MADER Gabinete de Promoção do Sector Comercial Agrário...

COOPERAZIONE ITALIANA

DFIDDepartment forInternationalDevelopment

IDENTIFICAÇÃO DE OPÇÕES E VIABILIDADE PARA A PROMOÇÃO DA AGRO-INDÚSTRIA

RURAL EM MOÇAMBIQUERelatório do Resource Person

Cardoso T. Muendane

República de Moçambique

2002

MADERGPSCA

Gabinete de Promoção do Sector Comercial Agrário

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

i

Índice Geral

Índice de Tabelas ..................................................................................................................................... iv Índice dos Gráficos ................................................................................................................................... v Índice das Figuras ..................................................................................................................................... v Abreviaturas............................................................................................................................................. vi

SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................... viii Conclusões ............................................................................................................................................... ix Recomendações à Equipa que Vai Prosseguir o Estudo ........................................................................... x Recomendações ao MADER .................................................................................................................... x

I - INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 1 1.1 Objectivos e Âmbito do Trabalho ............................................................................................... 1 1.2 Cronograma ................................................................................................................................. 3 1.3 Metodologia ................................................................................................................................. 4

1.3.1 Produtos Controlados pelo SNAP ........................................................................................... 5 1.3.1.1 Cálculo do Potencial Agrícola por Distrito .................................................................... 5 1.3.1.2 Área Potencial ................................................................................................................ 7 1.3.1.3 Rendimento Potencial ..................................................................................................... 7

1.3.2 Produtos não Controlados pelo SNAP ................................................................................ 8 1.3.3. Cálculo da Necessidade de Agro-Processamento ............................................................... 9 1.3.4 Limitação de Dados ............................................................................................................ 9

1.4 Estrutura do Relatório ................................................................................................................ 11 II - SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DE MOÇAMBIQUE .......................................................... 12

2.1 Enquadramento Legal ................................................................................................................ 12 2.1.1 Sistema Tributário ............................................................................................................. 13

2.2 Indicadores Macro-Económicos ................................................................................................ 14 2.2.1 Desenvolvimento e Pobreza Humana em Moçambicana .................................................. 14

2.3 Agricultura ................................................................................................................................. 16 2.4 Indústria ..................................................................................................................................... 17 2.5 Estratégia do Governo para a redução da pobreza em Moçambique ......................................... 18 2.6 Inflação e Taxa de Câmbio ........................................................................................................ 19 2.7 População .................................................................................................................................. 20 2.8 Balança Comercial e Balança de Serviços ................................................................................. 21

2.8.1 Exportações ....................................................................................................................... 23 2.8.2 Importações ....................................................................................................................... 23

2.9 Crédito Bancário ........................................................................................................................ 24 2.10 Transportes ................................................................................................................................ 25 2.11 Barreiras Administrativas e Fiscais ........................................................................................... 26 2.12 Aspectos Relevantes da Análise da Situação Sócio Económica de Moçambique ..................... 28

III - REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................................... 30 3.1 O Sector Agrícola e a Economia Rural de Moçambique ........................................................... 32 3.2 Agro-Indústria Rural no Contexto de Moçambique ................................................................. 33

3.3.1 Milho ................................................................................................................................. 34 3.3.1.1 Zonas e Potencial de Produção ..................................................................................... 35 3.3.1.2 O Milho e a Agro-Indústria .......................................................................................... 36

3.3.2 Arroz ................................................................................................................................. 38 3.3.2.1 Distribuição Geográfica ............................................................................................... 38 3.3.2.2 Constrangimentos do sub-sector do Arroz ................................................................... 38 3.3.2.3 O Processamento de Arroz ........................................................................................... 39

ii

3.3.3 Mandioca .......................................................................................................................... 41 3.3.3.1 Distribuição Geográfica ................................................................................................ 41 3.3.3.2 Processamento Tradicional da Mandioca em Moçambique ......................................... 42 3.3.3.3 Processamento com Técnicas Melhoradas de Pequena Escala ..................................... 43

3.3.4 Batata Doce ....................................................................................................................... 44 3.3.5 Feijões ............................................................................................................................... 44

3.3.5.1 Feijão Nhemba.............................................................................................................. 45 3.3.5.2 Feijão Bóer ................................................................................................................... 46 3.3.5.3 Feijão Vulgar ................................................................................................................ 46

3.3.6 O Sub-sector de Óleo Alimentar ....................................................................................... 47 3.3.6.1 Os Processadores Industriais ........................................................................................ 47 3.3.6.2 Os Pequenos e Médios Processadores .......................................................................... 48 3.3.6.3 Sector das Prensas Manuais “Ram Press” .................................................................... 49 3.3.6.4 O Potencial das Culturas Oleaginosas .......................................................................... 50

3.3.7 Aproveitamento Agro-industrial da Pêra de Caju (Falso Fruto) ............................................... 55 3.3.8 Fruteiras ..................................................................................................................................... 56

3.3.8.1 O Coqueiro ................................................................................................................... 58 3.4. Aspectos Relevantes da Revisão de Literatura ................................................................................ 59

3.4.1 Lacunas da Literatura ........................................................................................................ 60 IV - PRODUÇÃO NACIONAL ................................................................................................................. 61

4.1 Cereais e Tubérculos ................................................................................................................. 61 4.1.1 Milho ................................................................................................................................. 61

4.1.1.1 Produção Nacional de Milho, por Províncias ............................................................... 62 4.1.1.3 Produção Potencial de Milho ........................................................................................ 63 4.1.1.4 Capacidade de Processamento de Milho ...................................................................... 64 4.1.1.5 Capacidade de Processamento de Milho, por Províncias ............................................. 64

4.1.2 Arroz ................................................................................................................................. 66 4.1.2.1 Produção Nacional de Arroz ........................................................................................ 66 4.1.2.2 Produção Nacional de Arroz por províncias ................................................................. 66 4.1.2.3 Capacidade de Processamento de Arroz ....................................................................... 67 4.1.2.4 Capacidade de Processamento de Arroz, por Províncias.............................................. 70

4.1.3 Mandioca ................................................................................................................................... 70 4.1.3.1 Produção Nacional de Mandioca .................................................................................. 71 4.1.3.2 Produção Nacional de Mandioca, por Províncias ......................................................... 72 4.1.3.4 Produção Potencial de Mandioca ................................................................................. 72 4.1.3.5 Capacidade de Processamento de Mandioca ................................................................ 73

4.1.4 Batata Doce ............................................................................................................................... 74 4.2. Oleaginosas ...................................................................................................................................... 75

4.2.1. Amendoim ........................................................................................................................ 76 4.2.1.1 Produção Nacional de Amendoim ................................................................................ 76 4.2.1.2 Produção Nacional de Amendoim por Províncias ........................................................ 77 4.2.1.3 Produção Potencial de Amendoim ............................................................................... 77 4.2.1.5 Capacidade de Processamento de Amendoim .............................................................. 78

4.2.2 Coco .................................................................................................................................. 79 4.2.3 Algodão ............................................................................................................................. 81 4.2.4 Mafurra ............................................................................................................................. 82 4.2.5 Girassol ............................................................................................................................. 82 4.2.6. Indústria de Óleos e Sabões .............................................................................................. 83

4.3. Frutas ......................................................................................................................................... 84 4.3.1. Produção da Pêra de Caju ................................................................................................. 84

4.3.1.1 Produção da Pêra de Caju, por Províncias .................................................................... 85

iii

4.3.2 Outras Frutas ..................................................................................................................... 86 4.3.2.1 Ananás .......................................................................................................................... 87 4.3.2.2 Banana .......................................................................................................................... 87 4.3.2.3 Laranja .......................................................................................................................... 88 4.3.2.4 Tangerina ...................................................................................................................... 89 4.3.2.5 Limão ............................................................................................................................ 89 4.3.2.6 Manga ........................................................................................................................... 90 4.3.2.7 Papaia ........................................................................................................................... 91 4.3.2.8 Toranja .......................................................................................................................... 92 4.3.2.9 Lichte ............................................................................................................................ 92 4.3.2.10 Pêssego ..................................................................................................................... 93 4.3.2.11 Indústria de Processamento de Frutas ...................................................................... 93

4.4 Produção comercializada ........................................................................................................... 94 4.5 Falso Fruto do Caju vs Coco ..................................................................................................... 94 4.6 Agro-indústria a Estudar por Província ..................................................................................... 96 4.7 Aspectos Relevantes da Análise da Produção e da Agro-indústria ........................................... 97

5 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 98 5.1 Operadores Financeiros em Moçambique ................................................................................. 99

5.1.1 Os bancos comerciais ...................................................................................................... 100 5.1.2 Instituições Micro-financeiras Médias ............................................................................ 100

5.1.2.1 Os Fundos do Estado .................................................................................................. 100 5.1.2.2 As IMFs Médias Licenciadas ..................................................................................... 102

5.1.3 Operadores de Micro-Crédito puro ................................................................................. 102 5.2 Operações de Crédito para a Agro-indústria ........................................................................... 103 5.3. Os Bancos Comerciais ............................................................................................................. 103

5.3.1 O Mercado de Crédito ..................................................................................................... 104 5.3.2. Critérios de aprovação .................................................................................................... 104 5.3.3 As taxas de juro ............................................................................................................... 105

5.4. IMFs Médias ............................................................................................................................ 105 5.4.1 Fundo de Fomento à Pequena Indústria - FFPI............................................................... 106

5.4.1.1 Condições de crédito do FFPI .................................................................................... 107 5.4.2 FARE .............................................................................................................................. 108

5.4.2.1 Condições de crédito do FARE .................................................................................. 108 5.4.3. Gabinete de Promoção da Indústria, SARL - GAPI ....................................................... 109

5.4.3.1 Condições de crédito do GAPI ................................................................................... 109 6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .................................................................................... 111

6.1 Conclusões ............................................................................................................................... 111 6.2 Recomendações ....................................................................................................................... 112

6.2.1 Recomendações à Equipa que Vai Prosseguir o Estudo ................................................. 113 6.2.2 Recomendações ao MADER .......................................................................................... 113

ANEXOS .................................................................................................................................................. 114 Anexo 1. Contactos-chave .............................................................................................................. 115

Sofala ................................................................................................................................................ 115 Zambézia .......................................................................................................................................... 116 Inhambane ........................................................................................................................................ 117 Nampula ........................................................................................................................................... 118 Niassa ............................................................................................................................................... 119 Cabo Delgado ................................................................................................................................... 120

Anexo 2: Leis e Regulamentos comerciais em vigor a partir de Novembro de 1996 .......................... 122 Licenciamento e Negócios em Geral ................................................................................................ 122 Tributação ........................................................................................................................................ 122

iv

Procedimentos Alfandegários .......................................................................................................... 123 Trabalho ........................................................................................................................................... 124 Terra e Ambiente .............................................................................................................................. 124

Anexo 3: Instituições financeiras.......................................................................................................... 126 Anexo 4: Estatístiscas ........................................................................................................................... 139 Referências Bibliográficas .................................................................................................................... 141

Índice de Tabelas Tabela 1: Disponibilidade de terra .......................................................................................................... 5 Tabela 2: Uso da terra para agricultura ................................................................................................... 6 Tabela 3: Classificação de oleaginosas e frutas ...................................................................................... 8 Tabela 4: Dados demográficos (2000) .................................................................................................. 21 Tabela 5: Produção média (1999 a 2001) de milho em Moçambique por províncias ........................... 62 Tabela 6: Produção média (1999 a 2001) de arroz em Moçambique por províncias ............................ 67 Tabela 7: Fábricas de descasque de arroz em Moçambique ................................................................. 70 Tabela 8: Produção média (1999 a 2001) de mandioca em Moçambique por províncias..................... 72 Tabela 9: Produção de Amendoim por Províncias ................................................................................ 77 Tabela 10: Produção de coco por províncias ...................................................................................... 79 Tabela 11: Área de coqueiros por sectores ......................................................................................... 80 Tabela 12: A utilização do coco na indústria de óleos ........................................................................ 80 Tabela 13: Utilização do algodão na indústria de óleos...................................................................... 81 Tabela 14: Produção de algodão por províncias (2001) ..................................................................... 81 Tabela 15: Produção de mafurra ......................................................................................................... 82 Tabela 16: Utilização industrial da mafurra........................................................................................ 82 Tabela 17: Produção nacional de girassol ........................................................................................... 83 Tabela 18: Produção de óleos e sabões por cada empresa de 1995 a 2001 ........................................ 84 Tabela 19: Produção de ananás por províncias ................................................................................... 87 Tabela 20: Produção da Banana .......................................................................................................... 88 Tabela 21: Produção da laranja ........................................................................................................... 88 Tabela 22: Produção da Tangerina ..................................................................................................... 89 Tabela 23: Produção de limão ............................................................................................................ 90 Tabela 24: Produção da manga por províncias ................................................................................... 90 Tabela 25: Produção da papaia por províncias ................................................................................... 91 Tabela 26: Produção da toranja por províncias ................................................................................... 92 Tabela 27: Produção da lichte por províncias ..................................................................................... 92 Tabela 28: Produção da pêssego por províncias ................................................................................. 93 Tabela 29: Prioridade de produtos por província ................................................................................ 96 Tabela 30: Quotas de Mercado de Crédito Concedido ..................................................................... 104 Tabela 31: Dados Estatísticos seleccionados .................................................................................... 139 Tabela 32: Potencial de produção de milho, em Moçambique, por províncias ................................ 139 Tabela 33: Potencial de produção de mandioca, em Moçambique, por províncias .......................... 139 Tabela 34: Potencial de produção de amendoim, em Moçambique, por províncias......................... 140

v

Índice dos Gráficos Gráfico 1: Cronograma ........................................................................................................................ 3 Gráfico 2: IDH por regiões em Moçambique, em 1998 .................................................................... 15 Gráfico 3: Composição do PIB, por Sectores .................................................................................... 16 Gráfico 4: Importações e exportações de Moçambique, 1978 a 1999 ............................................... 22 Gráfico 5: Crédito a economia ........................................................................................................... 24 Gráfico 6: Evolução do crédito à agricultura em relação do crédito total .......................................... 25 Gráfico 7: Produção de Milho em Moçambique de 1993/4 a 2000/1, em 1000 toneladas ................ 61 Gráfico 8: Produção potencial de milho com e sem uso intensivo de insumos ................................. 63 Gráfico 9: Produção média de 1999-2001, capacidade e necessidade de moagens de milho. ........... 64 Gráfico 10: Produção média de 1999-2001, cap. e nec. de moagens de milho, por províncias ........... 65 Gráfico 11: Produção de Arroz em Moçambique ................................................................................ 66 Gráfico 12: Produção média de 1999-2001, cap. e necessidade de Fábricas de descasque de arroz. .. 69 Gráfico 13: Produção de Mandioca em Moçambique .......................................................................... 71 Gráfico 14: Produção potencial de mandioca com e sem uso intensivo de insumos ........................... 73 Gráfico 15: Produção de Batata Doce por províncias, em ton. ............................................................ 75 Gráfico 16: Produção de Amendoim em Moçambique de 1993/4 a 2000/1, em 1000 toneladas ........ 76 Gráfico 17: Produção potencial de milho com e sem uso intensivo de insumos ................................. 78 Gráfico 18: Produção industrial de óleos e sabões ............................................................................... 83 Gráfico 19: Produção da Pêra de Caju, em Moçambique .................................................................... 85 Gráfico 20: Produção de pêra de caju por províncias .......................................................................... 86 Gráfico 21: Produção comercializada (1998-2001), por produtos e províncias ................................... 94 Índice das Figuras Figura 1: Mapa de Moçambique ........................................................................................................... vii Figura 2: Aptidão agro-climática do milho ........................................................................................... 35 Figura 3: Aptidão agro-climática da mandioca ..................................................................................... 41 Figura 4: Aptidão agro-climática da soja .............................................................................................. 53 Figura 5: Aptidão agro-climática do amendoim ................................................................................... 54 Figura 6: O coco ................................................................................................................................... 58

vi

Abreviaturas BR Boletim da República CAIL Complexo Agro-industrial do Limpopo CFM Caminhos de Ferro de Moçambique CIF Cost Insurance and Freight COMESA Common Market for Eastern and Southern Africa EUA Estados Unidos da América FAO Food and Agriculture Organization of The United Nations ha Hectare GPSCA Gabinete de Promoção ao Sector Comercial Agrário IDH Índice de Desenvolvimento Humano INE Instituto Nacional de Estatística INIA Instituto Nacional de Investigação Agronómica IPC Índice de Preços ao Consumidor IPH Índice de Pobreza Humana IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MADER- SIMA MADER – Sistema de Informação de Mercados Agrícolas MADER- DPADR MADR- Dir. Prov. de Agricultura e Desenvolvimento Rural MADER-DINA MADR – Direcção Nacional de Agricultura MIC Ministério da Indústria e Comércio MIC-DNCE MIC – Direcção Nacional de Comércio Externo MIC-DNCI MIC – Direcção Nacional de Comércio Interno MZM Metical (moeda moçambicana) ONG Organização Não Governamental PEA População Economicamente Activa PIB Produto Interno Bruto PO Incidência da Pobreza Humana PROAGRI Programa de Agricultura SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SNAP Serviço Nacional de Aviso Prévio t, ton Tonelada métrica TOR Termos de Referência USD Dólar americano

vii

Figura 1: Mapa de Moçambique

viii

SUMÁRIO EXECUTIVO

O presente documento constitui o relatório do trabalho do Resource Person no âmbito do estudo

sobre “Identificação de opções e viabilidade para a promoção da agro-indústria rural em

Moçambique” e tem como objectivo geral identificar as possibilidades e preparar recomendações

operacionais de como promover uma pequena e média agro-indústria rural viável em

Moçambique. Especificamente, este relatório inicial, pretende auxiliar a equipa principal

preparando uma lista dos contactos chave, recolha prévia de documentação relevante para a agro-

indústria rural, identificação das iniciativas de agro-indústrias e das fontes de financiamento e

identificar as potencialidades para o estabelecimento de uma agro-indústria de pequena e média

dimensão nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Zambézia, Sofala e Inhambane;

Como forma de participar na definição do contexto em que se desenvolve agro-indústria rural no

país, o relatório inicia com a apresentação de uma breve análise da situação económica do país

onde são indicados alguns indicadores económicos e sociais, a estratégia do Governo para o

combate da pobreza e a situação geral da agricultura, indústria e transportes.

O estudo faz uma revisão geral da literatura relacionada com os produtos em estudo,

nomeadamente: o milho, a mandioca, a batata-doce, o arroz, o caju (especialmente o falso fruto),

os feijões, as fruteiras (com especial atenção para o coqueiro), e as oleaginosas. Faz uma análise

da potencialidade agro-climática destes produtos por Distrito, em cada uma, das províncias

abrangidas.

A produção nacional por províncias, é comparada com a capacidade da agro-indústria. Do

confronto, estabelece-se a necessidade da agro-indústria em cada produto e em cada província. A

análise da agro-indústria inclui as pequenas moageiras e as pequenas prensas de óleo espalhadas

pelo país. Discute-se a problemática “caju (falso fruto) versus coco” e ordenam-se as prioridades

de projectos por cada produto e por cada província.

ix

Para além da limitações de dados para aferir da adequabilidade da terra por distritos, as

estatísticas nacionais apresentam insuficiências que limitam a análise económica. Informação

sobre agro-indústria é mais escassa e não está claro quem monitora as agro-indústrias no país:

MIC ou MADER e, por conseguinte, DPIC ou DPADER? Urge uma definição clara sobre esta

matéria tão importante para o desenvolvimento nacional.

Conclusões

Existe um número considerável de informantes chaves a trabalhar no sector agro-industrial. Os

seus nomes, cargos, áreas de interesse e contacto são apresentados no anexo 1. Em geral, são

instituições do Governo e organizações não governamentais envolvidas directa ou indirectamente

nas actividades de agricultura, agro-indústrias ou organização de camponeses.

As províncias do Centro e Norte apresentam as melhores condições agro-climáticas para a

prática de agricultura (de sequeiro) em Moçambique. Em geral, a produção agrícola está abaixo

do seu potencial. Duas vias podem ser tomadas para o aumento da produção agrícola: o aumento

do rendimento por hectare e o aumento da área cultivada. O aumento do rendimento implica o

uso de tecnologias melhoradas com elevado nível de insumos. O aumento da área cultivada deve

ser estimulado de diversos modos entre os quais a política de terras, o incentivo ao agro-

processamento, ao crédito, apoio à comercialização agrícola, ao melhoramento das infra-

estruturas.

A capacidade de processamento da agro-indústria é inferior a produção agrícola actual e é muito

inferior a capacidade potencial da agricultura. Há muitas perdas pós-colheita. Tanto a agro-

indústria como a agricultura comercial têm enfrentado diversas dificuldades que resultam em

falência ou funcionamento abaixo da sua capacidade. O desenvolvimento da agro-indústria

carece de uma estratégia clara do país nesta área.

A falta de dados sobre grande parte das culturas, em particular, frutas e oleaginosas, dificulta a

análise da agro-indústria necessária nesta área. Contudo, constatou-se que a maioria das fábricas

de sumos limita-se a adicionar água ao concentrado importado.

x

As instituições financeiras, excluindo o banco emissor, podem ser agrupadas em três grandes

grupos: os grandes bancos comerciais, as instituições financeiras médias e as instituições de

micro-crédito. Os grandes bancos mostram-se muito cépticos em financiar a actividade agrícola

ou agro-industrial. As instituições financeiras médias mostram-se mais vocacionadas para este

segmento de mercado. Grande parte destas instituições utilizam fundos públicos. As instituições

de micro-crédito são especializadas em créditos muito baixos não suficientes para a actividade de

agro-industrial. Em geral, as taxas de juro são elevadas para a viabilidade da agricultura ou para

a agro-indústria.

Recomendações à Equipa que Vai Prosseguir o Estudo

Seleccionar as culturas a estudar a viabilidade em cada província, principalmente, em função do

mercado, nacional e internacional, com ênfase neste último e em função da importância da

cultura na província sob o ponto de vista de segurança alimentar, tendo em conta ainda a

potencialidade existente tanto agrícola, como de processamento. Deverá ser considerado também

o interesse dos stakeholders e a importância económica de cada produto: peso no PIB e peso nas

exportações ou na substituição das importações.

Deve-se estudar a possibilidade de exportar os produtos nacionais na base culturas biológicas, já

que quase toda produção não leva insumos, devendo para o efeito capacitar-se em termos de

certificação. Deve-se também estudar a possibilidade de reabilitar as agro-indústrias existentes e

paralisadas. Em geral, a indústria já tem know-how, têm instalações e, em alguns casos, o

equipamento pode ser aproveitado. No caso particular do falso fruto do caju e do coco, os dados

recolhidos não foram concludentes pelo que sugerimos que se faça um estudo mais aprofundado

acerca dos dois produtos.

Recomendações ao MADER

Trabalhos posteriores ao nível do INIA deveriam estudar a adequabilidade agro-climática de

outros produtos, como frutas, arroz, etc. cuja falta dificulta o estudo da sua potencialidade. Caso

estes estudos tenham sido efectuados, deviam ser publicados.

xi

O SNAP, ou outro programa do MADER, deveria estender o âmbito dos produtos estudados para

incluir as frutas e outros produtos a seleccionar, em função da sua importância económica ou

social. Deve-se pensar em estender o estudo a outras províncias, o mais breve possível. As

províncias não estudadas são: Manica, Tete, Gaza e Maputo.

O MADER deve articular com o MIC de modo a clarificar a tutela das agro-indústrias, no país.

1

I - INTRODUÇÃO

1.1 Objectivos e Âmbito do Trabalho

O presente documento constitui o relatório do trabalho do Resource Person no âmbito do estudo

sobre “Identificação de opções e viabilidade para a promoção da agro-indústria rural em

Moçambique” promovido pelo Gabinete de Promoção do Sector Comercial Agrário do

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Governo da República de Moçambique e

financiado através dos fundos disponibilizados pela Unidade de Segurança Alimentar da União

Europeia.

O estudo tem como objectivo a identificação de possibilidades e preparação de recomendações

operacionais de como promover uma pequena e média agro-indústria rural viável em

Moçambique. Para se atingir este objectivo considera-se necessário:

1. Identificar as potencialidades para o estabelecimento de uma agro-indústria de pequena e

média dimensão nas regiões identificadas;

2. Com base nas potencialidades identificadas e em conjunto com o sector privado, preparar

planos de viabilidade para a atracção de investimentos a serem priorizados para o

desenvolvimento da agro-indústria.

3. Definir acções concretas de como o governo e outros actores podem promover o

desenvolvimento de uma agro-indústria de pequena e média dimensão.

4. Identificar áreas com possibilidades de coordenação e colaboração com outras

instituições relevantes.

Os produtos predefinidos para o presente estudo são:

• o milho,

2

• a mandioca,

• a batata-doce,

• o arroz,

• o caju (especialmente o falso fruto),

• os feijões,

• as fruteiras (com especial atenção para o coqueiro), e

• as oleaginosas.

Os Termos de Referência (TOR) definem como âmbito geográfico as seguintes áreas:

• Província de Cabo Delgado

• Província de Nampula (parte Oeste)

• Província de Niassa (parte Sul)

• Província da Zambézia

• Província de Sofala

• Província de Inhambane

Em cada província os estudo deverá abranger os níveis de posto administrativo1, distrito,

província e capital da província e deverá concentrar-se mais na pequena e média agro-indústria.

As actividades específicas do Resource Person são as seguintes:

• Identificar contactos-chave para entrevistas e encontros focais de trabalho, incluindo uma

breve descrição de interesse de cada um.

• Recolher todos os documentos relacionados com as agro-indústrias em estudo, e preparar

um breve documento-revisão de literatura incluindo a identificação de lacunas de

informação.

1 Posteriormente, o GPSCA estabeleceu como divisão política básica o Distrito, excluindo o Posto Administrativo, para o presente trabalho.

3

• Identificar fontes de informação adicionais.

• Preparar um sumário de iniciativas correntes de agro-indústrias de pequena e média

dimensão a ter lugar em Moçambique (e sempre que possível em outros lugares) que

seriam de interesse fazer uma análise adicional pela missão.

• Identificar fontes potenciais de financiamento e as condições de operação de agro-

indústrias dentro dos mecanismos existentes e disponíveis ao país.

• Pré-identificar as zonas geográficas com potencial de processamento para cada um dos

produtos.

1.2 Cronograma

Depois da assinatura do contrato por parte do Resource Person, a 1 de Abril de 2002, foi

aprovado o programa de trabalhos e estabelecido o seguinte cronograma para o cumprimento

integral dos TOR:

Gráfico 1: Cronograma

Legenda:

Sem1 = Semana um de trabalho...

Sem1 Sem2 Sem3 Sem4 Sem5 Sem6 Sem7 Sem81 Assinatura do contrato2 Apresentação e discussão da proposta de trabalho com GPSCA3 Contactos com DPADR das províncias seleccionadas4 Recolha de informação (MADER, MIC, ONG, Empresas, Associações, etc.)5 Apresentação do inception report6 Continuação da recolha de informação7 Recolha de informação sobre programas e actividades de outras instituições8 Visita a província de Sofala9 Visita as províncias de Nampula e Zambézia

10 Visita a província de Inhambane11 Incorporar as sugestões do GPSCA no inception report12 Identificar potenciais fontes de financiamento p/ agro-indústria13 Identificação prévia das zonas c/ potencial p/ desenvolvimento da agro-indústria14 Identificar a possibilidade de cooperar com outras instituições15 Apresentação do relatório final16 Preparação do seminário de disseminação dos resultados17 Seminário de disseminação18 Entrega do relatório já corrigido

Abril DescriçãoNº

Maio

4

Não estando claramente definidos os distritos abrangidos nas Províncias de Nampula e Niassa

acordou-se em estender o estudo, numa primeira fase, a totalidade do território ocupado pelas

duas províncias. Inicialmente havia ficado definido a visita a quatro províncias. Contudo, durante

a realização do trabalho, as visitas foram estendidas a todas as províncias, previstas nos TOR,

agravando ainda a limitação do tempo. Nas visitas, o Resource Person foi sempre acompanhado

por um técnico do GPSCA. As viagens as províncias de Sofala, Nampula e Zambézia foram

realizadas de avião e para Inhambane de carro.

1.3 Metodologia

A definição dos contactos chave foi feita com base nas propostas das direcções provinciais de

agricultura e desenvolvimento rural de cada província abrangida nos termos de referência. As

listas incluem instituições do Estado, do Governo provincial, empresas privadas,

individualidades e ONGs. Todas as instituições propostas foram visitadas para se confirmar a sua

relevância e verificar-se o tipo de informação ou experiência que possuem na área da agro-

indústria. Estas informações foram posteriormente integradas no anexo 1.

A recolha de documentos foi feita por contacto com diversas instituições ligadas directa ou

indirectamente a agro-indústria. Os documentos foram fotocopiados ou imprimidos. Foi

elaborada uma revisão dos aspectos relevantes constantes na bibliografia, tendo em conta

também informações colhidas nas entrevistas e dadas pela experiência do consultor.

Adicionalmente, foram elaboradas fichas por cada livro ou documento encontrado para facilitar a

sua consulta e posterior inclusão no site do GPSCA. As fichas foram editadas em separado e

entregues ao GPSCA e a equipa de consultores.

As fontes de informação adicional encontradas foram incluídas na lista de contactos-chave.

Foram elaboradas listas com nome, localização por distrito e capacidade das agro-indústria

existentes, fornecidas pela direcções provinciais DPADR e DPIC de cada província. Igualmente

foram identificadas as principais instituições financeiras e a sua vocação por contacto directo;

para a recolha de dados foi estabelecido um inquérito de acordo com a estrutura do anexo 3.

5

A identificação das zonas geográficas com potencial de processamento para cada um dos

produtos abrangidos nos TOR constitui o corpo principal do relatório e a metodologia utilizada

varia conforme o produto em causa consta ou não do controle do Sistema Nacional do Aviso

Prévio (SNAP).

Para a facilitação da apresentação e utilização da informação foram elaborados relatórios por

cada província, que são parte integrante do presente relatório, onde constam dados gerais sobre a

província e diversas tabelas contendo informação sobre a produção agrícola, listas das agro-

indústrias existentes e das organizações não governamentais relevantes para o objectivo do

presente relatório.

1.3.1 Produtos Controlados pelo SNAP

1.3.1.1 Cálculo do Potencial Agrícola por Distrito

O potencial agrícola por distrito depende da área considerada arável e o rendimento possível.

Não existindo um cálculo exacto sobre a área arável por cada distrito e por cada cultura, tivemos

que proceder a uma primeira aproximação. O país possui no total 79,9 milhões de ha, dos quais

1,3 milhões de ha são águas interiores e 78,6 milhões de ha são de terra (INE 2000).

