Manual Direcção de Operações Navegação Aérea - DONAV

- 1 -

MANUAL DE PROCESSOS ENANA

DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES

DE NAVEGAÇÃO AÉREA

- 2 -

MANUAL DE PROCESSOS

DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES DE NAVEGAÇÃO AÉREA PELOURO DE NAVEGAÇÃO AÉREA

Controlo de Versões do Manual

Versão Motivo de Actualização Pág. Responsável Data de

Emissão

00 Redacção da versão “as-is” do Manual Todas Consult 25.10.13

01 Incorporação de melhorias e

indicadores/ níveis de serviço Todas Consult 13.01.14

02

03

Função/ Cargo Data

Redigido por: CONSULT -

Validado por:

Aprovado por:

http://www.google.com/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=i_XlfOmVWK3esM&tbnid=j1gLqD8jwXp7qM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.dptotal.com.br/clientes_dt.php?cli_id=69&ei=_R8vUvbYDaLG0QXsoIHYCA&bvm=bv.51773540,d.d2k&psig=AFQjCNGcn4EtoCfdDR_VT86H8Q0MlAu8Ag&ust=1378906456410522

3

Índice 1. Introdução .............................................................................................................................. 6

2. Modo de Utilização do Manual ................................................................................................. 7

Caracterização Genérica do Processo .................................................................................................. 9

Listagem de Evidências .................................................................................................................... 10

Descrição do Processo ...................................................................................................................... 10

Fluxograma Do Processo .................................................................................................................. 12

3. Siglas e Abreviaturas ............................................................................................................. 15

4. Lista dos Processos ................................................................................................................ 17

5. Designação Específica dos Responsáveis Inerentes aos Processos Genéricos ........................ 19

PARTE 2 PROCESSOS DA DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES DE NAVEGAÇÃO AÉREA ................................ 20

Processos Genéricos ........................................................................................................................ 21

Processo ENANA-01 ...................................................................................................................... 22

Processo ENANA-02 ...................................................................................................................... 28

Processo ENANA-03 ...................................................................................................................... 34

Processo ENANA-04 ...................................................................................................................... 40

Processo ENANA-05 ...................................................................................................................... 45

Processo ENANA-06 ...................................................................................................................... 51

Processo ENANA-07 ...................................................................................................................... 56

Processo ENANA-08 ...................................................................................................................... 60

Processo ENANA-09 ...................................................................................................................... 66

Processos Específicos ....................................................................................................................... 70

Processo DONAV-DIVGIA-01 Criação de NOTAM ............................................................................. 71

Processo DONAV-DIVGIA-02 Emissão de NOTAM ............................................................................ 77

Processo DONAV-DIVGIA-03 Sumário de NOTAM ............................................................................ 81

Processo DONAV-DIVGIA-04 Reporte de NOTAM ............................................................................. 85

Processo DONAV-DIVGIA-05 Check-List de NOTAMs ........................................................................ 89

Processo DONAV-DIVGIA-06 Respostas a Pedidos de Informação sobre NOTAMs ................................ 93

Processo DONAV-DIVGIA-07 Elaboração de Escalas de Serviço ......................................................... 97

Processo DONAV-DIVGIA-08 Controlo de Efectividade ................................................................... 101

Processo DONAV-DIVGIA-09 Gestão das Reclamações de Colaboradores ......................................... 107

Processo DONAV-DIVGIA-10 Elaboração do Mapa de Férias ........................................................... 111

Processo DONAV-DIVGIA-11 Gestão de Planos de Voo de Saída e Mensagens Associadas .................. 116

Processo DONAV-DIVGIA-12 Gestão de Planos de Voo de Entrada e Mensagens Associadas (voos

Internacionais) ....................................................................................................................... 121

Processo DONAV-DIVGIA-13 Briefing Face to Face ou Telefónico .................................................... 125

Processo DONAV-DIVGIA-14 PIB (Pre-Flight Information Briefing) .................................................. 129

Processo DONAV-DIVGIA-15 Actualização do SGIA ....................................................................... 133

Processo DONAV-DIVGIA-16 Supervisão Operacional no AMHS ....................................................... 137

4

Processo DONAV-DIVGIA-17 Elaboração do Relatório Mensal de Registo de Plano de Voo e Mensagens

Associadas ............................................................................................................................. 141

Processo DONAV-DIVDCAP-01 Acompanhamento da formação OJT ................................................. 145

Processo DONAV-DIVDCAP-02 Coordenação de exames ................................................................ 150

Processo DONAV-DIVDCAP-03 Concepção de Acções de Refrescamento .......................................... 155

Processo DONAV-DIVDCAP-04 Realização de Avaliação Periódica de Proficiência ............................... 160

Processo DONAV-DIVDCAP-05 Elaboração do Plano de Formação Anual ........................................... 164

Processo DONAV-DIVDCAP-06 Monitorização do plano de formação anual ....................................... 168

Processo DONAV-DIVDCAP-07 Monitorização da Validade e do Estado de Actualização das licenças

Aeronáuticas, da Proficiência em Língua Inglesa e do Certificado Médico ........................................ 172

Processo DONAV-DIVGTA-01 Preparação para saída e descolagem de aeronaves - Ground ................ 178

Processo DONAV-DIVGTA-02 Descolagem de aeronaves – TWR ...................................................... 187

Processo DONAV-DIVGTA-03 Descolagem – APP, ACC e FIC ........................................................... 192

Processo DONAV-DIVGTA-04 Entrada de Aeronaves – FIC, ACC, APP............................................... 199

Processo DONAV-DIVGTA-05 Preparação para Entrada e Parqueamento – Torre e Ground ................. 208

Processo DONAV-DIVGTA-06 Sobrevoos ...................................................................................... 214

Processo DONAV-DIVGTA-07 Gestão de Pessoal ........................................................................... 219

Processo DONAV-DIVGTA-08 Reporte de Ocorrências .................................................................... 226

Processo DONAV-DIVGTA-09 Prestação de Serviço AFIS ................................................................ 230

Processo DONAV-DIVGTA-10 Disseminação de Planos de Voo nos Aeródromos Provinciais ................. 234

Processo DONAV-DIVGTA-11 Elaboração de Mapas Estatísticos ....................................................... 239

Processo DONAV-DIVGTA-12 Processo de Emergência ................................................................... 244

Processo DONAV-DIVGTA-13 Partidas e Chegadas de Voos VIP....................................................... 248

6. Lista de Indicadores ............................................................................................................ 253

7. Documentação de Referência ............................................................................................... 268

5

PARTE 1

CONTEXTUALIZAÇÃO

DO MANUAL

6

1. INTRODUÇÃO

O presente Manual de Processos é um excerto do Manual de Processos da ENANA, compilando

apenas os processos aplicáveis à actividade da Direcção de Operações de Navegação Aérea

(DONAV).

Esta opção de emitir um Manual de Processos por cada Direcção, visa a simplicidade de

interpretação e a facilidade de utilização do Manual de Processos da ENANA, permitindo a sua

descentralização aos vários níveis da organização.

Neste contexto, é um documento de referência para que a DONAV exerça a sua missão de forma

uniformizada, reduzindo ineficiências e assegurando a conformidade com os padrões de serviço e

indicadores de desempenho assumidos.

Deve ser encarado como um instrumento de apoio à actividade operacional e um guia de

clarificação de responsabilidades, intervenientes, tarefas a realizar e de resultados a alcançar.

A presente versão do Manual de Processos da DONAV (versão 01) respeita à versão revista da

versão 00, pelo que incorpora melhorias dos processos, requisitos da ICAO, menção às actividades

críticas e indicadores de desempenho/ níveis de serviço.

O Manual de Processos inclui Processos Genéricos (processos transversais/ comuns a todas as

Direcções) e Processos Específicos (processos relativos à actividade concreta da Direcção).

A sua estrutura contempla duas componentes: Parte 1 – Contextualização do Manual, que visa

enquadrar o Manual de cada Direcção, descrevendo sumariamente a sua composição e o seu modo

de utilização; e a Parte 2 – Processos da Direcção – que apresenta os Processos Genéricos e os

Processos Específicos da Direcção.

No Capítulo 6 – Lista de Indicadores, encontra-se a definição, fórmula de cálculo e periodicidade de

todos os Indicadores bem como alguns Níveis de Serviço associados para cada um dos processos.

7

2. MODO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL

O Manual de Processos da ENANA está concebido com o intuito de ser um efectivo apoio à acção,

pelo que se caracteriza pela sua objectividade e pragmatismo, clareza e visualização gráfica, bem

como pela simplicidade da linguagem aplicada.

Por forma a facilitar a sua utilização importa explicitar:

Estrutura e composição dos respectivos capítulos;

Método de controlo de versões;

Codificação dos processos; e

Template de caracterização do processo.

2.1. Estrutura e composição dos respectivos capítulos

Para uma concreta interpretação do Manual de Processos da ENANA é fundamental dominar a sua

estrutura e conteúdos de cada um dos capítulos. Assim sendo, a estrutura do manual segue uma

decomposição em duas partes (Parte 1 – Contextualização do Manual e Parte 2 – Processos da

Direcção), sendo que a Parte 1 inclui os seguintes capítulos:

1. Introdução – tem como propósito introduzir o Manual;

2. Modo de Utilização do Manual – visa apresentar a estrutura e capítulos do manual e

explicitar o seu conteúdo e método de interpretação e utilização;

3. Siglas e Abreviaturas – lista o conjunto de siglas e abreviaturas aplicáveis no contexto

da actividade da ENANA;

4. Lista dos Processos – apresenta a listagem dos processos genéricos e específicos

aplicáveis à DONAV, que constam na Parte 2 do manual;

5. Designação Específica dos Responsáveis Inerentes aos Processos Genéricos – menciona

em concreto as funções específicas da DONAV responsáveis pela condução dos

Processos Genéricos.

8

2.2. Método de controlo de versões

Sendo uma referência de actuação, o Manual de Processos deverá estar permanentemente

actualizado. Dada esta premissa, é fundamental garantir um eficaz controlo das suas versões.

Com o intuito de introduzir flexibilidade no processo de controlo das versões do manual de

processos, optou-se por constituir peças autónomas que ao serem actualizadas e alvo de emissão

de uma nova versão, não implicam a emissão de uma nova versão de todo o conjunto de

documentos. Ou seja, o Manual de Processos Parte 1, é alvo de um controlo de versões próprio e

cada um dos processos (individualmente) também tem o seu próprio controlo de versões.

Assim, caso haja a necessidade de introduzir alterações num determinado processo, apenas se

actualiza esse processo (emitindo-o com uma nova versão) e substitui-se no Manual, sem que o

Manual sofra alterações na sua versão (uma vez que a sua Parte 1 se mantém inalterada). Desta

forma evita-se a necessidade de emitir e imprimir todo o Manual aquando da necessidade de

actualizar uma das suas peças. Dada esta opção, é possível que venham a coexistir na mesma

compilação do Manual de Processos, versões diferentes das suas peças constituintes.

O controlo de versões assenta na necessidade de registar o motivo da alteração (menção sucinta

do que consiste a alteração), páginas envolvidas, responsável pela revisão e data de emissão da

nova versão, conforme quadro seguinte:


Emissão

00

01

02

03

Adicionalmente, é necessário garantir a evidência do compromisso por essa nova versão,

expressando-se os responsáveis pela redacção, aprovação e validação do documento.


Redigido por: -

Validado por:

Aprovado por:

9

2.3. Codificação dos processos

A codificação dos processos tem como objectivo a fácil e rápida identificação dos mesmos. Neste

sentido, pretende-se que a codificação seja a mais directiva e intuitiva possível. Assim sendo, os

Processos Genéricos adoptam o código “ENANA – 00”, em que ENANA transmite o significado de

processo genérico e transversal a todas as Áreas e 00 equivale à numeração sequencial que é

atribuída a cada processo.

No que respeita aos Processos Específicos, a codificação assenta no princípio do enquadramento

organizacional, pelo que o código atribuído respeita à sigla da Direcção, seguida da sigla da

Divisão, complementada com a numeração sequencial atribuída a cada processo, a título de

exemplo: DONAV-DIVGIA–01.

2.4. Template de caracterização do processo

Esta secção visa explanar as componentes que constituem a forma como se caracteriza cada

processo. Assim, cada processo está transposto num formato (template) próprio com a seguinte

estrutura:

1. Caracterização Genérica do Processo;

2. Listagem de Evidências;

3. Descrição do Processo;

4. Fluxograma do Processo.

CARACTERIZAÇÃO GENÉRICA DO PROCESSO

Este segmento apresenta de forma global as principais características do processo,

nomeadamente:

Clientes – apresenta de forma resumida os Clientes do Processo, que correspondem aos

principais beneficiários do processo, podendo ser os Usuários do Aeroporto (passageiros,

colaboradores da ENANA, segurança, agentes de Handling, etc) e entidades externas (como

o INAVIC, Operadores Aéreos, etc,);

Níveis de Serviço/ Indicadores de Desempenho – menciona de que forma o processo é

avaliado em termos do seu desempenho e quais são as medidas que permitem aferir o seu

sucesso. Retractam compromissos de qualidade ou prazo que o processo tem de assegurar

e/ ou os indicadores que espelham a sua eficiência;

10

Input – indica as condições que despoletam o processo;

Output – lista os resultados gerados pelo processo, ou seja o que o processo “produz”;

Intervenientes Internos – refere qualquer área ou serviço integrante à ENANA, incluindo

serviços sediados nas províncias;

Intervenientes Externos – refere entidades que interagem com o processo mas que não

fazem parte integrante da ENANA;

Interface com outros Processos – menciona processos que dão origem, que se

relacionam e/ ou que dão seguimento ao presente processo;

Sistemas de Informação de Suporte – apresenta os sistemas de informação utilizados

em qualquer tarefa realizada no processo; e

Actividades/ Tarefas Críticas e sua Criticidade – explicita as tarefas que põem em

causa a obtenção do Output do Processo bem como o normal desenvolvimento do mesmo

e/ou são factor de risco para a satisfação do nível de serviço/ indicador de desempenho.

LISTAGEM DE EVIDÊNCIAS

Ref. – identifica/ codifica as evidências geradas pelo processo;

Evidência – corresponde a qualquer documento ou mensagem que seja gerada no

desenrolar do processo; e

Responsável – menciona o interveniente responsável pela criação e/ou envio de

determinada evidência.

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

Tarefa – corresponde à sequência numérica que compõe o fluxo do processo;

Descrição – detalha o conteúdo relativo à execução de cada tarefa. Neste campo é feita

referência a informação adicional à própria narração da actividade, como por exemplo o

conteúdo de relatórios, documentação de suporte e prazos para a realização da mesma;

Executor – indica o interveniente responsável pela execução da tarefa em questão;

11

Input – refere qualquer documento ou mensagem que seja necessário para se iniciar uma

dada tarefa. A referência destes documentos ou mensagens corresponde à referência

presente na tabela da Listagem de Evidências; e

Output – refere qualquer documento ou mensagem que seja gerado ou enviado numa dada

tarefa. A referência destes documentos ou mensagens corresponde à referência presente na

tabela da Listagem de Evidências.

A descrição de cada tarefa encontra-se estruturada conforme a figura seguinte.

Figura 1 - Estrutura da descrição de cada tarefa

12

FLUXOGRAMA DO PROCESSO

O fluxograma do processo respeita à representação gráfica do mesmo, ou seja, corresponde à

ilustração do encadeamento das suas tarefas, recorrendo a simbologia específica e

internacionalmente reconhecida (metodologia BPMN – Business Process Management Notation).

Para uma perfeita integração entre a descrição narrativa do processo e o fluxograma

correspondente, cada “Tarefa”/ “Decisão” é representado por um símbolo no fluxograma, estando

devidamente numeradas e em consonância. O objectivo dos fluxogramas é fornecer uma ideia

gráfica, célere e resumida do processo, no entanto, os fluxogramas deverão ser interpretados em

conjunto com as descrições para complementação da informação e entendimento integral do

processo.

Na tabela seguinte apresenta-se a simbologia BPMN utilizada nos fluxogramas bem como a

interligação com a informação contida nas Descrições de Processos.

Símbolo Descrição

Eventos de

Início

Simples: Representa o início do processo. É delimitado

por uma linha fina e contínua.

Mensagem: Evento de início com mensagem. Significa

que o processo inicia com a recepção de uma

determinada mensagem. (Ex: A recepção de um

documento pode dar início ao Processo)

Temporizador: Evento de início com temporizador.

Significa que o processo inicia quando o temporizador é

despoletado. (Ex: No final do mês)

Eventos

Intermédios

Mensagem: Evento intermédio com mensagem.

Significa a passagem de mensagens durante o Processo.

(Ex: O envio de documentação). O número sob o símbolo

representa a Ref.ª da evidência listada na Lista de

Evidências da Descrição do Processo.

Temporizador: Evento intermédio com temporizador.

Significa a utilização do temporizador durante o

Processo. (Ex: No final do mês)

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Eventos de

Fim

Simples: Representa o fim do processo. É delimitado por

uma linha espessa e contínua. Na Descrição do processo

este apresenta-se da seguinte forma [FIM].

Mensagem: Evento de fim com mensagem. Significa

que o processo termina com o envio de uma mensagem.

Esta mensagem pode ser para o início de outro Processo

ou para um determinado utilizador (Ex: Um Processo

Elaboração de um relatório que termina com o respectivo

envio ao Solicitante). Na Descrição do processo este

apresenta-se da seguinte forma [FIM].

Gateways

/Decisões

Exclusiva – das diferentes opções, apenas uma é

realizada.

Inclusiva – pode ser realizada uma ou mais opções.

Paralela – as diferentes opções são executadas em

simultâneo/paralelo, não havendo dependência entre as

mesmas.

Obs: A condução do fluxo de determinada decisão é feita através das seguintes expressões

“Seguir para – número da tarefa – designação da tarefa. A numeração a verde no canto

superior direito, corresponde à referência da tarefa existente na descrição dos processos.

Fluxos

Fluxo normal de sequência interligando os diversos

símbolos do Processo.

Fluxo de mensagens utilizado entre intervenientes de

diversas Instituições ou distintos espaços físicos (Ex:

Entre a Enana e uma Entidade Externa)

Pista/Raia

Fu

nçã

o

Utilizada para demonstrar quem é responsável pelas

tarefas ao longo do processo, permitindo desta forma

verificar de forma célere os diversos executores de um

Processo e as respectivas tarefas.

Tarefa

Representa as tarefas realizadas por um determinado

executor. Estas tarefas encontram-se numeradas e são

descritas respectivamente na descrição dos processos. O

texto no interior da caixa corresponde ao Nome da Tarefa

na respectiva Descrição.

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Subprocesso

Representa a chamada a um outro processo externo.

Obs: Na descrição do processo, este evento é gerado

através da seguinte expressão: Chamada ao processo

“Designação do processo-Nome do processo”

Referência

Interna A

A Referência Interna é utilizada quando se pretende que

um fluxo siga de uma página para outra dentro do

mesmo processo, permitindo assim a continuação deste

fluxo em páginas distintas. A continuidade da referência

é feita pel letra referida no símbolo, neste exemplo “A”.

Tabela 1 - Interpretação e correspondência da simbologia utilizada

15

3. SIGLAS E ABREVIATURAS

Siglas Designação

ACC Area Control Centre

ADM Administração de Pelouro

ADM/NAV Administrador do Pelouro de Navegação Aérea

AIL Aeroporto Internacional de Luanda

APP Approach

ARMS Airport Revenue Management System

ATA Actual Time of Arrival

ATC Air Traffic Control

ATO Accredited Training Organization

ASTA Assistentes de Serviço de Tráfego Aéreo

A/C Aeronave

CAI Centro Aeronáutico de Instrução

CCR Centro de Controlo Regional

CTA Controlador de Tráfego Aéreo

DIRFIN Direcção de Finanças

DIRLOG Direcção de Logística

DIRPLANE Direcção de Planificação Estratégica e Controlo de Gestão

DIRRH Direcção de Recursos Humanos

DIVDCAP Divisão de Desenvolvimento e Capacitação Pessoal

DIVGIA Divisão de Gestão da Informação Aeronáutica

DIVGTA Divisão de Gestão do Tráfego Aéreo

DONAV Direcção de Operações de Navegação Aérea

DPEST Direcção de Planeamento, Estudos e Suporte Técnico

DSO Direcção de Segurança Operacional

ETA Estimated Time of Arrival

ETD Estimated Time of Departure

FIC Flight Information Centre

FPL Flight Plan

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FPV Fita de Progresso de Voo

GIRI Gabinete de Intercâmbio e Relações Internacionais

IMC Intrument Meteorological Conditions

OJT On-Job Training

PCA Presidente do Conselho de Administração

TWR Torre de controlo

VMC Visual Meteorological Conditions

VFR Visual Flight Rules

Tabela 2 - Lista de Siglas e Abreviaturas

17

4. LISTA DOS PROCESSOS

Código do Processo Designação do Processo

Processos Genéricos

ENANA-01 Elaboração do Plano Anual de Actividades

ENANA-02 Elaboração do Plano Anual de Investimentos

ENANA-03 Elaboração da Lista de Necessidades de Formação

ENANA-04 Elaboração do Relatório de Actividades

ENANA-05 Elaboração de Proposta de Deslocação

ENANA-06 Solicitação de Equipamentos e Consumíveis

ENANA-07 Solicitação de Serviços Internos

ENANA-08 Aquisição de Serviços Externos

ENANA-09 Gestão de Expediente

Processos Específicos

DONAV-DIVGIA-01 Criação de NOTAM

DONAV-DIVGIA-02 Emissão de NOTAM

DONAV-DIVGIA-03 Sumário de NOTAM

DONAV-DIVGIA-04 Reporte de NOTAM

DONAV-DIVGIA-05 Check-list de NOTAMs

DONAV-DIVGIA-06 Respostas a pedidos de informação sobre NOTAMs

DONAV-DIVGIA-07 Elaboração de escalas de serviço

DONAV-DIVGIA-08 Controlo de efectividade

DONAV-DIVGIA-09 Gestão das reclamações de colaboradores

DONAV-DIVGIA-10 Elaboração do mapa de férias

DONAV-DIVGIA-11 Gestão de planos de voo de saída e mensagens associadas

DONAV-DIVGIA-12 Gestão de planos de voo de entrada e mensagens associadas (voos

internacionais)

DONAV-DIVGIA-13 Briefing Face to Face ou Telefónico

DONAV-DIVGIA-14 PIB (Pre-Flight Information Briefing)

DONAV-DIVGIA-15 Actualização do SGIA

DONAV-DIVGIA-16 Supervisão operacional no AMHS

DONAV-DIVGIA-17 Elaboração do relatório mensal de registo de plano de voo e mensagens

associadas

18

DONAV-DIVDCAP-01 Acompanhamento da formação do pessoal

DONAV-DIVDCAP-02 Coordenação de exames

DONAV-DIVDCAP-03 Concepção de acções de refrescamento

DONAV-DIVDCAP-04 Realização de avaliação periódica de proficiência

DONAV-DIVDCAP-05 Elaboração do Plano de Formação Anual

DONAV-DIVDCAP-06 Monitorização do Plano de Formação Anual

DONAV-DIVDCAP-07 Monitorização da Validade e Estado de Actualização de Licenças

DONAV-DIVGTA-01 Preparação para saída e descolagem de aeronaves - Ground

DONAV-DIVGTA-02 Descolagem de aeronaves – Torre

DONAV-DIVGTA-03 Descolagem de aeronaves – APP, ACC e FIC

DONAV-DIVGTA-04 Entrada de aeronaves – FIC, ACC e APP

DONAV-DIVGTA-05 Preparação para entrada e parqueamento – Torre e Ground

DONAV-DIVGTA-06 Sobrevoos

DONAV-DIVGTA-07 Gestão de Pessoal

DONAV-DIVGTA-08 Reporte de Ocorrências

DONAV-DIVGTA-09 Prestação de Serviço AFIS

DONAV-DIVGTA-10 Disseminação de Planos de Voo nos Aeródromos Provinciais

DONAV-DIVGTA-11 Elaboração de Mapas Estatísticos

DONAV-DIVGTA-12 Processo de Emergência

DONAV-DIVGTA-13 Partidas e Chegadas de Voos VIP

Tabela 3 - Lista de Processos Identificados

19

5. DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS RESPONSÁVEIS INERENTES AOS

PROCESSOS GENÉRICOS

Como foi referido anteriormente, os processos encontram-se divididos em Processos Genéricos e Processos

Específicos.

Por forma a preservar a uniformização dos Processos Genéricos optou-se por mencionar em cada um dos

Processos Genéricos as designações genéricas das funções responsáveis por cada uma das actividades/

tarefas.

Assim, com o intuito de assignar concretamente a função responsável da DONAV a cada uma das actividades/

tarefas do processo, deve ser tido em conta a tabela de correspondência. Ou seja, no Processo Geral quando

se atribui como responsável genérico a Direcção, deve ser entendido que o responsável específico por essa

actividade/ tarefa é a DONAV.

No caso concreto de aplicação do presente manual, a correspondência entre responsabilidades genéricas e

responsabilidades específicas é a do quadro seguinte:

Responsabilidade Genérica Responsabilidade Específica

Direcção DONAV

Divisões DIVGIA / DIVDCAP / DIVGTA

Administração do Pelouro ADM/NAV

20

PARTE 2

PROCESSOS DA DIRECÇÃO

DE OPERAÇÕES DE

NAVEGAÇÃO AÉREA

21

PROCESSOS GENÉRICOS

22

PROCESSO ENANA-01

ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES

Controlo de Versões

Versão Motivo de Actualização Responsável Data de Emissão

00 Redacção inicial do processo Consult 25.10.13

01 Incorporação de melhorias, indicadores/ níveis de serviço

Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


23

PROCESSO ENANA-01

ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES

1. OBJECTIVO E ÂMBITO

O Plano Anual de Actividades é um documento estruturante, em conformidade com o Plano Estratégico da

ENANA e que permite um melhor acompanhamento do ciclo de gestão. Neste sentido revela-se indispensável a

sua elaboração.

Compete a cada Área da ENANA, seja cada divisão da respectiva Direcção ou um Gabinete, elaborar as

respectivas listas de actividades, compilá-las no Plano Anual de Actividades da Direcção ou Gabinete e

submetê-las para apreciação do Administrador do Pelouro ou PCA, caso esteja sob um Pelouro ou directamente

do PCA, respectivamente.

2. CARACTERIZAÇÃO GENÉRICA

Clientes Níveis de Serviço/ Indicadores de Desempenho

(SLA’s/ KPI’s)

DIRPLANE KPI-ENANA-01 Tempo de Reunião de informação

KPI-ENANA-02 Atraso de Submissão do Plano ao ADM/PCA

KPI-ENANA-03 Atraso de Submissão do Plano à DIRPLANE

Inputs Outputs

Solicitação de Plano Anual de Actividades Plano Anual de Actividades da Direcção ou Gabinete

Intervenientes - Internos Intervenientes - Externos

Direcção ou Gabinete

Divisão

Administração do Pelouro

DIRPLANE

<N/A>

Interface com Outros Processos Sistemas de Informação de Suporte

<N/A> Microsoft Office

Actividades/ Tarefas Críticas e sua Criticidade

3 - Reunir informação É importante que as Divisões reúnam toda a informação dentro do prazo estabelecido, por forma a não comprometer o processo.

10 – Decisão Exclusiva A análise do Plano de Actividades pelo ADM, é crítica pois pode interferir com a realização de eventuais alterações o que condiciona o prazo estabelecido para o processo.


24

3. LISTAGEM DE EVIDÊNCIAS

Ref.: Evidências Responsável

01 Memorando de solicitação de Plano Anual de Actividades DIRPLANE

02 Lista das actividades das Divisões Divisões

03 Plano Anual de Actividades da Direcção (versão Draft) Direcção ou

Gabinete

04 Plano Anual de Actividades da Direcção (versão Final) Direcção ou

Gabinete

4. DESCRIÇÃO DO PROCESSO

Tarefa Descrição Executor Input Output

1

Decisão exclusiva

Dependendo da natureza da Área em questão, pode ocorrer uma

das seguintes situações:

Se a Área em questão for uma Direcção, seguir para “2 –

Solicitar lista de actividades”;

Se a Área em questão for um Gabinete, seguir para “6 –

Elaborar Plano Anual de Actividades”.

Direcção ou

Gabinete 01

2

Solicitar Lista de Actividades

A Direcção solicita a entrega das listas de actividades planeadas

para a ano seguinte às suas Divisões.

A solicitação pode ser verbal ou no âmbito das reuniões

semanais.

Direcção 01

3

Reunir informação

As Divisões reúnem informação e enviam para Direcção.

Divisões 02

4

Compilar e analisar informação

A Direcção compila informação recebida e efectua análise. O

resultado desta tarefa é um draft do Plano Anual de Actividades

da Direcção.

Através de cross-check averigua as actividades realizadas e por

realizar, e incorpora estas últimas no Plano Anual de Actividades.

Direcção 02 03

5

Reunir para aprovação

A Direcção reúne com as suas Divisões para aprovação do Plano

Anual de Actividades.

Desta tarefa resulta o Plano Anual de Actividades, versão final.

Seguir para a tarefa “7 – Decisão exclusiva”.

Direcção e

Divisões

03 04

25

6

Elaborar Plano Anual de Actividades

O Gabinete elabora o Plano Anual de Actividades. O resultado

desta tarefa é a versão final do Plano Anual de Actividades do

Gabinete.


realizar, e incorpora estas últimas no Plano Anual de Actividades.

Gabinete 04

7

Decisão exclusiva

Dependendo da Área em questão, pode acontecer uma das

seguintes opções:

Se a Área em questão depender directamente do PCA, seguir

para “8 – Remeter Plano para DIRPLANE”;

Se a Área em questão depender de uma Administração de

Pelouro, seguir para “9 – Remeter Plano para ADM

Pelouro”.

Direcção ou

Gabinete 04

8

Remeter Plano para DIRPLANE

Direcção ou Gabinete remete o Plano Anual de Actividades para a

DIRPLANE. [FIM]

Direcção ou

Gabinete 04

9

Remeter Plano para ADM Pelouro

Direcção ou Gabinete remete o Plano Anual de Actividades para o

Administrador de Pelouro para análise.

