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Maceio - quarta-feira19 de outubro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 441

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

LEI Nº 7.836, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASFaço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o ROTARY CLUB DE PENEDO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional e inclusivo, inscrito no CNPJ sob o nº 24.180.424/0001-43, com sede na Av. Floriano Peixoto, nº 13, Centro, na cidade de Penedo, neste Estado de Alagoas.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

========================================================================================================================================= JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 277434

ESTADO DE ALAGOASGABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 50.722, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E

AQUICULTURA - SEAGRI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00

(TRES MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o

Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.799 de 06 de abril de

2016 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-6586/2016.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, o

crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de reais), para reforço de dotação

orçamentária indicada no anexo I deste decreto.

Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de

acordo com o Art. 43 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de Outubro de 2016, 200° da

Emancipação Política e 128º da República.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira19 de outubro de 20162

ESTADO DE ALAGOASGABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 50.722, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E

AQUICULTURA - SEAGRI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00

(TRES MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o

Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.799 de 06 de abril de

2016 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-6586/2016.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, o

crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de reais), para reforço de dotação

orçamentária indicada no anexo I deste decreto.

Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de

acordo com o Art. 43 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de Outubro de 2016, 200° da

Emancipação Política e 128º da República.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Grupo Natureza/Fonte de Recurso

em R$ 1,00

Anexo ICRÉDITO SUPLEMENTAR

(Anexo ao Decreto Nº 50.722, de 18 de Outubro de 2016)

Código Orçamentário ValorEspecificação

Suplementação

3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI

14000

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

3.000.000,00 14030

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20.605.0210.33160000PI REGIÃO METROPOLITANA 4776

3390 / 0110 3.000.000,00

DECRETO Nº 50.723, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 4° da Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECOEP, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3599/2016, RESOLVE designar LUIZ OTÁVIO GOMES para, na qualidade de Titular, compor o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, como representante do Movimento Alagoas Competitiva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

DECRETO Nº 50.724, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 4° da Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECOEP, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3599/2016, RESOLVE designar JOSÉ MANUEL MARQUES CRUZ para, na qualidade de Suplente, compor Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, como representante do Movimento Alagoas Competitiva.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 277433

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: *PROC.4105-1332/16, da AMGESP = Ratifico a situação de dispensa

de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despacho PGE-PLIC-CD nº 2296/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2316/2016, de fls. 197/203, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustível, de que trata o Processo Administrativo nº 4105-1332/2016. Remetam-se os autos à AMGESP para as providências cabíveis, ficando


Maceio - quarta-feira19 de outubro de 2016 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOCARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDEROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOSÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................04

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 07

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................13

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 13

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................14

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................14

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ......................................................24.

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................25

Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................26

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................29

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................30

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 33

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................34

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................35

Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social .......................................36

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................37

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................47

PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................113

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................116

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................117

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................121

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................121

Companhia de Edição, Impressãoe Publicação de Alagoas

Marcos José Dantas KummerDIRETOR PRESIDENTE

José Queiroz de OliveiraDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

José Otílio Damas dos SantosDIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL

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QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS

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Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

*Republicado por incorreção. EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-3335/16, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o

Projeto de Lei nº 176/2015, de iniciativa do Deputado Estadual Inácio Loiola, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.

PROC.1101-3599/16, do MOVIMENTO ALAGOAS COMPETITIVA = De acordo. Lavrem-se os decretos. Em seguida, remetam-se os autos ao FECOEP para as demais providências a seu cargo.

PROC.1101-1920/16, da UNCISAL = Com fundamento no DESPACHO PGE/PAI/CD nº 1163/2016, aprovado pelo DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2856/2016, da douta Procuradoria Geral do Estado, que acolheu o DESPACHO CJ/UNCISAL Nº 1.081/2016, autorizo a nomeação em caráter efetivo, dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado com base no Edital nº 004/2014, relacionados às fls. 02 deste processo, para os cargos de Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Gestor em Planejamento de Saúde, Médico, Nutricionista, Psicólogo e Técnico em Recursos Humanos, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Médio e Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, respeitada a ordem de classificação, com o objetivo de substituir os candidatos nomeados e que não entraram em exercício ou não tomaram posse nos respectivos cargos. Lavrem-se os decretos. Em seguida, retornem os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL para as demais providências a seu cargo.

PROC.1101-4873/15, da UNCISAL = Com fundamento no DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 3858/2015, da douta Procuradoria Geral do Estado, autorizo a nomeação em caráter efetivo, dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2014, para os cargos de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, respeitada a ordem de classificação, com o objetivo de suprir a carência deixada proveniente do afastamento dos empregados temporários. Lavrem-se os decretos. Em seguida, retornem os autos à UNCISAL para as demais providências a seu cargo, inclusive remessa ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para fins de apreciação e registro da legalidade dos atos de admissão de pessoal, nos termos do art. 97, III, a, da Constituição Estadual.

PROC.1101-3676/16, do GC = Autorizo o pleito formulado, tendo em vista a justificativa de fls. 2. Retornem os autos ao Gabinete Civil para ciência de seu Titular e adoção das demais medidas a seu cargo, inclusive junto à AMGESP no tocante a emissão dos bilhetes de passagens aéreas.

PROC.1101-3698/16, da SETRAND = Autorizo o pleito formulado, tendo em vista a justificativa de fls. 2. Retornem os autos ao Gabinete Civil para ciência de seu Titular e adoção das demais medidas a seu cargo, inclusive junto à AMGESP no tocante a emissão dos bilhetes de passagens aéreas.

PROC.5501-523/15, do DER/AL = Com fundamento no Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 91/2016 e no Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2227/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2297/2016, de fls. 601/603, todos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 07/2016 - T1 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados pela Secretária de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16 do Decreto nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa L. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.316.402/0001-89, autorizo a celebração do Contrato, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de conservação rotineira rodoviária das Rodovias: AL-120, 125, 130, 135, 140, 145, 220, 225, 490 e 497, de que trata o Processo Administrativo nº 5501-523/2015. Remetam-se os autos ao DER para as providências de estilo, ficando o Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem autorizado a celebrar o contrato, devendo, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.5501-525/15, do DER/AL = Com fundamento no Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 90/2016 e no Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2252/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2296/2016, de fls. 646/648, todos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 06/2016 - T2 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados pela Secretária de Estado da Infraestrutura, conforme art. 16 do Decreto nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa L. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.316.402/0001-89, autorizo a celebração do Contrato, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de conservação rotineira rodoviária das Rodovias: AL-110, 210, 440, 445, 450, 470 e 477, de que trata o Processo Administrativo nº 5501-525/2015. Remetam-se os autos ao DER para as providências de estilo, ficando o Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem autorizado a celebrar o contrato, devendo, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 277435

. . . . .

Gabinete Civil

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-3556/16 da SEDUC = DESPACHO Nº 4.636/16 -

Preliminarmente, considerando o disposto no art. 3º da minuta de decreto de fls. 03/03v, encaminhada pela SEDUC, nos termos do OF/SEDUC/GAB/GS/Nº 129/2016, remetam-se os autos à SEFAZ para pronunciamento conclusivo no âmbito de sua competência. Voltando, para os fins do disposto no Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008.




PROC.1101-3651/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.637/16 - Evoluam os autos à SEDETUR para adoção das medidas cabíveis no tocante ao atendimento do pedido, tendo em vista o Ofício nº 40/2016-GDOLP/TJAL.

PROC.1101-3559/16 da SSP/AL = DESPACHO Nº 4.638/16 - Cientificado ao Chefe do Poder Executivo com cópia do Ofício nº 1733/2016/GS/SSP, fls. 02, retornem os autos à SSP.

PROC.1101-2944/16 da SSP/AL = DESPACHO Nº 4.639/16 -Evoluam os autos à SEFAZ para, por competente, ciência e análise de seu Titular quanto a possibilidade de atendimento do pleito.

PROC.1101-3656/16 da FUNDEPES = DESPACHO Nº 4.640/16 - Tendo em vista o Ofício nº 192/2016 - DE, fls. 02, encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-3171/16 do TRT 19ª REGIÃO = DESPACHO Nº 4.641/16 - Com a juntada de fotocópia do Processo 1101-4687/2015 às fls. 6/22, evoluam os autos à SEPLAG para manifestação conclusiva do Titular quanto à renovação da cessão pretendida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Voltando ao Gabinete Civil, ao final, para apreciação do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-3168/16 do TRT 19ª REGIÃO = DESPACHO Nº 4.642/16 - Com a juntada de fotocópia do Processo 1101-4680/2015 às fls. 6/24, evoluam os autos à SEPLAG para manifestação conclusiva do Titular quanto à renovação da cessão pretendida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Voltando ao Gabinete Civil, ao final, para apreciação do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-3470/16 do TRF 5ª REGIÃO = DESPACHO Nº 4.643/16 - Retornem os autos ao DER para atendimento integral ao contido no Despacho GC Nº 4.430/2016 de fls. 12. Voltando ao Gabinete Civil, ao final, para apreciação do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-3282/16 da DPE/AL = DESPACHO Nº 4.644/16 - Oficie-se ao interessado com a informação de que houve a publicação do decreto de nomeação dos professores no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2016, conforme pactuado nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0800380-03.2016.8.02.0000.

PROC.1101-958/16 do GC = DESPACHO Nº 4.645/16 - Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 833/2016, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2179/2016, às fls. 204/206, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e com base no § 2º do art. 7º do Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, autorizo a deflagração da fase externa da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-958/2016. Devem ser utilizadas as minutas padronizadas que se encontram disponíveis no site da PGE/AL, quais sejam: 01 - Termo de Referência - Bens 2015.2; 05 - Edital - Bens - Participação Exclusiva 2016.1; e 12 - Contrato - Bens 2015.1, assinadas pelo Pregoeiro designado para a condução do certame, em atendimento a condicionante elencada no Parecer PGE/PLIC nº 833/2016 de fls. 204/205. Publique-se. Tornem os autos à AMGESP para adoção das providências de estilo.

PROC.1101-3660/16 do TCE/AL = DESPACHO Nº 4.646/16 - Preliminarmente, evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e análise jurídica da solicitação contida no Ofício nº 801/2016-GP de fls. 2 e documentos de fls. 3/29. Voltando.

PROC.1101-3564/16 da SEAGRI = DESPACHO Nº 4.647/16 - Evoluam os autos à SEFAZ, para ciência, análise e ulterior providências que o caso requer. Voltando a este Gabinete Civil

para conhecimento das medidas adotadas.PROC.1101-2967/16 da ESG/MD = DESPACHO Nº 4.648/16 -

Considerando os argumentos apresentados pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, nos termos do Despacho - Nº 2086/GS/AE/2016 de fls. 5, arquivem-se os presentes autos.

PROC.1101-3327/16 da ALE = DESPACHO Nº 4.649/16 - Encaminhem-se os autos à SEADES para ciência e análise acerca do teor do OF. GJP. Nº 057/2016 de fls. 2.

PROC.1101-3066/16 da 19ª PJC = DESPACHO Nº 4.650/16 - Preliminarmente, evoluam os autos à SEDUC para ciência do contido no Ofício nº 182/2016 - 19ª PJC de fls. 2.

PROC.1101-400/16 do MS = DESPACHO Nº 4.651/16 - Considerando o despacho de fls. 91, no tocante a aprovação da prestação de contas do Convênio nº 792577/2013, arquivem-se os presentes autos.

PROC.1101-3610/16 da EVENTUR’S = DESPACHO Nº 4.652/16 - Encaminhem-se os autos à SECOM para ciência de seu Titular, e providências que julgar pertinentes, tendo em vista o requerimento s/n de fls. 02, do interessado.

PROC.1101-3631/16 do MUN DE CRAÍBAS = DESPACHO Nº 4.653/16 - Encaminhem-se os autos à SETRAND para ciência e providências que julgar pertinentes, tendo em vista o Ofício nº 63/2016, fls. 02.

PROC.1101-3468/16 do TRF 5ª REGIÃO = DESPACHO Nº 4.654/16 - Arquivem-se os presentes autos.

PROC.1101-878/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.655/16 - Evoluam os autos à UNCISAL.

PROC.1101-375/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.656/16 - Evoluam os autos à UNCISAL.

PROC.1101-3598/16 da PGJ/MPE = DESPACHO Nº 4.657/16 - Tendo em vista o Ofício nº 1051/2016-GAB.PGJ.MPE/AL, fls. 02, encaminhem-se os autos à SERIS para ciência e providências que entender necessárias.

PROC.1101-3278/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.658/16 - Tendo em vista o despacho de fls. 39 da SEPLAG, arquive-se.

PROC.1500-45907/15 da SEMDH = DESPACHO Nº 4.659/16 - Remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto proposta às fls. fls. 24/26. Voltando, para apreciação final do Chefe do Poder Executivo.

PROC.45000-2209/16 da CARHP = DESPACHO Nº 4.660/16 - Ciente do disposto no Despacho PGE/PJ-P nº 654/2016, aprovado pelo Despacho PGE/PJ-CD-P nº 0302/2016, às fls. 17/18 e 23, ambos da Procuradoria Geral do Estado, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das medidas a seu cargo.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.20105-2803/16 (Aps.20105-2494/16 e 1101-1963/16) de

JOSÉ C FERREIRA = DESPACHO Nº 4.616/16 - Observado o disposto nas manifestações do Conselho Superior de Polícia Civil, às fls. 23/26, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação.

PROC.1800-3805/16 da PGE = DESPACHO Nº 4.617/16 - Remetam-se os autos à PGE.

PROC.1800-7559/16 da PGE = DESPACHO Nº 4.618/16 - Diante da nomeação da interessada por meio do Decreto Estadual nº 50.585, de 13 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do dia seguinte, e consequente perda do objeto deste processo, remetam-se os autos à PGE.




PROC.1800-4890/16 (Ap.1800-4767/16) da PGE = DESPACHO Nº 4.619/16 - Remetam-se os autos à PGE para análise acerca da possibilidade de se ingressar com um pedido de suspensão dos efeitos da decisão judicial de que trata este processo, tendo em vista o disposto no Despacho ATG/SEE nº 12606/2016, de fl. 52.

PROC.1800-5681/16 da PGE = DESPACHO Nº 4.620/16 - Remetam-se os autos à PGE para análise acerca da possibilidade de se ingressar com um pedido de suspensão dos efeitos da decisão judicial de que trata este processo, tendo em vista o disposto no Despacho ATG/SEE nº 13033/2016, de fl. 72.

PROC.1800-5615/16 da PGE = DESPACHO Nº 4.621/16 -Diante da nomeação da interessada por meio do Decreto Estadual nº 50.585, de 13 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do dia seguinte, e consequente perda do objeto deste processo, remetam-se os autos à PGE.

PROC.1101-3410/16 de THIAGO F A L DOS SANTOS = DESPACHO Nº 4.622/16 - Considerando a identidade de matéria, evoluam os autos à Polícia Civil para juntada do presente processo aos autos nº 1101-2637/2016, atualmente em tramitação conforme extrato do sistema de protocolo juntado às fls. 98.

PROC.1101-1972/16 de MARCOS A DE SOUZA = DESPACHO Nº 4.623/16 - Retornem os autos, em homenagem ao princípio da legalidade, à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, analisar o contido no Recurso Administrativo de fls. 2/76, bem como a manifestação da Polícia Militar no Despacho nº 030/2016-CG/Correg de fls. 84/101, acolhida pelo Comandante-Geral por meio do Despacho Nº 749/2016-GCG/ASS às fls. 102.

PROC.1101-1970/16 de PEDRO O DE CARVALHO = DESPACHO Nº 4.624/16 - Retornem os autos, em homenagem ao princípio da legalidade, à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, analisar o contido no Recurso Administrativo de fls. 2/71, bem como a manifestação da Polícia Militar no Despacho nº 029/2016-CG/Correg de fls. 79/96, acolhida pelo Comandante-Geral por meio do Despacho Nº 750/2016-GCG/ASS às fls. 97.

PROC.1101-3499/16 do GC = DESPACHO Nº 4.625/16 - Considerando DESPACHO D-AMGESP-GP-222-10-2016 de fls. 10, da lavra do Diretor-Presidente da AMGESP, arquivem-se os autos.

Proc.1101-1833/16 do MUN DE ARAPIRACA = DESPACHO Nº 4.635/16 - Considerando que o presente processo está em diligência solicitada pela Superintendência de Gestão Patrimonial/SEPLAG, nos termos do despacho de fls. 23, retornem os autos à SEPLAG para ciência da manifestação do DETRAN e prosseguimento da análise técnica solicitada pelo Despacho GC Nº 2.382/2016 de fls. 20.

PROC.1101-3672/16 da SESAU = DESPACHO Nº 4.626/16 - Considerando o Ofício nº 1.788/16/SESAU/AL, fls. 2, e a expedição do OG nº 85/16.01.1, fls. 03, fiquem os autos sobrestados aguardando resposta.

PROC.1101-3687/16 do POL CIVIL = DESPACHO Nº 4.627/16 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, orientação jurídica ao Chefe do Poder Executivo, tendo em vista o Ofício nº 3218-16-DGPC-GD, fls. 02, bem como da documentação que acompanha de fls. 03/13.Voltando.

PROC.1101-3266/16 da 62ª PJC = DESPACHO Nº 4.628/16 - Considerando o Despacho Nº 2126/GS/AE/2016 às fls. 7, devidamente oficiado ao interessado por meio do Ofício 1749/2016-GS/SSP de fls. 10, arquivem-se os presentes autos.

PROC.1101-2654/16 do GC = DESPACHO Nº 4.629/16 - Atendido o DESPACHO D-AMGESP-SULCARP-227-10-2016, de fls. 59, consoante ao Despacho de fls. 62, evoluam os autos à AMGESP para, na qualidade de entidade gerenciadora, ciência e providências ulteriores que o caso requer.

PROC.1101-664/16 (Ap. PROC.TC/AL 8853/16) do TCE/AL = DESPACHO Nº 4.631/16 - Preliminarmente, retornem os autos à SEDUC para ratificação da informação contida no despacho de fls. 11.Ato contínuo, evoluam os autos à douta PGE para, tendo em vista a solicitação de reconsideração contida no Ofício nº 811/2016-GP às fls. 45, uma vez que demonstra o atendimento do DESPACHO PGE/PA-CD-3400/2016 de fls. 43. Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-3641/16 do SINDPF = DESPACHO Nº 4.632/16 - Evoluam os autos à SECOM para ciência e análise do Titular daquela pasta quanto ao conteúdo do Ofício nº 0319/2016-T-XXVI-Revista SINDPF, de fls. 02, adotando as medidas que julgar pertinentes.

PROCs.1101-3597/16 do GC = DESPACHO Nº 4.633/16; e1101-3569/16 do GC = DESPACHO Nº 4.634/16.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das

providências de estilo. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1204-705/15 da BRASKEM S/A = DESPACHO Nº 4.630/16

- Remetam-se os autos à SEFAZ para análise e manifestação acerca do disposto no Despacho PGE/GAB nº 2430/2016, de fls. 1548/1560, da Procuradoria Geral do Estado. Após, retornem para superior consideração governamental.

AVISO DE COTAÇÃO

A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101.03628/2016Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e de serviços de customização, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil.Mais informações: [email protected] tel. (82) 3315-2052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 as 18:00 horas.

Luiz Rezende Filho Gerente de Suprimento

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 277437




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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 41010 001109/2016 - INT: Gerência de Logística – GLOG – UNCISAL - ASS: Aquisição – Revisão Contratual - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2473/2016 - Conheço e desaprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1201/2016, que aprovou o Des-pacho CJ/UNCISAL nº 1.130/2016, conclusivo pelo deferimento da revisão con-tratual, presumivelmente com espeque no art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/93, para o item Coxa e Sobrecoxa de Frango decorrente da ARP nº 172/2015. Importa observar que o pedido de reajustamento do preço, feito de forma incidental neste processo administrativo, foi objeto do Processo Administrativo nº 4101-1104/2016, no qual proferi o DESPACHO PGE/GAB nº 2347/2016, indeferindo o pedido de revisão contratual, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais cabíveis caso o contratado se negue a fornecer os respectivos produtos (cópia anexa). Em face do exposto, mantém-se hígida a conclusão exarada no Processo Administrativo nº 4101-1104/2016, sendo necessário novamente indeferir o presente pedido de revi-são contratual, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais cabíveis caso o contratado se negue a fornecer os respectivos produtos. À UNCISAL.

PROC: 140.566-315/2016. - INT: EMATER. - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2466/2016 - Aprovo o Parecer Ju-rídico PGE-PLIC nº 919/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Lici-tações, Contratos e Convênios, conclusivo pelo prosseguimento do procedimento licitatório, desde que atendidas as condicionantes exaradas na aludida manifestação jurídica. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sen-do assim, remeta o presente processo à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 1500-026161/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN-DA. - ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2467/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PFE-CD nº 00974/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com as razões ali exaradas, conclusivo pela possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto, com as altera-ções nele sugeridas, com a ementa a seguir transcrita: MINUTA DE DECRETO. ALTERAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245/1991 (RICMS). AUSÊN-CIA DE INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE. CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO. PELA CONVERSÃO EM DECRETO. CONCORDÂNCIA. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil, para cognição final do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 35032-156/2015 (Apenso 35032-400/2016) - INT: SETRAND. - ASS: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. - DES-PACHO PGE/ GAB. N° 2470/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2.445/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 946/2016, conclusi-vo pela impossibilidade jurídica de qualquer termo aditivo ou apostila ao Contrato versado nos autos. Ademais, deve-se observar a requisição para a instauração de sindicância administrativa com o fim de apurar as responsabilidades civil, penal e administrativa pela assinatura de referido Contrato, com data extemporânea. Des-tarte, evolua o presente processo à SETRAND, para adoção das medidas cabíveis.

PROC: 4105.816/2016. - INT: AMGESP. - ASS: PROCESSO LICITATÓRIO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2471/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2.436/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Con-tratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 953/2016, conclusivo pelo prosseguimento do procedimento licitatório, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, nos termos do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendi-das as condicionantes exaradas no aludido despacho. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consu-lente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente pro-cesso à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 1500.966/2016. - INT: SINTEAL. - ASS: CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN-CIÁRIA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2481/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA-CD nº 3698/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pela competência da Procuradoria da Fazenda Estadual para apreciação da matéria, com as razões ali exaradas. À PFE.

PROC: 1700.7895/2007. - INT: MARGARIDA MARIA DA SILVA. - ASS: ACU-MULAÇÃO DE CARGOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2482/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA-CD nº 3697/2016, emanado da Coordenação da Procu-radoria Administrativa, conclusivo pela competência da Procuradoria Judicial para atender as recomendações ali exaradas. À PJ.

PROC: 1800.11973/2013. - INT: ALEXANDRE DE MELLO TEIXEIRA - ASS: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2478/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 3696/2016, emanado da Coordena-ção da Procuradoria Administrativa, o qual entendeu pelo arquivamento dos autos, pelas razões ali expostas. À SEDUC, para as providências cabíveis.

PROC: 2000.4483/2011. - INT: MIRTES DE MELO CAVALCANTE - ASS: PRO-CEDIMENTO DISCIPLINAR - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2476/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 3693/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual entendeu pela regularidade formal do procedi-mento disciplinar impulsionado contra a servidora, devendo, portanto, ser aplicado à sanção administrativa cabível pela autoridade competente, com as observações ali contidas. À SESAU, para as providências cabíveis.

PROC: 2000.10941/2012. - INT: FERNANDA LEILA VIEIRA DE OLIVEI-RA - ASS: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2484/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 3694/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual entendeu pela regularida-de formal do procedimento disciplinar impulsionado contra a servidora, devendo, portanto, ser aplicado à sanção administrativa cabível pela autoridade competente, com as observações ali contidas. À ASESAU, para as providências cabíveis.

PROC: 20105.10803/2014. - INT: ORÁCIO PAIS DA SILVA - ASS: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2475/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD -00- 3670/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões exaradas no referenciado despacho. À SEPLAG, para as providências cabíveis.

PROC: 1500.17483/2015. - INT: GEILSON SILVA REMIGIO COSTA. - ASS: APOSTILAMENTO DE ANUÊNIO E/OU QUINQUÊNIO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2480/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA-CD nº 3684/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela conces-são do direito à percepção do 4º qüinqüênio a partir de 10/07/2013, com as razões ali exaradas. À SEPLAG, para as providências que lhes são afetas. PROC: 4101-008744/2016 - INT: ETSAL/UNCISAL - ASS: Solicita Prorrogação do Convênio nº 10/2013 - DESPACHO PGE/GAB. N° 2472/2016 - Ante o ex-posto, conheço o Conheço o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.429/2016 (fls. 58), que aprovou o DESPACHO PGE/PLIC Nº 949/2016 (fls. 53-57), para, no entanto, deles discordar e concluo pela possibilidade jurídica de alteração do Convênio nº 10/2013. À SESAU.

PROC: 4105.1007/2016. - INT: AMGESP. - ASS: FASE INTERNA. PRE-GÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE BENS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2465/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 2.433/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 926/2016, conclusivo pelo prosseguimento do procedimento licitatório, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes exaradas no aludido despacho. Reitero a recomen-dação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remeta o presente processo à AMGESP, para as providências ulteriores.

PROC: 5501-2507/2015. - INT: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÃO, IM-PLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO – DER/AL. - ASS: LICI-TAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2463/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC/CD nº 2426/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Lici-tações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 101/2016, conclusivo pela viabilidade jurídica da fase externa do certame licita-tório, evoluindo os autos à SEINFRA, para homologação e adjudicação. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condiciona-da, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Sendo assim, remetam-se os autos à SEINFRA, para as providências ulteriores.




PROC: 5501.524/2015. - INT: DER. - ASS: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FASE EXTERNA. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2494/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC/CD nº 2428/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 102/2016, conclusivo pela possibi-lidade jurídica do procedimento licitatório, em sua fase externa, conforme exarado na referenciada manifestação jurídica. 2. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, evoluam os autos à SEINFRA, para os fins que lhes são afetos.

PROC: 5502.000694/2016. - INT: SEAGRI. - ASS: SOLICITAÇÃO DE PROVI-DÊNCIAS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2469/2016 - Aprovo o Despacho Jurí-dico PGE-PLIC-CD nº 2.444/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC/SEIN-FRA nº 114/2016, conclusivo pela aprovação da minuta do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 26/2014 – CPL/AL, desde que atendidas as condicionantes exaradas em ambas as manifestações jurídicas. Reitero a recomendação de que, tendo o pa-recerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SERVEAL, para as providências que lhes são afetas.

PROC: 1204.003207/2016. - INT: SSP/AL. - ASS: PROJETO DE LEI. - DES-PACHO PGE/GAB N° 2486/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 123/2016, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela possibilidade jurídica de encaminhamento do Projeto de Lei versado nos autos à Assembleia Legislativa, desde que atendidas as recomendações ali exaradas, com a ementa abaixo transcrita: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AD-MINISTRATIVA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA SITUAÇÕES QUE INDICA. ADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. RECO-MENDAÇÃO DE AJUSTES NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA MINUTA. POS-SIBILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIÁ-LO PARA APRE-CIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1101-2968/2016 - INT: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - ASS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA CRITÉRIO EN-GENHARIA LTDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA ES-TADUAL - DESPACHO PGE/GAB Nº 2485/2016 - Considerando as certidões às fls. 7 e 10/12 e o DESPACHO/PRODUBAN nº 0002/2016 (às fls. 17), dando conta da inexistência de débitos da empresa Critério Engenharia LTDA junto ao Fis-co Estadual e ao PRODUBAN, não remanesce interesse processual para ingresso do Estado de Alagoas no feito tombado sob o nº 0715766-62.2016.8.02.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível da Capital. Por esta razão, retornem os autos ao Gabinete Civil para arquivamento. Ao Gabinete Civil.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 17 de outubro de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 1206.4939/2016. - INT: SEBASTIÃO FRANCISCO DE SALESASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 3057/2016 - Desta forma, conheço o Parecer PGE/PA-00-4939/2016, para dele dis-cordar, e concluir que a parte interessada tem direito à promoção requerida, devendo o ato de promoção constar que o faz em caráter precário, por força da Medida Cau-telar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL para as providências cabíveis.

PROC: 4903-5069/2013 - INT: Reginaldo de Matos - ASS: Aposentadoria com-pulsória - Despacho PGE/GAB-SUB nº 3.068/2016 - Deste modo, em atenção ao Despacho GC nº 3.653/2016 (fl. 98), tem-se adequada a minuta do ato declaratório de aposentadoria compulsória acostada aos autos, e, sem chamamento do servidor já aposentado, a necessidade de inserir os ajustes elencados na segunda parte do despacho de fl. 97, seguindo-se, por conseguinte, o item 2 do Despacho GC nº 3.653/2016 (fl. 98). Vão os autos ao Gabinete Civil.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 17 de outubro de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXAN-DRE LAMENHA, DESPACHOU EM DATA DE 18.10.2016, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROCESSO: 1800-7532/2015 - INTERESSADO: SHAYNE FRANCISCO BIDA DE OLIVEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA-CD–3521/2016. Conheço e concordo com o entendimento ma-nifestado no PARECER PGE/PA-00-2979/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “III” da Classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-1522/2015 - INTERESSADO: ANALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVESTRE - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3706/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-1055/2016 (fls. 48-49), con-clusivo pela possibilidade de desaverbação do tempo de contribuição prestado ao Estado de Alagoas, no período compreendido entre 12/07/1985 e 08/02/1986. 2. Com efeito, conforme informação prestada pela Superintendência de Valorização de Pessoas, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, o referido tempo de con-tribuição não foi utilizado como critério para fins de enquadramento e progressão funcional, nem acarretou qualquer outro benefício financeiro à servidora (fls. 31-32), atendendo ao disposto no artigo 2°, da Resolução n° 025 do CONSAGE, que apresenta a seguinte redação: Artigo 2º - Deliberar que a desaverbação de Licença Prêmio por Assiduidade, prevista no Art. 91 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em sua redação original, apenas poderá ser deferida se o servidor não tiver obtido vantagem de qualquer natureza. 3. À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

PROCESSO Nº 1800-7601/2015 - INTERESSADO: MARIA EMILIA DOS SAN-TOS TAVARES - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-3707/2016. Trata-se de matéria de competência da SUBUNIDA-DE PREVIDENCIÁRIA – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, com funcio-namento no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA, tendo em vista a designação da Procuradora de Estado Maria de Fátima Medeiros Tavares para desempenhar suas atribuições na setorial a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016. 2. Ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA.

PROCESSO: 1800-9088/2015 - INTERESSADO: JUSSILANE SILVA DE MA-CEDO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3520/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2989/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “II” da Classe “A”, com fundamen-to na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-001/2016 - INTERESSADO: PRISCILA FERREIRA COSTA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3524/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3006/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “IV” da Classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-7900/2015 - INTERESSADO: CLÁUDIA PATRÍCIA DOS SANTOS GALVÃO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3511/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2931/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “IV” da Classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. Ao órgão de origem.




PROCESSO: 1800-3871/2016 - INTERESSADO: MARIA CÍCERA FERREIRA DA SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA-CD–3513/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifes-tado no PARECER PGE/PA-00-3027/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “IV” da respectiva Classe, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. . Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-5918/2015 - INTERESSADO: NILDA SANTOS DE BAR-ROS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3523/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2980/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “II” da Classe “A”, com fundamen-to na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-1071/2016 - INTERESSADO: ADEJANIR GONZAGA SIL-VA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3525/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-00-2996/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional da servidora para o Nível “II” da Classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 20105-4416/2016 - INTERESSADO: JAYLSON GOMES DAS NEVES - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3710/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3089/2016 (fls. 31-33), conclusivo pelo indeferimento do pleito, considerando que não foi cumprido o interstício mínimo de 5 (cinco) anos na classe precedente, descumprindo a exigência expressa no artigo 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, abaixo transcrito: Artigo 8º As Progressões nos cargos que integram as Carreiras da Parte Especial e Suplementar dar-se-ão nas linhas Horizontal e Ver-tical de acesso nas formas seguintes: § 2º A progressão horizontal, Classe, será requerida no órgão de origem do servidor, devendo ser deferida e homologada pela Secretaria de Estado da Gestão Pública para sua efetivação, obedecendo, exclusiva-mente, a titulação exigida mais o interstício de 05 (cinco) anos contados a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior. 2. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 20105-3566/2016 - INTERESSADO: EDVAL FERREIRA DA SIL-VA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3709/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3063/2016 (fls. 32-34), conclusivo pelo indeferimento do pleito, considerando que não foi cumprido o interstício mínimo de 5 (cinco) anos na classe precedente, descumprindo a exigência expressa no artigo 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, abaixo transcrito: Artigo 8º As Progressões nos cargos que integram as Carreiras da Parte Especial e Suplementar dar-se-ão nas linhas Horizontal e Ver-tical de acesso nas formas seguintes: § 2º A progressão horizontal, Classe, será requerida no órgão de origem do servidor, devendo ser deferida e homologada pela Secretaria de Estado da Gestão Pública para sua efetivação, obedecendo, exclusiva-mente, a titulação exigida mais o interstício de 05 (cinco) anos contados a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior. 2. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 20105-4492/2016 - INTERESSADO: JOSÉ ADALBERON SAN-TOS DA SILVAASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3705/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3062/2016 (fls. 29-32), conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para o NÍVEL IV e CLASSE E, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito admi-nistrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor.

PROCESSO: 20105-4488/2016 - INTERESSADO: JOÃO DE ARAÚJO DOMIN-GOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3704/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3086/2016 (fls. 25-28), conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para o NÍVEL IV e CLASSE D, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introdu-zidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âm-bito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Comple-mentar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. . Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor.