Tabela 1: Disponibilidade de terra

Terra disponível potencial Milhões ha %

Área total 79.9 100.0

Aguas interiores 1.3 1.6

Terra 78.6 98.4

da qual

Não cultivável 42.6 53.3

Parques nacionais, Conservação 10.1 12.6

Florestas 16.2 20.3

Áreas urbanas, etc. 0.7 0.9

Imprópria para a agricultura 15.6 19.5

Cultivável 36.0 45.1

da qual, risco climático

Baixo 20.3 25.4

Moderado 4.5 5.6

Alto 2.6 3.3

Inviável 8.6 10.8

Potencial de irrigação 3.3 4.1

Fonte: INA (2000) e MADER (1997)

6

Da superfície total de terra somente 36 milhões de ha são cultiváveis, equivalentes a 45%, sendo

os restantes 53% ocupados por parques (12,6%), florestas (20%), áreas urbanas (1%) e imprópria

para agricultura (19,5%). Dos 45% da área cultivável somente 25% (20 milhões de ha)

representam um risco climático baixo, portanto, com maior viabilidade para a agricultura

(MADER 1997). Da área arável 5.056.892 ha2 são de facto cultivados. Contudo, para considerar

o efeito rotação da terra na agricultura, áreas reservadas para lenha, para a criação de gado, etc.

pode-se considerar que a área actualmente cultivada corresponde a metade do potencial e que a

produção agrícola nacional pode ser duplicada sem aumento do rendimento por hectare, isto é,

mantendo os actuais métodos de produção com baixo nível de uso de insumos. Isto leva a pensar

que Moçambique pode apostar nas culturas biológicas, já que quase toda a sua produção não leva

insumos, devendo para o efeito capacitar-se em termos de certificação. A produção Agrária é

levada a cabo principalmente pelo sector familiar (mais de 90%) e pelo sector empresarial.

As áreas efectivamente ocupadas para a agricultura por províncias são as seguintes:

Tabela 2: Uso da terra para agricultura

PROVÍNCIA Agrícola (% total) Irrigado (% total) Agrícola (% arável)

Maputo 8.4% 2.7% 16.7%

Gaza 3.7% 0.0% 7.4%

Inhambane 7.1% 0.0% 14.2%

Manica 4.1% 0.0% 8.3%

Sofala 4.8% 0.1% 9.6%

Zambézia 13.1% 0.0% 26.2%

Tete 4.4% 0.0% 8.9%

Nampula 11.7% 0.0% 23.4%

Cabo Delgado 4.4% 0.2% 8.8%

Niassa 3.0% 0.0% 6.0%

Total País 6.4% 0.1% 12.8% Fonte: JVA Cenacarta-IGN France International (1999)

2 Desta área 4.956.275 ha (98%) são de sequeiro e 100.617 ha (2%) são irrigados (Cenecrata, 1999)

7

O rendimento potencial por produtos foi definido de acordo com as estimativas feitas por

Kassam et al (1982), considerando cinco categorias básicas: terras muito adequadas, adequadas,

moderadamente adequadas, pouco adequadas e não adequadas. Considera ainda duas situações:

uso intensivo e não intensivo de insumos agrícolas na produção. O potencial de produção é dado

pelo produto da área potencial pelo rendimento possível.

1.3.1.2 Área Potencial

Como área potencial, em cada Distrito, consideramos o dobro da área média utilizada nos

últimos três anos, tendo em conta que a área explorada corresponde a metade da disponível. Para

o cálculo da área plantada foram considerados, como fonte principal, os dados estatísticos do

MADER – Sistema Nacional de Aviso Prévio. Estes dados têm duas limitações: a produção por

distritos só está disponível para os últimos três anos (1999/2001) e não abrange todos os

produtos previstos nos TOR, contemplando somente os seguintes: milho, arroz, feijões,

mandioca, e amendoim.

1.3.1.3 Rendimento Potencial

O rendimento potencial foi estimado com base no estudo realizado por Kassam et al (1982) e

apresenta as seguintes limitações básicas: os mapas não indicam, em detalhe, a adequabilidade

da terra por produto e por distrito, não possuem a delimitação administrativa, não consideram a

superfície arável (isto é, não separam as áreas ocupadas por edifícios, lagos, rios, etc.) e não

abrangem todos os produtos previstos nos TOR. Assim, tivemos que sobrepor aos mapas agro-

climáticos, o mapa administrativo de modo a obter a delimitação provincial e distrital; quanto

aos rendimentos por cada distrito tivemos que fazer aproximações com base nos diagramas de

cores que indicam a adequabilidade da terra. Em alguns casos, em que o mesmo distrito

apresenta diferentes rendimentos potenciais para o mesmo produto, utilizamos a média da

adequabilidade para indicar o rendimento médio distrital. Estas regras foram aplicadas tanto para

o cálculo do rendimento potencial com elevado nível de insumos como para o cálculo do

rendimento com baixo nível de insumos. Dos produtos constantes no controle do SNAP não

existem dados, na fonte consultada, sobre o arroz e sobre os feijões.

8

1.3.2 Produtos não Controlados pelo SNAP

Os produtos não controlados pelo SNAP e constantes nos TOR são: batata doce, fruteiras (em

particular o cajueiro e o coqueiro), e oleaginosas (exceptuando o amendoim). Os produtos não

controlados pelo SNAP caracterizam-se pela carência de informação estatística organizada,

principalmente por distritos. Para estes produtos utilizamos como fonte principal o censo agro-

pecuário realizado em 1999/2000 pelo INE. Cruzámos esta informação com a importância dada,

em cada Distrito, pelas pessoas entrevistadas. Em alguns casos a classificação dos produtos entre

oleaginosas e fruteiras não é comum. Por exemplo, a mafurra aparece no censo como fruta

embora, em geral, seja utilizada industrialmente como oleaginosa; nos TOR o coco aparece

como fruta enquanto no censo aparece como oleaginosa; o amendoim aparece no SNAP no

grupo das culturas alimentares e no presente estudo no grupo das oleaginosas. Assim, adoptámos

a seguinte classificação:

Tabela 3: Classificação de oleaginosas e frutas

Oleaginosas Frutas Amendoim (a) Citrinos (laranja, tangerina, limão, toranja) Girassol Ananás Copra (a) Banana Gergelim Manga Algodão (c) Litche Mafurra Papaia Pêssego Caju (b) Nota: (a) É controlado pelo SNAP

(b) É controlado pelo INCAJU

(c) É controlado pelo Instituto do Algodão de Moçambique (IAM)

Limitação mais grave de dados incide sobre o ananás e a banana, frutas muito produzidas em

Moçambique, mas sem controle estatístico nem áreas produzidas, inclusive no censo agro-

pecuário.

Os TOR não indicam as frutas a estudar, pelo que tivemos que seleccionar com base no número

de árvores registadas no censo para as províncias estudadas. Por exemplo, embora ao nível

9

nacional a produção de maçanicas seja importante, ela realiza-se principalmente (86%) em

Manica e em Tete, províncias que estão fora do âmbito do nosso trabalho.

1.3.3. Cálculo da Necessidade de Agro-Processamento

A necessidade de agro-processamento foi calculada com base na produção estimada deduzida da

capacidade agro-indústria existente. Duas razões contribuíram para isso: (i) falta de dados fiáveis

sobre o consumo primário e por conseguinte do excedente; e (ii) assunção da necessidade de

agro-processamento de toda a produção como forma de aumentar o seu valor comercial e a sua

capacidade de conservação.

Os dados sobre a produção comercializada disponíveis são pouco fiáveis e aparentemente não

reflectem a necessidade de agro-processamento real. A produção comercializada entre distritos e

a exportada para os países vizinhos pelo sector familiar não é devidamente controlada. Apesar

destas limitações registámos os dados disponíveis no MADER sobre a produção comercializada,

mas não a utilizámos para o cálculo da necessidade de agro-processamento também porque

assumimos que praticamente toda a produção devia ser processada. É o caso do milho que devia

beneficiar de secagem, limpeza, boa armazenagem e moenda: quase todas as formas de consumo

de milho, excepto da maçaroca, prevêm o seu prévio processamento. Neste momento quase todo

o milho é conservado em celeiros precários, sem qualquer tratamento prévio, resultando em

perdas pós colheita avaliadas em 30-40%. O mesmo se passa com o arroz que deve ser

descascado antes do consumo. Os tubérculos como a mandioca ou a batata doce também

beneficiariam muito com o agro-processamento. Neste momento são conservadas na terra e vão

sendo colhidas para consumo, criando perdas não estimadas. As frutas, em geral, são consumidas

frescas ou perdem-se por falta de tratamento pós colheita. Portanto, assumimos que toda a

produção agrícola em estudo no presente relatório devia ser minimamente processada como

forma de aumentar o seu valor comercial e o seu tempo de prateleira.

1.3.4 Limitação de Dados

10

Para além da limitações anteriormente referidas sobre dados para aferir da adequabilidade da

terra por distritos e da produção dos produtos não controlados pelo SNAP, as estatísticas

nacionais apresentam insuficiências que limitam a análise económica. Em geral, os dados foram

obtidas no Instituto Nacional de Estatística (INE), no Ministério da Agricultura e

Desenvolvimento Rural (MADER) e no Ministério da Indústria e Comércio (MIC). Os anuários

do INE, apesar de apresentarem melhor informação nos últimos anos, possuem ainda algumas

lacunas e a sua consulta é dificultada por falta de uniformidade. As fontes do MADER são

contraditórias: os dados constantes no PROAGRI são diferentes dos dados obtidos do

Departamento de Estatística. Dos dados do MADER optámos por utilizar como fonte principal o

SNAP, por possuir dados discriminados por Distritos. Contudo, para os anos 2000 e 2001, os

dados do SNAP são afectados pela mudança do critério de avaliação da produção por terem

considerado, pela primeira vez, os dados definitivos do Censo de 1997 e por terem introduzido

na base de cálculo a situação de emergência3. Apesar disto o MADER-SNAP considera os dados

comparáveis com os dos anos anteriores (MADER – SNAP 2001).

Informação sobre agro-indústria é mais escassa porque ao nível do INE vem globalizada e não

está claro quem monitora as agro-indústrias no país: MIC ou MADER e, por conseguinte, DPIC

ou DPADER? O director nacional da Indústria (em entrevista) referiu que o MIC não controla as

agro-indústrias, exceptuando as grandes moageiras que não possuem a parte agrícola. Em

algumas províncias encontrámos os dados sobre agro-indústrias nas DPADR, noutras nas DPIC

e, em Sofala, nem numa nem noutra, ou seja, nenhuma direcção provincial possuía os dados

sobre as agro-indústrias em estudo. Urge uma definição clara sobre esta matéria tão importante

para o desenvolvimento nacional.

3 O SNAP calcula a produção agrícola por estimativa baseada na população activa, na superfície cultivada obtida por amostragem de 30 distritos e na média da precipitação (Relatório da Campanha Agrícola de 2000/2001, MADER – SNAP)

11

1.4 Estrutura do Relatório

O presente documento encontra-se dividido em 6 capítulos, incluindo a presente introdução que

constitui o capítulo 1. O capítulo 2 insere a análise da situação sócio económica de Moçambique

e o capítulo 3 a revisão de literatura sobre a agro-indústria em Moçambique. O capítulo 4 analisa

a produção agrícola nacional, a capacidade nacional de processamento dos produtos agrícolas e a

necessidade das agro-indústria, por cada cultura. O capítulo 5 é reservado a análise das

instituições financeiras e o capítulo 6 para as conclusões e recomendações. O relatório possui,

como parte integrante, em anexo separado, um relatório para cada província estudada.

12

II - SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DE MOÇAMBIQUE4

A caracterização da situação social e económica de Moçambique será feita na base da análise do

seguinte:

1. Enquadramento Legal

a. Sistema tributário

2. Indicadores macro-económicos

a. Desenvolvimento e pobreza humana em Moçambique

3. Agricultura

4. Indústria

5. Estratégia do Governo para a erradicação da pobreza

6. Inflação e taxa de câmbio

7. População

8. Balança comercial e de serviços

a. Exportações

b. Importações

2.1 Enquadramento Legal Os princípios fundamentais e os objectivos da Política Agrária, podem ser resumidos na seguinte declaração de política:

Desenvolver a actividade agrária com vista a alcançar a segurança alimentar, através da

produção diversificada de produtos para o consumo, fornecimento à indústria nacional e

4 Extraído de “Sustentabilidade do Cultivo do Milho em Moçambique, em Contexto de Globalização e Regionalização”, Muendane, ISCTE/CEPPA, trabalho de defesa, não publicado.

13

para a exportação, tendo como base a utilização sustentável dos recursos naturais e a

garantia da equidade social (Governo de Moçambique 1999).

Na produção de alimentos o programa do Governo destaca, entre outros produtos, o milho para a auto-suficiência e segurança alimentar da população.

Em Moçambique “a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer outra

forma, alienada, hipotecada ou penhorada”. Contudo, o direito de uso pode ser concedido a

nacionais ou a estrangeiros “para fins de actividades económicas por um prazo máximo de 50

anos, renovável por igual período” (Lei 19/97).

A lei de investimentos - 3/93 - assegura uma igualdade de tratamento para todos os investidores

nacionais e estrangeiros e estabelece o regime de incentivos aduaneiros, fiscais e cambiais

diferenciado para cada região nacional e, em particular, para as zonas francas.

Moçambique é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da

Área de Comércio Preferencial (PTA), da Convenção de Lomé, do sistema Geral de preferências

e da Organização Mundial do Comércio. A sua localização permite servir de porta de entrada e

saída para as importações e exportações de países da África Austral.

2.1.1 Sistema Tributário

As imposições fiscais que afectam a produção, em Moçambique, são os impostos directos e

aquelas que afectam a comercialização são os impostos indirectos; as importações são sujeitas

aos direitos aduaneiros:

• Os impostos directos são a contribuição industrial, que recai sobre os lucros, sendo a

taxa de 35% (Dec. 68/98), o imposto complementar que recai sobre as mais valias e os

dividendos e o imposto de rendimento no trabalho, que é aplicado sobre os

trabalhadores - atinge uma percentagem máxima de 30% para os níveis mais altos (Dec.

3/87).

14

• Os indirectos são o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), cuja taxa geral é de 17%

e o imposto de consumo de que são isentos todos os cereais e seus derivados.

A taxa de direitos aduaneiros nas importações varia de mercadoria a mercadoria. Por exemplo no

caso do milho é de 2,5% e nas exportações zero. No primeiro caso há que adicionar 1% da taxa

de serviços aduaneiros (Dec. 30/99).

2.2 Indicadores Macro-Económicos

Moçambique está numa fase de crescimento económico caracterizado por um ambiente de

mudanças no comportamento de vários indicadores macro-económicos. Em anexo 4,

apresentamos alguns indicadores seleccionados.

2.2.1 Desenvolvimento e Pobreza Humana em Moçambicana

Moçambique é considerado um dos países mais pobres do mundo. Segundo a classificação do

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH) do país, em 1998, foi de 0,341 e encontrava-se em 168º lugar numa lista de 174

países, portanto, na faixa dos países com IDH baixo. Ao nível da região da SADC, Moçambique

apresenta o IDH mais baixo e o Índice de Pobreza Humana (IPH) mais elevado

Porém, a pobreza não está igualmente distribuída no país: ela vai aumentando do Sul para o

Norte. Enquanto a cidade de Maputo tinha em 1998 um IDH de 0,605, portanto, um nível de

desenvolvimento médio, equiparável ao IDH do Botswana, Egipto e Argélia, a Zambézia

apresentava um IDH de 0,176, equiparável ao dos países mais pobres do planeta, como a Etiópia,

Serra Leoa e Níger. Curiosamente, a Zambézia é considerada uma das províncias mais ricas do

país em termos de recursos naturais e Maputo, das mais pobres. É que mais de 60% do PIB da

Zambézia é proveniente da agricultura enquanto na cidade de Maputo, cerca de 85% do PIB é

proveniente do comércio e serviços. Isto faz com que exista a tendência de um fluxo dos

produtos agrícolas do Norte (onde são produzidos) para o Sul (onde existe mercado). O gráfico

seguinte apresenta o IDH por regiões em Moçambique , em 1998.

15

.

Gráfico 2: IDH por regiões em Moçambique, em 1998

Fonte: PNUD

Um dos componentes do IDH é o PIB. Com a implementação do programa de reabilitação

económica, sob os auspícios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o PIB per

capita, depois de uma fase de estagnação e declínio desde o início dos anos 80 até meados da

presente década, a partir de 1996, teve a seguinte evolução: 109.7, 212.9, 236.9 e 241.6 USD, ou

seja um aumento de 94% em 1997, 11%, em 1998, 2% em 1999 (INE 1998/99)5. A agricultura

contribui com 32% para o PIB e os serviços com 48%. Grande parte dos serviços correspondem

aos transportes, dos quais se destacam os portos e caminhos de ferro.

Em 1998 o PIB de Moçambique foi de USD 3,9 biliões, para os quais a região Norte contribuiu

com 21%, a região Centro com 31% e o Sul com 48%. O PIB da cidade de Maputo é seis vezes

maior do que a média nacional e 11 a 12 vezes maior do que o PIB de províncias como a

Zambézia, Tete, Manica e Niassa. O PIB per capita da cidade de Maputo é equiparável ao dos

países como Marrocos, Irão ou Bulgária.

5 A subida do PIBpc de 1996 a 1997 deve-se em parte ao ajuste da população realizado em 1997. A estimativa anterior era de 18 milhões de habitantes e depois do censo a estimativa é de 16,5 milhões de habitantes.

IDH por Regiões em Moçambique (1998)

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

IDH 0,605 0,427 0,267 0,212

Maputo Região Sul Região Centro Região Norte

16

Considerando os dados das últimas três décadas, o PIB de Moçambique apresenta como média, a

seguinte estrutura:

Gráfico 3: Composição do PIB, por Sectores

Fonte: Castel Branco (2002)

2.3 Agricultura

A agricultura constitui 32% do PIB e inclui a produção agrária e pecuária. Os principais produtos

agrários são o milho, o arroz, a mapira, a mandioca, o amendoim, feijão, hortícolas, tomate,

cebola, girassol, copra, algodão, tabaco, citrinos, cana de açúcar, chá, castanha de cajú. Os

principais produtos pecuários são: a carne bovina, carne suína, carne de frango, leite e ovos.

A agricultura moçambicana é realizada, em grande parte, pelo sector familiar, com uso de baixo

nível de insumos, o que limita os rendimentos por hectare e eleva os custos de produção. O

sector empresarial dedica-se principalmente as culturas como algodão, chá, cana de açúcar,

tabaco e a comercialização da castanha de caju. Mas mesmo nestes casos, frequentemente, o

sector empresarial dedica-se ao fomento, isto é, providencia insumos que entrega ao sector

familiar para produzir, reduzindo assim o risco e os custos de produção que envolveriam a

produção comercial.

Composição do PIB, por Sectores

Manufatura10%

Agricultura32%

Outras Indústrias

10%

Serviços48%

17

O uso de elevado nível de insumos levaria, em geral, Moçambique a quadruplicar a sua produção

em culturas como o milho e o arroz, cujos rendimentos se situam actualmente a 0.9 toneladas por

hectare.

2.4 Indústria

A indústria manufactureira corresponde a cerca de 10% do PIB, excluindo o alumínio produzido

pela Mozal. Os produtos industrias principais são: óleo de girassol refinado, farinha de trigo,

massas alimentícias, cerveja, refrigerantes, madeira, sabão, pneus, cimento, chapa de

fibrocimento e pedra de construção.

Sendo o país essencialmente agrícola, interesse particular assume a agro-indústria que neste

momento enfrenta grandes dificuldades, tendo grande parte das suas unidades encerradas. No

caso do milho por exemplo a capacidade da agro-indústria corresponde a cerca de 40% da

produção agrícola e a maior parte das moageiras é constituída por milhares de pequenos moinhos

de martelos que moem cerca de 1 tonelada por dia cada. Estas unidades não separam o farelo

levando a que as populações tenham que pilar o milho antes de entrada na moagem o que

acarreta muito trabalho manual. No caso do arroz existem pequenas máquinas de descasque que

separam os sub-produtos mas a sua quantidade pelo país é ainda diminuta. As grandes fábricas

de descasque encontram-se quase todas paralisadas. Na indústria de óleo e sabões a situação é

semelhante, porquanto, as grande unidades ou estão paralisadas ou operam a baixos níveis de

exploração, existindo, em contrapartida milhares de pequenas prensas espalhadas pelos Distritos.

Estas prensas produzem óleo cru, que é comercializado no mercado informal em bidões de 10 ou

20 litros. O fabrico de sabão também apresenta as mesmas características, ou seja, é feito

grandemente em pequenas unidades caseiras. O sector caju era constituído por dois tipos de

indústria: grandes unidades mecanizadas e pequenas unidades manuais. As grandes encontram-se

encerradas e algumas das manuais ainda operam.

18

2.5 Estratégia do Governo para a redução da pobreza em Moçambique

A erradicação da pobreza é uma das prioridades do Governo Moçambicano. A primeira tentativa

de definição de políticas específicas para a redução da pobreza, resultou na Estratégia para a

Redução da Pobreza em Moçambique elaborada em 1995 e que definia cinco objectivos

específicos:

• Melhoria das condições de vida nas zonas rurais;

• Investimento no capital humano;

• Melhoria da rede de protecção social;

• Formulação de uma política de população;

• Melhoria da capacidade nacional para a análise e monitoria da pobreza.

São referidos como principais determinantes da pobreza a baixa produtividade na agricultura

familiar e o fraco desenvolvimento das infra-estruturas rurais. Os objectivos principais para

combater a pobreza incluem:

• A redução da incidência da pobreza, através do crescimento económico rápido e

sustentável com um padrão que, quanto possível favoreça o sectores da indústria e

construção particularmente nas zonas rurais;

• O aumento da produtividade da agricultura no sector familiar, principalmente nas regiões

de elevado potencial agro-ecológico.

Para o período de 2000 a 2004, o PARPA estabelece como objectivo fundamental “a redução da

pobreza absoluta de 70%, em 1999, para menos de 60%, em 2005”. Em 2002, o objectivo

principal é “reactivar a economia que sofreu um abalo sério em 2000, através do fomento da

agricultura, construção, transportes e comércio, sectores com uma componente muito forte de

participação do sector familiar e tecnologias de trabalho intensivo”. No que se refere aos

indicadores básicos sociais o objectivo é

“aumento da cobertura escolar aos vários níveis, o aumento da formação e recrutamento

de professores, o aumento da cobertura dos cuidados primários de saúde, em particular da

19

protecção materno-infantil e dos programas de vacinação, assim como a reabilitação e

extensão de infra-estruturas básicas. O combate e investigação sobre as doenças

endémicas será prosseguido, com particular atenção a ser dada ao impacto do HIV/SIDA

sobre o desenvolvimento do capital humano e sobre o desenvolvimento económico. A

reforma da administração pública e, em especial, a problemática do fortalecimento das

capacidades institucionais continuará a ser prosseguida, dando-se ênfase forte ao processo

de desconcentração e descentralização de poderes administrativos para os níveis distritais

e provinciais, de poderes financeiros e ao processo de autarquização” (Governo de

Moçambique, 2001).

2.6 Inflação e Taxa de Câmbio

A inflação, em geral, diminui o poder de compra da população e afecta a economia do país. Nos

últimos anos, este indicador tem vindo a diminuir significativamente como consequência directa

da política restritiva do Governo e da estabilização social conseguida depois das primeiras

eleições multipartidárias de 1994: de um nível de 70% atingido nesse ano, a inflação, em 1997,

reduziu-se para 5,8% e em 1998 tornou-se negativa (-1,3%); a inflação acumulada de 1999 é de

4,8%, em 2.000 de 11.4% e em 2001 de 21.9% (INE).

O combate à inflação é feito através das políticas monetária e fiscal. No âmbito da política

monetária o instrumento principal que é utilizado é a restrição do crédito tanto para o Estado

como para a economia. Contudo, ao nível da economia o Governo considera importante

“assegurar a canalização de crédito para os sectores que podem proporcionar um crescimento

mais rápido da economia, com uma necessidade de capital menor e que geram mais emprego,

tais como a pequena empresa agrícola ou industrial e os serviços de apoio à comercialização do

sector familiar”; ao nível da política fiscal merecem “especial atenção do Governo as acções de

apoio à comercialização agrícola, estradas rurais, pontes e pequenos portos de escoamentos de

produtos” (Boletim da República 18/95).

Um dos factores que influencia a inflação e que tem muito peso em Moçambique dada a sua

grande dependência às importações, é a taxa de câmbio em relação dólar. Esta apresentou uma

20

certa estabilidade a partir de 1997 com uma subida a uma taxa de 2%, em 1998 a uma taxa de

4% e em 1999 a uma taxa de 7%, quando comparados com 1995 em que registou uma subida de

50% e em 1996 de 25% (INE 1999).

2.7 População A população moçambicana cresceu 42% nos últimos 20 anos, tendo atingido 17.2 milhões de

habitantes no ano 2.000, contra 12,1 milhões registados no censo de 1980. A população

economicamente activa (PEA)6 foi estimada em 5,9 milhões em 1997, equivalente a 69,7% da

população com 15 anos e mais, dos quais 81% na agricultura. A maior parte da PEA é

constituída por mulheres (52%). A taxa média de crescimento da população é avaliada em 2,26%

ao ano (INE 1997).

Em cada província a densidade populacional aumenta nas cidades, vilas e localidades, embora,

no global a população urbana corresponda a menos de 30% da população total.

A densidade populacional é de 21,6 habitantes/km2. Da população, 52% são mulheres e 48%

homens. Os dados demográficos por Províncias são indicados na Tabela 1.

6 A população economicamente activa (PEA) é o conjunto de pessoas em idade de trabalhar, de ambos os sexos, que constituem a mão de obra disponível para a produção de bens e serviços. Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que tenha 15 anos de idade e mais. Em Moçambique grande parte das crianças entre 7 e 14 anos trabalham. Se incluirmos esta faixa etária, a PEA passa para 62% da população abrangida (INE 1997)

21

Tabela 4: Dados demográficos (2000)

Província Capital Área Prov. População Dens. Pop. Niassa Lichinga 129.061 871 6,7 Cabo Delgado Pemba 82.625 1.466 17,7 Nampula Nampula 81.606 3.266 40,0 Zambézia Quelimane 105.008 3.317 31,6 Tete Tete 100.724 1.320 13,1 Manica Chimoio 61.656 1.137 18,4 Sofala Beira 68.018 1.454 21,4 Inhambane Inhambane 68.615 1.256 18,3 Gaza Xai-Xai 75.709 1.203 15,9 Maputo Matola 26.058 934 35,8 Cidade de Maputo Cidade de Maputo 300 1.019 3.396,7 Total 799.380 17.243 21,6 NB: A população é dada em 103 habitantes e a área em Km2 e a densidade populacional em Hab/m2 Fonte: INE (2001)

Niassa é a província mais extensa do país seguida por Zambézia e Tete. A cidade de Maputo,

com estatuto de província, é a mais pequena em termos de superfície, embora tenha maior

densidade populacional. Excluindo a Cidade de Maputo, Nampula possui a maior densidade

populacional seguida pela província de Maputo e pela Zambézia. No global a província mais

populosa é a Zambézia, seguida de Nampula e por Sofala.

O número de habitantes é maior no grupo de zero a nove anos, ocupando quase um terço da

população total, reduzindo progressivamente até uma percentagem quase nula para a população

com mais de 80 anos. A população moçambicana é maioritariamente jovem, sendo 84% com

menos de 40 anos e 56% com menos de 20.

2.8 Balança Comercial e Balança de Serviços

O défice da balança comercial registou um forte declínio de 1994 a 1995 em 36.4% a favor da

exportações e da produção nacional. A partir deste ano até 1999 o saldo teve o seguinte

comportamento: -552.7, -556.5, -530.2, -620.1 e -902.9 milhões de dólares americanos. As

importações de cereais têm muito peso na balança comercial, pelo que o aumento da produção

nacional poderá contribuir para a melhoria da balança, tanto pela substituição das importações

22

como pelo incremento das exportações. A balança de serviços apresenta uma evolução similar,

registando os seguintes valores de 1994 a 1999: -162.7, -127.3, -85.3, -78.6, -176.3 e –190.8

milhões de dólares americanos (vide anexo 4).

No que se refere à importação e exportação de mercadorias, dados estatísticos de 1999 indicam

que os produtos dos sectores agrícola e da indústria de alimentos representam 52% das

exportações e 21% das importações.

O gráfico 4 apresenta as importações e exportações de Moçambique, no últimos 20 anos.

Gráfico 4: Importações e exportações de Moçambique, 1978 a 1999

Fonte: Castel Branco (2002)

Importações e Exportações de Moçambique

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Mil

hõ

es

de

Dó

lare

s

Exportações 369 467 391 383 333 219 153 184 198 234 260 272 299 365 362 466 466 540 572 581 621

Importações 537 581 799 800 836 637 494 423 542 642 736 809 878 899 855 727 727 783 760 868 1171

1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1995 1995 1996 1997 1998 1999

23

2.8.1 Exportações

A situação da debilidade da agro-indústria leva a que o país tenha de exportar matérias primas

com pouco valor acrescentado e o facto da produção realizar-se em unidades familiares leva a

não uniformidade dos produtos, limitando a valorização das mercadorias, principalmente, no

mercado externo. Assim, em geral, a exportação de produtos agrícolas é feito de modo informal

no comércio fronteiriço para os países vizinhos como o Zimbabwe e o Malawi.

A estrutura das exportações mudou muito com a entrada em funcionamento da MOZAL que

exporta lingotes de alumínio. Em 2001 as exportações aumentaram 115% em relação a 2000,

devido ao aumento das exportações da MOZAL e da MABOR. As exportações de alumínio

aumentaram no período em 537% e os pneus de 1433%. As exportações de alumínio em 2001

representaram 55% das exportações totais do país. Ao alumínio seguiu-se o camarão, em termos

de volume de exportações, com cerca de 13% do total e a energia eléctrica com 8%. As

exportações têm vindo a reduzir-se significativamente tendo baixado em 2001 para um quarto do

volume exportado em 2000. Entretanto, as exportações da castanha (não processada)

correspondem a cinco vezes as exportações da amêndoa. Em geral, as exportações tradicionais

diminuíram em 2001, sendo a redução de 75% para o caso da amêndoa de caju, de 69% para o

caso dos citrinos, 62% para a copra, 28% para o algodão e 14% para a madeira. A castanha de

caju reduziu em 9% (Anexo 4)

2.8.2 Importações

A estrutura das importações também ficou afectada pela entrada em funcionamento da MOZAL:

as importações de energia eléctrica da África de Sul subiram em 516%. Outras rubricas que

subiram foram os medicamentos em 59%, a gasolina 55% e os cereais em 38%.

No global as importações baixaram em 9% de 2000 para 2001. As rubricas que mais

contribuíram para a redução são os automóveis e a maquinaria que baixaram respectivamente

24

45% e 41%, seguido do açúcar com 30% e o gasóleo com 9%. Em 2001 a maior importadora foi

a MOZAL com 22% do volume total de importações, seguido pela importação de maquinaria

com 13%, gasóleo com 9%, cereais 7% e automóveis 6% (Anexo 4).