Direcção ou

Gabinete 04

10

Decisão exclusiva

Após análise da Administração do Pelouro ao Plano Anual de

Actividades pode acontecer uma das seguintes situações:

Administrador do Pelouro aprova Plano Anual de Actividades,

seguir para “11 - Remeter Plano para DIRPLANE”;

Administrador do Pelouro não aprova Plano Anual de

Actividades, seguir para “12 – Decisão exclusiva”.

ADM 04

11


Administrador do Pelouro remete Plano Anual de Actividades para

DIRPLANE. [FIM]

ADM 04

12

Decisão exclusiva


seguintes opções:


Reunir para aprovação”;


Proceder às alterações necessárias”.

ADM

26

13

Proceder às alterações necessárias

O Gabinete procede às alterações necessárias solicitadas pelo

Administrador do Pelouro. Após correcções, o Plano Anual de

Actividades é remetido para nova análise da Administração do

Pelouro, seguir para tarefa “9 - Remeter Plano para ADM

Pelouro”.

Gabinete 04

27

5. FLUXOGRAMA DO PROCESSO

ENA

NA

Dir

ecçã

o o

u G

abin

ete

Div

isõ

esD

irec

ção

e

Div

isõ

esA

DM

ENANA-01 - Elaboração do Plano Anual de Actividades

Solicitar Lista de actividades

2

Reunir informação

3

Compilar e analisar

informação

4


5

Elaborar Plano Anual de

Actividades

6

1

Direcção

Gabinete

7

ADM

Remeter Plano para ADM

Pelouro

9


8

10


11

Aprova

Não Aprova

12

Direcção


13

Gabinete

PCA

01

02

03

04

04

04

04

04

28

PROCESSO ENANA-02

ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


29

PROCESSO ENANA-02

ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS


O Plano de Anual Investimentos é um documento estruturante, em conformidade com o Plano Estratégico da

ENANA e que permite um melhor acompanhamento do ciclo de gestão. Neste sentido revela-se indispensável a

sua elaboração.

Compete a cada Área da ENANA, seja cada divisão da respectiva Direcção ou um Gabinete, elaborar as

respectivas previsões de investimentos, compilá-las no Plano Anual de Investimentos da Direcção ou Gabinete e

submetê-las para apreciação do Administrador do Pelouro ou PCA, caso esteja sob um Pelouro ou directamente

do PCA, respectivamente.



(SLA’s/ KPI’s)

DIRPLANE KPI-ENANA-01 Tempo de Reunião de informação



Inputs Outputs

Solicitação de Plano Anual de Investimentos Plano Anual de Investimentos da Direcção ou Gabinete



Divisão


DIRPLANE

<N/A>





10 – Decisão Exclusiva A análise do Plano Anual de Investimentos pelo ADM, é crítica pois pode interferir com a realização de eventuais alterações o que condiciona o prazo estabelecido para o processo.


30



01 Memorando de solicitação de Plano Anual de Investimentos DIRPLANE

02 Lista de previsões de investimentos das Divisões Divisões

03 Plano Anual de Investimentos da Direcção (versão Draft) Direcção ou

Gabinete

04 Plano Anual de Investimentos da Direcção (versão Final) Direcção ou

Gabinete



1

Decisão exclusiva




Solicitar lista de investimentos”;


Elaborar Plano Anual de Investimentos”.

Direcção ou

Gabinete 01

2

Solicitar lista de investimentos

A Direcção solicita a entrega da lista de previsão de investimentos

planeados para a ano seguinte às suas Divisões.


semanais.

Direcção 01

3

Reunir informação


Divisões 02

4



resultado desta tarefa é um draft do Plano Anual de

Investimentos da Direcção.

Através de cross-check averigua os investimentos realizados e

por realizar, e incorpora estes últimos no Plano Anual de

Investimentos.

Direcção 02 03

5


A Direcção reúne com as suas Divisões para aprovação do Plano

Anual de Investimentos.

Desta tarefa resulta o Plano Anual de Investimentos, versão final.


Direcção e

Divisões

03 04

31

6

Elaborar Plano Anual de Investimentos

O Gabinete elabora o Plano Anual de Investimentos. O resultado

desta tarefa é a versão final do Plano Anual de Investimentos do

Gabinete.

Através de cross-check averigua os investimentos realizados e

por realizar, e incorpora estes últimos no Plano Anual de

Investimentos.

Gabinete 04

7

Decisão exclusiva


seguintes opções:


para “8 – Remeter Plano para DIRPLANE”;



Pelouro”.

Direcção ou

Gabinete 04

8


Direcção ou Gabinete remete o Plano Anual de Investimentos

para a DIRPLANE. [FIM]

Direcção ou

Gabinete 04

9


Direcção ou Gabinete remete o Plano Anual de Investimentos

para o Administrador de Pelouro para análise.

Direcção ou

Gabinete 04

10

Decisão exclusiva

Após análise da Administração do Pelouro ao Plano Anual de

Investimentos pode acontecer uma das seguintes situações:

Administrador do Pelouro aprova Plano Anual de

Investimentos, seguir para “11 - Remeter Plano para

DIRPLANE”;

Administrador do Pelouro não aprova Plano Anual de

Investimentos, seguir para “12 – Decisão exclusiva”.

ADM 04

11


Administrador do Pelouro remete Plano Anual de Investimentos

para DIRPLANE. [FIM]

ADM 04

12

Decisão exclusiva


seguintes opções:





ADM

32

13



Administrador do Pelouro. Após correcções, o Plano Anual de

Investimentos é remetido para nova análise da Administração do

Pelouro, seguir para tarefa “9 - Remeter Plano para ADM

Pelouro”.

Gabinete 04

33


ENA

NA

Dir

ecçã

o ou

Gab

inet

eD

ivis

ões

Dir

ecçã

o e

Div

isõe

sA

DM

ENANA-02 - Elaboração do Plano Anual de Investimentos

Solicitar Lista de necessidades

2

Reunir informação

3

Compilar e analisar

informação

4


5

Elaborar Plano Anual de

necessidades

6

1

Direcção

Gabinete

7

ADM

Remeter Plano para ADM

Pelouro

9


8

10


11

Aprova

Não Aprova

12

Direcção


13

Gabinete

PCA

1

01

02

03

04

04

04

04

04

34

PROCESSO ENANA-03

ELABORAÇÃO DA LISTA DE NECESSIDADES DE FORMAÇÃO





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


35

PROCESSO ENANA-03

ELABORAÇÃO DA LISTA DE NECESSIDADES DE FORMAÇÃO


Compete a cada Área da ENANA, seja Direcção ou um Gabinete, elaborar as respectivas listas de necessidades

de formação, compilá-las e submetê-las para apreciação do Administrador do Pelouro ou PCA, caso esteja sob

um Pelouro ou directamente do PCA, respectivamente.

Caso seja aprovada, a Lista de Necessidades de Formação é remetida para o CAI por forma a que este elabore

o Plano Anual de Formação da ENANA.



(SLA’s/ KPI’s)

CAI KPI-ENANA-04 Tempo de Reunião da Informação (Formação)

KPI-ENANA-05 Atraso de Submissão da Lista das Necessidades ao ADM/PCA (Formação)

KPI-ENANA-06 Atraso de Submissão da Lista de Necessidade ao CAI (Formação)

Inputs Outputs

Solicitação de Lista de Necessidades de Formação

Lista de Necessidades de Formação da Direcção ou Gabinete



Divisão


CAI

<N/A>




3 - Reunir informação É importante que as Divisões reúnam toda a

informação dentro do prazo estabelecido, por forma a não comprometer o processo.

10 – Decisão Exclusiva A análise da Lista de Necessidades de Formação pelo ADM, é crítica pois pode interferir com a realização de eventuais alterações o que condiciona o prazo estabelecido para o processo.


36



01 Memorando de solicitação de Lista de Necessidades de Formação DIRPLANE

02 Lista de Necessidades de Formação das Divisões Divisões

03 Lista de Necessidades de Formação da Direcção (versão Draft) Direcção ou

Gabinete

04 Lista de Necessidades de Formação da Direcção (versão Final) Direcção ou

Gabinete



1

Decisão exclusiva




Solicitar Lista de Necessidades de Formação”;


Elaborar Lista de Necessidades de Formação”.

Direcção ou

Gabinete 01

2

Solicitar Lista de Actividades

A Direcção solicita a entrega das listas de necessidades de

formação planeadas para a ano seguinte às suas Divisões.


semanais.

Direcção 01

3

Reunir informação


Divisões 02

4



resultado desta tarefa é um draft da Lista de Necessidades de

Formação da Direcção.

Através de cross-check averigua as formações realizadas e por

realizar, e incorpora estas últimas na Lista de Necessidades de

Formação.

Direcção 02 03

5


A Direcção reúne com as suas Divisões para aprovação da Lista

de Necessidades de Formação.

Desta tarefa resulta a Lista de Necessidades de Formação, versão

final. Seguir para a tarefa “7 – Decisão exclusiva”.

Direcção e

Divisões

03 04

37

6

Elaborar Lista de Necessidades de Formação

O Gabinete elabora a Lista de Necessidades de Formação. O

resultado desta tarefa é a versão final da Lista de Necessidades

de Formação do Gabinete.

Através de cross-check averigua as formações realizadas e por

realizar, e incorpora estas últimas na Lista de Necessidades de

Formação.

Gabinete 04

7

Decisão exclusiva


seguintes opções:


para “8 – Remeter Lista para CAI”;



Pelouro”.

Direcção ou

Gabinete 04

8

Remeter Plano para CAI

Direcção ou Gabinete remete a Lista de Necessidades de

Formação para o CAI. [FIM]

Direcção ou

Gabinete 04

9


Direcção ou Gabinete remete a Lista de Necessidades de

Formação para o Administrador de Pelouro para análise.

Direcção ou

Gabinete 04

10

Decisão exclusiva

Após análise da Administração do Pelouro da Lista de

Necessidades de Formação pode acontecer uma das seguintes

situações:

Administrador do Pelouro aprova Lista de Necessidades de

Formação, seguir para “11 - Remeter Plano para CAI”;

Administrador do Pelouro não aprova Lista de Necessidades

de Formação, seguir para “12 – Decisão exclusiva”.

ADM 04

11


Administrador do Pelouro remete Lista de Necessidades de

Formação para CAI. [FIM]

ADM 04

12

Decisão exclusiva


seguintes opções:





ADM

38

13



Administrador do Pelouro. Após correcções, a Lista de

Necessidades de Formação é remetida para nova análise da

Administração do Pelouro, seguir para tarefa “9 - Remeter Lista

para ADM Pelouro”.

Gabinete 04

39


ENA

NA

Dir

ecçã

o ou

Gab

inet

eD

ivis

ões

Dir

ecçã

o e

Div

isõe

sA

DM

ENANA-03 - Elaboração da Lista de Necessidades de Formação

Solicitar Lista Necessidades de

Formação

2

Reunir informação

3

Compilar e analisar

informação

4


5

Elaborar Lista Necessidades de

Formação

6

1

Direcção

Gabinete

7

ADM

Remeter Lista para ADM

Pelouro

9

Remeter Lista para CAI

8

10

Remeter Lista para CAI

11

Aprova

Não Aprova

12

Direcção


13

Gabinete

PCA

02

03

04

04

04

04

04

01

40

PROCESSO ENANA-04

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES




01 Incorporação de melhorias, indicadores/ níveis de

serviço Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


41

PROCESSO ENANA-04

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES


O Relatório de Actividades constitui um elemento de averiguação do cumprimento do Plano de Actividades da

Direcção pelo que se revela importante a sua elaboração periódica. A actividade de elaboração do Relatório de

Actividades da Direcção ou Gabinete é realizada periodicamente e inicia-se com a recepção dos Relatórios de

Actividades do período correspondente das divisões sobrejacentes, caso se trate uma Direcção, para posterior

análise e compilação. Após constituição do Relatório de Actividade da Direcção este é remetido para validação

da Administração do Pelouro que por sua vez remete para a DIRPLANE.

A periodicidade dos relatórios poderá ser mensal, trimestral, semestral e anual.



(SLA’s/ KPI’s)

DIRPLANE KPI-ENANA-07 Tempo Médio de Compilação da Informação

KPI-ENANA-08 Atraso de Submissão do Relatório à DIRPLANE

KPI-ENANA-09 % de Execução do Plano de Actividades

Inputs Outputs

Solicitação de Relatório de Actividades Relatório de Actividades da Direcção ou Gabinete



Divisão


DIRPLANE

<N/A>





10 – Decisão Exclusiva A análise do relatório de actividades pelo ADM, é crítica pois pode interferir com a realização de eventuais

alterações o que condiciona o prazo estabelecido para o processo.


42



01 Memorando de solicitação de Relatório de Actividades DIRPLANE

02 Relatório de Actividades das Divisões Divisões

03 Relatório de Actividades da Direcção (versão Draft) Direcção ou

Gabinete

04 Relatório de Actividades da Direcção (versão Final) Direcção ou

Gabinete



1

Decisão exclusiva




Solicitar Relatório de Actividades”;


Elaborar Relatório de Actividades”.

Direcção ou

Gabinete 01

2

Solicitar Relatório de Actividades

A Direcção solicita a entrega do relatório de actividades às suas

Divisões.


semanais.

Direcção 01

3

Reunir informação

As Divisões elaboram Relatório de Actividades e enviam para

Direcção.

Divisões 02

4



resultado desta tarefa é um draft do Relatório de Actividades da

Direcção.


realizar, e produz um balanço face ao Plano Anual de Actividades.

Direcção 02 03

5


A Direcção reúne com as suas Divisões para aprovação do

Relatório de Actividades.

Desta tarefa resulta o Relatório de Actividades, versão final.


Direcção e

Divisões

03 04

43

6

Elaborar Relatório de Actividades

O Gabinete elabora o Relatório de Actividades. O resultado desta tarefa é a versão final do Relatório de Actividades do Gabinete.

Através de cross-check averigua as actividades realizadas e por realizar, e incorpora estas últimas no Relatório de Actividades.

Gabinete 04

7

Decisão exclusiva

Dependendo da Área em questão, pode acontecer uma das seguintes opções:


para “8 – Remeter Relatório para DIRPLANE”;


Pelouro, seguir para “9 – Remeter Relatório para ADM

Pelouro”.

Direcção ou

Gabinete 04

8

Remeter Relatório para DIRPLANE

Direcção ou Gabinete remete o Relatório de Actividades para a

DIRPLANE. [FIM]

Direcção ou

Gabinete 04

9

Remeter Relatório para ADM Pelouro

Direcção ou Gabinete remete o Relatório de Actividades para o Administrador de Pelouro para análise.

Direcção ou

Gabinete 04

10

Decisão exclusiva

Após análise da Administração do Pelouro do Relatório de Actividades pode acontecer uma das seguintes situações:

Administrador do Pelouro aprova Relatório de Actividades,

seguir para “11 - Remeter Relatório para DIRPLANE”;

Administrador do Pelouro não aprova Relatório de

Actividades, seguir para “12 – Decisão exclusiva”.

ADM 04

11


Administrador do Pelouro remete Relatório de Actividades para DIRPLANE. [FIM]

ADM 04

12

Decisão exclusiva


seguintes opções:





ADM

13



Administrador do Pelouro. Após correcções, o Relatório de

Actividades é remetido para nova análise da Administração do

Pelouro, seguir para tarefa “9 - Remeter Relatório para ADM

Pelouro”.

Gabinete 04

44


ENA

NA

Dir

ecçã

o ou

Gab

inet

eD

ivis

ões

Dir

ecçã

o e

Div

isõe

sA

DM

ENANA-04 - Elaboração do Relatório de Actividades

Solicitar Relatório de Actividades

2

Reunir informação

3

Compilar e analisar

informação

4


5

Elaborar Relatório da Actividades

6

1

Direcção

Gabinete

7

ADM


9

Remeter Relatório para

DIRPLANE

8

10


DIRPLANE

11

Aprova

Não Aprova

12

Direcção


13

Gabinete

PCA

1

01

02

03

04

04

04

04

04

- 45 -

PROCESSO ENANA-05

ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE DESLOCAÇÃO





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 46 -

PROCESSO ENANA-05

ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE DESLOCAÇÃO


A Direcção ou Gabinete é responsável pela elaboração de propostas de deslocações aquando da necessidade de

visitas às províncias ou eventos internacionais.

O processo de proposta de deslocações inicia-se na respectiva Direcção ou Gabinete e segue o fluxo de

aprovações até ao PCA. Caso seja aprovado pelo PCA, a proposta é remetida para a DIRFIN com conhecimento

ao Administrador do Pelouro que por sua vez dá conhecimento à Direcção ou Gabinete.

Por forma a acelerar a obtenção dos bilhetes e das ajudas de custo, a Direcção ou Gabinete vai estabelecendo

contactos com a DIRFIN no sentido de acompanhamento e aceleração do processo.



(SLA’s/ KPI’s)

Colaboradores da Direcção ou Gabinete KPI-ENANA- 10 Atraso na Submissão de Propostas de Deslocação

KPI-ENANA- 11 Tempo Médio de Análise de Propostas de Deslocação por Parte do PCA

KPI-ENANA- 12 Atraso na Disponibilização de Ajudas de Custo, Bilhetes de Passagem e Vistos

Inputs Outputs

Necessidade de deslocação Bilhetes e verbas



Administrador do Pelouro

PCA

DIRFIN

<N/A>




9- Analisar Proposta de Deslocação A análise da Proposta de Deslocação por parte do PCA, pode ocorrer com alguma demora o que poderá causar constrangimentos ao processo, nomeadamente a

inviabilização da deslocação

13- Disponibilizar Bilhetes e Ajudas de Custo A disponibilização destes elementos pode ocorrer com alguma demora o que poderá causar constrangimentos ao processo, nomeadamente a inviabilização da deslocação


- 47 -



01 Proposta de deslocação Direcção

02 Bilhetes e ajudas de custo DIRFIN



1

Elaborar proposta de deslocação

A Direcção ou Gabinete elabora proposta de deslocação.

A proposta de deslocação deverá conter:

N.º de pessoas a viajar;

N.º de dias deslocados;

Datas planeadas;

Custos de deslocação;

Eventuais Custos relacionados com o evento.

Direcção ou

Gabinete 01

2

Enviar proposta para análise

A Direcção ou Gabinete envia proposta de deslocação para

Administrador do Pelouro.

Direcção ou

Gabinete 01

3

Decisão exclusiva


seguintes opções:


Pelouro, seguir para “4 – Analisar proposta de

deslocação”;


para “9 – Analisar proposta de deslocação”.

Direcção ou

Gabinete

4

Analisar proposta de deslocação

Administrador do Pelouro analisa proposta de deslocação.

ADM 01

5

Decisão exclusiva

Após análise da proposta de deslocação pelo Administrador do

Pelouro pode acontecer uma das seguintes opções:

Administrador do Pelouro não aprova proposta, seguir para a

tarefa “6 – Remeter proposta para

alterações/correcções”;

Administrador do Pelouro aprova proposta, seguir para a

tarefa “8 - Remeter para análise do PCA”.

ADM 01

- 48 -

6

Remeter proposta para alterações/ correcções

Administrador do Pelouro remete proposta para a Direcção ou

Gabinete com indicação das alterações/ correcções a efectuar.

ADM 01

7

Efectuar alterações/correcções

A Direcção ou Gabinete procede às alterações/correcções

necessárias para aprovação da proposta de deslocação e remete

para nova análise, seguir para a tarefa “2 – Enviar proposta

para análise”.

Direcção ou

Gabinete 01 01

8

Remeter para análise do PCA

Administrador do Pelouro envia proposta de deslocação para

análise do PCA.

ADM 01

9


PCA analisa proposta de deslocação validada pelo Administrador

do Pelouro.

PCA 01

10

Decisão exclusiva

Após análise da proposta de deslocação pelo PCA pode acontecer

uma das seguintes opções:

PCA aprova proposta, seguir para a tarefa “11 – Decisão

Paralela”

PCA rejeita proposta. [FIM]

PCA 01

11

Decisão Paralela

Após aprovação, o PCA executa as seguintes tarefas em

simultâneo:

PCA envia proposta de deslocação aprovada para DIRFIN,

seguir para a tarefa “12 – Enviar proposta para DIRFIN”;

PCA envia proposta de deslocação aprovada para

conhecimento do Administrador do Pelouro, seguir para a

tarefa ”15 – Enviar proposta de deslocação aprovada”.

PCA 01

12

Enviar proposta para DIRFIN

PCA envia proposta de deslocação aprovada para DIRFIN para

procedimento.

PCA 01

13

Disponibilizar bilhetes e ajudas de custo

DIRFIN disponibiliza bilhetes e verbas para colaboradores

Direcção.

DIRFIN 01 02

14

Receber bilhetes e ajudas de custo

Direcção ou Gabinete estabelece contactos com DIRFIN para

acompanhamento do processo sendo notificado para

levantamento dos bilhetes e das ajudas de custo. [FIM]

Direcção ou

Gabinete 02

- 49 -

15

Decisão exclusiva


seguintes opções:


Pelouro, o PCA envia a proposta de deslocação aprovada para

o Administrador de Pelouro, seguir para “16 – Informar a

Direcção ou Gabinete ”;

Se a Área em questão depender directamente do PCA, o

mesmo envia a proposta de deslocação aprovada para a

Direcção ou Gabinete. [FIM]

PCA 01

16

Informar Direcção

Administrador do Pelouro envia proposta de deslocação aprovada

pelo PCA para Direcção ou Gabinete. [FIM]

ADM 01

- 50 -


ENA

NA

Dir

ecçã

o o

u

Gab

inet

eA

DM

PC

AD

IRFI

N

ENANA-05 – Elaboração de Proposta de Deslocação

Elaborar proposta de deslocação

1


2


45 Remeter

proposta para alterações/ correcções

6

Nãoaprova

Efectuar alterações/correcções

7

Remeter para análise do PCA

8

Aprova


910 11

Aprova

Rejeita

Enviar proposta para DIRFIN

12

Disponibilizar bilhetes e ajudas

de custo

13

Informar a Direcção

16

3

ADM

PCA

Receber bilhetes e ajudas de custo

14

15Enviar

para ADM

Enviar paraDirecção ou Gabinete

01

01

01

01

01

02

- 51 -

PROCESSO ENANA-06

SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 52 -

PROCESSO ENANA-06

SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS


A Direcção ou Gabinete pode necessitar de bens que não tenham já sido incluídos no Plano Anual de

Investimentos. Assim sendo, é elaborada uma proposta a fundamentar a necessidade de aquisição de

determinado bem, podendo até solicitar ao fornecedor uma factura pró-forma.

Depois de reunida a documentação, a proposta é enviada para o Administrador do Pelouro para validação.

Como primeira opção, o Administrador de Pelouro questiona a DIRLOG acerca da capacidade de fornecimento

do bem sendo que em caso de resposta negativa, o mesmo pode decidir proceder à aquisição do bem com

recurso a fundos de maneio, ou não autorizar a proposta.



(SLA’s/ KPI’s)

Direcção ou Gabinete KPI-ENANA- 13 Tempo Médio de Análise da Capacidade de Fornecimento do Bem

KPI-ENANA- 14 Disponibilização de Fundo de Maneio

Inputs Outputs

Necessidade de aquisição de bens Bens adquiridos




DIRLOG

Fornecedor




2- Analisar Capacidade Fornecimento A verificação de existência do bem solicitado deverá ser

expedita por forma a permitir a verificação da necessidade de aquisição do bem.

10- Decisão Exclusiva A verificação da existência de fundo de maneio é importante para a colmatação da necessidade


- 53 -



01 Factura pró-forma da aquisição de bem Direcção

02 Proposta de aquisição de bens Direcção

03 Factura comprovativa da aquisição de bens Direcção



1

Identificar necessidade de aquisição

A Direcção ou Gabinete identifica necessidade de aquisição de

bens, não incluída no plano de necessidades.

Direcção ou

Gabinete

2

Analisar Capacidade Fornecimento

DIRLOG analisa capacidade imediata de fornecimento do bem

solicitado, bem como averigua existência do mesmo em stock

(por exemplo tinteiros, papel, etc).

DIRLOG

3

Decisão Exclusiva

Após análise da capacidade de fornecimento do bem solicitado,

pode acontecer uma das seguintes opções:

DIRLOG possui capacidade imediata para aquisição ou

fornecimento do bem, seguir para a tarefa “5 - Comunicar

Incapacidade de Fornecimento Imediato”

DIRLOG não possui capacidade imediata para aquisição ou

fornecimento do bem, seguir para a tarefa “4 – Fornecer

Bem Solicitado”

Direcção ou

Gabinete

4

Fornecer Bem Solicitado

DIRLOG Fornecer o bem solicitado à Direcção ou Gabinete. [FIM]

DIRLOG

5

Comunicar Incapacidade de Fornecimento Imediato

Comunicar à Direcção ou Gabinete sobre a incapacidade de

fornecimento imediato.

DIRLOG

6

Contactar Fornecedor

A Direcção ou Gabinete contacta fornecedores para consulta e

decisão do bem a adquirir.

Após decisão, é solicitada a apresentação da factura pró-forma.

Direcção ou

Gabinete

- 54 -

7

Fornecer Factura Pró-Forma

Fornecedor apresenta factura pró-forma do bem solicitado.

Fornecedor 01

8

Analisar Factura e elaborar proposta de aquisição de bens

A Direcção ou Gabinete analisa a factura e elabora proposta de

aquisição de bens, devidamente fundamentada e com a inclusão

da factura pró-forma do fornecedor identificado.

Direcção ou

Gabinete

9


Direcção ou Gabinete envia proposta de aquisição de bens para

Administrador do Pelouro ou PCA, para que o mesmo analise a

proposta de aquisição de bens com o intuito de verificar a

possibilidade de aquisição do bem solicitado recorrendo ao fundo

de maneio.

Nota: Existe um regulamento do fundo de maneio que descreve

os limites de utilização do mesmo (tipo de serviços e valor

máximo).

Direcção ou

Gabinete 02

10

Decisão Exclusiva

Após análise efectuada à Proposta de aquisição de bens, pode

acontecer uma das seguintes opções:

O ADM/PCA, constata a possibilidade do bem ser adquirido

com recurso ao fundo de maneio, seguir para actividade

“11-DisponibilizarMontante Fundo Maneio”

O ADM/PCA, constata a impossibilidade, do bem ser

adquirido com recurso ao fundo de maneio. [FIM]

ADM ou PCA

11

Disponibilizar Montante Fundo Maneio

Disponibilizar o montante para aquisição do bem, através do

fundo de maneio.

ADM ou PCA

12

Adquirir Bens

A Direcção ou Gabinete adquire os bens com o montante

disponibilizado pelo ADM/PCA.

Direcção ou

Gabinete

13

Apresentar Comprovativo Compra

Apresentar o comprovativo da compra do bem ao ADM/PCA.

[FIM]

03

- 55 -


ENA

NA

ENTI

DA

DE

EXTE

RN

A

Dir

ecçã

o ou

Gab

inet

eA

DM

ou

PCA

DIR

LOG

Forn

eced

or

ENANA-06 - Solicitação de Equipamentos e Consumíveis

Identificar necessidade de

aquisição

1

Contactar Fornecedor

6

Fornecer Factura Pró-Forma

7

Analisar Facturas e elaborar proposta de

aquisição de bens

8


9

Analisar capacidade de fornecimento

2

3Fornecer bem

solicitado

4

Existe capacidade

Comunicar incapacidade de

fornecimento imediato

5

Não existe capacidade

10 Disponibilizar montante através

do fundo de maneio

11

Existepossibilidade

Adquirir bens

12

Apresentar comprovativo da

compra

13

Não existepossibilidade

02

02

03

01

- 56 -

PROCESSO ENANA-07

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 57 -

PROCESSO ENANA-07

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS


As diversas Áreas da ENANA podem solicitar serviços internos a outra Direcção.

Neste sentido, uma determinada Área solicita à Direcção responsável pela realização dos serviços pretendidos a

realização de determinada tarefa. A Direcção em causa analisa a sua capacidade para realização dos serviços

solicitados e actua em conformidade. Caso não tenha capacidade para a realização do serviço solicitado, a

Direcção Prestadora de Serviço informa a Área solicitante relativamente a esse respeito.



(SLA’s/ KPI’s)

Direcção ou Gabinete KPI-ENANA- 15 Tempo Médio de Verificação da Capacidade de Prestação de Serviço

KPI-ENANA- 16 % de Serviços Prestados Internamente

Inputs Outputs

Necessidade de serviços Serviços realizados

Aquisição de Serviços Externos



Direcção prestadora do serviço

<N/A>




2- Analisar Capacidade de Prestação de Serviço

Interno

A verificação de capacidade de prestação de serviço

interno solicitado deverá ser expedita por forma a permitir a verificação da necessidade de aquisição de serviços externos



01 Memorando a solicitar serviços internos Direcção


- 58 -



1

Solicitar realização de serviço interno

Direcção ou Gabinete elabora memorando a descrever os

serviços necessários e envia para a Direcção responsável pelo

serviço a ser prestado.

Os serviços solicitados poderão ser de âmbito variado, tais

como, necessidades de manutenção, de realização de um

estudo, etc.

Direcção ou

Gabinete 01

2

Analisar capacidade de suporte

A Direcção responsável pelo serviço solicitado analisa

capacidade de suporte do mesmo.

Direcção

prestadora

do serviço

01

3

Decisão exclusiva

Após análise da capacidade de suporte pode acontecer uma das

seguintes opções:

Apresenta capacidade de resposta e fornece serviço

solicitado, seguir para “4 – Realizar serviço

internamente”;

Não apresenta capacidade de resposta e informa Direcção

ou Gabinete requerente sobre a incapacidade de fornecer

os serviços solicitados. Seguir para “5 – Informar sobre

incapacidade de prestar os serviços”.

Direcção

prestadora

do serviço

4

Realizar serviço internamente

A Direcção prestadora do serviço realiza as actividades

solicitadas. [FIM]

Direcção

prestadora

do serviço

5

Informar sobre incapacidade de prestar os serviços

A Direcção prestadora do serviço responde ao memorando a

informar que não possui capacidade para prestação dos

serviços solicitados. [FIM]

Direcção

prestadora

do serviço

01

- 59 -


ENA

NA

Dir

ecçã

o o

u G

abin

ete

Dir

ecçã

o P

rest

ado

ra d

o S

ervi

çoENANA-07 - Solicitação de Serviço Interno

Solicitar realização de

serviço interno

1

Analisar capacidade de prestação de

serviço interno

2

Realizar serviço internamente

4

3Informar sobre

incapacidade de prestação de

serviço

5

Apresenta capacidadede resposta

Não apresentacapacidade de resposta

01 01

- 60 -

PROCESSO ENANA-08

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 61 -

PROCESSO ENANA-08

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS


No seguimento do processo ENANA-09 - Solicitação de Serviços Internos, caso uma Área da ENANA não possua

capacidade para disponibilizar os serviços pretendidos por determinada Direcção ou Gabinete, esta pode vir a

requerer a aquisição de serviços externos.

