Meio ambiente e recursos hídricos
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Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Palestra proferida na Semana do Meio Ambiente em Palmas/TO.
Profº Drº: José Carlos de Miranda
Principais problemas locais identificados
Queimadas;
Lixão a céu aberto;
Caça e pesca predatória;
Desmatamento ilegal;
Impactos causados por empreendimentos hidroelétricos;
Falta de água na época da seca;
Poluição ambiental.
Causas identificadas
Falta implementar educação ambiental formal e
informal;
Fiscalização insuficiente;
Falta de política pública ambiental nos municípios;
Expansão agropecuária desordenada (monoculturas);
Alternativas sustentáveis não disponíveis aos
pequenos produtores;
Desconhecimento e descumprimento das Leis
Ambientais.
Soluções indicadas pela comunidade
Criação de fundos específicos para aplicação dos recursos do ICMS ecológico;
Aumento de Infra-estrutura do órgão ambiental (equipamentos e corpo técnico);
Intensificar a fiscalização;
Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental;
Ampliar os serviços de assistência técnica (extensão rural) para questões ambientais;
Implantação de usinas e projetos de reciclagem de resíduos sólidos;
Soluções indicadas pela comunidade
Implantar projetos de recuperação de nascentes e
mananciais em áreas urbanas e rurais;
Incentivo do estado na criação de barragens
comunitárias nas regiões afetadas pela seca;
Incentivo a projetos de piscicultura e outras
alternativas de geração de renda;
Fortalecer as brigadas de combate a
incêndio, celebrando convênios ou termos de
cooperação entre o estado e os municípios;
Comentários
Problemas ambientais persistem e alguns
se agravaram desde 2006;
Visitas a campo: população sente ausência
dos órgãos estaduais;
Conflitos: pequenos x grandes produtores;
Desenvolvimento econômico: impactos x
preservação;
Comentários
Alguns programas não tem relação com os problemas, cabe reavaliar;
Análises foram qualitativas: informações de campo associadas aos anseios da comunidade e relatórios superficiais.
Prevenção: Educação ambiental (legislação);
Política Municipal Ambiental: ICMS ecológico e brigadas de combate a incêndios;
Comentários
Integração dos envolvidos:
– Assistência técnica e extensão rural,
– Órgãos ambientais e de fiscalização,
– Instituições de pesquisa,
– Ongs,
– Sociedade organizada.
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