2.9 Crédito Bancário

A dependência de Moçambique ao recursos esternos para financiar a economia vai aumentando

rapidamente: de uma percentagem de 18% registada em 1996 atingiu 33% em 1999.

Gráfico 5: Crédito a economia

Fonte: INE 2000

O crédito à economia cresce a uma taxa média de 35% ao ano, tendo o maior crescimento sido

verificado em 1997 (52%). O crescimento do crédito com recursos internos foi, em média, de

26% ao ano, enquanto a taxa média de crescimento com recursos externos foi de 65% ao ano.

A indústria e o comércio juntos absorvem 50% do crédito à economia, a agricultura somente

22%, embora empregue cerca de 81% da população moçambicana e 32% do PIB. O crédito à

agricultura tem apresentado uma tendência decrescente, desde a liberalização da economia.

Crédito à Economia (%)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

%

Crédito c/ Rec. Internos 82% 74% 72% 67%

Crédito c/ Rec. Externos 18% 26% 28% 33%

1996 1997 1998 1999

25

Gráfico 6: Evolução do crédito à agricultura em relação do crédito total

Fonte: MADER 1997

Em geral, os bancos referem que não dão crédito a agricultura porque esta actividade em

Moçambique implica grandes riscos e apresenta-se inviável devido a problemas de infra-

estruturas, elevados custos operacionais, elevados custos de insumos e baixa produtividade. No

capítulo 5 estão indicadas as instituições financeiras que operam em Moçambique.

2.10 Transportes7

O transporte de produtos agrícolas em Moçambique é feito maioritariamente por transporte

rodoviário, devido a questões de segurança da mercadoria e demoras que envolvem os

transportes ferroviário e marítimo. O custo de transporte é agravado pela situação das vias

rodoviárias: Mais de metade (53%) das estradas nacionais são terciárias, isto é, em terra batida e

com circulação sazonal. As estradas principais correspondem a somente 16% e as restantes 31%

são consideradas secundárias. As estradas terciárias, em geral, ligam os distritos e as estradas

primárias e secundárias, as províncias. Dentro do país, o transporte rodoviário nos distritos é

7 Extraído de “Custos de Transporte na Comercialização Agrícola em Moçambique” (Muendane 2001)

% do Crédito a Agricultura

0

10

20

30

40

50

60

%

Credito Agricultura/Total (%) 50 42 42 39 37 33 27 25 21

1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

26

feito pelo sector informal por diversos meios de transporte como tractores, bicicletas, carrinhas e

camiões de pequena capacidade até 10 toneladas; o preço é estabelecido por saco e por área.

Considerando as distâncias máximas entre o ponto de produção e os mercados locais, as tarifas

unitárias, em geral, são inferiores aos preços praticados pelo sector formal, variando de 0,03 a

0,21 USD/t/Km. No transporte entre províncias, para além do sector informal nacional participa

a cabotagem ilegal de viaturas estrangeiras, marginalizando o sector formal, cujas tarifas se

situam entre 0,12 a 0,15 USD/t/Km, sendo o valor predominante de 0,12 USD/t/Km. O

transporte feito por transportadores nacionais em rotas internacionais é metade dos preços

internos, isto é, 0,06 USD/t/Km. No transporte internacional, em zonas com retorno garantido, o

preço é metade daquela tarifa, isto é, 0,03 USD/t/Km.

A única ligação eficaz entre o Norte e o Sul em Moçambique é através do mar. No país existem

duas empresas de transporte marítimo de actuam de forma oligopólica, no estabelecimento de

preços. Apesar de o Protocolo da SADC prever a livre circulação de pessoas e bens, por

enquanto, a cabotagem carece de Acordos bilaterais e os Acordos que Moçambique assinou com

a África de Sul, Zimbabwe e Malawi, não prevêm a cabotagem, ou seja, os transportadores de

um Estado Membro não são autorizados a transportar mercadorias entre pontos situados no

interior de outro Estado Membro. No transporte marítimo, o preço médio por contentor por

viagem é de 800 USD no sentido Sul-Norte e de 450 USD no sentido descendente. O preço

médio de um contentor para ida e volta é de 625USD.

O transporte marítimo é o mais barato e o transporte rodoviário, o mais caro, considerando as

actuais infraestruturas existentes. A grande vantagem do transporte rodoviário é a confiabilidade,

medida em termos de segurança da mercadoria e da pontualidade do transporte. Porquanto, em

Moçambique os transportes marítimo e ferroviário são ainda pouco fiáveis, fazendo, preferir o

transporte rodoviário apesar do seu elevado preço.

2.11 Barreiras Administrativas e Fiscais

Moçambique evoluiu muito rapidamente desde a independência nacional até hoje: a primeira

fase caracterizou-se pelo “escangalhamento do Estado colonial” e edificação de um Estado

27

socialista, de economia centralizada. A adopção da economia do mercado iniciada em 1986/7 e,

depois do fim da guerra em 1992, a instauração do primeiro Governo pós sistema

monopartidário, em 1994, levou de novo a necessidade de reformular a legislação que regula a

actividade comercial em Moçambique.

Assim, em 1996, o Governo de Moçambique envolveu-se em reformas com o objectivo

de reduzir as barreiras administrativas ao investimento. Esta iniciativa, que foi levada a

cabo em paralelo com medidas tendentes a promover a estabilidade macro-económica e a

liberalização económica, pretende melhorar o clima de investimento e encorajar o

investimento nacional e estrangeiro. Este último é visto como sendo crucial para o

crescimento económico e o alívio à pobreza. As leis e regulamentos em vigor em

Moçambique a partir de 1996, constam em anexo 2 (FIAS 2001).

A burocracia afecta as empresas na sua criação, registo e no seu funcionamento. Na criação a

estão envolvidas três instituições: O Cartório Notarial para a constituição, a Conservatória do

Registo Comercial para o registo comercial da empresa já constituída, e a Imprensa Nacional

para a publicação do pacto social. Em geral os procedimentos são considerados “dispendiosos,

complicados e morosos” (Macamo 2000) e somente a publicação pode levar seis meses (FIAS

2001). O registo da actividade é feito em três tipos de organismos: de licenciamento, fiscais e de

simples comunicação. O licenciamento é feito ao organismo de tutela. Por exemplo as empresas

industriais e comerciais são licenciadas no MIC; as empresas agrícolas no MADER; as farmácias

no MISAU. Os regulamentos são similares e um estudo feito recentemente mostrou que o

licenciamento comercial pode durar cinco meses, apesar do Regulamento estipular como prazo

um mês (Muendane, 2002). O registo fiscal é de todos o mais simples, não exigindo praticamente

nada mais do que o preenchimento de um impresso para a obtenção do código de contribuição

fiscal. Comunicações de início de actividade são devidas à diversos organismos como por

exemplo Ministério do Trabalho. No caso particular das importações, embora o processo de

licenciamento tenha sido simplificado e não constem actualmente reclamações nesse sentido

ainda persistem problemas ao nível das alfândegas. Neste aspecto a FIAS (2001) registou as

seguintes preocupações dos investidores:

28

• Sistemas sofisticados aliados a uma fraca capacidade de implementação;

• Sistemas demasiado rígidos;

• Excessiva inspecção;

• Custos elevados de importação (depósito elevado para os direitos e multas pesadas em

caso de chegada tardia de cancelamento, taxas relacionadas com as alfândegas, requisito

obrigatório de armazém alfandegado e comportamento monopolista dos despachantes)

A burocracia desmotiva a passagem das empresas do informal ao formal e estimula a tendência

inversa.

2.12 Aspectos Relevantes da Análise da Situação Sócio Económica de Moçambique

Moçambique é um país em que a maior parte da população é jovem e com um nível muito alto

de analfabetismo. É um país pobre, muito dependente da agricultura. A sua agro-indústria é

incipiente e muito frágil. Tanto a agricultura como a agro-indústria são dominadas pelo sector

familiar ou micro empresas. As grande empresas tanto agrícolas como agro-industriais enfrentam

dificuldades que a inviabilizam ou ditaram a sua falência.

A economia moçambicana é caracterizada por grandes desequilíbrios entre o Sul, menos pobre

com um nível de desenvolvimento médio, e o Centro e Norte, mais pobres com níveis de

desenvolvimento dos mais baixos do mundo. O Governo encara a pobreza com muita

preocupação e tem um programa específico para a sua redução, para a estabilização dos

indicadores macro-económicos que tem vindo a realizar desde meados dos ano 80 com a

adopção do Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES).

Moçambique é um país muito dependente do exterior, particularmente da ajuda externa que

contribui com uma grande parte, tanto do orçamento do Estado como dos programas de

desenvolvimento.

29

Em geral, os bancos comerciais dão cada vez menos crédito à agricultura e à agro-indústria

devido aos riscos que estas actividades acarretam em Moçambique, além da inviabilidade que

apresentam devido a elevados custos operacionais e a elevados custos de transação que

transforma a produção nacional não competitiva em relação as importações.

Outro problema grave que afecta o país é a fragilidade da sua infra-estrutura, em particular, de

transportes, que encarece os produtos, que devem ser transportados das províncias do Centro e

Norte produtoras para as do sul, consumidoras.

Moçambique está inserido na SADC que pretende instituir um Mercado livre. Outras

organizações regionais que operam na vizinhança são a SACU e a COMESA de que

Moçambique não faz parte.

Apesar de o Governo ter iniciado, desde 1996, um processo de combate a burocracia, no âmbito

da implementação da economia de mercado, ainda muito há por fazer de modo a atrair o

investimento em Moçambique e facilitar a operação dos agentes económicos.

30

III - REVISÃO DE LITERATURA

As actividades económicas nas zonas rurais não se restringem apenas às actividades estritamente

agrícolas mas abrangem também actividades de agro-processamento de pequena escala bem

como micro e pequenas empresas em diversas áreas como as de manufactura, construção,

comércio e serviços.

O desenvolvimento da agro-indústria de pequena escala revela-se duma importância crítica na

expansão e diversificação do sector agrícola. A indústria baseada no processamento dos produtos

agrícolas, com ênfase na preservação e transformação, desempenha um papel crítico nos países

em desenvolvimento onde constitui uma proporção substancial das actividades de

processamento. Segundo Austin (1992), a agro-indústria é potencialmente um veículo do

crescimento da economia rural, onde através dela criam-se oportunidades de emprego, estimula

inovações quer ao nível da machamba bem como ao da fábrica, proporcionando incentivos para

melhoramento das infra-estruturas, bem como produzindo bens para exportação. A agro-

indústria, na sua forma tradicional é considerada um dos primeiros passos no caminho da

industrialização (Brown, 1994).

Um sector da agro-indústria dinâmico tem capacidade para expandir os mercados para os

produtos agrícolas primários, adicionar valor através da capacidade de integrar verticalmente a

produção primária e os sistemas de processamento dos alimentos bem como minimizar as perdas

pós-colheita.

A agro-indústria reduz a sazonalidade do consumo de diversos produtos processados, aumenta a

viabilidade, rentabilidade e sustentabilidade dos sistemas de produção através do seu impacto no

aumento das receitas e rendimento das actividades agrícolas, promoção de emprego nas zonas

rurais, receitas de divisas enquanto reduz os riscos associados à comercialização.

Apesar de todas estas potencialidades, o sector da agro-indústria no país permanece adormecido,

rudimentar, subdesenvolvido e em grande medida sem nenhum suporte substancial sob ponto de

vista institucional, técnico, e financeiro.

31

Alguns dos obstáculos – problemas e constrangimentos - apontados no geral para o

desenvolvimento dum sector da agro-indústria bem sucedido incluem:

• Falta de matéria prima;

• Sazonalidade das culturas implicando irregularidade na disponibilidade de matérias

primas;

• Baixa qualidade da matéria prima fornecida e elevadas perdas durante o transporte dos

locais de produção aos locais de processamento;

• Inconsistência e baixa qualidade dos produtos processados;

• Sub-aproveitamento das instalações e equipamento de processamento;

• Pessoal mal treinado e falta de mão de obra qualificada na tecnologia de alimentos;

• Falta de práticas adequadas de higiene e salubridade;

• Material de empacotamento inapropriado e elevados custos de embalagem; e

• Falta de apoio técnico no sector agro-industrial.

A exploração de oportunidades para o desenvolvimento da agro-indústria rural viável passa

necessariamente pelo estabelecimento de ligações coesas e substanciais entre os produtores

agrícolas, o sector industrial, os comerciantes, as instituições financeiras e o Estado. Para além

destes factores, a garantia de qualidade e quantidade da matéria prima requerida pelos

processadores; o acesso ao capital, tecnologia, gestão efectiva e serviços de apoio como

“marketing”, pesquisa e extensão; a existência de profissionais formados em tecnologia de

alimentos e disciplinas relacionadas; uma análise cuidadosa dos mercados domésticos, regionais

e internacionais como base para a formulação de políticas para investimentos no agro-

processamento são factores chaves que devem merecer muita atenção.

32

3.1 O Sector Agrícola e a Economia Rural de Moçambique

Moçambique é considerado um país de terra abundante de elevada potencialidade agrícola e que

goza duma vantagem comparativa na região (Mucavele, 2000). Embora tenha um potencial

considerável de irrigação, estima-se em apenas 10% a sua exploração. Mercê da consolidação da

paz, estabilidade política e condições climáticas favoráveis, o país tem registado recentemente

uma recuperação da produção agrícola associada com a expansão das áreas de cultivo.

O desenvolvimento do sector agrário que se reflicta no melhoramento dos rendimentos familiares

é uma das prioridades do Governo (PARPA, 2000). Segundo este documento, a Política Agrária

e Estratégia de Implementação do governo preconiza como objectivo geral de desenvolvimento

agrário:

• A transformação da agricultura de subsistência numa agricultura cada vez mais

integrada nas funções de produção, comercialização, e processamento, tendente a

alcançar dois objectivos fundamentais a saber:

• O desenvolvimento de um sector agrário de subsistência, que contribui com

excedentes para o mercado

• O desenvolvimento dum sector empresarial eficiente e participativo no

desenvolvimento agrário.

A visão de longo prazo de desenvolvimento agrário considera que as exportações devem liderar e

serem o motor de crescimento para o sector rural e para a economia nacional.

Actualmente as culturas alimentares como o milho, o arroz, mandioca, bata doce, feijões e as

oleaginosa são de rico potencial de cultivo em vastas áreas do país (Tickner, et al 2001), sendo

no geral cultivadas pelo sector familiar numa agricultura de subsistência caracterizada por baixo

uso de insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, os quais estão limitados as

culturas de rendimento como o algodão e tabaco produzidas sob contracto com grandes empresas

(Jeje et al, 1998). Segundo o estudo do Jeje et al a intensificação do cultivo destas culturas com o

uso de sementes melhoradas, fertilizantes e pesticidas poderia resultar num aumento de

33

rendimentos na ordem de 67 a 576%. Os actuais níveis de rendimento e o seu respectivo

potencial entre parênteses são os seguintes: Milho 0.4 - 1.3 tons/ha (5-6.5); Mandioca 4-5 ton/ha

(5-10); arroz 0.5 - 1.8 tons/ha (2.5 - 6) feijões 0.3 -0.6 tons/ha (0.5 - 2.5).

Com o objectivo de implementar a política agrária definida e, progressivamente ultrapassar os

actuais constrangimentos ao desenvolvimento agrário e rural o Governo esta a implementar o

Programa Sectorial do Investimento Público Agrário (PROAGRI).

3.2 Agro-Indústria Rural no Contexto de Moçambique

No contexto do país, a agro-indústria rural refere-se ao conjunto de actividades de pós-colheita

incluindo armazenamento, transformação, condicionamento, transporte e comercialização as

quais conferem um valor adicional à produção agrícola do sector familiar. Muito embora se saiba

pouco sobre a importância e posição da pequena e média agro-indústria rural no país, ela

representa um importante segmento da economia nacional. As micro e pequenas empresas

contribuem substancialmente para o rendimento dos agregados familiares (Benfica, 1998).

As ligações do sector de produção e o da indústria de processamento têm frequentemente sido

neglicenciados nas iniciativas do desenvolvimento do sector agrário bem como nas de

alternativas ao alívio ou erradicação da pobreza. Todavia, o papel das culturas tradicionais de

rendimento como algodão, castanha de caju, tabaco e chá - quer pelo seu papel na segurança

alimentar ao nível dos agregados familiares bem como fonte de divisas é sobejamente

reconhecido (Strasberg, 1998 e Wandschneider e Garrido-Mirapex, 1999 e Mole, 2000).

Gradualmente, o sector de pós-colheita está emergindo no seio das estratégias de

desenvolvimento da economia rural. Face à elevadas perdas pós-colheita associadas ao uso de

métodos de conservação tradicionais de baixa eficiência e fraca existência da agro-indústria nas

zonas rurais de maior potencial agrícola, a estratégia da comercialização agrícola para 2000 -

2004 (Conselho de Ministros, 2001) considera a agro-indústria um dos vectores essenciais de

actuação. O plano de acção, preconiza o desenvolvimento duma agro-indústria nacional, no

contexto da facilitação da comercialização agrícola, a qual possa absorver e processar os

34

excedentes da produção agrícola. Para se alcançar este objectivo, estão definidas as seguintes

actividades:

• Promover a criação de agro-indústrias tais como moageiras, fábricas de rações,

pequenas unidades oleaginosas e indústria alimentar nas zonas potencialmente

agrícolas

• Promover a utilização das matérias-primas nacionais pela indústria, visando a

substituição de importações.

• Estudar alternativas de processamento industrial de certos produtos agrícolas.

3.3.1 Milho

O milho é uma das mais importantes culturas alimentares em Moçambique, ocupando entre 36-

40% da área cultivada. Estima-se em cerca de um milhão de toneladas/ano produzidas. A cultura

de milho é praticada essencialmente em regime de sequeiro, com uso limitado de insumos

agrícolas e com predominância de variedades tradicionais.

35

3.3.1.1 Zonas e Potencial de Produção

Apesar de ser uma cultura praticada em

vastas áreas do país, as zonas geográficas do

Centro e do Norte são tidas como as zonas

de maior potencial da cultura. Bokde (1982)

define cinco zonas agro-climáticas para a

produção de milho dentre as quais se

destacam:

Zona Altamente Favorável - A zona agro-

ecológica da região de terras altas das áreas

geográficas das províncias de Niassa, Tete,

Manica, Zambézia e Cabo Delgado com

potencial muito alto acima de 1.5 t/ha sem

insumos.

Zona Favorável – Zona agro-ecológica da

região de planaltos médios do Norte das

províncias acima consideradas e Sofala –

potencial alto com rendimentos entre 1.0 –

1.5 t/ha.

Zona Moderadamente favorável - Terras

baixas a médias do Sul das províncias de

Maputo, Gaza e Inhambane com potencial

de rendimentos entre 0.8 a 1.0 t/ha.

Figura 2: Aptidão agro-climática do milho

O milho é também extensivamente cultivado em vastas regiões do Sul do país em regiões não

aptas ou marginalmente aptas.

O milho no país é potencialmente uma cultura de rendimento, com vários circuitos de

comercialização entre as zonas de excedentes para as zonas deficitárias incluindo mercados de

países fronteiriços (Tickner, et al, 2001, MIC/MADER, 2001 e Muendane, 2001).

36

Não obstante a elevada importância sócio-económica que esta cultura representa, o desempenho

do sub-sector enfrenta enormes constrangimentos. A produção é limitada pelos baixos

rendimentos associados ao cultivo dominante de baixo rendimento potencial, factores limitantes

de ordem biótica (elevada incidência de pragas e doenças) e abiótica (práticas culturais

inadequadas e baixa fertilidade dos solos). Technoserve (1998) identifica vários factores

limitantes associados com à pós-colheita com destaque para conservação, processamento,

mercados, preços, e infra-estruturas. Os elevados custos de transporte são apontados como um

dos grandes obstáculos à comercialização.

3.3.1.2 O Milho e a Agro-Indústria

O milho produzido pelo sector familiar é principalmente conservado em celeiro (Yachan, 1997).

Segundo Sitoe (2001), as estruturas tradicionais de conservação são as mais dominantes no

sector familiar apesar de pressões sócio económicas e de mercado no sentido de adopção das

estruturas tradicionais melhoradas. No estudo do Sitoe (2001), foram identificados os seguintes

métodos tradicionais de secar e armazenar o grão e semente de milho: Celeiro com tratamento de

Fumo, Celeiro sem tratamento de fumo, Espigas amarradas em Molho e grão ou semente em

tambor.

Nalgumas zonas de Nampula, o milho é conservado principalmente sob forma de espiga/panícula

em camisa e penduradas no bambu (Abichande, 2001).

Já se realizou um trabalho no sentido de divulgação de construção de celeiros tradicionais

melhorados com vista a minimizar as perdas pós-colheita originadas de roedores, chuvas e

fungos (MIC/MADER, 2001). As avaliações do uso de potenciais técnicas melhoradas de pós-

colheita em termos de custo-benefício e de rentabilidade financeira indicam que é viável a sua

adopção (GOM, 1996).

O Milho é na sua maioria comercializado em grão sem prévio processamento. Na rede da sua

comercialização encontram–se os comerciantes informais ambulantes, formais retalhistas e a

37

grosso. O principal destino do milho nacional é o mercado nacional bem como os países vizinhos

das zonas de maior produção (Technoserve, 1998).

O grão do milho é processado em diferentes formas ao nível tradicional. A forma predominante

de processamento é o pilão, almofariz e as moageira manuais de pequena escala cujo produto

principal é a farinha de milho. Ainda ao nível de processamento de pequena escala existem

moinhos de martelo com potencial de utilização por agricultores e pequenos comerciantes

(MIC/MADER, 2001). Para alem da farinha como o produto principal, extrai-se o farelo que se

destina a ração animal e fabricação das bebidas alcoólicas locais.

Estudos em países em desenvolvimento revelam que estão sendo tomadas medidas que visam

essencialmente tornar célere a adopção de maquinetas de processamento simples nas operações

de debulha, secagem e moagem húmida (Okoruwa, 1992).

O estudo da FSU-RESAL conduzido por Tickner et al (2001) revela que o potencial de agro-

processamento para o milho ao nível on-farm reside nas operações de secagem, debulhadoras e

trituradoras manuais; ao nível do processamento local, predominam moageiras eléctricas e a

diesel.

Nalgumas localidades e vilas ou sedes distritais, já operam moageiras de média escala que

funcionam na base da corrente eléctrica (UNIDO, 2001 e Technoserve, 1998). De acordo com

Technoserve (1998), nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Nampula existem várias

dezenas de moageiras semi-industriais as quais estabelecem relações contractuais de trabalho

com as empresas verticalmente integradas, produtores médios, associações de produtores,

comerciantes a grosso.

Quanto ao processamento de grande escala, em 1998, existiam cinco moageiras operacionais

distribuídas pelas províncias de Manica, Sofala, Nampula e Zambézia sendo a Mobeira a mais

importante com uma capacidade de 75 tons/dia (Technoserve, 1998).

38

3.3.2 Arroz

3.3.2.1 Distribuição Geográfica

A cultura de arroz no país é extensivamente praticada nas baixas de Zambézia e Sofala, em

sequeiro nas zonas altas de Nampula e Cabo Delgado e em regadio na província de Gaza. As

províncias de Maputo, Niassa e Inhambane tem uma contribuição marginal na produção nacional

que é liderada pelas províncias de Zambézia com 51% seguida de Nampula com 15% (FAO,

2000). As três zonas representam respectivamente 90%, 7% e 3% da área total cultivada no país.

A produção do arroz na província da Zambézia é dominada pelos distritos de Namacura,

Nicoadala e Ile com 25%, 17% e 12%, respectivamente, da produção da província (FAO, 2000)

enquanto que em Gaza se destaca o distrito de Chókwe.

Estima-se em 22% da utilização da área potencialmente apta para a produção do arroz no país

(Zandamenla, 2000). O arroz é predominantemente produzido pelo sector familiar o qual ocupa

90% da área total cultivada destinando-se fundamentalmente a subsistência (FAO, 2000 e

Mucavele, 2000).

3.3.2.2 Constrangimentos do sub-sector do Arroz

Mucavele (2000, 1999) destaca os baixos rendimentos associados com a falta persistente de

crédito, uso de tecnologia de baixos insumos, a deficiente infra-estrutura, fraca ligação entre a

investigação e a extensão bem como a fragilidade da ligação entre as fábricas de descasque e os

produtores como sendo os constrangimentos mais proeminentes do sub-sector de arroz no país.

De acordo com MIC/DNC (2001) o baixo rendimento agrícola, os custos de transporte, a baixa

eficiência com que operam as fábricas nacionais de descasque de arroz, as políticas do governo

para o sub-sector e, sobretudo, as importações são factores que afectam o actual desempenho do

sub-sector.

39

3.3.2.3 O Processamento de Arroz

A conservação do arroz pelo sector familiar baseia-se fundamentalmente nos métodos

tradicionais. A secagem é feita naturalmente por meio dos raios solares, ao nível do sector

familiar, enquanto que os secadores mecânicos são empregues no caso dos produtores privados

de média a grande escala de modo a alcançar as temperaturas adequadas para uma boa

conservação.

Grande parte do arroz produzido e consumido pelo sector familiar é basicamente processado com

meios tradicionais como o pilão. Segundo (MIC/DNCI, 2000), estima-se em 80% do arroz

produzido que actualmente está a ser processado nestas condições. Todavia, recentemente está a

registar-se um aaumento de maquinetas de escala média de processamento de arroz sobretudo

nas províncias de Sofala e Zambézia (MIC/DNCI, 2000).

O processamento mecânico de média escala baseia-se no uso duma máquina compacta com

capacidade que varia entre 600 a 800 kg/ha donde se obtêm o arroz e os resíduos (Muendane,

2001). Estas unidades de descasque prestam serviços aos produtores do sector familiar. De

acordo com a MIC/DNCI (2000) na Zambézia operam 11 maquinetas distribuídas pelos

seguintes locais: Cidade de Quelimane, nos distritos de Nicoadala (Mucelo e Elalane), Chinde,

Pebane, Maganja da Costa, Gurué e Mopeia.

Estas unidades de processamento mecanizado de pequena escala revelam outras vantagens:

Dotadas duma elevada mobilidade, podem ser instaladas nas zonas de colheita sem custos

adicionais em instalações especiais como edifícios e dispensam o uso da corrente eléctrica. Os

únicos pontos fracos relacionam-se com a qualidade do produto: Não são capazes de polir e nem

de classificar o arroz final.

Para além da baixa competitividade do arroz das maquinetas, aponta-se ainda mais o factor da

inviabilidade financeira destas unidades medias de processamento. O arroz descascado nestas

40

unidades apresenta-se no mercado ao mesmo preço do arroz descascado, branqueado e embalado

nas fábricas da escala industrial.

Já no processamento industrial se separa o arroz conforme a dimensão dos grãos e os

subprodutos e os resíduos de acordo com a sua natureza. Existem quatro fábricas vocacionadas

ao descasque na escala industrial distribuídas pelas províncias de Maputo (Palmeiras), Gaza

(Chokwe e Xai-Xai), Sofala (Beira) e Zambézia (Quelimane).

As fábricas de descasque nacionais estão presentemente a laborarem a 10% da sua capacidade

dada a baixa produção nacional (MIC/DNCI, 2000). Esta baixo grau de exploração eleva os

custos operacionais, agravando ainda mais a inviabilidade da produção nacional de arroz devida

a baixos rendimentos agrícolas.

O arroz produzido é comercializado por vários circuitos quer em casca ou descascado (limpo). O

arroz em casca proveniente dos sectores empresarial e familiar é vendido as lojas, armazenistas

distritais ou directamente às fábricas de descasque. O arroz das lojas ou armazenistas é

posteriormente processado quer nas fábricas de descasque quer usando as maquinetas de média

escala. As lojas são no geral intermediárias entre o agricultor e o armazenista. Já o arroz

descascado é distribuído aos retalhistas, aos armazenistas/grosso, e ao mercado informal. Os

armazenistas devido à razões de ordem económica colocam o seu arroz directamente aos

retalhistas como os supermercados.

41

3.3.3 Mandioca

3.3.3.1 Distribuição Geográfica

A mandioca é uma das principais culturas

alimentares produzidas em Moçambique

ocupando o segundo lugar depois do milho.

Figura 3: Aptidão agro-climática da mandioca

É produzida maioritariamente ao longo do

litoral nas províncias de Zambézia,

Nampula, Cabo Delgado e Inhambane.

Estima-se que a mandioca ocupa 50% da

área total cultivada (Zacarias et al. 1994;

Andrade et al. 1998).

O cultivo da mandioca é relativamente

vantajoso dada a sua tolerância a solos de

baixa fertilidade bem como pela sua

resistência à seca. Todavia, a sua maior

limitação reside na facilidade com que se

deteriora quando em fresco e a presença de

componentes tóxicos na planta. Dada a fraca

capacidade de conservação e

armazenamento em fresco, o processamento

da mandioca é imprescindível para melhor

aproveitamento e valorização desta cultura.

O processamento da mandioca poderia transformar o cultivo da mandioca para orientação

comercial ao contrário da conotação actual de ser uma cultura de segurança alimentar (Roots,

2001). De acordo com UNIFEM (1993) existe uma variada gama de métodos de processamento

da mandioca. Esta elevada variedade de métodos de processamento está associada à exigência de

42

tratamentos específicos a que a mandioca deve se submeter para tornar o seu consumo humano

mais adequado. A variação das formas e ou etapas de processamento resulta numa diversidade de

produtos processados entre os quais o sabor, a textura, a cor, e as qualidades conservação podem

ser diferentes.

As variedades amargas são especialmente delicadas uma vez que exigem um processamento

cuidadoso, enquanto que as doces podem ser consumidas em fresco.

3.3.3.2 Processamento Tradicional da Mandioca em Moçambique

Até a data, o processamento da mandioca limita-se fundamentalmente ao uso de técnicas

tradicionais rudimentares as quais são tidas como de baixa produtividade e laboriosas. As

variedades doces são essencialmente consumidas na forma fresca ou transaccionadas em

mercados próximos da zona de produção. Colhem-se em pequenas quantidades que são

transaccionadas e consumidas dentro das 72 horas seguintes. Alternativamente, a mandioca é

processada em:

• Farinha torrada (Ráli) – Inhambane

• Farinha de mandioca que pode ser fermentada (Niassa) ou Karakata (Nampula e

Zambezia).

Qualquer uma destas duas farinhas representa preparação para consumo e para conservação. A

Mandioca seca em pedaços (Makaka) é a forma mais comum em que se vende o tubérculo em

Nampula com elevado potencial de gerar receitas (Xavier, 2002). Esta prática é comum noutras

zonas das províncias do centro e do norte.