Assim, a Direcção ou Gabinete deverá obter 3 propostas de fornecedores diferentes, proceder à sua análise e

elaborar uma proposta para submissão ao Administrador do Pelouro ou PCA, em função da sua dependência ao

mesmo.

Caso a proposta seja validada pelo Administrador do Pelouro ou PCA, é averiguada a existência de fundo de

maneio que possibilite a aquisição do serviço. Caso contrário, a proposta só poderá ser aprovada com

autorização do PCA.



(SLA’s/ KPI’s)

Direcção ou Gabinete KPI-ENANA- 14 Disponibilização de Fundo de Maneio

KPI-ENANA- 17 Tempo Médio de Elaboração e Submissão da Proposta de Aquisição de Serviços Externos

Inputs Outputs

Necessidade de serviços Aquisição de Serviços Externos




PCA

DIRFIN

Prestador de Serviços Externos




7- Decisão Exclusiva

8- Analisar Disponibilidade de Fundo de Maneio

9- Decisão Exclusiva

A aprovação da contratação de serviço externo e

consequente disponibilização do fundo de maneio deverá ser expedita por forma a não condicionar a

colmatação da necessidade identificada.


- 62 -



01 Propostas de fornecedores Direcção

02 Proposta de aquisição de serviços externos Direcção

03 Comprovativo de pagamento Direcção



1

Detectar necessidade de serviço externo

Direcção ou Gabinete detecta necessidade de serviço externo,

após constatação de incapacidade de ser prestado

internamente à ENANA.

Direcção ou

Gabinete

2

Solicitar cotações de prestação de serviços

A Direcção ou Gabinete contacta prestadores de serviços

externos para solicitar propostas para a realização dos serviços

pretendidos.

São contactados, no mínimo, 3 fornecedores de mercado

nacional, nos termos da regulamentação em vigor.

Direcção ou

Gabinete

3

Fornecer cotações de prestação de serviços

As empresas contactadas como sendo os prestadores de

serviços externos fornecem cotações e outras informações sob

a forma de proposta.

Prestadores

de Serviços

Externos

01

4

Analisar e seleccionar proposta

A Direcção ou Gabinete recebe propostas, analisa e selecciona

proposta de intervenção mais favorável.

Prazo;

Preços;

Qualidade;

Experiência;

Conhecimento da empresa e satisfação dos serviços

realizados.

Direcção ou

Gabinete 01 02

5

Elaborar proposta de aquisição de serviços externos

A Direcção elabora proposta de aquisição de serviços externos.

A proposta contém os elementos retirados da proposta

considerada como mais vantajosa.

Direcção ou

Gabinete 02

- 63 -

6


A Direcção ou Gabinete envia proposta para análise do

Administrador do Pelouro ou PCA.

Direcção ou

Gabinete 02

7

Decisão exclusiva

Após análise do Administrador do Pelouro ou do PCA pode


Administrador do Pelouro ou PCA não aprova a proposta.

[FIM]

Administrador do Pelouro ou PCA aprova a proposta, seguir

para a tarefa: “8 - Analisar disponibilidade de fundo de

maneio”.

ADM ou PCA 02

8

Analisar disponibilidade de fundo de maneio

Administrador do Pelouro ou PCA analisa disponibilidade de

fundo de maneio para aquisição de serviços externos.

Existe um regulamento do fundo de maneio que descreve os

limites de utilização do mesmo (tipo de serviços e valor

máximo).

ADM ou PCA

9

Decisão exclusiva

Após análise da disponibilidade de fundo de maneio pode


Administrador do Pelouro ou PCA dispõe de fundo de

maneio, seguir para a tarefa “10 – Disponibilizar

montante para Direcção”

Administrador do Pelouro ou PCA não dispõe fundo de

maneio, seguir para a tarefa “13-Comunicar

indisponibilidade de fundo de maneio”

ADM ou PCA

10

Disponibilizar montante para Direcção

Direcção recebe verba do fundo de maneio e efectua o

pagamento do serviço externo contratado.

Direcção ou

Gabinete

11

Realizar Serviço

Empresa prestadora do serviço realiza as actividades

contratadas.

Prestadores

de Serviços

Externos

12

Apresentar comprovativo

Após pagamento do serviço, Direcção ou Gabinete apresenta

justificativo ao Administrador do Pelouro ou PCA. [FIM]

Direcção ou

Gabinete 03

13

Comunicar indisponibilidade de fundo de maneio

Administrador do Pelouro ou PCA remete proposta para

Direcção ou Gabinete com informação de inexistência de fundo

de maneio.

ADM ou PCA 02

- 64 -

14

Integrar serviço pretendido no plano de necessidades

Direcção ou Gabinete integra serviço pretendido no Plano de

Investimentos ou contacta área interna à ENANA no sentido de

satisfazer esta necessidade quando tiver disponibilidade. [FIM]

Direcção ou

Gabinete

- 65 -


ENA

NA

ENTI

DA

DE

EXTE

RN

A

Dir

ecçã

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abin

ete

AD

M o

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CA

Pres

tad

ore

s d

e Se

rviç

os

Exte

rno

s

ENANA-08 - Aquisição de Serviços Externos

Solicitar cotações prestação serviços

2

Analisar e seleccionar

proposta

4

Elaborar proposta de aquisição de

serviços externos

5


6

7

Não Aprova

Analisar disponibilidade

de fundo de maneio

8

Aprova

9Disponibilizar

montante para prestação de

serviço

10

Existe Fundo de Maneiro

Realizar Serviço

11

Comunicar indisponibilidade

de fundo de maneio

13

Não existe Fundo de Maneio

Integrar serviço pretendido no plano

de necessidades

14

Detectar necessidade

serviço externo

1

Fornecer cotações prestação serviços

3

Apresentar comprovativo

12

02

03

02

01

- 66 -

PROCESSO ENANA-09

GESTÃO DE EXPEDIENTE





Consult 28.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 67 -

PROCESSO ENANA-09

GESTÃO DE EXPEDIENTE


A Gestão do Expediente da Enana engloba três tipos de expediente:

Entradas de expediente: Remetente externo que remete expediente para a Enana

Saídas de expediente: Remetente interno que envia expediente para o exterior da Enana

Expediente interno: Remetente interno que envia expediente para destinatário interno

A Gestão de todo este expediente é da responsabilidade da DIRADM-DIVEXP, sendo que todo o expediente,

independentemente da sua tipologia, é registado no livro de entrada e no livro de saída simultaneamente.

Na entrega é acusada a respectiva recepção, através de assinatura no livro de saída de expediente.



(SLA’s/ KPI’s)

ENANA

Entidade Externa

KPI-ENANA- 18 Total de expediente Entregue

Inputs Outputs

Expediente remetido Expediente entregue


Áreas

DIVEXP

Entidade externa (remetente ou destinatário)




<N/A> <N/A>


- 68 -



01 Expediente externo e interno à ENANA Entidade Externa ou

ENANA



1

Registar Entrada de Expediente

A DIVEXP recepciona o expediente para ser entregue e regista-o

no livro de entrada de expediente.

Nota: Este expediente pode ter diversas proveniências ou

destinatário, consoante se é interno ou externo.

DIVEXP 01

2

Registar Saída de Expediente

A DIVEXP regista o expediente no livro de saída de expediente.

DIVEXP 01

3

Entregar Expediente

A DIVEXP entrega o expediente no Destinatário que assina no

livro de saída de expediente, acusando desta forma a respectiva

recepção.

DIVEXP 01

- 69 -

5. FLUXOGRAMA DO PROCESSO R

emet

ente

DIV

EXP

Des

tin

atár

io

ENANA-09 - Gestão de Expediente

Registar Entrada de Expediente

1

Registar Saída de Expediente

2

Entregar Expediente

3

01

01

- 70 -

PROCESSOS ESPECÍFICOS

- 71 -

PROCESSO DONAV-DIVGIA-01

CRIAÇÃO DE NOTAM


Versão Motivo de Actualização Pág. Responsável Data de Emissão

00 Redacção inicial do processo Todas Consult 25.10.13

01 Alterações ao Processo Todas Consult 08.11.13

02 Incorporação de indicadores e níveis de serviço Todas Consult 13.01.14

03



Validado por:

Aprovado por:


- 72 -


CRIAÇÃO DE NOTAM


O NOTAM (Notice to Airmen) é um aviso para a comunidade aeronáutica de um acontecimento relevante, sendo

que a DIVGIA é a área da ENANA responsável pela sua emissão e divulgação.

O processo inicia-se com um pedido de emissão de NOTAM, documento em texto livre, que pode chegar à

DIVGIA através de entrega em mão ou via fax, por qualquer entidade, secção, divisão ou direcção da ENANA ou

entidade externa, como por exemplo, INAVIC, Polícia, etc. Após verificação do pedido por parte dos técnicos da

DIVGIA, o mesmo é convertido para linguagem NOTAM, de acordo com os Documentos de Referência.

Após aprovação do NOTAM por parte da DONAV, é então averiguada a necessidade da sua aprovação por parte

do INAVIC, e em consequência desta aprovação é processada a emissão do NOTAM descrita no Processo

DONAV-DIVGIA-02.



(SLA’s/ KPI’s)

INAVIC

Operadores aéreos

Entidades notificadoras

KPI-DONAV-DIVGIA-01 Pedidos de emissão de NOTAM corrigidos

KPI-DONAV-DIVGIA-02 Análise do INAVIC

KPI-DONAV-DIVGIA-03 Aprovação do NOTAM

Inputs Outputs

Pedido de emissão de NOTAM NOTAM


DONAV

Outras Direcções

DIVGIA

NOF

INAVIC

Operadores aéreos

Outras entidades notificadoras


DONAV-DIVGIA-02 - Emissão de NOTAM AMHS – Aeronautical Message Handling System


5 - Converter para linguagem NOTAM Esta tarefa pode induzir alguns erros ao NOTAM influenciando o processo a jusante. Como tal, é

importante que a conversão para linguagem NOTAM seja realizada de acordo com a documentação ICAO


- 73 -

17 – Decisão Exclusiva A análise do NOTAM por parte do INAVIC é crítica para a conclusão do processo e consequente emissão do

NOTAM ou informação da sua rejeição



01 Pedido de NOTAM Requerente - Operadores

02 Memorando a solicitar correcções/ esclarecimentos NOF

03 NOTAM NOF

04 Memorando a solicitar parecer e validação por parte da DONAV DIVGIA

05 Ofício para aprovação de NOTAM por parte do INAVIC DONAV



1

Receber pedido de emissão de NOTAM

A DIVGIA recebe o pedido de emissão de NOTAM (em texto livre)

por via fax ou entrega em mão.

DIVGIA 01

2

Analisar o pedido de NOTAM

A secção NOF analisa e avalia se o pedido de emissão de NOTAM

está claro e completo.

NOF

3

Decisão exclusiva

Após análise, pode ocorrer uma das seguintes opções:

O pedido de emissão de NOTAM não está claro e o NOF

solicita correcções ou esclarecimentos à entidade notificadora, seguir para a tarefa “4 – Solicitar correcções ou esclarecimentos”;

O pedido de emissão NOTAM está claro e é aceite. Seguir

para a tarefa “5 – Converter para linguagem NOTAM”.

NOF

4

Solicitar correcções ou esclarecimentos

NOF elabora memorando a solicitar correcções / esclarecimentos

e remete para entidade notificadora.

Após obtenção dos esclarecimentos ou correcções solicitadas o

processo, segue para a tarefa “1 – Recepção de pedido de

NOF 02

- 74 -

NOTAM”.

5

Converter para linguagem NOTAM

NOF transforma o texto livre do pedido de emissão de NOTAM em

linguagem de NOTAM.

Documentos de Referência:

Doc. 8126, ICAO;

Doc. 7910, ICAO;

Doc. 8400, ICAO;

Anexo 15, ICAO;

Doc. 4444, ICAO.

NOF 03

6

Enviar NOTAM para DONAV

A DIVGIA solicita parecer e validação do NOTAM por parte da

DONAV, via memorando.

DIVGIA 04

7

Avaliar necessidade de aprovação por parte do INAVIC

A DONAV avalia a necessidade de aprovação do NOTAM por parte

do INAVIC mediante as condições estabelecidas no MoU entre

este e a ENANA. O MoU estabelece que os NOTAMs da série A

programados só poderão ser emitidos após aprovação do INAVIC.

DONAV 04

8

Decisão exclusiva


É um NOTAM série A para situações com carácter de emergência e todos de Série C, seguir para a tarefa “9 –

Analisar NOTAM”;

É um NOTAM série A para actividades programadas, seguir para a tarefa “16 – Enviar NOTAM para aprovação por parte do INAVIC”.

NOF 04

9

Analisar NOTAM

A DONAV analisa o NOTAM no sentido de verificar se tem

implicações operacionais do ponto de vista da navegação aérea.

Caso o NOTAM tenha implicações com qualquer Direcção da

ENANA, a DONAV coordena as acções com as respectivas áreas

intervenientes (por exemplo, DEEQ, DINFRA, DIRSEG, etc).

DONAV 04

10

Decisão exclusiva


DONAV não autoriza e remete parecer negativo para DIVGIA, seguir para a tarefa “9 – Informar a não autorização”;

DONAV autoriza e remete parecer positivo para DIVGIA,

seguir para a tarefa “13 – Informar a autorização”.

DONAV 04

11 Informar a não autorização

DONAV envia memorando a informar da não autorização da

DONAV 04

- 75 -

emissão do NOTAM, para DIVGIA.

12

Informar entidade notificadora

DIVGIA recebe memorando, e informa via memorando a entidade

notificadora sobre a não autorização. [FIM]

DIVGIA 04 04

13

Informar autorização

DONAV envia memorando a autorizar emissão de NOTAM para

DIVGIA.

DONAV 04

14

Emitir NOTAM

NOF procede à emissão do NOTAM.

Chamada ao Processo “DONAV-DIVGIA-02 – Emissão de

NOTAM”.

NOF 04

15

Arquivar NOTAM

NOF arquiva NOTAM. [FIM]

NOF

16

Enviar NOTAM para aprovação por parte do INAVIC

DONAV elabora ofício a solicitar aprovação do NOTAM e envia

para INAVIC.

DONAV 05

17

Decisão exclusiva

Consoante análise do INAVIC, pode ocorrer uma das duas

opções:

INAVIC aprova emissão de NOTAM, seguir para a tarefa “18 –

Receber autorização do INAVIC”;

INAVIC não aprova emissão de NOTAM, seguir para a tarefa

“19 – Receber não autorização do INAVIC”.

INAVIC 05

18

Receber autorização do INAVIC

DONAV recebe autorização do INAVIC para emissão de NOTAM.

Após recepção do memorando, a DONAV remete memorando para

a DIVGIA, seguir para a tarefa “13 – Informar autorização”.

DONAV 05

19

Receber não autorização do INAVIC

DONAV recebe não autorização do INAVIC para emissão de

NOTAM.

Seguir para a tarefa “11 – Informar a não autorização”.

DONAV 05

- 76 -

5. FLUXOGRAMA DO PROCESSO EN

AN

AEn

tid

ade

Exte

rna

NO

FD

IVG

IAD

ON

AV

INA

VIC

Processo DONAV-DIVGIA-01 - Criação de NOTAM

Analisar o pedido de NOTAM

2

3

Solicitar correcções ou

esclarecimentos

4

Converter para linguagem

NOTAM

5

Não aceite

Aceite

Enviar NOTAM para DONAV

6

Avaliar necessidade de aprovação por

parte do INAVIC

7

8

Analisar NOTAM

9

Actividades programadas

Enviar NOTAM para aprovação

por parte do INAVIC

16

Carácter de emergência

10 Informar autorização

13

Autorizado

DONAV-DIVGIA-02 – Emissão de

NOTAM

14

Arquivar NOTAM

15

17

Receber autorização do

INAVIC

18

Receber não autorização do

INAVIC

19

Informar a não autorização

11

Informar entidade

notificadora

12

Não autorizado

Não aprovado

Aprovado

1

01

02 03

04

05

04

04

- 77 -


EMISSÃO DE NOTAM





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 78 -


EMISSÃO DE NOTAM


Depois do NOTAM ser avaliado pela DONAV, a DIVGIA procede à sua emissão através da introdução no sistema

AMHS. A divulgação do NOTAM é feita através do sistema AMHS que difunde a informação por todos os

destinatários definidos e a quem o conteúdo do NOTAM pode interessar.



(SLA’s/ KPI’s)

INAVIC

Operadores aéreos


N/A

Inputs Outputs

NOTAM Divulgação do NOTAM


NOF Entidade Notificadora

INAVIC


DONAV-DIVGIA-01 - Criação de NOTAM AMHS – Aeronautical Message Handling System


1 - Validar e difundir o NOTAM A inserção do NOTAM no sistema AMHS é crítica para a correcta divulgação do mesmo

2 – Registar NOTAM O registo do NOTAM deverá ser efectuado de forma correcta dado que a partir deste registo são prestadas diversas informações aos órgãos competentes


- 79 -



01 Mapa de registo de NOTAM NOF

02 Memorando a dar conhecimento de NOTAM NOF



1

Validar e difundir o NOTAM

O texto do NOTAM é introduzido no sistema AMHS e após

validação por parte de dois operadores, através do método de

cross checking, este é difundido pelo sistema.

NOF

2

Registar NOTAM

O NOF regista o NOTAM em base de dados física (papel).

O registo contém os seguintes dados:

Identificação da série (A ou C);

Número de sequência (atribuída pelo sistema AMHS);

Data;

Responsável;

Tipo de NOTAM (Novo (N), Renovado (R) ou Cancelado

(C).

NOF 01

3

Contactar entidade notificadora

O NOF contacta a entidade notificadora para dar conhecimento da

emissão e difusão do NOTAM.

O contacto com a entidade notificadora é efectuado por correio,

presencialmente no ARO/NOF, por telefone ou via memorando.

NOF 02

4

Arquivar NOTAM

O NOF procede ao arquivo físico do NOTAM. [FIM]

NOF

5

Informar INAVIC

NOF comunica divulgação do NOTAM ao INAVIC via memorando.

NOF 02

- 80 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

aEn

tid

ade

Exte

rna

NO

FEn

tid

ade

No

tifi

cad

ora

INA

VIC

Processo DONAV-DIVGIA-02 - EMISSÃO DE NOTAM

Validar e difundir o NOTAM

1

Registar NOTAM

2

Contactar entidade

notificadora

3

Arquivar NOTAM

4

Informar INAVIC

5

01

02

02

- 81 -


SUMÁRIO DE NOTAM





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 82 -


SUMÁRIO DE NOTAM .


Por recomendação da ICAO, a DIVGIA é responsável pela divulgação mensal dos NOTAMs em vigor, a todos os

interessados e à autoridade aeronáutica (INAVIC).

Como tal, no final de cada mês, a DIVGIA elabora o Sumário de NOTAMs que é constituído por uma compilação

de listagens dos NOTAMs em vigor.



(SLA’s/ KPI’s)

INAVIC

Operadores aéreos


KPI-DONAV-DIVGIA-04 Submissão de Sumário de NOTAM

Inputs Outputs

Recomendação ICAO Sumário de NOTAM


NOF INAVIC


AMHS – Aeronautical Message Handling System


1 – Listar NOTAMs em vigor

No final de cada mês o NOF deverá compor as listagens de NOTAMs em vigor. Dado que esta tarefa é condicionada pelo cumprimento de um prazo é considerada crítica



01 Lista de NOTAM’s em vigor do tipo Série A - Internacionais NOF

02 Lista de NOTAM’s em vigor do tipo Sério C - Nacionais NOF

03 Sumário de NOTAMs NOF


- 83 -



1

Listar NOTAMs em vigor

No final de cada mês, o NOF consulta registos físicos e registos do

sistema AMHS para obtenção de listagem dos NOTAMs em vigor.

NOF

2

Elaborar Sumário de NOTAMs

O NOF elabora duas listagens de NOTAMs em vigor, tendo em

conta a seguinte tipologia:

Série A – Internacionais;

Série C – Nacionais;

As duas listas compõem o sumário de NOTAMs.

NOF

01

02

03

3

Disponibilizar listagem de NOTAMs

O NOF disponibiliza listagem de NOTAMs em vigor a quem

solicitar.

NOF

4

Enviar Sumário de NOTAMs

O Sumário dos NOTAMs é enviado para o INAVIC, segundo a

tipologia Série A e C.

O sumário de NOTAMs deverá ser enviado no limite até ao final

da 1ª semana de cada mês. [FIM]

NOF 03

- 84 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

NO

FIN

AV

ICProcesso DONAV-DIVGIA-03 - SUMÁRIO DE NOTAM

Listar NOTAMs em vigor

1

Elaborar Sumário de NOTAMs

2

Disponibilizar listagem de

NOTAMs

3

Enviar Sumário de NOTAMs

4

03

01/02/03

- 85 -


REPORTE DE NOTAM





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 86 -


REPORTE DE NOTAM


O reporte de NOTAMs consiste na compilação dos NOTAMs emitidos diariamente e o seu envio para o INAVIC.

Este processo é executado para cumprimento de um requisito de carácter obrigatório estabelecido pelo INAVIC.



(SLA’s/ KPI’s)

INAVIC

KPI-DONAV-DIVGIA-05 Reporte de NOTAM

Inputs Outputs

Obrigação INAVIC Reporte de NOTAM


NOF INAVIC




1 - Elaborar lista diária de NOTAMs emitidos Esta tarefa é crítica no processo para cumprimento de obrigações para com os órgãos competentes



01 Lista diária de NOTAMs NOF


- 87 -



1

Elaborar lista diária de NOTAMs emitidos

No final de cada dia, o NOF procede à elaboração da lista de

NOTAMs emitidos nesse dia, recorrendo ao sistema AMHS.

NOF 01

2

Enviar lista de NOTAMs

O NOF envia a lista diária de emissão de NOTAMs para o INAVIC

via correio electrónico. [FIM]

NOF 01

- 88 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

NO

FIN

AV

IC

Processo DONAV-DIVGIA-04 - REPORTE DE NOTAM

Elaborar lista diária de NOTAMs emitidos

1

Enviar lista de NOTAM’s

2

01

- 89 -


CHECK-LIST DE NOTAMS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 90 -


CHECK-LIST DE NOTAMS


O Check-list de NOTAMs consiste na compilação dos NOTAMs permanentes e em vigor e, dos suplementos ao

AIP, e envio para o INAVIC.

Actualmente, a responsabilidade pelo AIP ainda se encontra sob a alçada do INAVIC, sendo que está em curso

o processo de transferência de responsabilidades para a ENANA, e em particular para a DIVGIA. Por esta razão,

a DIVGIA tem que solicitar ao INAVIC, as eventuais alterações e adendas ao AIP entretanto ocorridas, para

incorporação no Check-List de NOTAMs.



(SLA’s/ KPI’s)

INAVIC

KPI-DONAV-DIVGIA-06 Check-List NOTAMs

Inputs Outputs

Obrigação INAVIC Check-List de NOTAMs


NOF INAVIC



AIP – Aeronautical Information Publication


2 – Compilar NOTAMs A compilação dos NOTAMs em vigor incluindo os permanentes é crítica para a criação do Check-List de NOTAMs


- 91 -



01 Suplementos e emendas ao AIP INAVIC

02 Check List de NOTAM NOF



1

Solicitar informação sobre suplementos e emendas ao AIP

No final de cada mês, o NOF solicita telefonicamente ao INAVIC

informação sobre suplementos e emendas ocorridas ao AIP.

NOF

2

Compilar NOTAMs

NOF recebe informação do INAVIC e compila os NOTAMs em vigor

incluindo os de anos anteriores (permanentes), apenas da série

A, mas que ainda não foram incorporados no AIP; suplementos e

emendas ao AIP.

A compilação dos NOTAMs em vigor é feita com base nos registos

do sistema AMHS e nos registos físicos (em papel) do NOF.

NOF 01 02

3

Registo físico

O NOF efectua o registo físico da informação recolhida.

NOF 02

4

Verificar validade de NOTAMS

No final de cada ano, o NOF verifica a validade dos NOTAMs

incluídos no Check-List a transportar para o ano seguinte. [FIM]

NOF

- 92 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

NO

FIN

AV

IC

Processo DONAV-DIVGIA-05 - CHECK-LIST DE NOTAMS

Solicitar informação sobre

suplementos e emendas ao AIP

1

Compilar NOTAMs

2

Registo físico

3

Verificar validade de NOTAMS

4

01

02

- 93 -


RESPOSTAS A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE

NOTAMS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 94 -


RESPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE NOTAMS


Visto que o sistema AMHS apenas está em funcionamento desde 2010, os NOTAMs anteriores a essa data

podem não estar inseridos no sistema pelo que por vezes surgem situações de pedidos de esclarecimento por

parte dos operadores aéreos ou de qualquer entidade interessada.

Nestes casos, a secção NOF averigua nos registos físicos dos NOTAMs em vigor e insere o NOTAM solicitado no

sistema AMHS, encaminhando o mesmo para a entidade solicitadora.



(SLA’s/ KPI’s)

INAVIC

Operadores aéreos


KPI-DONAV-DIVGIA-07 Pedidos de Informação de NOTAM

Inputs Outputs

Solicitação de esclarecimento/ pedido de informação

Mensagem de resposta no sistema AMHS


NOF Operadores aéreos

Outras entidades interessadas




2 - Consulta de registos físicos A consulta e a facilidade de obtenção da informação solicitada nos registos físicos do NOF é crítica para resposta ao pedido de informação



01 Mensagem no sistema AMHS com pedido de informação Operador

02 Mensagem de resposta no sistema AMHS NOF


- 95 -



1

Receber pedido de informação

O NOF recebe pedido de repetição de NOTAMs ou esclarecimento

sobre NOTAMs via AMHS.

NOF 01

2

Consulta de registos físicos

O NOF consulta os registos físicos para averiguação da resposta

ao pedido.

NOF

3

Resposta ao pedido de informação

O NOF insere o NOTAM ou o esclarecimento sobre o NOTAM no

sistema AMHS e encaminha para a entidade solicitadora. [FIM]

NOF 02

- 96 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

NO

FEn

tid

ade

solic

itad

ora

Processo DONAV-DIVGIA-06 - RESPOSTAS A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE NOTAMS

Consulta de registos físicos

2

Resposta ao pedido de

informação

3

1

01

02

- 97 -


ELABORAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇO





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 98 -


ELABORAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇO


O Administrativo da DIVGIA é responsável por elaborar a escala de serviço da Divisão até à Quinta-Feira antes

do início da semana de trabalho seguinte (Domingo a Sábado). A escala de serviço é elaborada para a semana

de trabalho, para as secções ARO e NOF e com a alocação aos 3 turnos diários, nomeadamente os turnos das

07-14h, 14-21h e 21-07h. Segundo o recomendado pela ICAO, cada turno na DIVGIA deverá ter no mínimo 3

elementos para o NOF e 2 elementos para o ARO.

Neste sentido, o Administrativo recolhe a disponibilidade dos colaboradores para alocação aos turnos com base

no mapa de férias, baixas e formação, e elabora a escala de serviço a ser validada pelos colaboradores e

aprovada pelo Chefe de Divisão.



(SLA’s/ KPI’s)

DIVGIA KPI-DONAV-DIVGIA-08 Escala de Serviço

Inputs Outputs

Obrigação de elaborar a Escala de Serviço até à 5ªf anterior à semana de trabalho

Escala de Serviço


DIVGIA

ARO

NOF

<N/A>


Microsoft Office


2 – Elaborar Escala de Serviço Esta tarefa é crítica no sentido em que a publicação da escala de serviço tem prazos a cumprir por forma a determinar as ocupações das posições



01 Escala de serviço Administrativo


- 99 -



1

Actualizar lista de disponibilidades

A Área Administrativa avalia a disponibilidade dos colaboradores

com base no mapa de férias, de formação, baixas e

recomendações dos colaboradores.

DIVGIA

2

Elaborar escala de serviço

A Área Administrativa elabora a escala de serviço de acordo

com a lista de disponibilidades.

DIVGIA 01

3

Enviar escala de serviço

A Área Administrativa disponibiliza a escala de serviço para NOF

e ARO para validação.

DIVGIA 01

4

Analisar escala de serviço

ARO e NOF analisam escala de serviço para validação.

ARO

NOF

01

5

Decisão exclusiva

Após análise do NOF e ARO, pode ocorrer uma de duas opções:

NOF e/ou ARO não validam a escala de serviço: “6 –

Solicitar alterações”;

NOF e/ou ARO validam a escala de serviço: “7 – Aprovar

escala de serviço”.

ARO

NOF

6

Solicitar alterações

ARO e/ou NOF solicitam alterações da escala de serviço à Área

Administrativa.

Seguir para tarefa: “2 – Elaborar escala de serviço”.

ARO

NOF

7

Aprovar escala de serviço

O ARO e NOF aprovam e assinam a escala de Serviço e

remetem a mesma para a Área Administrativa

ARO e NOF 01

8

Afixar escala de serviço

A Área Administrativa afixa uma cópia da escala de serviço

aprovada nos órgãos para tomada de conhecimento dos

colaboradores, e é arquivada uma cópia. [FIM]

DIVGIA

- 100 -


ENA

NA

DIV

GIA

AR

O e

NO

F

Processo DONAV-DIVGIA-07 - ELABORAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇO

Actualizar lista de disponibilidades

1


2


3

Analisar escala de serviço

4

5

Solicitar alterações

6

Não validado

Aprovar escala de serviço

7

Afixar escala de serviço

8

Validado

01

- 101 -


CONTROLO DE EFECTIVIDADE





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 102 -


CONTROLO DE EFECTIVIDADE


Apesar do controlo de efectividade ser um processo da responsabilidade da DIRRH, a DIVGIA elabora

internamente a efectividade dos seus colaboradores dado que tem implicação directa na elaboração da escala

de serviço.

