Mas afinal, o que trabalho infantil?O termo trabalho infantil ser entendido como sendo atividades econmicas e/ou atividades de sobrevivncia, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou no, realizadas por meninos e meninas abaixo de idade mnima legal no pas, ressalvada a condio de aprendiz, independentemente da sua condio ocupacional.Pode-se dizer que o trabalho infantil aquele realizado por meninos e meninas que esto abaixo da idade mnima para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislao em vigor no pas.Devem ser observados certos aspectos de tradies culturais em diferentes lugares do mundo. Em algumas sociedades, a transmisso cultural realiza-se oralmente, no havendo registros escritos de sua histria, tcnicas ou ritos. Assim, na agricultura tradicional ou na produo artesanal, crianas e adolescentes realizam trabalhos sob a superviso dos pais como parte integrante do processo de socializao quer dizer, um meio de transmitir, de pais para filhos, tcnicas tradicionalmente adquiridas. O sentido do aprender a trabalhar varia de acordo com a cultura, com a sociedade, varia tambm dependendo do momento histrico em que elas se encontram.A situao de trabalho como parte do processo de socializao no deve ser confundida com aquelas em que os meninos e meninas so obrigados a trabalhar, regularmente ou durante jornadas contnuas, para ganhar seu sustento ou o de suas famlias, com consequentes prejuzos para seu desenvolvimento educacional e social. preciso lembrar que o mero fato de trabalhar em casa ou com a famlia no descaracteriza o trabalho infantil. Mesmo no espao do trabalho em famlia, sabe-se que muitas crianas so submetidas a estafantes jornadas de trabalho na lavoura familiar ou so responsabilizadas por todos os servios domsticos e pelos cuidados com os irmos menores em casa, sem que seja garantido a elas, por exemplo, tempo para ir escola ou para brincar.Por outro lado, essa preocupao no pode ser radicalizada no sentido de excluir a participao das crianas e adolescentes em tarefas domsticas. Essa participao reveste-se de carter educativo, formador do senso de responsabilidade, e pessoal, em relao ao ncleo familiar.Atualmente, na luta pelo reconhecimento dos direitos da criana e do adolescente, um parmetro mais claro tem sido colocado: ainda que seja para garantir a continuidade de uma tradio familiar, para dividir responsabilidades no interior da casa ou para ajudar nas atividades no campo, o trabalho de crianas no pode impedir que elas exeram seus direitos, de maneira integral, em especial educao e a brincar, condies essenciais a seu pleno desenvolvimento.

Efeitos perversos do trabalho infantilO trabalho precoce de meninos e meninas interfere diretamente em seu desenvolvimento: fsico porque ficam expostas a riscos de leses, deformidades fsicas e doenas, muitas vezes superiores s possibilidades de defesa de seus corpos; emocional podem apresentar, ao longo de suas vidas, dificuldades para estabelecer vnculos afetivos em razo das condies de explorao a que estiveram expostas e dos maus-tratos que receberam de patres e empregadores; social- antes mesmo de atingir a idade adulta, realizam trabalho que requer maturidade de adulto, afastando-as do convvio social com pessoas de sua idade.Ao mesmo tempo, ao serem inseridos no mundo do trabalho, os meninos e meninas so impedidos de viver a infncia e a adolescncia, sem ter assegurados seus direitos de brincar e de estudar. Isso dificulta muito a vivncia de experincias fundamentais para seu desenvolvimento e compromete seu bom desempenho escolar condio cada vez mais necessria para a transformao dos indivduos em cidados capazes de intervir na sociedade de forma crtica, responsvel e produtiva.

O trabalho infantil no mundoA explorao do trabalho infantil no um fato restrito a um pas. A OIT estima que em 2004 havia cerca de 317 milhes de crianas economicamente ativas, com idades entre 5 e 17 anos, das quais 218 milhes poderiam ser consideradas como crianas em situao de trabalho infantil. Dessas, 126 milhes realizavam trabalhos perigosos.Os nmeros correspondentes a faixa etria mais estreita, de 5 a 14 anos, so 191 milhes de crianas economicamente ativas, 166 milhes de crianas trabalhadoras e 74 milhes de crianas em trabalhos perigosos. A incidncia do trabalho infantil (percentagem de crianas trabalhadoras) em 2004 estava estimada em 13,9 por cento para a faixa etria de 5 a 17 anos.Muitas vezes, difcil fazer uma aferio exata do trabalho infantil. Todavia, a frequncia escolar e os nveis de pobreza constituem pretextos para combater o trabalho infantil, ainda que de forma indireta. A freqncia escolar impe limites s horas de trabalho, natureza e s condies do trabalho. A freqncia escolar em tempo integral incompatvel com as piores formas de trabalho infantil.Se voc quiser conhecer o Relatrio Global da OIT de 2006 sobre o trabalho infantil, procure obter uma cpia gratuita do Relatrio Global, junto ao escritrio da OIT.

Eliminao do trabalho infantilA eliminao do trabalho infantil necessidade de qualquer pas que pretenda alcanar patamares mais elevados de equidade e justia social. A construo de um pas mais justo, menos desigual e mais democrtico depende no s da definio de estratgias a curto e longo prazos, mas da vontade poltica dos governos, empresrios, trabalhadores, grupos organizados da sociedade civil e dos cidados em geral.Impulsionar essa vontade poltica, sensibilizar e mobilizar novos segmentos e direcionar suas energias para aes competentes na busca de solues e alternativas para eliminar o trabalho infantil o grande desafio a ser enfrentado por todos aqueles que se comprometem com a luta pelos direitos da infncia e juventude em nosso pas.As dinmicas propostas nos mdulos do ECOAR tm como objetivo o desenvolvimento de atividades em grupo, contemplando a arte, a educao e a cultura, para preveno e eliminao do trabalho infantil, de modo que haja mobilizao e ao acerca desse tema de grande relevncia social.Bom estudo e boa prtica!