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Maceio - quarta-feira24 de janeiro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 753

Eventos Funcionais.

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 57.264, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ADRIANA CAETANA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 032.092.745-84, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de ja-neiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ADRIELLE LEITE VIEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 077.074.764-76, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-vo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, AÉCIO ELY FERNANDES PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.143.944-09, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ALEX EVANS BARBOSA BRITTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.619.674-77, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Admin-

Diário OficialEstado de Alagoas

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conforme LEI N° 7.397/2012

istrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do ED-ITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVI-DORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ANA LARISSA DE MENDONÇA, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.618.284-96, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ANTONIO HELDER GOMES DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.130.704-79, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, AUGUSTO FERNANDO BARBOSA DE ALCANTARA, inscrito no CPF/MF sob o nº 698.129.004-97, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.118.294-04, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CAYENNE FREITAS DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 077.667.584-23, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CECY LIMA DE OMENA MO-RAIS, inscrita no CPF/MF sob o nº 084.878.824-98, para exercer

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o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CHRISTIANE SANTOS SOU-ZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.761.984-90, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, DARLANE FABÍOLA LOPES SOARES, inscrita no CPF/MF sob o nº 012.385.174-20, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, DIEGO DE MELO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.499.574-43, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-vo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, DIEGO RAPHAEL MON-TEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.914.594-50, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, DENNIS HENRIQUE SOARES MIRANDA, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.877.844-58, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40




(quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, EDILSON VERÇOSA DE LIMA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.299.584-98, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Admin-istrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do ED-ITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVI-DORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, EDUARDO FRAN-CISCO CLAUDINO DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.038.944-86, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL

nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, EMERSON BARBOSA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 065.340.554-57, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ERISSON LEONARDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.668.694-71, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ERLAN DE MELO LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.519.005-27, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-vo.







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, FABIO RAFAEL DE MELO BORBA, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.408.254-35, para exer-cer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quaren-ta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Sec-retaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, FLAVIANA NASCIMENTO LINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.944.644-80, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.237.104-83, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.605.084-40, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, IGOR RAPHAEL DIAS, inscri-to no CPF/MF sob o nº 077.387.434-84, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas sem-anais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Es-tado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL




nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, IRANILDO BEZERRA DE PAIVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 903.963.674-53, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, IRLONN RAINYELI DE OL-IVEIRA ARAUJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.048.094-44, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ITALO DANIEL MARTINS BIANCHI, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.930.754-00, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JAVA GONÇALVES DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.904.394-80, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-vo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOÃO AMARAL MENEZES NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 787.490.694-20, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOÃO VICTOR AGRA DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.267.544-89, para exercer




o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSE MAURICIO RO-DRIGUES FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.106.524-61, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.466.384-32, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSE ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.401.084-25, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JULIANA LEANDRO DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o nº 054.544.034-31, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, KARLA SOLANGE DA SIL-VA, inscrita no CPF/MF sob o nº 063.840.674-98, para exercer o




cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, KLEBER REGO LOUREIRO DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.428.824-26, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LALCILENE BARROS DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 563.761.034-72, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LARISSA BOMFIM PALMEI-RA DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.029.484-95, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Admin-istrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do ED-ITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efeti-vo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SER-VIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LARYSSA MAN-UELA MAGALHÃES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.531.044-41, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LAYANE DA SILVA MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.279.474-17, para exercer o cargo




de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-vo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LUHANOA DA ROCHA SIL-VA, inscrita no CPF/MF sob o nº 073.793.874-99, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MARCELINO DE MELO SAN-TOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.359.174-04, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MARIA CLAUDIA DIAS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF sob o nº 037.077.394-22, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de janei-ro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MARIA JOELMA FERREIRA DA SILVA FRANCISCO, in-scrita no CPF/MF sob o nº 063.464.127-77, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Se-gurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MARIANA COSTA DE ARAUJO JORGE, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.727.154-00, para exercer o cargo de Agente de Polí-cia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MAXMYLLER NORBERTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.008.184-43, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ES-TADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso pú-blico, PAULLINNE CYBELLE MENDES GONÇALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.192.064-28, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ES-TADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso pú-blico, QUESIA CANDIDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.314.404-36, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, RAFAEL DOURADO LEITE, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.218.024-93, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, RAFAELLA LYRA PEDROSA, inscrita no CPF/MF sob o nº 049.137.464-05, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ES-TADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso pú-blico, RAMONN IZIDORO SOARES ALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.882.594-50, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, STEPHANIE PIMENTEL GOMES, inscrita no CPF/MF sob o nº 077.001.574-30, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, TALITA DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.847.274-10, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, TASSIO EMILIO CANDIDO

COUTINHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.308.764-40, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, THALES MORORO CAV-ALCANTE, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.547.754-05, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, THALMIR CALHEIROS REGO, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.324.904-46, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secre-taria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, THAYSA DE MAGALHÃES BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.914.454-98, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, VENICIO JOSE DOS SAN-TOS JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.957.764-21, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, VIVALDA TENORIO FER-

REIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 971.583.054-49, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, WAGNER FELIPE MORAES DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.697.584-69, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitu-ição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo nº 1101-2944/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº 1 PC/AL-2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2012, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, THIAGO ALVES SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 041.065.764-65, para exercer o cargo de Agente de Polícia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-vo.



=============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais




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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 024/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, ao servidor JOAO PAULO GAIA DUARTE, matrícula nº 6, portador do CPF nº 010.456.614-06, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 26/01/2018 até 09/02/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 340289

PORTARIA/PGE Nº 026/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA DA CONCEICAO DE LIMA, matrícula nº 417, portadora do CPF nº 453.350.524-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 05/03/2018 até 03/04/2018.




Protocolo 340290

PORTARIA/PGE Nº 022/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2017, a servidora VERONICA MATOS URCULINO, matrícula nº 515, portadora do CPF nº 259.227.504-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 05/02/2018 até 06/03/2018.




Protocolo 340293

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 13/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-052961/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JARBAS ALVES CAVALCANTECargo: GERENTE EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível GERCPF: 111.097.184-20RG: 000000000240594 SSP ALMatrícula: 76N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 27/12/2017 até 27/12/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Para realizar visita técnica ao laboratório da HP para conhecer a tecnologia de Hiperconvergência..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 340261

PORTARIA/SEFAZ Nº 12/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-001408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELSON OLIVEIRA BARBOSACargo: AUXILIAR FAZENDARIO- nível 0CPF: 144.401.994-53RG: 000000000297782 SSP ALMatrícula: 15298N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 09/01/2018 até 19/01/2018DESTINO: Xexeu/PE (09 e 10/01/2017) e Bom Conselho/PE (18 e 19/01/2018)OBJETIVO: Para conduzir os técnicos em manutenção predial e informática..




Protocolo 340262

PORTARIA/SEFAZ Nº 11/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-001408/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELSON OLIVEIRA BARBOSACargo: AUXILIAR FAZENDARIO- nível 0CPF: 144.401.994-53RG: 000000000297782 SSP ALMatrícula: 15298N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 12/01/2018 até 29/01/2018DESTINO: Arapiraca/AL (12/01/2018), Porto Real do Colégio/AL (16/01/2018), Maragogi/AL (22/01/2018), São José da Laje/AL (24/01/2018) e Delmiro Gouveia/AL (29/01/2018)OBJETIVO: Para conduzir os técnicos em manutenção predial e informática..




Protocolo 340263




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 613/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARTA LUCIA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 58424, portadora do CPF nº 349.671.764-53, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 08/01/2018 até 08/03/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Protocolo 340305

PORTARIA/SEPLAG Nº 612/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora KARINE REIS MATOS CIRIACO, matrícula nº 500651, portadora do CPF nº 956.689.694-87, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 01/01/2018 até 30/01/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018..


Protocolo 340306

PORTARIA/SEPLAG Nº 611/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE CAVALCANTE, matrícula nº 824116, portadora do CPF nº 042.694.574-30, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-G E MANOEL DE ARAUJO DORIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 15/01/2018 até 15/03/2018.



Protocolo 340307

PORTARIA/SEPLAG Nº 610/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora SILVIA MARIA MARQUES LEITE, matrícula nº 84155, portadora do CPF nº 786.764.364-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 08/01/2018 a 07/04/2018.




Protocolo 340308


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 9863745, portadora do CPF nº 639.343.534-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 04/01/2018 a 03/04/2018.




Protocolo 340309


RESOLVE:

READAPTAR o servidor MARCOS ROGERIO ADELINO FERREIRA, matrícula nº 9864335, portador do CPF nº 872.085.124-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, para a função de MOTORISTA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/01/2018 a 05/04/2018.