Neste sentido, o Administrativo da DIVGIA procede ao controlo e registo das faltas dos colaboradores com o

intuito primário de actualizar a escala de serviço. A justificação das faltas é também controlada pela DIVGIA

sendo depois enviada o processo para a DIRRH e DONAV.

Até dia 3 de cada mês, e após actualização do mapa de efectividade, a DIVGIA envia o mapa para a DIRRH e

DONAV.



(SLA’s/ KPI’s)

DIRRH

KPI-DONAV-DIVGIA-09 Justificação da falta

Inputs Outputs

Obrigação de registar as faltas dos colaboradores

Mapa de Efectividade


DIRRH

DIVGIA

<N/A>




6 – Receber justificação da falta A recepção da justificação da falta é crítica pois condiciona o processo, bem como caso seja entregue fora do prazo a falta é considerada automaticamente

como injustificada


- 103 -



01 Escala de Serviço actualizada DIVGIA

02 Registo no Livro de Faltas DIVGIA

03 Justificação de Falta DIVGIA

04 Memorando de Falta Injustificada DIVGIA

05 Memorando de Falta Justificada DIVGIA

06 Comunicação Interna DIVGIA

07 Processo Individual do Colaborador DIVGIA

08 Mapa de Efectividade DIVGIA



1

Verificar falta do colaborador

A Área Administrativa verifica falta do colaborador.

DIVGIA

2

Decisão exclusiva

A falta foi comunicada com antecedência: “3 – Actualizar

escala de serviço”;

A falta é dada sem comunicação prévia: “4 – Substituir por

colaborador”.

DIVGIA

3

Actualizar escala de serviço

A Área Administrativa actualiza com antecedência a escala de

serviço para que seja garantida a dotação mínima estabelecida

para cada turno.

Seguir para tarefa “05 – Registar falta”.

DIVGIA 01

4

Substituir por colaborador

O colaborador é substituído à boca do turno por um técnico da

DIVGIA com a mesma especialização.

DIVGIA

5

Registar falta

Na sequência das tarefas 3 e 4, a Área Administrativa regista a

falta do colaborador no livro de faltas e fica a aguardar entrega

DIVGIA 02

- 104 -

de justificação de falta.

6

Receber justificação da falta

Área Administrativa recebe e analisa a justificação da falta.

DIVGIA 03

7

Decisão exclusiva

Justificação entregue fora do prazo de 72 horas: “8 –

Elaborar memorando de falta injustificada”;

Justificação entregue dentro do prazo de 72 horas: “11 –

Decisão exclusiva”.

DIVGIA

8

Elaborar memorando de falta injustificada

A Área Administrativa elabora memorando de falta injustificada.

DIVGIA 04

9

Decisão Paralela

Após elaboração do memorando, acontecem as seguintes tarefas

em simultâneo:

DIVGIA envia memorando para tomada de conhecimento da

falta injustificada para DIRRH, seguir para a tarefa “10 –

Enviar memorando para DIRRH”;

DIVGIA elabora comunicação interna destinada ao

colaborador que faltou: “15 – Enviar Comunicação

Interna”

DIVGIA procede à actualização do Mapa de Efectividade,

seguir para a tarefa “17 – Actualizar mapa de

efectividade”.

DIVGIA

10

Enviar memorando para DIRRH

DIVGIA envia memorando para DIRRH tomar conhecimento de

falta injustificada do colaborador. [FIM]

DIVGIA 04

11

Decisão exclusiva

A Área Administrativa analisa a justificação de falta, podendo

ocorrer uma das seguintes situações:

Justificação inválida: “8 – Elaborar memorando de falta

injustificada”;

Justificação válida: “12 – Elaborar memorando de falta

justificada”.

DIVGIA 03

12

Elaborar memorando de falta justificada

A Área Administrativa elabora memorando de falta justificada.

DIVGIA 05

13 Decisão Paralela

Após elaboração do memorando, acontecem as seguintes tarefas

DIVGIA

- 105 -

em simultâneo:

DIVGIA envia memorando para tomada de conhecimento da

falta justificada da DIRRH “14 – Enviar memorando para

DIRRH”;

DIVGIA elabora comunicação interna destinada ao

colaborador que faltou: “15 – Enviar Comunicação

Interna”

DIVGIA procede à actualização do Mapa de Efectividade,

seguir para a tarefa “17 – Actualizar mapa de

efectividade”.

14

Enviar memorando para DIRRH

A Área Administrativa envia memorando para DIRRH tomarem

conhecimento de falta justificada do colaborador. [FIM]

DIVGIA 05

15

Enviar comunicação interna

A Área Administrativa elabora comunicação interna e entrega ao

colaborador que registou a falta.

DIVGIA 06

16

Actualizar processo individual do colaborador

A Área Administrativa actualiza processo individual do colaborar

com a informação decorrente da falta. [FIM]

DIVGIA 07

17

Actualizar Mapa de Efectividade

Área Administrativa actualiza Mapa de Efectividade.

O Mapa de Efectividade deverá ser actualizado no limite até dia 3

de cada mês.

DIVGIA 08

18

Enviar Mapa de Efectividade

A Área Administrativa envia mapa de efectividade para DIRRH até

ao dia 3 de cada mês. [FIM]

DIVGIA 08

- 106 -


ENA

NA

DIV

GIA

DIR

RH

Processo DONAV-DIVGIA-08 - CONTROLO DE EFECTIVIDADE

Verificar falta do colaborador

1

2 Actualizar escala de serviço

3

Falta é comunicada

Substituir por Chefe de Turno

4

Falta não é comunicada

Registar falta

5

Receber justificação da

falta

6

7 Elaborar memorando de

falta injustificada

8

11

Dentro de prazo

Fora de prazo9

Enviar memorando para

DIRRH

10

Enviar comunicação

interna

15

Actualizar Mapa de Efectividade

17Justificação inválida

Elaborar memorando de falta justificada

12

Justificação válida

13

Enviar memorando para

DIRRH

14

Actualizar processo

individual do colaborador

16

Enviar Mapa de Efectividade

18

05

06

08 04

01 02 03

04

07

- 107 -


GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES DE COLABORADORES





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 108 -


GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES DE COLABORADORES


Por vezes podem surgir reclamações por parte dos colaboradores. Estas reclamações são dirigidas à Área

Administrativa que remete para a DONAV, que por sua vez reencaminha para qualquer área envolvida,

dependendo do tipo de reclamação (por exemplo bilhetes de avião – DIRFIN; Compras – DIRLOG; DONAV –

Pedidos de Ausência; DIRRH-Marcação de férias).

As reclamações que se restringem a aspectos operacionais são analisadas pela DIVGIA e remetidas para a

DONAV validar e encaminhar.

As reclamações relacionadas com assuntos de carácter administrativo e consubstanciadas no espectro de

actuação dos Recursos Humanos são enviadas para parecer da DIRRH.



(SLA’s/ KPI’s)

Colaborador

KPI-DONAV-DIVGIA-10 Reclamações respondidas favoravelmente

KPI-DONAV-DIVGIA-11 Análise da Reclamação

Inputs Outputs

Reclamação do colaborador Actualização de ficha do funcionário


DONAV

DIVGIA

Outras áreas envolvidas

<N/A>




4 – Analisar reclamação Esta tarefa é crítica pois prende-se com a análise da reclamação e definição da acção a tomar por parte da entidade interveniente


- 109 -



01 Reclamação, em suporte físico ou e-mail Colaborador

02 Memorando com informação da reclamação DIVGIA

03 Parecer sobre reclamação Área envolvida

04 Ficha do funcionário DIVGIA



1

Receber reclamação

A Área Administrativa recebe reclamação do colaborador, em

suporte físico, por e-mail, ou verbal e avalia a necessidade de

validação/intervenção da DONAV.

DIVGIA 01

2

Comunicar reclamação

A Área Administrativa elabora memorando a dar conhecimento

da reclamação e envia para a DONAV.

DIVGIA 02

3

Reencaminhar reclamação

DONAV recebe a reclamação e reencaminha para a área

interveniente (DIRRH, DIRFIN, DIRLOG, DIRSER, etc).

DONAV 02 02

4

Analisar reclamação

Área interveniente recebe memorando a relatar a reclamação do

colaborador da DIVGIA, analisa e emite o seu parecer para a

DONAV.

Área

interveniente 02 03

5

Informar DIVGIA

DONAV recebe memorando e remete para DIVGIA.

DONAV 03 03

6

Reportar memorando ao Colaborador

A DIVGIA recebe memorando de resposta e informa a Área

Administrativa que por sua vez comunica ao colaborador.

DIVGIA 03 03

7

Actualizar processo individual do colaborador

A Área Administrativa procede à actualização do processo

individual do funcionário. [FIM]

DIVGIA 04

- 110 -


EN

AN

A

DIV

GIA

Áre

a in

terv

enie

nte

DO

NA

VProcesso DONAV-DIVGIA-09 - Gestão das Reclamações de Colaboradores

Comunicar reclamação

2

Reencaminhar reclamação

3

Analisar reclamação

4

Informar DIVGIA

5

Reportar memorando ao

Colaborador

6Actualizar processo

individual do colaborador

7

1

01 02 04

03

- 111 -


ELABORAÇÃO DO MAPA DE FÉRIAS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 112 -


ELABORAÇÃO DO MAPA DE FÉRIAS


Apesar da elaboração do Mapa de Férias ser da responsabilidade da DIRRH, este processo é aqui descrito pois

interfere com a elaboração das escalas de serviço da DIVGIA, visto que esta Divisão tem de estar 100%

operacional de Domingo a Sábado.



(SLA’s/ KPI’s)

Colaboradores

KPI-DONAV-DIVGIA-12 Marcação de Férias

Inputs Outputs

Recepção do Modelo para marcação de férias Mapa de férias Anual


DIRRH

DIVGIA

Colaboradores




3 - Receber modelo de marcação de férias

preenchido

Esta tarefa é crítica pois tem um prazo associado para

seu cumprimento



01 Modelo de marcação de férias DIRRH

02 Mapa de férias DIVGIA

03 Memorando com mapa de férias da DIVGIA DIVGIA


- 113 -



1

Receber modelo de marcação de férias

A Área Administrativa recebe da DIRRH o formulário de marcação

de férias.

DIVGIA 01

2

Distribuir modelo de marcação de férias

A Área Administrativa distribui o formulário de marcação de férias

pelos colaboradores.

DIVGIA 01

3

Receber modelo de marcação de férias preenchido

A Área Administrativa recebe o formulário de marcação de férias

preenchido pelos colaboradores.

Os colaboradores deverão preencher o formulário de marcação de

férias e entregá-lo à Área Administrativa até ao dia 15 de

Novembro de cada ano (este limite vem definido pela DIRRH).

DIVGIA 01

4

Averiguar possibilidade de marcação

A Área Administrativa avalia e conjuga os períodos de férias

seleccionados pelos colaboradores para marcação de férias.

DIVGIA 02

5

Afixar mapa de férias

A Área Administrativa afixa o mapa de férias, até 30 de

Novembro de cada ano.

DIVGIA 02

6

DIRRH_04 - Elaboração do mapa de férias

A Área Administrativa envia o mapa de férias para DIRRH.

O processo de elaboração do mapa de férias da DIRRH é o

DIRRH_04.

DIVGIA 02

7

Analisar mapa de férias

DIRRH analisa o mapa de férias da DIVGIA e emite memorando

com aprovação do mesmo e lista dos dias de férias atribuídos a

cada um dos colaboradores.

DIRRH 02

8

Receber memorando de aprovação

A DIVGIA recebe memorando com aprovação do mapa de férias,

até ao final de Fevereiro de cada ano.

DIVGIA 03

9

Decisão exclusiva

Após recepção do mapa de férias, pode ocorrer uma das

seguintes situações:

Existe reclamação por parte do colaborador, seguir para a

tarefa: “10 – DONAV-DIVGIA-09 - Gestão das

DIVGIA 02

- 114 -

Reclamações dos Colaboradores”;

Não existir reclamação por parte do colaborar, [FIM]

10

DONAV-DIVGIA-09 - Gestão das Reclamações dos

Colaboradores

Chamada ao Processo “DONAV-DIVGIA-09 - Gestão das

Reclamações dos Colaboradores”. [FIM]

DIVGIA

- 115 -


ENA

NA

DIV

GIA

DIR

RH

Co

lab

ora

do

rProcesso DONAV-DIVGIA-10 - Elaboração do Mapa de Férias

Distribuir modelo de marcação de

férias

2

Receber modelo de marcação de

férias preenchido

3

Averiguar possibilidade de

marcação

4

Afixar mapa de férias

5

DIRRH_04 - Elaboração do mapa de férias

6

Analisar mapa de férias

7

Receber memorando de

aprovação

8

9

Não existe reclamação

DONAV-DIVGIA-09 - Gestão das

Reclamações dos Colaboradores

10

Existe reclamação

1

01

02

03

01

- 116 -


GESTÃO DE PLANOS DE VOO DE SAÍDA E MENSAGENS

ASSOCIADAS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 117 -


GESTÃO DE PLANOS DE VOO DE SAÍDA E MENSAGENS

ASSOCIADAS


O conhecimento antecipado dos Planos de Voo (FPL) é fundamental para a prestação dos serviços de

navegação aérea. Neste sentido, os operadores aéreos são responsáveis pela entrega com a devida

antecedência do FPL no formato ICAO, na secção ARO da divisão DIVGIA. Após recepção, os FPL são

validados em conjunto com o operador aéreo para introdução no sistema AMHS e encaminhamento para

todos os órgãos interessados.

As mensagens associadas aos FPL podem consistir, entre outras, em Cancelamentos (CNL), ou alterações,

referentes a um dado plano de voo. O seu tratamento é semelhante ao do FPL, ou seja, sempre que é

recebida uma mensagem associada a um FPL, a mesma é validada e inserida no sistema AMHS.

Após introdução no sistema, o FPL é registado diariamente em formato papel para efeitos estatísticos e

arquivado.



(SLA’s/ KPI’s)

Controladores de Tráfego Aéreo (CTA)

Operadores Aéreos

N/A

Inputs Outputs

Planos de Voo de Saída e Mensagens Associadas Encaminhamento no sistema AMHS


ARO Operadores Aéreos


<N/A> AMHS – Aeronautical Message Handling System


2 - Analisar FPL e/ou mensagens associadas A análise dos FPL e/ou mensagens associadas é crítica pois pode determinar a necessidade de correcção dos

mesmos para não induzir erros no sistema AMHS

6 - Introduzir FPL e/ou mensagens associadas no AMHS

A introdução dos FPL e/ou mensagens associadas no sistema AMHS é crítica para a correcta divulgação da informação


- 118 -



01 Formulário de plano de voo e/ou mensagens associadas em formato ICAO ARO

02 Mapa estatístico diário ARO



1

Receber FPL e/ou mensagens associadas

ARO recebe FPL e/ou mensagens associadas, em formato ICAO,

das seguintes formas:

Formulário entregue em mão pelos operadores aéreos;

Via telefone, no caso de voos com origem nas províncias,

voos de ajuda humanitária, evacuações ou serviços de

emergência.

NOTA: A ICAO recomenda que o plano de voo seja entregue com

uma antecedência mínima de uma hora. É necessário ter em

atenção que existem regiões que exigem que o FPL seja

submetido com 2 a 3 horas de antecedência.

ARO 01

2

Analisar FPL e/ou mensagens associadas

ARO analisa o FPL, em conjunto com operador, verificando se

todos os campos do formulário estão preenchidos correctamente.

ARO 01

3

Decisão exclusiva

Consoante análise pode ocorrer uma das seguintes opções:

FPL incorrecto: “4 – Rectificar FPL”;

FPL validado: “5 – Validar FPL”.

ARO

4

Rectificar FPL

ARO em conjunto com o operador efectua correcções ao FPL.

ARO 01

5

Validar FPL

ARO valida FPL através de carimbo e assinatura do responsável

que recebeu e conferiu o FPL.

Após validação é dada cópia do FPL ao operador.

ARO 01

6 Introduzir FPL e/ou mensagens associadas no AMHS ARO

- 119 -

ARO introduz FPL e/ou mensagens associadas no sistema AMHS.

7

Encaminhar em sistema AMHS

ARO efectua encaminhamento do FPL e/ou mensagens associadas

no sistema AMHS para os destinatários.

ARO

8

Registar e arquivar

ARO regista o FPL e/ou mensagens associadas no mapa

estatístico diário.

Após o registo e confirmação do ATA, o FPL e/ou mensagens

associadas são arquivadas. [FIM]

ARO 02

- 120 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

AR

OO

per

ado

res

aére

os

Processo DONAV-DIVGIA-11 - Gestão de Planos de Voo de Saída e Mensagens Associadas

Analisar FPL e/ou mensagens associadas

2

3

Rectificar FPL

4

FPL incorrecto

Validar FPL

5

FPL validado

Introduzir FPL e/ou mensagens associadas no

AMHS

6

Encaminhar em sistema AMHS

7

Registar e arquivar

8

1

01

02

01

- 121 -


GESTÃO DE PLANOS DE VOO DE ENTRADA E

MENSAGENS ASSOCIADAS (VOOS INTERNACIONAIS)





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 122 -


GESTÃO DE PLANOS DE VOO DE ENTRADA E MENSAGENS

ASSOCIADAS (VOOS INTERNACIONAIS)


Neste procedimento é descrito, etapa a etapa, o processo de gestão dos FPL de entrada e mensagens de

associadas. Os FPL, que venham a operar na RIV de Luanda, e que sejam do conhecimento do ARO, são

difundidos por este, para todos os órgãos a que o voo diga respeito (Torre, ACC, APP) para que estes

tenham o devido conhecimento do voo e possam proceder à prestação do serviço de controlo.

Os FPL de entrada e mensagens associadas são recebidos automaticamente pelo sistema AMHS dado que

são depositados nos aeródromos de origem, (fora da RIV de Luanda).

Contudo, e por motivos de mau preenchimento na origem, os FPL ou mensagens associadas podem não

chegar aos órgãos interessados no Aeroporto Internacional de Luanda (Torre, ACC, APP), pelo que estes

podem solicitar esclarecimentos ao ARO.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

CTA

KPI-DONAV-DIVGIA-13 Pedidos de Esclarecimento

Inputs Outputs

FPL de Entrada e Mensagens Associadas Encaminhamento no sistema AMHS


DIVGIA

ARO

Órgãos ATC (Torre, ACC, APP)

Originador de FPL de entrada




2 – Decisão Exclusiva A análise do FPL de entrada é crítica pois pode conter

informação incorrecta originando um pedido de esclarecimento dirigido ao originador


- 123 -



01 FPL de entrada e/ou mensagens associadas via AMHS ARO

02 Mensagem via AMHS ARO



1

Receber e analisar FPL

ARO recebe FPL de entrada por sistema AMHS.

ARO analisa o FPL, que pode conter erros no sistema AMHS

detectados pelo mesmo, e que pode ser originado pelos

seguintes motivos:

Mau endereçamento das mensagens;

Erros de preenchimento da mensagem AMHS.

ARO 01

2

Decisão exclusiva

ARO analisa existência de erros no FPL de entrada, podendo

ocorrer uma das seguintes situações:

São detectados erros no FPL: “3 – Solicitar FPL ao

originador”.

Não são detectados erros no FPL, seguir para a tarefa “5 –

Encaminhar FPL”.

ARO

3

Solicitar FPL ao originador

ARO solicita FPL ao originador, indicando a existência de erros,

via mensagem AMHS.

ARO 02

4

Receber FPL corrigido

ARO recebe FPL corrigido pelo originador.

ARO 02

5

Encaminhar FPL

ARO encaminha FPL para órgão ATC, via AMHS. [FIM]

ARO 02

- 124 -


ENA

NA

AR

OÓ

rgão

s A

TCProcesso DONAV-DIVGIA-12 - Gestão de Planos de Voo de Entrada e Mensagens Associadas (Voos Internacionais)

2

Pedido de esclarecimento não solicitado

Solicitar FPL ao originador

3

Pedido de esclarecimento

Receber FPL corrigido

4

Encaminhar FPL

5

Receber e analisar FPL

1

02

01

- 125 -


BRIEFING FACE TO FACE OU TELEFÓNICO



Emissão



02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 126 -


BRIEFING FACE TO FACE OU TELEFÓNICO


A actividade de Briefing Face to Face ou telefónico tem como principal objectivo a prestação de

informações de âmbito aeronáutico aos operadores. Existem casos em que os operadores podem

deslocar-se ao ARO para pedir informações relativas a: publicações AIP; NOTAMs em vigor;

sumários de NOTAMs; horários dos aeródromos; etc.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

Outros interessados

<N/A>

Inputs Outputs

Pedido de informação Esclarecimento




<N/A> <N/A>


3 - Obter informações adicionais Caso o ARO não disponha das informações solicitadas terá que contactar o aeródromo em questão ou consultar o AIP, caso seja um aeródromo internacional. Esta tarefa pode condicionar a normal conclusão do

processo




- 127 -



1

Receber solicitação de informação

ARO recebe operador aéreo ou outro interessado presencialmente

ou via telefone para pedido de informações de âmbito

aeronáutico.

O ARO procede à consulta dos elementos disponíveis para

esclarecimento do operador, nomeadamente:

AIP;

NOTAM’s em vigor;

Sumário de NOTAM’s;

SGIA;

Outras informações de carácter geral, por exemplo,

horários de aeródromos, meteorologia, etc.

ARO

2

Decisão exclusiva

Após consulta e disponibilização da informação ao operador, pode


ARO necessita de informação adicional ou confirmação da

existente: “3 – Obter informações adicionais”;

ARO não necessita de informação adicional: “4 – Prestar

informação ao requerente”

ARO

3

Obter informações adicionais

ARO contacta, via telefone, aeródromo em questão ou consulta

o respectivo AIP (caso se trate de um aeródromo

internacional), para recolha de informações.

ARO

4

Prestar informação ao requerente

ARO presta informações ao operador aéreo requerente. [FIM]

ARO

- 128 -


ENA

NA

AR

OProcesso DONAV-DIVGIA-13 - Briefing Face to Face ou Telefónico

Receber solicitação de informação

1

2 Obter informações

adicionais

3

Prestar informação ao

requerente

4

Necessidade de info. adicional

Não há necessidade de info. adicional

- 129 -


PIB (PRE-FLIGHT INFORMATION BRIEFING)



Emissão



02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 130 -


PIB (PRE-FLIGHT INFORMATION BRIEFING)


A actividade de Pre-flight Information Briefing (PIB) tem como principal objectivo a prestação de informações

de âmbito aeronáutico aos operadores. O PIB consiste num documento que resume os dados mais relevantes

de certa rota ou aeródromo e é fornecido para voos internacionais e nacionais regulares ou a pedido individual.

No caso dos voos regulares, o ARO dispõe desta informação já preparada e impressa para entrega, com base

em consulta prévia no sistema AMHS.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

<N/A>

Inputs Outputs

Solicitação de PIB PIB






3 – Consultar AMHS Caso o voo não seja regular, o ARO consulta o AMHS para obtenção do PIB. Esta tarefa pode ser crítica pois

condiciona a conclusão do processo



01 Pre-flight Information Briefing (PIB) ARO


- 131 -



1

Solicitar PIB

Operador desloca-se ao ARO para depositar o FPL.

Operador

2

Decisão exclusiva

Consoante o tipo de voo, pode ocorrer uma das seguintes

situações:

Se o voo não é regular, o Operador solicita o PIB: “3 -

Consultar AMHS”;

Se o voo é regular: “4 - Disponibilizar o PIB”.

ARO

3

Consultar AMHS

ARO consulta o sistema AMHS para obtenção de informação e

imprime o PIB.

ARO

4

Disponibilizar o PIB

O ARO disponibiliza o PIB ao operador. [FIM]

ARO 01

- 132 -


Enti

dad

e Ex

tern

aEN

AN

A

AR

OO

per

ado

rProcesso DONAV-DIVGIA-14 - PIB (Pre-Flight Information Briefing)

Solicitar PIB

1

2

Consultar AMHS

3

Disponibilizar o PIB

4

Voo não regular

Voo regular

01

- 133 -


ACTUALIZAÇÃO DO SGIA



Emissão



02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 134 -


ACTUALIZAÇÃO DO SGIA


O SGIA (Sistema de Gestão de Informação Aeronáutica) é um sistema existente no ARO que disponibiliza,

através de um monitor, as informações pertinentes de NOTAMs, AIP, Informações Meteorológicas e outros

serviços.

Este sistema é actualizado pelos TITA da DIVGIA.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

Outros interessados

<N/A>

Inputs Outputs

Informações aeronáuticas actualizadas Actualização do SGIA


TITA da DIVGIA <N/A>




1 – Receber informações O SGIA é actualizado face às informações recolhidas na

DIVGIA, o que torna esta tarefa como crítica ao desenrolar do processo



01 Informações provenientes dos NOTAMs, AIP e outros serviços ARO


- 135 -



1

Receber informações

ARO recebe informações actualizadas provenientes de NOTAMs

emitidos, AIP, aeródromos, infra-estruturas (levantamentos

topográficos), e outros serviços relevantes.

A actualização do SGIA é feita sempre que surge alguma situação

nova.

TITA da

DIVGIA 01

2

Inserir no SGIA

TITA da DIVGIA insere informações recolhidas e actualiza SGIA.

[FIM]

TITA da

DIVGIA

- 136 -


ENA

NA

TITA

da

DIV

GIA

Processo DONAV-DIVGIA-15 - Actualização do SGIA

Inserir no SGIA

2

1

01

- 137 -


SUPERVISÃO OPERACIONAL NO AMHS



Emissão



02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 138 -


SUPERVISÃO OPERACIONAL NO AMHS


O sistema AMHS deverá ser permanentemente monitorizado para garantir o seu estado de operacionalidade.

Neste sentido, quando o sistema alerta a ocorrência de algum erro, o supervisor de turno é o responsável pelo

seu tratamento. Dependendo do tipo de erro, isto é, se é uma mensagem rejeitada por erro de preenchimento

ou um erro de sistema (hardware), o tratamento é dado pelo supervisor de turno ou encaminhado para a área

técnica correspondente (DEEQ).



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

Outros Interessados

KPI-DONAV-DIVGIA-14 Resolução ocorrência técnica

KPI-DONAV-DIVGIA-15 Resolução ocorrência operacional

Inputs Outputs

Erro no sistema AMHS Tratamento ou encaminhamento do erro


ARO/NOF - Supervisor do turno <N/A>




2 – Decisão exclusiva Consoante se trate de uma mensagem rejeitada ou erro técnico do sistema, o processo desenvolve-se de diferentes maneiras, o que torna esta tarefa crítica

5 – Contactar suporte técnico O contacto e devida actuação do suporte técnico é crítico para a resolução do erro




- 139 -



1

Decisão Exclusiva

O Supervisor detecta a ocorrência de mensagem no sistema

AMHS, podendo ter o seguinte conteúdo:

Mensagem de erro, seguir para tarefa “2 – Decisão

Exclusiva”;

Mensagens de serviço, seguir para tarefa “6 – Actualizar

base de dados”.

Supervisor

2

Decisão exclusiva

Consoante o tipo de erro, pode ocorrer uma das seguintes

situações:

Análise da mensagem rejeitada: “3 – Analisar mensagem

rejeitada”;

Necessidade de Suporte Técnico: “5 – Contactar suporte

técnico”.

Supervisor

3

Analisar mensagem rejeitada

O sistema AMHS apresenta erro de mensagem rejeitada e coloca

mensagem em espera.

O Supervisor procede à análise da referida mensagem e identifica

o tipo de erro.

Supervisor

4

Efectuar tratamento do erro

O Supervisor efectua o tratamento correctivo consoante erro

identificado. [FIM]

Supervisor

5

Contactar suporte técnico

O sistema AMHS não recebe mensagem, surgindo um alerta

nesse sentido.

O Supervisor contacta telefonicamente a DEEQ para averiguar e

resolver a situação. [FIM]

Supervisor

6

Actualizar base de dados

O Supervisor verifica mensagem de serviço recebida e actualiza a

base de dados do sistema AMHS. [FIM]

Supervisor

- 140 -


ENA

NA

Sup

ervi

sor

Processo DONAV-DIVGIA-16 - Supervisão Operacional no AMHS

1 2Mensagem de erro

Actualizar base de dados

6

Mensagem de serviço

Analisar mensagem rejeitada

3

Análise rejeitada

Contactar suporte técnico

5

Suporte técnico

Efectuar tratamento do

erro

4

- 141 -


ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DE REGISTO DE

PLANO DE VOO E MENSAGENS ASSOCIADAS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 142 -


ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DE REGISTO DE PLANO DE

VOO E MENSAGENS ASSOCIADAS


O objectivo do Relatório Mensal de Registo de FPL e Mensagens Associadas é de fornecer à DONAV as

estatísticas dos voos de saída e entrada no Aeroporto 4 de Fevereiro em Luanda e nos aeródromos provinciais.

A elaboração do relatório baseia-se na obtenção e compilação dos FPL e mensagens associadas registados no

AMHS.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

Outros interessados

KPI-DONAV-DIVGIA-16 Submissão do Relatório

Inputs Outputs

Registos diários de Planos de Voo e Mensagens Associadas

Relatório Mensal de Registo de Planos de Voo e Mensagens Associadas


DONAV

DIVGIA

ARO

<N/A>



Microsoft Office


3 – Elaborar Relatório Esta tarefa é crítica para a conclusão do processo e porque tem prazos associados


- 143 -



01 Estatísticas Mensais de FPL e Mensagens Associadas ARO

02 Relatório Mensal de Registo de FPL e Mensagens Associadas DIVGIA

03 Memorando com relatório em anexo DIVGIA



1

Aceder a Sistema AMHS

No final de cada mês, ARO acede ao sistema AMHS e compila o

número de FPL e mensagens associadas registados no mês em

questão.

ARO efectua relatórios semelhantes, embora semanais, que

contribuem para este processo.

ARO 01

2

Enviar estatísticas

ARO remete estatísticas mensais para DIVGIA.

ARO 01

3

Elaborar relatório

DIVGIA recebe estatísticas e elabora o relatório mensal de FPL e

mensagens associadas.