PROCESSO: 52555-2547/2015 - INTERESSADO: MELCK ROSSY NOVAIS DE ARAUJOASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3721/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3060/2016 (fls. 23-26), conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para a CLASSE B, com fundamento no artigo 10, II, “b”, da Lei Estadual nº 6.707/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 20105-2975/2016 - INTERESSADO: LOURIVAL FERREIRA DANTAS FILHOASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3722/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3056/2016 (fls. 20-22), conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para o NÍVEL IV, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-6742/2014 - INTERESSADO: KARLA REGINA OLIVEI-RA SILVA - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3699/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3097/2016 (fls. 38-39), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. 2. Com efeito, foram comprovadas as seguintes exigências: a) a requerente não está respondendo a pro-cesso administrativo disciplinar, satisfazendo ao pressuposto disciplinado no artigo 182, da Lei Estadual nº 5.247/1991; b) a servidora não se encontra em débito com o erário nem apresenta pendência de ordem previdenciária. 3. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-11966/2010 - INTERESSADO: RONILDES COSTA DE LIMA - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3700/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3096/2016 (fls. 29-30), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. 2. Com efeito, foram comprovadas as seguintes exigências: a) a requerente não está respondendo a pro-cesso administrativo disciplinar, satisfazendo ao pressuposto disciplinado no artigo 182, da Lei Estadual nº 5.247/1991; b) a servidora não se encontra em débito com o erário nem apresenta pendência de ordem previdenciária. 3. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-16490/2014 - INTERESSADO: JORDANA GOMES BAR-ROS - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3715/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3092/2016 (fls. 45-46), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. 2. Com efeito, restou comprovado que a requerente não está respondendo a processo administrativo dis-ciplinar, satisfazendo ao pressuposto disciplinado no artigo 182, da Lei Estadual nº 5.247/1991; 3. Vale ressaltar que a existência de pendência com o erário não inviabiliza o deferimento do pedido de exoneração, conforme testifica a transcrição jurisprudencial que segue: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXO-NERAÇÃO A PEDIDO. PUBLICAÇÃO CONDICIONADA À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM O ERÁRIO. ILEGALIDADE. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS PROPORCIONAIS. CABIMENTO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IM-PROVIDO. 1. Após a exoneração ou demissão, o servidor público tem o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar eventuais débitos com o erário. Na hipótese de inobservância da obrigação legal, caberá tão-somente a inscrição na dívida ati-va. Não é possível condicionar a publicação do ato de exoneração ao pagamento do débito. Inteligência do art. 47da Lei 8.112 /90.2. Nos termos do art. 78, § 3º, da Lei 8.112 /90, o servidor público exonerado do cargo efetivo tem direito ao recebimento de indenização por férias vencidas e não gozadas e, ainda, por férias proporcionais, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. Ilegalidade do Ofício-Circular MARE 70/95, que impede o pagamento de indenização por férias proporcionais a servidor público exonerado apedido.3. Recurso especial conheci-




do e improvido (STJ – Quinta Turma – RESP 782694 RS – publicado no DJ em 05/11/2007 – Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima). 4. Nesse caso, impõe-se a adoção de medidas administrativas com vistas à cobrança dos valores devidos pela servidora, seguindo o procedimento previsto no artigo 52, da Lei Estadual nº 5.247/1991, abaixo transcrito:

Artigo 52 - O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado, ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o p r azo de 60 ( s e s -s en t a ) d i a s pa r a qu i t a r o déb i t o . Parágrafo Único - A não quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa. 5. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-7716/2014 - INTERESSADO: AURINEIDE PORFÍRIO BAR-ROS CORREIA - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3714/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-00-3091/2016 (fls. 44-45), conclusivo pelo deferimento do plei-to, com fundamento no artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. 2. Com efeito, foram comprovadas as seguintes exigências: a) a requerente não está respondendo a processo administrativo disciplinar, satisfazendo ao pressuposto disciplinado no artigo 182, da Lei Estadual nº 5.247/1991; b) a servidora não se encontra em débito com o erário nem apresenta pendência de ordem previdenciária. 3. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 20105-2505/2016 - INTERESSADO: KENIO OTAVIO FERNAN-DES GONÇALVES - ASSUNTO: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3713/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3090/2016 (fls. 22-23), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 41, da Lei Estadual n° 5.247/1991. 2. Com efeito, restou comprovado que o requerente não está respondendo a processo ad-ministrativo disciplinar, satisfazendo ao pressuposto disciplinado no artigo 182, da Lei Estadual nº 5.247/1991; 3. Vale ressaltar que a existência de pendência com o erário não inviabiliza o deferimento do pedido de exoneração, conforme tes-tifica a transcrição jurisprudencial que segue: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. PUBLICAÇÃO CONDICIONADA À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM O ERÁRIO. ILEGALIDADE. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS PROPORCIONAIS. CABIMENTO. RECURSO ESPECIAL CO-NHECIDO E IMPROVIDO. 1. Após a exoneração ou demissão, o servidor público tem o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar eventuais débitos com o erário. Na hipótese de inobservância da obrigação legal, caberá tão-somente a inscrição na dívida ativa. Não é possível condicionar a publicação do ato de exoneração ao pa-gamento do débito. Inteligência do art. 47da Lei 8.112 /90.2. Nos termos do art. 78, § 3º, da Lei 8.112 /90, o servidor público exonerado do cargo efetivo tem direito ao recebimento de indenização por férias vencidas e não gozadas e, ainda, por férias proporcionais, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. Ilegalidade do Ofício-Circular MARE 70/95, que impede o pagamento de indenização por férias proporcionais a servidor público exonerado apedido.3. Recurso especial conheci-do e improvido (STJ – Quinta Turma – RESP 782694 RS – publicado no DJ em 05/11/2007 – Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima). 4. Logo, caso constatado débito com o erário, impõe-se a adoção de medidas administrativas com vistas à cobrança dos valores devidos pelo servidor, seguindo o procedimento previsto no artigo 52, da Lei Estadual nº 5.247/1991, abaixo transcrito: Artigo 52 - O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado, ou que tiver sua aposenta-doria ou disponibilidade cassada, terá o p r azo de 60 ( s e s s en t a ) d i a s pa r a qu i t a r o déb i t o . Parágrafo Único - A não quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa. 5. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 20105-2593/2016 - INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA TORRES - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD– 3712/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-1041/2016 (fls. 15-16) conclusivo pelo deferimento do pleito de averbação do tempo de servi-ço/contribuição, com fundamento no artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, no artigo 49, XIII, da Constituição Estadual e no artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999. 2. Com efeito, restou satisfeita a formalidade legal, mediante apre-sentação de certidão original emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 3. Vale acrescentar, por oportuno, que o tempo de serviço/contribuição prestado aos demais entes públicos será computado, tão somente, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 105, I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, abaixo transcrito: Ar-tigo 105 - Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria: I – o tempo de serviço prestado à União, aos Estados, Municípios e Distrito Federal; 4. À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

PROCESSO: 5501-5594/2015 - INTERESSADO: JAILSON DE ALMEIDA SANTOS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3711/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3085/2016 (fls. 33-36), conclusivo pelo deferimento do pedido de averbação de licença-prêmio por assiduidade, a ser

contabilizado em dobro, com fundamento nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.247/1991, combinado com o artigo 2°, da Lei 6.043/1998. 2. Com efeito, resta-ram cumpridas as exigências legais, conforme abaixo: a) o servidor ingressou no serviço público em 05/01/1982, perfazendo o primeiro, o segundo e o terceiro quin-quênios antes da edição da Emenda Constitucional n° 20/1998, e da Lei Estadual n° 6.043/1998, satisfazendo, assim, o pressuposto temporal (fls. 29); b) não inci-dem as vedações contidas no artigo 92, da Lei n° 5.247/1991, conforme se infere das informações prestadas pela Gerência Executiva Administrativa, vinculada ao Departamento de Estradas de Rodagem (fls. 29). 3. À Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

PROCESSO: 1800-4063/2016 - INTERESSADO: KELLY CHRISTINE ABREU SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD– 3703/2016. Conheço e concordo com o enten-dimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2991/2016 (fls. 15-17) conclusivo pelo deferimento do pleito de averbação do tempo de serviço/contribuição, com fundamento no artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, no artigo 49, XIII, da Constituição Estadual e no artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999, ex-cluindo-se os períodos concomitantes. 2. Com efeito, restou satisfeita a formalida-de legal, mediante apresentação de certidão original emitida pelo Instituto Nacio-nal do Seguro Social. 3. Vale acrescentar, por oportuno, que o tempo de serviço/contribuição prestado aos demais entes públicos, bem como o voltado à iniciativa privada, será computado, tão somente, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 105, I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, abaixo transcrito: Artigo 105 - Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria: I – o tempo de serviço prestado à União, aos Estados, Municípios e Distrito Federal; V – o tempo de serviço em atividade privada. 3. À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

PROCESSO: 1206-5063/2016 - INTERESSADO: EDMILSON CORREIA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3701/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3048/2016 (fls. 12-13), conclusivo pelo deferimento do pleito de averbação do tempo de serviço/contribuição prestado pe-rante a iniciativa privada, com fundamento no artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, no artigo 49, XIII, da Constituição Estadual e nos artigos 108, II e 110, da Lei Estadual n° 5.346/1992. 2. Com efeito, restou satisfeita a formalidade legal, mediante apresentação de certidão original emitida pelo Instituto Nacional do Se-guro Social. 3. Vale acrescentar, por oportuno, que o tempo de serviço em atividade privada não é computado para todos os efeitos, valendo para fins de inatividade, mas não para enquadramento nas respectivas faixas de subsídio, sendo recomendá-vel que o interessado seja comunicado a respeito do entendimento interpretativo da norma para que possa aquilatar a conveniência de manter a averbação postulada. 4. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 20105-3706/2016 - INTERESSADO: GEORGE MARTINS DE SOUZA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3457/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2582/2016 (fls. 38-39), conclusivo pelo indeferimento do pleito, considerando que não foi cumprido o interstício mínimo de 5 (cinco) anos na classe precedente, descumprindo a exigência expressa no artigo 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, abaixo transcrito: Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-3300/2016 - INTERESSADO: ALEXANDRE NUNES DE LIMA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3575/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-3067/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “A”, com fun-damento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-6333/2016 - INTERESSADO: SIDNEY SANTANA DA SIL-VA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3578/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-00-3061/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-6075/2016 - INTERESSADO: LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROSASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3576/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3068/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.




PROCESSO: 1800-5746/2016 - INTERESSADO: ALEKSANDRO ALVES DOS SANTOSASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3579/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-3022/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.PROCESSO: 1800-4786/2016 - INTERESSADO: ALEX SANDRO DE MELO OMENA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3580/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2930/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “B”, com fun-damento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-2387/2016 - INTERESSADO: DAVIS HELADIO SANTOS DE VASCONCELOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3582/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2952/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-8489/2015 - INTERESSADO: GILVANETE MOURA BOR-GES - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3585/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2955/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da classe “D”, com fun-damento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-4802/2016 - INTERESSADO: IVANILDO LIMA DE ARAÚ-JO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3583/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-00-2978/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-5106/2016 - INTERESSADO: ADRIANA MEDEIROS BRANDÃO FERRO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3587/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2970/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-5069/2016 - INTERESSADO: AMANDA OLIVEIRA FER-RO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3588/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-00-2964/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional da servidora para o Nível “AEES” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-1490/2016 - INTERESSADO: MARIA EDME SARMENTO FONSECAASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3591/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-2983/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional da servidora para o Nível “AEES” da classe “B”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-9071/2015 - INTERESSADO: MARIA JUCICLEIDE RO-DRIGUES WANDERLEY - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3589/2016. Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-2963/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional da servidora para o Nível “AEES” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-11307/2015 - INTERESSADO: LUIZ CARLOS TAVARES DE ALMEIDA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA-CD–3577/2016. Conheço e concordo com o entendimento ma-nifestado no PARECER PGE/PA-00-3010/2016, conclusivo pelo deferimento do

pleito de progressão funcional do servidor para o Nível “AEME” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-3958/2016 - INTERESSADO: DAVID FERREIRA SEVERO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3584/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-2975/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do servidor para o Nível “AEME” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-3616/2016 - INTERESSADO: MARIA ANTÔNIA GONZA-GA DUARTEASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3590/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-2633/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional da servidora para o Nível “AELP” da classe “D”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-5023/2016 - INTERESSADO: DANIEL BATISTA DA SILVA FILHOASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3581/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA-00-2953/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do servidor para o Nível “AEES” da classe “A”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO: 1800-9154/2015 - INTERESSADO: MARIA LÚCIA SOARES - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–3586/2016. Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-00-2961/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional da servidora para o Nível “AELP” da classe “D”, com fundamento na Lei Estadual 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. Ao órgão de origem.

PROCESSO Nº 1500 – 13464/2016 - INTERESSADO: MARCUS QUEIROZ BRITTO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3440/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-2811/2016, con-clusivo pelo deferimento do pleito. Em tal condições, encaminhe os autos a SE-PLAG, e após, ao órgão de origem do servidor.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.

ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM. Responsável pela Resenha.

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA FAZEN-DA ESTADUAL LÚCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES, DESPACHOU EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

PROC: 4799-4148/2016 INTERESSADO: VANILO AUGUSTO WANDER-LEY CAVALCANTI ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01111/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRI-BUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLO-GIA NÃO ELANCADA NO DISPOSITIVO LEGAL. INDEFERIMENTO. Con-forme Parecer PGE/PFE nº 0675/2016, entende esta Coordenação que o requerente não faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos ter-mos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo INDEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-1067/2016 INTERESSADO: JOÃO SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01103/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATI-VO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0678/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do im-posto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo




DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-003916/2016 INTERESSADO: KATIA LUZIA KUMMER DE ANDRADE ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01077/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBU-TÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0663/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do im-posto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-003808/2016 INTERESSADO: EDUARDO JOSÉ COSTA SAN-TOS ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01076/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATI-VO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0662/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do im-posto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-004465/2016 INTERESSADO: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE AQUINO ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01106/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBU-TÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0672/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do im-posto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-004347/2016 INTERESSADO: ARTHUR SILVA HORTÊN-CIO ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01109/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PENSIONISTA. PA-TOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV E XXI DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISOS XXXI E XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0677/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-4019/2016 INTERESSADO: LOURENÇO PEDRO DOS SAN-TOS ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01110/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IM-POSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA NÃO ELAN-CADA NO DISPOSITIVO LEGAL. INDEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0674/2016, entende esta Coordenação que o requerente não faz jus à isen-ção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, so-mos pelo INDEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC 4799-3605/2016 INTERESSADO: MADSON ROGÉRIO BARBOSA DE SIQUEIRA ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01112/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBU-TÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA NÃO ELANCADA NO DISPOSITIVO LEGAL. INDEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0679/2016, entende esta Coordenação que o requerente não faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo INDEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-001742/2016 INTERESSADO: EDLEIDE ELIAS DA SIL-VA ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01105/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATI-VO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0673/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do im-posto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-3153/2016 INTERESSADO: JOAQUIM SILVA SANTOS ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01104/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SO-BRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTE-LIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCOR-DÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0676/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Comple-mentar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-004587/2016 INTERESSADO: SEBASTIANA MARIA CON-CEIÇÃO DOS SANTOS ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPA-CHO PGE/PFE-CD nº 01107/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATI-VO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Pa-recer PGE/PFE nº 0671/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 4799-003994/2016 INTERESSADO: MARIA LUIZA DA SILVA ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 01078/2016 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PENSIONISTA. PA-TOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV E XXI DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISOS XXXI E XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE nº 0664/2016, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 18 de outubro de 2016.

Flávia Aurora Rodrigues de Lima Silva

Responsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 140.566-496/2016 - INT: Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER. - ASS: Pagamento de despesas contratadas irregu-larmente. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.439/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 913/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica do pagamento pleiteado, mas somente pelo que aproveitou à Administração, retirando-se quaisquer lucros ou ressarcimentos pelos demais gastos. Ao EMATER.

PROC Nº: 1101-1723/2016. - INT: GABINETE CIVIL. - ASS: PREGÃO ELE-TRÔNICO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA – FASE INTER-NA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.442/2016 - Versam os presentes autos sobre a realização de procedimento licitatório, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, retirada de ninhos e fezes das Lages e for-ros, com aplicação de repelentes contra columbídeos, para atender as necessida-des da sede do Arquivo Público de Alagoas, conforme motivações e justificativas




dispostas às fls. 02. Ante o exposto, desde que satisfeitas as requisições aduzidas, condicionantes da legal deflagração do certame, o procedimento licitatório encon-trar-se-á apto para prosseguimento, ensejando a realização dos atos de convocação e julgamento das propostas. Ao Gabinete Civil.

PROC Nº: 2000-8328/2016 - INT: SESAU. - ASS: Contratação direta. - DESPA-CHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.446/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 915/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele conti-das, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação pretendida, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.

PROC Nº: 2000-15827/2016 - INT: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. - ASS: Contrato de locação. Prorrogação da vigência. Primeiro Termo Aditivo. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.440/2016. - Conheço e aprovo o PA-RECER PGE/PLIC nº 925/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2015. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicio-nada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.

PROC Nº: 2900-0527/2016 - INT: SEDETUR. - ASS: Licitação. Pregão eletrônico. Fase interna. Contratação de serviços. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.438/2016. - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 921/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do cer-tame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEDETUR.

PROC Nº: 2900-1131/2016 - INT: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Eco-nômico e Turismo – SEDETUR. - ASS: Consulta. Empresa detentora de monopó-lio. Situação de irregularidade fiscal. Possibilidade de pagamento. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.435/2016. - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 952/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusi-vo pela possibilidade jurídica do pagamento. A atual aprovação está condicionada ao atendimento das orientações exaradas no referido despacho. À SEDETUR.

PROC Nº: 20105-6748/2015 - INT: Delegacia Geral da Polícia Civil – DGPC/AL. - ASS: Licitação. Pregão eletrônico. Fase interna. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.437/2016. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 827/2016, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo pros-seguimento do certame, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À DGPC/AL.

PROC Nº: 23010-1462/2016 - INT: SEMARH. - ASS: Licitação. Pregão eletrôni-co. Fase interna. - DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.443/2016. - Ver-sam os presentes autos acerca da realização de procedimento licitatório destinado à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na construção de tanques de rejeito. Nesse contexto, portanto, é que encaminham-se os autos à PGE-PLIC-SUB-SEINFRA/AL, entendendo que, a essa subunidade, compete o desempenho das funções previstas no Parágrafo único do art.38 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de Alagoas. À SEINFRA.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 18 DE OUTUBRO DE 2016.

CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.Responsável pela resenha

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE COTAÇÃO Nº 010/2016

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representada neste ato pelo Secretário Executivo de Gestão Interna, informa que está recebendo cota ções de preços para o seguinte processo: Processo nº 13020-001042/2016.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de serviços de cerimonial, recepção e decoração para o 36º Encontro do FONACEAS a ser realizado de 09 a 11 de novembro de 2016.Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do email [email protected] ou diretamente no Setor de Compras à Avenida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.Mais informações pelo telefone (82) 3315-2878

Maceió, 17 de outubro de 2016.

JOSÉ MARCONI FREIRESecretário Executivo de Gestão Interna

Protocolo 277132

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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 146/2016. Maceió, 18 de outubro de 2016.

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2600-1325/2015 –Prêmio do Áudio Visual - Edital nº 16/2016 – Torna Público o resultado preliminar de Habilitação, conforme a seguir: Esse resultado demonstra a análise sobre o envelope 01 (Documentação) para o edital nº 16/2016 do audiovisual. Assim, todos que não estão habilitados tem os dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016 para entregar na secretaria, na sala da Superintendência de Apoio à Produção Cultural a documentação pendente. Em caso do não comparecimento, o candidato estará automaticamente desclassificado. LISTA DE PROJETOS HABILITADOS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL/2016 LONGAS E TELEFILMES: PROPONENTE: VTK Vídeo Produções (Paulo de Lima Guedes) CNPJ 00.332.758/0001-27; FILME/CATEGORIA: Edifício Ligia (longa). PROPONENTE: Calunga Produções Audiovisuais (Vera Lúcia da Silva Oliveira) CNPJ 13661.904/0001-14. FILME/CATEGORIA: O Impeachment – Setembro, 1957, sexta feira 13 (telefilme). PROPONENTE: Preview Vídeo Digital (Fernando de Lima) CNPJ 05.330.676/0001-67. FILME/CATEGORIA: O Anjo Americano (longa). PROPONENTE: LA Ursa Cinematográfica (Rafael Barbosa Silva) CNPJ 22.000.363/0001-60. FILME/CATEGORIA: Olhe para Mim (longa). PROPONENTE: Megavideo Mídia Ltda (Antônio Alves Wanderley Lopes) CNPJ 10.545.565/0001-08; FILME/CATEGORIA: Mudança de Rumo (longa). PROPONENTE: Núcleo Zero Publicidade (Wener Salles Bagetti) CNPJ 05.760.527/0001-38. FILME/CATEGORIA: Como se monta uma cena (longa). LISTA DE PROJETOS HABILITADOS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL/2016 – CURTAS : PROPONENTE: ESTÚDIO ATROÁ (MEI) (Matheus Araújo Nobre). FILME/CATEGORIA: O Poeta do Barro Vermelho (curta). PROPONENTE: Invisível Companhia de Teatro (Daniela Beny Polito Moraes). FILME/CATEGORIA: Subsolo (curta). PROPONENTE: MAYSA REIS (MEI). FILME/CATEGORIA: Tiragosto (curta). PROPONENTE: STÚDIO SPN (MEI) Rita Cristina de Almeida Moura. FILME/CATEGORIA: O Branco da Raiz. PROPONENTE: KARANDASH CONSULTORIA E TREINAMENTO SS LTDA (Maria Amélia Vieira Soares Costa Neves). FILME/CATEGORIA: O Museu Navegante (curta). PROPONENTE: RADICAIS LIVRES (MEI) (Fabiana de Paula Costa). FILME/CATEGORIA: Curió (curta). PROPONENTE: SELVA (MEI) Paulo Andre Silver. FILME/CATEGORIA: Trincheira (curta). PROPONENTE: NÚCLEO ZERO PUBLICIDADE Weber Salles Bagetti FILME/CATEGORIA: João Urso (curta). PROPONENTE: VTK VIDEO PRODUÇÕES Paulo de Lima Guedes. FILME/CATEGORIA: A Barca PROPONENTE: MAROLA PRODUÇÕES (MEI) Vânia Ramires Villela. FILME/CATEGORIA: Na Crista da Onda – A História do Surf Alagoano. PROPONENTE: VANESSA MOTA BARROS




(MEI). FILME/CATEGORIA: Desenho de Memória (curta). PROPONENTE: FILMZONE (MEI) Octávio Yuri Nobre Azevedo Lemos. FILME/CATEGORIA: Yuaká – O Arco e a Fé. PROPONENTE: NINA MAGALHÃES (MEI) Ana Karenina Magalhães. FILME/CATEGORIA: De Quem é Esse Reggae (curta). PROPONENTE: BE NICE FILMS – (MEI) Catarina Magalhães de Vasconcellos. FILME/CATEGORIA: Minha Sereia (Curta). PROPONENTE: MILLA PASAN ARTE, EXPOSIÇÕES E ASSESSORIA (Jamilla de Paula dos Santos). FILME/CATEGORIA: As Asas de Paloma (curta).PROPONENTE: M.A. PRODUÇÕES (Marco Aurélio de Oliveira Costa). FILME/CATEGORIA: Confidências Entre Dois Poetas (curta). PROPONENTE: BESTORY FILMES – (MEI) Huebert Missano Silva. FILME/CATEGORIA: Capítulo 5 (curta). PROPONENTE: ORQUESTRA DE TAMBORES ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS José Wilson dos Santos. FILME/CATEGORIA: Percurss...ando (curta). PROPONENTE: ROGERIO DYAS MULTIARTISTA (MEI) Rogério Dias. FILME/CATEGORIA: Gestão (curta). PROPONENTE: PRISCÍLLA THAMIRES DIAS (MEI) Priscila Thamires Dias. FILME/CATEGORIA: O Cara (curta). PROPONENTE: INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ALAGOAS Isadora Padilha de Holanda Cavalcanti. FILME/CATEGORIA: O milagre (curta). PROPONENTE: GRUPO EU MUNDAÚ Leilane Carla dos Santos. FILME/CATEGORIA: Pedro Pedreiro – Artífice , Artista, Cientista, Cidadão (curta).Registre-se.Publique-se

MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 037/2016, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, E A EMPRESA MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3400.1557/2016.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrito no CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADO: A empresa MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.105.741/0001-00.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2016.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e a(o) Sr(a). Ana Climene Lopes Sarmento Lins Martins, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes Cabral.Responsável pela resenha

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Secretaria de Estado da Fazenda

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1101-003440/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Ao Gabinete Civil.PROC. Nº. 1500-016264/2016 - CAST INFORMÁTICA S.A. - À Gerência Executiva de Tecnologia da Informação.PROC. Nº. 1500-015768/2016 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - À Agência de Modernização da Gestão de Processos.PROC. Nº. 1500-028603/2016 - GETI - À Gerência de Desenvolvimento Institucional.

GSEF, em Maceió, 18 de outubro de 2016.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 277405

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 2600-000393/2016 - SECULT - SUPERINTENDÊNCIA DOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL - À Secretaria de Estado da Cultura.



Protocolo 277408

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-033383/2016 - GET - SEFAZ/AL - Versa o presente processo de encaminhamento de minuta de Decreto e sua respectiva exposição de motivos, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir disposições do Convênio ICMS 55, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia. Nos termos do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, sigam os autos à Secretaria de Estado do Gabinete Civil para examinar o mérito, a oportunidade e a conveniência política da minuta ora ofertada.



Protocolo 277413

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1204-003925/2016 - RASANGELA SILVA BATISTA - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1204-003926/2016 - JOEL FRAN DOS SANTOS - Idem.PROC. Nº. 1204-003930/2016 - ROSANA DOS SANTOS BARBOSA - IdemPROC. Nº. 1204-003927/2016 - CRISTIANE FERREIRA LACERDA - Idem.PROC. Nº. 1204-003923/2016 - VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA - Idem.PROC. Nº. 1204-003924/2016 - ELISANIA DIAS NICODEMOS - Idem.PROC. Nº. 1204-003929/2016 - ALAN BARROS DIAS - Idem.PROC. Nº. 2900-001245/2016 - IBRATIN NORDESTE LTDA - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 2900-001250/2016 - PROTEICA ALIMENTOS LTDA - Idem.PROC. Nº. 2900-001253/2016 - HOTEL BEIRIZ LTDA - Idem.PROC. Nº. 2900-001244/2016 - BRA NORDESTE LTDA - Idem.PROC. Nº. 1500-033602/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1500-033603/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1500-033601/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 2900-001243/2016 - CONCRENORTE CONCRETO DO NORDESTE LTDA - Idem.PROC. Nº. 1204-003930/2016 - ROSANA DOS SANTOS BARBOSA - IdemPROC. Nº. 1500-010354/2016 - ASSOCIAÇÃO LAR MIRIA ABEM - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-033525/2016 - RVM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Idem.

GSEF, em Maceió, 18 de outubro de 2016Publique-se.


Protocolo 277414

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-032786/2016 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ/AL - À Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-032802/2016 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ/AL - Idem.



Protocolo 277415




O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-014605/2015 - Tratam os autos do MEMO ST - Nº 88/2015 da Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa a encaminhar a documentação oriunda da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT referente à Notificação de Autuação de Infração de Trânsito Nº G000482152 do veículo FIAT UNO MILLE FIRE de placa MVJ-1063 pertencente à Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos. Distribuídos os autos ao servidor fiscal indicado como condutor do veículo a 03 de maio de 2016, respondeu este por INFORMAÇÃO FISCAL a 18 de maio de 2016 nos seguintes termos: a)“O processo foi entregue a este fiscal no dia 08/06/2015. O prazo para se pronunciar assumindo a condução do veículo ou para apresentação de defesa expiou em 06/08/2015, portanto, bem anterior à entrega dos autos para me pronunciar. Pelo exposto, fica prejudicado o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista que o suposto condutor não foi cientificado em tempo”; b)“(...) a autuação foi lavrada contra a SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS, sendo que este funcionário não possui competência legal para representa-la. Acreditamos caber à Procuradoria Geral do Estado a competência para tal defesa”; c)“(...) não é exigível impostos, taxas, multas, etc. entre os Entes Federados, portanto, em nosso pouco entendimento, incabível é a multa aplicada pelo DNIT à Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas”; d)“(...) não consta dos autos a comprovação do efetivo recolhimento da multa. Ocorrendo a efetivação da cobrança e do pagamento da referida multa, cabe à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas o direito de ação regresso contra o funcionário responsável pelo prejuízo, para a exigência do ressarcimento do prejuízo causado, nos termos da Lei pertinente”; e)“Sugerimos que, para as próximas ocorrências de aplicação de multas contra a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas sejam imediatamente encaminhas à PGE - Procuradoria Geral do Estado para se pronunciar, atentando para os prazos de defesa”. Procedido o pagamento da multa pela Gerência Executiva Administrativa, foram os autos remetidos por esta a este Gabinete com sugestão de encaminhamento destes à Corregedoria Fazendária para apuração nos termos da cláusula 3, item 3.1.1, inciso 2, alínea b, da Resolução Normativa Nº 003/2009. Nesta ocasião foi apenso aos autos o processo 1500-008040/2016 referente ao pagamento da multa indicada nos autos. A 29 de agosto de 2016 foram os autos remetidos pelo Secretário Executivo de Gestão Interna à Corregedoria Fazendária. Nomeados os servidores para promoção de investigação preliminar pelo PARECER GCF - 082/2016 - CORREFAZ, foi emitido por estes a 14 de setembro de 2016 o RELATÓRIO RC - 011 - 2016 - CPSPD - GECORREFAZ/AL com a seguinte conclusão: “Diante de todo o exposto, por tudo que consta dos autos, a Comissão Investigativa entende que não houve envolvimento de servidor lotado nesta Secretaria de Estado da Fazenda em ilícito administrativo disciplinar uma vez que se tratou de uma simples infração de trânsito (estacionar no passeio), em horário normal de trabalho, por servidor devidamente habilitado e ocupante de cargo público, não enxergando, conforme Decreto nº 3.991/08, qualquer tipo de conduta ilícita disciplinar por parte do infrator que justificasse instauração de processo na seara disciplinar, sugerindo, desta maneira, o envio dos autos ao Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda - GSEF, para remessa ao setor competente com o fim de cumprimento do disposto no já citado art. 16 do mesmo diploma legal”. A Comissão ainda apresentou como recomendação que “(...) quando da entrega do veículo oficial ao servidor, junto com o Documento de recebimento do veículo, seja disponibilizada cópia do referido Decreto, para que o mesmo esteja ciente dos seus direitos e obrigações para o correto uso do veículo”. Ratificado o relatório pelo PARECER GCF - 087/2016 - CORREFAZ/AL, foram os autos remetidos a este Gabinete. Procedida a apuração dos fatos pela Corregedoria Fazendária e em ausentes nas conclusões encontradas elementos a ensejar a imputação de responsabilidade a servidor desta Secretaria nos termos do disposto na Lei Estadual nº 5.247/91, acato as conclusões expostas no RELATÓRIO RC - 011 - 2016 - CPSPD - GECORREFAZ/AL e no PARECER GCF - 087/2016 - CORREFAZ/AL. Publique-se. Após, sigam os autos ao Secretário de Gestão Interna para ciência da recomendação constante no RELATÓRIO RC - 011 - 2016 - CPSPD - GECORREFAZ/AL, no sentido de adotar providências para cientificar todos os condutores de veículos desta Secretaria das orientações constantes do Decreto nº 3.991/08. Adotadas as medidas indicadas, que sejam os autos remetidos à Gerência Executiva Administrativa para arquivamento nos termos do art. 62 da Lei Estadual nº 6.161/00.



Protocolo 277419

PORTARIA GSEF Nº 640 /2016

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-032063/2016, RESOLVE retificar a Portaria nº 625 de 13/10/2016, que resolveu Diárias; ONDE SE LÊ:N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (mil, novecentos e vinte e cinco reais) PERÍODO: de 16/10/2016 até 21/10/2016 LEIA-SE: N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 17/10/2016 até 21/10/2016 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESecretário Executivo de Gestão Interna

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

A Presidente da 2ª Câmara do Conselho Tributário Estadual, CTE, vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.º 40 que se realizará dia 25/10/2016 – (TERÇA-FEIRA), na sala de reunião do mezanino da Secretaria da Fazenda às 8:30 horas.

PROCESSOS: 01) AI: 7020777002; SF: 1500- 041442/2013; CTE: 242/2014 TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A CACEAL: 24211710 DECISÃO CJ: 19.701/2014– NULO– RN AUTUANTE: MARCOS ANTONIA GARCIA RELATOR: IVAN CHAVES ALMEIDA

02) AI: 29940; SF: 1500- 014148/2013; CTE: 118/09 TRANSPORTADORA ALTINA LTDA CACEAL: 24094407DECISÃO CJ: 15.826/2009 – PROCEDENTE – ROADV. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS OAB/AL 5899 AUTUANTE: ZELIA MARIA BRAZ DOS SANTOS RELATOR: JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

03) AI: 9954175001; SF: 1500- 024726/2006; CTE: 125/2016 AMAZONAS DESIGN LTDA CACEAL: 24102197DECISÃO CJ: 17.582/2011– PROCEDENTE EM PARTE – RO/RNAUTUANTE: RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA ADV. WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS OAB/AL 4.790RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

04) AI: 7032895001; SF: 1500- 023882/2014; CTE: 106/2016 CONSTRUTORA OAS S.A. CACEAL: 24221026DECISÃO CJ: 20.495/2016– PROCEDENTE EM PARTE – RO/RNAUTUANTE: RICARDO QUEIROZ DE ARAUJOADV. MAX MACEDO CAVALCANTE OAB/AL 10.513 JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA OAB/AL 10.512RELATOR: PEDRO ICARO

Informa ainda que será retomado o julgamento do seguinte processo:

05) AI: 7001179001; SF: 1500- 019878/2011; CTE: 077/2013 NILSON VENTURA DOS SANTOS ME. CACEAL: 24068390DECISÃO CJ: 18.895/2013– PROCEDENTE – RO




AUTUANTE: GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENOADV. NELSON HENRIQUE R. DE FRANÇA MOURA OAB/AL 7.983RELATOR: PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.

Sala do CTE, em Maceió 18 de outubro de 2016.

GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENDONÇAPRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CTE

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 08/2015 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e extensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: EULALIA CIRREUA CISTA – EIRELI - EPPCACEAL: 244.99601-6PROCESSO Nº: 1500-031121/2016

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2016

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17 de outubro de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEMENTA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:

PROC. Nº: 1500-026799/2016INTERESSADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVACPF: 409.777.904-44

PROC. Nº 1500-026803/2016INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO DE MELLOCPF: 026.302.224-20

PROC. Nº 1500-019675/2016INTERESSADO: TANIA MARIA LISBOA PEREIRACPF: 207.947.704-87

PROC. Nº 1500-030831/2016INTERESSADO: TANIA LUCIA DA ROCHA T DANTASCPF: 255.523.764-04

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, 18 de outubro de 2016.

MARCOS ANTONIO CASADO LIMAAssessor Técnico – SRE

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEMENTA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:

PROC. Nº: 1500-031824/2016INTERESSADO: ANGELA MARIA GUIMARÃES COSTA MENEZESCPF: 345.382.084-34

PROC. Nº 1500-025167/2016INTERESSADO: NOBERTO DE OLIVEIRA DIASCPF: 259.680.924-91

PROC. Nº 1500-028151/2016INTERESSADO: INALDO JUSTINO DE MEDEIROSCPF: 151.463.914-91

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, 18 de outubro de 2016.

