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Maputo, quarta-feira, 11 de Março de 2020Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 869 | Nº 554 Semanário
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Como as multinacionais metem dinheiro nas FDS
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Maputo, quarta-feira, 11 de Março de 2020Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 869 | Nº 554 Semanário
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O trajecto dos USD 800.000 da “Xihevele”
O negócio da guerra em Cabo Delgado
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Um contrato confidencial entre as empresas multinacionais, o Ministério da Defesa e o Ministério do Interior desvenda um negócio com sinais de obscuridade. Atanásio M’tumuke e Basílio Monteiro abriram uma conta no
BCI, em Maputo, para receber o dinheiro das multinacionais em nome do Estado.
Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Março de 20202 Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Março de 20202
Destaques
(Continua na página 4)
Os lucros do negócio da guerra em Cabo Delgado
o dinheiro vai para as contas do Ministério da Defesa e não chega aos elementos das For-
ças de Defesa e Segurança que efectivamente estão no terre-no. Para onde vai o dinheiro?
O Canal de Moçambique está na posse de um acordo confiden-cial assinado entre o Ministério da Defesa Nacional, o Ministé-rio do Interior, a Anadarko (ago-ra Total) e a Eni (agora Mozam-bique Rovuma Venture -MRV).
De acordo com o contrato, a Anadarko e a ENI são desig-nados “operadores”. Os ele-mentos das FADM e UIR são “designados provedores de se-gurança do Governo”. Os va-lores que são pagos pelas mul-tinacionais no âmbito desse contrato chama-se “compensação”.
O contratado é datado de 28 de Fevereiro de 2019. Basicamente o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério do Interior com-prometeram-se a destacar efec-tivos conjuntos (FADM e UIR) que se designam “Força Tarefa conjunta” para a protecção das multinacionais nomeadamente
o seu pessoal, instalações mo-vimentação de veículos e outras
Para além do desespero da população que morre decapitada a cada incur-são dos terroristas, sem
que o Estado tenha condições para prover segurança, há uma enorme onda de descontenta-mento nos elementos Forças de Defesa e Segurança (FDS) com-postas por oficiais vindo do For-ças Armadas de Defesa de Mo-çambique (FADM) e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) que foram destacados para a província de Cabo Delgado. Este grupo específico não está em Cabo Delgado para proteger a população. Foram destacados pelo Ministério da Defesa Na-cional (MDN) e pelo Ministério do Interior (MINT) para prote-ger as operações das multina-cionais petrolíferas, nomeada-mente a Anadarko (agora Total em virtude da compra das suas acções pelos franceses) e a Eni.
As duas empresas fazem pa-gamentos mensais ao Minis-tério da Defesa e o Ministério, por sua vez, comprometeu-se a canalizar os referidos valo-res aos operativos que estão no terreno que passariam a rece-ber o seu salário normal mais uma outra remuneração adi-cional por estarem a proteger as multinacionais. Sucede que
atias [email protected]
Basílio Monteiro, ex-minitro do Interior
Atanásio Mtumuke, ex-ministro da Defesa
Os termos do acordo confidencial entre as multinacionais, o MDN e o MINT
Destaques
Canal de Moçambique | quarta-feira, 11 de Março de 202044 Canal de Moçambique | quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
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Ficha TécnicaDIRECTOR EDITORIALFernando Veloso | [email protected] Cel: (+258) 82 8405012
EDITOR EXECUTIVOMatias Guente | [email protected] | Cel: 823053185
CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais.
REDACÇÃO
Matias Guente | [email protected]é Mulungo | [email protected]áudio Saúte | [email protected] Eugénio da Câmara | [email protected]
COLABORADORESAlfredo Manhiça | [email protected] Camal | [email protected] de Carvalho | [email protected]ão Mosca | [email protected] dos Santos
DELEGAÇÃO DA BEIRA PROVÍNCIA DE SOFALA
Adelino Timóteo (Delegado) | [email protected]: +258 82 8642810
José Jeco | Cel: 82 2452320 | [email protected]
FOTOGRAFIALucas Meneses
REVISÃOA.S.
PAGINAÇÃO E MAQUETIZAÇÃOJorge Neves | Cel: 84 6282451 | [email protected]
CANALHA: AJM
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ASSINATURASSimião Chambule | 84 21 96 773 | [email protected]
DISTRIBUIÇÃO E EXPANSÃO (REVENDEDORES / AGENTES)Orlando Mulambo | 82 59 49 345 | 84 26 67 545 [email protected] | [email protected]ís Inguane | 84 81 59 337 | 82 38 74 060
CONTABILIDADEAníbal Chitchango | Cel: 82 5539900 ou 84 3007842 | [email protected]
PROPRIEDADECANAL i, Lda * Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | [email protected] * Maputo * MoçambiqueCell: 82 36 72 025 | 84 31 35 998
REGISTO: 001/GABINFO-DEC/2006
IMPRESSÃO: Lowveld Media - Mpumalanga
operações das multinacionais. Em troca, as multinacionais ofe-recem dinheiro e outro apoio logístico que se justifique.
De acordo com o artigo 3 do referido acordo, os valores mo-netários pagos às FDS são feitos numa base mensal, mediante a apresentação de uma folha de compensação pelo destacamen-tos das forças às multinacionais. Em princípio as multinacionais pagam ao Governo (que por sua vez devia pagar aos soldados e polícias) até ao dia 10 de cada mês. “No final do mês se o valor pago exceder o valor correspon-dente aos serviços fornecidos, os operadores procederão a de-vida reconciliação na factura do mês seguinte” lê-se no acordo, cuja cópia está na nossa posse.
