Maceio - segunda-feira 6 de março de 2017 Ano 105 - Número ... · jean carlo andrade de souza,...
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Maceio - segunda-feira 6 de março de 2017 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 533 Eventos Funcionais . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR *DECRETO Nº 52.423, DE 2 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-519/2017, RESOLVE conceder exoneração a ADRIANE FREIRE DA SILVA, CPF n.º 045.203.564-31, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Planejamento e Controle de Atas, Nível AST-1, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador *DECRETO Nº 52.426, DE 2 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-519/2017, RESOLVE nomear THAYNÁ CAVALCANTI BRANCO, CPF n.º 056.267.634-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ivanaldo Marinho Rodrigues Junior. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador *Republicado por incorreção. DECRETO Nº 52.474, DE 3 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-680/2017, RESOLVE nomear JEAN CARLO ANDRADE DE SOUZA, CPF n.º 927.484.905- 25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Sistemas, Nível GER, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Walmir de Magalhães Maurício. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 52.475, DE 3 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração à CLAUDEANE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 958.519.924-68, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Imunopreveníveis, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 52.476, DE 3 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 52.453, de 2 de março de 2017, que nomeou EDVAN SILVA NOGUEIRA, CPF nº 137.315.404-79, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil, do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 52.477, DE 3 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDVAN SILVA NOGUEIRA, CPF nº 137.315.404-79, para exercer o cargo, de provimento
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Maceio - segunda-feira6 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 533
Eventos Funcionais. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 52.423, DE 2 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-519/2017, RESOLVE conceder exoneração a ADRIANE FREIRE DA SILVA, CPF n.º 045.203.564-31, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Planejamento e Controle de Atas, Nível AST-1, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
*DECRETO Nº 52.426, DE 2 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-519/2017, RESOLVE nomear THAYNÁ CAVALCANTI BRANCO, CPF n.º 056.267.634-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ivanaldo Marinho Rodrigues Junior. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 52.474, DE 3 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-680/2017, RESOLVE nomear JEAN CARLO ANDRADE DE SOUZA, CPF n.º 927.484.905-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente
de Sistemas, Nível GER, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Walmir de Magalhães Maurício. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.475, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração à CLAUDEANE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 958.519.924-68, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Imunopreveníveis, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.476, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 52.453, de 2 de março de 2017, que nomeou EDVAN SILVA NOGUEIRA, CPF nº 137.315.404-79, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil, do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.477, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDVAN SILVA NOGUEIRA, CPF nº 137.315.404-79, para exercer o cargo, de provimento
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 201768
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro da Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.478, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e o que consta no Processo Administrativo n° 1206-860/2017, RESOLVE prorrogar a permanência da Soldada PM LUANA MAUELLA DE SALES MENDES VIEIRA, matrícula nº 38467-4, CPF nº 046.870.584-85, para atuar como colaboradora da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na Coordenação-Geral de Inteligência, sem ônus para o Erário, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de março de 2017. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.479, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GILLIANE BATISTA DA SILVA, CPF n.º 080.835.104-40, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Clara Maria Vanderlei Valença Neta. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.480, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a SIMONE CAVALCANTE MARTINS, CPF nº 995.177.444-04, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Atendimento, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 52.481, DE 3 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ERICA NOVAES DE CASTRO, CPF n.º 047.627.444-33, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Atendimento, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, vago em decorrência da exoneração de Simone Cavalcante Martins. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 295123
. . .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 75/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020/150/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARESCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 059.344.664-02RG: 002003001106605 SSP ALMatrícula: 236N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 14/02/2017 até 14/02/2017DESTINO: São José da LajeOBJETIVO: Participar do dia D do governo Presente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-93, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295064
PORTARIA/SEADES Nº 76/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020/081/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PETRONIO FLORES VIANACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 030.478.684-50RG: 000000001231410 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 07/02/2017 até 07/02/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Participação do dia D do Governo Presente.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 2017 69Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDUC Nº 251/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 001970/2017, e considerando Renúncia,
RESOLVE:
Dispensar a servidora MARIA ELIETE DA ROCHA, Matrícula nº 67883, portadora do CPF nº 700.304.724-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-3, na unidade de SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 22/02/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 295061
PORTARIA/SEDUC Nº 254/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 001970/2017, e considerando Eleição Direta e Aberta,
RESOLVE:
Designar a servidora LUCIANA BARROS RODRIGUES DE JESUS, Matrícula nº 83066, portadora do CPF nº 021.939.154-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino da Escola Estadual Adriano Jorge- 5ª GERE, nível FEGAUE- 3 na unidade de SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 22/02/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 03 de Março de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 295062
