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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº433/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de ministrar curso de Formação de Conselheiras dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.

George Braga LopesSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Maria Sirliane da Silva Orientador de Célula 300.016.1-3 III 03 a 07/11/14 Tauá -CE 4 (quatro) 77,10 346,95diárias e meia

Yanaeê Kelly Pessoa Ferreira de Melo Orientador de Célula 169.467.1-0 III 03 a 07/11/14 Tauá -CE 4 (quatro) 77,10 346,95diárias e meia

*** *** ***PORTARIA GG Nº438/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidorEMANOEL FERREIRA MEDEIROS, ocupante do cargo de Orientadorde Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº169470.1-6, deste Gabinete, aviajar às cidades de Caridade e Boa Viagem, ambas no Estado do Ceará, noperíodo de 30 e 31 de outubro do ano em curso, com a finalidade derealizar visita técnica nas Secretárias de Educação para Implementar asnovas turmas do ProJovem, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA GG Nº439/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraISABEL CRISTINA DE PONTES LIMA, ocupante do cargo deCoordenador Especial, símbolo DAS-1, matrícula nº169442.1-1, desteGabinete, a viajar a cidade de Canindé -CE, no dia 30 de outubro do ano emcurso, com a finalidade de ministrar palestra no Seminário para Capacitaçãode Educadores, Gestores, Pesquisadores, Lideranças Comunitárias eOperadores do Direito, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.


*** *** ***

PORTARIA GG Nº445/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria GG nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicadano D.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II doart.1º e ao caput do art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O.E de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor EDUARDO DE ANDRADE MARIANO, matrícula 300049.1-4,durante os meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2014. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.


Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº446/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada noD.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidorÍTALO BEETHOVEN PEREIRA CORREIA, ocupante do cargo deArticulador, símbolo DNS-1, matrícula nº169472.1-0, deste Gabinete, aviajar à cidade de Sobral -CE, no período de 03 a 04 de novembro doano em curso, com a finalidade de participar da reunião de planejamentoe operacionalização com parceiros locais no desenvolvimento das açõesdo Programa Estação Juventude - Unidade Complementar (Rede EstaçãoJuventude Ceará), concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de R$20%(vinte por cento), totalizando R$138,78 (cento e trinta e oito reais esetenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.


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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº214 FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - Governador

Gabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-Governador

Casa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarRONALDO MOTA VIANAProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoSILVIA HELENA CORREIA VIDALConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoGOTARDO GOMES GURGEL JÚNIORConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteVIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHOSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Grandes Eventos EsportivosFERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTASecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema Penitenciário (Respondendo)FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA

PORTARIA GG Nº447/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicadano D.O.E, em 31 de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de assessorar o Encontro de Intercâmbio do Programa Estação e articular parceria do ProgramaEstação Juventude nos municípios beneficiados pelo programa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de novembrode 2014.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014


Ítalo Beethoven Pereira Correia Articulador 169472.1-0 III 06 a 07/11/14 Quixelô-CE 1 (uma 77,10 115,65diária e meia)

Ramon Barroso Sales Assessor Técnico 300031.1-X III 06 a 07/11/14 Quixelô-CE 1 (uma) 77,10 115,65diária e meia

*** *** ***PORTARIA GG Nº448/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi outorgadapelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada no D.O.E, em 31 deoutubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SIMÃO JORGE MACHADO DE ANDRADE E CASTRO, ocupante do cargo de AssessorTécnico, símbolo DAS-1, matrícula nº300034.1-1, deste Gabinete, a viajar às cidades de Tianguá, Massapê, Reriutaba e Pacujás, todas as cidades no Estadodo Ceará, no período de 04 a 07 de novembro do ano em curso, com as seguintes finalidades: visita técnica na Secretária de Educação para Implementaras novas turmas de ProJovem, acompanhamento e monitoramento das ações do ProJovem Urbano, concedendo-lhe 3 (três) diária e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA GG Nº455/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi outorgada peloSecretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº440/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada no D.O.E, em 31 de outubro de2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departicipar do IV Interdiocesano da Pastoral da Sobriedade do Regional Nordeste, no Município de Quixadá - CE, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo1º; do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.





Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Assessor Especial 169458.1-1 I 08/11/2014 Quixadá - CE 1/2 (meia) 157,72 10% 86,74Sandra Mendes Carneiro Lima Soares Assessor Especial 300020.1-6 III 08/11/2014 Quixadá - CE 1/2 (meia) 77,10 10% 42,40

*** *** ***PORTARIA GG Nº464/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº440/2014 de 29 de outubro de 2014, publicada no D.O.E, em 31de outubro de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de realizar visita a Comunidade Terapêutica, pelo Grupo de Coordenação Local, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º;do §1º do art.3º; alínea “b”, art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 denovembro de 2014.