Pagamentos mediante escalão De acordo com o contrato que
temos vindo a citar, as multina-cionais efectuam o pagamento da compensação para cada ele-mento da Força Tarefa conjun-ta que presta serviços na pro-víncia de Cabo Delgado com o seguinte critério remuneratório:
Oficiais Superiores (de Ma-jor em diante, tratando-se do MDN e Oficiais Superiores tratando-se do MINT) ga-nham 315 meticais por dia.
Oficiais subalternos (de al-feres a capitão tratando-se do MDN e Oficiais subalternos, tratando-se do MINT) ga-nham 250 meticais por dia.
Sargentos (tratando--se do MDN e MINT) ga-nham 200 meticais por dia.
Praças (tratando-se de MDN e guardas da polícia de categoria básica, tratando-se da MINT) ganham 150 meticais por dia.
O Canal de Moçambique apu-rou que são destacados a Cabo Delgado acima perto de mil agentes das FDS e na sua maior parte, não recebe os valores das multinacionais, o que está a gerar enorme confusão e desmoraliza-ção. O dinheiro tem ido aos bol-sos dos chefes, segundo dizem.
Mas pelo contrato as mul-
tinacionais tem o direito de confirmar e verificar se a com-pensação foi devidamente paga pelos destacamento na sua to-talidade ou não. Ainda pelo contrato, as multinacionais têm a prerrogativa de fazer cessar os pagamento caso o dinheiro não chegue aos beneficiários.
Uma conta muito estranha aberta no BCI
Ora, para efeitos de recebi-
mento do dinheiro que vem das multinacionais, Atanásio Mtu-muke em coordenação com Ba-sílio Monteiro abriram uma con-ta no BCI em Maputo, no balcão do Pigalle, com a conta número 1041857710001, em nome do Ministério da Defesa Nacional. São assinantes dessa conta Ata-násio Mtumuke (então ministro da Defesa) Patrício José (en-tão vice-ministro da Defesa), Fernando Campine (Secretário Permanente do Ministério da Defesa) e Casimiro Mueio. Essa conta levanta muitas suspeitas porque as entradas do Ministé-rio da Defesa deviam, em prin-cípio, ir ao Tesouro. E é um dos poucos casos em que o ministro assina pessoalmente cheques do Ministério. As correspondên-cias que são trocadas a luz des-se acordo devem ir a Fernando Campine (Ministério da Defesa Nacional), Zefanias Muhate (se-cretário Permanente do Ministé-rio do Interior), Steven Wilson em nome da Anadarko e Mark Hackney em nome da MRV.
O Canal de Moçambique apu-rou que essa operação com as multinacionais e o facto de o dinheiro nunca ter chegado aos militares e polícias que estão a
proteger as multinacionais em Cabo Delgado, contribuíram bastante para a queda de Salva-dor Mtumuke e Basílio Montei-ro, tidos até então, como homens de confiança de Filipe Nyusi.
No Ministério do Interior e no Ministério da Defesa não nos foi possível colher uma reação sobre o assunto.
Esperamos que o acordo continue
Entretanto contactada pelo Canal de Moçambique a Ana-darko (agora Total) deu uma resposta muito genérica. O nosso jornal enviou por escrito perguntas concretas como o pe-ríodo de validade do contrato, a contribuição financeira mensal da Anadarko e o facto de os mi-litares e polícias não estarem a receber o dinheiro nos termos do contrato. Uma porta-voz da Total disse ao Canal de Moçam-bique de forma abstracta que a segurança dos trabalhadores e contratadas é um valor essencial para a empresa. “Continuamos a monitorar de perto as condições e a trabalhar com as autorida-des relevantes e outras partes interessadas para providenciar um ambiente de trabalho seguro para a nossa força de trabalho e para as comunidades locais. A minha expectativa é que o acordo existente com as auto-ridades relevantes se mantenha durante o projecto, evoluindo com o projecto e conforme a mudança das circunstâncias nas imediações do projecto” disse.
Outra resposta também ge-nérica foi dada pela MRV. Um porta-voz da empresa em Mapu-to, disse quando abordado pelo Canal de Moçambique que as parcerias voluntárias de segu-rança a nível nacional entre in-dústria e governo estão em cur-so por forma a garantir meios eficazes para abordar questões de segurança. “Estamos a tra-balhar e continuaremos a traba-lhar com o governo e parceiros do sector privado para melhorar as questões segurança dos nos-sos colaboradores e bens” referiu.
Desde 2017 um grupo de terro-ristas tem estado a semear desgraça e terror em Cabo Delgado, tendo já tirado a vida a centenas de pessoas entre civis e militares e destruído várias aldeias. Os insurgentes já atacaram nove dos 16 distritos daquela província. Os relatos de desmoralização dos militares são vários, ora por fuga de informação operacional entre as altas paten-tes, ora por falta de mantimentos e pagamento das compensações.
de Moçambiquede Moçambique
(Continuação da pág. 2)
Steve Wilson, ANADARKO Moçambique
Jaime Neto, ministro da Defesa
Amade Miquidade, ministro do Interior
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