Maceio - terça-feira 11 de julho de 2017 Ano 105 ... ·...

Maceio - terça-feira11 de julho de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 618

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 54.236, DE 6 DE JULHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GLEUDILENE DA SILVA, CPF n.º 164.371.524-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de julho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador*Republicado por incorreção. ==========================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 313526

.

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 184/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/1, a servidora GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENDONCA, matrícula nº 83427, portadora do CPF nº 747.743.283-91, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 04/09/2017 até 03/10/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 313481

. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 384/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 867/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CLAUDIA SILVA COSTA

Cargo: SUPERVISOR DE GESTAO DO TRABALHO E EDUCACAO PERMANENTE- nível SUPECPF: 099.761.794-21RG: 000000034377115 SEDS ALMatrícula: 161N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Monitoramento no curso I Programa Nacional de Capacitação do SUAS .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 313433

. .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 1967/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILENE BELO BARROS DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 382.526.604-44RG: 000097001008440 SSP ALMatrícula: 84163N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Feliz Deserto,Igreja Nova,Olho D’Água Grande,Piaçabuçu,Porto Real do Colégio,PenedoOBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 313397

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira11 de julho de 201750




Protocolo 313400

PORTARIA/SEDUC Nº 1963/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANGELA MARIA VASCOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 888.661.494-20RG: 000000001251261 SSP ALMatrícula: 52115N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Feliz Deserto,Igreja Nova,Olho D’Água Grande,Piaçabuçu,Porto Real do Colégio,Penedo,OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313401

PORTARIA/SEDUC Nº 1962/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:QUITERIA ROSA PEREIRA OLIVEIRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 033.782.834-24RG: 000000001572405 SSP ALMatrícula: 9866455N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Batalha,Belo Monte,Jacaré dos Homens,Jaramataia,Monteirópolis,Palestina,Pão de Açúcar,,OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313402

PORTARIA/SEDUC Nº 1961/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006443/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTINA DE FATIMA DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 040.195.954-61RG: 000980013770201 SSP ALMatrícula: 824493

PORTARIA/SEDUC Nº 1966/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JACIELMA PEREIRA LEITECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 032.782.684-31RG: 000000001571074 SSP ALMatrícula: 87123N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Piranhas,Água Branca,Canapi,Delmiro Gouveia,Inhapi,Mata Grande,Olho D’Água do CasadoOBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313398

PORTARIA/SEDUC Nº 1965/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO HENRIQUE DE MORAIS SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 757.720.864-72RG: 000000001010391 SSP ALMatrícula: 49173N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/03/2017DESTINO: Barra de Santo Antonio,Campestre,Jacuípe,Japaratinga,Passo do Camaragibe,Jundiá,Maragogi,Matriz do Camaragibe,Poto de Pedras,Porto Calvo,São Luiz do Quitunde,OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313399

PORTARIA/SEDUC Nº 1964/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIZA ALMEIDA CAVALCANTE NOVAESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 421.848.194-68RG: 000000000689252 SSP ALMatrícula: 50116N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Feliz Deserto,Olho D’Água Grande,Igreja Nova,Piaçabuçu,Porto Real do Colégio,PenedoOBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.


Maceio - terça-feira11 de julho de 2017 51Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 02/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Branquinha,Colônia de Leopoldina,Ibateguara,Murici,Santana do Mundaú,São José da LajeOBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313403

PORTARIA/SEDUC Nº 1960/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SUELEIDE BARBOSA DUARTECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 648.041.274-53RG: 000000000828871 SSP ALMatrícula: 82731N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Branquinha,Colônia Leopoldina,Ibateguara,Murici,Santana do Mundaú,São José da LajeOBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313404

PORTARIA/SEDUC Nº 1959/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006443/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ALINE ISMAR TIMOTEO DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 035.791.654-96RG: 000000001366845 SSP ALMatrícula: 9866588N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Santana do Ipanema,Olho D’Água das Flores,Poço das Trincheiras,Olivença,Carneiros,Maravilha,Ouro Branco,senador Rui Palmeira,Dois Riachos.OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313405

PORTARIA/SEDUC Nº 1958/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERALDO SANTOS DE MELOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 040.948.464-41RG: 000000001784381 SSP ALMatrícula: 57311N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Arapiraca,Craíbas,Coité do Noia,Feira Grande,Girau do Ponciano,Lagoa da Canoa,Limoeiro de Anadia,São Sebastião,Taquarana,OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313406

