Luiz Antonio Elias Secretário Executivo

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

Gramado, RS, 13.09.2012

1

Ciência, Tecnologia e InovaçãoEstratégia para o

Desenvolvimento do Brasil

• P&D no cenário internacional

• Prioridade à Inovação

• Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015

• Projetos Estruturantes

• Orçamento 2013

• Royalties do Petróleo

• Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I

• Proposta de Código de C,T&I

• Fórum Mundial de Ciência 2013

Sumário

• Diminuir as defasagens econômicas e sociais, internas e externas

• Difundir na estrutura econômica e social

• as capacidades produtivas e tecnológicas

• as oportunidades de trabalho e

• a proteção social universal

A igualdade requer

• Fortalecer o papel do Estado como protagonista na garantia dos direitos e na implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis

Continuidade e Ruptura

Ruptura

• Mudança estrutural para o crescimento com o aumento da produtividade e geração de empregos de qualidade

• Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens dinâmicas

• Articular as políticas industriais, macroeconômicas, sociais e ambientais

Continuidade

• Democracia

• Inflação baixa e respeito aos equilíbrios macroeconômicos

• Redução da pobreza

• Orientação dos gastos públicos para as políticas sociais

Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009

Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

Estados Unidos

Japão

Coreia do Sul

União Europeia

China

Brasil

% PIB

20102011

2,0%

2,3%

crise

Mesmo com a crise,a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D

Os dispêndios globais de P&D na última década têm crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia.

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400US$ bilhões

Evolução dos dispêndios em P&D

2000-2009

Evolução do dispêndio mundial em P&D 2000-2009

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia

US$ bilhões

Estados Unidos

União Européia

Ásia-10

Resto do Mundo

Brasil

Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI.

Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009

Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

Grande incerteza em nível internacional: estagnação das economias desenvolvidas e desaceleração das emergentes

Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países

Projeções do crescimento do PIB(em porcentagem)

Abril 2011 Setembro 2011 Janeiro 2012

Mundo Economias desenvolvidas Economias emergentes

O presente confirma sua relevância

A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações

Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas

e países

Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua

empresa?

25

39

26

10

26

45

23

6

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Principal prioridade

Três principais prioridades

Dez principais prioridades

Não é uma prioridade

2009

20102009

2010

Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey

Empresas líderes mundiais (2010)

71% mantém inovação como

prioridade estratégica.

61% pretendem aumentar

dispêndios com inovação.

Síntese da Formulação Estruturalista

Superação das restrições históricas

Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País 1998–2010

Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU external = European Union trade excluding intra-EU exportsNOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development.

Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

Risco de reprimarização,

em particular na

América do Sul

Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU

América Latina e Caribe:evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009)

(em porcentagem do total regional)

Principais brechas por fechar

• Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial

• Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto

• Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho

• Nova equação: Estado – mercado – sociedade

DesigualdadePela primeira

vez na história recente houve

avanços na luta contra a

desigualdade

TributaçãoSistemas

tributários regressivos;

pilar tributável fraco

Investimentode 21,6% do PIB

é insuficiente para o

desenvolvimento

ProdutividadeFechar a brecha

externa (fronteira tecnológica) e a interna (entre

setores e agentes)

Inserção Internacional

Risco de reprimarização

da estrutura das

exportações

Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo,

em países selecionados

% PIB

Fontes: www.mct.gov.br/indicadores

Russia (2010)

África do Sul (2008)

Brasil (2010)

India (2008)

China (2009)

Argentina (2007)

Chile (2008)

México (2007)

Itália (2009)

Espanha (2009)

França (2010)

Estados Unidos (2009)

Alemanha (2009)

Japão (2009)

Coreia (2010)

0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0

0.82

0.42

0.61

0.26

0.4

0.34

0.13

0.19

0.53

0.65

0.9

0.91

0.84

0.59

1

0.3

0.39

0.55

0.59

1.22

0.15

0.17

0.17

0.56

0.6

1.15

1.78

1.87

2.53

2.68

EmpresasGoverno

OC

DE

BR

ICS

AL

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação

ENCTI Marco Estratégico

C,T&Icomo eixos

estruturantes do desenvolvimento

sustentável

Redução da defasagem científico-

tecnológica

Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do

conhecimento natural

Fomento à sustentabilidade ambiental e uma

economia de baixo carbono

Superação da pobreza e

redução das desigualdades

sociais

Melhoria da inserção

internacional do Brasil

Plano de Ação 2007 – 2010Ciência, Tecnologia e Inovação


ENCTI

Política Industrial,Tecnológica e deComércio Exterior2003-2007

PITCE PDP PBMPolítica deDesenvolvimentoIndustrial 2008-2010

Plano Brasil Maior 2011-2014

Inovação

Articulação mais eficaz entre apolítica científica e tecnológica e a política industrial