MARCOS ANTONIO CASADO LIMAAssessor Técnico – SRE

PORTARIA SRE Nº 048/2016DESIGNA SERVIDORES FISCAIS PARA ASSESSORAMENTO E PARA OS GRUPOS DE TRABALHO NA GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS – GEFIS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o art. 76 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto Nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, considerando o memorando nº 407/2016 SRE SEFAZ que originou o processo administrativo 1500-33596/2016, objetivando otimizar as ações de fiscalização, controle das ações fiscais e arrecadação dos tributos estaduais, resolve expedir a seguinte

PORTARIA, Art. 1º Ficam instituídos os Grupos de Trabalhos e Assessoramento na Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos – GEFIS, e designa os servidores fiscais, a seguir indicados:GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Matrícula/Nome52.902 José Otávio de Farias Costa – Líder 42.752 Adaída Diana do Rego Barros51.593 Simone de Lima Vasconcelos 55.751 Tatiana Tavares Sarmento

GRUPO DE TRABALHO COMÉRCIO EXTERIORMatrícula/Nome82.062 João Clemente Vasconcelos Júnior – Líder28.677 Francisco José Peixoto Gerbase29.047 Liliane Albuquerque Gomes da Silva29.729 Maria Cristina V. Granja de Aquino20.118 Helion Lisboa de Sá Filho23.450 Marcos Antônio Góes Guedes

GRUPO DE TRABALHO CADASTRO, OMISSOS E BAIXASMatrícula/Nome51.563 Ivanise Barbosa Maia55.752 Jonice Maria Gama da Silva51.586 Paula Maria Valença de Aguirre30.681 Maria Renaulde de Melo Mikos55.756 Gastão Gomes Cortez Lopes

GRUPO DE TRABALHO REGIMES ESPECIAIS, INDÚSTRIAS E INCENTIVOS FISCAISMatrícula/Nome51.554 Edgar Sarmento Pereira Filho

GRUPO DE TRABALHO QUÍMICO E PLÁSTICO Matrícula/Nome82.015 Francisca Elizabeth Apolônio da Silva - Líder82.154 Gilberto Barboza de Lima




GRUPO DE TRABALHO EXECUÇÃO DE AÇÕES FISCAISMatrícula/Nome20.280 José Vasconcelos Santos – Líder28.882 Alberto Lopes Balbino da Silva55.741 Agenor Tenório de Holanda Júnior30.746 Antônio Carlos Lima Rezende51.548 Antônio Avânio Feitosa55.763 Arnaldo Perciano da Rocha30.733 Carlos Antônio Nobre e Silva20.137 Cícero Antônio Lima Lopes20.175 Elcir Lopes Barbosa49.515 Evandro Luiz Ferreira Lobo Filho30.772 Francisco José Sarmento de Mendonça30.663 Genival Lima de Carvalho30.742 Gerson de Medeiros Rego51.560 Guido Lessa Wanderley55.755 Hélio Jorge Balbino da Cunha55.770 João Antônio Pereira Ramos30.714 João Carlos Correia de Arruda20.241 José Adilton Alves Santos28.649 José Arnaldo Rocha Barbosa20.266 José Carlos Silva20.270 José Flávio Tenório de Amorim52.887 José Gonzaga de Medeiros30.659 José Maurício Firmino Costa55.790 José Tarciso Bispo dos Santos30.690 Jonhe Tenório Abs51.576 Luiz Alberto Oliveira Leal55.784 Luiz Marcelo Duarte Maia23.203 Marcelo Machado Dias51.580 Manoel Alves Feitosa Filho23.215 Márcia Carrilho Leão Peixoto55.744 Márcia Farah23.219 Marco César Lira de Araújo13.810 Marcos Mouzart de Almeida Costa23.161 Magdiel Mendes Ribeiro29.803 Mônica Lima de Aquino55.786 Neudes Lucas de Melo72.715 Normando de Campos Dória24.264 Oséias Alexandre Ferreira24.322 Paulo de Tarso Neves de Araújo47.981 Paulo Sérgio Fernandes Vianna30.665 Raimundo Marques de Carvalho Neto55.768 Raimundo Pedro de Almeida24.340 Ricardo Magno Ferreira da Silva 29.770 Ricardo Queiroz de Araújo30.692 Ronaldo Guedes de Araújo51.592 Suamy Gonzaga da Igreja Júnior30.745 Tânia Pinto Paes Rezende51.602 Wellington Vasconcelos de Souza 52.893 Augusto Alves Nicácio Filho 52.901 José Aldo da Silva23.216 Marco Antônio Rocha Barroso51.572 Jorge Ricardo de Souza

GRUPO DE TRABALHO CIAPMatrícula/Nome82.041 Conceição Aparecida Guimarães Rosa13.827 Marino Florentino dos Santos

ASSESSORAMENTOMatrícula/Nome51.408 Jacqueline Maria Feitosa Lisboa Leite28.621 José Ubirajara Cavalcante Silva30.778 Williamson de Lima Santos

Art. 2º Fica concedido aos servidores fiscais ora designados o Prêmio de Produtividade Fiscal, previsto na Portaria nº SF.558/2002, no artigo 3°, inc. 1, alínea “b”, item 2, combinando com o item 1, alínea “a”, do quadro II, do anexo único.Parágrafo único. A aferição do prêmio de produtividade fiscal deverá ser apurado proporcional às tarefas realizadas, produzindo seus efeitos com a baixa das ordens de serviço no sistema informatizado de controle.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 18 de outubro de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente da Receita Estadual

PORTARIA SRE Nº 049/2016

DESIGNA SERVIDORES FISCAIS PARA AS CHEFIAS NO AMBITO DA GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS – GEFIS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o art. 76 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, considerando o memorando nº 407/2016 SRE SEFAZ que originou o processo administrativo 1500-33596/2016, objetivando otimizar as ações de fiscalização, controle das ações fiscais e arrecadação dos tributos estaduais, resolve expedir a seguinte

PORTARIA, Art. 1º Lotar os fiscais de tributos estaduais a seguir relacionados na Chefia do ITCMD, subunidade da Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos:Matrícula/Nome60.031 Flávia Maria Moreira de Almeida Coelho – Líder 60.035 Daniela Amaral de Castro 81.833 Gustavo de Albuquerque Calheiros

Art. 2º Lotar os fiscais de tributos estaduais a seguir relacionados na Chefia do IPVA, subunidade da Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos:Matrícula/Nome30.697 José Eugênio de Barros Filho - Líder20.133 Célio José Rebelo de Vasconcelos51.551 Cláudia Maria de Góes Lima30.666 Daniel Monteiro de Carvalho82.113 Sérgio Silva de Carvalho

Art. 3º Lotar os fiscais de tributos estaduais a seguir relacionados na Chefia de Substituição Tributária, subunidade da Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos:Matrícula/Nome28.781 Rosivaldo Rolim Vieira – Líder19.999 Antônio Marcílio de Arruda Pereira52.895 Cláudio José Neto Gêda52.883 Donaldo Monteiro de Carvalho20.275 José Jacaúna de Assunção Júnior23.450 Marcos Antônio Góes Guedes55.746 Wilson Rodrigues Soriano82.061 Vinicius Yoshinori Yanagihara82.072 Cheng Jianhn Hsun51.581 Marne Araújo Acioli

Art. 4º Fica concedido aos servidores fiscais ora designados o Prêmio de Produtividade Fiscal, previsto na Portaria nº SF.558/2002, no artigo 3°, inc. 1, alínea “b”, item 2, combinando com o item 1, alínea “a”, do quadro II, do anexo único.Parágrafo único. A aferição do prêmio de produtividade fiscal deverá ser apurada proporcional às tarefas realizadas no âmbito de cada Chefia. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 18 de outubro de 2016.


PORTARIA SRE Nº 050/2016

CRIA GRUPO DE TRABALHO, DESIGNA SERVIDORES FISCAIS NO AMBITO DA GERENCIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o art. 76 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto Nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, considerando




o memorando nº 407/2016 SRE SEFAZ que originou o processo administrativo 1500-33596/2016, objetivando otimizar as ações de fiscalização, controle das ações fiscais e arrecadação dos tributos estaduais, resolve expedir a seguinte

PORTARIA, Art. 1º Fica instituído um Grupo de Trabalho na Gerência de Mercadorias em Trânsito – GMT, e designa os servidores fiscais, conforme a seguir:GRUPO DE TRABALHO PETRÓLEO, GÁS E DERIVADOS

MATRÍCULA NOME81.915-8 Wagner José Dias82.122-5 Vinicius Leal Dantas81.995-6 Ricardo Góes Palhares

Art. 2º Fica concedido aos servidores fiscais ora designados o Prêmio de Produtividade Fiscal, previsto na Portaria nº SF.558/2002, no artigo 3°, inc. 1, alínea “b”, item 2, combinando com o item 1, alínea “a”, do quadro II, do anexo único.Parágrafo único. A aferição do prêmio de produtividade fiscal deverá ser apurado proporcional às tarefas realizadas, produzindo seus efeitos com a baixa das ordens de serviço no sistema informatizado de controle. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 18 de outubro de 2016.


SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

8ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAPALMEIRA DOS ÍNDIOS – ALAGOAS

EDITAL 8ª CRAF 021/2016

O Chefe da Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com fundamento nos artigos 11, III,12, III, b, e 23, da Lei nº 6.771/2006, INTIMA a(s) pessoa(s) abaixo discriminada(s) e/ou seu(s) representante(s) legal (is), para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, proceder(em) a LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO, SALDO REMANESCENTE, correspondente ao Auto de Infração e processo administrativo abaixo discriminados, sob pena de inscrição do débito na dívida Ativa Estadual.

Auto de Infração nº 70.44085-002, Processo SF-1500-026445/2015Parcelado través do PROFIS nº 76782,dec. 43.395/2015, Processo: SF-1500-037155/2015, cancelado.

NOME EMPRESARIAL: CÍCERO ROCHA DANTAS – MECACEAL:248.44621-5CNPJ: 05.427.310/0001-00Endereço: Povoado Lagoa da Areia do Ciriaco, s/n, Zona Rural, CEP: 57.625-000, Estrela de Alagoas – Alagoas

Sócio ou Titular: Cícero Rocha DanasCPF:483.211.924-91Endereço: Rua Sonho Verde, 79, Eucalipto, CEP: 57.606-100, Palmeira dos Indios - Alagoas.

8ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 03 de outubro de 2016

Genivaldo Barbosa da SilvaChefe da 8ª CRAF

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

8ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAPALMEIRA DOS ÍNDIOS – ALAGOAS


O Chefe da Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com fundamento nos artigos 11, III,12, III, b, e 23, da Lei nº 6.771/2006, INTIMA a(s) pessoa(s) abaixo discriminada(s) e/ou seu(s) representante(s) legal (is), para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, proceder(em) a liquidação do

débito ou apresentarem defesa, correspondente aos Auto de Infração e processos administrativos abaixo discriminados, sob pena de inscrição do débito na dívida Ativa Estadual.

NOME EMPRESARIAL: M. A. A. DA SILVA MERCEARIA – MENOME DE FANTASIA: MERCADINHO N.S. APARECIDACACEAL:242.57851-9CNPJ: 14.673.895/0001-30Endereço: Rua Quinze de Novembro, 685, São Cristóvão, CEP:57.601-090, Palmeira dos Índios – Alagoas

Auto de Infração nº 70.59875-001, Processo SF-1500-020471/2016Auto de Infração nº 70.59875-002, Processo: SF-1500-020474/2016

Sócio ou Titular: Maria Aparecida Amorim da SilvaCPF:348.670.234-34Endereço: Rua Bráulio Montenegro, 1.200, Vila Maria, CEP: 57.607-520 Palmeira dos Indios - Alagoas.

NOME EMPRESARIAL: VILSON A RODRIGUES – MENOME DE FANTASIA: ALVES CONSTRUÇÃOCACEAL:242.16285-1CNPJ: 10.632.229/0001-00Endereço: Av. Rotary, 01, Palmeira de Fora, CEP:57.607-400, Palmeira dos Índios – Alagoas

Auto de Infração nº 70.53848-001, Processo: SF-1500-021474/2016

Sócio ou Titular: Vilson Alves RodriguesCPF:104.859.988-53Endereço: Av. Rotary, 01, Palmeira de Fora, CEP:57.607-400, Palmeira dos Índios – Alagoas

8ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 03 de outubro de 2016

Genivaldo Barbosa da SilvaChefe Regional

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃOREGIONALCHEFIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS


O Chefe Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.

Resolve:

Convocar a empresa abaixo discriminada, conforme Memorando 8ª CRAF-068/2016.10, para tomar ciência do Edital 8ª CRAF-023/2016 em anexo, através de seu representante legal no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, a recolher aos cofres do Erário Estadual, o saldo remanescente com os acréscimos legais cabíveis, referentes a Denuncia Espontânea abaixo relacionadas, por ter sida cancelada por falta de pagamento, conforme estabelece o Artigo 127-F, inciso I e 127-G, inciso I, do Decreto nº 3.032/2005, sob pena de ter o débito inscrito na Divida Ativa Estadual, em conformidade com o Artigo 127-G, inciso II do Decreto nº 3.032/2005.

RAZÃO: FORTPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI – EPPCACEAL: 244.12848-0CNPJ: 19.518.092/0001-24PROCESSO: SF-1500-008994/2016DENUNCIA ESPONTANEA nº 1025710PROCESSO: SF-1500-009274/2016PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 80335, através da Lei 5.900/96

SÓCIO: DAMARIS LIMA SILVACPF: 732.941.604-53

8ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 04 de outubro de 2016.





SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃOREGIONALCHEFIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS


O Chefe Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.

Resolve:

Convocar a empresa abaixo discriminada, conforme Memorando 8ª CRAF-069/2016.10, para tomar ciência do Edital 8ª CRAF-024/2016 em anexo, através de seu representante legal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, a recolher aos cofres do Erário Estadual, o saldo remanescente com os acréscimos legais cabíveis, referente Parcelamento Profis Decreto nº 43.395/2015, abaixo relacionado, por ter sido cancelado por falta de pagamento, conforme estabelece o Artigo 127-F, inciso I e 127-G, inciso I, do Decreto nº 3.032/2005, sob pena de ter o débito inscrito na Divida Ativa Estadual, em conformidade com o Artigo 127-G, inciso II do Decreto nº 3.032/2005.

RAZÃO: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A – ILPISACACEAL: 240.71676-0CNPJ: 09.342.379/0001-92

PROCESSO: 1500-036282/2012AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.10542-001PROCESSO: SF-1500-042394/2015PARCELAMENTO PROFIS DEC. 43.395/2015 Nº 79886

SÓCIO: RICARDO DE SOUZA LEÃO SAMPAIOCPF: 005.317.744-49SÓCIO: CID FEIJÓ SAMPAIOCPF: 000.683.144-34SÓCIO: ADRIANA RAMIRO COSTA SAMPAIOCPF: 666.457.784-68SÓCIO: FREDERICO RAMIRO COSTA SAMPAIOCPF: 666.645.004-34SÓCIO: CARLOS HERINQUE RAMIRO COSTA SAMPAIOCPF: 754.873.304-68SÓCIO: CLAUDIA RAMIRO COSTA SAMPAIOCPF: 018.360.134-34

8ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 17 de outubro de 2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 100/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º, credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO09.070.594 ALENCAR E DAMASO LTDA 1500-031935/201616.920.293 POSTO PIRÂMIDE LTDA 1500-030062/201610.488.176 R.H. DE SANTANA JUNIOR – ME 1500-032094/2016

Gerência de Cadastro, Maceió, 18 de Outubro de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL GEFIS - Nº 169/2016O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062688, OS-7062688 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27576982-1 BR, JO-27576983-5 BR, JO-27576988-3 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, considerando o período do ínicio de sua atividade mercantil, sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Livro Termo de Ocorrências N° 01 (AIDF 009.10.02494-3) de 10/11/2010 Livro Registro de Entradas N° 01 (AIDF 009.10.02492-9) de 10/11/2010 Livro Registro de Inventário N° 01 (AIDF 009.10.02493-6) de 10/11/2010

24239356-0 C S BARBOSA - ME ROD RODOVIA BR 316,S/N. SAO VICENTE. SANTANA DO IPANEMA-AL SÓCIO8237538404 CLAUDEANA SANTOS BARBOSA SIT POVOADO FAZENDA NOVA SN ZONA RURAL OLIVENCA-AL CEP:57550000

GEFIS, 12 de outubro de 2016.

Nilton Antonio Ferreira Medeiros

Gerente de Fiscalização



EDITAL GEFIS - Nº 170/2016O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062449/001, OS-7062449 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577049-8 BR, JO-27577048-4 BR, JO-27577059-0 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2011 a 2015 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Documentos de outras Receitas e Despesas Documentos Fiscais de Entrada Documentos Fiscais de Saída Duplicatas Ref. As Recebimento e/ou Pagamentos Livro Caixa Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias




Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência - RUDFTO Outros Documentos Fisco/Contábil PGDAS

24221461-4 HERCULES FEITOSA RODRIGUES LEITE - ME R GERALDO BARBOSA LIMA,36. CENTRO. ARAPIRACA-AL SÓCIO78929300430 HERCULES FEITOSA RODRIGUES LEITE R RUA OLIMPIO PESSOA ARRUDA S/N CENTRO SANTA LUZIA-PB CEP:58980000






EDITAL GEFIS - Nº 171/2016

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062769/001, OS-7062769 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577054-1 BR, JO-27577052-4 BR, JO-27577056-9 BR, JO-27577046-7 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2011 a 2015 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Documentos de outras Receitas e Despesas Documentos Fiscais de Entrada Documentos Fiscais de Saída Livro Caixa Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência – RUDFTO Livro Razão Outros Documentos Fisco/Contábil PGDAS24233034-7 LIDERANCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME AV DOUTOR JORGE MONTENEGRO DE BARROS,04. SANTA AMELIA. MACEIO-AL SÓCIOS814656455 MARCIO ANTONIO DE LIMA SILVA R PROFESSOR SANDOVAL ARROXELAS S/N COND PRODUBAN APT 2 PONTA VERDE MACEIO-AL CEP:57035230 45387370468 DIEGNA VIEIRA DA SILVA R 05 106 QUADRAA6 CONJ R CLIMA BOM -AL CEP:57071330







O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062771/001, OS-7062771 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577041-9 BR, JO-27577058-6 BR, JO-27577047-5 BR, JO-27577062-6 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2011 a 2015 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Documentos de outras Receitas e Despesas Documentos Fiscais de Entrada Documentos Fiscais de Saída Duplicatas Ref. As Recebimento e/ou Pagamentos Livro Caixa Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência - RUDFTO Outros Documentos Fisco/Contábil PGDAS24252257-2 STI - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA AV DOUTOR DURVAL DE GOES MONTEIRO,00007. TABULEIRO DO MARTINS. MACEIO-AL SÓCIOS1064136435 PEDRO IVO FALCAO PORTO R ACARAU 121 SANTA LUCIA -AL CEP:57082220 10042867401 EVANDRO GONZAGA DA SILVA AV DOUTOR DURVAL DE GOES MONTEIRO 00007 : A; TABULEIRO DO MARTINS MACEIO-AL CEP:57081285






EDITAL GEFIS - Nº 173/2016O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062795/001, OS- 7062795 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577061-2 BR, JO-27577042-2 BR, JO-27577028-5 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2014 a 2016 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entradas de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência - RUDFTO




24074342-3 TATIANA CASSIA BARBOSA DA FONSECA CARVALHO - ME R ESTUDANTE JOSE DE OLIVEIRA LEITE,457. CENTRO. ARAPIRACA-AL SÓCIO70142572420 TATIANA CASSIA BARBOSA DA FONSECA ALBUQ R RUA JOAO NUNES BARBOSA 20 ITAPOA -AL CEP:57314110






EDITAL GEFIS - Nº 174/2016O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062794/001, OS-7062794 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577030-3 BR, JO-27577031-7 BR, JO-27577032-5 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2014 a 2016 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência - RUDFTO

24446294-1 J. J. COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME AV CAXANGA,SN. PEDRA VELHA. DELMIRO GOUVEIA-AL SÓCIOS32929692553 JOSE GILTON NASCIMENTO SANTOS R OSVALDO CRUZ 101 CASA ALAGOAS ESTANCIA-SE CEP:49200000 33609904801 JAIME SILVA JUNIOR R DOMINGOS ALVES RIBEIRO 383 CASA; BOMFIM ESTANCIA-SE CEP:49200000 39175040816 JANILDES SILVA DIAS R DOMINGOS ALVES RIBEIRO 383 CASA; BOMFIM -SE CEP:49200000






EDITAL GEFIS - Nº 175/2016O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062709/001, OS-70627009 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577018-9 BR, JO-27577008-7 BR, JO-27577015-8 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2011 a 2016 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Documentos Fiscais de Entrada Livro Caixa Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência – RUDFTO Livro Razão Outros Documentos Fisco/Contábil PGDAS24239203-2 SANTA EFIGÊNIA MÓVEIS E ELETROS EIRELI - ME AV JOSE PROCOPIO,26. VILA JOSE PAULINO. ATALAIA-AL SÓCIOS4966322480 FABIO FIRMINO VIEIRA R R ARIOSVALDO PEREIRA CINTRA 504 GRUTA DE LOURDES MACEIO-AL CEP:57052580







O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7057191/001, OS-7057191 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577036-5 BR, JO-27577026-3 BR, JO-27577043-6 BR, JO-27577025-0 BR, JO-27577027-7 BR, JO-27577024-6 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2011 a 2015 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Documentos de outras Receitas e Despesas Documentos Fiscais de Entrada Documentos Fiscais de Saída Duplicatas Ref. As Recebimento e/ou Pagamentos Livro Caixa Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência - RUDFTO Livro Razão Outros Documentos Fisco/Cotábil24063488-8 LOPES, ROCHA & CIA. LTDA R 15 DE NOVEMBRO,436. CENTRO. ARAPIRACA-AL SÓCIOS796905487 EVERALDO LOPES MARINHO R R RUA BARAO DE ALAGOAS 98 ALTO DO CRUZEIRO ARAPIRACA-AL CEP:57312330 967237424 EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA R R ANTONIO APOLINARIO DA SILVA 158 ALTO DO CRUZEIRO ARAPIRACA-AL CEP:57313040 38274337468




EDSON LOPES DA ROCHA AV AV DEPUTADA CECI CUNHA 1218 BRASILIA ARAPIRACA-AL CEP:57314105 38480492449 TERESINHA LOPES DA ROCHA R R BARAO DE ALAGOAS 98 ALTO DO CRUZEIRO -AL CEP:57312330







O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062708/001, OS-7062708 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577034-8 BR, JO-27577033-4 BR, JO-27577029-4 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abaixo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2011 a 2015 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Balanço Patrimonial Documentos de outras Receitas e Despesas Documentos Fiscais de Entrada Documentos Fiscais de Saída Livro Caixa Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entrada de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência - RUDFTO Livro Razão Outros Documentos Fisco/Contábil PGDAS

24230176-2 JOSE CICERO MELO DOS SANTOS MATERIAIS DE CO R JOSE PROCOPIO DE ALBUQUERQUE,26. JOSE PAULINO. ATALAIA-AL SÓCIOS74120964434 JOSE CICERO MELO DOS SANTOS OTR POV SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 0 SN ZONA RURAL -AL CEP:57690000







O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7062760/001, OS-7062760 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO-27577077-6 BR, JO-27577085-5 BR, JO-27577097-0 BR, JO-27577065-7 BR respectivamente, convoca a empresa e os senhores sócios abaixo discriminados, para apresentar à Gerência

de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14h, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, dos exercícios de 2013 a 2016 sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Livro de Reg. Util. Docs. Fiscais e Termo de Ocorrência -RUDFTO Livro de Registro de Apuração do ICMS Livro de Registro de Entradas de Mercadorias Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas de Mercadorias

24280417-9 GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - EPP LOT SAO CAETANO,S/N. TABULEIRO DO PINTO. RIO LARGO-AL SÓCIOS25533980857 LEANDRO DOMICIANO MOURA R R JOSE FLORENTINO JUNIOR 89 APTO 603 TAMBAUZINHO JOAO PESSOA-PB CEP:58042040 36844896891 RAIMUNDO SOUZA MOURA OTR UMBUZEIRO 630 APT 1001 MANAIRA -PB CEP:58038180




O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o inciso I do art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, combinado com o art. 3º do Decreto nº 43.796 de 15 de setembro de 2015 e art. 4º da Instrução Normativa GSEF nº 37 de 2 de dezembro de 2015, deferiu a petição requerida nos autos dos processos administrativos a seguir relacionados:

PROCESSO Nº 1500-005832/2016INTERESSADO: COMERCIAL MASCARENHAS E LINS LTDACACEAL: 24278006-7

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 3 de outubro de 2016.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o inciso I do art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, combinado com o art. 3º do Decreto nº 43.796 de 15 de setembro de 2015 e art. 4º da Instrução Normativa GSEF nº 37 de 2 de dezembro de 2015, deferiu a petição requerida nos autos dos processos administrativos a seguir relacionados:

INTERESSADO: LBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CACEAL: 24.413.242-9

INTERESSADO: RIBEIRO E TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - MECACEAL: 24.211.441-5

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 18 de outubro de 2016.

MARCOS ANTÔNIO CASADO LIMAASSESSOR TÉCNICO - SRE





GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 09 de setembro de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO1500-036689/2012 24212775 LIMINE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME 10078171500-023894/2011 24400903 MARGARIDA WANDERLEY FREITAS - ME 9949051500-039563/2012 24842735 MARIA DAS GRACAS B. SANTOS - ME 10089921500-001312/2009 24602430 MR 9 COMERCIO LTDA -EPP 9598011500-025565/2014 24259793 NATURALLIS AGUAS DE ALAGOAS LTDA - EPP 10141331500-040608/2014 24075468 O BORRACHAO LTDA 10155781500-040611/2014 24103452 O BORRACHAO LTDA 10155801500-000542/2011 24074040 ORNATO BOX LTDA 9910051500-019761/2012 24209277 PARMAQ - PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA EPP 9016526001

Maceió ,17 de outubro de 2016.

Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha


GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 12 de setembro de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO1500-042865/2011 24833301 C DE MACEDO NUNES - ME 9994721500-027201/2011 24832014 C S DE MELO - ME 9956301500-027203/2011 24832014 C S DE MELO - ME 9956151500-025513/2015 24839506 C.F CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 10184121500-014869/2012 24213990 CALCADOS PIZZANTTI LTDA - ME 10038421500-041868/2011 24853416 CARLOS ROBERTO DE MELO NASCIMENTO - ME 9990811500-035775/2012 24835741 CASSIA DOS SANTOS CUNHA MERCEARIA - ME 10078501500-037856/2012 24835741 CASSIA DOS SANTOS CUNHA MERCEARIA - ME 10080111500-015133/2012 24850875 CELIA DE SOUZA SILVA - ME 10038831500-017258/2010 24853202 CELIA MARIA DOS SANTOS VESTUARIO - ME 9832141500-000352/2012 24217592 CINTIA & ALESSANDRO CONSTRUCAO LTDA - ME 10002511500-039049/2012 24219808 COMERCIAL MARAGOGI LTDA - EPP 10086041500-000344/2012 24831589 COMERCIO CONFECCOES SANTA MARINA LTDA - ME 10002531500-041655/2011 24218923 CONSTRUTORA CARAJAS LTDA 9990051500-038407/2012 24216308 CRISTIANO DA SILVA LANCHONETE - ME 10085831500-029893/2015 24237390 G MENDES VENANCIO - ME 10187201500-011073/2008 24089605 G.L.FEITOSA MOVEIS - ME 8020891500-029532/2011 24106444 GILBERTO PALMEIRA MELO ME 9961791500-045140/2015 24417039 HOWARD COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO, VIAGEM E ACESSORIOS LTDA - EPP 10253181500-013055/2016 24210034 ISAC FRANCISCO DA SILVA MECANICA - ME 10259151500-018546/2016 24441232 JOSE DAMIAO DA SILVA GOES EIRELI - EPP 10262141500-000510/2013 24602026 L K BEZERRA DA SILVA LTDA - ME 10089101500-032897/2012 24602263 L. C. BEZERRA DA SILVA - ME 10073181500-000511/2013 24602263 L. C. BEZERRA DA SILVA - ME 10089111500-043260/2011 24253151 MM UTILIDADES LTDA - ME 9996431500-029726/2015 24413086 PEREIRA FASHION COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME 10186501500-016673/2010 24103534 R E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 9830341500-036129/2010 24069666 REPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 9900701500-007591/2003 24100428 ROBERTO SERGIO VIEIRA DA SILVA 319941500-032168/2013 24209675 ROCHA & VENCESLAU COMERCIO LTDA - ME 10113681500-032373/2007 24005299 SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA 9442021500-034870/2012 24243160 SILVA E NUNES COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA - ME 10074941500-031521/2012 24243160 SILVA E NUNES COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA - ME 10072551500-041213/2014 24219053 SUPERMERCADO ATALAIA LTDA 1016728




1500-003753/2011 24101281 TANIA MARIA SIMOES DE MIRANDA FRANCA ME 9898721500-024701/2013 24104300 TEMPERMAC VIDROS TEMPERADOS DE MACEIO LTDA 70206710011500-019236/2012 24097247 TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA 200002531500-001173/2013 24097247 TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA 10092871500-016082/2011 24097247 TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA 9926561500-007686/2013 24094407 TRANSPORTADORA ALTINA LTDA 10096071500-008152/2002 24005655 USINA SANTA CLOTILDE S/A 392171500-039370/2014 24091437 USINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 90187400011500-003075/2013 24850071 VALMIR BARROS DE OLIVEIRA - ME 10109471500-003505/2011 24091558 ZACARIAS GAUDENCIO DA SILVA 200010961500-008455/2012 24853509 ZORAIDE QUINTELA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 1002032

Maceió ,17 de outubro de 2016.

Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG


os presentes autos à AMGESP para baixa definitiva do saldo da Ata nº 140/2015 utilizado por esta Secretaria.PROC. 1700 – 002853/2016 – SEPLAG/AL – (...) Assim, em atendimento ao despacho de fl. 30 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AM-GESP, bem como considerando o despacho de fl. 68 da Superintendência de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta SEPLAG, encaminhem-se os presentes autos à AMGESP para baixa definitiva do saldo da Ata nº 200/2015 utilizado por esta Secretaria.PROC. 1700 – 002835/2016 – SEPLAG/AL – (...) Assim, em atendimento ao despacho de fl. 25 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AM-GESP, bem como considerando o despacho de fl. 58 da Superintendência de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta SEPLAG, encaminhem-se os presentes autos à AMGESP para baixa definitiva do saldo da Ata nº 285/2015 utilizado por esta Secretaria.PROC. 1700 – 002826/2016 – SEPLAG/AL – (...) Assim, em atendimento ao despacho de fl. 32 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AM-GESP, bem como considerando o despacho de fl. 67 da Superintendência de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta SEPLAG, encaminhem-se os presentes autos à AMGESP para baixa definitiva do saldo da Ata nº 195/2015 utilizado por esta Secretaria.PROC. 1700 – 002283/2016 – SEPLAG/AL – (...) Assim, em atendimento ao despacho de fls. 34-35 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AM-GESP, bem como considerando o despacho de fl. 71 da Superintendência de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta SEPLAG, encaminhem-se os presentes autos à AMGESP para baixa definitiva do saldo da Ata nº 004/2016 utilizado por esta Secretaria.PROC. 1700 – 006829/2016 – SEAGRI/AL – (...)Trata-se de Processo Administra-tivo tombado sob o nº 1700 - 006829/2016, por meio do qual a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura solicita abertura de crédito suple-mentar no valor global de R$ 2.955.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme solicitação à fl. 02.Em atenção ao pleito, a Superin-tendência de Orçamento Público desta Pasta apresentou manifestação à fl. 06, em que informa que após análise foi verificado que o Órgão dispõe de saldo disponível a empenhar no Programa de Trabalho 20.122.004.20010000, Natureza de Despesa 3.1.90.11 PI 2255 no valor de R$ 2.572.401,33 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e um reais e trinta e três centavos) e no Programa de Tra-balho 20.846.0000.24520000, Natureza de Despesa 3.1.91.13, PI 45599 no valor de R$ 769.077,98 ( setecentos e sessenta e nove mil, setenta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme relatório do SIAFEM anexo à fl. 06. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura para as providências cabíveis que o caso requer.PROC. 1700 – 006892/2016 – CEDEC - Trata-se de Processo Administrativo tom-bado sob o nº 1700 - 006892/2016, por meio do qual a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado de Alagoas solicita abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na fonte de recursos nº 0123000000, no valor global de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil de reais).Ante o exposto, encami-nhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e adoção das medidas cabíveis ao pleito em atendimento ao dispositivo do art. 12 do Decreto nº 48.049, de 15 de abril de 2016, conforme manifestação à fl. 05 da Superintendên-cia de Orçamento Público desta Pasta, com a urgência que o caso requer.

ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela Resenha

AVISO DE COTAÇÃO O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamen-to, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, represen-tada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-006706/2016. Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de servi-ços gerais de limpeza, conservação e copeiragem, sendo incluso toda mão de obra, fornecimento de produtos saneantes domissanitários, demais produtos para higieni-zação, materiais, equipamentos, EPI’s e fardamento necessários e adequados a sua execução conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG n° 58/2016, visando atender a demanda da Secre-taria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG.Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente através da Superintendência Administrativa. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência.

Maceió - Al, 17 de Outubro de 2016.

VICTOR EMMANUEL DE MEDEIROS PORANGABASuperintendente Administrativo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA FA-RIAS DA CUNHA, EM DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1700 – 006305/2016 – SETRAND/AL - Em atendimento ao despacho da Secretaria Especial do Tesouro Estadual, fl. 21, que considera o despacho da fl. 20, sigam os autos à Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urba-no para que sejam apresentados os esclarecimentos necessários, de acordo com o despacho da fl. 19. Em seguida, retornem os autos a esta Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. 1204 – 000647/2016 – SEPLAG/SAP (...) Deste modo, a Superintendência de Valorização de Pessoas informa que tomou ciência do posicionamento da PGE, ao tempo em que levanta dúvidas suscitadas à fl. 45, solicitando assim os devidos esclarecimentos a essa Procuradoria. Ante o exposto, tendo em vista a manifesta-ção retro, encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento.PROC. 2600 – 000253/2016 – PRÓ MEMÓRIA – (...) Deste modo, a mencionada Superintendência sugere que os autos sejam remetidos ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas – SERVEAL, com o intuito de que seja elaborado o projeto básico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para me-lhorias estruturais imediatas nas coberturas das casas listadas à fl. 02, com uma atenção especial à casa de nº 559 (Antiga residência José Teixeira Machado), haja vista a sua estrutura ter sido condenada pelo Corpo de Bombeiros. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao SERVEAL para ciência e providências.PROC. 1700 – 002856/2016 – SEPLAG/AL – (...) Assim, em atendimento ao despacho de fls. 35-36 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AM-GESP, bem como considerando o despacho de fl. 70 da Superintendência de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta SEPLAG, encaminhem-se




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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 23/2013 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1593/2016

APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2013 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONCREMAT - ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ASSESSORAMENTO A FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO COM O SISTEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO SERTÃO DE ALAGOAS.

Em atendimento aos pronunciamentos do Gerente de Planejamento Estratégico, Eng.º Eduardo Jorge Rebelo Passos, do Superintendente de Infraestrutura Hídrica, Sr. Alexandre Barros da Silva e do Superintendente Especial de Projetos Especiais e Infraestrutura Hídrica, Sr. Francisco Alzir Lima, e devidamente autorizado pela Secretária de Estado da Infraestrutura, Sra. Maria Aparecida O. Bento Machado, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-1593/2016, fica, por força deste instrumento, reajustados, no período de Maio/2014 a Maio/2015, os preços unitários do saldo contratual, no valor de R$ 3.348.068,48 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com fator de correção de 1,0377, que representa um valor de R$ 184.522,62 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), passando, conseqüentemente, seu saldo contratual para R$ 3.532.591,10 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos), e no período de Maio/2015 a Maio/2016, os preços unitários do saldo contratual, no valor de R$ 901.812,60 (novecentos e um mil, oitocentos e doze reais e sessenta centavos), com fator de correção de 1,0264, que representa um valor de R$ 23.806,64 (vinte e três mil, oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando, conseqüentemente, seu saldo contratual para R$ 925.619,24 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) o valor global consolidado do contrato para R$ 7.213.820,30 (sete milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos), de conformidade com as planilhas orçamentárias consolidadas que integram o presente. Este procedimento tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste procedimento, serão utilizados os recursos orçamentários do Programa de Trabalho: 18544.021832510000 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares, PI: 004498 - Região do Alto Sertão, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso do Estado e Recurso Federal, conforme estabelece a Lei nº 7.798 de 07.04.2016.E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.


Maria Aparecida O. Berto Machado Augusto César FabrinSECRETÁRIA DE ESTADO CONCREMAT - ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.


PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 04/2015 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1880/2016

APOSTILA DE MODIFICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2015 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A EMPRESA ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA., PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO EM CONCRETO ARMADO COM CAPACIDADE DE 2.000 M3, NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES / AL.

Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Contratos e Convênios / SEINFRA, Eng.º José Railton da Silva, e devidamente autorizado pela Secretária de Estado da Infraestrutura, Sra. Maria Aparecida O. Berto Machado,

tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-1880/2016, fica, por força deste instrumento, modificado a Cláusula Décima Quarta do contrato em referência, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO GESTOR: A CONTRATANTE nomeia e constitui neste ato o Eng.º Jamerson Cavalcante de Lima, inscrito no CPF/MF sob o nº 445.654.884-34, Matrícula Funcional: 581-9, Superintendente de Políticas de Saneamento / SEINFRA, Gestor deste contrato.PARÁGRAFO ÚNICO: O Gestor deste contrato terá, entre outras, as seguintes atribuições: expedir Ordens de Inicio, Paralisação e Retomada de Serviço; acompanhar a fiscalização técnica feita pelo Fiscal dos Serviços; comunicar a CONTRATADA sobre o descumprimento do contrato e indicar os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento; solicitar à Administração a aplicação de penalidades por descumprimento de cláusula contratual; fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitados, desde que atendidas as obrigações contratuais; atestar as Notas Fiscais dos serviços para efeito de pagamentos, após o acatamento do visto da fiscalização nas respectivas Folhas de Medição.E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.


Maria Aparecida O. Berto Machado Virgílio Vilar BrasileiroSECRETÁRIA DE ESTADO ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA.


SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 14/2014 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1502/2016

APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2014 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA BBL NE LTDA., PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO ALAGOANO: BACIA LEITEIRA/ESTRELA DE ALAGOAS, MINADOR DO NEGRÃO E IGACI / OLHO D´ÁGUA DO CASADO E POVOADO PIAU.

Em atendimento aos pronunciamentos da Gerente de Sistemas de Convênio, Arq.ª Eleuza Macedo de Almeida, da Gestora do Contrato, Arqt.ª Anne Caroline Vaz de Almeida Nepomuceno e do Superintendente de Contratos e Convênios, Sr. José Railton da Silva, e devidamente autorizado pela Secretária de Estado da Infraestrutura, Sra. Maria Aparecida O. Berto Machado, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-1502/2016, fica, por força deste instrumento, reajustado, os preços unitários do saldo contratual, no valor de R$ 1.099.391,48 (um milhão, noventa e nove mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), no período de Janeiro/2014 a Janeiro/2016, com fator de correção de 0,0751, que representa um valor de R$ 82.564,30 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), passando, seu saldo contratual para R$ 1.181.955,78 (um milhão, cento e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e passando, consequentemente, seu valor global consolidado do contrato para R$ 2.844.842,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de conformidade com a planilha orçamentária consolidada que integra o presente. Este procedimento tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste procedimento, serão utilizados os recursos orçamentários dos Programas de Trabalho: 17.512.0205.3256.0000 – Implantação de Abastecimento de Água do Estado, PI: 004512, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso Estadual, conforme Lei nº 7.798, publicada no Diário Oficial em 07 de abril de 2016.E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.