Solange Maria Pinheiro Praxedes Coordenador Especial 169461.1-7 III 11 a 12/11/14 Sobral -CE 1 (uma 77,10 20% 138,78diária e meia)

Francélio Fábio de Freitas Sena Orientador de Célula 169464.1-1 III 11 a 12/11/14 Sobral - CE 1 (uma) 77,10 20% 138,78diária e meia

*** *** ***

CASA MILITAR

PORTARIA Nº359/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado doCeará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2014.

Antônio Gilvan Vieira Lobo - TEN CEL PMSUBCHEFE DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2014-CM DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Raphael Fernandes Pereira Capitão PM III 08 a 11/11/14 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 350,48 50% 1.840,02 350,48 1.470,60 3.661,10SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

José Elves Oliveira da Silva 1º Sargento PM V 08 a 11/11/14 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,22 141,95 1.470,60 2.357,77SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM V 08 a 11/11/14 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,22 141,95 1.470,60 2.357,77SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº360/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAQUIM JOSÉ SILVEIRA CAMPPOS, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº300.019-1-5,deste Órgão, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 10 a 12 de novembro de 2014, a fim de executar missões diversas, de interesseda Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valorunitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$532,30(quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventae cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.465,14 (hum mil,quatrocentos e sessenta e cinco reais e catorze centavos), perfazendo um total de R$2.139,39 (dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e novecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº361/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarmissões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2014.





NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco Alves de Melo Subtenente PM 197.213-1-0 V 07 a 08/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00

município de Potiretama-CE

Tarcísio Pereira dos Santos Junior Soldado PM 300.023-1-8 V 07 a 08/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00

município de Potiretama-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº362/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 denovembro de 2014.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Marcos Venicio Rodrigues Sampaio Subtenente PM 300.017-1-0 V 09 a 11/11/14 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33

município de Quixeramobim-CE

Jean Araújo Paulino 1º Sargento PM 197.096-1-2 V 09 a 11/11/14 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33

município de Quixeramobim-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº363/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 31 deoutubro de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363/2014-CM DE 31 DE OUTUBRO DE 2014


George Stenpherson Batista Benício Major PM 300.016-1-3 III 03 a 08/11/14 A serviço da Casa Militar nos 5 e 1/2 77,10 20% (2 Diárias 462,60municípios de Pentecoste, Itapipoca, em Sobral) e 5%Itarema, Amontada, Santana do (2 Diárias em Crateús)Acaraú, Pacujá, Sobral, Bela Cruz,Varjota, Tamboril, Novo Oriente,Independência, Crateús, Parambu Tauá,Saboeiro, Jucás, Quixelô e Banabuiu-CE

Sílvio Silva Teixeira Cabo PM 197.234-1-0 V 03 a 08/11/14 A serviço da Casa Militar nos 5 e 1/2 61,33 20% (2 Diárias 367,98municípios de Pentecoste, Itapipoca, em Sobral) e 5%Itarema, Amontada, Santana do (2 Diárias em Crateús)Acaraú, Pacujá, Sobral, Bela Cruz,Varjota, Tamboril, Novo Oriente,Independência, Crateús, Parambu, Tauá,Saboeiro, Jucás, Quixelô e Banabuiu-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº364/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 denovembro de 2014.





André Rodrigues Bezerra 1º Tenente PM 197.153-1-0 III 10 a 11/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 xxxxx 115,65município de Canindé-CE

Maria Sibéria LIma de Sousa Soldado PM 300.025-1-2 V 10 a 11/11/14 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00município de Canindé-CE

*** *** ***


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº266/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece aLei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 dedezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora ANTÔNIA TÂNIATRAJANO BESERRA, ocupante do cargo de Analista Auxiliar de GestãoPública, classe APG, referência D5, matrícula nº200633-1-9, folha nº81,unidade de exercício Central de Licitações, lotada no Procuradoria Geral doEstado, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesasrelativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Polítivas Públicasministrado pelo(a) Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Fortaleza,no período de maio/2014 a abril/2016, no valor de R$10.560,00 (dez mil,quinhentos e sessenta e seis reais), em até 24 (vinte e quatro) parcelasparcelas mensais, R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ficando à(o)servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos,mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamentoda parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovaçãode sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior -IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitosdesta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos,deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) ProcuradoriaGeral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,20 de outubro de 2014.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SRHTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20140005 -

SRHIG Nº831161000

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03 torna público paraconhecimento dos interessados o adiamento da licitação em epígrafe,que tem por objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARAATUALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA ERESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL-RIMA,REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO JUCÁ, NOMUNICÍPIO DE PARAMBU, ESTADO DO CEARÁ, motivado pelanecessidade de alterações no Edital. REALIZAÇÃO: 15:00 do dia 17 dedezembro de 2014, na Central de Licitações, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: naCentral de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pelaInternet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM FUNECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140005

IG Nº834744000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DOSSERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO EDESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UECE - FASE 2, EM FORTALEZA -CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da FUNECE/DAE: JoséJackson Coelho Sampaio e Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às15h (quinze) horas do dia 19 de dezembro de 2014, na Central de Licitações do Estadodo Ceará- Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459.6374/6376 Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – naCentral de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cdvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140028

IG Nº833687000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃODAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 166, NOTRECHO: ENTR. CE 060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS, COM EXTENSÃODE 10,29 km. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -

COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DER:Francisco Quirino R. Pontes. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia18 de dezembro de 2014, na Central de Licitações do Estado do Ceará-Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax:3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL –na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de umcd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.



ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011

IG Nº829738000OBJETO: Serviço para Sistematizar e informatizar aproxima-damente80 mil livros, que foram doados pela Secretaria da Cultura (SECULT-CE) para72 (setenta e duas) Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias do Estado doCeará, capacitar 480 profissionais destas bibliotecas, implantar e manter a redede suporte do Software Biblivre do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas doEstado do Ceará (SEBP/CE) para disponibilizar e disseminar suas informações,pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 1º.DEZ.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,12 de novembro de 2014.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140013

IG Nº828587000OBJETO: Aquisição de carimbos, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 1º.DEZ.2014, às 9h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CASA CIVIL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140013IG Nº834859000

OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposiçãode peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota dosveículos da Casa Civil, lotados no Escritório de Representação do Governo doEstado do Ceará em Brasília - DF, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9432014, até o dia 27/11/2014 às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140032

OBJETO: Aquisição de medidores de vazão tipo diafragma para equiparconjuntos de regulagem e medição (CRM) da rede de distribuição de Gás Natural daCEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia01/12/2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140033

IG Nº831842000OBJETO: Aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originaispara a frota dos veículos pertencentes ao acervo da Polícia Civil doEstado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus


Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8032014, até o dia 01/12/2014, às9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140033

OBJETO: Aquisição de 2.000 (duas mil) réguas linimétricas queserão utilizadas no monitoramento dos corpos dáguas gerenciadas pelaCOGERH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/11/2014 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140059

IG Nº815997000OBJETO: Serviços técnicos em engenharia sanitária relativa àmanutenção preventiva, corretiva e operacional das estações de tratamentode esgoto do campus do Itaperi- FUNECE, incluindo ainda a estação detratamento do Complexo Poliesportivo, do Restaurante Universitário e doHospital Veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/11/2014 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140062

IG Nº829695000OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender asnecessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/12/2014, às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140119

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Toners e Cartuchos, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5102014, até o dia 1º.DEZ.2014, às11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



OBJETO: Aquisição de instrumentação para análises PH e PotencialOXIDAÇÃO/REDUÇÃO, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No

endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/12/2014, às 9h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140634

IG Nº833182000OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório (Reagentes eInsumos) – Gasometria, com Equipamento em Regime de Comodato,para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.NOV.2014 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componenteespecializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8402014, até o dia 27.NOV.2014às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar para atender as unidades hospitalares darede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9072014, até o dia 1º.DEZ.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar (Seringas), visando atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9382014,até o dia 27.NOV.2014 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembrode 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (STENS E SHUNT), visando atendera necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme


especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº9402014, até o dia 01/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 12 de novembro de 2014.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deórtese, prótese e materiais auxiliares, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9422014, até o dia 1º.DEZ.2014,às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9542014, até o dia 01/12/2014, às10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados noComponente especializado de Assistência Farmacêutica, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº9552014, até o dia 27/11/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de novembro de 2014.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados noComponente especializado de Assistência Farmacêutica, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº9562014, até o dia 27/11/2014 às15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMaterial Odontológico, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no

Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9672014, até o dia01/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembrode 2014.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO PRESENCIAL Nº20140033

IG Nº811566000OBJETO: Contratação de empresa na prestação serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidaçãodas Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas deSupervisor de Informática e Técnico de Atendimento, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DASESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av.Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 27.NOV.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de novembro de 2014.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140055

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA PARAANÁLISE DE ESTRUTURA E PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DOBLOCO C DA CAGECE SEDE. Realização: às 10h30 do dia 3 de dezembrode 2014, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza –Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica, em virtude dadesistência da adjudicatária em assinar o contrato, que o NOVORESULTADO da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (fraldasdescartáveis), teve como nova vencedora a empresa SUPERFIOCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA, item 1 com valor unitário de R$0,90 e quantidade de 175.110unidades, item 3 com valor unitário de R$0,90 e quantidade de 583.596unidades e item 4 com valor unitário de R$1,03 e quantidade de 202.384unidades, homologado em 05/11/2014, às 19:03. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140020

IG Nº824938000A POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ – PCCE, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos de Rádio Fixo, Móvel,Portátil e Torre de Comunicação, com instalação e assistência técnica,para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 1º.DEZ.2014às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembrode 2014.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO

*** *** ***


AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM PEFOCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140023IG Nº822259000

A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, por intermédiodo Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos médico legais. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27.NOV.2014, às 9h30min,(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140071

IG Nº831206000A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Serviço de impressão e confecção dematerial gráfico para atender aos alunos e professores que participarãoda VIII Feira Estadual de Ciência e Cultura. MOTIVO: Impugnação nãoacatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.NOV.2014 às 9h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO



A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO dalicitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de Copos para envasamento de agua, selos e caixas.MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº4772014, até o dia 1º.DEZ.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Cosméticos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8202014, até o dia 28.NOV.2014,às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM SSPDSTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140005

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DECONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TANQUEDE BALÍSTICA, EXAUSTÃO E PROTEÇÃO ACÚSTICA DA SALA

DO GERADOR, PAVIMENTAÇÃO EM PISO TÁTIL, CORRIMÃOS EGUARDA CORPO EM ESCADAS NA SEDE DA PEFOCE NOMUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. A Comissão Especial de Licitação06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOSNº20140005 – SSPDS que declarou como VENCEDORA do certamelicitatório a empresa SANTANA & SANTANA EMPREENDIMETOS ECONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com base nosubitem 8.6 do edital no valor global de R$196.671,27 e em 2º lugar aempresa URBIS CONSTRUTORA LTDA com proposta de preços corrigidacom base no subitem 8.6 do edital no valor global de R$261.556,40. Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM CAGECE

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140054Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ETA DODISTRITO DE EMA - IRACEMA/CE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93 informaaos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOSque após análise das propostas de Preços, declara CLASSIFICADAS,pelo cumprimento às exigências do Edital, as Propostas de Preços daslicitantes na seguinte ordem classificatória, em razão do menor preçoofertado: 1º lugar, sagrou-se vencedora do certame: MARCELOLIVEIRA TIMBÓ - ME, com o menor preço global de R$181.158,27(Planilha corrigida pela Comissão, com fulcro no subitem 8.7. do Edital,que passa a integrar os autos do processo licitatório) e em 2º lugar,CONCRETIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –ME, com o preço global de R$194.432,59. Fica aberto o prazo recursale franqueada vista aos autos do processo. A Ata com o presente resultadoestá disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM DETRANCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO EXTREMO NORTEDO ESTADO (CAMOCIM – CE). A Comissão Central de Concorrências,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que apósexaminadas as propostas comerciais das empresas habilitadas econsiderando a ausência de manifestação de revalidação e prorrogação deproposta, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros,proclamar o seguinte resultado reformulado: Empresa Vencedora: N2INCORPORAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$1.751.543,27 - 2ºLUGAR: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - VALOR GLOBAL-R$1.928.406,20 - 3º LUGAR: METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI - VALOR GLOBAL-R$1.935.282,90. Foram alijadas do presentecertame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação depropostas as empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA., CONCRETAENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA.,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., TSR CONSTRUÇÕESLTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. com base no subitem 6.1.2.3 doEdital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Editalde Classificação datado de 16 de outubro de 2014. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20130799, cujo objeto é Registro de preços para


futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. Tendocomo vencedoras as EMPRESAS: IMPORMÉDICA IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO SERV. DE MANUT. DE EQUIP. E REPRES. LTDA,item 1 com valor unitário de R$1.077,75 e quantidade de 222 unidades;ANSER BR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME,item 2 com valor unitário de R$48,71 e quantidade de 212 unidades;PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, item 4 com valorunitário de R$118,37 e quantidade de 362 unidades; EUROMEDCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 6 com valor unitário deR$380,00 e quantidade de 27 unidades, item 7 com valor unitário deR$265,00 e quantidade de 224 unidades; PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS – Grupo 02 - item 10com valor unitário de R$19,58 e quantidade de 340 unidades, item 11com valor unitário de R$19,58 e quantidade de 270 unidades, item 12com valor unitário de R$19,58 e quantidade de 260 unidades, item 13com valor unitário de R$21,55 e quantidade de 320 unidades. Salientoque os itens 3, 5, 14 e 15 e o grupo 1 foram fracassados. O processolicitatório foi homologado em 05/11/2014 às 15:11. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2013 1104, cujo objeto é Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado Edital. Tendo como vencedoras as EMPRESAS: UNIT INDUSTRIACOMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item 01 com ovalor unitário de R$46,00 e a quantidade de 832 agulha biópsia, item 02 como valor unitário de R$47,50 e a quantidade de 388 agulha biópsia, item 04com o valor unitário de R$29,99 e a quantidade de 853 agulha biópsia, item07 com o valor unitário de R$49,98 e a quantidade de 416 agulha biópsia,item 08 com o valor unitário de R$62,99 e a quantidade de 130 agulhabiópsia, item 10 com o valor unitário de R$1.680,00 e a quantidade de 40agulha biópsia, item 11 com o valor unitário de R$1.680,00 e a quantidade de40 agulha biópsia, item 12 com o valor unitário de R$1.680,00 e a quantidadede 40 agulha biópsia, item 13 com o valor unitário de R$1.680,00 e aquantidade de 40 agulha biópsia, item 14 com o valor unitário de R$40,99 ea quantidade de 286 agulha biópsia; BMR MEDICAL LTDA-EPP, item 03com o valor unitário de R$28,00 e a quantidade de 1066 agulha biópsia; MSBCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, item 05 com o valorunitário de R$51,89 e a quantidade de 624 agulha biópsia; CIRURGICAFERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS, item 09 com ovalor unitário de R$37,04 e a quantidade de 936 agulha biópsia; adjudicado em29/10/2014 às 13h:02min, e homologado em 29/10/2014 às 15h:51min. OItem 6 restou fracassado no valor de R$120.896,10 (Cento e Vinte MilOitocentos e Noventa e Seis Reais e Dez Centavos). PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.



ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011

A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR- SECITECE, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20140011, cujo objeto é Contratação de empresa para realização de serviçospara complementar a infraestrutura existente necessária à operacionalizaçãode Sistema TETRAPOL M9660-IBS-04, adquirido pela Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior (SECITECE) para utilização pela Secretariada Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora do lote 1 a empresa CHIPTELECOMUNICAÇÕES LTDA, com o valor de R$570.000,00(Quinhentos e setenta mil reais), adjudicado em 05/11/2014 às 11h38min ehomologado em 05/11/2014 às 15h40min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM AESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140015A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140015,cujo objeto é a aquisição de redes de proteção, com instalação, para ocampo de futebol da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP,tendo como vencedora do lote 01 – a Empresa L R A MONTEIROPEÇAS – ME no valor de R$23.989,00 (vinte e três mil novecentos eoitenta e nove reais), adjudicado em 28/10/2014, às 18h35min. Processohomologado em 29/10/2014 às 19h02min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.



ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140021

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140021, cujoobjeto é Aquisição de equipamentos, com montagem (Lotes 01, 02, 03, 05,06 e 07), para a indústria de beneficiamento de pescado – Tilápia – Distritode Jaibaras – Município de Sobral – Estado do Ceará, tendo como vencedorasas EMPRESAS: BRUSINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA, Lote 01, com o valor de R$3.590.000,00(Três milhões quinhentos e noventa mil reais), Lote 02, com o valor deR$819.175,00 (Oitocentos e dezenove mil cento e setenta e cinco reais);MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, Lote 03, com ovalor de R$160.162,00 (Cento e sessenta mil cento e sessenta e dois reais);FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Lote 04,com o valor de R$113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais);SHIGUEN REFRIGERAÇÃO LTDA, lote 05, com o valor deR$2.380.000,00 (Dois milhões trezentos e oitenta mil reais);METALÚRGICA WS LTDA, Lote 07, com o valor de R$421.000,00(Quatrocentos e vinte e um mil reais), restando FRACASSADO o Lote 06.O processo licitatório foi adjudicado em 04/11/2014 às 9h16min ehomologado em 05/11/2014 às 13h. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.



ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140021

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140021, cujoobjeto é Aquisição de equipamentos, com montagem (Lotes 01, 02, 03, 05,06 e 07), para a indústria de beneficiamento de pescado – Tilápia – Distritode Jaibaras – Município de Sobral – Estado do Ceará, tendo como vencedorasas EMPRESAS: BRUSINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA, Lote 01, com o valor de R$3.590.000,00(Três milhões quinhentos e noventa mil reais), Lote 02, com o valor deR$819.175,00 (Oitocentos e dezenove mil cento e setenta e cinco reais);MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, Lote 03, com ovalor de R$160.162,00 (Cento e sessenta mil cento e sessenta e dois reais);FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Lote 04,com o valor de R$113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais);SHIGUEN REFRIGERAÇÃO LTDA, lote 05, com o valor deR$2.380.000,00 (Dois milhões trezentos e oitenta mil reais);METALÚRGICA WS LTDA, Lote 07, com o valor de R$421.000,00(Quatrocentos e vinte e um mil reais), restando FRACASSADO o Lote 06.O processo licitatório foi adjudicado em 04/11/2014 às 9h16min ehomologado em 05/11/2014 às 13h03min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.



ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140024

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO por intermédio da Pregoeira e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140024, que tem por objeto o SERVIÇOS DE APOIO


LOGÍSTICO (ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇOS DESALA), PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO TÉCNICO DEAVALIAÇÃO EDUCACIONAL/2014, tendo como vencedora aempresa DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP, do Lote 1 com o valor deR$56.574,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais),adjudicado em 29/10/2014, às 11h:13min e homologado em 29/10/2014, às 15h:15min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de novembro de 2014.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0049

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0049FUNECE, cujo objeto é Serviços de Manutenção Preventiva e Corretivano Campo de Futebol do Complexo Poliesportivo da FUNECE, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital, cumpridas todas as formalidades legais,a proposta da licitante interessada foi desclassificada, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº2014 0060