PORTARIA/SEDUC Nº 1957/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JACIA MAGNA FREITAS ALVESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 624.746.854-72RG: 000000000832575 SSP ALMatrícula: 25673N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Atalaia,Cajueiro,Capela,Chã Preta,Mar Vermelho,Paulo Jacinto,Pindoba,Viçosa,OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313407

PORTARIA/SEDUC Nº 1956/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BERNADETE FERNANDES DE ARAUJOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 029.343.764-51RG: 000000001545848 SSP ALMatrícula: 82694N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Belém,Cacimbinhas,Estrela de Alagoas,Major Isidoro,Marimbondo,Minador do Negrão,Quebrângulo,Tanque D’Arca,Palmeira dos Índios.OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.







Protocolo 313408

PORTARIA/SEDUC Nº 1955/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE LOURDES BEZERRA DELGADOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 889.185.804-87RG: 000000001231889 SSP ALMatrícula: 87132N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Belém,Cacimbinhas,Estrela de Alagoas,Major Isidoro,Marimbondo,Minador do Negrão,Quebrângulo,Tanque D’Arca,Palmeira dos Índios.OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313409

PORTARIA/SEDUC Nº 1954/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006443 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO SOCORRO FERREIRA COELHOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 491.873.504-59RG: 000000001084794 SSP PBMatrícula: 52126N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Anadia,Boca da Mata,Campo Alegre,Coruripe,São Miguel dos Campos,Junqueiro,Teotônio Vilela,Senador Rui Palmeira,Dois Riachos.OBJETIVO: Visita Técnica de Acompanhamento pedagógico das unidades de ensino da rede Estadual de Educação de Alagoas.




Protocolo 313410

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 458/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-020612/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SERGIO LINS MACHADOCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 841.427.314-91RG: 923089 SSP ALMatrícula: 82169N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 30/07/2017 até 02/08/2017DESTINO: Belo Horizonte/MGOBJETIVO: Para participar da Reunião Técnica do Grupo XML - Documentos Fiscais Eletrônicos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 313396

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.378/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-005424/2017,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora ANA LUCIA ROMUALDO DE OLIVEIRA, matricula nº 11995, portador do CPF nº 678.932.284-15, no cargo de MEDICO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA - 00 - 1461/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2731/2017.2. Desaverbem-se:2.1. 7 anos e 29 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 2º, da Resolução nº 025/2000 do Conselho Superior da PGE (CONSAGE), nos períodos abaixo descriminados:a) 5 meses e 26 dias, no período de 26/10/1987 a 21/04/1988, na função de Médica.b) 6 anos, 7 meses e 3 dias, no período de 23/05/1988 a 26/12/1994, na função de Médica.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 313473


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-017566/2009,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ARIOSTO DE OLIVEIRA MACEDO, no cargo de MEDICO, matrícula nº 863883, portador do CPF nº 087.589.804-15, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA - 00 - 620/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2789/2017.2. Averbem-se:




2.1. 1 ano, 1 mês e 12 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 15/03/2017, NIT nº 1098289547-8, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 1 mês e 12 dias, no período de 17/01/1977 a 28/02/1978, prestados à CLÍNICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, na função de Médico.



Protocolo 313474


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-006989/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora SEVERINA LEITE COSTA, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 865486, portadora do CPF nº 134.233.554-68, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 0596/2017 e Despacho Jurídico PGE/PA-00-2685/2017.2. Averbem-se:2.1. 17 anos, 7 meses e 9 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos efeitos legais, nos termos do Artigo 201,§9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 17 anos, 7 meses e 9 dias, no período de 01/05/1978 a 30/11/1996, prestados à FUNDAÇÃO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FUSAL, na função de Agente Administrativo.



Protocolo 313475

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.381/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-005079/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA JOSE RODRIGUES DAMASCENO, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1685, portadora do CPF nº 325.602.494-72, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE PIRANHAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA - 00 - 1388/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2651/2017.2. Averbem-se:2.1. 3 anos e 22 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do Artigo 201,§9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 anos e 22 dias, no período de 19/06/1985 a 09/07/1988, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, na função de Auxiliar de Serviços Diversos.



Protocolo 313476

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.382/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-003150/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor LUCIVAL FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de TECNICO LABORATORIO, matrícula nº 52376, portador do CPF nº 348.452.164-34, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA N.1430/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2662/2017.2. Averbem-se:

2.1. 1 ano, 3 meses e 3 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 13/01/2017, NIT nº , para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 3 meses e 3 dias, no período de 03/02/1981 a 05/05/1982, prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, na função de Soldado.



