Memo proplan 079_2014

Serviço Público Federal Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo Pró-‐Reitoria de Planejamento

Rua Sena Madureira, 1500, 3º andar. CEP 04021-‐000. São Paulo-‐SP. Brasil. Tel: (55) 11 3385-‐4107. E-‐mail: [email protected]. Site: www.planejamento.unifesp.br.

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Memorando n. 079/2014 São Paulo, 27 de fevereiro de 2014.

Ilma. Profa. Dra. Soraya Smaili Reitora Prof. Dr. Sérgio Stoco Diretor Pró-‐Tempore do Campus Diadema c/c Prof. Dr. Fernando de Oliveira Ponto de apoio de Planejamento no Campus Diadema Prof. Dr. Javier Amadeo Assessor do Gabinete da Reitoria Ref: Informe sobre últimas ações da Pró Reitoria de Planejamento em apoio ao Campus Diadema

Ilustríssima Reitora e Prezado Diretor,

Nós, da Pró Reitoria de Planejamento, estamos realizando diversas ações de apoio ao

Campus Diadema, na área de infraestrutura, que resumimos brevemente a seguir. Conforme contato com Prof. Sérgio Stoco, estaremos na reunião de Congregação do dia 14 de março para dar esclarecimentos mais detalhados e apresentar a equipe da empresa Idom que irá realizar o Plano Diretor de Infraestrutura do Campus. As ações em curso são as seguintes:

1) Unidade José de Filippi

a. Visitas técnicas estão sendo realizadas por nossa equipe desde 17 de fevereiro e resultando no planejamento de diversas ações corretivas de curto prazo. As mais estruturais serão avaliadas no contexto do PDInfra;

b. Aberto Processo 23089.000085/2014-‐11, a partir da carta dos Professores lida no CONSU em 19 de fevereiro, para compreensão, instrução e coordenação das diversas ações em curso ou já realizadas na Unidade. O processo junta os relatórios técnicos e planejamento de ações atuais, bem como diversos documentos anteriores, administrativos e técnicos, de recebimento, ocupação e reformas do edifício, incluindo apontamentos de órgãos externos, fornecendo um quadro mais claro das tomadas de decisão, seus contextos e responsáveis;

c. Apoio técnico para transferência de local do Reagentário, que é uma das situações mais críticas da Unidade. Ações em curso pelo Depto de Laboratórios da ProPlan: projeto completo com layout que atenda as exigências de estocagem e manuseio dos produtos de forma segura; substituição das luminárias por modelos para áreas




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de atmosferas explosivas ou tipo LED; eliminação dos interruptores internos às salas mantendo único interruptor externo; retirada de todos os pontos de tomadas elétricas e pontos de rede de dados; pintura geral nas salas, paredes e tetos, incluindo um tratamento especial de pintura nas paredes que têm manchas de mofo/infiltração; aquisição e troca dos aparelhos de ar condicionado, para adequar capacidade de refrigeração para os ambientes e atender condições de funcionamento em atmosferas explosivas. Todas as ações serão realizadas com recursos da Reserva Técnica Institucional da Unifesp, atas disponíveis de outros campi e contrato de manutenção do Campus Diadema, para que ocorram o mais rapidamente possível;

d. Negociação com a Cetesb para retirada dos resíduos tóxicos. Reunião realizada dia 24/2 com Eng. Elton Gloeden, Diretor de áreas contaminadas da instituição, para corrigirmos erro de cadastramento da autorização (Cadri) para a retirada de 8 toneladas de resíduos tóxicos estocados na Unidade. A licitação da empresa já foi feita e o contrato aguarda a regularização do Cadri para ser assinado e resíduos retirados;

e. Aberto processo para contratação imediata do Projeto de Bombeiros. Termo de referência já realizado, projeto já orçado em 20 mil reais. Também utilizará a Reserva Técnica Institucional para contratação imediata. Foi pedida a vistoria de Bombeiros para orientar decisões do Projeto;

f. Revisão das instalações elétrica com correção das situações mais críticas de aquecimentos dos disjuntores;

g. Estudo da rede de gases do galpão para instalação externa nos padrões adequados;

h. Projeto do muro de arrimo tramitou no ano passado e agora está pronto para licitação. Processo encontra-‐se com o Campus;

i. Regularização da cessão de área à Polícia Militar está em curso, com redação da minuta de cessão pelo Depto. de Imóveis da ProPlan e envio à Procuradoria.