DIVGIA 02

4

Enviar relatório

DIVGIA cria memorando e envia juntamente com relatório para

DONAV. [FIM]

DIVGIA 03

- 144 -


ENA

NA

AR

OD

IVG

IAD

ON

AV

Processo DONAV-DIVGIA-17 - Elaboração do Relatório Mensal de Registo de Plano de Voo e Mensagens Associadas

Enviar estatísticas

2

Elaborar relatório

3

Enviar relatório

4

Aceder a Sistema AMHS

1

01

03

02

- 145 -

PROCESSO DONAV-DIVDCAP-01

ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO OJT




01 Incorporação de indicadores e níveis de serviço Consult 23.12.13

02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 146 -


ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO OJT


A actividade de acompanhamento da formação do pessoal tem como principal objectivo assegurar a gestão do

processo de formação e uma eficaz coordenação da mesma pelos diferentes intervenientes, DIVDCAP,

Formandos, Instrutores, CAI e GIRI.

Após análise do Plano de Formação Anual, compete à DIVDCAP coordenar com o CAI ou GIRI, de acordo com o

tipo da formação planeada, a entidade responsável pela formação. Compete a esta entidade a elaboração de

relatórios periódicos de acompanhamento da formação, que reflictam o desenvolvimento dos formandos. À

DIVDCAP compete a tarefa de receber e coordenar a integração dos candidatos.

Após recepção dos candidatos, a DIVDCAP nomeia um instrutor para realização das acções de OJT, sendo que a

mesma é responsável pelo acompanhamento e análise do relatório final.



(SLA’s/ KPI’s)

DIVGIA e DIVGTA

KPI-DONAV-DIVDCAP-01 Acolhimento de candidatos

KPI-DONAV-DIVDCAP-02 Aproveitamento OJT Tempos Mínimos

KPI-DONAV-DIVDCAP-03 Aproveitamento OJT Tempos Máximos

Inputs Outputs

Plano de Formação Anual Relatório periódico da evolução do processo de qualificação


CAI

GIRI

DIVDCAP

Instrutor

ATO


GIRI-01- Estabelecimento de ligações com organismos nacionais e internacionais

Microsoft Office


8 – Receber Candidatos O acolhimento dos candidatos após a realização da formação no CAI ou no através do GIRI é essencial para que o processo de OJT inicie


- 147 -



01 Plano de Formação Anual DONAV

02 Memorando com informação do término do curso CAI

03 Formulário Instrutores

04 Relatório periódico da evolução do processo de qualificação Instrutores



1

Analisar plano de formação anual

A DIVDCAP recebe plano de formação aprovado e procede à

análise do mesmo por forma a executar as acções programadas.

DIVDCAP 01

2

Decisão exclusiva

Após análise do plano de formação anual pela DIVDCAP, é feita a

seguinte avaliação da necessidade de formação, podendo:

A formação planeada ser facultada por uma ATO: “3 –

Contactar GIRI”;

A formação planeada ser interna. Segue para a tarefa “7 -

Validar com o CAI execução do curso”.

DIVDCAP

3

Contactar GIRI

DIVDCAP contacta GIRI para estabelecimento de ligação com

ATO.

DIVDCAP

4

Validar ATO para formação

A DIVDCAP valida com o GIRI uma ATO para a formação.

DIVDCAP

5

GIRI-01 – Estabelecimento de ligações com organismos

nacionais e internacionais

Chamada ao processo “GIRI-01 – Estabelecimento de

ligações com organismos nacionais e internacionais”

GIRI estabelece ligação a ATO.

GIRI

6

Coordenar formação

A DIVDCAP coordena a data de final de curso e recebe os

formandos. A DIVDCAP vai estabelecendo contacto com os

formandos no sentido de tomar conhecimento do estado da

formação.

Seguir para a tarefa “8 – Receber candidatos”.

DIVDCAP

- 148 -

7

Validar com o CAI execução do curso

A DIVDCAP recebe memorando do CAI com a informação do

término do curso e número de aprovados.

DIVDCAP 02

8

Receber candidatos

A DIVDCAP recebe candidatos a CTAs ou TITAs após realização da

formação.

DIVDCAP

9

Coordenar integração dos alunos

A DIVDCAP coordena com DIVGIA e DIVGTA a integração dos

instruendos nos turnos para qualificação.

A integração dos alunos é feita com base nos procedimentos

estabelecidos no Manual de Instrução Operacional.

DIVDCAP

10

Elaborar planeamento

A DIVDCAP elabora planeamento e nomeia instrutor ao qual serão

alocados, no máximo, 3 (três) instruendos.

DIVDCAP

11

Acompanhar progresso de qualificação on-job training

A DIVDCAP acompanha progresso de qualificação on-job training,

constituído por quatro fases: fase de familiarização, fase inicial,

fase intermédia e fase final.

Este acompanhamento é realizado com base na disponibilização

de um formulário ao Instrutor.

INSTRUTOR 03

12

Elaborar relatório

De acordo com o formulário, o Instrutor deverá entregar um

relatório no final de cada fase do processo de qualificação (total

de 3 relatórios obrigatórios).

[FIM]

INSTRUTOR 04

- 149 -


ENA

NA

DIV

DC

AP

GIR

IIn

stru

tor

CA

I

PROCESSO DONAV-DIVDCAP-01 – Acompanhamento da Formação OJT

Validar ATO para formação

4

Validar com o CAI execução do

curso

7

Coordenar integração dos

alunos

9

Analisar plano de formação anual

1

Formação facultada por uma ATO

Receber candidatos

8

Elaborar planeamento

10

2

Contactar GIRI

3

GIRI-01 – Estabelecimento de

ligações com organismos nacionais

e internacionais

5

Formação Interna

Coordenar formação

6

Acompanhar progresso de

qualificação on-job training

11

Elaborar relatório

12

01

04

02

03

- 150 -


COORDENAÇÃO DE EXAMES





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 151 -


COORDENAÇÃO DE EXAMES

1. OBJECTIVO E ÂMBITO A avaliação representa um momento crítico no decorrer da formação OJT, cabendo à DIVDCAP a tarefa de

assegurar que esta é realizada com rigor e que envolve activamente os diferentes intervenientes. A

coordenação de exames prossegue a actividade de acompanhamento do processo de qualificação/formação do

pessoal.

No decorrer da formação devem ser elaborados, pelo instrutor, relatórios de evolução do processo de

qualificação que servirão de base para uma avaliação mais fundamentada. Com base nos mesmos é actualizada

a ficha individual do aluno e efectuada a avaliação de aptidão ou não aptidão do aluno a exame.

A DIVDCAP integra o júri responsável pelo exame e elabora o memorando do resultado a informar a DIRRH.



(SLA’s/ KPI’s)

DIVGIA e DIVGTA KPI-DONAV-DIVDCAP-04 Exames Resultado Positivo

Inputs Outputs

Relatórios periódicos da evolução do processo de qualificação

Memorandos de divulgação do estado de aptidão ou inaptidão do aluno


DONAV

DIRRH

DIVDCAP

Júri de Avaliação

<N/A>




2 – Decisão Exclusiva A decisão por parte da DIVDCAP, substanciada na

recomendação de aptidão por parte do Instrutor que

acompanhou o candidato, é crítica para a continuidade do processo bem como tem grande influência no resultado final do mesmo


- 152 -



01 Relatórios periódicos da evolução do processo de qualificação Instituição de

formação

02 Memorando de divulgação de aptidão do formando DIVDCAP

03 Memorando de divulgação de inaptidão do formando DIVDCAP



1

Avaliar relatórios finais da formação

A DIVDCAP avalia relatórios periódicos da evolução do processo

de qualificação, elaborados pelo instrutor, e preenche ficha do

aluno de acordo com as considerações tomadas.

DIVDCAP 01

2

Decisão exclusiva

Após avaliação dos relatórios por parte da DIVDCAP, esta decide

se o aluno está ou não apto para exame.

Se aluno estiver apto para exame. Segue para a tarefa “3 –

Propor aluno para exame”;

Se aluno não estiver apto para exame. [FIM]

DIVDCAP

3

Propor aluno para exame

O aluno é proposto para exame. A DIVDCAP propõe o aluno a

exame, sendo que o Instrutor que acompanhou a OJT é que deve

fazer a recomendação.

O exame é de tipologia oral e escrita, sendo este preparado e

conduzido pela DIVDCAP.

DIVDCAP

4

Nomear júri para avaliação do teste prático

A DIVDCAP nomeia e integra júri para avaliação do exame

prático.

DIVDCAP

5

Avaliar teste prático

O júri nomeado pela DIVDCAP procede à avaliação do exame

prático.

O exame prático deverá ser efectuado em situação de

tráfego real, em 2 ou 3 períodos de tempo (3 turnos

consecutivos), e conduzidos por Instrutores diferentes.

Júri de

avaliação

- 153 -

6

Decisão exclusiva

Após avaliação dos exames, por parte do júri, poderá acontecer

uma das seguintes situações:

O aluno está apto. Segue para a tarefa “7 - Elaborar

memorando de aprovação”;

O aluno não está apto. Segue para a tarefa “8 - Elaborar

memorando de não aptidão”.

Nota: a decisão sobre o sucesso ou insucesso do exame

prático deverá ser da responsabilidade dos Júri de exame

(os 2 ou 3 Instrutores que acompanharam o formando

durante os 3 turnos referidos acima).

DIVDCAP

7

Elaborar memorando de aprovação

A DIVDCAP elabora memorando com aprovação do aluno. Sendo

o aluno considerado como apto, a recomendação passa por

estabelecimento de contrato de trabalho com a ENANA.

Seguir para “9 – Remeter memorando”.

DIVDCAP 02

8

Elaborar memorando de não aptidão

A DIVDCAP elabora memorando de não aptidão do aluno.

DIVDCAP 03

9

Remeter memorando

A DIVDCAP remete memorando para DIRRH com conhecimento

da DONAV para actuação. [FIM]

DIVDCAP

02

03

- 154 -


ENA

NA

DIV

DC

AP

Júri

de

Ava

liaçã

oD

IRR

HProcesso DONAV-DIDVAP-02 - Coordenação de Exames

Avaliar relatórios finais da

formação

1

Propor aluno para exame

3

2Está apto

para exame

Avaliar teste prático

5

Não está apto para exame

Nomear júri para avaliação do teste prático

4

6Elaborar memorando de

não aptidão

8

Remeter memorando

9

Está apto

Elaborar memorando de

aprovação

7

Não está apto

01

02

03

02 e 03

- 155 -


CONCEPÇÃO DE ACÇÕES DE REFRESCAMENTO





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 156 -


CONCEPÇÃO DE ACÇÕES DE REFRESCAMENTO

1. OBJECTIVO E ÂMBITO Pela necessidade de aperfeiçoar e cimentar conhecimentos são promovidas acções de refrescamento. As acções

de refrescamento poderão resultar da identificação de uma necessidade levantada após, por exemplo,

ocorrência de incidentes, avarias ou auditorias, ou no seguimento do cumprimento do Plano de Formação

Anual. Compete à DIVDCAP a elaboração dos conteúdos, programa, horários e todos os restantes elementos

necessários para a concretização da acção de refrescamento, devendo ter também em conta a localização no

sentido de averiguar a necessidade ou não de deslocação às províncias.



(SLA’s/ KPI’s)

DIVGTA e DIVGIA KPI-DONAV-DIVDCAP-05 Realização de Acção de Refrescamento

KPI-DONAV-DIVDCAP-06 Acções de Refrescamento

Inputs Outputs

Plano de Formação Anual

Relatório de ocorrências (auditorias, incidentes, etc)

Relatório conclusivo da acção de refrescamento


DONAV

DIVDCAP

<N/A>


ENANA-05 – Elaboração de proposta de deslocação

Microsoft Office


4 - ENANA-05 – Elaboração de proposta de deslocação

5 – Realizar viagem

Esta actividade é crítica no sentido que pode incorrer em demoras prolongadas para a realização de acções de refrescamento nas províncias


- 157 -



01 Plano de Formação Anual ou Relatórios de ocorrência DONAV

02 Conteúdo, Programa e Horários da acção de refrescamento DIVDCAP

03 Relatório conclusivo da acção de refrescamento DIVDCAP



1

Analisar necessidade

A DIVDCAP analisa necessidade de acções de refrescamento

planeadas, segundo Plano de Formação Anual ou através de

relatórios de ocorrência de auditorias, avarias, incidentes,

solicitações provenientes da DONAV, etc.

DIVDCAP 01

2

Elaborar conteúdos, programa e horários da acção

A DIVDCAP elabora conteúdos, define programa e horários, da

acção de refrescamento.

Nota:

Se estiver definida actividade de simulação para a acção

de refrescamento, terá que ser estabelecida uma acção

externa.

DIVDCAP 02

3

Decisão exclusiva

Para efeitos de averiguação da necessidade de deslocação, é

necessário averiguar a localização da acção de refrescamento.

Assim, a acção de refrescamento poderá ocorrer:

Nos aeródromos provinciais. Segue para a tarefa “4 –

ENANA-05 – Elaboração de proposta de deslocação”;

No CCR. Segue para a tarefa “6 – Conduzir acções de

refrescamento”.

Em ambas situações, a DIVDCAP conta com a colaboração da

DPEST e DSO.

DIVDCAP

4


Chamada ao processo “ENANA-05 – Elaboração de proposta

de deslocação”.

Quando há necessidade de presença de elementos de outras

Direcções, a DIVDCAP interage com a respectiva Direcção para

indicação da disponibilidade de dispensa do referido Técnico.

DIVDCAP

- 158 -

5

Realizar viagem

Após aprovação da proposta de deslocação, a DIVDCAP desloca-

se à província para iniciar acção de refrescamento.

DIVDCAP

6

Conduzir acções de refrescamento

A DIVDCAP conduz acções de refrescamento com a colaboração

de outras direcções, nomeadamente a DSO e DPEST.

DIVDCAP

7

Elaborar relatório conclusivo

A DIVDCAP elabora relatório com conclusões e recomendações.

DIVDCAP 03

8

Remeter relatório

DIVDCAP remete relatório para DONAV. [FIM]

DIVDCAP 03

- 159 -


ENA

NA

DIV

DC

AP

DO

NA

VProcesso DONAV-DIVDCAP-03 - Concepção de Acções de Refrescamento

Analisar necessidade

1

Realizar viagem

5

Conduzir acções de refrescamento

6Elaborar

conteúdos, programa e

horários da acção

2

3


4

Aeródromos provinciais

Elaborar relatório conclusivo

7

Remeter relatório

8

CCR

01

03

03

02

- 160 -


REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROFICIÊNCIA





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 161 -


REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROFICIÊNCIA

1. OBJECTIVO E ÂMBITO No sentido de avaliar a proficiência dos CTAs nos órgãos ATC, periodicamente a DIVDCAP monitoriza as

comunicações em tempo real. No caso de se identificarem fragilidades na utilização da fraseologia nas

comunicações e de estas estarem directamente associadas a falhas ou erros na prestação do serviço dos órgãos

ATC, compete à DIVDCAP encaminhar os operacionais para acções de formação ou de refrescamento.

Todas as conclusões e recomendações levantadas devem ser incluídas num relatório a remeter para

conhecimento e análise da DONAV.



(SLA’s/ KPI’s)

CTAs KPI-DONAV-DIVDCAP-07 Acções de Avaliação de Proficiência

Inputs Outputs

Monitorização das comunicações

NTAs de referência do INAVIC

Relatório


DONAV

DIVDCAP

<N/A>



Gravações das comunicações


1 – Monitorizar Frequências e Gravações Com base nesta tarefa a DIVDCAP identifica fragilidades na proficiência dos CTAs bem como no cumprimento dos procedimentos estabelecidos


- 162 -



01 Programa de Formação, específico para a necessidade levantada DIVDCAP

02 Relatório DIVDCAP



1

Monitorizar frequências ou gravações

A DIVDCAP monitoriza as comunicações e gravações das

mesmas.

A análise das comunicações prende-se com o respeito pelos

procedimentos e utilização de fraseologia standard, com base nos

NTAs de referência do INAVIC.

DIVDCAP

2

Identificar necessidades

A DIVDCAP identifica fragilidades ou necessidades decorrentes da

monitorização das comunicações e/ou gravações.

DIVDCAP

3

Elaborar e conduzir programa de formação

A DIVDCAP elabora programa de formação específico segundo a

necessidade ou fragilidade identificada.

DIVDCAP 01

4

Elaborar e remeter relatório conclusivo

A DIVDCAP elabora relatório com as principais conclusões e

recomendações resultantes da monitorização e remete para

análise da DONAV. [FIM]

DIVDCAP 02

- 163 -


ENA

NA

DIV

DC

AP

DO

NA

VProcesso DONAV-DIVDCAP-04 - Realização de Avaliação Periódica de Proficiência

Monitorizar frequências ou

gravações

1Elaborar e conduzir

programa de formação

3

Elaborar e remeter relatório

conclusivo

4

Identificar necessidades

2

01

02

- 164 -


ELABORAÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO ANUAL





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 165 -


ELABORAÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO ANUAL

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O Plano de Formação representa uma base para consolidação e progressão dos profissionais, pelo que se revela

importante a sua elaboração e actualização periódica. A actividade de elaboração do Plano de Formação inicia-

se com a solicitação da DIVDCAP à DIVGTA e DIVGIA do Plano de Formação das mesmas. Após análise dos

Planos recebidos e compilação dos mesmos num único, a DONAV convoca uma reunião de aprovação da qual

resultará o Plano de Formação Anual da DONAV que deve ser remetido para o CAI.



(SLA’s/ KPI’s)

Colaboradores KPI-DONAV-DIVDCAP-08 Reunião da Informação

KPI-DONAV-DIVDCAP-09 Submissão da Lista de

Necessidades ao CAI

Inputs Outputs

Memorando de solicitação de plano de necessidade de formação

Plano de Formação Anual da DONAV


DONAV

CAI

DIVDCAP

DIVGTA

DIVGIA

<N/A>




2 - Elaborar planos de necessidades A reunião da informação por parte da DIVGIA e DIVGTA é crítica para o cumprimento dos prazos estabelecidos


- 166 -



01 Memorando de solicitação de planos de necessidades de formação DIVDCAP

02 Planos de necessidade de formação DIVGTA e DIVGIA

03 Plano de Formação Anual DIVDCAP



1

Elaborar memorando de solicitação do Plano de Formação

Anualmente, entre o mês de Agosto e Setembro, a DIVDCAP

elabora memorando a solicitar Plano de Formação à DIVGTA e

DIVGIA.

DIVDCAP 01

2

Elaborar planos de necessidades

A DIVGTA e DIVGIA reúnem as necessidades de formação e

devolvem para a DIVDCAP.

DIVGTA

DIVGIA

02

3

Compilar planos recebidos

A DIVDCAP recebe plano com necessidades de formação, da

DIVGTA e DIVGIA e compila a documentação recebida.

A DIVDCAP procede também a uma análise ao número de

candidatos que se pretende formar e possíveis ofertas de

instituições de formação.

DIVDCAP 02

4

Enviar Plano de Formação Anual

Após compilação a DIVDCAP envia Plano de Formação Anual para

DONAV.

Nota:

Questões relacionadas com a orçamentação de formação

são acordadas entre a DONAV e o CAI.

DIVDCAP 03

5

Reunir com DIVGTA e DIVGIA

A DONAV promove encontro com DIVDCAP, DIVGTA e DIVGIA

para avaliação e validação do Plano de Formação Anual.

DONAV 03

6


DONAV remete plano de necessidades de formação para CAI.

[FIM]

DONAV 03

- 167 -


ENA

NA

DIV

DC

AP

CA

I D

IVG

TA e

DIV

GIA

DO

NA

V

Processo DONAV-DIVDCAP-05 – Elaboração do Plano de Formação Anual

Elaborar planos de necessidades

2

Elaborar memorando de solicitação do

Plano de Formação

1

Enviar Plano de Formação Anual

4

Reunir com DIVGTA e DIVGIA

5


6

Compilar planos recebidos

3

01

02

03

03

- 168 -


MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO ANUAL





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 169 -


MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO ANUAL

1. OBJECTIVO E ÂMBITO Para garantir o cumprimento do Plano de Formação Anual, compete à DIVDCAP coordenar com os diferentes

intervenientes do processo de qualificação e formação, todos os elementos necessários para o sucesso do

mesmo. A DIVDCAP coordena com GIRI e/ou CAI, o contacto com a instituição responsável pela formação, para

levantamento de dados e elaboração da proposta de formação a remeter para análise e aprovação dos órgãos

superiores. Após aprovação da formação e disponibilização de verbas, a DIVDCAP encaminha os candidatos

para formação e acompanha o estado de progresso dos mesmos.



(SLA’s/ KPI’s)

Colaboradores

KPI-DONAV-DIVDCAP-10 Grau de cumprimento do Plano de Formação Anual

Inputs Outputs

Plano de Formação Anual Relatório final de avaliação dos candidatos


PCA

ADM/NAV

DONAV

GIRI

CAI

DIVDCAP

Instituição de Formação




3 - Encaminhar candidatos para formação A tarefa de encaminhamento dos candidatos para formação é crítica dado que significa que o processo da realização da formação está em curso. Além disso, esta

tarefa reveste-se de importância pois assinala o início da formação


- 170 -



01 Plano de Formação Anual DONAV

02 Relatório final de avaliação dos candidatos Instituição de

formação

03 Fichas Individuais dos Candidatos DIVDCAP



1

Analisar formações agendadas

A DIVDCAP recebe plano de formação aprovado e analisa formações agendadas.

DIVDCAP 01

2

Contactar CAI ou GIRI

DIVDCAP contacta CAI ou GIRI para informar sobre a proximidade da acção de formação prevista no Plano de Formação

Anual.

DIVDCAP

3

Encaminhar candidatos para formação

Após confirmação da realização da formação, a DIVDCAP

encaminha os candidatos para a formação.

DIVDCAP

4

Receber feedback da Instituição de Formação

No decorrer da formação, a DIVDCAP recebe feedback da Instituição de Formação sobre o desenvolvimento da formação e dos candidatos.

DIVDCAP

5

Receber e analisar relatórios finais

No final da formação, a DIVDCAP recebe e analisa o relatório

conclusivo da formação, elaborado pela Instituição de Formação,

e com referência ao desempenho dos candidatos.

DIVDCAP 02

6

Actualizar fichas individuais dos candidatos

Com base na análise feita ao relatório conclusivo da formação, a DIVDCAP acrescenta considerações individuais aos processos dos candidatos.

DIVDCAP 02 03

7

Planear OJT

A DIVDCAP planeia on-job training com base na avaliação do candidato no decorrer da formação.

De acordo com as recomendações da Instituição de Formação, os candidatos são encaminhados para as áreas onde apresentam mais fragilidades.

[FIM]

DIVDCAP

- 171 -


ENA

NA

DIV

DC

AP

Processo DONAV-DIDVCAP-06 - Monitorização do Plano de Formação Anual

Analisar formações agendadas

1

Contactar CAI ou GIRI

2

Encaminhar candidatos para

formação

3

Receber feedback da Instituição de

Formação

4

Receber e analisar relatórios

finais

5

Actualizar fichas individuais dos

candidatos

6

Planear OJT

7

01 02

03

- 172 -


MONITORIZAÇÃO DA VALIDADE E DO ESTADO DE

ACTUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AERONÁUTICAS, DA

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA E DO CERTIFICADO

MÉDICO





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 173 -


MONITORIZAÇÃO DA VALIDADE E DO ESTADO DE ACTUALIZAÇÃO DAS

LICENÇAS AERONÁUTICAS, DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA E DO

CERTIFICADO MÉDICO

1. OBJECTIVO E ÂMBITO Para garantir a validade e a actualização das licenças de CTA, documento necessário para a prestação do

serviço de controlo de tráfego aéreo, compete à DIVDCAP controlar regularmente a lista de CTA’s e respectivo

mapa de horas de exercício nas posições de controlo, no sentido de manter a validade das licenças

aeronáuticas, de controlar o nível de proficiência em língua inglesa e da necessidade de obtenção de um

certificado médico.

As licenças aeronáuticas têm a validade de um ano, pelo que um mês antes de expirar a validade da licença, a

DIVDCAP deve contactar o CTA relembrando-o da necessidade de pedido de renovação da licença. As licenças

aeronáuticas têm implícito o nível de proficiência da língua inglesa, já que apenas podem ser emitidas se o CTA

apresentar certificado de obtenção do nível de conhecimento 4 da tabela da ICAO. Para obtenção da licença

aeronáutica é necessário ainda que o CTA possua um certificado médico que ateste saúde física e mental. A

validade dos referidos certificados é de dois anos. Compete ao INAVIC a emissão de nova licença. Para a

emissão/revalidação da Licença por parte do INAVIC, o CTA deverá comprovar ter efectuado pelo menos 12

horas de posição diurnas no período de um mês.



(SLA’s/ KPI’s)

CTAs KPI-DONAV-DIVDCAP-10 Licenças não Revalidadas

Inputs Outputs

Lista de CTA’s com indicação da validade da licença aeronáutica

Mapa de horas mensal

Cópia da licença aeronáutica renovada

Certificado médico


DONAV

DIRFIN

DIVDCAP

CTA

INAVIC




12 - Comunicar aprovação de verba Esta tarefa é crítica pois condiciona a finalização do processo no que diz respeito ao pagamento da revalidação da licença ou da inspecção médica


- 174 -



01 Lista de CTA’s com indicação da validade da licença aeronáutica DIVDCAP

02 Logs de folha de posição DIVDCAP

03 Formulário de emissão, revalidação e/ou averbamento da licença CTA

04 Memorando de emissão, revalidação e/ou averbamento da licença DIVDCAP

05 Cópia da licença e/ou certificado médico INAVIC (CTA) INAVIC



1

Controlar lista de CTA’s e mapa de horas

A DIVDCAP controla regularmente a lista de CTA’s, logs de folha

de posição e a validade das licenças aeronáuticas dos CTAs.

Notas: A lista de CTA’s e o mapa de horas são elaborados pela

DIVDCAP;

O mapa de horas é preenchido com base nos logs de

folha de posição diários, provenientes da DIVGTA;

As licenças aeronáuticas têm implícito o nível de

proficiência da língua inglesa, já que apenas podem ser

emitidas se o CTA apresentar nível de conhecimento 4.

DIVDCAP

01

02

2

Contactar CTA

Um mês antes de expirar a validade da licença aeronáutica, a DIVDCAP contacta CTA, via telefone, relembrando-o da necessidade de proceder ao pedido de renovação da licença.

Notas: A validade das licenças é de um ano;

Para obtenção da licença aeronáutica é necessária a

obtenção de um certificado médico que ateste saúde

física e mental;

A validade dos certificados médicos é de dois anos.

DIVDCAP

01

02

3

Averiguar cumprimento de número de horas na posição

A DIVDCAP averigua se o CTA efectuou o número mínimo de horas na posição, necessários para renovação da licença aeronáutica.

Notas: O CTA deverá apresentar mais do que doze horas diurnas

de posição no período de um mês;

O INAVIC não aceita a contabilização de horas realizadas

no período da noite.

DIVDCAP 02

- 175 -

4

Decisão exclusiva

Após averiguação do cumprimento do número de horas de

posição pode acontecer uma das seguintes situações:

CTA não possui o número mínimo de horas de posição para

renovação da licença. Segue para a tarefa “5 – Acompanhar

CTA”;

CTA possui o número mínimo de horas de posição necessárias

para renovação da licença. Segue para a tarefa “6 –

Averiguar necessidade de renovação do certificado

médico”.

DIVDCAP 02

5

Acompanhar CTA

O CTA deve continuar a efectuar horas de posição. Nesse sentido,

a DIVDCAP procede ao acompanhamento do mesmo até que

atinja as doze horas diurnas de serviço para renovação da

licença.

Segue para a tarefa “6 – Averiguar necessidade de

renovação do certificado médico”.

DIVDCAP

6

Averiguar necessidade de renovação do certificado médico

A DIVDCAP averigua a necessidade do CTA renovar o certificado

médico.

DIVDCAP

7

Preencher ficha de solicitação

Após averiguação de condições necessárias para aprovação do

pedido de obtenção, revalidação ou averbamento da licença

aeronáutica e/ou obtenção do certificado médico, o CTA procede

ao preenchimento da ficha de solicitação.

CTA 03

8

Remeter ficha de solicitação

CTA remete ficha de solicitação preenchida para a DIVDCAP.

CTA 03

9

Enviar memorando a solicitar renovação de licença

A DIVDCAP envia memorando para a DONAV, a solicitar a

revalidação da licença aeronáutica e/ou obtenção do certificado

médico, com ficha de solicitação da renovação preenchida pelo

CTA, em anexo.

DIVDCAP 03 04

10

Analisar memorando e ficha de solicitação

A DONAV analisa memorando de solicitação da revalidação da

licença aeronáutica e/ou obtenção do certificado médico.

DONAV 04

11

Remeter memorando e ficha de solicitação

A DONAV remete memorando e ficha de solicitação para a

DIRFIN, através de memorando, com conhecimento da DIVDCAP

e ADM/NAV, para aprovação de verba.

DONAV 04

- 176 -

12

Comunicar aprovação de verba

A DIRFIN comunica a aprovação da verba à DIVDCAP, por correio

electrónico ou telefone.

DIRFIN 04

13

Informar CTA da disponibilização da verba

A DIVDCAP informa CTA da disponibilização dos valores, por

telefone. Este deve dirigir-se à DIRFIN para efectuar o

levantamento das verbas.

DIVDCAP

14

Submeter processo de renovação

O CTA dá entrada do processo de renovação da licença

aeronáutica, junto do INAVIC e/ou desloca-se a uma clínica

acreditada pelo INAVIC para realização dos testes médicos.

CTA

15

Controlar e monitorizar processo de renovação

A DIVDCAP faz o controlo e monitorização do processo de

renovação para garantir que este decorre dentro da normalidade.

Nota:

A emissão da licença aeronáutica revalidada decorre no

prazo de 72 horas.

DIVDCAP

16

Anexar cópia da licença aeronáutica renovada ao processo

do CTA

Após emissão da licença pelo INAVIC, a DIVDCAP recebe cópia da

licença e do certificado médico com recomendações caso se

apliquem.

A cópia da licença é anexada ao processo individual do CTA.