Protocolo 340310

PORTARIA/SEPLAG Nº 607/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALDIRA MARIA OLIVEIRA DE SA, matrícula nº 67713, portadora do CPF nº 036.207.214-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/01/2018 até 09/02/2018.



Protocolo 340311





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANGELO BRAGA NETTO R DE MELO, matrícula nº 63664, portador do CPF nº 007.563.764-24, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 15 dias, a contar de 17/01/2018 até 31/01/2018.



Protocolo 340312


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KATIA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 9865907, portadora do CPF nº 872.295.604-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ANA LINS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 23/12/2017 até 20/02/2018.



Protocolo 340313

PORTARIA/SEPLAG Nº 604/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUANA LUZIA SANTOS PIRES, matrícula nº 3470, portadora do CPF nº 046.460.654-36, ocupante do cargo de BIOQUIMICO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 09/01/2018 até 07/02/2018.



Protocolo 340314


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SELMA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 9866967, portadora do CPF nº 482.898.174-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR D PEDRO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 11/01/2018 até 25/01/2018.



Protocolo 340315


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ZILDA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 825681, portadora do CPF nº 575.791.054-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 10/01/2018 a 09/04/2018.




Protocolo 340316

PORTARIA/SEPLAG Nº 601/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DIVONETE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 46568, portadora do CPF nº 035.799.524-47, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 10/01/2018 até 24/01/2018.



Protocolo 340317


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSILENE SILVA VERAS, matrícula nº 20442, portadora do CPF nº 786.762.234-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 10/01/2018 a 09/04/2018.




Protocolo 340318


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSILENE SILVA VERAS, matrícula nº 67676, portadora do CPF nº 786.762.234-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE




ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 10/01/2018 a 09/04/2018.




Protocolo 340319


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SIMONE CEDRO CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 33106, portadora do CPF nº 151.618.894-20, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade COMISSAO PERMANENTE PROC ADM DISCIPLINAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 10 dias, a contar de 16/01/2018 até 25/01/2018.



Protocolo 340320


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DENISE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 864449, portadora do CPF nº 025.139.124-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para a função de ENFERMEIRO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 21/01/2018 a 20/04/2018.




Protocolo 340321


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DENISE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 500662, portadora do CPF nº 025.139.124-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para a função de ENFERMEIRO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 21/01/2018 a 20/04/2018.




Protocolo 340322


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSIENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 865503, portadora do CPF nº 045.518.614-64, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 04/01/2018 até 02/02/2018.



Protocolo 340323


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSETE DOS SANTOS, matrícula nº 824268, portadora do CPF nº 624.745.294-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/01/2018 a 17/04/2018.




Protocolo 340324

PORTARIA/SEPLAG Nº 593/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VALERIA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 500991, portadora do CPF nº 008.975.974-51, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 15/01/2018 até 29/01/2018.



Protocolo 340325


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MALBA SANTOS, matrícula nº 84023, portadora do CPF nº 653.021.414-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função




de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/12/2017 a 25/03/2018.




Protocolo 340326


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MALBA SANTOS, matrícula nº 9864845, portadora do CPF nº 653.021.414-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/12/2017 a 25/03/2019.




Protocolo 340327

PORTARIA/SEPLAG Nº 590/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.419/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora BARBARA LEAO DA FONSECA, matrícula nº 36, portadora do CPF nº 068.414.174-45, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 16/01/2018 até 15/04/2018.



Protocolo 340328

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 033/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0093/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEMAR DIEGO MAGALHAES FERREIRACargo: SUPERVISOR DE VIABILIDADE E APROVACAO DE PROJETOS- nível SUPECPF: 046.123.734-21RG: 000000001571431 SSP ALMatrícula: 631N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 25/01/2018DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra do Hospital Regional do Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 340248

PORTARIA/SEINFRA Nº 034/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0093/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENATO MAIA NOBRE PAESCargo: GERENTE DE ORCAMENTOS PARA SANEAMENTO- nível GERCPF: 077.182.934-59RG: 002001006004940 SEDS ALMatrícula: 624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 25/01/2018DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra do Hospital Regional do Norte.



VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 340250

PORTARIA/SEINFRA Nº 035/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0095/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE GUSTAVO MARQUES LIMA ALVESCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS- nível GERCPF: 057.077.594-92RG: 002002006053518 SSP ALMatrícula: 490N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 25/01/2018DESTINO: palmeira dos Índios-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra do Perímetro de Irrigação da Barragem do Bálsamo .



VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INERNA

Protocolo 340256

PORTARIA/SEINFRA Nº 036/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0098/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ROBERTO SANTOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO- nível GERCPF: 215.828.154-53RG: 000000000261654 SSP ALMatrícula: 491




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/01/2018 até 18/01/2018DESTINO: Olho D’Água do Casado-ALOBJETIVO: Visita técnica as obras de Abastecimento D’Água no município supracitado .



VICTOR VIGOLVINO FIGUEREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 340284

PORTARIA/SEINFRA Nº 037/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0099/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:OLGA MYLLENA DINIZ BOTELHO SANTANACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 060.964.074-71RG: 000000003294586 SSP ALMatrícula: 626N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 21/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração da adutora Estrela de Minador.




Protocolo 340285

PORTARIA/SEINFRA Nº 038/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0099/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIANA RENATA TENORIO PEIXOTOCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA- nível AGCPF: 054.397.654-84RG: 000099001220437 SSP ALMatrícula: 501N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 21/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração da adutora Estrela de Minador .




Protocolo 340286

PORTARIA/SEINFRA Nº 039/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0099/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 052.139.904-10RG: 002000001135630 SSP ALMatrícula: 488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 21/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração da adutora Estrela de Minador.




Protocolo 340287

PORTARIA/SEINFRA Nº 040/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0099/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO CARVALHO JUNIORCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 046.141.704-98RG: 000000001972036 SSP ALMatrícula: 475N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 21/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração da adutora Estrela de Minador.




Protocolo 340288

. .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 66/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1400-37/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 37/2018 de 19/01/2018, que resolveu conceder DIÁRIAS,

ONDE SE LÊ:

“Cargo: PESQUISADOR”




LEIA-SE:

“Cargo: SECRETÁRIO DE ESTADO”

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 340252

PORTARIA/SEAGRI Nº 67/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1400-40/2018,


ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:



RUI PALMEIRA MEDEIROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 340255



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 340258



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 340259


RESOLVE retificar a Portaria nº 45/2018 de 19/01/2018, que resolveu conceder diárias,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 340260

PORTARIA/SEAGRI Nº 71/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada Nº 47 de 10 de Agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1400-132/2018, e considerando Determinação,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE JALTON MENDES DA SILVA, Matrícula nº 29016, portador do CPF nº 208.047.254-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função gratificada de Especial, nível FE-1 na unidade de GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, no(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 19/01/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió /AL, 23 de Janeiro de 2018.


Protocolo 340268

PORTARIA/SEAGRI Nº 72/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA - SEAGRI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Nº 5.247 de 26 de Julho de 1991 e no Processo Administrativo nº 1400-163/2018,

RESOLVE:

Lotar o servidor ANTONIO INOCENCIO DE SANTANA, matrícula nº 13123, portador do CPF nº 305.777.484-91, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, na unidade GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 24/01/2018.



RUI PALMEIRA MEDEIROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA - SEAGRI

Protocolo 340270


RESOLVE:

Lotar o servidor LUIZ RICARDO VIEIRA LIMA, matrícula nº 4, portador do CPF nº 304.302.594-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO, na unidade




GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 24/01/2018.




Protocolo 340272


RESOLVE:

Lotar a servidora MARILENE DA SILVA, matrícula nº 153, portadora do CPF nº 383.979.274-68, ocupante do cargo de null, na unidade GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 24/01/2018.




Protocolo 340273


RESOLVE:

Lotar a servidora MARIA DAMASCENO AMORIM SILVA, matrícula nº 1696, portadora do CPF nº 651.164.104-04, ocupante do cargo de null, na unidade GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, a partir de 24/01/2018.




Protocolo 340282

PORTARIA/SEAGRI Nº 47/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-117/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTECargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEECPF: 308.333.374-91RG: 000000000429095 SSP ALMatrícula: 216N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 03/01/2018 até 10/01/2018DESTINO: Viçosa/Dois Riachos/Delmiro Gouveia/Igreja Nova/Santana do IpanemaOBJETIVO: Visita às obras do Matadouro Público de Viçosa; Visita às obras do curral da Feira do Gado e a Fábrica/Escola de Ovinos e Caprinos em Dois Riachos/Delmiro Gouveia. Em Igreja Nova, Dia de campo-Colheita do Arroz. Em Santana do Ipanema, lançamento da Feira da Agricultura Familiar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 340247

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 06/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105 000319/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor GIVALDO PINTO SANTANA, matrícula nº 301014, portador do CPF nº 934.058.634-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 96º DP - JAPARATINGA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 97º DP - SAO MIGUEL DOS MILAGR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018..

CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 340246

PORTARIA/PC/AL Nº 07/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105 000319/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor GENIVAL BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 65974, portador do CPF nº 475.162.324-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 97º DP - SAO MIGUEL DOS MILAGR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 96º DP - JAPARATINGA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.



CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 340249

PORTARIA/PC/AL Nº 125/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Dispensar a servidora JANIRA ASSUMPCAO LOUREIRO, Matrícula nº 20, portadora do CPF nº 074.165.484-97, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função




gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 340274

PORTARIA/PC/AL Nº 126/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Designar o servidor THIAGO BARBOSA ROCHA, Matrícula nº 301762, portador do CPF nº 012.927.854-89, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 23 de Janeiro de 2018.


Protocolo 340275

PORTARIA/PC/AL Nº 127/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Dispensar o servidor THIAGO BARBOSA ROCHA, Matrícula nº 301762, portador do CPF nº 012.927.854-89, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.



DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA

Protocolo 340276

PORTARIA/PC/AL Nº 128/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Designar a servidora JANIRA ASSUMPCAO LOUREIRO, Matrícula nº 20, portadora do CPF nº 074.165.484-97, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.




Protocolo 340277

PORTARIA/PC/AL Nº 129/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Dispensar a servidora MARLIZE MACHADO LOPES A. DOS SANTOS, Matrícula nº 143, portadora do CPF nº 008.219.564-18, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.



DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA

Protocolo 340278

PORTARIA/PC/AL Nº 130/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE PEREIRA DE SA NETO, Matrícula nº 300531, portador do CPF nº 958.445.114-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.




Protocolo 340279

PORTARIA/PC/AL Nº 131/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE PEREIRA DE SA NETO, Matrícula nº 300531, portador do CPF nº 958.445.114-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.




Protocolo 340280

PORTARIA/PC/AL Nº 132/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-372/2018, e considerando o teor do Ofício nº 0089/2018-GPJ1-GG,




RESOLVE:

Designar a servidora MARLIZE MACHADO LOPES A. DOS SANTOS, Matrícula nº 143, portadora do CPF nº 008.219.564-18, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/01/2018.




Protocolo 340281

PORTARIA/PC/AL Nº 133/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-348/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor OZIVALDO BENICIO DE MELO, matrícula nº 300772, portador do CPF nº 786.980.734-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade OPERACAO POLICIAL LIT INTEGRADA - OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 24/01/2018.




Protocolo 340291

PORTARIA/PC/AL Nº 134/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-272/2018,

RESOLVE:

Remover o servidor FERNANDO JOSE PALMEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 155, portador do CPF nº 056.175.004-14, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 24/01/2018.




Protocolo 340292

PORTARIA/PC/AL Nº 0135/2018

A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-425/2018, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS DA CAPITAL, o Delegado de Polícia BRUNO EMÍLIO MACEDO TEIXEIRA, matrícula nº 000.175-9 e CPF nº024.582.063-95, a partir de 24/01/2018, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018

DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 340294

PORTARIA/PC/AL Nº 136/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2337/2016, de 05/07/2016, que resolveu lotar o servidor BRUNO EMÍLIO MACEDO TEIXEIRA, matrícula nº 000.175-9 e CPF nº 024.582.063-95, Delegado de Polícia, na Delegacia de Homicídios da Capital..

Esta portaria entre em vigor na data de 24/01/2018.


DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

Protocolo 340295


A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-425/2018, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL, o Delegado de Polícia LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS, matrícula nº 000.057-4 e CPF nº029.456.744-59, a partir de 24/01/2018, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018


Protocolo 340296


A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-425/2018, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA REGIONAL DE ARAPIRACA, o Delegado de Polícia THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 000.031-0 e CPF nº 018.704.495-33, a partir de 24/01/2018, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018.


