Relatório Final 1ª Conferência Meio Ambiente...

Relatório FinalAprovado “ad referendum”

Piancó

Agosto de 2013

Relatório Final“ad referendum” da Comissão Organizadora Municipal (COM)

Piancó - PB

Agosto de 2013

Relatório Final da Comissão Organizadora Municipal (COM)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente Comissão Organizadora Municipal (COM)

Relatório Final 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó



“Por um futuro melhor, vamos cuidar de Piancó”.

(José Willame Vitor da Silva, colaborador)



RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL

DO MEIO AMBIENTE DE PIANCÓ – PB – CMMAP

I – IDENTIFICAÇÃO

(X) CONFERÊNCIA MUNICIPAL ( ) Conferência Regional

1. REALIZAÇÃO

1.1. DATA: 02 de Agosto de 2013, das 07h30 às 17h00.

1.2. LOCAL: Escola Municipal Luciano Freire de Farias. Inicialmente, o local de

realização da Conferência estava previsto para a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios. Posteriormente, para melhor

acomodação dos participantes, o local de sua realização foi transferido para a

Escola Municipal Luciano Freire de Farias.

1.3. MUNICÍPIO: PIANCÓ.

1.4. UNIDADE DA FEDERAÇÃO: PARAÍBA.

1.5. NÚMERO DE PARTICIPANTES POR SEGMENTO:

Sociedade Civil: 24 participantes.



Poder Público: 52 participantes.

Setor Empresarial: 03 participantes.

Convidados: 21 participantes.

Observadores: 04 participantes.

Outros: Estudantes Ensino Fundamental/Médio: 37 participantes; Estudantes

Ensino Superior (Ciências Biológicas): 03 participantes.

TOTAL: 144 participantes.

1.6. ATO CONVOCATÓRIO: Decreto nº 16/2013, expedido pelo Prefeito

Municipal de Piancó, em 21 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do

Município, edição de 16 a 30 de junho de 2013 (vide ANEXO I).

1.7. COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL: Constituída através da Portaria nº

01, de 28 de julho de 2013, do Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Meio

Ambiente, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 a 31 de julho de

2013 (vide ANEXO II).

1.8. REGIMENTO INTERNO: Aprovado em reunião da Comissão Organizadora

Municipal (vide Ata – ANEXO III).



1.9. ESTRUTURAÇÃO DA CONFERÊNCIA: A 1ª Conferência Municipal do Meio

Ambiente de Piancó – PB – CMMAP foi realizada em único dia, com a seguinte

metodologia:

Turno da manhã: Apresentação de PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DO

MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB, por JOSÉ RODRIGUES

FILHO, Diretor Municipal de Meio Ambiente e Presidente da ONG SOS Rio Piancó.

Duração: 15 minutos.

Em seguida, ainda no turno da manhã, foram realizadas 04 (quatro) palestras

temáticas, com duração de 30 (trinta) minutos cada, sobre os seguintes

assuntos/palestrantes:

Palestra 1: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS

IMPLICAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS. Palestrante: Economista TARCÍSIO

VALÉRIO DA COSTA (UFPB/PRAC);

Palestra 2: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE COM FOCO NA GESTÃO

DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Palestrante: IEURE AMARAL ROLIM (DIRETOR

TÉCNICO DA SUDEMA/PB);

Palestra 3: EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Palestrante: Profa. Dra. MARIA DO

SOCORRO PEREIRA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

(UFCG);

Palestra 4: COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Palestrante: Técnica

SILVANA ALVES DOS SANTOS - EMPASA/PB.



As palestras tiveram por objetivo repassar informações e conhecimentos sobre a

Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas implicações para os Municípios

brasileiros, além de subsidiar, juntamente com o Texto Orientador, as discussões

dos participantes nos Grupos de Trabalho.

No turno da tarde, foram realizadas as seguintes atividades:

Reunião dos Grupos de Trabalho. Os participantes foram divididos em 04

(quatro) Grupos de Trabalho, de acordo com os Eixos Temáticos seguintes:

- GT1 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS, facilitador JOSÉ GERALDO

LEITE MORORÓ;

- GT2 – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, facilitadorJORGE VICENTE

DE SOUZA FILHO;

- GT3 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, facilitadorJOSÉ RODRIGUES FILHO;

- GT4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL, facilitador ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO

DOS SANTOS.

Nas discussões em grupos, os participantes apontaram as prioridades para cada

um dos 04 (quatro) Eixos Temáticos da Conferência.

Apresentação e aprovação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho.

Após as discussões nos Grupos de Trabalho, os participantes reuniram-se em

Assembleia para apresentação e defesa das propostas elencadas por cada Grupo,

as quais foram submetidas à aprovação da Plenária.



A Plenária aprovou 05 (cinco) propostas por Eixo Temático, no total de 20 (vinte)

propostas, conforme detalhamento adiante (item II deste Relatório).

Escolha dos Delegados para a Etapa Estadual. Por fim, deu-se a escolha dos 04

(quatro) Delegados para representar o Município de Piancó na Etapa Estadual

(Conferência Estadual), conforme relacionado no item III deste Relatório.

(vide ANEXO IV - Lista de Presença dos Participantes – manhã e tarde e

ANEXO V - Registro Fotográfico da Conferência).

2. DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DESTE RELATÓRIO

2.1. NOME: Edvaldo Leite de Caldas Júnior.

2.2. CPF: 874.165.224-04.

2.3. SEGMENTO REPRESENTADO: Poder Público Municipal. Prefeitura Municipal

de Piancó. Escolhido em reunião da Comissão Organizadora Municipal (COM)

(vide Ata de Reunião da Comissão – ANEXO III citado).