[FIM]

DIVDCAP 05

- 177 -


ENA

NA

ENTI

DA

DE

EXTE

RN

A

DIV

DC

AP

CTA

DO

NA

VD

IRFI

NIN

AV

ICProcesso DONAV-DIVDCAP-07- Monitorização da Validade e Estado de Actualização das Licenças Aeronáuticas, da Proficiência em Língua Inglesa e do Certificado Médico

Controlar lista de CTA’s e mapa de

horas

1

Contactar CTA

2Averiguar

cumprimento de número de horas

na posição

3

Acompanhar CTA

5

Averiguar necessidade de renovação do

certificado médico

6

Preencher ficha de solicitação

7

Remeter ficha de solicitação

8

Possuí número mínimo de

horas de serviço

4

Não Possuí número mínimo de horas de serviço

Enviar memorando a

solicitar renovação de

licença

9

Analisar memorando e

ficha de solicitação

10Remeter

memorando e ficha de

solicitação

11

Comunicar aprovação de

verba

12

Informar CTA da disponibilização

da verba

13

Submeter processo de renovação

14

Controlar e monitorizar processo de renovação

15Anexar cópia da licença

aeronáutica renovada ao

processo do CTA

16

01 e 02

03

04

05

- 178 -

PROCESSO DONAV-DIVGTA-01

PREPARAÇÃO PARA SAÍDA E DESCOLAGEM DE AERONAVES -

GROUND




01 Alterações ao Processo Consult 14.11.13


03



Validado por:

Aprovado por:


- 179 -


PREPARAÇÃO PARA SAÍDA E DESCOLAGEM DE AERONAVES - GROUND

1. OBJECTIVO E ÂMBITO Compete à posição de GROUND (durante o seu período de funcionamento),as acções de coordenação e rolagem

das A/C em terra, por forma a prepará-las para serem entregues à posição Torre (TWR) para descolagem. A

coordenação e a comunicação entre os diferentes intervenientes no processo de descolagem das aeronaves

deve ser fluída e clara no sentido de evitar constrangimentos de maior e permitir uma operação segura,

ordenada e expedita do tráfego.

A actividade inicia-se com o pedido do piloto da aeronave, dos elementos do aeródromo (take-off data),

devendo o GROUND facultar-lhe esse conjunto de elementos e iniciar a coordenação com o APP por forma a

preparar a respectiva clearance e autorização para lançar motores (se o volume e a complexidade de tráfego no

aeródromo assim o exigir), e com o Despacho caso a aeronave não tenha ainda a indicação de que está

“despachada”.

A actividade termina com a transferência de controlo e de comunicações para a TWR.

Nota: O GROUND possui um horário de funcionamento entre as 06h00 e as 18h00. Após encerramento do

GROUND, a TWR assume todas as responsabilidades do GROUND.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores aéreos/aeronaves <N/A>

Inputs Outputs

Pedido de take-off data Transferência da A/C para a TWR


DONAV

DIVGTA

DIVGIA

Despacho

GROUND

TWR

APP

Operadores aéreos


<N/A> ARMS

AMHS


10 - Averiguar despacho do voo A disponibilização do despacho do voo pode condicionar

a descolagem da A/C


- 180 -



01 Fita de Progresso de Voo ASTA



1

Solicitar elementos do aeródromo

O Piloto da aeronave solicita ao GROUND os elementos do

aeródromo (take-off data).

A/C

2

Decisão paralela

Depois da A/C solicitar os elementos de aeródromo, acontecem

as seguintes situações em simultâneo:

GROUND fornece elementos de aeródromo, seguir para a

tarefa “3 – Decisão exclusiva”;

GROUND averigua despacho do voo, seguir para a tarefa “10

- Averiguar despacho do voo”.

GROUND

3

Decisão exclusiva

Consoante o estado de operacionalidade dos equipamentos

meteorológicos, pode acontecer uma das seguintes situações:

Equipamentos operacionais, seguir para a tarefa “9 –

Fornecer elementos de aeródromo em condições

normais”;

Equipamentos fora de serviço, seguir para a tarefa “4 –

DONAV-DIVGTA-08 – Reporte de ocorrências”.

GROUND

4

DONAV-DIVGTA-08 – Reporte de ocorrências

A DIVGTA comunica a avaria do equipamento às Direcções

Envolvidas.

Chamada ao processo “DONAV-DIVGTA-08 – Reporte de

ocorrências”.

GROUND

5

Informar sobre indisponibilidade

O GROUND informa a A/C sobre a indisponibilidade da

informação meteorológica.

GROUND

- 181 -

6

Solicitar leitura de QNH

O GROUND solicita ao piloto de uma A/C que, quando alinhada

na pista em uso, efectue leitura de QNH (pressão atmosférica).

GROUND

7

Divulgar QNH

O QNH obtido desta maneira é divulgado à TWR, ao APP e ao

ACC, bem como passa a ser transmitido a todas as A/C, com

indicação da forma como foi obtido.

GROUND

8

Fornecer elementos de aeródromo (takeoff data)

Nestas condições o GROUND fornece as informações

meteorológicas às A/C através de observação visual:

QNH (obtido através de leitura de A/C);

Visibilidade;

Tempo presente;

Vento (orientação).

Seguir para a tarefa “11 – Preencher Fita de Progresso de

Voo”.

GROUND

9

Fornecer elementos de aeródromo em condições normais

O GROUND fornece os elementos de aeródromo e informação

meteorológica com base nos dados transmitidos pelos

equipamentos.

10

Averiguar despacho do voo

O GROUND fornece elementos do aeródromo ao piloto da

aeronave e confirma se esta está “despachada”, através da

observação da fita de progresso (FPV).

GROUND 01

11

Preencher Fita de Progresso de Voo

O ASTA preenche a fita de progresso de voo, de acordo com o

plano de voo (FPL) que circula no sistema AMHS e com as

informações disponíveis no ARMS.

ASTA 01

12

Decisão exclusiva

Após análise da FPV pelo GROUND, pode acontecer uma das


O voo não se encontra despachado. Seguir para a tarefa “13

- Averiguar motivo com Despacho”;

O voo já se encontra despachado. Seguir para a tarefa “15 -

Aguardar pedido de lançamento de motores”.

GROUND 01

13

Averiguar motivo com Despacho

O ASTA averigua com o Despacho o motivo do voo ainda não se encontrar despachado e aguarda indicações de despacho do voo.

ASTA

- 182 -

14

Receber despacho do voo

O ASTA recebe informação de que o voo já se encontra despachado, consultando o ARMS, e referencia este estado na FPV.

ASTA

15

Aguardar pedido de lançamento de motores

GROUND confirma despacho do voo reflectido na FPV e aguarda pelo pedido de lançamento de motores por parte do piloto da A/C.

GROUND

16

Decisão paralela

Após confirmação do despacho do voo, acontecem as seguintes situações em simultâneo:

O GROUND recebe pedido de lançamento de motores, seguir

para a tarefa “17 – Pedido de lançamento de motores”;

O GROUND solicita clearance ao APP, seguir para a tarefa “23 – Pedido de clearance ao APP”.

GROUND

17 Pedido de lançamento de motores

Piloto da A/C pede ao GROUND autorização para lançar motores.

A/C

18

Decisão exclusiva

De acordo com o volume e a complexidade do tráfego no aeródromo, pode acontecer uma das seguintes situações:

O GROUND autoriza lançamento de motores. Seguir para a tarefa “22 – Autorizar lançamento de motores”;

O GROUND não autoriza lançamento de motores. Seguir para a tarefa “19 – Pedido de lançamento de motores ao APP”.

GROUND

19

Pedido de lançamento de motores ao APP

GROUND pede autorização ao APP para a A/C lançar motores e

aguarda a referida autorização.

GROUND

20

Decisão exclusiva

Após pedido de autorização do GROUND ao APP, para o piloto da

A/C lançar motores, pode acontecer uma das seguintes

situações:

APP autoriza. Seguir para a tarefa “22 – Autorizar

lançamento de motores”;

APP não autoriza. Seguir para a tarefa “ 21 – Aguardar

autorização de lançamento de motores por parte do

APP”.

APP

- 183 -

21

Aguardar autorização de lançamento de motores por parte

do APP

O GROUND aguarda autorização do APP, para a A/C lançar

motores APP.

GROUND

22

Autorizar lançamento de motores

Após indicação do APP ou em circunstâncias em que o volume e

complexidade de tráfego no aeródromo são reduzidos, o

GROUND autoriza o piloto da A/C a lançar motores.


GROUND

23

Pedido de Clearance ao APP

GROUND pede ao APP Clearance para a A/C

GROUND

24

Transmitir clearance

O APP coordena com o ACC e com o FIC, compõe a clearance e

transmite ao GROUND.

APP

25


O GROUND recebe a clearance do APP e transmite ao piloto da

A/C.

GROUND

26

Decisão exclusiva

Aquando da atribuição da clearance à A/C e de acordo com a

posição desta na placa, pode acontecer uma das seguintes

situações:

A A/C encontra-se ainda no stand. Seguir para a tarefa “27 –

Pedido de rolagem”;

A A/C encontra-se já em rolagem. Seguir para a tarefa “29 –

Transferir controlo e comunicações da A/C”.

A/C

27

Pedido de rolagem

O piloto da A/C solicita autorização de rolagem.

A/C

28

Fornecer instruções de rolagem

O GROUND dá instruções de rolagem ao piloto da A/C, de acordo

com a posição desta na placa, e em função da pista em uso.

GROUND

29

Transferir controlo e comunicações da A/C

O GROUND transfere o controlo e as comunicações da A/C para a

TWR. A transferência de controlo e comunicações é feita na

posição de espera da pista 07/25 ou antes de cruzar a mesma.

[FIM]

GROUND

- 184 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

AstaGround APPA/C

PROCESSO DONAV-DIVGTA-01 - Preparação para saída e descolagem de aeronaves - Ground

Preencher Fita de Progresso de Voo

10 Fornecer elementos de

aeródromo em condições normais

9

Solicitar elementos do

aeródromo

1

2 3

Operacional

DONAV-DIVGTA-08 – Reporte de

ocorrências

4

Fora de serviço

Informar sobre indisponibilidade

5

Solicitar leitura de QNH

6

Divulgar QNH

7

Fornecer elementos de

aeródromo (takeoff data)

8

Averiguar despacho do voo

11

A

01

- 185 -

ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

aAstaGround APPA/C


A12

Averiguar motivo com Despacho

13

Não despachado

Aguardar pedido de lançamento de

motores

15

Despachado

Receber despacho do voo

14

16Pedido de lançamento de

motores

17

Pedido de Clearance ao APP

23

18

Pedido de lançamento de motores ao APP

19

Não autorizado

Autorizar lançamento de

motores

22

Autorizado

20

Autorizado

Aguardar autorização para lançar motores

por parte do APP

21

Não autorizado


24

B

C

- 186 -

ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

aAstaGround APPA/C


B


25

26

Pedido de rolagem

27

Ainda no stand

Transferir responsabilidade e comunicações

da A/C

29

Fornecer instruções de

rolagem

28

C

Já em rolagem

- 187 -


DESCOLAGEM DE AERONAVES – TWR






03



Validado por:

Aprovado por:


- 188 -


DESCOLAGEM DE AERONAVES – TWR

1. OBJECTIVO E ÂMBITO É da responsabilidade da TWR (do APP ou do ACC, consoante o período do dia e as condições atmosféricas no

aeroporto), a autorização de descolagem das A/C, sendo que todo o processo que a antecede deve ser o mais

fluido possível para que a operação se processe sem constrangimentos e de forma segura, ordenada e

expedita.

A TWR recebe a A/C na posição de espera da pista em uso (caso se trate da pista 07 ou 25) ou antes de a A/C

cruzar a pista 07/25 (TWY B ou C) caso a pista em uso seja a 05 ou a 23, autoriza a entrada na pista e a

descolagem. A transferência de controlo e de comunicações da TWR para o APP é realizada imediatamente após

a descolagem (em condições VMC) ou antes de a A/C entrar para alinhar na pista em uso (em condições IMC).

Nota 1: O GROUND possui um horário de funcionamento entre as 06h00 e as 18h00. Após encerramento do


Nota 2: Assume-se que os procedimentos de saída e descolagem dos aeródromos provinciais onde é prestado

o SCTA são em tudo semelhantes aos procedimentos da TWR de Luanda, excepto no que respeita à ausência de

uma secção de GROUND ou de um órgão de APP sendo que o tráfego é sempre transferido para o FIC. Por esta

razão não se dedica um processo específico para estes aeródromos.

Nos aeródromos não controlados, onde apenas é prestado serviço de AFIS, a responsabilidade da ENANA é

diminuta pois toda a responsabilidade recai sobre os pilotos das aeronaves. A prestação do serviço AFIS está

descrita no processo DONAV-DIVGTA-09.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores aéreos KPI-DONAV-DIVGTA-01 Descolagem TWR

KPI-DONAV-DIVGTA-02 Incidentes

KPI-DONAV-DIVGTA-03 Reclamações

KPI-DONAV-DIVGTA-04 Condições IMC/VMC

Inputs Outputs

Contacto da A/C com a TWR Transferência de controlo e comunicações da A/C para o APP


DONAV

DIVGTA

DIVGIA

Despacho

TWR

Operadores aéreos

Tripulações


- 189 -


<N/A> ARMS

AMHS


5 – Decisão Exclusiva Em caso de condições IMC, a TWR transfere o controlo e comunicações para o APP, o que pode prolongar o tempo de espera da A/C para descolar





1

Contactar TWR

A A/C entra em contacto com a TWR, na posição de espera da

pista 07 ou 25 ou aguardando para cruzar a pista 07/25, caso a

pista em uso seja a 05 ou a 23.

A/C

2

Decisão exclusiva

Dependendo da posição em que a A/C se encontra, pode ocorrer

uma das seguintes situações:

A A/C encontra-se na posição de espera da pista 07/25,

seguir para “5 – Decisão exclusiva”;

A A/C encontra-se na posição para cruzar a pista 07/25,

seguir para a tarefa “3 - Autorizar cruzamento da pista”.

TWR

3

Autorizar cruzamento da pista

TWR autoriza cruzamento da pista 07/25 para a A/C rolar para a

posição de espera da pista 05/23.

TWR

4

Aguardar na posição de espera da pista 05/23

Após cruzamento da pista 07/25, A/C mantém a posição de

espera na pista 05/23.

A/C

- 190 -

5

Decisão exclusiva

Dependendo das condições meteorológicas, pode ocorrer uma


Existem condições VMC no aeródromo, seguir para a tarefa

“6 - Autorizar descolagem”;

Existem condições IMC no aeródromo, seguir para a tarefa “8

– Transferir controlo e comunicações da A/C”.

TWR

6

Autorizar descolagem

TWR autoriza descolagem.

O ASTA regista o ATD no ARMS. Mesmo em condições IMC (em

que a autorização de descolagem é dada pelo APP), o ASTA

regista a hora efectiva de descolagem no ARMS.

TWR

7

Contactar APP

Após descolagem o piloto da A/C entra em contacto com o APP e

prossegue de acordo com a clearance recebida ou segundo novas

instruções transmitidas por este órgão.

[FIM]

A/C

8

Transferir controlo e comunicações da A/C

A TWR transfere o controlo e as comunicações da A/C para o

APP, com a A/C na posição de espera.

Nota: em condições IMC os voos VFR são suspensos, excepto

aqueles que forem autorizados pelo APP a voar em regime VFR

especial. [FIM]

TWR

- 191 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

Torr

eA

/CPROCESSO DONAV-DIVGTA-02 - Descolagem de aeronaves - Torre

2

Cruzar

Esperar

Contactar TWR

1

Aguardar na posição de espera

da pista 05/23

4


6

Contactar APP

7

Condições VMC

Autorizar cruzamento da

pista

3

5

Transferir controlo e

comunicações da A/C

8

Condições IMC

- 192 -


DESCOLAGEM – APP, ACC E FIC






03



Validado por:

Aprovado por:


- 193 -


DESCOLAGEM DE AERONAVES – APP, ACC E FIC

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O APP recebe a A/C após a descolagem e com esta em subida para o FL ou altitude autorizada, e de acordo

com a rota estabelecida (condições VMC no aeroporto) ou na posição de espera da pista em uso (em condições

IMC no aeroporto).

É da responsabilidade do APP o controlo da aeronave enquanto esta se mantiver dentro do espaço aéreo sob

sua jurisdição (circulo com raio de 80NM com centro no VOR/DME de Luanda – VNA - desde 3000’ até FL 165).

O APP autoriza a A/C a continuar a subida para o nível autorizado pelo ACC/FIC bem como para a rota

estabelecida, e até que esta abandone a sua área de jurisdição. Todo este processo deve ser o mais fluido por

forma a permitir uma operação segura, ordenada e expedita.

A responsabilidade pela prestação do serviço de controlo sobre a A/C é transferida para o ACC e/ou FIC (de

acordo com o nível de voo), após a A/C abandonar o espaço aéreo de jurisdição do APP.

Nota: O APP possui um horário de funcionamento entre as 06h00 e as 18h00. Após encerramento do APP, o

ACC assume todas as responsabilidades do APP.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores aéreos

RIV Adjacente

Aeródromos Provinciais

<N/A>

Inputs Outputs

Contacto da A/C com o APP Transferência de controlo e comunicações da A/C para a RIV Adjacente


DIVGTA

APP

ACC

FIC

Operadores aéreos

RIV Adjacente


<N/A> AMHS


<N/A> <N/A>


- 194 -





1

Contactar com APP

Após autorização para contactar o APP, por parte da TWR, o

piloto da A/C entra em contacto com o APP e identifica-se.

A/C

2

Decisão exclusiva

Dependendo da posição da A/C, pode ocorrer uma das seguintes

situações:

A/C já descolou (condições VMC), seguir para a tarefa “4 –

Assumir o controlo da A/C”;

A/C encontra-se na posição de espera da pista em uso

(condições IMC), seguir para a tarefa “3 – Autorizar

descolagem”.

APP

3


APP autoriza descolagem (condições IMC no aeroporto).

Nota: em condições IMC os voos VFR são suspensos, excepto

aqueles que forem autorizados pelo APP a voar em regime VFR

especial.

APP

4

Assumir o controlo da A/C

O APP assume a responsabilidade pelo controlo da A/C e fornece

autorizações e instruções por forma a garantir a operação segura

do voo.

APP

5

Pedir estimas à A/C

APP pede à A/C para preparar as estimas aos diferentes pontos

ou fixos na sua rota.

APP

6

Dar estimas ao APP

Piloto da A/C dá estimas ao APP.

A/C

- 195 -

7

Coordenar com ACC

APP coordena o voo com o ACC e/ou FIC (de acordo com o nível

de voo), transmitindo-lhe as estimas fornecidas pelo piloto da

A/C, quer à saída do seu sector quer aos diversos pontos de rota.

APP

8

Transferir controlo e comunicações da A/C, para o ACC

À saída da sua área de jurisdição (80NM do VNA ou FL 165), o

APP transfere para o ACC e/ou FIC (de acordo com o nível de

voo) o controlo e as comunicações da A/C para que lhe seja

continuada a prestação do serviço de controlo de tráfego aéreo.

APP

19


Após contacto da A/C, o ACC assume a responsabilidade pelo

controlo e fornece autorizações e instruções por forma a garantir

a operação segura do voo.

ACC

10

Coordenar com FIC

ACC coordena o voo com o FIC (upper ou lower, de acordo com o

nível de voo da A/C), transmitindo-lhe as estimas fornecidas pelo

piloto da A/C, quer à saída do seu sector (120 de raio com centro

no VNA) quer aos diversos pontos de rota, até à saída da RIV de

Luanda.

ACC

11

Transferir controlo e comunicações da A/C para o FIC

À saída da sua área de jurisdição (120NM do VNA), o ACC

transfere para o FIC (upper ou lower, de acordo com o nível de

voo da A/C) o controlo e as comunicações da A/C para que lhe

seja continuada a prestação do serviço de controlo de tráfego

aéreo.

ACC

12


Após contacto da A/C, o FIC assume a responsabilidade pelo

controlo e fornece autorizações e instruções por forma a garantir

a operação segura do voo.

FIC

13

Decisão exclusiva

Consoante se trate de um voo doméstico ou internacional, pode

acontecer uma das seguintes situações:

Voo doméstico, seguir para a tarefa “14 – Fornecer ETA”;

Voo internacional, seguir para a tarefa “19 – Coordenar

com RIV adjacente”.

FIC

14

Fornecer ETA

FIC, com base nas estimas fornecidas pela A/C, calcula ETA desta

ao aeródromo de destino e fornece ETA à TWR respectiva

(serviço AFIS nos aeródromos não controlados), via telefone ou

HF.

FIC

- 196 -

15

Solicitar reporte de aeródromo à vista

FIC solicita à A/C reporte de aeródromo à vista.

FIC

16

Decisão exclusiva

Consoante o tipo de serviço prestado no aeródromo de destino,

pode acontecer uma das seguintes situações:

Aeródromo controlado, seguir para a tarefa “17 – Transferir

controlo e comunicações para a TWR”;

Aeródromo não controlado, seguir para a tarefa “18 –

Terminar serviço de controlo”.

FIC

17

Transferir controlo e comunicações para a TWR

FIC transfere controlo e comunicações da A/C para a TWR do

aeródromo de destino. [FIM]

FIC

18

Terminar serviço de controlo

FIC termina serviço de controlo e solicita à A/C que contacte a

TWR (serviço AFIS). [FIM]

FIC

19

Coordenar com RIV adjacentes

FIC coordena o voo com o sector respectivo da RIV adjacente,

transmitindo-lhe a estima e o FL ao ponto comum de saída da

RIV de Luanda e de entrada na RIV adjacente.

FIC

20

Transferir controlo e comunicações da A/C, para o sector

da RIV adjacente

À saída da sua área de jurisdição (limites da RIV de Luanda), o

FIC transfere para o sector da RIV adjacente, o controlo e as

comunicações da A/C (de acordo com os procedimentos

estabelecidos em Carta de Acordo), para que lhe seja continuada

a prestação do serviço de controlo de tráfego aéreo. [FIM]

FIC

- 197 -


ENA

NA

Enti

dad

e E

xte

rna

ACCAPP FICA/C

PROCESSO DONAV-DIVGTA-03 - DESCOLAGEM – APP, ACC E FIC

Contactar com APP

1

2 Autorizar descolagem

3

Em espera


4

Já descolou

Pedir estimas à A/C

5

Dar estimas ao APP

6

Coordenar com ACC

7Transferir controlo e

comunicações da A/C, para o ACC

8


9

Coordenar com FIC

10


comunicações da A/C para o FIC

11


12

13

Fornecer ETA

14

Coordenar com RIV adjacentes

19

Doméstico Internacional


comunicações da A/C, para o sector da RIV adjacente

20

A

- 198 -

ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

aACCAPP FICA/C

PROCESSO DONAV-DIVGTA-03 - DESCOLAGEM – APP, ACC E FIC

A

Solicitar reporte de aeródromo à

vista

15

16


comunicações para a TWR

17


18

Controlado Não controlado

- 199 -


ENTRADA DE AERONAVES – FIC, ACC, APP






03



Validado por:

Aprovado por:


- 200 -


ENTRADA DE AERONAVES – FIC, ACC E APP

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O processo inicia-se com a comunicação das estimas da A/C ao ponto de entrada na RIV de Luanda, pelo sector

da RIV adjacente. As estimas recebidas pelo FIC, são transmitidas ao ACC, que por sua vez as transmite ao APP

(dependendo do período do dia). Este último fornece as estimas à TWR.

O piloto da A/C entra em contacto com o FIC e este fornece-lhe as instruções necessárias para prosseguir o voo

até à entrada da TMA, passando depois o controlo e as comunicações da A/C, para o ACC ou APP, de acordo

com o nível de voo e o período do dia. O ACC continua a prestação do serviço de controlo sobre a A/C até á sua

transferência para o APP (caso este órgão se encontre aberto, no âmbito do seu horário de funcionamento), o

que deverá acontecer imediatamente antes de esta entrar na área de jurisdição do APP. O APP (ou o ACC de

acordo com o período do dia) transfere o controlo e as comunicações da A/C, para a TWR, após receber desta a

informação da altitude livre para descida e a A/C reportar o “campo à vista”.

Visto o ILS estar fora de serviço e a posição de Clearance Delivery ainda não estar completamente

implementada, quer o procedimento de aproximação por instrumentos (ILS) quer os procedimentos dedicados

à posição de Clearance Delivery não são referidos nesta fase do levantamento de processos.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores aéreos KPI-DONAV-DIVGTA-05 Entrada em Condições IMC

Inputs Outputs

Contacto da A/C com o FIC Informação de campo à vista


DIVGTA

APP

ACC

FIC

TWR

Operadores aéreos




<N/A> <N/A>


- 201 -



01 Fita de Progresso de Voo FIC



1

Preencher fita de progresso de voo


plano de voo (FPL) que circula no sistema AMHS.

ASTA 01

2

Receber estima da RIV adjacente

FIC recebe da RIV adjacente, a estima da A/C ao ponto de

entrada na RIV de Luanda.

FIC

3

Calcular estimas

De acordo com a estima dada pela RIV adjacente ao ponto de

entrada na RIV de Luanda, FIC calcula hora estimada para ponto

de entrada na TMA e ETA ao aeroporto ou aeródromo de destino.

FIC

4

Decisão exclusiva

Dependendo do destino da A/C (aeroporto de Luanda ou outro

aeródromo provincial), pode ocorrer uma das seguintes

situações:

A A/C tem como destino o aeroporto de Luanda, seguir para

a tarefa “5 – Fornecer estimas ao ACC e APP”;

A A/C tem como destino um aeródromo provincial, seguir

para a tarefa “6 – Fornecer ETA à TWR do aeródromo

provincial”.

FIC

5

Fornecer estimas ao ACC e APP

FIC fornece estimas da A/C ao ACC e APP (caso este se encontre

aberto em função do horário de funcionamento).

Seguir para a tarefa “7 - Fornecer ETA à TWR de Luanda”.

FIC

6

Fornecer ETA à TWR do aeródromo provincial

FIC fornece ETA da A/C à TWR do aeródromo provincial.

Seguir para a tarefa “8 – Pedir instruções”.

FIC

- 202 -

7

Fornecer ETA à TWR de Luanda

APP (ou ACC) fornece ETA à TWR.

O processo de preparação de entrada da A/C inicia-se com o

contacto da A/C com o FIC.

APP

8

Pedir instruções

O piloto da A/C contacta FIC, identifica-se e pede instruções para

aproximação e aterragem ao aeroporto ou aeródromo de destino.

A/C

9

Fornecer instruções e autorizações de controlo

FIC dá instruções e autorizações à A/C por forma a que esta

prossiga o seu voo em direcção ao aeroporto de destino.

FIC

10

Decisão exclusiva

Dependendo do destino da A/C (aeroporto de Luanda ou outro

aeródromo provincial), pode ocorrer uma das seguintes

situações:

A A/C tem como destino o aeroporto de Luanda, seguir para

a tarefa “11 – Pedido de reporte de posição”;

A A/C tem como destino um aeródromo provincial, seguir

para a tarefa “25 – Pedido de reporte de “campo à

vista”.

FIC

11

Pedido de reporte de posição

FIC solicita à A/C para reportar dez minutos antes da entrada na

TMA, para ser transferida para o ACC ou APP (de acordo com o

nível de voo e o horário de funcionamento do APP).

FIC

12

Transferir controlo e comunicações da A/C para o ACC ou

APP

Após reporte da A/C (de acordo com os procedimentos

estabelecidos em Carta de Acordo), FIC transfere controlo e

comunicações da A/C, para o ACC ou APP.

FIC

13

Informar início de descida

A A/C entra em contacto com o ACC e solicita intenção de iniciar

descida (ou continuar a descida) para aproximação ao aeroporto

de Luanda.

A/C

14

Autorizar descida

O ACC autoriza a descida (ou a continuação da descida) da A/C,

inicialmente para FL170, e após coordenação com o APP para o

nível fornecido por este.

ACC

- 203 -

15

Transferir controlo e comunicações da A/C para o APP

ACC transfere o controlo e as comunicações da A/C para o APP

(caso este órgão se encontre dentro do seu horário de

funcionamento), assim que a A/C cruzar o nível 170 em descida

para o FL coordenado anteriormente.

ACC

16

Contactar e pedir instruções ao APP

O piloto da A/C entra em contacto com APP, identifica-se,

informa o FL que está a passar e pede instruções para continuar

a sua aproximação ao aeroporto.

A/C

17

Pedir nível de transição

Após estabelecer contacto com a A/C, o APP fornece instruções

de aproximação (tipo de aproximação; pista em uso; QNH; etc.)

ao aeroporto e coordena com TWR a altitude livre para que a A/C

pode continuar a descer.

NOTA: No caso dos equipamentos meteorológicos se

encontrarem fora de serviço, a informação meteorológica

transmitida à A/C (conforme descrito no processo DONAV-

DIVGTA-01) deve referir esta situação.

APP

18

Fornecer altitude de transição

A TWR fornece ao APP a altitude de transição livre (3.000’ livres)

para o qual a A/C pode continuar a descer.

TWR

19

Decisão exclusiva

Dependendo das condições meteorológicas no aeroporto de

Luanda, pode ocorrer uma das seguintes situações:

Existem condições VMC no aeroporto, seguir para a tarefa

“20 – Declarar campo à vista”;

Existem condições IMC no aeródromo, seguir para a tarefa

“22 – Aproximação por instrumentos”.

A/C

20

Declarar campo à vista

A A/C declara ao APP (ou ACC) que tem o campo à vista e

executa a aproximação e aterragem visual.

A/C

21

Transferir controlo e comunicações

O APP transfere o controlo e as comunicações da A/C para a

TWR. [FIM]

APP

22

Aproximação por instrumentos

APP (ou ACC) autoriza a A/C a efectuar uma aproximação por

instrumentos.

APP

- 204 -

23

Aterrar por instrumentos

Em coordenação com a TWR, o APP (ou ACC) autoriza a A/C a

aterrar.

APP

24


O APP (ou ACC) transfere o controlo e as comunicações da A/C

para a TWR, após esta ter reportado a pista livre. [FIM]

APP

25

Pedido de reporte de “campo à vista”

FIC solicita à A/C para reportar com o aeródromo de destino à

vista (vizinhança do aeródromo), para ser transferida para a TWR

ou AFIS desse aeródromo.