Apesar da comercialização da mandioca ser realizada por informais e formais, os primeiros é que

dominam esta actividade na forma de ambulantes que se deslocam até ao interior das aldeias. Já

no Sul sobretudo na província de Inhambane, Macia et al (1998) dão conta de que a mandioca

processada em forma de “Ráli” é única forma de conservação e a mais predominante de

comercialização, com maior envolvimento da mão de obra feminina.

43

3.3.3.3 Processamento com Técnicas Melhoradas de Pequena Escala

A cultura de mandioca ao nível do sector familiar é uma das poucas que actualmente estão sendo

visadas pelas iniciativas de processamento de pequena escala. O “Internacional Institute for

Tropical Agriculture” (IITA) sediado na Nigéria já desenvolveu e testou maquinetas e processos

de baixo custo destinados ao processamento dos produtos da mandioca de alta qualidade sob

condições de pequena escala adequadas ao sector familiar. O desenvolvimento do equipamento

de processamento de mandioca é maior no Brasil em uma das empresas exportadores é D’

Andrea. As tecnologias utilizadas na Europa são mais caras e pouco viáveis para uso em África.

O Processamento mecanizado da mandioca no pais já foi testado e provada a sua eficiência

técnica. A SARNET, o Programa nacional de Raízes e Tubérculos do INIA e a DNER no

MADER, são algumas das instituições directamente envolvidas na promoção de uso de

maquinetas. As principais zonas abrangidas foram as duas províncias com a maior produção no

país - Inhambane (Inharrime e Morrumbene) e Nampula (Erati e Nacarroas) (Monjane, et at.,

2000 e Monjane and Mabota, 2000).

Segundo a Monjane e Mabota (2000) a introdução das maquinetas manuais pode contribuir

significativamente no aumento da produtividade da mão de obra, qualidade dos produtos

resultantes do processamento, redução dos cianetos e do período da secagem.

As maquinetas promovidas consistem fundamentalmente em aumentar a qualidade do

processamento através da diminuição do tempo de secagem, desintoxicação e aumento

substancial da produtividade bem como do valor comercial dos produtos processados.

Classificam-se em maquinetas de “chipping” ou seja cortar a mandioca em pedaços pequenos,

ralador mecânico e prensa mecânica.

Experiências realizadas no país de processar a mandioca encararam, entre outras dificuldades, a

qualidade da mandioca nacional, principalmente o facto de apresentar fios.

44

3.3.4 Batata Doce

A batata doce é extensivamente cultivada em muitas províncias em pequenas parcelas durante

todo o ano, sendo cultivada em zonas baixas durante a época seca. Serve como cultura clássica

de segurança alimentar para a maioria da população moçambicana sobretudo nas zonas rurais,

sendo predominantemente cultivada pela mulher. É uma cultura tolerante à seca e requer pouca

mão-de-obra. Pode também constituir uma fonte de rendimento, de calorias e de vitamina A

(sobretudo as variedades de polpa de cor alaranjada) e é um alimento que é óptimo para a

alimentação infantil sendo fácil de preparar.

No que diz respeito ao processamento existem diferentes métodos de tratamento da batata doce

desde a secagem simples de raízes até aos métodos mais complexos como congelamento,

enlatamento, etc.. Da batata doce pode ser extrair sumo e da farinha podem se fazer bolos,

biscoitos e pão. O agro-processamento da batata-doce associa-se com:

• Incremento da palatabilidade

• Aumento do período de armazenamento

• Redução das perdas pós-colheita

• Desintoxicação - redução do teor do ácido oxálico

• Fornecimento da matéria prima para a industria

• Facilitação a comercialização

3.3.5 Feijões

Os feijões são especialmente cultivados para alimentação humana sendo ricos em proteínas. A

proteína dos feijões contém teores relativamente altos de amino-ácidos essenciais. Os feijões

mais importantes no pais são: O feijão nhemba, feijão bóer e o feijão comum, vulgarmente,

conhecido por feijão manteiga, no sul do país. Estes feijões tem uma expressão considerável na

agricultura do sector familiar onde a sua importância na dieta alimentar varia de zona para zona.

45

3.3.5.1 Feijão Nhemba

O nhemba em Moçambique constitui a cultura mais importante da classe dos feijões dada a sua

adaptabilidade numa elevada diversidade de ambientes. Trata-se duma cultura principalmente

produzida em sequeiro, bem resistente à seca e crescendo bem numa variedade de solos desde os

solos franco-arenoso aos solos pesados. Heemeskerk (1986) destacou três zonas para a produção

do nhemba a saber:

• Zona Norte

- Solos francos-arenosos, baixa altitude – Distritos de Montepuez, Namuno, Chiúre em

cabo Delgado, Mecuburi, Nampula, Erati, Angoche, Monapo em Nampula; Maganja

da Costa na Zambézia.

- Solos pesados com altitude mediana – Amaramba e Niassa; Milange, Ile, Gurúe na

Zambézia, Angónia em Tete.

- Solos arenosos, baixa altitude com pouco e ou irregular precipitação

• Zona Centro

- Solos pesados, baixa altitude com chuva irregular – Mutarara em Tete

• Zona Sul

- Solos pesados de baixa altitude com uma precipitação irregular ou com rega adicional

- Vales dos grandes rios em Gaza e Maputo e os nos machongos de Inhambane

- Solos arenosos de baixa altitude, com uma precipitação irregular – Distritos de Gaza,

Manjacaze, Macia em Gaza; Vilanculos, Morrumbene, Massinga, Homoíne,

Inhambane (cidade) na províncias de Inhambane e Manhiça e Marracuene na

Província de Maputo.

O feijão nhemba é principalmente comercializado em mercados locais com envolvimento dos

pequenos comerciantes e comerciantes ambulantes.

46

3.3.5.2 Feijão Bóer

O feijão bóer é uma cultura que se reveste de elevada importância sócio-económica dado que

constitui uma fonte de rendimento em muitos distritos das províncias da Zambézia, Nampula,

Cabo Delgado, Niassa e Tete. Esta é das culturas na qual a Technoserve tem interesses. Segundo

o estudo da Technoserve, a produção do feijão bóer no país está progressivamente aumentando

com a expansão das áreas de cultivo desde o fim da guerra civil.

Estima-se em cerca de 15 000 toneladas a produção anual média desta cultura. Grande parte da

produção local é comercializada para o Malawi onde é posteriormente exportada para Índia, o

maior consumidor do mundo. De acordo com Cossa (2001) a associação dos processadores do

dal em Malawi compram cerca entre 10.000 a 12.000 toneladas de feijão bóer da região da

Zambézia por ano. Os mercados do feijão bóer ainda dependem do mercado da Índia, para onde

tanto o Malawi como os operadores nacionais exportam. A exportação do feijão bóer depende da

procura no Malawi em conexão com um agente nacional. Muito pouco feijão é comercializado

na Índia partindo do país, e o grosso é processado ou exportado pelo Malawi como feijão

malawiano. Até o ano passado estavam em curso acções com vista a instalação duma fábrica de

processamento em Gurúe na Zambézia (Tickner, 2001).

3.3.5.3 Feijão Vulgar

O feijão vulgar ou comum (no sul do pais conhecido como feijão manteiga) é especialmente

cultivado para o uso do grão seco e das vagens verdes. Em Moçambique as regiões onde o feijão

comum tem uma expressão significativa são:

- Niassa e Tete a uma altitude de 1300 – 1 400 m na estacão húmida

- Manica – a uma altitude de 1200 m, na estacão húmida

- No sul do país – Maputo e Gaza na estacão seca com rega.

47

O feijão vulgar é potencial fonte de rendimento dada a sua elevada aceitação nos mercados

urbanos. A maior parte do feijão consumido no país é importada dado que a produção nacional

esta muito a baixo das necessidades do mercado.

3.3.6 O Sub-sector de Óleo Alimentar

O sector das oleaginosas tem estado a receber uma atenção crescente no panorama do sector de

agro-processamento ao nível do sector familiar (Tomlison, 1998; CARE, 2001 e Ticker, 2001).

A indústria do óleo alimentar no país pode ser subdividida em três categorias distintas: As

fábricas de processamento industrial, os pequenos e médios processadores e o sector familiar

com as prensas manuais de pequena escala. Do total do óleo disponível no país em 1999

estimado em 23.600 toneladas, apontava-se que 45% foi industrialmente refinado a partir óleo

bruto importado, 11% era derivado do processamento industrial a partir de sementes oleaginosas

produzidas localmente como do girassol, gergelim e algodão, cerca de 6% proveniente de

pequenos e médios processadores de prensas, 2% de prensas manuais de pequena escala “ram

press” e os restantes 36% são feitas de importações de óleo refinado (estudo comissionado pelo

CARE, AFRICARE e VISÃO MUNDIAL e conduzido por Mark Langworthy e Ann Gordon).

3.3.6.1 Os Processadores Industriais

Fazem parte desta categoria as poucas refinarias comerciais de grande escala localizados nas

províncias de Maputo, Sofala, Zambézia, e Nampula. Estas unidades dependem primariamente

da matéria prima importada (óleo bruto principalmente do girassol e da soja) para a refinação do

óleo alimentar. A procura por estas unidades industriais da matéria localmente produzida (como

semente de algodão, girassol e gergelim) é no geral bastante reduzida. Mark Langworthy e Ann

Gordon constataram que em 1999, destas potenciais fontes, a semente do algodão era a mais

usada. A fábrica baseada em Monapo (a maior de todas com uma capacidade de 20.000

toneladas) concebida inicialmente para refinar a partir da semente do algodão havia adquirido

apenas 230 toneladas de semente de algodão contra 250 tons das semente de girassol e 130

toneladas de gergelim adquiridas pela fábrica instalada na Beira. Com estas e outras pequenas

excepções, estas unidades continuam a laborar primariamente com base no óleo bruto importado.

48

Factores associados a garantia da matéria prima a baixos custos são apontados como

determinantes. A copra e mafurra são também processada em óleos mas para a indústria de

sabões.

O óleo produzido localmente está sujeito a competir no mercado local com óleo de palma e do

girassol importados principalmente da Ásia (Malásia) e da África do Sul, respectivamente. Sobre

a competitividade do óleo produzido industrialmente no país, a análise de custos do Langworthy

e Gordon (1999) indicava que o uso da semente do algodão localmente produzida para a

refinação apesar de ser das opções menos onerosas com os menores custos de produção

comparativamente ao uso do girassol e do óleo bruto da soja importado é extremamente difícil

competir com o óleo importado da palma.

3.3.6.2 Os Pequenos e Médios Processadores

São unidades operadas em zonas próximas dos locais de maior produção da matéria prima. O

processamento nestas unidades baseia-se fundamentalmente em equipamento motorizado com

capacidade que varia de 500 a 3000 toneladas. Estas unidades usam principalmente as sementes

de girassol e do gergelim.

O processamento de média escala até 1998 era dominado por um operador com uma prensa

mecânica na província de Manica o qual está integrado numa empresa produtora de girassol. As

estimativas da Technoserve indicam que as necessidades de prensas motorizadas

comparativamente á procura calculam-se em 16 para a província de Nampula e 8 para a de

Manica. O relatório anual da Technoserve (2000) indica que três unidades de processamento de

média escala estavam em vias de instalação em Moçambique. O Gabinete de Apoio a Pequena

Indústria (GAPI) está envolvido no financiamento de 3 empreendimentos desta categoria.

Actualmente, segundo o relatório mais recente da Technoserve sob o sub-sector de óleo, existem

8 explorações na categoria de pequena a media escala distribuídas pelos distritos de Chimoio,

Sussundenga, Inhaminga, Pemba, Mecuburi, Angoche, Ribaue e Nacala. Estas unidades segundo

aponta este relatório, gozam do privilégio de estarem, por um lado, localizadas geograficamente

49

distante das fontes de importação e das grandes fábricas nacionais de processamento (sem

competição) e, por outro, estarem situadas perto das fontes de produtores da matéria prima,

economizando nos custos de transporte. A viabilidade destes empreendimentos depende

criticamente da disponibilidade e preço da matéria prima.

3.3.6.3 Sector das Prensas Manuais “Ram Press”

As ONGs intervieram na promoção das prensa manuais e na facilitação da sua disponibilidade

bem como na estimulação para a produção das culturas de girassol e de gergelim tornando

acessíveis as sementes e serviços de extensão desejados. A maioria dos proprietários destas

pequenas unidades não estão envolvidas em actividades de produção das oleaginosas por si

próprios. Mas desempenharam um papel de destaque para catalisar a produção das oleaginosas, e

constituem o ponto focal das ONGs que promovem a extracção local de óleo. Estas unidades

constituem uma fonte garantida de mercado das sementes produzidas.

O óleo de girassol é maioritariamente produzido pelos pequenos operadores através das prensas

manuais (“ram press”) quer usando sementes compradas de agricultores quer processando a sua

própria semente. Estimam-se em 1 500 prensas manuais operando nas zonas centro e Norte do

país (Technoserve, 2000). Todavia, levantamentos feitos indicam que estas pequenas unidades de

processamento não obstante serem económica e financeiramente viáveis, são de certa forma sub-

aproveitadas uma vez que são sujeitas a permanecerem longos períodos sem operarem devido a

falta de matéria prima (Tickner, et al 2000, Tomlinson, 1999 e CARE, 2001). A respeito dos

rendimentos das prensas manuais, estima-se que para a extracção dum litro de óleo necessitam-se

4 kgs de semente.

A maior parte do óleo de girassol produzido localmente é comercializado num raio muito

pequeno dentro da zona onde operam as prensas manuais. A actividade de introdução destas

prensas e o envolvimento do sector privado nas actividades de processamento da semente de

girassol para extracção do óleo foi um dos maiores sucessos do projecto VIDA implementado

pela CARE (CARE, 2001).

50

A empresa moçambicana Agro-Alfa está envolvida no fabrico das prensas. Existem também no

mercado as marcas APROTEC e PB30AA de origem Keniana e Zimbabweana, respectivamente.

De acordo com o estudo do sub-sector de girassol conduzido pela Technoserve, em 1998, na

província de Nampula havia mais de 3 500 famílias em 11 distritos a produzir girassol numa

estimativa de 2 000 - 3 000 tons e com cerca de 250 prensas de pequena escala para a extracção

do óleo ao nível do sector familiar. Na província de Manica 80 prensas haviam sido

disponibilizadas em dois distritos. Tickner et al (2001) estimam em cerca de 1500 toneladas a

produção de girassol na Zambézia e 300 ton na de Niassa.

3.3.6.4 O Potencial das Culturas Oleaginosas

As ONGs como se referiu atras, tem vindo a desempenhar um papel duplo – promoção das

prensas de pequena escala e promoção das culturas oleaginosas com elevado potencial de

extracção de óleo alimentar. As culturas de Girassol e de gergelim são as mais abrangidas. As

duas culturas tem os mesmos precedentes: Embora o seu cultivo data da época colonial, haviam

sido relegadas para o terceiro plano. Recentemente estas culturas estão a gozar duma posição de

destaque no panorama do sector agrícola no país. A CARE, Africare e Visão Mundial são as

ONGs que movidas pelo objectivo de elevar os rendimentos familiares e alcançar o bem estar

nas zonas rurais lideram a implementação dos programas de promoção de cultivo das culturas do

girassol e gergelim ao nível do sector familiar e processamento de pequena escala ao nível local

desde 1997 com o apoio da USAID.

a) Girassol

O girassol é uma cultura oleaginosa mais apta às condições agro-ecológicas das províncias do

centro do país Manica e Sofala. Actualmente os distritos de Ribawe, Malema e Gurúe são

apontados como sendo os locais de maior produção. A CARE foi a ONG pioneira na promoção

do cultivo do girassol e da extracção de óleo ao nível do sector familiar com a introdução das

prensas manuais na província de Nampula, que tem registado uma produção substancial desta

cultura.

51

Os produtores de girassol podem ser classificados em: Agricultores com unidades de

processamento e agricultores do sector familiar que cultivam o girassol para a venda quer para os

comerciantes que mais tarde revendem às fábricas de processamento quer para os proprietários

das prensas manuais. Nalgumas vezes, estes agricultores prensam a sua semente localmente

pagando com uma fracção de óleo processado pelo processamento. Nalgumas zonas onde

operam os processadores de média escala como é o caso de Manica, alguns agricultores

produzem o girassol sob contracto com os processadores.

Com os rendimentos estimados em 1.000 kg/ha, a produção nacional do girassol

maioritariamente garantida pelo sector familiar encontra-se a braços com problemas de baixos

preços, baixos rendimentos, a falta de crédito para aquisição de insumos agrícolas dentre outros

(Technoserve, 1998). Rendimentos em volta de 2000 kg/ha podiam ser facilmente alcançados

com uso de insumos mas Tickner et al (2001) sugerem que a produção do girassol com poucos

insumos é uma opção viável nas condições actuais do sector familiar.

Actualmente a viabilidade do negócio das prensas associadas as operações de prensagem da

semente de girassol está em risco. A cultura competidora do girassol, o gergelim está a ter

melhores preços no mercado internacional, reflectindo-se nos preços de compra pagos pelos

compradores nacionais para exportação enquanto que desde 1994 os preços da compra do

girassol ao nível do produtor permaneceram estagnados até 2000 (na verdade os preços reais

baixaram) sem incentivos para a produção do girassol. Technoserve (2002) aponta que as

províncias de Nampula e da Zambézia estão a registar uma redução drástica de produção,

enquanto que as de Manica e Niassa vão conhecendo uma considerável expansão do cultivo e

aumento da produção e a província de Sofala sem substanciais mudanças permanecendo nos

baixos níveis de produção associados à ausência de actividades de promoção da cultura. Essa

diminuição na produção reflecte-se imediatamente na escassez da matéria prima para as prensas

manuais. Contudo, a crescente proliferação das unidades médias de processamento motorizado

como é o caso da província de Manica, está a resultar no aumento considerável do preço do

girassol (Technoserve, 2002)

52

b) Gergelim

O gergelim é actualmente cultivado no Centro e Norte do país. Foi inicialmente promovido nas

província de Nampula para o aproveitamento da semente que é muito rica em óleo e proteína.

Contudo, devido ao seu elevado sucesso, o seu cultivo expandiu imediatamente as províncias de

Zambézia, Sofala e Manica. O teor de óleo na semente varia entre 43 a 57% com uma média de

50%. O bagaço é valioso quer na alimentação dos animais domésticos como humana.

A variedades de sementes brancas são de alto valor de exportação. Segundo o estudo do Tickner

et al (2001), os produtores de gergelim tem respondido positivamente aos elevados preços ao

nível do mercado internacional onde actualmente está-se a verificar uma elevada procura.

Inicialmente, era cultivada para extracção local de óleo, mas agora é, em grande parte,

produzida para exportação para o Japão onde vem mais tarde a ser processada em óleo

(Technoserve, 2002). Na província de Nampula, zona de maior produção, operam cerca de 12

grandes compradores e exportadores do gergelim.

O óleo do gergelim é produzido por uma unidade em Cabo Delgado com perspectivas de se abrir

uma outra em Nacala – Nampula.

53

c) Soja

A soja é uma cultura da família das

leguminosas como os feijões, porem muitas

vezes classificada como oleaginosa devido

ao seu elevado conteúdo de óleo que varia

entre 13% a 20%. Mas como uma semente

de óleo, este teor é considerado baixo (FAO,

1989). É essencialmente uma cultura sub-

tropical consideravelmente cultivada na

África tropical e Ásia. É actualmente

considerada a leguminosa mais importante

do mundo e a maior fonte de óleos

comestíveis e da proteína vegetal (FAO,

1989).

Figura 4: Aptidão agro-climática da soja

A soja é potencialmente uma cultura de

rendimento em muitas regiões dos trópicos

onde é cultivada para a extracção de óleo,

ração animal ou para fins de

comercialização para os países

industrializados de tecnologia avançada de

processamento.

A falta de hábito, sabor e excessivo tempo

de cozedura são alguns dos factores que

desencorajam o cultivo extensivo da soja

pese embora algumas zonas do país

mostrarem uma elevada aptidão agro-

ecológica.

Segundo a FAO (1989) a extracção do óleo

da soja ao nível de pequena escala carece de

tecnologia simples e eficiente que permita

separar o óleo da semente. Esta fonte

argumenta que as técnicas tradicionalmente

aplicadas para a extracção do óleo da palma,

do coco as quais envolvem a trituração,

extracção da água e fervura, quando

aplicadas á soja resultam na produção do

leite da soja. Até a data da publicação desta

fonte, ainda não havia sido desenvolvida

uma tecnologia de baixo nível

54

economicamente viável para a separação do

óleo da proteína a partir da emulsão

produzida.

Mesmos os métodos intermediários de

média escala como as prensas hidráulicas ou

expelidoras de parafuso não são

extensivamente empregues na produção

comercial do óleo da soja porque a

percentagem de extracção de 18 a 20% é

considerada baixa e abaixo do óptimo

económico, quando comparada com outras

sementes oleaginosas comerciais

.

d) Amendoim

O amendoim representa uma fonte de óleo

imprescindível na alimentação humana. É

especialmente nos países em desenvolvi-

mento onde o óleo é um dos produtos

alimentares não acessíveis por se considerar

caro.

A produção nacional é liderada pela

Nampula, seguida de Zambézia e Cabo

Delgado.

Figura 5: Aptidão agro-climática do amendoim

55

Os actuais rendimentos em campo são estimados em volta de 550 kg/ha, consideravelmente

baixos devido a elevada incidência de doenças e viroses. A contaminação do amendoim com o

fungo que origina aflatoxina é um dos maiores constrangimentos no acesso a mercados

internacionais. Dada a posição de destaque que o amendoim ocupa na comercialização e sua

demanda nas zonas urbanas, é uma cultura com uma contribuição substancial no rendimento das

famílias agricultoras. Até ao momento, o amendoim nacional ainda não é usado para a extracção

de óleo alimentar. Segundo Tickner et al (2001) as variedades actualmente produzidas não são

competitivas para extracção local de óleo.

3.3.7 Aproveitamento Agro-industrial da Pêra de Caju (Falso Fruto)

O potencial da produção do caju no país é bem reconhecido. Após um longo período de colapso

do sector aliado a vários factores, actualmente estão a decorrer programas de desenvolvimento

do caju que tem por finalidade recuperar o potencial de produção do país e estabelecimento de

novas plantações.

Uma maior atenção no país tem sido dada a castanha ou amêndoa de caju a qual é tida como o

produto mais valioso. Todavia, o pedúnculo do fruto ou pêra de caju pode ser beneficiado como

uma alternativa económica. Da pêra de caju dispõem-se diversos usos: Consumido fresco,

Sumos (rico em açucares, sais minerais e em vitamina C), bebidas frescas como a cajuada e a

cajuína, compotas, xaropes, frutos enlatados, frutos cristalizados, geleias, bebidas alcoólicas

(vinhos e aguardentes), álcool e vinagre. Os sumos obtêm-se através da prensagem enquanto que

o vinho é por meio da fermentação dos sumos e os aguardentes através da destilação dos

bagaços.

Paiva apresenta as informações necessárias para a elaboração de pequenos projectos com

descrição detalhada das operações unitárias, relação de equipamentos e fornecedores, e demais

informações necessárias para a instalação de unidades industriais de processamento da pêra do

caju como forma de fonte de renda pela venda dos produtos elaborados.

56

Importa salientar que o processamento da pêra em sumos é considerado viável quando as

plantações estão próximas da fábrica - condicionado a existência de áreas densamente plantadas

de cajueiros para a instalação duma indústria de sumos e derivados. A partida é difícil o seu

aproveitamento em casos de povoamentos dispersos como sucede em Moçambique (Milheiro e

Evaristo, 1994). Para o meio rural, a mesma fonte acrescenta que torna-se viável o

aproveitamento da pêra em pequenas unidades no fabrico de aguardentes. Até ao momento não

se sabe ao certo a contribuição da venda das bebidas alcoólicas oriundas da pêra na renda

familiar, nem a sua fabricação com processos melhorados.

Com o aproveitamento agro industrial da pêra limitado pela sua elevada perecibilidade, a

rentabilidade dos investimentos para o seu processamento é ainda mais posto em causa devido a

sazonalidade da produção da pêra.

No país, no passado foram desenvolvidas iniciativas de industrializar a pêra do caju através da

UNIDO- SI/MOZ/93/801. Neste âmbito, conduziu-se um estudo em 1994 para examinar a

possibilidade de implementação de projectos pilotos de processamento da pêra em sumos de caju

nas províncias de Maputo, Inhambane e Nampula, tendo se concluído que seria viável a

fabricação industrial de sumos de caju. Em Maputo, contava-se com as indústrias Loumar

enquanto que em Inhambane e Nampula contava-se com a instalação de fábrica com novos

investimentos. Embora esta iniciativa tenha sido num contexto de grande escala, traria enormes

benefícios para o sector familiar que actualmente processa a pêra em produtos de muita baixa

procura com uma contribuição marginal na renda familiar.

3.3.8 Fruteiras

O país tem uma larga experiência e potencial da produção de fruteiras sobretudo citrinos (laranja,

limão, toranja e tangerina) bem como para outras fruteiras tropicais. Os citrinos, o coqueiro e a

bananeira tiveram grande sucesso nas exportações do sector agrícola durante o tempo colonial.

Depois da independência ainda houve alguma actividade sobretudo no sub-sector de citrinos,

onde estiveram activas três empresas – Citrinos de Manica, Citrinos de Maputo e a LOMACO.

Nos finais da década 80, houve uma enorme injecção financeira através do Fundo Africano para

57

o Desenvolvimento destinada ao desenvolvimento dos citrinos onde se concebeu o Projecto de

Timangene no Distrito de Magude na Província de Maputo, tendo sido destruído pela guerra.

Actualmente, a fruticultura em Moçambique está marginalizada sem papel relevante na

economia do país, pese embora as potencialidades agro-climáticas.

O país vive quase exclusivamente da fruta importada. Depois da independência, a indústria de

sumos conheceu um desenvolvimento notável com o estabelecimento dalgumas unidades

industriais. Todavia, o sub-sector das fruteiras ainda ressente-se da falta de técnicas e unidades

de agro-processamento de pequena e média escala localizada em zonas de maior produção do

sector familiar.

Existe um interesse cada vez mais crescente orientado para a promoção deste sub-sector vital. Há

uma iniciativa da associação de fruticultores do Sul (FRUTISUL) para o projecto de

investimento da fruticultura, visando desenvolver as fruteiras seguintes: Abacateiro, Bananeira,

Cajueiro, Goiabeira, Lictheira, Mangueira e a papaeira. Martins (2000) elaborou o projecto de

investimento da fruticultura. Numa outra iniciativa, Alcobia (2001) identificou várias opções de

desenvolvimento/produção da fruticultura de rendimento no distrito da Gorongosa. Dixie (2000)

apresenta as possibilidades de exploração do mercado Asiático com a fruta moçambicana

considerando o potencial de envolvimento do pequeno e médio produtor. Dixie (1999) avaliou as

potencialidades e constrangimentos dos citrinos na região da África Austral.

O estudo do Alcobia (2001) identifica como principiais fruteiras para a serra de Gorongosa as

seguintes:

• Por introduzir - Maçã, Uva de Mesa, Pêssego e Nectarina, Pera

• Já plantadas na regiao – Abacate, Ananás, Banana, Citrinos (Laranja, tangerina, Limão e

Lima), Litche, Macadamia e a Manga

58

3.3.8.1 O Coqueiro

O Coqueiro no país é cultivado ao longo da zona costeira; a maior parte das plantações encontra-

se na Zambézia (69% da área). A copra foi em tempo matéria para produção de óleo alimentar.

Existe uma variedade de produtos e usos de produtos derivados do coqueiro. A valorização

doutros produtos do coqueiro dado que actualmente óleo da copra tem baixo mercado

internacional (menos competitivo que o da palma) deveria estar no centro das atenções. Está em

curso um projecto da International Coconut Genetic Resources Network (CGNET) – dedicado a

utilização e conservação do germoplasma do coqueiro de modo a promover uma produção

sustentável - “Coconut Germaplasm Utilization and Conservation to Promote Sustainable

Production”.

Figura 6: O coco

–

59

3.4. Aspectos Relevantes da Revisão de Literatura

Actualmente as operações de pós-colheita dos produtos agrícolas ao nível do sector familiar em

forma de agro-indústria são bastante limitadas. O armazenamento, processamento, secagem e

transporte dos principais produtos agrícolas no sector familiar decorrem essencialmente com

meios tradicionais de baixo custo e muitas vezes com elevado consumo da mão de obra.

A introdução de técnicas melhoradas de pequena escala para operações de agro-processamento

tem estado a decorrer muito lentamente. A falta de políticas e estratégia para o desenvolvimento

do sector constitui um dos maiores constrangimentos.

O ataque de pragas, roedores e altos teores de humidade relativa são considerados como factores

que concorrem para as perdas pós-colheita durante a fase de armazenamento de muitos produtos

agrícolas. Alguns locais do país como os distritos de Manica, Sussundenga e Tambara

beneficiaram-se de estruturas de armazenamento melhoradas no âmbito dum projecto de

reabilitação agrícola e rural.

Os cereais e a mandioca seca são tradicionalmente processados em farinha usando almofariz,

pilão e moageiras. Todavia, as moageiras estão em grande concentração a nas zonas urbanas

(vilas e cidades), comparativamente as zonas rurais.

As leguminosas de grão/feijões são geralmente armazenadas em vagem. Poucos casos foram

reportados onde a armazenagem em frascos hermeticamente fechados é considerada.

A eficiência do uso das técnicas melhoradas de processamento depende da escala de produção e

da organização do trabalho, daí que seja imprescindível assegurar que as comunidades locais

envolvidas sejam consciencializadas da necessidade de aumento de produtividade.

60

3.4.1 Lacunas da Literatura

Da literatura consultada não foram encontrados dados relativos a adequabilidade agro-climática

dos seguintes produtos agrícolas em estudo: (i) cereais e tubérculos (arroz e batata-doce); (ii)

oleaginosas (girassol, gergelim, coco e mafurra); e frutas (todas).

Outra lacuna é relativa aos dados estatísticos sobre os produtos não controlados pelo SNAP.

Nesta caso registam-se duas situações: (i) produtos controlados por outros organismos como

INCAJU, no caso do caju, e IAM, no caso do algodão e (ii) produtos não controlados por

nenhum organismo especializado. No primeiro caso a informação existe embora não

sistematizada e organizada por distritos. No segundo caso a informação estatística é totalmente

inexistente ou no caso de frutas a que existe é antiga, ultrapassada, e a nova é incompleta como a

expressa no Censo agro-pecuário, para efeitos de estimativa da produção.

As estatísticas existentes, em geral, não possuem dados sobre a comercialização e muito menos

do consumo o que limita a análise económica. Existem grandes contradições entre os dados do

INE e os dados do SNAP em diversos produtos, o que complica qualquer análise da produção

agrícola.

Seria conveniente realizar-se um inventário detalhado sobre as agro-indústrias existentes em

cada Distrito, indicado também o seu estado de funcionamento.