Protocolo 313477

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.377/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4685/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDNEUZA DA SILVA ALMEIDA LIMA, matrícula nº 865508, portadora do CPF nº 318.315.084-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 160 dias, a contar de 17/06/2017 até 23/11/2017.



Protocolo 313482


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDNEUZA DA SILVA ALMEIDA LIMA, matrícula nº 12259, portadora do CPF nº 318.315.084-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 160 dias, a contar de 17/06/2017 até 23/11/2017.



Protocolo 313483


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SONIA DA CONCEICAO BRASIL, matrícula nº 17651, portadora do CPF nº 087.903.884-53, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 22/06/2017 até 21/07/2017.



Protocolo 313484




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.374/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4685/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ANNE MELISSA MARTINS SILVA, matrícula nº 9864707, portadora do CPF nº 966.846.585-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1 2G WATSON C DE GUSMAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 19/06/2017 até 15/12/2017.



Protocolo 313485

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.373/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.4685/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 864399, portadora do CPF nº 025.994.324-05, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 26/06/2017 até 30/06/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017..


Protocolo 313486

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.372/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4685/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora ALBERTINA ROQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 17573, portadora do CPF nº 153.698.114-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/07/2017 a 29/12/2017.




Protocolo 313487


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIANA MARIA DA CONCEICAO, matrícula nº 826282, portadora do CPF nº 803.527.314-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/06/2017 a 21/12/2017.




Protocolo 313488


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VENINA SIMONE DOS ANJOS LIMA, matrícula nº 49038, portadora do CPF nº 240.099.464-15, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/07/2017 até 30/08/2017.



Protocolo 313489


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PHEDRA MELINA SOBRAL DOS SANTOS, matrícula nº 22612, portadora do CPF nº 693.652.374-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ARISTEU DE ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/06/2017 até 26/07/2017.



Protocolo 313490


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE DE MACEDO ALBUQUERQUE, matrícula nº 52191, portadora do CPF nº 203.474.214-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 30/06/2017 até 09/07/2017.



Protocolo 313491





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANDREA LEITE COSTA, matrícula nº 80689, portadora do CPF nº 889.365.704-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/07/2017 até 01/08/2017.



Protocolo 313492


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SULAMITA DOS SANTOS, matrícula nº 12814, portadora do CPF nº 911.593.344-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/09/2017 a 28/02/2017.




Protocolo 313493

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.365/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4685/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA SULAMITA DOS SANTOS, matrícula nº 12814, portadora do CPF nº 911.593.344-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/07/2017 até 01/09/2017.



Protocolo 313494


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALDENICE DE ANUCENA MENDONCA, matrícula nº 9865894, portadora do CPF nº 786.910.364-00,

ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/07/2017 até 04/08/2017.



Protocolo 313495


RESOLVE:

READAPTAR a servidora FERNANDA LINS RODRIGUES CAMELO, matrícula nº 86671, portadora do CPF nº 438.400.784-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 04/07/2017 a 30/12/2017.




Protocolo 313496


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIANA CASTRO BIAGIOTE, matrícula nº 501365, portadora do CPF nº 178.961.098-24, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 01/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 313497


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIANA CASTRO BIAGIOTE, matrícula nº 864793, portadora do CPF nº 178.961.098-24, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 01/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 313498





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MALBA SANTOS, matrícula nº 84023, portadora do CPF nº 653.021.414-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 29/06/2017 a 25/12/2017.




Protocolo 313499


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MALBA SANTOS, matrícula nº 9864845, portadora do CPF nº 653.021.414-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 29/06/2017 a 25/12/2017.




Protocolo 313500


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ZILMA FELIX DO NASCIMENTO, matrícula nº 826820, portadora do CPF nº 444.975.804-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 04/07/2017 a 31/10/2017.




Protocolo 313501


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE PAES DE LIMA COSTA, matrícula nº 12078, portadora do CPF nº 434.642.034-68, ocupante do cargo de MEDICO,

lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 05/07/2017 até 02/10/2017.



Protocolo 313502


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RENATHA SOARES CASTRO SILVA, matrícula nº 865512, portadora do CPF nº 030.811.454-06, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 27/06/2017 até 03/07/2017.