Maria Aparecida O. Berto Machado Luiz Carlos Tauber SECRETÁRIA DE ESTADO BBL NE LTDA.





SÚMULA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2014 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1705/2016

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64 - Cony Engenharia Ltda.Rua J, Qd. 1807, Lote 60, Cidade Universitária, Maceió / ALCNPJ: 41.167.347/0001-00 Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.Da Data: 11.10.2016 Dos Signatários:Maria Aparecida O. Berto Machado - CPF: 223.226.204-91Jean Sandro Santos da Silva - CPF: 616.823.653-68 * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

Portaria/SEMUDH nº 352/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1063/16, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:JOSÉ IGO DO NASCIMENTO MARINHOCPF: 029.714.574-60Nº DE DIÁRIAS: 1,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: DE 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Golveia/ALOBJETIVO: Acompanhar denúncias do Disk 100 no Sertão de Alagoas, dialogo com UFAL e Movimento LGBT

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.36.46, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 277204

Portaria/SEMUDH nº 353/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1166/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHOCargo: MOTORISTACPF: 440.365.154-20Matrícula: 518321Nº DE DIÁRIAS: 1,5VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00(noventa reais)PERÍODO: DE 14/10/2016 até 15/10/2016DESTINO: Joaquim Gomes/ALOBJETIVO: Conduzindo a vinda e ida de um grupo de indígena da tribo WASSU COCAL, para participar de um seminário sobre os jogos Indígenas em Alagoas




Protocolo 277205

Portaria/SEMUDH nº 354/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1155/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:RAFAEL DA SILVA GOMESCPF: 072.454.604-93Nº DE DIÁRIAS: 1,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: DE 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveis/ALOBJETIVO: Acompanhar denúncias do Disk 100 no Sertão de Alagoas, dialogo com UFAL e Movimento LGBT


Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 18 de outubro de 2016


Protocolo 277206

*EDITAL/SEMUDH N° 02/2016

O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió-AL, em cumprimento as ações inseridas no plano plurianual - PPA 2016-2019, voltado para a pessoa com deficiência, torna pública, para conhecimento dos interessados, o presente edital para o credenciamento de Instituições, Associações, ONGS e outros, visando à habilitação, capacitação, e estruturação dessas entidades para o aprimoramento na prestação do atendimento às pessoas com deficiência em Alagoas.

1. MOTIVAÇÃODe acordo com os resultados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população, sendo que 26,6% das pessoas com deficiência estão no Nordeste. Em Alagoas, esse número é de 27,5% da população, ou seja, um percentual bem maior que a média nacional e também regional. Portanto, percebe-se a necessidade de promover e realizar ações dirigidas a este segmento e nesta unidade da federação.As pessoas com deficiência têm seus direitos fundamentais assegurados nos termos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (CDPD-ONU) e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo n°. 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto n°. 6.949, de 25 de agosto de 2009, bem como nos termos da Legislação em vigor, mormente a Lei n.º 13.146, de 06.07.2015, Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Diante das características deste público-alvo e da necessidade de fortalecer e fomentar os Direitos das Pessoas com Deficiência em Alagoas, esta secretaria incluiu no programa do governo do estado, PPA 2016-2019, a ação de apoio a entidades que atendem a Pessoa com Deficiência, conforme plano de trabalho 142420200630280000, que propõe a elaboração deste Edital para mapear e identificar as instituições que prestam serviços à Pessoa com Deficiência.




2. OBJETO

2.1 O presente Edital foi instituído com o objetivo de selecionar Instituições, Associações, ONGS, sem fins lucrativos, para cadastramento por esta Secretaria, com o intuito de fortalecer as entidades e movimentos sociais que promovem os direitos das Pessoas com Deficiência no estado de Alagoas.2.2 É importante que as instituições cumpram as seguintes etapas:2.3 1ª Etapa: Credenciamento, obrigatório:2ª Etapa: Participação na capacitação que será oferecida por esta Secretaria, em 04 módulos:

- Marco legal do terceiro setor;- Elaboração de projetos;- Organização contábil financeira;- Direitos da pessoa com deficiência.

CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO - 1ª Etapa2.4 Poderão se inscrever para esta seleção pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, as Entidades que atuem na promoção aos direitos das Pessoas com Deficiência em Alagoas;2.5 A Entidade proponente deverá ter sua sede localizada no território do Estado de Alagoas.2.6 O proponente deverá comprovar sua inscrição no CNPJ.

3. PERÍODO DA INSCRIÇÃO:

3.1 O período de inscrição deste edital é de 20 (vinte) dias corridos a contar da data de sua publicação. Os interessados devem entregar ou enviar, via correios, a documentação em 1 (um) envelope lacrado, à sede da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió-AL, no horário das 09 às 14hs, com a documentação solicitada neste Edital.3.2 No envelope deverá conter o título: “EDITAL DE PROMOÇAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, e os demais documentos, além do preenchimento da ficha de cadastro no Anexo 1 que será disponibilizado junto com o edital:I - Cópia do CNPJ do proponente;II - Estatuto/Atas da Associação/Entidade em vigor, acompanhada de suas devidas alterações e atualizações;(ato de criação e eleição da atual diretoria).III - Cópia de comprovante de endereço da sede (expedidas com no máximo 30 dias de validade);IV - Cópia dos documentos pessoais do representante legal (CPF, RG e comprovante de residência);V - Cópia do balanço anual.. Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados ou com prazo de validade vencido;. Não será aceita nenhuma inscrição postada após o término do prazo de inscrição estabelecido no item 4.1 deste Edital

EDITAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAEDITAL Nº 02/2016

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOSRUA CINCINATO PINTO, 503, CENTRO, MACEIÓ-AL

5. DA COMISSÃO AVALIADORA

Os documentos apresentados neste edital público serão analisados por uma Comissão que será composta, no mínimo, por três (03) e, no máximo, por 05 (cinco) profissionais da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos que terá como função, examinar o conteúdo dos envelopes apresentados, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.

6. DO RESULTADO

I. A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH divulgará o resultado da seleção no site www.mulherecidadania.al.gov.br e através de outros meios de comunicação.II. A Secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, titular da pasta, homologará o resultado final da seleção.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

I. Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos relativos a este edital, serão prestados pela SEMUDH através do telefone: (82) 3315-2129, no horário das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira;II. Os casos omissos, que não envolvam o mérito intrínseco dos trabalhos, serão decididos pela Superintendência de Políticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da SEMUDH, para dirimir os casos omissos e as excepcionalidades do processo de seleção, quando for o caso;III. A eventual revogação do edital por motivos de interesse público ou sua anulação no todo ou em parte não implicará direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8. DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento ou decorrentes de sua execução, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. CRONOGRAMA

PERÍODO ETAPASPUBLICAÇÃO DO EDITAL 19/10/2016PERÍODO DE INSCRIÇOES 19/10/2016 a 07/11/2016ANALISE DOS DOCUMENTOS 08/11/2016 a 14/11/2016PRAZO PARA RECURSOS 15/11/2016 a 21/11/2016ANALISE DE RECURSOS 22/11/2016 a 24/11/2016




DIVULGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES APTAS A PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 28/11/2016

Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.

Cláudia Elizabeth Souza SimõesSecretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos

ANEXO 1

F I C H A D E CADASTRO

A apresentação da ficha de cadastro é obrigatória

Nome da Instituição: _____________________________________________________Endereço:____________________________________ Bairro: ___________________Cidade:___________________________ UF:________ CEP: _____________________Tel:__________________Nome do Presidente: _____________________________________________________Data de Fundação: _______________________ Data de Mandato: ________________Público Alvo: ____________________________________________________________Dias e Horário de Funcionamento:___________________________________________Pessoa de contato (nome/cargo)_____________________________________________E-mail:_________________________________ Site:___________________________

DOCUMENTOS/REGISTROS

CNPJ nº______________________________________ Data de Abertura:___________( ) Utilidade Pública Municipal( ) Utilidade Pública Estadual( ) Conselho Municipal de Criança e Adolescente( ) Conselho Estadual de Assistência Social( ) Conselho Municipal de Assistência Social( ) Conselho Nacional de Assistência Social( ) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência( ) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência( ) Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social( ) Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social( ) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social( ) Outros. Especificar:___________________________________________________

ISENÇÕES( ) Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU( ) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA( ) CASAL/ELETROBRAS( ) COTA PATRONAL( ) Outros. Especificar:_________________________________________________

DESCREVA, ABAIXO, OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO:

PROFISSIONAIS Médico SIM( ) NÃO ( )Dentista SIM( ) NÃO ( )Psicólogo SIM( ) NÃO ( )Assistente Social SIM( ) NÃO ( )Professores SIM( ) NÃO ( )Pedagogo SIM( ) NÃO ( )Cozinheira SIM( ) NÃO ( )Auxiliar de Serviços Gerais SIM( ) NÃO ( )Fonoaudiólogo SIM( ) NÃO ( )Fisioterapeuta SIM( ) NÃO ( )Advogado SIM( ) NÃO ( )Terapeuta Ocupacional SIM( ) NÃO ( )Motorista SIM( ) NÃO ( )Contador SIM( ) NÃO ( )Administrador SIM( ) NÃO ( )Outros (Descreva):

RECURSOS ANUAIS

( )Convênio Federal ( )Convênio Estadual( )Convênio Municipal ( )Recursos Internacionais( )Doações ( )Recursos de empresas privadas




( )Recursos de Entidades Religiosas ( ) Promoção de Eventos. Quais?______________________________________________( ) Outros. Quais? _________________________________________________________

PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE:

( ) Eventual ( ) Contínuo

( )Educação Especial - Qual? _______________________________________________( ) Treinamento e Formação Profissional e Inclusão laboral( ) Educação de Jovens e Adultos( ) Transporte de Usuários( ) Distribuição de Órtese e Prótese( ) Serviço de Reabilitação. Quais:______________________________________( )Assistência Jurídica( ) Esporte adaptado para as Pessoas com Deficiência( )Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência( )Outros.Quais: _________________________________________________________

ENTIDADE ATENDE:

( ) Crianças de 00 a 12 anos de idade incompletos Quantidade: __________( ) Adolescentes de 12 aos 18 anos Quantidade: __________( ) Jovens de 19 a 24 anos Quantidade: __________( )Idosos Quantidade: __________( ) Pessoa com deficiência visual Quantidade: __________( ) Pessoa com deficiência auditiva Quantidade: __________( ) Pessoa com deficiência física Quantidade: __________( )Pessoa com deficiência intelectual Quantidade: __________ ( ) Pessoa com deficiência múltipla Quantidade: __________( )População em geral Quantidade: __________( ) Outros. Especifique:________________________________________________

( ) Declaro, para fins de direito, conhecer e concordar com os termos do Edital N.O 2/2016 - Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos.______________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura do Representante Legal

Data: __/__/___

*republicado por incorreçãoProtocolo 277293

. .

Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento pelo DESPACHO PGE-PLIC Nº 889/2016 e DESPACHO PGE/PLIC-CD N.º 2.363/2016, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como, nos poderes que me foi conferido Decreto nº 8.075 de 24.09.2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 e artigo 2º §3º do Decreto nº 33.860 de 18 de junho de 2014 HOMOLOGO o procedimento licitatório do Processo Administrativo n° 30004-464/2016, realizado na modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.202/2016, visando à Aquisição de material gráfico para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, que teve como vencedora a empresa: LEANDRO FARIAS BARROS ME, CNPJ Nº 07.337.342/0001-40 para os itens 01,02 e 04, com valor total de R$ 6.822,30 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e a empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 12.622.028/0001-40 para os itens 03 e 05, com valor total de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais).

PUBLIQUE-SE.


JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário da Seprev

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento pelo DESPACHO PGE-PLIC Nº 890/2016 e DESPACHO PGE/

PLIC-CD N.º 2.354/2016, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem

como, nos poderes que me foi conferido Decreto nº 8.075 de 24.09.2010, no qual

alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 e artigo 2º §3º do Decreto

nº 33.860 de 18 de junho de 2014 HOMOLOGO o procedimento licitatório do

Processo Administrativo n° 30004-791/2016, realizado na modalidade Pregão

Eletrônico n.º AMGESP 10.255/2016, visando à Aquisição de bens de consumo

para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Prevenção à Violência,

que teve como vencedora a empresa: ALAIDE RAISI ZANOLLO ME, CNPJ Nº

08.944.032/0001-57 para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 30.988,00 (trinta

mil novecentos e oitenta e oito reais).

PUBLIQUE-SE.


JARDEL DA SILVA ADERICO

Secretário da Seprev




. .

Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 14776 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de COMPONENTES PARA COMPUTADOR (DISCOS DE ARMAZENAMENTO)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.


GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVAASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 11319 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de SACO PLÁSTICO COM FECHO TIPO ZIPLOCK TRANSPARENTE LISOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/15233/2016Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de suplementos ISOUSOURCE 1.5 OU NUTRI ENTERAL 1.5 OU TROPHIC 1.5 EMBALAGEM 1L.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.

SAMYA DAMASCENO CALUMBY ESTEVAMCoordenadora / NJM / GAB

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 15418 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de SUBSTRATO CROMOGÊNICOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 15869 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR (TESTES PARA AUTOCLAVES)

Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 16093 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de MULTIFUNCIONAIS LASERMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/16397/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: INSULINA LANTUS 100 UI/ML, INSULINA APIDRA 100 UI/ML OU INSULINA NOVORAPID 100 UI/ML OU INSULINA HUMALOG 100 UI/ML, AGULHA BD ULTRA FINA 5 MM.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 16611 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de KIT VÍRUS RESPIRATÓRIOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/17097/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: ENZALUTAMIDA 40 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/17097/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;




Objeto: Aquisição de medicamento ENZALUTAMIDA 40 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/17169/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17289 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de KIT DE COLINESTERASE ERITROCITÁRIAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17314 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de CAPAS DE PRONTUÁRIOS TIPO CAPA DE PROCESSOS, NA COR BRANCA. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17315 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de AQUECEDOR DE ÁGUA ELÉTRICA E DUCHA HIGIÊNICA ELÉTRICAMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17316 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;

Objeto: Aquisição de ESPANSOR DE PELEMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/17382/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento ACETILCISTEÍNA 600 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/17437/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento NOVASOURCE GC 200 ml ou DIASIP 200 ml ou GLUCERNA 200 ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17693 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ ESCRITÓRIO. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17694 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de BLOCOS DE LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALARMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 17695 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;




Objeto: Aquisição de PASTA COM BOLSA DE PAPEL TRÍPLEX DE 250 GMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18273/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento MESILATO DE BROMOCRIPTINA (PARLODEL) 2,5 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18308/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento OSPOLOT 50 g.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 18359/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento ESILATO DE NINTEDANIBE (OFEV) 150 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18456/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento: ESILATO DE NINTEDANIBE (OFEV) 150 mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18535/2016.

Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de SUPLEMENTO PKU B 500 g.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/18888/2016.Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 mg, MONTELUCASTE DE SÓDIO 10mg, BUDESONIDA (BUSONID) 100 mcg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181. Maceió, 18 outubro de 2016.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 22237 /2014;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO (PAPEL TYVEK)Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2016–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA CAVALCANTE & CIA LTDA-EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO Nº. 010/2016- SESAU.Processo Administrativo: 2000.07.028/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por sua Secretária, Sra. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, inscrita no CPF sob o nº. 309.846.294-91;CONTRATADA: A empresa CAVALCANTE & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 10.655.938/0001-01 e estabelecida na Av. das Fronteiras, nº. 65, Loja 07, Bairro: Igapó, Natal/RN, CEP: 59.104.345, telefones: (84) 3663.2045, e-mail: [email protected], representada pelo seu sócio, Sr. Fausto Cavalcante da Silva Junior, inscrito no CPF sob o nº. 671.046.224-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO: aquisição de Sacos plásticos para resíduos comuns e infectantes, destinados ao Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE/SESAU/AL, da SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 109/2014, com base na Lei Federal nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro de 2016.DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2016, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 85.860,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). ORIGEM DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:




510023 – Secretaria de Estado de Saúde; Fonte: 120 – Transferências do SUS; Programa de Trabalho 10.302.0205.4299.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 35543 – Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade; Fonte de Recursos: 0120 – Transferência do SUS. Signatários: Os mesmos já citados.

Maceió/AL, 17 outubro de 2016.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASecretária de Estado da Saúde de Alagoas

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2016–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

CONTRATO Nº. 011/2016- SESAU.Processo Administrativo: 2000.07.028/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por sua Secretária, Sra. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, inscrita no CPF sob o nº. 309.846.294-91;CONTRATADA: A empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.625.595/0001-97 e estabelecida na Rua Sargento Aldo Almeida, nº. 42, Bairro: Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.055.510, telefones: (82).3313.0076 (82).9.8852.3570 / 9.8884.3140/3141,e-mail: [email protected], representada pelo seu sócio, Sr. João Anselmo Santana Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 056.668.954-51, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO: aquisição de Sacos plásticos para resíduos comuns e infectantes, destinados ao Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE/SESAU/AL, da SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 109/2014, com base na Lei Federal nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro de 2016.DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2016, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 56.857,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado de Saúde; Fonte: 120 – Transferências do SUS; Programa de Trabalho 10.302.0205.4299.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 35543 – Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade; Fonte de Recursos: 0120 – Transferência do SUS. Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 17 outubro de 2016.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASecretária de Estado da Saúde de Alagoas

Portaria SESAU nº. 250, de 07 de outubro de 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, na qualidade de Gestora do Sistema Único de Saúde no Estado de Alagoas, resolve:Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 285, de 05 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição de 07 de outubro de 2015, e designar os representantes da Comissão, composta pelos representantes dos órgãos abaixo relacionados para, sob a Coordenação da Primeira, acompanharem a Implantação e o Funcionamento das Residências em Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos – Residências –, no Estado de Alagoas.Da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas:Almira Alves dos SantosDo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica:Juraci Roberto LimaDos Residentes Multi/UFAL:

Anne Rafaele Telmiro Santos – R2Alberto Felipe do Nascimento Santos – R1Da Comissão de Integração de Ensino e Serviços:Titular: Tereza Cristina Carvalho dos AnjosSuplente: Patrícia de Cássia da Silva BezerraDa Universidade Federal de Alagoas/Residência Multiprofissional em Saúde da Família:Titular: Michelle Carolina Garcia da RochaSuplente: Graciliano Ramos Alencar do NascimentoDa Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas/Residência Médica em Medicina da Família e da Comunidade:Titular: Fernando Antonio Pedrosa Fidélis Suplente: Valmir de Melo GomesDo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em Alagoas:Titular: Shirley Cristina de Melo AraújoSuplente: Neymar Anderson da Silva OliveiraDa Universidade Federal de Alagoas/Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso:Titular: Cristina Camelo de AzevedoSuplente: Elizabeth Moura Soares de SouzaDa Universidade Federal de Alagoas/Residência Médica em Medicina da Família e da Comunidade:Titular: Diogo Nilo Miranda BorbaSuplente: Rosana Quintella Brandão VilelaDo Colegiado de Secretários Municipais de Saúde:Titular: José Sival Clemente da SilvaSuplente: Camila Nogueira ValençaDa Associação Alagoana de Medicina de Família e Comunidade:Titular: Kátia Macário Santos QuintilianoSuplente: Ana Lúcia Ramos da SilvaDo Programa Mais Médicos/Alagoas:Titular: Ivana Florence Santana Pepe PitaSuplente: José Karlisson Tavares ValerianoDos Residentes Multi/UNCISAL:Titular: Mariana Lopes FreireSuplente: Alisson Tiago Gonçalves VieiraArt. 2º. A Comissão instituída por esta Portaria terá livre acesso as informações pertinentes a sua finalidade, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e seus órgãos vinculados, definidos pela Lei Delegada nº. 47, de 10 de agosto de 2015.Art. 3º. O Acompanhamento da Implantação e o Funcionamento das Residências em Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos – Residências –, no Estado de Alagoas, abrangerá todas as especialidades das Residências, que serão acompanhados pela Comissão, ora instituída.Art. 4º. A Comissão, de que trata o Art. 1º, desta Portaria poderá, a qualquer tempo, convocar técnicos, servidores ou representantes da sociedade civil para auxiliar nos trabalhos e/ou elaboração de pareceres e relatórios quando necessário.Art. 5º. Os integrantes da Comissão, ora instituída, Titulares e Suplentes, não farão jus a remuneração de qualquer espécie pelos trabalhos desenvolvidos, bem como, os servidores, técnicos e/ou profissionais que prestarem assessoria técnica, ainda que convocados.Art. 6º. A Comissão, ao final do prazo de 90 (noventa) dias, apresentará Relatório conclusivo que será submetido à apreciação da Titular da Secretaria de Estado da Saúde e, em caso de aprovação, será encaminhado a superior apreciação do Chefe do Poder Executivo, para sua publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, e encaminhamentos pertinentes junto ao Gestor Nacional do Sistema Único de Saúde.Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASecretária de Estado da Saúde

Gestora Estadual do Sistema Único de Saúde

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.1235/2016Objeto: AQUISIÇÃO DE XÍCARAS COM PIRES E TAÇAS Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.




Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]


Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que cons-ta no Processo Administrativo 2900.1294/2016, resolve colocar à disposição dos servidores Diego Henrique Tenório Gaia, Gerente de Cadeias Produtivas e Arran-jos Produtivos Locais e Everson Pontes Pereira, Supervisor de Monitoramento de Arranjos Produtivos Locais desta SEDETUR/AL, o veículo WV/GOL de placa ORH 9386, tendo em vista o deslocamento no período de 20 a 21.10.2016, aos municípios de Limoeiro de Anadia, Olho D’água do Casado e Água Branca/AL, para realizar visita técnica aos referidos municípios cujo objetivo é atender as ações descritas no Plano 2016 ande as ações visam elaborar o Plano de Negócio para a Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções, bem como o Programa de Arranjos Produ-tivos Locais.

Maceió, em 17 de outubro de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSecretária Executiva de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.

Aviso de cotação Nº 020/2016A Gerência de Finanças e Contabilidade da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, informa que está retificando o aviso de cotação nº20/2016 para o processo nº 52534-361/2016. Objeto: 50 lâmpadas fluorescentes 36W, 50 lâmpadas fluorescentes de 18W e 50 lâmpadas PL 25W,na Avenida Fernandes Lima, nº 1681, Pinheiro, CEP 57.057-450, Maceió/AL, das 8h às 14h, telefone (82)3315-9907.Prazo para envio de propostas é de 5(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. As dúvidas e propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência de Finanças e Contabilidade ou para o email: [email protected].

Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

Izabele de Almeida CostaGerente de Finanças e Contabilidade

Protocolo 277387

Aviso de cotação Nº 021/2016A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, através da Gerência de Finanças e Contabilidade, informa que está recebendo cotações para o processo nº 52534-369/2016: Objeto: Ventilador de parede de 50 cm de diâmetro de 220 volts, na Avenida Fernandes Lima, nº 1681, Pinheiro, CEP 57.057-450, Maceió/AL, das 8h às 14h, telefone (82)3315-9907.Prazo para envio de propostas é de 5(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. As dúvidas e propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência de Finanças e Contabilidade ou para o email: [email protected].

Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

Izabele de Almeida CostaGerente de Finanças e Contabilidade

Protocolo 277389

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Delegacia Geral da Polícia Civil

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIACORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 - CPJR4

PORTARIA/CPJR4 Nº 003/2016

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016-CPJR4, instaurado pela Portaria nº 0173/2016, do Exmº Sr. Gerente da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, publicada no Diário Oficial na data de 10/10/16, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades constantes do Processo, bem como

outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 159, § 1º da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Miriane Correia Terencio, escrivã de polícia, matrícula n. 300.509-7, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante, até a conclusão dos trabalhos apuratórios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corregedoria de Polícia Judiciária Região 4, Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.

KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZAPresidente da Comissão

Protocolo 277107

PORTARIA N.º 6154/16 – DGPC/GD O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015, RESOLVE 1- Designar, em caráter especial, MARIO JORGE MACHADO BAR-ROS, VINICIUS MARTINS FERRARI, GUILHERME MARTIM IUSTEN e FILIPE FERREIRA RODRIGUES CALDAS , Delegados de Polícia Civil, para, em comissão e sob a presidência do primeiro, instaurar Inquérito Policial, com o escopo de apurar os fatos relacionados a ataques e incêndios de ônibus coletivos, noticiado em sites e reportagens na mídia local , que deverá ser concluído no prazo legal. 2 - Determinar à autoridade policial responsável pela instauração que informe o número do procedimento instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05(cinco) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Delegado Geral , em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado Geral de Polícia Civil

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2016, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA A. R. SERVIÇOS LTDA.

Processo: 20105-1826/2016Processo Licitatório: Dispensa de licitação (Art.24, IV, Lei 8.666/93).

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Ma-ceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo Cer-queira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

CONTRATADA: A empresa A. R. SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.161.173/0001-08, com sede à Rua Jornalista Augusto Vaz Filho, 763, Pinheiro, Maceió – Alagoas, AL, neste ato representada pelo Sr. Artur de Araújo Cupertino, inscrito CPF nº 090.476.924-03.Objeto: Presente contrato tem como objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada, destinada à Polícia Civil de Alagoas, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Termo de Referência.

Data de Assinatura: 18 de outubro de 2016.Valor: O preço mensal deste contrato é de R$ 291.812,93 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos e doze reais e noventa e três centavos), perfazendo o preço global de R$ 1.750.877,58 (Hum milhão, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180, contados da data da publi-cação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até o encerramento do procedimento licitatório instruídos nos autos do processo administrativo 20105-188/2016, o que ocorre primeiro, vedada a prorrogação.

Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2016: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.

Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo 20105-1826/2016, Ao termo de dispensa de licitação publicado no




Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 18 de outubro de 2016, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e autorização governamental publicado Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 18 de outubro de 2016, Ao Parecer PGE-PLIC nº 640/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1.547/2016, Despacho PGE-GAB nº 1675/2016 e Despacho PGE/Núcleo 00.1666/2016;

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 315/2016 – GCG

O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, CEL QOBM/Comb. Mat. 7511-6 ADRIANO AMARAL DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, em observância ao disposto no Art. 8º, Inciso V, da Lei Estadual nº 7.444, de 28 de dezembro de 2012 (Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências) e nos incisos IV e V do Art. 8º do Decreto nº 408 de 08 de novembro de 2001 (REGIMENTO INTERNO DO CBMAL), e considerando o relatório nº. 004/2016 – DPNSF, 1º TEN BM DIERGO PÉRCIA NAMÉ DE SOUZA FRANCO, gestor processual da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2015 - AMGESP, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 1203.2166/2015, onde informa o descumprimento contratual por parte da licitada no tocante a não entrega do objeto, após emissão de ordem de entrega e nota de empenho, conforme Processo 1203.2405/2016, este Comando Geral, RESOLVE:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo, em desfavor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, inscrita sob o nº CNPJ 03.251.945/0001-74, para apurar possível irregularidade no atraso injustificado na entrega do objeto licitado, material este não entregue ao prazo estabelecido.Art. 2º Designar o militar 1º TEN BM MAT 71773-8 JOSE CICERO DA SILVA, CPF 870.519.314-15, para proceder à apuração das possíveis irregularidades praticadas.Art. 3º O oficial encarregado deverá entregar ao Comando Geral do CBMAL (GCG/CBMAL), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado, relatório fundamentado sugerindo a aplicação ou não de penalidades administrativas em desfavor da fornecedora, conforme especificado no instrumento convocatório e no Decreto Estadual nº 4.054/08 e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93.§ 1º - O prazo a que se refere este artigo poderá ser prorrogado pelo Comandante Geral, desde que não estejam concluídas diligências indispensáveis ao esclarecimento do fato em apuração.§ 2º - O pedido de prorrogação deve ser feito em tempo oportuno, de modo a ser atendido antes da terminação do prazo.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Em consequência, o Oficial encarregado compareça ao Gabinete do Comando Geral do CBMAL para o recebimento desta Portaria e demais documentos.

Quartel em Maceió, 18 de outubro de 2016.

ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL BMComandante Geral do CBMAL

PORTARIA Nº 316/2016 – GCG

REVERSÃO DE AGREGAÇÃO DE MILITAR AO SERVIÇO ATIVO

O CEL BM ADRIANO AMARAL DA SILVA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a nova redação dada pela Lei n. 5.358 de 01 de julho de 1992, combinado com o Art. 52 da Lei n. 7.444 de 28 de dezembro de 2012 (LOB/CBMAL) e o Art. 12º, Inciso I, “e” do RPM – 3, aprovado pelo Inciso V do Art. 6º do Decreto Estadual n. 33.376, de 09 de março de 1989 e fazendo uso do que preceitua o artigo 86 e 87 da Lei 5.346/92

(Estatuto da PMAL), alterada pela Lei n. 6.150/00, e o que consta no processo administrativo 1203.1702/2015, RESOLVE:

REVERTER à agregação do 2º SGT BM Mat. 80759-1 MARCOS ANDRÉ RAMALHO MARTINS, a contar de 03 de outubro de 2016, em virtude de ter concorrido as eleições municipais ao cargo de Vereador conforme publicação contida em BGO nº159 de 26 de agosto de 2016, e o que mais consta no processo administrativo nº 1203.1920/2016.

Quartel em Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.

ADRIANO AMARAL DA SILVA - CEL BMComandante Geral do CBMAL

PORTARIA Nº 317/2016 - GCG

LICENCIAMENTO DE PRAÇA “A PEDIDO”

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. CEL BM QOBM/Comb. Mat. 7511-6 ADRIANO AMARAL DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, e o que prescreve o § 1º do inciso I do art. 65 e inciso I do Art. 67 da Lei Estadual nº. 5346 de 26 de maio de 1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas), combinado com o Art. 52 da Lei Estadual nº. 7.444 de 28 de dezembro de 2012, e o que mais consta no Processo Administrativo nº 1203.2008/16. RESOLVE:

LICENCIAR do serviço ativo desta Corporação “a pedido”, o SD BM 66530-4 ETTORE MAJORANA LIMA RODRIGUES DE BARROS, o Bombeiro Militar é praça de 26 de junho de 2010, filho de ITAMAR RODRIGUES BARROS e MARGARIDA MARIA DE LIMA RODRIGUES DE BARROS, nascido em 25 de junho de 1985, em SANTANA DO IPANEMA/AL, RG 2007644 SSP/AL e CPF 060.687.984-61.


ADRIANO AMARAL DA SILVA - CEL BMComando Geral do CBMAL

PORTARIA Nº 318/2016 – GCG O CEL BM ADRIANO AMARAL DA SILVA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 12, inciso II, alínea “a”; Art. 5º, Incisos II e III, combinado com o Art. 52 da Lei 7.444, de 28 de dezembro de 2012, RESOLVE, a contar de 13 de outubro de 2016, conforme publicação do Boletim Geral Ostensivo nº 189:

Art. 1º Exonerar o TEN CEL QOBM/Comb. MAT. 11262-3 IVO ALVAREZ DE GUSMÃO GUEDES da função de Superintendente da Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Cargo de TEN CEL QOBM/Comb.).

Art. 2º Nomear o TEN CEL QOBM/Comb. MAT. 71649-9 JOSE REINALDO FULCO MOURA para função de Superintende de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Cargo de TEN CEL QOBM/Comb.).


ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL BMComandante Geral do CBMAL




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Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social - CIPIS

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DO TESUORO ESTADUAL

JUL AGO SET TOTAL15.941.942,52 18.368.296,75 19.069.849,13 53.380.088,40

15.430.921,28 16.130.133,52 18.773.607,17 50.334.661,97511.021,24 397.085,07 296.241,96 1.204.348,27

0,00 1.841.078,16 0,00 1.841.078,16

3.269.401,75 18.750.678,50 0,00 22.020.080,25

R$ R$ R$ TOTALSEADES/FEAS PROJETOS 0,00 4.403.625,00 0,00 4.403.625,00

2097 Cofinanciamento dos CRAS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00

2098 Cofinanciamento dos CREAS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

2704 Restaurante Popular no Benedito Bentis 0,00 1.403.625,00 0,00 1.403.625,00

SEDETUR PROJETOS 2.191.661,75 0,00 0,00 2.191.661,75

2903 Construção de um Galpão de Confecções no Município de Coruripe - Pólo Textil 531.741,75 0,00 0,00 531.741,75

2904 Geração Empreendedora - Fornecimento de Microcrédito 1.659.920,00 0,00 0,00 1.659.920,00

SETEQ PROJETOS 0,00 399.000,00 0,00 399.000,00

2910 Frente do Emprego 0,00 399.000,00 0,00 399.000,00

SEAPA PROJETOS 0,00 5.940.000,00 0,00 5.940.000,00

2901 Programa de Incetivo a Produção e ao Consumo de Leite 0,00 5.940.000,00 0,00 5.940.000,00

SEPREV PROJETOS 677.740,00 1.544.927,00 0,00 2.222.667,00

2266 Acolhe Alagoas 677.740,00 1.544.927,00 0,00 2.222.667,00

UNCISAL PROJETOS 400.000,00 160.000,00 0,00 560.000,00

2546 Auxílio aos Alunos da UNCISAL de Vulnerabilidade Social 400.000,00 160.000,00 0,00 560.000,00

UNIDADE GESTORA

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FECOEP - JULHO a SETEMBRO de 2016

RECEITAArrecadação FECOEP - CÓDIGOS DE RECEITA 50008 E 50016Rendimento Aplicação FinanceiraDevolução de recursos não aplicados

ALOCAÇÃO E USO DOS RECURSOS - TOTAL

1

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DO TESUORO ESTADUAL

SESAU PROJETOS 0,00 256.126,50 0,00 256.126,50

2625 Auxílio Financeiro para Recuperação do Estado Nutricional de Crianças 0,00 256.126,50 0,00 256.126,50

AFAL PROJETOS 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00

2908 Apoio ao Desenvolvimento Institucional de Cooperativas e Associações de Alagoas 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00

FRH PROJETOS 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00

2909 Estação de Cloração de Água Adquirir 60 Estações Cloração 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00

2




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASPAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO IMUNE DE 170 GRAMAS 66X96CM.

Maceió, 13 de Outubro de 2016

Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

Protocolo 276399

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ BRILHO COMERCIAL DE 115 GRAMAS 66X96CM.

Maceió, 13 de Outubro de 2016

Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

Protocolo 276400

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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA Nº 1942/2016-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art. 2°, da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010. RESOLVE:Art. 1° Retificar a Portaria 1909/2016-GDP, de 06 de outubro de 2016, publicada no D.O.E em 11 de outubro de 2016.Onde se lê: “XIV - MARCOS ANTONIO SILVA LEITE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 256, III 261, §1º do CTB, c/c o art. 3º, I, 16, I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5079/2016.”Leia-se: “XIV - MARCOS ANTONIO SILVA LEITE, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 256, III 261, §1º do CTB, c/c o art. 3º, I, 16, I da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-5079/2016.”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 14 de outubro de 2016.

ANTONIO CARLOS GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 277296




PORTARIA N.º 1948/2016-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no artigo 2º da Lei n.º 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e o que consta na CI. 198/2016-CHAR, Resolve:Art. 1º. Designar a servidora, Walkiria Amorim dom Carmo, matrícula nº 86331-9, como Gestor do Contrato nº 10/2013, celebrado entre DETRAN/AL e a empresa SCHALTER Eletrônica LTDA, em substituição a servidora Sra. Carla Souza Araujo.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 18 de outubro de 2016.