Existe pouca literatura sobre os processos tecnológicos das agro-indústrias, isto é, sobre as

alternativas produtivas possíveis e disponíveis no mercado e os produtos derivados que se podem

obter de cada matéria prima. A documentação existente, em geral, é antiga e provavelmente

ultrapassada. Grave lacuna tecnológica refere-se as tecnologias alternativas, adaptadas ao nível

de desenvolvimento de Moçambique.

61

IV - PRODUÇÃO NACIONAL

A produção nacional será dividida em três grande grupos: cereais e tubérculos, oleaginosas e

frutas. Os cereais e os tubérculos serão considerados no mesmo grupo por ser habitual e por

serem, muitas vezes, produtos substitutos.

4.1 Cereais e Tubérculos

Do grupo de cereais e tubérculos vamos apresentar dados sobre o milho, o arroz, mandioca e

batata doce. Estão mais disponíveis dados sobre os cereais do que sobre os tubérculos.

4.1.1 Milho

4.1.1. Produção Nacional de Milho

A produção nacional de milho desde a campanha de 1993/4 até a campanha de 2000/1 é

apresentada no gráfico seguinte:

Gráfico 7: Produção de Milho em Moçambique de 1993/4 a 2000/1, em 1000 toneladas

Fonte: MADER - SNAP (2002)

Produção de Milho em Moçambique, de 1993/4 a 2000/1

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1,600

Mil

To

ne

lad

as/

Mil

He

cta

res

0.0

0.2

0.4

0.6

0.8

1.0

1.2

To

n/h

a

Superfície 940 1,080 1,113 1,199 1,247 1,181 1,176 1,328

Produção 526 734 947 1,042 1,124 1,336 1,019 1,048

Rend. Ton/ha 0.6 0.7 0.9 0.9 0.9 1.1 0.9 0.8

93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01

62

A produção apresentou um crescimento regular desde a campanha de 1993/4 até a campanha de

1998/9. As campanhas 99/00 e 00/01 apresentaram irregularidades devido às cheias que se

verificaram nesses anos e atingiram praticamente todo o país.

4.1.1.1 Produção Nacional de Milho, por Províncias

A produção nacional de milho por províncias consta da tabela seguinte:

Tabela 5: Produção média (1999 a 2001) de milho em Moçambique por províncias

Fonte: MADER - SNAP

O milho é o cereal mais produzido em Moçambique. A sua produção equivale a 56% do peso

total dos produtos alimentares considerados básicos em Moçambique e que incluem o arroz, a

mandioca, os feijões, o amendoim, a mapira e a mexoeira.

O rendimento médio nacional do milho é de 0,9 ton/ha. As províncias que apresentam melhor

produtividade da terra são Sofala com 1,4 ton/ha, seguido por Manica com 1,2 ton/ha e por

Niassa com 1,1 ton/ha. Niassa apresenta um rendimento de 1,1 ton/ha, Sofala, 1.0 ton/ha e

Zambézia 0,9 ton/ha. As restantes províncias encontram-se abaixo da produtividade média

nacional.

A produção de milho encontra-se espalhada em todo o país. Contudo, cerca de 50% da produção

nacional realiza-se em três províncias, todas da região Centro: Manica com 19%, seguida da

Zambézia com 16% e Tete com 14%. Das restantes províncias têm relevo a Niassa com 12% e

Sofala com 10%.

Províncias Área Média (ha) Produção Média (ton) Rend. Médio (ton/ha)Total 1,228,288 1,134,387 0.9Cabo Delgado 77,543 59,271 0.8Niassa 120,473 133,512 1.1Nampula 119,738 82,819 0.7Zambezia 197,371 184,702 0.9Tete 158,064 156,203 1.0Manica 178,103 219,523 1.2Sofala 83,498 116,523 1.4Inhambane 106,198 87,803 0.8Gaza 119,383 52,918 0.4Maputo 67,918 41,113 0.6

63

4.1.1.3 Produção Potencial de Milho

A área potencial de cultura de milho é de 2.500 mil ha e o rendimento médio possível com

elevado nível de insumos é de 3,7 ton/ha e o rendimento médio possível com baixo nível de

insumos é de 0,9 ton/ha, coincidente com o rendimento nacional actual. As províncias que

apresentam o melhor rendimento possível são Cabo Delgado, Niassa e Manica com,

respectivamente, 5,7 ton/ha, 5,5 ton/ha e 5,3 ton/ha. Manica apresenta 5,3 ton/ha e Nampula 4,7

ton/ha. As restantes províncias apresentam rendimentos máximos abaixo da média nacional

(Anexo 4).

O gráfico seguinte compara o potencial de produção de milho com elevado nível de uso de

insumos com o potencial de produção de milho com baixo nível de utilização de insumos e com

a produção média realizada no país de 1999 a 2001.

Gráfico 8: Produção potencial de milho com e sem uso intensivo de insumos

Fonte: Cálculos com base nos dados de Kassam at al (1982) e SNAP (2002)

O gráfico acima mostra que é possível duplicar a produção de milho mantendo o actual

rendimento médio de 0,9 ton/ha, explorando ao máximo as terras aráveis. Se também se adoptar

o elevado nível de insumos a produção pode atingir o nível de cerca de 9.000.000 toneladas ano.

Produção Potencial de Milho com e sem uso intensivo de insumos

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

Prod. Pot. C/ Insumos Prod. Pot. S/ Insumos Produção Média (1999-2001)

Mil

Tone

lada

s

64

4.1.1.4 Capacidade de Processamento de Milho

Do milho podem ser obtidos diversos produtos. Mota (1969) refere que da palha, caule e folhas

podem se fazer papel canelado, adubos húmicos e rações animais. Do grão, através da moagem,

podem-se se obter farinhas, farelos, gritz, gérmen. Do óleo pode-se extrair óleo e o gritz pode ser

utilizado para o fabrico de cervejas. Da indústria do amido podem-se obter diversos tipos de

amido, glicose, ácidos orgânicos, solventes, e leveduras. Destes produtos, em Moçambique só se

extrai a farinha e os farelos. Algumas moagens estão preparadas para separar o gérmen pelo

método seco, mas não o fazem porque a quantidade que processam não justifica a montagem de

uma indústria de extracção de óleos. O Gráfico seguinte compara a produção média de milho de

1999-2001, a capacidade de agro-indústria e a necessidade de moagens, em toneladas.

Gráfico 9: Produção média de 1999-2001, capacidade e necessidade de moagens de milho.

Fonte: Calculado com base nos dados das DPADR, DPIC de cada província

A capacidade nacional de moagens cobre somente 40% da produção de milho.

4.1.1.5 Capacidade de Processamento de Milho, por Províncias

O gráfico seguinte compara a produção média de 1999 a 2001 com a capacidade e a necessidade

da agro-indústria, por províncias. Em geral, verifica-se um excedente de capacidade nas cidades

ou locais de maior concentração do consumo. Este factor é devido à maior facilidade de

Comparação entre a Produção de Milho, Capacidade e Necessidade de Agroindústria

0

200,000

400,000

600,000

800,000

1,000,000

1,200,000

Tone

lada

s

Produção Média 1,134,387

Capac. Agroindustria 427,250

Neces. Agroindústria 707,137

Nacional

65

transportar os cereais em grão em relação às farinhas, à disponibilidade de maiores facilidades

nas cidades para a montagem de uma indústria, como energia eléctrica, e outros serviços gerais

como empresas de construção, hospitais, escolas, disponibilidade de mão de obra mais

qualificada e a experiência de trabalho na indústria.

Gráfico 10: Produção média de 1999-2001, cap. e nec. de moagens de milho, por províncias

Fonte: Calculado com base nos dados do SNAP, DPADR e DPIC, de cada província.

Exceptuando Nampula que possui uma capacidade excedentária de cerca de 3.000 toneladas ano,

as restantes províncias em estudo apresentam défice na capacidade de moagens. Este excesso é

aparente, porque a MPAN, também utiliza o cereal das províncias vizinhas como Cabo Delgado

e, por vezes, importa o milho devido aos elevados preços do milho nacional e as carências

sazonais.

Aspecto particular a salientar é a existência de uma moagem industrial nova por montar há anos

em Cabo Delgado, devido a problemas de financiamento, estando todo o equipamento no local e

o edifício pré-construído. Esta moagem com uma capacidade anual de 25.000 toneladas pertence

a Moageira de Cabo delgado, Lda.

Produção de Milho, Capacidade e Necessidade de Agroindústria, por Províncias

-50000

0

50000

100000

150000

200000

Tone

lada

s

Produção Média 59271 133512 82819 184702 116523 87803

Capac. Agroindustria 41000 51000 85750 129500 20000 5000

Neces. Agroindústria 18271 82512 -2931 55202 96523 82803

Cabo Delgado

Niassa Nampula Zambezia Sofala Inhambane

66

4.1.2 Arroz

4.1.2.1 Produção Nacional de Arroz

O arroz é o segundo mais importante cereal produzido em Moçambique. A produção nacional de

arroz desde a campanha de 1993/4 até 2000/1 consta do gráfico seguinte:

Gráfico 11: Produção de Arroz em Moçambique

Fonte: MADER - SNAP

A produção de arroz em Moçambique registou um crescimento regular de 1994 a 1999, a uma

taxa média de 14% ao ano. Em 2000 sofreu uma redução brusca de cerca de 20% e em 2001

registou uma recuperação de 11%. O rendimento médio atingiu o seu máximo em 1999, com 1,1

ton/ha, tendo baixado progressivamente para 0,9 ton/ha em 2000 e para 0,8 ton/ha em 2001. Este

choque negativo deveu-se principalmente às cheias que assolaram o país nos anos 2000 e 2001.

4.1.2.2 Produção Nacional de Arroz por províncias

A produção de arroz por províncias consta da tabela seguinte:

Produção de Arroz em Moçambique, 1993/4 a 2000/1

0

50

100

150

200

250

Mil

to

ne

lad

as/

Mil

he

cta

res

0.0

0.2

0.4

0.6

0.8

1.0

1.2

To

n/h

a

Superfície 121 130 144 174 181 173 169 178

Produção 98 113 139 180 191 186 151 167

Rend. Ton/ha 0.6 0.7 0.9 0.9 0.9 1.1 0.9 0.8

93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01

67

Tabela 6: Produção média (1999 a 2001) de arroz em Moçambique por províncias

Fonte: MADER-SNAP

O rendimento médio nacional do arroz é de 1 ton/ha. As províncias que apresentam melhor

produtividade da terra são Gaza com 1,1 ton/ha, seguido por Zambézia com 1,2 ton/ha e por

Cabo delgado com 1,1 ton/ha. As restantes províncias encontram-se abaixo da produtividade

média nacional.

Embora não tenhamos encontrado um mapa agro-climático da produção de arroz indicando os

rendimentos por hectare possíveis por cada região agro-climático, Zandamela (2001) refere que o

rendimento máximo possível nas zonas de regadio é de 5-6 ton/ha com elevado uso de insumos e

com baixo uso de insumos 0,9-1 ton/ha. Nas zonas de sequeiro o rendimento provável com uso

intensivo de insumos é de 2,5-3 ton/ha e com baixo uso de insumos de 0,5-0,6 ton/ha. Um estudo

agro-climático semelhante ao realizado para as outras culturas é desejável.

A produção de arroz encontra-se em quase todas as províncias do país. Contudo, mais de 80% da

produção nacional realiza-se em três províncias da região Centro e Norte: Zambézia com 54%,

Nampula com 15%, seguida da Sofala com 14%. Das restantes províncias têm relevo Cabo

Delgado com 8% e Gaza com 5% da produção nacional.

4.1.2.3 Capacidade de Processamento de Arroz

Nas fábricas de descasque e branqueamento, obtém-se como produto principal o arroz branco e

são separados as trincas, a moinha, os farelos, as sêmeas, o gérmen e as cascas.

Províncias Área Média (ha) Produção Média (ton) Rend. Médio (ton/ha)Total 173,347 168,140 1.0Cabo Delgado 13,158 14,124 1.1Niassa 3,986 2,487 0.6Nampula 35,097 23,731 0.7Zambezia 77,485 89,877 1.2Tete 285 134 0.5Manica 634 464 0.7Sofala 27,791 22,577 0.8Inhambane 3,160 1,838 0.6Gaza 6,887 9,004 1.3Maputo 4,865 3,902 0.8

68

O arroz branco inteiro, incorporando uma pequena percentagem de grãos partidos que varia de

país para país, é vulgarmente designado arroz extra e constitui a principal forma em que este

cereal é comercializado. O arroz branco quebrado, entre metade e três quartos do grão inteiro, é

denominado arroz corrente. A mistura entre o arroz extra e o corrente é designado arroz extra –

corrente. O arroz partido com menos de metade e até um quarto do grão inteiro é vulgarmente

chamado trinca e com menos de um quarto, moinha (Muendane 2001). É também designado por

arroz corrente a mistura do arroz extra com as trincas, a partir de uma percentagem de 15%.

Existem processos industriais que permitem o aproveitamento do arroz sob outras formas: “no

fabrico de bebidas alcoólicas, na produção de farinhas para as indústrias de panificação, massas

alimentícias e pastelaria; na produção de flocos de arroz, arroz tufado e arroz estufado” (Viana e

Silva 1969: 365 citado por Muendane 2001).

As sêmeas, os farelos e o gérmen são ricos em substâncias nutritivas e são utilizados,

principalmente, na alimentação animal, na obtenção de óleo e na preparação da fitina (Viana e

Silva 1969: 368 citado por Muendane 2001).

“As cascas, devido ao seu baixo valor nutritivo, não são utilizadas na alimentação animal;

são usadas como combustível, na obtenção de abrasivos a partir das cinzas, na fabricação

de resinas especiais, na construção e para melhoramento dos solos” (Viana e Silva 1969:

368-369 citado por Muendane 2001).

Em Moçambique, as fábricas extraem o arroz como produto principal. O gérmen é misturado

com os farelos e as sêmeas e todos os subprodutos são usados somente para a alimentação

animal. As cascas praticamente não possuem valor comercial e são utilizadas como “cama” para

os pintos na avicultura, como combustível e para melhorar os solos na agricultura.

O gráfico seguinte compara a produção média de 1999 a 2001 com a capacidade e a necessidade

da agro-indústria.

69

Gráfico 12: Produção média de 1999-2001, cap. e necessidade de Fábricas de descasque de arroz.

Fonte: Calculado com base nos dados do SNAP, DPADR e DPIC, de cada província.

A capacidade actual de descasque de arroz cobre somente 4% da produção média de arroz de

1999-2001. As fábricas de média e grande capacidade encontram-se paralisadas e algumas

destruídas. No Sul está em condições de funcionar somente uma fábrica das três existentes. A de

Xai-Xai foi totalmente destruída pelas cheias de 2000.

Produção de Arroz, Ca pacida de e Ne ce ssidade de Agro-indústria

0

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

160,000

180,000

To

ne

lad

as

P rodução 168,140

Capacidade de Agro-indústria 7,250

Necessidade de Agro-indústria 160,890

Nacional

70

4.1.2.4 Capacidade de Processamento de Arroz, por Províncias

A relação das fábricas de descasque de arroz é a seguinte:

Tabela 7: Fábricas de descasque de arroz em Moçambique

Províncias MÉDIAS E GRANDES PEQUENAS

CAPAC. TOT. (Ton) Numero Capac. (Ton) Numero Capac. (Ton)

Total 3 6,000 5 1,250 7,250 Cabo Delgado 0 0 3 750 750 Niassa 0 0 0 0 0 Nampula 0 0 2 500 500 Zambezia 0 0 0 0 0 Sofala 1 0 0 0 0 Inhambane 0 0 0 0 0 Gaza 1 3,000 0 0 3,000 Maputo 1 3,000 0 0 3,000 Fonte: DAPDR e DPIC provinciais

Existem duas fábricas com uma capacidade de 3.000 toneladas na região sul e cinco pequenas na

região norte. A capacidade total é de 7.250 toneladas.

4.1.3 Mandioca

Em 1985 (Camargo, 1985) mais de 500 milhões consumiam mandioca no mundo e a sua cultura

ocupava o quarto lugar em área plantada e era cultivada por 90 países8. Contudo, a sua produção

encontra-se concentrada em pouco mais de 10 países, sendo o Brasil, o maior produtor, com mais

de um terço da produção mundial, seguido pela Indonésia, Zaire, Nigéria, Índia, Burundi,

Tanzânia, Gana e Moçambique.

8 Hoje, 17 anos depois, apesar de não termos estatísticas actualizadas, acreditamos que o número deve ser muito maior.

71

4.1.3.1 Produção Nacional de Mandioca

A produção nacional de mandioca consta do gráfico seguinte:

Gráfico 13: Produção de Mandioca em Moçambique

Fonte: MADER-SNAP

O gráfico mostra que a produção de mandioca tem crescido progressivamente a uma taxa média

de 9% ao ano e que as cheias de 2000 tiveram pouca influência nesse ritmo. Mostra também que

o aumento da produção é devido ao aumento do rendimento por hectare e não ao aumento da

superfície cultivada. Contudo, estes dados levantam dúvidas como veremos na análise da

potencialidade da cultura por Províncias e Distritos.

Produção de Mandioca em Moçambique de 1993/4 a 2000/1

0

1,000

2,000

3,000

4,000

5,000

6,000

7,000

Mil

Tone

lada

s/M

ilHec

tare

s

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

Ton/

ha

Superfície 908 986 993 1,000 1,015 965 952 1,023

Produção 3,294 4,178 4,734 5,337 5,639 5,553 5,362 6,292

Rend. Ton/ha 3.6 4.2 4.8 5.3 5.6 5.8 5.6 6.1

93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01

72

4.1.3.2 Produção Nacional de Mandioca, por Províncias

Tabela 8: Produção média (1999 a 2001) de mandioca em Moçambique por províncias

Fonte: SNAP

O rendimento médio nacional do milho é de 5,9 ton/ha. As províncias que apresentam melhor

produtividade da terra são Niassa com 6 ton/ha, seguido por Nampula e Zambézia, ambas, com

5,9 ton/ha e por Cabo Delgado com 5,7 ton/ha. A produtividade mínima nacional provincial é de

4 ton/ha, registada em Maputo.

A produção de mandioca encontra-se concentrada em algumas províncias do Centro e Norte do

país. Quase 90% da produção nacional realiza-se em três províncias: Nampula com 46%, seguida

da Zambézia com 26% e Cabo Delgado com 15%. Das restantes províncias tem relevo

Inhambane com 7%.

4.1.3.4 Produção Potencial de Mandioca

A área potencial de cultura de mandioca é de, aproximadamente, 2.000 mil ha e o rendimento

médio possível com elevado nível de insumos é de 6,5 ton/ha e o rendimento médio possível

com baixo nível de insumos é de 1,5 ton/ha. As províncias que apresentam o melhor rendimento

possível são Zambézia, Cabo Delgado e Niassa com, respectivamente, 10,2 ton/ha, 6,9 ton/ha e

5,5 ton/ha. Maputo apresenta 5,3 ton/ha e Inhambane 5,2 ton/ha. O rendimento mínimo nacional

com elevado uso de insumos é de Manica com 4,1 ton/ha (Anexo 4)

Províncias Área Média (ha) Produção Média (ton) Rend. Médio (ton/ha)Total 980,142 5,735,591 5.9Cabo Delgado 151,177 869,073 5.7Niassa 22,298 133,171 6.0Nampula 437,551 2,581,878 5.9Zambezia 255,566 1,504,788 5.9Tete 1,343 7,059 5.3Manica 1,174 5,795 4.9Sofala 11,995 56,648 4.7Inhambane 61,804 408,736 6.6Gaza 31,572 145,556 4.6Maputo 5,661 22,888 4.0

73

O gráfico seguinte compara o potencial de produção de mandioca com elevado nível de uso de

insumos com o potencial de produção de mandioca com baixo nível de utilização de insumos e

com a produção média realizada no país de 1999 a 2001.

Gráfico 14: Produção potencial de mandioca com e sem uso intensivo de insumos


A produção média de mandioca, de acordo com as estatísticas disponíveis, encontra-se acima do

nível previsto para a cultura com baixo nível de insumos. Este aspecto levanta dúvidas, dado que

em Moçambique não se usam tecnologias com elevado nível de insumos na cultura da mandioca.

Portanto, ou o mapa agro-climático subvaloriza o potencial sem insumos ou os dados da

produção estão sobre valorizados. A segunda hipótese é mais provável.

4.1.3.5 Capacidade de Processamento de Mandioca

Da mandioca podem-se obter diversos produtos entre os quais o amido em diversas formas (a

farinha de mesa, o polvilho, a farinha de água, a farinha panificável, a puba, a tapioca, a farinha

de tapioca, o tucupi, o beiju), bebidas (cauim, tiquira), raspas e “pellets”, forragens e produtos

químicos (dextrinas, dextrose, glicose, acetona, glicrina, glicerol) e álcoois (amílico, butílico,

Comparação entre o potencial e a produção dee mandioca c/ e s/ uso intensivo de insumos

0

2,000

4,000

6,000

8,000

10,000

12,000

14,000

Prod. Pot. C/ Insumos Prod. Pot. S/ Insumos Produção Média

Mil

Tone

lada

s

74

etílico, metílico e propílico), em particular o álcool combustível, muito estudado no Brasil

(Camargo, 1985, pp. 28-31).

Não existem em Moçambique unidades especializadas no processamento de mandioca.

Experiências realizadas no passado não tiveram continuidade e uma das dificuldades registadas é

a qualidade da mandioca produzida no país. A mandioca nacional, em geral, tem fibra e isso

dificulta o processamento industrial.

Actualmente, a mandioca é seca ao sol, depois de cortada em pedaços pequenos, e moída em

moinhos de martelo, para a produção de farinha. Outra tecnologia utilizada é a produção de

“Ráli” em Inhambane, ao nível familiar. Estes processos visam fundamentalmente a conservação

da mandioca.

4.1.4 Batata Doce

A produção nacional de batata doce em 2001 foi de 196.646 toneladas9. A produção com maior

produção é a Zambézia com 21%, seguida pela Manica com 16%, Tete e Gaza, cada uma, com

12%, Nampula com 10%, Niassa 6%, Cabo Delgado 5%, Inhambane e Maputo, ambas com 3%.

9 Não foi possível obter dados de produção referentes aos anos anteriores.

75

Gráfico 15: Produção de Batata Doce por províncias, em ton.

Fonte: MADER

4.2. Oleaginosas

Das oleaginosas apresentaremos dados sobre o amendoim, o coco, a semente do algodão, a

mafurra e o girassol. Não foram encontrados dados sobre a produção da soja e do rícino.

Produção Nacional de Batata Doce (Ton)

- 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 40,000 45,000

Niassa

Cabo Delgado

Nampula

Zambézia

Tete

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

Maputo

Batata Doce 11,217 8,914 20,148 41,895 24,269 32,396 23,502 6,124 22,789 5,393

NiassaCabo

DelgadoNampula Zambézia Tete M anica Sofala Inhambane Gaza M aputo

76

4.2.1. Amendoim

4.2.1.1 Produção Nacional de Amendoim

A produção nacional de amendoim consta do gráfico seguinte:

Gráfico 16: Produção de Amendoim em Moçambique de 1993/4 a 2000/1, em 1000 toneladas

Fonte: MADER - SNAP (2002)

Como quase todas outras culturas, o amendoim apresenta um crescimento regular de 1994 a

1999. A taxa média de crescimento da produção é de 15% ao ano. Em 2000 a produção baixou

em 22% e em 2001 continuou a baixar, embora em taxa menor (4%), embora nestes últimos anos

tenha-se registado um aumento da superfície cultivada: o rendimento por hectare baixou de 0,6

ton/ha para 0,4 ton/ha.

Produção de Amendoim em Moçambique de 1993/4 a 2000/1

0

50

100

150

200

250

300

350

Mil

ton/

Mil

ha

0.0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

Ton

/ha

Superfície 238 262 269 281 286 262 265 286

Produção 74 102 117 126 143 147 115 111

Rend. Ton/ha 0.3 0.4 0.4 0.4 0.5 0.6 0.4 0.4

93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01

77

4.2.1.2 Produção Nacional de Amendoim por Províncias

A produção nacional de amendoim por províncias consta da tabela seguinte:

Tabela 9: Produção de Amendoim por Províncias

Fonte: SNAP

O rendimento médio nacional do amendoim é de 0,5 ton/ha. As províncias que apresentam

melhor produtividade da terra são Nampula, Manica e Zambézia com 0,6 ton/ha, seguido por

Tete, ambas, com 0,5 ton/ha. A produtividade mínima nacional provincial é de 0,3 ton/ha,

registada em Maputo e Gaza.

A produção de amendoim encontra-se distribuída nas três regiões do país. Na região Norte

Nampula e Cabo Delgado produzem, respectivamente, 29% e 12%. Na região Centro Zambézia

produz 16% e na região Sul Inhambane produz 21%, da produção nacional. Das restantes

províncias têm relevo Sofala com 3%.

4.2.1.3 Produção Potencial de Amendoim

A área potencial de cultura de amendoim é de, aproximadamente, 542 mil ha e o rendimento

médio possível com elevado nível de insumos é de 1,9 ton/ha e o rendimento médio possível

com baixo nível de insumos é de 0,5 ton/há (Anexo 4).

Províncias Área Média (ha) Produção Média (ton) Rend. Médio (ton/ha)Total 271,083 124,046 0.5Cabo Delgado 39,481 14,447 0.4Niassa 3,510 1,535 0.4Nampula 62,793 37,488 0.6Zambezia 30,445 19,404 0.6Tete 15,730 8,421 0.5Manica 4,320 2,558 0.6Sofala 7,503 3,168 0.4Inhambane 71,379 25,886 0.4Gaza 24,936 7,596 0.3Maputo 10,985 3,543 0.3

78

As províncias que apresentam o melhor rendimento possível são Cabo Delgado, Niassa e

Nampula com, respectivamente, 3 ton/ha, 2,6 ton/ha e 2,3 ton/ha. Tete e Sofala apresentam 2,2

ton/ha e Manica 2 ton/ha. O rendimento mínimo nacional com elevado uso de insumos é de Gaza

com 0,9 ton/ha.

O gráfico seguinte compara o potencial de produção de amendoim com elevado nível de uso de

insumos com o potencial de produção de amendoim com baixo nível de utilização de insumos e

com a produção média realizada no país de 1999 a 2001.

Gráfico 17: Produção potencial de amendoim com e sem uso intensivo de insumos


O gráfico acima mostra que é possível duplicar a produção de amendoim mantendo o actual

rendimento médio de 0,5 ton/ha, explorando ao máximo as terras aráveis. Se também se adoptar

o elevado nível de insumos a produção actual pode atingir o nível de cerca de 1.000.000

toneladas ano.

4.2.1.5 Capacidade de Processamento de Amendoim

O amendoim em Moçambique não é utilizado para a produção de óleo, não sofrendo qualquer

outro tipo de processamento. É utilizado no consumo directo da população e as tentativas de

exportação têm barrado com problemas da qualidade: o elevado conteúdo de aflatoxinas.

Potencial e Produção de Amendoim c/ e s/ uso intensivo de insumos

0

200

400

600

800

1,000

1,200

Prod. Pot. C/ Insumos Prod. Pot. S/ Insumos Produção Média

Mil to

nelada

s

79

Dada a sua importância na produção agrícola nacional seria desejável um estudo mais

aprofundado da sua industrialização.

4.2.2 Coco

O coco é produzido principalmente em quatro províncias: Zambézia, Inhambane, Nampula e

Cabo-Delgado. A distribuição geográfica dos palmares consta da tabela seguinte:

Tabela 10: Produção de coco por províncias

Província Área (ha) Produção (ton) % Zambézia 110,000 41,250 69%Inhambane 30,000 11,250 19%Nampula 12,000 4,500 8%Cabo-Delgado 8,000 3,000 5%Total 160,000 60,000 100%

Fonte: Entrevista Eng. Danilo C. Abdula (SIMA)

A Zambézia é a província que mais produz coco, com 69% da produção nacional, seguido por

Inhambane com 19%, Nampula com 8% e Cabo-Delgado com 5%. A produção nacional é

estimada em 60.000 toneladas e considerando que a produtividade dos coqueiros é uniforme no

país, estimamos a produção por província indicada na tabela anterior, ou seja, 41.250 toneladas

para a Zambézia, 11.250 toneladas para Inhambane, 4.500 toneladas para Nampula e 3.000

toneladas para Cabo-Delgado.

Da produção total da Zambézia o sector familiar contribui com 57% e o empresarial com os

restantes 43%. A distribuição da produção é a seguinte:

80

Tabela 11: Área de coqueiros por sectores

Sector Área (ha) Familiar 63,000Empresarial 47,000

Grupo Madal 23,200 Companhia da Zambézia 8,000 Companhia do Murroa 3,000 Boror 4,000 Geralco 3,000 Sena Sugar State 1,500 Entreposto Comercial 1,500 Pequenas Empresas 2,800

Total 110,000Fonte: Entrevista Eng. Danilo C. Abdula (SIMA)

Metade do coco produzido em Moçambique é consumido directamente pela população, ou seja,

30.000 toneladas. A outra metade é comercializada como coco fresco ou sobre a forma de copra

para a exportação e para o fabrico de sabão. Em Moçambique o óleo de copra não é muito

apreciado para consumo humano.

O palmar da Zambézia já foi conhecido como o maior do mundo. Neste momento enfrenta as

seguintes pragas e doenças:

• Ácaro do coqueiro (Eriophytes guereronis)

• Coleopetero rineceronte (Oryctes momocerus)

• Amarelecimento letal (Lethal yellowing disease)

Tabela 12: A utilização do coco na indústria de óleos

Indústria 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001C.I.MONAPO 1,897 765 1,285 1,443 1,362 1,507 882M. INDUSTRIAL 1,532 632 600 1,811 259 817 847GINWALA 413 1,501 1,129 2,179 1,629 630 979S. INHAMBANE 698 1,318 1,691 1,623 1,023 1,988Total 3,842 3,596 4,332 7,124 4,873 3,977 4,696 Fonte: Companhia de Moçambique, SARL e entrevista c/ Eng. Carlos Costa

81

4.2.3 Algodão

Do algodão obtém-se a fibra que é exportada e a semente que é utilizada para a extracção de óleo

alimentar. Do algodão caroço procede-se ao descaroçamento e obtêm-se a semente de algodão

que contém de 16% a 19% de óleo. Desta quantidade, as fábricas conseguem extrair 11% a 13%

ficando o resto do óleo no bagaço. A utilização do algodão na indústria de óleos consta da tabela

seguinte:

Tabela 13: Utilização do algodão na indústria de óleos

Indústria 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001C.I.MONAPO 10,008 12,531 10,245 16,178 15,384 15,455 16,342M. INDUSTRIAL 3,821 2,677 4,162 5,254 4,975 4,356 3,321GINWALA 229 2,115 1,577 1,678 2,337 Total 14,058 17,323 15,984 23,110 22,696 19,811 19,663Fonte: Companhia de Moçambique, SARL e entrevista c/ Eng. Carlos Costa

As únicas fábricas que podem utilizar algodão como matéria prima são a Companhia Industrial

do Monapo, a Moçambique Industrial e a Ginwala. Quase todas as fábricas de óleo têm de

importar óleo bruto para a produção de óleo refinado, por falta de matéria prima nacional. Por

exemplo a Ginwala passou a usar óleo bruto importado como matéria prima desde 2000 por falta

de algodão nacional.