Protocolo 340297

PORTARIA/PC/AL Nº 139/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-00425/2018,RESOLVE:Designar o servidor THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 000.031-0 e CPF nº 018.704.495-33, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 58º DP DE OLHO D’ÁGUA GRANDE, de acordo com o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018


Protocolo 340298

PORTARIA/PC/AL Nº 140/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-00425/2018,RESOLVE:Designar o servidor THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 000.031-0 e CPF nº 018.704.495-33, ocupante do cargo de DELEGADO DE




CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 59º DP DE FEIRA GRANDE, de acordo com o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018


Protocolo 340299

PORTARIA/PC/AL Nº 141/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-00425/2018,RESOLVE:Designar o servidor THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 000.031-0 e CPF nº 018.704.495-33, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 62º DP DE CRAÍBAS, de acordo com o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018


Protocolo 340300


A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-425/2018, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA DO 79º DP DE TEOTÔNIO VILELA, o Delegado de Polícia FERNANDO JOSE LINS LUSTOSA, matrícula nº 300.787-1 e CPF nº 944.953.785-20, a partir de 24/01/2018, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018.


Protocolo 340301


A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-425/2018, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA REGIONAL DE PENEDO, o Delegado de Polícia GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula nº 000.058-2 e CPF nº 059.118.944-59, a partir de 24/01/2018, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018.


Protocolo 340302

PORTARIA/PC/AL Nº 144/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-00425/2018,RESOLVE:Designar o servidor GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula nº 000.058-2 e CPF nº 059.118.944-59, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 82º DP DE PENEDO, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018


Protocolo 340303

PORTARIA/PC/AL Nº 145/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-00425/2018,RESOLVE:Designar o servidor GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula nº 000.058-2 e CPF nº 059.118.944-59, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 84º DP DE IGREJA NOVA, tendo em vista o teor do Ofício nº 0073/2018-GPJ3-GG.Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de janeiro de 2018


Protocolo 340304

PORTARIA/PC/AL Nº 146/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2576/2017, de 01/08/2017, que resolveu designar a Titularidade da Delegacia do 79º DP de Teotônio Vilela ao Delegado de Polícia LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS, MATRÍCULA Nº 000.057-4 e CPF Nº 029.456.744-59.




Protocolo 340329

PORTARIA/PC/AL Nº 147/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 298/2015, de 15/01/2015, que resolveu designar o servidor GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia do 62º DP de Craíbas.




Protocolo 340330

PORTARIA/PC/AL Nº 148/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 315/2015, de 15/01/2015, que resolveu designar o servidor GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia do 59º DP de Feira Grande.




Protocolo 340331

PORTARIA/PC/AL Nº 149/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-425/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 297/2015, de 15/01/2015, que resolveu designar o servidor GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia do 58º DE de Olho D’Água Grande.




Protocolo 340332




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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 001/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-832/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 29/11/2017 até 30/11/2017DESTINO: Junqueiro-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 9º Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), pelo Governo do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339092, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2018.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 340238

PORTARIA/IZP Nº 002/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-833/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 29/11/2017 até 30/11/2017DESTINO: Junqueiro-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 9º Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340239

PORTARIA/IZP Nº 003/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-834/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 29/11/2017 até 30/11/2017DESTINO: Junqueiro-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 9º Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340240

PORTARIA/IZP Nº 004/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-847/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 22/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de adutora, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340241

PORTARIA/IZP Nº 005/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-848/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 22/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de adutora, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340242




PORTARIA/IZP Nº 006/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-849/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 21/12/2017 até 22/12/2017DESTINO: Estrela de Alagoas-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de adutora, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340243

PORTARIA/IZP Nº 007/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-850/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 22/12/2017 até 23/12/2017DESTINO: São Luís do Quitunde-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 10º Centro Integrado de Segurança - CISP, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340244

PORTARIA/IZP Nº 008/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-851/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 22/12/2017 até 23/12/2017DESTINO: São Luís do Quitunde-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 10º Centro Integrado de Segurança - CISP, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340245

PORTARIA/IZP Nº 009/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-852/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 22/12/2017 até 23/12/2017DESTINO: São Luís do Quitunde-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 10º Centro Integrado de Segurança - CISP, pelo Governo do estado de Alagoas.




Protocolo 340251

PORTARIA/IZP Nº 010/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-853/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 27/12/2017DESTINO: Igaci-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 11º Centro Integrado de Segurança - CISP, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340253

PORTARIA/IZP Nº 011/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-854/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40




N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 27/12/2017DESTINO: Igaci-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 11º Centro Integrado de Segurança - CISP, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340254

PORTARIA/IZP Nº 012/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-855/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHO

Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 27/12/2017DESTINO: Igaci-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da entrega do 11º Centro Integrado de Segurança - CISP, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 340257

Maceio - quarta-feira 24 de janeiro de 2018 Ano 106 ... · DECRETO Nº 57.264, DE 23 DE JANEIRO DE...

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