FIC

26

Decisão exclusiva

Consoante o tipo de serviço prestado no aeródromo provincial,


Aeródromo controlado, seguir para a tarefa “27 – Transferir

controlo e comunicações para a TWR”;


Terminar serviço de controlo”.

FIC

27

Transferir controlo e comunicações para a TWR

FIC transfere controlo e comunicações da A/C para a TWR do

aeródromo de destino. [FIM]

FIC

28


FIC termina serviço de controlo e solicita à A/C que contacte a

TWR (serviço AFIS). [FIM]

FIC

- 205 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

Asta FIC APP A/CACC Torre

Processo DONAV-DIVGTA-04 - Entrada de Aeronaves – FIC, ACC, APP

Preencher fita de progresso de voo

1

Receber estima da RIV adjacente

2

Calcular estimas

3

4

Fornecer estimas ao ACC e APP

5

Luanda

Fornecer ETA à TWR do

aeródromo provincial

6

Província

Fornecer ETA à TWR de Luanda

7

Pedir instruções

8

Fornecer instruções e

autorizações de controlo

9

A

01

- 206 -

ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a



A

10

Pedido de reporte de

posição

11

Luanda

B

Província


comunicações da A/C para o ACC

ou APP

12

Informar início de descida

13

Autorizar descida

14


comunicações da A/C para o APP

15

Contactar e pedir instruções ao APP

16

Pedir nível de transição

17

Fornecer altitude de transição

18

19

Declarar campo à vista

20

VMC


comunicações

21

Aproximação por instrumentos

22 IMC

C

- 207 -

ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a



B C

Aterrar por instrumentos

23


comunicações

24

Pedido de reporte de

“campo à vista”

25

26


comunicações para a TWR

27


28

Controlado

Não controlado

- 208 -


PREPARAÇÃO PARA ENTRADA E PARQUEAMENTO – TORRE E

GROUND






03



Validado por:

Aprovado por:


- 209 -


PREPARAÇÃO PARA ENTRADA E PARQUEAMENTO – TWR E GROUND

1. OBJECTIVO E ÂMBITO É da responsabilidade da TWR as acções de controlo e coordenação para entrada das A/C no aeroporto, sendo

que o processo que antecede deve ser o mais fluido possível para que a operação se processe sem

constrangimentos e ordenadamente. Ao GROUND (de acordo com o período do dia), compete a coordenação e

as instruções de rolagem em terra, por forma a encaminhar as A/C para a placa de estacionamento.

O processo inicia-se com a transmissão do ETA da A/C, do APP à TWR, que por sua vez informa o Ground. O

Ground fornece o ETA ao Despacho para que este proceda, entre outras tarefas, à gestão de stands.

Após aterragem, a TWR insere na FPV a hora efectiva de aterragem (ATA) e após a A/C livrar a pista, transfere

o controlo e as comunicações para o GROUND.

Nota 1: O GROUND possui um horário de funcionamento entre as 06h00 e as 18h00. Após encerramento do


Nota 2: Assume-se que os procedimentos de aproximação e aterragem aos aeródromos provinciais onde é

prestado o SCTA são em tudo semelhantes aos procedimentos da TWR de Luanda, excepto no que respeita à

ausência de uma secção de GROUND ou de um órgão de APP sendo que o tráfego é sempre transferido pelo FIC

para a TWR. Por esta razão não se dedica um processo específico para estes aeródromos.

Nos aeródromos não controlados, onde apenas é prestado serviço de AFIS, a responsabilidade da ENANA é

diminuta pois toda a responsabilidade recai sobre os pilotos das aeronaves. A prestação do serviço AFIS está

descrita no processo DONAV-DIVGTA-09.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores aéreos

<N/A>

Inputs Outputs

ETA da A/C Parqueamento da A/C


DONAV

DIVGTA

TWR

GROUND

Despacho

Operadores aéreos

Tripulações


- 210 -


<N/A> ARMS

AMHS


<N/A> <N/A>



01 Fita de Progresso de Voo TWR



1

Decisão exclusiva

Consoante o aeródromo de destino, pode acontecer uma das


Aeródromo de Luanda, seguir para a tarefa “2 – Receber

estimas da A/C”;

Aeródromo Provincial, seguir para a tarefa “12 – Receber

estimas da A/C“.

TWR

2

Receber estimas da A/C

A TWR recebe o ETA da A/C transmitido pelo APP ou ACC (de

acordo com o período do dia) e fornece este dado ao GROUND

(se dentro do período de funcionamento deste).

TWR

3

Informar o Despacho, do ETA

A TWR ou o GROUND (de acordo com hora do dia) informa o

Despacho sobre o ETA, da A/C para que este, entre outras

tarefas, efectue a gestão de stands na placa.

TWR

4

Estabelecer contacto com a TWR

A A/C entra em contacto com a TWR.

A/C

- 211 -

5

Autorizar aterragem

A TWR autoriza a A/C a aterrar.

TWR

6

Preencher FPV com ATA

TWR preenche FPV com a hora efectiva de aterragem (ATA).

O ASTA regista no ARMS a aterragem com o ATA efectivo.

TWR 01

7

Decisão exclusiva

Dependendo da pista em uso, pode ocorrer uma das seguintes

situações:

A A/C aterra na pista 07/25, seguir para a tarefa “8 –

Transferir controlo e comunicações”;

A A/C aterra na pista 05/23, seguir para a tarefa “9 – A/C

continua rolagem com a TWR”;

TWR

8


Após aterragem e depois de livrar a pista, a TWR transfere o

controlo e as comunicações da A/C para o GROUND (dentro do

horário de funcionamento do GROUND).

Seguir para a tarefa “10 – Contactar GROUND”.

TWR

9

A/C continua rolagem com a TWR

A TWR mantém contacto com a A/C e dá instruções de rolagem

até que esta cruze a pista 07/25 em direcção à placa de

estacionamento. Após cruzamento desta pista, a TWR transfere o

controlo e as comunicações da A/C para o GROUND (dentro do

horário de funcionamento do GROUND).

TWR

10

Contactar GROUND

A/C entra em contacto com GROUND.

A/C

11

Dar instruções de táxi

GROUND dá instruções de táxi para o stand onde a A/C ficará

parqueada, ou entrega a A/C ao FOLLOW-ME que aguarda a A/C

à entrada da placa. GROUND arquiva a FPV.

[FIM]

GROUND

12


A TWR do aeródromo provincial recebe o ETA da A/C transmitido

pelo FIC.

TWR

- 212 -

13

Decisão exclusiva

Consoante o tipo de serviço prestado no aeródromo de destino,


Aeródromo controlado, seguir para a tarefa “14 –

Estabelecer contacto com a TWR”;


Fornecer informações de aeródromo”.

TWR

14

Estabelecer contacto com a TWR

A A/C entra em contacto com a TWR.

A/C

15

Autorizar aterragem

A TWR fornece informações de aeródromo e autoriza a A/C a

aterrar.

TWR

16


TWR preenche FPV com a hora efectiva de aterragem (ATA).

[FIM]

TWR 01

17

Fornecer informações de aeródromo

TWR (AFIS) fornece informações de aeródromo, tais como pista

em uso, vento, QNH, etc. [FIM]

TWR

- 213 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

Gro

un

dTo

rre

A/C

PROCESSO DONAV-DIVGTA-05 - Preparação para Entrada e Parqueamento – Torre e Ground

1


2

Luanda


12

Províncias

Informar o Despacho, do ETA

3

Estabelecer contacto com a

TWR

4

Autorizar aterragem

5

13

Estabelecer contacto com a

TWR

14

Autorizar aterragem

15


16

Fornecer informações de

aeródromo

17

Não controlado


6

7 Transferir controlo e

comunicações

8

A/C continua rolagem com a

TWR

9

Contactar GROUND

10

07/25

05/23

Dar instruções de táxi

11

01

- 214 -


SOBREVOOS






03



Validado por:

Aprovado por:


- 215 -


SOBREVOOS

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O processo de coordenação dos sobrevoos compete ao FIC, sendo da sua responsabilidade garantir a

coordenação das A/C que operam na RIV de Luanda. O processo inicia-se com o estabelecimento de contacto

entre o FIC e a o sector da RIV adjacente para partilha das estimas da A/C ao ponto de entrada na RIV de

Luanda. Após recepção da estima da A/C ao ponto de entrada na RIV de Luanda, e em função da rota

representada na FPV (rota extraída do FPL que circula no AMHS, tarefa executada pelo ASTA), o FIC calcula as

estimas da A/C aos diversos pontos ou fixos na RIV de Luanda e caso a A/C entre na área de jurisdição do ACC

(caso a sua rota passe pela TMA de Luanda), fornece a estima da A/C à entrada da TMA. O contacto termina

com a transferência do tráfego para o sector da RIV adjacente, após partilha da estima ao ponto de saída da

RIV de Luanda.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores aéreos

RIV Adjacente

ACC

<N/A>

Inputs Outputs

Estimas ao ponto de entrada na FIR de Luanda Estimas ao ponto de saída na FIR de Luanda


DIVGTA

FIC

ASTA

Operadores aéreos

RIV Adjacente


<N/A> AMHS

ARMS


<N/A> <N/A>


- 216 -



01 Fita de Progresso de Voo ASTA



1

Preencher FPV


plano de voo (FPL) que circula no sistema AMHS.

ASTA 01

2

Receber estima ao ponto de entrada na RIV de Luanda

FIC recebe do sector da RIV adjacente, a estima da A/C ao ponto

de entrada na RIV de Luanda.

FIC

3

Contactar FIC

O piloto da A/C entra em contacto com FIC.

A/C

4

Decisão exclusiva

Após contacto com A/C, o FIC avalia a rota da mesma (através

do pontos inseridos na FPV), podendo acontecer uma das


A A/C entra nas 120 milhas de jurisdição do ACC. Segue para

a tarefa “5 – Fornecer estima ao ACC”;

A A/C não entra nas 120 milhas de jurisdição do ACC. Segue

para a tarefa “9 – Coordenar estima com RIV

Adjacente”.

FIC 01

5

Fornecer estima ao ACC

FIC dá estima da A/C ao ACC ou APP, de acordo com o nível de

voo e com o período do dia.

FIC

6

Transferir comunicações da A/C

FIC transfere as comunicações da A/C para o ACC ou APP (de

acordo com os procedimentos estabelecidos em Carta de

Acordo).

FIC

7

Assumir responsabilidades no ponto de saída

No ponto de saída da área de jurisdição do ACC ou APP, o

controlo e as comunicações da A/C são transferidas de novo para

o FIC (de acordo com os procedimentos estabelecidos em Carta

de Acordo).

FIC

- 217 -

8

Pedir estima ao ponto de saída da RIV

FIC pede à A/C a estima ao ponto de saída da RIV de Luanda.

FIC

9

Coordenar estima com RIV Adjacente

FIC coordena com o sector da RIV adjacente a estima ao ponto

de saída da RIV de Luanda.

FIC

10

Transferir controlo e comunicações da A/C para o sector

da RIV adjacente

FIC transfere o controlo e as comunicações da A/C para o sector

da RIV adjacente e arquiva a FPV (de acordo com os

procedimentos estabelecidos em Carta de Acordo).

O ASTA regista no ARMS a informação do sobrevoo da A/C.

[FIM]

FIC

- 218 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

FIC

A/C

Ast

a

PROCESSO DONAV-DIVGTA-06 - Sobrevoos

Receber estima ao ponto de

entrada na RIV de Luanda

2

Contactar FIC

3

4 Fornecer estima ao AAC

5

Coordenar estima com RIV

Adjacente

9

Entra nas 120 milhas

Não entra nas 120 milhas


comunicações da A/C

6

Assumir responsabilidades no ponto de saída

7

Pedir estima ao ponto de saída da

RIV

8


comunicações da A/C para o sector da RIV adjacente

10

Preencher FPV

1

01

- 219 -


GESTÃO DE PESSOAL





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 220 -


GESTÃO DE PESSOAL

1. OBJECTIVO E ÂMBITO A Gestão de Pessoal na DIVGTA tem um papel preponderante na definição dos turnos e na gestão das equipas

a alocar em cada Órgão ATC, bem como para o registo das horas de posição efectivas realizadas por cada CTA

no âmbito da manutenção das Qualificações averbadas nas licenças aeronáuticas.

OS responsáveis pelos órgãos ATC (FIC, ACC/APP e TWR/GROUND) elaboram as respectivas escalas de serviço

com base nas qualificações de cada CTA, nos períodos de férias, baixas, ausências para formação e

envolvimento em acções de OJT. As diferentes escalas de serviço são elaboradas no início de cada semana, e

aprovadas e publicadas pela DIVGTA na 5ªf de cada semana.

As escalas de serviço contemplam o período de Domingo a Sábado e deverá contemplar, no mínimo, e por

turno: 5 CTAs e 1 ASTA na TWR/GROUND; 2 CTAs e 1 ASTA no FIC (upper e lower) e 4 CTAs no ACC/APP. O

Chefe de Turno, que é detentor de todas as Qualificações pode, em qualquer altura, assumir uma das posições

de controlo.



(SLA’s/ KPI’s)

DIVGTA KPI-DONAV-DIVGTA-06 Escala de Serviço

KPI-DONAV-DIVGTA-07 Necessidades de Ajustamento

Inputs Outputs

Obrigação de execução de Escala de Serviço Log de posição


DIVGTA

DIVDCAP

ACC

FIC

TWR

Chefe de Turno

CTA

<N/A>




1 – Elaborar Escala de Serviço Esta tarefa é crítica no sentido em que a publicação da escala de serviço tem prazos a cumprir por forma a determinar as ocupações das posições

10 – Decisão Exclusiva

13 – Decisão Exclusiva

A falta de pessoal é crítica para ocupação das posições controlo e por conseguinte prestação dos serviços de controlo de tráfego aéreo


- 221 -



01 Escala de Serviço FIC, ACC, TWR

02 Log de posição



1


Os responsáveis pelos órgãos ATC FIC, ACC/APP e TWR/GROUND

elaboram as respectivas escalas de serviço para o período de

Domingo a Sábado com base nas qualificações dos CTAs; no

período de férias de cada um; nas baixas; no pessoal a

frequentar acções de formação e na coordenação de acções de

OJT.

A elaboração das escalas de serviço deverá ser iniciada no início

de cada semana de forma a poderem ser aprovadas e publicadas

na 5ªf da mesma semana.

FIC

ACC

TWR

01

2


Os responsáveis pelas diferentes Secções enviam a escala de

serviço para DIVGTA.

FIC

ACC

TWR

01

3

Analisar escalas de serviço

DIVGTA analisa as escalas de serviço, no sentido de verificar se

se encontra garantida a dotação mínima estabelecida para cada turno e se os CTA a alocar a cada equipa são detentores das Qualificações necessárias para cada Posição de Trabalho.

DIVGTA 01

4

Decisão exclusiva

Após análise das escalas de serviço pode ocorrer uma das


DIVGTA solicita alterações às escalas de serviço por detectar

alguma irregularidade, seguir para a tarefa “5 -Proceder a

alterações”;

DIVGTA valida as escalas de serviço, seguir para a tarefa “6 -

Assinar e distribuir escalas de serviço”.

DIVGTA 01

5

Proceder a alterações

Os responsáveis pelas Secções efectuam as alterações solicitadas

pela DIVGTA.

Seguir para a tarefa “2 – Enviar escala de serviço”.

FIC

ACC

TWR

01 01

- 222 -

6

Assinar e distribuir escalas de serviço

DIVGTA assina as escalas de serviço e distribui as mesmas pelos

Órgãos ATC (FIC, ACC e TWR), bem como pelas diferentes Áreas

onde existam CTA qualificados, tais como a DONAV, DIVDCAP,

DPEST, DIVRNO, DIVEST, DSO, etc.

DIVGTA 01

7

Ocupar posições

Os CTA escalados ocupam as Posições de Trabalho nos turnos

correspondentes.

CTAs 01

8

Decisão exclusiva

Consoante a situação de pessoal verificada à boca do turno, pode ocorrer uma das seguintes situações:

Verifica-se falta de CTA, seguir para a tarefa “9 – Análise de

disponibilidade”;

Não se verifica falta de um CTA, seguir para a tarefa “16 –

Prestar serviços de Controlo de Tráfego Aéreo”.

Chefe de

Turno

9

Análise de disponibilidade

O Chefe de Turno avalia se esta falta coloca o turno abaixo dos mínimos estabelecidos.

Chefe de

Turno

10

Decisão exclusiva

Consoante análise do Chefe de Turno, pode ocorrer uma das


A falta do CTA coloca a dotação do turno abaixo dos mínimos

estabelecidos “11 – Contactar Secções e DIVGTA”;

Existe disponibilidade interna dos CTAs escalados para suprimento da posição em falta, seguir para a tarefa “16 – Prestar serviços de Controlo de Tráfego Aéreo”.

Chefe de

Turno

11

Contactar Secções e DIVGTA

Chefe de Turno contacta telefonicamente os Chefes das Secções e DIVGTA para informação da falta de CTA e da necessidade de

colmatar essa falta.

Chefe de

Turno

12

Encontrar solução

Chefes de Secção e DIVGTA procuram encontrar solução, contactando os CTA em folga.

DIVGTA

Secções

13

Decisão exclusiva

Após estes contactos efectuados pela da DIVGTA e respectivas

Secções, pode acontecer uma das seguintes situações:

A falta do CTA pode ser suprida por um CTA em folga, seguir para a tarefa “14 – Ocupar posições”;

A falta do CTA não pode ser suprida por um CTA em folga,

seguir para a tarefa “15 - Contactar outras Áreas”.

DIVGTA

Secções

- 223 -

14

Ocupar posições

A dotação mínima do turno é reposta por CTA da DIVGIA e

respectivas secções, que se encontravam em folga, podendo

eventualmente serem também chamados a integrar o turno, os

Chefes da Divisão e de Secções.

Seguir para a tarefa “16 – Prestar serviços de Controlo de

Tráfego Aéreo”.

DIVGTA

Secções

15

Contactar outras áreas

A DIVGTA informa a DONAV e contacta outras Direcções para

convocatória de CTA. Em situações urgentes, a DIVGTA elabora

um memorando a solicitar CTA que se encontram fora da

operação.

Seguir para a tarefa “16 – Prestar serviços de Controlo de

Tráfego Aéreo”.

DIVGTA

16

Prestar serviços de Controlo de Tráfego Aéreo

Os CTA executam, nos órgãos respectivos, as tarefas inerentes à

Qualificação de que são detentores. Quando o CTA assume a

posição de controlo, assina o log de posição, registando a hora

de entrada.

CTA 02

17

Render posição

Os CTA efectuam a rendição de posição, assinam o log de

posição e registam hora de saída.

CTA 02

18

Enviar logs de posição

No final de cada dia, o Chefe de determinada Secção reúne os

logs de posição e envia-os para a DIVDCAP.

[FIM]

FIC

ACC

TWR

02

- 224 -


ENA

NA

FIC, ACC e Torre DIVGTA CTA’s Chefe de Turno DIVGTA e Secções

PROCESSO DONAV-DIVGTA-07 - GESTÃO DE PESSOAL


1


2

Analisar escalas de serviço

3

4


5

Não validadas

Assinar e distribuir escalas

de serviço

6

Validadas

Ocupar posições

7

8

Análise de disponibilidade

9

Verifica-se falta

Prestar serviços de Controlo de Tráfego Aéreo

16

Não se verifica falta

10

Contactar Secções e DIVGTA

11

Não há disponibilidade

Há disponibilidade Encontrar solução

12

13

Ocupar posições

14

Há disponibilidade interna

Contactar outras áreas

15

Não há disponibilidade interna

A

01

- 225 -

ENA

NA

FIC, ACC e Torre DIVGTA CTA’s Chefe de Turno DIVGTA e Secções

PROCESSO DONAV-DIVGTA-07 - GESTÃO DE PESSOAL

A

Render posição

17

Enviar logs de posição

18

02

02

- 226 -


REPORTE DE OCORRÊNCIAS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 227 -


REPORTE DE OCORRÊNCIAS

1. OBJECTIVO E ÂMBITO Os Órgãos ATC são responsáveis por reportar todo o tipo de ocorrências tais como incidentes, avarias de

equipamentos, informações de pilotos, situações anómalas, trabalhos na pista, etc.

Neste sentido, os CTA dos órgãos da DIVGTA, na execução das tarefas inerentes às respectivas Qualificações,

deverão reportar à DIVGTA qualquer ocorrência que aconteça durante o turno de serviço, para que seja dada a

esta ocorrência o devido tratamento. A DONAV dissemina o teor da ocorrência para as Direcções envolvidas,

como por exemplo, a DEEQ, DSO, DINFRA, DPEST, etc.



(SLA’s/ KPI’s)

DONAV

DIVGTA

Direcções Envolvidas

KPI-DONAV-DIVGTA-08 Ocorrências

KPI-DONAV-DIVGTA-09 Resposta às Ocorrências

Inputs Outputs

Ocorrência Formulário de reporte de ocorrência


DONAV

Outras Direcções envolvidas

DIVGTA

Operadores Aéreo




4 – Efectuar Tratamento A resposta e tratamento à ocorrência identificada é crítica para o colmatação do eventual serviço em falta


- 228 -



01 Formulário de registo de ocorrência Secções

02 Memorando de registo de ocorrência DIVGTA



1

Receber registo de ocorrência

A DIVGTA recebe o registo de ocorrência proveniente de

qualquer órgão ATC sob sua responsabilidade, ou através de um

Operador Aéreo.

DIVGTA 01

2

Elaborar memorando

A DIVGTA elabora memorando a relatar a ocorrência verificada e

remete o mesmo para a DONAV.

DIVGTA 02

3

Disseminar ocorrência

A DONAV recebe o memorando a relatar a ocorrência verificada e

endereça-o para área envolvida (ex: DEEQ, DSO, DINFRA, etc),

para que esta efectue as acções consideradas necessárias para a

resolução do problema.

DONAV 02 02

4

Efectuar tratamento

A Direcção envolvida dá o tratamento à ocorrência e informa

DONAV sobre o estado da mesma.

Direcção

Envolvida 02

5

Transmitir informação

DONAV transmite à DIVGTA o ponto de situação e tratamento

efectuado à ocorrência detectada.

DONAV 02 02

6

Informar Secções

DIVGTA comunica às respectivas Secções o ponto de situação e

tratamento efectuado à ocorrência detectada. [FIM]

DIVGTA 02 02

- 229 -


ENA

NA

DIV

GTA

DO

NA

VD

irec

ção

en

volv

ida

PROCESSO DONAV-DIVGTA-08 - REPORTE DE OCORRÊNCIAS

Receber registo de ocorrência

1

Elaborar memorando

2

Disseminar ocorrência

3

Efectuar tratamento

4

Transmitir informação

5

Informar Secções

6

01 02 02

- 230 -


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AFIS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 231 -


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AFIS

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O presente processo descreve a forma como é prestado o serviço AFIS nos aeródromos não controlados, onde a

responsabilidade da ENANA é diminuta, uma vez que não presta serviço de controlo de tráfego aéreo e a

responsabilidade por evitar colisões com outras A/V e veículos recaí sobre os pilotos das aeronaves.

Nestas circunstâncias, na descolagem ou aterragem de A/C em aeródromos não controlados, o TITA informa a

A/C das condições existentes no aeródromo bem como das informações meteorológicas. A coordenação do voo

é efectuada entre o TITA do aeródromo provincial e o FIC (Lower ou Upper consoante o FL ou a altitude que a

A/C se propõe voar).



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

Aeródromo Provincial

<N/A>

Inputs Outputs

ETA recebido do FIC Informação de Aeródromo


FIC

TITA

Operadores Aéreo


<N/A> <N/A>


<N/A> <N/A>


- 232 -



01 Fita de Progresso de Voo TITA



1

Decisão exclusiva

Consoante a situação, pode ocorrer um dos seguintes casos:

A A/C está a descolar, seguir para a tarefa “2 – Contactar

TWR”;

A A/C está a aterrar, seguir para a tarefa “3– Receber ETA

do FIC”.

A/C

2

Contactar TWR

A A/C contacta a TWR e solicita informações de aeródromo.

Seguir para a tarefa “5 - Fornecer informações de

aeródromo”.

A/C

3

Receber ETA do FIC

O TITA recebe o ETA do FIC, preenche a fita de progresso de voo

e fica a aguardar contacto da A/C.

TITA 01

4

Receber contacto da A/C

TITA recebe contacto da A/C a solicitar informações de

aeródromo.

TITA

5

Fornecer informações de aeródromo

O TITA fornece toda a informação disponível dos dados do

aeródromo bem como informação de índole meteorológica que

possua.

TITA

6

Coordenar voo com FIC

TITA coordena voo com FIC.

[FIM]

TITA

- 233 -


Enti

dad

e E

xte

rna

ENA

NA

A/C

TITA

FIC

Processo DONAV-DIVGTA-09 - Prestação de Serviço AFIS

1Contactar TWR

2

Descolar

Receber ETA do FIC

3

Aterrar

Receber contacto da A/C

4

Fornecer informações de

aeródromo

5

Coordenar voo com FIC

6

01

- 234 -


DISSEMINAÇÃO DE PLANOS DE VOO NOS AERÓDROMOS

PROVINCIAIS


Versão Motivo de Actualização Responsável Data de

Emissão



02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 235 -


DISSEMINAÇÃO DE PLANOS DE VOO NOS AERÓDROMOS PROVINCIAIS

1. OBJECTIVO E ÂMBITO Este processo caracteriza o modo como os FPL das A/C com destino ou partida dos aeródromos provinciais, são

do conhecido dos aeroportos provinciais e do FIC uma vez que nestes aeródromos não existe sistema AMHS.

Será ainda descrita a forma como são tratados os voos saída, consoante se trate de voos domésticos ou

internacionais.



(SLA’s/ KPI’s)

Operadores Aéreos

Órgãos ATC

<N/A>

Inputs Outputs

Plano de Voo Informação do Plano de Voo


DIVGIA

ARO

FIC

TWR

Despacho

TITA

Operadores Aéreos


<N/A> <N/A>


<N/A> <N/A>



01 Plano de voo Operador Aéreo


- 236 -



1

Decisão exclusiva

Consoante o tipo de voo com origem no aeródromo provincial,

pode ocorrer uma das seguintes situações:

Voo internacional, seguir para a tarefa “2 - Decisão

exclusiva”;

Voo doméstico, seguir para a tarefa “9 - Transmitir dados

à TWR”.

Operador

Aéreo

2

Decisão exclusiva

Consoante a disponibilidade de serviço AIS no aeródromo em

questão, pode acontecer uma das seguintes situações:

Existe serviço AIS, seguir para a tarefa “3 – Depositar

plano de voo”;

Não existe serviço AIS, seguir para a tarefa “6 – Depositar

plano de voo no despacho”.

Operador

Aéreo

3

Depositar plano de voo

Operador aéreo deposita FPL no serviço AIS do aeródromo

provincial em questão.

Operador

Aéreo 01

4

Transmitir plano de voo

AIS do aeródromo recebe o FPL e transmite-o para a DIVGIA

(ARO) em Luanda, via telefone.

TITA 01

5

Gestão de planos de saída e mensagens associadas

Chamada ao processo “DONAV-DIVGIA-11 – Gestão de

planos de voo de saída e mensagens associadas”.

DIVGIA

6

Depositar plano de voo no despacho

Operador aéreo deposita FPL no Despacho (SOA) do aeródromo

provincial em questão.

Operador

Aéreo 01

7

Entregar FPL à TWR

O Despacho do aeródromo em questão entrega o FPL à TWR.

Despacho 01 01

8

Informar FIC

TWR comunica informação do FPL ao FIC para coordenação, via

telefone ou HF. [FIM]

TWR

- 237 -

9

Transmitir dados à TWR

Operador aéreo transmite dados do FPL à TWR.

Operador

Aéreo

10

Informar FIC

TWR comunica informação do FPL para FIC, via telefone ou HF,

para coordenação do tráfego. [FIM]

TWR

- 238 -


ENA

NA

Enti

dad

e Ex

tern

a

TITA

DIV

GIA

Des

pac

ho

Torr

eO

per

ado

r A

éreo

PROCESSO DONAV-DIVGTA-10 - DISSEMINAÇÃO DE PLANOS DE VOO NOS AERÓDROMOS PROVINCIAIS

1

2

Internacional

Depositar plano de voo

3

Serviço AIS

Transmitir dados à TWR

9

Doméstico


6

Não há serviço AIS

Transmitir plano de voo

4

DONAV-DIVGIA-11 – Gestão de

planos de voo de saída e

mensagens associadas

5


6


6

Entregar FPL à TWR

7

Informar FIC

8

Informar FIC

10

01

- 239 -


ELABORAÇÃO DE MAPAS ESTATÍSTICOS





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 240 -


ELABORAÇÃO DE MAPAS ESTATÍSTICOS

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O Relatório de Actividades constitui um elemento de averiguação do cumprimento do Plano de Actividades da

DONAV pelo que se revela importante a sua elaboração periódica. A actividade de elaboração do Relatório de

Actividades é realizada periodicamente e inicia-se com a recepção dos Relatórios de Actividades do período

correspondente das divisões sobrejacentes para posterior análise e compilação. Após constituição do Relatório

de Actividade da DONAV este é remetido para validação da Administração do Pelouro que por sua vez remete

para a DIRPLANE.

No caso particular da DONAV, são anexados ao relatório de actividades mensal os mapas estatísticos de tráfego

aéreo registados. Esta informação é útil para elaboração de estudos de caracterização e reorganização do

espaço aéreo.



(SLA’s/ KPI’s)

DIRPLANE KPI-DONAV-DIVGTA-10 Elaborar Mapa Estatístico

KPI-DONAV-DIVGTA-11 Entrega Mapa Estatístico

Inputs Outputs

Obrigatoriedade de elaboração do Relatório de Actividades

Relatório de Actividades Anual com o Mapa Estatístico da DONAV


ADM/NAV

DIRPLANE

DONAV

DIVGTA

<N/A>




1 - Elaborar mapa estatístico A elaboração do mapa estatístico é fundamental para tomada de conhecimento das operações efectuadas e tendências do tráfego existente. Além disso, existem prazos estabelecidos para entrega do mapa


- 241 -



01 Mapa Estatístico Mensal DIVGTA

02 Relatório de actividades mensal DIVGTA

03 Relatório de actividades da DONAV DONAV



1

Elaborar mapa estatístico

No final de cada mês, a DIVGTA preenche o mapa estatístico em

excel com base nas FPV.