A produção de algodão por províncias consta da tabela seguinte:

Tabela 14: Produção de algodão por províncias (2001)

Província Produção (Ton) % C. Delgado 15.642 22 Niassa 2.204 3 Nampula 41.461 58 Zambézia 3.292 5 Sofala 7.229 10 Inhambane 108 0 Outras 1.112 2 Nacional 71.048 100

Fonte: MADER; Entrevista Enga Lúcia

82

Em 2001, Nampula contribuiu com mais de metade (58%) do algodão produzido no país,

seguido por Cabo Delgado com 22% e por Sofala com 10%. A produção de algodão nas

restantes províncias não teve significado.

4.2.4 Mafurra

A produção de mafurra por províncias consta da tabela seguinte:

Tabela 15: Produção de mafurra

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 38,251 175,630 10 Inhambane 129,509 1,123,689 62 Sofala 420 980 0 Outras 111,646 512,368 28 Nacional 279,826 1,812,667 100 NB: Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado não registam produção de mafurra

Fonte: INE

A mafurra é uma oleaginosa utilizada para a extracção de óleo e sabão, principalmente na

província de Inhambane. Além da utilização industrial também é usado para fabrico de óleo

caseiro, muito apreciado em Inhambane. A sua utilização industrial é a seguinte:

Tabela 16: Utilização industrial da mafurra

Indústria 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001GINWALA 190 16 S. INHAMBANE 4 188 311 174 149 58Total 190 20 188 311 174 149 58

Fonte: Companhia de Moçambique, SARL e entrevista c/ Eng. Carlos Costa

4.2.5 Girassol

O girassol foi reintroduzido em Moçambique há relativamente pouco tempo e só encontrámos

registos de produção relativos a 2001.

83

Tabela 17: Produção nacional de girassol

Familiar Empresarial TotalNampula 2,613 0 2,613Zambézia 0 545 545Sofala 520 160 680Manica 3,167 0 3,167Nacional 6,300 705 7,005Fonte: MADER - DE

No país, o girassol é produzido principalmente pelo sector familiar (90% da produção total) em

quatro províncias: Nampula, Zambézia, Sofala e Manica. Enquanto em Nampula todo o girassol

registado foi produzido pelo sector familiar, na Zambézia e em Manica foi produzido pelo sector

empresarial. Em Sofala foi registada produção do dois sectores, embora o familiar seja

maioritário e represente 76% da produção da província. Mais de 80% da produção de girassol é

concentrada em duas províncias: Manica e Nampula.

4.2.6. Indústria de Óleos e Sabões

A produção industrial de óleos e sabões consta da tabela seguinte:

Gráfico 18: Produção industrial de óleos e sabões

Produção industrial de Óleos e Sabões

0

5000

10000

15000

20000

ton

Óleos Refinados 2646 2208 4019 7496 8785 6104 6130

Sabões 8546 8573 10402 12792 11708 13456 14811

Bagaços 9359 8893 8706 12211 11741 9644 9526

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

NB: Não está incluída a produção da Fasol Saborel

Fonte: Companhia de Moçambique, SARL e entrevista c/ Eng. Carlos Costa

84

Verifica-se uma subida gradual da produção industrial de óleos refinados de 1996 a 1999 e uma

descida brusca em 2000. A produção de sabões apresentou uma subida gradual de 1996 a 2001,

tendo registado uma descida pontual em 1999.

A produção de óleos por cada empresa, consta da tabela seguinte:

Tabela 18: Produção de óleos e sabões por cada empresa de 1995 a 2001

Descrição 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001C. I. MONAPO Óleos Refinados 1,307 1,405 1,743 2,857 3,316 2,898 3,042Sabões 3,555 2,656 4,001 5,691 5,691 6,387 7,057Bagaços 5,350 5,220 4,552 6,956 6,818 6,130 6,482M. INDUSTRIAL Óleos Refinados 493 409 1,037 2,363 3,339 1,752 1,255Sabões 3,703 3,333 3,054 3,101 1,846 2,769 3,552Bagaços 2,214 1,235 2,220 2,742 2,350 2,591 1,892GINWALA Óleos Refinados 846 394 1,239 2,276 2,130 1,454 1,833Sabões 1,288 2,100 2,166 2,505 2,650 2,828 2,669Bagaços 1,795 2,176 1,423 1,778 1,812 336 498S. INHAMBANE Óleos Refinados Sabões 484 1,181 1,495 1,521 1,472 1,533Bagaços 262 511 735 761 587 654NB: Não está incluída a produção da Fasol Saborel Fonte: Companhia de Moçambique, SARL e entrevista c/ Eng. Carlos Costa

4.3. Frutas

O grupo de frutas caracteriza-se por falta de dados. Vamos desatacar a produção do falso fruto

do caju de acordo com os TOR.

4.3.1. Produção da Pêra de Caju

A primeira questão que se coloca é a estimativa da sua produção. Não existindo qualquer

estimativa sobre o assunto tivemos que partir da castanha comercializada10 e considerar a relação

existente entre o peso da castanha e o peso da pêra. Diferentes referências indicam relações 10 Em Moçambique, a estimativas existentes sobre a castanha referem-se a comercilização e não a produção propriamente dita.

85

diferentes: Zangelmi (1992) indica uma relação máxima de um para nove; G. B. Ystimenko

(1994) considera uma relação média de um para seis; Shakti Pal (entrevista em Abril de 2002)

refere que a média que se pode obter em Moçambique é de um para quatro, de acordo com dados

registados em Nampula. É esta última estimativa que será seguida para estimar a produção

nacional de pera de caju, por ser a mais baixa, mais segura, e por resultar de um estudo concreto

realizado em Moçambique recentemente.

Gráfico 19: Produção da Pêra de Caju, em Moçambique

Produção da Pera de Caju em Moçambique

0

50,000

100,000

150,000

200,000

250,000

300,000

Ton

elad

as

Produção Pera Caju 119,94 131,56 266,04 173,30 206,86 234,88 210,43 208,35

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Fonte: Estimativa feita c/ base na produção da castanha numa relação de 1 para 4

4.3.1.1 Produção da Pêra de Caju, por Províncias

Seguindo a mesma estimativa do cálculo da produção, apresentamos em seguida, a distribuição

da produção da pêra de caju por províncias:

86

Gráfico 20: Produção de pêra de caju por províncias

Fonte: MADER-SNAP

Nampula produz 67% da produção nacional, seguida por Zambézia e Gaza, ambas com 10%,

Inhambane com 7% e Cabo Delgado com 5%, os restantes 1% são produzidos em Manica,

Sofala e Maputo.

Em Moçambique, não existe indústria de pêra de caju. A população utiliza a pêra para fazer

sumos e aguardentes caseiras. Contudo, a grande maioria da pêra perde-se porque os

apanhadores retiram a castanha e deixam o falso fruto a apodrecer.

4.3.2 Outras Frutas

Infelizmente, o MADER não controla a produção de frutas, no SNAP. Os únicos dados nacionais

fiáveis relativamente a grande parte da produção da fruta foram sistematizados no Censo agro-

pecuário realizado pelo INE em 1999 e 2000. Contudo, o Censo indica somente o número de

plantações e ou o número de árvores, por províncias. A partir destes dados não é possível estimar

a produção em quantidades (toneladas), porque a produção de cada árvore depende de muitos

factores: desde o tipo de planta, as condições agro-ecológicas, etc.. Portanto, uma aproximação

Produção de Pera de Caju por Províncias

Cabo Delgado5%

Nampula67%

Zambézia10%

Outros1%

Inhambane7%

Gaza10%

87

somente a partir destes seria muito grosseira. Assim, optamos por combinar estes dados com as

estatísticas da FAO. Utilizámos estas estatísticas para estimar a produção nacional e utilizamos o

número de árvores constante no Censo para realizar a sua distribuição por províncias. Em alguns

caso os dados do Censo limitam-se ao número de plantações. Neste casos, limitámo-nos a

reproduzir estes dados.

4.3.2.1 Ananás

De acordo com o censo agro-pecuário realizado pelo INE (1999), o número de explorações que

produzem ananás é o constante da tabela seguinte:

Tabela 19: Produção de ananás por províncias

Provincia Explorações % Explorações Maputo 11,142 5 Inhambane 41,788 19 Sofala 23,376 11 Zambézia 39,293 18 Nampula 31,262 14 Niassa 1,948 1 Cabo Delgado 3,592 2 Outras 69,755 31 Nacional 222,156 100

Fonte: INE

Foram referidas grande produções em Sofala e na Zambézia, particularmente, nos distritos de

Chibabava e Nicoadala, respectivamente. Mas não foram encontrados dados sobre produções.

4.3.2.2 Banana

O número de explorações que produzem banana e a estimativa da produção nacional dada pela

FAO é o constante da tabela seguinte.

88

Tabela 20: Produção da Banana

Provincia Explorações % Explorações Produção Média 1996-2001(Ton)

Maputo 26,359 3 Inhambane 58,026 6 Sofala 84,347 9 Zambézia 236,389 26 Nampula 193,477 21 Niassa 35,538 4 Cabo Delgado 34,233 4 Outras 256,369 28 Nacional 924,738 100 77,000 Fonte: INE; FAO

A banana é uma das frutas com grande tradição de produção em Moçambique. Os dados da

FAO reportam uma produção média anual de 77.000 toneladas, mas não incluem a distribuição

da produção por províncias.

4.3.2.3 Laranja

O número de explorações e o número de árvores que produzem laranja é o constante da tabela

seguinte:

Tabela 21: Produção da laranja

Provincia Explorações Árvores % Árvores Produção Média (Ton) Maputo 14,444 57,120 1% 205 Inhambane 107,682 1,490,153 33% 5,352 Sofala 16,886 64,497 1% 232 Zambézia 146,838 790,621 18% 2,840 Nampula 149,623 663,168 15% 2,382 Niassa 10,732 34,396 1% 124 Cabo Delgado 40,264 211,987 5% 761 Outras 115,468 1,142,594 26% 4,104 Nacional 601,937 4,454,536 100% 16,000 NB: Distribuição da produção por províncias feita c/ base na proporção das árvores. Fonte: INE, FAO

89

Moçambique já exportou grandes quantidades de citrinos, em particular, de laranja. As

estatísticas da FAO indicam como produção média actual 16.000 toneladas.

4.3.2.4 Tangerina

O número de explorações e o número de árvores que produzem tangerina é o constante da tabela

seguinte:

Tabela 22: Produção da Tangerina

Província Explorações Árvores % Árvores Produção Média (Ton) Maputo 7,743 21,434 1% 1 Inhambane 98,016 2,335,839 62% 102 Sofala 6,246 24,113 1% 1 Zambézia 27,335 122,281 3% 5 Nampula 35,234 135,143 4% 6 Niassa 369 3,273 0% 0 Cabo Delgado 3,327 12,513 0% 1 Outras 84,299 1,118,216 30% 49 Nacional 262,569 3,772,812 100% 164 NB: Distribuição da produção por províncias feita c/ base na proporção das árvores. Fonte: INE, FAO

Inhambane é a província com maior produção de tangerina do país. Este facto é expresso tanto

pelos número de explorações, número de árvores como pelas estatísticas da FAO. Não existe

exploração industrial desta fruta, nem o seu processamento.

4.3.2.5 Limão

O número de explorações e o número de árvores que produzem limão é o constante da tabela

seguinte:

90

Tabela 23: Produção de limão

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 33,305 100,827 8 Inhambane 42,387 225,593 17 Sofala 31,727 25,955 2 Zambézia 68,958 171,307 13 Nampula 118,814 278,534 21 Niassa 7,003 14,693 1 Cabo Delgado 15,472 42,735 3 Outras 118,714 454,838 35 Nacional 436,380 1,314,482 100 Fonte: INE

O limão é um tipo de citrino produzido em praticamente todo o país, com maior concentração de

explorações e árvores em Nampula. Infelizmente não foram encontrados dados sobre a sua

produção recente.

4.3.2.6 Manga

O número de explorações e o número de árvores que produzem manga é o constante da tabela

seguinte:

Tabela 24: Produção da manga por províncias

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 52,793 451,132 4 Inhambane 157,892 1,238,714 11 Sofala 122,113 1,287,941 12 Zambézia 408,721 2,810,071 25 Nampula 250,878 1,138,595 10 Niassa 74,266 403,694 4 Cabo Delgado 28,247 149,454 1 Outras 413,570 3,588,772 32 Nacional 1,508,480 11,068,373 100

Fonte: INE

A produção da manga encontra-se espalhada em todo o país. Em Sofala existe uma empresa que

está a processar esta fruta e a exporta na forma de compota para os Emiratos Árabes Unidos. Esta

91

empresa, AL OMRAN AGROINDÚSTRIA, LDA, tem encontrado dificuldades por falta de

matéria prima, devida à sazonalidade da sua colheita, por falta de tratamento das árvores o que

afecta a sua qualidade. A maior parte das mangueiras do país pertencem ao sector familiar. A AL

OMRAN iniciou a sua produção em 2000 exportando 100 ton e em 2001 exportou 1.100

toneladas. No presente ano até Fevereiro já havia processado 1.690 toneladas. A sua capacidade

é de 3.800 toneladas por campanha. Outras dificuldades que encara são:

• Acessos (estradas). Esta situação é agravada porque a campanha coincide com o tempo

das chuvas;

• Qualidade da manga (c/ fibra) agravado por maus hábitos de tratamento da fruta e sua

colheita prematura;

• Preços elevados da manga nacional.

4.3.2.7 Papaia

O número de explorações e o número de árvores que produzem papaia é o constante da tabela

seguinte:

Tabela 25: Produção da papaia por províncias

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 40,901 334,914 4 Inhambane 94,978 1,092,321 15 Sofala 104,613 1,175,299 16 Zambézia 280,535 1,495,704 20 Nampula 262,290 1,174,426 16 Niassa 41,655 150,806 2 Cabo Delgado 35,222 208,033 3 Outras 252,844 1,816,313 24 Nacional 1,113,038 7,447,816 100

Fonte: INE

A produção da papaia também encontra-se distribuída em todo o país. Embora tenha

potencialmente muitas utilizações, neste momento não existe qualquer indústria que processe

esta fruta em Moçambique.

92

4.3.2.8 Toranja

O número de explorações e o número de árvores que produzem toraanja é o constante da tabela

seguinte:

Tabela 26: Produção da toranja por províncias

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 801 21,159 22 Inhambane 2,582 25,614 27 Sofala 889 1,609 2 Zambézia 3,795 11,720 12 Nampula 3,696 9,032 9 Niassa 98 1,958 2 Cabo Delgado 1,158 2,432 3 Outras 3,860 22,835 24 Nacional 16,879 96,359 100

Fonte: INE

A toranja é um dos citrinos que já foi exportada por Moçambique e que neste momento precisa

de relançamento. A sua produção encontra-se espalhada pelo país, mas tem maior realce em

Inhambane e Maputo.

4.3.2.9 Lichte

Tabela 27: Produção da lichte por províncias

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 127 1,115 2 Inhambane 284 26,673 49 Sofala 139 139 0 Zambézia 1,069 4,959 9 Nampula 176 882 2 Niassa 259 259 0 Cabo Delgado 1 50 0 Outras 4,644 20,277 37 Nacional 6,699 54,354 100 Fonte: INE

93

Grande parte (49%) das árvores de Lichte encontram-se em Inhambane. É uma fruta que pode

ser encorajada, de acordo com o mercado.

4.3.2.10 Pêssego

O número de explorações e o número de árvores que produzem pêssego é o constante da tabela

seguinte:

Tabela 28: Produção da pêssego por províncias

Província Explorações Árvores % Árvores Maputo 982 2,366 1 Inhambane 3,318 18,798 10 Sofala 0 0 0 Zambézia 3,575 7,325 4 Nampula 942 3,274 2 Niassa 9,299 29,554 16 Cabo Delgado 1 22 0 Outras 30,670 123,053 67 Nacional 48,787 184,392 100

Fonte: INE

O Pêssego encontra-se fundamentalmente nas províncias de Niassa e Inhambane. Não consta que

exista qualquer tipo de processamento no país.

4.3.2.11 Indústria de Processamento de Frutas

A indústria de processamento de frutas em Moçambique praticamente não existe. Com excepção

da fábrica de compotas AL OMRAN de Sofala, as restantes “indústrias” visitadas limitam-se a

misturar água ao concentrado importado e embalar. Mesmo as tradicionais indústrias como a

Loumar, hoje, fazem isso.

As pessoas entrevistadas mostraram-se preocupadas com esta situação, particularmente em

Sofala e na Zambézia, onde a fruta apodrece todos os anos por falta de qualquer tratamento pós

colheita para a sua conservação.

94

4.4 Produção comercializada

É muito difícil estimar a produção comercializada por falta de dados credíveis. Por nos terem

parecido mais próximos da realidade registamos os dados do MADER-DE, relativos a 1998-

2001. Em média, dos produtos alimentares com dados registados, o milho contribui com 50%,

em peso, dos produtos comercializados, seguido pela mandioca com 12%, feijão e castanha de

caju, ambas com 11%, copra 7%, arroz 3%, mapira 1% e o girassol e a mafurra com menos de

0,5%.

Gráfico 21: Produção comercializada (1998-2001), por produtos e províncias

Fonte: MADER-DE

4.5 Falso Fruto do Caju vs Coco

Os TOR referem que após a realização do seminário de disseminação dos resultados obtidos pelo

Resource Person, será definido o produto a estudar entre o falso fruto do caju e o coco. Isto

sugere a limitação de fundos para a realização de estudos de ambos os produtos. Para

Produção Comercializada (Ton)

0 50,000 100,000 150,000 200,000 250,000 300,000

Milho

Arroz

Mapira

Mandioca

Feijão

Amendoim

Girassol

Copra

Mafurra

Castanha Cajú

2001 255,000 14,070 5,520 51,250 65,050 28,060 80 30,500 193 53,613

2000 259,131 13,154 4,009 58,462 67,505 26,502 85 24,501 293 52,578

1999 261,117 16,877 5,097 63,281 52,552 25,486 80 44,417 664 58,720

1998 218,193 11,025 3,228 61,695 35,090 21,474 120 42,401 1,430 51,716

Milho Arroz Mapira Mandioca Feijão Amendoim Girassol Copra MafurraCastanha

Cajú

95

fundamentar a nossa opinião sobre o assunto, apresentámos esta questão a maior parte dos

entrevistados, nos seguintes termos:

Moçambique já teve o maior palmar do mundo. Neste momento, este palmar sofre de doenças e

pragas que ameaçam a continuidade da sua produção, em particular, na Zambézia, onde se

encontra a maior parte da produção. O coco é produzido principalmente em algumas províncias:

para além da Zambézia encontra-se em Inhambane, Nampula e Cabo Delgado, nas zonas

costeiras. O coco praticamente é utilizado somente para a produção de sabão e para o consumo

directo da população. É sabido que poderia ter muitas outras aplicações industrias, mas carece de

estudos específicos sobre a sua industrialização, em Moçambique.

Por outro lado, Moçambique já foi o maior exportador da castanha de caju do mundo. A

produção de caju encontra-se mais espalhada que a do coco, em termos de províncias. Pode ser

encontrada em Nampula, Cabo delgado, Zambézia, Inhambane e Gaza. Na maior parte das

províncias as duas culturas concorrem, embora o coqueiro se encontre nas zonas mais próximas

do mar e o cajueiro em zonas um pouco mais afastadas do litoral. O cajueiro também regista

algumas doenças preocupantes. Do cajueiro, em Moçambique, só se exporta e se utiliza

industrialmente a castanha, embora em peso, a pêra tenha maior expressão.

Tendo em conta, a importância das duas culturas ao nível nacional, os seus antecedentes, qual

das culturas devia ser estudada com maior prioridade?

Dado que o objectivo era colher o parecer dos stakeholders e não propriamente elaborar um

inquérito alargado sobre o assunto, o que estaria fora do âmbito do presente trabalho, foram

seleccionados 32 pessoas, entre funcionários das DPADR, DPIC, ONGs que têm influência na

agro-indústria, dos quais 5 em Zambézia, 7 em Inhambane, 11 em Niassa e 9 em Cabo Delgado.

Dos entrevistados, no global, 56% propõem o estudo do caju. Esta indecisão reflecte a tendência

das respostas em cada província. A indecisão existe nas províncias de Inhambane e Niassa, a

primeira produzindo os dois produtos e a segunda não produzindo praticamente nenhum deles.

96

As tendências são mais claras na Zambézia em que 80% dos entrevistados optou por coco e em

Cabo delgado em que 89% dos entrevistados priorizou o caju.

A indecisão geral mostra, por outro lado, a importância de ambos os produtos na economia

nacional, na vida das populações, na segurança alimentar e na economia familiar. Assim, seria

mais vantajoso o estudo de ambas as fruteiras neste trabalho. Se isto não for possível, a decisão

poderá ser tomada em função do peso económico das fruteiras, por exemplo, a sua contribuição

nas exportações.

4.6 Agro-indústria a Estudar por Província

Os termos de referência indicam a necessidade de seleccionar os produtos a estudar em cada

província. No sentido de ouvir a opinião dos intervenientes de cada província sobre esta matéria,

pedimos aos entrevistados11 que ordenassem os produtos em estudo de modo decrescente de

importância para efeitos de industrialização. Os resultados obtidos em cada província são os

seguintes:

Tabela 29: Prioridade de produtos por província

Zambézia Inhambane Niassa Cabo Delgado Sofala Nampula ananás copra milho milho ananás girassol cajú cajú feijões mandioca arroz gergelim milho mandioca girassol feijões manga caju copra citrinos mandioca arroz amendoim milho mandioca milho batata reno gergelim milho amendoim

Embora os TOR refiram que serão seleccionados dois projectos em cada província, estendemos a

lista para os primeiros cinco para que a equipa principal tenha maiores possibilidades de escolha,

quando ponderar outros factores, como mercado, investimento, etc.. O produto que foi referido

em todas as províncias é o milho: ele encontra-se em primeiro lugar em Niassa e Cabo Delgado,

em terceiro lugar na Zambézia, em quarto lugar em Nampula e em quinto lugar em Inhambane e

em Sofala.

11 Os entrevistados são os mesmos que responderam a questão falso fruto de caju versus coco, visto anteriormente.

97

4.7 Aspectos Relevantes da Análise da Produção e da Agro-indústria

Em geral, a produção agrícola está abaixo do seu potencial e caracteriza-se pelo uso de baixo

nível de insumos. Duas vias podem ser tomadas para o aumento da produção agrícola: o aumento


uso de tecnologias melhoradas com elevado nível de insumos. O aumento das áreas cultivadas

deve ser estimulada de diversos modos entre os quais a política de terras, o incentivo ao agro-

processamento, ao crédito, apoio à comercialização agrícola, o melhoramento das infra-

estruturas.

A agro-indústria está muito aquém das necessidades, isto é, de ser capaz de processar a produção

actual, e é muito inferior a capacidade potencial da agricultura. Medidas de incentivo a agro-

indústria incluem estudos de mercado dos produtos potenciais, estudos de viabilidade das

indústrias e a definição de uma estratégia de industrialização do país nesta área. Verifica-se uma

tendência de encerramento das agro-indústrias em quase todas as culturas, mas com maior ênfase

nas fábricas de descasque de arroz de média capacidade. As moageiras de arroz também

enfrentam diversas dificuldades relacionadas com o mercado, elevado custo das matérias primas

e deficiências graves nas infra-estruturas do país, em particular estradas, energia e comunicações.


análise da agro-indústria necessária nesta área. Contudo verifica-se que quase todas as fábricas

de sumos importam o concentrado e limitam-se a adicionar água e as poucas fábricas que

processam a fruta enfrentam diversos problemas que ameaçam a continuidade do processo

produtivo.

98

5 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A oferta dos serviços de financiamento às actividades desenvolvidas nas zonas rurais, ou

associadas à agricultura, não tem correspondido a procura. Várias razões estão por detrás da

relutância da banca comercial e dos diferentes instrumentos de intervenção no financiamento à

economia, nomeadamente, os fundos estatais e as instituições de micro-finanças. De facto, apesar

da crescente procura de crédito para o desenvolvimento das agro-indústrias, poucos

empreendedores conhecem as poucas alternativas disponíveis. Aqueles que conhecem essas

alternativas, não têm tido a devida assistência para ter acesso ao financiamento. A agravar o

facto, são poucas as instituições que fornecem crédito específico para a agro-indústria. Assim,

este capítulo vai concentrar-se na identificação das alternativas de financiamento para a área de

agro-indústria e, duma forma genérica, colocar as condições de acesso que as diferentes

instituições financeiras estabelecem para este grupo-alvo específico.

Para a colecta da informação, foram utilizados dois métodos que se complementam: (i) a

aplicação de um pequeno questionário com dez perguntas dirigidas às diferentes instituições

financeiras, previamente, identificadas através da (ii) consulta bibliográfica junto do Banco

Central e estudos realizados previamente. Foram aplicados 25 questionários, sendo 9 nos bancos

comerciais, 2 em sociedades de investimento, 6 nos fundos do Estado, 3 em cooperativas de

crédito e, os remanescentes 5, nas entidades licenciadas para o micro-crédito.

As respostas obtidas às questões, possibilitaram o reagrupamento das instituições de acordo com

a sua grandeza e tornou-se mais fácil a identificação dos aspectos comuns para cada categoria, no

que concerne ao apoio que fornecem ou não ao sector agro-industrial. As instituições financeiras

foram, para efeitos do presente trabalho, classificadas em três categorias – (i) bancos comerciais,

(ii) Instituições de Micro-Finanças de média dimensão (IMFs médias) e (iii) Instituições de

Micro-Finanças que concedem micro-créditos (IMFs puras). De referir que mais de metade dos

bancos comerciais consultados, não responderam aos questionários e, os que responderam,

forneceram informações genéricas e pouco conclusivas quanto ao seu envolvimento no

financiamento à agro-indústria. Esta situação justifica o tratamento globalizado que é feito aos

bancos comerciais quanto às modalidades de crédito disponíveis, sendo excepção o Novo Banco,

99

que pelas modalidades de crédito é, deliberadamente enquadrado nas IMFs médias. No outro

extremo estão as IMFs puras que, apesar do detalhe exaustivo nas informações fornecidas, torna-

se claro que sendo os níveis de crédito muito baixos, a sua intervenção para a agro-indústria é

irrelevante.

Assim, as IMFs médias são o único grupo que se apresenta com maior interesse no

financiamento de actividades agro-industriais e, por isso, dá-se maior detalhe aos procedimentos

deste grupo, nas secções que se seguem.

5.1 Operadores Financeiros em Moçambique

O mercado financeiro moçambicano tem estado a desenvolver-se ao longo do tempo. Novas

instituições e novos produtos vão sendo lançados e a legislação tem também procurado

acompanhar essa evolução. Até o final de 2000 o mercado moçambicano operava com as

seguintes categorias de instituições financeiras:

1) O Banco Central – O Banco de Moçambique

2) Bancos comerciais,

3) Bancos de investimento,

4) Cooperativas de crédito,

5) Sociedades de locação financeira,

6) Sociedades gestoras de fundos de investimento,

7) Sociedades de Investimento,

8) Sociedades administradoras de compras em grupo, e

9) Entidades Licenciadas para o exercício de funções de micro-crédito.

O papel do Banco Central, como “autoridade de supervisão consiste na orientação,

acompanhamento e fiscalização do funcionamento das instituições de crédito e sociedades

financeiras, com vista à promoção e manutenção da confiança e sã concorrência no sector,

reforço da solidez e eficiência, bem como emitir pareceres atinentes à autorização de pedidos de

constituição de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras” (Banco de Moçambique 2000).

100

Serão analisadas 37 instituições assim discriminados: oito (8) bancos comerciais, onze (11) IMFs

Médias e dezoito (18) IMFs Puras. Às instituições licenciadas pelo Banco Central, acrescem-se

seis (6) Fundos do Estado, que funcionam sob tutela dos respectivos ministérios. Entre os 11

bancos comerciais em funcionamento no país, três não têm cabimento para os objectivos do

presente trabalho, dado os segmentos de mercado que servem, nomeadamente: (i) a União

Comercial de Bancos, (ii) o Nedbank (Moçambique), (iii) e o Banco Internacional de Comércio.

5.1.1 Os bancos comerciais

Até ao final de 2000, o mercado financeiro operava com 8 bancos comerciais, todos sediados em

Maputo, e com 241 balcões, em todo o País. O banco com maior cobertura é o Banco Austral,

com mais de 100 balcões, seguindo-se o BIM que, após a sua fusão com o BCM, passou a ser

titular de 85 balcões. O domínio do BIM, verifica-se no movimento, representando pouco mais

de 50% das operações do País. A maior parte das operações são efectuadas na Cidade do

Maputo, onde também se localiza mais de 85% do total de balcões dos bancos comerciais. A

Província com menor número de balcões é Niassa com 9 balcões representando o Banco Austral,

o BIM e o BSTM.

5.1.2 Instituições Micro-financeiras Médias

Instituições micro-financeiras médias (IMFs Médias) são os operadores financeiros intermédios

que não sendo instituições bancárias, fornecem crédito de média dimensão, entre USD 1.000 e

USD 200.000, abaixo dos montantes que os bancos podem fornecer mas, ao mesmo tempo,

muito acima dos limites dos micro-créditos. Para melhor enquadramento, refere-se créditos no

intervalo. A maior parte destas instituições são fundos criados pelo Estado, aos que se juntam

algumas com gestão privada. As IMFs médias que se tem destacado no mercado são as

seguintes:

5.1.2.1 Os Fundos do Estado

A relação dos fundos do Estado é a seguinte:

101

• O Fundo de Comercialização, criado no MIC, em 1999 – Quase nunca funcionou e,

actualmente, está paralisado;

• O Fundo de Fomento à Pequena Indústria (FFPI), também na tutela do MIC, criado em

1990 – Em funcionamento desde 1996;

• O Fundo de Fomento Agrário (FFA), na tutela do MADER – criado em 1996, com

funcionamento pouco consistente, mas foi feito, em 2001, um estudo para a sua provável

restruturação;

• O Fundo de Desenvolvimento de Hidráulica Agrícola (FDHA), na tutela do MADER –

criado em 1996, com funcionamento pouco consistente, mas foi feito, em 2001, um

estudo para a sua provável restruturação;

• O Fundo de Fomento Pesqueiro, criado no extinto MAP e actualmente sob tutela do

MPescas – em fase de implantação.

• O Fundo de Apoio a Reabilitação Económica (FARE), gerido pelo MPF – criado em

1992, em funcionamento.