ANTONIO CARLOS GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 277297

PORTARIA Nº 1949/2016-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art. 2°, da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010. RESOLVE:Art. 1° Retificar a Portaria 1606/2016-GDP, de 02 de setembro de 2016, publicada no D.O.E em 09 de setembro de 2016.Onde se lê: “Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.”Leia-se: “Art. 2º. Esta Portaria terá efeito retroativo ao dia 01/07/2016.”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 17 de outubro de 2016.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

Protocolo 277302

ESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVIL

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/ALO Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento Interno do CETRAN resolve tornar público o julgamento dos seguintes processos administrativos:PROCESSO: 5101-010111/2016REQUERENTE: WAGNER PIMENTA PONTES DE ALMEIDAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-009822/2015REQUERENTE: SILVIA FERREIRA FIALHO DE OLIVEIRAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: DEFERIDOPROCESSO: 5101-012087/2016REQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 7499/2016REQUERENTE: CLAILTON SANTOSÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-011993/2016REQUERENTE: IDOVAL FERREIRA DE MELOÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOMaceió, 14 de outubro de 2016

ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETOPresidente do CETRAN/AL

Protocolo 277300

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Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMEQ/AL)

Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL.1º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 011/2015.Partes: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas INMEQ/AL e a Empresa Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - ME.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015.Valor global: R$ 65.955,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: atividade 22665039023040000; elemento de despesa 333903958, fonte 250.Vigência: 12 (doze) meses.Recursos: Convênio 07/2010 de 01/01/2010, celebrado entre o INMEQ com

interveniência do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação e o INMETRO.

Data da Assinatura: 30 de setembro de 2016.

ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTIPresidente INMEQ/AL

Protocolo 277173

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Alagoas Previdência

PORTARIA Nº 123 de 18/10/2016O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-5050/2016, RESOLVE conceder diária em favor da servidora:LAYSA KELLY BARRETTO CORDEIROCARGO: CoordenadoraCPF: 024.964.124-01RG: 2001001287898 SSP/ALMATRÍCULA: 3-5N° DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: 19/10/2016 à 21/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Visita ao Rio Previdência (RJPREV), com o fito de verificação dos procedimentos da contabilidade pública no Rio de Janeiro.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.


Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 277135

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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas

PORTARIA DESENVOLVE Nº 331/2016

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-533/2016 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

PATRICIA PITA XAVIER DA SILVACARGO: Assistente de CréditoCPF: 777.435.474.34RG: 1.128.586 SSP ALMatrícula: 250568Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta cinco reais)PERÍODO: 20/10/2016DESTINO: Maceió–AL/ Olho D’Água das Flores-AL/ Arapiraca-AL/ Maceió-AL/ OBJETIVO: Viagem aos Municípios de Olho D’Água das Flores para assinatura de crédito de produtores rurais que solicitaram financiamento pela linha Microcrédito Desenvolve/BNDES e no Município de Arapiraca assinatura de dois contratos.

As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE




PORTARIA DESENVOLVE Nº 332/2016

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-533/2016 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

ROSABEL MOREIRA DE SOUZACARGO: Analista de ProjetosCPF: 889.486.174-00RG: 1.009.882 SSP ALMatrícula: 250560Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 20/10/2016DESTINO: Maceió – AL/Olho D’Água das Flores-AL/ Arapiraca-AL/ Maceió-AL/OBJETIVO Viagem aos Municípios de Olho D’Água das Flores para assinatura de crédito de produtores rurais que solicitaram financiamento pela linha Microcrédito Desenvolve/BNDES e no Município de Arapiraca assinatura de dois contratos.As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE

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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, PORTARIA Nº640/2016 PROCESSO: Nº 49070-8455/2016BENEFICIÁRIO: Robson José Amário RegoMAT. 2640 CARGO: Auxiliar de Atividades RegulatóriasCPF: 240.644.164-49QUANTIDADE DE DIÁRIAS:11,0 (onze) meias diárias:VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODOS: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15/09/2016DESTINOS: Rio Largo/ALOBJETIVO: Realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passa-geiros.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110032 e PI 004214, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº641/2016 PROCESSO: Nº 49070-8456/2016BENEFICIÁRIO: Ronald Wagner Cavalcanti MansoMAT: 2621 CARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 038.570.324-48QUANTIDADE DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diárias: VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 01, 02, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14 e 15/09/2016DESTINO: Satuba/ALOBJETIVO: Realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passa-geiros.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110032 e PI 004214, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº642/2016 PROCESSO: Nº 49070-8457/2016BENEFICIÁRIO: Savio Elias WanderleyMAT. 2614 CARGO: Auxiliar de RegulaçãoCPF: 020.639.694-50

QUANTIDADE DE DIÁRIAS:10,0 (dez) meias diárias:VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODOS: 01, 02, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 14 e 15/09/2016DESTINOS: Barra de Santo Antônio/ALOBJETIVO: Realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passa-geiros.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110032 e PI 004214, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº643/2016 PROCESSO:Nº49070-8488/2016BENEFICIÁRIO: Marília Vasconcelos RochaMAT: 2540 CARGO: Supervisora Técnica de RegulaçãoCPF: 072.921.834-17QUANTIDADE DE DIÁRIAS:0,5 ( meia) diária: VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODOS: 04/10/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalizar pesquisa de vazamento a ser realizada nas unidades consu-midoras de: City Gate Penedo, ERM Posto Grande e ERP Penedo.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110032 e PI 004214, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº644/2016 PROCESSO: Nº 49070-8487/2016BENEFÍCIÁRIO: Erivaldo Belo dos SantosMAT. 2634 CARGO: Supervisor Técnico de RegulaçãoCPF: 034.154.234-25QUANTIDADE DE DIÁRIAS:0,5 (meia) diária: VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODOS: 04/10/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalizar pesquisa de vazamento a ser realizada nas unidades consu-midoras de: City Gate Penedo, ERM Posto Grande e ERP Penedo.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110032 e PI 004214, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº645/2016 PROCESSO: Nº 49070-8522/2016BENEFICIÁRIO: Osvaldo Guilherme Castro PereiraMAT. 2598 CARGO: Auxiliar de Regulação de TransporteCPF: 087.365.444-77QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1,0 (uma) diária: VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODOS: 23 a 24/08/2016DESTINO: Campestre/ALOBJETIVO: Realizar estudo de campo.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110032 e PI 004214, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº648/2016 PROCESSO: Nº 49070-8549/2016BENEFICIÁRIO: Antônio Marcos Da Rocha MonteiroMAT. 3430 CARGO: Agente AdministrativoCPF: 020.764.134-05QUANTDADE DE DIÁRIAS:1,0 (uma) diária: VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODOS: 05 a 06/10/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Resolver assuntos ligados a nova Sede da Arsal em Arapiraca, para verificação e instalação de internet, e seus respectivos pontos.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110028 e PI 025458, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº649/2016 PROCESSO: Nº 49070-8542/2016BENEFICIÁRIO: José dos Santos SilvaMAT : 2596 CARGO: MotoristaCPF: 239.926.384-72QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1,0 (uma) diária:VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODOS: 21 a 22/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Transportar os funcionários Antônio Marcos da Rocha e Rosilene Macário, para verificar o andamento dos serviços administrativos da nova Sede da Arsal.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110028 e PI 025458, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº650/2016 PROCESSO: Nº 49070-8543/2016BENEFICIÁRIO: José dos Santos SilvaMAT: 2596 CARGO: MotoristaCPF: 239.926.384-72QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1,0 (uma) diária: VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODOS: 29 a 30/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Transportar os funcionários Antônio Marcos da Rocha, Rosilene Ma-cário e Addison Couto, para resolver assuntos ligados a nova Sede da Arsal.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110028 e PI 025458, fonte de recursos 0291.

Maceió, 18 de outubro de 2016Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos

Diretor Presidente

O colegiado da ARSAL ao apreciar o processo n.° 49070-8490/2016, que versa sobre o pedido de reconsideração da decisão prolatada pela ARSAL, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que dispõe acerca da extinção da permissão do Sr. JOSÉ JUVÊNCIO DA SILVA, inscrito no CPF 507303.554-20, aprovado na Licitação AMGESP n.º 005/2009, para operar na linha TEOTÔNIO VILELA - ARAPIRACA, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário In-termunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas (SECOMP/AL), em razão do não comparecimento do mesmo para realização do Recadastro 2016, decidiu pelo INDEFERIMENTO do pleito, tendo em vista que o permissionário não apresentou toda a documentação. Em, 11 de outubro de 2016. Marcus Antonio Vieira de Vas-concelos. Diretor Presidente da ARSAL.

O colegiado da ARSAL ao apreciar o processo n.° 49070-8502/2016, que versa sobre o pedido de reconsideração da decisão prolatada pela ARSAL, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que dispõe acerca da extinção da permissão do Sr. JOSUÉ MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF 045.322.084-87, aprovado na Licitação AMGESP n.º 005/2009, para operar na linha SÃO JOSÉ DA LAJE – UNIÃO DOS PALMARES, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas (SECOMP/AL), em razão do não comparecimento do mesmo para realização do Recadastro 2016, decidiu pelo INDEFERIMENTO do pleito, tendo em vista que o permissionário não apresentou toda a documentação. Em, 11 de outubro de 2016. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos. Diretor Presidente da ARSAL.

PORTARIA ARSAL Nº 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.O Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, no uso de suas atribui-ções conferida pela Lei Ordinária nº 6 .267, de 20 de setembro de 2001, com as alterações trazidas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ainda, o que consta no Processo Administrativo nº 49070-8426/2016, bem como na decisão prolatada pelo Colegiado da ARSAL em 11 de outubro de 2016,RESOLVE: Art. 1º Extinguir a permissão do permissionário Tacio da Silva, inscrito no CPF n.º 488.224.344-04, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, na linha Teotônio Vilela - Arapiraca, em razão do mesmo ter descumprido o prazo ofertado para apre-sentação do veículo, bem como da existência de suplentes na linha supracitada.Art. 2º Convocar o Sr. Gilvan Tavares dos Santos, inscrito no CPF n.º 532.968.425-00, conforme ordem de classificação da linha Teotônio Vilela - Arapiraca, para, na qualidade de SUPLENTE do licitante ora excluído, comparecer a ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Maceió, 13 de outubro de 2016.Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos

Diretor Presidente* republicado por incorreção.

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOTIFICAR, todos os infratores do Serviço de Transporte Intermunicipal Remu-nerado de passageiros abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art.57 do Decreto n° 8.425 de 08 de Outubro de 2010. Considerando que, após haver esta au-tarquia expedida através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, as devidas notificações de autuações de infrações aos seus endereços, por motivos vários, as mesmas retornaram a esta autarquia.Fica V.S.ª NOTIFICADA de que foi lavrado autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação da relação abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto a ARSAL, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDiretor-Presidente

INFRAÇÃO 7401 – DEIXAR DE PROMOVER A LIMPEZA DOS VEÍCULOS; PROPRIETÁRIO: GILBERTO VICENTE DOS SANTOS; DATA: 17/10/2016; HORA: 06:50; AUTO: 0203298; PLACA: NMI-9069. INFRAÇÃO 7421 – DEI-XAR DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS ES-TABELECIDA PELA ARSAL; PROPRIETÁRIO: GILBERTO VICENTE DOS SANTOS; DATA: 29/04/2016; HORA: 08:20; AUTO: 0203975; PLACA: NMI-9069. INFRAÇÃO 7502 – DEIXAR DE ATENDER AS DETERMINAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO; PROPRIETÁRIO: CICERO PAULO DOS SANTOS ME; DATA: 11/05/2016; HORA: 07:40; AUTO: 0203737; PLACA: OHG-1655. PROPRIETÁRIO: GILBERTO VICENTE DOS SANTOS; DATA: 29/04/2016; HORA: 08:20; AUTO: 0203973; PLACA: NMI-9069. INFRAÇÃO 7601 – DEI-XAR DE CUMPRIR OS ITINERÁRIOS ESTABELECIDOS PELA ARSAL; PROPRIETÁRIO: FLORIANO BASTOS PEREIRA; DATA: 30/04/2016; HORA: 10:02; AUTO: 021280; PLACA: OHE-5499. PROPRIETÁRIO: FLORIANO BASTOS PEREIRA; DATA: 28/04/2016; HORA: 05:00; AUTO: 021278; PLA-CA: OHE-5499. INFRAÇÃO 7701 – DEIXAR DE CUMPRIR AS DETERMI-NAÇÕES DA ARSAL SEM MOTIVO JUSTIFICADO; PROPRIETÁRIO: GE-NIVAL VIEIRA SANTOS; DATA: 14/12/2015; HORA: 05:50; AUTO: 020940; PLACA: OUN-4974. PROPRIETÁRIO: GENIVAL VIEIRA SANTOS; DATA: 29/12/2015; HORA: 17:45; AUTO: 020492; PLACA: OUN-4974. PROPRIE-TÁRIO: FLORIANO BASTOS PEREIRA; DATA: 02/05/2016; HORA: 14:18; AUTO: 021281; PLACA: OHE-5499. PROPRIETÁRIO: FABIO DOS SANTOS FERREIRA; DATA: 15/04/2016; HORA: 08:10; AUTO: 021210; PLACA: NMJ-8571. PROPRIETÁRIO: FABIO DOS SANTOS FERREIRA; DATA: 12/04/2016; HORA: 07:53; AUTO: 021209; PLACA: NMJ-8571. PROPRIETÁRIO: FABIO DOS SANTOS FERREIRA; DATA: 07/04/2016; HORA: 07:59; AUTO: 021208; PLACA: NMJ-8571. PROPRIETÁRIO: FABIO DOS SANTOS FERREIRA; DATA: 04/04/2016; HORA: 07:45; AUTO: 021207; PLACA: NMJ-8571. PRO-PRIETÁRIO: FABIO DOS SANTOS FERREIRA; DATA: 01/04/2016; HORA: 08:05; AUTO: 021206; PLACA: NMJ-8571. PROPRIETÁRIO: FRANCISCO F DOS SANTOS TRANSPORTE ME; DATA: 15/04/2016; HORA: 08:15; AUTO: 021215; PLACA: NMJ-5912. PROPRIETÁRIO: FRANCISCO F DOS SANTOS TRANSPORTE ME; DATA: 13/04/2016; HORA: 10:28; AUTO: 021214; PLA-CA: NMJ-5912. PROPRIETÁRIO: FRANCISCO F DOS SANTOS TRANSPOR-TE ME; DATA: 13/07/2016; HORA: 08:30; AUTO: 021218; PLACA: NMJ-5912. PROPRIETÁRIO: F BASTOS PEREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME; DATA: 27/04/2016; HORA: 14:00; AUTO: 021277; PLACA: OHE-5499. PROPRIETÁRIO: F BASTOS PEREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME; DATA: 26/04/2016; HORA: 14:33; AUTO: 021276; PLACA: OHE-5499. PROPRIETÁRIO: F BASTOS PEREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME; DATA: 25/04/2016; HORA: 15:11; AUTO: 021275; PLACA: OHE-5499. PROPRIETÁRIO: FRANCISCO F. DOS SANTOS TRANSPORTE ME; DATA: 21/04/2016; HORA: 08:25; AUTO: 021217; PLACA: NMJ-5912. PROPRIETÁ-RIO: FRANCISCO F. DOS SANTOS TRANSPORTE ME; DATA: 19/04/2016; HORA: 08:24; AUTO: 021216; PLACA: NMJ-5912. PROPRIETÁRIO: F BAS-TOS PEREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME; DATA: 29/04/2016; HORA: 14:26; AUTO: 021279; PLACA: OHE-5499. INFRAÇÃO 7702 – EXE-CUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEM AUTORI-ZAÇÃO, CORRESPONDENDO CADA VIAGEM A UMA INFRAÇÃO; PRO-PRIETÁRIO: GILVALDO FERNANDES DE BARROS; DATA: 23/03/2016; HORA: 07:15; AUTO: 0203398; PLACA: NMK-0191. 7714 – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM NÚMERO SUPERIOR À LOTAÇÃO PERMITIDA




PARA O VEÍCULO, ESTABELECIDO PELO FABRICANTE; PROPRIETÁ-RIO: DENEVAL FERREIRA DA SILVA ME; DATA: 15/02/2016; HORA: 09:20; AUTO: 0203371; PLACA: OHG-3705. PROPRIETÁRIO: E A DE ALCANTA-RA ME; DATA: 10/12/2015; HORA: 09:39; AUTO: 0202855; PLACA: ORM-8325. PROPRIETÁRIO: EDNALDO VASCONCELOS CAVALCANTE; DATA: 09/03/2016; HORA: 08:12; AUTO: 0202771; PLACA: NMJ-5524. PROPRIETÁ-RIO: EDILSON ARAUJO DA SILVA ME; DATA: 24/11/2015; HORA: 09:25; AUTO: 0203060; PLACA: OHF-0907. PROPRIETÁRIO: CLAUDINEI DOS SANTOS DA SILVA; DATA: 02/05/2016; HORA: 09:40; AUTO: 0203986; PLACA: NMM-8689. PROPRIETÁRIO: GIL-SON CAVALCANTE DE LIMA ME; DATA: 11/06/2016; HORA: 06:29; AUTO: 0203850; PLACA: KII-6973. PROPRIETÁRIO: GILBERTO VICENTE DOS SANTOS TRANSPORTES ME; DATA: 11/03/2016; HORA: 06:43; AUTO: 0203297; PLACA: NMI-9069. PROPRIETÁRIO: GILBERTO VICENTE DOS SANTOS TRANSPORTES ME; DATA: 03/06/2016; HORA: 06:25; AUTO: 0203288; PLACA: NMI-9069. PROPRIETÁRIO: GILBERTO VICENTE DOS SANTOS TRANSPORTES ME; DATA: 29/04/2016; HORA: 08:20; AUTO: 0203974; PLACA: NMI-9069. 7715 – AUSÊNCIA NO VEICULO OU DEFEITO NO REGISTRADOR INSTANTÂNEO INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO (TACÓGRAFO) E/OU OUTROS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIO, INCLUSIVE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RASTREAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O BOM DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCA-LIZAÇÃO. PROPRIETÁRIO: DENEVAL FERREIRA DA SILVA ME; DATA: 15/02/2016; HORA: 09:23; AUTO: 0203372; PLACA: OHG-3705.

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

PORTARIA GR Nº 261 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) em exercício da REITORIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, delegadas pelo Decreto Governamental nº 43.604, de 1º de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 1º de setembro de 2015.

RESOLVE: Instituir critérios para escalas, remanejamentos, trocas de plantões, atestados médicos, faltas, atrasos, folgas, férias e afastamentos das unidades assistenciais e apoio assistencial. Esta PORTARIA GR Nº 261 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico <http://vestibular.uncisal.edu.br>.

Gabinete do Reitor, em 18 de outubro de 2016. Prof. Dr. Paulo Jose Medeiros de Souza Costa

Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Uncisal

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 029/2016 2ª CHAMADAProcesso nº. 41010- 2595/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS MORTUÁRIASPROPOSTA VENCEDORAEMPRESA:CLAUDIA CRISTINA COELHO VICENTE - ME.CNPJ: 19.650.622/0001-93Rua Padre Joaquim Botelho da Fonseca, 441, Vila Izabel, São Carlos –SP, CEP 13.570-770ITEM Nº. 01 – Valor - R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais)ITEM Nº. 02 – Valor - R$ 31.660,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta reais)TOTAL: R$ 73.420,00 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte reais) Maceió, 27 de setembro de 2016

Wandesson de Souza SilvaPregoeiro

HOMOLOGAÇÃO

Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-2595/2016 pelo Pregoeiro Wandesson de Souza Silva da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Vice-Reitor respondendo interinamente as atribuições do cargo de Reitor, através do Decreto Estadual nº 43.604 de 01 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015, licitação

modalidade Pregão Eletrônico nº UNCISAL 029/2016 (2ª CHAMADA), que trata de aquisição de câmaras mortuárias destinados a esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – Uncisal. EMPRESA:CLAUDIA CRISTINA COELHO VICENTE - ME.CNPJ: 19.650.622/0001-93VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 73.420,00 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte reais)Publique-se.Maceió, 18 de outubro de 2016.

Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal

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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.266/2016Processo nº 20105-1624/2016

OBJETO: Aquisição de HD externo destinado à Polícia Civil do Estado de Alagoas/SSP.

PROPOSTA VENCEDORA:

- Item 01:

EMPRESAMOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ: 23.204.495/0001-76ITEM 01:Valor unitário: R$262,90 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos);Valor global: R$13.145,00 (treze mil e cento e quarenta e cinco reais);Valor total: R$13.145,00 (treze mil e cento e quarenta e cinco reais).

Valor total do item adjudicado: R$13.145,00 (treze mil e cento e quarenta e cinco reais).


Manuela de Britto Malta CavalcantiPregoeira

Protocolo 277425

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 083/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 4105-1332/2016Contrato Emergencial n.º AMGESP: 083/2016Extrato: nº. 624/2016CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57050-120, representado pelo seu Diretor - Presidente, Sr. Wagner Morais de Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0001-02 e estabelecida na Rua Gen. Canabarro, nº500 – 12º ao 16º andares – Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.271-201 Telefone/fax: (81) 3418-5674/5666, (82) 9972-6996, e-mail: [email protected], representada por sua Procuradora, a Sra. Maria do Socorro de Sousa Gouveia, portador do RG nº 765748 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 334.455.241-49;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada, por 90 (Noventa) dias, em serviço de gerenciamento e controle do abastecimento de combustíveis;VALOR: maior desconto sobre a taxa de serviço por litro de combustívelVIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do respectivo certame licitatório sob nº 4105-1332/2016, o que ocorrer antes;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016:




Administração Geral:Programa de Trabalho: 04.122.0004.2057.0000PTRES: 130028PI: 002170Elemento de Despesa: 33.90.30.01 / 33.90.39.05Fonte: 0100Educação:Programa de Trabalho: 12.122.0004.2066.0000PTRES: 130033PI: 002178Elemento de Despesa: 33.90.30.01Fonte: 0100Saúde:Programa de Trabalho: 10.301.0004.2420.0000PTRES: 270014PI: 003787Elemento de Despesa: 33.90.30.01Fonte: 0141DETRAN/AL:Programa de Trabalho: 06.122.0004.2438.0000PTRES: 190074PI: 25508Elemento de Despesa: 33.90.30.01Fonte: 0291Nos exercícios seguintes, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro;DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2016;BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 4105-1332/2016, inclusive, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.296/2016 e PGE-GAB nº 2316/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.268/2016Processo nº 140.566-292/2015

OBJETO: Aquisição de baterias para uso em veículos, destinado ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER.

PROPOSTA VENCEDORA:

• Itens 01 e 02:

EMPRESALCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI - ME

CNPJ: 18.153.504/0001-07ITEM 01: Valor unitário: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais); Valor global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).ITEM 02: Valor unitário: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais); Valor global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).Valor total: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).


Priscilla Mayara Santiago PadilhaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.293/2016Processo nº 4105-002/2015

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copa e cozinha (04) e material descartável (02) – Pls nº 143/2015 e 283/2015, destinado à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

• Item 01:

EMPRESARENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS – EIRELI - ME

CNPJ: 22.517.034/0001-90ITEM 01: Valor unitário: R$ 2,51 (dois reais e cinqüenta e um centavos); Valor global: R$ 37.198,20 (trinta e sete mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos).Valor total: R$ 37.198,20 (trinta e sete mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos).

• Itens 05, 06, 10 e 12:

EMPRESAMACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP

CNPJ: 24.174.062/0001-88ITEM 05: Valor unitário: R$ 7,28 (sete reais vinte e oito centavos); Valor global: R$ 61.821,76 (sessenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).ITEM 06: Valor unitário: R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos); Valor global: R$ 63.674,40 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).ITEM 10: Valor unitário: R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos); Valor global: R$ 39.308,40 (trinta e nove mil trezentos e oito reais e quarenta centavos).ITEM 12: Valor unitário: R$ 0,54 (cinqüenta e quatro centavos); Valor global: R$ 7.287,30 (sete mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).Valor total: R$ 172.091,86 (cento e setenta e dois mil noventa e um reais e oitenta e seis centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 209.290,06 (duzentos e nove mil novecentos e noventa reais e seis centavos).


Priscilla Mayara Santiago PadilhaPregoeira

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 473/2016

Processo: 4105-517/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.346/2016.Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de passagem aéreaData de realização: 11 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Processo: 3400-853/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.347/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de mobiliárioData de realização: 17 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-482/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.345/2016.Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios – polpas e sucos – PLS0269/2015Data de realização: 09 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Processo: 1400-1870/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.344/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de equipamentos de aviculturaData de realização: 11 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília




Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.

Maceió, 18 de outubro de 2016. Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESPAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITÇÃO AMGESP Nº 477/2016

Processo: 2102-386/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.332/2016.Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de material hospitalarData de realização: 04 de novembro de 2016 às 10:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.


Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 169/2016–AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA AMGESP CBM CEDEC DER EMATER FAPEAL FUNERC GAB.

CIVIL IZP

01CHAVE DE FENDA 1/8 X 3 POLEGADAS UNIDADE 5 2 10 5 5 2 10 3

02CHAVE DE FENDA DE 1/4 X 1.1/2 POL. UNIDADE 5 2 10 3 10 2 10 3

03CHAVE DE FENDA 1/8 X 5 POL. UNIDADE 5 2 10 2 10 2 10 3

04CHAVE PHILLIPS DE 1/4 X 1.1/2 POL. UNIDADE 10 2 10 5 10 2 10 2 3

05CHAVE PHILLIPS DE 1/8 X 3 POL. UNIDADE 10 2 5 2 10 2 10 3

06CHAVE PHILLIPS DE 1/8 X 5 POL. UNIDADE 10 2 5 2 10 2 10 3

07JOGO DE CHAVE TORX 9 À 40 COM 8 PEÇAS UNIDADE 2 2 2 1 10 2 5 2 2

08 ALICATE CRIMPAR RJ45/11 CAT5 UNIDADE 2 2 10 2 10 3 5 3 2

09ALICATE DE BICO LONGO DE 6 POL UNIDADE 5 2 5 2 10 2 10 2 3

10ALICATE DE BICO RETO 6 POL. UNIDADE 5 2 5 2 10 10 2 3

11ALICATE CORTA CABOS REFORÇADO 8 POL. UNIDADE 5 2 2 10 3 10 2 3

12ALICATE CORTE DIAGONAL ISOLADO 6 POL. UNIDADE 5 2 2 10 3 10 3

13ALICATE MINI DE CORTE FRONTAL DE 4,5 POL. UNIDADE 5 2 2 10 2 10 3

14MARTELO DE UNHA DE 29 MM UNIDADE 3 2 10 2 5 3

15 FURADEIRA DE IMPACTO 1/2 POL. UNIDADE 2 1 5 1 10 2 5 1




16COMPRESSOR DE AR 6 LITROS UNIDADE 2 1 2 2 10 1 1 1

17 TESTADOR DE CABO REDE RJ45 RJ11. UNIDADE 5 2 10 2 10 3 5 3 2

18 MULTÍMETRO DIGITAL UNIDADE 2 3 5 2 10 3 5 2 3

19 FERRO DE SOLDA 70W 220V UNIDADE 2 3 5 2 10 2 10 4

20SUPORTE PARA FERRO DE SOLDA UNIDADE 2 3 5 2 10 2 20 4

21ROLO DE ESTANHO EM FIO PARA SOLDA 1,5MM 40X60 UNIDADE 20 3 5 5 10 6 20 5

22SUGADOR DE SOLDA CORPO EM ALUMÍNIO UNIDADE 2 3 5 2 10 2 10 2

23TESTADOR DE CABO DE FONTE UNIDADE 5 3 10 2 10 3 5 2 2

24 SECADOR, Tipo de bocal: Coletor de Ar, UNIDADE 2 3 5 2 10 2 5 2 2

ITEM PERÍCIA OFICIAL PM POL.

CIVIL SECOM SEDETUR SEDUC SEMARH SEMUDH SEPLAG SEPREV SERVEAL SERIS SESAU SETE

01 10 6 6 3 6 20 3 4 10 30 1 10 15 102 10 6 6 2 6 15 3 4 10 30 1 10 15 103 10 6 6 3 6 15 3 4 10 30 1 10 15 104 10 6 6 2 6 10 3 4 10 30 1 10 15 105 10 6 6 6 10 3 4 10 30 1 10 15 106 10 6 6 6 10 3 4 10 30 1 10 15 107 10 6 12 4 10 2 4 10 10 1 10 15 108 10 4 12 2 4 10 3 4 10 5 2 10 109 10 6 9 1 5 20 3 4 10 10 10 110 10 8 9 1 5 20 3 4 10 10 10 111 10 6 6 1 4 10 3 4 10 10 10 15 112 10 6 6 1 4 20 2 4 10 10 1 10 15 113 10 6 6 1 4 10 2 4 5 10 10 15 114 10 6 12 1 3 20 2 4 10 10 10 15 115 5 3 6 1 2 10 2 2 4 5 10 5 116 5 3 3 2 5 2 2 5 10 1 17 5 4 18 1 3 5 2 3 5 10 2 10 10 118 5 6 12 2 5 2 2 8 3 1 10 5 119 5 4 6 1 3 5 2 4 5 5 1 10 5 120 5 4 6 1 3 5 2 4 5 5 1 10 5 21 5 4 6 3 10 10 3 5 5 5 1 10 15 22 5 2 6 3 5 1 2 5 5 1 10 5 23 10 4 6 1 2 10 2 2 5 10 1 10 10 124 5 4 3 3 5 2 2 3 2

ITEM SETRAND SSP UNCISAL01 2 20 1002 2 20 1003 2 20 1004 2 20 1005 2 20 1006 2 20 1007 1 10 408 2 10 509 2 10 1010 10 1011 1 10 1012 1 10 1013 1 10 1014 1 10 515 1 3 416 2 2 2




17 2 2 1018 2 4 519 4 520 4 521 10 1022 2 523 2 2 524 2 4

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E A EMPRESA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA-ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo: 1400-1871/2015Pregão Eletrônico: 11.138/2016Contrato AMGESP N°. 069/2016Extrato: nº. 678/2016CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, inscrito no CNPJ sob o nº12200200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato pinto, 348 – Centro 2° Andar, Maceió-AL, representado pelo Secretário da SEAGRI, Sr. Álvaro José do Monte Vasconcelos, inscrito no CPF sob o nº 101.417.864-00;CONTRATADA: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15 e estabelecida na Rua Mal. Roberto Ferreira, 145, Centro Maceió/AL, representada por sua Sócia-administradora, Sra. Juliana Cezario Fox, inscrito no CPF sob o nº 027.660.794-59, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Ferramentas e Utensílios;Discriminação do objeto:

Item Especificação Quantidade Valor Unitário R$

Valor TotalR$

05 Lona 6X100, 200 micras: Lona plástica com faces preta e branca, de 6X100 e 200 micras: Marca - Lonax. 2.000 R$ 9,70 R$ 19.400,00

VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais);VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência ate 31 de Dezembro, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI;Programa de Trabalho: 20608030018200000;Elemento de Despesa: 4.4.90.52 (EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE);PI/SIPLAG: 3638;Localização nº 204 – Metropolitana de Maceió;Fonte de Recursos: 0110 (Recursos de Convênio);PTRES/SIAFEM: 140006;DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2016.BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 1400. -1871/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 783/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.052/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 380/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (09) – PLS 062/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MEDLIFE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP.Processo: 4105-050/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.147/2016Ata de RP Nº 382/2016Extrato: nº. 679/2016ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MEDLIFE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 09.315.202/0001-05, e IE: Nº 076.262.910, com sede na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães nº 152 – Galpão 3 – Cond. Acordo Empresarial – Buraquinho – Lauro de Freitas-BA – CEP: 42.700-000Telefone/Fax: (71) 3024-6147 / 3024-5147, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor André Luiz Santos Lopes de Almeida, portador do RG Nº 03368035961 SSP/BA, inscrito no CPF Nº 013.007.795-00;OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (09) – PLS 062/2015;VALOR TOTAL DA ARP: R$1.978.050,00 (um milhão novecentos e setenta e oito mil e cinquenta reais);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2016;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

03 Cateter venoso periférico, nº 18, em poliuretano flexível, com dispositivo de segurança que cobre o biselapós retirada da agulha. Câmara de refluxo quadrada que facilite a empunhadura, filtro hidrófobo em terminação luer. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

DESCARPACK UNIDADE 89.325 1,60 142.920,00




04COTA

Cateter venoso periférico, nº 18, em poliuretano flexível, com dispositivo de segurança que cobre o biselapós retirada da agulha. Câmara de refluxo quadrada que facilite a empunhadura, filtro hidrófobo em terminação luer. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.


05



06COTA



09 Cateter venoso periférico, nº 24, em poliuretano flexível, com dispositivo de segurança que cobre o biselapós retirada da agulha. Câmara de refluxo quadrada que facilite a empunhadura, filtro hidrófobo em terminação luer. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro M.S.

DESCARPACK UNIDADE 799.813 1,53 1.223.713,89

10COTA



DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM CBM POAL PM SERIS SESAU UNCISAL

03 38 37 82.500 6.75004 COTA 12 13 27.500 2.250

05 42 42 250.380 24.21506

COTA 8 8 49.620 4.785

09 47 47 750.880 48.83910

COTA 3 3 49.120 3.161


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 50.725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. DESEFICACIZA OS DECRETOS DE NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no § 3º do art. 13, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1920/2016.

RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar os decretos que nomearam os candidatos para o exercício dos cargos de provimento efetivo de Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Gestor em Planejamento de Saúde, Médico, Nutricionista, Psicólogo e Técnico em Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde - UNCISAL do Serviço Civil do Poder Executivo, especificados no Anexo Único deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 50.725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

ANEXO ÚNICO

NOME CPF CARGO DECRETO DOE

LUAN DE MASCARENHAS DOS SANTOS 014.144.914-41 Analista de Sistemas 46.935 28/1/2016

DENISE VALERIA OLIVEIRA NUNES 071.416.864-52 Assistente Social 46.946 28/1/2016

DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA 056.291.264-90 Contador 46.959 28/1/2016

MARCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 699.426.504-82 Contador 46.960 28/1/2016

VILMA QUEIROZ SIQUEIRA 049.502.334-59 Enfermeiro 46.959 28/1/2016

EMERSON DE OLIVEIRA COSTA 021.998.704-13 Enfermeiro 46.987 28/1/2016

ANA LARISSA COSTA DE OLIVEIRA 037.954.394-00 Fisioterapeuta 46.904 28/1/2016

ERIC ALENCAR LESSA 057.678.234-30 Fisioterapeuta 47.009 31/1/2016

KARINA GARCEZ REICHOW 013.136.764-94 Fisioterapeuta 47.009 31/1/2016

JEFFERSON RODRIGUES DORNELES 015.611.910-27 Fisioterapeuta 47.020 31/1/2016

SARA KARLA FERREIRA DE MEDEIROS 028.572.664-13 Fisioterapeuta 47.026 31/1/2016

SILVANA LOPES AZEVEDO 106.198.217-36 Gestor em Planejamento de Saúde 47.038 31/1/2016

MARCELO NOGUEIRA DE FREITAS 876.947.274-20 Gestor em Planejamento de Saúde 47.052 31/1/2016

ISABEL CRISTINA ARAÚJO MELO 012.141.337-38 Médico 47.075 31/1/2016

EDIVALDO SOARES DA SILVA FILHO 027.615.064-30 Médico 47.079 31/1/2016




JOSÉ EDVILSON CASTRO BRASIL JUNIOR 912.165.404-20 Médico 47.092 31/1/2016

TADEU PEIXOTO LOPES 052.498.194-94 Médico 47.105 31/1/2016

AMON PARNAIBA CAVALCANTE 003.672.713-03 Medico 47.112 31/1/2016

KELLY WALKYRIA BARROS GOMES 011.153.234-58 Nutricionista 46.933 28/1/2016

MELQUISEDEQUE CARLOS FEITOSA 028.798.004-98 Psicólogo 47.135 31/1/2016

CINTIA PASSOS DELGADO 049.122.104-55 Técnico em Recursos Humanos 46.934 28/1/2016

RICARDO MACEDO HOULY 053.601.274-14 Médico 46.910 28/1/2016

DECRETO Nº 50.726, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CARLOS FELIPE LOPES SANTOS, CPF nº 056.400.264-05, para exercer o cargo de Analista de Sistemas, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ADELIA MARIA ANDRADE DA FONSECA, CPF nº 646.984.084-15, para exercer o cargo de Assistente Social, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MÁRIO HENRIQUE BASTOS DE LIMA, CPF nº 268.162.646-30, para exercer o cargo de

Contador, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, SANDRO HUANG DE ASSIS, CPF nº 021.177.854-09, para exercer o cargo de Contador, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, DENISE DE OMENA RAMOS, CPF nº 064.544.624-63, para exercer o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.





