Mato Grosso na ADI 1007811-16.2020.8.11.0000 contra o Decreto Estadual nQ 432, de 31/03/2020, bem...

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ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 200151010230065 · XXXI - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 2001.51.01.023006-5 3 SUS. Desta forma, “restaria nulo o art. 32, da Lei nº 9.656/98

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Excelentíssimo Senhor Ministro ALEXANDRE DE MORAES …na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 672, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados

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Incidente de Arguição Inconstitucionalidade no novo CPC

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CAPITULO VII ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - Localização

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# 672 MORTE NA INTERNET O segredo? Boa informação.

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Brazilian news 672

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Correio do Norte - Edição 672

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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL…static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/05/paginador2.pdf · A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é cabível

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O Portomosense 672

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A HISTÓRIA E O FUTURO DA MISSÃO DE CRISTIANISMO DECIDIDO

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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL … · ministÉrio pÚblico federal procuradoria-geral da repÚblica arguiÇÃo de descumprimento de preceito fundamental 131

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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS (ADPF ... · infraconstitucionais frente à Constituição Brasileira de 1988, a a Arguição de seja el Descumprimento de Preceito

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ABC, 22 de dezembro de 2017| ANO XXVI - Edição 672 www ...jregiao.com.br/download/edicoes/edicao-672.pdf · Natalia Schener Fruto de gestão respon-sável frente à presidência

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Nº fls - data.portal.sistemas.ro.gov.brdata.portal.sistemas.ro.gov.br/2016/12/EDITAL-PE-672-2…  · Web viewPREGÃO ELETRÔNICO. N°. 672/2016/KAPPA/SUPEL/RO . S. U. P. E. L. AVISO.

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No 186.689/2016-AsJConst/SAJ/PGR Medida cautelar na arguição ...

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ANO 09 • Nº 672• Barra do Piraí, 16 de Agosto de 2013 • R ...transparencia.portalbarradopirai.com.br/images/boletim/2013/672 - Data 16-08.pdfDECRETO Nº 101 DE 05 DE AGOSTO

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ARGUIÇÃO CURRICULAR ENTREVISTA - Copese :: UFPIcopese.ufpi.br/subsiteFiles/copesenovo/arquivos/files/loca_data... · arguiÇÃo curricular – entrevista 1 realização: ministÉrio

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N.º 7/2019 – SFCONST/PGR Sistema Único nº 7965 / 2019 ARGUIÇÃO DE … · 2019-08-22 · 5. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não conhecida. (ADPF 304/ DF,

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