MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL

COLÓQUIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREIITOS HUMANOS

27 DE JULHO DE 2009segunda-feira,

das 14 às 17 horas

ESPAÇO DA CIDADANIA ANDRÉ FRANCO MONTORO

SÃO PAULO/SP

PROPOSTA

Realização de uma série de Colóquios sobre políticas públicas em direitos humanos para o aprimoramento do Programa Estadual de Direitos Humanos – PEDH, a partir das contribuições e propostas das Conferências Regionais de Direitos Humanos e das avaliações e propostas de organismos, núcleos de pesquisa, especialistas/experts, lideranças de organizações da sociedade civil, gestores públicos e técnicos de Governo.

O Colóquio terá dois momentos de discussão: 1º - identificação, diagnóstico e análise das

principais abordagens de políticas públicas para o tema no Estado;

2º - metodologias e propostas para a revisão, aprimoramento ou preposição da política pública.

METAPromover a revisão de forma qualificada do

PEDH através da troca de experiências e articulação entre organismos, identificando experiências comuns para a promoção e defesa dos direitos humanos.

PÚBLICO COLÓQUIO

Gestores públicos, servidores e técnicos que atuam na coordenação de áreas para promoção da cidadania, acesso à justiça e direitos humanos; Representantes de conselhos de cidadania e lideranças Institucionais; Defensores públicos, juízes, promotores, procuradores e membros do judiciário; Pesquisadores, intelectuais e lideranças de organizações da sociedade civil organizada e público em geral.

PROGRAMAÇÃO14 – 15h00

Palestras: Denize Coelho Cavalcanti da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Marcio Miguel Automare da Gerência de Infraestrutura e Meio Ambiente do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP

15 – 17h00Participação de Robson Santos Campos, do PROCON e Eduardo Januário Newton da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a condução da discussão das propostas para revisão e atualização do Programa Estadual de Direitos Humanos.