PORTARIA/SEDUC Nº 250/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-002035/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TATIANE DE OMENA LIMACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 065.386.274-12RG: 002000002098800 SSP ALMatrícula: 1209N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Apresentar o Projeto dos alunos da E.E.E.I. Marcos Antônio Cavalcanti Silva na FEBRACE 2017, com o tema Construção de um destilador artificial para a produção de etanol a partir do mel de abelha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295065
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 253/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 001970/2017, e considerando o artigo 6º , I do Decreto 2.916 de 24 de novembro de 2005 ,
RESOLVE:
Designar a servidora VALERIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 82728, portadora do CPF nº 021.864.844-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino da Escola Estadual Adriano Jorge- 5ª GERE, nível FEGUE- 3 na unidade de SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 22/02/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 03 de Março de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 295059
PORTARIA/SEDUC Nº 252/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 001970/2017, e considerando o artigo 6º , I do Decreto 2.916 de 24 de novembro de 2005 ,
RESOLVE:
Dispensar a servidora VALERIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 82728, portadora do CPF nº 021.864.844-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESP DE GESTOR ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE3, na unidade de SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 22/02/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 295060
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 201770
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.2299.0000,PI 35517, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 295049
PORTARIA/SEDUC Nº 248/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-002035/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ELIZABETE DA SILVACargo: PROFESSORCPF: 394.755.814-72RG: 2274861 SSP PEMatrícula: 6813N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Apresentar o Projeto dos alunos da E.E.E.I. Marcos Antônio Cavalcanti Silva na FEBRACE 2017, com o tema Construção de um destilador artificial para a produção de etanol a partir do mel de abelha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.2299.0000,PI 35517, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 295050
PORTARIA/SEDUC Nº 249/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-002035/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSANGELA RODRIGUES DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 911.666.404-34RG: 000000001232164 SSP ALMatrícula: 84161N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Apresentar o Projeto dos alunos da E.E.E.I. Marcos Antônio Cavalcanti Silva na FEBRACE 2017, com o tema Construção de um destilador artificial para a produção de etanol a partir do mel de abelha.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.2299.0000,PI 35517, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 295051
PORTARIA/SEDUC Nº 247/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794/2015, e no Processo nº 1800-001901/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RADJANE BATISTA FERREIRA HOLANDACargo: SUPERVISOR DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS- nível SUPECPF: 442.446.224-20
RG: 000000000697930 SSP ALMatrícula: 41577N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 14/02/2017 até 15/02/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar do Lançamento do 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE III).
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.366.0203.2311.0000,PI 35520, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 295052
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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 1.378/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001419/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FELIPE MOTA BITTENCOURT, matricula nº 30201, portadora do CPF nº 023.705.914-20, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 26/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2017.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295105
PORTARIA/SEPLAG Nº 1.380/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001418/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora RAQUEL CARDOSO TENORIO LISBOA, matricula nº 33517, portadora do CPF nº 019.998.054-37, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 26/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2017.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295106
PORTARIA/SEPLAG Nº 1.376/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º, I, c, § 4º da Lei Estadual n 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001461/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO HENRIQUE VALENTE DE OLIVEIRA, matricula nº 29062, portador do CPF nº 061.139.414-69, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 30/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2017.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295107
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 2017 71Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 1.377/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001502/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JONATAS RAFAEL FERRO DOS SANTOS, matricula nº 31622, portador do CPF nº 053.846.084-98, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2017.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295108
PORTARIA/SEPLAG Nº 1.379/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001456/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 29726, portador do CPF nº 011.045.914-80, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 29/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2017.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295109
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA/SEMARH Nº 043/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0393/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 10/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Marechal Deodoro-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Oficina de capacitação em Educação Ambiental para implantação da Coleta Seletiva.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 295066
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI
PORTARIA/SEAGRI Nº 206/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora IOLANDA BARROS DA SILVA, matrícula nº 33370, portadora do CPF nº 164.011.404-10, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade GERENCIA EXEC DE VALORIZACAO DE PESSOAS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 09/03/2017 até 28/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS
Protocolo 295055
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH
PORTARIA/SEMCDH Nº 45/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JOSE ROBERTO DE SOUZA AMORIM, matrícula nº 35301, portador do CPF nº 144.855.834-49, ocupante do cargo de EDUCADOR SOCIAL, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE POL PARA A JUVENTUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, pelo período de 06/03/2017 até 04/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 295067
PORTARIA/SEMCDH Nº 44/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-051/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANE FERREIRA DA SILVA TENÓRIOCargo: SUPERVISOR DE ARTICULACAO DE POLIT. PARA A PESSOA COM DEF.- nível SUPECPF: 019.545.664-50RG: 000000001269257 SSP ALMatrícula: 184N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 07/02/2017 até 07/02/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Participar das ações do Dia D do Governo Presente, no município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 295056
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 201772
PORTARIA/SEMCDH Nº 43/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-052/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DILMA PINHEIRO DA SILVACargo: SUPERINT. DE POLITICAS DOS DIREITOS DA PES. COM DEFICIENCIA- nível SUP-2CPF: 024.638.674-69RG: 000000001303212 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/02/2017 até 07/02/2017DESTINO: União Palmares/ALOBJETIVO: Participar das ações do Dia D do Governo Presente, no município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER
Protocolo 295057
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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA/SEDETUR Nº 004/2017O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-062/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL- nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 000000000144189 SSP ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Belo Horizonte/MGOBJETIVO: Arbitrar diárias, para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, com o objetivo de participar do Encontro de Presidentes de Juntas Comerciais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo 295095
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/PO Nº 705/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor VICTOR PORTELA CAVALCANTE, matrícula nº 34, portador do CPF nº 057.877.374-07, ocupante do cargo de
PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 05/01/2017 até 29/01/2017.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 295071
PORTARIA/PO Nº 706/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA, matrícula nº 30454, portador do CPF nº 210.697.274-15, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/01/2017 até 29/01/2017.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 295072
PORTARIA/PO Nº 704/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora SUELY MAURICIO DE SOUSA, matrícula nº 301117, portadora do CPF nº 740.068.604-63, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/01/2017 até 29/01/2017.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 295073
PORTARIA/PO Nº 703/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor NICHOLAS SOARES PASSOS, matrícula nº 56085, portador do CPF nº 495.040.614-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/01/2017 até 29/01/2017.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 295074
PORTARIA/PO Nº 702/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora MIRIAM REGINA BRAGA C ARAUJO, matrícula nº 301113, portadora do CPF nº 104.485.248-80, ocupante do cargo
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 2017 73Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/01/2017 até 29/01/2017.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 295075
PORTARIA/PO Nº 701/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 067/2017,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JEIELY GOMES FERREIRA, matrícula nº 52, portador do CPF nº 057.825.554-59, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/01/2017 até 29/01/2017.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 295076
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Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 356/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1307/2017,
RESOLVE:
Lotar o servidor JACKSON SUICA DOS SANTOS, matrícula nº 41371, portador do CPF nº 482.949.774-20, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295081
PORTARIA/PC/AL Nº 357/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1307/2017,
RESOLVE:
Lotar o servidor DENISSON BATISTA C DE ALMEIDA, matrícula nº 301700, portador do CPF nº 699.184.904-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 18º DIST POL DE B S MIGUEL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295082
PORTARIA/PC/AL Nº 355/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1307/2017,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE AFRANIO PESSOA BARBOSA, matrícula nº 71449, portador do CPF nº 209.912.744-15, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA DO 18º DIST POL DE B S MIGUEL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 75º DP - CAMPO ALEGRE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295083
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA PC/AL Nº 362/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN, ORÇ, FIN. E CONT, d(o) a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
MARÇO/2017
MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS
301.004-0 658.739.125-72 João Leonardo de Andrade Junior
04, 08, 12, 16, 20, 24, 28.
301.500-9 757.895.154-87 Juceran Cavalcante 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de março de 2017.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE DE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
Protocolo 295113
PORTARIA/PC/AL Nº 363/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1226/2017, e considerando o teor do Ofício nº 0407/2017-GPJ1-GG,
RESOLVE:
Designar o servidor MANOEL PEDRO DE ARANDA NETO, Matrícula nº 66141, portador do CPF nº 445.634.934-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 12º DIST POLICIAL RIO LARGO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Março de 2017.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295115
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 201774
PORTARIA/PC/AL Nº 364/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1226/2017,
RESOLVE:
Lotar o servidor MANOEL PEDRO DE ARANDA NETO, matrícula nº 66141, portador do CPF nº 445.634.934-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 12º DIST POLICIAL RIO LARGO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/03/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295116
PORTARIA/PC/AL Nº 365/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1226/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 5327/2015, de 11/09/2015, que resolveu designar o servidor MANOEL PEDRO DE ARANDA NETO, Matrícula nº 66141, portador do CPF nº 445.634.934-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 14º DIST POL DE SATUBA.
Esta portaria entre em vigor na data de 03/03/2017.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295117
PORTARIA/PC/AL Nº 366/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-849/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 351/2017, de 02/03/2017, que resolveu lotar o servidor MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO, matrícula nº 301396, portador do CPF nº 724.000.564-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade ASFIXIA.