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio do Pregoeiroe membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº20140060, cujo objeto é o Registro depreços para futuros e eventuais serviços de alimentação para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das EscolasEstaduais de Educação Profissional, localizadas nos municípios deFortaleza (Maraponga) e Caririaçu, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Termo, tendo como vencedoras asEMPRESAS: M&C – HELLAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA –EPP no Grupo 01 com os itens: ITEM 01 no valor unitário de R$0,92(noventa e dois centavos) e a quantidade de 116.000, ITEM 02 no valorunitário de R$2,60 (dois reais e sessenta centavos) e a quantidade de116.000 e ITEM 03 no valor unitário de R$0,92 (noventa e doiscentavos) e a quantidade de 116.000 e IZALETE ALVES RODRIGUES –ME no Grupo 02 com os itens: ITEM 04 no valor unitário de R$1,40(um real e quarenta centavos) e a quantidade de 116.000, ITEM 05 novalor unitário de R$2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) e aquantidade de 116.000 e ITEM 06 no valor unitário de R$1,40 (umreal e quarenta centavos) e a quantidade de 116.000. Homologado em29/10/2014 às 15:45h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de novembro de 2014.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0135

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0135CAGECE, cujo objeto é Serviço de recuperação dos equipamentoseletromecânicos da UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANANORTE - UNMTN, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, Tendocomo vencedora a empresa ISELETRICA LTDA-EPP, com o grupo01 com o valor R$486.508,10 (Quatrocentos e Oitenta e Seis MilQuinhentos e Oito Reais e Dez Centavos); Adjudicado em 05/11/2014às 12hs:22min, e homologado em 05/11/2014 às 15hs:31min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembrode 2014.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140391A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140391, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Equipos,extensores e perfusores), de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo comovencedora do item 02, com valor unitário de R$2,25 e qte de 2.981.612unids, item 10 com valor unitário de R$1,90 e qte de 528.710 unids,item 11 com o valor unitário de R$1,50 e qte de 576.914 unids, item 12com o valor de R$1,20, e qte de 283.491 unidades, a empresaLABORATÓRIOS B BRAUN S.A; Item 01 com o valor unitário deR$2,01 e qte de 309.120 unids, item 03 com o valor unitário de R$8,17e qte de 43.228 unids, item 05 com o valor unitário de R$9,98 e qte de4.680 unids, item 06 com o valor unitário de R$2,17 e qte de 69.880unids, item 07 com o valor unitário de R$2,49 e qte de 63.544 unids,item 09 com o valor unitário de R$1,52 e qte de 540.878 unids, item 13com o valor unitário de R$1,59 e qte de 520.130 unids, item 14 com ovalor unitário de R$0,68 e qte de 539.903 unids, item 15 com o valorunitário de R$0,49 e qte de 669.539 unids, item 16 com o valor unitáriode R$0,74 e qte de 314.574 unids, item 17 com o valor unitário deR$0,76 e qte de 178.490 unids, item 21 com o valor unitário de R$0,95e qte de 458.274 unids, a empresa Cremer S.A. Os itens 4, 8, 18, 19 e 20foram fracassados. O processo licitatório foi homologado em 05/11/2014 às 15h33min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 12 de novembro de 2014.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140440, cujo objeto é o Serviço de fornecimentode refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), para o Hemocede Sobral, durante um período de 12 (doze) meses, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedorado lote 01, a empresa KOOK FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESCOLETIVAS LTDA, no valor de R$46.995,75 (quarenta e seis milnovecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), adjudicadoem 29/10/2014 às 16h52min e homologada em 30/10/2014 às17h46min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11de novembro de 2014.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140531, cujo objeto é a contratação de serviçode locação de microonibus com motorista, capacidade para 30 (trinta)passageiros, para atendimento ao serviço de captação de doadoresvoluntários de sangue, um total de 60 (sessenta) locações, para umperíodo de 12 (doze) meses, tendo como vencedora do lote 01 – aEmpresa MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ LTDA novalor de R$44.910,60 (quarenta e quatro mil novecentos e dez reais esessenta centavos), adjudicado em 17/10/2014, às 16h17min. Processohomologado em 22/10/2014 às 19h20min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAUDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20140541SESA, cujo objeto é Aquisição deraticidas para o controle de roedores sinantrópicos, afim de suprir asnecessidades do SESA/NUVET, de acordo com as especificações constantes


no Anexo I Termo de Referência, parte integrante do Edital, tendocomo vencedora a empresa ROGAMA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA dos seguintes itens: Item 1 com o valor de R$16.995,00 (DezesseisMil Novecentos e Noventa e Cinco Reais); Item 2 com o valor deR$13.993,20 (Treze Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e VinteCentavos); e Item 3 com o valor de R$3.946,80 (Três Mil Novecentose Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), adjudicado em 31/10/2014,às 09:33:00 horas e homologado em 31/10/2014, às 18:11:00 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembrode 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140579, cujo objeto é Aquisição de instrumentalcirúrgico, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dolote 1 a empresa SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA, no valor deR$69.000,00 (sessenta e nove mil reais). adjudicado em 04/11/2014 às15h25min e Homologado em 05/11/2014, às 12h54min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembrode 2014.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0790