Protocolo 313503


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSEANE TEIXEIRA C SAMPAIO, matrícula nº 84099, portadora do CPF nº 525.023.174-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SUPER DE POLITICAS EDUCACIONAIS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/07/2017 até 01/08/2017.



Protocolo 313504

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.354/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4685/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora NOEMIA CALACA CAVALCANTE, matrícula nº 704, portadora do CPF nº 164.029.444-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 04/07/2017 até 01/09/2017.



Protocolo 313506


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CICERO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 33743, portadora do CPF nº 190.813.084-91, ocupante do cargo




de VIGIA, lotada na unidade SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 05/07/2017 até 01/11/2017.



Protocolo 313507


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ROBERTA FIGUEIREDO TORRES, matrícula nº 23969, portadora do CPF nº 385.001.914-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 30/06/2017 até 14/07/2017.



Protocolo 313508


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA, matrícula nº 2197, portador do CPF nº 347.261.524-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/07/2017 até 04/08/2017.



Protocolo 313510


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 823834, portadora do CPF nº 449.411.704-82, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA ROMEU DE AVELAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/06/2017 até 26/07/2017.



Protocolo 313511


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ROSENILDA DA SILVA, matrícula nº 826972, portadora do CPF nº 348.144.774-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a

função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/07/2017 a 28/12/2017.




Protocolo 313512


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANGELICA REIS ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula nº 24912, portadora do CPF nº 469.500.104-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 04/07/2017 até 02/08/2017.



Protocolo 313513


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ANDRE BARBOSA DE GOES, matrícula nº 824832, portador do CPF nº 994.902.504-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED-DIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 03/07/2017 até 29/12/2017.



Protocolo 313514

. .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 348/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1552/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADELMARIO FEITOSA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 059.637.384-82RG: 000000030523966 SSP ALMatrícula: 1644N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 10/07/2017 até 13/07/2017DESTINO: Maceió-AL, Estrela de Alagoas-AL, Cacimbinhas-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar técnicos do Programa Água Doce na introdução da Agenda Verde.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230033 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 313464

. .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 241/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor MANUEL MARTIRIO DA SILVA, matrícula nº 35667, portador do CPF nº 332.041.524-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GABINETE SEC DE POL AGROP E AGRONEGOCIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 11/07/2017 até 09/08/2017.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 313434

PORTARIA/SEAGRI Nº 215/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1594/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 111.417.864-00RG: 000000001744355 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 07/07/2017 até 10/07/2017DESTINO: Feira de Santana/BAOBJETIVO: Visitar localidades em Feira de Santana com produção de palma forrageira e fruticulturas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.


ADELMO JOSÉ MARTINSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 313389

PORTARIA/SEAGRI Nº 216/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1595/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO DA SILVA LIMACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 341.667.774-91RG: 000000000496706 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 07/07/2017 até 10/07/2017DESTINO: Feira de Santana/BAOBJETIVO: Acompanhar o Secretário da Agricultura do Estado em localidades em Feira de Santana, para visita produção da palma forrageira e de fruticulturas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1400-1595 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 2017, Elemento de Despesa 140001, do Orçamento Vigente.


ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 313391

PORTARIA/SEAGRI Nº 217/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1596/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 07/07/2017 até 10/07/2017DESTINO: Feira de Santana/BAOBJETIVO: Acompanhar o Secretário da Agricultura do Estado em localidade em Feira de Santana, para visitar produção de palma forrageira e de fruticulturas.




Protocolo 313394

PORTARIA/SEAGRI Nº 218/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1599/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Arapiraca/Jundiá/Batalha/Dois RiachosOBJETIVO: Reunião na cooperativa dos produtores de Arapiraca; visita aos produtores de pimenta do reino; visita aos produtores de leite; visita às obras da Feira do Gado.




Protocolo 313411




PORTARIA/SEAGRI Nº 219/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art.1º., e no Processo nº 1400-1600/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO DA SILVA LIMACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 341.667.774-91RG: 000000000496706 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Arapiraca/Jundiá/Batalha/Dois RiachosOBJETIVO: Reunião na cooperativa dos produtores de Arapiraca; visita aso produtores de pimenta do reino; visita aos produtores de leite; visita às obras da Feira do Gado.




Protocolo 313414

. . .

Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA SESAU Nº 1.407/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-6510/2017,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 450/2017, de 25.04.2017, publicada no DOE de 14.05.2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 03 de julho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 313444

. .

Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 205/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.369/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NUNES DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 088.443.304-82RG: 000000000221104 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade conduzir a equipe da Superintendência de Qualificação nas ações do Juventude Empreendedora.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 07 de Julho de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 313438

PORTARIA/SETE Nº 217/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.379/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CÁSSIA ALVES DIASCargo: AGENTE DE SINE SAO MIGUEL DOS CAMPOS- nível AGSCPF: 007.793.394-01RG: 000000001653317 SSP ALMatrícula: 160N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MaceióOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade tratar de assuntos relacionados ao posto SINE São Miguel dos Campos e solicitar material de expediente.




Protocolo 313439

PORTARIA/SETE Nº 206/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.369/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NUNES DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 088.443.304-82RG: 000000000221104 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MaragogiOBJETIVO: O deslocamento teve com finalidade conduzir a equipe da Superintendência de Qualificação nas ações do Juventude Empreendedora.




Protocolo 313440

PORTARIA/SETE Nº 216/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.377/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO JOSE BALTAR MAIA FILHOCargo: SUPERINT. DE QUALIFICACAO, EMPREEND. E ECONOMIA SOLIDARIA- nível SUP-2CPF: 050.314.164-08RG: 000000030904717 SSP ALMatrícula: 268N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 29/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: Esclarecendo que já ocorreu a referida petição por meio do Processo nº 13010. 340/2017, requerendo 02 (duas) diárias, no período de 27 a 29/07/2017, mas a reunião que estava marcada com o Ministro do Trabalho e Emprego foi alterada para o dia 29/06, acontecendo à alteração do retorno que ficou marcada para o dia 30/06/2017.







Protocolo 313441

PORTARIA/SETE Nº 215/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.377/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUECargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 088.001.144-07RG: 000000032784368 SSP ALMatrícula: 260N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 29/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: Esclarecendo que já ocorreu a referida petição por meio do Processo nº 13010. 340/2017, requerendo 02 (duas) diárias, no período de 27 a 29/07/2017, mas a reunião que estava marcada com o Ministro do Trabalho e Emprego foi alterada para o dia 29/06, acontecendo à alteração do retorno que ficou marcada para o dia 30/06/2017.




Protocolo 313442

PORTARIA/SETE Nº 214/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.377/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DE FISCALIZACAO- nível AGESCPF: 107.476.154-54RG: 000000034511750 SSP ALMatrícula: 264N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 29/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a participação na reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego. Esclarecendo que já ocorreu a referida petição por meio do Processo nº 13010. 340/2017, requerendo 02 (duas) diárias, no período de 27 a 29/07/2017, mas a reunião que estava marcada foi alterada para o dia 29/06, acontecendo à alteração do retorno que ficou marcada para o dia 30/06/2017..




Protocolo 313443

PORTARIA/SETE Nº 213/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAESCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 074.762.024-57RG: 002001006006482 SSP ALMatrícula: 215N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.




Protocolo 313445

PORTARIA/SETE Nº 212/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAESCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 074.762.024-57RG: 002001006006482 SSP ALMatrícula: 215N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MaragogiOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.




Protocolo 313446

PORTARIA/SETE Nº 211/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE LIMA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE- nível AST-3CPF: 066.475.794-43RG: 000000030039339 SCJDS ALMatrícula: 228N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MaragogiOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.







Protocolo 313447

PORTARIA/SETE Nº 210/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ANUNCIADA COSTA CANSANCAOCargo: GERENTE DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDARIA- nível GERCPF: 240.025.424-91RG: 000000000220650 SSP ALMatrícula: 161N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.




Protocolo 313448

PORTARIA/SETE Nº 209/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ANUNCIADA COSTA CANSANCAOCargo: GERENTE DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDARIA- nível GERCPF: 240.025.424-91RG: 000000000220650 SSP ALMatrícula: 161N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MaragogiOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.




Protocolo 313449

PORTARIA/SETE Nº 208/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE LOURDES LOUREIRO DE ARAUJOCargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DO TRABALHADOR AUTONOMO- nível AGESCPF: 939.103.204-49RG: 000000000405763 SSP ALMatrícula: 221

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.




Protocolo 313450

PORTARIA/SETE Nº 207/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.372/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE LOURDES LOUREIRO DE ARAUJOCargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DO TRABALHADOR AUTONOMO- nível AGESCPF: 939.103.204-49RG: 000000000405763 SSP ALMatrícula: 221N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 04/07/2017DESTINO: MaragogiOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade participar das ações do Projeto Juventudo Empreendedora no município citado.