DECRETO Nº 50.731, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LUSICLEIA DOS SANTOS GUILHERME, CPF nº 027.228.024-06, para exercer o cargo de Enfermeiro, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, TATIANE ANDRADE DA COSTA CARDOSO, CPF nº 879.987.005-30, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CRISTIANE MURITIBA DA FONSECA, CPF nº 007.664.324-75, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 50.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, RUMMENIGGE RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº 040.029.644-69, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, IVO BARBOSA NASCIMENTO SILVA, CPF nº 061.520.414-73, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ROBERTA MARCIA TORRES, CPF nº 045.580.404-40, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e




considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, DANIELLE CUSTÓDIO LEAL, CPF nº 006.733.555-19, para exercer o cargo de Gestor em Planejamento de Saúde, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSENICE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 604.213.044-72, para exercer o cargo de Gestor em Planejamento de Saúde, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JENNA KADJA NEVES VALENTE, CPF nº 063.369.774-55, para exercer o cargo de Médico, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LUIZA SOARES VIEIRA DA SILVA, CPF nº 050.217.424-26, para exercer o cargo de Médico, integrante

da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ANA PATRÍCIA CARVALHO FRANÇA, CPF nº 026.940.584-42, para exercer o cargo de Médico, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CRISTIANE MARIA VEIGA DA SILVA, CPF nº 020.383.164-06, para exercer o cargo de Médico, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CARLOS ALBERTO HOLANDA COSTA CAVALCANTI, CPF nº 258.933.004-91, para exercer o cargo de Médico, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.





DECRETO Nº 50.744, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ROSSANA DE OLIVEIRA MELO, CPF nº 053.478.514-06, para exercer o cargo de Nutricionista, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, KAROLINE FELIX DA SILVA, CPF nº 042.492.354-83, para exercer o cargo de Psicólogo, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, FABIANO VIEIRA DA SILVA, CPF nº 026.850.914-08, para exercer o cargo de Técnico em Recursos Humanos, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1920/2016, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 004/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO

ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, LUCIANE DE LIMA MOURA, CPF nº 048.216.584-70, para exercer o cargo de Médico, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MARIA ROSA DA SILVA, CPF nº 053.497.214-45, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, RAPHAEL DORTA BARBOSA DA SILVA, CPF nº 066.844.964-08, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, RODRIGO CERQUEIRA BOMFIM, CPF nº 088.161.434-98, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.





DECRETO Nº 50.751, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 227.808.824-68, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, EWERTON AMORIM DOS SANTOS, CPF nº 014.084.874-62, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, JULIANA LUCIANI MELO NASCIMENTO MAFRA, CPF nº 014.193.784-06, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, FERNANDO ANTONIO PEDROSA FIDELIS, CPF nº 475.305.374-15, para exercer o cargo de

Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, CARLOS DANIEL PASSOS LOBO, CPF nº 007.659.404-18, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, KENNEDY FERREIRA ARAÚJO, CPF nº 014.111.674-90, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, PAULO HENRIQUE GOMES SILVA, CPF nº 067.522.794-11, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.





DECRETO Nº 50.758, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, PAULO ROGÉRIO BARBOSA SILVA, CPF nº 008.355.614.10, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, MARIA CRISTINA DE CAMPOS MAGANO, CPF nº 788.238.897-15, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-4873/2015, e considerando o conteúdo do EDITAL nº. 001/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso público, ELISANGELA FRANCISCA SILVA DE MELO, CPF nº 009.822.124-88, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 277436

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 332/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1033/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIVIANE MELO DE GUSMAOCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 828.062.334-53RG: 000000001145623 SSP ALMatrícula: 29720N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: PiaçabuçuOBJETIVO: Participar da ações do “Alagoas Social”. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277298

PORTARIA/SEADES Nº 333/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1033/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE MARIA DE SOUZA SAMPAIOCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 295.975.444-15RG: 000000000371394 SSP ALMatrícula: 42768N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Maceió/PiaçabuçuOBJETIVO: Participar das ações do “Alagoas Social”.




Protocolo 277301

PORTARIA/SEADES Nº 334/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1033/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIANA DE CERQUEIRA LOPES JATOBACargo: GERENTE DE PROTECAO SOCIAL BASICA- nível GERCPF: 057.266.694-28RG: 000000033045690 SEDS ALMatrícula: 222N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 14/10/2016




PORTARIA/SECTI Nº 103/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 383/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO BRANDAO DO AMARALCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 048.794.914-54RG: 002002001354099 SSP ALMatrícula: 89N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 09/11/2016 até 11/11/2016DESTINO: São Paulo/ BrasiliaOBJETIVO: Para participar de reuniões e visita técnica ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

PABLO VIANA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277332

PORTARIA/SECTI Nº 104/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4076 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 379/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANA FERRO PEREIRACargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GERCPF: 031.842.314-61RG: 002002001359180 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 17/10/2016 até 19/10/2016DESTINO: Arapiraca/BatalhaOBJETIVO: Visita técnica para um levantamento do patrimônio dos Polos Agroalimentar de Arapiraca e Batalha para elaboração do relatório final do exercício de 2016 .




Protocolo 277372

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 1086/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2100-1354/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1026/2016 de 26/09/2016, que resolveu concessão de diarias,

ONDE SE LÊ:

“Valor unitário de R$ 100,00 (cem) reais. Totalizando R$ 950,00 ( novecentos e cinquenta rais)”

DESTINO: Piaçabuçu/MaceióOBJETIVO: Participar das ações do “Alagoas Social”.




Protocolo 277303

PORTARIA/SEADES Nº 335/2016/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1033/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEIRISE SALGUEIRO FEITOSACargo: GERENTE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL- nível GERCPF: 410.971.904-63RG: 000000005427570 SSP ALMatrícula: 167N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Piaçabuçu/MaceióOBJETIVO: Participar das ações do “Alagoas Social”.




Protocolo 277325

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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA/SECTI Nº 102/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n° 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30010 383/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO BRANDAO DO AMARALCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 048.794.914-54RG: 002002001354099 SSP ALMatrícula: 89N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 07/11/2016 até 08/11/2016DESTINO: Maceió/ São PauloOBJETIVO: Participar do CASE 2016, que será realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 no Palácio das Convenções - Anhembi São Paulo .




Protocolo 277265




LEIA-SE:

“Valor unitário R$ 80,00 (oitenta reais). Totalizando R$ 760,00 (setecentos e sessenta). “

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

PAULO DOMINGOS DE A LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277119

PORTARIA/SSP Nº 1088/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1487/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor ELIAS BANDEIRA PIMENTEL, Matrícula nº 36641, portador do CPF nº 044.875.354-50, ocupante do cargo de CABO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 17/10/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 18 de Outubro de 2016.


Protocolo 277120


RESOLVE:

Designar o servidor JOSE ROBERTO PIRES DA SILVA, Matrícula nº 42834, portador do CPF nº 054.545.354-27, ocupante do cargo de CABO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 17/10/2016.




Protocolo 277121


RESOLVE:

Designar o servidor SIDNEY INACIO CUNHA, Matrícula nº 12099, portador do CPF nº 023.008.724-80, ocupante do cargo de CAPITAO, para desempenhar a função gratificada de CHSP, nível 7 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 17/10/2016.




Protocolo 277122

PORTARIA/SSP Nº 1089/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1486/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar a servidora JOYCE DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula nº 120652, portadora do CPF nº 045.967.834-54, ocupante do cargo de CAPITAO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de CHEFE DE ARTICULACAO DE POLICIA COMUNITARIA, nível CHSP-7, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 17/10/2016.




Protocolo 277123

PORTARIA/SSP Nº 1044/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, a servidora DULCE DE ARAUJO MELO, matrícula nº 82, portadora do CPF nº 454.206.104-34, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 06/10/2016 até 21/10/2016.




Protocolo 277131

PORTARIA/SSP Nº 1082/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1481/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIDNEY JOSE TRINDADE MOURACargo: CABO- nível 0CPF: 057.796.644-80RG: 000000002058842 SSP ALMatrícula: 32140N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: Arapiraca/AL-Delmiro Gouveia/AL- Arapirac/ALOBJETIVO: Atividade de policiamento aéreo nos Municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia, Canapi, Inhapi e Mata Grande.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277111

PORTARIA/SSP Nº 1083/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1481/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HERCILIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCargo: CABO- nível 0




CPF: 030.017.564-70RG: 000000005350874 SSP PEMatrícula: 120531N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: Arapiraca/AL-Delmiro Gouveia/AL- Arapirac/ALOBJETIVO: Atividade de policiamento aéreo nos Municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia, Canapi, Inhapi e Mata Grande.




Protocolo 277113

PORTARIA/SSP Nº 1084/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1481/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISMAIR SANTIAGO DA SILVA SANTOSCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 065.614.884-58RG: 000000030262399 SJDS ALMatrícula: 65471N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: Arapiraca/AL-Delmiro Gouveia/AL- Arapirac/ALOBJETIVO: Atividade de policiamento aéreo nos Municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia, Canapi, Inhapi e Mata Grande.




Protocolo 277115

PORTARIA/SSP Nº 1085/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1481/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 065.117.924-63RG: 000020020013140 SSP ALMatrícula: 66284N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: Arapiraca/AL-Delmiro Gouveia/AL- Arapirac/ALOBJETIVO: Atividade de policiamento aéreo nos Municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia, Canapi, Inhapi e Mata Grande.




Protocolo 277117

PORTARIA/SSP Nº 1091/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1477/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE BROAD RIZZO DOREACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 045.656.174-98RG: 000098001334213 SSP ALMatrícula: 80838N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 12/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 277124

PORTARIA/SSP Nº 1092/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1478/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO VICTOR DE O AMORIMCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 039.686.874-69RG: 000000012907001 RGPM ALMatrícula: 12106N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 02/10/2016 até 04/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 277125

PORTARIA/SSP Nº 1093/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1479/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENNER JOSE MOTA DE AZEVEDOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 007.397.064-62RG: 000000001523058 SSP ALMatrícula: 11773N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 14/10/2016 até 16/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,




SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277126

PORTARIA/SSP Nº 1094/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1480/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EMILIO SIMOES VIEIRA NETOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 048.215.164-11RG: 002002001313996 SSP ALMatrícula: 80818N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 04/10/2016 até 06/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 277127

PORTARIA/SSP Nº 1095/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1476/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAYKEL ANDERSON GOMES DE ARAUJOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 035.401.924-41RG: 000098001142624 SSP ALMatrícula: 120069N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 30/09/2016 até 02/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste alagoano.




Protocolo 277128

PORTARIA/SSP Nº 1096/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1475/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE ALESSANDRO M DE OLIVEIRACargo: CORONEL- nível 0CPF: 843.032.204-34RG: 000000000057496 RGCBM ALMatrícula: 11393

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 21/10/2016DESTINO: Maceió/AL-Recife/PE-Maceió/ALOBJETIVO: Renovação do Certificado Médico Aeronáutico.




Protocolo 277129

PORTARIA/SSP Nº 1097/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-1463/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE SILVA DOS SANTOSCargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 010.827.514-05RG: 002001005001875 SSP ALMatrícula: 120753N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 03/10/2016DESTINO: Maceió/AL-Santana do Ipanema/AL-Atalaia/AL-Cacimbinhas/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligências entre a SI/SSP e GECOC.




Protocolo 277130

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA Nº 179/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 36000-0928/2016, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: ANA PAULA DA SILVACargo: Supervisora de Participação e Mobilização de JuventudeMatrícula: 38-8CPF nº 111.222.174-39Nº de diárias: (1) uma diáriaValor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 70,00 (setenta reais)Período: 19.10.2016.Destino: Matriz do Camaragibe-AL.Objetivo: Realizar visita técnica para realização do Projeto Pé na Universidade. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 27812000424350000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Maceió, 18 de outubro de 2016

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária

Protocolo 277426




PORTARIA Nº 180/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 36000-0929/2016, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: ANA PAULA DA SILVACargo: Supervisora de Participação e Mobilização de JuventudeMatrícula: 38-8CPF nº 111.222.174-39Nº de diárias: (1) uma diáriaValor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 70,00 (setenta reais)Período: 18.10.2016.Destino: Viçosa-AL.Objetivo: Realizar visita técnica para realização do Projeto Pé na Universidade. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 27812000424350000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277427

PORTARIA Nº 181/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 36000-0931/2016, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA LUCYELMA DA SILVACargo: Superintendente de JuventudeMatrícula: 41-8CPF nº 044.944.504-64Nº de diárias: (1) uma diáriaValor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 80,00 (oitenta reais)Período: 19.10.2016.Destino: Matriz do Camaragibe-AL.Objetivo: Realizar visita técnica para realização do Projeto Pé na Universidade. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 27812000424350000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277428

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 639/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-033696/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 964.415.347-20RG: 000000000090721 OAB-RJ RJMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Para participar de audiências com a Oficial Nacional para o Brasil ONU, com a Presidente do BNDES e com o Presidente da Fecomércio/RJ.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277388

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.203/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.6600/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVIA KATIA SPENCER PEIXOTO, matrícula nº 42778, portadora do CPF nº 603.833.994-91, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 14 dias, a contar de 27/09/2016 até 10/10/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016..

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277149


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CECILIA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 9863976, portadora do CPF nº 026.028.274-01, ocupante do cargo de AUXILIAR LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 14/09/2016 até 13/10/2016.



Protocolo 277150

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.201/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.6600/2016,

RESOLVE:Deferir Licença gestante a servidora ROSEMARY JUVINO VANDERLEI, matrícula nº 9863679, portadora do CPF nº 955.141.474-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 14/09/2016 até 12/03/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.


Protocolo 277151


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSA ANGELICA CAVALCANTE ACIOLE, matrícula nº 82167, portadora do CPF nº 026.112.624-54, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II, lotada na unidade POSTO FISCAL DE XINGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 01/09/2016 até 30/09/2016.



Protocolo 277153





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOAO MATIAS CRUZ VIEIRA, matrícula nº 600361, portador do CPF nº 099.327.804-30, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II, lotado na unidade VOLANTES FISCAIS/BLITZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 10 dias, a contar de 15/09/2016 até 24/09/2016.



Protocolo 277155

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.198/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.6600/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE JOZIVAL DA SILVA, matrícula nº 42628, portador do CPF nº 662.525.044-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA ADRIANO JORGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 25/08/2016 até 23/10/2016.



Protocolo 277156


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora VIVIANE DUARTE ROCHA, matrícula nº 9864870, portadora do CPF nº 045.600.794-63, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 09/09/2016 até 07/03/2017.



Protocolo 277157


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor LENIZE MARIA WANDERLEY SANTOS, matrícula nº 42354, portador do CPF nº 432.001.924-53, ocupante do cargo de BIOLOGO, lotado na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 31/08/2016 até 29/09/2016.



Protocolo 277158

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.195/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo Administrativo nº 1700.6600/2016,

RESOLVE:

Deferir Licença Gestante a servidora KELLYANE DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 114, portadora do CPF nº 057.718.964-62, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE TELEFONIA, lotada na unidade DIRETORIA TECNICA DE POLITICAS DA GESTAO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, a partir de 04/09/2016 até 01/01/2017.



Protocolo 277160


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARLON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 16637, portador do CPF nº 894.779.604-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 12/09/2016 até 10/12/2016.



Protocolo 277162


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSIVANIA COSTA DE GUSMAO, matrícula nº 864355, portadora do CPF nº 495.121.104-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 20/09/2016 até 04/10/2016.



Protocolo 277163


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARIA MINERVA DA SILVA, matrícula nº 83385, portadora do CPF nº 036.807.074-36, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade COLEGIO NORMAL N SRA.DA APRESENTACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 31/08/2016 até 26/02/2017.



Protocolo 277164





RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora POLYANA VIEIRA SANTOS, matrícula nº 942, portadora do CPF nº 002.735.285-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED COL.MILENO FERREIRA DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 25/08/2016 até 20/02/2017.



Protocolo 277165


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora POLYANA VIEIRA SANTOS, matrícula nº 942, portadora do CPF nº 002.735.285-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED COL.MILENO FERREIRA DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 02/08/2016 até 16/08/2016.



Protocolo 277166


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARIANA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 52085, portadora do CPF nº 010.602.404-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ANA LINS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 17/09/2016 até 15/03/2017.



Protocolo 277167

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.390/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 2000-029255/2015,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ADELMA LESSA DE SOUZA, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 9863782, portadora do CPF nº 605.257.894-72, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1540/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1516/2016.2. Averbem-se:2.1. 14 anos e 2 meses de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 24/11/2015, NIT nº 1241284789-6, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:

a) 5 anos, 11 meses e 10 dias, no período de 01/03/1990 a 10/02/1996, prestado SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI na função de Técnico de Enfermagem.b) 4 anos, 11 meses e 9 dias, no período de 11/02/1996 a 19/01/2001, prestado à FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS na função de Auxiliar de enfermagem.c) 2 anos, 2 meses e 11 dias, no período de 20/01/2001 a 31/03/2003, prestado como AUTÔNOMO.d) 1 ano e 1 mês , no período de 01/01/2004 a 31/01/2005, prestado como AUTÔNOMO.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 14 de Outubro de 2016.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277374

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 665/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1961/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADOCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 223.226.204-91RG: 000000000407982 SSP ALMatrícula: 321N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Viagem com o Governador do Estado de Alagoas para participar da reunião de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura sobre o BNDES..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277191

PORTARIA/SEINFRA Nº 666/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1961/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 052.139.904-10RG: 002000001135630 SSP ALMatrícula: 488N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Viagem com o Governador do Estado de Alagoas para participar da reunião de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura sobre o BNDES..



MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 277196




PORTARIA/SEINFRA Nº 667/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1942/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar e fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal do Sertão Alagoano..




Protocolo 277200

PORTARIA/SEINFRA Nº 668/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1942/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..




Protocolo 277202

PORTARIA/SEINFRA Nº 669/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1942/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 05/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano nos trechos 3 e 4, e Comportas..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277207

PORTARIA/SEINFRA Nº 670/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1942/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento da execução das obras do Trecho II, IV e do PIAAS..




Protocolo 277208

PORTARIA/SEINFRA Nº 671/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1931/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar e fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal do Sertão..




Protocolo 277209

PORTARIA/SEINFRA Nº 672/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1931/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545




N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..




Protocolo 277210

PORTARIA/SEINFRA Nº 673/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1931/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução das obras do Canal do Sertão Alagoano nos trechos 3 e 4, e Comportas..




Protocolo 277214

PORTARIA/SEINFRA Nº 674/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1931/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 13/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento da execução das obras do Trecho III, IV e do PIAAS..




Protocolo 277220

PORTARIA/SEINFRA Nº 675/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1931/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JADIR PROCOPIO CUNHACargo: GERENTE DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 057.198.924-19RG: 000098001111893 SSP ALMatrícula: 592N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 13/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar serviços em andamento referente às Obras do Canal do Sertão, trecho 3 e 4..




Protocolo 277225

PORTARIA/SEINFRA Nº 676/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1958/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK RODRIGO CORREIA ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 010.299.644-08RG: 000000001636213 SSP ALMatrícula: 598N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 18/10/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo de placa ORJ 7724 desta SEINFRA, com destino ao município de Craíbas/AL, acompanhando a Superintendência de Política Habitacional para vistoria técnica..




Protocolo 277276

PORTARIA/SEINFRA Nº 677/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1957/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO MACHADO MEDEIROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 001.020.574-86RG: 000000000146654 SDS ALMatrícula: 580N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 19/10/2016




DESTINO: Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores, Delmiro Gouveia e Água Branca/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo QLB 5351 com destino aos municípios supracitados, acompanhando a comissão de recebimento de obras da Superintendência de Obras..




Protocolo 277390

PORTARIA/SEINFRA Nº 678/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1957/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 19/10/2016DESTINO: Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores, Delmiro Gouveia e Água Branca/AL.OBJETIVO: Conduzindo o veículo de placa QLB 5331 desta SEINFRA, com destino aos municípios supracitados com a comissão de recebimento de obras da Superintendência de Obras..




Protocolo 277392

PORTARIA/SEINFRA Nº 679/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1964/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NILSON FRANCISCO ANDRADECargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA AOS MUNICIPIOS- nível GERCPF: 306.374.817-04RG: 000000001421543 SSP RJMatrícula: 487N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 18/10/2016DESTINO: Craíbas/ALOBJETIVO: Visita técnica no referido município sobre a construção de unidades habitacionais..




Protocolo 277393

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 563/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2055/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TANIA MARIA DE OLIVEIRACargo: TECNICO DE EDUCACAO *- nível 0CPF: 060.595.974-91RG: 000000000145743 SSP ALMatrícula: 35548N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 18/10/2016 até 21/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Poço das Trincheiras-AL, Girau do Ponciano-AL, Traipu-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar Reuniões do Acordo de Gestão nas Comunidades atendidas pelo Programa Água Doce.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230026 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277211

PORTARIA/SEMARH Nº 562/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2054/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVACargo: SUPERVISOR DE INTEGRACAO AO MEIO AMBIENTE- nível SUPECPF: 208.357.874-00RG: 000000000301069 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 18/10/2016 até 21/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Poço das Trincheiras-AL, Girau do Ponciano-AL, Traipu-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Resolver pendências relativas aos Convênios no âmbito do Programa Água Doce.




Protocolo 277212

PORTARIA/SEMARH Nº 561/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2015/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENIS BARROS DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 986.003.384-68RG: 000000001405204 SSP ALMatrícula: 47




N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 11/10/2016 até 15/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Feliz Deserto-AL, Piaçabuçu-AL, Penedo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar e participar da Ação de coleta e recolhimento de pneus.




Protocolo 277215

PORTARIA/SEMARH Nº 560/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2023/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE PATRICIA GOMES MELOCargo: GERENTE DE RESIDUOS SOLIDOS- nível GERCPF: 022.757.954-21RG: 000000001388320 SSP ALMatrícula: 1863462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/10/2016 até 17/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Operação de Recolhimento Pneumático.




Protocolo 277216

PORTARIA/SEMARH Nº 559/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2026/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA da Marituba do Peixe.




Protocolo 277217

PORTARIA/SEMARH Nº 558/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1903/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADELMARIO FEITOSA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 059.637.384-82RG: 000000030523966 SSP ALMatrícula: 1644N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar técnico para Capacitação do Acordo de Cooperação Técnica com a Embrapa.




Protocolo 277219

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 379/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991 e no Processo Administrativo nº 1400-1868/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor ROBERTO PAIVA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 400506, portador do CPF nº 123.627.194-72, ocupante do cargo de AGRONOMO, na unidade GABINETE DO SECRETARIO EXEC DE GEST INTE, do(a) COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI, a partir de 11/10/2016.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

ADELMO JOSÉ MARTINSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277358

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 350/2016A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1164/20106, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMILSON RODRIGUES DE VASCONCELOSCargo: TECNICO RECURSOS HUMANOS- nível 0CPF: 223.228.334-87RG: 000000000377374 SSP ALMatrícula: 34292N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar denuncias do Disk 100 no Sertão de Alagoas, dialogo com UFAL e Movimento LGBT.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.090.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 277190

PORTARIA/SEMCDH Nº 349/2016A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2016, e no Processo nº 20106-1162/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CASSIA TENORIO MENDONCACargo: SUPERINT. DE POLIT. PARA OS DIR. HUM. E A IGUALDADE RACIAL- nível SUP-2CPF: 740.393.504-72RG: 000000000686957 SSP ALMatrícula: 163N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar denuncias do Disk 100 no Sertão de Alagoas, dialogo com UFAL e Movimento LGBT.




Protocolo 277192

PORTARIA/SEMCDH Nº 348/2016A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2016, e no Processo nº 20106-1156/20106, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ALCINA RAMOS DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. DE PROM. DOS DIREITOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS- nível AST-3CPF: 341.073.634-49RG: 000000002056192 SSP PEMatrícula: 50671N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar denuncias do Disk 100 no Sertão de Alagoas, dialogo com UFAL e Movimento LGBT.




Protocolo 277193

PORTARIA/SEMCDH Nº 347/2016A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2016, e no Processo nº 20106-1153/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMILSON RODRIGUES DE VASCONCELOSCargo: TECNICO RECURSOS HUMANOS- nível 0CPF: 223.228.334-87RG: 000000000377374 SSP ALMatrícula: 34292N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 22/10/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Dia !9 - Participar de atividades junto à UFPE - Elaboração de Diagnóstico das condições de vida das pessoas com Deficiência em Alagoas a partir dos instrumentos de pesquisa IBGE/SAGI/MDS 8:00 horas - Dia 20 - Participação na Audiência, em grau de recurso no TRF de interesse dos povos indígenas de Alagoas - Dia 21 - Reunião de Alinhamento e finalização do Plano Estadual de Pessoa com Deficiência - 9:00 as 17:00 horas.




Protocolo 277194

Portaria/SEMUDH nº 351/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:CARLOS ANTONIO DA SILVA ARAUJOCPF: 229.099.234-87Nº DE DIÁRIAS: 1,5VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: DE 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhar denúncias do Disk 100 no Sertão de Alagoas, dialogo com UFAL e Movimento LGBT




Protocolo 277201

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 252/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 35 da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-16.813/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora JULINE ALVES DE MEDEIROS ALCANTARA, matrícula nº 501560, portadora do CPF nº 019.307.154-12, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, da unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE




PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade LAB DR ARISTEU LOPES-JATIUCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 11/10/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016..

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 277139

PORTARIA/SESAU Nº 251/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 35 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-1229/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 864175, portadora do CPF nº 822.838.007-06, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, da unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 11/10/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016..

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 277140

PORTARIA/SESAU Nº 4845/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 20594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUCINEIDE PAULO DA SILVACargo: SUPERVISOR DE CUIDADOS A MULHER, CRIANCA E ADOLESCENTE- nível SUPECPF: 516.656.704-87RG: 000000000700085 SSP ALMatrícula: 27N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 23/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Mac/PORTO ALEGRE-RS/MacOBJETIVO: Irá representar a Secretaria Estadual de Saúde em visita ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.301.0205.4288.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

Protocolo 277228

PORTARIA/SESAU Nº 4306/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 18382/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO JANUARIOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 034.260.294-21RG: 000000001623254 SSP ALMatrícula: 17530N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: de 28/08/2016 até 28/08/2016DESTINO: Mac/Flexeiras/MacOBJETIVO: Transferência de paciente do Hospital do município de Flexeiras/AL, para Hospital Geral do Estado (HGE) em Maceió/AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.302.0205.4300.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

Protocolo 277333

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 351/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NUNES DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 088.443.304-82RG: 000000000221104 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento do servidor teve como finalidade conduzir os técnicos dessa Secretaria no Governo Presente..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277394

PORTARIA/SETE Nº 350/2016O ECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VANESSA RAMOS PIMENTEL SANTOSCargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 956.431.684-72RG: 000000001393466 SSP ALMatrícula: 253N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento da servidora teve como finalidade participar do Governo Presente no municipio citado acima..



PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUEECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277395




PORTARIA/SETE Nº 349/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ITNERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SERGIO DE FIGUEREDO SILVEIRACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 047.417.334-83RG: 000099001212817 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento do Secretário teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no município citado acima..



PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ITNERNA

Protocolo 277396

PORTARIA/SETE Nº 348/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2016, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADALBERTO HENRIQUE ROCHA DE MELOCargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DE ORIENTACAO AO TRABALHADOR- nível AGESCPF: 046.522.814-39RG: 002002001289629 SSP ALMatrícula: 227N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento do servidor teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no município citado acima..




Protocolo 277397

PORTARIA/SETE Nº 347/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ITNERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLIVIA JANEIDE FERNANDES COSTACargo: AGENTE DE SINE JARAGUA- nível AGSCPF: 677.276.204-59RG: 000000000716023 SSP ALMatrícula: 226N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento teve como objetivo participar do Governo Presente que aconteceu no município citado acima..



PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQEURQUESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ITNERNA

Protocolo 277398

PORTARIA/SETE Nº 346/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTENRA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDIRAN PIRES DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível AST-1CPF: 034.956.764-65RG: 000000001416478 SSP SEMatrícula: 167N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento do servidor teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no município citado acima..



PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQEURQUESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTENRA

Protocolo 277399

PORTARIA/SETE Nº 345/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARCONDES TORRES MACHADO DA SILVACargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DE INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA- nível AGESCPF: 112.603.354-53RG: 000000000220978 SSP ALMatrícula: 230N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento do servidor teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no municipio citado acima..




Protocolo 277400




PORTARIA/SETE Nº 344/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ANUNCIADA COSTA CANSANCAOCargo: GERENTE DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDARIA- nível GERCPF: 240.025.424-91RG: 000000000220650 SSP ALMatrícula: 161N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento da servidora teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no municipio citado acima..




Protocolo 277401

PORTARIA/SETE Nº 343/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2016, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE LIMA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE- nível AST-3CPF: 066.475.794-43RG: 000000030039339 SCJDS ALMatrícula: 228N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento do servidor teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no município citado acima..



PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERUQESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277402

PORTARIA/SETE Nº 342/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAESCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 074.762.024-57RG: 002001006006482 SSP ALMatrícula: 215N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento da servidora teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no município citado acima..




Protocolo 277403

PORTARIA/SETE Nº 341/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 623/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCELLA TARCILA DE OLIVEIRA FELIXCargo: SUPERINT. DE QUALIFICACAO, EMPREEND. E ECONOMIA SOLIDARIA- nível SUP-2CPF: 071.011.584-98RG: 002001001209374 SSP ALMatrícula: 244N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: O deslocamento da servidora teve como finalidade participar do Governo Presente que aconteceu no município acima citado.




Protocolo 277404

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 463/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1293/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO HENRIQUE TENORIO GAIACargo: GERENTE DE CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível GERCPF: 047.215.884-88RG: 000099001217312 SSP ALMatrícula: 170N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/10/2016 até 21/10/2016DESTINO: Limoeiro de Anadia, Olho D’Água do Casado, Água Branca/ALOBJETIVO: Realizar visitas técnicas para o mapeamento das organizações coletivas inseridas nos APLs, para a seleção das associações e cooperativas a serem contempladas com o plano de negócios e com a participação nas rodadas de negócios. O intuito também é promover e aprimorar o negócio das organizações coletivas inseridas nas APLs sob a ótica do programa de governo face às segmentações priorizadas: agronegócio, indústria, e serviços. Ainda, realizar o mapeamento das potencialidades para Cadeias Produtivas para elaboração de plano de ação com foco na diversificação das atividades produtivas, visando o fortalecimento e apoio ao Desenvolvimento de Cadeias e Arranjos Produtivos.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277218

PORTARIA/SEDETUR Nº 464/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1293/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRACargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível SUPECPF: 053.846.254-06RG: 002002001122996 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 20/10/2016 até 21/10/2016DESTINO: Limoeiro de Anadia, Olho D’Água do Casado, Água Branca/ALOBJETIVO: Realizar visitas técnicas para o mapeamento das organizações coletivas inseridas nos APLs, para a seleção das associações e cooperativas a serem contempladas com o plano de negócios e com a participação nas rodadas de negócios. O intuito também é promover e aprimorar o negócio das organizações coletivas inseridas nas APLs sob a ótica do programa de governo face às segmentações priorizadas: agronegócio, indústria, e serviços. Ainda, realizar o mapeamento das potencialidades para Cadeias Produtivas para elaboração de plano de ação com foco na diversificação das atividades produtivas visando o fortalecimento e apoio ao Desenvolvimento de Cadeias e Arranjos Produtivos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 277229

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 3292/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-696/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 17/09/2016 até 17/09/2016DESTINO: junqueiroOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 277108

PORTARIA/PO Nº 3291/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-696/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2016 até 13/09/2016DESTINO: COLONIA LEOPOLDINAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277109

PORTARIA/PO Nº 3290/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-696/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: MARAGOGIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277110

PORTARIA/PO Nº 3289/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-696/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 01/09/2016DESTINO: PASSO DE CAMARAGIBEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277112

PORTARIA/PO Nº 3288/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-693/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSANA COUTINHO FREIRE SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 346.493.604-04RG: 000099001336001 SSP ALMatrícula: 300717N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: SÃO PAULOOBJETIVO: VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO HUMAN IDENTIFICATION SOLUTIONS ..




Protocolo 277114

PORTARIA/PO Nº 3287/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-690/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 532.250.075-87RG: 000000000949750 SSP SEMatrícula: 300649N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: COLONIA LEOPOLDINAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277116

PORTARIA/PO Nº 3286/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-691/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: FEIRA GRANDEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277118

PORTARIA/PO Nº 3295/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERTCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 062.713.214-61RG: 000000006805619 SDE PEMatrícula: 63N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 24/08/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277224

PORTARIA/PO Nº 3294/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERTCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 062.713.214-61RG: 000000006805619 SDE PEMatrícula: 63N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/08/2016 até 13/08/2016DESTINO: BATALHAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277226




PORTARIA/PO Nº 3293/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERTCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 062.713.214-61RG: 000000006805619 SDE PEMatrícula: 63N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/08/2016 até 07/08/2016DESTINO: Passo de CamaragibeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277227

PORTARIA/PO Nº 3303/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/08/2016 até 15/08/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277231

PORTARIA/PO Nº 3302/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: CAMPO ALEGREOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





Protocolo 277232

PORTARIA/PO Nº 3301/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 277233

PORTARIA/PO Nº 3300/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MIRIAM REGINA BRAGA C ARAUJOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 104.485.248-80RG: 000000115729434 SSP SPMatrícula: 301113N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: atalaiaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277234

PORTARIA/PO Nº 3299/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MIRIAM REGINA BRAGA C ARAUJOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 104.485.248-80RG: 000000115729434 SSP SPMatrícula: 301113




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/08/2016 até 08/08/2016DESTINO: arapiracaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277235

PORTARIA/PO Nº 3298/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/08/2016 até 28/08/2016DESTINO: paulo jacintoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277237

PORTARIA/PO Nº 3297/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: junqueiroOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277240

PORTARIA/PO Nº 3296/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/08/2016 até 14/08/2016DESTINO: novo linoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277244

PORTARIA/PO Nº 3323/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 022.810.444-08RG: 000098001082117 SSP ALMatrícula: 301108N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 29/08/2016DESTINO: palmeira dos indiosOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277254

PORTARIA/PO Nº 3322/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 022.810.444-08RG: 000098001082117 SSP ALMatrícula: 301108N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: jaramataiaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.








Protocolo 277255

PORTARIA/PO Nº 3321/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 046.807.194-60RG: 000000004671462 SSP PEMatrícula: 826694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: união dos palmaresOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277256

PORTARIA/PO Nº 3320/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 046.807.194-60RG: 000000004671462 SSP PEMatrícula: 826694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: são luiz do quintudeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 277257

PORTARIA/PO Nº 3319/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 532.250.075-87RG: 000000000949750 SSP SEMatrícula: 300649

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: PÃO DE AÇUCAROBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277258

PORTARIA/PO Nº 3318/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 532.250.075-87RG: 000000000949750 SSP SEMatrícula: 300649N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: JARAMATAIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 277259

PORTARIA/PO Nº 3317/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016DESTINO: taquaranaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277260




PORTARIA/PO Nº 3316/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO HIGINO DE CARVALHOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 239.884.874-49RG: 000098001203674 00SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016DESTINO: taquaranaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277261

PORTARIA/PO Nº 3315/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON SILVA MEIRELESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.348.034-04RG: 000000000672890 SSP ALMatrícula: 301694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: TRAIPUOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277262

PORTARIA/PO Nº 3314/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON SILVA MEIRELESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.348.034-04RG: 000000000672890 SSP ALMatrícula: 301694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





Protocolo 277263

PORTARIA/PO Nº 3313/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON SILVA MEIRELESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.348.034-04RG: 000000000672890 SSP ALMatrícula: 301694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/08/2016 até 14/08/2016DESTINO: CHÃ PRETAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277264

PORTARIA/PO Nº 3312/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFERSON MANOEL DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 445.776.804-91RG: 000000000698863 SSP ALMatrícula: 66037N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 24/08/2016DESTINO: arapiracaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277266

PORTARIA/PO Nº 3311/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFERSON MANOEL DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 445.776.804-91RG: 000000000698863 SSP ALMatrícula: 66037




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/08/2016 até 20/08/2016DESTINO: muriciOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277267

PORTARIA/PO Nº 3310/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFERSON MANOEL DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 445.776.804-91RG: 000000000698863 SSP ALMatrícula: 66037N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: união dos palmaresOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277268

PORTARIA/PO Nº 3309/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFERSON MANOEL DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 445.776.804-91RG: 000000000698863 SSP ALMatrícula: 66037N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: PENEDOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277269

PORTARIA/PO Nº 3308/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFERSON MANOEL DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 445.776.804-91RG: 000000000698863 SSP ALMatrícula: 66037N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: ATALAIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local do atropelamento, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277270

PORTARIA/PO Nº 3307/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277271

PORTARIA/PO Nº 3306/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/08/2016 até 15/08/2016DESTINO: GIRAU PONCIANO




OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277272

PORTARIA/PO Nº 3305/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 09/08/2016DESTINO: maragogiOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277273

PORTARIA/PO Nº 3304/2016O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-692/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: flexeirasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (Diagnose dif. Indeterminada), em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 277275

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 6159/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5398/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor WENILTON ALBERTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 96, portador do CPF nº 824.630.264-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 277138

PORTARIA/PC/AL Nº 6200/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5324/2016, e considerando O teor do Ofício nº 508/2016-7º DP,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE ANIVALDO LOURENCO DA COSTA, Matrícula nº 301273, portador do CPF nº 899.996.304-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 84º DP - IGREJA NOVA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 18 de Outubro de 2016.