ENCTI Programas prioritários

• TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação

Fármacos e Complexo Industrial da Saúde

Petróleo e Gás

• Complexo Industrial da Defesa

Aeroespacial

• Nuclear

• Fronteiras para a Inovação- Biotecnologia- Nanotecnologia

• Fomento a economia verde

- Energias renováveis - Mudanças Climáticas - Biodiversidade - Oceanos e zonas costeiras

• C,T&I para o Desenvolvimento Social

- Popularização da C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências - Inclusão Produtiva e Tecnologia Social - Tecnologias para cidades

sustentáveis

Setores - Plano Brasil Maior

17 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal),RJ, SP, SC e RS 1 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei

Leis de Inovação estaduais

AM

CE

MT

MG

SP

SC

RS

PR

PAMA

PE

SE BA

DF

RJ

GO

MS

AL

ES Lei municipal

TO

7 estados ainda semlei ou projeto de lei de inovação

MDPolítica

Nacional de Defesa

MAPAPlano de

Desenvolvimento da Agropecuária

MSPolítica Nacional

de SaúdeMais Saúde

MECPlano de

Desenvolvimento da Educação

PDE

MDICPolítica Industrial: Plano Brasil Maior

PBM

Políticas de Estado

MEIMobilização

Empresarial pelaInovação

AcademiaABC, SBPC, ANDIFES,

ABRUEM etc.

Agências ReguladorasANATEL, ANEEL,

ANP

Governos Estaduais

CONFAP, CONSECTI

Setor Governo

Setor EmpresarialSetor Acadêmico

Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia

e InovaçãoENCTI

TrabalhadoresCUT, CTB, UGT, Força Sindical

Consolidação do SNCTI

Ciberinfraestrutura – RNP Hoje

Ciberinfraestrutura – RNP até 2014

Inovação

Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da Lei de Informática

Principais instrumentos e programas atuais:

• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)

• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e

BNDES)

• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)

• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)

• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais;

PAPPE; PRIME)

• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos

• Compras governamentais (Lei 12.349/2010)

• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via

SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia)

Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011

Situação atual

Meta ENCTI/PBM

P&D empresarial em relação ao PIB - %

+ R$ 20 bilhões

R$ bilhões

Necessidade de investimento

para alcance da meta

Uma ampliação dessa magnitude requer um novo padrão de financiamento à Ciência e Tecnologia e, também, maior eficiência das políticas de incentivo à inovação e dos gastos públicos em C,T&I

Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D

Os recursos de crédito e para

equalização de juros (FINEP) cresceram

2008 2009 2010 2011 2012 -

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1,000

225

619

407

795

933

90

174 215 192 200

Equalização

Crédito

Montante do crédito do FNDCT

R$ milhões

Valor da equalização (executado)

(limite)

Edital Subvenção Econômica 2012

3 modelos:• Subvenção Econômica (nacional):

Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia; Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social

• Subvenção Econômica + Crédito: Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS)

• Subvenção Econômica descentralizada: Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades

selecionadas) Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de

Salvador’ Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas

prioritárias estaduais

Entidades envolvidas no processo de definição dos temas:• Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD,

CENPES/Petrobras, ANP;• MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP

Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012

ApoioNº. de empresas

mapeadas no estudo(2000 a 2008)

Direto do FNDCT 1.435

Interação com pesquisadores apoiados pelo FNDCT (transbordamento)

1.652

Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010

O efeito de transbordamento da produção científica para o setor

produtivo é ainda maior

Projetos Estruturantes2012 – 2014


ENCTI

Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação IndustrialEMBRAPII (projeto piloto)

Bionanotecnologia

Energia e Saúde

Automação e manufaturas


ENCTI

TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TICinco pilares:

• Desenvolvimento Econômico e Social• Posicionamento Internacional• Inovação e Empreendedorismo,• Produção Científica, Tecnológica e Inovação e• Competitividade.