No seu conjunto, os fundos do Estado têm as suas sedes em Maputo. A maioria não tem qualquer

delegação nas restantes províncias do País o que resulta da falta de meios ou estratégias

adequadas para o seu funcionamento. O FFPI, o FFP e o FARE são os fundos do Estado que têm

estado a desenvolver alguma actividade no âmbito das suas missões embora com resultados

diferentes. Em secções posteriores, será feito um destaque das actividades do FFPI, FFP e FARE.

102

5.1.2.2 As IMFs Médias Licenciadas

A lista das instituições micro-financeiras médias licenciadas é a seguinte:

• Gabinete de Promoção da Indústria (GAPI) – criado como entidade estatal, e

transformado para Sociedade de Investimentos de direito privado.

• Associação Moçambicana de Desenvolvimento Rural - AMODER .

• Novo Banco – Pertencente ao Grupo BIM

• Cooperativa de Crédito e Investimentos - CREDICOOP

• Sociedade de Crédito de Moçambique – SOCREMO, constituída a partir da estrutura do

antigo GPE/GTZ

As IMFs privadas são guiadas pela atractividade do mercado em que operam. O Novo Banco

procura consolidar-se em Maputo; o GAPI opera em toda zona Sul e está a penetrar no Centro e

Norte do País; e a AMODER, realiza operações na Zona Sul e Norte do País. A SOCREMO

está estabelecida em Maputo e Sofala.

5.1.3 Operadores de Micro-Crédito puro

No segmento de micro-crédito puro são enquadradas todas as instituições que fornecem créditos

cujo valor máximo não é superior a USD 1.000 por empréstimo, sendo, por isso a sua análise

pormenorizada irrelevante para o quadro de financiamento às actividades agro-industriais, salvo

algumas excepções. O volume total de crédito concedido por este segmento de operadores tem

correspondido a uma média próxima de 0,14% do total de crédito líquido à economia

moçambicana e a 1% do crédito à agro-indústria. Além de fornecerem créditos muito pequenos,

as taxas de juro que praticam são muito elevadas, superiores a 100% ao ano, em alguns casos

(DNCI 1999).

O conjunto de operadores de micro-crédito é bastante amplo, uma vez que se trata de uma

actividade com um nível de regulamentação ainda muito deficiente. O número de operadores é

103

estimado em mais de 60, dispersos em todo o País, mas os licenciados são apenas 16 (Banco de

Moçambique 2002). Na pesquisa efectuada no âmbito deste trabalho foram identificadas 19

IMFs puros, entre cooperativas de crédito e entidades provedoras de micro-crédito. No seu

conjunto, as 19 IMFs puras identificadas são acessíveis aos seus beneficiários através de 30

balcões, agências ou escritórios. A maior parte de instituições que operam neste segmento são

ONGs donde se destacam as seguintes:

• World Relief – O seu programa iniciou em 1994. O crédito médio é de USD 55.

• Helvetas/Suiça – actividade iniciada em 1995. A maior parte dos créditos varia entre

USD 100 e USD 550.

• CARE – O início de actividades ocorreu em 1996. O crédito médio é de USD 100.

5.2 Operações de Crédito para a Agro-indústria

As operações de crédito para agro-indústria não são muito evidentes nas instituições contactadas

e, pela informação disponível nos documentos do Banco Central não existe uma categoria que

especifica as operações referentes a esta actividade. Contudo, na base de declarações informais

de funcionários do Banco de Moçambique, assumiu-se que 30% do crédito registado na área de

agricultura e cerca de 15% do crédito classificado na actividade industrial, poderá ter sido

dirigido à agro-indústria.

5.3. Os Bancos Comerciais

A abordagem da actividade de crédito dos bancos comerciais, apesar de ser limitada pela

generalização excessiva da informação colhida, vai focar três aspectos julgados fundamentais:

(i) o posicionamento de cada banco no mercado quanto ao crédito concedido; (ii) os critérios de

aprovação de créditos e (iii) os níveis actuais das taxas de juro praticadas por este grupo de

operadores.

104

5.3.1 O Mercado de Crédito

O resumo das quotas de mercado nas operações de crédito registadas pelo Banco Central, no

final de 2000, conduz às seguintes constatações:

i) Mais de 80% do crédito à economia é fornecido por quatro bancos, pelo que as

políticas de crédito praticadas por estas instituições são determinantes para o

sistema no seu conjunto;

ii) Dos quatro bancos, está em franco crescimento o BCI, que duplicou a sua quota

de mercado de 1999 para 2000. Esse crescimento foi obtido, principalmente, por

redução da proporção pertencente ao BIM/BCM.

iii) O BSTM é o banco mais estável no mercado.

Tabela 30: Quotas de Mercado de Crédito Concedido

Dez-99 Dez-00Banco Austral 16% 15%BIM/BCM 52% 47%BSTM 14% 14%BCI - Banco Comercial e de Investimentos 5% 10%BPI - Banco de Fomento 9% 7%Outros (incl BDC, BMI, ULC, ICB, etc) 3% 8%

% de créditoBancos

Fonte: Banco de Moçambique

5.3.2. Critérios de aprovação

Os bancos comerciais, de um modo geral, segundo as informações colhidas, não estabelecem

qualquer regra de prioridade por sectores de actividade12. Todos os créditos concedidos são em

função da análise dos pedidos de crédito, caso a caso, financiando os que se apresentarem

viáveis, do ponto de vista do banco, em termos de capacidade de reembolso e risco económico-

financeiro. Curiosamente, nenhum banco comercial respondeu à questão sobre o volume de

12 Informações de dirigentes seniores da banca comercial nos meios de comunicação ou em encontros públicos mostram que a banca comercial não está interessada em financiar a agricultura em Moçambique devido ao seu elevado risco.

105

crédito concedido nos últimos cinco anos, por se tratar de informação de domínio sigiloso. Foi,

entretanto, resposta comum a não classificação do crédito aprovado para a agro-indústria.

5.3.3 As taxas de juro

As taxas de juro praticadas pela banca comercial têm estado a crescer significativamente, desde

os meados de 2001, como consequência do conjunto das medidas tomadas pelo Banco de

Moçambique, no sentido de redução da liquidez no mercado.

Assumindo que o crédito para a agro-indústria pode ter uma maturidade mínima de 180 dias,

pode-se tomar o exemplo da taxa de juro para operações activas com um ano de maturidade que

passou de 25,13% em Junho de 2001 para 35,27%, em Dezembro do mesmo ano. Esta variação

corresponde a um crescimento de pelo menos 40% nos custos financeiros repassados aos

devedores.

O encarecimento do crédito pode sustentar perfeitamente a necessidade de revisão na política de

crédito colocando no mercado novos produtos adequados à agro-indústria, em especial. Ademais,

fica assente que a intervenção dos bancos comerciais deverá continuar a ser complementada

pelas IMFs de média e pequena dimensão, descritas nas secções que seguem.

5.4. IMFs Médias

As IMFs médias, tal como já foi referido acima, são os operadores que melhor informação

forneceram quanto ao seu contributo para a assistência financeira ao sector agro-industrial, bem

como parecem constituir uma alternativa ainda indispensável para o desenvolvimento deste ramo

de actividade.

Nesta secção a concentração é dedicada, em primeiro lugar, aos Fundos do Estado que, directa

ou indirectamente, têm vocação e programas em curso para financiar a agro-indústria,

nomeadamente, o FFPI e o FARE. Nesse sentido, são sumarizadas as actividades e as

metodologias de crédito disponíveis em cada instituição. De seguida, são apresentadas as

106

modalidades de crédito praticadas pelas IMFs médias, de direito privado, licenciadas pelo Banco

de Moçambique.

No concernente à metodologia de crédito os aspectos descritos centram-se nas seguintes

variáveis:

• Tipo de crédito (individual/em grupo)

• Áreas de actividade financiadas

• Tipo de activos financiados

• Crédito médio, máximo e mínimo.

• Taxa de juro média ao ano e outros custos financeiros

• Prazo médio de reembolso, e

• Comparticipação e garantias exigidas

5.4.1 Fundo de Fomento à Pequena Indústria - FFPI

O FFPI é uma instituição criada em 1990 mas que iniciou a sua actividade em 1996. Concede

crédito individual para empresários ou empresas de pequena e média dimensão, com maior

ênfase para a indústria. Opera em três escritórios regionais, em Maputo (Sede - Sul), Manica

(Delegação - Centro) e Nampula (Delegação – Norte) e possui mais um escritório Provincial em

Niassa.

As operações do FFPI centram-se na gestão de quatro linhas de crédito, nomeadamente:

• Linha Geral – Os fundos provêm da Asdi, sendo os empréstimos dirigidos para o

comércio, indústria e serviços, em todo o País.

107

• Linha PPAN (Projecto de Pesca Artesanal em Nampula) – com fundos do IFAD e

dirigido à comunidades de pescadores dos Distritos de Angoche, Moma e Mogincual, em

Nampula.

• Linha PDHL (Projecto de Desenvolvimento Humano Local) – os fundos desta linha são

provenientes da OIT e os empréstimos dirigem-se ao comerciantes, agro-indústria e

alguns agricultores em Manica (Caia Chemba) e Sofala (Marínguè).

Em Dezembro de 2001, o FFPI registava um acumulado de 40.1 biliões em mais de 300 créditos

concedidos nas diferentes áreas de actividade, sendo 55% dirigido para a indústria, onde se

enquadra a agro-indústria. O montante médio de crédito concedido por cada cliente aproxima-se

a USD 6.000.

5.4.1.1 Condições de crédito do FFPI

As condições gerais do crédito do FFPI são:

1) Tipo de crédito – O tipo de crédito é individual, podendo ser pessoa singular ou

colectiva, desde que tenha uma actividade licenciada.

2) Áreas de actividade financiadas – As áreas de actividade financiadas são: a indústria, o

comércio e serviços. Inclui-se pesca e agro-indústria na categoria de indústria.

3) Tipo de activos financiados – São financiados activos fixos e meios circulantes.

4) Crédito médio, máximo e mínimo – O crédito médio equivale a USD 6.000; o mínimo a

USD 3.000 e o máximo a USD 50.000. Tem em vista uma nova linha de crédito para a

qual o máximo será de USD 200.000.

5) Taxa de juro média ao ano e outros custos financeiros – A Taxa de juro nominal varia

entre 20% a 23% e cobra uma taxa de preparos entre 0% e 1% do valor de crédito e uma

comissão de acompanhamento que varia de 10% a 15%. A diferenciação é por linhas de

crédito e por tipo de actividade.

108

6) Prazo médio de reembolso – O prazo de reembolso para créditos de investimento, é de 3

anos e, para créditos em activos circulantes, é de 12 meses. A periodicidade dos

reembolsos, em qualquer dos casos, é mensal.

7) Comparticipação e garantias exigidas - a comparticipação é de 10% e as garantias

fornecidas devem corresponder a 110%. Estas podem ser móveis, imóveis ou por fiança.

5.4.2 FARE

O FARE foi criado em 1992, tendo lançado as suas actividades em 1994. As operações do FARE

visam prestar apoio financeiro ao sector privado interessado em investir na reabilitação ou em

novos empreendimentos nas zonas rurais, orientados para os sectores de agricultura, pescas,

transportes, pequena indústria e comércio rural. Os créditos são concedidos na modalidade

individual excluindo-se a hipótese de créditos em grupo.

Para alcançar os seus objectivos, o FARE utiliza dois instrumentos: o (i) fundo de garantia e (ii)

o crédito directo. Pelo fundo de garantia o FARE assegura o reembolso dos créditos que os

bancos comerciais concedem a empreendimentos, que se enquadram nos objectivos do FARE,

em caso do beneficiário não cumprir com as amortizações, até um valor de 300 milhões. Por sua

vez, o crédito directo, introduzido em 1998, visa a concessão de créditos com critérios de

elegibilidade e condições mais flexíveis em relação aos bancos comerciais (DNCI 1999:11).

O FARE é, neste momento, o único Fundo do Estado que possui agentes de execução em todas

as províncias do País, uma vez que as suas Delegações estão implantadas nas Direcções

Provinciais do Plano e Finanças (DPPF). As DPPFs, por sua vez, identificam instituições locais

(por exemplo, o FFPI, em Manica, e GPE, em Nampula) que actuando como Agentes do FARE,

responsabilizam-se pela implementação efectiva do programa do FARE na respectiva Província.

5.4.2.1 Condições de crédito do FARE

109

As condições gerais de crédito da FARE são:

1) Tipo de crédito – O crédito é individual, podendo ser pessoa singular ou colectiva, desde

que tenha uma actividade licenciada nas zonas rurais. Possui uma linha para o crédito

directo e, outra, para garantia sobre os créditos concedidos pelos bancos comerciais.

2) Áreas de actividade financiadas – As actividades financiadas são: Rede comercial rural,

transporte, agricultura, pescas, pequena indústria e artes e ofícios.

3) Tipo de activos financiados – São financiados investimentos em activos fixos e em meios

circulantes, incluindo mercadorias.

4) Crédito máximo – O crédito máximo aceite é de 300 milhões de Meticais, tanto para a

linha de crédito directo bem como para o fundo de garantia.

5) Taxa de juro média ao ano e outros custos financeiros – Taxa de juro nominal é abaixo

da taxa do mercado e não são aplicados quaisquer custos adicionais.

6) Prazo de reembolso – O prazo máximo de reembolso é negociável de acordo com a

actividade. O período médio de deferimento do capital é de um ano.

7) Comparticipação e garantias exigidas - A comparticipação e as garantias são negociadas

com o agente implementador, para o crédito directo e junto dos bancos comerciais, para o

fundo de garantia.

5.4.3. Gabinete de Promoção da Indústria, SARL - GAPI

O GAPI foi criado em 1990 através de fundos do Ex-BPD e da Fundação Friedrich Ebert. Como

resultado do seu crescimento e para melhor posicionamento no mercado, em 1999, foi

transformado numa Sociedade de Investimentos. No total possui seis escritórios, sendo a Sede

em Maputo, três escritórios no Centro do País e dois no Norte.

5.4.3.1 Condições de crédito do GAPI

São as seguintes as condições gerais de crédito no GAPI:

110

1) Tipo de crédito – O tipo de crédito concedido é individual ou em grupo. No crédito em

grupo, inclui-se o chamado crédito por atacado. Na modalidade de crédito por atacado,

um determinado grupo organizado, por exemplo uma associação, pode solicitar um

crédito que depois é repartido pelos seus associados, sendo da responsabilidade da

associação a gestão e o reembolso do crédito.

2) Áreas de actividade financiadas – As actividades financiadas são: agricultura, comércio

rural, indústria alimentar, construção, pescas, serviços e transportes.

3) Tipo de activos financiados – São financiados investimentos em activos fixos e em meios

circulantes, incluindo mercadorias.

4) Crédito mínimo e máximo – O crédito mínimo equivale a USD 5.000, e o máximo

corresponde a USD 400.000. Os créditos são concedidos tanto em moeda nacional como

em dólares americanos.

5) Taxa de juro nominal ao ano e outros custos financeiros – Taxa de juro nominal, para

empréstimos em Meticais, varia entre 32% e 39.9% ao ano, enquanto que, para

empréstimos em dólares, as taxas variam ente 7.5% e 11% ao ano. Além da taxa de juro,

o GAPI cobra entre 1% a 5% do crédito solicitado, em custos administrativos. A

diferenciação das taxas (juros e custos administrativos) depende do montante do

empréstimo e da actividade financiada.

6) Prazo de reembolso – O prazo máximo de reembolso pode atingir sete anos, para

investimentos em activos fixos ou um ano, caso se trate de meios circulantes. O período

máximo de deferimento do capital é de 12 meses.

7) Comparticipação e garantias exigidas - A comparticipação exigida é de 10% e as

garantias podem ser todas aquelas que são aceites por lei desde que cubram 120% do

valor do empréstimo.

8) Serviços adicionais – O GAPI, além do serviço de crédito, também especializou-se no

fornecimento de treinamento empresarial, dirigido aos seus clientes e outros interessados.

111

6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

O objectivo principal deste relatório é apresentar informação para a equipa principal que vai

elaborar o estudo de viabilidade das agro-indústrias a estabelecer em cada província, pelo que,

em geral, não carece de conclusões ou recomendações, propriamente ditas, mas sim resumos de

principais dados obtidos. Assim, elaboramos uma breve análise sobre a situação económica geral

do país, como forma de introdução ao tema em apreço e como forma de indicar o ambiente

económico que envolve a temática da agro-indústria rural em Moçambique.

Foi feito uma revisão bibliográfica sobre os documentos que foram encontrados sobre as agro-

indústrias e foram feitas fichas de cada documento para facilitar a sua consulta. Em geral os

documentos localizados referem-se a produção agrícola e agro-industrial, aos seus

constrangimentos, a estatísticas e adequabilidade agro-climática do cultivo de cada produto. Da

literatura não foram encontrados dados relativos a adequabilidade do arroz e da batata doce, no

grupo de cereais e tubérculos, do girassol, gergelim, coco e mafurra, no caso de oleaginosas, e de

todas as frutas. Outra lacuna importante é relativa aos dados estatísticos sobre os produtos não

controlados pelo SNAP. Em alguns casos resolvemos parcialmente o problema em contacto com

os organismos de tutela e noutros, em que nem esta solução era possível, como no caso das

frutas, recorremos aos dados do censo agro-pecuário, realizado pelo INE.

6.1 Conclusões

Existe um número considerável de informantes chaves a trabalhar no sector agro-industrial. Os

seus nomes, cargos, áreas de interesse e contacto são apresentados no anexo 1. Em geral, são

instituições do Governo e organizações não governamentais envolvidas directa ou indirectamente

nas actividades de agricultura, agro-indústrias ou organização de camponeses.

As províncias do Centro e Norte apresentam as melhores condições agro-climáticas para a

prática de agricultura (de sequeiro) em Moçambique. Em geral, a produção agrícola está abaixo

do seu potencial. Duas vias podem ser tomadas para o aumento da produção agrícola: o aumento


112

uso de tecnologias melhoradas com elevado nível de insumos. O aumento da área cultivada deve

ser estimulado de diversos modos entre os quais a política de terras, o incentivo ao agro-

processamento, ao crédito, apoio à comercialização agrícola, ao melhoramento das infra-

estruturas.

A capacidade de processamento da agro-indústria é inferior a produção agrícola actual e é muito

inferior a capacidade potencial da agricultura. Há muitas perdas pós-colheita. Tanto a agro-

indústria como a agricultura comercial têm enfrentado diversas dificuldades que resultam em

falência ou funcionamento abaixo da sua capacidade. O desenvolvimento da agro-indústria

carece de uma estratégia clara do país nesta área.


análise da agro-indústria necessária nesta área. Contudo, constatou-se que a maioria das fábricas

de sumos limita-se a adicionar água ao concentrado importado.

As instituições financeiras, excluindo o banco emissor, podem ser agrupadas em três grandes

grupos: os grandes bancos comerciais, as instituições financeiras médias e as instituições de

micro-crédito. Os grandes bancos mostram-se muito cépticos em financiar a actividade agrícola

ou agro-industrial. As instituições financeiras médias mostram-se mais vocacionadas para este

segmento de mercado. Grande parte destas instituições utilizam fundos públicos. As instituições

de micro-crédito são especializadas em créditos muito baixos não suficientes para a actividade de

agro-industrial. Em geral, as taxas de juro são elevadas para a viabilidade da agricultura ou para

a agro-indústria.

6.2 Recomendações

As recomendações serão apresentadas em dois grupos: à equipa da ICC que vai prosseguir o

estudo e ao Estado representado pelo MADER.

113

6.2.1 Recomendações à Equipa que Vai Prosseguir o Estudo

Seleccionar as culturas a estudar a viabilidade em cada província, principalmente, em função do

mercado, nacional e internacional, com ênfase neste último e em função da importância da

cultura na província sob o ponto de vista de segurança alimentar, tendo em conta ainda a

potencialidade existente tanto agrícola, como de processamento. Deverá ser considerado também

o interesse dos stakeholders e a importância económica de cada produto: peso no PIB e peso nas

exportações ou na substituição das importações.

Deve-se estudar a possibilidade de exportar os produtos nacionais na base culturas biológicas, já

que quase toda produção não leva insumos, devendo para o efeito capacitar-se em termos de

certificação. Deve-se também estudar a possibilidade de reabilitar as agro-indústrias existentes e

paralisadas. Em geral, a indústria já tem know-how, têm instalações e, em alguns casos, o

equipamento pode ser aproveitado. No caso particular do falso fruto do caju e do coco, os dados

recolhidos não foram concludentes pelo que sugerimos que se faça um estudo mais aprofundado

acerca dos dois produtos.

6.2.2 Recomendações ao MADER

Trabalhos posteriores ao nível do INIA deveriam estudar a adequabilidade agro-climática de

outros produtos, como frutas, arroz, etc. cuja falta dificulta o estudo da sua potencialidade. Caso

estes estudos tenham sido efectuados, deviam ser publicados.

O SNAP, ou outro programa do MADER, deveria estender o âmbito dos produtos estudados para

incluir as frutas e outros produtos a seleccionar, em função da sua importância económica ou

social. Deve-se pensar em estender o estudo a outras províncias, o mais breve possível. As

províncias não estudadas são: Manica, Tete, Gaza e Maputo.

O MADER deve articular com o MIC de modo a clarificar a tutela das agro-indústrias, no país.

114

ANEXOS

115

Anexo 1. Contactos-chave

Sofala

Instituição Nome Cargo Interesse Contacto DPADR Eng. João Ribeiro Director

Provincial Apoio logístico Telfax: (03) 329556

Email: [email protected] DPIC Dr. José J. Gonçalves Director

provincial Informação sobre comercialização Tel.: (03) 327282/327024

Fax: (03) 327781 Mobeira Eng. David Naylor Director

Industrial Informação sobre mercados, custos e preços na indústria de cereais. Dificuldades operacionais.

Tel: (03) 302242 Fax: (03) 302702 Cel: (082) 501825 Email: [email protected]

Moçambique Industrial, SARL

Eng. Duarte Silva Director fabril Informação sobre mercados, custos e preços na indústria de oleaginosas. Dificuldades operacionais.

Tel: (03) 302031/3 Fax: (03) 301516 Cel: (082) 387983 Email: [email protected](?)

AL OMRAN AGRO INDUSTRIAL Lda

Eng. Ayob Ismail Director Executivo

Informação sobre mercados, custos e preços na indústria de processamento de frutas. Dificuldades operacionais.

Tel: (03) 303005 Fax: (03) 302150 Email: [email protected]

PROMEC José Paulo Cristiano Taimo

Coordenador Informação sobre pequenas iniciativas de processamento de frutas e apoio aos camponeses; armazenagem de produtos no campo. Tem escritórios e trabalha nos distritos de Dondo e Buzi.


PRODER Eng. Erasmo Saraiva Eng. Manfred Schug

Coordenadores Actua em 5 projectos: PISA: Projecto Integrado de Segurança Alimentar e PIL (Promoção de Instituições Locais), nos distritos: Gorongosa e Cheringoma. Calamidades naturais e reconstrução e reabilitação de estradas.

Tel: (03) 323774

PACDIB Sr. Rogério Coordenador (?) Segurança alimentar no Distrito de Buzi Tel: (03) 320243 FHI (?) (?) Treinamento de extensionistas e comercialização Tel.: (03) 320595 ORAM (?) (?) Treinamento de extensionistas e comercialização, nos

Distritos de Nhamatanda, Dondo, Caia, Marromeu, Gorongosa e Cheringoma.

Tel: (03) 311221

116

Zambézia

Instituição Nome Cargo Interesse Contacto DPADR Eng. Mariano Jona Director

Provincial Apoio logístico Tel.: (04) 212082

DPADR Alberto de Sousa Inroga Dir. Centro de Formação Agrária – Dir. Prov. Substituto

Apoio logístico e informações diversas sobre a DPADR Tel: (04) 214103 Cel: (082) 592338

DPADR Eng. Rodrigues Cosme Ch. Dep. Des. Rural

Informação sobre produção e comercialização agrícola Tel: (04) 215215 Cel.: (082) 599131

DPIC Sra. Beatriz G. de Sousa Dir. provincial Informação sobre agro-indústria e comercialização Tel: (04) 212497/212006 Fax: (04) 212004

World Vision 1 (Financiamento USAID e UE)

Dr. Brian Hilton (PhD) Dr. Fausto Máquina

Coordenador Apoio ao sector familiar na produção e comercialização. Actua nos Distritos de Gilé, Alto Molocue, Gurue, Namarroi, Lugel, Namacurra, Nicoadala, Inhassunge, Mopeia, Morrumbala

Tel: (04) 213204 Fax: (04) 212136/212075 Email: [email protected] Maputo: Gary Bayer Cel: (082) 350605

World Vision 2 (Financiamento DFID)

Dr. John Steel Eng. Joaquim Tomás

Coordenador Investigador

Apoio ao sector familiar na produção e comercialização. Tem 26 extensionistas e apoia ao nível de microfinanças.

Email: [email protected] [email protected] (?)

ORAM Lourenço Inácio Duvane Delegado Apoio ao sector familiar na produção e comercialização. Actua nos Distritos de Nicoadala, Maganja da Costa, Ile, Lugela, Alto Molocué, Nicoadala, Namacurra

Tel: (04) 214410 Fax: (04) 214409 Email: [email protected] [email protected]

ACIZA (Associação Comercial e Industrial da Zambézia)

Luís Pereira Afonso Uageito Roberto Ó da Silva

Presidente Vice-Presidente Secretário Geral (?); Dir. Adjunto da

Associação empresarial forte. É membro da direcção da CTA; Congrega 17 Associações empresariais e 890 associados, dos quais 84 PME

Tel: (04) 212710 Fax: (04) 214873 (GAPI) Tel: (04) 214350 (AGRIMO) Tel: (04) 214417 (Sr. Uageito) Fax: (04) 214538( Sr. Uageito) Cel: (082) 593721 (Sr. Uageito)

117

Agrimo Email: [email protected] Geralco C. J. Sarasan Director Indústria de óleos e sabões Tel: (04) 212739

Fax: (04) 212832 Cel: (082) 592202 Email: [email protected]

Grupo Madal, sarl Dr. Rogério L. Henriques Dir. Regional Produção e comercialização de coco Tel: (04) 212404/222186 Fax: (04) 212187 Email: [email protected]

ARPEL (Armazéns Pebane, Lda)

Armando Idrisse Valy Sócio-Gerente Produção e comercialização agrícola Tel: (04) 213013 Fax: (04) 213440

Action Aid Eduardo Costa Coordenador Multiplicação da batata doce, processamento de girassol em Namarroi, projecto de gestão costeira, nos Distritos de Maganja da Costa, Pebane, Namarroi, ile.

Tel. Maputo: (01) 314342

Inhambane

Instituição Nome Cargo Interesse Contacto DPADR Eng. Belém Monteiro Director

Provincial Apoio logístico Tel: (023) 20223

Cel: (082) 302523 DPADR Eng. António Limbau Chefe de

Serviços Provinciais de Agricultura

Informação sobre a agricultura na província Cel: (082) 304368

DPADR Fernando Mavie Chefe de Serviços Provincias de Extensão Rural

Informação sobre a agricultura e sobre ONG que apoiam a agricultura na província.

Cel: (082) 444433

Governo da província Dr. John Barnes Acessor do Governador; Coordenador do Projecto Desopol/GTZ

Informação sobre a província e diversos estudos sócio-económicos


DPIC Sr. Américo Jenga Director Informação sobre a comercialização. Telefax: (023) 20339

118

Provincial Cel: (082) 501992 DPIC Sr. Piado Languane Chefe de Dep.

de Comércio Informação sobre a comercialização. Cel: (082) 459574

DPIC Sra. Argentina Chefe da REAE (Rep. Estatística e Análise Económica)

Informação estatística sobre agro-indústria e comercialização Cel: (082) 862157

Saboeira de Inhambane

Helena Mata Cassimo Ahir Zamane

Contabilista Chefe de Compras e Vendas

Informação sobre problemas na produção de sabão e sobre preços tanto de insumos como de produtos acabados.

Tel: (023) 20859/20552 Tel. Gab. Director: (023) 20078 Fax: (023) 20134

Nampula

Instituição Nome Cargo Interesse Contacto DPADR Eng. Carlos Mugoma Director

Provincial Apoio logístico Cel: (082) 601403

DPADR Eng. Emílio Furede Chefe de Serviços Provincias de Agricultura

Informação sobre a agricultura na província Tel: (06) 212974 Cel: (082) 455717

DPIC Sr. Bonifácio Saulosse Director Provincial

Informação sobre agro-indústria e comercialização agrícola Tel: (06) 213044/3225/3913 Cel: (082) 454676

DPIC Sr. Paulo Momade Director Provincial Adjunto

Informação sobre agro-indústria e comercialização agrícola Tel: (06) 21 34 14 Fax: (06) 212824/216343

CARE Sr. Tim Russel Eng. Orlando Cumbanhane Sr. João Lameiras

Coordenador Agrónomo Gestor

Informação sobre a actuação da CARE na organização e apoio aos camponeses na produção e comercialização agrícola. Actua nos Distritos de Nacaroa, Nampula, Erati, Monapo, Meconta, Mecuburi, Murrupula, Mogovolas, Angoche, Muecate, Moma c/ fundos da USAID e nos distritos de Lalaua, Malema e Ribaue c/ fundos da EU.

Tel: (06) 216462/5; 216989/90 Fax: (06) 214051 Email: [email protected] www.care.org

AGRO-ALFA Sr. Héldeer Santos Carrier

Gestor Informação sobre equipamento de agro-processamento de pequena escala, incluindo preços e capacidades.

119

TECHNOSERVE Eng. Joel Cossa Gestor Informação sobre a actuação da TECHNOSERVE no apoio a produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas e industriais.

Tel: (06) 217288/216736 Fax: (06) 216737 Email: [email protected]

CIMPAN Sr. Jiquira Gestor Moagem de milho e comercialização (?) SAVE THE CHILDREN

Dr. Richard Dixon Director Informação sobre a actuação da SAVE THE CHILDREN na organização e apoio aos camponeses na produção e comercialização agrícola. Actua nos Distritos de Memba, Nacala Velha, Nacala Porto, Mossouril, Mongicual, Ilha de Moçambique.

Tel: (06) 213812/213291 Fax: (06) 218652 Cel: (082) 601504 Email: [email protected]

CLUSA Dr. Johnny Colon Dr. Jorge Tinga

Director Director Adjunto

Informação sobre a actuação da CLUSA na organização e apoio aos camponeses na produção e comercialização agrícola. Trabalha c/ 714 associações do 1º nível, 60 foruns (Associações do 2º nível)

Tel: (06) 215825 Cel: (082) 484727

AGÊNCIA SUÍCA P/ DES. E COOPERAÇÃO

Dr. Mark Hoekstra Chefe da Delegação

Informação sobre a actuação da organização no apoio institucional e desenvolvimento de iniciativas locais. Está a implementar o projecto PADIL em Mecuburi.