Protocolo 277184

PORTARIA/PC/AL Nº 6201/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-5324/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 230/2016, de 24/02/2016, que resolveu designar o servidor GERALDO TAVARES FAUSTO JUNIOR, Agente de Policia, para exercer a Fiunção Especial de Policia, FEPC-1, Nivel FEPC-1, na Unidade Delegacia do 84º DP de Igreja Nova.

Esta portaria entre em vigor na data de 18/10/2016.



Protocolo 277186

PORTARIA/PC/AL Nº 6202/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-5507/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor NILSON FABRICIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 50536, portador do CPF nº 647.867.814-87, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E




CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016..


Protocolo 277195

PORTARIA/PC/AL Nº 6203/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5567/2016, e considerando o teor do Oficio nº 0805/2016-GPJ-2,

RESOLVE:

Designar o servidor FLAVIO DE SOUZA WANDERLEY, Matrícula nº 65833, portador do CPF nº 209.792.154-04, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 102º DP - CAJUEIRO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.




Protocolo 277221

PORTARIA/PC/AL Nº 6204/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-5567/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 5229/2015, de 10/09/2015, que resolveu designar o servidor FLAVIO DE SOUZA WANDERLEY, Escrevente Policial, para axercer a Função Gratificada, FEPC-1, Nivel FEPC1, na Delegacia do 95º DP de Porto de Pedras.

Esta portaria entre em vigor na data de 18/10/2016.



Protocolo 277222

PORTARIA/PC/AL Nº 715/2016A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-5318/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora VALERIA BATISTA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 300911, portadora do CPF nº 912.268.994-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 9º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 19/10/2016.



ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 277230

PORTARIA/PC/AL Nº 086/2016O GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105 005407/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor GIUSEPPE A DE S FIORENTINO, matrícula nº 301132, portador do CPF nº 698.883.704-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 96º DP - JAPARATINGA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.



CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2 - GPJ2

Protocolo 277239

PORTARIA/PC/AL Nº 085/2016O GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO - GPJ2, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105 005407/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor VAGNER DE MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 301727, portador do CPF nº 026.113.894-46, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.



CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO - GPJ2

Protocolo 277241

PORTARIA/PC/AL Nº 6205/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5498/2016, e considerando O teor do Ofício nº0776/2016-GPJ-2,

RESOLVE:

Designar o servidor PLAUTO ONOFRE DOS SANTOS FLORIANO, Matrícula nº 301209, portador do CPF nº 478.361.304-44, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 103º DP - CAPELA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.




Protocolo 277274

PORTARIA/PC/AL Nº 6206/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5498/2016, e considerando O teor do Ofício nº 0776/2016-GPJ-2,

RESOLVE:

Dispensar o servidor PLAUTO ONOFRE DOS SANTOS FLORIANO, Matrícula nº 301209, portador do CPF nº 478.361.304-44, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO




ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.




Protocolo 277277

PORTARIA/PC/AL Nº 6207/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5576/2016, e considerando O teor do Ofício nº 167/2016-GEINFO,

RESOLVE:

Designar o servidor EKLEBESON MARQUES DE LIMA, Matrícula nº 247, portador do CPF nº 013.729.454-90, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.




Protocolo 277294

PORTARIA/PC/AL Nº 6208/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5576/2016, e considerando O teor do Ofício nº 167/2016-GEINFO,

RESOLVE:

Dispensar a servidora ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA, Matrícula nº 301370, portadora do CPF nº 024.896.994-31, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.




Protocolo 277295

PORTARIA/PC/AL Nº 6209/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-5408/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor FRANCISCO IMBUZEIRO PERCIANO, matrícula nº 20980, portador do CPF nº 087.791.714-00, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEG.DE INVESTIGACOES E CAPTURAS-DEIC, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.




Protocolo 277299

PORTARIA/PC/AL Nº 360/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA REGIONAL DE POL - DELMIRO GOUVEIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

NOVEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão826.692-1 01988384419 RODRIGO ROCHA

CAVALCANTI04,05,06,07,18,19,20,21,25,26,27,28

058.488-6 20994656491 JOSE WALTER FONTES CUNHA

11,12,13,14

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 DE OUTUBRO DE 2016

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4

Protocolo 277416

PORTARIA/PC/AL Nº 6186/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4659/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 043.414.664-10RG: 000098001152204 SSP ALMatrícula: 301721N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos Fotográfico ,Obtendo Informações de Drogas, Armas e Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, Como Determinado pela Delegacia Geral..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 277144

PORTARIA/PC/AL Nº 6188/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4659/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PETER CHALES NASCIMENTO SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.437.754-08RG: 000099001237500 SSP ALMatrícula: 295N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos Fotográfico ,Obtendo Informações de Drogas, Armas e Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277145







Protocolo 277152

PORTARIA/PC/AL Nº 6182/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4334/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Novo Lino/ALOBJETIVO: Diligenciar e Investigar uma Tentativa de Homicídio,Cumprindo Ordem de Missão do GPJ-2..




Protocolo 277154

PORTARIA/PC/AL Nº 6184/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4334/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Novo Lino/ALOBJETIVO: Diligenciar e Investigar uma Tentativa de Homicídio,Cumprindo Ordem de Missão do GPJ-2..




Protocolo 277159

PORTARIA/PC/AL Nº 6181/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4334/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE LUIZ CAVALCANTI RIBEIROCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4

PORTARIA/PC/AL Nº 6187/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4659/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA TERESA DE MELO COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.641.724-34RG: 000000001206026 SSP ALMatrícula: 301264N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos Fotográfico ,Obtendo Informações de Drogas, Armas e Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277146

PORTARIA/PC/AL Nº 6185/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4659/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos Fotográfico ,Obtendo Informações de Drogas, Armas e Ilícitos, para Prevenir e Inibir a Violência, Como Determinado pela Delegacia Geral..




Protocolo 277147

PORTARIA/PC/AL Nº 6183/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4334/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARBOSA S SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 780.592.165-20RG: 000000001302629 SSP SEMatrícula: 301580N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Novo Lino/ALOBJETIVO: Diligenciar e Investigar uma Tentativa de Homicídio,Cumprindo Ordem de Missão do GPJ-2..




PORTARIA/PC/AL Nº 6178/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 2016-4719/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIA LUCIA MEIRA BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 276.225.254-72RG: 000099001348832 SSP ALMatrícula: 301384N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Transferir um Preso da Base da DEIC para a Cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 277170

PORTARIA/PC/AL Nº 6177/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4719/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARY ROBERTO SILVA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.345.704-33RG: 000000001351596 SSP ALMatrícula: 301255N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Transferir um Preso da Base da DEIC para a Cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 277171

PORTARIA/PC/AL Nº 6176/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4862/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABRICIO LIMA DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR DE INTELIG. DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL- nível AST-4CPF: 074.502.094-11RG: 000000003037821 SSP PBMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 14/09/2016 até 17/09/2016DESTINO: Maceió/al-Brasília/DE-Maceió/alOBJETIVO: Participar do Seminário ENCCLA-AÇÃO 7- Combate á Corrupção e Lavagem de Dinheiro, por Indicação da Delegacia Geral Adjunta da Polícia Civil..

CPF: 802.997.334-91RG: 000000001141786 SSP ALMatrícula: 300653N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Novo Lino/ALOBJETIVO: Diligenciar e Investigar uma Tentativa de Homicídio,Cumprindo Ordem de Missão do GPJ-2..




Protocolo 277161

PORTARIA/PC/AL Nº 6180/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4719/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALMIR ELIAS GOMESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.124.004-39RG: 000000001600963 SSP ALMatrícula: 301340N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Transferir um Preso da Base da DEIC para a Cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 277168

PORTARIA/PC/AL Nº 6179/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4719/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ITALO BIANCHY MARTINS DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 926.182.604-06RG: 000000001126123 SSP ALMatrícula: 301138N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Transferir um Preso da Base da DEIC para a Cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 277169







Protocolo 277172

PORTARIA/PC/AL Nº 6175/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.492.304-49RG: 000000001073075 SSP ALMatrícula: 92N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, por Determinação da Delegacia Geral ..




Protocolo 277174

PORTARIA/PC/AL Nº 6174/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO HENRIQUE DA S NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 587.866.514-04RG: 000099001271643 SSP ALMatrícula: 300942N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, por Determinação da Delegacia Geral ..




Protocolo 277175

PORTARIA/PC/AL Nº 6173/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DJALMA PAULINO DE MELOCargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 445.078.364-68RG: 000000000560939 SSP ALMatrícula: 99

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, por Determinação da Delegacia Geral ..




Protocolo 277176

PORTARIA/PC/AL Nº 6172/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprir Mandado de Prisão, por Determinação da Delegacia Geral ..




Protocolo 277177

PORTARIA/PC/AL Nº 6171/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4738/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Escoltar um Delegado até a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia/AL ,Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 277178




PORTARIA/PC/AL Nº 6170/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4738/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Escoltar um Delegado até a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia/AL ,Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 277179

PORTARIA/PC/AL Nº 6169/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4738/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 31/08/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Escoltar um Delegado até a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia/AL ,Conforme Determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 277180

PORTARIA/PC/AL Nº 6168/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4489/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO MATIAS FERREIRA ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 821.616.904-34RG: 000000003413885 SSP PEMatrícula: 301445N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: Ouro Branco/AL-Manari/PE-Ouro Branco/ALOBJETIVO: Localizar e Identificar Testemunhas e Familiares,a fim de trazer fatos novos sobre um caso..




Protocolo 277181

PORTARIA/PC/AL Nº 6167/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4489/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALESSANDRO LINS JORDAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 717.987.224-53RG: 000000003999675 SSP PEMatrícula: 301643N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: Ouro Branco/AL-Manari/PR-Ouro Branco/ALOBJETIVO: Localizar e Identificar Testemunhas e Familiares,a fim de trazer fatos novos sobre um caso..




Protocolo 277182

PORTARIA/PC/AL Nº 6166/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4489/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL OLIVEIRA SANTOSCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 059.924.654-56RG: 000000030102693 SSP ALMatrícula: 190N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 23/08/2016DESTINO: Ouro Branco/AL-Manari/PE-Ouro Branco/ALOBJETIVO: Localizar e Identificar Testemunhas e Familiares,a fim de trazer fatos novos sobre um caso..




Protocolo 277183

PORTARIA/PC/AL Nº 6165/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4591/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 043.414.664-10RG: 000098001152204 SSP ALMatrícula: 301721




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 277185

PORTARIA/PC/AL Nº 6164/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4591/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANE CARDOSO PORTELACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 025.949.964-16RG: 002002001129788 SSP ALMatrícula: 300545N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 277187

PORTARIA/PC/AL Nº 6163/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4591/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA TERESA DE MELO COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.641.724-34RG: 000000001206026 SSP ALMatrícula: 301264N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 277188

PORTARIA/PC/AL Nº 6162/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4591/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/08/2016 até 26/08/2016DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar Levantamentos, como Forma de Prevenir e Inibir a Violência, como Determinado Pela Delegacia Geral..




Protocolo 277189

PORTARIA/PC/AL Nº 6161/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4495/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXWELL GONCALVES DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 3 GPJ3- nível AST-4CPF: 803.578.144-87RG: 000000001092942 SSP ALMatrícula: 301318N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 24/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Mesa da Situação no 3º Batalhão da Polícia Militar em Arapiraca/AL.




Protocolo 277197

PORTARIA/PC/AL Nº 6160/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4495/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEKS PEREIRA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 3 GPJ3- nível GERCPF: 719.192.284-20RG: 000000003632512 SSP PEMatrícula: 826688N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 24/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participar da Mesa da Situação no 3º Batalhão da Polícia Militar em Arapiraca/AL.







Protocolo 277198

PORTARIA/PC/AL Nº 6195/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.268.934-49RG: 000000000314926 SSP ALMatrícula: 58655N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277278

PORTARIA/PC/AL Nº 6194/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 895.088.315-53RG: 002002001331463 SSP ALMatrícula: 301448N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277279

PORTARIA/PC/AL Nº 6193/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DA CASA DE CUSTODIA III- nível AST-4CPF: 815.231.654-72RG: 000099001255249 SSP ALMatrícula: 301185

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277280

PORTARIA/PC/AL Nº 6192/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 470.368.264-87RG: 000000000698148 SSP ALMatrícula: 65907N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277281

PORTARIA/PC/AL Nº 6191/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE DE SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 287.175.464-00RG: 000000000380174 SSP ALMatrícula: 15220N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277282




PORTARIA/PC/AL Nº 6190/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277283

PORTARIA/PC/AL Nº 6189/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5161/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LIMA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4- nível GERCPF: 240.487.714-34RG: 000000000369263 SSP ALMatrícula: 41328N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 21/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema-Batalha/ALOBJETIVO: Realizar Investigações Referentes aos Homicídios B.O. nº 0400-H/16-0276 e 0400-H/16-0292, e Capturar o Homicida..




Protocolo 277284

PORTARIA/PC/AL Nº 6198/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7185/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2015 até 03/12/2015DESTINO: Palmeira dos Índios/AL

OBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão, Busca e Apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital em Arapiraca/AL.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277345

PORTARIA/PC/AL Nº 6197/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7185/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2015 até 03/12/2015DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão, Busca e Apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital em Arapiraca/AL.




Protocolo 277347

PORTARIA/PC/AL Nº 6196/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7185/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 384.614.044-91RG: 000000000383745 SSP ALMatrícula: 66023N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2015 até 03/12/2015DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandado de Prisão, Busca e Apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital em Arapiraca/AL.




Protocolo 277349




. . .

Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 100/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-586/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOSART DA SILVA AMARALCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 177.297.694-68RG: 000000000285221 SSP ALMatrícula: 1N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Brasília - DF e Rio de Janeiro - RJOBJETIVO: Participar de reunião na Secretaria de Aviação Civil em Brasília. Participar de reunião na ONU - Organização das Nações Unidas no Rio de Janeiro.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277213

PORTARIA/SETRAND Nº 101/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-586/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREIA NUNES ESTEVAMCargo: SUPERINT. ESPECIAL DE TRANSPORTE E DESENV. URBANO- nível SUP-SCPF: 427.635.844-20RG: 000000000276646 SSP ALMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Brasília - DF e Rio de Janeiro - RJOBJETIVO: Participar de reunião na ONU - Organização das Nações Unidas no Rio de Janeiro..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 277223

PORTARIA/PC/AL Nº 6144/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 57, § 3º da Constituição do Estado de Alagoas e no Proces-so Administrativo nº 20105-5558/2016, Resolve Lotar a servidora GEANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 58505, portador do CPF nº 384.840.724-87, ocupante do cargo de ESCRIVÃ DE POLÍCIA, na unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a par-tir de 11/10/2016.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 13 de Outubro de 2016.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 6131/2016O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrati-vo nº 20105-5516/2016,RESOLVE:Remover o servidor EDILTON ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 065.941-0, por-tador do CPF nº 353.969.704-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 16º DP DE COQUEIRO SECO, para a unidade DEL-EGACIA DO 15º DP DE SANTA LUZIA DO NORTE, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 11/10/2016.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 11 de Outubro de 2016.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 6155/2016

A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-5353/2016,RESOLVE:Designar o servidor RONILSON ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 826690 e CPF nº 953.250.505-91, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 16º DP DE COQUEIRO SECO, a partir de 17/10/2016, tendo em vista o teor do Ofício nº 3220-16-DGPC-GD.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.

DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 6212/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5614/2016,RESOLVE revogar a Portaria nº 4050/2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2016, que resolveu Designar a Titularidade da DELEGACIA DO 15º DP DE SANTA LUZIA DO NORTE a Delegada de Polícia FABIANA LEÃO FERREIRA, matrícula nº 300.785-5 e CPF nº 023.705.104-47.Esta a portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.


PORTARIA/PC/AL Nº 6211/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5614/2016,RESOLVE revogar a Portaria nº 4052/2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2016, que resolveu Designar a servidora FABIANA LEÃO FERREIRA, Delegada de Polícia, matrícula nº 300.785-5 e CPF nº 023.705.104-47, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 16º DP DE COQUEIRO SECOEsta a portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.





PORTARIA/PC/AL Nº _6138-/__2016___

A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISCargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 2 GPJ2- nível GERCPF: 342.602.264-87RG: 000000000511651 SSP AL




Matrícula: 58875N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 13/10/2016 até 15/10/2016DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Cumprir diligências referente à Cota Ministerial, relacionada ao Bo-letim de Ocorrência nº 0013-I/12-3231. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemen-to de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, _____ de______________ de_________


PORTARIA/PC/AL Nº _6139/_2016____

A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-5491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 13/10/2016 até 15/10/2016DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Cumprir diligências referente à Cota Ministerial, relacionada ao Bo-letim de Ocorrência nº 0013-I/12-3231. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemen-to de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, _____ de______________ de_________


PORTARIA/PC/AL Nº 6213/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5614/2016,RESOLVE revogar a Portaria nº 4047/2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2016, que resolveu Designar a Titularidade da 1ª DELEGACIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER a Delegada de Polícia PAULA MERCES DA SILVA, matrícula nº 300.812-6 e CPF nº 028.131.426-89.Esta a portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.


PORTARIA/PC/AL Nº 6210/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-5614/2016,RESOLVE revogar a Portaria nº 4049/2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2016, que resolveu Designar a Titularidade da DELEGACIA DO 1º DP DA CAPITAL o Delegado de Polícia RONILSON ALVES DE ME-DEIROS, matrícula nº 826.690-5 e CPF nº 028.131.426-89.Esta a portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.


PORTARIA/PC/AL Nº 6158/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-5614/2016, resolve Designar a Titularidade da DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DA CAP-ITAL, a Delegada de Polícia PAULA MERCES DA SILVA, matrícula nº 300812 e CPF nº 028.131.426-89, a partir de 17/10/2016, tendo em vista o teor do Ofício nº 3220-16-DGPC-GD.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.


PORTARIA/PC/AL Nº 6157/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-5614/2016, resolve Desig-nar a Titularidade da 1ª DELEGACIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER a Delegada de Polícia FABIANA LEÃO FERREIRA, matrícula nº 300785 e CPF nº 023.705.104-47, a partir de 17/10/2016, tendo em vista o teor do Ofício nº 3220-16-DGPC-GD.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.


PORTARIA/PC/AL Nº 6156/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-5614/2016, resolve Des-ignar a Titularidade da DELEGACIA DO 15º DP DE SANTA LUZIA DO NORTE o Delegado de Polícia RONILSON ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 826690 e CPF nº 953.250.505-91, a partir de 17/10/2016, tendo em vista o teor do Ofício nº 3220-16-DGPC-GD.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de outubro de 2016.


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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 888/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002440/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO HELIODORO PEREIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 133.615.544-20RG: 000000000224460 SSP ALMatrícula: 56234N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: TAQUARANA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO MÓVEL DE TRÂNSITO DE ANIMAIS NOS DIAS 28, 29/09/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 277141




PORTARIA/ADEAL Nº 887/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002496/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JOSE CALIXTO BORGESCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 228.075.784-20RG: 000000000376157 SSP ALMatrícula: 52922N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 12/10/2016DESTINO: ATALAIA, CAJUEIRO, MARIBONDO, UNIÃO DOS PALMARES, SÃO LUÍS DO QUITUNDE, PORTO REAL DO COLÉGIO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOSÉ DA LAJE, NOVO LINO, MARAGOGIOBJETIVO: SUPERVISÃO DOS POSTOS FIXOS DE FRONTEIRAS E FISCALIZAÇÃO EM BLITZ MÓVEIS NOS DIAS 28 A 29/09/2016, E NOS DIAS 10 A 11, 11 A 12/10/2016..




Protocolo 277142

PORTARIA/ADEAL Nº 897/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002591/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ROBERTO VIEIRA DE LUNACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 037.856.654-74RG: 000000001734300 SSP ALMatrícula: 56198N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/11/2016 até 30/11/2016DESTINO: CANAPI, OURO BRANCOOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 09,16,23,30,04,11,18,25/11/2016.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277285

PORTARIA/ADEAL Nº 896/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002592/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ROBERTO VIEIRA DE LUNACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 037.856.654-74RG: 000000001734300 SSP ALMatrícula: 56198

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 03/11/2016 até 17/11/2016DESTINO: OURO BRANCOOBJETIVO: VACINAÇÃO ASSISTIDA NOS DIAS 03,10,17/11/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 277286

PORTARIA/ADEAL Nº 895/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002580/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA ROSA OLIVEIRA RODRIGUESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 041.835.754-43RG: 000000002406365 SSP PBMatrícula: 56465N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 09/11/2016 até 30/11/2016DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 09,16,23,30/11/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 277287PORTARIA/ADEAL Nº 894/2016

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002587/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO JOSE MELO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 044.876.394-09RG: 000000001915148 SSP ALMatrícula: 1539N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/11/2016 até 28/11/2016DESTINO: OURO BRANCO, INHAPIOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 04,11,18,25,07,14,21,28/11/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 277288




PORTARIA/ADEAL Nº 893/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002588/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO JOSE MELO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 044.876.394-09RG: 000000001915148 SSP ALMatrícula: 1539N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 01/11/2016 até 08/11/2016DESTINO: CANAPIOBJETIVO: VACINAÇÃO ASSISTIDA NOS DIAS 01,03,08/11/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 277289

PORTARIA/ADEAL Nº 892/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002608/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA DE SANTANA FIGUEIREDOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 880.637.714-00RG: 000000004406199 SDS PEMatrícula: 56693N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: ARAPIRACA, CAMPO ALEGREOBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS LEGAIS ENVOLVENDO AGROTÓXICOS. REALIZAÇÃO DE AÇÃO EDUCATIVA JUNTO A ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 18,27/10/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277290

PORTARIA/ADEAL Nº 891/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002605/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS TENORIOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 019.715.534-09RG: 000000001449829 SSP ALMatrícula: 56204N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 01/11/2016 até 30/11/2016DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 01,02,07,08,09,14,16,21,22,23,28,29,30/11/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 277291

PORTARIA/ADEAL Nº 890/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002607/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS TENORIOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 019.715.534-09RG: 000000001449829 SSP ALMatrícula: 56204N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 31/10/2016DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,04,05,10,11,13,17,18,19,24,25,26,31/10/2016 RETORNANDO NO MESMO DIA.





O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002582/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRONILDO KELPS MELO SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 066.731.884-48RG: 000000001807389 SSP ALMatrícula: 56391N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 26/09/2016DESTINO: CARNEIROSOBJETIVO: TRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA (SIDAGRO), A NOVA FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS, PARA HABILITA-LA NA EMISSÃO DE GTA..




Protocolo 277406




PORTARIA/ADEAL Nº 876/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002583/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRONILDO KELPS MELO SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 066.731.884-48RG: 000000001807389 SSP ALMatrícula: 56391N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 15/09/2016 até 15/09/2016DESTINO: OLIVENÇAOBJETIVO: FAZER GEORREFERENCIAMENTO EM PROPRIEDADES DE NOVOS CADASTROS, NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA, PARA LANÇAMENTO DOS CADASTROS NO SISTEMA SIDAGRO..




Protocolo 277407

PORTARIA/ADEAL Nº 877/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002584/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MELCK ROSSY NOVAIS DE ARAUJOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 008.646.544-99RG: 000000001940482 SSP ALMatrícula: 64654N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 08/11/2016 até 30/11/2016DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA E DOIS RIACHOSOBJETIVO: CONFERIR GTA DE ENTRADA DOS ANIMAIS, DAR ENTRADA NAS GUIAS DE TRÂNSITO NO NOVOSIDAGRO E EMITIR GTA DE SAÍDA DE ANIMAIS NO AMBIENTE DO EVENTO A SER REALIZADO E PRESTADO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS QUANDO NECESSÁRIO.




Protocolo 277409

PORTARIA/ADEAL Nº 878/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002593/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HARLAN DE MELLO BEZERRACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 030.162.814-90RG: 000000005059347 SSP PEMatrícula: 60408N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 09/11/2016 até 25/11/2016

DESTINO: CANAPI E OURO BRANCOOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DE CANAPI E OURO BRANCO..




Protocolo 277410

PORTARIA/ADEAL Nº 879/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HARLAN DE MELLO BEZERRACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 030.162.814-90RG: 000000005059347 SSP PEMatrícula: 60408N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 01/11/2016 até 22/11/2016DESTINO: MARAVILHAOBJETIVO: VACINAÇÃO ASSISTIDA E ATENDIMENTO NO EAC DE MARAVILHA..





O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002589/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO GOMES RIBEIROCargo: MEDICO VETERINARIO- nível 0CPF: 060.324.274-04RG: 000000000168487 SSP ALMatrícula: 25084N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 01/11/2016 até 04/11/2016DESTINO: INHAPIOBJETIVO: VACINAÇÃO ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE INHAPI..




Protocolo 277412




PORTARIA/ADEAL Nº 898/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002557/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MANEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: SENADOR RUI PALMEIRAOBJETIVO: REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE GADO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277420

PORTARIA/ADEAL Nº 899/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002560/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MANEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/11/2016 até 29/11/2016DESTINO: SENADOR RUI PALMEIRAOBJETIVO: REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE GADO DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277421

PORTARIA/ADEAL Nº 900/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002585/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRONILDO KELPS MELO SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 066.731.884-48RG: 000000001807389 SSP ALMatrícula: 56391N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 08/11/2016 até 30/11/2016DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA E DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAR A ENTRADA E SAÍDA DE ANIMAIS MEDIANTE A CONFERÊNCIA DOS ANIMAIS E DAS RESPECTIVAS GTA´S..




Protocolo 277422

PORTARIA/ADEAL Nº 901/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002586/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO CAMPOS OLIVEIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 001.019.414-20RG: 000000001944791 SSP ALMatrícula: 56326N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 09/11/2016 até 30/11/2016DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAR A ENTRADA E SAÍDA DE ANIMAIS MEDIANTE A CONFERÊNCIA DOS ANIMAIS E DAS RESPECTIVAS GTA´S .




Protocolo 277423

PORTARIA/ADEAL Nº 902/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555 002598/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS MENDES ROCHACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 071.606.664-53RG: 000000000127787 SSP ALMatrícula: 1444N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 28/09/2016 até 29/09/2016DESTINO: ATALAIA, CAJUEIRO, MARIBONDO, UNIÃO DOS PALMARES E SÃO LUIS DO QUITUNDE.OBJETIVO: ACOMPANHAR O CHEFE DE NÚCLEO DE TRÂNSITO E DEF. AGROPECUÁRIA, EDUARDO JOSÉ CALIXTO BORGES NA FISCALIZAÇÃO DAS BLITZ MÓVEIS REALIZADAS NO ESTADO..




Protocolo 277424




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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 087/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ROSILANE ASSUNCAO DE CASTRO, matrícula nº 92, portadora do CPF nº 860.765.314-87, ocupante do cargo de SUPERVISOR EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS, lotada na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 07/11/2016 até 06/12/2016.


AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 277199

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 2.306/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 5501-4406/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2.190 de 17/10/2016, que resolveu conceder diárias para viagem em nome de CELIA REJANE DE PAULA MELO, CPF nº 314.122.204-59, publicada no DOE/AL edição de 18/10/2016,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/DER Nº 2.190/2016.”

LEIA-SE:

“PORTARIA/DER Nº 2.191/2016.”

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 277418

PORTARIA/DER Nº 2.287/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEMIR LUIZCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 098.723.454-49RG: 000000000221950 SSP ALMatrícula: 41029N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277304

PORTARIA/DER Nº 2.293/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4272/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ALVES DE OLIVEIRACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 348.817.434-49RG: 000000000322275 SSP ALMatrícula: 41357N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Execução de serviços de recuperação da Rod. AL-225.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277305

PORTARIA/DER Nº 2.286/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ORLANDO GONZAGA DA SILVA FILHOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 368.449.504-20RG: 000000000538906 SSP ALMatrícula: 40981N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte.




Protocolo 277306

PORTARIA/DER Nº 2.292/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4272/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE TRAJANO DA SILVA IRMAOCargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 382.511.914-91RG: 000000000461791 SSP ALMatrícula: 41376N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-225.







Protocolo 277307

PORTARIA/DER Nº 2.285/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 210.948.374-15RG: 000000000382476 SSP ALMatrícula: 36205N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte.




Protocolo 277308

PORTARIA/DER Nº 2.291/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4272/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERREIRA DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 068.178.154-87RG: 000000000197980 SSP ALMatrícula: 41261N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-225.




Protocolo 277309

PORTARIA/DER Nº 2.284/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL APARECIDO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.111.774-15

RG: 000000000424122 SSP ALMatrícula: 40927N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especifiada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277310

PORTARIA/DER Nº 2.290/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4272/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EXPEDITO LEITECargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 209.509.694-00RG: 000000000306494 SSP ALMatrícula: 41256N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-225.




Protocolo 277311

PORTARIA/DER Nº 2.283/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ DANTAS DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 087.747.224-68RG: 000000000188033 SSP ALMatrícula: 40915N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Fazer apontamentos dos serviços executados na Rodovia AL-101 Norte.




Protocolo 277312




PORTARIA/DER Nº 2.289/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4272/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JORGE FERREIRA DE MELOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 347.795.154-91RG: 000000000667685 SSP ALMatrícula: 36224N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-225.




Protocolo 277313

PORTARIA/DER Nº 2.282/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DA SILVA IICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 473.556.894-87RG: 000000000706801 SSP ALMatrícula: 36193N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte.




Protocolo 277314

PORTARIA/DER Nº 2.288/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4272/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARLINDO ALVES DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 111.044.064-20RG: 000000000138564 SSP ALMatrícula: 41235N° DE DIÁRIAS: 06,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-225.




Protocolo 277315

PORTARIA/DER Nº 2.281/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE BERNALDO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 473.394.204-44RG: 000000000706813 SSP ALMatrícula: 36198N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte .




Protocolo 277316

PORTARIA/DER Nº 2.239/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDNALDO ALVES DE SOUZACargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 280.190.834-72RG: 000000000451072 SSP ALMatrícula: 36150N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro,Arapiraca,Paripueira,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277317

PORTARIA/DER Nº 2.280/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AMILTON FERREIRA SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0




CPF: 292.761.524-15RG: 000000000221122 SSP ALMatrícula: 36305N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 11/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte .




Protocolo 277318

PORTARIA/DER Nº 2.237/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ROMAO CAMILO DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 177.837.804-82RG: 000000000434978 SSP ALMatrícula: 40384N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Paripueira,Penedo,Maragogi/AL,OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277319

PORTARIA/DER Nº 2.279/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMARO FERNANDES DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 144.350.984-15RG: 000000000212167 SSP ALMatrícula: 41574N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte .




Protocolo 277320

PORTARIA/DER Nº 2.265/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALTER LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 363.293.984-53RG: 000000000451041 SSP ALMatrícula: 35791N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Maragogi,Barra de São Miguel/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277321

PORTARIA/DER Nº 2.248/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PEIXOTO DOS SANTOSCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 164.333.004-72RG: 000000000249841 SSP ALMatrícula: 40017N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Penedo,Arapiraca,Marechal Deodoro,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277322

PORTARIA/DER Nº 2.278/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4415/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEMIR SEBASTIAO DOS SANTOSCargo: FEITOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.104.304-78RG: 000000000423143 SSP ALMatrícula: 40228N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 13/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de tapa buraco na Rodovia AL-101Norte.







Protocolo 277323

PORTARIA/DER Nº 2.264/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALTER DA COSTA BOMFIMCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 229.174.114-49RG: 000000000272878 SSP ALMatrícula: 40664N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Paripueira,Arapiraca,Maragogi,Penedo,Marechal Deodoro,Barra de são Miguel/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277324

PORTARIA/DER Nº 2.263/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO VIRTUOSO DOS SANTOSCargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 321.128.744-20RG: 000000000272916 SSP ALMatrícula: 41005N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 04/09/2016DESTINO: Paripueira,Marechal Deodoro/alOBJETIVO: Serviço de Fiscalização de Veículos nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277326

PORTARIA/DER Nº 2.262/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAUL DA SILVA MONTEIROCargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 111.435.254-34RG: 000000000135251 SSP ALMatrícula: 40646N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Paripueira,Coruripe,Penedo,Arapiraca,Maragogi,Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Serviço de Fiscalização de Veículos nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277327

PORTARIA/DER Nº 2.261/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO VICENTE DE MELOCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.874.994-00RG: 000000000334158 SSP ALMatrícula: 41008N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277328

PORTARIA/DER Nº 2.260/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ROBERTO DOS SANTOSCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 257.252.464-34RG: 000000001960920 SSP PEMatrícula: 40997N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Maragogi,São Luiz do Quitunde,Marechal Deodoro,Paripueira,Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Prestar Serviço de Fiscalização e Supervisão nas Rodovias do Estado de Alagoas.







Protocolo 277329

PORTARIA/DER Nº 2.259/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTACILIO EMANOEL VIANACargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 208.046.284-91RG: 000000000419855 SSP ALMatrícula: 40651N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema,Maragogi,Coruripe,Marechal Deodoro,Paripueira/ALOBJETIVO: Recolhimento do Autos de Infração nas Unidades da P.M. em Penedo,Arapiraca,Santana do Ipanema/AL.




Protocolo 277330

PORTARIA/DER Nº 2.233/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 20018, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABENEON VIEIRA DE OLIVEIRACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 287.448.104-15RG: 000000000400192 SSP ALMatrícula: 36234N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro,Barra de São Miguel,Arapiraca,Penedo,Maragogi,Paripueira/AL,OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277331

PORTARIA/DER Nº 2.277/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON GOMES DE BARROSCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 079.391.754-91RG: 000000000116415 SSP ALMatrícula: 41320N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: AL-101Norte: Maceio/Barra de Santo Antônio e AL-215: Entr.AL-101/Marechal Deodoro/Entr.BR-101OBJETIVO: Supervisionar os serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa-buraco.




Protocolo 277334

PORTARIA/DER Nº 2.276/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIDRONIO ARAUJO SANTOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 210.282.904-97RG: 000000003738810 SSP ALMatrícula: 40052N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: AL-101Norte: Maceio/Barra de Santo Antônio e AL-215: Entr.AL-101/Marechal Deodoro/Entr.BR-101OBJETIVO: Supervisionar os serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa-buraco .




Protocolo 277335

PORTARIA/DER Nº 2.275/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE SALUSTIANO DE OLIVEIRA IRMAOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 133.774.694-00RG: 000000000234487 SSP ALMatrícula: 40053N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalizar os serviços de restauração da rodovia AL-210, trecho: Entr.BR-316/Capela/Cajueiro/Viçosa.







Protocolo 277336

PORTARIA/DER Nº 2.274/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE OTAVIO DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 164.347.734-04RG: 000000000278653 SSP ALMatrícula: 35655N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Auxiliar nos serviços topográficos em Marechal Deodoro.




Protocolo 277337

PORTARIA/DER Nº 2.273/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO NUNES DOS SANTOSCargo: NIVELADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 153.957.664-72RG: 000000000327655 SSP ALMatrícula: 35836N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Realização de serviços topográficos em Marechal Deodoro.