Ações:• Start-up Brasil• CERTICs (Certificação de Tecnologia

Nacional de Software e Serviços)• Ecosistemas digitais• Brasil mais TI• Atração de centros globais de P&I• Inteligência de mercado• Fundos de investimentos integrados• Pólos internacionais


ENCTI

Reator Multipropósito Brasileiro

• Atender integralmente a demanda nacional por radioisótopos para aplicação médica

• Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras

• Em 2011:• Concessão do terreno da Marinha• Licença ambiental IBAMA• Estudo de pré-viabilidade• Cooperação com a Argentina

• Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões


ENCTI

Projeto Sirius

Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração

• Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos

• Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior

• Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões

• tensoativos (detergentes e auxiliares têxteis)

• catalisadores (gás de síntese ehidrogênio, biodiesel)

• catalisadores (automotivos)• terras raras e óxidos mistos (eletrônica)• surfactantes• plásticos de engenharia• fios têxteis

• extração e processamento de minérios in situ• mudanças mineralógicas durante lixiviaçãoácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe• dissolução de bauxitas em soluções cáusticas• mudanças de fases durante sinterização• siderurgia

• plásticos (poliolefinas e vinilicos)• fibras sintéticas e naturais (IDEOM)• química verde (PE e PP de etanol)

•catalisadores•micro reologia do petróleo: asfaltenos e

agentes redutores de atrito•materiais avançados para uso na exploraçãodo pré-sal•porosidade de rochas e percolação de óleo

• cristais líquidos• micro emissões• estrutura elementar da pele

• ciência do cabelo• ciência da pele

SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu uso como

plataforma de inovação

• estrutura alimentar• estrutura da pele e sua degradação por radiação UV• surfactantes e suas interaçõescom tecidos sintéticos e biológicos (pele e cabelo)

Principais projetos estruturantes

• Ciência sem Fronteiras

• TI Maior: software e serviços de TI

• Biotecnologia

• Farmacologia

• RMB – Reator Multipropósito Brasileiro

• SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração)

• Nanotecnologia

• Terras raras

• EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

• Mar, oceano e zonas costeiras

• CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais

• Lançamento de satélites (Cyclone 4)


ENCTI

Orçamento MCTI 2013

A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013.

O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões, um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012.

Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,7 bilhões.

Orçamento 2013

Orçamento MCTI 2013

2010 2011 2012 20130.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

8.0

6.1

5.1

6.7 6.7

6.1

5.1

6.6

5.7

4.85.2

PLOA

R$ bilhões

Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões) (outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias)

LOA

LOA + crédito

Limite de empenho

PLOA 2013

Royalties do Petróleo

Royalties do Petróleo para C,T&I

Plataforma Aquarius eMonitor de Políticas de

C,T&I

Transparência da informação

Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos

investimentos públicos em CT&I

Princípios de Gestão no MCTI• Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de

políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I;

• Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de CT&I;

• Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.

Monitor de Políticas Públicas de C,T&IEstrutura do siteEstatísticas Publicações Indicadores Monitor

Internacional

Orçamento

Recursos FNDCT

Indicadores de Monitoramento

PPA

PACTI 2007-2010

ENCTI 2012-2015

Incentivos fiscais

Institutos de Pesquisa do MCTI

FNDCT

Textos e estudos

Nacionais

Regionais

Políticas de C,T&I no mundo

Estatísticas e Indicadores

Estudos e Publicações

Links de interesse

Conteúdo pronto

Em elaboração

Em elaboração prazo: 2013 (envolve participação dos

Estados)

Legenda

Proposta de Código de C,T&I

Resumo da proposta

Proposta de Código C,T&I

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

Capítulo

I –

II –

III –

IV –

V –

VI –

VII –

VIII –

IX –

X –

XI –

Disposições Preliminares

Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação

Estímulo à Participação das ECTI Públicas noProcesso de Inovação

Estímulo à Inovação nas Empresas

Estímulo ao Inventor Independente

Fundos de Investimento

Formação de Recursos Humanos

Acesso à Biodiversidade

Importações

Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I

Disposições Finais

Fórum Mundial de Ciência 2013

(1) Educação em ciência;(2) Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social;(3) Ética na ciência;(4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Ciência para o Desenvolvimento Global

Conclusões

O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.

Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .

As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.

O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.

Fonte: CEPAL

Conclusões

Fonte: CEPAL

O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo.

A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.

Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

49

Obrigado

A ENCTI está disponível em:

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf



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