Protocolo 313452

. .

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 2173/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008. , e no Processo nº 2102-434/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 376.247.684-53RG: 000000000405841 SSP ALMatrícula: 59885N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Pegar viatura no Instituto Médico Legal de Arapiraca F-350.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 313395




. .

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 471/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1106/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GEORGIA HILARIO CAVALCANTE SANTOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 007.683.514-64RG: 000000001693092 SSP ALMatrícula: 51056N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 14/07/2017 até 15/07/2017DESTINO: RECIFE/PEOBJETIVO: Comparecer à 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte, nos dias 14 e 15 de julho de 2017, a qual realizar-se-á no Centro de Convenções de Olinda/PE:.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 313386

PORTARIA/SERIS Nº 470/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1106/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:STEPHANY KATTARYNY NOBRE SILVA DIASCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 054.782.464-50RG: 002001001326443 SSP ALMatrícula: 29207N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 14/07/2017 até 15/07/2017DESTINO: RECIFE/PEOBJETIVO: Comparecer à 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte, nos dias 14 e 15 de julho de 2017, a qual realizar-se-á no Centro de Convenções de Olinda/PE:.




Protocolo 313387

PORTARIA/SERIS Nº 469/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1106/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GENIZETE TAVARES DA SILVACargo: SUPERVISOR DE EDUCACAO- nível SUPECPF: 163.855.784-53RG: 000000000241163 SSP ALMatrícula: 30246

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 14/07/2017 até 15/07/2017DESTINO: RECIFE/PEOBJETIVO: Comparecer à 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte, nos dias 14 e 15 de julho de 2017, a qual realizar-se-á no Centro de Convenções de Olinda/PE:.




Protocolo 313388

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 2114/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor HEBERT HENRIQUE DE O. MELANIAS, matrícula nº 237, portador do CPF nº 057.758.074-48, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/07/2017, cujo lapso remanescente de 16 (dezesseis) dias será usufruído oportunamente.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 313392

PORTARIA/PC/AL Nº 2014/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor MAURICIO ANTONIO MOREIRA TORRES, matrícula nº 301638, portador do CPF nº 636.210.704-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/07/2017, cujo lapso remanescente de 16 (dezesseis) dias será usufruído oportunamente.




Protocolo 313393

PORTARIA/PC/AL Nº 392/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ANTONIO CESAR DE BARROS JUNIOR, matrícula nº 300669, portador do CPF nº 912.289.134-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2017 até 31/07/2017.



ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 313412




PORTARIA/PC/AL Nº 394/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2017, a servidora EDINEIDE DA SILVA, matrícula nº 317, portadora do CPF nº 986.101.984-72, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2017 até 31/07/2017.




Protocolo 313413

PORTARIA/PC/AL Nº 393/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora JOSIVANE RAMOS PIMENTEL SANTANA, matrícula nº 300541, portadora do CPF nº 020.919.614-93, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE INQ.POLICIAIS PENDENTES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2017 até 30/07/2017.




Protocolo 313417

PORTARIA/PC/AL Nº 395/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2017, ao servidor CICERO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 50405, portador do CPF nº 468.928.004-59, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 10º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2017 até 31/07/2017.




Protocolo 313418

PORTARIA/PC/AL Nº 396/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2017, ao servidor ANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 300648, portador do CPF nº 023.443.074-51, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2017 até 30/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 313419

PORTARIA/PC/AL Nº 117/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, ao servidor HAMILTON SOUZA DA SILVA, matrícula nº 71437, portador do CPF nº 087.874.764-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - MAT CAMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2017 até 30/07/2017.



DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2

Protocolo 313429

PORTARIA/PC/AL Nº 397/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-4336/2017,RESOLVE:Remover a servidora TALMA CORREIA COSTA, matrícula nº 66225, portadora do CPF nº 348.021.264-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 11/07/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017..