Protocolo 277338

PORTARIA/DER Nº 2.272/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ADELSON CORREIACargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 087.906.554-00

RG: 000000000128977 SSP ALMatrícula: 40059N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalizar os serviços de restauração da rodovia AL-210, trecho: Entr.BR-316/Capela/Cajueiro/Viçosa.




Protocolo 277339

PORTARIA/DER Nº 2.271/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSBETE CORREIA DE OLIVEIRACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 208.601.374-49RG: 000000000260280 SSP ALMatrícula: 40067N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Supervisionar os serviços de tapa buraco.




Protocolo 277340

PORTARIA/DER Nº 2.270/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO DOS SANTOS SILVACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 151.597.524-04RG: 000000000246432 SSP ALMatrícula: 40038N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fiscalizar os serviços de implantação e pavimentação da rodovia AL-105, trecho: Povoado Cahoeira do Meirim/São Luiz do Quitunde.




Protocolo 277341




PORTARIA/DER Nº 2.269/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISMAEL FERNANDES PRADOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 164.397.754-72RG: 000000000249003 SSP ALMatrícula: 40019N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fiscalizar os serviços de implantação e pavimentação da rodovia AL-105, trecho: Povoado Cahoeira do Meirim/São Luiz do Quitunde.




Protocolo 277342

PORTARIA/DER Nº 2.268/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARNON PAZ TREVASCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 073.802.164-49RG: 000000000215051 SSP ALMatrícula: 40096N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Fiscalização da conserva rotineira na rodovia AL-101Norte.




Protocolo 277343

PORTARIA/DER Nº 2.267/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4404/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO FERNANDES DA SILVA IICargo: AUXILIAR DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 228.844.404-53RG: 000000000176422 SSP ALMatrícula: 40043N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 05/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Barra de Santo Antonio/ALOBJETIVO: Supervisionar os serviços de tapa buraco..


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277344

PORTARIA/DER Nº 2.258/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MIGUEL HENRIQUE DE MORAIS COSTACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 348.075.944-00RG: 000000000410074 SSP ALMatrícula: 40931N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Maragogi,Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277346

PORTARIA/DER Nº 2.257/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIVALDO ROCHA LIMACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 495.192.984-87RG: 000000000735804 SSP ALMatrícula: 35677N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Paripueira,Arapiraca,Penedo,Maragogi,Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277348

PORTARIA/DER Nº 2.256/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL DOS SANTOS MELOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.963.204-59RG: 000000000189500 SSP ALMatrícula: 35764




N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Maragogi,Arapiraca,Barra de São Miguel,Penedo,Marechal Deodoro,Paripueira/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277350

PORTARIA/DER Nº 2.254/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WILSON DE CASTROCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 346.331.034-15RG: 000000000399840 SSP ALMatrícula: 40547N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro,Arapiraca,Penedo,Maragogi,Santana do ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277351

PORTARIA/DER Nº 2.253/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONIVO FORTECargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 352.788.034-87RG: 000000000507553 SSP ALMatrícula: 36254N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Santana do Ipanema,Penedo,Arapiraca,Delmiro Gouveia,Maragogi,Coruripe,Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277352

PORTARIA/DER Nº 2.255/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ PEIXOTO DOS SANTOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 068.050.604-78RG: 000000000181776 SSP ALMatrícula: 41227N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Penedo,Arapiraca,Marechal Deodoro,Maragogi,Piaçabuçu,Paripueira/ALOBJETIVO: Supervisão nas Rodovias do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277353

PORTARIA/DER Nº 2.251/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERREIRA DA SILVA VICargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 208.523.804-10RG: 000000000132170 SSP ALMatrícula: 36184N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Paripueira,Marechal Deodoro,Arapiraca,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277354

PORTARIA/DER Nº 2.250/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE EDSON DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 331.941.144-68RG: 000000000510517 SSP ALMatrícula: 36194N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Arapiraca,Maragogi,Marechal Deodoro,Paripueira,Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.








Protocolo 277355

PORTARIA/DER Nº 2.246/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO JOSE DA SILVA NETOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 347.452.624-34RG: 000000000379722 SSP ALMatrícula: 40855N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Paripueira,Maragogi,Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277356

PORTARIA/DER Nº 2.249/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS DE OLIVEIRACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.942.654-68RG: 000000000302595 SSP ALMatrícula: 40282N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Paripueira,Marechal Deodoro,Arapiraca,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 277357

PORTARIA/DER Nº 2.252/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ DO NASCIMENTO REGOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 122.641.054-53RG: 000000000189983 SSP ALMatrícula: 40398

N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Maragogi,Paripueira,Marechal Deodoro,Arapiraca,Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277359

PORTARIA/DER Nº 2.247/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO NUNESCargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 088.424.004-59RG: 000000000205155 SSP ALMatrícula: 40718N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro,Paripueira,Arapiraca,Penedo,Maragogi,Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277360

PORTARIA/DER Nº 2.245/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO CAVALCANTE SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 934.530.198-49RG: 000000011004717 SSP SPMatrícula: 41442N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro,Paripueira,Arapiraca,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277362




PORTARIA/DER Nº 2.244/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HAMILTON DE PORTELA MATOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 061.717.104-15RG: 000000000139156 SSP ALMatrícula: 58254N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Marechal Deodoro,Paripueira,Arapiraca,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Transito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277363

PORTARIA/DER Nº 2.243/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO CESAR JANOR TENORIOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 387.866.644-68RG: 000000000590256 SSP ALMatrícula: 35698N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Maragogi,Paripueira,Marechal Deodoro,Arapiraca,Palmeira dos Índios,Delmiro Gouveia,Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277364

PORTARIA/DER Nº 2.242/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO DOS SANTOSCargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 133.580.654-72RG: 000000000604557 SSP ALMatrícula: 40769N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Paripueira,Marechal Deodoro,Arapiraca,Maragogi,Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.





Protocolo 277365

PORTARIA/DER Nº 2.241/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501- 4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUDES FERREIRA DA SILVACargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 097.191.214-91RG: 000000000188547 SSP ALMatrícula: 40086N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Arapiraca,Penedo,Marechal Deodoro,Barra de São Miguel,São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277366

PORTARIA/DER Nº 2.240/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERALDO GUILHERME DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 240.301.394-34RG: 000000000411476 SSP ALMatrícula: 35879N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Paripueira,Arapiraca,Marechal Deodoro,Penedo,Coruripe/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277367

PORTARIA/DER Nº 2.238/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON BARBOSA DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 228.347.704-25RG: 000000000400400 SSP ALMatrícula: 36185




N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Paripueira,Maragogi,Penedo,Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277368

PORTARIA/DER Nº 2.236/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO ALVES CABRALCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 144.994.794-87RG: 000000000256667 SSP ALMatrícula: 40093N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 10/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Paripueira,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277369

PORTARIA/DER Nº 2.235/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO LEONARDO PALMEIRA DE OLIVEICargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 177.452.844-49RG: 000000000208327 SSP ALMatrícula: 40749N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 12/09/2016DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Paripueira,Maragogi,Delmiro Gouveia,Penedo/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277370

PORTARIA/DER Nº 2.234/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4809/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO FELIX DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 112.981.894-20RG: 000000000218585 SSP ALMatrícula: 35591N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: Penedo,Marechal Deodoro,Paripueira,Arapiraca,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 277371

PORTARIA/DER Nº 2.266/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4577/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LIVYA MARIA RODRIGUES DE JESUS LIMACargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível AEG-3CPF: 051.567.114-21RG: 002001001294797 SSP ALMatrícula: 46N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 20/09/2016 até 22/09/2016DESTINO: Cacimbinhas/AL, Murici/AL e Pilar/ALOBJETIVO: Participação nas ações do dia D do Poder Executivo com a equipe do Gabinete Civil.




Protocolo 277373

PORTARIA/DER Nº 2.305/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO ERNESTO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.726.224-72RG: 000000000275145 SSP ALMatrícula: 35774N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Transportar pessoal para os serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .







Protocolo 277375

PORTARIA/DER Nº 2.304/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONILDO MANOEL DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 409.333.934-15RG: 000000000283861 SSP ALMatrícula: 42159N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 08/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Transportar pessoal para os serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277376

PORTARIA/DER Nº 2.303/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARQUES DE CARVALHO NETOCargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 079.078.004-63RG: 000000000145425 SSP ALMatrícula: 42124N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277377

PORTARIA/DER Nº 2.301/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CANDIDO DA SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 291.247.434-53RG: 000000000222021 SSP ALMatrícula: 42173N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 09/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277378

PORTARIA/DER Nº 2.302/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO MEDEIROS DA SILVACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 304.051.494-68RG: 000000000229217 SSP ALMatrícula: 42170N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 07/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277379

PORTARIA/DER Nº 2.300/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS LUIZ DA ROCHA DE OLIVEIRACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.481.914-68RG: 000000000524669 SSP ALMatrícula: 42103N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q.,




limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277380

PORTARIA/DER Nº 2.299/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIVALDO LUIZ DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 321.374.354-20RG: 000000000447690 SSP ALMatrícula: 41428N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 04/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277381

PORTARIA/DER Nº 2.298/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DA SILVA AMANCIOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 122.666.634-53RG: 000000000268769 SSP ALMatrícula: 36284N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 14/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Transportar pessoal para os serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga..




Protocolo 277382

PORTARIA/DER Nº 2.297/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO SOUZA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 367.170.104-87RG: 000000000290229 SSP ALMatrícula: 42209N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Transportar pessoal para os serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277383

PORTARIA/DER Nº 2.296/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO JOSE ALVESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 347.561.164-34RG: 000000000558637 SSP ALMatrícula: 41423N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 07/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Fiscalizar a execução dos serviços nas Rodovia AL-105 trecho: São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho: Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277384

PORTARIA/DER Nº 2.295/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOSE DOS SANTOS IICargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.481.244-34RG: 000000000333433 SSP ALMatrícula: 42077N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 06/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.




OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga..




Protocolo 277385

PORTARIA/DER Nº 2.294/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOAO DO NASCIMENTOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 259.345.464-49RG: 000000000438132 SSP ALMatrícula: 42094N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/09/2016 até 05/09/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/ Porto Calvo/ Japaratinga.OBJETIVO: Para efetuar serviços de escavação manual, aplicação de C.B.U.Q., limpeza manual de sarjetas, valetas e pontes, nas Rodovia AL-105 trecho São Luiz do Quitunde/Porto Calvo e Rodovia AL-465 - trecho Porto Calvo/Japaratinga. .




Protocolo 277386

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Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 117/2016O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301387/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO GUEDES GOMESCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 789.989.054-34RG: 000000001241129 SSP PBMatrícula: 61N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 24/10/2016 até 24/10/2016DESTINO: Maceió/Recife/MaceióOBJETIVO: Reunião na FACEPE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

FÁBIO GUEDES GOMESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 277137

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 354/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001116/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 03/10/2016 até 07/10/2016DESTINO: PiranhasOBJETIVO: Proceder Monitoramento das Atividades Desenvolvidas nas Unidades Produtivas de Ouro Preto, Nova Vida e Nossa Senhora da Saúde.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 277236

PORTARIA/ITERAL Nº 355/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001108/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Efetuar Levantamento Cartoriais.




Protocolo 277238

PORTARIA/ITERAL Nº 356/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001106/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSANE SOARES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 286.114.894-20RG: 000000004687560 SSP ALMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.







Protocolo 277242

PORTARIA/ITERAL Nº 357/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001104/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRADE FONSECACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 420.391.504-04RG: 000000000595005 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: IbateguaraOBJETIVO: Efetuar Levantamento Planimétrico da Fazenda Cachoeira Dantas.




Protocolo 277243

PORTARIA/ITERAL Nº 358/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001103/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDENIR VIEIRA REGOCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 381.766.614-49RG: 000000000517790 SSP ALMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Taquarana/Limoeiro de AnadiaOBJETIVO: Efetuar Conferência dos Perímetros das Fazendas Olho d’ Água I e II e Cajueiro do Cabôclo.




Protocolo 277245

PORTARIA/ITERAL Nº 359/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001102/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VIEIRA BATISTACargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 185.466.504-97RG: 000000002638940 SSP ALMatrícula: 168

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Taquarana/Limoeiro de AnadiaOBJETIVO: Efetuar Conferência dos Perímetros das Fazendas Olho d’ Água I e II e Cajueiro do Cabôclo.




Protocolo 277246

PORTARIA/ITERAL Nº 360/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001101/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0CPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 26/09/2016 até 30/09/2016DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Participar de Reunião com a Empresa Contratada para Regularização Fundiária e Efetuar Fiscalização e Visita Técnica a Fazenda Laranjeiras.




Protocolo 277247

PORTARIA/ITERAL Nº 361/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 0001080/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.




Protocolo 277248




PORTARIA/ITERAL Nº 362/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 0001079/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSANE SOARES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 286.114.894-20RG: 000000004687560 SSP ALMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Proceder Levantamento Cartoriais.




Protocolo 277249

PORTARIA/ITERAL Nº 363/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000992/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDENIR VIEIRA REGOCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 381.766.614-49RG: 000000000517790 SSP ALMatrícula: 74N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/IgaciOBJETIVO: Efetuar Levantamento Planimétrico.




Protocolo 277250

PORTARIA/ITERAL Nº 364/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000991/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VIEIRA BATISTACargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 185.466.504-97RG: 000000002638940 SSP ALMatrícula: 168N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 29/08/2016 até 02/09/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/IgaciOBJETIVO: Efetuar Levantamento Planimétrico .




Protocolo 277251

PORTARIA/ITERAL Nº 365/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 0001094/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 22/09/2016DESTINO: Arapiraca/Santana do Ipanema e Delmiro GouveiaOBJETIVO: Entregar Documentos nos Núcleos Fundiário das Mencionadas.




Protocolo 277252

PORTARIA/ITERAL Nº 366/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000495/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRADE FONSECACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 420.391.504-04RG: 000000000595005 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 16/05/2016 até 20/05/2016DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 277253

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Alagoas Previdência

PORTARIA Nº 121 de 18/10/2016O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-5050/2016, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:ROBERTO MOISÉS DOS SANTOSCARGO: Diretor-PresidenteCPF: 962.364.427-20




RG: 63964720 DIC/RJMATRÍCULA: 292N° DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais)PERÍODO: 19/10/2016 à 21/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Visita ao Rio Previdência (RJPREV), com o fito de verificação dos procedimentos da contabilidade pública no Rio de Janeiro.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.

Maceió/AL, 18 de outubro de 2016.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 277133

PORTARIA Nº 122 de 18/10/2016O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-5050/2016, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:GUILHERME SCHULERCARGO: Assessor Especial da PresidênciaCPF: 022.415.940-24RG: 8093344789 SSP/RSMATRÍCULA: 27159-4N° DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: 19/10/2016 à 21/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Visita ao Rio Previdência (RJPREV), com o fito de verificação dos procedimentos da contabilidade pública no Rio de Janeiro.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.



PORTARIA Nº 124 de 18/10/2016O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-5050/2016, RESOLVE conceder diária em favor da servidora:MARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDESCARGO: Técnica em Finanças IIICPF: 516.634.144-91RG: 736.395 SSP/ALMATRÍCULA: 81.863-1N° DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: 19/10/2016 à 21/10/2016DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Visita ao Rio Previdência (RJPREV), com o fito de verificação dos procedimentos da contabilidade pública no Rio de Janeiro.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.



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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 171/2016O REITOR EM EXERCÍCIO/UNEAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 5247/1991 e no que consta no Processo nº 4104-000028/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora JOYCE RODRIGUES DA SILVA MAGALHAES, matrícula nº 342, portadora do CPF nº 072.923.944-69, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, da unidade CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, do(a)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS para a unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 18/10/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016..

CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJOREITOR EM EXERCÍCIO/UNEAL

Protocolo 277143

PORTARIA/UNEAL Nº 172/2016O REITOR EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO N.4076/2008, e no Processo nº 4104-2169/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO JOSE DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR DE PROJETOS- nível ASSPCPF: 926.677.244-53RG: 000000001258532 SSP ALMatrícula: 62890N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 18/10/2016 até 23/11/2016DESTINO: MACEIÓ/AL E SANTANA DO IPANEMA/ALOBJETIVO: MINISTRAR UM CURSO DE COMPRAS PUBLICAS PARA OS TECNICOS DA UNIVERSIDADE NOS DIAS 20 E 26 DE OUTUBRO E 17 E 23 DE NOVEMBRO EM SANTANA DO IPANEMA E MACEIO E O MESMO CURSO PARA OS DIRETORES DE CAMPI NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 EM MACEIÓ/AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.3330000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 18 de Outubro de 2016.

CLÉBIO CORREIA DE ARAUJOREITOR EM EXERCÍCIO

Protocolo 277203

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

PORTARIA/UNCISAL Nº 246/2016

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-16426/2016, e considerando que a servidora possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII da mencionada Lei,

RESOLVE:

Designar a servidora DENISE CRISTINA DE LIMA BARBOSA, Matrícula nº 2888, portadora do CPF nº 001.047.894-92, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora de Estágio do Curso de Radiologia, nível FE-2 na unidade de CENTRO DE TECNOLOGIA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALA-GOAS, a partir de 01/10/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Ma-ceió /AL, 06 de outubro de 2016.

PROFª. DRA. MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRAPRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL






RESOLVE:

Designar a servidora EDILEUZA VIRGINIO LEAO, Matrícula nº 3449, portadora do CPF nº 064.551.514-02, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora de Estágio do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, nível FE-2 na unidade de CENTRO DE TECNO-LOGIA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 01/10/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió /AL, 06 de outubro de 2016.




A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-12788/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ROBERTO CORDEIRO DE AN-DRADE TEIXEIRA, matricula nº 500386, portador do CPF nº 309.549.834-91, nível 0, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, no(a) UNIVERSI-DADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe PROFESSOR ADJUNTO, nível ASSMJ40, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió/AL, 10 de outubro de 2016.




A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.043, de 02 de julho de 1998 e no Processo Administrativo nº 41010-13762/2016,

RESOLVE:

Conceder 6 meses de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora TERESA CRIS-TINA CASTRO DA CUNHA SAMPAIO, matrícula nº 52475, portadora do CPF nº 255.871.884-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, referente ao 1° e 2° quinquênio de 24/03/1986 a 24/03/1996.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió/AL, 11 de outubro de 2016.





RESOLVE:

Designar a servidora RUDJA MARIA LEITE DE ABREU, Matrícula nº 2729, portadora do CPF nº 240.207.614-34, ocupante do cargo de PROFESSOR AUX-ILIAR, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Ed-ucação Profissionalizante - NEP, nível FE-2 na unidade de CENTRO DE TECNO-LOGIA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 01/10/2016.




NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISALPORTARIA/UNCISAL Nº 245/2016

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-16426/2016, e considerando que o servidor possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII da mencionada Lei,

RESOLVE:

Designar o servidor WALMAR VIEIRA COUTO DOS SANTOS, Matrícula nº 2728, portador do CPF nº 384.194.164-87, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para desempenhar a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Ciências Exatas - NUCE, nível FE-2 na unidade de CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 01/10/2016.






Poder Legislativo

ATO DA MESA Nº. 362/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CARLOS AL-BERTO TEIXEIRA BEZERRA, portador do CPF/MF nº. 494.355.824-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-15, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadu-al. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.

Presidente1º Vice-Presidente2º Vice-Presidente3º Vice-Presidente

1º Secretário2º Secretário3º Secretário4º Secretário

ATO DA MESA Nº. 363/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, DENYS MALTA REIS, portador do CPF/MF Nº. 051.975.134-54, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-17, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, DIEGO MELO FREITAS, portador do CPF/MF Nº. 071.949.104-54, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-25, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.





A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar DJALMA LIRA, portador do CPF/MF nº. 373.710.104-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-25, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estad-ual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar EUVES PLEX DA SILVA, portador do CPF/MF nº. 685.555.394-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAM-ENTAR, Nível SP-03, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislati-va Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.






ATO DA MESA Nº. 367/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar GONÇALO EGÍDIO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº. 319.437.304-82, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-16, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ VINÍCIUS HENRIQUE GOMES LÚCIO, portador do CPF/MF nº. 090.495.584-29, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-17, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadu-al. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.



ATO DA MESA Nº. 369/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LEILLA KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA, portadora do CPF/MF nº. 035.871.564-41, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-18, do Quadro de Pessoal da Secre-taria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.



ATO DA MESA Nº. 370/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARCIANO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº. 030.317.584-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-18, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, MARIA DE FÁTIMA SANDES COS-TA, portadora do CPF/MF Nº. 346.674.074-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-17, do Quadro de Pessoal da Sec-retaria da Assembleia Legislativa Estadual.




ATO DA MESA Nº. 372/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MICAIAS MENDES RIBEIRO, portador do CPF/MF nº. 495.096.594-87, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-11, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, MICHELLINE DO CARMO QUEIROS, portadora do CPF/MF Nº. 018.750.414-86, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-24, do Quadro de Pes-soal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.





A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, ROSIVAN RODRIGUES DA SIL-VA JÚNIOR, portador do CPF/MF Nº. 085.384.664-29, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-25, do Quadro de Pes-soal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.







ATO DA MESA Nº. 375/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar THAIS MILENA COSTA DOS ANJOS, portadora do CPF/MF nº. 080.087.934-14, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-20, do Quadro de Pessoal da Secre-taria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.



ATO DA MESA Nº. 376/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar WALKYRIA BARBOSA GOMES, portadora do CPF/MF nº. 022.441.644-89, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-17, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.



ATO DA MESA Nº. 377/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar JOSÉ LEONÍSIO BRANDÃO, por-tador do CPF/MF nº. 442.619.184-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-19, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 03 de outubro de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, SILVANA ALVES DE ALMEIDA BRANDÃO, portadora do CPF/MF Nº. 787.181.204-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-19, do Quadro de Pes-soal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.





Defensoria Pública. .

Atos do Defensor Público-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA DPE Nº 514, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 12070-24160/2016, resolve DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA para representar a Defensoria Pública do Estado de Alagoas na IV Reunião Ordinária da Comissão do CONDEGE de Defesa do Direito da Mulher, no Rio de Janeiro/RJ, em 4 de novembro de 2016.

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 12, incisos VI e XIX, da Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE convocar os membros do Conselho Superior para a 108ª Reunião Or-dinária, a ser realizada na sede da Defensoria Pública, em 20 de setembro de 2016, às 14:00hs, para deliberação da pauta a seguir:I - aprovação da ata da 107ª Reunião Ordinária do Conselho Superior;II - apreciação e deliberação do Processo nº 12070-118/2016, formulado pelos Defensores Públicos Karine Gonçalves Novaes Fonseca, Fabrício Leão Souto e Daniela Lourenço dos Santos. Assunto: solicitação de providências. Conselheira Relatora: Poliana de Andrade Souza. Processo com vista para o Conselheiro André Chalub Lima;III - apreciação e deliberação do Processo nº 12070-21336/2016, formulado pela Defensora Pública Daniela Lourenço dos Santos. Conselheiro Relator: André Ch-alub Lima;IV - apreciação do estágio probatório da Defensora Pública Josicleia Lima Moreira;V - outros assuntos supervenientes à publicação desta convocação.


RICARDO ANTUNES MELROPresidente do CSDPE/AL

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUAR-DO DE PAULA MONTEIRO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-24246/2016. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adian-tamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-24365/2016. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de paga-mento de diária. DESP.: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orça-mento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.

Proc. nº 12070-24160/2016. Int.: Daniela Times Ribeiro de Souza. Ass.: solici-tação de passagem aérea. DESP.: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamen-to e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

SUBPROCURADOR GERAL JUDICIALANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVICENTE FELIX CORREIA

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO

LUIZ BARBOSA CARNAÚBAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR DE MELOEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOCLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAMARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE

VICENTE FELIX CORREIAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMADENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 2929/2016.Interessado: Secretaria Geral/Tribunal de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2967/2016.Interessado: Dr. José Carlos Silva Castro e Dr. Napoleão Amaral Franco, Promotores de Justiça e Coordenadores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Permaneçam os autos sobrestados, neste gabinete, aguardando a conclusão do inquérito policial requisitado.

Proc: 2979/2016.Interessado: Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital.Assunto: Encaminhamento de senha do Processo 0709215-66.2016.8.02.0001, para os fins do art. 28 do CPP.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica com a seguinte ementa: “Inquérito Policial. Crime de tortura (Lei 9.455/1997). Discordância do Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital, Trânsito e Crime Contra Criança, Adolescente e Idoso do entendimento ministerial pela configuração do crime de maus-tratos. Indícios apresentados, no momento, não apontam para o crime de tortura. Encaminhamento dos autos à PGJ. Art. 28 do CPP. Pela ratificação da denúncia”. Devolvam-se os autos ao Juízo de origem.

Proc: 3882/2016.Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se cópia ao Coordenador do NIMP do 1º CAO/MP para informar.

Proc: 4096/2016.Interessado: Dra. Neide Maria Camêlo da Silva, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4133/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4350/2016.Interessado: Promotoria de Justiça de Direitos Humanos/Ministério Público do Estado de São Paulo.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe, e de traslado à 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos e à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e das Relações de Consumo da Capital.




Proc: 4373/2016.Interessado: Dra. Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4387/2016.Interessado: Diretoria Geral desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de suspensão de férias da servidora Rosana Cavalcante Lucena.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4412/2016.Interessado: 2ª Câmara Cível/Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4421/2016.Interessado: Wesley de Oliveira Cavalcante, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4370/2016.Interessado: Dra. Juçara Tavares Suruagy do Amaral, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.

Proc: 4432/2016.Interessado: Dra. Denise Guimarães de Oliveira, Procuradora de Justiça.Assunto: Requerimento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4435/2016.Interessado: Amanda Caroline Nunes Tavares, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 4439/2016.Interessado: Jammes Stênio Sobreira.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Promotoria de Justiça de Colônia Leopoldina.

Proc: 4451/2016.Interessado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se cópia dos autos, via e-mail, à 61ª Promotoria de Justiça da Capital.

Proc: 4453/2016.Interessado: Tribunal de Justiça - 2ª Câmara Cível.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4463/2016.Interessado: Otávio Lessa de Geraldo Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Junte-se ao Proc. 4445/2012.

Proc: 4510/2016.Interessado: Lyliane Porfírio e outras, servidoras desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA, DESPACHOU, NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 2916/2016.Interessado: Secretaria Geral/Tribunal de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4356/2016.Interessado: Procuradoria Geral do Estado.Assunto: Encaminhamento de documentos (mídia digital [CD] do Proc. 1204-002060/2001).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 18 de outubro de 2016.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Protocolo 277391

PORTARIA Nº 884, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria PGJ nº 869, de 11 de outubro de 2016, tornando sem efeito a Portaria PGJ nº 882, de 17 de outubro de 2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMASubprocurador-Geral Administrativo-Institucional


O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 4096/2016, RESOLVE conceder em favor da Dra. NEIDE MARIA CAMÊLO DA SILVA, 53ª Promotora de Justiça da Capital, portadora do CPF nº 504.906.564-04, matrícula nº 55102, 3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 747,93 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piaçabuçu, nos dias 12, 19 e 26 de julho do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Piaçabuçu, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 838, de 29 de agosto de 2014, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 4373/2016, RESOLVE conceder em favor da Dra. DELMA MARIA COSTA DE AZEVEDO PANTALEÃO, 2ª Promotora de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portadora do CPF nº 384.424.184-15, matrícula nº 55851, 5 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.246,55 (mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Girau do Ponciano, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 27 de setembro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 570, de 19 de junho de 2015, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Protocolo 277361




====================================================== > > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <

====================================================== AO(S) ‘18’ DIA(S) DO MÊS DE OUTUBRO O FUNCIONÁRIO COMPE-TENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SE-GUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: ###################################################### Proc. 4466/2016 Interessado: CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: IMPUGNAÇAO DA ATA DA 7ª Remetido para: COLÉGIO SUPERIOR ###################################################### Proc. 4474/2016 Interessado: DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQUERENDO DIARIA(S) Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4475/2016 Interessado: DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQUERENDO DIARIA(S) Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4476/2016 Interessado: DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQ. PAGTO DIARIAS Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4478/2016 Interessado: DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQ. PAGTO DIARIAS Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4477/2016 Interessado: DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQ. PAGTO DIARIAS Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4479/2016 Interessado: DR. LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQ. PAGTO DIARIAS

Assunto: REQ. DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4482/2016 Interessado: DR. MAURICIO AMARAL WANDERLEY, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQ. PAGTO DIARIAS Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4483/2016 Interessado: DR. MAURICIO AMARAL WANDERLEY, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQ. PAGTO DIARIAS Assunto: DIARIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4509/2016 Interessado: JUIZO DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE UNIAO DOS PALMARES Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: ENCAMINHAMENTO DE AUTOS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4508/2016 Interessado: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4500/2016 Interessado: POLYANA MARTINIANO MELO, ANALISTA - AREA JURIDICA Natureza: REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4499/2016 Interessado: BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REMETENDO INFORMACOES Assunto: COMUNICANDO Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4498/2016 Interessado: LAUANA CALAZANS OLIVEIRA, TECNICA DO MP Natureza: REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL




###################################################### Proc. 4497/2016 Interessado: SHOW PRESTADORA DE SERVIÇOS DO BRASIL Natureza: REQ. COPIA DO MATERIAL Assunto: REQ. COPIA DOS AUTOS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4494/2016 Interessado: GERSON JUSTINO DOS SANTOS, ASSESSOR DE LOGISTICA E TRANS-PORTE Natureza: REQUERENDO LICENCA Assunto: LICENÇA POR FALECIMENTO Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4493/2016 Interessado: JOSE CARLOS BARREIROS BARBOSA FILHO, ANALISTA DO MP Natureza: REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 4489/2016 Interessado: DRA. NORMA SUELI TENÓRIO DE MELO MEDEIROS, PROMOTORA DE JUSTIÇA Natureza: PEDIDO DE PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4486/2016 Interessado: THIAGO HENRIQUE AUSTREGESILO DE ATHAYDE CHADA, TÉCNICO DO MP Natureza: REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4408/2016 Interessado: DR. LISAEL DE ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 4467/2016 Interessado: DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA PGJ Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: MANUTENÇAO DO GRUPO GERADOR DESTA PGJ Remetido para: DIRETORIA GERAL

###################################################### Proc. 4429/2016 Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA/AL Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: RESPOSTA OFICIO N° 1749/2016/GC/PGJ Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4438/2016 Interessado: JAMMES STENIO SOBREIRA Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4468/2016 Interessado: ALAGOAS PREVIDÊNCIA Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: BASE DE DADOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DE ALAGOAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 4510/2016 Interessado: LYLIANE PORFIRIO, ALINE BRANDAO, PATRICIA OMENA E OUTRAS. Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### RANULFO PAES ARAUJO ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA======================================================

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Colégio de Procuradores de Justiça

Nota Declaratória Declaro, para os devidos fins, que a 8ª Sessão Ordinária do Egrégio Colé-gio de Procuradores de Justiça, designada para esta data, às 10h, não foi realizada por falta de quórum, devendo a respectiva pauta ser apreciada na próxima sessão regimental. Compareceram os Senhores Procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima, Vicente Felix Correia, José Artur Melo, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Méro e Denise Guim-arães de Oliveira; ausente, justificadamente, o Procurador de Justiça Sérgio Jucá, por encontrar-se em gozo de férias. Do que, para constar, foi lavrada esta nota declaratória digitada por mim, Promotor de Justiça Humberto Pi-mentel Costa, Secretário do Órgão Colegiado, e assinada pelo Presidente.


Walber José Valente de LimaSubprocurador-Geral Administrativo-Institucional

Procurador-Geral de Justiça em exercício


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Água Branca

EXTRATO DE CONTRATO N° 430/2016 - Pregão presencial N º 14/16Contratante: Prefeitura municipal de Água Branca – AL

Contratado: INALVA LÚCIA DA SILVA BARROS - ME, CNPJ Nº 05.271.636/0001-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Água Branca/AL, Valor global R$ R$ 78.184,00 (setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais). Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 431/2016 - Pregão presencial N º 15/16Contratante: Prefeitura municipal de Água Branca – AL

Contratado: IGOR RAFAEL BARBOSA DO AMARAL-ME, CNPJ Nº 20.113.308/0001-50, OBJETO: Aquisição de próteses dentárias destinadas a Secretaria Municipal Saúde do Município de Água Branca/AL - Valor global estimado em R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2016.

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 08/2016-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços de material de limpeza, higiene e descartáveis – Data/Horário: 01 de novembro de 2016 às 09:00hs (nove horas) – Local: Praça Miriel Cavalcante, s/nº, Centro, Barra de São Miguel, Alagoas – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Hugo Rafael da Silva FeitozaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Flexeiras

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2016A Presidente da Comissão Permanente de torna público a data de abertura dos envelopes de Propostas do processo acima referido no dia 27 de outubro de 2016, às 10h00min, na sede da Prefeitura, na Rua Cel. Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Marília Monteiro Lisboa - Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016A Prefeita do município de Porto de Pedras homologa o presente processo no valor R$ 1.305.056,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e cinquenta e seis reais).EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA: Eraldo de Araújo Comércio EPP, CNPJ 15.108.670/0001-01. Data de Assinatura: 25/08/2016. Vigência: 12 (doze) meses.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, n° 404, Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto de Pedras/AL. Ordenadora da despesa: Joselita Camila Bianor Farias. Porto de Pedras/AL, 25 de agosto de 2016. Joselita Camila Bianor Farias – Prefeita

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRASRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2016

A Prefeita de Porto de Pedras ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2016– ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: FERREIRA BISPO EVENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.462.605/0001-58. OBJETO: Contratações Artísticas para Festividades Juninas. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Porto de Pedras/AL, 07 de junho de 2016. Joselita Camila Bianor Farias - Prefeita

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Prefeitura Municipal de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126-033/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.168/0001-20; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 07.294.636/0001-32. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de Medicamentos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DO VALOR GLOBAL DOS ITENS: 2, 8, 16, 37, 44, 45, 52, 57, 61, 62, 64, 73, 79, 95, 99, 102, 103, 104, 105, 112, 113, 114, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 132, 133, 136, 138, 150, 159, 184, 207, 217, 234, 235, 240, 241, 249, 254, 255, 261; R$ 431.703,14 (Quatrocentos e trinta e um mil setecentos e três reais quatorze centavos). SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Alves Da Silva, pelo Órgão Gerenciador e Marcos César Portela Araújo pela Fornecedora. Em Rio Largo/AL, 18 de outubro de 2016.

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EDITAIS E AVISOS

A EMPRESA D. CAVALCANTE DA SILVA GÁS – ME INSCRITA NO CNPJ: 19.330.837/0001-27 SITUADO À RUA JOSÉ BELARMINO, 144 – CENTRO – COITÉ DO NOIA – AL COMO RAMOS DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAJERISTA DE GÁS/GLP TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas vem através deste informa que o pregão de numero 007/2016 identificado sob numeração 647507, está suspenso, devido à impugnação recebida e acatada. Informamos ainda que a nova data será divulgada após reajuste de edital, devendo os licitantes interessados atentarem para a nova data no site www.licitacoes-e.com.br.

Arthur Maia Paiva JuniorPresidente CPL-COREN/AL]




SANFÉRTIL SANTO ANTÔNIO FERTILIZANTES LTDA, COM CNPJ Nº 10.805.331/0001-52, COM ENDEREÇO RODOVIA AL- 101 NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL, CEP 57920-00, TORNA PÚBLICO QUE ESTAR REQUERENDO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS-IMA/AL, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA DAR CONTINUIDADE A EXTRAÇÃO DE SAIBRO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas vem através deste informa que o pregão de numero 007/2016 identificado sob numeração 647507, está suspenso,

devido à impugnação recebida e acatada. Informamos ainda que a nova data será divulgada após reajuste de edital, devendo os licitantes interessados atentarem para a nova data no site www.licitacoes-e.com.br.

Arthur Maia Paiva JuniorPresidente CPL-COREN/AL]

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2015 – PORTO CALVO/AL, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015.OBJETO: CANCELAMENTO DO LOTE 02 (CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO VASSOURINHA) E DO LOTE 03 ( REFORMA DO GINÁSIO PADRE EXPEDITO BARBOSA), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA MANGANZALA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI 8.666/93ORMINDO DE MENDONÇA UCHOA* Publicado por incorreção

Maceio - quarta-feira 19 de outubro de 2016 Edição Eletrônica ... · antÔnio josÉ pinaud de...

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