mas simplesmente

por se tratar de um mtodo moderno e acessvel.

51

Figura 3-9 Do lado esquerdo est representado uma foto da amostra no modificada; no lado direito

est a foto da mesma amostra mas com filtros UV/IR (Disponvel em: www.Fujifilm.com

Acesso a : 12 de Dezembro 2007).

Na fotografia do lado direito ficam bem perceptveis as manchas de sangue enquanto

que na fotografia do lado esquerdo so praticamente invisveis. E tudo isto observado em

tempo real, sendo assim trata-se de uma mais-valia para os peritos, permitindo-lhes a

deteco e identificao de evidncias fsicas, incluindo pele lesionada, resduos qumicos e

fibras, e manchas de vestgios biolgicos.

A capacidade de observar e identificar os detalhes no escuro em contraste tambm

de grande ajuda em diferentes cenrios de crime.

3.1.3. Tecnologia laser

A Tecnologia Laser tambm utilizada na rea forense.

Esta tecnologia permite varrer o local do crime procura de diferentes tipos de

evidncias forense, num curto espao de tempo, fundamental para o sucesso de uma

percia, especialmente porque a maioria dos cenrios de crime degradam-se com o tempo.

Guffey (2008) afirma que num nico exame com este laser pode capturar todos os

tipos possveis de vestgios (biolgicos, fibras, plos, etc), com maior sensibilidade e eficcia

que as mltiplas buscas com filtros convencionais com alteraes tpicas da fonte de luz

alternativa (ALS), como o caso das cmaras digitais. Juntamente com o facto de este novo

52

tipo de laser ser de manuseamento fcil sem exigir grande experincia, isto significa que o

local do crime pode ser processado muito rapidamente, com o mnimo de pessoal e baixo

oramento.

A principal vantagem do laser sobre as ALS e outras fontes que as outras fontes

de luz emitem uma grande gama de cores, j o laser emite toda a intensidade da sua luz

numa nica cor. Alm disso, com apenas alguns watts de potncia, o laser pode dar

resultados muito melhores do que uma lmpada com um quilowatt de energia.

Igualmente importante, que se ultrapassa a necessidade de seleccionar qual a cor e filtros

e filtro a usar.

Antigamente esta tecnologia de raios laser era muito grande, pesada, cara e

complexa demais para o amplo uso em medicina forense. Alm disso, era necessria uma

linha de energia, e muitas vezes uma fonte de gua para arrefecimento. Actualmente existe

laser verde e compacto, que usa tecnologia OPS (semicondutor de bombeamento ptico/

estabilizao ptica de Imagem). Eles produzem uma intensa luz verde, mos livres,

baterias, ferramentas, e so to fceis de usar como uma lanterna. Em alguns modelos, a

bateria pode ser carregada novamente a partir do isqueiro do veculo e no caminho para o

local do evento.

Exemplos deste tipo de tecnologia so: o laser de rgon de SceneSweeperTM

e o

Leica ScanStation 2 scanner laser.

Figura 3-10 Exemplo de um aparelho que usa a tecnologia laser (GUFFEY, 2008)

53

Figura 3-11 Exemplo de um aparelho que usa a tecnologia laser, Leica ScanStation 2 scanner laser

(Disponvel em: www.leica-geosystems.com, acesso a: 23 Setembro 2008).

54

3.2. Vestgios biolgicos forenses: o Sangue

O sangue um dos vestgios biolgicos mais comuns em qualquer cena de crime.

Assim sendo o perito forense est bastante familiarizado com este tipo de vestgio, sendo um

dos seus objectivos na anlise da cena do crime a deteco de evidncia de sangue.

Existem situaes em que a mancha de sangue evidente. Quando se localiza, por

exemplo, prximo ao corpo alvejado por um disparo de arma de fogo. Contudo, h casos em

que a mancha no explcita. Existe a possibilidade, tambm, de que o criminoso limpe a

cena do crime.

3.2.1. Sangue, Constituio e funes

Sendo responsvel por cerca de 8 % (em mdia) da massa corporal humana, o

sangue pode ser descrito como uma mistura de vrios componentes, de entre eles

destacam-se as clulas, protenas, substncias inorgnicas (sais) e gua. Cerca de 55 %

(em volume) do sangue o que denominamos de plasma constitudo principalmente por

gua e sais dissolvidos. Os componentes slidos so: eritrcitos, leuccitos e plaquetas com

funes especficas no nosso organismo.

Figura 3-12 - Constituintes do sangue (Disponvel em: http://www.cienciasbiologicas.org/sangue2.jpg

acesso a 22 de Outubro de 2008).

55

O sangue tem inmeras funes. De destacar o transporte dos gases, oxignio e

dixido de carbono pelo nosso corpo. Ele medeia a troca de substncias entre rgos e

transporta os produtos metablicos. O sangue tambm distribui hormonas por todo o

organismo.

A homeostasia tambm funo do sangue. A manuteno da temperatura corporal

realizada com sua ajuda, pois o calor transportado pelo sangue. Alm disto, o equilbrio

cido-base regulado por ele em combinao com os pulmes, fgado e rins. Tambm a

defesa contra agentes patognicos e auto-proteco, fenmeno conhecido como coagulao

e que evita a perda excessiva do fluido vital, so da sua responsabilidade.

3.2.2. Estudo forense do sangue

O estudo deste vestgio biolgico forense crucial na investigao de um crime. O

resultado deste estudo muitas vezes o principal responsvel pela resoluo de inmeros

crimes.

3.2.2.1. Anlise macroscpica e colheita

As caractersticas do suporte da amostra devem ser relatadas atravs da sua

descrio, como, por exemplo, o material em que confeccionado, cor e estado de

conservao. As manchas devem ser localizadas e descritas quanto ao aspecto e tamanho.

Deve ser verificado se apresenta quantidade suficiente ao exame, a possibilidade de ter sido

lavada, se est livre de contaminaes, bem como as possveis dificuldades quanto a sua

extraco para anlises de Biologia molecular. No local do crime, deve ser colhida e

guardada de forma a evitar contaminao e/ou deteriorao (SCHULLER et. al., 2001).

Colheita dos vestgios

- Se o sangue se encontra em estado lquido deve colhido com auxlio de tiras

de papel absorvente ou zaragatoa estril. As tiras devem estar completamente secas (a

temperatura ambiente) antes de serem guardadas em envelopes de papel; a zaragatoa

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deve colocar-se no seu suporte de transporte;

- Se o sangue estiver seco, pode ser solubilizado em soro fisiolgico,

colhido e guardado como a tcnica descrita no item anterior. Outra alternativa realizar a

raspagem do suporte removendo a crosta (SCHULLER et. al., 2001).

Anlises macroscpicas

- Fazer a triagem das manchas, localizando-as no suporte, no caso das

manchas terem sido lavadas, utilizar, reaces de luminescncia como descrito

anteriormente;

- Descrever o suporte e a mancha;

- Observar se a mancha encontrada em quantidade suficiente para as

anlises ou se apresenta contaminao;

- Escolher o teste a ser utilizado de acordo com as anlises macroscpicas;

- As solues devem ser testadas com controlos negativos e positivos

(SCHULLER, 2001).

3.2.2.2. Testes presuntivos

Esses testes so reaces de oxidao que podem detectar a presena de

sangue atravs de cor ou luminescncia. Eles no so especficos para sangue,

podendo dar falso-positivo com outras substncias (extractos vegetais, pus, saliva e

outros fluidos orgnicos nas reaces de cor e compostos de ferro e cobre nas reaces