Tel: (06) 215831 Fax: (06) 213217 Email: [email protected]

SNV (Organização Holandesa de Desenvolvimento)

Dr. Joss Swennenhuis Eng. António Quinze

Delegado Assessor

Informação sobre a actuação da CLUSA na organização e apoio aos camponeses na produção e comercialização agrícola. Apoia um projecto especial de caju.

Tel: (06) 218615

OLIPA-ODES Sr. Raul Tapulua Sr. Chissungue António

PCA Sec. Executivo

Descendente da CLUSA. Tem a filosofia da CLUSA e actua nos Distritos de Mecuburi, Moma, Mongicual, Angoche, Morrupula, Malema, Ribaue, Lalaua.

Tel: (06) 218831; Cel: (082)454307 Cel: (082) 454331 Tel: (06) 213648 Fax: (06) 218830 Email: [email protected]

Niassa

Instituição Nome Cargo Interesse Contacto DPADR Eng. João M. Severiano Director

Provincial Apoio logístico (071) 20917

DPADR Eng. Eurico Luís Amade Ch. de Serv. Informação sobre a agricultura na província Tel: (071) 20526

120

Provinciais de Agricultura

DPADR Eng. Virgílio Sabuni Técnico SPA Informação sobre a agricultura na província Tel: (071) 20526 DPIC Dr. Domingos Castande Dir. Provincial Informação sobre comerialização Tel: (071) 22221 DPIC Sr. Egaz Mazivila Chefe de

REAE (Rep. Est. Análise Económica)

Informação sobre agro-indústria e comercialização agrícola Tel: (071) 22221

MOSAGRIUS Dr. Anastácio Tamele PhD

PCA Informação Mosagrius Tel: (071) 20340

Fáb. De Óleos e Sabões

Sr. Adelino das Neves Gerente Informação sobre problemas no fabrico de óleos e sabões, custos e preços.

Tel: (071) 20479

ACORD (financiado por DFID)

Celeste Guambe Fernando N. Armando Elisa marcos

Coordenadores Informação sobre a actuação da organização no apoio as comunidades e desenvolvimento de iniciativas locais. Microcrédito.

AAGICON (As. Agro-industrial Comercial do Niassa)

Sr. Fazal Lacá Presidente Apoio e representação do sector empresarial. Tem 80 associados

Tel: (071) 20738 Fax: (071) 20223

PROANI Dr. Inocêncio Elias Sotomane

Dir. Geral Apoio institucional e desenvolvimento comunitário. Tel: (071) 28003 Email: [email protected]

Cabo Delgado

Instituição Nome Cargo Interesse Contacto DPADR Eng. Amimo Director

Provincial Apoio logístico Tel: (072) 21555

DPADR Eng. Jahamo Calima Chefe Dep. Economia

Informação geral sobre agricultura na província. Tel: (072) 21732

DPIC Dr. Ilídio Marques Dir. provincial Informação geral sobre comercialização Telefax: (072) 22328 GAS – Grupo África da Suécia

Dra. Nina Blid Assessora Microcrédito Tel: 51044 Email: [email protected]

Soc. Agro-industrial de Inguri

Fernando Nogueira Gestor Fábrica de óleos de girassol. Cidade de Pemba. (?)

UMOKAZI - Associa. Sr. Luciano Macumbe Dir. Executivo Informação sobre a actuação da organização no apoio as Tel: (072) 20818/21731

121

Des. Rural e Regional de Cabo Delgado (Ex-Hivos)

comunidades e desenvolvimento de iniciativas locais. Microcrédito

Fax: (072) 21623/21624 Email: [email protected]

122

Anexo 2: Leis e Regulamentos comerciais em vigor a partir de Novembro de 1996

Licenciamento e Negócios em Geral

• Decreto 43/98, de Setembro, Regulamento do Licenciamento Comercial

• Decreto 44/98, de Setembro, Regulamento do Licenciamento Industrial

• Decreto 56/98, 11 de Novembro, Regulamento sobre a Actividade do Comércio

Internacional

• Diploma Ministerial 202/98, de 12 de Novembro, Registo do Operador do Comércio

Internacional

• Diploma Ministerial 203/98, de 12 de Novembro, impostos a serem pagos no acto de

registo como importador.

• Lei 11/99, de 8 de Julho, Lei da Arbitragem, Conciliação e Mediação.

• Despacho de 24 de Agosto de 1999. Regime das feiras Internacionais

• Decreto 61/99 de 21 de Setembro cria o Conselho de Zonas, Francas Indústrias

• Decreto 62/2000, de 21 de Setembro, Regulamento das Zonas Francas Indústrias

• Decreto 35/2000, de 17 de Outubro – Altera os artigos 1º, 5º, 13º, 25º e 36º do

Decreto 62/99, de 21 de Setembro.

• Despacho de 26 de Abril de 2000, Instrumentos de Emergência para o Regulamento

Industrial.

Tributação

• Lei 3/98, de 8 de Janeiro, introduz o Código do IVA

• Decreto 16/98, de 16 de Abril, regime especial de tributação e aduaneiro para o Vale

do Zambeze

• Decreto 23/98, de 26 de Maio, altera as taxas do imposto sobre os rendimentos

• Decreto 51/98, de 29 de Setembro, Código do IVA

• Decreto 52/98, de 29 de Setembro, Código de Imposto específico sobre bens de

consumo (de luxo)

• Decreto 59/98, de 24 de Novembro, actualiza o imposto do selo

123

• Decreto 68/98, de 23 de Dezembro, introduz mais alterações nas taxas doCódigo de

Imposto sobre Rendimento

• Decreto 12/99, de 30 de Março, introduz mais alterações no Código do IVA

• Decreto 44/99, de 10 de Agosto, introduz mais alterações no Código do IVA e no

Código de Imposto sobre rendimento

• Decreto 73/99, de 12 de Outubro, introduz um regime especial de tributação e

aduaneira para a Indústria hoteleira

• Decreto 74/99, de 12 de Outubro, introduz um regime de tributação especial para

Indústria Açucareira durante um período de reabilitação

• Decreto 82/99, de 16 de Novembro, introduz mais alterações no Código do IVA

• Decreto 83/99, de 16 de Novembro, introduz mais alterações no Código de Imposto

sobre rendimento

• Decreto 84/99, de 16 de Novembro, introduz mais alterações no Imposto do selo

• Despacho de 26 de Abril de 2000, regime de isenções para as Fábrica de Açúcar

• Durante este período, foram assinados com outros Países vários tratados para se evitar

a dupla tributação, os quais foram aplicados em Moçambique sob a forma de

Decretos.

Procedimentos Alfandegários

• Decreto 57/98, de 11 de Novembro, Regulamento sobre a Terminais Internacionais

• Diploma Ministerial 206/98, de 25 de Novembro, Regulamento sobre o Despacho de

Mercadorias

• Diploma Ministerial 207/98, de 25 de Novembro, Regulamento sobre a Inspecção

Pré-Embarque

• Decreto 30/99, de 24 de Maio, Plano de Tarifas

• Decreto 3/2000, de 17 de Março, Estatuto Orgânico da Alfândegas

• Decreto 4/2000, de 17 de Março, Sistema Aduaneiro de Moçambique

• Diploma Ministerial 89/2000, de 2 de Agosto, Regulamento dos Armazéns de

Regime Aduaneiro

124

• Diploma Ministerial 90/2000, de 2 de Agosto, Regulamento Específico para os

Armazéns do Regime Aduaneiro designado para Produtos Petrolíferos

• Diploma Ministerial 91/2000, de 2 de Agosto, Regulamento sobre as Terminais

Internacionais de Mercadorias

• Diploma Ministerial 92/2000, de 2 de Agosto, Licenciamento da Actividade do

Despacho Aduaneiro de Mercadoria

• Diploma Ministerial 93/2000, de 2 de Agosto, Regime Aduaneira das Zonas Francas

Industriais

• Diploma Ministerial 94/2000, de 2 de Agosto, Regulamento dos Trânsitos

Trabalho

• Lei 8/98, de 20 de Julho, Lei do Trabalho

• Decreto 25/99, de 24 de Maio, Procedimentos para a Contratação de Mão de Obra

Estrangeira

• Decreto 26/99, de 24 de Maio, Vistos de Trabalho para Trabalhadores Estrangeiros

• Decreto 75/99, de 12 de Outubro, Contratação de Mão de Obra Estrangeira em Zonas

Francas

• Diploma Ministerial 145/2000, de 1 de Novembro, Taxas para os Vistos de Trabalho

• Inspecção de Trabalho – Decreto 32/99, de 8 de Novembro, Reorganizam a Inspecção

de Trabalho e fixa as regras do seu funcionamento; Diploma Ministerial 17/90, de 14

de Fevereiro – Aprova o Regulamento de Inspecção de Trabalho, alterado em 1998

Terra e Ambiente

• Lei 19/97, de 1 de Outubro, Lei de Terras

• Lei 20/97, de 1 de Outubro, Lei do Ambiente

• Decreto 66/98, de 15 de Julho, Regulamento da Lei de Terras

• Decreto 76/98, de 29 de Dezembro, Regulamento da Lei do Ambiente

• Decreto 53/99, de 8 de Setembro, Lei do Condomínio

125

• Diploma Ministerial 76/99, de 16 de Junho, Rege a Distribuição das Receitas

Resultantes da Cobrança de taxas de uso e Aproveitamento da Terra

• Decreto 77/99, de 15 de Outubro, ajusta as Taxas de Autorização e Anuais para o

Direito do Uso e Aproveitamento da Terra

• Lei 16/92, de 14 de Outubro – Lei do Agrimensor

126

Anexo 3: Instituições financeiras

Banco Austral, SARL BCI - Banco Comercial e de Investimentos

Depósitos dos clientes e mercado interbancário Depósitos dos clientes e mercado interbancário

Na zona Sul 49 11

Zona Centro 38 3

Zona Norte 26 3

Total 113 17Linhas de crédito para: Indústria, comércio e serviços; construção/compra habitação própria; Importação;

Crédito individual e empresarial

Todas actividades do sector privado de acordo com as linhas de crédito Todos sectores de actividade

Fixos e circulantes Fixos e circulantes

Mínimo Negociável 820

Máximo Negociável

Médio

Em MZM MAIBOR + spread 39%-45%

Em USD LIBOR + spread 6%-12%

Com.abertura e Com de utliz. 0,5% a 2% Função de activ e doctos

10 a 15 anos 1 a 10 anos

Função de activ e risco a partir de 6 meses

Função de activ e risco Negociável

10% a 20% do investimento 30% do investimento

Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais.

Análise do risco

0

Nome s.i. Anselmo Nhabangue

Email [email protected]

Telefone 428125/428126 307263

Fax 423470 306799

Endereço Av. 25 de Setembro, 1184 Prédio John Orr's

Cidade Maputo Maputo

Outras informações

Contacto

Sede

Instituições

Balcões/escritórios

Periodicidade dos reembolsos

% de Comparticipação

% e tipo de Garantias

Critério mais importante para aprovação

Taxas de juro

Período de graça

Tipos de crédito e/ou linhas de crédito

Actividades financiadas (ind, com, serv, agric, etc)

Tipo de activos financiados (fixos/circul)

Valor do crédito (USD)

Ano de criação

Fontes dos fundos para crédito

Custos Admin

Prazo máximo de reembolso

127

Anexo 3: Instituições financeiras (Continuação)

BDC - Banco de Desenvolvimento e Comércio BIM

Depósitos dos clientes e mercado interbancário Depósitos dos clientes e mercado interbancárioNa zona Sul 2 48Zona Centro 0 22Zona Norte 0 13

Total 2 83Crédito individual e empresarial Crédito individual e empresarialTodas actividades do sector privado Todas actividades do sector privadoFixos e circulantes Fixos e circulantes

Mínimo Negociável NegociávelMáximoMédio

Em MZM MAIBOR + spread MAIBOR + spreadEm USD LIBOR + spread LIBOR + spread

Função de activ e doctos Função de activ e doctosFunção de activ e risco Função de activ e riscoFunção de activ e risco Função de activ e riscoFunção de activ e risco Função de activ e riscoEm função do risco Em função do riscoEm função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. Análise do risco Análise do risco

0Nome s.i. s.i.Email

Telefone 313063/313046 429390/429391Fax 313047

Endereço Av. 25 de Setembro, 1447, r/c Av. Samora Machel, 2447Cidade Maputo Maputo


Contacto

Sede

Periodicidade dos reembolsos% de Comparticipação% e tipo de Garantias

Critério mais importante para

Taxas de juro

Custos AdminPrazo máximo de reembolso

Período de graça

Tipos de crédito e/ou linhas de Actividades financiadas (ind, com,

Tipo de activos financiados


Instituições Ano de criação



128


BPI - Banco de Fomento (BF) BSTM

Depósitos dos clientes e mercado interbancário Depósitos dos clientes e mercado interbancárioNa zona Sul 3 15Zona Centro 1 5Zona Norte 1 3

Total 5 23Crédito individual e empresarial Crédito individual e empresarialTodas actividades do sector privado Todas actividades do sector privadoFixos e circulantes Fixos e circulantes

Mínimo Negociável NegociávelMáximoMédio

Em MZM MAIBOR + spread MAIBOR + spreadEm USD LIBOR + spread LIBOR + spread

Função de activ e doctos Função de activ e doctosFunção de activ e risco Função de activ e riscoFunção de activ e risco Função de activ e riscoFunção de activ e risco Função de activ e riscoEm função do risco Em função do riscoEm função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. Análise do risco Análise do risco

0Nome s.i. s.i.Email [email protected]; Home page: www.bstm.co.mz

Telefone 494010 301959Fax 494401 426967

Endereço Av. Julius Nyerere, 1016 Praça 25 de Junho, nº 1, CP 2086Cidade Maputo Maputo

Contacto

Sede

% de Comparticipação% e tipo de Garantias

Critério mais importante para Outras informações


Período de graçaPeriodicidade dos reembolsos

Actividades financiadas (ind, com, Tipo de activos financiados


Taxas de juro

Ano de criaçãoFontes dos fundos para crédito


Tipos de crédito e/ou linhas de

Instituições

129


Crédito APAD Crédito PoDE - Especial com bonificação (nos bancos comerciais)

2000Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento PoDE - Banco Mundial

Na zona Sul n.a. n.a.Zona Centro n.a. n.a.Zona Norte n.a. n.a.

Total 0 0Crédito para sector privado nas prov de: Manica, Inhambnane, Maputo, Sofala e Gaza, regioes afectadas

Crédito para empresas do sector privado moçambicano via conta-empréstimo Todas as actividades de PMEs (até USD 500.000 de património) e 51% das quotas de Moçamb.

Em regra 90% aplic em activos fixos nos sectores produtivos Em regra 90% aplic em activos fixosMínimo 25,000Máximo 250,000 40,000Médio

Em MZM MAIBOR (30d) + spread MAIBOR + spreadEm USD n.a. n.a.

2,5 a 7 anosaté 2 anos até 1 ano

Negociável c/o banco25% do investimento com apoio em 50% pelo PoDE/CAT

Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. APAD garante 50% por depósito

Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais.

Capacidade técnica e organizaçào comercial e afectados pelas cheias de 2000 nos locais pre-definidos

Análise do risco médio/longo prazo. Com aprovação da USAP (PoDE)

Linha disponível até 31/03/07. Não elegíveis beneficiários do Crédito-USAID

As empresas que cumprirem com os reembolsos até 75% do valor são bonificadas. Não reembolsam o remanesc. 25%

Nome s.i. s.i.Email

TelefoneFax

EndereçoCidade

Sede




Contacto

Prazo máximo de reembolsoPeríodo de graça

Periodicidade dos reembolsos% de Comparticipação



Taxas de juro

Custos Admin





Instituições

Ano de criação

130


BCI - LEASING, SARL ULC MOÇAMBIQUE, SARL

Depósitos dos clientes, mercado interbancário e acordos com fornecedores de equipamento

Na zona Sul 1 1Zona Centro 0 0Zona Norte 0 0

Total 1 1Leasing LeasingTodos sectores de actividade Todos sectores de actividadeActivos Fixos - equipamento Activos Fixos - equipamento

Mínimo Negociável 10,000MáximoMédio

Em MZM MAIBOR + spread 30%-35%Em USD LIBOR + spread 11%-15%

Função do risco 1.50%Negociável 2 a 3 anos24 a 48 meses 2 a 3 mesesMensal, bimensal, trimestral Mensal, bimensal, trimestralEm função do risco Entre 10% a 30% do valor do investimento

Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras, fiança, livrança. Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras, fiança, livrança. Equivalente a 75% do crédito.

Análise do risco Análise do riscoValor residual varia entre 2% a 5%

Nome Paula Leal João F.L. MetroEmail [email protected] [email protected]

Telefone 313007 300451/60/64/84Fax 306799 431290

Endereço Prédio John Orr's Prédio 33 andares, 7º and, CP 4447Cidade Maputo Maputo

Critério mais importante para Outras informações

Contacto

Sede





Taxas de juro







131


Crédito PoDE - Tradicional (nos bancos comerciais) ICB - Banco Internacional de Comércio

PoDE - Banco Mundial Depósitos dos clientes e mercado interbancárioNa zona Sul n.a. 1Zona Centro n.a. 0Zona Norte n.a. 0

Total 0 1Crédito para empresas do sector privado moçambicano via conta-empréstimo

Crédito individual e empresarial

Todas as actividades de PMEs (até USD 500.000 de património) e 51% das quotas de Moçamb.

Todas actividades do sector privado

Em regra 90% aplic em activos fixos Fixos e circulantesMínimo NegociávelMáximo 300,000Médio

Em MZM MAIBOR + spread MAIBOR + spreadEm USD n.a. LIBOR + spread

Função de activ e doctos7 anos Função de activ e riscoaté 1 ano Função de activ e riscoNegociável c/o banco Função de activ e risco25% do investimento com apoio em 50% pelo PoDE/CAT Em função do riscoEm função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais. Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais.

Análise do risco médio/longo prazo. Com aprovação da USAP (PoDE) Análise do risco

0Nome s.i. s.i.Email

Telefone 404080/404081Fax

Endereço Av. 24 de Julho, 3549, r/c e 2º andCidade Maputo



Contacto

Sede


% de Comparticipação% e tipo de Garantias


Taxas de juro








132


CREDICOOP Crédito USAID (no BIM e BCI)2000

Jóias dos sócios, depósitos do público e mercado interbancário USAID - Plafond de 8 milhões de USDNa zona Sul 3Zona Centro 0Zona Norte 1

Total 4 0Crédito individual e empresarial Crédito para o sector privado vítima das cheias

Todas actividades do sector privado, excepto: prod de algodão, tabaco, bebidas alcóolocas, armas e actividades vedadas por lei.

Fixos e circulantes Fixos e circulantesMínimoMáximo 250,000Médio

Em MZM 8%-10% a.a.Em USD

5 anos1 anoTrimestrais, em regra

Pessoais ou reaisCapacidade técnica e organizaçào comercial e afectados pelas cheias de 2000Linha disponível até 30.09.02; Não elegíveis func. púbicos, bancários e da USAID;

Nome s.i. s.i.Email [email protected]

Telefone 307294/5Fax 300309/422866

Endereço Rua Joaquim Lapa, 37, CP 4725Cidade Maputo


Contacto

Sede



Taxas de juro


Período de graça


serv, agric, etc)Tipo de activos financiados





133


Fundo de Apoio a Reabilitação Económica (FARE) Fundo de Fomento à Pequena Indústria1992 1990

Fundos provenientes da rivatizaçào das empresas do Estado, Cooperação Austríaca e Banco Africano de Desenvolvimento

ASDI, IFAD, OIT


Total 11 4Fundo de garantia e crédito directo Linha de crédito geral, Linha PPAN, Linha PDAN e Linha PDHL.Rede comercial rural, transporte, agrucultura, pescas, pequena indústria, artes e ofícios.

Indústria, comércio, serviços, pesca e agro-indústria

Fixos e circulantes (incluindo mercadorias) Fixos e circulantes (incluindo mercadorias)Mínimo 3,000Máximo 12,295 50,000Médio 6,000

Em MZM Abaixo do mercado 20%-23% a.a.Em USD n.a. n.a.

n.a. Preparos até 1,5%, Com Fiscalização 10%-15%Negociável 1ano (M.Circ) a 5 anos (Invest)até 1 ano até 6 mesesMensais e trimestrais MensaisDepende do agente implementador ou do banco. 10% do investimento (flexível)Em função do risco do projecto - Hipotecas e penhoras e outras legais. Depende do agente implementador ou do banco.

Hipotecas e penhoras e outras legais. Corresp a 110% do crédito. Negociável em função da linha de crédito

Análise do risco e enquadramento nas actividades financiadasAnálise do risco pelo Cons de Crédito. Estudo de viabilidade elaborado com apoio do FFPI

O FARE é implementado por agentes seleccionados em todas províncias através das DPPF

Tem em vista uma linha de crédito do BAD com limite máximo em USD 200.000

Nome Otília Firmino (Dir.Executiva) Francisco MoianeEmail [email protected] [email protected]

Telefone 495151 424090Fax 499242 430093

Endereço Av. Ahmed Sekou Touré, 21, 5º, Flat 52 Av.Samora Machel, 30, 4º andCidade Maputo Maputo

Contacto

Sede










Taxas de juro

Ano de criação




Instituições

134


Fundo de Fomento Agrário (FFA) GAPI, SARL (ex-GAPI, Lda)1999 (1990)

Ex-BPD, Fundaçào Frederich Ebert, Cooperação Alemã (KFW), Dinamarquesa (DANIDA), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

Na zona Sul 1Zona Centro 3Zona Norte 2

Total 0 6A empresas ou associações Crédito em grupo e Individual

AgriculturaAgricultura, Comércio rural, Indústria alimentar, Construção, Pescas, Serviços e transportes

Fixos e circulantes (incluindo mercadorias) Fixos e circulantes (incluindo mercadorias)Mínimo Não estabelecidos 5,000Máximo 400,000Médio

Em MZM 1%-5% a.m e 32%-39% 32%-39,9% a.a.Em USD n.a. 7,5%-11% a.a.

1% a 5% do crédito 1%-5% do créditoNão determinado 1ano (M.Circ) a 7 anos (Invest)Não determinado até 12 mesesMensal mensaisNula Até 10% do investimento, sendo 3% caução e 7% cauçãoEm função do risco do projecto - Hipotecas e penhoras e outras legais. Coresp a 120% do crédito

Hipotecas e penhoras e outras legais. Corresp a aprox. 120% do crédito

Variam caso a casoAnálise do risco pelo Cons de Crédito. Estudo de viabilidade elaborado com apoio do GAPI

Financia projectos negociados e a associações de aprox 20 pessoas Não financia a construçào de habitações.Nome s.i. s.i.Email [email protected]

Telefone 302845 491505Fax 430044 491827

Endereço Rua Joaquim Lapa, 192, 2º and Rua Mujumbura, 434, CP 2909Cidade Maputo Maputo

Sede




Contacto

Prazo máximo de reembolsoPeríodo de graça




Taxas de juro

Custos Admin




serv, agric, etc)


135


Novo Banco SOCREMO, SARL1999

Depósitos e mercado interbancário Ex-GPENa zona Sul 2 2Zona Centro 1 0Zona Norte 0 1

Total 3 3Crédito individual em diferentes escalões de crédito. Crédito individual em diferentes escalões de crédito.Comércio, Pequena Indústria, serviços e outros Inústria, Comércio e ServiçosFixos e circulantes (incluindo mercadorias) Meios circulantes

Mínimo 61 20Máximo 6,557 6,148Médio

Em MZM 3,5%-5,9% a.m 6.0%-7% a.m.Em USD n.a. n.a.

2% n.a.1 a 3 anos 6 a 12 meses6 meses 1 mêsSemanal e mensal NegociávelNula Até 10% do investimentoEm função do risco do projecto - Hipotecas e penhoras. Coresp a 120% do crédito

Em função do risco do projecto - Hipotecas e penhoras. Coresp até 120% do crédito

Análise de risco. Análise do risco.Aceita depósitos e actua como banco comercial p/pequenos empreendimentos

Nome Langa Lourenço CruzEmail [email protected] [email protected]

Telefone 313344 499409Fax 313345 496350/499771

Endereço Av.25 de Setemb, 1705 Av. 24 de Julho, 426Cidade Maputo Maputo



Contacto

Sede





Taxas de juro







136


World Vision World Relief1994

World VisionNa zona Sul 3Zona Centro 3 0Zona Norte 1

Total 3 4Créditopara grupos solidários Crédito em grupo e IndividualComércio ComércioMeios circulantes Meios circulantes

Mínimo s.i. 49Máximo s.i. 1,230Médio s.i.

Em MZM 5% a.m. s.i.Em USD n.a. s.i.

s.i. s.i.4 meses (??) 4 a 6 mesess.i. s.i.Semanal bisemanal e mensalNão estabelecida s.i.s.i. Correspondendtes a 25%-30% do valor do créditos.i. s.i.

Nome s.i. s.i.Email s.i. s.i.

Telefone s.i. s.i.Fax s.i. s.i.

Endereço s.i. s.i.Cidade s.i. s.i.


Contacto

Sede



Taxas de juro


Período de graça







137


AMODER - Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural BMI - Banco Mercantil e de Investimentos

1993

DANIDA, ASDI, União Europeia, Embaixada da Irlanda, OXFAM Bélgica Depósitos dos clientes e mercado interbancário


Total 9 2Crédito individual e empresarial Crédito individual e empresarial

Comercializaçào agrícola, Comércio rural, Comercialização de pescado, Indústria moageira, Agro-pecuária, pesca, transporte e carga.

Todas actividades do sector privado

Fixos e circulantes Fixos e circulantesMínimo 102 NegociávelMáximo 40,984Médio

Em MZM 2%-5% a.m. MAIBOR + spreadEm USD n.a LIBOR + spread

incluida na taxa de juro Função de activ e doctos5 a 36 meses Função de activ e risco3 meses Função de activ e riscoSemanal, bisemanal, mensal, sazonal Função de activ e riscoNão estabelecida Em função do riscoEm função do risco do projecto - Hipotecas e penhoras e outras legais. Coresp a 120% do crédito

Em função do risco do projecto - Hipotecas/penhoras e outras legais.

Análise do risco e contribuição para o desenvolvimento rural. Análise do riscoTendência de financiar empreendimentos já em funcionamento. 0

Nome s.i. s.i.Email [email protected]

Telefone 490484/493658 407900/407979Fax 491020

Endereço Av Salvador Allende, 1164, CP 4275 Av. 24 de Julho, 2447Cidade Maputo Maputo


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Taxas de juro


Período de graça





Instituições

Ano de criação



138


MEDA

Na zona Sul 2Zona Centro 0Zona Norte 0

Total 2Crédito a grupos solidários de 5 pessoasPequena indústria e ComércioMeios circulantes

Mínimo 123Máximo 1,025Médio

Em MZM 4% a.m.Em USD n.a.

150cts por grupo e comiss 1,5% do crédito s.i.s.i.Semanalretenção de 15% do créditoBens diversos incluido electrodomésticos, corresp a 115% a 150% do crédito

Análise do risco do grupo solidário e cumprmento de créditos anteriores

Participam também em investimentos até 150 milhões de meticais, (capital de risco)

Nome s.i.Email s.i.

Telefone s.i.Fax s.i.

Endereço s.i.Cidade Maputo

Contacto

Sede







Actividades financiadas (ind, com, Tipo de activos financiados


Taxas de juro

Ano de criaçãoFontes dos fundos para crédito



Instituições

139

Anexo 4: Estatístiscas Para facilitar a e indexação e a consulta as tabelas seguem a numeração do texto

principal.

Tabela 31: Dados Estatísticos seleccionados

Indicador 1995 1996 1997 1998 1999

IDH (a) 0.31 0.312 0.325 0.328 0.336

PIB per capita (USD) 95.4 109.7 212.9 236.9 241.6

Taxa de inflação (%) (b) 56.9 16.3 5.8 -1.3 4.8

Câmbio Médio anual Dólar/Metical 8,890.00 11,140.00 11,395.00 11,853.00 12,673.30

População (106) 15.5 15.8 16.2 16.5 16.9

Saldo da Balança Comercial (106 USD) -552.7 -556.5 -530.2 -527.7 -902.9

Notas: (a) O IDH de 2000 e 2001 é de 0,352 e 0,378. (b) A inflação acumulada de 2000 e 2001 é de 11,45 e 21,9%.

Fonte: INE

Tabela 32: Potencial de produção de milho, em Moçambique, por províncias

Fonte: Cálculos com base no rendimento potencial elaborado por Kassam at al 1982.

Tabela 33: Potencial de produção de mandioca, em Moçambique, por províncias


Área Potencial Rend. Pot. C/ Insumos Rend. Pot. S/ Insumos Prod. Pot. C/ Insumos Prod. Pot. S/ Insumos(ha) (ton/ha) (ton/ha) (Ton) (Ton)

Total 2,456,577 3.7 0.9 8,979,992 2,215,316Cabo Delgado 155,085 5.7 1.4 883,986 217,119Niassa 240,946 5.5 1.4 1,331,586 340,942Nampula 239,477 4.7 1.2 1,121,092 275,575Zambezia 394,742 2.2 0.5 875,689 177,924Tete 316,128 4.8 1.2 1,513,790 367,937Manica 356,206 5.3 1.3 1,872,607 476,150Sofala 166,995 2.5 0.6 422,420 104,526Inhambane 212,395 1.8 0.5 385,039 111,376Gaza 238,765 1.5 0.5 364,390 111,044Maputo 135,837 1.5 0.2 209,391 32,721

Províncias


Total 1,960,285 6.5 1.5 12,813,007 2,979,583Cabo Delgado 302,355 6.9 1.7 2,092,257 520,593Niassa 44,595 5.5 1.4 246,456 63,103Nampula 875,103 4.7 1.2 4,096,728 1,007,016Zambezia 511,132 10.2 2.2 5,228,913 1,118,484Tete 2,687 4.4 1.1 11,916 2,961Manica 2,349 4.1 0.9 9,630 2,114Sofala 23,990 5.0 1.2 118,843 29,097Inhambane 123,609 5.2 1.3 647,333 160,955Gaza 63,144 4.8 1.0 301,121 63,356Maputo 11,322 5.3 1.1 59,812 11,905

Províncias

140

Tabela 34: Potencial de produção de amendoim, em Moçambique, por províncias



Total 542,165 1.9 0.5 1,026,562 246,688Cabo Delgado 78,963 3.0 0.7 236,888 55,274Niassa 7,019 2.6 0.6 18,586 4,362Nampula 125,585 2.3 0.5 290,683 66,817Zambezia 60,889 1.7 0.4 101,598 26,489Tete 31,461 2.2 0.5 69,793 16,811Manica 8,641 2.0 0.5 16,953 4,357Sofala 15,007 2.2 0.6 33,055 8,532Inhambane 142,759 1.3 0.3 184,680 45,009Gaza 49,872 0.9 0.2 47,366 12,116Maputo 21,970 1.2 0.3 26,960 6,921

Províncias

141

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