A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro emembro da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0790 - SESA, cujo objeto é Registro dePreço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visandoatender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora a empresaCOMERCIAL VALFARMA LTDA-EPP, com o item 01, com o valortotal de R$28.900,00 (Vinte e Oito Mil e Novecentos Reais) e vencedorado item 04 a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, com ovalor total de R$903.000,00 (Novecentos e Três Mil Reais) adjudicadoem 03/11/2014 às 18hs08min e homologado em 05/11/2014 às15hs12min. Restaram fracassados os itens: 02 e 03 conformediscriminação abaixo: ITEM 02 - Quantidade: 250.000 e Valor unitárioestimado: R$1,4833 total do item R$370.825,00 (Trezentos e SetentaMil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais); ITEM 03 - Quantidade:20.000.000 e Valor unitário estimado: R$0,1616 total do itemR$3.232.000,00 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais);TOTAL DOS ITENS SEM EXITOS (02 e 03) R$3.602.825,00 (TrêsMilhões, Seiscentos e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) .PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembrode 2014.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CBMCECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DECONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NAENSEADA DO MUCURIPE NO ESTADO DO CEARÁ. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise dos documentos de habilitação foideclarada INABILITADA a empresa CONSTRUTORA DONADI ECAVALCANTE LTDA pelos motivos relatados na Ata datada de 11/11/2014, disponível no site: www.pge.ce.gov.br e HABILITADAS asEMPRESAS ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CADCONSTRUÇÕES LTDA, CIPAL – CONSTRUÇÕES, INCORP.,PARTIC. E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CMB ENGENHARIA LTDA,CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CAMPOSOLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA,

CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORAPLATÔ LTDA, FERRAZ ENGENHARIA LTDA, IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JMD CONSTRUÇÕESLTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA,PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MPICONSTRUÇÕES LTDA, SANTANA & SANTANAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TECNOCONTECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, TSR CONSTRUÇÕESLTDA e URBIS CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.



ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarouINABILITADA a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA pelos motivos relatados na Ata datada de 10/11/2014, disponívelno site: www.pge.ce.gov.br e HABILITADAS as EMPRESAS AMPENGENHARIA LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CGCONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIROLTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORAMORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA TECNOSNORDESTE LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA, DVALECOMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DUPLO M.CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕESLTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, JMD CONSTRUÇÕESLTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA,LOTIL ENGENHARIA LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA,PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TARCON ENGENHARIA LTDAe WDA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de novembro de 2014.




Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI DEP. PAULINO ROCHA -COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise dos documentos de habilitação, foram declaradasINABILITADAS as EMPRESAS ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA e L.C.S. CONSTRUÇÃOE SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA pelos motivos relatados na Atadatada de 11/11/2014, disponível no site: www.pge.ce.gov.br eHABILITADAS as EMPRESAS CAD CONSTRUÇÕES LTDA, CGCONSTRUÇÕES LTDA, CONCRETA ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORACAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA,CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, CONSTRUTORA EIMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA MORAISVASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA,DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS LTDA, JADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONSTRUÇÕES LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, LOTILENGENHARIA LTDA, METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECNOCON TECNOLOGIAEM CONSTRUÇÕES LTDA, TARCON ENGENHARIA LTDA e TSR


CONSTRUÇÕES LTDA. A empresa CONSTRUTORA CONCRETOLTDA apresentou a Certidão Negativa de Débitos Relativos àsContribuições Previdenciárias e às de Terceiros, fora da validade,entretanto, a mesma enquadra-se como ME, estando amparada pela Leinº123/2006, nos termos do subitem 5.2.2.5.1 do edital. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2014.




Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI PARQUE PRESIDENTEVARGAS - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência queapós análise dos documentos de habilitação, foram declaradas INABILITADASas EMPRESAS ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUÇÕES ELOCAÇÕES ANSA LTDA pelos motivos relatados na Ata datada de 12/11/2014, disponível no site: www.pge.ce.gov.br e HABILITADAS asEMPRESAS CAD CONSTRUÇÕES LTDA, CG CONSTRUÇÕES LTDA,CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA BORGESCARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA CONCRETO LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORAMORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA,DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃOE SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, LOTIL ENGENHARIA LTDA,METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PODIUM COMÉRCIO,SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TARCON ENGENHARIA LTDA,TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, TSRCONSTRUÇÕES LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. A empresaCONSTRUTORA CONCRETO LTDA apresentou a Certidão Negativa deDébitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, fora davalidade, entretanto, a mesma enquadra-se como ME, estando amparada pelaLei nº123/2006, nos termos do subitem 5.2.2.5.1 do edital. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.




Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência queapós análise dos documentos de habilitação, foram declaradasHABILITADAS todas as EMPRESAS participantes deste certame: AMPENGENHARIA LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CGCONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA,CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORACAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORAMORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA TECNOSNORDESTE LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA, DVALECOMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DATERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DUPLO M. CONSTRUTORALTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKSENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, JMD CONSTRUÇÕESLTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA,LOTIL ENGENHARIA LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, POLLUXCONSTRUÇÕES LTDA e WDA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2014.


