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Apresentação para diretores de Centros Acadêmicos e chefes de Departamento. PROPLAN-CIG...
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Apresentação para diretores de Centros Acadêmicos e chefes de
Departamento.
PROPLAN-CIG
Abril/2010
UFPE Alocação de Recursos de Manutenção-(OCC)
1)Do MEC para as IFES2) E na UFPE?
UFPE
Recursos de OCCRecursos de OCC
Como são alocados pelo MEC os recursos de OCC para as
IFES?
- 1992 - Primeiros estudos realizados pelo FORPLAD para construção de um modelo de financiamento para manutenção das IFES;
- 1993 - Levantamento de informações para alimentar o modelo proposto e coleta a partir de dados repassados diretamente pelas IFES ao FORPLAD
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- 1994 : Portaria Mec nº 1.286, de 30/08/94 cria a Comissão de Verificação de Dados.
Objetivo:
Atualizar os conceitos, classificações e valoração das variáveis utilizadas nos Modelos de Alocação de Recursos de Manutenção e de Alocação e Pessoal das IFES.
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- 1995: Recursos de manutenção das IFES passaram a ser alocados de acordo com um modelo matemático adaptado do modelo holandês.
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- 1995 até 1998 um Modelo com uma forte componente histórica e duas outras componentes (necessidade e produtividade);(Modelo holandês)
- 1999 até 2004 modelo baseado na produtividade com uma componente de ensino e outra de pesquisa.(modelo inglês)
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PROBLEMAS DO MODELO ANTERIOR : Distribui os recursos por PARTIÇÃO; Competição desigual entre IFES; Obriga crescimento sem contrapartida de
recursos;
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PROBLEMAS DO MODELO EM VIGOR ATÉ 2004:Ausência de planejamento global do sistema; e, Não financia recuperação e modernização de infra-estrutura
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- Estudos iniciados pela comissão de modelos do FORPLAD no início de 2000.
- Aprovado pela ANDIFES em JULHO DE 2004.
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PARCELAS DO NOVO MODELO (EM VIGOR):
1) Orçamento Base: - Orçamento de Manutenção (70%)
- Orçamento Qualidade e Produtividade (30%)
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PARCELAS DO NOVO MODELO:
2) Orçamento de Investimento. - Orçamento Equalização. - Orçamento Políticas Públicas e Expansão das IFES.
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ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO- Sem partição.
- Deverá financiar o “essencial do gasto fixo das IFES”.
- Calculado através da definição de uma UNIDADE BÁSICA DE CUSTEIO - UBC, multiplicada pelo número de Alunos Equivalentes de cada IFES.
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ORÇAMENTO QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
- Com partição; - Ensino 75% (Aluno Equivalente)
- Pesquisa 25% (Nota Técnica SESU)
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Itens da UBC2003 2004 2005 2006 2007
(%)
1 Combustível 1,93 1,21 1,08 1,21 1,10
2 Manutenção de imóveis 4,22 5,25 5,74 5,25 7,80
3 Água e esgoto 4,89 3,07 3,39 3,39 3,40
4 Comunicações 2,96 0,82 1,91 0,82 1,50
5 Energia Elétrica 18,52 14,09 16,48 16,08 18,80
6 Limpeza 12,22 9,12 10,67 10,36 13,90
7 Telecomunicações 8,89 4,8 5,61 4,68 5,10
8 Vigilância 7,11 6,57 7,68 8,59 12,40
9 Diárias e Passagens 7,41 4,5 4,7 4,5 3,40
10 Manutenção de equipamentos 1,85 1,46 1,69 1,46 1,30
Total 70,00 50,89 58,95 56,34 68,70
Outros Custeios 30,00 49,11 41,05 43,66 31,30
TOTAL OCC 100% 100% 100% 100% 100%