Esta portaria entre em vigor na data de 02/03/2017.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 295118
PORTARIA/PC/AL Nº 361/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WENDEL ALBERES MARQUES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 856.563.054-49RG: 000000004284692 SSP PEMatrícula: 301216N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 04/02/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, conforme determinação da Delegada Geral Adjunta..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 295085
PORTARIA/PC/AL Nº 360/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ZACARIAS FONTAM DE MELO NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.901.764-70RG: 000099001094628 SSP ALMatrícula: 301343N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 04/02/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, conforme determinação da Delegada Geral Adjunta..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 295086
PORTARIA/PC/AL Nº 359/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO RIBEIRO DIASCargo: ASSESSOR DO GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL- nível AST-2CPF: 786.889.494-68RG: 000098001379020 SSP ALMatrícula: 300839N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 04/02/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, conforme determinação da Delegada Geral Adjunta..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 295087
PORTARIA/PC/AL Nº 358/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/2008, e no Processo nº 20105-886/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENALDO LIMA DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 088.068.454-20RG: 000000002558906 SSP PEMatrícula: 55062N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 04/02/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, conforme determinação da Delegada Geral Adjunta..
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 2017 75Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 295089
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA/DESENVOLVE Nº 077/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-144/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL SANTOS MIRANDA LUMBACargo: GESTOR DE PROJETOS - AFAL- nível AFAL007CPF: 077.589.374-97RG: 000000030099013 SEDS ALMatrícula: 46821N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Maceió-AL/Viçosa-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem para acompanhar a mobilização dos participantes do Juventude Empreendedora para o evento da Desenvolve.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL
Protocolo 295053
PORTARIA/DESENVOLVE Nº 078/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-150/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL SANTOS MIRANDA LUMBACargo: GESTOR DE PROJETOS - AFAL- nível AFAL007CPF: 077.589.374-97RG: 000000030099013 SEDS ALMatrícula: 46821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/02/2017 até 23/02/2017DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem para visitar o projeto de energia solar e eólica para o canal do sertão desenvolvido no polo da UFAL a fim de levantar informações para o projeto do BID..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Março de 2017.
RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL
Protocolo 295054
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Alagoas Previdência
PROCESSO: 4799-646/2017INTERESSADA: MARYNA MAYARA CARVALHO SANTOS LIRAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃOO Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-646/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária Maryna Mayara Carvalho Santos Lira, portadora da Carteira de Identidade Nº 3813786-0 SEDS/AL e do CPF Nº 115.367.734-25, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado Laéscio Santos Lira, portador do CPF Nº 451.100.664-00, Matrícula Nº 8609-6, Nº de Ordem 79304, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 446/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1044/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 03 de março de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 295097
PROCESSO: 4799-614/2017INTERESSADO: EIKON THALES NASCIMENTO LIMAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃOO Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-614/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário Eikon Thales Nascimento Lima, portador da Carteira de Identidade Nº 4042118-0 SESP/AL e do CPF Nº 119.181.074-75, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado Elton Pimentel de Lima, portador do CPF Nº 860.957.494-68, Matrícula Nº 11688-2, Nº de Ordem 82066, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 430/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1043/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 3 de março de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 295098
PROCESSO: 4799-468/2017INTERESSADAS: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO LIMA E ÉLLEN LAVINE NASCIMENTO LIMAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃOO Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-468/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária Maria Cristina do Nascimento Lima, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.179.684 SSP/AL e do CPF Nº 815.402.724-00, e à beneficiária Éllen Lavine Nascimento Lima, portadora da Carteira de Identidade Nº 4118188-3 SESP/AL e do CPF Nº 142.420.474-79, na qualidade de esposa e filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, respectivamente, do ex-segurado Elton Pimentel de Lima, portador do CPF Nº 860.957.494-68, Matrícula Nº 11688-2, Nº de Ordem 82066, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 418/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1042/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 03 de março de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 295099
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira6 de março de 201776
PROCESSO: 4799-485/2017INTERESSADA: MARIA LÚCIA MONTEIRO DE LIMAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃOO Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-485/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária Maria Lúcia Monteiro de Lima, portadora da Carteira de Identidade Nº 1449276 SESP/AL e do CPF Nº 019.362.184-37, na qualidade de companheira do ex-segurado Benedito Ferreira da Silva, portador do CPF Nº 151.622.064-15, Matrícula Nº 9353, do Tribunal de Justiça de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 448/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1040/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 3 de março de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 295102
PROCESSO: 4799-575/2017INTERESSADOS: CLEIDE MARIA FERNANDES VIEIRA E HENRIQUE JOSÉ FERNANDES DE SOUZA VIEIRAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃOO Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-575/2017, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária Cleide Maria Fernandes Vieira, portadora da Carteira de Identidade Nº 717109 SEDS/AL e do CPF Nº 610.141.684-49, e o beneficiário Henrique José Fernandes de Souza Vieira, portador da Carteira de Identidade Nº 3460228-3 SEDS/AL e do CPF Nº 100.247.234-28, na qualidade de esposa e filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, respectivamente, do ex-segurado Carlos Henrique de Souza Vieira, portador do CPF Nº 540.067.594-87, Matrícula Nº 50126-3, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Matrícula Nº 863884-5, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 449/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1126/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 03 de março de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 295103