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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTASORIGEM CAGECE

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASNº20140009

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROSAEROPORTO, SÃO JOSÉ, TRIANGULO E OUTROS NO MUNICÍPIODE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação06 convoca as EMPRESAS CONSTRUTORA GRANITO LTDA, BTSERVIÇOS LTDA e INCO ENGENHARIA LTDA, participantes do RDCNº20140009-CAGECE, para divulgação do resultado do julgamento daspropostas de preços, no dia 18 de novembro de 2014, às 10:30 horas naCentral de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, naAv. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520,Fortaleza/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,12 de novembro de 2014.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM CAGECE

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140035A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOSNº20140035 - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPOMENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEMELHORIAS NA ETA DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, aprorrogação e revalidação de suas propostas por mais 60(sessenta) dias, tendo em vista que a expiração do prazo de validadedessas propostas acontecerá no próximo dia 22/11/2014. A manifestaçãode prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoEspecial de Licitação 02, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. Cabe salientar que a ausência dareferida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas liberaos licitantes dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de novembro de 2014. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO 02

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº166/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479,de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, à servidora SINARA COSTABARBOSA, matrícula 3000491-4 ocupante do cargo de AssessorTécnico da Célula de Gestão de Pessoas, durante os meses de outubro/2014 e novembro/2014 nos valores mensais de R$245,30 e R$223,00,respectivamente totalizando R$468,30 (quatrocentos e sessenta e oitoreais e trinta centavos). CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Silvia Helena Correia VidalSECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº067/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a servidora ALICE HELENADA SILVA PINTO, nomeada pela portaria nº050/2012, publicada noDiário Oficial do Estado em, 13 de novembro de 2012, como Ouvidorasubstituta deste Conselho, e designar ERLANDA MARIA LOPES DA


SILVA a partir do dia 01 de novembro de 2014. CONSELHOESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza,10 de novembro de 2014.

Gotardo Gomes Gurgel JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** ***PORTARIA Nº068/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CEDE, no uso de suasobrigações legais, RESOLVE EXCLUIR, do Comitê Setorial de Acesso aInformação a servidora ALICE HELENA DA SILVA PINTO, nomeadapela portaria nº033/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em, 14 deagosto de 2012, NOMEAR ERLANDA MARIA LOPES DA SILVA comomembro da Comisão e designar a servidora MARIA MARGARET DEPAIVA CARRAH, que ficará responsável pelo Serviço de Informação aoCidadão. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2014.

Gotardo Gomes Gurgel JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2010I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2010DE 13/08/2010, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ACSN CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE Ltda REFERENTEAO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJOSEMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOSÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO II DOEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº2008/032, NA FORMA QUESE DECLARA; II - CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento doEstado do Ceará S/A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Avenida DomLuis, nº807 – 7º andar – Ed. Etevaldo Nogueira-CEP: 60.160-230 –Meireles – Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: CSN CORPO DESEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, doravante denominadaCONTRATADA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº492, BairroAldeota, CEP.: 60.110-260 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no disposto no art.65, IncisoII, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações, no Acordão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 daProcuradoria Geral do Estado do Ceará e na Convenção Coletiva deTrabalho de Vigilância exercício de 2014, com vigência financeira apartir de sua data base, qual seja em 01/01/2014. Observando-se o contidono art.5º, do Decreto Federal 2.271/97, quanto ao interregno mínimode 12 meses para a promoção de repactuações dos contratos de prestaçãode serviço de natureza; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Constitui objeto deste termo, alterar a Cláusula Quarta do contratonº11/2010 – DO PREÇO - que passa a partir de 1º de janeiro de 2014,o valor mensal de R$8.290,95 para R$10.232,46 e o valor global passade R$99.491,40 para R$122.789,52, conforme planilhas de composiçãode custos, bem como do vale transporte, nos termos acertados naConvenção Coletiva de Trabalho de Vigilância exercício de 2014, cópiaanexa ao processo, a serem aplicados no período de 01/01/2014 a31/12/2015 com a data-base da categoria em 1º de janeiro de 2014; IX -VALOR GLOBAL: R$122.789,52, pelos 12 meses; X - DA VIGÊNCIA:a serem aplicados no período de 01/01/2014 a 31/12/2015 com a data-base da categoria em 1º de janeiro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partesreciprocamente aceitam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de novembro de2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor-Presidente daADECE; Maria Socorro do Nascimento Aquino - Gerente AdministrativoFinanceiro, em exercício da ADECE e Tarcisio Bezerra Martins-Representante da CSN CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTELTDA.

Roberta Rocha Rodrigues CardosoASSESSORA JURÍDICA

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COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 012/2014 ZPE CEARÁ

PROCESSO Nº6835794/2014 COMPANHIA ADMINISTRADORA DAZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ.OBJETO: Contratação em caráter emergencial da empresa WNSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, para prestação deserviços de Segurança Patrimonial da ZPE CEARÁ. JUSTIFICATIVA:Objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de SegurançaPatrimonial, por um período máximo de at

PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141114/do20141114p01.pdf · SECRETÁRIO EXECUTIVO DO...

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