As fitas de progresso de voo são recolhidas diariamente em todos os Órgãos ATC, sendo depois segregadas nas seguintes

categorias:

Saídas domésticas civis;

Entradas Domésticas civis;

Saídas internacionais civis;

Entradas internacionais civis;

Interprovinciais civis;

VFR civis;

Sobrevoos civis;

Repetição das categorias acima, mas para voos militares.

Direcção 01

2

Enviar mapa estatístico para DONAV

Até ao dia 4 de cada mês, a DIVGTA envia o mapa estatístico

juntamente com o relatório de actividades mensal para a DONAV.

DIVGTA 02

3


A DONAV reúne com as suas Divisões para aprovação do

Relatório de Actividades da Direcção.

DONAV 02 03

4


A DONAV remete o Relatório de Actividades para o Administrador

de Pelouro para análise.

DONAV 03

5

Decisão exclusiva

Após análise da Administração do Pelouro do Relatório de

Actividades pode acontecer uma das seguintes situações:

Administrador do Pelouro aprova Relatório de Actividades,

seguir para “7 - Remeter Relatório para DIRPLANE”;

Administrador do Pelouro não aprova Relatório de

Actividades, seguir para “6 – Proceder a alterações”.

ADM/NAV 03

- 242 -

6


A DONAV, juntamente com as suas Divisões, procedem às alterações solicitadas pelo Administrador do Pelouro.

Seguir para a tarefa “3 – Reunir para aprovação”.

DONAV 03

7


Administrador do Pelouro remete o Relatório de Actividades

Mensal da DONAV para a DIRPLANE. [FIM]

ADM/NAV 03

- 243 -


ENA

NA

Dir

ecçã

oA

DM

/NA

VD

ON

AV

DIV

GTA

DIR

PLA

NE

Processo DONAV-DIVGTA-11 - Elaboração de Mapas Estatísticos

Elaborar mapa estatístico

1

Enviar mapa estatístico para

DONAV

2


3


4

5


6

Não aprovado


DIRPLANE

7

Aprovado

01

02

03

03

- 244 -


PROCESSO DE EMERGÊNCIA





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 245 -


PROCESSO DE EMERGÊNCIA

1. OBJECTIVO E ÂMBITO O processo de emergência estabelece de forma high level as tarefas a desempenhar pela DIVGTA em caso de

se viver uma situação de emergência, tendo em conta o Plano de Emergência do AIL.

Assim, em caso de emergência, cuja notificação poderá ter origem num dos Órgãos ATC, uma A/C ou por um

observador aleatório, a TWR é informada e é responsável pela activação dos procedimentos específicos contidos

no Plano de Emergência do AIL, nomeadamente no contacto com os Serviços de Socorros (Bombeiros). Em

seguida deverá notificar o Despacho, a DIVGIA e o Operador Aéreo a quem a A/C pertence, caso se trate de

uma emergência com A/C.



(SLA’s/ KPI’s)

Passageiros

ENANA

KPI-DONAV-DIVGTA-12 Emergências

Inputs Outputs

Notificação/ observação de emergência Execução dos procedimentos do Plano de Emergência do AIL


DONAV

Direcção de Segurança e Bombeiros

Despacho

DIVGIA

TWR

ACC/ APP

Operadores Aéreos


<N/A> <N/A>


2 - Informar os Serviços de Socorro

A tarefa de informação aos serviços de socorro deverá

ocorrer o mais celeremente possível por forma a desencadear atempadamente os serviços de socorro previstos nos procedimentos de emergência


- 246 -





1

Receber notificação de emergência

TWR recebe informação de emergência que pode ser

proveniente:

Do ACC/APP;

Da A/C em situação de emergência;

De observação visual a partir da TWR.

TWR

2

Informar os Serviços de Socorro

TWR informa os serviços de socorro (Direcção de Segurança e

Bombeiros) da situação de emergência, caracterizando o tipo de

emergência.

Em seguida, a TWR informa o Despacho, a DIVGIA e os

Operadores Aéreos.

TWR

3

Executar procedimentos de emergência

A TWR segue os procedimentos de emergência estabelecidos no

Plano de Emergência do Aeroporto Internacional de Luanda (de

acordo com o tipo de emergência). [FIM]

TWR

- 247 -


ENA

NA

Torr

e

Processo DONAV-DIVGTA-12 - Processo de Emergência

Receber notificação de

emergência

1

Informar os Serviços de

Socorro

2

Executar procedimentos de emergência

3

- 248 -


PARTIDAS E CHEGADAS DE VOOS VIP





02

03



Validado por:

Aprovado por:


- 249 -


PARTIDAS E CHEGADAS DE VOOS VIP

1. OBJECTIVO E ÂMBITO As partidas e chegadas de voos VIP (Very Important Person) ao Aeroporto Internacional de Luanda seguem um

processo específico que visa garantir a segurança de toda a operação.

A designação de voo VIP aplica-se à operação de aeronaves que transportem elementos do Governo, em

particular o Chefe de Estado; Vice-Presidente de Angola; Presidente da Assembleia Nacional; Secretário-Geral

das Nações Unidas; Sua Santidade “O Papa”; detentores de cargos de Reinado e quem o Protocolo de Estado

vier a considerar como tal. Todo o processo de operação destes voos serão coordenados e acompanhados

directamente por uma delegação protocolar, ou Guarda Presidencial, ocupando inclusivamente as instalações da

Torre de Controlo para monitorização in loco das operações bem como para indicação de ordens específicas de

índole operacional.



(SLA’s/ KPI’s)

VIP’s <N/A>

Inputs Outputs

Plano de Voo do voo VIP

Informação de entrada de voo VIP na RIV de Luanda ou via Protocolo do Estado

Informação de reabertura do aeroporto


DONAV

Despacho

DIVGIA

ACC/ APP

FIC

TWR

Operadores Aéreos

Guarda Presidencial

Delegação Protocolar


<N/A> AMHS


<N/A> <N/A>


- 250 -



01 Plano de voo VIP Operador Aéreo



1

Decisão exclusiva

O voo VIP está a partir do Aeroporto de Luanda, seguir para

a tarefa “2 – Receber plano de voo”;

O voo VIP está a chegar ao Aeroporto de Luanda, seguir para

a tarefa “8 – Receber informação de voo VIP”.

Operador

Aéreo

2

Receber plano de voo

A TWR recebe plano de voo que circula no sistema AMHS com

detalhe de informação do voo VIP. Esta informação pode ser

recebida na TWR, por antecipação, através do Protocolo de

Estado.

TWR 01

3

Informar Despacho e DIVGIA

A TWR informa Despacho, ACC/APP e DIVGIA sobre

encerramento das pistas em consonância com o Plano de Voo e

com informações oriundas da Delegação Protocolar presente na

TWR.

TWR

4

Encerrar pistas

A TWR encerra as pistas 10 minutos antes do ETD da A/C VIP, ou

noutro timing indicado pela Delegação Protocolar.

O encerramento das pistas implica a suspensão de qualquer

autorização de lançamento de motores das A/C presentes no

Aeroporto bem como no aviso a todas as A/C em voo, em

aproximação ao Aeroporto.

TWR

5

Coordenar timings com Delegação Protocolar

A TWR coordena com a Delegação Protocolar os eventuais

atrasos na preparação da A/C para partida e vai mantendo o

Despacho, o ACC/APP e DIVGIA ao corrente da situação.

TWR

6

Preparação para saída e descolagem de aeronaves -

GROUND

Chamada ao processo “DONAV-DIVGTA-01 – Preparação

para saída e descolagem de aeronaves – GROUND”.

TWR

- 251 -

7

Reabrir pistas

Aproximadamente 10 minutos após a descolagem da A/C, e

dependendo da coordenação com a Delegação Protocolar, a TWR

reabre as pistas do Aeroporto Internacional de Luanda e informa

o Despacho, o ACC/APP, a DIVGIA e as A/C que aguardam

autorização para lançar motores.

[FIM]

TWR

8

Receber informação de voo VIP

FIC recebe informação da RIV adjacente, do voo VIP de entrada

na RIV de Luanda. Esta informação também poderá ser oriunda

da Delegação Protocolar presente na TWR.

FIC ou TWR

9

Contactar A/C

FIC contacta a A/C para obter mais informações sobre o voo VIP

em questão e passa esta informação à TWR.

FIC ou TWR

10

Informar Despacho

TWR informa o Despacho e a DIVGIA sobre o voo VIP com

destino ao Aeroporto Internacional de Luanda e solicita ao

Despacho o local de parqueamento da A/C VIP.

TWR

11

Encerrar pistas

A TWR encerra as pistas 10 minutos antes do ETA da A/C VIP ou

noutro timing indicado pela Delegação Protocolar, em

coordenação com o Despacho,

O encerramento das pistas implica a suspensão de qualquer

autorização de lançamento de motores das A/C presentes no

Aeroporto bem como no aviso a todas as A/C em voo, em

aproximação ao Aeroporto.

TWR

12

Entrada de Aeronaves – FIC, ACC, APP

Chamada ao processo “DONAV-DIVGTA-04 – Entrada de

Aeronaves – FIC, ACC, APP”.

TWR

13

Reabrir pistas

Aproximadamente 10 minutos após a aterragem da A/C, e

dependendo da coordenação com a Delegação Protocolar, a TWR

reabre as pistas do Aeroporto Internacional de Luanda e informa

o Despacho, o ACC/APP, a DIVGIA e as A/C em espera.

[FIM]

TWR

- 252 -


Enti

dad

e Ex

tern

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A

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rre

FIC

ou

To

rre

Processo DONAV-DIVGTA-13 - PARTIDAS E CHEGADAS DE VOOS VIP

1

Voo VIP a partir

Receber plano de voo

2

Informar Despacho e

DIVGIA

3

Encerrar pistas

4Coordenar

timings com Delegação Protocolar

5DONAV-DIVGTA-01 – Preparação

para saída e descolagem de

aeronaves – GROUND

6

Reabrir pistas

7

Receber informação de

voo VIP

8

Voo VIP a chegar

Contactar A/C

9

Informar Despacho

10

Encerrar pistas

11DONAV-DIVGTA-04 – Entrada de Aeronaves – FIC,

ACC, APP

12

Reabrir pistas

13

01

- 253 -

6. LISTA DE INDICADORES

KPI-ENANA-01 Tempo de Reunião de informação

Definição Número de dias ocorridos desde a solicitação da Direcção para reunião de informação por parte das respectivas Divisões até ao

envio da mesma.

Fórmula de Cálculo Data de compilação da Informação das Divisões-Data de solicitação de reunião de informação

Nível de Serviço Data de solicitação de reunião de informação – até 30 de Setembro

Data de compilação da informação – até 15 de Outubro

Periodicidade Anual


Definição Número de dias ocorridos desde a data limite para entrega do Plano ao ADM/PCA até ao envio do mesmo.

Fórmula de Cálculo Data de envio ao ADM/PCA-Data Limite

Nível de Serviço Data de envio do Plano para ADM/PCA – Até 31 de Outubro

Periodicidade Anual


Definição Número de dias ocorridos desde a data limite para entrega do Plano à DIRPLANE até ao envio do mesmo.

Fórmula de Cálculo Data de envio à DIRPLANE-Data Limite

Nível de Serviço Data de envio do Plano para a DIRPLANE – Até 30 de Novembro

Periodicidade Anual

KPI-ENANA-04 Tempo de Reunião da Informação (Formação)

Definição Número de dias ocorridos desde a solicitação da Direcção para reunião de informação por parte das respectivas Divisões até ao envio da mesma.

Fórmula de Cálculo Data de envio ao CAI-Data Limite

Nível de Serviço Data de envio da Lista de Necessidades de Formação para o CAI – Até 30 de Novembro

Periodicidade Anual

- 254 -

KPI-ENANA-05 Atraso de Submissão da Lista das Necessidades ao ADM/PCA (Formação)

Definição Número de dias ocorridos desde a data limite para entrega da lista de necessidades de Formação ao ADM/PCA até ao envio do mesmo.

Fórmula de Cálculo Data de envio ao ADM/PCA-Data Limite

Nível de Serviço Data de envio da Lista de Necessidades de Formação para o ADM/PCA – Até 31 de Outubro

Periodicidade Anual

KPI-ENANA-06 Atraso de Submissão da Lista de Necessidades ao CAI (Formação)

Definição Número de dias ocorridos desde a data limite para entrega da lista de

necessidades de formação ao CAI até ao envio da mesma.


Nível de Serviço Data de envio da Lista de Necessidades de Formação ao CAI – Até 30 de Novembro

Periodicidade Anual

KPI-ENANA-07 Tempo Médio de Compilação da Informação

Definição Número de dias ocorridos desde a solicitação da Direcção para reunião de informação por parte das respectivas Divisões até ao envio da mesma.

Fórmula de Cálculo Data de compilação da Informação das Divisões-Data de solicitação de reunião de informação

Nível de Serviço Data de solicitação de reunião de informação – até ao dia 15 do mês corrente

Data de compilação da informação – até ao dia 1 do mês seguinte

Periodicidade Mensal/trimestral/semestral/anual

KPI-ENANA-08 Atraso de Submissão do Relatório à DIRPLANE

Definição Número de dias ocorridos desde a data limite para entrega do

Relatório à DIRPLANE até ao envio do mesmo.

Fórmula de Cálculo Data de envio à DIRPLANE-Data Limite

Nível de Serviço

Data de envio do Relatório à DIRPLANE:

Mensal – Até ao dia 5 do mês seguinte

Trimestral/Semestral – Até ao dia 15 do mês seguinte

Anual – Até ao dia 31 de Janeiro


- 255 -

KPI-ENANA-09 % de Execução do Plano de Actividades

Definição % de actividades realizadas no período em questão face ao planeado

Fórmula de Cálculo (Nº de Actividades realizadas/Nº de Actividades Planeadas) *100

Nível de Serviço N/A


KPI-ENANA- 10 Atraso na Submissão de Propostas de Deslocação

Definição Número médio de dias ocorridos desde a elaboração da Proposta de

Deslocação até a submissão ao PCA

Fórmula de Cálculo Data de Submissão da Proposta de deslocação para o PCA-Data de

Elaboração da Proposta de Deslocação


Periodicidade Semestral

KPI-ENANA- 11 Tempo Médio de Análise de Propostas de Deslocação por Parte do PCA

Definição Número médio de dias ocorridos desde a submissão da Proposta de deslocação ao PCA até a decisão por parte do mesmo.

Fórmula de Cálculo Data de Decisão do PCA-Data de Submissão da Proposta de deslocação para o PCA



KPI-ENANA- 12 Atraso na Disponibilização de Ajudas de Custo, Bilhetes de Passagem e Vistos

Definição Número médio de dias para disponibilizar as ajudas de custo, bilhetes de passagem e vistos por parte da DIRFIN, após aprovação do PCA.

Fórmula de Cálculo Data de disponibilização de ajudas de custo, bilhetes de passagem e

vistos-Data de Aprovação do PCA



- 256 -

KPI-ENANA- 13 Tempo Médio de Análise da Capacidade de Fornecimento do Bem

Definição Número médio de dias para comunicação da inexistência do bem solicitado ou do fornecimento do mesmo caso exista, por parte da DIRLOG.

Fórmula de Cálculo Data da resposta ou actuação da DIRLOG-Data de solicitação do bem



KPI-ENANA- 14 Disponibilização de Fundo de Maneio

Definição Número médio de dias para comunicação da inexistência de Fundo de

Maneio ou de disponibilização do mesmo caso exista, por parte do ADM/PCA

Fórmula de Cálculo Data da resposta ou actuação do ADM/PCA-Data de recepção da Proposta por parte do ADM/PCA



KPI-ENANA- 15 Tempo Médio de Verificação da Capacidade de Prestação de Serviço

Definição Número médio de dias para comunicação da incapacidade de prestação do serviço solicitado ou realização do mesmo caso seja possível, por parte da Direcção envolvida.

Fórmula de Cálculo Data da resposta ou actuação da Direcção envolvida-Data de

solicitação do serviço



KPI-ENANA- 16 % de Serviços Prestados Internamente

Definição % de serviços realizados internamente pela Respectiva Direcção, face aos diverso tipos de serviços solicitados.

Fórmula de Cálculo (Nº de Serviços realizados internamente/Nº total de serviços solicitados) *100



- 257 -

KPI-ENANA- 17 Tempo Médio de Elaboração e Submissão da Proposta de Aquisição de Serviços Externos

Definição Número médio de dias ocorridos desde a elaboração da Proposta até a submissão ao ADM/PCA

Fórmula de Cálculo Data de Submissão da Proposta de Aquisição de Serviços Externos

para o ADM/PCA-Data de Elaboração da Proposta de Aquisição de Serviços Externos



KPI-ENANA- 18 Total de Expediente Entregue

Definição Diferença entre o expediente recepcionado, registado no livro de

entrada de expediente, e o expediente entregue ao destinatário registado respectivamente no livro de saída de expediente.

Fórmula de Cálculo Total de expediente recepcionado- Total de Expediente entregue.

Nível de Serviço Entrega de 100% do expediente recepcionado.


- 258 -

KPI-DONAV-DIVGIA-01 Pedidos de Emissão de NOTAM corrigidos

Definição % de pedidos de emissão de NOTAM entregues pelos operadores aéreos na DIVGIA e que necessitaram de alterações imediatas

Fórmula de Cálculo (Pedidos de emissão de NOTAM corrigidos/Total de pedidos

entregues) *100

Nível de Serviço

Pretende-se que os pedidos de emissão de NOTAM contenham toda a informação necessária e sejam entregues sem erros por forma a melhorar o desempenho do processo. Assim, define-se uma meta de 5% para alterações aos pedidos entregues na DIVGIA

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGIA-02 Análise do INAVIC

Definição Tempo médio decorrido desde a submissão do NOTAM ao INAVIC e consequente decisão

Fórmula de Cálculo ∑ (Momento de resposta do INAVIC-Momento de submissão do NOTAM ao INAVIC) /N.º de NOTAMs entregues ao INAVIC


Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGIA-03 Aprovação do NOTAM

Definição Tempo médio decorrido desde a submissão do NOTAM à DONAV e consequente decisão

Fórmula de Cálculo ∑ (Momento de resposta da DONAV-Momento de submissão do NOTAM à DONAV)/N.º de NOTAMs entregues à DONAV


Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGIA-04 Submissão de Sumário de NOTAM

Definição Tempo médio decorrido desde a data limite para submissão do Sumário de NOTAMs ao INAVIC e a data efectiva de envio

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de envio do Sumário de NOTAMs para o INAVIC-Data limite para envio do Sumário de NOTAMs)/12

Nível de Serviço O Sumário de NOTAMs deverá ser enviado para o INAVIC até ao dia 5 de cada mês

Periodicidade Anual

- 259 -

KPI-DONAV-DIVGIA-05 Reporte de NOTAM

Definição N.º de Reportes de NOTAM enviados para o INAVIC após o dia em causa

Fórmula de Cálculo N/A

Nível de Serviço O Reporte de NOTAMs deverá ser submetido ao INAVIC no final de cada dia

Periodicidade Mensal

KPI-DONAV-DIVGIA-06 Check-List NOTAMs

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a divulgação da Check-List de NOTAMs e a data estabelecida

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de divulgação da Check-List de NOTAMs -Data estabelecida) /12


Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGIA-07 Pedidos de Informação de NOTAM

Definição Tempo médio de resposta a um pedido de informação de NOTAM

Fórmula de Cálculo ∑ (Momento de resposta ao pedido de informação de NOTAM-Momento de recepção do pedido) / N.º de pedidos de informação de NOTAM



KPI-DONAV-DIVGIA-08 Escala de Serviço

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a publicação da escala de serviço e a data estabelecida

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de afixação da escala de serviço-Data estabelecida) / N.º de escalas

Nível de Serviço A escala de serviço deverá ser afixada às 5ªs feiras

Periodicidade Mensal/Semestral/Anual

- 260 -

KPI-DONAV-DIVGIA-09 Justificação da Falta

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a ocorrência da falta e a elaboração do memorando da justificação da falta

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de elaboração de memorando-Data da falta) / N.º de faltas



KPI-DONAV-DIVGIA-10 Reclamações Respondidas Favoravelmente

Definição N.º de reclamações reportadas à DIVGIA respondidas favoravelmente

ao reclamante



Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGIA-11 Análise da Reclamação

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a reclamação à DIVGIA e obtenção de resposta por parte da área interveniente

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de recepção da resposta à reclamação-Data da reclamação) / N.º de reclamações



KPI-DONAV-DIVGIA-12 Marcação de Férias

Definição N.º de dias ocorridos entre a recepção dos modelos de marcação de férias de todos os colaboradores da DIVGIA e a data estabelecida pela DIRRH

Fórmula de Cálculo Data de recepção dos modelos de marcação de férias preenchidos-Data estabelecida pela DIRRH

Nível de Serviço A data estabelecida pela DIRRH para entrega dos modelos de marcação de férias é de 15 de Novembro

Periodicidade Anual

- 261 -

KPI-DONAV-DIVGIA-13 Pedidos de Esclarecimento

Definição % de pedidos de esclarecimento emitidos pelo ARO em função dos FPL de entrada recebidos

Fórmula de Cálculo (N.º de FPL que originaram pedidos de esclarecimentos/N.º total de

FPL de entrada recebidos) *100


Periodicidade Mensal/Semestral

KPI-DONAV-DIVGIA-14 Resolução Ocorrência Técnica

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a constatação de um erro de cariz técnico e a sua resolução

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de resolução da ocorrência técnica-Data de verificação do erro) / N.º de erros técnicos



KPI-DONAV-DIVGIA-15 Resolução Ocorrência Operacional

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a constatação de um erro de cariz

operacional e a sua resolução

Fórmula de Cálculo ∑ (Momento de resolução da ocorrência operacional-Momento de verificação do erro) / N.º de erros operacionais



KPI-DONAV-DIVGIA-16 Submissão do Relatório

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a submissão do Relatório Mensal de Registo de Planos de Voo e Mensagens Associadas e a data estabelecida

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de entrega do Relatório à DONAV-Data estabelecida) / 12

Nível de Serviço O Relatório Mensal de Registo de Planos de Voo e Mensagens Associadas deverá ser submetido à DONAV até dia 4 do mês seguinte

Periodicidade Anual

- 262 -

KPI-DONAV-DIVDCAP-01 Acolhimento de Candidatos

Definição Média da % de candidatos recebidos face ao previsto inicialmente

Fórmula de Cálculo ∑ ((Candidatos recebidos/Total de candidatos)*100)/N.º de formações realizadas


Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVDCAP-02 Aproveitamento OJT Tempos Mínimos

Definição % de acções de OJT consideradas como APTO dentro dos Tempos

Mínimos

Fórmula de Cálculo (Candidatos considerados como APTO – Tempo Mínimo/Total de Candidatos) * 100

Nível de Serviço A percentagem de acções OJT consideradas como Apto, dentro dos tempos mínimos deverá ser superior a 75%

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVDCAP-03 Aproveitamento OJT Tempos Máximos

Definição % de acções de OJT consideradas como APTO dentro dos Tempos

Máximos

Fórmula de Cálculo (Candidatos considerados como APTO – Tempo Máximo/Total de Candidatos) * 100

Nível de Serviço A percentagem de acções OJT consideradas como Apto, dentro dos

tempos máximos deverá ser superior a 95%

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVDCAP-04 Exames Resultado Positivo

Definição % de exames realizados no final de uma acção OJT com resultado positivo - APTO

Fórmula de Cálculo (Exames com resultado positivo/Total de Exames) * 100

Nível de Serviço A percentagem de exames com resultado positivo - APTO, deverá ser superior a 90%

Periodicidade Anual

- 263 -

KPI-DONAV-DIVDCAP-05 Realização de Acção de Refrescamento

Definição Número médio de dias ocorridos desde a preparação da Acção de Refrescamento e a sua realização.

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de realização da Acção de Refrescamento-Data de

preparação da Acção de Refrescamento) /N.º de Acções de Refrescamento


Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVDCAP-06 Acções de Refrescamento

Definição Número de Acções de Refrescamento por CTA ou TITA em cada

período de 3 anos


Nível de Serviço O número de Acções de Refrescamento por CTA ou TITA em cada período de 3 anos deverá ser superior a 1

Periodicidade Trienal

KPI-DONAV-DIVDCAP-07 Acções de Avaliação de Proficiência

Definição Número de Acções de Avaliação de Proficiência por CTA ou TITA em cada período de 3 anos


Nível de Serviço O número de Acções de Avaliação de Proficiência por CTA ou TITA em

cada período de 3 anos deverá ser superior a 1

Periodicidade Trienal

KPI-DONAV-DIVDCAP-08 Reunião da Informação

Definição Número de dias ocorridos desde a solicitação da DIVDCAP para reunião de informação por parte da DIVGIA e DIVGTA até ao envio

da mesma.

Fórmula de Cálculo Data de compilação da Informação-Data de solicitação de reunião de informação

Nível de Serviço Data de solicitação de reunião de informação – até 30 de Setembro

Data de compilação da informação – até 15 de Outubro

Periodicidade Anual

- 264 -

KPI-DONAV-DIVDCAP-09 Submissão da Lista de Necessidades ao CAI

Definição Número de dias ocorridos desde a data limite para entrega da lista de necessidades de formação ao CAI até ao envio da mesma.


Nível de Serviço Data de envio da Lista de Necessidades de Formação ao CAI – Até 30 de Novembro

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVDCAP-10 Grau de Cumprimento do Plano de Formação Anual

Definição % de realização das acções previstas no Plano de Formação Anual

Fórmula de Cálculo (Acções de Formação realizadas/Acções de Formação previstas) * 100

Nível de Serviço A % de acções realizadas deverá ser superior a 95%

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVDCAP-11 Licenças Não Revalidadas

Definição % Licenças não revalidadas por ano do número total de CTA

Fórmula de Cálculo (Licenças não revalidadas/Total de Licenças de CTA) * 100

Nível de Serviço A % de Licenças não revalidadas deverá ser inferir a 2% em cada ano

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGTA-01 Descolagem TWR

Definição Tempo médio decorrido entre o pedido para por em marcha e a hora de descolagem

Fórmula de Cálculo (Momento de pedido para por em marcha-Hora de descolagem) / N.º

de descolagens

Nível de Serviço O tempo decorrido entre o pedido de colocação em marcha e a

descolagem deverá ser inferir a 12 minutos


KPI-DONAV-DIVGTA-02 Incidentes

Definição N.º de incidentes por cada mil movimentos de aeronaves no aeródromo


Nível de Serviço O n.º de incidentes por cada mil movimentos de aeronaves no aeródromo deverá ser inferior a 1


- 265 -

KPI-DONAV-DIVGTA-03 Reclamações

Definição N.º de reclamações por cada mil movimentos de aeronaves no aeródromo





Definição % de descolagens coordenadas pelo APP, isto é, em condições IMC

Fórmula de Cálculo (Descolagens em Condições IMC/Total de Descolagens)




Definição % de entradas coordenadas pelo APP ou ACC, isto é, em condições IMC

Fórmula de Cálculo (Entradas em Condições IMC/Total de Entradas)



KPI-DONAV-DIVGTA-06 Escala de Serviço

Definição N.º médio de dias ocorridos entre a publicação da escala de serviço e

a data estabelecida

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de afixação da escala de serviço-Data estabelecida)/ N.º de escalas

Nível de Serviço A escala de serviço deverá ser afixada às 5ªs feiras


- 266 -

KPI-DONAV-DIVGTA-07 Necessidades de Ajustamento

Definição N.º de alterações feitas à escala à boca de turno, recorrendo tanto aos CTAs em folga bem como a CTAs existentes noutras Direcções




KPI-DONAV-DIVGTA-08 Ocorrências

Definição N.º de ocorrências verificadas pela DONAV e encaminhadas para a

Direcção competente pela sua resolução




KPI-DONAV-DIVGTA-09 Resposta às Ocorrências

Definição N.º médio de dias ocorridos entre o encaminhamento da ocorrência para a Direcção envolvida e o devido tratamento

Fórmula de Cálculo ∑ (Data resposta à ocorrência-Data de encaminhamento da ocorrência)/ N.º de ocorrências


Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGTA-10 Elaborar Mapa Estatístico

Definição Número médio de dias ocorridos desde a data limite para entrega do Mapa Estatístico à DONAV até ao envio do mesmo.

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de envio à DONAV-Data Limite) / N.º de Relatórios

Nível de Serviço O Mapa Estatístico deverá ser entregue à DONAV até ao dia 4 do mês seguinte

Periodicidade Anual

KPI-DONAV-DIVGTA-11 Entrega Mapa Estatístico

Definição Número médio de dias ocorridos desde a data limite para entrega do Relatório à DIRPLANE até ao envio do mesmo.

Fórmula de Cálculo ∑ (Data de envio à DIRPLANE-Data Limite) / N.º de Relatórios

Nível de Serviço O Mapa Estatístico deverá ser entregue à DIRPLANE até ao dia 10 do mês seguinte

Periodicidade Anual

- 267 -

KPI-DONAV-DIVGTA-12 Emergências

Definição Número de situações de emergência ocorridas



Periodicidade Anual

- 268 -

7. DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA

Entidade Documento de Referência Processo

ENANA

Plano Estratégico da ENANA;

ENANA-01

ENANA-02

ENANA-03

ENANA-04

Plano de necessidades da DONAV e áreas afins; ENANA-02

Lista de necessidades de formação ENANA-03

Plano de Formação Anual ENANA-03

DONAV-DIVDCAP-05

Manual do Órgão DONAV-DIVGTA-01

Manual de Instrução Operacional DONAV-DIVDCAP-01

Manual das Fitas de Progresso de Voo DONAV-DIVGTA-01

Plano de Emergência do AIL DONAV-DIVGTA-12

Cartas de Acordo DONAV-DIVGTA-03

ICAO

Anexo 1

Doc. 4444

DONAV-DIVDCAP

Doc. 8126

Doc. 7910

Doc. 8400

Anexo 10

Anexo 15

Doc. 4444

DONAV-DIVGIA

Anexo 2

Anexo 10

Anexo 11

Anexo 14

Doc. 8126

Doc. 7910

Doc. 4444

Doc. 9426

Doc. 9432

DONAV-DIVGTA

- 269 -

Manual Direcção de Operações Navegação Aérea - DONAV

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