Protocolo 313430

PORTARIA/PC/AL Nº 222/2017 - GPJ4/GDA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala da Gerência de Polícia Judiciária da Região 4, desta Polícia Civil, na forma como se vê:

JULHO/2017

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão041.328-3 24048771434 CICERO LIMA DA SILVA 04,08,12,16,20,24,28301.497-5 65684818404 CARLOS EDUARDO

MONTEIRO BASTOS04,08,12,16,20,24,28

065.938-0 64786501468 DESIREE AMARAL DE CASTRO

04,08,12,16,20,24,28

065.907-0 47036826487 CICERO ILDEFONSO SILVA DO NASCIMENTO

04,08,12,16,20,24,28

058.423-1 44503172468 GILBERTO FERREIRA DA SILVA

04,08,12,16,20,24,28

301.448-7 89508831553 JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANA

04,08,12,16,20,24,28

058.412-6 50511637420 MARCIA VALERIA CAVALCANTE VIEIRA

04,08,12,16,20,24,28

301.185-2 81523165472 MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVA

04,08,12,16,20,24,28

37664 20826893449 PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA

04,08,12,16,20,24,28

0150507 03540445404 POLYANNE COIMBRA PEIXOTO

04,08,12,16,20,24,28

300.526-7 04829288400 SOPHIA KEILLA LESSA VASCONCELOS

04,08,12,16,20,24,28

15220-0 28717546400 CARLOS JOSE DE SANTANA

04,08,12,16,20,24,28

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 DE JUNHO DE 2017

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4

Protocolo 313462

PORTARIA/PC/AL Nº 2116/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4481/2017, e considerando o teor do Ofício nº 421/2017-DEIC/GRE,RESOLVE:Dispensar o servidor MARCONE JOAO DE SOUZA, Matrícula nº 299, portador do CPF nº 929.830.304-15, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 10/07/2017.




Protocolo 313505




PORTARIA/PC/AL Nº 2117/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4481/2017, e considerando o teor do Ofício nº 421/2017-DEIC/GRE,

RESOLVE:Designar o servidor JOAO ACIOLY LINS NETO, Matrícula nº 301057, portador do CPF nº 688.197.304-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-6, nível FEPC-6 na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 10/07/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 10 de Julho de 2017.


Protocolo 313509

. .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 570/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001073/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE REGO RIFAS JUNIORCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 008.558.014-76RG: 000098001064968 SSP ALMatrícula: 145N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: GIRAU DO PONCIANOOBJETIVO: REALIZAR BLITZ COM O NÚCLEO DE TRÂNSITO E DEFESA AGROPECUÁRIA NOS DIAS 18,25/05/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

IRONALDO ALVARES MONTEIRODIRETOR PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 313451

PORTARIA/ADEAL Nº 569/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001074/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE REGO RIFAS JUNIORCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 008.558.014-76RG: 000098001064968 SSP ALMatrícula: 145N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 06/05/2017 até 27/05/2017DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 06,13,20,27/05/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 313453

PORTARIA/ADEAL Nº 568/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001464/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO HELIODORO PEREIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 133.615.544-20RG: 000000000224460 SSP ALMatrícula: 56234N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 14/06/2017 até 22/06/2017DESTINO: ARAPIRACA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO MÓVEL DE TRÂNSITO DE ANIMAIS NOS DIAS 14,22/06/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.



IRONALDO ALVES MONTEIRODIRETOR PRESIDENTE INTERINO

Protocolo 313454

PORTARIA/ADEAL Nº 567/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001668/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO GOMES RIBEIROCargo: MEDICO VETERINARIO- nível 0CPF: 060.324.274-04RG: 000000000168487 SSP ALMatrícula: 25084N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,10,17,24,31/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 313455




PORTARIA/ADEAL Nº 566/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HARLAN DE MELLO BEZERRACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 030.162.814-90RG: 000000005059347 SSP PEMatrícula: 60408N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 07/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: OURO BRANCOOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 07,21,28/07/2017.




Protocolo 313456

PORTARIA/ADEAL Nº 565/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001672/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ROBERTO VIEIRA DE LUNACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 037.856.654-74RG: 000000001734300 SSP ALMatrícula: 56198N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: CANAPI, OURO BRANCO, INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 05,12,19,26,07,14,21,28,03/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 313457

PORTARIA/ADEAL Nº 564/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001680/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR LUCIANO DA SILVACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 896.316.414-49RG: 000000004710998 SSP PEMatrícula: 60695N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: GIRAU DO PONCIANOOBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DO TABACO NOS DIAS 10,11,12,13,14/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 313458

PORTARIA/ADEAL Nº 563/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001679/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR LUCIANO DA SILVACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 896.316.414-49RG: 000000004710998 SSP PEMatrícula: 60695N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/07/2017 até 07/07/2017DESTINO: MACEIOOBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DO SIDAGRO VEGETAL.