UFPE
UFPE
Itens da UBC 2007 (%)
1 Combustível 1,10
2 Manutenção de Imóveis 7,80
3 Água e esgoto 3,40
4 Comunicações 1,50
5 Energia Elétrica 18,80
6 Limpeza 13,90
7 Telecomunicações 5,10
8 Vigilância 12,40
9 Diárias e Passagens 3,40
10 Manutenção de Equipamentos 1,30
11 Terceirização de Serviços Especializados 7,50
12 Estágios 3,40
13 Processamento de Dados 2,20
14 Locação de Móveis 0,70
15 Locação de Equipamentos 0,80
16 Cópias e Reprodução de Documentos 0,40
Total 83,70
Outros Custeios 16,30
TOTAL OCC 100%
UFPE
UFPE
Fórmula Padrão:
{ [Ndi x D x (1+R)] + [((Ni – Ndi) ÷ 4) x D] } x BT x BFS x PG
UFPE
onde,Ndi = Nº. de diplomadosD = Duração média do cursoR = Coeficiente de retençãoNi = Nº. de ingressantesBT = Bônus por turno(passou de para 15%) BFS = Bônus por curso fora de sede(passou de 5 para 10%)PG = Peso do grupo
Fórmula para Cursos Novos ou Intervalados:
Cursos Novos (Ni ≠ 0 e Ndi = 0) ou Intervalados (Ni = Ndi = 0)
NMR x BT x BFS x PG
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onde,NMR = Nº. Alunos matriculadosBT = Bônus por turnoBFS = Bônus por curso fora de sedePG = Peso do grupo
Fórmula para Cursos nas condições:Ni = 0 ou Ni < Ndi
[Ndi x D x (1+R)] x BT x BFS x PG
UFPE
onde,Ndi = Nº. de diplomadosD = Duração média do cursoR = Coeficiente de retençãoNi = Nº. de ingressantesBT = Bônus por turnoBFS = Bônus por curso fora de sedePG = Peso do grupo
UFPE
UFPE
Indicador de qualidade e produtividade é dado por:
%IQP = 0,75(%NFTE) + 0,25(%PGP)
O %NFTE é a participação percentual de cada IFES no total do NFTE de todas as IFES participantes da distribuição.
O %PGP é derivado do vetor relacionado à pós-graduação e pesquisa do modelo de alocação de docentes(% em relação a todas as IFES.
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PGP = PGP1 + PGP2 + PGP3, onde...
PGP1 – componente número de cursos (doutorado, mestrado, residência médica).
PGP1 = 0,10
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PGP2 – componente número de diplomados (doutorado, mestrado, residência médica).
PGP2 = 0,13
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PGP3 – componente avaliação CAPES (doutorado e mestrado)onde, w é cada curso de mestrado e doutorado
PGP3 = 0,04
UFPE
UFPE
2000 2005 2010
TOTAL – OC 26.183.303 30.463.816 44.627.754
DESPESA – MANUTENÇÃO CENTRALIZADA
18.541.199 22.156.961 39.975.686
DESPESA - MANUTENÇÃO DESCENTRALIZADA
3.313.593 2.097.286 2.189.806
TOTAL – MANUTENÇÃO
21.854.792 24.254.247 42.165.492
%MANUTENCÃO NO TOTAL OC
83,5 79,6 94,5
UFPE
DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA UFPE (VALORES EM R$ A PRECOS DE 2010)
Despesa 2000 2005 2010 (Previsão)
I - DESPESA DE MANUTENÇÃO CENTRALIZADA 18.541.199,18 22.156.960,89 39.975.686,46
1. Energia elétrica, Telefonia e Água. 7.586.203,93 9.302.401,51 15.752.000,00
2. Limpeza e Ajardinamento 3.896.657,65 4.099.573,54 6.380.080,69
3. Manutenção e Conservação 1.511.473,16 3.449.882,15 6.718.391,13
4. Diversos contratos 2.029.497,86 2.178.083,05 2.454.997,07
5. Outros Serviços - 767.942,19 3.011.891,38
6. Vigilância e Controle de Tráfego 496.726,52 751.746,35 2.842.326,19
7. Despesas de Locomoção 3.020.640,05 1.607.332,12 2.816.000,00
II - DESPESA DE MANUTENÇÃO DESCENTRALIZADA 3.313.592,56 2.097.285,88 2.189.806,00
TOTAL (I + II) 21.854.791,74 24.254.246,78 42.165.492,46
UFPE
UFPE MODALOCAlocação dos recursos
por Centro/Departamento
Centros Diretoria DepartamentosCAC 50% 50%CCEN 1/3 2/3CCB 50% 50%CCS 1/3 2/3CCSA 50% 50%CFCH 50% 50%CE 50% 50%CTG 40% 60%CCJ 2/3 1/3CIN 100%
1) CHDM - carga horária docente ministrada sobre carga horária docente contratada do departamento j.