2.4. EMAIL: [email protected]

2.5. TELEFONE: (83) 9176-5010 (Claro)/ (83) 9860-3973 (Tim).



II – PROPOSTAS APROVADAS DURANTE A CONFERÊNCIA

3. Os participantes da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó –

PB – CMMAP priorizaram, ao final da Etapa Municipal, as seguintes Ações:

EIXO TEMÁTICO 1 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS Facilitador: JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ

ORDEM DE PRIORIDADE

AÇÕES PRIORITÁRIAS

1 Incentivar e apoiar a utilização, pelas indústrias de transformação local, de materiais reciclados produzidos

por associações de catadores estabelecidas no Município. 2 Implementar medidas que estimulem o uso de

sacolas retornáveis pela população de Piancó, em substituição às sacolas plásticas.

3 Adotar medidas para redução do consumo de água, energia, papel e plástico nas repartições municipais.

4 Implementar ações e projetos que estimulem o setor empresarial e a população a repensar suas práticas

e hábitos de consumo e a contribuir com o desenvolvimento sustentável local.

5 Difundir boas práticas de produção, consumo consciente e redução de desperdício de alimentos

nas escolas e na comunidade.

EIXO TEMÁTICO 2 – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Facilitador: JORGE VICENTE DE SOUZA FILHO

ORDEM DE PRIORIDADE


1 Elaborar e implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

2 Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, com tratamento adequado do lixo eletrônico e lixo hospitalar.

3 Instalar Usina de Reciclagem dos resíduos sólidos. 4 Desativar o lixão e implantar um aterro sanitário. 5 Revitalizar o Rio Piancó.



EIXO TEMÁTICO 3 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Facilitador: JOSÉ RODRIGUES FILHO

ORDEM DE PRIORIDADE


1 Apoiar e fortalecer as Associações de Catadores existentes no Município e os artesãos que utilizam material reciclado.

2 Estabelecer parcerias com as Associações de Catadores para implantação da Coleta Seletiva no Município.

3 Incentivar e apoiar a produção local de composto orgânico, reaproveitando todas as matérias orgânicas, inclusive os

resíduos gerados pelo Mercado Público Municipal (feira-livre). 4 Incentivar a criação de um Banco de Coleta de óleo de cozinha

para reaproveitamento na produção de biocombustíveis. 5 Criar e implantar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

EIXO TEMÁTICO 4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL Facilitador: ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO DOS SANTOS

ORDEM DE PRIORIDADE


1 Implantar uma Política Municipal de Educação Ambiental. 2 Implantar Escola Sustentável no Município (Escola Modelo). 3 Criar e implementar programas de formação continuada

em Educação Ambiental para os Docentes do Município. 4 Estimular a produção nas Escolas Municipais de

cartilhas educativas sobre o Meio Ambiente. 5 Promover Ciclo de Palestras nas Escolas

sobre temas relacionados ao Meio Ambiente.

III – DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL

4. Os participantes da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó –

PB – CMMAP escolheram os seguintes Delegados para a Etapa Estadual:



SEGMENTO NOME EMAIL/TELEFONE PARA CONTATO

Sociedade Civil Organizada

(2)

ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO DOS

SANTOS

[email protected] (83) 9129-1191

JOÃO SEVERINO DA SILVA

[email protected] (83) 9133-3829/ 9676-6929

Poder Público (1)

ROSIMARY PEREIRA DE ANDRADE


Setor Empresarial (1)

FRANCILEUDO LOPES DA SILVA


TOTAL DE DELEGADOS ELEITOS 04

IV – MEIOS DE DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA

5. A 1º Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó – PB – CMMAP foi

divulgada em blogs e sites locais e rede social (facebook), além de amplamente

divulgada nas Rádios Cidade de Piancó FM e Nativa FM (Comunitária) (vide

ANEXO VI).

6. O Coordenador da Comissão Organizadora Local (COM), Sr. JOSÉ RODRIGUES

FILHO, e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Piancó, EDVALDO LEITE

DE CALDAS JÚNIOR, participaram, nos dias 27 de julho e 31 de agosto de 2013,

respectivamente, dos Programas Radiofônicos “Piancó Agora” e “Tribuna

Independente”, para divulgar a realização da Conferência.



V – DO MATERIAL PRODUZIDO PARA DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA

CONFERÊNCIA

7. A Prefeitura Municipal de Piancó disponibilizou material gráfico para divulgação

e realização da Conferência, a exemplo de cartazes, faixas, convites, pastas, blocos

de anotações e crachás, conforme peças gráficas anexas (vide ANEXO VII).

8. O Setor Empresarial Local patrocinou camisas para os participantes da Conferência.

VI – DA AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA

9. A Comissão Organizadora Municipal (COM) avalia como exitosa a experiência da

Conferência, especialmente pelo fato de que foi a 1ª Conferência do Meio

Ambiente realizada no Município de Piancó.

10. De igual modo, a Prefeitura Municipal de Piancó, através da Secretaria de Infra-

Estrutura e Meio Ambiente e Diretoria de Meio Ambiente, avalia positivamente a

realização da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó – PB –

CMMAP e deseja contribuir, efetivamente, para execução das Ações Prioritárias

definidas durante o evento, com a execução de políticas públicas que possibilitem

implementar, neste Município, a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

especialmente com a gestão adequada dos resíduos e ainda com a implementação

de projetos e ações que permitam trabalhar, de forma integrada, os quatro eixos

temáticos discutidos.



Piancó – PB, 19 de agosto de 2013.

WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO

Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente Presidente da 1ª Conferência Municipal do

Meio Ambiente de Piancó – PB - CMMAP

JOSÉ RODRIGUES FILHO Diretor de Meio Ambiente Coordenador da Comissão

Organizadora Municipal (COM)

EDVALDO LEITE DE CALDAS JÚNIOR

Relator

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