Protocolo 313459

PORTARIA/ADEAL Nº 562/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001676/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR LUCIANO DA SILVACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 896.316.414-49RG: 000000004710998 SSP PEMatrícula: 60695N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/07/2017 até 21/07/2017DESTINO: JUNQUEIROOBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DO TABACO NOS DIAS 20,21/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 313460




PORTARIA/ADEAL Nº 561/2017O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001677/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR LUCIANO DA SILVACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 896.316.414-49RG: 000000004710998 SSP PEMatrícula: 60695N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/07/2017 até 19/07/2017DESTINO: IGACIOBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DO TABACO NOS DIAS 18,19/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 313461

. .

Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 303/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000907/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 15/06/2017 até 16/06/2017DESTINO: Jacaré dos Homens/Igreja NovaOBJETIVO: Conduzir Diretoria do MLST.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 313420

PORTARIA/ITERAL Nº 302/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000959/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 27/06/2017DESTINO: Joaquim Gomes/Piranhas/ Olho d’ Água do Casado

OBJETIVO: Reunião com Coordenador da UTE, Representantes do Banco do Nordeste, FETAG e CAPRIL, para conscientizar as famílias dos Agricultores sobre a importância da Renegociação da Divida do Crédito Fundiário, possibilitando a Aquisição e a Posse definitiva dos Lotes..




Protocolo 313421

PORTARIA/ITERAL Nº 301/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000974/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Joaquim Gomes/Delmiro Gouveia/Olho d’ Água do CasadoOBJETIVO: Acompanhar o Diretor Presidente do ITERAL aos Assentamentos da Região..




Protocolo 313422

PORTARIA/ITERAL Nº 300/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000957/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Branquinha/União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 313423




PORTARIA/ITERAL Nº 299/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000956/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO BARBOSA GUIMARAES SILVACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 293.595.544-72RG: 000000000472442 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Branquinha/União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 313424

PORTARIA/ITERAL Nº 298/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000955/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSANE SOARES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 286.114.894-20RG: 000000004687560 SSP ALMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 313425

PORTARIA/ITERAL Nº 297/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000954/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRADE FONSECACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 420.391.504-04RG: 000000000595005 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 313426

PORTARIA/ITERAL Nº 296/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000953/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: BranquinhaOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 313427

PORTARIA/ITERAL Nº 295/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000865/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0CPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: União dos Palmares/BranquinhaOBJETIVO: Efetuar Fiscalização Técnica.




Protocolo 313428




. .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 216/2017A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental 28.706, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-11354/2017, e considerando que a servidora possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII da mencionada Lei,

RESOLVE:

Designar a servidora FLAVIA DE JESUS LEAL, Matrícula nº 500345, portadora do CPF nº 719.604.225-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora de Monitoramento e Estatística de Projetos, nível FE-2 na unidade de CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 28/06/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió /AL, 07 de Julho de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

REITORA DA UNCISALProtocolo 313432

. .

Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 213/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 4104-4503/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FRANCISCA MARIA NETACargo: PROFESSOR AUXILIAR- nível 0CPF: 289.791.253-72RG: 000000005308701 SSP PEMatrícula: 825943N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: Brasília-DFOBJETIVO: Participação do XXIX Simpósio Nacional de História em Brasília-DF, de 24/07/17 a 29/07/17..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12364000424330000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-15, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Julho de 2017.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 313463

PORTARIA/UNEAL Nº 214/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 4104-5623/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTACargo: REITOR- nível RECPF: 941.889.044-53RG: 000000001508563 SSPRN RNMatrícula: 825895N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 20/07/2017 até 24/07/2017DESTINO: Rio de Janeiro-RJ

OBJETIVO: Participar da reunião administrativa da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipios - ABRUEM - Rio de Janeiro-RJ de 20/07/17 a 24/07/17..




Protocolo 313467

PORTARIA/UNEAL Nº 215/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 4104-5710/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DEUSENI VIANA DE SOUZACargo: GERENTE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FIN. E CONTAB.- nível GERCPF: 249.881.201-63RG: 000000000086336 SSP MSMatrícula: 62733N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Maceió-ALOBJETIVO: Participação de reunião na SEPLAG e SEFAZ nos dias 28 e 30/06/2017..




Protocolo 313470

Maceio - terça-feira 11 de julho de 2017 Ano 105 ... ·...

Documents

Transcript of Maceio - terça-feira 11 de julho de 2017 Ano 105 ... ·...