2) Contrato de Manutenção do Campus

a. O atual contrato contempla apenas mão-‐de-‐obra e não material, o que reduz enormemente sua efetividade. O contrato será prorrogado apenas por mais três meses. Tempo necessário para a licitação do novo contrato.

b. Novo contrato está sendo realizado pela ProPlan e ETAGAE e será apresentado ao Campus e PRF para licitação ser publicada, se possível, ainda em março.

3) Respostas ao Ministério Público

a. Já foram enviadas respostas ao Ministério Público Estadual pela Profa. Virgínia Junqueira e pela Profa. Soraya Smaili. Estamos acompanhando tanto o MPE e o MPF para que a Unidade não sofra qualquer risco de interdição, dando aos órgãos fiscalizadores ciência de que uma série de medidas corretivas estão sendo tomadas no momento e com presteza.




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4) Unidade Florestan Fernandes

a. Novo convênio de cessão por mais 5 anos em finalização com a Procuradoria e Gabinete. Está desvinculado do convênio anterior, que aguarda prestação de contas não realizada até o momento;

b. Assim que formalizado o novo convênio, serão feitas as ações corretivas e de manutenção previstas (cobertura, para-‐raio, hidrantes, pontos de elétrica com problema, pintura). Grande parte destas ações será realizada pela nova empresa de manutenção a ser licitada nos próximos meses e novas atas de materiais e serviços em preparação.

5) Avaliação dos espaços para início das aulas

a. Estamos acompanhando o trabalho da Secretaria Acadêmica do Campus para otimização da distribuição de salas, evitando desproporção entre número de alunos e tamanho das salas, salas de aula vazias por uso de laboratórios, e reduzindo disparidade entre usos de salas entre diferentes dias da semana;

b. Fizemos a aproximação da Secretaria Acadêmica com o DTI para desenvolvimento de sistema de otimização de salas, que relaciona matrículas com espaço físico.

c. É preciso a colaboração neste momento de todos os professores para indicarem em seus planos de aula quando utilizam salas de aula ou laboratório de modo a evitar ociosidade.

d. Equipe da ProPlan está a disposição para apoio técnico se necessária a subdivisão de salas para turmas menores e atendimento previsto pela área acadêmica.

6) Unidade Antonio Doll

a. Deve seguir a recomendação de Bombeiros e SESMT de número máximo de 60 usuários simultaneamente. Assim que possível será desativada e aluguel encerrado.

7) Aluguel do Ipiranga

a. Negociações seguem em curso, junto com avaliações técnicas da equipe da ProPlan e solicitações da Comissão de Infraestrutura do Campus. No dia 26/2 nossa equipe fez nova visita técnica ao local e elabora atualmente relatório mais detalhado sobre as reformas e adaptações necessárias e estimativa de custos;

b. Agendada reunião com o Conselho da Fundação e Reitora para dia 13/3, no qual deverá ser tomada a decisão final sobre o aluguel.

8) Plano Diretor de Infraestrutura

a. Contrato com a empresa Idom foi assinado nesta quarta-‐feira, dia 26 de fevereiro. Ordem de início será dada para dia 10 de março. Empresa será apresentada ao Campus na Congregação do dia 14 de março.

b. A Idom fez reunião técnica com a ProPlan, recebeu CD com documentações diversas dos imóveis do Campus, contará com salas de apoio no Eldorado e José




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de Alencar e está finalizando cronograma de trabalho com a ProPlan.

c. O fiscal do contrato do PDInfra Diadema é o Arquiteto Ricardo Moreno, do Depto. de Planos Diretores da ProPlan, até então alocado em São José dos Campos, onde acompanhou a obra do novo edifício acadêmico além de ter participado de sua concepção.

d. O Campus deve eleger uma Comissão representativa para o PDInfra e que estará em permanente contato com os trabalhos da empresa e ProPlan, bem como definido o cronograma e espaços de apresentação e votação das propostas do PDInfra.

Colocamo-‐nos a disposição para qualquer esclarecimento adicional. Aproveitamos para informar que estaremos no Campus com nossa equipe nos dias 7 e 10 de março, além do próprio dia 14/3.

Reiteramos nossos votos de estima e consideração e de desejo não apenas da recuperação das infraestruturas do Campus Diadema, mas do seu ânimo acadêmico, pluralidade de opiniões e anseio democrático na construção de uma Universidade Pública de qualidade e socialmente referenciada como pretende ser a UNIFESP.

Atenciosamente,

Prof. Pedro Fiori Arantes Pró-‐Reitor Adjunto de Planejamento

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