2) AHS - aluno-hora semanal.
Para cada disciplina é o produto da sua carga horária total pelo número de alunos matriculados.
Variáveis consideradas por Departamento
MODALOCUFPE
3) TRABPUBL - trabalhos publicados, produção nominal de artigos, capítulos de livro,
livros, publicações em eventos, relatórios, textos para discussão, patentes e softwares
MODALOC
Variáveis consideradas por Dept.:
UFPE
4) NDE - nº. de docentes em exercício.
5) Peso por departamento valores que variam
desde 1 até 4, em função dos gastos relativos ao
ensino.
MODALOC
Variáveis consideradas por Dept.:
UFPE
MODALOC
Valores “normalizados” das variáveis consideradas, para cada Dept. j: 1) Carga horária docente minis-
trada sobre carga horária do- cente contratada:
j
j
1)j(CHDMDCU)j(CHDMDCU
)j(CHDMDCU)j(CHDMDCU
UFPE
MODALOC
Valores “normalizados” das variáveis consideradas, para cada Dept. j:
2) Aluno-Hora Semanal:
UFPE
MODALOC
Variáveis calculadas por Dept.: UFPE
1) Esforço total do departamento j:
2) Índice final do departamento j, no ano N:
MODALOC
Valores “normalizados” das variáveis consideradas, para cada Dept. j:
3) Trabalhos Publicados:
UFPE
MODALOCVariáveis calculadas por Dept.:
UFPE
3) Coeficiente de Alocação do Dept. j:
4) Valor do recurso no ano N (RN), a ser alocado no Dept. j:
MODALOC
CARGA HORÁRIA
1) Carga horária docente ministrada no Dept. j:
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MODALOC
CARGA HORÁRIA
2) Carga horária docente contratada no Dept.(j):
30*8*)j(NDE)j(CHDC
NDE(j) - nº de docentes em exercício do Dept. j.
UFPE
- Graduação: {CHDM, AHS} sistema SIGA. Tem problema com as disciplinas de código IN quando não tem o docente.;
- Pós-Graduação: {CHDM, AHS} Relatórios obtidos junto a PROPESQ . Tem alguns problemas em alguns programas. Algumas superposições. O relatório CAPES não tem as informações de alunos por disciplina
MODALOC
Fonte das Informações/Problemas:
UFPE
- CHDC NTI f(Dept.de Pessoal): Só considera professores em exercício, deixando de fora visitantes e substitutos.Considera uma dedicação de 40 horas/ semana para todos os professores.Professor 20 horas corresponde a 0,5.- Trabalhos publicados dados retirados da plataforma LATTES por docente retirando a superposição.
MODALOC
Fonte das Informações/Problemas:
UFPE
-Pesos dos cursos na UFPE diferente dos valores do MEC
-No MEC a istribuição de OCC considera como foco a graduação e na UFPE atualmente são considerados os esforços em aula da graduação e da pós-graduação e a produção científica
MODALOC
Fonte das Informações/Problemas:
UFPE
É necessário conceber um novo modelo para descentralizar
recursos de OCC.Como???